II Série n.º 6/2016

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Edição II Série n.º 6/2016

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Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Hortega Fausto Albano ............................................................20

Texto do artigo · p. 6 2. Isabel Francisco Samo Joaquim...............................................19

Texto do artigo · p. 6 3. Ricardina Custódio Basílio ......................................................18

Texto do artigo · p. 6 4. Dulce Faúsia da Silva Abel......................................................17

Texto do artigo · p. 6 5. Natércia Fernando Jaime Nicolau............................................16

Texto do artigo · p. 6 6. Demeldino Remígio Aleixo .....................................................16

Texto do artigo · p. 6 7. Graça Mónica Eduardo Mondlane ...........................................16

Texto do artigo · p. 6 8. António Samuel Uaene ............................................................16

Texto do artigo · p. 6 9. Moisés Simão Siriro.................................................................16

Texto do artigo · p. 6 10. Benedita Fernando Mulela.......................................................16

Texto do artigo · p. 6 11. Ali Ossufo Mucuene ................................................................16

Texto do artigo · p. 6 12. Rosa Luísa Cangela..................................................................16

Texto do artigo · p. 6 13. Noémia Abílio..........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 14. Ancha Manuel..........................................................................14

Texto do artigo · p. 6 15. Adelino Lopes Hermínio André...............................................14

Texto do artigo · p. 6 16. Bilocas Mucuela.......................................................................14

Texto do artigo · p. 6 17. Genes Domingos Paulo............................................................13

Texto do artigo · p. 6 18. Jaquison Francisco de Lima.....................................................13

Texto do artigo · p. 6 19. Nelito João Viegas ...................................................................13

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 20. Júlio Marcelino Alberto dos Santos..............................................13

Texto do artigo · p. 6 21. Patrício Artur Muhiwa ..................................................................13

Texto do artigo · p. 6 22. Júlia Raúl Assumane Paulo...........................................................12

Texto do artigo · p. 6 23. Ismail João Carvalho.....................................................................12

Texto do artigo · p. 6 24. Victorino Francisco Soares...........................................................12

Texto do artigo · p. 6 25. Zito Estêvão ..................................................................................12

Texto do artigo · p. 6 26. Franque Colaço Namarrucha ........................................................10

Texto do artigo · p. 6 27. Idalina César .................................................................................10

Texto do artigo · p. 6 28. Raquel Carlos................................................................................10

Texto do artigo · p. 6 29. Telido José ...................................................................................10

Texto do artigo · p. 6 30. Gertrudes Rungo ...........................................................................10

Texto do artigo · p. 6 31. Marina de Lurdes Constantino......................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. José Macedo......................................................................................8

Texto do artigo · p. 6 2. Luís António Abujate........................................................................8

Texto do artigo · p. 6 3. Abudo Alfredo ..................................................................................7

Texto do artigo · p. 6 4. Olga de Fátima Alvido......................................................................4

Texto do artigo · p. 6 5. Gertrudes da Silva Caneiro ...............................................................4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. António Paulo.

Texto do artigo · p. 6 2. Lemida Jaime Gonçalves Aonaquina.

Texto do artigo · p. 6 3. Lindo António.

Texto do artigo · p. 6 4. Ali Ossufo Mucuene.

Texto do artigo · p. 6 5. Nicola António Hermenegildo Lopes Rúbio.

Texto do artigo · p. 6 6. Elisa Amisse Sabonete.

Texto do artigo · p. 6 7. Ordénia Carlos Mário António.

Texto do artigo · p. 6 8. Isaura Manuel Constantino.

Texto do artigo · p. 6 9. Teresa Francisco. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Flora António Ventur ...................................................................18

Texto do artigo · p. 6 2. Daniel Eugénio Afito ....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 3. Nita da Silva Nadoga ....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 4. Delfina Ussene Roroge..................................................................16

Texto do artigo · p. 6 5. Amina Jaime .................................................................................15

Texto do artigo · p. 6 6. Vilma António Colaço Farinha da Conceição ..............................15

Texto do artigo · p. 6 7. Oliveira Eciate.............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 8. Maravilhosa José Inkalanga......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 9. António Cristiano Luís Inkalanga.................................................13

Texto do artigo · p. 6 10. Aurora Vazai Juma ......................................................................13

Texto do artigo · p. 6 11. Juliana Paulo .................................................................................12

Texto do artigo · p. 6 12. Eva de Jesus Sousa........................................................................12

Texto do artigo · p. 6 13. Arguimedes Jacinto Amisse..........................................................12

Texto do artigo · p. 6 14. Afonso Manuel Estêvão................................................................12

Texto do artigo · p. 6 15. Catarina Alfredo Paconeta ............................................................12

Texto do artigo · p. 6 16. Argentina Valentim Namusaco.....................................................12

Texto do artigo · p. 6 17. Celestina António João Pincona ...................................................12

Texto do artigo · p. 6 18. Ana Sofia Virgílio Fernando.........................................................11

Texto do artigo · p. 6 19. Ernestina Rodrigues......................................................................11

Texto do artigo · p. 6 20. Sérgio João Artur ..........................................................................11

Texto do artigo · p. 6 21. Adriano Feliciano Niquarenta.......................................................10

Texto do artigo · p. 6 22. José Francisco Simoco..................................................................10

Texto do artigo · p. 6 23. Inelda Virgílio Mariano ...............................................................10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Mirónio Joaquim.

Texto do artigo · p. 6 2. Márcia Martinho Muleva. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. José Bandeira ..................................................................................15

Texto do artigo · p. 6 2. Ossufo Ussene Rorojo.....................................................................13

Texto do artigo · p. 6 3. Riquito Manuel Riquiva..................................................................13

Texto do artigo · p. 6 4. Teodoro Luís Aristides ...................................................................12

Texto do artigo · p. 7 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. António Sebastião José ....................................................................9

Texto do artigo · p. 7 2. Rachade Ernesto................................................................................9

Texto do artigo · p. 7 3. Issufo Ali Jabo ..................................................................................9

Texto do artigo · p. 7 4. Jordão José Penieque ........................................................................9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Celso José Cuacheque Ventura.

Texto do artigo · p. 7 2. Jackon Afonso Alberto.

Texto do artigo · p. 7 3. Dickson Ernesto dos Santos Rereque. A Presidente do Jurí, Norberta Ndowe Samuel.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Namaacha

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Sandra Luísa das Dores Mahobo, titular do NUIT 105586833, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Namaacha.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Fevereiro de 2012. — O Administrador, Domingos Junqueiro.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213314 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 13 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Fidalgo Samuel Semende, titular do NUIT 104089852, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 27 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Fernando Francisco Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, casse E, escalão 1, provido pelo despacho de 29 de Novembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 7 Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 7 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Arnaldo Arlindo Amado Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120237837, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Noémia José Michaque, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108357436, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Jerónimo Manuel Bila, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109308536, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Natálio Suzana Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110388705, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Montepuez

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho de 2 de Outubro de 2014, do Administrador deste Distrito, e nos termos do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e reprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 20 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de construção civil:

Texto do artigo · p. 7 Admitido: Valores Humberto Bernardo Majasse ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Bernardo Gomes ......................................................................... a)

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Reprovado:

Texto do artigo · p. 8 Faustino Hermínio ...................................................................... a) Carreira de técnico profissional de contabilidade: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Jacinta Lucinda Francisco Machirica....................................... 17

Texto do artigo · p. 8 2. Aurélio Salvador Dimande ...................................................... 15 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Agira Suli................................................................................. a)

Texto do artigo · p. 8 2. Basílio Manuel Mendes ........................................................... a)

Texto do artigo · p. 8 3. Zeferino João Manuel Domingos............................................... a) Carreira de técnico profissional de gestão ambiental:

Texto do artigo · p. 8 Admitido: Filipe Francisco Marrine.............................................................. 15 Reprovado: Siamini José Amade..................................................................... a)

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar: Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 1. Julberta António....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 8 2. Fatila Alfane............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 3. Guilherme Zé Rachide ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 4. Nelito Custódio ........................................................................ 11 Reprovado:

Texto do artigo · p. 8 Almerino Guilherme Intepe ......................................................... 9

Texto do artigo · p. 8 a) Falta de requisitos exigidos no qualificador profissional.

Texto do artigo · p. 8 Montepuez, 9 de Março de 2015 — A Presidente do Júri, Joana V. Mendes Chirute.

Texto do artigo · p. 8 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 67, de 21 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 8 Contratos

Texto do artigo · p. 8 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Cristina Chadreque Sueia, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110400627173M, emitido em 27 de Setembro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 8 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 8 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 8 A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 8 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 8 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 8 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 8 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 8 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 8 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Texto do artigo · p. 8 Este contrato é celebrado em Maputo, 2 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 8 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Cristina Chadreque Sueia.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Maria Matilde Manuel Simango, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400476555C, emitido em 16 de Setembro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 8 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 9 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 9 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 9 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 9 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 9 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 9 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Texto do artigo · p. 9 Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 9 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Maria Matilde Manuel Simango.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Rosa Francisco Tamele, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110410417, emitido em 11 de Fevereiro de 2003, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 9 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 9 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.

Texto do artigo · p. 9 (Duração do contrato) O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 9 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 9 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 6 (Descontos)

Número ou marcador · p. 9 Artigo 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 9 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 9 Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 9 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Rosa Francisco Tamele.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e o senhor Paulo Sambo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102402796B, emitido em 6 de Setembro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado, neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 9 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 9 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de asseguramento das instalações, estando integrado no grupo salarial 2, classe U, escalão 1, da carreira de agente de serviço.

Texto do artigo · p. 10 O contratado desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 10 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 10 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 10 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 10 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 10 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 10 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 3de Maio de 2004.

Texto do artigo · p. 10 Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 10 O Contratante, David Simango. — O Contratado, Paulo Sambo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Percina Alberto Mabjaia, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404543891S, emitido em 22 de Novembro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 10 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.

Texto do artigo · p. 10 A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 10 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 10 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 10 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 10 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 10 Artigo 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 10 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 10 Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 10 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Percina Alberto Mabjaia.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Salida Sabão Maposse, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1109775164A, emitido em 20 de Junho de 2007, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 10 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 11 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 11 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 11 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 11 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 11 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Texto do artigo · p. 11 Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 11 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Salida Sabão Maposse.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Verónica Zucula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400374352M, emitido em 30 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.

Texto do artigo · p. 11 (Duração do contrato) O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 11 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 11 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 11 Artigo 6 (Descontos)

Número ou marcador · p. 11 Artigo 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 11 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 11 Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 11 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Verónica Zucula.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Albertina Carlos Guambe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110381836Y, emitido em 20 de Agosto de 2002, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 12 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 12 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 12 A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 12 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 12 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 12 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 12 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 12 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 12 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.

Texto do artigo · p. 12 Este contrato é celebrado em Maputo, 23 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 12 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Albertina Carlos Guambe.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 12 Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Lurdes Muchanga, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110609978B, emitido em 2 de Novembro de 2004, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 12 Artigo 1 (Objecto)

Número ou marcador · p. 12 Artigo 2 (Local de trabalho)

Número ou marcador · p. 12 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 12 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 12 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 12 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 12 Artigo 6 (Descontos)

Número ou marcador · p. 12 Artigo 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 12 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 12 Este contrato é celebrado em Maputo, 24 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 12 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Lurdes Muchanga.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e o senhor Samuel Bento Chaúque, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102919204M, emitido em 10 de Abril de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 13 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de condução de veículos, estando integrado no grupo salarial 4, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 13 O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Municipal de Actividades Económicas, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 13 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 13 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 13 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 13 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 13 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 13 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 13 Este contrato é celebrado em Maputo, 26 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 13 O Contratante, David Simango. — O Contratado, Samuel Bento Chaúque.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Carolina Muianga, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110803630A, emitido em 25 de Maio de 2006, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 13 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 13 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 13 A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 13 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 13 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 13 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 13 A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 13 Artigo 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 13 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 13 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 13 Este contrato é celebrado em Maputo, 1 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 13 O Contratante, David Simango. — A Contratada, Carolina Muianga.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 acto por contratante, e o senhor Eneral Mabalane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202328733S, emitido em 20 de Julho de 2012 , pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 14 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 14 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrado no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 14 O contratado desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o Contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 14 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 14 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 14 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 14 O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 14 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 14 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 14 Este contrato é celebrado em Maputo, 1 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 14 O Contratante, David Simango. — O Contratado, Eneral Mabalane.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e o senhor Bento António Manjaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110067549Z, emitido em 4 de Abril de 2008 , pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 14 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 14 O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de recolha de resíduos sólidos de acordo com um plano semanal, estando integrado no grupo salarial 6, classe B, escalão 1, da carreira de assistente técnico.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 14 O contratado desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 14 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 4 (Regime jurídico)

Número ou marcador · p. 14 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 14 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 14 Artigo 6 (Descontos)

Número ou marcador · p. 14 Artigo 7 (Probidade)

Número ou marcador · p. 14 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 14 O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 14 Este contrato é celebrado em Maputo, 1 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 14 O Contratante, David Simango. — O Contratado, Bento António Manjaze.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 acto por contratante, e a senhora Maria Helena Alberto Macamo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110204567684M, emitido em 12 de Dezembro de 2013 , pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Hortega Fausto Albano ............................................................20
Texto do artigo, página 6: 2. Isabel Francisco Samo Joaquim...............................................19
Texto do artigo, página 6: 3. Ricardina Custódio Basílio ......................................................18
Texto do artigo, página 6: 4. Dulce Faúsia da Silva Abel......................................................17
Texto do artigo, página 6: 5. Natércia Fernando Jaime Nicolau............................................16
Texto do artigo, página 6: 6. Demeldino Remígio Aleixo .....................................................16
Texto do artigo, página 6: 7. Graça Mónica Eduardo Mondlane ...........................................16
Texto do artigo, página 6: 8. António Samuel Uaene ............................................................16
Texto do artigo, página 6: 9. Moisés Simão Siriro.................................................................16
Texto do artigo, página 6: 10. Benedita Fernando Mulela.......................................................16
Texto do artigo, página 6: 11. Ali Ossufo Mucuene ................................................................16
Texto do artigo, página 6: 12. Rosa Luísa Cangela..................................................................16
Texto do artigo, página 6: 13. Noémia Abílio..........................................................................15
Texto do artigo, página 6: 14. Ancha Manuel..........................................................................14
Texto do artigo, página 6: 15. Adelino Lopes Hermínio André...............................................14
Texto do artigo, página 6: 16. Bilocas Mucuela.......................................................................14
Texto do artigo, página 6: 17. Genes Domingos Paulo............................................................13
Texto do artigo, página 6: 18. Jaquison Francisco de Lima.....................................................13
Texto do artigo, página 6: 19. Nelito João Viegas ...................................................................13
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 20. Júlio Marcelino Alberto dos Santos..............................................13
Texto do artigo, página 6: 21. Patrício Artur Muhiwa ..................................................................13
Texto do artigo, página 6: 22. Júlia Raúl Assumane Paulo...........................................................12
Texto do artigo, página 6: 23. Ismail João Carvalho.....................................................................12
Texto do artigo, página 6: 24. Victorino Francisco Soares...........................................................12
Texto do artigo, página 6: 25. Zito Estêvão ..................................................................................12
Texto do artigo, página 6: 26. Franque Colaço Namarrucha ........................................................10
Texto do artigo, página 6: 27. Idalina César .................................................................................10
Texto do artigo, página 6: 28. Raquel Carlos................................................................................10
Texto do artigo, página 6: 29. Telido José ...................................................................................10
Texto do artigo, página 6: 30. Gertrudes Rungo ...........................................................................10
Texto do artigo, página 6: 31. Marina de Lurdes Constantino......................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. José Macedo......................................................................................8
Texto do artigo, página 6: 2. Luís António Abujate........................................................................8
Texto do artigo, página 6: 3. Abudo Alfredo ..................................................................................7
Texto do artigo, página 6: 4. Olga de Fátima Alvido......................................................................4
Texto do artigo, página 6: 5. Gertrudes da Silva Caneiro ...............................................................4 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. António Paulo.
Texto do artigo, página 6: 2. Lemida Jaime Gonçalves Aonaquina.
Texto do artigo, página 6: 3. Lindo António.
Texto do artigo, página 6: 4. Ali Ossufo Mucuene.
Texto do artigo, página 6: 5. Nicola António Hermenegildo Lopes Rúbio.
Texto do artigo, página 6: 6. Elisa Amisse Sabonete.
Texto do artigo, página 6: 7. Ordénia Carlos Mário António.
Texto do artigo, página 6: 8. Isaura Manuel Constantino.
Texto do artigo, página 6: 9. Teresa Francisco. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Flora António Ventur ...................................................................18
Texto do artigo, página 6: 2. Daniel Eugénio Afito ....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 3. Nita da Silva Nadoga ....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 4. Delfina Ussene Roroge..................................................................16
Texto do artigo, página 6: 5. Amina Jaime .................................................................................15
Texto do artigo, página 6: 6. Vilma António Colaço Farinha da Conceição ..............................15
Texto do artigo, página 6: 7. Oliveira Eciate.............................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 8. Maravilhosa José Inkalanga......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 9. António Cristiano Luís Inkalanga.................................................13
Texto do artigo, página 6: 10. Aurora Vazai Juma ......................................................................13
Texto do artigo, página 6: 11. Juliana Paulo .................................................................................12
Texto do artigo, página 6: 12. Eva de Jesus Sousa........................................................................12
Texto do artigo, página 6: 13. Arguimedes Jacinto Amisse..........................................................12
Texto do artigo, página 6: 14. Afonso Manuel Estêvão................................................................12
Texto do artigo, página 6: 15. Catarina Alfredo Paconeta ............................................................12
Texto do artigo, página 6: 16. Argentina Valentim Namusaco.....................................................12
Texto do artigo, página 6: 17. Celestina António João Pincona ...................................................12
Texto do artigo, página 6: 18. Ana Sofia Virgílio Fernando.........................................................11
Texto do artigo, página 6: 19. Ernestina Rodrigues......................................................................11
Texto do artigo, página 6: 20. Sérgio João Artur ..........................................................................11
Texto do artigo, página 6: 21. Adriano Feliciano Niquarenta.......................................................10
Texto do artigo, página 6: 22. José Francisco Simoco..................................................................10
Texto do artigo, página 6: 23. Inelda Virgílio Mariano ...............................................................10 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Mirónio Joaquim.
Texto do artigo, página 6: 2. Márcia Martinho Muleva. Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. José Bandeira ..................................................................................15
Texto do artigo, página 6: 2. Ossufo Ussene Rorojo.....................................................................13
Texto do artigo, página 6: 3. Riquito Manuel Riquiva..................................................................13
Texto do artigo, página 6: 4. Teodoro Luís Aristides ...................................................................12
Texto do artigo, página 7: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. António Sebastião José ....................................................................9
Texto do artigo, página 7: 2. Rachade Ernesto................................................................................9
Texto do artigo, página 7: 3. Issufo Ali Jabo ..................................................................................9
Texto do artigo, página 7: 4. Jordão José Penieque ........................................................................9 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Celso José Cuacheque Ventura.
Texto do artigo, página 7: 2. Jackon Afonso Alberto.
Texto do artigo, página 7: 3. Dickson Ernesto dos Santos Rereque. A Presidente do Jurí, Norberta Ndowe Samuel.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do artigo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Sandra Luísa das Dores Mahobo, titular do NUIT 105586833, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Namaacha.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Fevereiro de 2012. — O Administrador, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 7: Despacho De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Naftal Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213314 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 7: Despacho De 13 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Fidalgo Samuel Semende, titular do NUIT 104089852, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao Instituto Agrário de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 7: Despacho De 27 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Fernando Francisco Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, casse E, escalão 1, provido pelo despacho de 29 de Novembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 7: Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 7: Despachos De 7 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Arnaldo Arlindo Amado Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120237837, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 7 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Noémia José Michaque, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108357436, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Jerónimo Manuel Bila, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109308536, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Natálio Suzana Macamo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110388705, em serviço neste Governo Distrital, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Montepuez
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho de 2 de Outubro de 2014, do Administrador deste Distrito, e nos termos do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e reprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de lugares nas carreiras de técnico profissional e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 20 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de construção civil:
Texto do artigo, página 7: Admitido: Valores Humberto Bernardo Majasse ....................................................... 15
Texto do artigo, página 7: Reprovado: Bernardo Gomes ......................................................................... a)
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Reprovado:
Texto do artigo, página 8: Faustino Hermínio ...................................................................... a) Carreira de técnico profissional de contabilidade: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Jacinta Lucinda Francisco Machirica....................................... 17
Texto do artigo, página 8: 2. Aurélio Salvador Dimande ...................................................... 15 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Agira Suli................................................................................. a)
Texto do artigo, página 8: 2. Basílio Manuel Mendes ........................................................... a)
Texto do artigo, página 8: 3. Zeferino João Manuel Domingos............................................... a) Carreira de técnico profissional de gestão ambiental:
Texto do artigo, página 8: Admitido: Filipe Francisco Marrine.............................................................. 15 Reprovado: Siamini José Amade..................................................................... a)
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar: Admitidos:
Texto do artigo, página 8: 1. Julberta António....................................................................... 17
Texto do artigo, página 8: 2. Fatila Alfane............................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 3. Guilherme Zé Rachide ............................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 4. Nelito Custódio ........................................................................ 11 Reprovado:
Texto do artigo, página 8: Almerino Guilherme Intepe ......................................................... 9
Texto do artigo, página 8: a) Falta de requisitos exigidos no qualificador profissional.
Texto do artigo, página 8: Montepuez, 9 de Março de 2015 — A Presidente do Júri, Joana V. Mendes Chirute.
Texto do artigo, página 8: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 67, de 21 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Município de Maputo
Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 8: Contratos
Texto do artigo, página 8: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Cristina Chadreque Sueia, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110400627173M, emitido em 27 de Setembro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 8: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 8: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Número ou marcador, página 8: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 8: A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 8: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 8: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 8: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 8: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 8: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 8: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 8: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 8: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 8: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 8: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 8: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 8: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 8: Este contrato é celebrado em Maputo, 2 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 8: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Cristina Chadreque Sueia.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Maria Matilde Manuel Simango, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400476555C, emitido em 16 de Setembro de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 8: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 8: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Texto do artigo, página 9: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 9: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 9: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 9: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 9: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 9: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 9: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 9: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 9: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 9: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 9: Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 9: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Maria Matilde Manuel Simango.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Rosa Francisco Tamele, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110410417, emitido em 11 de Fevereiro de 2003, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 9: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 9: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Texto do artigo, página 9: (Duração do contrato) O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 9: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 9: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 9: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 9: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 9: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 9: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 9: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 9: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 9: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 9: Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 9: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Rosa Francisco Tamele.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e o senhor Paulo Sambo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102402796B, emitido em 6 de Setembro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado, neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 9: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 9: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de asseguramento das instalações, estando integrado no grupo salarial 2, classe U, escalão 1, da carreira de agente de serviço.
Texto do artigo, página 10: O contratado desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 10: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 10: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 10: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 10: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 10: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 10: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 10: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 10: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 10: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 10: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 10: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 3de Maio de 2004.
Texto do artigo, página 10: Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 10: O Contratante, David Simango. — O Contratado, Paulo Sambo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Percina Alberto Mabjaia, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404543891S, emitido em 22 de Novembro de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 10: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 10: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Texto do artigo, página 10: A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 10: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 10: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 10: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 10: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 10: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 10: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 10: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 10: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 10: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 10: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 10: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 10: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 10: Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 10: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Percina Alberto Mabjaia.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Salida Sabão Maposse, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1109775164A, emitido em 20 de Junho de 2007, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada, neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 10: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 10: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Texto do artigo, página 11: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 11: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 11: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 11: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 11: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 11: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 11: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 11: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 11: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 11: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 11: Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 11: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Salida Sabão Maposse.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Verónica Zucula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110400374352M, emitido em 30 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 11: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Texto do artigo, página 11: (Duração do contrato) O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 11: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 11: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 11: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 11: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 11: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 11: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 11: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 11: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 11: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 11: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 15 de Julho de 2010.
Texto do artigo, página 11: Este contrato é celebrado em Maputo, 21 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 11: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Verónica Zucula.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Albertina Carlos Guambe, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110381836Y, emitido em 20 de Agosto de 2002, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 12: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 12: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Número ou marcador, página 12: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 12: A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 12: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 12: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 12: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 12: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 12: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 12: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 12: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 12: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 12: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 12: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 12: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 12: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 12: Este contrato é celebrado em Maputo, 23 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 12: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Albertina Carlos Guambe.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 12: Entre o Conselho Municipal, representado por David Simango, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Lurdes Muchanga, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110609978B, emitido em 2 de Novembro de 2004, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 12: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 12: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Número ou marcador, página 12: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 12: A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal KaMavota, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 12: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 12: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 12: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 12: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 12: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 12: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 12: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 12: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 12: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 12: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 12: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 12: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo, considerando-se em efectividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008.
Texto do artigo, página 12: Este contrato é celebrado em Maputo, 24 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 12: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Lurdes Muchanga.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e o senhor Samuel Bento Chaúque, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102919204M, emitido em 10 de Abril de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 13: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 13: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de condução de veículos, estando integrado no grupo salarial 4, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar administrativo.
Número ou marcador, página 13: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 13: O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção Municipal de Actividades Económicas, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 13: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 13: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 13: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 13: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 13: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 13: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 13: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 13: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 13: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 13: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 13: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 13: Este contrato é celebrado em Maputo, 26 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 13: O Contratante, David Simango. — O Contratado, Samuel Bento Chaúque.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e a senhora Carolina Muianga, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110803630A, emitido em 25 de Maio de 2006, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 13: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 13: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo da visada, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrada no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Número ou marcador, página 13: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 13: A contratada desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 13: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 13: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 13: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 13: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 13: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 13: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 13: A contratada pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 13: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 13: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 13: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 13: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 13: Este contrato é celebrado em Maputo, 1 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 13: O Contratante, David Simango. — A Contratada, Carolina Muianga.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: acto por contratante, e o senhor Eneral Mabalane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202328733S, emitido em 20 de Julho de 2012 , pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 14: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 14: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de recolha e remoção de resíduos sólidos urbanos, estando integrado no grupo salarial 1, classe U, escalão 1, da carreira de auxiliar.
Número ou marcador, página 14: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 14: O contratado desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o Contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 14: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 14: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 14: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 14: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 14: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 14: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 14: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 14: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 14: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 14: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 14: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 14: Este contrato é celebrado em Maputo, 1 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 14: O Contratante, David Simango. — O Contratado, Eneral Mabalane.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: na qualidade de Presidente do Conselho Municipal, designado, neste acto por contratante, e o senhor Bento António Manjaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110067549Z, emitido em 4 de Abril de 2008 , pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 14: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 14: O contrato tem por objecto regularizar o vínculo do visado, para o exercício de actividades de recolha de resíduos sólidos de acordo com um plano semanal, estando integrado no grupo salarial 6, classe B, escalão 1, da carreira de assistente técnico.
Número ou marcador, página 14: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 14: O contratado desenvolverá as suas actividades na Administração do Distrito Municipal Nhlamankulu, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 14: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 14: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 14: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 14: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 14: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 14: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 14: O contratado pode, querendo, aderir ao Sistema de Previdência Social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 14: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 14: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 14: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 14: O presente contracto produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 14: Este contrato é celebrado em Maputo, 1 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 14: O Contratante, David Simango. — O Contratado, Bento António Manjaze.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: acto por contratante, e a senhora Maria Helena Alberto Macamo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110204567684M, emitido em 12 de Dezembro de 2013 , pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Desminagem
Diploma De 20 de Maio de 2015:
Diploma De 30 de Junho de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Despacho Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109033693, para, em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Governo da Provincia de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 7 de Dezembro de 2015:
Aviso Governo do Distrito de Montepuez Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Despacho De 1 de Julho de 2014:
Aviso Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
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Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
Diploma De 3 de Junho de 2015:
Diploma De 10 de Julho de 2015:
Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Departamento de Recursos Humanos
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Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

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