LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 78/2013

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Texto do artigo · p. 17 28. Tobias Paulo Mucuaruto .......................................................19,00
Texto do artigo · p. 17 29. Essinate Albino Luís .............................................................19,00
Texto do artigo · p. 17 30. Carlos Caetano Joaquim .......................................................18,50
Texto do artigo · p. 17 31. Bonita Mandaza Morais Nhacicacica ...................................18,00
Texto do artigo · p. 17 32. Samuel António ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 17 33. Humberto Julião ....................................................................17,50
Texto do artigo · p. 17 34. Eva Lídia Paulo .....................................................................17,50
Texto do artigo · p. 17 35. Deolinda Matias ....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 17 36. Matilde Manuel Nambale ......................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 37. Octávio Jorge ........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 38. Edma Tiago Cambona ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 39. Mussa Laissone Tuaia ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 40. Nelson João Macaue .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 41. Alberto Yassine Ulenga ........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 42. Isabel Sandar Ngaunje ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 43. Assane Omar .........................................................................15,00 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Aide Muemede Cambongue ...................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 2. Benilde Bernardo Rabissone ...................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 3. Rosa Estêvão Choca ................................................................19,00
Texto do artigo · p. 17 4. Nelson Bala .............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 17 5. Hortêncio Francisco Adamo ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 6. Saide Eugénio Abdala .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 7. Anselmo Jaime Cristóvão Cauia..............................................12,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Maria Ângela Agibo Jana .....................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 2. Esperança Leonardo ..............................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 3. Gidio Francisco .....................................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 4. Luisinha João Mucuicui ........................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 5. Saide Waite ...........................................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 6. Constância Franco .................................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 7. Noémia da Conceição Oliveira .............................................20,00
Texto do artigo · p. 17 8. Inácio Américo ......................................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 9. Gito Waite .............................................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 10. Florência Mateus Camanga ...................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 11. Ana Juma ..............................................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 12. Lurdes Francisco Wiriamo ....................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 13. Cándida Felismino Paulino ...................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 14. Angelina Gemusse ................................................................19,50
Texto do artigo · p. 17 15. Francisco Viscardo Amisse Maquidade ................................19,50
Texto do artigo · p. 17 16. Paulito Mágido Saide ............................................................18,00
Texto do artigo · p. 17 17. António Ágibo Jana ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 17 18. Agibo Sanhenga Niquisse .....................................................18,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Luísa Miquidade Mussa ........................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 2. Luísa Adimaque ....................................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 3. Rosária Miguel Chilambo .....................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 4. António Muemede Mussa .....................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 5. Gerónimo Jorge Ntueia ..........................................................20,00
Texto do artigo · p. 17 6. Júlia Pedro Paulo ...................................................................17,50
Texto do artigo · p. 17 7. Nandinha Víctor Monforte João ...........................................17,50
Texto do artigo · p. 17 8. Mandela Agostinho Felismino ..............................................17,00
Texto do artigo · p. 17 9. Loice Estêvão ........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 17 10. Fidel Eugénio.........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 17 11. Armindo Armando Valeriano Namuata ..............................15,00
Texto do artigo · p. 17 12. Cádia Boaventura ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 17 13. Joana Bula.............................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 17 14. Fátima da Conceição Rodrigues ............................................15,00
Texto do artigo · p. 17 15. Santos José Armando.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 17 16. Cristiano Albino.....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 17 17. Waissone Gabriel...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 17 18. Aina Fernando Joaninha ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 17 19. Jacinta Abóndio .....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 17 20. Hilário Felisberto ...................................................................10,00
Texto do artigo · p. 17 21. Olga Gabriel...........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 17 Mavago, 12 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Abel Mário Arabana.
Texto do artigo · p. 18 Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo · p. 18 Delegação de Nampula
Texto do artigo · p. 18 Rectificação
Texto do artigo · p. 18 1. Por ter havido lapso na publicação do nome de Jordão Francisco Alberto Madeira, no Suplemento ao Boletim da República, 2.ª série, n.º 35, de 1 de Setembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: «Jordão Francisco Madeira», deverá ler-se: «Jordão Francisco Alberto Madeira».
Texto do artigo · p. 18 2. Onde se lê: «Manasses Carlos – auxiliar técnico de agro- -pecuária», deverá ler-se: «Manasses Carlos – auxiliar».
Texto do artigo · p. 18 3. Onde se lê: «Dinis Fonseca – auxiliar técnico de agro-pecuária»,
Texto do artigo · p. 18 deverá ler-se: «Dinis Fonseca – auxiliar».
Texto do artigo · p. 18 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Texto do artigo · p. 18 Resolução n.º 40/CA/INCM/2009
Texto do artigo · p. 18 Havendo necessidade de criar o quadro de pessoal da Secretaria Central do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) bem como definir o respectivo qualificador, o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto na primeira parte da alínea l) do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
Texto do artigo · p. 18 administrativo da secretaria central, no quadro de pessoal do INCM, constante do Anexo 1 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, como se segue:
Anexo 1
Quadro de Pessoal do INCM
SubtotalCategoria
12 1 1 1Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
Número ou marcador · p. 18 Anexo 1 Quadro de Pessoal do INCM Subtotal Categoria 12 1 1 1 Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
Anexo 1
Quadro de Pessoal do INCM
SubtotalCategoria
12 1 1 1Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
Número ou marcador · p. 18 Artigo 2. O qualificador das funções referidas no artigo 1 é o
Anexo 1
Quadro de Pessoal do INCM
SubtotalCategoria
12 1 1 1Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
Texto do artigo · p. 18 constante do anexo à presente resolução, de que faz parte integrante.
Texto do artigo · p. 18 Aprovada pelo Conselho de Administração, a 15 de Outubro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Isidoro Pedro da Silva.
Número ou marcador · p. 18 Anexo a que se refere o artigo 2 Qualificador de Funções Chefe de secretaria central:
Texto do artigo · p. 18 Requisitos:
Texto do artigo · p. 18 – Ter o nível médio de técnico em administração pública, ou equivalente, pelo menos 5 anos de serviço no respectivo, com boa informação. – Conhecimento de línguas Funções: – Exercer funções de organização, planificação, coordenação e controlo da secretaria central de acordo com a competência conferida. – Responder pelos resultados, organização, eficácia e disciplina da secretaria central. – Preparar e analisar os documentos e submetê-los a despacho superior.
Texto do artigo · p. 18 – Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução registo e arquivo da documentação. – Executar outras tarefas e assessorar nas questões de secretaria sempre que seja solicitado.
Texto do artigo · p. 18 Técnico de secretaria central: Requisitos:
Texto do artigo · p. 18 Ter o nível de ensino médio ou equivalente, pelo menos 3 anos de serviço no respectivo sector, com boas informações.
Texto do artigo · p. 18 Funções:
Texto do artigo · p. 18 – Preparar, informar, estudar e analisar os documentos e submetêlos a despacho superior; – Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução, registo e arquivo da documentação; – Atender o público e prestar esclarecimento sempre que solicitado – Executar outras actividades que lhe sejam incumbidas.
Texto do artigo · p. 18 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 18 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 71/RT/2012, de 28 de Março, do Magnífico Reitor da UEM, e publicado na edição do jornal Notícias de 1 de Outubro de 2012.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de assistente universitário: Área de análise e gestão de projectos:
Texto do artigo · p. 18 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 18 Carlos Fabião Muantrujar Calenga. Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Flávio Sancho de Almeida.
Texto do artigo · p. 18 2. Damião Cardoso.
Texto do artigo · p. 18 3. Julião Aníbal Ganhane. Área de comércio internacional:
Texto do artigo · p. 18 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 18 Gulshan Ará Cadir. Reprovados: José Bernardo Rafael.
Texto do artigo · p. 18 Área de comportamento organizacional: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 18 Aprovada: Carolina da Saudade Manuel Fernandes Pereira. Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Sónia Maria Macovela.
Texto do artigo · p. 18 2. Irina D. S. Gunia.
Texto do artigo · p. 18 3. Fernando Adolfo Mutombene.
Texto do artigo · p. 18 4. Arnaldo Pinto Moreira.
Texto do artigo · p. 18 5. Ventura Relvas Elisa J. A. Chongo.
Texto do artigo · p. 18 6. Tânia de Asseu Chiziane.
Texto do artigo · p. 19 7. Sara da Graça Massuanganhe.
Texto do artigo · p. 19 8. Beatriz Tomázia Neto.
Texto do artigo · p. 19 9. Bernardete Augusto Manhiça.
Texto do artigo · p. 19 10. Assarafo Francisco Normahomed.
Texto do artigo · p. 19 11. Flora Albertina Jossias Dode.
Texto do artigo · p. 19 12. Angelina Pedro Nhassengo.
Texto do artigo · p. 19 13. Atalvina António Uate.
Texto do artigo · p. 19 14. Ascenção Ananias Machel.
Texto do artigo · p. 19 15. Marinela Muemela.
Texto do artigo · p. 19 16. Nélio Mariano Cândido.
Texto do artigo · p. 19 17. Chissiuana Adolfo Cossa.
Texto do artigo · p. 19 18. Milton de Rodolfo Filipe Tembe.
Texto do artigo · p. 19 19. Ventura Relvas Elisa J. A. Chongo.
Texto do artigo · p. 19 20. Arnaldo Pinto Moreira.
Texto do artigo · p. 19 21. Inês Filipe Hunguana. Área de contabilidade de custos:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Abnério Carolina Nhambele.
Texto do artigo · p. 19 Área de contabilidade financeira: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Félix Alberto Timana.
Texto do artigo · p. 19 2. Mara Hortência Come.
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Salomão António Lipinga.
Texto do artigo · p. 19 2. Edson Joaquim Manuel.
Texto do artigo · p. 19 3. Baptista Gimo Macuanja.
Texto do artigo · p. 19 4. Cristina Amélia Francisco Romão da Silva. Área de gestão financeira:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Isaque Manteiga Joaquim.
Texto do artigo · p. 19 Área de economia de recursos naturais: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Camilo Correia Nhancale.
Texto do artigo · p. 19 2. Marlene Joana Félix Amade Muzezela.
Texto do artigo · p. 19 Área de economia do meio ambiente: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 19 Aprovada: Énia Cosme Panemba Nkalinga. Reprovada: Ana Paula Ribeiro Quibe. Área de economia monetária:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Ivan da Guerra Semedo. Reprovado:
Texto do artigo · p. 19 António Manhique.
Texto do artigo · p. 19 Área de empreendedorismo: Categoria de assistente estagiário: Aprovado: Eugénio João Mulungo.
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Nilza Salomão Chilengue.
Texto do artigo · p. 19 2. Marinela da Iadina R. Muemela.
Texto do artigo · p. 19 3. Eduardo dos Santos Pelembe. Área de estatística:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Adelino Benedito Nhancale.
Texto do artigo · p. 19 2. Dunildo António Matavele. Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Fernando João Nhaposse.
Texto do artigo · p. 19 2. Gito Amaral Mataba.
Texto do artigo · p. 19 3. Alcídio de Jeseus Paulo Sofrinho.
Texto do artigo · p. 19 4. Kátia Marisa Maeira de Morais.
Texto do artigo · p. 19 5. Amosse Francisco Ernesto Ubisse.
Texto do artigo · p. 19 6. Honório Francisco Ernesto Cumbe.
Texto do artigo · p. 19 7. Celso Alusco Zunguze.
Texto do artigo · p. 19 8. Salomão Eugénio Munguambe.
Texto do artigo · p. 19 9. Rafael Mateus F. M. Cumbe.
Texto do artigo · p. 19 10. Victor L. M. Arouca.
Texto do artigo · p. 19 11. Arménio Simões A. Nhambirre.
Texto do artigo · p. 19 12. Pulo Jorge Gomes Ziaveia.
Texto do artigo · p. 19 13. Acácio Júlio Munguambe.
Texto do artigo · p. 19 14. Edson Leonardo Inésio Eliseu.
Texto do artigo · p. 19 15. Calado Júlio Muianga.
Texto do artigo · p. 19 16. Suaiba Massambé Ussy Guissamulo.
Texto do artigo · p. 19 17. Azarias Dava.
Texto do artigo · p. 19 18. Nelson Olímpio Salomão Muchanga.
Texto do artigo · p. 19 19. Adilson Manuel Chiang.
Texto do artigo · p. 19 20. Valério Aurélio Mavie. Área de finanças públicas:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Manuel Teodósio Marcos Sibia. Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Noêco Ernesto Uapueia Micondene.
Texto do artigo · p. 19 2. Atimir Irenio João Pinto Ferreira.
Texto do artigo · p. 19 3. Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe. Área de fiscalidade:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Ivo Jordão Machiana Albino. Reprovado: Newton Kinitto M. Chatala. Área de gestão geral:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovada: Diogénia Luísa Bambo.
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Jacob Samito Domingos Simão Valia.
Texto do artigo · p. 19 2. Leonel Costa Birres.
Texto do artigo · p. 19 3. Agostinho Vontade Ntali.
Texto do artigo · p. 19 4. Lito Armindo Gustavo.
Texto do artigo · p. 19 5. Nascimento Tomás I. Chihale. Área de informática aplicada:
Texto do artigo · p. 19 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Nélson José Timana.
Texto do artigo · p. 20 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Amorim Selemane Ambasse.
Texto do artigo · p. 20 2. Abdul Latif Mohamed Hussain. Área de investigação operacional:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de assistente estagiário: Aprovada:
Texto do artigo · p. 20 Tânia Cristina Custódio Manuel Fafetine. Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Francisco Sebastião Sumbane.
Texto do artigo · p. 20 2. Jaime Mineses Joaquim.
Texto do artigo · p. 20 3. Beliz Inácia Fandazane.
Texto do artigo · p. 20 4. Fernando João Nhampossa.
Texto do artigo · p. 20 5. Noé Santos Macuácua.
Texto do artigo · p. 20 6. Edson Zeca de Oliveira Garrine. Área de macroeconomia:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 20 Agostinho Raimundo Machava. Reprovado:
Texto do artigo · p. 20 1. Telúrio Aurélio Banze.
Texto do artigo · p. 20 2. Nilton Manuel Chaúque.
Texto do artigo · p. 20 3. Elídio Vasco Quibe.
Texto do artigo · p. 20 4. Lúcia da Rajoice Maurício.
Texto do artigo · p. 20 Área de matemática financeira: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Pedro Mendes.
Texto do artigo · p. 20 2. Sónia Joaquina Raposo. Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Kátia da Conceição Monjane.
Texto do artigo · p. 20 2. Xavier Joaquina Matsimbe.
Texto do artigo · p. 20 3. Julieta Fautino Mahoro.
Texto do artigo · p. 20 4. Arnaldo Júnior Macnhangai.
Texto do artigo · p. 20 5. Juliete Faustino Mahoro.
Texto do artigo · p. 20 6. Altino Custódio Mungoi.
Texto do artigo · p. 20 7. Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe.
Texto do artigo · p. 20 Área de métodos de estudo e pesquisa: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Milagre Jacinto Armando.
Texto do artigo · p. 20 2. António Focas Mauvilo. Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Flora Albertina Jossia Dode.
Texto do artigo · p. 20 2. Lucélio Sarmento Gundane.
Texto do artigo · p. 20 3. Inês Filipe Unguane.
Texto do artigo · p. 20 4. Liuva Maria Filipe Amido Cumbane.
Texto do artigo · p. 20 5. Gil Tobias Zaqueu.
Texto do artigo · p. 20 6. Ângelo de Assunção Muchire Júnior.
Texto do artigo · p. 20 7. Kátia Marisa Madeira de Morais. Área de microeconomia:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de assistente estagiário: Aprovada:
Texto do artigo · p. 20 Estrela Eduardo Soda Charles. Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Alexandre Matias Mucavele.
Texto do artigo · p. 20 2. Helena Felicidade Fetiço Jossefa.
Texto do artigo · p. 20 3. Lúcia da Rajoice Maurício.
Texto do artigo · p. 20 4. Sérgio Filipe Monjane. Área de noções de comércio:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 20 Adriano Bernardo Madamuge. Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Guido M´ponha Machipissa.
Texto do artigo · p. 20 2. Bonifácio Pedro Serra. Área de sistema financeiro:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 20 Belarmina Raimundo Matavele. Área de finanças empresariais:
Texto do artigo · p. 20 Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 20 Adelino Samuel Jane. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo · p. 20 Preço 30,30 MT
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 17: 28. Tobias Paulo Mucuaruto .......................................................19,00
  2. Texto do artigo, página 17: 29. Essinate Albino Luís .............................................................19,00
  3. Texto do artigo, página 17: 30. Carlos Caetano Joaquim .......................................................18,50
  4. Texto do artigo, página 17: 31. Bonita Mandaza Morais Nhacicacica ...................................18,00
  5. Texto do artigo, página 17: 32. Samuel António ....................................................................18,00
  6. Texto do artigo, página 17: 33. Humberto Julião ....................................................................17,50
  7. Texto do artigo, página 17: 34. Eva Lídia Paulo .....................................................................17,50
  8. Texto do artigo, página 17: 35. Deolinda Matias ....................................................................17,00
  9. Texto do artigo, página 17: 36. Matilde Manuel Nambale ......................................................15,00
  10. Texto do artigo, página 17: 37. Octávio Jorge ........................................................................15,00
  11. Texto do artigo, página 17: 38. Edma Tiago Cambona ...........................................................15,00
  12. Texto do artigo, página 17: 39. Mussa Laissone Tuaia ...........................................................15,00
  13. Texto do artigo, página 17: 40. Nelson João Macaue .............................................................15,00
  14. Texto do artigo, página 17: 41. Alberto Yassine Ulenga ........................................................15,00
  15. Texto do artigo, página 17: 42. Isabel Sandar Ngaunje ..........................................................15,00
  16. Texto do artigo, página 17: 43. Assane Omar .........................................................................15,00 Carreira de operário:
  17. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  18. Texto do artigo, página 17: 1. Aide Muemede Cambongue ...................................................20,00
  19. Texto do artigo, página 17: 2. Benilde Bernardo Rabissone ...................................................20,00
  20. Texto do artigo, página 17: 3. Rosa Estêvão Choca ................................................................19,00
  21. Texto do artigo, página 17: 4. Nelson Bala .............................................................................16,50
  22. Texto do artigo, página 17: 5. Hortêncio Francisco Adamo ...................................................15,00
  23. Texto do artigo, página 17: 6. Saide Eugénio Abdala .............................................................14,00
  24. Texto do artigo, página 17: 7. Anselmo Jaime Cristóvão Cauia..............................................12,00 Carreira de auxiliar:
  25. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  26. Texto do artigo, página 17: 1. Maria Ângela Agibo Jana .....................................................20,00
  27. Texto do artigo, página 17: 2. Esperança Leonardo ..............................................................20,00
  28. Texto do artigo, página 17: 3. Gidio Francisco .....................................................................20,00
  29. Texto do artigo, página 17: 4. Luisinha João Mucuicui ........................................................20,00
  30. Texto do artigo, página 17: 5. Saide Waite ...........................................................................20,00
  31. Texto do artigo, página 17: 6. Constância Franco .................................................................20,00
  32. Texto do artigo, página 17: 7. Noémia da Conceição Oliveira .............................................20,00
  33. Texto do artigo, página 17: 8. Inácio Américo ......................................................................20,00
  34. Texto do artigo, página 17: 9. Gito Waite .............................................................................20,00
  35. Texto do artigo, página 17: 10. Florência Mateus Camanga ...................................................20,00
  36. Texto do artigo, página 17: 11. Ana Juma ..............................................................................20,00
  37. Texto do artigo, página 17: 12. Lurdes Francisco Wiriamo ....................................................20,00
  38. Texto do artigo, página 17: 13. Cándida Felismino Paulino ...................................................20,00
  39. Texto do artigo, página 17: 14. Angelina Gemusse ................................................................19,50
  40. Texto do artigo, página 17: 15. Francisco Viscardo Amisse Maquidade ................................19,50
  41. Texto do artigo, página 17: 16. Paulito Mágido Saide ............................................................18,00
  42. Texto do artigo, página 17: 17. António Ágibo Jana ..............................................................18,00
  43. Texto do artigo, página 17: 18. Agibo Sanhenga Niquisse .....................................................18,00 Carreira de agente de serviço:
  44. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 17: 1. Luísa Miquidade Mussa ........................................................20,00
  46. Texto do artigo, página 17: 2. Luísa Adimaque ....................................................................20,00
  47. Texto do artigo, página 17: 3. Rosária Miguel Chilambo .....................................................20,00
  48. Texto do artigo, página 17: 4. António Muemede Mussa .....................................................20,00
  49. Texto do artigo, página 17: 5. Gerónimo Jorge Ntueia ..........................................................20,00
  50. Texto do artigo, página 17: 6. Júlia Pedro Paulo ...................................................................17,50
  51. Texto do artigo, página 17: 7. Nandinha Víctor Monforte João ...........................................17,50
  52. Texto do artigo, página 17: 8. Mandela Agostinho Felismino ..............................................17,00
  53. Texto do artigo, página 17: 9. Loice Estêvão ........................................................................17,00
  54. Texto do artigo, página 17: 10. Fidel Eugénio.........................................................................16,00
  55. Texto do artigo, página 17: 11. Armindo Armando Valeriano Namuata ..............................15,00
  56. Texto do artigo, página 17: 12. Cádia Boaventura ................................................................15,00
  57. Texto do artigo, página 17: 13. Joana Bula.............................................................................. 15,00
  58. Texto do artigo, página 17: 14. Fátima da Conceição Rodrigues ............................................15,00
  59. Texto do artigo, página 17: 15. Santos José Armando.............................................................14,00
  60. Texto do artigo, página 17: 16. Cristiano Albino.....................................................................12,50
  61. Texto do artigo, página 17: 17. Waissone Gabriel...................................................................12,00
  62. Texto do artigo, página 17: 18. Aina Fernando Joaninha ........................................................10,00
  63. Texto do artigo, página 17: 19. Jacinta Abóndio .....................................................................10,00
  64. Texto do artigo, página 17: 20. Hilário Felisberto ...................................................................10,00
  65. Texto do artigo, página 17: 21. Olga Gabriel...........................................................................10,00
  66. Texto do artigo, página 17: Mavago, 12 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Abel Mário Arabana.
  67. Texto do artigo, página 18: Instituto de Fomento do Caju
  68. Texto do artigo, página 18: Delegação de Nampula
  69. Texto do artigo, página 18: Rectificação
  70. Texto do artigo, página 18: 1. Por ter havido lapso na publicação do nome de Jordão Francisco Alberto Madeira, no Suplemento ao Boletim da República, 2.ª série, n.º 35, de 1 de Setembro de 2011, rectifica-se que, onde se lê: «Jordão Francisco Madeira», deverá ler-se: «Jordão Francisco Alberto Madeira».
  71. Texto do artigo, página 18: 2. Onde se lê: «Manasses Carlos – auxiliar técnico de agro- -pecuária», deverá ler-se: «Manasses Carlos – auxiliar».
  72. Texto do artigo, página 18: 3. Onde se lê: «Dinis Fonseca – auxiliar técnico de agro-pecuária»,
  73. Texto do artigo, página 18: deverá ler-se: «Dinis Fonseca – auxiliar».
  74. Texto do artigo, página 18: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  75. Texto do artigo, página 18: Resolução n.º 40/CA/INCM/2009
  76. Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de criar o quadro de pessoal da Secretaria Central do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) bem como definir o respectivo qualificador, o Conselho de Administração, ao abrigo do disposto na primeira parte da alínea l) do artigo 21 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, delibera:
  77. Texto do artigo, página 18: administrativo da secretaria central, no quadro de pessoal do INCM, constante do Anexo 1 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, como se segue:
    Anexo 1
    Quadro de Pessoal do INCM
    SubtotalCategoria
    12 1 1 1Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
  78. Número ou marcador, página 18: Anexo 1 Quadro de Pessoal do INCM Subtotal Categoria 12 1 1 1 Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
    Anexo 1
    Quadro de Pessoal do INCM
    SubtotalCategoria
    12 1 1 1Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
  79. Número ou marcador, página 18: Artigo 2. O qualificador das funções referidas no artigo 1 é o
    Anexo 1
    Quadro de Pessoal do INCM
    SubtotalCategoria
    12 1 1 1Departamento de Finanças e Património Chefe de repartição da secretaria central Técnico de secretaria central Auxiliar administrativo
  80. Texto do artigo, página 18: constante do anexo à presente resolução, de que faz parte integrante.
  81. Texto do artigo, página 18: Aprovada pelo Conselho de Administração, a 15 de Outubro de 2009. — O Presidente do Conselho de Administração, Isidoro Pedro da Silva.
  82. Número ou marcador, página 18: Anexo a que se refere o artigo 2 Qualificador de Funções Chefe de secretaria central:
  83. Texto do artigo, página 18: Requisitos:
  84. Texto do artigo, página 18: – Ter o nível médio de técnico em administração pública, ou equivalente, pelo menos 5 anos de serviço no respectivo, com boa informação. – Conhecimento de línguas Funções: – Exercer funções de organização, planificação, coordenação e controlo da secretaria central de acordo com a competência conferida. – Responder pelos resultados, organização, eficácia e disciplina da secretaria central. – Preparar e analisar os documentos e submetê-los a despacho superior.
  85. Texto do artigo, página 18: – Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução registo e arquivo da documentação. – Executar outras tarefas e assessorar nas questões de secretaria sempre que seja solicitado.
  86. Texto do artigo, página 18: Técnico de secretaria central: Requisitos:
  87. Texto do artigo, página 18: Ter o nível de ensino médio ou equivalente, pelo menos 3 anos de serviço no respectivo sector, com boas informações.
  88. Texto do artigo, página 18: Funções:
  89. Texto do artigo, página 18: – Preparar, informar, estudar e analisar os documentos e submetêlos a despacho superior; – Organizar e providenciar a recepção, expedição, circulação, reprodução, registo e arquivo da documentação; – Atender o público e prestar esclarecimento sempre que solicitado – Executar outras actividades que lhe sejam incumbidas.
  90. Texto do artigo, página 18: Universidade Eduardo Mondlane
  91. Texto do artigo, página 18: Direcção de Recursos Humanos
  92. Texto do artigo, página 18: Aviso
  93. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicam-se as listas de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 71/RT/2012, de 28 de Março, do Magnífico Reitor da UEM, e publicado na edição do jornal Notícias de 1 de Outubro de 2012.
  94. Texto do artigo, página 18: Carreira de assistente universitário: Área de análise e gestão de projectos:
  95. Texto do artigo, página 18: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  96. Texto do artigo, página 18: Carlos Fabião Muantrujar Calenga. Reprovados:
  97. Texto do artigo, página 18: 1. Flávio Sancho de Almeida.
  98. Texto do artigo, página 18: 2. Damião Cardoso.
  99. Texto do artigo, página 18: 3. Julião Aníbal Ganhane. Área de comércio internacional:
  100. Texto do artigo, página 18: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  101. Texto do artigo, página 18: Gulshan Ará Cadir. Reprovados: José Bernardo Rafael.
  102. Texto do artigo, página 18: Área de comportamento organizacional: Categoria de assistente estagiário:
  103. Texto do artigo, página 18: Aprovada: Carolina da Saudade Manuel Fernandes Pereira. Reprovados:
  104. Texto do artigo, página 18: 1. Sónia Maria Macovela.
  105. Texto do artigo, página 18: 2. Irina D. S. Gunia.
  106. Texto do artigo, página 18: 3. Fernando Adolfo Mutombene.
  107. Texto do artigo, página 18: 4. Arnaldo Pinto Moreira.
  108. Texto do artigo, página 18: 5. Ventura Relvas Elisa J. A. Chongo.
  109. Texto do artigo, página 18: 6. Tânia de Asseu Chiziane.
  110. Texto do artigo, página 19: 7. Sara da Graça Massuanganhe.
  111. Texto do artigo, página 19: 8. Beatriz Tomázia Neto.
  112. Texto do artigo, página 19: 9. Bernardete Augusto Manhiça.
  113. Texto do artigo, página 19: 10. Assarafo Francisco Normahomed.
  114. Texto do artigo, página 19: 11. Flora Albertina Jossias Dode.
  115. Texto do artigo, página 19: 12. Angelina Pedro Nhassengo.
  116. Texto do artigo, página 19: 13. Atalvina António Uate.
  117. Texto do artigo, página 19: 14. Ascenção Ananias Machel.
  118. Texto do artigo, página 19: 15. Marinela Muemela.
  119. Texto do artigo, página 19: 16. Nélio Mariano Cândido.
  120. Texto do artigo, página 19: 17. Chissiuana Adolfo Cossa.
  121. Texto do artigo, página 19: 18. Milton de Rodolfo Filipe Tembe.
  122. Texto do artigo, página 19: 19. Ventura Relvas Elisa J. A. Chongo.
  123. Texto do artigo, página 19: 20. Arnaldo Pinto Moreira.
  124. Texto do artigo, página 19: 21. Inês Filipe Hunguana. Área de contabilidade de custos:
  125. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  126. Texto do artigo, página 19: Abnério Carolina Nhambele.
  127. Texto do artigo, página 19: Área de contabilidade financeira: Categoria de assistente estagiário:
  128. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 19: 1. Félix Alberto Timana.
  130. Texto do artigo, página 19: 2. Mara Hortência Come.
  131. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  132. Texto do artigo, página 19: 1. Salomão António Lipinga.
  133. Texto do artigo, página 19: 2. Edson Joaquim Manuel.
  134. Texto do artigo, página 19: 3. Baptista Gimo Macuanja.
  135. Texto do artigo, página 19: 4. Cristina Amélia Francisco Romão da Silva. Área de gestão financeira:
  136. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  137. Texto do artigo, página 19: Isaque Manteiga Joaquim.
  138. Texto do artigo, página 19: Área de economia de recursos naturais: Categoria de assistente estagiário:
  139. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  140. Texto do artigo, página 19: 1. Camilo Correia Nhancale.
  141. Texto do artigo, página 19: 2. Marlene Joana Félix Amade Muzezela.
  142. Texto do artigo, página 19: Área de economia do meio ambiente: Categoria de assistente estagiário:
  143. Texto do artigo, página 19: Aprovada: Énia Cosme Panemba Nkalinga. Reprovada: Ana Paula Ribeiro Quibe. Área de economia monetária:
  144. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  145. Texto do artigo, página 19: Ivan da Guerra Semedo. Reprovado:
  146. Texto do artigo, página 19: António Manhique.
  147. Texto do artigo, página 19: Área de empreendedorismo: Categoria de assistente estagiário: Aprovado: Eugénio João Mulungo.
  148. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  149. Texto do artigo, página 19: 1. Nilza Salomão Chilengue.
  150. Texto do artigo, página 19: 2. Marinela da Iadina R. Muemela.
  151. Texto do artigo, página 19: 3. Eduardo dos Santos Pelembe. Área de estatística:
  152. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  153. Texto do artigo, página 19: 1. Adelino Benedito Nhancale.
  154. Texto do artigo, página 19: 2. Dunildo António Matavele. Reprovados:
  155. Texto do artigo, página 19: 1. Fernando João Nhaposse.
  156. Texto do artigo, página 19: 2. Gito Amaral Mataba.
  157. Texto do artigo, página 19: 3. Alcídio de Jeseus Paulo Sofrinho.
  158. Texto do artigo, página 19: 4. Kátia Marisa Maeira de Morais.
  159. Texto do artigo, página 19: 5. Amosse Francisco Ernesto Ubisse.
  160. Texto do artigo, página 19: 6. Honório Francisco Ernesto Cumbe.
  161. Texto do artigo, página 19: 7. Celso Alusco Zunguze.
  162. Texto do artigo, página 19: 8. Salomão Eugénio Munguambe.
  163. Texto do artigo, página 19: 9. Rafael Mateus F. M. Cumbe.
  164. Texto do artigo, página 19: 10. Victor L. M. Arouca.
  165. Texto do artigo, página 19: 11. Arménio Simões A. Nhambirre.
  166. Texto do artigo, página 19: 12. Pulo Jorge Gomes Ziaveia.
  167. Texto do artigo, página 19: 13. Acácio Júlio Munguambe.
  168. Texto do artigo, página 19: 14. Edson Leonardo Inésio Eliseu.
  169. Texto do artigo, página 19: 15. Calado Júlio Muianga.
  170. Texto do artigo, página 19: 16. Suaiba Massambé Ussy Guissamulo.
  171. Texto do artigo, página 19: 17. Azarias Dava.
  172. Texto do artigo, página 19: 18. Nelson Olímpio Salomão Muchanga.
  173. Texto do artigo, página 19: 19. Adilson Manuel Chiang.
  174. Texto do artigo, página 19: 20. Valério Aurélio Mavie. Área de finanças públicas:
  175. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  176. Texto do artigo, página 19: Manuel Teodósio Marcos Sibia. Reprovados:
  177. Texto do artigo, página 19: 1. Noêco Ernesto Uapueia Micondene.
  178. Texto do artigo, página 19: 2. Atimir Irenio João Pinto Ferreira.
  179. Texto do artigo, página 19: 3. Elcídio Bachita Fernando Nhacutoe. Área de fiscalidade:
  180. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  181. Texto do artigo, página 19: Ivo Jordão Machiana Albino. Reprovado: Newton Kinitto M. Chatala. Área de gestão geral:
  182. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovada: Diogénia Luísa Bambo.
  183. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  184. Texto do artigo, página 19: 1. Jacob Samito Domingos Simão Valia.
  185. Texto do artigo, página 19: 2. Leonel Costa Birres.
  186. Texto do artigo, página 19: 3. Agostinho Vontade Ntali.
  187. Texto do artigo, página 19: 4. Lito Armindo Gustavo.
  188. Texto do artigo, página 19: 5. Nascimento Tomás I. Chihale. Área de informática aplicada:
  189. Texto do artigo, página 19: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  190. Texto do artigo, página 19: Nélson José Timana.
  191. Texto do artigo, página 20: Reprovados:
  192. Texto do artigo, página 20: 1. Amorim Selemane Ambasse.
  193. Texto do artigo, página 20: 2. Abdul Latif Mohamed Hussain. Área de investigação operacional:
  194. Texto do artigo, página 20: Categoria de assistente estagiário: Aprovada:
  195. Texto do artigo, página 20: Tânia Cristina Custódio Manuel Fafetine. Reprovados:
  196. Texto do artigo, página 20: 1. Francisco Sebastião Sumbane.
  197. Texto do artigo, página 20: 2. Jaime Mineses Joaquim.
  198. Texto do artigo, página 20: 3. Beliz Inácia Fandazane.
  199. Texto do artigo, página 20: 4. Fernando João Nhampossa.
  200. Texto do artigo, página 20: 5. Noé Santos Macuácua.
  201. Texto do artigo, página 20: 6. Edson Zeca de Oliveira Garrine. Área de macroeconomia:
  202. Texto do artigo, página 20: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  203. Texto do artigo, página 20: Agostinho Raimundo Machava. Reprovado:
  204. Texto do artigo, página 20: 1. Telúrio Aurélio Banze.
  205. Texto do artigo, página 20: 2. Nilton Manuel Chaúque.
  206. Texto do artigo, página 20: 3. Elídio Vasco Quibe.
  207. Texto do artigo, página 20: 4. Lúcia da Rajoice Maurício.
  208. Texto do artigo, página 20: Área de matemática financeira: Categoria de assistente estagiário:
  209. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  210. Texto do artigo, página 20: 1. Pedro Mendes.
  211. Texto do artigo, página 20: 2. Sónia Joaquina Raposo. Reprovados:
  212. Texto do artigo, página 20: 1. Kátia da Conceição Monjane.
  213. Texto do artigo, página 20: 2. Xavier Joaquina Matsimbe.
  214. Texto do artigo, página 20: 3. Julieta Fautino Mahoro.
  215. Texto do artigo, página 20: 4. Arnaldo Júnior Macnhangai.
  216. Texto do artigo, página 20: 5. Juliete Faustino Mahoro.
  217. Texto do artigo, página 20: 6. Altino Custódio Mungoi.
  218. Texto do artigo, página 20: 7. Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe.
  219. Texto do artigo, página 20: Área de métodos de estudo e pesquisa: Categoria de assistente estagiário:
  220. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  221. Texto do artigo, página 20: 1. Milagre Jacinto Armando.
  222. Texto do artigo, página 20: 2. António Focas Mauvilo. Reprovados:
  223. Texto do artigo, página 20: 1. Flora Albertina Jossia Dode.
  224. Texto do artigo, página 20: 2. Lucélio Sarmento Gundane.
  225. Texto do artigo, página 20: 3. Inês Filipe Unguane.
  226. Texto do artigo, página 20: 4. Liuva Maria Filipe Amido Cumbane.
  227. Texto do artigo, página 20: 5. Gil Tobias Zaqueu.
  228. Texto do artigo, página 20: 6. Ângelo de Assunção Muchire Júnior.
  229. Texto do artigo, página 20: 7. Kátia Marisa Madeira de Morais. Área de microeconomia:
  230. Texto do artigo, página 20: Categoria de assistente estagiário: Aprovada:
  231. Texto do artigo, página 20: Estrela Eduardo Soda Charles. Reprovados:
  232. Texto do artigo, página 20: 1. Alexandre Matias Mucavele.
  233. Texto do artigo, página 20: 2. Helena Felicidade Fetiço Jossefa.
  234. Texto do artigo, página 20: 3. Lúcia da Rajoice Maurício.
  235. Texto do artigo, página 20: 4. Sérgio Filipe Monjane. Área de noções de comércio:
  236. Texto do artigo, página 20: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  237. Texto do artigo, página 20: Adriano Bernardo Madamuge. Reprovados:
  238. Texto do artigo, página 20: 1. Guido M´ponha Machipissa.
  239. Texto do artigo, página 20: 2. Bonifácio Pedro Serra. Área de sistema financeiro:
  240. Texto do artigo, página 20: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  241. Texto do artigo, página 20: Belarmina Raimundo Matavele. Área de finanças empresariais:
  242. Texto do artigo, página 20: Categoria de assistente estagiário: Aprovado:
  243. Texto do artigo, página 20: Adelino Samuel Jane. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
  244. Texto do artigo, página 20: Preço 30,30 MT
  245. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 40/CA/INCM/2009 Resolução n.º 40/CA/INCM/2009.
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Diploma De 6 de Agosto:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Diploma De 23 de Agosto:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Inspecção-Geral de Finanças
  • Despacho Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Mavago Secretaria Distrital
  • Rectificação Instituto de Fomento do Caju Delegação de Nampula
  • Resolução n.º 40/CA/INCM/2009 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 4 de Julho:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro Rafael Afo, titular do NUIT 107040404, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mateus Fernando Tinga, titular do NUIT 105860366, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nilza Marina Buque, titular do NUIT 109329533, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Venalda Denise Ricardo, titular do NUIT 109345520, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane