LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 II SÉRIE — Número 79
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Cultura:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governos Distritais da Moamba e de Nacala-Porto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ancuabe:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Desporto: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Outubro de 2009:
Texto do artigo · p. 1 José Víctor Ramaia, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103201934, em serviço na Direcção de Programas Especiais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 José Ernesto Chilaúle — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110038416, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Thomazin da Graça Miguel — considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2006, enquadrado na carreira/categoria de docente de N1, classe E, escalão 1, do quadro do Ministério da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Ilídio Alexandre Marrucule — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102919246, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Stélio Enosse Vilanculo — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106887780, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEN-VOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Jair Costa Abdul Ussene — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110840731, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Henrique Penito Massunga — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104542743, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Amós Nércio Orlando — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113506504, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inácia Francisco Dique — nomeada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 130736785, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Teófilo Manuel Mucavel, inspector superior, classe B, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 14 de Novembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Adelina Salazar Matendene, titular do NUIT 112893172, técnico auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Édia Márcia Langa, titular do NUIT 106836558, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1, para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Gertrudes Tomásia Inácio Manhiça, titular do NUIT 111947120, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Isménia Azarias Bombe, titular do NUIT 103491339, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto deoFormação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Inácio José Nuvunga, titular do NUIT 100877864, agente técnico, classe U, escalão 11 deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 11, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Sílvia Cecília de Lima Mavulula, titular do NUIT 100865787, técnica, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 José Ernesto Gove, titular do NUIT 100865688, docente N3, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Luís Tembe, titular do NUIT 10087003, assistente técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 21 de Maio de 2014, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Madalena Helena Remígio Mpilimba, técnica profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, até 21 de Maio de 2014, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 2 Samuel Octávio Armando Comé, operário — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 9 de Julho de 2014, 6 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Secretário de Estado, no Aparelho do Estado, à Ivone Viegas Mahumane, por ter exercido a função de Secretária Geral da Organização dos Continuadores de Moçambique, de 27 de Outubro de 1985 a 10 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 No seguimento da abertura de concurso público de ingresso para o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Nampula, autorizado por despacho de 18 de Agosto de 2014, do Secretário Permanente Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1, do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso às carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional, técnico profissional em tecnologias de comunicação e informação, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, auxiliar e agente de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Sérgio Alberto........................................................................ 17,50
Texto do artigo · p. 3 2. Afonso Sale Fernando Mugema............................................. 17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Jessemusse Julieta Cacinda.................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 3 4. Malena Edite Jorge Rapieque ................................................ 16,50
Texto do artigo · p. 3 5. Paula Francisco Mugirima ..................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 3 6. Margarida Pedro Canetane Massochua Mutuque .................. 16,50
Texto do artigo · p. 3 7. Carmen da Mirza José Jasse .................................................. 16,50
Texto do artigo · p. 3 8. Minória Mateus Retxua.......................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 3 9. Silvério Francisco Neto Bomba ............................................. 16,25
Texto do artigo · p. 3 10. Heloisa Olga Gaspar Duarte Capite....................................... 16,25
Texto do artigo · p. 3 11. Edgar Jacute Macuessa .......................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 3 12. Edson Cândido Bambo .......................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 3 13. Fáuzia Evaristo Manjor.......................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 3 14. Messias Rahamane de Amandinho Cássimo ......................... 16,00
Texto do artigo · p. 3 15. Juliana Júlio Xavier Mendonça.............................................. 15,75
Texto do artigo · p. 3 16. Sansão António Somua.......................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 3 17. Norberto Francisco de Castro Niquirre.................................. 15,50
Texto do artigo · p. 3 18. Nádia Mendonça .................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 3 19. Pentecostes Manuel Mumba .................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 3 20. Joaquina Sura Jamal............................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 3 21. Adia de Fátima Albino Víctor Muieva .................................. 14,75
Texto do artigo · p. 3 22. Abrão Mário Manuel.............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 3 23. Odete Márcia Júlio................................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 3 24. Fatima Rosa Fernando Mugema ............................................ 14,00
Texto do artigo · p. 3 25. Felicidade Vasco Domingos ................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 3 26. Lucas Artur ............................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 3 27. Mércia André Taué ................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 3 28. Sabina da Conceição Janito Custódio.................................... 14,00
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 29. Andarusse Momade Andarusse.............................................. 13,75
Texto do artigo · p. 3 30. Elísia Esperança Domingos Amade....................................... 13,75
Texto do artigo · p. 3 31. Sifa Agostinho ....................................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 3 32. Hugo de Nascimento José Tomola ........................................ 13,00
Texto do artigo · p. 3 33. Nilza Odete Felisberto Jemula............................................... 13,00
Texto do artigo · p. 3 34. Ussene de Almeida Albertino Rafael..................................... 13,00
Texto do artigo · p. 3 35. Virgílio Mário Laimo............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 3 36. Dercia Rosa Sitole Portela Macuba ....................................... 13,00
Texto do artigo · p. 3 37. Eliseu da Costa António......................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 3 38. Sábio Joaquim........................................................................ 12,00 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Emília Palmira Cristóvão ...................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Angélica Abdul Camal Ali..................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 3 3. Esménia Assunção de Sousa Mussa...................................... 16,50
Texto do artigo · p. 3 4. Ibraimo Abubacar Sualé......................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 3 5. Helena da Conceiçâo Fernandes ............................................ 16,00
Texto do artigo · p. 3 6. Clementina Julieta Duarte Xavier.......................................... 16,00
Texto do artigo · p. 3 7. Nilza de Adelaide Bernardo Pedro Maquia ........................... 15,00
Texto do artigo · p. 3 8. Tânia Halaidy Salvador Segunda........................................... 14,50
Texto do artigo · p. 3 9. Higino Carlos Fábrica ............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 3 10. Catiza Amade Adamo Marjane.............................................. 13,00
Texto do artigo · p. 3 11. Isabel Lucas Venâncio Macaliha ........................................... 12,00
Texto do artigo · p. 3 12. Marina Afredo Bruno de Morais............................................ 11,00
Texto do artigo · p. 3 13. Delfim Domingos Daniel ....................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em tecnologias de informa-
Texto do artigo · p. 3 -ção e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Kallen Jorge Pereira Rungo ..................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Orlando Paulo Correia ............................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 3 3. Hélio Velasco Natoto............................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Bruno Víctor Cássimo.............................................................. 12,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rosa Elias Massinga ................................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Gilberto Jorge João .................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 3 3. Dalila Calisto Rivano............................................................... 14,00 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Elias Chadreque Massingue ...................................... 16,50
Texto do artigo · p. 3 2. Siyazazi Olinda Inácio ........................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Alberto Muanga.............................................................. 15,50
Texto do artigo · p. 3 4. Nucha Suluho Amade ............................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 3 5. Geraldina Geralda Salane Almeida........................................ 14,25
Texto do artigo · p. 3 6. Sara Oliveira Paulino Marremula .......................................... 14,00
Texto do artigo · p. 3 7. Marquiola Impamole Tomé ................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 3 8. Muse Inusso Juma.................................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 3 9. Zirrinha Amade...................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 3 10. Joaquim Alberto Joaquim ...................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de tecnologias de infor-
Texto do artigo · p. 3 -mação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jonas Nunes Rasul ................................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Eusébio António João .............................................................. 10,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Kátia Augusto Luís Momade ................................................. 18,75
Texto do artigo · p. 3 2. Kâtia Vanessa Simão Acácio Mucatare................................. 18,50
Texto do artigo · p. 3 3. Alcides Virgílio de Sousa ...................................................... 18,25
Texto do artigo · p. 3 4. Benilda Alves Coquela........................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 5. Celestino Paulino Joaquim Randinho .................................... 18,00
Texto do artigo · p. 4 6. Fernando da Silva Salvador ................................................... 17,75
Texto do artigo · p. 4 7. Sofia Cadre ............................................................................ 17,50
Texto do artigo · p. 4 8. Diamantino Manuel Juaniha .................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 4 9. Sílvia Cabral Justino Sumaila ................................................ 17,25
Texto do artigo · p. 4 10. Amede Francisco Ambrónsio ................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 4 11. Adelino Lucas Venâcio Macaliha.......................................... 16,75
Texto do artigo · p. 4 12. Tarcísio Valério Paúa............................................................. 16,25
Texto do artigo · p. 4 13. Ivete de Sousa Carlos Saíde Mulima ..................................... 16,25
Texto do artigo · p. 4 14. Felismina Momade Fernando ................................................ 16,25
Texto do artigo · p. 4 15. Patrício Alberto Silva Benjamim Tomás ............................... 16,00
Texto do artigo · p. 4 16. Juvenal Rafael Pilica.............................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 4 17. Genito Alberto Samuel João .................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 4 18. Fátima Brígida Agostinho...................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 4 19. Haua Anésia Pongolane Jamusse........................................... 15,50
Texto do artigo · p. 4 20. Queiróz Francisco Lopes ....................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 4 21. Sheila Betsaida Francisco Xavier .......................................... 15,50
Texto do artigo · p. 4 22. Farida da Imaculada Artur Felizardo Barros ......................... 15,25
Texto do artigo · p. 4 23. Brito Manuel .......................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 4 24. Aniceto da Consolação Pilardo.............................................. 14.50
Texto do artigo · p. 4 25. Câssimo Saide Salume........................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 4 26. Cristino Paulino Dinis............................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 4 27. Donaldo Alfredo .................................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 4 28. Mariamo Pascoal Abdala ....................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 4 29. Eusébio Neilone Culei ........................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 4 30. Paula Atanásio Panemba........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 4 31. João Marques Paqueleque...................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 4 32. Sílvia da Juliana Amade Luís Cassimo.................................. 12,50
Texto do artigo · p. 4 33. Regina Dina Pedro Manjate.................................................. 12,25
Texto do artigo · p. 4 34. Nazira Omar Sarif.................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 4 35. Adelto do Rogério Armando Velasco ................................... 11,75
Texto do artigo · p. 4 36. Amissina Ramija José ........................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 4 37. Inelda Alves Missomal .......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 4 38. Sarita Américo Alberto.......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 4 39. Florinda Xavier Choveque..................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 4 40. Mafalda Agostinho Aiúba...................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 4 41. Matateu Rafael Aleixo ........................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 4 42. Leonardo Augusto Pilale........................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 4 43. Márcia Inácio Mário .............................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 4 44. Nelsa Zeca Manuel ................................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 4 45. Tiberiate Mendes Lápis.......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 4 46. Arlindo Albino....................................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 4 47. Belchior Domingos Eduardo.................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 4 48. Delfina Berta Rico Ferras....................................................... 10,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Glória Rui Lemos Momade ................................................... 18,25
Texto do artigo · p. 4 2. Chohar Valigy Molide ........................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 4 3. Edgar Lopes ........................................................................... 17,75
Texto do artigo · p. 4 4. Nilza Inocência Ferreira José Soares ................................... 17,50
Texto do artigo · p. 4 5. Catia Sande ........................................................................... 17,50
Texto do artigo · p. 4 6. Rocento Benvindo Francisco Sibene ..................................... 17,50
Texto do artigo · p. 4 7. Ali Agostinho Repele ............................................................ 17,25
Texto do artigo · p. 4 8. Dider Guilhermito Francisco Xavier ..................................... 16,75
Texto do artigo · p. 4 9. Manuel Francisco................................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 4 10. Sofia Júlio Lampião ............................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 4 11. Tuaha João Omar ................................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 4 12. Maineza Cabral Justino Sumaila ........................................... 15,25
Texto do artigo · p. 4 13. Armindo Evaristo laquicha ................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 4 14. Gervásio Jorge Uanieque ..................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 15. Milsa Eugénio ........................................................................ 14,25
Texto do artigo · p. 4 16. Natérncia Luis Ricardo ......................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 17. Ali Nicolau Muluco Momade ............................................. 13,75
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 18. Maimuna Manuel Jaime Palmira .......................................... 13,75
Texto do artigo · p. 4 19. Jonito Vasco Rafael Saplone ................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 4 20. Leandro Casimiro .................................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 4 21. Mairon Mario Alberto ........................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 4 22. Rosalina Helena António ....................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 4 23. Adelaide Agostinho Pedro ..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 4 24. Ernesto Mabone Carlos.......................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 4 25. Sílvia Remígio Joao .............................................................. 12,75
Texto do artigo · p. 4 26. Esperança Mutenquene Pascoal Abdala ............................... 12,50
Texto do artigo · p. 4 27. Ofélia Januário Cardoso Motiua ............................................ 12,50
Texto do artigo · p. 4 28. Penitência Felizardo Barros ................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 4 29. Filomena Vigiua Adamugi João ............................................ 12,25
Texto do artigo · p. 4 30. Maria Acácio.......................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 4 31. Jossias Raimundo Monteiro................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 4 32. Sérgio Januário Cardoso ........................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 4 33. Braimo Adudo........................................................................ 11,50
Texto do artigo · p. 4 34. Sandra Teixeira Brito............................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 4 35. Loveth do Rosário Jose Martins ............................................ 11,00
Texto do artigo · p. 4 36. Regina Muanacha Aissa......................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 4 37. Clemente Carlos Jaime .......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 4 38. Fenias Andre Fenias............................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 4 39. Jorge António Daniel ............................................................. 10,50
Texto do artigo · p. 4 40. Ricardo Augusto Murapata.................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 4 41. Roberto Chimemena Bernardo Francisco Capute.................. 10,25 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. José Manuel............................................................................ 15,25
Texto do artigo · p. 4 2. Regina Dina Pedro Manjate ................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Luís Dinis Dinis .................................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 4 4. Benjamim Tocolo................................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 4 5. Isac Celestino Eusébio Muareia............................................. 14,25
Texto do artigo · p. 4 6. Daniel Luís da Cruz Molapa .................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 4 7. Aida Alfredo João Horta........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 4 8. Neusa Rita Fernando.............................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 4 9. Rosario Ali Rachide............................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 4 10. Cátia Sande ............................................................................ 13,25
Texto do artigo · p. 4 11. Saima Maida Ali Charamadane ............................................. 12,75
Texto do artigo · p. 4 12. Tânia Atanásio Panemba........................................................ 12.75
Texto do artigo · p. 4 13. Vânia Zita Mário Inácio......................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 4 14. Inaraca Leonardo Capitão Waraca......................................... 12,50
Texto do artigo · p. 4 15. Aleixo de Aurora Simão Simente .......................................... 12,25
Texto do artigo · p. 4 16. Jordão Ernesto........................................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 4 17. Orlave Adriano Eugénio ........................................................ 11,25
Texto do artigo · p. 4 18. Genita Orlando Fernando....................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 4 19. Omar Nipepo Saide................................................................ 10,75
Texto do artigo · p. 4 20. Celina Uante Nhopoliua......................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 4 21. Esperança Joaquim Luciano .................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 4 22. Osório Pedro Albano.............................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 4 23. Emília Joaquim Nhaliginga.................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 4 24. Zainabo Idalina Ibraimo......................................................... 10,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Geraldo Celestino Basílio ........................................................ 18,25
Texto do artigo · p. 4 2. Atija Sorte ................................................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 4 3. Karina Maria Teodósio Mendes............................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 4. Felicia Miguel Cosme Nyussi.................................................. 14,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Glória Felizardo António ....................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 4 2. Agira Essimela ....................................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 4 3. Orlando Cariaco ..................................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 4. João António Jamal................................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 5 5. Benedito Alves....................................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 5 6. Muanacha Ramuli Maquina Riquicho ................................... 13,00
Texto do artigo · p. 5 7. Alzira Domingos.................................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 5 8. Isabel Pascoal Abdala ............................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 5 9. Lurdes Agostinho................................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 5 10. Joaquim João.......................................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 5 11. Abdul João Malundo.............................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 5 12. Afredo Cristóvão.................................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 5 13. Ibraimo Bruhane Ussene........................................................ 10,00
Texto do artigo · p. 5 14. Jakissone Waires Governo do Distrito de Magude................ 10,00
Texto do artigo · p. 5 Nampula, 25 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Ernesto Abel Mendes Safrão.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lúcia da Glória Zucula Nhambirre, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123304098, ficando colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 5 Moamba, 2 de Setembro de 2014. – A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Governos Distritais da Moamba e de Nacala-Porto
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro Nelsa Maria Macuácua Cumbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do Governo do Distrito da Moamba para o Governo do Distrito de Nacala Porto.
Texto do artigo · p. 5 Moamba, 14 de Julho de 2014. — A Administradora do Distrito da Moamba, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. — O Administrador do Distrito de Nacala Porto, António Pilate.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 23 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Tendo havido erro na indicação dos nomes nos avisos de contratação e de ingresso deste Serviço Distrital, publicados nos Boletins da República n.ºs 95, II Série, de 27 de Novembro de 2013, e 36, II Série, de 6 de Maio de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Dalila Joana Ubisse”, deve se ler:”Dalila Joana Artur Guiamba” e onde se lê: ”Ana Paula Filipe Simango”, deve se ler: “Ana Paula Simango”, respectivamente.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 30 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Elídio António Macuácua, titular do NUIT 109475300, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Paulino Mathlombe, titular do NUIT 104823149, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Ilton Eugénio Bila, titular do NUIT 107901981, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Barragem — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Jeremias Profiro Matusse, titular do NUIT 107319638, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Lúcia Manuel Tivane, titular do NUIT 108948930, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Massavasse — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Hilário Alfredo Sambo, titular do NUIT 108533668, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chilembene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de definitiva classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè, devidamente autorizado por despacho de 12 de Janeiro de 2015, do Administrador do Distrito de Chókwè:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Abdul Agostinho Mucaniwa ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 2. Américo António Mahumane.................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 3. Dércio Abel Madede ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 4. Ozías Ernesto Mungoi............................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 5. Adisy Bite Bernardino Rafael................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 6. António Manuel Bila................................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 7. Epifânio Jonas Samuel Sibanda ................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 8. Isaías José Chipatime................................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 9. Jeremias Germano Capalai........................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 10. José Paulo Armando Mepopue ................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 11. Silvano Elviro Júlio Mambule .................................................. 14
Texto do artigo · p. 6 12. Alberto Jossias Munguambe..................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 13. Bonifácio Cardoso Nhapulo...................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 14. Elvira José Muchanga............................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 15. Gildo André Manhique ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 16. Gildo Ramos Chichongue......................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 17. Hélio M. Pedro Fumo ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 18. Hélio Elísio Muchangula .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 19. Hosvaldo Pedro ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 20. Inocêncio Domingos Cuna........................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 21. João Filimone Langa................................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 22. João Pedro Mondlane................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 23. Leonildo Simão Manuel Nhanwendze...................................... 13
Texto do artigo · p. 6 24. Manuel José dos Santos ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 25. Osílio Brás Filipe de Araújo ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 26. Rogério Simão Parruque........................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 27. Sérgio Simione Mathe............................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 28. Stélia Castigo Sambo ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 29. Marcos Calisto Mulima............................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 30. Adelaide Samuel Boene............................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 31. Agnalda Da O. M. Vilanculos................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 32. Ângela Admira Cosme Mpupa ................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 33. Arnaldo Jerimias Mosse............................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 34. Céldia Arminia Assa Canhavato Paruque............................... 12
Texto do artigo · p. 6 35. Célia Cristina Sitoe ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 36. Dálica Maymuna Umargy Omar Daúde ................................... 12
Texto do artigo · p. 6 37. Emílio Rogério Langa............................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 38. Fernando António Laquene....................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 39. Irene Eduardo Nhamuhuco ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 40. Lúcia Paulino Chivure .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 41. Luís Mário Gomes .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 42. Márcia Alice de Brito Fumo .................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 43. Márcia Miranda Jeremias Nhantsumbo .................................... 12
Texto do artigo · p. 6 44. Monissiua Efremo..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 45. Rogério Simão Paruque ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 46. Sandra Vasco Muxlhanga ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 47. Tunecas Mendes Cumbe........................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 48. Nelson Jorge Chambal .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 49. Rosa Carlos Nguenha................................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 50. Ernesto José Tila....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 51. Alberto Valente Matavele......................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 52. Sheila Klerisse Alfredo............................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 53. Eugénia Onoria Macamo .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 54. Stelio Boaventura Paulino......................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 55. Bernarda Armando Macamo..................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 56. Betuel Alfredo Bié .................................................................... 12
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 II SÉRIE — Número 79
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Cultura:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  22. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governos Distritais da Moamba e de Nacala-Porto:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  28. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ancuabe:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho.
  33. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia:
  34. Parágrafo, página 1: Despachos.
  35. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Desporto: Despacho.
  36. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos.
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
  38. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  39. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Outubro de 2009:
  40. Texto do artigo, página 1: José Víctor Ramaia, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103201934, em serviço na Direcção de Programas Especiais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  42. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Maio de 2013:
  43. Texto do artigo, página 1: José Ernesto Chilaúle — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110038416, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2015.)
  45. Texto do artigo, página 1: De 17 de Novembro de 2014:
  46. Texto do artigo, página 1: Thomazin da Graça Miguel — considerado em actividade na Administração Pública desde 2 de Outubro de 2006, enquadrado na carreira/categoria de docente de N1, classe E, escalão 1, do quadro do Ministério da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  47. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro
  48. Texto do artigo, página 1: de 2015.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 5 de Janeiro:
  50. Texto do artigo, página 1: Ilídio Alexandre Marrucule — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102919246, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 1: Stélio Enosse Vilanculo — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106887780, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2015.)
  53. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEN-VOLVIMENTO HUMANO
  54. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Fevereiro:
  55. Texto do artigo, página 1: Jair Costa Abdul Ussene — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110840731, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 2 de Março:
  58. Texto do artigo, página 2: Henrique Penito Massunga — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104542743, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  60. Texto do artigo, página 2: Amós Nércio Orlando — nomeado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113506504, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Inácia Francisco Dique — nomeada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 130736785, ocupando a vaga criada e não provida no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  64. Texto do artigo, página 2: De 26 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  65. Texto do artigo, página 2: Teófilo Manuel Mucavel, inspector superior, classe B, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 14 de Novembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  67. Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Junho de 2014:
  68. Texto do artigo, página 2: Adelina Salazar Matendene, titular do NUIT 112893172, técnico auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 2: Édia Márcia Langa, titular do NUIT 106836558, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1, para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: Gertrudes Tomásia Inácio Manhiça, titular do NUIT 111947120, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: Isménia Azarias Bombe, titular do NUIT 103491339, auxiliar, classe U, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto deoFormação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: Inácio José Nuvunga, titular do NUIT 100877864, agente técnico, classe U, escalão 11 deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 11, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 11 de Novembro de 2014:
  75. Texto do artigo, página 2: Sílvia Cecília de Lima Mavulula, titular do NUIT 100865787, técnica, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 2: José Ernesto Gove, titular do NUIT 100865688, docente N3, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 2: Beatriz Luís Tembe, titular do NUIT 10087003, assistente técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  79. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  80. Texto do artigo, página 2: Despachos
  81. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  82. Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto de 2014:
  83. Texto do artigo, página 2: Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 21 de Maio de 2014, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: Madalena Helena Remígio Mpilimba, técnica profissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, até 21 de Maio de 2014, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Samuel Octávio Armando Comé, operário — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 9 de Julho de 2014, 6 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  87. Texto do artigo, página 3: Despacho
  88. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do ex-Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído, por equiparação, o vencimento de Secretário de Estado, no Aparelho do Estado, à Ivone Viegas Mahumane, por ter exercido a função de Secretária Geral da Organização dos Continuadores de Moçambique, de 27 de Outubro de 1985 a 10 de Outubro de 2011.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  90. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
  91. Texto do artigo, página 3: Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
  92. Texto do artigo, página 3: Aviso
  93. Texto do artigo, página 3: No seguimento da abertura de concurso público de ingresso para o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Nampula, autorizado por despacho de 18 de Agosto de 2014, do Secretário Permanente Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1, do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso às carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional, técnico profissional em tecnologias de comunicação e informação, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, auxiliar e agente de serviço.
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  95. Texto do artigo, página 3: 1. Sérgio Alberto........................................................................ 17,50
  96. Texto do artigo, página 3: 2. Afonso Sale Fernando Mugema............................................. 17,00
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Jessemusse Julieta Cacinda.................................................... 16,75
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Malena Edite Jorge Rapieque ................................................ 16,50
  99. Texto do artigo, página 3: 5. Paula Francisco Mugirima ..................................................... 16,50
  100. Texto do artigo, página 3: 6. Margarida Pedro Canetane Massochua Mutuque .................. 16,50
  101. Texto do artigo, página 3: 7. Carmen da Mirza José Jasse .................................................. 16,50
  102. Texto do artigo, página 3: 8. Minória Mateus Retxua.......................................................... 16,50
  103. Texto do artigo, página 3: 9. Silvério Francisco Neto Bomba ............................................. 16,25
  104. Texto do artigo, página 3: 10. Heloisa Olga Gaspar Duarte Capite....................................... 16,25
  105. Texto do artigo, página 3: 11. Edgar Jacute Macuessa .......................................................... 16,25
  106. Texto do artigo, página 3: 12. Edson Cândido Bambo .......................................................... 16,25
  107. Texto do artigo, página 3: 13. Fáuzia Evaristo Manjor.......................................................... 16,25
  108. Texto do artigo, página 3: 14. Messias Rahamane de Amandinho Cássimo ......................... 16,00
  109. Texto do artigo, página 3: 15. Juliana Júlio Xavier Mendonça.............................................. 15,75
  110. Texto do artigo, página 3: 16. Sansão António Somua.......................................................... 15,50
  111. Texto do artigo, página 3: 17. Norberto Francisco de Castro Niquirre.................................. 15,50
  112. Texto do artigo, página 3: 18. Nádia Mendonça .................................................................. 15,00
  113. Texto do artigo, página 3: 19. Pentecostes Manuel Mumba .................................................. 15,00
  114. Texto do artigo, página 3: 20. Joaquina Sura Jamal............................................................... 15,00
  115. Texto do artigo, página 3: 21. Adia de Fátima Albino Víctor Muieva .................................. 14,75
  116. Texto do artigo, página 3: 22. Abrão Mário Manuel.............................................................. 14,50
  117. Texto do artigo, página 3: 23. Odete Márcia Júlio................................................................. 14,50
  118. Texto do artigo, página 3: 24. Fatima Rosa Fernando Mugema ............................................ 14,00
  119. Texto do artigo, página 3: 25. Felicidade Vasco Domingos ................................................. 14,00
  120. Texto do artigo, página 3: 26. Lucas Artur ............................................................................ 14,00
  121. Texto do artigo, página 3: 27. Mércia André Taué ................................................................ 14,00
  122. Texto do artigo, página 3: 28. Sabina da Conceição Janito Custódio.................................... 14,00
  123. Texto do artigo, página 3: Valores
  124. Texto do artigo, página 3: 29. Andarusse Momade Andarusse.............................................. 13,75
  125. Texto do artigo, página 3: 30. Elísia Esperança Domingos Amade....................................... 13,75
  126. Texto do artigo, página 3: 31. Sifa Agostinho ....................................................................... 13,50
  127. Texto do artigo, página 3: 32. Hugo de Nascimento José Tomola ........................................ 13,00
  128. Texto do artigo, página 3: 33. Nilza Odete Felisberto Jemula............................................... 13,00
  129. Texto do artigo, página 3: 34. Ussene de Almeida Albertino Rafael..................................... 13,00
  130. Texto do artigo, página 3: 35. Virgílio Mário Laimo............................................................. 13,00
  131. Texto do artigo, página 3: 36. Dercia Rosa Sitole Portela Macuba ....................................... 13,00
  132. Texto do artigo, página 3: 37. Eliseu da Costa António......................................................... 12,50
  133. Texto do artigo, página 3: 38. Sábio Joaquim........................................................................ 12,00 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
  134. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Emília Palmira Cristóvão ...................................................... 17,00
  136. Texto do artigo, página 3: 2. Angélica Abdul Camal Ali..................................................... 16,75
  137. Texto do artigo, página 3: 3. Esménia Assunção de Sousa Mussa...................................... 16,50
  138. Texto do artigo, página 3: 4. Ibraimo Abubacar Sualé......................................................... 16,25
  139. Texto do artigo, página 3: 5. Helena da Conceiçâo Fernandes ............................................ 16,00
  140. Texto do artigo, página 3: 6. Clementina Julieta Duarte Xavier.......................................... 16,00
  141. Texto do artigo, página 3: 7. Nilza de Adelaide Bernardo Pedro Maquia ........................... 15,00
  142. Texto do artigo, página 3: 8. Tânia Halaidy Salvador Segunda........................................... 14,50
  143. Texto do artigo, página 3: 9. Higino Carlos Fábrica ............................................................ 14,00
  144. Texto do artigo, página 3: 10. Catiza Amade Adamo Marjane.............................................. 13,00
  145. Texto do artigo, página 3: 11. Isabel Lucas Venâncio Macaliha ........................................... 12,00
  146. Texto do artigo, página 3: 12. Marina Afredo Bruno de Morais............................................ 11,00
  147. Texto do artigo, página 3: 13. Delfim Domingos Daniel ....................................................... 10,00
  148. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em tecnologias de informa-
  149. Texto do artigo, página 3: -ção e comunicação N1: Aprovados:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Kallen Jorge Pereira Rungo ..................................................... 17,00
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Orlando Paulo Correia ............................................................. 16,00
  152. Texto do artigo, página 3: 3. Hélio Velasco Natoto............................................................... 15,00
  153. Texto do artigo, página 3: 4. Bruno Víctor Cássimo.............................................................. 12,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  154. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Rosa Elias Massinga ................................................................ 16,00
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Gilberto Jorge João .................................................................. 15,00
  157. Texto do artigo, página 3: 3. Dalila Calisto Rivano............................................................... 14,00 Carreira de técnico profissional:
  158. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Elias Chadreque Massingue ...................................... 16,50
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Siyazazi Olinda Inácio ........................................................... 16,00
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Alberto Muanga.............................................................. 15,50
  162. Texto do artigo, página 3: 4. Nucha Suluho Amade ............................................................ 15,00
  163. Texto do artigo, página 3: 5. Geraldina Geralda Salane Almeida........................................ 14,25
  164. Texto do artigo, página 3: 6. Sara Oliveira Paulino Marremula .......................................... 14,00
  165. Texto do artigo, página 3: 7. Marquiola Impamole Tomé ................................................... 13,75
  166. Texto do artigo, página 3: 8. Muse Inusso Juma.................................................................. 13,00
  167. Texto do artigo, página 3: 9. Zirrinha Amade...................................................................... 12,00
  168. Texto do artigo, página 3: 10. Joaquim Alberto Joaquim ...................................................... 12,00
  169. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de tecnologias de infor-
  170. Texto do artigo, página 3: -mação e comunicação: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 3: 1. Jonas Nunes Rasul ................................................................... 14,00
  172. Texto do artigo, página 3: 2. Eusébio António João .............................................................. 10,00 Carreira de técnico:
  173. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Kátia Augusto Luís Momade ................................................. 18,75
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Kâtia Vanessa Simão Acácio Mucatare................................. 18,50
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Alcides Virgílio de Sousa ...................................................... 18,25
  177. Texto do artigo, página 3: 4. Benilda Alves Coquela........................................................... 18,00
  178. Texto do artigo, página 4: Valores
  179. Texto do artigo, página 4: 5. Celestino Paulino Joaquim Randinho .................................... 18,00
  180. Texto do artigo, página 4: 6. Fernando da Silva Salvador ................................................... 17,75
  181. Texto do artigo, página 4: 7. Sofia Cadre ............................................................................ 17,50
  182. Texto do artigo, página 4: 8. Diamantino Manuel Juaniha .................................................. 17,25
  183. Texto do artigo, página 4: 9. Sílvia Cabral Justino Sumaila ................................................ 17,25
  184. Texto do artigo, página 4: 10. Amede Francisco Ambrónsio ................................................ 17,00
  185. Texto do artigo, página 4: 11. Adelino Lucas Venâcio Macaliha.......................................... 16,75
  186. Texto do artigo, página 4: 12. Tarcísio Valério Paúa............................................................. 16,25
  187. Texto do artigo, página 4: 13. Ivete de Sousa Carlos Saíde Mulima ..................................... 16,25
  188. Texto do artigo, página 4: 14. Felismina Momade Fernando ................................................ 16,25
  189. Texto do artigo, página 4: 15. Patrício Alberto Silva Benjamim Tomás ............................... 16,00
  190. Texto do artigo, página 4: 16. Juvenal Rafael Pilica.............................................................. 16,00
  191. Texto do artigo, página 4: 17. Genito Alberto Samuel João .................................................. 15,75
  192. Texto do artigo, página 4: 18. Fátima Brígida Agostinho...................................................... 15,50
  193. Texto do artigo, página 4: 19. Haua Anésia Pongolane Jamusse........................................... 15,50
  194. Texto do artigo, página 4: 20. Queiróz Francisco Lopes ....................................................... 15,50
  195. Texto do artigo, página 4: 21. Sheila Betsaida Francisco Xavier .......................................... 15,50
  196. Texto do artigo, página 4: 22. Farida da Imaculada Artur Felizardo Barros ......................... 15,25
  197. Texto do artigo, página 4: 23. Brito Manuel .......................................................................... 15,00
  198. Texto do artigo, página 4: 24. Aniceto da Consolação Pilardo.............................................. 14.50
  199. Texto do artigo, página 4: 25. Câssimo Saide Salume........................................................... 14,50
  200. Texto do artigo, página 4: 26. Cristino Paulino Dinis............................................................ 14,50
  201. Texto do artigo, página 4: 27. Donaldo Alfredo .................................................................... 14,50
  202. Texto do artigo, página 4: 28. Mariamo Pascoal Abdala ....................................................... 14,50
  203. Texto do artigo, página 4: 29. Eusébio Neilone Culei ........................................................... 14,00
  204. Texto do artigo, página 4: 30. Paula Atanásio Panemba........................................................ 14,00
  205. Texto do artigo, página 4: 31. João Marques Paqueleque...................................................... 12,75
  206. Texto do artigo, página 4: 32. Sílvia da Juliana Amade Luís Cassimo.................................. 12,50
  207. Texto do artigo, página 4: 33. Regina Dina Pedro Manjate.................................................. 12,25
  208. Texto do artigo, página 4: 34. Nazira Omar Sarif.................................................................. 12,00
  209. Texto do artigo, página 4: 35. Adelto do Rogério Armando Velasco ................................... 11,75
  210. Texto do artigo, página 4: 36. Amissina Ramija José ........................................................... 11,00
  211. Texto do artigo, página 4: 37. Inelda Alves Missomal .......................................................... 11,00
  212. Texto do artigo, página 4: 38. Sarita Américo Alberto.......................................................... 10,75
  213. Texto do artigo, página 4: 39. Florinda Xavier Choveque..................................................... 10,50
  214. Texto do artigo, página 4: 40. Mafalda Agostinho Aiúba...................................................... 10,25
  215. Texto do artigo, página 4: 41. Matateu Rafael Aleixo ........................................................... 10,25
  216. Texto do artigo, página 4: 42. Leonardo Augusto Pilale........................................................ 10,00
  217. Texto do artigo, página 4: 43. Márcia Inácio Mário .............................................................. 10,00
  218. Texto do artigo, página 4: 44. Nelsa Zeca Manuel ................................................................ 10,00
  219. Texto do artigo, página 4: 45. Tiberiate Mendes Lápis.......................................................... 10,00
  220. Texto do artigo, página 4: 46. Arlindo Albino....................................................................... 10,00
  221. Texto do artigo, página 4: 47. Belchior Domingos Eduardo.................................................. 10,00
  222. Texto do artigo, página 4: 48. Delfina Berta Rico Ferras....................................................... 10,00 Carreira de assistente técnico:
  223. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  224. Texto do artigo, página 4: 1. Glória Rui Lemos Momade ................................................... 18,25
  225. Texto do artigo, página 4: 2. Chohar Valigy Molide ........................................................... 18,00
  226. Texto do artigo, página 4: 3. Edgar Lopes ........................................................................... 17,75
  227. Texto do artigo, página 4: 4. Nilza Inocência Ferreira José Soares ................................... 17,50
  228. Texto do artigo, página 4: 5. Catia Sande ........................................................................... 17,50
  229. Texto do artigo, página 4: 6. Rocento Benvindo Francisco Sibene ..................................... 17,50
  230. Texto do artigo, página 4: 7. Ali Agostinho Repele ............................................................ 17,25
  231. Texto do artigo, página 4: 8. Dider Guilhermito Francisco Xavier ..................................... 16,75
  232. Texto do artigo, página 4: 9. Manuel Francisco................................................................... 16,50
  233. Texto do artigo, página 4: 10. Sofia Júlio Lampião ............................................................... 16,25
  234. Texto do artigo, página 4: 11. Tuaha João Omar ................................................................... 15,50
  235. Texto do artigo, página 4: 12. Maineza Cabral Justino Sumaila ........................................... 15,25
  236. Texto do artigo, página 4: 13. Armindo Evaristo laquicha ................................................... 14,50
  237. Texto do artigo, página 4: 14. Gervásio Jorge Uanieque ..................................................... 14,25
  238. Texto do artigo, página 4: 15. Milsa Eugénio ........................................................................ 14,25
  239. Texto do artigo, página 4: 16. Natérncia Luis Ricardo ......................................................... 14,25
  240. Texto do artigo, página 4: 17. Ali Nicolau Muluco Momade ............................................. 13,75
  241. Texto do artigo, página 4: Valores
  242. Texto do artigo, página 4: 18. Maimuna Manuel Jaime Palmira .......................................... 13,75
  243. Texto do artigo, página 4: 19. Jonito Vasco Rafael Saplone ................................................ 13,50
  244. Texto do artigo, página 4: 20. Leandro Casimiro .................................................................. 13,50
  245. Texto do artigo, página 4: 21. Mairon Mario Alberto ........................................................... 13,50
  246. Texto do artigo, página 4: 22. Rosalina Helena António ....................................................... 13,50
  247. Texto do artigo, página 4: 23. Adelaide Agostinho Pedro ..................................................... 13,00
  248. Texto do artigo, página 4: 24. Ernesto Mabone Carlos.......................................................... 12,75
  249. Texto do artigo, página 4: 25. Sílvia Remígio Joao .............................................................. 12,75
  250. Texto do artigo, página 4: 26. Esperança Mutenquene Pascoal Abdala ............................... 12,50
  251. Texto do artigo, página 4: 27. Ofélia Januário Cardoso Motiua ............................................ 12,50
  252. Texto do artigo, página 4: 28. Penitência Felizardo Barros ................................................... 12,50
  253. Texto do artigo, página 4: 29. Filomena Vigiua Adamugi João ............................................ 12,25
  254. Texto do artigo, página 4: 30. Maria Acácio.......................................................................... 12,00
  255. Texto do artigo, página 4: 31. Jossias Raimundo Monteiro................................................... 11,75
  256. Texto do artigo, página 4: 32. Sérgio Januário Cardoso ........................................................ 11,75
  257. Texto do artigo, página 4: 33. Braimo Adudo........................................................................ 11,50
  258. Texto do artigo, página 4: 34. Sandra Teixeira Brito............................................................. 11,50
  259. Texto do artigo, página 4: 35. Loveth do Rosário Jose Martins ............................................ 11,00
  260. Texto do artigo, página 4: 36. Regina Muanacha Aissa......................................................... 11,00
  261. Texto do artigo, página 4: 37. Clemente Carlos Jaime .......................................................... 10,75
  262. Texto do artigo, página 4: 38. Fenias Andre Fenias............................................................... 10,50
  263. Texto do artigo, página 4: 39. Jorge António Daniel ............................................................. 10,50
  264. Texto do artigo, página 4: 40. Ricardo Augusto Murapata.................................................... 10,50
  265. Texto do artigo, página 4: 41. Roberto Chimemena Bernardo Francisco Capute.................. 10,25 Carreira de auxiliar administrativo:
  266. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  267. Texto do artigo, página 4: 1. José Manuel............................................................................ 15,25
  268. Texto do artigo, página 4: 2. Regina Dina Pedro Manjate ................................................... 15,00
  269. Texto do artigo, página 4: 3. Luís Dinis Dinis .................................................................... 14,50
  270. Texto do artigo, página 4: 4. Benjamim Tocolo................................................................... 14,50
  271. Texto do artigo, página 4: 5. Isac Celestino Eusébio Muareia............................................. 14,25
  272. Texto do artigo, página 4: 6. Daniel Luís da Cruz Molapa .................................................. 14,00
  273. Texto do artigo, página 4: 7. Aida Alfredo João Horta........................................................ 13,75
  274. Texto do artigo, página 4: 8. Neusa Rita Fernando.............................................................. 13,50
  275. Texto do artigo, página 4: 9. Rosario Ali Rachide............................................................... 13,50
  276. Texto do artigo, página 4: 10. Cátia Sande ............................................................................ 13,25
  277. Texto do artigo, página 4: 11. Saima Maida Ali Charamadane ............................................. 12,75
  278. Texto do artigo, página 4: 12. Tânia Atanásio Panemba........................................................ 12.75
  279. Texto do artigo, página 4: 13. Vânia Zita Mário Inácio......................................................... 12,50
  280. Texto do artigo, página 4: 14. Inaraca Leonardo Capitão Waraca......................................... 12,50
  281. Texto do artigo, página 4: 15. Aleixo de Aurora Simão Simente .......................................... 12,25
  282. Texto do artigo, página 4: 16. Jordão Ernesto........................................................................ 12,25
  283. Texto do artigo, página 4: 17. Orlave Adriano Eugénio ........................................................ 11,25
  284. Texto do artigo, página 4: 18. Genita Orlando Fernando....................................................... 10,75
  285. Texto do artigo, página 4: 19. Omar Nipepo Saide................................................................ 10,75
  286. Texto do artigo, página 4: 20. Celina Uante Nhopoliua......................................................... 10,50
  287. Texto do artigo, página 4: 21. Esperança Joaquim Luciano .................................................. 10,25
  288. Texto do artigo, página 4: 22. Osório Pedro Albano.............................................................. 10,25
  289. Texto do artigo, página 4: 23. Emília Joaquim Nhaliginga.................................................... 10,00
  290. Texto do artigo, página 4: 24. Zainabo Idalina Ibraimo......................................................... 10,00 Carreira de auxiliar:
  291. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  292. Texto do artigo, página 4: 1. Geraldo Celestino Basílio ........................................................ 18,25
  293. Texto do artigo, página 4: 2. Atija Sorte ................................................................................ 15,00
  294. Texto do artigo, página 4: 3. Karina Maria Teodósio Mendes............................................... 14,25
  295. Texto do artigo, página 4: 4. Felicia Miguel Cosme Nyussi.................................................. 14,00 Carreira de agente de serviço:
  296. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  297. Texto do artigo, página 4: 1. Glória Felizardo António ....................................................... 15,75
  298. Texto do artigo, página 4: 2. Agira Essimela ....................................................................... 15,50
  299. Texto do artigo, página 4: 3. Orlando Cariaco ..................................................................... 15,25
  300. Texto do artigo, página 5: Valores
  301. Texto do artigo, página 5: 4. João António Jamal................................................................ 14,50
  302. Texto do artigo, página 5: 5. Benedito Alves....................................................................... 13,50
  303. Texto do artigo, página 5: 6. Muanacha Ramuli Maquina Riquicho ................................... 13,00
  304. Texto do artigo, página 5: 7. Alzira Domingos.................................................................... 12,25
  305. Texto do artigo, página 5: 8. Isabel Pascoal Abdala ............................................................ 12,00
  306. Texto do artigo, página 5: 9. Lurdes Agostinho................................................................... 11,50
  307. Texto do artigo, página 5: 10. Joaquim João.......................................................................... 11,50
  308. Texto do artigo, página 5: 11. Abdul João Malundo.............................................................. 11,00
  309. Texto do artigo, página 5: 12. Afredo Cristóvão.................................................................... 11,00
  310. Texto do artigo, página 5: 13. Ibraimo Bruhane Ussene........................................................ 10,00
  311. Texto do artigo, página 5: 14. Jakissone Waires Governo do Distrito de Magude................ 10,00
  312. Texto do artigo, página 5: Nampula, 25 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Ernesto Abel Mendes Safrão.
  313. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito da Moamba
  314. Texto do artigo, página 5: Despacho
  315. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Lúcia da Glória Zucula Nhambirre, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 123304098, ficando colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  316. Texto do artigo, página 5: Moamba, 2 de Setembro de 2014. – A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  317. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
  318. Texto do artigo, página 5: Governos Distritais da Moamba e de Nacala-Porto
  319. Texto do artigo, página 5: Despacho
  320. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro Nelsa Maria Macuácua Cumbe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do Governo do Distrito da Moamba para o Governo do Distrito de Nacala Porto.
  321. Texto do artigo, página 5: Moamba, 14 de Julho de 2014. — A Administradora do Distrito da Moamba, Maria Ângela Ismael Manjate Janace. — O Administrador do Distrito de Nacala Porto, António Pilate.
  322. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Nampula em 23 de Junho de 2015.)
  323. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Magude
  324. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  325. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  326. Texto do artigo, página 5: Tendo havido erro na indicação dos nomes nos avisos de contratação e de ingresso deste Serviço Distrital, publicados nos Boletins da República n.ºs 95, II Série, de 27 de Novembro de 2013, e 36, II Série, de 6 de Maio de 2015, rectifica-se que, onde se lê: “Dalila Joana Ubisse”, deve se ler:”Dalila Joana Artur Guiamba” e onde se lê: ”Ana Paula Filipe Simango”, deve se ler: “Ana Paula Simango”, respectivamente.
  327. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chókwè
  328. Texto do artigo, página 5: Despachos De 30 de Junho de 2012:
  329. Texto do artigo, página 5: Elídio António Macuácua, titular do NUIT 109475300, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  330. Texto do artigo, página 5: De 16 de Maio de 2013:
  331. Texto do artigo, página 5: Eduardo Paulino Mathlombe, titular do NUIT 104823149, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  332. Texto do artigo, página 5: De 19 de Maio de 2014:
  333. Texto do artigo, página 5: Ilton Eugénio Bila, titular do NUIT 107901981, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Barragem — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  334. Texto do artigo, página 5: De 16 de Setembro de 2014:
  335. Texto do artigo, página 5: Jeremias Profiro Matusse, titular do NUIT 107319638, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwe — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  336. Texto do artigo, página 5: De 26 de Janeiro:
  337. Texto do artigo, página 5: Lúcia Manuel Tivane, titular do NUIT 108948930, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Massavasse — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  338. Texto do artigo, página 5: De 6 de Maio:
  339. Texto do artigo, página 5: Hilário Alfredo Sambo, titular do NUIT 108533668, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chilembene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  340. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  341. Texto do artigo, página 6: Aviso
  342. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de definitiva classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè, devidamente autorizado por despacho de 12 de Janeiro de 2015, do Administrador do Distrito de Chókwè:
  343. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  344. Texto do artigo, página 6: 1. Abdul Agostinho Mucaniwa ..................................................... 16
  345. Texto do artigo, página 6: 2. Américo António Mahumane.................................................... 15
  346. Texto do artigo, página 6: 3. Dércio Abel Madede ................................................................. 15
  347. Texto do artigo, página 6: 4. Ozías Ernesto Mungoi............................................................... 15
  348. Texto do artigo, página 6: 5. Adisy Bite Bernardino Rafael................................................... 14
  349. Texto do artigo, página 6: 6. António Manuel Bila................................................................. 14
  350. Texto do artigo, página 6: 7. Epifânio Jonas Samuel Sibanda ................................................ 14
  351. Texto do artigo, página 6: 8. Isaías José Chipatime................................................................ 14
  352. Texto do artigo, página 6: 9. Jeremias Germano Capalai........................................................ 14
  353. Texto do artigo, página 6: 10. José Paulo Armando Mepopue ................................................. 14
  354. Texto do artigo, página 6: 11. Silvano Elviro Júlio Mambule .................................................. 14
  355. Texto do artigo, página 6: 12. Alberto Jossias Munguambe..................................................... 13
  356. Texto do artigo, página 6: 13. Bonifácio Cardoso Nhapulo...................................................... 13
  357. Texto do artigo, página 6: 14. Elvira José Muchanga............................................................... 13
  358. Texto do artigo, página 6: 15. Gildo André Manhique ............................................................. 13
  359. Texto do artigo, página 6: 16. Gildo Ramos Chichongue......................................................... 13
  360. Texto do artigo, página 6: 17. Hélio M. Pedro Fumo ............................................................... 13
  361. Texto do artigo, página 6: 18. Hélio Elísio Muchangula .......................................................... 13
  362. Texto do artigo, página 6: 19. Hosvaldo Pedro ........................................................................ 13
  363. Texto do artigo, página 6: 20. Inocêncio Domingos Cuna........................................................ 13
  364. Texto do artigo, página 6: 21. João Filimone Langa................................................................. 13
  365. Texto do artigo, página 6: 22. João Pedro Mondlane................................................................ 13
  366. Texto do artigo, página 6: 23. Leonildo Simão Manuel Nhanwendze...................................... 13
  367. Texto do artigo, página 6: 24. Manuel José dos Santos ............................................................ 13
  368. Texto do artigo, página 6: 25. Osílio Brás Filipe de Araújo ..................................................... 13
  369. Texto do artigo, página 6: 26. Rogério Simão Parruque........................................................... 13
  370. Texto do artigo, página 6: 27. Sérgio Simione Mathe............................................................... 13
  371. Texto do artigo, página 6: 28. Stélia Castigo Sambo ................................................................ 13
  372. Texto do artigo, página 6: 29. Marcos Calisto Mulima............................................................. 13
  373. Texto do artigo, página 6: 30. Adelaide Samuel Boene............................................................ 12
  374. Texto do artigo, página 6: 31. Agnalda Da O. M. Vilanculos................................................... 12
  375. Texto do artigo, página 6: 32. Ângela Admira Cosme Mpupa ................................................ 12
  376. Texto do artigo, página 6: 33. Arnaldo Jerimias Mosse............................................................ 12
  377. Texto do artigo, página 6: 34. Céldia Arminia Assa Canhavato Paruque............................... 12
  378. Texto do artigo, página 6: 35. Célia Cristina Sitoe ................................................................... 12
  379. Texto do artigo, página 6: 36. Dálica Maymuna Umargy Omar Daúde ................................... 12
  380. Texto do artigo, página 6: 37. Emílio Rogério Langa............................................................... 12
  381. Texto do artigo, página 6: 38. Fernando António Laquene....................................................... 12
  382. Texto do artigo, página 6: 39. Irene Eduardo Nhamuhuco ....................................................... 12
  383. Texto do artigo, página 6: 40. Lúcia Paulino Chivure .............................................................. 12
  384. Texto do artigo, página 6: Valores
  385. Texto do artigo, página 6: 41. Luís Mário Gomes .................................................................... 12
  386. Texto do artigo, página 6: 42. Márcia Alice de Brito Fumo .................................................... 12
  387. Texto do artigo, página 6: 43. Márcia Miranda Jeremias Nhantsumbo .................................... 12
  388. Texto do artigo, página 6: 44. Monissiua Efremo..................................................................... 12
  389. Texto do artigo, página 6: 45. Rogério Simão Paruque ............................................................ 12
  390. Texto do artigo, página 6: 46. Sandra Vasco Muxlhanga ......................................................... 12
  391. Texto do artigo, página 6: 47. Tunecas Mendes Cumbe........................................................... 12
  392. Texto do artigo, página 6: 48. Nelson Jorge Chambal .............................................................. 12
  393. Texto do artigo, página 6: 49. Rosa Carlos Nguenha................................................................ 12
  394. Texto do artigo, página 6: 50. Ernesto José Tila....................................................................... 12
  395. Texto do artigo, página 6: 51. Alberto Valente Matavele......................................................... 12
  396. Texto do artigo, página 6: 52. Sheila Klerisse Alfredo............................................................. 12
  397. Texto do artigo, página 6: 53. Eugénia Onoria Macamo .......................................................... 12
  398. Texto do artigo, página 6: 54. Stelio Boaventura Paulino......................................................... 12
  399. Texto do artigo, página 6: 55. Bernarda Armando Macamo..................................................... 12
  400. Texto do artigo, página 6: 56. Betuel Alfredo Bié .................................................................... 12
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Universidade Pedagógica: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Nampula Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Despacho Governos Distritais da Moamba e de Nacala-Porto
  • Rectificação Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 16 de Maio de 2013:
  • Diploma De 19 de Maio de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Janeiro:
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Ancuabe
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 24 de Julho de 2014:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma De 2 de Março:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 12 de Maio:
  • Diploma De 28 de Maio:
  • Diploma De 16 de Junho:
  • Diploma De 13 de Julho:
  • Diploma De 5 de Agosto:
  • Despacho Instituto Nacional do Desporto
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEN-VOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma De 2 de Março:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014: