II Série n.º 66/2014

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Edição II Série n.º 66/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número179566

Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número179566

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Tribunal Fiscal da Província do Maputo.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Amiro Fernando Correia, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100863685 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Florindo Cândido Meque, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular

Texto do artigo · p. 1 do NUIT 104260128 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 No uso das competência que me são atribuído pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Jorge Rogério Nicolau Ferreira, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102295188, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Março de 2014. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Jerónimo Eduardo Cumbane, técnico profissional, tutilar do NUIT 100884682, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 3.

Texto do artigo · p. 1 Rodrigues José Cuamba, assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100884410, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, grupo salarial 6, classe A, escalão 4.

Texto do artigo · p. 1 Armando Nhantuasse Uamusse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885034, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4.

Texto do artigo · p. 1 Lázaro Cláudio Conjo, auxiliar, titular do NUIT 104982303, grupo salarial 1, classeU, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3.

Texto do artigo · p. 1 Sérgio Ndove, agente técnico, titular do NUIT 100884607, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2

Texto do artigo · p. 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 5, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho

Texto do artigo · p. 2 de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão e Formação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamente do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 23 do referido Estatuto, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Castigo Tembe, enquadrado na carreira de especialista — reintegrado no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos na alínea d) no n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Adélia da Glória Moniquela, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 103805392, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Egas Muisse Colosse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100229390, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Rita Neli Macuanaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100943761, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Olímpia Luís Perengue, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 104987648, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Guaíssa, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100884070, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Almiro Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884631, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Florentina Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 108324341, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inácio Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jeremias Filipe Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884445, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João Eusébio Tomás, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 103212944, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João Xicamane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luís Pedro Júlio Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100931966, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Moisés Fernando Eduardo, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100883929, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Palmira Alice da Conceição Jeremias Cholane Matuele, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100885875, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Zacarias Judas Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884038, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Zulmira Isaías Cambaco, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100931362, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Albertina Lázaro Vuma, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100885761, grupo salarial 7, classe A, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Malique, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907461, grupo salarial 6, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Américo Samuel Nhansue, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885451, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ângelo Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103216656, grupo salarial 6, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Júlio Mutemba, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884232, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Filipe Constantino Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Lúcia Xavier Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885085, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Neli Adelaide Sidumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884161, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100884410, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eugénio Bernardino Chimangane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885229, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eugénio Francisco Massave, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 1009331400, grupo salarial 4, classe U, escalão 10 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Vicente Chavane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 103208963, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Mário Zacarias Mabunda, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 101621758, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Lucinda Elisa Chimene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884518, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Alves Mandlate, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 101206904, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Aurélio Sigaúque, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100883910, grupo salarial 4, classe U, escalão 10 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Adelaide de Jesus Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100887381, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocada na Inspecção-geral concedida a licença registada, por um período de quatro meses, com efeitos a partir do dia 1 de Maio do ano em curso, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Artur Amos Nhantumbo, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111294550, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Gervásio Alvaristo Nampote, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107372423, colocado na Direcção Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sicandar Bachir Hassamo, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110486197, colocado na Direcção Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Honorata Lúcia Cardoso Magumane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117471845, colocada na Direcção Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Orlanda Luís Gume, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117132511, colocada na Inspecção Geral do Ministério dos Recursos Minerais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Cacilda Domingos Mutemba, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111447551, colocada na Direcção Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia André Tsonga Mabota, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 titular do NUIT 100908931, para exercer, em comissão de serviço, a função de oficial de protocolo do Gabinete do Governador da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Setembro de 2013. – A Governadora, Lucila José Manuel Nota Hama.

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Justino Jossefa Muianga, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir a chefe da Secretaria, com efeitos a partir de 8 Janeiro a 6 Fevereiro do corrente ano, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Rutília Cesaltina Microsse, titular do NUIT 103224438, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor jurídico, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ana Bela Moisés Khan, titular do NUIT 102726091, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário das relações públicas, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Cidália Mercedes Azevedo, titular do NUIT 103869528, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no gabinete do governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Calvino Alberto Binguanhane Nhantumbo, titular do NUIT 102237382, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no gabinete do Governador da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Renaldo José Lopes de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no gabinete do Governador da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Justino Jossefa Muianga, titular do NUIT 102237341, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Mário Alberto Mata, titular do NUIT 102597915, enquadrado na carreira de assistente técnico 1, classe E, escalão 1, em exercício no gabinete do Governador da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Nora Vasco Macobola, titular do NUIT 101047032, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da secretaria, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Hélio Tomé de Castro, titular do NUIT 105515642, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Renaldo José Lopes de Araújo, titular do NUIT 108956682, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do governador, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 João António Mazivila, titular do NUIT 102237331, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Cidália Mercedes Azevedo, titular do NUIT 103869528, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2010, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Momade Armando Benedito Massalo, titular do NUIT 10136328, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sandra Julião Comar, titular do NUIT, 105671717, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Frederico Arnaldo Chaguala — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 662/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Marcela da Graça Sabino — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 662/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Sousa Constâncio Mabota, titular do NUIT 109043575 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Fiscal da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 14 de Abril de 2014

Texto do artigo · p. 5 Maria Fernanda Ambrósio da Fonseca, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108139730, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Zauria Samira Martins Canário, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 110844441, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Jorgina Jorge Sive, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109918695, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Inês Paulino Caixela Manjate, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103159229, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 6 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Lailiça Salomão Zandamela, titular do NUIT 108736305 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, nomeio os senhores abaixo mencionados para constituírem o júri do concurso de ingresso no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Delegação de Inhambane:

Texto do artigo · p. 5 Presidente – Alberto Carlos Guila – técnico superior N1/chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 5 1.º Vogal – Madalena Rafael – técnica profissional em administração pública – chefe do Departamento Provincial. 2.º Vogal- Teresa Celeste Carlitos – técnica superior N1/chefe do Departamento Provincial. 3.º Vogal- Leonardo Salomão Cau – técnico superior N2/chefe da

Texto do artigo · p. 5 Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 2 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.

Texto do artigo · p. 5 STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o despacho de 22 de Abril de 2014 do Secretário Permanente da Província de Inhambane, e nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para provimento de lugar nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso afixado na vitrina do STAE Provincial:

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 5 N.º Nomes Resultados Notas Classificação 1 Dércio Afonso Eusélio Nhantumbo Aprovado 17 1.º 4 Gonza Zeca Malopa Reprovado 9

N.º	Nomes	Resultados	Notas	Classificação
1	Dércio Afonso Eusélio Nhantumbo	Aprovado	17	1.º
4	Gonza Zeca Malopa	Reprovado	9

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 5 N.º Nomes Resultados Notas Classificação 1 Ernesto José Zaqueu Aprovado 11 1.º

N.º	Nomes	Resultados	Notas	Classificação
1	Ernesto José Zaqueu	Aprovado	11	1.º

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Paulo Pedro Cumbane Aprovado 15 1.º 2 Januário Jorge Machava Aprovado 13 2.º 3 Zélia Albertina Sevene Aprovado 13 3.º 4 Amade R. Faquirá Ainadine Aprovado 13 4.º 5 Carlos Adão Nguenha Aprovado 13 5.º 6 Edson Dias Nhampossa Aprovado 12 6.º 7 Emídio Chadreque Cumbana Aprovado 12 7.º

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Paulo Pedro Cumbane	Aprovado	15	1.º
2	Januário Jorge Machava	Aprovado	13	2.º
3	Zélia Albertina Sevene	Aprovado	13	3.º
4	Amade R. Faquirá Ainadine	Aprovado	13	4.º
5	Carlos Adão Nguenha	Aprovado	13	5.º
6	Edson Dias Nhampossa	Aprovado	12	6.º
7	Emídio Chadreque Cumbana	Aprovado	12	7.º

Texto do artigo · p. 6 N.º Nomes Resultados Média Classificação 8 Luís Leonardo Manuel Aprovado 12 8.º 9 Milton Dionísio Luís Aprovado 12 9.º 10 João Sumburane F. Paulo Aprovado 12 10.º 11 Lucrência Rafael Aprovado 12 11.º 12 Luzenda Armando Mazive Aprovado 12 12.º 13 Eduardo Pedro D. Chilaule Aprovado 12 13.º 14 Igídio Moniz Motisse Aprovado 12 14.º 15 Creta Francisco Mucisse Aprovado 11 15.º 16 Benedito António Cumbe Aprovado 11 16.º 17 Belinda Fabião Comé Aprovado 10 17.º 18 Gen Adélia Preselina Maunze Aprovado 10 18.º 19 André Pedro Luís Aprovado 10 19.º 20 Ilce Telvine Filipe Reprovado 10 20.º 21 Alexandre Miguel Sarmento Aprovado 10 21.º 22 Duvaldo Isac Raimundo Aprovado 10 22.º 23 Eunésima Isabel Custódio Aprovado 10 23.º

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
8	Luís Leonardo Manuel	Aprovado	12	8.º
9	Milton Dionísio Luís	Aprovado	12	9.º
10	João Sumburane F. Paulo	Aprovado	12	10.º
11	Lucrência Rafael	Aprovado	12	11.º
12	Luzenda Armando Mazive	Aprovado	12	12.º
13	Eduardo Pedro D. Chilaule	Aprovado	12	13.º
14	Igídio Moniz Motisse	Aprovado	12	14.º
15	Creta Francisco Mucisse	Aprovado	11	15.º
16	Benedito António Cumbe	Aprovado	11	16.º
17	Belinda Fabião Comé	Aprovado	10	17.º
18	Gen Adélia Preselina Maunze	Aprovado	10	18.º
19	André Pedro Luís	Aprovado	10	19.º
20	Ilce Telvine Filipe	Reprovado	10	20.º
21	Alexandre Miguel Sarmento	Aprovado	10	21.º
22	Duvaldo Isac Raimundo	Aprovado	10	22.º
23	Eunésima Isabel Custódio	Aprovado	10	23.º

Texto do artigo · p. 6 N.º Nomes Resultados Média 30 Aderito Marcelo Caetano Reprovado 5 31 Florência José Reprovado 5 32 Ernesto Bata Covela Júnior Reprovado 5 33 Daylone Jud Meirinho Ferão Reprovado 5 34 Cidália Paulo Niquisse Reprovado 5 35 Carmen José Maela Reprovado 5 36 Carlos Manuel dos Santos L. Tsiringoma Reprovado 5 37 Aissa Alibay Algy Reprovado 5 38 Abílio Alberto Lemos Reprovado 5 39 Adriana Geraldo Cumbe Reprovado 5 40 Laura João Manteiga Reprovado 5 41 Milda Mário Chauque Reprovado 5 42 Ricardo Bernardo Afonso Reprovado 5 43 Aida Isménia Nhamussua Reprovado 5 44 Elsa Romão Armando da Silva Reprovado

N.º	Nomes	Resultados	Média
30	Aderito Marcelo Caetano	Reprovado	5
31	Florência José	Reprovado	5
32	Ernesto Bata Covela Júnior	Reprovado	5
33	Daylone Jud Meirinho Ferão	Reprovado	5
34	Cidália Paulo Niquisse	Reprovado	5
35	Carmen José Maela	Reprovado	5
36	Carlos Manuel dos Santos L. Tsiringoma	Reprovado	5
37	Aissa Alibay Algy	Reprovado	5
38	Abílio Alberto Lemos	Reprovado	5
39	Adriana Geraldo Cumbe	Reprovado	5
40	Laura João Manteiga	Reprovado	5
41	Milda Mário Chauque	Reprovado	5
42	Ricardo Bernardo Afonso	Reprovado	5
43	Aida Isménia Nhamussua	Reprovado	5
44	Elsa Romão Armando da Silva	Reprovado

Texto do artigo · p. 6 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nomes Resultados Média 1 Solinda José Sebastião B. Muhanzule Reprovado 9 2 Saturnina Arone Lobo Reprovado 9 3 Pinto Leonardo Nhampossa Reprovado 9 4 Cheila Fabião Damião Chongola Reprovado 9 5 Amilaina Fortunato Maque Zunguze Reprovado 9 6 Eni Sandra Chambo Reprovado 9 7 Ernesto Mouzinho Macuácua Reprovado 8 8 Abdeningo Lourenço Eugénio Reprovado 8 9 Amilcar Mário Chicande Reprovado 8 10 Bernardo Job Sambo Reprovado 8 11 Aniceto Moiane Matimbe Reprovado 8 12 Isabel Faustino Maheme Reprovado 8 13 Isódia Francisco Rungo Reprovado 8 14 Joana da Costa Gonsalves Cumbana Reprovado 8 15 João Manuel Alberto Banze Reprovado 8 16 Júlia Preserverança Nunes Jeremias Reprovado 7 17 Levi Alexandre Nhassengo Reprovado 7 18 Cátia Mariana José Macuácua Reprovado 7 19 Gabriela Carlos Fondo Reprovado 7 20 Carmílio Lourenço Reprovado 7 21 Argentina António Ernesto Reprovado 7 22 Anilzo Ussene Chutumia Reprovado 7 23 Benedito Alberto Nhancundela Reprovado 5 24 Judite Mrcelino Halar Reprovado 5 25 Ivone Maurício Comé Reprovado 5 26 Isabel Henrique Macie Reprovado 5 27 Francisco Arnaldo Herculano Masuanganhe Reprovado 5 28 Rocina Joaquim Fernando Reprovado 5 29 Fernanda Moisés Lucas Reprovado 5

N.º	Nomes	Resultados	Média
1	Solinda José Sebastião B. Muhanzule	Reprovado	9
2	Saturnina Arone Lobo	Reprovado	9
3	Pinto Leonardo Nhampossa	Reprovado	9
4	Cheila Fabião Damião Chongola	Reprovado	9
5	Amilaina Fortunato Maque Zunguze	Reprovado	9
6	Eni Sandra Chambo	Reprovado	9
7	Ernesto Mouzinho Macuácua	Reprovado	8
8	Abdeningo Lourenço Eugénio	Reprovado	8
9	Amilcar Mário Chicande	Reprovado	8
10	Bernardo Job Sambo	Reprovado	8
11	Aniceto Moiane Matimbe	Reprovado	8
12	Isabel Faustino Maheme	Reprovado	8
13	Isódia Francisco Rungo	Reprovado	8
14	Joana da Costa Gonsalves Cumbana	Reprovado	8
15	João Manuel Alberto Banze	Reprovado	8
16	Júlia Preserverança Nunes Jeremias	Reprovado	7
17	Levi Alexandre Nhassengo	Reprovado	7
18	Cátia Mariana José Macuácua	Reprovado	7
19	Gabriela Carlos Fondo	Reprovado	7
20	Carmílio Lourenço	Reprovado	7
21	Argentina António Ernesto	Reprovado	7
22	Anilzo Ussene Chutumia	Reprovado	7
23	Benedito Alberto Nhancundela	Reprovado	5
24	Judite Mrcelino Halar	Reprovado	5
25	Ivone Maurício Comé	Reprovado	5
26	Isabel Henrique Macie	Reprovado	5
27	Francisco Arnaldo Herculano Masuanganhe	Reprovado	5
28	Rocina Joaquim Fernando	Reprovado	5
29	Fernanda Moisés Lucas	Reprovado	5

Texto do artigo · p. 6 1. Adilson dos Santos Elisa.

Texto do artigo · p. 6 2. Amândio Fernando Macucule.

Texto do artigo · p. 6 3. Ângela Paulo Pacule.

Texto do artigo · p. 6 4. Arnaldo Carlitos Chambula.

Texto do artigo · p. 6 5. Azélia Moisés Chongola.

Texto do artigo · p. 6 6. Cecília Alberto Cossa.

Texto do artigo · p. 6 7. Célia Marisa Rafael.

Texto do artigo · p. 6 8. Elsa Lúcia Xavier Malandela.

Texto do artigo · p. 6 9. Ermelinda Lissai Guirrugo.

Texto do artigo · p. 6 10. Estrela Uachene Huo.

Texto do artigo · p. 6 11. Faustina Zefanias Guambe.

Texto do artigo · p. 6 12. Filimone de Jesus Afonso.

Texto do artigo · p. 6 13. Flávia Mário Armando.

Texto do artigo · p. 6 14. Graça Augusto Nhautse.

Texto do artigo · p. 6 15. Helena João José Perengue.

Texto do artigo · p. 6 16. Hélio Adozinda Nhampossa.

Texto do artigo · p. 6 17. Inês da Virtudes Filimone.

Texto do artigo · p. 6 18. Joice Carla Elias.

Texto do artigo · p. 6 19. Laura Vicente Cumbana.

Texto do artigo · p. 6 20. Margarida Isabel Carválho.

Texto do artigo · p. 6 21. Mariamo Anuari Khan.

Texto do artigo · p. 6 22. Moisés Elias Mulhui.

Texto do artigo · p. 6 23. Nacima Catiça.

Texto do artigo · p. 6 24. Nilsa Raimundo Vicente Zunguze.

Texto do artigo · p. 6 25. Orlando Rafael Júnior Nhassengo.

Texto do artigo · p. 6 26. Vitória da Conceição Abílio Cumbe. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Amâncio Elisa Pumula Aprovado 15 1.º 2 Catarina Alberto M. Nunguiane Aprovado 14 2.º 3 Fáusio Amélia Anastâncio Comé Aprovado 13 3.º 4 Olívio Mário Cuamba Aprovado 13 4.º 5 Getúlia da Graça Bernardo Aprovado 13 5.º 6 Bento Romeu Aprovado 12 6.º 7 Isabel Cabral Comé Aprovado 10 7.º 8 Verónica António Mavimbe Aprovado 10 8.º 9 Delsa Faustino Cunhane Aprovado 10 9.º 10 Ilídio Amarido Cumbe Aprovado 10 10.º 11 Erdio António Jorge Rungo Aprovado 10 11.º

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Amâncio Elisa Pumula	Aprovado	15	1.º
2	Catarina Alberto M. Nunguiane	Aprovado	14	2.º
3	Fáusio Amélia Anastâncio Comé	Aprovado	13	3.º
4	Olívio Mário Cuamba	Aprovado	13	4.º
5	Getúlia da Graça Bernardo	Aprovado	13	5.º
6	Bento Romeu	Aprovado	12	6.º
7	Isabel Cabral Comé	Aprovado	10	7.º
8	Verónica António Mavimbe	Aprovado	10	8.º
9	Delsa Faustino Cunhane	Aprovado	10	9.º
10	Ilídio Amarido Cumbe	Aprovado	10	10.º
11	Erdio António Jorge Rungo	Aprovado	10	11.º

Texto do artigo · p. 7 N.º Nomes Resultados Média Classificação 12 Berta Jorge Guipuala Aprovado 10 12.º 13 Gildo Armando Duce Aprovado 10 13.º 14 Laurentina Isabel Macuácua Aprovado 10 14.º 15 Vânia Eugénio Massinga Reprovado 8 - 16 Rute Simone Enoque Reprovado 8 - 17 Vionito Mário Guilamba Reprovado 8 - 18 Nilza Lourenço Jamisse Reprovado 8 - 19 Melita Olinda Guilherme Reprovado 8 - 20 Fátima Feliciano Toscano Reprovado 7 - 21 Celso Elias Bauque Reprovado 7 - 22 Dalmiro Belarmino Massango Reprovado 7 - 23 Clara da Glória Mário Cumbe Reprovado 7 - 24 Fernanda Eurídice Isaías Litsure Reprovado 7 - 25 Gerson Pedro Guilengue Reprovado 7 - 26 Momade Zacarias Reprovado 7 - 27 Xavier Júlio Maculuve Reprovado 7 - 28 Victória Arnaldo Nhantumbo Reprovado 6 - 29 Simões Xavier Filipe Reprovado 6 - 30 Rosália Margarida Reprovado 6 - 31 Ricardina D. Fiosse Matimbe Reprovado 6 - 32 Castilha Horácio Chirinza Reprovado 6 - 33 Castro Sebastião Comé Reprovado 6 - 34 Catarina Castro José Reprovado 6 - 35 Delúrio Victorino Lázaro Reprovado 6 - 36 Teresa Alberto Reprovado 6 - 37 Leonildo Leonel José Reprovado 6 - 38 Lídia Victorino Massango Reprovado 6 - 39 Lourenço Artur Reprovado 6 - 40 Nádia Eduardo Bazar Reprovado 6 - 41 Nilsa Armando Nuva Reprovado 6 - 42 Nilsa Severeano Nacatumbo Reprovado 6 - 43 Olga António Vilanculos Reprovado 6 - 44 Suzete José Solane Passe Reprovado 5 - 45 Nercia Albino Guirrugo Reprovado 5 - 46 Glória Alfredo Maibasse Reprovado 5 - 47 Ermelindo de Arcénio A. Francisco Muzonda Reprovado 5 - 48 Elisa Afonso Macie Reprovado 5 - 49 Dércia Armando Cuamba Reprovado 5 - 50 Drofe da Veronica Jaime Comé Reprovado 5 - 51 Crimildo Manuel Sendela Reprovado 5 - 52 Aquino Samuel Mindú Reprovado 4 - 53 Junícia Gabriel Manguele Reprovado 4 - 54 Maria Jacinto Marrima Reprovado 4 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
12	Berta Jorge Guipuala	Aprovado	10	12.º
13	Gildo Armando Duce	Aprovado	10	13.º
14	Laurentina Isabel Macuácua	Aprovado	10	14.º
15	Vânia Eugénio Massinga	Reprovado	8	-
16	Rute Simone Enoque	Reprovado	8	-
17	Vionito Mário Guilamba	Reprovado	8	-
18	Nilza Lourenço Jamisse	Reprovado	8	-
19	Melita Olinda Guilherme	Reprovado	8	-
20	Fátima Feliciano Toscano	Reprovado	7	-
21	Celso Elias Bauque	Reprovado	7	-
22	Dalmiro Belarmino Massango	Reprovado	7	-
23	Clara da Glória Mário Cumbe	Reprovado	7	-
24	Fernanda Eurídice Isaías Litsure	Reprovado	7	-
25	Gerson Pedro Guilengue	Reprovado	7	-
26	Momade Zacarias	Reprovado	7	-
27	Xavier Júlio Maculuve	Reprovado	7	-
28	Victória Arnaldo Nhantumbo	Reprovado	6	-
29	Simões Xavier Filipe	Reprovado	6	-
30	Rosália Margarida	Reprovado	6	-
31	Ricardina D. Fiosse Matimbe	Reprovado	6	-
32	Castilha Horácio Chirinza	Reprovado	6	-
33	Castro Sebastião Comé	Reprovado	6	-
34	Catarina Castro José	Reprovado	6	-
35	Delúrio Victorino Lázaro	Reprovado	6	-
36	Teresa Alberto	Reprovado	6	-
37	Leonildo Leonel José	Reprovado	6	-
38	Lídia Victorino Massango	Reprovado	6	-
39	Lourenço Artur	Reprovado	6	-
40	Nádia Eduardo Bazar	Reprovado	6	-
41	Nilsa Armando Nuva	Reprovado	6	-
42	Nilsa Severeano Nacatumbo	Reprovado	6	-
43	Olga António Vilanculos	Reprovado	6	-
44	Suzete José Solane Passe	Reprovado	5	-
45	Nercia Albino Guirrugo	Reprovado	5	-
46	Glória Alfredo Maibasse	Reprovado	5	-
47	Ermelindo de Arcénio A. Francisco Muzonda	Reprovado	5	-
48	Elisa Afonso Macie	Reprovado	5	-
49	Dércia Armando Cuamba	Reprovado	5	-
50	Drofe da Veronica Jaime Comé	Reprovado	5	-
51	Crimildo Manuel Sendela	Reprovado	5	-
52	Aquino Samuel Mindú	Reprovado	4	-
53	Junícia Gabriel Manguele	Reprovado	4	-
54	Maria Jacinto Marrima	Reprovado	4	-

Texto do artigo · p. 7 N.º Nomes Resultados Média Classificação 55 Palúvia Helder Erasmo Reprovado 4 - 56 Saquina Aníbal Francisco Reprovado 4 - 57 Sérgio Azarias Nhampossa Reprovado 4 - 58 Rogério Alexandre Vilanculos Reprovado 4 - 59 Egnência Adriano Maulane Reprovado 4 - 60 Belucha da Creta Edson Guiambiça Reprovado 4 - 61 Assimina Miguel Guilima Reprovado 4 - 62 Adalmira Raimundo Cumbe Reprovado 4 - 63 Aida Relina Cambula Reprovado 2 - 64 Alcídio Enosse Mavimbe Reprovado 2 - 65 Alzira Venâncio Sebastião Reprovado 2 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
55	Palúvia Helder Erasmo	Reprovado	4	-
56	Saquina Aníbal Francisco	Reprovado	4	-
57	Sérgio Azarias Nhampossa	Reprovado	4	-
58	Rogério Alexandre Vilanculos	Reprovado	4	-
59	Egnência Adriano Maulane	Reprovado	4	-
60	Belucha da Creta Edson Guiambiça	Reprovado	4	-
61	Assimina Miguel Guilima	Reprovado	4	-
62	Adalmira Raimundo Cumbe	Reprovado	4	-
63	Aida Relina Cambula	Reprovado	2	-
64	Alcídio Enosse Mavimbe	Reprovado	2	-
65	Alzira Venâncio Sebastião	Reprovado	2	-

Texto do artigo · p. 7 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 7 1. Ana José Guimarães.

Texto do artigo · p. 7 2. Ângela Mateus Cristiano.

Texto do artigo · p. 7 3. Armândo Felisberto Mabote.

Texto do artigo · p. 7 4. Berta Miguel Mazive.

Texto do artigo · p. 7 5. Castarina Guila Nhanala.

Texto do artigo · p. 7 6. Cláudia Lucas Marreungula.

Texto do artigo · p. 7 7. Clara da Glória Mário Cumbe.

Texto do artigo · p. 7 8. Dércia Custódia Joana Paulo.

Texto do artigo · p. 7 9. Ercídio Azarias Uanela.

Texto do artigo · p. 7 10. Ercília Alberto Cumbane.

Texto do artigo · p. 7 11. Fátima Salvador Cumbe.

Texto do artigo · p. 7 12. Gelícia da Graça Acácio.

Texto do artigo · p. 7 13. Gerson da Silva Gilda.

Texto do artigo · p. 7 14. Hortência da Graça Nhabomba.

Texto do artigo · p. 7 15. Idírcio Justino Cumbe.

Texto do artigo · p. 7 16. Ineia Moda Gustavo Huo.

Texto do artigo · p. 7 17. Isabel António Mavie.

Texto do artigo · p. 7 18. Izenália Ana Maria Malangane.

Texto do artigo · p. 7 19. José Manuel Maningue.

Texto do artigo · p. 7 20. Lurdes Omade.

Texto do artigo · p. 7 21. Marta Agostinho Mambo Chilehane.

Texto do artigo · p. 7 22. Mecilda Niquita João Nhambir.

Texto do artigo · p. 7 23. Olência Ricardo José.

Texto do artigo · p. 7 24. Ortência Adriano Banze.

Texto do artigo · p. 7 25. Osvaldo Joaquim Guiamba.

Texto do artigo · p. 7 26. Rostino Marta Gungulo.

Texto do artigo · p. 7 27. Suzana José Simango.

Texto do artigo · p. 7 28. Tomás Eugénio Hulumene.

Texto do artigo · p. 7 29. Valda Viriato Macaringue.

Texto do artigo · p. 7 30. Wina Landy da Conceição Chongola. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Benedito Sansão Tcheco Aprovado 13 1.º 2 Ermenelgildo Abel da Costa Júnior Aprovado 12 2.º 3 André Afonso Naiete Aprovado 10 3.º 4 Fernando Alfredo Faife Aprovado 8 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Benedito Sansão Tcheco	Aprovado	13	1.º
2	Ermenelgildo Abel da Costa Júnior	Aprovado	12	2.º
3	André Afonso Naiete	Aprovado	10	3.º
4	Fernando Alfredo Faife	Aprovado	8	-

Texto do artigo · p. 7 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 7 1. Haquinisse Manos Isaías.

Texto do artigo · p. 7 2. Hassane dos Santos Miguel.

Texto do artigo · p. 7 3. Ilódio Alberto Nhabau.

Texto do artigo · p. 7 4. José Armando Guilengue.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 8 N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Jossefa Joaquim Nhacumbe Aprovado 17 1.º 2 Pércio Manuel Marrime Aprovado 12 2.º 3 Gércio de Cláudio Aprovado 11 3.º 4 Romão Reginaldo Manhique Aprovado 11 4.º 5 Judita Augusto Nhacundela Reprovado 7 - 6 Manuel Dionísio Cambula Reprovado 5 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Jossefa Joaquim Nhacumbe	Aprovado	17	1.º
2	Pércio Manuel Marrime	Aprovado	12	2.º
3	Gércio de Cláudio	Aprovado	11	3.º
4	Romão Reginaldo Manhique	Aprovado	11	4.º
5	Judita Augusto Nhacundela	Reprovado	7	-
6	Manuel Dionísio Cambula	Reprovado	5	-

Texto do artigo · p. 8 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Alex Domingos Guiambisse.

Texto do artigo · p. 8 2. Arcénio Inácio Fernandes Ramos.

Texto do artigo · p. 8 3. Alfredo Manuel Divage.

Texto do artigo · p. 8 4. Faira Muino Mugira Mamudo.

Texto do artigo · p. 8 5. Sónia Ernesto Andela. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 8 N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Augusto Albino Cumba Aprovado 13 1.º 2 Judite Aberto Taimane Morrure Aprovado 12 2.º 3 Felisberto Alexandre Uanicela Aprovado 10 3.º 4 Pedro Rafael Matsinhe Reprovado 9 - 5 Claudina Pedro Chambele Reprovado 6 - 6 Zita Dudú Abujante Reprovado 5 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Augusto Albino Cumba	Aprovado	13	1.º
2	Judite Aberto Taimane Morrure	Aprovado	12	2.º
3	Felisberto Alexandre Uanicela	Aprovado	10	3.º
4	Pedro Rafael Matsinhe	Reprovado	9	-
5	Claudina Pedro Chambele	Reprovado	6	-
6	Zita Dudú Abujante	Reprovado	5	-

Texto do artigo · p. 8 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Alfredo Bernardo Tandavate.

Texto do artigo · p. 8 2. Dércio Lucas Marrengula.

Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 11 de Julho de 2014. — O Júri, Alberto Carlos Guila, Malena Rafael, Teresa Celeste, Leonardo Salomão.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de operário, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso do dia 15 de Outubro de 2013, afixado na Secretaria Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Ester Augusto Tomo Ferro........................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 8 2. Tobias dos Anjos António Moronha......................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 3. Rosa Mendes Arroz................................................................... 17,6

Texto do artigo · p. 8 4. Salimo Omar ............................................................................. 17,6

Texto do artigo · p. 8 5. Denise Fernando Oguane.......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 6. Farida Ismail Adamo................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 7. Benedito da Silva Nélio Marieta Mutampua............................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 8. Afai Ali Faquihi ........................................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 8 9. Edina Dakika............................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 10. Suhura Raja............................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 11. Agira de Aida Abdala ............................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 12. Atija Atumane Chale................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 13. Bercia Alberto João................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 14. Bemina Alberto João................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 15. Albertina João Coutinho ........................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 16. Sara de Agira Adre Assane....................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 17. Alberto Mário Maia .................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 8 18. Mariamo Damiao da Costa ....................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 19. Mariana António Faque Assuate............................................... 17,5

Texto do artigo · p. 8 20. Germano Xavier Uachave Salvador.......................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 21. Fátima Saide.............................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 8 22. Suleimana Ibraimo Abdala ....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 23. Anage Valige Selemane............................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 8 24. Arocas Paulino.......................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 25. Antonieta de Lurdes Bernardo Manuel .................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 26. Romão Luís Muatuca................................................................ 16.9

Texto do artigo · p. 8 27. Sílvia Sataca Chime .................................................................. 16,9

Texto do artigo · p. 8 28. Heloisa Manuel ......................................................................... 16,9

Texto do artigo · p. 8 29. Saraeco dos Santos Tomás........................................................ 16,9

Texto do artigo · p. 8 30. Virgínia Camilo Fernando ........................................................ 16,9

Texto do artigo · p. 8 31. Marta Assane ............................................................................ 16,8

Texto do artigo · p. 8 32. Elísio Félix Kamacho................................................................ 16,8

Texto do artigo · p. 8 33. Otília Mário............................................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 8 34. Muanacha Cassimo ................................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 8 35. Sabina Fernando Nairobi .......................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 8 36. Octávio Manuel dos Santos ...................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 8 37. Ferreira Domingos Luciano ...................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 8 38. Floriana Carlos Assane ............................................................. 16,4

Texto do artigo · p. 8 39. Telma Xavier Germano Salvador ............................................. 16,4

Texto do artigo · p. 8 40. Marisa Avelino.......................................................................... 16,3

Texto do artigo · p. 8 41. Argentina Domingos António Zacarias .................................... 16,3

Texto do artigo · p. 8 42. Felizarda Formigas Paulo ......................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 8 43. Isac dos Santos Eduardo ........................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 8 44. Zinaida Canísio Lasse............................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 8 45. Anelca José Maria Sabonete ..................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 8 46. William Terenciano Jaime ........................................................ 16,2

Texto do artigo · p. 8 47. Aires Hipólito Chavia ............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 48. Aleixo Rosalina Fernando Sitola .............................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 49. Atia Inês Salvador..................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 50. David Alfredo ........................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 51. Zuhura Buana Amisse............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 52. Estêvão Lourenço Artur ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 53. Eugénio Albino Miguel............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 54. Inocência Matilde C. Raimundo ............................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 55. Jacinta Martinho Arubi ............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 56. José Tomás Carlos ................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 57. Luciano Abdul Pedro ................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 8 58. Odêncio Salvador ..................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 59. Ofélia Glória Paulino ................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 8 60. Olívia de Carvalho Miguel ....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 61. Micaela Dulce Sebastião Cossa ................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 8 62. Zainabo Momade Assane.......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 63. Celina Captine Machaieie......................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 8 64. Delfina Ernesto.......................................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 8 65. Elsa António.............................................................................. 15,9

Texto do artigo · p. 8 66. Maria da Conceição João Ajabe. .............................................. 15,9

Texto do artigo · p. 8 67. Lúcia Albino Culape Bolacha................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 8 68. Victória Acácio Xavier ............................................................. 15,9

Texto do artigo · p. 8 69. Martelido João Pedro ................................................................ 15,8

Texto do artigo · p. 8 70. Natércia Mário de Glória Niconte............................................. 15,8

Texto do artigo · p. 8 71. Carlos Luís Fernando................................................................ 15,8

Texto do artigo · p. 8 72. Albertina Beata de Jaime .......................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 8 73. Dionísia Lopes Siveleque ......................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 8 74. Isaura Judite António ................................................................ 15,7

Texto do artigo · p. 8 75. Maria Mussa Laqueliua............................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 8 76. Mariana Manuel Raves ............................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 8 77. Fátima Latifo Vulai................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 8 78. Lestivo José .............................................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 8 79. Nelita Mário António Ferro ..................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 8 80. Márcia Fernando César Pixoto ................................................. 15,4

Texto do artigo · p. 9 81. Teresa Daniel Meque .............................................................. 15,4

Texto do artigo · p. 9 82. Maria Maurício Carlos............................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 9 83. Abdul Assane Ali Faquira....................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 9 84. Lurdes da Graça Faustino ....................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 9 85. Martinho Francisco ................................................................. 15,2

Texto do artigo · p. 9 86. Nelson Armando ..................................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 9 87. Fernando André....................................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 9 88. Airito Manuel Augusto Iava ................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 89. Atumane Gonsalves Ali Mussa............................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 90. Baptista Benjamim.................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 9 91. Deolinda José dos santos ........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 92. Costa Martins Mitau................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 93. Elverina Soares Quatrora ........................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 94. Fátima Massilaha Bao............................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 95. Glória Alfredo dos Santos Gabriel.......................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 96. Graça Rafael Cananca............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 9 97. Jonatã Iococola Ramos ........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 98. Lucinda da Glória Lucas......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 99. Manuel António Joaquim Age ................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 100. Manuel Joaquina ..................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 101. Mastia Domingos Francisco Livra.......................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 102. Pedro João Nimaleque ............................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 103. Vânia Filomena Tomás........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 104. Lídia da Conceição C. dos Santos Bento................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 105. Mendes Daniquela .................................................................. 14,9

Texto do artigo · p. 9 106. Vânia Filomena Tomás........................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 9 107. Judite Damião Gonçalves ....................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 9 108. Amílcar Raja Daniel ............................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 9 109. Florêncio Augusto Alifo ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 9 110. Fernando Bartolomeu.............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 9 111. Hélder Manuel Luís de Oliveira ............................................. 14,5

Texto do artigo · p. 9 112. Magido Momade Mussa ......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 9 113. Ilda da Costa Pastola .............................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 9 114. Joaquim Aristides Varrucha.................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 9 115. Silva dos Santos ...................................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 9 116. Alcido Alfredo Saude ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 117. Fato Abdala Omar................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 118. Manuel Age António Joaquim................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 9 119. Fermínio Estêvão Matala ........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 9 120. Gaita Buana............................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 121. Lúcia Luís ............................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 122. Geraldo Afonso Carlos ........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 123. Tiago Felisberto Injagaja ........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 9 124. Dulce Amélia Wisque............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 125. Graça Martins.......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 126. Ismael Artur Malia.................................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 9 127. Nascimento Vida Carlito......................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 9 128. Dauda Valentim Abudo .......................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 9 129. Calado Gerónimo Caetano...................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 9 130. Aissa Jamal ............................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 131. Deuteria de Jesus Alela Maria Pedro ..................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 132. Florêncio António ................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 133. Hilário Afonso Calisto ............................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 134. Janete Alexadre....................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 135. Delfina Celestino Festa ........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 136. Jorgina Alvina de Caleano José .............................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 137. Lídia Gustavo Inácio............................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 138. Glória Felizardo António ........................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 139. Marcelino Estela Tiorenço...................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 140. Rosário Pastola........................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 141. Rosana Agostinho Martinho Alberto Lecheia ........................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 142. Sabina Luís Augusto............................................................... 13,4

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número179566
Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 II SÉRIE — Número179566
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Tribunal Fiscal da Província do Maputo.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: STAE — Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Amiro Fernando Correia, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100863685 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Florindo Cândido Meque, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular
Texto do artigo, página 1: do NUIT 104260128 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: No uso das competência que me são atribuído pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com artigo 23, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Jorge Rogério Nicolau Ferreira, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102295188, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Março de 2014. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Jerónimo Eduardo Cumbane, técnico profissional, tutilar do NUIT 100884682, grupo salarial 8, classe A, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe A, escalão 3.
Texto do artigo, página 1: Rodrigues José Cuamba, assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100884410, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, grupo salarial 6, classe A, escalão 4.
Texto do artigo, página 1: Armando Nhantuasse Uamusse, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100885034, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4.
Texto do artigo, página 1: Lázaro Cláudio Conjo, auxiliar, titular do NUIT 104982303, grupo salarial 1, classeU, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3.
Texto do artigo, página 1: Sérgio Ndove, agente técnico, titular do NUIT 100884607, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de progressão — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2
Texto do artigo, página 2: e das alíneas a), b) e c) do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 5, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho
Texto do artigo, página 2: de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Dulce Luísa Pascoal Manuel Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885387, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Gestão e Formação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamente do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 23 do referido Estatuto, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Castigo Tembe, enquadrado na carreira de especialista — reintegrado no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos na alínea d) no n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Adélia da Glória Moniquela, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 103805392, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Egas Muisse Colosse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100229390, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Rita Neli Macuanaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100943761, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Olímpia Luís Perengue, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 104987648, grupo salarial 7, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Guaíssa, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100884070, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Almiro Mabjaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884631, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Florentina Júlio Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 108324341, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inácio Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100938529, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jeremias Filipe Manjate, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884445, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João Eusébio Tomás, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 103212944, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João Xicamane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 103385814, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Luís Pedro Júlio Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100931966, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Moisés Fernando Eduardo, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100883929, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Palmira Alice da Conceição Jeremias Cholane Matuele, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100885875, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Zacarias Judas Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100884038, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Zulmira Isaías Cambaco, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100931362, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Albertina Lázaro Vuma, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100885761, grupo salarial 7, classe A, escalão 1 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alexandre Malique, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100907461, grupo salarial 6, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Américo Samuel Nhansue, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885451, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ângelo Ernesto Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 103216656, grupo salarial 6, classe A, escalão 1 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Júlio Mutemba, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884232, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Filipe Constantino Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100887444, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Lúcia Xavier Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100885085, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Neli Adelaide Sidumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, titular do NUIT 100884161, grupo salarial 6, classe A, escalão 2 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rodrigues José Cuamba, enquadrado na carreira de assistente técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100884410, grupo salarial 6, classe A, escalão 3 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eugénio Bernardino Chimangane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100885229, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eugénio Francisco Massave, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 1009331400, grupo salarial 4, classe U, escalão 10 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Jeremias Vicente Chavane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 103208963, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Mário Zacarias Mabunda, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 101621758, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Lucinda Elisa Chimene, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, titular do NUIT 100884518, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — exonerada, nos termos do n.º 1 do artigo 187,
Texto do artigo, página 3: conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Agostinho Alves Mandlate, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 101206904, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Agostinho Aurélio Sigaúque, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de recursos minerais, titular do NUIT 100883910, grupo salarial 4, classe U, escalão 10 — exonerado, nos termos do n.º 1 do artigo 187, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 188, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Adelaide de Jesus Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 100887381, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, colocada na Inspecção-geral concedida a licença registada, por um período de quatro meses, com efeitos a partir do dia 1 de Maio do ano em curso, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Artur Amos Nhantumbo, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111294550, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Gervásio Alvaristo Nampote, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107372423, colocado na Direcção Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sicandar Bachir Hassamo, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110486197, colocado na Direcção Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Honorata Lúcia Cardoso Magumane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117471845, colocada na Direcção Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Orlanda Luís Gume, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117132511, colocada na Inspecção Geral do Ministério dos Recursos Minerais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Cacilda Domingos Mutemba, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111447551, colocada na Direcção Nacional de Geologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia André Tsonga Mabota, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 titular do NUIT 100908931, para exercer, em comissão de serviço, a função de oficial de protocolo do Gabinete do Governador da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Setembro de 2013. – A Governadora, Lucila José Manuel Nota Hama.
Texto do artigo, página 4: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Justino Jossefa Muianga, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para substituir a chefe da Secretaria, com efeitos a partir de 8 Janeiro a 6 Fevereiro do corrente ano, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 4: De 6 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Rutília Cesaltina Microsse, titular do NUIT 103224438, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor jurídico, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ana Bela Moisés Khan, titular do NUIT 102726091, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário das relações públicas, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Cidália Mercedes Azevedo, titular do NUIT 103869528, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no gabinete do governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Calvino Alberto Binguanhane Nhantumbo, titular do NUIT 102237382, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no gabinete do Governador da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Renaldo José Lopes de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no gabinete do Governador da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Justino Jossefa Muianga, titular do NUIT 102237341, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Mário Alberto Mata, titular do NUIT 102597915, enquadrado na carreira de assistente técnico 1, classe E, escalão 1, em exercício no gabinete do Governador da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 3 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Nora Vasco Macobola, titular do NUIT 101047032, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da secretaria, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Hélio Tomé de Castro, titular do NUIT 105515642, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Renaldo José Lopes de Araújo, titular do NUIT 108956682, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente do governador, no gabinete do Governador da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: João António Mazivila, titular do NUIT 102237331, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Cidália Mercedes Azevedo, titular do NUIT 103869528, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2010, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Momade Armando Benedito Massalo, titular do NUIT 10136328, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Sandra Julião Comar, titular do NUIT, 105671717, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
Texto do artigo, página 5: escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Frederico Arnaldo Chaguala — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 662/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Marcela da Graça Sabino — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 662/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 5: Sousa Constâncio Mabota, titular do NUIT 109043575 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos De 14 de Abril de 2014
Texto do artigo, página 5: Maria Fernanda Ambrósio da Fonseca, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108139730, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Zauria Samira Martins Canário, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 110844441, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Jorgina Jorge Sive, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109918695, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Inês Paulino Caixela Manjate, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103159229, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 6 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 5: Lailiça Salomão Zandamela, titular do NUIT 108736305 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, nomeio os senhores abaixo mencionados para constituírem o júri do concurso de ingresso no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Delegação de Inhambane:
Texto do artigo, página 5: Presidente – Alberto Carlos Guila – técnico superior N1/chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 5: 1.º Vogal – Madalena Rafael – técnica profissional em administração pública – chefe do Departamento Provincial. 2.º Vogal- Teresa Celeste Carlitos – técnica superior N1/chefe do Departamento Provincial. 3.º Vogal- Leonardo Salomão Cau – técnico superior N2/chefe da
Texto do artigo, página 5: Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 2 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo, página 5: STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o despacho de 22 de Abril de 2014 do Secretário Permanente da Província de Inhambane, e nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para provimento de lugar nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso afixado na vitrina do STAE Provincial:
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo, página 5: N.º Nomes Resultados Notas Classificação 1 Dércio Afonso Eusélio Nhantumbo Aprovado 17 1.º 4 Gonza Zeca Malopa Reprovado 9
N.º Nomes Resultados Notas Classificação
1 Dércio Afonso Eusélio Nhantumbo Aprovado 17 1.º
4 Gonza Zeca Malopa Reprovado 9
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 5: N.º Nomes Resultados Notas Classificação 1 Ernesto José Zaqueu Aprovado 11 1.º
N.º Nomes Resultados Notas Classificação
1 Ernesto José Zaqueu Aprovado 11 1.º
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico:

Texto do artigo, página 5: N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Paulo Pedro Cumbane Aprovado 15 1.º 2 Januário Jorge Machava Aprovado 13 2.º 3 Zélia Albertina Sevene Aprovado 13 3.º 4 Amade R. Faquirá Ainadine Aprovado 13 4.º 5 Carlos Adão Nguenha Aprovado 13 5.º 6 Edson Dias Nhampossa Aprovado 12 6.º 7 Emídio Chadreque Cumbana Aprovado 12 7.º

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Paulo Pedro Cumbane	Aprovado	15	1.º
2	Januário Jorge Machava	Aprovado	13	2.º
3	Zélia Albertina Sevene	Aprovado	13	3.º
4	Amade R. Faquirá Ainadine	Aprovado	13	4.º
5	Carlos Adão Nguenha	Aprovado	13	5.º
6	Edson Dias Nhampossa	Aprovado	12	6.º
7	Emídio Chadreque Cumbana	Aprovado	12	7.º

Texto do artigo, página 6: N.º Nomes Resultados Média Classificação 8 Luís Leonardo Manuel Aprovado 12 8.º 9 Milton Dionísio Luís Aprovado 12 9.º 10 João Sumburane F. Paulo Aprovado 12 10.º 11 Lucrência Rafael Aprovado 12 11.º 12 Luzenda Armando Mazive Aprovado 12 12.º 13 Eduardo Pedro D. Chilaule Aprovado 12 13.º 14 Igídio Moniz Motisse Aprovado 12 14.º 15 Creta Francisco Mucisse Aprovado 11 15.º 16 Benedito António Cumbe Aprovado 11 16.º 17 Belinda Fabião Comé Aprovado 10 17.º 18 Gen Adélia Preselina Maunze Aprovado 10 18.º 19 André Pedro Luís Aprovado 10 19.º 20 Ilce Telvine Filipe Reprovado 10 20.º 21 Alexandre Miguel Sarmento Aprovado 10 21.º 22 Duvaldo Isac Raimundo Aprovado 10 22.º 23 Eunésima Isabel Custódio Aprovado 10 23.º

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
8	Luís Leonardo Manuel	Aprovado	12	8.º
9	Milton Dionísio Luís	Aprovado	12	9.º
10	João Sumburane F. Paulo	Aprovado	12	10.º
11	Lucrência Rafael	Aprovado	12	11.º
12	Luzenda Armando Mazive	Aprovado	12	12.º
13	Eduardo Pedro D. Chilaule	Aprovado	12	13.º
14	Igídio Moniz Motisse	Aprovado	12	14.º
15	Creta Francisco Mucisse	Aprovado	11	15.º
16	Benedito António Cumbe	Aprovado	11	16.º
17	Belinda Fabião Comé	Aprovado	10	17.º
18	Gen Adélia Preselina Maunze	Aprovado	10	18.º
19	André Pedro Luís	Aprovado	10	19.º
20	Ilce Telvine Filipe	Reprovado	10	20.º
21	Alexandre Miguel Sarmento	Aprovado	10	21.º
22	Duvaldo Isac Raimundo	Aprovado	10	22.º
23	Eunésima Isabel Custódio	Aprovado	10	23.º

Texto do artigo, página 6: N.º Nomes Resultados Média 30 Aderito Marcelo Caetano Reprovado 5 31 Florência José Reprovado 5 32 Ernesto Bata Covela Júnior Reprovado 5 33 Daylone Jud Meirinho Ferão Reprovado 5 34 Cidália Paulo Niquisse Reprovado 5 35 Carmen José Maela Reprovado 5 36 Carlos Manuel dos Santos L. Tsiringoma Reprovado 5 37 Aissa Alibay Algy Reprovado 5 38 Abílio Alberto Lemos Reprovado 5 39 Adriana Geraldo Cumbe Reprovado 5 40 Laura João Manteiga Reprovado 5 41 Milda Mário Chauque Reprovado 5 42 Ricardo Bernardo Afonso Reprovado 5 43 Aida Isménia Nhamussua Reprovado 5 44 Elsa Romão Armando da Silva Reprovado

N.º	Nomes	Resultados	Média
30	Aderito Marcelo Caetano	Reprovado	5
31	Florência José	Reprovado	5
32	Ernesto Bata Covela Júnior	Reprovado	5
33	Daylone Jud Meirinho Ferão	Reprovado	5
34	Cidália Paulo Niquisse	Reprovado	5
35	Carmen José Maela	Reprovado	5
36	Carlos Manuel dos Santos L. Tsiringoma	Reprovado	5
37	Aissa Alibay Algy	Reprovado	5
38	Abílio Alberto Lemos	Reprovado	5
39	Adriana Geraldo Cumbe	Reprovado	5
40	Laura João Manteiga	Reprovado	5
41	Milda Mário Chauque	Reprovado	5
42	Ricardo Bernardo Afonso	Reprovado	5
43	Aida Isménia Nhamussua	Reprovado	5
44	Elsa Romão Armando da Silva	Reprovado

Texto do artigo, página 6: Faltaram à entrevista:

Texto do artigo, página 6: N.º Nomes Resultados Média 1 Solinda José Sebastião B. Muhanzule Reprovado 9 2 Saturnina Arone Lobo Reprovado 9 3 Pinto Leonardo Nhampossa Reprovado 9 4 Cheila Fabião Damião Chongola Reprovado 9 5 Amilaina Fortunato Maque Zunguze Reprovado 9 6 Eni Sandra Chambo Reprovado 9 7 Ernesto Mouzinho Macuácua Reprovado 8 8 Abdeningo Lourenço Eugénio Reprovado 8 9 Amilcar Mário Chicande Reprovado 8 10 Bernardo Job Sambo Reprovado 8 11 Aniceto Moiane Matimbe Reprovado 8 12 Isabel Faustino Maheme Reprovado 8 13 Isódia Francisco Rungo Reprovado 8 14 Joana da Costa Gonsalves Cumbana Reprovado 8 15 João Manuel Alberto Banze Reprovado 8 16 Júlia Preserverança Nunes Jeremias Reprovado 7 17 Levi Alexandre Nhassengo Reprovado 7 18 Cátia Mariana José Macuácua Reprovado 7 19 Gabriela Carlos Fondo Reprovado 7 20 Carmílio Lourenço Reprovado 7 21 Argentina António Ernesto Reprovado 7 22 Anilzo Ussene Chutumia Reprovado 7 23 Benedito Alberto Nhancundela Reprovado 5 24 Judite Mrcelino Halar Reprovado 5 25 Ivone Maurício Comé Reprovado 5 26 Isabel Henrique Macie Reprovado 5 27 Francisco Arnaldo Herculano Masuanganhe Reprovado 5 28 Rocina Joaquim Fernando Reprovado 5 29 Fernanda Moisés Lucas Reprovado 5

N.º	Nomes	Resultados	Média
1	Solinda José Sebastião B. Muhanzule	Reprovado	9
2	Saturnina Arone Lobo	Reprovado	9
3	Pinto Leonardo Nhampossa	Reprovado	9
4	Cheila Fabião Damião Chongola	Reprovado	9
5	Amilaina Fortunato Maque Zunguze	Reprovado	9
6	Eni Sandra Chambo	Reprovado	9
7	Ernesto Mouzinho Macuácua	Reprovado	8
8	Abdeningo Lourenço Eugénio	Reprovado	8
9	Amilcar Mário Chicande	Reprovado	8
10	Bernardo Job Sambo	Reprovado	8
11	Aniceto Moiane Matimbe	Reprovado	8
12	Isabel Faustino Maheme	Reprovado	8
13	Isódia Francisco Rungo	Reprovado	8
14	Joana da Costa Gonsalves Cumbana	Reprovado	8
15	João Manuel Alberto Banze	Reprovado	8
16	Júlia Preserverança Nunes Jeremias	Reprovado	7
17	Levi Alexandre Nhassengo	Reprovado	7
18	Cátia Mariana José Macuácua	Reprovado	7
19	Gabriela Carlos Fondo	Reprovado	7
20	Carmílio Lourenço	Reprovado	7
21	Argentina António Ernesto	Reprovado	7
22	Anilzo Ussene Chutumia	Reprovado	7
23	Benedito Alberto Nhancundela	Reprovado	5
24	Judite Mrcelino Halar	Reprovado	5
25	Ivone Maurício Comé	Reprovado	5
26	Isabel Henrique Macie	Reprovado	5
27	Francisco Arnaldo Herculano Masuanganhe	Reprovado	5
28	Rocina Joaquim Fernando	Reprovado	5
29	Fernanda Moisés Lucas	Reprovado	5

Texto do artigo, página 6: 1. Adilson dos Santos Elisa.
Texto do artigo, página 6: 2. Amândio Fernando Macucule.
Texto do artigo, página 6: 3. Ângela Paulo Pacule.
Texto do artigo, página 6: 4. Arnaldo Carlitos Chambula.
Texto do artigo, página 6: 5. Azélia Moisés Chongola.
Texto do artigo, página 6: 6. Cecília Alberto Cossa.
Texto do artigo, página 6: 7. Célia Marisa Rafael.
Texto do artigo, página 6: 8. Elsa Lúcia Xavier Malandela.
Texto do artigo, página 6: 9. Ermelinda Lissai Guirrugo.
Texto do artigo, página 6: 10. Estrela Uachene Huo.
Texto do artigo, página 6: 11. Faustina Zefanias Guambe.
Texto do artigo, página 6: 12. Filimone de Jesus Afonso.
Texto do artigo, página 6: 13. Flávia Mário Armando.
Texto do artigo, página 6: 14. Graça Augusto Nhautse.
Texto do artigo, página 6: 15. Helena João José Perengue.
Texto do artigo, página 6: 16. Hélio Adozinda Nhampossa.
Texto do artigo, página 6: 17. Inês da Virtudes Filimone.
Texto do artigo, página 6: 18. Joice Carla Elias.
Texto do artigo, página 6: 19. Laura Vicente Cumbana.
Texto do artigo, página 6: 20. Margarida Isabel Carválho.
Texto do artigo, página 6: 21. Mariamo Anuari Khan.
Texto do artigo, página 6: 22. Moisés Elias Mulhui.
Texto do artigo, página 6: 23. Nacima Catiça.
Texto do artigo, página 6: 24. Nilsa Raimundo Vicente Zunguze.
Texto do artigo, página 6: 25. Orlando Rafael Júnior Nhassengo.
Texto do artigo, página 6: 26. Vitória da Conceição Abílio Cumbe. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo, página 6: N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Amâncio Elisa Pumula Aprovado 15 1.º 2 Catarina Alberto M. Nunguiane Aprovado 14 2.º 3 Fáusio Amélia Anastâncio Comé Aprovado 13 3.º 4 Olívio Mário Cuamba Aprovado 13 4.º 5 Getúlia da Graça Bernardo Aprovado 13 5.º 6 Bento Romeu Aprovado 12 6.º 7 Isabel Cabral Comé Aprovado 10 7.º 8 Verónica António Mavimbe Aprovado 10 8.º 9 Delsa Faustino Cunhane Aprovado 10 9.º 10 Ilídio Amarido Cumbe Aprovado 10 10.º 11 Erdio António Jorge Rungo Aprovado 10 11.º

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Amâncio Elisa Pumula	Aprovado	15	1.º
2	Catarina Alberto M. Nunguiane	Aprovado	14	2.º
3	Fáusio Amélia Anastâncio Comé	Aprovado	13	3.º
4	Olívio Mário Cuamba	Aprovado	13	4.º
5	Getúlia da Graça Bernardo	Aprovado	13	5.º
6	Bento Romeu	Aprovado	12	6.º
7	Isabel Cabral Comé	Aprovado	10	7.º
8	Verónica António Mavimbe	Aprovado	10	8.º
9	Delsa Faustino Cunhane	Aprovado	10	9.º
10	Ilídio Amarido Cumbe	Aprovado	10	10.º
11	Erdio António Jorge Rungo	Aprovado	10	11.º

Texto do artigo, página 7: N.º Nomes Resultados Média Classificação 12 Berta Jorge Guipuala Aprovado 10 12.º 13 Gildo Armando Duce Aprovado 10 13.º 14 Laurentina Isabel Macuácua Aprovado 10 14.º 15 Vânia Eugénio Massinga Reprovado 8 - 16 Rute Simone Enoque Reprovado 8 - 17 Vionito Mário Guilamba Reprovado 8 - 18 Nilza Lourenço Jamisse Reprovado 8 - 19 Melita Olinda Guilherme Reprovado 8 - 20 Fátima Feliciano Toscano Reprovado 7 - 21 Celso Elias Bauque Reprovado 7 - 22 Dalmiro Belarmino Massango Reprovado 7 - 23 Clara da Glória Mário Cumbe Reprovado 7 - 24 Fernanda Eurídice Isaías Litsure Reprovado 7 - 25 Gerson Pedro Guilengue Reprovado 7 - 26 Momade Zacarias Reprovado 7 - 27 Xavier Júlio Maculuve Reprovado 7 - 28 Victória Arnaldo Nhantumbo Reprovado 6 - 29 Simões Xavier Filipe Reprovado 6 - 30 Rosália Margarida Reprovado 6 - 31 Ricardina D. Fiosse Matimbe Reprovado 6 - 32 Castilha Horácio Chirinza Reprovado 6 - 33 Castro Sebastião Comé Reprovado 6 - 34 Catarina Castro José Reprovado 6 - 35 Delúrio Victorino Lázaro Reprovado 6 - 36 Teresa Alberto Reprovado 6 - 37 Leonildo Leonel José Reprovado 6 - 38 Lídia Victorino Massango Reprovado 6 - 39 Lourenço Artur Reprovado 6 - 40 Nádia Eduardo Bazar Reprovado 6 - 41 Nilsa Armando Nuva Reprovado 6 - 42 Nilsa Severeano Nacatumbo Reprovado 6 - 43 Olga António Vilanculos Reprovado 6 - 44 Suzete José Solane Passe Reprovado 5 - 45 Nercia Albino Guirrugo Reprovado 5 - 46 Glória Alfredo Maibasse Reprovado 5 - 47 Ermelindo de Arcénio A. Francisco Muzonda Reprovado 5 - 48 Elisa Afonso Macie Reprovado 5 - 49 Dércia Armando Cuamba Reprovado 5 - 50 Drofe da Veronica Jaime Comé Reprovado 5 - 51 Crimildo Manuel Sendela Reprovado 5 - 52 Aquino Samuel Mindú Reprovado 4 - 53 Junícia Gabriel Manguele Reprovado 4 - 54 Maria Jacinto Marrima Reprovado 4 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
12	Berta Jorge Guipuala	Aprovado	10	12.º
13	Gildo Armando Duce	Aprovado	10	13.º
14	Laurentina Isabel Macuácua	Aprovado	10	14.º
15	Vânia Eugénio Massinga	Reprovado	8	-
16	Rute Simone Enoque	Reprovado	8	-
17	Vionito Mário Guilamba	Reprovado	8	-
18	Nilza Lourenço Jamisse	Reprovado	8	-
19	Melita Olinda Guilherme	Reprovado	8	-
20	Fátima Feliciano Toscano	Reprovado	7	-
21	Celso Elias Bauque	Reprovado	7	-
22	Dalmiro Belarmino Massango	Reprovado	7	-
23	Clara da Glória Mário Cumbe	Reprovado	7	-
24	Fernanda Eurídice Isaías Litsure	Reprovado	7	-
25	Gerson Pedro Guilengue	Reprovado	7	-
26	Momade Zacarias	Reprovado	7	-
27	Xavier Júlio Maculuve	Reprovado	7	-
28	Victória Arnaldo Nhantumbo	Reprovado	6	-
29	Simões Xavier Filipe	Reprovado	6	-
30	Rosália Margarida	Reprovado	6	-
31	Ricardina D. Fiosse Matimbe	Reprovado	6	-
32	Castilha Horácio Chirinza	Reprovado	6	-
33	Castro Sebastião Comé	Reprovado	6	-
34	Catarina Castro José	Reprovado	6	-
35	Delúrio Victorino Lázaro	Reprovado	6	-
36	Teresa Alberto	Reprovado	6	-
37	Leonildo Leonel José	Reprovado	6	-
38	Lídia Victorino Massango	Reprovado	6	-
39	Lourenço Artur	Reprovado	6	-
40	Nádia Eduardo Bazar	Reprovado	6	-
41	Nilsa Armando Nuva	Reprovado	6	-
42	Nilsa Severeano Nacatumbo	Reprovado	6	-
43	Olga António Vilanculos	Reprovado	6	-
44	Suzete José Solane Passe	Reprovado	5	-
45	Nercia Albino Guirrugo	Reprovado	5	-
46	Glória Alfredo Maibasse	Reprovado	5	-
47	Ermelindo de Arcénio A. Francisco Muzonda	Reprovado	5	-
48	Elisa Afonso Macie	Reprovado	5	-
49	Dércia Armando Cuamba	Reprovado	5	-
50	Drofe da Veronica Jaime Comé	Reprovado	5	-
51	Crimildo Manuel Sendela	Reprovado	5	-
52	Aquino Samuel Mindú	Reprovado	4	-
53	Junícia Gabriel Manguele	Reprovado	4	-
54	Maria Jacinto Marrima	Reprovado	4	-

Texto do artigo, página 7: N.º Nomes Resultados Média Classificação 55 Palúvia Helder Erasmo Reprovado 4 - 56 Saquina Aníbal Francisco Reprovado 4 - 57 Sérgio Azarias Nhampossa Reprovado 4 - 58 Rogério Alexandre Vilanculos Reprovado 4 - 59 Egnência Adriano Maulane Reprovado 4 - 60 Belucha da Creta Edson Guiambiça Reprovado 4 - 61 Assimina Miguel Guilima Reprovado 4 - 62 Adalmira Raimundo Cumbe Reprovado 4 - 63 Aida Relina Cambula Reprovado 2 - 64 Alcídio Enosse Mavimbe Reprovado 2 - 65 Alzira Venâncio Sebastião Reprovado 2 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
55	Palúvia Helder Erasmo	Reprovado	4	-
56	Saquina Aníbal Francisco	Reprovado	4	-
57	Sérgio Azarias Nhampossa	Reprovado	4	-
58	Rogério Alexandre Vilanculos	Reprovado	4	-
59	Egnência Adriano Maulane	Reprovado	4	-
60	Belucha da Creta Edson Guiambiça	Reprovado	4	-
61	Assimina Miguel Guilima	Reprovado	4	-
62	Adalmira Raimundo Cumbe	Reprovado	4	-
63	Aida Relina Cambula	Reprovado	2	-
64	Alcídio Enosse Mavimbe	Reprovado	2	-
65	Alzira Venâncio Sebastião	Reprovado	2	-

Texto do artigo, página 7: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 7: 1. Ana José Guimarães.
Texto do artigo, página 7: 2. Ângela Mateus Cristiano.
Texto do artigo, página 7: 3. Armândo Felisberto Mabote.
Texto do artigo, página 7: 4. Berta Miguel Mazive.
Texto do artigo, página 7: 5. Castarina Guila Nhanala.
Texto do artigo, página 7: 6. Cláudia Lucas Marreungula.
Texto do artigo, página 7: 7. Clara da Glória Mário Cumbe.
Texto do artigo, página 7: 8. Dércia Custódia Joana Paulo.
Texto do artigo, página 7: 9. Ercídio Azarias Uanela.
Texto do artigo, página 7: 10. Ercília Alberto Cumbane.
Texto do artigo, página 7: 11. Fátima Salvador Cumbe.
Texto do artigo, página 7: 12. Gelícia da Graça Acácio.
Texto do artigo, página 7: 13. Gerson da Silva Gilda.
Texto do artigo, página 7: 14. Hortência da Graça Nhabomba.
Texto do artigo, página 7: 15. Idírcio Justino Cumbe.
Texto do artigo, página 7: 16. Ineia Moda Gustavo Huo.
Texto do artigo, página 7: 17. Isabel António Mavie.
Texto do artigo, página 7: 18. Izenália Ana Maria Malangane.
Texto do artigo, página 7: 19. José Manuel Maningue.
Texto do artigo, página 7: 20. Lurdes Omade.
Texto do artigo, página 7: 21. Marta Agostinho Mambo Chilehane.
Texto do artigo, página 7: 22. Mecilda Niquita João Nhambir.
Texto do artigo, página 7: 23. Olência Ricardo José.
Texto do artigo, página 7: 24. Ortência Adriano Banze.
Texto do artigo, página 7: 25. Osvaldo Joaquim Guiamba.
Texto do artigo, página 7: 26. Rostino Marta Gungulo.
Texto do artigo, página 7: 27. Suzana José Simango.
Texto do artigo, página 7: 28. Tomás Eugénio Hulumene.
Texto do artigo, página 7: 29. Valda Viriato Macaringue.
Texto do artigo, página 7: 30. Wina Landy da Conceição Chongola. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 7: N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Benedito Sansão Tcheco Aprovado 13 1.º 2 Ermenelgildo Abel da Costa Júnior Aprovado 12 2.º 3 André Afonso Naiete Aprovado 10 3.º 4 Fernando Alfredo Faife Aprovado 8 -
N.º Nomes Resultados Média Classificação
1 Benedito Sansão Tcheco Aprovado 13 1.º
2 Ermenelgildo Abel da Costa Júnior Aprovado 12 2.º
3 André Afonso Naiete Aprovado 10 3.º
4 Fernando Alfredo Faife Aprovado 8 -
Texto do artigo, página 7: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 7: 1. Haquinisse Manos Isaías.
Texto do artigo, página 7: 2. Hassane dos Santos Miguel.
Texto do artigo, página 7: 3. Ilódio Alberto Nhabau.
Texto do artigo, página 7: 4. José Armando Guilengue.
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo, página 8: N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Jossefa Joaquim Nhacumbe Aprovado 17 1.º 2 Pércio Manuel Marrime Aprovado 12 2.º 3 Gércio de Cláudio Aprovado 11 3.º 4 Romão Reginaldo Manhique Aprovado 11 4.º 5 Judita Augusto Nhacundela Reprovado 7 - 6 Manuel Dionísio Cambula Reprovado 5 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Jossefa Joaquim Nhacumbe	Aprovado	17	1.º
2	Pércio Manuel Marrime	Aprovado	12	2.º
3	Gércio de Cláudio	Aprovado	11	3.º
4	Romão Reginaldo Manhique	Aprovado	11	4.º
5	Judita Augusto Nhacundela	Reprovado	7	-
6	Manuel Dionísio Cambula	Reprovado	5	-

Texto do artigo, página 8: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Alex Domingos Guiambisse.
Texto do artigo, página 8: 2. Arcénio Inácio Fernandes Ramos.
Texto do artigo, página 8: 3. Alfredo Manuel Divage.
Texto do artigo, página 8: 4. Faira Muino Mugira Mamudo.
Texto do artigo, página 8: 5. Sónia Ernesto Andela. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo, página 8: N.º Nomes Resultados Média Classificação 1 Augusto Albino Cumba Aprovado 13 1.º 2 Judite Aberto Taimane Morrure Aprovado 12 2.º 3 Felisberto Alexandre Uanicela Aprovado 10 3.º 4 Pedro Rafael Matsinhe Reprovado 9 - 5 Claudina Pedro Chambele Reprovado 6 - 6 Zita Dudú Abujante Reprovado 5 -

N.º	Nomes	Resultados	Média	Classificação
1	Augusto Albino Cumba	Aprovado	13	1.º
2	Judite Aberto Taimane Morrure	Aprovado	12	2.º
3	Felisberto Alexandre Uanicela	Aprovado	10	3.º
4	Pedro Rafael Matsinhe	Reprovado	9	-
5	Claudina Pedro Chambele	Reprovado	6	-
6	Zita Dudú Abujante	Reprovado	5	-

Texto do artigo, página 8: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Alfredo Bernardo Tandavate.
Texto do artigo, página 8: 2. Dércio Lucas Marrengula.
Texto do artigo, página 8: Inhambane, 11 de Julho de 2014. — O Júri, Alberto Carlos Guila, Malena Rafael, Teresa Celeste, Leonardo Salomão.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de operário, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso do dia 15 de Outubro de 2013, afixado na Secretaria Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Ester Augusto Tomo Ferro........................................................ 18,0
Texto do artigo, página 8: 2. Tobias dos Anjos António Moronha......................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 3. Rosa Mendes Arroz................................................................... 17,6
Texto do artigo, página 8: 4. Salimo Omar ............................................................................. 17,6
Texto do artigo, página 8: 5. Denise Fernando Oguane.......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 6. Farida Ismail Adamo................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 7. Benedito da Silva Nélio Marieta Mutampua............................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 8. Afai Ali Faquihi ........................................................................ 17,5
Texto do artigo, página 8: 9. Edina Dakika............................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 10. Suhura Raja............................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 11. Agira de Aida Abdala ............................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 12. Atija Atumane Chale................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 13. Bercia Alberto João................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 14. Bemina Alberto João................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 15. Albertina João Coutinho ........................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 16. Sara de Agira Adre Assane....................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 17. Alberto Mário Maia .................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 8: 18. Mariamo Damiao da Costa ....................................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 19. Mariana António Faque Assuate............................................... 17,5
Texto do artigo, página 8: 20. Germano Xavier Uachave Salvador.......................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 21. Fátima Saide.............................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 8: 22. Suleimana Ibraimo Abdala ....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 23. Anage Valige Selemane............................................................ 17,0
Texto do artigo, página 8: 24. Arocas Paulino.......................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 25. Antonieta de Lurdes Bernardo Manuel .................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 26. Romão Luís Muatuca................................................................ 16.9
Texto do artigo, página 8: 27. Sílvia Sataca Chime .................................................................. 16,9
Texto do artigo, página 8: 28. Heloisa Manuel ......................................................................... 16,9
Texto do artigo, página 8: 29. Saraeco dos Santos Tomás........................................................ 16,9
Texto do artigo, página 8: 30. Virgínia Camilo Fernando ........................................................ 16,9
Texto do artigo, página 8: 31. Marta Assane ............................................................................ 16,8
Texto do artigo, página 8: 32. Elísio Félix Kamacho................................................................ 16,8
Texto do artigo, página 8: 33. Otília Mário............................................................................... 16,8
Texto do artigo, página 8: 34. Muanacha Cassimo ................................................................... 16,8
Texto do artigo, página 8: 35. Sabina Fernando Nairobi .......................................................... 16,8
Texto do artigo, página 8: 36. Octávio Manuel dos Santos ...................................................... 16,8
Texto do artigo, página 8: 37. Ferreira Domingos Luciano ...................................................... 16,7
Texto do artigo, página 8: 38. Floriana Carlos Assane ............................................................. 16,4
Texto do artigo, página 8: 39. Telma Xavier Germano Salvador ............................................. 16,4
Texto do artigo, página 8: 40. Marisa Avelino.......................................................................... 16,3
Texto do artigo, página 8: 41. Argentina Domingos António Zacarias .................................... 16,3
Texto do artigo, página 8: 42. Felizarda Formigas Paulo ......................................................... 16,2
Texto do artigo, página 8: 43. Isac dos Santos Eduardo ........................................................... 16,2
Texto do artigo, página 8: 44. Zinaida Canísio Lasse............................................................... 16,2
Texto do artigo, página 8: 45. Anelca José Maria Sabonete ..................................................... 16,2
Texto do artigo, página 8: 46. William Terenciano Jaime ........................................................ 16,2
Texto do artigo, página 8: 47. Aires Hipólito Chavia ............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 48. Aleixo Rosalina Fernando Sitola .............................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 49. Atia Inês Salvador..................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 50. David Alfredo ........................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 51. Zuhura Buana Amisse............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 52. Estêvão Lourenço Artur ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 53. Eugénio Albino Miguel............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 54. Inocência Matilde C. Raimundo ............................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 55. Jacinta Martinho Arubi ............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 56. José Tomás Carlos ................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 57. Luciano Abdul Pedro ................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 8: 58. Odêncio Salvador ..................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 59. Ofélia Glória Paulino ................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 8: 60. Olívia de Carvalho Miguel ....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 61. Micaela Dulce Sebastião Cossa ................................................ 16,0
Texto do artigo, página 8: 62. Zainabo Momade Assane.......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 63. Celina Captine Machaieie......................................................... 15,9
Texto do artigo, página 8: 64. Delfina Ernesto.......................................................................... 15,9
Texto do artigo, página 8: 65. Elsa António.............................................................................. 15,9
Texto do artigo, página 8: 66. Maria da Conceição João Ajabe. .............................................. 15,9
Texto do artigo, página 8: 67. Lúcia Albino Culape Bolacha................................................... 15,9
Texto do artigo, página 8: 68. Victória Acácio Xavier ............................................................. 15,9
Texto do artigo, página 8: 69. Martelido João Pedro ................................................................ 15,8
Texto do artigo, página 8: 70. Natércia Mário de Glória Niconte............................................. 15,8
Texto do artigo, página 8: 71. Carlos Luís Fernando................................................................ 15,8
Texto do artigo, página 8: 72. Albertina Beata de Jaime .......................................................... 15,7
Texto do artigo, página 8: 73. Dionísia Lopes Siveleque ......................................................... 15,7
Texto do artigo, página 8: 74. Isaura Judite António ................................................................ 15,7
Texto do artigo, página 8: 75. Maria Mussa Laqueliua............................................................. 15,6
Texto do artigo, página 8: 76. Mariana Manuel Raves ............................................................. 15,6
Texto do artigo, página 8: 77. Fátima Latifo Vulai................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 8: 78. Lestivo José .............................................................................. 15,5
Texto do artigo, página 8: 79. Nelita Mário António Ferro ..................................................... 15,5
Texto do artigo, página 8: 80. Márcia Fernando César Pixoto ................................................. 15,4
Texto do artigo, página 9: 81. Teresa Daniel Meque .............................................................. 15,4
Texto do artigo, página 9: 82. Maria Maurício Carlos............................................................ 15,3
Texto do artigo, página 9: 83. Abdul Assane Ali Faquira....................................................... 15,3
Texto do artigo, página 9: 84. Lurdes da Graça Faustino ....................................................... 15,2
Texto do artigo, página 9: 85. Martinho Francisco ................................................................. 15,2
Texto do artigo, página 9: 86. Nelson Armando ..................................................................... 15,2
Texto do artigo, página 9: 87. Fernando André....................................................................... 15,1
Texto do artigo, página 9: 88. Airito Manuel Augusto Iava ................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 89. Atumane Gonsalves Ali Mussa............................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 90. Baptista Benjamim.................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 9: 91. Deolinda José dos santos ........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 92. Costa Martins Mitau................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 93. Elverina Soares Quatrora ........................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 94. Fátima Massilaha Bao............................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 95. Glória Alfredo dos Santos Gabriel.......................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 96. Graça Rafael Cananca............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 9: 97. Jonatã Iococola Ramos ........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 98. Lucinda da Glória Lucas......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 99. Manuel António Joaquim Age ................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 100. Manuel Joaquina ..................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 101. Mastia Domingos Francisco Livra.......................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 102. Pedro João Nimaleque ............................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 103. Vânia Filomena Tomás........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 104. Lídia da Conceição C. dos Santos Bento................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 105. Mendes Daniquela .................................................................. 14,9
Texto do artigo, página 9: 106. Vânia Filomena Tomás........................................................... 14,9
Texto do artigo, página 9: 107. Judite Damião Gonçalves ....................................................... 14,7
Texto do artigo, página 9: 108. Amílcar Raja Daniel ............................................................... 14,5
Texto do artigo, página 9: 109. Florêncio Augusto Alifo ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 9: 110. Fernando Bartolomeu.............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 9: 111. Hélder Manuel Luís de Oliveira ............................................. 14,5
Texto do artigo, página 9: 112. Magido Momade Mussa ......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 9: 113. Ilda da Costa Pastola .............................................................. 14,4
Texto do artigo, página 9: 114. Joaquim Aristides Varrucha.................................................... 14,3
Texto do artigo, página 9: 115. Silva dos Santos ...................................................................... 14,2
Texto do artigo, página 9: 116. Alcido Alfredo Saude ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 117. Fato Abdala Omar................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 118. Manuel Age António Joaquim................................................ 14,0
Texto do artigo, página 9: 119. Fermínio Estêvão Matala ........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 9: 120. Gaita Buana............................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 121. Lúcia Luís ............................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 122. Geraldo Afonso Carlos ........................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 123. Tiago Felisberto Injagaja ........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 9: 124. Dulce Amélia Wisque............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 125. Graça Martins.......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 126. Ismael Artur Malia.................................................................. 13,8
Texto do artigo, página 9: 127. Nascimento Vida Carlito......................................................... 13,8
Texto do artigo, página 9: 128. Dauda Valentim Abudo .......................................................... 13,7
Texto do artigo, página 9: 129. Calado Gerónimo Caetano...................................................... 13,6
Texto do artigo, página 9: 130. Aissa Jamal ............................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 131. Deuteria de Jesus Alela Maria Pedro ..................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 132. Florêncio António ................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 133. Hilário Afonso Calisto ............................................................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 134. Janete Alexadre....................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 135. Delfina Celestino Festa ........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 136. Jorgina Alvina de Caleano José .............................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 137. Lídia Gustavo Inácio............................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 138. Glória Felizardo António ........................................................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 139. Marcelino Estela Tiorenço...................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 140. Rosário Pastola........................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 141. Rosana Agostinho Martinho Alberto Lecheia ........................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 142. Sabina Luís Augusto............................................................... 13,4

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Diploma De 6 de Junho de 2013:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 3 de Setembro de 2013:
Diploma De 6 de Setembro de 2013:
Diploma De 18 de Setembro de 2013:
Diploma De 24 de Outubro de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Despacho De 5 de Março:
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Aviso STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Direcção Provincial
Aviso Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 5 de Junho:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 10 de Junho:
Diploma De 16 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Zavala
Despacho Governo do Distrito de Namacurra
Aviso Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 11 de Abril:
Despacho STAE — Secretariado Técnico de administração Eleitoral
Diploma De 15 de Abril:
Diploma De 17 de Abril:
Diploma De 23 de Abril:
Diploma De 8 de Julho:
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Diploma De 21 de Abril: