II Série n.º 63/2013

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Edição II Série n.º 63/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número 63

Parágrafo · p. 1 1429

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Pemba:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ancuabe:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação de Niassa.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Catarino António Quissico, titular do NUIT 101623661, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1,

Texto do artigo · p. 1 nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Herciana Anastácio Maiela, titular do NUIT100939045, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Ismael Faruc Nurmahomed, titular do NUIT101734013, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 João Joaquim Tsinine, titular do NUIT101659798, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT101656901, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT100936879, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 José António Bonde, titular do NUIT102668413, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Chilundzo Maraque, titular do NUIT 300215645, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 António Mosse Devesse, titular do NUIT 102148199, concorrente classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 3 Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT101659781, concorrente classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT100937931, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT100525658, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT101658181, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Cardoso Munguambe, titular do NUIT101569713, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 César Luís Macuacua, titular do NUIT101119831, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado

Texto do artigo · p. 3 com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Calado Carlos Ouana, titular do NUIT101659860, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Dady Mendes Novelo, titular do NUIT101660036, concorrente classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT100936933, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Evaristo João Guambe, titular do NUIT100936641, concorrente classificado em 39.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT100936704, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT100936895, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Gonçalves Albino Langa, titular do NUIT 100412756, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Graça Sibonguile Azarias Macuácua, titular do NUIT 102659982, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Horácio Inácio Sambo, titular do NUIT 100938324, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do

Texto do artigo · p. 4 Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Ismael Sulemane, titular do NUIT 100943352, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Ireneu Óscar Fragoso Manhique, titular do NUIT 300154867, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100938170, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Cossa, titular do NUIT 102693582, concorrente classificado em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Amândio Manuel Mutowo , titular do NUIT 100938022, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do

Texto do artigo · p. 5 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Berta Mário Macuacua, titular do NUIT 101659828, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Joana Isabel Guiulele, titular do NUIT 100938014, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Jojó Gabriel Forma, titular do NUIT 100937719, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,

Texto do artigo · p. 6 Julião Ventura Tique, titular do NUIT102666682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Jossias Paulo Nhambirre, titular do NUIT102510925, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT101656683, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT100882329, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT101684423, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT102788672, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do

Texto do artigo · p. 6 Francisco Uasse, titular do NUIT 100936313, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Maria Natália da Conceição Afonso, titular do NUIT100942836, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT101611906, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT103723991, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Raquel Damião Langa, titular do NUIT100936925, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Silvestre José Muleia, titular do NUIT100938308, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1,

Texto do artigo · p. 7 Tânia Neli Comiche Munhequete, titular do NUIT 102656687, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Maria Flávia dos Anjos Bouene, titular do NUIT 100936828, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Daniel António Patel Santos, titular do NUIT 100937190, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 7 Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Francisco dos Santos Horta, titular do NUIT 102678958, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 João Elina Tembe Ricotso, titular do NUIT 101119866, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 20 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Adelaide Bela Agostinho, especialista — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora-geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), grupo salarial 6. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 9 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Lucinda Quitane Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia, nos termos dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e seu Regulamento, conjugados com a alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 8 Filomena da Glória Domingos, enquadrada na carreira de técnico C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento dos Assuntos da Juventude, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia, nos termos dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e seu Regulamento, conjugados com a alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com efeitos a partir da data da sua assinatura.

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Dezembro de 2011: Hélder Carlos Andrade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Zeferina Bonifácio Mendes Munhacua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C — muda para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Jorge Manecas Artur, enquadrado na carreira de operário classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Filomeno da Glória Domingos, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para a classe E, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Lídia Dias dos Santos, titular NUIT 104960146, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Maria Manuela Xavier Moniz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Por ter saído inexacta a carreira profissional de Domingos Tenente António Vaz, no título de mudança de carreira, visado em 6 de Outubro de 2010, rectifica se que, onde se lê: <<técnico superior de N1>>, deve se ler: <<instrutor técnico pedagógico, classe E, escalão 1, com colocação na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia.>>

Texto do artigo · p. 8 Quelimane, 8 de Maio de 2012. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Mário Jorge João Uarela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Lídia Dias dos Santos, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 do seu Regulamento e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia.

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Lino Domingos Lino Pereira, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 1 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Rodrigues Baniuane Mouzinho Machoco, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Fernanda Neide Garcia dos Santos, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 15 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 António Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 23 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Anastâcia Alberto Janeiro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Lucinda Quitane Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Dezembro de 2012: Rute Prosperino Madeia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Tribunal Fiscal da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Alzira Amuri Muriana, classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Arminda de Lurdes Pereira Lopes Macuta, classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Emerson dos Santos Jamal Picardo, classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira técnica de ajudante escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Genoveva Florência Tomé Moisés Ambasse Zefanias, classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 9 item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 dos artigos 13, n.º 1 e 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Julieta José Mabuza, classificada em 11.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24, do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Omar Lobo, classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira técnica de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Oriente Jaime de Castro Pirai, classificado em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24, do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Óscar Bernardo Jacinto Eduardo, classificado em 4.º lugar do concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Rosa Natália Pedro, classificada em 9.º lugar, do concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24, do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 artigo do 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Vasco Emiliano Gomonda Júnior, classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira técnica de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Kátia Paulina Francisco Sitoe Jone, classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 10 Chenzira Franquelim Cashanje — nomeada definitivamente para a carreira de escrivão fiscal, na categoria de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea a) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Cidade de Pemba

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 4 de Abril:

Texto do artigo · p. 10 Domingos Lourenço Abrantes Nkalimile, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Pemba, na Cidade de Pemba — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 23 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Baptista Alifa, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionáreios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Bernardo Luís Wiriate, titular do NUIT 103568064, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estatísticas Económicas Financeiras no INE, Delegação Provincial do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 10 De 20 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 10 Maria da Graça Uaite, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2012, 6 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Eusébio Augusto Maquichone, titular do NUIT 103617685, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2010, 24 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 José Atuia, titular do NUIT 103630487, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2010, 16 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionáreios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Tina Lúcia Mário Dgedge, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059507— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Massangena

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 10 Flávia Alice Isaías Novela, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Laura Simone Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Mónica Johanisse Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Sauleta Alfredo Manhique, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Quelimane

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Avisos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 8 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras e categorias de docentes N1, N2, N3, N4 e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção dos dias 2 de Janeiro a 2 de Março de 2013, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Valores Carlos Baptista Carneiro................................................................18,00

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 11 1.º Juma Francisco Nicareia...........................................................18,00 2.º Anabela Amina Cristóvão ........................................................18,00 3.º Ângela Leonardo Francisco .....................................................17,00 4.º Alima Martinho Moneia ..........................................................17,00 5.º Domingos Hermínio Acácio Armando.....................................17,00 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovadas:

Texto do artigo · p. 11 1.º Roteria Nosta Mueia Pedro ......................................................17,00 2.º Felismina Raimundo João ........................................................17,00 Carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Francisca Carlos Humberto............................................................15,00

Texto do artigo · p. 11 Quelimane, 17 de Junho de 2013. — A Presidente do Júri, Maria Estanha Francisco Caetano Arrissane

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 e n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de promoção por tempo de serviço para as classes A e B, nas carreiras/categorias de docentes de N1, N3, ITPN2, assistente técnico, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso afixado no dia 14 de Março de 2013, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N3, da classe B para A:

Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Valores Orlando Malfez Narciso.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1, da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Mouzinho Pedro Tropa ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N3, da classe C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1 Amílcar Caetano dos Santos ....................................................... 18

Texto do artigo · p. 11 2. António Gabriel Malamuge ....................................................... 17,9

Texto do artigo · p. 11 3. Alexandra Bernardo ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 11 4. Nhamaze Rodrigues Fungulane Simital ..................................... 17

Texto do artigo · p. 11 5. Luciano Ricardo Arvai ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 11 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2,

Texto do artigo · p. 11 da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 Rijone Bombino.............................................................................. 17 Carreira de assistente técnico, da classe B para A: Aprovado:

Texto do artigo · p. 11 António Mário Morais Assura ........................................................ 17 Reprovados: Carreira de docente N3, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 11 1. Afonso Luciano Mucuna ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 11 2. Júlio Camacho Agostinho .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 11 3. Maria da Conceição Raimundo .................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 4. Carvalho Milicinho Eliseu ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 5. Clementina da Esperança Inácio Vendo ..................................... 15

Texto do artigo · p. 11 6. Pedrito Apanivo ......................................................................... a)

Texto do artigo · p. 11 7. Adélia Guima Puessa ................................................................. a)

Texto do artigo · p. 11 8. Hermínia baptista Mico Viana ................................................... a)

Texto do artigo · p. 11 9. José Fernando ............................................................................. a)

Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico, da classe C para B: Bernardo Pedro Invosso.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Hilária Paulo Dorteia ...................................................................... a)

Texto do artigo · p. 11 Legenda: a) Sem requisitos.

Texto do artigo · p. 11 Quelimane, 11 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Ana Raquel Santana Afonso do Ó. da Silva.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito do Ile

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, do quadro de pessoal do Governo do Distrito do Ile, autorizado por despacho da Administradora do Distrito, de 10 de Maio de 2013, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, divulgado na Rádio Moçambique, emissor Provincial, na Rádio Comunitária do Ile, Edifícios dos Governos Distrital e Provincial e outros lugares habituais, homologado por despacho de 29 de Maio de 2013, da Administradora do Distrito de Ile.

Texto do artigo · p. 11 1. Carreira de técnico superior de ambiente:

Texto do artigo · p. 11 Admitida: Valores Deolinda Carlos Chilundzo................................................................ 17

Texto do artigo · p. 11 Excluído: Ulde Caseiro Jaime – (b).

Texto do artigo · p. 11 2. Carreira de técnico profissional de obras públicas: Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Afonso Ossumane Salvador........................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 2. Handerson Mateu Matokali Mandala............................................. 14

Texto do artigo · p. 11 3. Nelson de Sousa Francisco ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 11 4. Jerson Alberto Jone........................................................................ 12 Excluídos:

Texto do artigo · p. 11 1. Basílio Joaquim Sidine – (b).

Texto do artigo · p. 11 2. Eliseu Alexandre Armando Sulvai – (a).

Texto do artigo · p. 11 3. Carreira de técnico profissional de administração

Texto do artigo · p. 11 pública: Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Rainério de Carmelito Muassava................................................... 17

Texto do artigo · p. 11 2. Mariane da Neusa António Sumbana ............................................ 16

Texto do artigo · p. 11 3. Momade Ataide Jaime ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 4. Hélder Joaquim Quembo ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 11 5. Pedro Lucas.................................................................................... 12

Texto do artigo · p. 11 4. Carreira de técnico profissional: Admitidos:

Texto do artigo · p. 11 1. Gilda Fernando Potomane.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 2. Eloi Victor Eliúd............................................................................ 12 Excluídos:

Texto do artigo · p. 11 1. Angélica Julião Crimona – (a).

Texto do artigo · p. 11 2. Nelsa Patrício Dos Santos – (a).

Texto do artigo · p. 11 3. Nucha Isac Alberto – (a).

Texto do artigo · p. 11 5. Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Admitido:

Texto do artigo · p. 11 Albino Paulo Massingue.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 12 6. Carreira de técnico profissional de ambiente: Excluído:

Texto do artigo · p. 12 Victorino Jaime Intabo. – (a)

Texto do artigo · p. 12 7. Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 12 Admitido: Valores Rodrigues Ernesto Juma .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 Legenda:

Texto do artigo · p. 12 (a) Faltou. (b) É assistente técnico.

Texto do artigo · p. 12 Ile, 18 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Leonardo Ribeiro Cipião.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Ancuabe

Texto do artigo · p. 12 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista dos apurados no concurso de ingresso nas seguintes carreiras:

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico superior de N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Fadia E. Pereira Armando .........................................................17,00

Texto do artigo · p. 12 2. Luís Maria Ussene Ismael ..........................................................15,50 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1. Dinis da Costa Dinis ..................................................................13,90

Texto do artigo · p. 12 2. Abdulmalique A. Luís ................................................................13,60

Texto do artigo · p. 12 3. Albano Lourenço .......................................................................13,60

Texto do artigo · p. 12 4. Tomás Lourenço ........................................................................13,50 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1. Jerónimo Alfiado Laita Massingue.

Texto do artigo · p. 12 2. Gamito José Tomé Chakushasha.

Texto do artigo · p. 12 3. Benedito Anssuar Rábio.

Texto do artigo · p. 12 4. Fernando Albano Meque.

Texto do artigo · p. 12 5. João Luís Pedro Namajeu.

Texto do artigo · p. 12 6. Adamo Isac Ibraimo.

Texto do artigo · p. 12 7. Xavier Hélder Miguel Bonga.

Texto do artigo · p. 12 8. Abrão Mendes Gustavo.

Texto do artigo · p. 12 9. Estefánia Mariano.

Texto do artigo · p. 12 10. Sumail Abujate. Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1. Abdul Manuel Samato.

Texto do artigo · p. 12 2. Luísa Maria de Lurdes Cesário.

Texto do artigo · p. 12 3. Tomás Facoma.

Texto do artigo · p. 12 4. Zacarias Quiumbe.

Texto do artigo · p. 12 5. Bento António Oliveira. Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1. André Cosme.

Texto do artigo · p. 12 2. Gamito Clemente Elias.

Texto do artigo · p. 12 3. José Mairosse Tauacar.

Texto do artigo · p. 12 4. Manuel Tepia Paulino.

Texto do artigo · p. 12 5. Geraldo Basílio Manuel.

Texto do artigo · p. 12 6. Cecília Jonas.

Texto do artigo · p. 12 7. Julião Daniel.

Texto do artigo · p. 12 8. Hermínia Gilda Langa.

Texto do artigo · p. 12 9. Isidro Marcelino Paconeta.

Texto do artigo · p. 12 10. Johane Feliciano.

Texto do artigo · p. 12 11. Júlia Daniel Tomás Domingos.

Texto do artigo · p. 12 12. Luquina Bartolomeu.

Texto do artigo · p. 12 13. Matilde Matias Machamba.

Texto do artigo · p. 12 14. Tongai Cassimo Yaruma.

Texto do artigo · p. 12 15. Glória Armando.

Texto do artigo · p. 12 16. Rita Ernesto.

Texto do artigo · p. 12 17. Nabahane Adinane.

Texto do artigo · p. 12 18. Avelino Ali Ilale Barbosa.

Texto do artigo · p. 12 19. Valentim Jaime Nicala.

Texto do artigo · p. 12 20. Assane António Silimo.

Texto do artigo · p. 12 21. Adriano Chauale.

Texto do artigo · p. 12 22. Paulo Laidone.

Texto do artigo · p. 12 23. Isabel Alide.

Texto do artigo · p. 12 24. Ancha Taibo Bacar.

Texto do artigo · p. 12 25. Junito Eugénio.

Texto do artigo · p. 12 26. Heráclito José Albino Timamo.

Texto do artigo · p. 12 27. Feleciano António Rampua.

Texto do artigo · p. 12 28. Armando Arlindo Paulo.

Texto do artigo · p. 12 29. Benedita Gabirl Mário Sabune.

Texto do artigo · p. 12 30. Buraimo Gabriel.

Texto do artigo · p. 12 31. Pira Augusto. Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 12 Apurados:

Texto do artigo · p. 12 1. Adelaide Anselmo Metoro.

Texto do artigo · p. 12 2. Ali André.

Texto do artigo · p. 12 3. Ancha Omar.

Texto do artigo · p. 12 4. André João Baptista.

Texto do artigo · p. 12 5. Atija José.

Texto do artigo · p. 12 6. Belito Francisco.

Texto do artigo · p. 12 7. Bina Ussene Almasse.

Texto do artigo · p. 12 8. Carminho Reis de Deus Fernando.

Texto do artigo · p. 12 9. Celestino Somane.

Texto do artigo · p. 12 10. Cristina António.

Texto do artigo · p. 12 11. Daniel Aníbal.

Texto do artigo · p. 12 12. Edvaldo Brasão de R. Pueremuere.

Texto do artigo · p. 12 13. Elias Manuel.

Texto do artigo · p. 12 14. Elias Cassiano.

Texto do artigo · p. 12 15. Elisa Jorge Bies.

Texto do artigo · p. 12 16. Ernesto Geraldo.

Texto do artigo · p. 12 17. Ernesto Xavier Lassimo.

Texto do artigo · p. 12 18. Eustáquia Abacar.

Texto do artigo · p. 12 19. Felizardo David Rafael.

Texto do artigo · p. 12 20. Fernando Lumasse.

Texto do artigo · p. 12 21. Gerson Amisse Terenciano.

Texto do artigo · p. 12 22. Guinas da Cruz Mário Saide.

Texto do artigo · p. 12 23. Iassine Faquihi.

Texto do artigo · p. 12 24. Jamal Amisse Sérgio Álvaro.

Texto do artigo · p. 12 25. Jordão António Jahare.

Texto do artigo · p. 12 26. Jorge António Culete.

Texto do artigo · p. 12 27. Lucas Américo.

Texto do artigo · p. 12 28. Luísa António Mateus.

Texto do artigo · p. 12 29. Luísa Antumane.

Texto do artigo · p. 12 30. Marinho Carlos.

Texto do artigo · p. 12 31. Massomue Alfredo Ribeiro.

Texto do artigo · p. 12 32. Narguisse Abdul Raimo.

Texto do artigo · p. 12 33. Nelito Carlos Raimundo.

Texto do artigo · p. 12 34. Nelson Agostinho.

Texto do artigo · p. 12 35. Raiba Baniane.

Texto do artigo · p. 12 36. Raimundo Januário Raimundo Matola.

Texto do artigo · p. 12 37. Saide Ali.

Texto do artigo · p. 12 38. Teresa Januário Quirinde.

Texto do artigo · p. 12 39. Yolane João Binasse.

Texto do artigo · p. 12 40. Zena Monequeto.

Texto do artigo · p. 12 41. Zubeida José Pedro.

Texto do artigo · p. 12 42. Mualeve Suzuki Armando Laina.

Texto do artigo · p. 12 43. João Jerónimo Casimiro Namacoma.

Texto do artigo · p. 12 44. Olga dos Santos Pintainho.

Texto do artigo · p. 12 45. Julieta Sacume.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 II SÉRIE — Número 63
Parágrafo, página 1: 1429
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Pemba:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ancuabe:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sanga:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Delegação de Niassa.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Catarino António Quissico, titular do NUIT 101623661, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1,
Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, concorrente classificada em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Herciana Anastácio Maiela, titular do NUIT100939045, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Ismael Faruc Nurmahomed, titular do NUIT101734013, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: João Joaquim Tsinine, titular do NUIT101659798, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT101656901, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Maria Helena Sanduane Massunda, titular do NUIT100936879, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: José António Bonde, titular do NUIT102668413, concorrente classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Chilundzo Maraque, titular do NUIT 300215645, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de comunicação e informação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: António Mosse Devesse, titular do NUIT 102148199, concorrente classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 3: Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT101659781, concorrente classificado em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT100937931, concorrente classificada em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT100525658, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT101658181, concorrente classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Cardoso Munguambe, titular do NUIT101569713, concorrente classificado em 24.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: César Luís Macuacua, titular do NUIT101119831, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado
Texto do artigo, página 3: com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Calado Carlos Ouana, titular do NUIT101659860, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Dady Mendes Novelo, titular do NUIT101660036, concorrente classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT100936933, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Evaristo João Guambe, titular do NUIT100936641, concorrente classificado em 39.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT100936704, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT100936895, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Gonçalves Albino Langa, titular do NUIT 100412756, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Graça Sibonguile Azarias Macuácua, titular do NUIT 102659982, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Horácio Inácio Sambo, titular do NUIT 100938324, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do
Texto do artigo, página 4: Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Ismael Sulemane, titular do NUIT 100943352, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Ireneu Óscar Fragoso Manhique, titular do NUIT 300154867, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Irene Celeste André Langa Simões, titular do NUIT 100938170, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Manuel Cossa, titular do NUIT 102693582, concorrente classificado em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Nelson Alberto Tsanzana, titular do NUIT 101659811, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Osório António Muianga, titular do NUIT 101660087, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Rubina Normahomed, titular do NUIT 100936720, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Amândio Manuel Mutowo , titular do NUIT 100938022, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do
Texto do artigo, página 5: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, concorrente classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Berta Mário Macuacua, titular do NUIT 101659828, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Joana Isabel Guiulele, titular do NUIT 100938014, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Jojó Gabriel Forma, titular do NUIT 100937719, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,
Texto do artigo, página 6: Julião Ventura Tique, titular do NUIT102666682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Jossias Paulo Nhambirre, titular do NUIT102510925, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Jorge Tómas Muonima, titular do NUIT101656683, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT100882329, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT101684423, concorrente classificado em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT102788672, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do
Texto do artigo, página 6: Francisco Uasse, titular do NUIT 100936313, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Maria Natália da Conceição Afonso, titular do NUIT100942836, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT101611906, concorrente classificado em 13.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Paulino Paulo Chiziane, titular do NUIT103723991, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Raquel Damião Langa, titular do NUIT100936925, concorrente classificada em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Silvestre José Muleia, titular do NUIT100938308, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1,
Texto do artigo, página 7: Tânia Neli Comiche Munhequete, titular do NUIT 102656687, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Maria Flávia dos Anjos Bouene, titular do NUIT 100936828, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, concorrente classificado em 29.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Daniel António Patel Santos, titular do NUIT 100937190, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: Mateus Jakissone, titular do NUIT 100711842, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 7: Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: Miguel Taembera Coanai, titular do NUIT 100937360, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Francisco dos Santos Horta, titular do NUIT 102678958, concorrente classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: João Elina Tembe Ricotso, titular do NUIT 101119866, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Março:
Texto do artigo, página 7: Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe, titular do NUIT 103677726, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal central da Administração Nacional de Estradas, ainda não provida. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 8: Despacho De 20 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 8: Adelaide Bela Agostinho, especialista — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora-geral do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), grupo salarial 6. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: Despachos De 9 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Lucinda Quitane Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, da Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia, nos termos dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e seu Regulamento, conjugados com a alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 8: Filomena da Glória Domingos, enquadrada na carreira de técnico C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento dos Assuntos da Juventude, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia, nos termos dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e seu Regulamento, conjugados com a alínea b) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo, página 8: De 11 de Dezembro de 2011: Hélder Carlos Andrade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Zeferina Bonifácio Mendes Munhacua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C — muda para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.°1 do artigo 29 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Paulo Jorge Manecas Artur, enquadrado na carreira de operário classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Filomeno da Glória Domingos, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para a classe E, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Lídia Dias dos Santos, titular NUIT 104960146, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 7 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Maria Manuela Xavier Moniz, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Por ter saído inexacta a carreira profissional de Domingos Tenente António Vaz, no título de mudança de carreira, visado em 6 de Outubro de 2010, rectifica se que, onde se lê: <<técnico superior de N1>>, deve se ler: <<instrutor técnico pedagógico, classe E, escalão 1, com colocação na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia.>>
Texto do artigo, página 8: Quelimane, 8 de Maio de 2012. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Mário Jorge João Uarela, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 24 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 8: Lídia Dias dos Santos, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 do seu Regulamento e a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia.
Texto do artigo, página 8: De 11 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 8: Lino Domingos Lino Pereira, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 8: Rodrigues Baniuane Mouzinho Machoco, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para a classe C, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 4 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Fernanda Neide Garcia dos Santos, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 15 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: António Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Anastâcia Alberto Janeiro, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Lucinda Quitane Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 13 de Dezembro de 2012: Rute Prosperino Madeia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Alzira Amuri Muriana, classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Arminda de Lurdes Pereira Lopes Macuta, classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Emerson dos Santos Jamal Picardo, classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira técnica de ajudante escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Genoveva Florência Tomé Moisés Ambasse Zefanias, classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 9: item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 dos artigos 13, n.º 1 e 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Julieta José Mabuza, classificada em 11.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24, do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Omar Lobo, classificado em 3.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira técnica de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Oriente Jaime de Castro Pirai, classificado em 10.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24, do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Óscar Bernardo Jacinto Eduardo, classificado em 4.º lugar do concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Rosa Natália Pedro, classificada em 9.º lugar, do concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente judicial fiscal, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 84, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea d) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24, do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 artigo do 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Vasco Emiliano Gomonda Júnior, classificado em 4.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira técnica de ajudante de escrivão fiscal, na categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea b) do n.º 1 dos artigos 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Kátia Paulina Francisco Sitoe Jone, classificada em 3.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira técnica de oficial de diligências, na categoria de oficial de diligências de 2.ª, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea c) do n.º 1 do artigo 20, 23 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: De 10 de Maio:
Texto do artigo, página 10: Chenzira Franquelim Cashanje — nomeada definitivamente para a carreira de escrivão fiscal, na categoria de escrivão fiscal de 2.ª, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea a) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Governo da Cidade de Pemba
Texto do artigo, página 10: Despacho De 4 de Abril:
Texto do artigo, página 10: Domingos Lourenço Abrantes Nkalimile, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Pemba, na Cidade de Pemba — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 10: Despachos De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 10: Baptista Alifa, técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionáreios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 10: Bernardo Luís Wiriate, titular do NUIT 103568064, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estatísticas Económicas Financeiras no INE, Delegação Provincial do Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 10: De 20 de Agosto de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 10: Maria da Graça Uaite, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2012, 6 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Eusébio Augusto Maquichone, titular do NUIT 103617685, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2010, 24 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: José Atuia, titular do NUIT 103630487, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2010, 16 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionáreios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 10: Despacho De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Tina Lúcia Mário Dgedge, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105059507— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 10: Despachos De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 10: Flávia Alice Isaías Novela, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Laura Simone Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Mónica Johanisse Chaúque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Sauleta Alfredo Manhique, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Avisos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 8 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras e categorias de docentes N1, N2, N3, N4 e carreiras de regime geral do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção dos dias 2 de Janeiro a 2 de Março de 2013, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito:
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Aprovado: Valores Carlos Baptista Carneiro................................................................18,00
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 11: 1.º Juma Francisco Nicareia...........................................................18,00 2.º Anabela Amina Cristóvão ........................................................18,00 3.º Ângela Leonardo Francisco .....................................................17,00 4.º Alima Martinho Moneia ..........................................................17,00 5.º Domingos Hermínio Acácio Armando.....................................17,00 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovadas:
Texto do artigo, página 11: 1.º Roteria Nosta Mueia Pedro ......................................................17,00 2.º Felismina Raimundo João ........................................................17,00 Carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovada: Francisca Carlos Humberto............................................................15,00
Texto do artigo, página 11: Quelimane, 17 de Junho de 2013. — A Presidente do Júri, Maria Estanha Francisco Caetano Arrissane
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 e n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de promoção por tempo de serviço para as classes A e B, nas carreiras/categorias de docentes de N1, N3, ITPN2, assistente técnico, do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso afixado no dia 14 de Março de 2013, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, da classe B para A:
Texto do artigo, página 11: Aprovado: Valores Orlando Malfez Narciso.................................................................. 16
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1, da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Mouzinho Pedro Tropa ................................................................... 17
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, da classe C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1 Amílcar Caetano dos Santos ....................................................... 18
Texto do artigo, página 11: 2. António Gabriel Malamuge ....................................................... 17,9
Texto do artigo, página 11: 3. Alexandra Bernardo ................................................................... 17
Texto do artigo, página 11: 4. Nhamaze Rodrigues Fungulane Simital ..................................... 17
Texto do artigo, página 11: 5. Luciano Ricardo Arvai ............................................................... 17
Texto do artigo, página 11: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2,
Texto do artigo, página 11: da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: Rijone Bombino.............................................................................. 17 Carreira de assistente técnico, da classe B para A: Aprovado:
Texto do artigo, página 11: António Mário Morais Assura ........................................................ 17 Reprovados: Carreira de docente N3, da classe C para B:
Texto do artigo, página 11: 1. Afonso Luciano Mucuna ........................................................... 17
Texto do artigo, página 11: 2. Júlio Camacho Agostinho .......................................................... 16
Texto do artigo, página 11: 3. Maria da Conceição Raimundo .................................................. 16
Texto do artigo, página 11: 4. Carvalho Milicinho Eliseu ......................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 5. Clementina da Esperança Inácio Vendo ..................................... 15
Texto do artigo, página 11: 6. Pedrito Apanivo ......................................................................... a)
Texto do artigo, página 11: 7. Adélia Guima Puessa ................................................................. a)
Texto do artigo, página 11: 8. Hermínia baptista Mico Viana ................................................... a)
Texto do artigo, página 11: 9. José Fernando ............................................................................. a)
Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico, da classe C para B: Bernardo Pedro Invosso.................................................................. 16
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Hilária Paulo Dorteia ...................................................................... a)
Texto do artigo, página 11: Legenda: a) Sem requisitos.
Texto do artigo, página 11: Quelimane, 11 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Ana Raquel Santana Afonso do Ó. da Silva.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, do quadro de pessoal do Governo do Distrito do Ile, autorizado por despacho da Administradora do Distrito, de 10 de Maio de 2013, nos termos do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, divulgado na Rádio Moçambique, emissor Provincial, na Rádio Comunitária do Ile, Edifícios dos Governos Distrital e Provincial e outros lugares habituais, homologado por despacho de 29 de Maio de 2013, da Administradora do Distrito de Ile.
Texto do artigo, página 11: 1. Carreira de técnico superior de ambiente:
Texto do artigo, página 11: Admitida: Valores Deolinda Carlos Chilundzo................................................................ 17
Texto do artigo, página 11: Excluído: Ulde Caseiro Jaime – (b).
Texto do artigo, página 11: 2. Carreira de técnico profissional de obras públicas: Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Afonso Ossumane Salvador........................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 2. Handerson Mateu Matokali Mandala............................................. 14
Texto do artigo, página 11: 3. Nelson de Sousa Francisco ............................................................ 14
Texto do artigo, página 11: 4. Jerson Alberto Jone........................................................................ 12 Excluídos:
Texto do artigo, página 11: 1. Basílio Joaquim Sidine – (b).
Texto do artigo, página 11: 2. Eliseu Alexandre Armando Sulvai – (a).
Texto do artigo, página 11: 3. Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo, página 11: pública: Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Rainério de Carmelito Muassava................................................... 17
Texto do artigo, página 11: 2. Mariane da Neusa António Sumbana ............................................ 16
Texto do artigo, página 11: 3. Momade Ataide Jaime ................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 4. Hélder Joaquim Quembo ............................................................... 13
Texto do artigo, página 11: 5. Pedro Lucas.................................................................................... 12
Texto do artigo, página 11: 4. Carreira de técnico profissional: Admitidos:
Texto do artigo, página 11: 1. Gilda Fernando Potomane.............................................................. 13
Texto do artigo, página 11: 2. Eloi Victor Eliúd............................................................................ 12 Excluídos:
Texto do artigo, página 11: 1. Angélica Julião Crimona – (a).
Texto do artigo, página 11: 2. Nelsa Patrício Dos Santos – (a).
Texto do artigo, página 11: 3. Nucha Isac Alberto – (a).
Texto do artigo, página 11: 5. Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Admitido:
Texto do artigo, página 11: Albino Paulo Massingue.................................................................... 15
Texto do artigo, página 12: 6. Carreira de técnico profissional de ambiente: Excluído:
Texto do artigo, página 12: Victorino Jaime Intabo. – (a)
Texto do artigo, página 12: 7. Carreira de operário:
Texto do artigo, página 12: Admitido: Valores Rodrigues Ernesto Juma .................................................................... 13
Texto do artigo, página 12: Legenda:
Texto do artigo, página 12: (a) Faltou. (b) É assistente técnico.
Texto do artigo, página 12: Ile, 18 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Leonardo Ribeiro Cipião.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Ancuabe
Texto do artigo, página 12: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista dos apurados no concurso de ingresso nas seguintes carreiras:
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico superior de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Fadia E. Pereira Armando .........................................................17,00
Texto do artigo, página 12: 2. Luís Maria Ussene Ismael ..........................................................15,50 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1. Dinis da Costa Dinis ..................................................................13,90
Texto do artigo, página 12: 2. Abdulmalique A. Luís ................................................................13,60
Texto do artigo, página 12: 3. Albano Lourenço .......................................................................13,60
Texto do artigo, página 12: 4. Tomás Lourenço ........................................................................13,50 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1. Jerónimo Alfiado Laita Massingue.
Texto do artigo, página 12: 2. Gamito José Tomé Chakushasha.
Texto do artigo, página 12: 3. Benedito Anssuar Rábio.
Texto do artigo, página 12: 4. Fernando Albano Meque.
Texto do artigo, página 12: 5. João Luís Pedro Namajeu.
Texto do artigo, página 12: 6. Adamo Isac Ibraimo.
Texto do artigo, página 12: 7. Xavier Hélder Miguel Bonga.
Texto do artigo, página 12: 8. Abrão Mendes Gustavo.
Texto do artigo, página 12: 9. Estefánia Mariano.
Texto do artigo, página 12: 10. Sumail Abujate. Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1. Abdul Manuel Samato.
Texto do artigo, página 12: 2. Luísa Maria de Lurdes Cesário.
Texto do artigo, página 12: 3. Tomás Facoma.
Texto do artigo, página 12: 4. Zacarias Quiumbe.
Texto do artigo, página 12: 5. Bento António Oliveira. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1. André Cosme.
Texto do artigo, página 12: 2. Gamito Clemente Elias.
Texto do artigo, página 12: 3. José Mairosse Tauacar.
Texto do artigo, página 12: 4. Manuel Tepia Paulino.
Texto do artigo, página 12: 5. Geraldo Basílio Manuel.
Texto do artigo, página 12: 6. Cecília Jonas.
Texto do artigo, página 12: 7. Julião Daniel.
Texto do artigo, página 12: 8. Hermínia Gilda Langa.
Texto do artigo, página 12: 9. Isidro Marcelino Paconeta.
Texto do artigo, página 12: 10. Johane Feliciano.
Texto do artigo, página 12: 11. Júlia Daniel Tomás Domingos.
Texto do artigo, página 12: 12. Luquina Bartolomeu.
Texto do artigo, página 12: 13. Matilde Matias Machamba.
Texto do artigo, página 12: 14. Tongai Cassimo Yaruma.
Texto do artigo, página 12: 15. Glória Armando.
Texto do artigo, página 12: 16. Rita Ernesto.
Texto do artigo, página 12: 17. Nabahane Adinane.
Texto do artigo, página 12: 18. Avelino Ali Ilale Barbosa.
Texto do artigo, página 12: 19. Valentim Jaime Nicala.
Texto do artigo, página 12: 20. Assane António Silimo.
Texto do artigo, página 12: 21. Adriano Chauale.
Texto do artigo, página 12: 22. Paulo Laidone.
Texto do artigo, página 12: 23. Isabel Alide.
Texto do artigo, página 12: 24. Ancha Taibo Bacar.
Texto do artigo, página 12: 25. Junito Eugénio.
Texto do artigo, página 12: 26. Heráclito José Albino Timamo.
Texto do artigo, página 12: 27. Feleciano António Rampua.
Texto do artigo, página 12: 28. Armando Arlindo Paulo.
Texto do artigo, página 12: 29. Benedita Gabirl Mário Sabune.
Texto do artigo, página 12: 30. Buraimo Gabriel.
Texto do artigo, página 12: 31. Pira Augusto. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 12: Apurados:
Texto do artigo, página 12: 1. Adelaide Anselmo Metoro.
Texto do artigo, página 12: 2. Ali André.
Texto do artigo, página 12: 3. Ancha Omar.
Texto do artigo, página 12: 4. André João Baptista.
Texto do artigo, página 12: 5. Atija José.
Texto do artigo, página 12: 6. Belito Francisco.
Texto do artigo, página 12: 7. Bina Ussene Almasse.
Texto do artigo, página 12: 8. Carminho Reis de Deus Fernando.
Texto do artigo, página 12: 9. Celestino Somane.
Texto do artigo, página 12: 10. Cristina António.
Texto do artigo, página 12: 11. Daniel Aníbal.
Texto do artigo, página 12: 12. Edvaldo Brasão de R. Pueremuere.
Texto do artigo, página 12: 13. Elias Manuel.
Texto do artigo, página 12: 14. Elias Cassiano.
Texto do artigo, página 12: 15. Elisa Jorge Bies.
Texto do artigo, página 12: 16. Ernesto Geraldo.
Texto do artigo, página 12: 17. Ernesto Xavier Lassimo.
Texto do artigo, página 12: 18. Eustáquia Abacar.
Texto do artigo, página 12: 19. Felizardo David Rafael.
Texto do artigo, página 12: 20. Fernando Lumasse.
Texto do artigo, página 12: 21. Gerson Amisse Terenciano.
Texto do artigo, página 12: 22. Guinas da Cruz Mário Saide.
Texto do artigo, página 12: 23. Iassine Faquihi.
Texto do artigo, página 12: 24. Jamal Amisse Sérgio Álvaro.
Texto do artigo, página 12: 25. Jordão António Jahare.
Texto do artigo, página 12: 26. Jorge António Culete.
Texto do artigo, página 12: 27. Lucas Américo.
Texto do artigo, página 12: 28. Luísa António Mateus.
Texto do artigo, página 12: 29. Luísa Antumane.
Texto do artigo, página 12: 30. Marinho Carlos.
Texto do artigo, página 12: 31. Massomue Alfredo Ribeiro.
Texto do artigo, página 12: 32. Narguisse Abdul Raimo.
Texto do artigo, página 12: 33. Nelito Carlos Raimundo.
Texto do artigo, página 12: 34. Nelson Agostinho.
Texto do artigo, página 12: 35. Raiba Baniane.
Texto do artigo, página 12: 36. Raimundo Januário Raimundo Matola.
Texto do artigo, página 12: 37. Saide Ali.
Texto do artigo, página 12: 38. Teresa Januário Quirinde.
Texto do artigo, página 12: 39. Yolane João Binasse.
Texto do artigo, página 12: 40. Zena Monequeto.
Texto do artigo, página 12: 41. Zubeida José Pedro.
Texto do artigo, página 12: 42. Mualeve Suzuki Armando Laina.
Texto do artigo, página 12: 43. João Jerónimo Casimiro Namacoma.
Texto do artigo, página 12: 44. Olga dos Santos Pintainho.
Texto do artigo, página 12: 45. Julieta Sacume.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Administração Nacional de Estradas - ANE
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 24 de Abril de 2012:
Diploma De 11 de Maio de 2012:
Diploma De 1 de Junho de 2012:
Diploma De 4 de Setembro de 2012:
Diploma De 15 de Novembro de 2012:
Diploma De 23 de Novembro de 2012:
Diploma n.º 54/2009 De 13 de Dezembro de 2012: Rute Prosperino Madeia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Despacho Despachos De 14 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Maio:
Diploma De 19 de Fevereiro:
Despacho Governo da Cidade de Pemba
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 6 de Julho de 2012:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Ancuabe Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Sanga
Diploma De 11 de Março:
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Niassa
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma n.º 54/2009 De 11 de Dezembro de 2011: Hélder Carlos Andrade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 7 de Maio de 2012: