LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 75/2014

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Texto do artigo · p. 12 9. Artenesia Shasmet Elias Macuiana........................................... 20
Texto do artigo · p. 12 10. Adérito Moisés Almoço............................................................ 20
Texto do artigo · p. 12 11. Isabel Delfina Guerra ................................................................ 20
Texto do artigo · p. 12 12. Chanaze Topelas Bene Raposo................................................. 20
Texto do artigo · p. 12 13. Orpalina Moisés Chachela Langa ............................................. 20
Texto do artigo · p. 12 14. Arsénio Filipe Diogo................................................................. 20
Texto do artigo · p. 12 15. Sérgio Pascoal Vilanculos......................................................... 19
Texto do artigo · p. 12 16. Nelsa Fernando Mabueia .......................................................... 19
Texto do artigo · p. 12 17. Alex Gilberto Gilete Assane ..................................................... 19
Texto do artigo · p. 12 18. Luís João Negune...................................................................... 19
Texto do artigo · p. 12 19. Bengite Odete Pascoal Macacua............................................... 19
Texto do artigo · p. 12 20. Santos Francisco Miguel........................................................... 18
Texto do artigo · p. 12 21. Manuel Fernando Miquitaio ..................................................... 18
Texto do artigo · p. 12 22. Hélder José Luís........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 12 23. Sulemane Luís Sulemane.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 12 24. Paulina AntónioMacaneio......................................................... 18
Texto do artigo · p. 12 25. Alberto Joaquim Fernando........................................................ 18
Texto do artigo · p. 12 26. Mária Feniasse Massaite........................................................... 17
Texto do artigo · p. 12 27. Jacinta António Manuel Ernesto............................................... 17
Texto do artigo · p. 12 28. Sande Dzimata .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 12 29. Domingos Luís Lazaro Nipira .................................................. 16
Texto do artigo · p. 12 30. Ethel Castiano Machado ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 31. Zacarias SadiqueValgy Cassamo.............................................. 16
Texto do artigo · p. 12 32. Onezimo Leonardo EriquesTamele .......................................... 16
Texto do artigo · p. 12 33. Hortência Elisa Sanboco........................................................... 16
Texto do artigo · p. 12 34. Vicente de Assunção Paulo Inutxe ........................................... 16
Texto do artigo · p. 12 35. Ossumane Daudo Amade.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 36. Valdemiro Izaque Gero............................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 37. Inácia João Baptista ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 13 39. Victorino JoaquimChamue ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 40. Toma zume Isamail................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 41. Fátima Pangoma Marinja.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 42. Orlanda Gabriel Manuel Sarande.............................................. 12
Texto do artigo · p. 13 43. Fátima Manuel Bola.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 13 44. Francisco Caemona Mucurere .................................................. 12
Texto do artigo · p. 13 45. Assane Jolane Fernando Marrumete......................................... 12
Texto do artigo · p. 13 46. Cecília Jaime Gazide................................................................. 10
Texto do artigo · p. 13 47. Manuel Alves Agostinho Machirica ......................................... 10
Texto do artigo · p. 13 48. Elias Ernesto Alexandre ........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 13 48. António Leonel A. Mafuica ...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 13 49. Adelaide Mateus ...................................................................... 4,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 13 1. Abel Fone Fernando Mustico.
Texto do artigo · p. 13 2. Adelina Raimundo Santos.
Texto do artigo · p. 13 3. Alcídio Julião Machuguele.
Texto do artigo · p. 13 4. Alfredo Ernesto Wile.
Texto do artigo · p. 13 5. Alice de Sousa Soares.
Texto do artigo · p. 13 6. Alima Linda Guluze.
Texto do artigo · p. 13 7. Ana da Conceição Lacine Mussipai.
Texto do artigo · p. 13 8. Andrade João Arquivo.
Texto do artigo · p. 13 9. Anista Cecília Augusto.
Texto do artigo · p. 13 10. Armanmdo Simão Guacha.
Texto do artigo · p. 13 11. Assane Jotane Marrumate.
Texto do artigo · p. 13 12. Augusto Dias Samo.
Texto do artigo · p. 13 13. Carina Natália Barbeiro.
Texto do artigo · p. 13 14. Carlos Vicente Dias Santos Mauro.
Texto do artigo · p. 13 15. Célia Domingos Rito Manuel.
Texto do artigo · p. 13 16. Celso Ernesto Vicente Baptista.
Texto do artigo · p. 13 17. Clementino João Wache.
Texto do artigo · p. 13 18. Constância Mário Varela.
Texto do artigo · p. 13 19. Cremildo João Massinge.
Texto do artigo · p. 13 20. Daniel Manuel Nvura.
Texto do artigo · p. 13 21. Diocleciano Abdul Domingos Sauveca.
Texto do artigo · p. 13 22. Dulce Celine Armando.
Texto do artigo · p. 13 23. Endegton Jhone Maunde.
Texto do artigo · p. 13 24. Eulisse Raivoso de Rosário.
Texto do artigo · p. 13 25. Fátima Aly Ossufo.
Texto do artigo · p. 13 26. Fombe João Fombe Faustino.
Texto do artigo · p. 13 27. Gerónimo José Vilanculo.
Texto do artigo · p. 13 28. Gervásio de Jesus J. Jojo.
Texto do artigo · p. 13 29. Helena Rosa Mandibate.
Texto do artigo · p. 13 30. Hermane dos Santos Artur Franco.
Texto do artigo · p. 13 31. Ibraimo Mariano Otera.
Texto do artigo · p. 13 32. Imaculada da Conceição Livio.
Texto do artigo · p. 13 33. João Baptista Nacuilile.
Texto do artigo · p. 13 34. Jorge Carlos Luís.
Texto do artigo · p. 13 35. José Bernardo Amaral.
Texto do artigo · p. 13 36. José João Gimo.
Texto do artigo · p. 13 37. Judião Alfiado Massingue.
Texto do artigo · p. 13 38. Liliana da GraçaVenacio Banze.
Texto do artigo · p. 13 39. Luís Lucas Alface.
Texto do artigo · p. 13 40. Lurdes Gueteira Magona.
Texto do artigo · p. 13 41. MáliaCandida Alberto Nhamue.
Texto do artigo · p. 13 42. Manuel Fernando Miquitaio.
Texto do artigo · p. 13 43. Manuel João Marova.
Texto do artigo · p. 13 44. Manuel Tomocene Gonçalves.
Texto do artigo · p. 13 45. Márcia José Morais Meneses.
Texto do artigo · p. 13 46. Mariamo Sadique Mussa Bernardo.
Texto do artigo · p. 13 47. Marques Xavier Marques.
Texto do artigo · p. 13 48. Marta Luís Gumissai.
Texto do artigo · p. 13 49. Maurício Armindo Emano.
Texto do artigo · p. 13 50. Mauro André dos Santos Mauro.
Texto do artigo · p. 13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 13 51. Mércio Virgílio Sampamba Soares.
Texto do artigo · p. 13 52. Milca da Páscoa João Banda.
Texto do artigo · p. 13 53. Minória Carlito Julai.
Texto do artigo · p. 13 54. Moisês Fernando Gove.
Texto do artigo · p. 13 55. Moisés Fernando Ngove.
Texto do artigo · p. 13 56. Mussa Odete Vicente.
Texto do artigo · p. 13 57. Nilsa Deisse Nhamutatira.
Texto do artigo · p. 13 58. Onésio Henrique Tamele.
Texto do artigo · p. 13 59. Rafael Zaquiel Waite.
Texto do artigo · p. 13 60. Rosalina da Conceição João Tomo.
Texto do artigo · p. 13 61. Rui Ernesto Wile.
Texto do artigo · p. 13 62. Samuel Filipe Armando.
Texto do artigo · p. 13 63. Sebastiana Quembo.
Texto do artigo · p. 13 64. Sérgio Inácio Quicimussso.
Texto do artigo · p. 13 65. Stélio Erodito Mamusse.
Texto do artigo · p. 13 66. Surava Domingos Andrade.
Texto do artigo · p. 13 67. Tatiana Pangoma Marenja.
Texto do artigo · p. 13 68. Teresa Augusto Paulino.
Texto do artigo · p. 13 69. Tiófilo Mandela João.
Texto do artigo · p. 13 70. Tiotónia Lúcia das Dores Tamele.
Texto do artigo · p. 13 71. Tomo Munovo José.
Texto do artigo · p. 13 72. Zeca Fernandes Mupague.
Texto do artigo · p. 13 73. Zubeida Lina Francisco Mbanze. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 13 Aprovado: Valores HélcidioVallegy Sarmento.............................................................. 20
Texto do artigo · p. 13 Carreira de operário: Reprovado:
Texto do artigo · p. 13 Lampe Coragem Lampe.................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 13 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Augusto Manuel Muchoto ........................................................ 20
Texto do artigo · p. 13 2. Augusto Jorge Chivano............................................................. 20
Texto do artigo · p. 13 3. Carmelino Dany Matine Dany .................................................. 20
Texto do artigo · p. 13 4. Alberto Ferreira Jorge ............................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 5. Alberto Chidoco Cuachenera António...................................... 20
Texto do artigo · p. 13 6. Francisco Berrnardo Nhamaze.................................................. 20
Texto do artigo · p. 13 7. Jacinto Mucavele Alberto Jacinto............................................. 20
Texto do artigo · p. 13 8. Jossom José Mavando............................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 9. Joaquim Alberto J. Tarambane ................................................. 20
Texto do artigo · p. 13 10. José Cauio Manuel.................................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 11. Titos Abílio Fernando............................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 12. José Meque Jofesse................................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 13. António Agostinho Calina ........................................................ 20
Texto do artigo · p. 13 14. Eriqueta Jaime Fernando........................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 15. Júlio Moisés Sede ..................................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 16. Jaime Lázaro Governo .............................................................. 20
Texto do artigo · p. 13 17. Raimundo Fabião Zunguze....................................................... 20
Texto do artigo · p. 13 18. Samuel Manuelinho Custódio .................................................. 18
Texto do artigo · p. 13 19. Tomás Jorge Conde................................................................... 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 13 1. Abias Filipe Moianga.
Texto do artigo · p. 13 2. Binar Omar Tomolina.
Texto do artigo · p. 13 3. Bueza Augusto Sande.
Texto do artigo · p. 13 4. Horácio Joaquim Nachilo.
Texto do artigo · p. 13 5. Hortência de Sousa Bule.
Texto do artigo · p. 13 6. Jane José Alfândega.
Texto do artigo · p. 13 7. Lucas Francisco Maguioguio.
Texto do artigo · p. 13 8. Luísa Lazáro Mipive.
Texto do artigo · p. 13 9. José Castigo Manjonengua.
Texto do artigo · p. 13 10. João Bernardo Jossene.
Texto do artigo · p. 13 11. Mateus Guta Mulandeza.
Texto do artigo · p. 13 12. Tomás Jorge Conde.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Janeiro Domingos Banete ......................................................... 20
Texto do artigo · p. 14 2. Panganino Gomes Quembo....................................................... 20
Texto do artigo · p. 14 3. Enia Tomas Sithole ................................................................... 20
Texto do artigo · p. 14 4. Regina Aniceto Ernesto Tomo.................................................. 20
Texto do artigo · p. 14 5. Eunice Julieta G. Madeira......................................................... 20
Texto do artigo · p. 14 6. Abel Nhagumbe Manuel Josse.................................................. 20
Texto do artigo · p. 14 7. Tomásia Armando .................................................................... 20
Texto do artigo · p. 14 8. Cristóvão José Nhamirre........................................................... 20
Texto do artigo · p. 14 9. Abrão Albino Mapare ............................................................... 19
Texto do artigo · p. 14 10. Eriqueta Chico José Correia...................................................... 19
Texto do artigo · p. 14 11. Massiquine Jorge António ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 14 12. Flora Joaquim Daimone............................................................ 18
Texto do artigo · p. 14 13. Maria Luísa Adolfo Domingos Coimbra .................................. 17
Texto do artigo · p. 14 14. Catarina de Boaventura............................................................. 17
Texto do artigo · p. 14 15. Celeste Simão Beca Chave ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 14 16. Edista Baptista Calaveta ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 14 17. Francisca João Luís Michone.................................................... 15
Texto do artigo · p. 14 18. Luísa Agostinho Matira Muchanga .......................................... 15
Texto do artigo · p. 14 19. Rosa Laura Ernesto Hua ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 14 Reprovado: Omar Omar Caetano ....................................................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 1. Abel Noé Carlos Mateus.
Texto do artigo · p. 14 2. Albino Casimiro Guenha.
Texto do artigo · p. 14 3. Adezinda Lucrécia Mabetuane.
Texto do artigo · p. 14 4. Albertina Teresa Vilanculos.
Texto do artigo · p. 14 5. Albertina Vasco Mabote.
Texto do artigo · p. 14 6. Alberto Mateus Chicuanjo.
Texto do artigo · p. 14 7. Albino Paulo Tchitcha.
Texto do artigo · p. 14 8. Alcides Jorge Marussia.
Texto do artigo · p. 14 9. AlimaAssinane Manuel Joaquim.
Texto do artigo · p. 14 10. Ana Caetano Siamacumbe.
Texto do artigo · p. 14 11. Antónia Joaquim Tomás.
Texto do artigo · p. 14 12. Baltazar Joaquim Vicente.
Texto do artigo · p. 14 13. Beatriz Maria Samuel.
Texto do artigo · p. 14 14. Brito Cine o Reis Mussa.
Texto do artigo · p. 14 15. Carla Sofia Mateus Rendição Tenepe.
Texto do artigo · p. 14 16. Célia Suzana Macuácua.
Texto do artigo · p. 14 17. Delfina Ângelo Ricardo.
Texto do artigo · p. 14 18. Domingos Simão Campira.
Texto do artigo · p. 14 19. Elizabeth Mário Zeferino.
Texto do artigo · p. 14 20. Esmaela Jaime Colfate.
Texto do artigo · p. 14 21. Fátima João Luís.
Texto do artigo · p. 14 22. Gracinda Calisto Munacha.
Texto do artigo · p. 14 23. Isaías Cativo Samanico.
Texto do artigo · p. 14 24. Joaquim Alberto Jaime.
Texto do artigo · p. 14 25. LuísaAbudo.
Texto do artigo · p. 14 26. Maria Estrela Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 27. Micheque David António.
Texto do artigo · p. 14 Beira, 13 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Luísa André de Barros Sumana.
Texto do artigo · p. 14 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Calulo Artur Chataza, titular do NUIT 108787570, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Clarinda Victorino Nhangumbe, titular do NUIT 111961530, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Cristian Franklin Coulon, titular do NUIT 105971729, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, tendo em conta o tempo de serviço prestado durante a vigência do contrato celebrado no dia 21 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 14 Enfraime Jaime Valoi, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Hélder António Manjate, titular do NUIT 107313133, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, tendo em conta o tempo de serviço prestado durante a vigência do contrato celebrado a 2 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 14 Hortêncio Silione, titular do NUIT 112187405, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Gedeon Mateus Sevene, titular do NUIT 111864421, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Jaime Carlos Macuácua, titular do NUIT 108468955, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, tendo em conta o tempo de serviço prestado durante a vigência do contrato celebrado a 2 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 14 Jarafe Augusto Abdala, titular do NUIT 107806008, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Nelson Virgílio Rafael, titular do NUIT 102069684, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Sérgio João Gonçalo, titular do NUIT 105578601, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 Vasco Munguare Penente, titular do NUIT 110421771, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 14 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 14 Preço — 24,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: 9. Artenesia Shasmet Elias Macuiana........................................... 20
  2. Texto do artigo, página 12: 10. Adérito Moisés Almoço............................................................ 20
  3. Texto do artigo, página 12: 11. Isabel Delfina Guerra ................................................................ 20
  4. Texto do artigo, página 12: 12. Chanaze Topelas Bene Raposo................................................. 20
  5. Texto do artigo, página 12: 13. Orpalina Moisés Chachela Langa ............................................. 20
  6. Texto do artigo, página 12: 14. Arsénio Filipe Diogo................................................................. 20
  7. Texto do artigo, página 12: 15. Sérgio Pascoal Vilanculos......................................................... 19
  8. Texto do artigo, página 12: 16. Nelsa Fernando Mabueia .......................................................... 19
  9. Texto do artigo, página 12: 17. Alex Gilberto Gilete Assane ..................................................... 19
  10. Texto do artigo, página 12: 18. Luís João Negune...................................................................... 19
  11. Texto do artigo, página 12: 19. Bengite Odete Pascoal Macacua............................................... 19
  12. Texto do artigo, página 12: 20. Santos Francisco Miguel........................................................... 18
  13. Texto do artigo, página 12: 21. Manuel Fernando Miquitaio ..................................................... 18
  14. Texto do artigo, página 12: 22. Hélder José Luís........................................................................ 18
  15. Texto do artigo, página 12: 23. Sulemane Luís Sulemane.......................................................... 18
  16. Texto do artigo, página 12: 24. Paulina AntónioMacaneio......................................................... 18
  17. Texto do artigo, página 12: 25. Alberto Joaquim Fernando........................................................ 18
  18. Texto do artigo, página 12: 26. Mária Feniasse Massaite........................................................... 17
  19. Texto do artigo, página 12: 27. Jacinta António Manuel Ernesto............................................... 17
  20. Texto do artigo, página 12: 28. Sande Dzimata .......................................................................... 17
  21. Texto do artigo, página 12: 29. Domingos Luís Lazaro Nipira .................................................. 16
  22. Texto do artigo, página 12: 30. Ethel Castiano Machado ........................................................... 16
  23. Texto do artigo, página 12: 31. Zacarias SadiqueValgy Cassamo.............................................. 16
  24. Texto do artigo, página 12: 32. Onezimo Leonardo EriquesTamele .......................................... 16
  25. Texto do artigo, página 12: 33. Hortência Elisa Sanboco........................................................... 16
  26. Texto do artigo, página 12: 34. Vicente de Assunção Paulo Inutxe ........................................... 16
  27. Texto do artigo, página 12: 35. Ossumane Daudo Amade.......................................................... 16
  28. Texto do artigo, página 13: Valores
  29. Texto do artigo, página 13: 36. Valdemiro Izaque Gero............................................................. 15
  30. Texto do artigo, página 13: 37. Inácia João Baptista ................................................................. 15
  31. Texto do artigo, página 13: 39. Victorino JoaquimChamue ....................................................... 14
  32. Texto do artigo, página 13: 40. Toma zume Isamail................................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 13: 41. Fátima Pangoma Marinja.......................................................... 12
  34. Texto do artigo, página 13: 42. Orlanda Gabriel Manuel Sarande.............................................. 12
  35. Texto do artigo, página 13: 43. Fátima Manuel Bola.................................................................. 12
  36. Texto do artigo, página 13: 44. Francisco Caemona Mucurere .................................................. 12
  37. Texto do artigo, página 13: 45. Assane Jolane Fernando Marrumete......................................... 12
  38. Texto do artigo, página 13: 46. Cecília Jaime Gazide................................................................. 10
  39. Texto do artigo, página 13: 47. Manuel Alves Agostinho Machirica ......................................... 10
  40. Texto do artigo, página 13: 48. Elias Ernesto Alexandre ........................................................... 8,0
  41. Texto do artigo, página 13: 48. António Leonel A. Mafuica ...................................................... 8,0
  42. Texto do artigo, página 13: 49. Adelaide Mateus ...................................................................... 4,0 Faltaram:
  43. Texto do artigo, página 13: 1. Abel Fone Fernando Mustico.
  44. Texto do artigo, página 13: 2. Adelina Raimundo Santos.
  45. Texto do artigo, página 13: 3. Alcídio Julião Machuguele.
  46. Texto do artigo, página 13: 4. Alfredo Ernesto Wile.
  47. Texto do artigo, página 13: 5. Alice de Sousa Soares.
  48. Texto do artigo, página 13: 6. Alima Linda Guluze.
  49. Texto do artigo, página 13: 7. Ana da Conceição Lacine Mussipai.
  50. Texto do artigo, página 13: 8. Andrade João Arquivo.
  51. Texto do artigo, página 13: 9. Anista Cecília Augusto.
  52. Texto do artigo, página 13: 10. Armanmdo Simão Guacha.
  53. Texto do artigo, página 13: 11. Assane Jotane Marrumate.
  54. Texto do artigo, página 13: 12. Augusto Dias Samo.
  55. Texto do artigo, página 13: 13. Carina Natália Barbeiro.
  56. Texto do artigo, página 13: 14. Carlos Vicente Dias Santos Mauro.
  57. Texto do artigo, página 13: 15. Célia Domingos Rito Manuel.
  58. Texto do artigo, página 13: 16. Celso Ernesto Vicente Baptista.
  59. Texto do artigo, página 13: 17. Clementino João Wache.
  60. Texto do artigo, página 13: 18. Constância Mário Varela.
  61. Texto do artigo, página 13: 19. Cremildo João Massinge.
  62. Texto do artigo, página 13: 20. Daniel Manuel Nvura.
  63. Texto do artigo, página 13: 21. Diocleciano Abdul Domingos Sauveca.
  64. Texto do artigo, página 13: 22. Dulce Celine Armando.
  65. Texto do artigo, página 13: 23. Endegton Jhone Maunde.
  66. Texto do artigo, página 13: 24. Eulisse Raivoso de Rosário.
  67. Texto do artigo, página 13: 25. Fátima Aly Ossufo.
  68. Texto do artigo, página 13: 26. Fombe João Fombe Faustino.
  69. Texto do artigo, página 13: 27. Gerónimo José Vilanculo.
  70. Texto do artigo, página 13: 28. Gervásio de Jesus J. Jojo.
  71. Texto do artigo, página 13: 29. Helena Rosa Mandibate.
  72. Texto do artigo, página 13: 30. Hermane dos Santos Artur Franco.
  73. Texto do artigo, página 13: 31. Ibraimo Mariano Otera.
  74. Texto do artigo, página 13: 32. Imaculada da Conceição Livio.
  75. Texto do artigo, página 13: 33. João Baptista Nacuilile.
  76. Texto do artigo, página 13: 34. Jorge Carlos Luís.
  77. Texto do artigo, página 13: 35. José Bernardo Amaral.
  78. Texto do artigo, página 13: 36. José João Gimo.
  79. Texto do artigo, página 13: 37. Judião Alfiado Massingue.
  80. Texto do artigo, página 13: 38. Liliana da GraçaVenacio Banze.
  81. Texto do artigo, página 13: 39. Luís Lucas Alface.
  82. Texto do artigo, página 13: 40. Lurdes Gueteira Magona.
  83. Texto do artigo, página 13: 41. MáliaCandida Alberto Nhamue.
  84. Texto do artigo, página 13: 42. Manuel Fernando Miquitaio.
  85. Texto do artigo, página 13: 43. Manuel João Marova.
  86. Texto do artigo, página 13: 44. Manuel Tomocene Gonçalves.
  87. Texto do artigo, página 13: 45. Márcia José Morais Meneses.
  88. Texto do artigo, página 13: 46. Mariamo Sadique Mussa Bernardo.
  89. Texto do artigo, página 13: 47. Marques Xavier Marques.
  90. Texto do artigo, página 13: 48. Marta Luís Gumissai.
  91. Texto do artigo, página 13: 49. Maurício Armindo Emano.
  92. Texto do artigo, página 13: 50. Mauro André dos Santos Mauro.
  93. Texto do artigo, página 13: Faltaram:
  94. Texto do artigo, página 13: 51. Mércio Virgílio Sampamba Soares.
  95. Texto do artigo, página 13: 52. Milca da Páscoa João Banda.
  96. Texto do artigo, página 13: 53. Minória Carlito Julai.
  97. Texto do artigo, página 13: 54. Moisês Fernando Gove.
  98. Texto do artigo, página 13: 55. Moisés Fernando Ngove.
  99. Texto do artigo, página 13: 56. Mussa Odete Vicente.
  100. Texto do artigo, página 13: 57. Nilsa Deisse Nhamutatira.
  101. Texto do artigo, página 13: 58. Onésio Henrique Tamele.
  102. Texto do artigo, página 13: 59. Rafael Zaquiel Waite.
  103. Texto do artigo, página 13: 60. Rosalina da Conceição João Tomo.
  104. Texto do artigo, página 13: 61. Rui Ernesto Wile.
  105. Texto do artigo, página 13: 62. Samuel Filipe Armando.
  106. Texto do artigo, página 13: 63. Sebastiana Quembo.
  107. Texto do artigo, página 13: 64. Sérgio Inácio Quicimussso.
  108. Texto do artigo, página 13: 65. Stélio Erodito Mamusse.
  109. Texto do artigo, página 13: 66. Surava Domingos Andrade.
  110. Texto do artigo, página 13: 67. Tatiana Pangoma Marenja.
  111. Texto do artigo, página 13: 68. Teresa Augusto Paulino.
  112. Texto do artigo, página 13: 69. Tiófilo Mandela João.
  113. Texto do artigo, página 13: 70. Tiotónia Lúcia das Dores Tamele.
  114. Texto do artigo, página 13: 71. Tomo Munovo José.
  115. Texto do artigo, página 13: 72. Zeca Fernandes Mupague.
  116. Texto do artigo, página 13: 73. Zubeida Lina Francisco Mbanze. Carreira de auxiliar administrativo:
  117. Texto do artigo, página 13: Aprovado: Valores HélcidioVallegy Sarmento.............................................................. 20
  118. Texto do artigo, página 13: Carreira de operário: Reprovado:
  119. Texto do artigo, página 13: Lampe Coragem Lampe.................................................................. 8,0
  120. Texto do artigo, página 13: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  121. Texto do artigo, página 13: 1. Augusto Manuel Muchoto ........................................................ 20
  122. Texto do artigo, página 13: 2. Augusto Jorge Chivano............................................................. 20
  123. Texto do artigo, página 13: 3. Carmelino Dany Matine Dany .................................................. 20
  124. Texto do artigo, página 13: 4. Alberto Ferreira Jorge ............................................................... 20
  125. Texto do artigo, página 13: 5. Alberto Chidoco Cuachenera António...................................... 20
  126. Texto do artigo, página 13: 6. Francisco Berrnardo Nhamaze.................................................. 20
  127. Texto do artigo, página 13: 7. Jacinto Mucavele Alberto Jacinto............................................. 20
  128. Texto do artigo, página 13: 8. Jossom José Mavando............................................................... 20
  129. Texto do artigo, página 13: 9. Joaquim Alberto J. Tarambane ................................................. 20
  130. Texto do artigo, página 13: 10. José Cauio Manuel.................................................................... 20
  131. Texto do artigo, página 13: 11. Titos Abílio Fernando............................................................... 20
  132. Texto do artigo, página 13: 12. José Meque Jofesse................................................................... 20
  133. Texto do artigo, página 13: 13. António Agostinho Calina ........................................................ 20
  134. Texto do artigo, página 13: 14. Eriqueta Jaime Fernando........................................................... 20
  135. Texto do artigo, página 13: 15. Júlio Moisés Sede ..................................................................... 20
  136. Texto do artigo, página 13: 16. Jaime Lázaro Governo .............................................................. 20
  137. Texto do artigo, página 13: 17. Raimundo Fabião Zunguze....................................................... 20
  138. Texto do artigo, página 13: 18. Samuel Manuelinho Custódio .................................................. 18
  139. Texto do artigo, página 13: 19. Tomás Jorge Conde................................................................... 17 Faltaram:
  140. Texto do artigo, página 13: 1. Abias Filipe Moianga.
  141. Texto do artigo, página 13: 2. Binar Omar Tomolina.
  142. Texto do artigo, página 13: 3. Bueza Augusto Sande.
  143. Texto do artigo, página 13: 4. Horácio Joaquim Nachilo.
  144. Texto do artigo, página 13: 5. Hortência de Sousa Bule.
  145. Texto do artigo, página 13: 6. Jane José Alfândega.
  146. Texto do artigo, página 13: 7. Lucas Francisco Maguioguio.
  147. Texto do artigo, página 13: 8. Luísa Lazáro Mipive.
  148. Texto do artigo, página 13: 9. José Castigo Manjonengua.
  149. Texto do artigo, página 13: 10. João Bernardo Jossene.
  150. Texto do artigo, página 13: 11. Mateus Guta Mulandeza.
  151. Texto do artigo, página 13: 12. Tomás Jorge Conde.
  152. Texto do artigo, página 14: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  153. Texto do artigo, página 14: 1. Janeiro Domingos Banete ......................................................... 20
  154. Texto do artigo, página 14: 2. Panganino Gomes Quembo....................................................... 20
  155. Texto do artigo, página 14: 3. Enia Tomas Sithole ................................................................... 20
  156. Texto do artigo, página 14: 4. Regina Aniceto Ernesto Tomo.................................................. 20
  157. Texto do artigo, página 14: 5. Eunice Julieta G. Madeira......................................................... 20
  158. Texto do artigo, página 14: 6. Abel Nhagumbe Manuel Josse.................................................. 20
  159. Texto do artigo, página 14: 7. Tomásia Armando .................................................................... 20
  160. Texto do artigo, página 14: 8. Cristóvão José Nhamirre........................................................... 20
  161. Texto do artigo, página 14: 9. Abrão Albino Mapare ............................................................... 19
  162. Texto do artigo, página 14: 10. Eriqueta Chico José Correia...................................................... 19
  163. Texto do artigo, página 14: 11. Massiquine Jorge António ........................................................ 18
  164. Texto do artigo, página 14: 12. Flora Joaquim Daimone............................................................ 18
  165. Texto do artigo, página 14: 13. Maria Luísa Adolfo Domingos Coimbra .................................. 17
  166. Texto do artigo, página 14: 14. Catarina de Boaventura............................................................. 17
  167. Texto do artigo, página 14: 15. Celeste Simão Beca Chave ....................................................... 17
  168. Texto do artigo, página 14: 16. Edista Baptista Calaveta ........................................................... 17
  169. Texto do artigo, página 14: 17. Francisca João Luís Michone.................................................... 15
  170. Texto do artigo, página 14: 18. Luísa Agostinho Matira Muchanga .......................................... 15
  171. Texto do artigo, página 14: 19. Rosa Laura Ernesto Hua ........................................................... 15
  172. Texto do artigo, página 14: Reprovado: Omar Omar Caetano ....................................................................... 9,0 Faltaram:
  173. Texto do artigo, página 14: 1. Abel Noé Carlos Mateus.
  174. Texto do artigo, página 14: 2. Albino Casimiro Guenha.
  175. Texto do artigo, página 14: 3. Adezinda Lucrécia Mabetuane.
  176. Texto do artigo, página 14: 4. Albertina Teresa Vilanculos.
  177. Texto do artigo, página 14: 5. Albertina Vasco Mabote.
  178. Texto do artigo, página 14: 6. Alberto Mateus Chicuanjo.
  179. Texto do artigo, página 14: 7. Albino Paulo Tchitcha.
  180. Texto do artigo, página 14: 8. Alcides Jorge Marussia.
  181. Texto do artigo, página 14: 9. AlimaAssinane Manuel Joaquim.
  182. Texto do artigo, página 14: 10. Ana Caetano Siamacumbe.
  183. Texto do artigo, página 14: 11. Antónia Joaquim Tomás.
  184. Texto do artigo, página 14: 12. Baltazar Joaquim Vicente.
  185. Texto do artigo, página 14: 13. Beatriz Maria Samuel.
  186. Texto do artigo, página 14: 14. Brito Cine o Reis Mussa.
  187. Texto do artigo, página 14: 15. Carla Sofia Mateus Rendição Tenepe.
  188. Texto do artigo, página 14: 16. Célia Suzana Macuácua.
  189. Texto do artigo, página 14: 17. Delfina Ângelo Ricardo.
  190. Texto do artigo, página 14: 18. Domingos Simão Campira.
  191. Texto do artigo, página 14: 19. Elizabeth Mário Zeferino.
  192. Texto do artigo, página 14: 20. Esmaela Jaime Colfate.
  193. Texto do artigo, página 14: 21. Fátima João Luís.
  194. Texto do artigo, página 14: 22. Gracinda Calisto Munacha.
  195. Texto do artigo, página 14: 23. Isaías Cativo Samanico.
  196. Texto do artigo, página 14: 24. Joaquim Alberto Jaime.
  197. Texto do artigo, página 14: 25. LuísaAbudo.
  198. Texto do artigo, página 14: 26. Maria Estrela Moçambique.
  199. Texto do artigo, página 14: 27. Micheque David António.
  200. Texto do artigo, página 14: Beira, 13 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Luísa André de Barros Sumana.
  201. Texto do artigo, página 14: Universidade Zambeze
  202. Texto do artigo, página 14: Despachos De 10 de Abril de 2013:
  203. Texto do artigo, página 14: Calulo Artur Chataza, titular do NUIT 108787570, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  204. Texto do artigo, página 14: Clarinda Victorino Nhangumbe, titular do NUIT 111961530, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  205. Texto do artigo, página 14: Cristian Franklin Coulon, titular do NUIT 105971729, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, tendo em conta o tempo de serviço prestado durante a vigência do contrato celebrado no dia 21 de Fevereiro de 2011.
  206. Texto do artigo, página 14: Enfraime Jaime Valoi, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  207. Texto do artigo, página 14: Hélder António Manjate, titular do NUIT 107313133, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, tendo em conta o tempo de serviço prestado durante a vigência do contrato celebrado a 2 de Agosto de 2011.
  208. Texto do artigo, página 14: Hortêncio Silione, titular do NUIT 112187405, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  209. Texto do artigo, página 14: Gedeon Mateus Sevene, titular do NUIT 111864421, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  210. Texto do artigo, página 14: Jaime Carlos Macuácua, titular do NUIT 108468955, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4, 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, tendo em conta o tempo de serviço prestado durante a vigência do contrato celebrado a 2 de Agosto de 2011.
  211. Texto do artigo, página 14: Jarafe Augusto Abdala, titular do NUIT 107806008, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  212. Texto do artigo, página 14: Nelson Virgílio Rafael, titular do NUIT 102069684, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  213. Texto do artigo, página 14: Sérgio João Gonçalo, titular do NUIT 105578601, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  214. Texto do artigo, página 14: Vasco Munguare Penente, titular do NUIT 110421771, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  215. Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  216. Parágrafo, página 14: Preço — 24,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 9 de Julho de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 28 de Abril:
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 18 de Junho:
  • Diploma De 26 de Junho:
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 8 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 10 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Búzi Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimildo Ricardo Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108947942, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Despacho Governo da Província de Sofala