LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 62/2014

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Texto do artigo · p. 17 Elsa Simão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos — transferida para o Instituto Nacional da Juventude de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 17 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 17 Balcão de Atendimento Único
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Nos termos da alínea b) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento da vaga de técnico superior N1, do quadro de pessoal do Balcão de Atendimento Único de Inhambane, devidamente homologado por despacho de 17 de Abril de 2014, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 17 Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Raimundo Luzenda 15,52 17,50 16,51
GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
1Raimundo Luzenda15,5217,5016,51
Texto do artigo · p. 17 Inhambane, 19 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Alfredo Siro King.
Texto do artigo · p. 17 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 17 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
Texto do artigo · p. 17 conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas diversas carreiras de regime geral do quadro de pessoal da Direcção
Texto do artigo · p. 17 Provincial de Educação e Cultura de Nampula, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2014, devidamente homologada pelo director provincial de educação e cultura de Nampula, em 11 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1.º Chuelth da Silva Goliate Ricardo ......................................... 16 2.º Elias Fernando ...................................................................... 15,5 3.º João Alde Ussene.................................................................. 15 4.º Fidel Amadeu Lopes............................................................. 15 5.º Aníbal Custódio Paulo.......................................................... 15 6.º Dércio Miguel Macia............................................................ 15 7.º Pascoal António Amade........................................................ 15 8.º Vânia Olívia Ferreira Curado Ribeiro ................................. 14,5 9.º Várcia da Glória Jemusse ..................................................... 14,5 10.º. Valdemira de Fátima José Issufo Amade ........................... 14,5 11.º Graciete Cláudio Pancrácio Isseque .................................... 14,5 12.º Sozinho Raimundo Antunes ................................................ 14 13.º Carihila Saíde Mucussirima ................................................. 14 14.º Paulina Abílio Carlos ........................................................... 14 15.º Luísa Augusto de Sousa........................................................ 14 16.º Issa Hagi Aquital Ibraimo .................................................... 13 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1.º Márcia Alfredo Bruno de Morais.......................................... 18 2.º Horácio Chale Manico.......................................................... 17,5 3.º Maria de Lurdes Harrison Cornélio...................................... 17,5 4.º Felícia Ferreira Mauride ...................................................... 17,5 5.º Luís Martaona Oliveira ........................................................ 17,5 6.º Catiza Saribuna Falume ...................................................... 17,5 7.º Assane Inácio Abel .............................................................. 17,5 8.º Maria Januário ..................................................................... 17,5 9.º Iva Silvina José Calima ........................................................ 17 10.º Leovigildo Zacarias Conho .................................................. 17 11.º Sandra Jacinta João .............................................................. 17 12.º Ruth Dalila Essumaila ......................................................... 17 13.º Zarina Abdala Sumaila ........................................................ 17 14.º Atija Iossufo Luís Momade ................................................. 17 15.º Ester da Consolação António Vasco Ventura ...................... 17 16.º Filomena Odete Hermínio Pedro.......................................... 16,75 17.º Honório Eduardo dos Santos Nahuo .................................... 16,75 18.º Maria Madalena Jaime Maviana Chaúque .......................... 16,75 19.º Bernardete Carlito Miguel ................................................... 16,75 20.º Isséria Joaquim Pilale .......................................................... 16,75 21.º Allissaia Alice Messias ........................................................ 16,5 22.º Ancha Zacarias Sulaha Momade .......................................... 16,5 23.º Anifa Saide .......................................................................... 16,5 24.º Câtia Samira Bacar .............................................................. 16,5 25.º Rosalinda Aliera ................................................................... 16,5 26.º Elsa Brígida Agostinho......................................................... 16,5 27.º Aquima Mussuahil ............................................................... 16,5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1.º Albertina João Coutinho ..................................................... 18,25 2.º Omar Alde ............................................................................ 18 3.º Mateus Francisco Lino ......................................................... 17,5 4.º Anita Celestino Malova Leite .............................................. 17 5.º Domingas Jaime Mutama ..................................................... 17 6.º Fátima Carlitos Francisco Ali Raja ...................................... 16,5 7.º Isaque Mário João Malieque................................................. 16,5 8.º Nércio Novaiz Mário Vunganha .......................................... 16,5 9.º Júlio Armando ...................................................................... 16,5 10.º Jacob Muarire Masse João ................................................... 16,25 11.º Assane Anastácio ................................................................. 16,25 12.º Muagera Catalica Chahabo .................................................. 16,25 13.º Ruti de Castro ...................................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 17 Nampula, 11 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Paulo Jamal. — O 1.º Vogal, Ana Clarice António de Matos. — O Secretário, Martinho Francisco Lino.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico generalista, técnico de saúde e técnico profissional, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, a que se refere o aviso publicado no dia 7 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de médico generalista:
Texto do artigo · p. 18 Aprovada: Valores Márcia Carlota Romeu Chongo ................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Calina da Conceição Cossa.................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 2. Daudo Francisco Mendes....................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 3. Neila Manuel Mahumane....................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 4. Sandra Teresa Maússe ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 5. Geremias Luís Caetano .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 6. Célia Inês Saia ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 7. Nelson Mário Rajá ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 8. Serafina Graça dos Anjos Bambane ...................................... 14
Texto do artigo · p. 18 9. Fridon Gilberto Zava.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 10. Saugineta João Mathe ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 11. Ivone Jerónimo ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 12. Afrânia Elisa Pedro ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 13. Luciana Jaime Sitoe .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 14. Inácio João Sumburane.......................................................... 14 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 18 Aprovada: Ana Alberto Chitive .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 18 Namaacha, 6 de Junho de 2013. — A Presidente do Júri, Sílvia Avelina Estêvão Chaúque.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Custódio Francisco Manjate, titular do NUIT 102178564, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço no Posto Administrativo de Changanine — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Dércio José Sansão Kambaco, titular do NUIT 101118770, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 Vitorino Pedro Derré, titular do NUIT 104403069, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Posto Administrativo de Malehice — promovido para a classe C,
Texto do artigo · p. 18 escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Abílio Vasco Ubisse, titular do NUIT 110730365, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Alberto Zacarias Tivane, titular do NUIT 104015557, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Arnaldo Custódio Ngovene, titular do NUIT 104401228, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Posto Administrativo de Malehice — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Damião Pedro Chilengue, titular do NUIT 104015298, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Fátima Vicente Massingue, titular do NUIT 104846955, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 18 José Paulino, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Daúto Hassane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 Filomena Lídia Victorino Chaúca, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos
Texto do artigo · p. 19 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 19 José Jaime Ussivane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Samuel Armando Xlhatchuaio, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Hercélia Agradência Aurélio José Macie, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Carolina Cecília Chirindza Chibure, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 Valdo Virgílio Ofinar Vantumbule, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Eugénio Vicente Cuinica, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 José Sebastião Mavanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Lídia José Tovela Cuco, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Vitória Elias Matcheque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Jorge Chovane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Eusébio Pangueia, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Julião Fabião Matuassa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Vasco Fumbata Macuácua, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 19 Francisco José Changule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 19 José Fernando Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 19 De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Dinis Rafael Saíde, titular do NUIT 108980877, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 20 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 20 Domingas Alfredo Dove, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 20 Madalena Armando Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 20 De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 20 Ângela Rita Mutombene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 20 Despacho
Texto do artigo · p. 20 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Horácio Armando Sando, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola.
Texto do artigo · p. 20 Gondola, 30 de Junho de 2014. — A Administradora, Ana Armando Chapo.
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Em conformidade com o despacho de 28 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Lichinga, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas de técnico de contas, técnico, assistente técnico, electricista, auxiliar administrativo, agente de serviço e guarda. Categoria de técnico de contas:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Jacinta Hermínio Alique .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 20 2. Noémia Julião Adamo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 20 Reprovado: Valores Daniel Augusto Centureia............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 20 Categoria de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Isabel Pedro Machava ........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 20 2. Cristina da Silva M. Langa ................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 20 3. Margarida Adissone .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 20 4. Celésio Npula ........................................................................ 14,75
Texto do artigo · p. 20 5. Célia Abílio Nhamtumbo....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 20 6. Ana Félix Issalamo................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 20 7. Uilldison da Paz Agostinho ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 8. Edson Ricardo Mambo .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 20 9. Maurício Tauaibo................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 20 10. Justo Nelson .......................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 20 11. Taimo Milagre ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 20 12. Gabriela M. O. M. Nazaré .................................................... 10,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Mussa Laissone Tuaia ............................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 20 2. Víctor Augusto Machava ........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 20 3. Feliz Jorge Andrassane ........................................................... 7,5 Categoria de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Eugénio Manuel Kabuto ........................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 20 2. Carlos Diquissone Sechuade.................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 20 3. Letícia Moisés........................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 20 4. Marcelino Hilário Aidão ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 20 5. Félix Caomba ......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 20 6. Cláudia Adriano Mardade...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 7. Nilza Rodrigues da Silva........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 20 8. Cristina da Vânia Sarajabo..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 9. Elaide Luísa José Ivala........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 10. Nelma João Zacarias ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 20 11. Rafique Valentim Formane ................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 20 12. Matias Horácio Manhamba.................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 20 13. Celeste Júlia Sansão Calima .................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 20 14. Amina Alberto Rachid ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 20 15. Estefânia Valentim ................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 20 16. Rosa João Matumula ............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 20 17. Nelson Terchio....................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 20 18. Gervásio Rafael Tazama........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 20 19. Milagre Alves Chissaque ....................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 20 20. Hotra Celina David Wateva .................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 20 21. Osvaldo Osias Francisco........................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Antonieta Manuel Romeu ...................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 20 2. Ana Lúcia Pedro Alberto ....................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 20 3. Madalena de Marssomo M. Inoque ....................................... 9,0
Texto do artigo · p. 20 4. Consolata da Conceição E. Francisco ................................... 9,0
Texto do artigo · p. 20 5. Michael Mário Aquimo ......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 20 6. Helena Iassine Waiti ............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 21 Valores
Texto do artigo · p. 21 7. Eugénia Albino Fernando ...................................................... 7,2
Texto do artigo · p. 21 8. Natalino Jorge Mário ............................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 21 9. Ana Egídia Pio ...................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 21 10. Argentina de Jesus Manuel ................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 21 11. Anastácia Paulo ..................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 21 12. Madina Iassine A. Talapa ...................................................... 4,0 Categoria de electricista:
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Felisberto Armando Fonseca .................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 21 2. Milagre André Sevene ............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Jemusse Saide .......................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 21 2. Benjamim Matias..................................................................... 8,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Ângela Muemede Aide ........................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 21 2. Abdul Manafi .......................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 21 4. Amélia Malua ......................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 21 5. Inocência da Graça José .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 21 6. Anifa Carlitos Jussa ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 21 7. Raulinda Teodósio Jocarasse .................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 21 8. Carlos dos Santos Mirasse ....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 21 9. Fernanda Rodrigues da Silva .................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Helton Rosário Amane ............................................................ 9,3
Texto do artigo · p. 21 2. Martinho Jaime ....................................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 21 3. Maria Eugénio Orlando............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 21 4. Esmínia Boisse Mepapara........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 21 5. Cacilda Bernardo Maita ........................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 21 6. Lúcia Pedro Dinis Gimo ......................................................... 3,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Herdância T. Celeste Franco ................................................. 20,0
Texto do artigo · p. 21 2. Gina Amano .......................................................................... 19,8
Texto do artigo · p. 21 3. Elton E. E. Nuro .................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 21 4. Deolinda Vicente Sabado ...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 21 5. Atlen Viera............................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 21 6. Florência António .................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 21 7. António Fernando Brinco....................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 21 8. Fernando S. Campango ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 21 9. Olga Francisco Danzeca ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 21 10. Carolina Ussene ..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 21 11. Flora Pedro............................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 21 12. Lídia Paulo Mukuakuanha ..................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 21 13. Lurdes João Assane ............................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 21 14. Otília Gabriel ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 21 15. Rosa Abreu Manuel .............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 21 16. Lúcia da Graça ...................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 21 17. Sónia Francisco Dionísio ....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 21 Valores
Texto do artigo · p. 21 18. Inês Maganizo ....................................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 21 19. Cruz Branquinho Francisco .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 21 20. Vitorino Cassimo ................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 21 21. Acácio A. Matabicho ............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 21 22. Adriano Alberto Ehacue ........................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 21 23. Afonso C. Jasse...................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 21 24. Albertina Cidalha Alberto ..................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 21 25. Ângela Pedro Candeia ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 21 26. Arakaza A. Bebeline ............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 21 27. Avalino A. V. Mucoa ............................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 21 28. Carlota Patrício Paulo ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 21 29. Clementina L. J. Barca .......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 21 30. Constância A. Miguel ........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 21 31. Crizalda A. I. S. Wine ........................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 21 32. Cruzeta M. Maculana ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 21 33. Elisa Arlindo ......................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 21 34. Elizete Francisco Dionísio .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 21 35. Eugénio Buchir ..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 21 36. Felismina Malico ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 21 37. Flora Cacilda Carla ............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 21 38. Gaudencia A. Sousa .............................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 21 39. Celeste Pedro ......................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 21 40. Glória Issa Surate................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 21 41. Laica Raimundo..................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 21 42. Lúcia Raimundo..................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 21 43. Lugénia da N. M. Cumbe....................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 21 44. Luís Fernando Guidione ........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 21 45. Luquia Víctor Zungupa.......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 21 46. Madalena Alfredo .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 21 47. Madalena B. Iombaiomba ..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 21 48. Flora Fortunato ...................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 21 49. Manuel Gabriel ..................................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 21 50. Manuel Paulo Alifa ............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 21 51. Margarida de Viera Vileque .................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 21 52. Matilde Nambal .................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 21 53. Omar Dias Namalo ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 21 54. Vitória Vitorino ..................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 21 55. Tina Augusto ......................................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 21 56. Tuaibo Assane ....................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Ruth A. M. Jamuno ............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 21 2. Adunia Omar ......................................................................... 8,9
Texto do artigo · p. 21 3. Amélia Selemane .................................................................. 8,8
Texto do artigo · p. 21 4. Boaventura A. Casimiro ........................................................ 8,8
Texto do artigo · p. 21 5. Rosa Ndala ............................................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 21 6. Glória Martins Pedro ............................................................. 8,6
Texto do artigo · p. 21 7. Vitória Victorino ................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 21 8. Patrício Matias Juma ............................................................. 4,6
Texto do artigo · p. 21 9. Adija Saide............................................................................. 4,4
Texto do artigo · p. 21 10. Rodolfo J. Mutereia .............................................................. 4,2
Texto do artigo · p. 21 11. Viana A. Zucula..................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 21 12. Delfina António...................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 Valores
Texto do artigo · p. 22 13. Delfina António...................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 14. Diograciana Z. Miguel .......................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 15. Ema Paulo João ..................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 16. Emília I. M. Aquimo ............................................................. 0,0
Texto do artigo · p. 22 17. Ermínia M. P. Manuel ........................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 18. Evanilson Rafael .................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 19. Inês Rosário .......................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 20. Lúcia João Amino ................................................................. 0,0
Texto do artigo · p. 22 21. Madina Iassine ...................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 22. Mário Selemane .................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 22 23. Osvaldo Osias Francisco........................................................ 0,0
Texto do artigo · p. 22 24. Quitéria V. Cândido .............................................................. 0,0
Texto do artigo · p. 22 25. Rosa B. Putile ........................................................................ 0,0
Texto do artigo · p. 22 26. Rosalina António ................................................................... 0,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 22 1. Egnez P. Mbiza.
Texto do artigo · p. 22 2. Lúcia F. F. Alfeito.
Texto do artigo · p. 22 3. Silínsio O. Sozinho.
Texto do artigo · p. 22 Categoria de guarda: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 22 1. Armando Francisco ................................................................. 19,5
Texto do artigo · p. 22 2. Inácio Luís Joaquim ................................................................ 19,3
Texto do artigo · p. 22 3. José dos Santos Bernardo......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 22 4. Bernardo Leite ........................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 22 Lichinga, 26 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Inácio Maurício. — A Secretária, Zainabo Aly Saide. — O 1.º Vogal, Carlos Trindade Cahomba. — O 2.º Vogal, Felizberto Ipo.
Texto do artigo · p. 22 Instituto Superior de Artes e Cultura
Texto do artigo · p. 22 Despacho De 21 de Julho:
Texto do artigo · p. 22 Miguel Manuel Moiane, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102994701 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 22 Preço — 38,50 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 17: Elsa Simão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos — transferida para o Instituto Nacional da Juventude de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  2. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
  3. Texto do artigo, página 17: Governo da Província de Inhambane
  4. Texto do artigo, página 17: Balcão de Atendimento Único
  5. Texto do artigo, página 17: Aviso
  6. Texto do artigo, página 17: Nos termos da alínea b) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento da vaga de técnico superior N1, do quadro de pessoal do Balcão de Atendimento Único de Inhambane, devidamente homologado por despacho de 17 de Abril de 2014, do Secretário Permanente Provincial.
  7. Texto do artigo, página 17: Graduação Nome completo Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Raimundo Luzenda 15,52 17,50 16,51
    GraduaçãoNome completoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
    1Raimundo Luzenda15,5217,5016,51
  8. Texto do artigo, página 17: Inhambane, 19 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Alfredo Siro King.
  9. Texto do artigo, página 17: Governo da Província de Nampula
  10. Texto do artigo, página 17: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  11. Texto do artigo, página 17: Aviso
  12. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março,
  13. Texto do artigo, página 17: conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas diversas carreiras de regime geral do quadro de pessoal da Direcção
  14. Texto do artigo, página 17: Provincial de Educação e Cultura de Nampula, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2014, devidamente homologada pelo director provincial de educação e cultura de Nampula, em 11 de Abril de 2014.
  15. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  16. Texto do artigo, página 17: 1.º Chuelth da Silva Goliate Ricardo ......................................... 16 2.º Elias Fernando ...................................................................... 15,5 3.º João Alde Ussene.................................................................. 15 4.º Fidel Amadeu Lopes............................................................. 15 5.º Aníbal Custódio Paulo.......................................................... 15 6.º Dércio Miguel Macia............................................................ 15 7.º Pascoal António Amade........................................................ 15 8.º Vânia Olívia Ferreira Curado Ribeiro ................................. 14,5 9.º Várcia da Glória Jemusse ..................................................... 14,5 10.º. Valdemira de Fátima José Issufo Amade ........................... 14,5 11.º Graciete Cláudio Pancrácio Isseque .................................... 14,5 12.º Sozinho Raimundo Antunes ................................................ 14 13.º Carihila Saíde Mucussirima ................................................. 14 14.º Paulina Abílio Carlos ........................................................... 14 15.º Luísa Augusto de Sousa........................................................ 14 16.º Issa Hagi Aquital Ibraimo .................................................... 13 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  17. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  18. Texto do artigo, página 17: 1.º Márcia Alfredo Bruno de Morais.......................................... 18 2.º Horácio Chale Manico.......................................................... 17,5 3.º Maria de Lurdes Harrison Cornélio...................................... 17,5 4.º Felícia Ferreira Mauride ...................................................... 17,5 5.º Luís Martaona Oliveira ........................................................ 17,5 6.º Catiza Saribuna Falume ...................................................... 17,5 7.º Assane Inácio Abel .............................................................. 17,5 8.º Maria Januário ..................................................................... 17,5 9.º Iva Silvina José Calima ........................................................ 17 10.º Leovigildo Zacarias Conho .................................................. 17 11.º Sandra Jacinta João .............................................................. 17 12.º Ruth Dalila Essumaila ......................................................... 17 13.º Zarina Abdala Sumaila ........................................................ 17 14.º Atija Iossufo Luís Momade ................................................. 17 15.º Ester da Consolação António Vasco Ventura ...................... 17 16.º Filomena Odete Hermínio Pedro.......................................... 16,75 17.º Honório Eduardo dos Santos Nahuo .................................... 16,75 18.º Maria Madalena Jaime Maviana Chaúque .......................... 16,75 19.º Bernardete Carlito Miguel ................................................... 16,75 20.º Isséria Joaquim Pilale .......................................................... 16,75 21.º Allissaia Alice Messias ........................................................ 16,5 22.º Ancha Zacarias Sulaha Momade .......................................... 16,5 23.º Anifa Saide .......................................................................... 16,5 24.º Câtia Samira Bacar .............................................................. 16,5 25.º Rosalinda Aliera ................................................................... 16,5 26.º Elsa Brígida Agostinho......................................................... 16,5 27.º Aquima Mussuahil ............................................................... 16,5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  19. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  20. Texto do artigo, página 17: 1.º Albertina João Coutinho ..................................................... 18,25 2.º Omar Alde ............................................................................ 18 3.º Mateus Francisco Lino ......................................................... 17,5 4.º Anita Celestino Malova Leite .............................................. 17 5.º Domingas Jaime Mutama ..................................................... 17 6.º Fátima Carlitos Francisco Ali Raja ...................................... 16,5 7.º Isaque Mário João Malieque................................................. 16,5 8.º Nércio Novaiz Mário Vunganha .......................................... 16,5 9.º Júlio Armando ...................................................................... 16,5 10.º Jacob Muarire Masse João ................................................... 16,25 11.º Assane Anastácio ................................................................. 16,25 12.º Muagera Catalica Chahabo .................................................. 16,25 13.º Ruti de Castro ...................................................................... 16,25
  21. Texto do artigo, página 17: Nampula, 11 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Paulo Jamal. — O 1.º Vogal, Ana Clarice António de Matos. — O Secretário, Martinho Francisco Lino.
  22. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Namaacha
  23. Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  24. Texto do artigo, página 18: Aviso
  25. Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico generalista, técnico de saúde e técnico profissional, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, a que se refere o aviso publicado no dia 7 de Abril de 2014.
  26. Texto do artigo, página 18: Carreira de médico generalista:
  27. Texto do artigo, página 18: Aprovada: Valores Márcia Carlota Romeu Chongo ................................................... 16,0
  28. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 18: 1. Calina da Conceição Cossa.................................................... 16
  30. Texto do artigo, página 18: 2. Daudo Francisco Mendes....................................................... 15
  31. Texto do artigo, página 18: 3. Neila Manuel Mahumane....................................................... 15
  32. Texto do artigo, página 18: 4. Sandra Teresa Maússe ........................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 18: 5. Geremias Luís Caetano .......................................................... 14
  34. Texto do artigo, página 18: 6. Célia Inês Saia ....................................................................... 14
  35. Texto do artigo, página 18: 7. Nelson Mário Rajá ................................................................. 14
  36. Texto do artigo, página 18: 8. Serafina Graça dos Anjos Bambane ...................................... 14
  37. Texto do artigo, página 18: 9. Fridon Gilberto Zava.............................................................. 14
  38. Texto do artigo, página 18: 10. Saugineta João Mathe ............................................................ 14
  39. Texto do artigo, página 18: 11. Ivone Jerónimo ...................................................................... 14
  40. Texto do artigo, página 18: 12. Afrânia Elisa Pedro ............................................................... 14
  41. Texto do artigo, página 18: 13. Luciana Jaime Sitoe .............................................................. 14
  42. Texto do artigo, página 18: 14. Inácio João Sumburane.......................................................... 14 Carreira de técnico profissional:
  43. Texto do artigo, página 18: Aprovada: Ana Alberto Chitive .................................................................... 15,0
  44. Texto do artigo, página 18: Namaacha, 6 de Junho de 2013. — A Presidente do Júri, Sílvia Avelina Estêvão Chaúque.
  45. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Chibuto
  46. Texto do artigo, página 18: Despachos De 13 de Junho de 2013:
  47. Texto do artigo, página 18: Custódio Francisco Manjate, titular do NUIT 102178564, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em serviço no Posto Administrativo de Changanine — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 18: Dércio José Sansão Kambaco, titular do NUIT 101118770, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 18: Vitorino Pedro Derré, titular do NUIT 104403069, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Posto Administrativo de Malehice — promovido para a classe C,
  52. Texto do artigo, página 18: escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 18: Abílio Vasco Ubisse, titular do NUIT 110730365, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 18: Alberto Zacarias Tivane, titular do NUIT 104015557, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, concorrente classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 18: Arnaldo Custódio Ngovene, titular do NUIT 104401228, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Posto Administrativo de Malehice — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 18: Damião Pedro Chilengue, titular do NUIT 104015298, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 18: Fátima Vicente Massingue, titular do NUIT 104846955, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho de 2014.)
  59. Texto do artigo, página 18: De 17 de Julho de 2013:
  60. Texto do artigo, página 18: José Paulino, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  61. Texto do artigo, página 18: Daúto Hassane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  62. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
  63. Texto do artigo, página 18: Filomena Lídia Victorino Chaúca, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos
  64. Texto do artigo, página 19: do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  66. Texto do artigo, página 19: José Jaime Ussivane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  67. Texto do artigo, página 19: Samuel Armando Xlhatchuaio, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 19: Hercélia Agradência Aurélio José Macie, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  69. Texto do artigo, página 19: Carolina Cecília Chirindza Chibure, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  71. Texto do artigo, página 19: Valdo Virgílio Ofinar Vantumbule, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 19: Eugénio Vicente Cuinica, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 19: José Sebastião Mavanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  74. Texto do artigo, página 19: Lídia José Tovela Cuco, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 19: Vitória Elias Matcheque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  76. Texto do artigo, página 19: Jorge Chovane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  77. Texto do artigo, página 19: Eusébio Pangueia, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  78. Texto do artigo, página 19: Julião Fabião Matuassa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  79. Texto do artigo, página 19: Vasco Fumbata Macuácua, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 10, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  81. Texto do artigo, página 19: Francisco José Changule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  83. Texto do artigo, página 19: José Fernando Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  85. Texto do artigo, página 19: De 31 de Julho de 2013:
  86. Texto do artigo, página 19: Dinis Rafael Saíde, titular do NUIT 108980877, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Chibuto promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  88. Texto do artigo, página 20: De 21 de Agosto de 2013:
  89. Texto do artigo, página 20: Domingas Alfredo Dove, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  91. Texto do artigo, página 20: Madalena Armando Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2014.)
  93. Texto do artigo, página 20: De 23 de Agosto de 2013:
  94. Texto do artigo, página 20: Ângela Rita Mutombene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  96. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Gondola
  97. Texto do artigo, página 20: Despacho
  98. Texto do artigo, página 20: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente Horácio Armando Sando, técnico de farmácia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola.
  99. Texto do artigo, página 20: Gondola, 30 de Junho de 2014. — A Administradora, Ana Armando Chapo.
  100. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Lichinga
  101. Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  102. Texto do artigo, página 20: Aviso
  103. Texto do artigo, página 20: Em conformidade com o despacho de 28 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Lichinga, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas de técnico de contas, técnico, assistente técnico, electricista, auxiliar administrativo, agente de serviço e guarda. Categoria de técnico de contas:
  104. Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
  105. Texto do artigo, página 20: 1. Jacinta Hermínio Alique .......................................................... 16
  106. Texto do artigo, página 20: 2. Noémia Julião Adamo.............................................................. 14
  107. Texto do artigo, página 20: Reprovado: Valores Daniel Augusto Centureia............................................................ 8,5
  108. Texto do artigo, página 20: Categoria de técnico: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 20: 1. Isabel Pedro Machava ........................................................... 17,5
  110. Texto do artigo, página 20: 2. Cristina da Silva M. Langa ................................................... 17,25
  111. Texto do artigo, página 20: 3. Margarida Adissone .............................................................. 16,0
  112. Texto do artigo, página 20: 4. Celésio Npula ........................................................................ 14,75
  113. Texto do artigo, página 20: 5. Célia Abílio Nhamtumbo....................................................... 14,5
  114. Texto do artigo, página 20: 6. Ana Félix Issalamo................................................................. 14,0
  115. Texto do artigo, página 20: 7. Uilldison da Paz Agostinho ................................................... 14,0
  116. Texto do artigo, página 20: 8. Edson Ricardo Mambo .......................................................... 13,5
  117. Texto do artigo, página 20: 9. Maurício Tauaibo................................................................... 11,5
  118. Texto do artigo, página 20: 10. Justo Nelson .......................................................................... 11,2
  119. Texto do artigo, página 20: 11. Taimo Milagre ...................................................................... 11,0
  120. Texto do artigo, página 20: 12. Gabriela M. O. M. Nazaré .................................................... 10,5 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 20: 1. Mussa Laissone Tuaia ............................................................. 9,3
  122. Texto do artigo, página 20: 2. Víctor Augusto Machava ........................................................ 9,0
  123. Texto do artigo, página 20: 3. Feliz Jorge Andrassane ........................................................... 7,5 Categoria de assistente técnico:
  124. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  125. Texto do artigo, página 20: 1. Eugénio Manuel Kabuto ........................................................ 18,5
  126. Texto do artigo, página 20: 2. Carlos Diquissone Sechuade.................................................. 18,0
  127. Texto do artigo, página 20: 3. Letícia Moisés........................................................................ 17,5
  128. Texto do artigo, página 20: 4. Marcelino Hilário Aidão ........................................................ 17,0
  129. Texto do artigo, página 20: 5. Félix Caomba ......................................................................... 16,0
  130. Texto do artigo, página 20: 6. Cláudia Adriano Mardade...................................................... 15,0
  131. Texto do artigo, página 20: 7. Nilza Rodrigues da Silva........................................................ 14,5
  132. Texto do artigo, página 20: 8. Cristina da Vânia Sarajabo..................................................... 14,0
  133. Texto do artigo, página 20: 9. Elaide Luísa José Ivala........................................................... 14,0
  134. Texto do artigo, página 20: 10. Nelma João Zacarias ............................................................. 13,0
  135. Texto do artigo, página 20: 11. Rafique Valentim Formane ................................................... 12,8
  136. Texto do artigo, página 20: 12. Matias Horácio Manhamba.................................................... 12,7
  137. Texto do artigo, página 20: 13. Celeste Júlia Sansão Calima .................................................. 12,5
  138. Texto do artigo, página 20: 14. Amina Alberto Rachid ........................................................... 12,0
  139. Texto do artigo, página 20: 15. Estefânia Valentim ................................................................ 11,5
  140. Texto do artigo, página 20: 16. Rosa João Matumula ............................................................. 11,5
  141. Texto do artigo, página 20: 17. Nelson Terchio....................................................................... 11,4
  142. Texto do artigo, página 20: 18. Gervásio Rafael Tazama........................................................ 11,0
  143. Texto do artigo, página 20: 19. Milagre Alves Chissaque ....................................................... 10,7
  144. Texto do artigo, página 20: 20. Hotra Celina David Wateva .................................................. 10,5
  145. Texto do artigo, página 20: 21. Osvaldo Osias Francisco........................................................ 10,0 Reprovados:
  146. Texto do artigo, página 20: 1. Antonieta Manuel Romeu ...................................................... 9,3
  147. Texto do artigo, página 20: 2. Ana Lúcia Pedro Alberto ....................................................... 9,2
  148. Texto do artigo, página 20: 3. Madalena de Marssomo M. Inoque ....................................... 9,0
  149. Texto do artigo, página 20: 4. Consolata da Conceição E. Francisco ................................... 9,0
  150. Texto do artigo, página 20: 5. Michael Mário Aquimo ......................................................... 8,0
  151. Texto do artigo, página 20: 6. Helena Iassine Waiti ............................................................. 7,5
  152. Texto do artigo, página 21: Valores
  153. Texto do artigo, página 21: 7. Eugénia Albino Fernando ...................................................... 7,2
  154. Texto do artigo, página 21: 8. Natalino Jorge Mário ............................................................ 6,0
  155. Texto do artigo, página 21: 9. Ana Egídia Pio ...................................................................... 6,0
  156. Texto do artigo, página 21: 10. Argentina de Jesus Manuel ................................................... 6,0
  157. Texto do artigo, página 21: 11. Anastácia Paulo ..................................................................... 5,5
  158. Texto do artigo, página 21: 12. Madina Iassine A. Talapa ...................................................... 4,0 Categoria de electricista:
  159. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 21: 1. Felisberto Armando Fonseca .................................................. 11,5
  161. Texto do artigo, página 21: 2. Milagre André Sevene ............................................................ 10,0 Reprovados:
  162. Texto do artigo, página 21: 1. Jemusse Saide .......................................................................... 9,0
  163. Texto do artigo, página 21: 2. Benjamim Matias..................................................................... 8,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  164. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 21: 1. Ângela Muemede Aide ........................................................... 18,8
  166. Texto do artigo, página 21: 2. Abdul Manafi .......................................................................... 18,6
  167. Texto do artigo, página 21: 4. Amélia Malua ......................................................................... 18,5
  168. Texto do artigo, página 21: 5. Inocência da Graça José .......................................................... 18,0
  169. Texto do artigo, página 21: 6. Anifa Carlitos Jussa ................................................................. 13,0
  170. Texto do artigo, página 21: 7. Raulinda Teodósio Jocarasse .................................................. 12,0
  171. Texto do artigo, página 21: 8. Carlos dos Santos Mirasse ....................................................... 10,5
  172. Texto do artigo, página 21: 9. Fernanda Rodrigues da Silva .................................................. 10,0 Reprovados:
  173. Texto do artigo, página 21: 1. Helton Rosário Amane ............................................................ 9,3
  174. Texto do artigo, página 21: 2. Martinho Jaime ....................................................................... 9,2
  175. Texto do artigo, página 21: 3. Maria Eugénio Orlando............................................................ 9,0
  176. Texto do artigo, página 21: 4. Esmínia Boisse Mepapara........................................................ 9,0
  177. Texto do artigo, página 21: 5. Cacilda Bernardo Maita ........................................................... 6,0
  178. Texto do artigo, página 21: 6. Lúcia Pedro Dinis Gimo ......................................................... 3,0 Carreira de agente de serviço:
  179. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 21: 1. Herdância T. Celeste Franco ................................................. 20,0
  181. Texto do artigo, página 21: 2. Gina Amano .......................................................................... 19,8
  182. Texto do artigo, página 21: 3. Elton E. E. Nuro .................................................................... 17,5
  183. Texto do artigo, página 21: 4. Deolinda Vicente Sabado ...................................................... 17,0
  184. Texto do artigo, página 21: 5. Atlen Viera............................................................................. 16,9
  185. Texto do artigo, página 21: 6. Florência António .................................................................. 16,9
  186. Texto do artigo, página 21: 7. António Fernando Brinco....................................................... 16,6
  187. Texto do artigo, página 21: 8. Fernando S. Campango ......................................................... 16,5
  188. Texto do artigo, página 21: 9. Olga Francisco Danzeca ........................................................ 16,0
  189. Texto do artigo, página 21: 10. Carolina Ussene ..................................................................... 16,0
  190. Texto do artigo, página 21: 11. Flora Pedro............................................................................. 16,0
  191. Texto do artigo, página 21: 12. Lídia Paulo Mukuakuanha ..................................................... 15,9
  192. Texto do artigo, página 21: 13. Lurdes João Assane ............................................................... 15,6
  193. Texto do artigo, página 21: 14. Otília Gabriel ........................................................................ 15,0
  194. Texto do artigo, página 21: 15. Rosa Abreu Manuel .............................................................. 14,9
  195. Texto do artigo, página 21: 16. Lúcia da Graça ...................................................................... 14,8
  196. Texto do artigo, página 21: 17. Sónia Francisco Dionísio ....................................................... 14,8
  197. Texto do artigo, página 21: Valores
  198. Texto do artigo, página 21: 18. Inês Maganizo ....................................................................... 14,7
  199. Texto do artigo, página 21: 19. Cruz Branquinho Francisco .................................................. 14,5
  200. Texto do artigo, página 21: 20. Vitorino Cassimo ................................................................... 14,3
  201. Texto do artigo, página 21: 21. Acácio A. Matabicho ............................................................. 13,8
  202. Texto do artigo, página 21: 22. Adriano Alberto Ehacue ........................................................ 13,8
  203. Texto do artigo, página 21: 23. Afonso C. Jasse...................................................................... 13,7
  204. Texto do artigo, página 21: 24. Albertina Cidalha Alberto ..................................................... 13,6
  205. Texto do artigo, página 21: 25. Ângela Pedro Candeia ........................................................... 13,5
  206. Texto do artigo, página 21: 26. Arakaza A. Bebeline ............................................................. 13,4
  207. Texto do artigo, página 21: 27. Avalino A. V. Mucoa ............................................................ 13,1
  208. Texto do artigo, página 21: 28. Carlota Patrício Paulo ........................................................... 13,0
  209. Texto do artigo, página 21: 29. Clementina L. J. Barca .......................................................... 12,9
  210. Texto do artigo, página 21: 30. Constância A. Miguel ........................................................... 12,8
  211. Texto do artigo, página 21: 31. Crizalda A. I. S. Wine ........................................................... 12,6
  212. Texto do artigo, página 21: 32. Cruzeta M. Maculana ............................................................ 12,5
  213. Texto do artigo, página 21: 33. Elisa Arlindo ......................................................................... 12,3
  214. Texto do artigo, página 21: 34. Elizete Francisco Dionísio .................................................... 12,0
  215. Texto do artigo, página 21: 35. Eugénio Buchir ..................................................................... 12,0
  216. Texto do artigo, página 21: 36. Felismina Malico ................................................................... 12,0
  217. Texto do artigo, página 21: 37. Flora Cacilda Carla ............................................................... 11,9
  218. Texto do artigo, página 21: 38. Gaudencia A. Sousa .............................................................. 11,9
  219. Texto do artigo, página 21: 39. Celeste Pedro ......................................................................... 11,8
  220. Texto do artigo, página 21: 40. Glória Issa Surate................................................................... 11,8
  221. Texto do artigo, página 21: 41. Laica Raimundo..................................................................... 11,7
  222. Texto do artigo, página 21: 42. Lúcia Raimundo..................................................................... 11,6
  223. Texto do artigo, página 21: 43. Lugénia da N. M. Cumbe....................................................... 11,6
  224. Texto do artigo, página 21: 44. Luís Fernando Guidione ........................................................ 11,5
  225. Texto do artigo, página 21: 45. Luquia Víctor Zungupa.......................................................... 11,5
  226. Texto do artigo, página 21: 46. Madalena Alfredo .................................................................. 11,5
  227. Texto do artigo, página 21: 47. Madalena B. Iombaiomba ..................................................... 11,5
  228. Texto do artigo, página 21: 48. Flora Fortunato ...................................................................... 11,3
  229. Texto do artigo, página 21: 49. Manuel Gabriel ..................................................................... 11,1
  230. Texto do artigo, página 21: 50. Manuel Paulo Alifa ............................................................... 11,0
  231. Texto do artigo, página 21: 51. Margarida de Viera Vileque .................................................. 10,9
  232. Texto do artigo, página 21: 52. Matilde Nambal .................................................................... 10,8
  233. Texto do artigo, página 21: 53. Omar Dias Namalo ................................................................ 10,5
  234. Texto do artigo, página 21: 54. Vitória Vitorino ..................................................................... 10,5
  235. Texto do artigo, página 21: 55. Tina Augusto ......................................................................... 10,4
  236. Texto do artigo, página 21: 56. Tuaibo Assane ....................................................................... 10,0 Reprovados:
  237. Texto do artigo, página 21: 1. Ruth A. M. Jamuno ............................................................... 9,0
  238. Texto do artigo, página 21: 2. Adunia Omar ......................................................................... 8,9
  239. Texto do artigo, página 21: 3. Amélia Selemane .................................................................. 8,8
  240. Texto do artigo, página 21: 4. Boaventura A. Casimiro ........................................................ 8,8
  241. Texto do artigo, página 21: 5. Rosa Ndala ............................................................................. 8,7
  242. Texto do artigo, página 21: 6. Glória Martins Pedro ............................................................. 8,6
  243. Texto do artigo, página 21: 7. Vitória Victorino ................................................................... 8,5
  244. Texto do artigo, página 21: 8. Patrício Matias Juma ............................................................. 4,6
  245. Texto do artigo, página 21: 9. Adija Saide............................................................................. 4,4
  246. Texto do artigo, página 21: 10. Rodolfo J. Mutereia .............................................................. 4,2
  247. Texto do artigo, página 21: 11. Viana A. Zucula..................................................................... 4,0
  248. Texto do artigo, página 21: 12. Delfina António...................................................................... 0,0
  249. Texto do artigo, página 22: Valores
  250. Texto do artigo, página 22: 13. Delfina António...................................................................... 0,0
  251. Texto do artigo, página 22: 14. Diograciana Z. Miguel .......................................................... 0,0
  252. Texto do artigo, página 22: 15. Ema Paulo João ..................................................................... 0,0
  253. Texto do artigo, página 22: 16. Emília I. M. Aquimo ............................................................. 0,0
  254. Texto do artigo, página 22: 17. Ermínia M. P. Manuel ........................................................... 0,0
  255. Texto do artigo, página 22: 18. Evanilson Rafael .................................................................... 0,0
  256. Texto do artigo, página 22: 19. Inês Rosário .......................................................................... 0,0
  257. Texto do artigo, página 22: 20. Lúcia João Amino ................................................................. 0,0
  258. Texto do artigo, página 22: 21. Madina Iassine ...................................................................... 0,0
  259. Texto do artigo, página 22: 22. Mário Selemane .................................................................... 0,0
  260. Texto do artigo, página 22: 23. Osvaldo Osias Francisco........................................................ 0,0
  261. Texto do artigo, página 22: 24. Quitéria V. Cândido .............................................................. 0,0
  262. Texto do artigo, página 22: 25. Rosa B. Putile ........................................................................ 0,0
  263. Texto do artigo, página 22: 26. Rosalina António ................................................................... 0,0 Faltaram à entrevista:
  264. Texto do artigo, página 22: 1. Egnez P. Mbiza.
  265. Texto do artigo, página 22: 2. Lúcia F. F. Alfeito.
  266. Texto do artigo, página 22: 3. Silínsio O. Sozinho.
  267. Texto do artigo, página 22: Categoria de guarda: Aprovados: Valores
  268. Texto do artigo, página 22: 1. Armando Francisco ................................................................. 19,5
  269. Texto do artigo, página 22: 2. Inácio Luís Joaquim ................................................................ 19,3
  270. Texto do artigo, página 22: 3. José dos Santos Bernardo......................................................... 19,0
  271. Texto do artigo, página 22: 4. Bernardo Leite ........................................................................ 18,0
  272. Texto do artigo, página 22: Lichinga, 26 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Inácio Maurício. — A Secretária, Zainabo Aly Saide. — O 1.º Vogal, Carlos Trindade Cahomba. — O 2.º Vogal, Felizberto Ipo.
  273. Texto do artigo, página 22: Instituto Superior de Artes e Cultura
  274. Texto do artigo, página 22: Despacho De 21 de Julho:
  275. Texto do artigo, página 22: Miguel Manuel Moiane, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102994701 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  276. Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  277. Parágrafo, página 22: Preço — 38,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ENERGIA Agência Nacional de Energia Atómica
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Aviso Direcção Científica e Pedagógica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Balcão de Atendimento Único
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Gondola
  • Diploma De 3 de Setembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura
  • Diploma De 3 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Despacho Instituto Nacional da Juventude