LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 63/2015

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Texto do artigo · p. 38 152. Muacheia Evaristo Combo......................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 153. Omar Amido .............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 154. Ossufo Amisse Mecussete ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 155. Paulina Bene Nhumaio .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 156. Sapaha José Francisco Sapaha................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 157. Sara Omar Selimane .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 158. Satia Momade Ali ...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 159. Sofia João Abel .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 160. Teófilo Alberto Momade............................................................ 10
Texto do artigo · p. 38 161. Teresa Caliane Raja ................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 162. Ussene Ali Momade................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 163. Zenita Chande Omar António.................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Lina Artur Pilale ............................................................................ 9
Texto do artigo · p. 38 2. Florinda Caudêncio Alfândega ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 38 3. Jorge Alberto.................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 38 4. António Manuel ............................................................................. 7
Texto do artigo · p. 38 5. Salamo Mamudo Alberto............................................................... 7 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 38 Aprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Isaquiel Alberto Manchil ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 38 2. José Isidro .................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 38 3. Teófilo Narcisa José..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 38 4. Zainabo Ussene............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 38 5. Zaquiel Alberto Machire.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 38 6. Amisse Pequenino........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 38 7. Domingas Vicente José Mário ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 38 8. Eliseu Ernesto .............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 38 9. Issufo Domingos .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 38 10. Juma Amade................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 38 11. Osvaldo João Botão ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 38 12. Tuane Age.................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 38 13. Zainadine César Xavier................................................................ 13
Texto do artigo · p. 38 14. Abdul Abudo................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 38 15. Alima Faque................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 38 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 38 16. Amina António Assane................................................................ 12
Texto do artigo · p. 38 17. Chalé Murita ................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 38 18. Faustino Gonçalves...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 38 19. Ismail Bramugi Matapa................................................................ 12
Texto do artigo · p. 38 20. Joaquim Maria Cuerneia.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 38 21. Mário José Abudo........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 38 22. Muaziza Aston Jamal Amisse...................................................... 12
Texto do artigo · p. 38 23. Muivela António Muivela............................................................ 12
Texto do artigo · p. 38 24. Abdala Bernardo Afonso ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 25. Aida Mussa Perenquenha............................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 26. Armando Momade ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 27. Assane Anastácio......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 28. Atija Fonseca Mucuna ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 29. Braimo Giua................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 30. Carolina Paulino........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 31. Elisa Manuel Cuniana.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 32. Eurico Inácio António Monteiro.................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 33. Francisca Ângelo ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 34. Francisco Ussene Travessa .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 35. Geraldo Abudo Sualê................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 36. Isane Selemane Ossufo Mussema................................................ 11
Texto do artigo · p. 38 37. José Bernardo............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 38. Juanava Mendes Paiva ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 39. Justino Assumane Ali Ussene...................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 40. Mamudo Alide ............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 41. Mariamo Mussa ........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 42. Muaquichira Momade Mecussete................................................ 11
Texto do artigo · p. 38 43. Muaziza Mecussete Vulai Selimane ............................................ 11
Texto do artigo · p. 38 44. Nunes Singano Atumane.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 45. Olga Alberto Anacopa ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 46. Raimundo Armando..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 47. Rassul Essiaca Jamal.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 48. Samuli Raja.................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 49. Selimane Lima ............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 38 50. Ussene Braimo Mucussete........................................................... 11
Texto do artigo · p. 38 51. Abiba Faustino Janfar .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 52. Aissa Mecussete........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 53. Amade Manuel............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 54. Amudi Saide Viagem................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 55. Ancha Ferreira Pedro ................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 56. Ancha Manuel Macial.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 57. Angelina Francisco Comprito...................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 58. Arminda Ernesto .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 59. Bramugi Momade Messias .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 60. Calton Omar Pical........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 38 61. Domingos de Rosa Lourenço Uahone ......................................... 10
Texto do artigo · p. 38 62. Edilson de Oliveira Salvador ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 63. Elisa Norberto Leveleve .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 64. Fátima Ferreira Pedro .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 65. Gitaide António Momade ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 38 66. Ibraimo Abudo............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 67. Judite Rachide Eduardo ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 68. Mantaua Jamal ............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 69. Mariamo Ussene Silva ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 70. Relógio António........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 71. Rosalina Paiva.............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 72. Ruquia Mecussete Daúda............................................................. 10
Texto do artigo · p. 38 73. Tavares Essumaila Charama........................................................ 10
Texto do artigo · p. 38 74. Terça Fernando José .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 38 75. Zita Marcelino Uareva ................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 38 1. Alberto Mário Uata ....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 38 2. Santos Alberto................................................................................ 9
Texto do artigo · p. 38 3. Elvira das Neves Paulo .................................................................. 8
Texto do artigo · p. 38 4. Felisbela José Cláudio.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 38 5. Dionísio Davide Marcos ................................................................ 7
Texto do artigo · p. 38 6. Víctor Oliveira Titos...................................................................... 7
Texto do artigo · p. 39 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Agira Mário Barata ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 39 2. Joana Luís da Silva ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 39 3. Muaija Magalhães Chale.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 39 4. Chaumiane Celestino João Pedro................................................. 14
Texto do artigo · p. 39 5. Neusta de Elias Davide Eugénio.................................................. 14
Texto do artigo · p. 39 6. Suhura João Alberto..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 39 7. Vânia Bilale Abudo...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 39 8. Valentina Celestino João Pedro ................................................... 14
Texto do artigo · p. 39 9. Atifa Aulália Josefa Alberto ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 39 10. Sidrad Abudo ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 39 11. Esmina Salimo Viagem................................................................ 13
Texto do artigo · p. 39 12. Fernanda Henriques Selimane ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 39 13. Graciano Ernesto.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 39 14. Luísa Artur dos Santos................................................................. 13
Texto do artigo · p. 39 15. Ana Miguel Jacinto Portugal ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 39 16. Luísa Maurício Trinta .................................................................. 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. João António Pedro........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 39 2. Sílvia Alberto da Silva................................................................... 8
Texto do artigo · p. 39 3. José António Samule...................................................................... 7
Texto do artigo · p. 39 Angoche, 31 de Novembro 20. — O Presidente do Júri, Manuel Ussene.
Texto do artigo · p. 39 Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 39 Serviço Distrital de Saude, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 39 Aviso
Texto do artigo · p. 39 Em conformidade com o despacho de 15 de Setembro de 2014, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas de técnico profissional, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço.
Texto do artigo · p. 39 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 39 Reprovado: Valores Arlindo Alano Vawa......................................................................8,00
Texto do artigo · p. 39 Faltaram:
Texto do artigo · p. 39 1. Agostinho Alfredo.
Texto do artigo · p. 39 2. Jorgito da Silva Branco. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 39 Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Iassine Francisco Muguela.........................................................18,00
Texto do artigo · p. 39 2. Elvira Calisto Auasse.................................................................17,00
Texto do artigo · p. 39 3. Ermelinda Zacarias Nhamano....................................................17,00
Texto do artigo · p. 39 4. Domingos Agostinho .................................................................16,75
Texto do artigo · p. 39 5. Awa Assane Arde ......................................................................16,75
Texto do artigo · p. 39 6. Linda Tarcísio ............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 39 7. Maria Paulino Auade .................................................................16,00
Texto do artigo · p. 39 8. Joana Mário Ualiquene ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 39 9. Maria dos Santos Nhamitambo..................................................16,00
Texto do artigo · p. 39 10. Matias Aidão...........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 39 11. Tina Estêvão B. Miguel ...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 39 12. Lucas Emílio Sidónio Juíz .......................................................15,50
Texto do artigo · p. 39 13. Lucas Emílio Juissa..................................................................15,50
Texto do artigo · p. 39 14. Adelino Carlos .........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 39 Valores
Texto do artigo · p. 39 15. Liliana Rosário Salimo Regulo................................................15,50 16. Miguel António........................................................................15,50 17. Óscar Marcos Tomola..............................................................15,50 18. Emelindo Francisco A. Quarenta.............................................15,50 19. Taciana António H. Virieque...................................................15,50
Texto do artigo · p. 39 Suplentes:
Texto do artigo · p. 39 1. Francisco Inoque......................................................................15,50
Texto do artigo · p. 39 2. Julião Paulo..............................................................................15,50
Texto do artigo · p. 39 3. Elwine Aidão Matola ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 39 4. Xavier Saraiva..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 39 5. Lurdes António Francisco........................................................14,00
Texto do artigo · p. 39 6. Linda Tiago J. Cambana ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 39 7. Camões Tomé ..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 39 8. Estêvão Gonçalves Lemugue...................................................13,00
Texto do artigo · p. 39 9. Marcelino Rosário....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 39 10. Lídia António...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 39 11. Virgínia Cláudio Sarome .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 39 12. Eva Djaza M. Martinho............................................................12,00
Texto do artigo · p. 39 13. Jaime Samuel ...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 39 14. Marcelino Jenesio ....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 39 15. Camões Paulino Aidane...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 39 16. Geremias Estêvão Vachamuteco..............................................11,00
Texto do artigo · p. 39 17. Nélia Alves Muaquiua .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 39 18. Nélvia da Leda Alberto Goliate ...............................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Carlos Rodrigues...................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 39 2. Eugénio Chimombo ................................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 39 3. Dimissone Simate .................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 39 4. Madalena Manuel..................................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 39 5. Jone José .................................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 39 6. Jorge Maurício Mucango ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 39 7. Marta Pedro Inssala.................................................................. 8,50
Texto do artigo · p. 39 8. Fátima Afia Mpemba ............................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 39 9. Felisberto Pedro ....................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 39 10. Aneta Lena Pedro..................................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 39 11. Celina Ricardo Cauza .............................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 39 12. Iassine Francisco Muguela....................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 39 13. Gilda Paulino Jairosse.............................................................. 6,00
Texto do artigo · p. 39 14. Dinis Vicente Alberto .............................................................. 6,00
Texto do artigo · p. 39 15. Julião Luciano.......................................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 39 16. Fadelino Samuel Baitone ......................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 39 17. Joaquim Jorge .......................................................................... 6,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 39 Aprovados:
Texto do artigo · p. 39 1. Jaime Xavier ............................................................................18,50
Texto do artigo · p. 39 2. Eurico Jacinto de Mope Mole ..................................................18,00
Texto do artigo · p. 39 3. Graça Manuel Direito...............................................................17,50
Texto do artigo · p. 39 4. Crestina Calisto........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 39 5. Bendita Cremilde E. Chipa ......................................................17,50
Texto do artigo · p. 39 6. Camacho José Mingas..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 39 7. Ilda Paulo Wiriamo Pessuro.....................................................16,25
Texto do artigo · p. 39 8. Paulo Amizade .........................................................................16,20
Texto do artigo · p. 39 9. Celestino Afonso......................................................................15,25
Texto do artigo · p. 39 10. Essinate Catumba.....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 39 11. Silvino Miqueias ......................................................................14,50
Texto do artigo · p. 39 12. Domingos Ramos Muapcha.....................................................14,50 Suplentes:
Texto do artigo · p. 39 1. Zacarias Ernesto.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 39 2. Afonso Monteiro Chicueu........................................................13,25
Texto do artigo · p. 39 3. Feniasse Damião ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 39 4. Esperança Martins Chiconde ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 39 5. Geraldo Rafael .........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 39 6. Agostinho Filipe.......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 40 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 40 7. Patrício Miguel.........................................................................12,00 8. Ezequiel Pedro Jaquissone.......................................................11,50 9. Saide José.................................................................................11,00
Texto do artigo · p. 40 10. Olga Virgílio Amade................................................................10,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 40 1. Anita Matias...............................................................................9,50
Texto do artigo · p. 40 2. Eurico Santos Sérgio..................................................................9,50
Texto do artigo · p. 40 3. Issufo Francisco .........................................................................9,25
Texto do artigo · p. 40 4. Mário Tomé................................................................................8,25
Texto do artigo · p. 40 5. Gildo Augusto Muhala...............................................................7,75
Texto do artigo · p. 40 6. Faustino Tomé............................................................................7,75
Texto do artigo · p. 40 7. Maria Armando..........................................................................7,50
Texto do artigo · p. 40 8. Albertina Rosário Bissueque......................................................7,00
Texto do artigo · p. 40 9. Tomás Bernardo Marcos............................................................6,75
Texto do artigo · p. 40 20. Augusto André Choca................................................................6,25
Texto do artigo · p. 40 21. Isabel Mário Arige .....................................................................6,00
Texto do artigo · p. 40 22. Ermelinda Mussa .......................................................................4,75
Texto do artigo · p. 40 23. Angelina Paulo...........................................................................4,25
Texto do artigo · p. 40 24. Joice Maurício Mejolua .............................................................4,00
Texto do artigo · p. 40 25. Júlia Ricardo ..............................................................................3,75
Texto do artigo · p. 40 26. Adolfo Suaze Simão ..................................................................2,50 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 40 Aprovados:
Texto do artigo · p. 40 1. Natalino Pio Francisco...............................................................17,75
Texto do artigo · p. 40 2. Francisco Jastene Mpemba ........................................................16,75
Texto do artigo · p. 40 3. Fanito Bartolumeu .....................................................................16,60
Texto do artigo · p. 40 4. Domingos dos Santos Mário......................................................16,50
Texto do artigo · p. 40 5. Filomena Limone da Costa Fabião ............................................16,50
Texto do artigo · p. 40 6. Linda Felizardo E. Moquivale ...................................................15,50 Aprovados:
Texto do artigo · p. 40 7. Galiardo Lemos Jaime .............................................................15,50
Texto do artigo · p. 40 8. Ana C. Eduardo Muanavuca ....................................................15,25
Texto do artigo · p. 40 9. Patrício Grava Ualuza ..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 40 10. Jorgina Manuel Baraca ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 40 11. Calado Aly Saide .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 40 12. Dalila Lucas Suair....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 40 13. Domingas Marcos Tomola.......................................................14,25
Texto do artigo · p. 40 14. Deolinda Lourenço...................................................................12,75
Texto do artigo · p. 40 15. Teresinha Mário Arrapo...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 40 16. Dulce Fernando Taibo..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 40 17. Saide José.................................................................................12,50
Texto do artigo · p. 40 18. Maurício Jacinto Saibo ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 40 19. Horácio Zacarias ......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 40 20. Ulaia Pareira.............................................................................12,50
Texto do artigo · p. 40 21. Maria Armando........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 40 22. Vida Mário João.......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 40 23. Fátima Pedro ............................................................................12,25
Texto do artigo · p. 40 24. Maria José Marcos ...................................................................12,25
Texto do artigo · p. 40 25. Madalena Maurício Warico .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 40 26. Anabela Calisto Jamissone ......................................................11,75
Texto do artigo · p. 40 27. Esperança Alberto Jone............................................................11,75
Texto do artigo · p. 40 28. Arnaldo Rafael.........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 40 29. Joaquim Sanuede .....................................................................11,50
Texto do artigo · p. 40 30. Lucas David Matola.................................................................11,50
Texto do artigo · p. 40 31. José Fabião Comora.................................................................11,50
Texto do artigo · p. 40 32. Alexandre Domingos Bitone....................................................11,50
Texto do artigo · p. 40 33. Helena Manuel Ernesto............................................................11,50
Texto do artigo · p. 40 34. Maria dos Anjos Mário ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 40 35. Ema Lídia E. Muanavuca.........................................................11,25
Texto do artigo · p. 40 Valores
Texto do artigo · p. 40 36. Josefina Marcos........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 40 37. Noémia Cornélio......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 40 38. Braz da Costa Manuel Fabião..................................................11,25
Texto do artigo · p. 40 39. Osvaldo Jorge...........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 40 40. Célia Rahamane .......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 40 41. Domingos Maurício Comeia....................................................11,00
Texto do artigo · p. 40 42. Manuel José .............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 40 43. Carminda Gonçalves ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 40 44. Maria dos Anjos Mário ............................................................11,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 40 1. Samuel Saide Momade ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 40 2. Beatriz António Cachosso..........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 40 1. Modestina Eugénio ..................................................................8,00
Texto do artigo · p. 40 2. Zita Vicente Tebula..................................................................7,50
Texto do artigo · p. 40 3. Cecília Maurício.......................................................................7,25
Texto do artigo · p. 40 4. Marta Jone................................................................................7,25
Texto do artigo · p. 40 5. Nazarena Bento........................................................................6,75
Texto do artigo · p. 40 6. Amélia Saine Quica .................................................................6,75
Texto do artigo · p. 40 7. Carolina Pio João .....................................................................6,25
Texto do artigo · p. 40 8. Afonsina Jaquissone Varques ..................................................6,25
Texto do artigo · p. 40 9. Joana Muraco ...........................................................................5,50
Texto do artigo · p. 40 10. Victorina Filipe Mpari .............................................................5,25
Texto do artigo · p. 40 Mecanhelas, 24 de Abril de 2015. — Os Membros do Júri: O Presidente, Servogel Eduardo Brandão. — O Secretário, Jaime Amosse Gove. — O 1.º Vogal, Calisto Auasse.
Texto do artigo · p. 40 Município de Marromeu
Texto do artigo · p. 40 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 40 Despachos De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 40 Felizarda Cândida Mahuluquela, titular do NUIT 108659963, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 40 Bonifácio Agostinho Pedro, titular do NUIT 108097396, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 40 David António Tenifala, titular do NUIT 108184226, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Izaque João Jordane, titular do NUIT 110870574, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Joaquina Armando, titular do NUIT 106837295, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Santos Chinai Chapepa, titular do NUIT 104943241, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 António Luís Dauce, titular do NUIT 113287411, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Lalane Inácio Jordane Gunda, titular do NUIT 112396081, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Marcelino Armando Miguel, titular do NUIT 113832266, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Paula Catiana Gimo, titular do NUIT 112409645, enquadrada na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Santos Sábado Jone Mpomba, titular do NUIT 113287543, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 41 Despachos De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — autorizada a mudança de carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, por despacho de 9 de Outubro de 2013, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 41 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 41 Dércio Felisberto Elias, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 41 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Gilberto Alberto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Teresa Maria Castro Maibeque, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Leovigildo Elsídio Mário Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Arsénio Tarcísio Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1 — promovido para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 Cacilda Luís Feniasse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1 — promovida para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 41 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 Yoni Serafim Gazitua, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março
Texto do artigo · p. 41 de 2014.)
Texto do artigo · p. 41 De 24 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 41 Branquinho Manhonha Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — exonerado a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 41 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 42 Janete Argentina de Boavida Novela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Sandra Deolinda Cuamba Joaquim, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 42 Márcia Júlia Maxlhuza, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Vasco Elísio Paulo Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23 — promovido, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Lara Zaida Generoso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 42 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 42 De 20 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 42 Sandra Gil de Iva Nhampossa, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 42 De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 42 Armando de Rosário Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1 — promovido para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 42 De 9 de Abril de 2014: Sérgio Luís Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 42 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 42 De 15 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 42 Arsénio Tarciso Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, por despacho do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 42 Cacilda Luís Feniasse, titular do NUIT 113984368, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por despacho do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 42 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 42 De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 42 Cristina Dinis Mavimbe, titular do NUIT 110869673 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 42 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 42 Guilherme Jorge Dionísio Baloi, titular do NUIT 101918718 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 42 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 42 De 17 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 42 Cesarino Benjamim, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — progride, por despacho de 17 de Maio de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 42 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 De 18 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 42 João Gento Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 42 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 42 De 4 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 42 Isabel Agostinho Muianga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride para a classe U, escalão 2, grupo salarial 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 42 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 42 De 7 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 42 Coutinho Lopes Socovinho, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, grupo salarial 6, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — progride, por despacho de 7 de Junho de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 42 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 9 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Floriana Armindo Tomo, titular do NUIT 111223963 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 43 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 43 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Hermínia Artemiza Filipe Dava, titular do NUIT 104731759 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 43 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 21 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Joaquim Alberto Langa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, grupo salarial 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — progride, por despacho de 21 de Junho de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 , de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 43 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Hernânia Edite dos Licessane Macaliche Matavele, titular do NUIT 110576617 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 43 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 43 Manuel Nunes Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, por despacho de 7 de Julho de 2014, do Director do Instituto Nacional de normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 43 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 14 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Rosário Paulo Mabunda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, por despacho de 14 de Agosto de 2014, do Director do Instituto Nacional de normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado pelo artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 43 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães, titular do NUIT 101397106, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — concedida a licença registada a partir do dia 1 de Setembro até 31 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 9 do artigo 67 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 43 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 13 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Faustino Mário Rodrigues, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, por despacho
Texto do artigo · p. 43 de 13 de Setembro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 43 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Isabel Agostinho Muianga, titular do NUIT 104991939, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por despacho de 22 de Outubro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 43 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Otília David Mate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, por despacho de 24 de Outubro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 43 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 43 De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Pedro Timane, titular do NUIT 111293996 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 43 Glória Alberto Bié, titular do NUIT 132941068 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 43 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 43 De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 43 Hercílio André Arlindo Parruque, titular do NUIT 110940505 nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 43 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 43 De 5 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 43 Ernesto Fernando Bata, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 43 Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 43 Laurinda Conceição Guiuele da Cruz, titular do NUIT 110478518, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 43 Marcos Salvador Cuna, titular do NUIT 118913612, enquadrado na carreira de agente de serviço — progride da classe U para U, escalão 2, grupo salarial 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 43 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 44 Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 44 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: 152. Muacheia Evaristo Combo......................................................... 10
  2. Texto do artigo, página 38: 153. Omar Amido .............................................................................. 10
  3. Texto do artigo, página 38: 154. Ossufo Amisse Mecussete ......................................................... 10
  4. Texto do artigo, página 38: 155. Paulina Bene Nhumaio .............................................................. 10
  5. Texto do artigo, página 38: 156. Sapaha José Francisco Sapaha................................................... 10
  6. Texto do artigo, página 38: 157. Sara Omar Selimane .................................................................. 10
  7. Texto do artigo, página 38: 158. Satia Momade Ali ...................................................................... 10
  8. Texto do artigo, página 38: 159. Sofia João Abel .......................................................................... 10
  9. Texto do artigo, página 38: 160. Teófilo Alberto Momade............................................................ 10
  10. Texto do artigo, página 38: 161. Teresa Caliane Raja ................................................................... 10
  11. Texto do artigo, página 38: 162. Ussene Ali Momade................................................................... 10
  12. Texto do artigo, página 38: 163. Zenita Chande Omar António.................................................... 10 Reprovados:
  13. Texto do artigo, página 38: 1. Lina Artur Pilale ............................................................................ 9
  14. Texto do artigo, página 38: 2. Florinda Caudêncio Alfândega ..................................................... 8
  15. Texto do artigo, página 38: 3. Jorge Alberto.................................................................................. 8
  16. Texto do artigo, página 38: 4. António Manuel ............................................................................. 7
  17. Texto do artigo, página 38: 5. Salamo Mamudo Alberto............................................................... 7 Carreira de agente de serviço:
  18. Texto do artigo, página 38: Aprovados:
  19. Texto do artigo, página 38: 1. Isaquiel Alberto Manchil ............................................................. 15
  20. Texto do artigo, página 38: 2. José Isidro .................................................................................... 14
  21. Texto do artigo, página 38: 3. Teófilo Narcisa José..................................................................... 14
  22. Texto do artigo, página 38: 4. Zainabo Ussene............................................................................ 14
  23. Texto do artigo, página 38: 5. Zaquiel Alberto Machire.............................................................. 14
  24. Texto do artigo, página 38: 6. Amisse Pequenino........................................................................ 13
  25. Texto do artigo, página 38: 7. Domingas Vicente José Mário ..................................................... 13
  26. Texto do artigo, página 38: 8. Eliseu Ernesto .............................................................................. 13
  27. Texto do artigo, página 38: 9. Issufo Domingos .......................................................................... 13
  28. Texto do artigo, página 38: 10. Juma Amade................................................................................. 13
  29. Texto do artigo, página 38: 11. Osvaldo João Botão ..................................................................... 13
  30. Texto do artigo, página 38: 12. Tuane Age.................................................................................... 13
  31. Texto do artigo, página 38: 13. Zainadine César Xavier................................................................ 13
  32. Texto do artigo, página 38: 14. Abdul Abudo................................................................................ 12
  33. Texto do artigo, página 38: 15. Alima Faque................................................................................. 12
  34. Texto do artigo, página 38: Aprovados: Valores
  35. Texto do artigo, página 38: 16. Amina António Assane................................................................ 12
  36. Texto do artigo, página 38: 17. Chalé Murita ................................................................................ 12
  37. Texto do artigo, página 38: 18. Faustino Gonçalves...................................................................... 12
  38. Texto do artigo, página 38: 19. Ismail Bramugi Matapa................................................................ 12
  39. Texto do artigo, página 38: 20. Joaquim Maria Cuerneia.............................................................. 12
  40. Texto do artigo, página 38: 21. Mário José Abudo........................................................................ 12
  41. Texto do artigo, página 38: 22. Muaziza Aston Jamal Amisse...................................................... 12
  42. Texto do artigo, página 38: 23. Muivela António Muivela............................................................ 12
  43. Texto do artigo, página 38: 24. Abdala Bernardo Afonso ............................................................. 11
  44. Texto do artigo, página 38: 25. Aida Mussa Perenquenha............................................................. 11
  45. Texto do artigo, página 38: 26. Armando Momade ....................................................................... 11
  46. Texto do artigo, página 38: 27. Assane Anastácio......................................................................... 11
  47. Texto do artigo, página 38: 28. Atija Fonseca Mucuna ................................................................. 11
  48. Texto do artigo, página 38: 29. Braimo Giua................................................................................. 11
  49. Texto do artigo, página 38: 30. Carolina Paulino........................................................................... 11
  50. Texto do artigo, página 38: 31. Elisa Manuel Cuniana.................................................................. 11
  51. Texto do artigo, página 38: 32. Eurico Inácio António Monteiro.................................................. 11
  52. Texto do artigo, página 38: 33. Francisca Ângelo ......................................................................... 11
  53. Texto do artigo, página 38: 34. Francisco Ussene Travessa .......................................................... 11
  54. Texto do artigo, página 38: 35. Geraldo Abudo Sualê................................................................... 11
  55. Texto do artigo, página 38: 36. Isane Selemane Ossufo Mussema................................................ 11
  56. Texto do artigo, página 38: 37. José Bernardo............................................................................... 11
  57. Texto do artigo, página 38: 38. Juanava Mendes Paiva ................................................................. 11
  58. Texto do artigo, página 38: 39. Justino Assumane Ali Ussene...................................................... 11
  59. Texto do artigo, página 38: 40. Mamudo Alide ............................................................................. 11
  60. Texto do artigo, página 38: 41. Mariamo Mussa ........................................................................... 11
  61. Texto do artigo, página 38: 42. Muaquichira Momade Mecussete................................................ 11
  62. Texto do artigo, página 38: 43. Muaziza Mecussete Vulai Selimane ............................................ 11
  63. Texto do artigo, página 38: 44. Nunes Singano Atumane.............................................................. 11
  64. Texto do artigo, página 38: 45. Olga Alberto Anacopa ................................................................. 11
  65. Texto do artigo, página 38: 46. Raimundo Armando..................................................................... 11
  66. Texto do artigo, página 38: 47. Rassul Essiaca Jamal.................................................................... 11
  67. Texto do artigo, página 38: 48. Samuli Raja.................................................................................. 11
  68. Texto do artigo, página 38: 49. Selimane Lima ............................................................................. 11
  69. Texto do artigo, página 38: 50. Ussene Braimo Mucussete........................................................... 11
  70. Texto do artigo, página 38: 51. Abiba Faustino Janfar .................................................................. 10
  71. Texto do artigo, página 38: 52. Aissa Mecussete........................................................................... 10
  72. Texto do artigo, página 38: 53. Amade Manuel............................................................................. 10
  73. Texto do artigo, página 38: 54. Amudi Saide Viagem................................................................... 10
  74. Texto do artigo, página 38: 55. Ancha Ferreira Pedro ................................................................... 10
  75. Texto do artigo, página 38: 56. Ancha Manuel Macial.................................................................. 10
  76. Texto do artigo, página 38: 57. Angelina Francisco Comprito...................................................... 10
  77. Texto do artigo, página 38: 58. Arminda Ernesto .......................................................................... 10
  78. Texto do artigo, página 38: 59. Bramugi Momade Messias .......................................................... 10
  79. Texto do artigo, página 38: 60. Calton Omar Pical........................................................................ 10
  80. Texto do artigo, página 38: 61. Domingos de Rosa Lourenço Uahone ......................................... 10
  81. Texto do artigo, página 38: 62. Edilson de Oliveira Salvador ....................................................... 10
  82. Texto do artigo, página 38: 63. Elisa Norberto Leveleve .............................................................. 10
  83. Texto do artigo, página 38: 64. Fátima Ferreira Pedro .................................................................. 10
  84. Texto do artigo, página 38: 65. Gitaide António Momade ............................................................ 10
  85. Texto do artigo, página 38: 66. Ibraimo Abudo............................................................................. 10
  86. Texto do artigo, página 38: 67. Judite Rachide Eduardo ............................................................... 10
  87. Texto do artigo, página 38: 68. Mantaua Jamal ............................................................................. 10
  88. Texto do artigo, página 38: 69. Mariamo Ussene Silva ................................................................. 10
  89. Texto do artigo, página 38: 70. Relógio António........................................................................... 10
  90. Texto do artigo, página 38: 71. Rosalina Paiva.............................................................................. 10
  91. Texto do artigo, página 38: 72. Ruquia Mecussete Daúda............................................................. 10
  92. Texto do artigo, página 38: 73. Tavares Essumaila Charama........................................................ 10
  93. Texto do artigo, página 38: 74. Terça Fernando José .................................................................... 10
  94. Texto do artigo, página 38: 75. Zita Marcelino Uareva ................................................................. 10 Reprovados:
  95. Texto do artigo, página 38: 1. Alberto Mário Uata ....................................................................... 9
  96. Texto do artigo, página 38: 2. Santos Alberto................................................................................ 9
  97. Texto do artigo, página 38: 3. Elvira das Neves Paulo .................................................................. 8
  98. Texto do artigo, página 38: 4. Felisbela José Cláudio.................................................................... 8
  99. Texto do artigo, página 38: 5. Dionísio Davide Marcos ................................................................ 7
  100. Texto do artigo, página 38: 6. Víctor Oliveira Titos...................................................................... 7
  101. Texto do artigo, página 39: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  102. Texto do artigo, página 39: 1. Agira Mário Barata ...................................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 39: 2. Joana Luís da Silva ...................................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 39: 3. Muaija Magalhães Chale.............................................................. 14
  105. Texto do artigo, página 39: 4. Chaumiane Celestino João Pedro................................................. 14
  106. Texto do artigo, página 39: 5. Neusta de Elias Davide Eugénio.................................................. 14
  107. Texto do artigo, página 39: 6. Suhura João Alberto..................................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 39: 7. Vânia Bilale Abudo...................................................................... 14
  109. Texto do artigo, página 39: 8. Valentina Celestino João Pedro ................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 39: 9. Atifa Aulália Josefa Alberto ........................................................ 13
  111. Texto do artigo, página 39: 10. Sidrad Abudo ............................................................................... 13
  112. Texto do artigo, página 39: 11. Esmina Salimo Viagem................................................................ 13
  113. Texto do artigo, página 39: 12. Fernanda Henriques Selimane ..................................................... 13
  114. Texto do artigo, página 39: 13. Graciano Ernesto.......................................................................... 13
  115. Texto do artigo, página 39: 14. Luísa Artur dos Santos................................................................. 13
  116. Texto do artigo, página 39: 15. Ana Miguel Jacinto Portugal ...................................................... 12
  117. Texto do artigo, página 39: 16. Luísa Maurício Trinta .................................................................. 12 Reprovados:
  118. Texto do artigo, página 39: 1. João António Pedro........................................................................ 9
  119. Texto do artigo, página 39: 2. Sílvia Alberto da Silva................................................................... 8
  120. Texto do artigo, página 39: 3. José António Samule...................................................................... 7
  121. Texto do artigo, página 39: Angoche, 31 de Novembro 20. — O Presidente do Júri, Manuel Ussene.
  122. Texto do artigo, página 39: Governo do Distrito de Mecanhelas
  123. Texto do artigo, página 39: Serviço Distrital de Saude, Mulher e Acção Social
  124. Texto do artigo, página 39: Aviso
  125. Texto do artigo, página 39: Em conformidade com o despacho de 15 de Setembro de 2014, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas de técnico profissional, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado e afixado neste Serviço.
  126. Texto do artigo, página 39: Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  127. Texto do artigo, página 39: Reprovado: Valores Arlindo Alano Vawa......................................................................8,00
  128. Texto do artigo, página 39: Faltaram:
  129. Texto do artigo, página 39: 1. Agostinho Alfredo.
  130. Texto do artigo, página 39: 2. Jorgito da Silva Branco. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  131. Texto do artigo, página 39: Aprovados:
  132. Texto do artigo, página 39: 1. Iassine Francisco Muguela.........................................................18,00
  133. Texto do artigo, página 39: 2. Elvira Calisto Auasse.................................................................17,00
  134. Texto do artigo, página 39: 3. Ermelinda Zacarias Nhamano....................................................17,00
  135. Texto do artigo, página 39: 4. Domingos Agostinho .................................................................16,75
  136. Texto do artigo, página 39: 5. Awa Assane Arde ......................................................................16,75
  137. Texto do artigo, página 39: 6. Linda Tarcísio ............................................................................16,50
  138. Texto do artigo, página 39: 7. Maria Paulino Auade .................................................................16,00
  139. Texto do artigo, página 39: 8. Joana Mário Ualiquene ..............................................................16,00
  140. Texto do artigo, página 39: 9. Maria dos Santos Nhamitambo..................................................16,00
  141. Texto do artigo, página 39: 10. Matias Aidão...........................................................................15,75
  142. Texto do artigo, página 39: 11. Tina Estêvão B. Miguel ...........................................................15,50
  143. Texto do artigo, página 39: 12. Lucas Emílio Sidónio Juíz .......................................................15,50
  144. Texto do artigo, página 39: 13. Lucas Emílio Juissa..................................................................15,50
  145. Texto do artigo, página 39: 14. Adelino Carlos .........................................................................15,50
  146. Texto do artigo, página 39: Valores
  147. Texto do artigo, página 39: 15. Liliana Rosário Salimo Regulo................................................15,50 16. Miguel António........................................................................15,50 17. Óscar Marcos Tomola..............................................................15,50 18. Emelindo Francisco A. Quarenta.............................................15,50 19. Taciana António H. Virieque...................................................15,50
  148. Texto do artigo, página 39: Suplentes:
  149. Texto do artigo, página 39: 1. Francisco Inoque......................................................................15,50
  150. Texto do artigo, página 39: 2. Julião Paulo..............................................................................15,50
  151. Texto do artigo, página 39: 3. Elwine Aidão Matola ...............................................................14,00
  152. Texto do artigo, página 39: 4. Xavier Saraiva..........................................................................14,00
  153. Texto do artigo, página 39: 5. Lurdes António Francisco........................................................14,00
  154. Texto do artigo, página 39: 6. Linda Tiago J. Cambana ..........................................................13,00
  155. Texto do artigo, página 39: 7. Camões Tomé ..........................................................................13,00
  156. Texto do artigo, página 39: 8. Estêvão Gonçalves Lemugue...................................................13,00
  157. Texto do artigo, página 39: 9. Marcelino Rosário....................................................................12,00
  158. Texto do artigo, página 39: 10. Lídia António...........................................................................12,00
  159. Texto do artigo, página 39: 11. Virgínia Cláudio Sarome .........................................................12,00
  160. Texto do artigo, página 39: 12. Eva Djaza M. Martinho............................................................12,00
  161. Texto do artigo, página 39: 13. Jaime Samuel ...........................................................................12,00
  162. Texto do artigo, página 39: 14. Marcelino Jenesio ....................................................................11,00
  163. Texto do artigo, página 39: 15. Camões Paulino Aidane...........................................................11,00
  164. Texto do artigo, página 39: 16. Geremias Estêvão Vachamuteco..............................................11,00
  165. Texto do artigo, página 39: 17. Nélia Alves Muaquiua .............................................................11,00
  166. Texto do artigo, página 39: 18. Nélvia da Leda Alberto Goliate ...............................................10,00 Reprovados:
  167. Texto do artigo, página 39: 1. Carlos Rodrigues...................................................................... 9,50
  168. Texto do artigo, página 39: 2. Eugénio Chimombo ................................................................. 9,50
  169. Texto do artigo, página 39: 3. Dimissone Simate .................................................................... 9,00
  170. Texto do artigo, página 39: 4. Madalena Manuel..................................................................... 9,00
  171. Texto do artigo, página 39: 5. Jone José .................................................................................. 9,00
  172. Texto do artigo, página 39: 6. Jorge Maurício Mucango ......................................................... 9,00
  173. Texto do artigo, página 39: 7. Marta Pedro Inssala.................................................................. 8,50
  174. Texto do artigo, página 39: 8. Fátima Afia Mpemba ............................................................... 8,00
  175. Texto do artigo, página 39: 9. Felisberto Pedro ....................................................................... 7,00
  176. Texto do artigo, página 39: 10. Aneta Lena Pedro..................................................................... 7,00
  177. Texto do artigo, página 39: 11. Celina Ricardo Cauza .............................................................. 7,00
  178. Texto do artigo, página 39: 12. Iassine Francisco Muguela....................................................... 7,00
  179. Texto do artigo, página 39: 13. Gilda Paulino Jairosse.............................................................. 6,00
  180. Texto do artigo, página 39: 14. Dinis Vicente Alberto .............................................................. 6,00
  181. Texto do artigo, página 39: 15. Julião Luciano.......................................................................... 6,00
  182. Texto do artigo, página 39: 16. Fadelino Samuel Baitone ......................................................... 6,00
  183. Texto do artigo, página 39: 17. Joaquim Jorge .......................................................................... 6,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  184. Texto do artigo, página 39: Aprovados:
  185. Texto do artigo, página 39: 1. Jaime Xavier ............................................................................18,50
  186. Texto do artigo, página 39: 2. Eurico Jacinto de Mope Mole ..................................................18,00
  187. Texto do artigo, página 39: 3. Graça Manuel Direito...............................................................17,50
  188. Texto do artigo, página 39: 4. Crestina Calisto........................................................................17,50
  189. Texto do artigo, página 39: 5. Bendita Cremilde E. Chipa ......................................................17,50
  190. Texto do artigo, página 39: 6. Camacho José Mingas..............................................................17,00
  191. Texto do artigo, página 39: 7. Ilda Paulo Wiriamo Pessuro.....................................................16,25
  192. Texto do artigo, página 39: 8. Paulo Amizade .........................................................................16,20
  193. Texto do artigo, página 39: 9. Celestino Afonso......................................................................15,25
  194. Texto do artigo, página 39: 10. Essinate Catumba.....................................................................15,00
  195. Texto do artigo, página 39: 11. Silvino Miqueias ......................................................................14,50
  196. Texto do artigo, página 39: 12. Domingos Ramos Muapcha.....................................................14,50 Suplentes:
  197. Texto do artigo, página 39: 1. Zacarias Ernesto.......................................................................14,00
  198. Texto do artigo, página 39: 2. Afonso Monteiro Chicueu........................................................13,25
  199. Texto do artigo, página 39: 3. Feniasse Damião ......................................................................13,25
  200. Texto do artigo, página 39: 4. Esperança Martins Chiconde ...................................................13,00
  201. Texto do artigo, página 39: 5. Geraldo Rafael .........................................................................12,50
  202. Texto do artigo, página 39: 6. Agostinho Filipe.......................................................................12,25
  203. Texto do artigo, página 40: Aprovados: Valores
  204. Texto do artigo, página 40: 7. Patrício Miguel.........................................................................12,00 8. Ezequiel Pedro Jaquissone.......................................................11,50 9. Saide José.................................................................................11,00
  205. Texto do artigo, página 40: 10. Olga Virgílio Amade................................................................10,75 Reprovados:
  206. Texto do artigo, página 40: 1. Anita Matias...............................................................................9,50
  207. Texto do artigo, página 40: 2. Eurico Santos Sérgio..................................................................9,50
  208. Texto do artigo, página 40: 3. Issufo Francisco .........................................................................9,25
  209. Texto do artigo, página 40: 4. Mário Tomé................................................................................8,25
  210. Texto do artigo, página 40: 5. Gildo Augusto Muhala...............................................................7,75
  211. Texto do artigo, página 40: 6. Faustino Tomé............................................................................7,75
  212. Texto do artigo, página 40: 7. Maria Armando..........................................................................7,50
  213. Texto do artigo, página 40: 8. Albertina Rosário Bissueque......................................................7,00
  214. Texto do artigo, página 40: 9. Tomás Bernardo Marcos............................................................6,75
  215. Texto do artigo, página 40: 20. Augusto André Choca................................................................6,25
  216. Texto do artigo, página 40: 21. Isabel Mário Arige .....................................................................6,00
  217. Texto do artigo, página 40: 22. Ermelinda Mussa .......................................................................4,75
  218. Texto do artigo, página 40: 23. Angelina Paulo...........................................................................4,25
  219. Texto do artigo, página 40: 24. Joice Maurício Mejolua .............................................................4,00
  220. Texto do artigo, página 40: 25. Júlia Ricardo ..............................................................................3,75
  221. Texto do artigo, página 40: 26. Adolfo Suaze Simão ..................................................................2,50 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 40: Aprovados:
  223. Texto do artigo, página 40: 1. Natalino Pio Francisco...............................................................17,75
  224. Texto do artigo, página 40: 2. Francisco Jastene Mpemba ........................................................16,75
  225. Texto do artigo, página 40: 3. Fanito Bartolumeu .....................................................................16,60
  226. Texto do artigo, página 40: 4. Domingos dos Santos Mário......................................................16,50
  227. Texto do artigo, página 40: 5. Filomena Limone da Costa Fabião ............................................16,50
  228. Texto do artigo, página 40: 6. Linda Felizardo E. Moquivale ...................................................15,50 Aprovados:
  229. Texto do artigo, página 40: 7. Galiardo Lemos Jaime .............................................................15,50
  230. Texto do artigo, página 40: 8. Ana C. Eduardo Muanavuca ....................................................15,25
  231. Texto do artigo, página 40: 9. Patrício Grava Ualuza ..............................................................15,25
  232. Texto do artigo, página 40: 10. Jorgina Manuel Baraca ............................................................15,00
  233. Texto do artigo, página 40: 11. Calado Aly Saide .....................................................................15,00
  234. Texto do artigo, página 40: 12. Dalila Lucas Suair....................................................................14,75
  235. Texto do artigo, página 40: 13. Domingas Marcos Tomola.......................................................14,25
  236. Texto do artigo, página 40: 14. Deolinda Lourenço...................................................................12,75
  237. Texto do artigo, página 40: 15. Teresinha Mário Arrapo...........................................................12,75
  238. Texto do artigo, página 40: 16. Dulce Fernando Taibo..............................................................12,50
  239. Texto do artigo, página 40: 17. Saide José.................................................................................12,50
  240. Texto do artigo, página 40: 18. Maurício Jacinto Saibo ............................................................12,50
  241. Texto do artigo, página 40: 19. Horácio Zacarias ......................................................................12,50
  242. Texto do artigo, página 40: 20. Ulaia Pareira.............................................................................12,50
  243. Texto do artigo, página 40: 21. Maria Armando........................................................................12,50
  244. Texto do artigo, página 40: 22. Vida Mário João.......................................................................12,50
  245. Texto do artigo, página 40: 23. Fátima Pedro ............................................................................12,25
  246. Texto do artigo, página 40: 24. Maria José Marcos ...................................................................12,25
  247. Texto do artigo, página 40: 25. Madalena Maurício Warico .....................................................12,00
  248. Texto do artigo, página 40: 26. Anabela Calisto Jamissone ......................................................11,75
  249. Texto do artigo, página 40: 27. Esperança Alberto Jone............................................................11,75
  250. Texto do artigo, página 40: 28. Arnaldo Rafael.........................................................................11,50
  251. Texto do artigo, página 40: 29. Joaquim Sanuede .....................................................................11,50
  252. Texto do artigo, página 40: 30. Lucas David Matola.................................................................11,50
  253. Texto do artigo, página 40: 31. José Fabião Comora.................................................................11,50
  254. Texto do artigo, página 40: 32. Alexandre Domingos Bitone....................................................11,50
  255. Texto do artigo, página 40: 33. Helena Manuel Ernesto............................................................11,50
  256. Texto do artigo, página 40: 34. Maria dos Anjos Mário ...........................................................11,50
  257. Texto do artigo, página 40: 35. Ema Lídia E. Muanavuca.........................................................11,25
  258. Texto do artigo, página 40: Valores
  259. Texto do artigo, página 40: 36. Josefina Marcos........................................................................11,25
  260. Texto do artigo, página 40: 37. Noémia Cornélio......................................................................11,25
  261. Texto do artigo, página 40: 38. Braz da Costa Manuel Fabião..................................................11,25
  262. Texto do artigo, página 40: 39. Osvaldo Jorge...........................................................................11,00
  263. Texto do artigo, página 40: 40. Célia Rahamane .......................................................................11,00
  264. Texto do artigo, página 40: 41. Domingos Maurício Comeia....................................................11,00
  265. Texto do artigo, página 40: 42. Manuel José .............................................................................11,00
  266. Texto do artigo, página 40: 43. Carminda Gonçalves ...............................................................11,00
  267. Texto do artigo, página 40: 44. Maria dos Anjos Mário ............................................................11,00 Suplentes:
  268. Texto do artigo, página 40: 1. Samuel Saide Momade ..............................................................10,00
  269. Texto do artigo, página 40: 2. Beatriz António Cachosso..........................................................10,00 Reprovados:
  270. Texto do artigo, página 40: 1. Modestina Eugénio ..................................................................8,00
  271. Texto do artigo, página 40: 2. Zita Vicente Tebula..................................................................7,50
  272. Texto do artigo, página 40: 3. Cecília Maurício.......................................................................7,25
  273. Texto do artigo, página 40: 4. Marta Jone................................................................................7,25
  274. Texto do artigo, página 40: 5. Nazarena Bento........................................................................6,75
  275. Texto do artigo, página 40: 6. Amélia Saine Quica .................................................................6,75
  276. Texto do artigo, página 40: 7. Carolina Pio João .....................................................................6,25
  277. Texto do artigo, página 40: 8. Afonsina Jaquissone Varques ..................................................6,25
  278. Texto do artigo, página 40: 9. Joana Muraco ...........................................................................5,50
  279. Texto do artigo, página 40: 10. Victorina Filipe Mpari .............................................................5,25
  280. Texto do artigo, página 40: Mecanhelas, 24 de Abril de 2015. — Os Membros do Júri: O Presidente, Servogel Eduardo Brandão. — O Secretário, Jaime Amosse Gove. — O 1.º Vogal, Calisto Auasse.
  281. Texto do artigo, página 40: Município de Marromeu
  282. Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal
  283. Texto do artigo, página 40: Despachos De 8 de Janeiro:
  284. Texto do artigo, página 40: Felizarda Cândida Mahuluquela, titular do NUIT 108659963, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  285. Texto do artigo, página 40: Bonifácio Agostinho Pedro, titular do NUIT 108097396, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 40: David António Tenifala, titular do NUIT 108184226, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  287. Texto do artigo, página 41: Izaque João Jordane, titular do NUIT 110870574, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  288. Texto do artigo, página 41: Joaquina Armando, titular do NUIT 106837295, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  289. Texto do artigo, página 41: Santos Chinai Chapepa, titular do NUIT 104943241, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  290. Texto do artigo, página 41: António Luís Dauce, titular do NUIT 113287411, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  291. Texto do artigo, página 41: Lalane Inácio Jordane Gunda, titular do NUIT 112396081, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  292. Texto do artigo, página 41: Marcelino Armando Miguel, titular do NUIT 113832266, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  293. Texto do artigo, página 41: Paula Catiana Gimo, titular do NUIT 112409645, enquadrada na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  294. Texto do artigo, página 41: Santos Sábado Jone Mpomba, titular do NUIT 113287543, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  295. Texto do artigo, página 41: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  296. Texto do artigo, página 41: Despachos De 9 de Outubro de 2013:
  297. Texto do artigo, página 41: Rosa Judite Joaquim Manhonha Maenzana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — autorizada a mudança de carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, por despacho de 9 de Outubro de 2013, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  298. Texto do artigo, página 41: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
  299. Texto do artigo, página 41: De 27 de Novembro de 2013:
  300. Texto do artigo, página 41: Dércio Felisberto Elias, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  301. Texto do artigo, página 41: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  302. Texto do artigo, página 41: Gilberto Alberto Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  303. Texto do artigo, página 41: Teresa Maria Castro Maibeque, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  304. Texto do artigo, página 41: Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  305. Texto do artigo, página 41: Leovigildo Elsídio Mário Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  306. Texto do artigo, página 41: Arsénio Tarcísio Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1 — promovido para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  307. Texto do artigo, página 41: Cacilda Luís Feniasse, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1 — promovida para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  308. Texto do artigo, página 41: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  309. Texto do artigo, página 41: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2014.)
  310. Texto do artigo, página 41: Yoni Serafim Gazitua, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  311. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março
  312. Texto do artigo, página 41: de 2014.)
  313. Texto do artigo, página 41: De 24 de Janeiro de 2014:
  314. Texto do artigo, página 41: Branquinho Manhonha Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — exonerado a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  315. Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  316. Texto do artigo, página 42: Janete Argentina de Boavida Novela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  317. Texto do artigo, página 42: Sandra Deolinda Cuamba Joaquim, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  318. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  319. Texto do artigo, página 42: Márcia Júlia Maxlhuza, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  320. Texto do artigo, página 42: Vasco Elísio Paulo Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  321. Texto do artigo, página 42: Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23 — promovido, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  322. Texto do artigo, página 42: Lara Zaida Generoso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  323. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  324. Texto do artigo, página 42: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  325. Texto do artigo, página 42: De 20 de Março de 2014:
  326. Texto do artigo, página 42: Sandra Gil de Iva Nhampossa, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  327. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
  328. Texto do artigo, página 42: De 4 de Abril de 2014:
  329. Texto do artigo, página 42: Armando de Rosário Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  330. Texto do artigo, página 42: Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1 — promovido para a classe U, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  331. Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  332. Texto do artigo, página 42: De 9 de Abril de 2014: Sérgio Luís Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  333. Texto do artigo, página 42: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  334. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  335. Texto do artigo, página 42: De 15 de Abril de 2014:
  336. Texto do artigo, página 42: Arsénio Tarciso Langa, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, por despacho do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  337. Texto do artigo, página 42: Cacilda Luís Feniasse, titular do NUIT 113984368, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por despacho do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  338. Texto do artigo, página 42: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  339. Texto do artigo, página 42: De 2 de Maio de 2014:
  340. Texto do artigo, página 42: Cristina Dinis Mavimbe, titular do NUIT 110869673 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  341. Texto do artigo, página 42: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
  342. Texto do artigo, página 42: Guilherme Jorge Dionísio Baloi, titular do NUIT 101918718 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  343. Texto do artigo, página 42: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  344. Texto do artigo, página 42: De 17 de Maio de 2014:
  345. Texto do artigo, página 42: Cesarino Benjamim, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — progride, por despacho de 17 de Maio de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  346. Texto do artigo, página 42: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  347. Texto do artigo, página 42: De 18 de Maio de 2014:
  348. Texto do artigo, página 42: João Gento Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  349. Texto do artigo, página 42: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2015.)
  350. Texto do artigo, página 42: De 4 de Junho de 2014:
  351. Texto do artigo, página 42: Isabel Agostinho Muianga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — progride para a classe U, escalão 2, grupo salarial 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  352. Texto do artigo, página 42: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  353. Texto do artigo, página 42: De 7 de Junho de 2014:
  354. Texto do artigo, página 42: Coutinho Lopes Socovinho, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2, grupo salarial 6, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de progressão — progride, por despacho de 7 de Junho de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  355. Texto do artigo, página 42: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  356. Texto do artigo, página 43: De 9 de Junho de 2014:
  357. Texto do artigo, página 43: Floriana Armindo Tomo, titular do NUIT 111223963 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  358. Texto do artigo, página 43: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  359. Texto do artigo, página 43: De 10 de Junho de 2014:
  360. Texto do artigo, página 43: Hermínia Artemiza Filipe Dava, titular do NUIT 104731759 nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  361. Texto do artigo, página 43: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  362. Texto do artigo, página 43: De 21 de Junho de 2014:
  363. Texto do artigo, página 43: Joaquim Alberto Langa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, grupo salarial 1, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de progressão — progride, por despacho de 21 de Junho de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe U, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 , de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  364. Texto do artigo, página 43: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  365. Texto do artigo, página 43: De 7 de Julho de 2014:
  366. Texto do artigo, página 43: Hernânia Edite dos Licessane Macaliche Matavele, titular do NUIT 110576617 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  367. Texto do artigo, página 43: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  368. Texto do artigo, página 43: Manuel Nunes Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido, por despacho de 7 de Julho de 2014, do Director do Instituto Nacional de normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  369. Texto do artigo, página 43: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  370. Texto do artigo, página 43: De 14 de Agosto de 2014:
  371. Texto do artigo, página 43: Rosário Paulo Mabunda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, por despacho de 14 de Agosto de 2014, do Director do Instituto Nacional de normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado pelo artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 43: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  373. Texto do artigo, página 43: De 27 de Agosto de 2014:
  374. Texto do artigo, página 43: Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães, titular do NUIT 101397106, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — concedida a licença registada a partir do dia 1 de Setembro até 31 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 9 do artigo 67 do referido Estatuto.
  375. Texto do artigo, página 43: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  376. Texto do artigo, página 43: De 13 de Setembro de 2014:
  377. Texto do artigo, página 43: Faustino Mário Rodrigues, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, por despacho
  378. Texto do artigo, página 43: de 13 de Setembro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  379. Texto do artigo, página 43: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  380. Texto do artigo, página 43: De 22 de Outubro de 2014:
  381. Texto do artigo, página 43: Isabel Agostinho Muianga, titular do NUIT 104991939, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por despacho de 22 de Outubro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  382. Texto do artigo, página 43: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  383. Texto do artigo, página 43: De 24 de Outubro de 2014:
  384. Texto do artigo, página 43: Otília David Mate, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, grupo salarial 2 — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, por despacho de 24 de Outubro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  385. Texto do artigo, página 43: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  386. Texto do artigo, página 43: De 4 de Novembro de 2014:
  387. Texto do artigo, página 43: Pedro Timane, titular do NUIT 111293996 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  388. Texto do artigo, página 43: Glória Alberto Bié, titular do NUIT 132941068 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  389. Texto do artigo, página 43: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2015.)
  390. Texto do artigo, página 43: De 24 de Novembro de 2014:
  391. Texto do artigo, página 43: Hercílio André Arlindo Parruque, titular do NUIT 110940505 nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  392. Texto do artigo, página 43: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  393. Texto do artigo, página 43: De 5 de Janeiro:
  394. Texto do artigo, página 43: Ernesto Fernando Bata, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  395. Texto do artigo, página 43: Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  396. Texto do artigo, página 43: Laurinda Conceição Guiuele da Cruz, titular do NUIT 110478518, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  397. Texto do artigo, página 43: Marcos Salvador Cuna, titular do NUIT 118913612, enquadrado na carreira de agente de serviço — progride da classe U para U, escalão 2, grupo salarial 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  398. Texto do artigo, página 43: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  399. Texto do artigo, página 44: Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  400. Texto do artigo, página 44: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Serviço Distratal de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Saude, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município de Marromeu Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Janeiro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha
  • Diploma De 20 de Março de 2014:
  • Diploma De 4 de Abril de 2014:
  • Diploma De 9 de Abril de 2014: Sérgio Luís Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  • Diploma De 15 de Abril de 2014:
  • Diploma De 2 de Maio de 2014:
  • Diploma De 17 de Maio de 2014:
  • Diploma De 18 de Maio de 2014:
  • Diploma De 4 de Junho de 2014:
  • Diploma De 7 de Junho de 2014:
  • Diploma De 9 de Junho de 2014:
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
  • Diploma De 21 de Junho de 2014:
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 5 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo Departamento de Administração e Finanças
  • Aviso Secretariado Técnico da Administração Eleitoral - STAE Direcção Provincial de Inhambane
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia