LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 63/2015

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Texto do artigo · p. 44 Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 Muanjuma Ossufo Sualé, titular do NUIT 100050897, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 Raimundo Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 113040483, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 Sónia da Conceição Patrocínio Faite, titular do NUIT 108360755, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse, titular do NUIT 100269112, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 44 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 44 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 44 De 20 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 44 Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, titular do NUIT 108195541, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por despacho do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 44 Por ter saído inexacta a carreira de Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, titular do NUIT 107675493, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, no Diploma de Provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.» deve se ler: «carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.»
Texto do artigo · p. 44 Por ter saído inexacta a carreira de Muanjuma Ossufo Sualé, titular do NUIT 100050897, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, no Diploma de Provimento de nomeação provisória, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.» deve se ler: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.»
Texto do artigo · p. 44 Por ter saído inexacta a carreira de Rosa Judite Joaquim Manhonha Maezana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, no Diploma de Provimento e no despacho de mudança de carreira, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.» deve se ler: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.»
Texto do artigo · p. 44 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 44 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 44 Aviso
Texto do artigo · p. 44 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 9 de Julho de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
Texto do artigo · p. 44 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 44 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos
Texto do artigo · p. 44 constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
Texto do artigo · p. 44 a) Nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 44 b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
Texto do artigo · p. 44 c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
Texto do artigo · p. 44 d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
Texto do artigo · p. 44 e) Não ter sido aposentado ou reformado;
Texto do artigo · p. 44 f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
Texto do artigo · p. 44 g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
Texto do artigo · p. 44 h) Situação militar regularizada.
Texto do artigo · p. 45 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 45 a) Fotocópia do BI ou Certidão de Nascimento;
Texto do artigo · p. 45 b) Certificado de Habilitações Literárias;
Texto do artigo · p. 45 c) Certficado de Registo Criminal;
Texto do artigo · p. 45 d) Declaração Militar;
Texto do artigo · p. 45 e) Declaração Sobre Compromisso de Honra; e
Texto do artigo · p. 45 f) Curriculum Vitae.
Texto do artigo · p. 45 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
Texto do artigo · p. 45 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
Texto do artigo · p. 45 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 45 8. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.
Texto do artigo · p. 45 Carreira Ocupação Requisitos Técnico profissional de recursos minerais Geólogo C Curso médio de geologia, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos. Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação Técnico médio de informática Curso médio de informática, sistemas de informação ou electrónica com alguma experiência na manutenção de redes da área de hidrocarbonetos. Técnico superior N1 Auditor A Licenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente, e alguma especialização em auditoria.
CarreiraOcupaçãoRequisitos
Técnico profissional de recursos mineraisGeólogo CCurso médio de geologia, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicaçãoTécnico médio de informáticaCurso médio de informática, sistemas de informação ou electrónica com alguma experiência na manutenção de redes da área de hidrocarbonetos.
Técnico superior N1Auditor ALicenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente, e alguma especialização em auditoria.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 13 de Julho de 2015. — O chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
Texto do artigo · p. 45 Secretariado Técnico da Administração Eleitoral - STAE
Texto do artigo · p. 45 Direcção Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 45 Aviso
Texto do artigo · p. 45 Em conformidade com o despacho de 4 de Maio de 2015 do Secretário Permanente da Província de Inhambane e, nos termos dos artigos 9 e 10 das Normas de Procedimento e os Critérios de Avaliação do Potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva para a progressão de carreiras.
Texto do artigo · p. 45 Carreira de docente N2, classe C, escalão 2: Carreira de docente N3, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 45 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 29128 Rosa Maria de Jesus Macaúze 25 50 80 30 75 150 410
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
129128Rosa Maria de Jesus Macaúze2550803075150410
Texto do artigo · p. 45 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 80360 Paulino Ernesto Paulino Maheme 20 50 20 30 50 70 240
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
180360Paulino Ernesto Paulino Maheme205020305070240
Texto do artigo · p. 45 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 45 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 42157 Arlinda Moisés Mabote 20 35 50 30 25 70 230
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
142157Arlinda Moisés Mabote203550302570230
Texto do artigo · p. 46 Carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 46 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 36906 Júlio Bernardo Laice 25 50 50 10 25 70 230
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
136906Júlio Bernardo Laice255050102570230
Texto do artigo · p. 46 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 46 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 36983 Abel da Costa Júnior 25 50 50 10 25 70 230
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
136983Abel da Costa Júnior255050102570230
Texto do artigo · p. 46 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 46 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 42241 Manuel Nassone 25 50 50 10 25 70 230
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
142241Manuel Nassone255050102570230
Texto do artigo · p. 46 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 46 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 37352 Manuel Arnaldo Guiamba 25 50 50 10 25 70 230
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
137352Manuel Arnaldo Guiamba255050102570230
Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 46 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 37097 Alberto Carlos Guila 25 15 20 50 75 70 255 2 31963 Teresa Celeste Carlitos 20 15 20 50 50 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
137097Alberto Carlos Guila251520507570255
231963Teresa Celeste Carlitos201520505070225
Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 46 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 302133 Ernesto Chadreque Zalane 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1302133Ernesto Chadreque Zalane51520302570165
Texto do artigo · p. 46 Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 46 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 42157 Luís Luís Nhamússua 20 15 20 30 25 150 260 2 63634 Aissa Ainadine 20 35 20 30 25 70 200 3 267166 Menalda Maurício Nhabomba 20 35 20 30 25 70 200 4 232364 Francisco Jaime Niquisse 20 15 20 30 25 70 180 5 68265 David Elias Netela 20 15 20 30 25 70 180 6 302132 Osvaldo Maria Matimbe 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
142157Luís Luís Nhamússua2015203025150260
263634Aissa Ainadine203520302570200
3267166Menalda Maurício Nhabomba203520302570200
4232364Francisco Jaime Niquisse201520302570180
568265David Elias Netela201520302570180
6302132Osvaldo Maria Matimbe51520302570165
Texto do artigo · p. 47 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 7 302130 Pascoal Rungo Nhampossa 5 15 20 30 25 70 165 8 302131 Anuário Gilberto Ernesto 5 15 20 30 25 70 165 9 302129 Marcelino Luís Nhamússua 5 15 20 30 25 70 165 10 237845 Rui Argelino Armando Andela 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
7302130Pascoal Rungo Nhampossa51520302570165
8302131Anuário Gilberto Ernesto51520302570165
9302129Marcelino Luís Nhamússua51520302570165
10237845Rui Argelino Armando Andela51520302570165
Texto do artigo · p. 47 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 47 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 232448 Dionísio Alberto Cofe Nhabomba 20 35 50 20 25 30 180 2 232325 Augusto Jorge Sidumo 20 15 20 20 25 70 170 3 267365 Sábito Ismael Jamal 20 15 20 20 25 70 170
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1232448Dionísio Alberto Cofe Nhabomba203550202530180
2232325Augusto Jorge Sidumo201520202570170
3267365Sábito Ismael Jamal201520202570170
Texto do artigo · p. 47 Inhambane, 16 de Julho de 2015. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Paulino Ernesto Paulino Maheme.
Texto do artigo · p. 48 Preço — 84,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 48 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 48 Preço — 84,o0 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 44: Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  2. Texto do artigo, página 44: Muanjuma Ossufo Sualé, titular do NUIT 100050897, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 44: Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 44: Raimundo Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 113040483, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 44: Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 44: Sónia da Conceição Patrocínio Faite, titular do NUIT 108360755, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 44: Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 44: Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse, titular do NUIT 100269112, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 44: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 44: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
  11. Texto do artigo, página 44: De 20 de Janeiro:
  12. Texto do artigo, página 44: Manuel Ramalho da Rosa Gustavo, titular do NUIT 108195541, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, grupo salarial 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, por despacho do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  13. Texto do artigo, página 44: Por ter saído inexacta a carreira de Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, titular do NUIT 107675493, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, no Diploma de Provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.» deve se ler: «carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.»
  14. Texto do artigo, página 44: Por ter saído inexacta a carreira de Muanjuma Ossufo Sualé, titular do NUIT 100050897, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, no Diploma de Provimento de nomeação provisória, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.» deve se ler: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.»
  15. Texto do artigo, página 44: Por ter saído inexacta a carreira de Rosa Judite Joaquim Manhonha Maezana, titular do NUIT 101977714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, no Diploma de Provimento e no despacho de mudança de carreira, rectifica-se que onde se lê: «carreira de auditor, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.» deve se ler: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11.»
  16. Texto do artigo, página 44: Instituto Nacional de Petróleo
  17. Texto do artigo, página 44: Departamento de Administração e Finanças
  18. Texto do artigo, página 44: Aviso
  19. Texto do artigo, página 44: 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de 9 de Julho de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento de lugares vagos no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na Avenida Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
  20. Texto do artigo, página 44: 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
  21. Texto do artigo, página 44: 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos
  22. Texto do artigo, página 44: constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
  23. Texto do artigo, página 44: a) Nacionalidade moçambicana;
  24. Texto do artigo, página 44: b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
  25. Texto do artigo, página 44: c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
  26. Texto do artigo, página 44: d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
  27. Texto do artigo, página 44: e) Não ter sido aposentado ou reformado;
  28. Texto do artigo, página 44: f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
  29. Texto do artigo, página 44: g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
  30. Texto do artigo, página 44: h) Situação militar regularizada.
  31. Texto do artigo, página 45: 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
  32. Texto do artigo, página 45: a) Fotocópia do BI ou Certidão de Nascimento;
  33. Texto do artigo, página 45: b) Certificado de Habilitações Literárias;
  34. Texto do artigo, página 45: c) Certficado de Registo Criminal;
  35. Texto do artigo, página 45: d) Declaração Militar;
  36. Texto do artigo, página 45: e) Declaração Sobre Compromisso de Honra; e
  37. Texto do artigo, página 45: f) Curriculum Vitae.
  38. Texto do artigo, página 45: 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
  39. Texto do artigo, página 45: 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
  40. Texto do artigo, página 45: 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista da classificação final no Boletim da República.
  41. Texto do artigo, página 45: 8. Em seguida, a carreira e os respectivos requisitos.
  42. Texto do artigo, página 45: Carreira Ocupação Requisitos Técnico profissional de recursos minerais Geólogo C Curso médio de geologia, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos. Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação Técnico médio de informática Curso médio de informática, sistemas de informação ou electrónica com alguma experiência na manutenção de redes da área de hidrocarbonetos. Técnico superior N1 Auditor A Licenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente, e alguma especialização em auditoria.
    CarreiraOcupaçãoRequisitos
    Técnico profissional de recursos mineraisGeólogo CCurso médio de geologia, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
    Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicaçãoTécnico médio de informáticaCurso médio de informática, sistemas de informação ou electrónica com alguma experiência na manutenção de redes da área de hidrocarbonetos.
    Técnico superior N1Auditor ALicenciatura em contabilidade e auditoria, ou equivalente, e alguma especialização em auditoria.
  43. Texto do artigo, página 45: Maputo, 13 de Julho de 2015. — O chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
  44. Texto do artigo, página 45: Secretariado Técnico da Administração Eleitoral - STAE
  45. Texto do artigo, página 45: Direcção Provincial de Inhambane
  46. Texto do artigo, página 45: Aviso
  47. Texto do artigo, página 45: Em conformidade com o despacho de 4 de Maio de 2015 do Secretário Permanente da Província de Inhambane e, nos termos dos artigos 9 e 10 das Normas de Procedimento e os Critérios de Avaliação do Potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva para a progressão de carreiras.
  48. Texto do artigo, página 45: Carreira de docente N2, classe C, escalão 2: Carreira de docente N3, classe C, escalão 2:
  49. Texto do artigo, página 45: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 29128 Rosa Maria de Jesus Macaúze 25 50 80 30 75 150 410
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    129128Rosa Maria de Jesus Macaúze2550803075150410
  50. Texto do artigo, página 45: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 80360 Paulino Ernesto Paulino Maheme 20 50 20 30 50 70 240
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    180360Paulino Ernesto Paulino Maheme205020305070240
  51. Texto do artigo, página 45: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2:
  52. Texto do artigo, página 45: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 42157 Arlinda Moisés Mabote 20 35 50 30 25 70 230
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    142157Arlinda Moisés Mabote203550302570230
  53. Texto do artigo, página 46: Carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
  54. Texto do artigo, página 46: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 36906 Júlio Bernardo Laice 25 50 50 10 25 70 230
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    136906Júlio Bernardo Laice255050102570230
  55. Texto do artigo, página 46: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7:
  56. Texto do artigo, página 46: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 36983 Abel da Costa Júnior 25 50 50 10 25 70 230
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    136983Abel da Costa Júnior255050102570230
  57. Texto do artigo, página 46: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6:
  58. Texto do artigo, página 46: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 42241 Manuel Nassone 25 50 50 10 25 70 230
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    142241Manuel Nassone255050102570230
  59. Texto do artigo, página 46: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
  60. Texto do artigo, página 46: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 37352 Manuel Arnaldo Guiamba 25 50 50 10 25 70 230
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    137352Manuel Arnaldo Guiamba255050102570230
  61. Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2:
  62. Texto do artigo, página 46: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 37097 Alberto Carlos Guila 25 15 20 50 75 70 255 2 31963 Teresa Celeste Carlitos 20 15 20 50 50 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    137097Alberto Carlos Guila251520507570255
    231963Teresa Celeste Carlitos201520505070225
  63. Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2:
  64. Texto do artigo, página 46: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 302133 Ernesto Chadreque Zalane 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1302133Ernesto Chadreque Zalane51520302570165
  65. Texto do artigo, página 46: Carreira de técnico, classe C, escalão 2:
  66. Texto do artigo, página 46: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 42157 Luís Luís Nhamússua 20 15 20 30 25 150 260 2 63634 Aissa Ainadine 20 35 20 30 25 70 200 3 267166 Menalda Maurício Nhabomba 20 35 20 30 25 70 200 4 232364 Francisco Jaime Niquisse 20 15 20 30 25 70 180 5 68265 David Elias Netela 20 15 20 30 25 70 180 6 302132 Osvaldo Maria Matimbe 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    142157Luís Luís Nhamússua2015203025150260
    263634Aissa Ainadine203520302570200
    3267166Menalda Maurício Nhabomba203520302570200
    4232364Francisco Jaime Niquisse201520302570180
    568265David Elias Netela201520302570180
    6302132Osvaldo Maria Matimbe51520302570165
  67. Texto do artigo, página 47: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 7 302130 Pascoal Rungo Nhampossa 5 15 20 30 25 70 165 8 302131 Anuário Gilberto Ernesto 5 15 20 30 25 70 165 9 302129 Marcelino Luís Nhamússua 5 15 20 30 25 70 165 10 237845 Rui Argelino Armando Andela 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    7302130Pascoal Rungo Nhampossa51520302570165
    8302131Anuário Gilberto Ernesto51520302570165
    9302129Marcelino Luís Nhamússua51520302570165
    10237845Rui Argelino Armando Andela51520302570165
  68. Texto do artigo, página 47: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2:
  69. Texto do artigo, página 47: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 232448 Dionísio Alberto Cofe Nhabomba 20 35 50 20 25 30 180 2 232325 Augusto Jorge Sidumo 20 15 20 20 25 70 170 3 267365 Sábito Ismael Jamal 20 15 20 20 25 70 170
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1232448Dionísio Alberto Cofe Nhabomba203550202530180
    2232325Augusto Jorge Sidumo201520202570170
    3267365Sábito Ismael Jamal201520202570170
  70. Texto do artigo, página 47: Inhambane, 16 de Julho de 2015. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Paulino Ernesto Paulino Maheme.
  71. Texto do artigo, página 48: Preço — 84,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  72. Texto do artigo, página 48: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  73. Parágrafo, página 48: Preço — 84,o0 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Serviço Distratal de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Saude, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município de Marromeu Conselho Municipal
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Janeiro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha
  • Diploma De 20 de Março de 2014:
  • Diploma De 4 de Abril de 2014:
  • Diploma De 9 de Abril de 2014: Sérgio Luís Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1
  • Diploma De 15 de Abril de 2014:
  • Diploma De 2 de Maio de 2014:
  • Diploma De 17 de Maio de 2014:
  • Diploma De 18 de Maio de 2014:
  • Diploma De 4 de Junho de 2014:
  • Diploma De 7 de Junho de 2014:
  • Diploma De 9 de Junho de 2014:
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
  • Diploma De 21 de Junho de 2014:
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 5 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Janeiro:
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo Departamento de Administração e Finanças
  • Aviso Secretariado Técnico da Administração Eleitoral - STAE Direcção Provincial de Inhambane
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia