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II SÉRIE — n.º 63

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 63/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 24 de Abril de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 63
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho. Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica: Delegação de Niassa.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Promoção Desportiva: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Juventude e Desportos, atribuo a Arsénio de Castro José Sarmento, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegado pelo Despacho de 5 de Maio de 2016, de Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, que exerceu função de chefe da Repartição do Património, no Instituto Nacional do Desporto, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 15 de Maio de 2016, do Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 16 545,10MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 16 545,10MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada de 4 porcento até 1 de Maio de 2016, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 1021479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3, Director de Serviços de Planificação, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 25 de Maio a 24 de Junho de 2016, por substituição, as funções de director executivo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Parágrafo · p. 2 374 II SÉRIE — NÚMERO 63
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 5 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição do Património, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 3 de Agosto a 2 de Setembro de 2016, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Diploma Ministerial n.º 245/2012, que aprova o Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico, N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer em comissão de serviço a função de director-geral do Instituto Nacional do Desporto, Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, Delegação de Niassa, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Emissor Provincial de Niassa, e afixado na vitrina da Delegação e do Cinema ABC, no dia 13 de Setembro de 2016, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 10 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 2 Curso de Direito:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores 1. Billy José Julane ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Guilherme Filipe Gabriel ...........................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Cecília Virgínia David Katawala ...............................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Isaac Gabriel Mepica .................................................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Egídio Pedro Mateus .................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Samira Álvaro Ali Amade.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Stella Mayamico Bernardo Manda ............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 8. Adónis Brescio dos Santos da Margarida Maloa ......................11
Texto do artigo · p. 2 9. Moisés Pedro Matangue ............................................................11
Texto do artigo · p. 2 10. Maria da Victória Henriques...................................................... 10 Curso de Português:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquina João Namagoa............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Rajabo Momade........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Essinate Tomás Natal................................................................... 14 Curso de Inglês:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Humberto Domingos Sério .........................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Ricardo Chande ...........................................................................14 Curso de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Adolfo Pereira de Almeida Filipe Júnior ....................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Mussa Issufo ...............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Azevedo Alfredo .........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 4. Pascoal dos Santos Rosário .........................................................10 Curso de Química:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Neuana Fernando Neuana............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 2. Estevão Clavel ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Rocha Paulo Manico ...................................................................14 a) Curso de Geografia: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Novidade Faustino Paulo Bai 17
Texto do artigo · p. 2 2. Amâncio da Paz Jaime Namalue 16
Texto do artigo · p. 2 3. Estêvão de Esperança Cauta 14
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Ilhacoto 13
Texto do artigo · p. 2 5. Vanila Ice Manuel Irineu 10 Curso de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Celina Eugénio Bahule ................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Rodrigues Agostinho Marcos ......................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. Chimeni António..........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Ciana Guido Aquimo ...................................................................13 Curso de Filosofia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Antoninho Alfredo.......................................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Salvador Ângelo...........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Durina Durcela Gonçalves Funzamo...........................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Custódio José Albino Iomuareia..................................................13 Curso de Psicologia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jonasse João Luís Roque .............................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Edgar de Natalício Manuel ..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 Lichinga, 17 Março de 2017. — O Director, Doutor Manuel Crispo Bucuto.
Parágrafo · p. 3 24 DE ABRIL DE 2017 375
Texto do artigo · p. 3 Fundo de Promoção Desportiva
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 16 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Júlia Luís Langa, titular do NUIT 108795042, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nelsa Pedro Novela, titular do NUIT 110521790, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Américo Armando Dava, titular do NUIT 108796086, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ilídio Castigo Mabota, titular do NUIT 100410605, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 63
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho. Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica: Delegação de Niassa.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Fundo de Promoção Desportiva: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Juventude e Desportos, atribuo a Arsénio de Castro José Sarmento, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  21. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegado pelo Despacho de 5 de Maio de 2016, de Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Osório David Pedro, técnico profissional de educação física e desporto, que exerceu função de chefe da Repartição do Património, no Instituto Nacional do Desporto, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 15 de Maio de 2016, do Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 16 545,10MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 16 545,10MT.
  24. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada de 4 porcento até 1 de Maio de 2016, devendo ser paga em Maputo.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos
  30. Texto do artigo, página 1: De 7 de Outubro de 2016:
  31. Texto do artigo, página 1: Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 1021479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3, Director de Serviços de Planificação, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 25 de Maio a 24 de Junho de 2016, por substituição, as funções de director executivo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  33. Parágrafo, página 2: 374 II SÉRIE — NÚMERO 63
  34. Texto do artigo, página 2: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho De 5 de Outubro de 2016:
  36. Texto do artigo, página 2: Fátima Isabel Ismael Jany, titular do NUIT 300232221, técnica superior N1, classe C, escalão 1, chefe de Repartição do Património, em exercício no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 3 de Agosto a 2 de Setembro de 2016, por acumulação, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos e Assuntos Jurídicos, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Diploma Ministerial n.º 245/2012, que aprova o Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho
  40. Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2016:
  41. Texto do artigo, página 2: Salazar Manuel Picardo, instrutor e técnico pedagógico, N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101048128 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer em comissão de serviço a função de director-geral do Instituto Nacional do Desporto, Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, Delegação de Niassa, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, Emissor Provincial de Niassa, e afixado na vitrina da Delegação e do Cinema ABC, no dia 13 de Setembro de 2016, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 10 de Março de 2016.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  46. Texto do artigo, página 2: Curso de Direito:
  47. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores 1. Billy José Julane ............................................................................ 17
  48. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Guilherme Filipe Gabriel ...........................................................16
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Cecília Virgínia David Katawala ...............................................14
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Isaac Gabriel Mepica .................................................................14
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Egídio Pedro Mateus .................................................................13
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Samira Álvaro Ali Amade.......................................................... 13
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Stella Mayamico Bernardo Manda ............................................ 12
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Adónis Brescio dos Santos da Margarida Maloa ......................11
  56. Texto do artigo, página 2: 9. Moisés Pedro Matangue ............................................................11
  57. Texto do artigo, página 2: 10. Maria da Victória Henriques...................................................... 10 Curso de Português:
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquina João Namagoa............................................................... 17
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Rajabo Momade........................................................................... 16
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Essinate Tomás Natal................................................................... 14 Curso de Inglês:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Humberto Domingos Sério .........................................................17
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Ricardo Chande ...........................................................................14 Curso de Biologia: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Adolfo Pereira de Almeida Filipe Júnior ....................................16
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Mussa Issufo ...............................................................................15,5
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Azevedo Alfredo .........................................................................12
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Pascoal dos Santos Rosário .........................................................10 Curso de Química:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Neuana Fernando Neuana............................................................ 17
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Estevão Clavel ............................................................................. 16
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Rocha Paulo Manico ...................................................................14 a) Curso de Geografia: Aprovados: Classificação final
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Novidade Faustino Paulo Bai 17
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Amâncio da Paz Jaime Namalue 16
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Estêvão de Esperança Cauta 14
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Ilhacoto 13
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Vanila Ice Manuel Irineu 10 Curso de Agro-Pecuária:
  78. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Celina Eugénio Bahule ................................................................18
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Rodrigues Agostinho Marcos ......................................................18
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Chimeni António..........................................................................16
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Ciana Guido Aquimo ...................................................................13 Curso de Filosofia:
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Antoninho Alfredo.......................................................................18
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Salvador Ângelo...........................................................................16
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Durina Durcela Gonçalves Funzamo...........................................15
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Custódio José Albino Iomuareia..................................................13 Curso de Psicologia:
  88. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Jonasse João Luís Roque .............................................................16
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Edgar de Natalício Manuel ..........................................................15,5
  91. Texto do artigo, página 2: Lichinga, 17 Março de 2017. — O Director, Doutor Manuel Crispo Bucuto.
  92. Parágrafo, página 3: 24 DE ABRIL DE 2017 375
  93. Texto do artigo, página 3: Fundo de Promoção Desportiva
  94. Texto do artigo, página 3: Despachos De 16 de Setembro de 2016:
  95. Texto do artigo, página 3: Júlia Luís Langa, titular do NUIT 108795042, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Nelsa Pedro Novela, titular do NUIT 110521790, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública,
  97. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: Américo Armando Dava, titular do NUIT 108796086, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: Ilídio Castigo Mabota, titular do NUIT 100410605, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
  101. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  102. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Despacho De 5 de Outubro de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma De 28 de Abril de 2016:
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa
  • Despacho Fundo de Promoção Desportiva