LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 63/2013

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Texto do artigo · p. 20 22. Gracinda Martins Saimone .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 20 23. Hortência Fabião Toca ............................................................12,0
Texto do artigo · p. 20 24. Laurindo Agostinho ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 20 25. Lino Sousa Mucuruza .............................................................11,4
Texto do artigo · p. 20 26. Ângela Alberto Campira Chaguluca .......................................11,3
Texto do artigo · p. 20 27. Raul Simão ..............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 20 28. Sofia Assane Caunda ...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 20 29. Inocência Mandala ..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 20 30. António Luciano .....................................................................10,8
Texto do artigo · p. 20 31. Feliciano Eusébio Mucaipo .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 20 32. Ali Momade ............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 20 33. Feliciano Uairesse ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 20 34. Carlota Eugénio ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 20 35. Clemência Gabriel Paulo Nhancolobo ....................................10,0
Texto do artigo · p. 20 36. João Carlos Yassine ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 20 37. Gomes Joaquim Baulene ......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 20 38. Esperança Agostinho .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 20 39. Suzete Bernardo Maqui ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 20 40. Adelaide Manuel Sadique ....................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 20 41. Delfina Raibo Abreu ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 20 42. Sérgio António Pedro .............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 20 43. Teresa Patrício ........................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 20 44. Jacinta Miguel Alifa ................................................................ 7,9
Texto do artigo · p. 20 45. Rosalina António .................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 20 46. Benilde Geraldo ...................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 20 47. Sinaica Rafael Mepita Mambo ................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 20 48. Sadique Waina ........................................................................ 6,9
Texto do artigo · p. 20 49. Hilário Matumule Sande ......................................................... 6,3
Texto do artigo · p. 20 50. Teresinha Talhada Artur .......................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 20 51. Agostinho Rafael Manhiça ..................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 20 52. Tiago João ............................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 20 53. Mateus Alabi ........................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 20 54. Ângela Rachide Saide .............................................................5,5
Texto do artigo · p. 20 55. Isabel Alberto Muripa .............................................................5,5
Texto do artigo · p. 20 56. Adelino Pio Noneto .................................................................5,5
Texto do artigo · p. 20 57. Júlia Mbuana Mandavir ..........................................................5,4
Texto do artigo · p. 20 58. Jorge Adamo ...........................................................................5,0
Texto do artigo · p. 20 59. Cecília Assane .........................................................................4,3
Texto do artigo · p. 20 60. Joana José ................................................................................4,0
Texto do artigo · p. 20 61. Ilda José Celeste ......................................................................4,0
Texto do artigo · p. 20 62. Momade Selemane ..................................................................2,5
Texto do artigo · p. 20 63. Assione Fátima Sausante Norberto .........................................2,5
Texto do artigo · p. 20 64. Faustina Marta Inchapa ...........................................................2,5
Texto do artigo · p. 20 65. Tina Augusto ...........................................................................2,5
Texto do artigo · p. 20 66. Esperança Ambrósio ...............................................................2,5
Texto do artigo · p. 20 67. Fernando Mário .......................................................................1,5
Texto do artigo · p. 20 68. Yassin Yahaia Nhassondo .......................................................1,0
Texto do artigo · p. 20 69. Horácio Gervásio Matapa .......................................................0,3
Texto do artigo · p. 20 70. Suraia José ..............................................................................0,3
Texto do artigo · p. 20 71. Helena Omar ...........................................................................0,0
Texto do artigo · p. 20 72. Ana Quintino ...........................................................................0,0
Texto do artigo · p. 20 Carreira de agente de serviço: Guardas:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Rachide Vula .............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 20 2. Nortênsio José ...........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 20 3. Pedro Salimo .............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 20 4. Alberto Henriques João .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 20 5. Inácio Jone ................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 20 6. Eurico Rafael ............................................................................12,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 20 1. Silva Inácio Mulongo ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 20 2. Abel Eduardo Vaquina ..............................................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Abílio Horácio ..........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 20 2. Esaú Geraldo Kualessa .............................................................8,5
Texto do artigo · p. 20 3. Curado Jorge Manuel ................................................................8,0
Texto do artigo · p. 20 4. Novidade Benjamim .................................................................7,5
Texto do artigo · p. 20 Lichinga, 23 de Abril de 2013, — O Director, Manuel Crispo Bucuto.
Texto do artigo · p. 20 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 20 Despachos De 1 de Agosto:
Texto do artigo · p. 20 Gilda António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Nelson Tomé Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Scheila Cármen Bazar, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 20 Preço 39,39 MT
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 20: 22. Gracinda Martins Saimone .....................................................12,0
  2. Texto do artigo, página 20: 23. Hortência Fabião Toca ............................................................12,0
  3. Texto do artigo, página 20: 24. Laurindo Agostinho ................................................................11,5
  4. Texto do artigo, página 20: 25. Lino Sousa Mucuruza .............................................................11,4
  5. Texto do artigo, página 20: 26. Ângela Alberto Campira Chaguluca .......................................11,3
  6. Texto do artigo, página 20: 27. Raul Simão ..............................................................................11,0
  7. Texto do artigo, página 20: 28. Sofia Assane Caunda ...............................................................11,0
  8. Texto do artigo, página 20: 29. Inocência Mandala ..................................................................11,0
  9. Texto do artigo, página 20: 30. António Luciano .....................................................................10,8
  10. Texto do artigo, página 20: 31. Feliciano Eusébio Mucaipo .....................................................10,0
  11. Texto do artigo, página 20: 32. Ali Momade ............................................................................10,0
  12. Texto do artigo, página 20: 33. Feliciano Uairesse ...................................................................10,0
  13. Texto do artigo, página 20: 34. Carlota Eugénio ......................................................................10,0
  14. Texto do artigo, página 20: 35. Clemência Gabriel Paulo Nhancolobo ....................................10,0
  15. Texto do artigo, página 20: 36. João Carlos Yassine ................................................................10,0
  16. Texto do artigo, página 20: 37. Gomes Joaquim Baulene ......................................................... 9,3
  17. Texto do artigo, página 20: 38. Esperança Agostinho .............................................................. 9,0
  18. Texto do artigo, página 20: 39. Suzete Bernardo Maqui ........................................................... 8,5
  19. Texto do artigo, página 20: 40. Adelaide Manuel Sadique ....................................................... 8,3
  20. Texto do artigo, página 20: 41. Delfina Raibo Abreu ............................................................... 8,0
  21. Texto do artigo, página 20: 42. Sérgio António Pedro .............................................................. 8,0
  22. Texto do artigo, página 20: 43. Teresa Patrício ........................................................................ 8,0
  23. Texto do artigo, página 20: 44. Jacinta Miguel Alifa ................................................................ 7,9
  24. Texto do artigo, página 20: 45. Rosalina António .................................................................... 7,5
  25. Texto do artigo, página 20: 46. Benilde Geraldo ...................................................................... 7,0
  26. Texto do artigo, página 20: 47. Sinaica Rafael Mepita Mambo ................................................ 7,0
  27. Texto do artigo, página 20: 48. Sadique Waina ........................................................................ 6,9
  28. Texto do artigo, página 20: 49. Hilário Matumule Sande ......................................................... 6,3
  29. Texto do artigo, página 20: 50. Teresinha Talhada Artur .......................................................... 6,0
  30. Texto do artigo, página 20: 51. Agostinho Rafael Manhiça ..................................................... 6,0
  31. Texto do artigo, página 20: 52. Tiago João ............................................................................... 5,5
  32. Texto do artigo, página 20: 53. Mateus Alabi ........................................................................... 5,5
  33. Texto do artigo, página 20: 54. Ângela Rachide Saide .............................................................5,5
  34. Texto do artigo, página 20: 55. Isabel Alberto Muripa .............................................................5,5
  35. Texto do artigo, página 20: 56. Adelino Pio Noneto .................................................................5,5
  36. Texto do artigo, página 20: 57. Júlia Mbuana Mandavir ..........................................................5,4
  37. Texto do artigo, página 20: 58. Jorge Adamo ...........................................................................5,0
  38. Texto do artigo, página 20: 59. Cecília Assane .........................................................................4,3
  39. Texto do artigo, página 20: 60. Joana José ................................................................................4,0
  40. Texto do artigo, página 20: 61. Ilda José Celeste ......................................................................4,0
  41. Texto do artigo, página 20: 62. Momade Selemane ..................................................................2,5
  42. Texto do artigo, página 20: 63. Assione Fátima Sausante Norberto .........................................2,5
  43. Texto do artigo, página 20: 64. Faustina Marta Inchapa ...........................................................2,5
  44. Texto do artigo, página 20: 65. Tina Augusto ...........................................................................2,5
  45. Texto do artigo, página 20: 66. Esperança Ambrósio ...............................................................2,5
  46. Texto do artigo, página 20: 67. Fernando Mário .......................................................................1,5
  47. Texto do artigo, página 20: 68. Yassin Yahaia Nhassondo .......................................................1,0
  48. Texto do artigo, página 20: 69. Horácio Gervásio Matapa .......................................................0,3
  49. Texto do artigo, página 20: 70. Suraia José ..............................................................................0,3
  50. Texto do artigo, página 20: 71. Helena Omar ...........................................................................0,0
  51. Texto do artigo, página 20: 72. Ana Quintino ...........................................................................0,0
  52. Texto do artigo, página 20: Carreira de agente de serviço: Guardas:
  53. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 20: 1. Rachide Vula .............................................................................16,5
  55. Texto do artigo, página 20: 2. Nortênsio José ...........................................................................16,5
  56. Texto do artigo, página 20: 3. Pedro Salimo .............................................................................16,5
  57. Texto do artigo, página 20: 4. Alberto Henriques João .............................................................14,5
  58. Texto do artigo, página 20: 5. Inácio Jone ................................................................................14,0
  59. Texto do artigo, página 20: 6. Eurico Rafael ............................................................................12,5 Suplentes:
  60. Texto do artigo, página 20: 1. Silva Inácio Mulongo ................................................................12,0
  61. Texto do artigo, página 20: 2. Abel Eduardo Vaquina ..............................................................12,0 Reprovados:
  62. Texto do artigo, página 20: 1. Abílio Horácio ..........................................................................9,5
  63. Texto do artigo, página 20: 2. Esaú Geraldo Kualessa .............................................................8,5
  64. Texto do artigo, página 20: 3. Curado Jorge Manuel ................................................................8,0
  65. Texto do artigo, página 20: 4. Novidade Benjamim .................................................................7,5
  66. Texto do artigo, página 20: Lichinga, 23 de Abril de 2013, — O Director, Manuel Crispo Bucuto.
  67. Texto do artigo, página 20: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  68. Texto do artigo, página 20: Despachos De 1 de Agosto:
  69. Texto do artigo, página 20: Gilda António Machava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 20: Nelson Tomé Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, categoria de técnico profissional em administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 20: Scheila Cármen Bazar, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 20: Preço 39,39 MT
  73. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Administração Nacional de Estradas - ANE
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Abril de 2012:
  • Diploma De 11 de Maio de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2012:
  • Diploma n.º 54/2009 De 13 de Dezembro de 2012: Rute Prosperino Madeia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Tribunal Fiscal da Província de Nampula
  • Despacho Despachos De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade de Pemba
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Ancuabe Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Sanga
  • Diploma De 11 de Março:
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Niassa
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma n.º 54/2009 De 11 de Dezembro de 2011: Hélder Carlos Andrade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Maio de 2012: