LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 83/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número181383
Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número181383
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique – Delegação de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Provincia de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ile:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Quelimane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique – Delegação de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, a que se refere o aviso afixado neste Instituto e publicado na Rádio Moçambique, devidamente homologado por despacho de 3 de Agosto de 2012 do Secretário Permanente Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 4 Imelson da Conceição Óscar Mwarabo 15 4.º Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
4Imelson da Conceição Óscar Mwarabo154.ºAprovado
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 5 Carlito Mário da Fonseca Neomite 14 5.º Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
5Carlito Mário da Fonseca Neomite145.ºAprovado
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Felizarda Rute Alberto Mazive 20 1.º Aprovado
N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
1Felizarda Rute Alberto Mazive201.ºAprovado
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 2 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, António Alberto.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Micas da Cruz Fernando dos Santos, titular do NUIT 103587077, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Costeiro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 4 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Raúl Mário António, titular do NUIT 103586437, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U , escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Elsa Glória de Jesus Monajane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com Sede na Praia de Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, na ocupação de arquivista auxiliar e de condutor de veículos pesados, para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Ministério da Energia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, homologado por despacho de 7 de Outubro de 2013, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de arquivista auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. José Luís Cossa..........................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Gerónimo Gonçalves Bande. .....................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Iolanda Hamina Manuel Machiana............................................18,25
Texto do artigo · p. 2 4. Isabel Benedito Pascoal. ............................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 5. Albino Mathava. ........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Ruth José Sinate.........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 7. Márcia José Massingue..............................................................10,5 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Cristina Estrela Tembe...............................................................8,75
Texto do artigo · p. 2 2. Ivandra da Fátima Dulamo Pedro. .............................................8,0 Carreira de condutor de veículos pesados:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Metela Mucuambe ...................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Julião Lourenço Munguambe ...................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 3. José Lack Manuel Machiana .....................................................16,5 Maputo, 9 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacta a publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira no Boletim da República n.º 33, II Série, de 24 de Abril de 2013, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 3 N.º Carreiras Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final Carreira de técnico profissional especializado, para classe E Aprovado 1 Ambrósio Basílio 15,66 13 14,33
N.ºCarreirasMédia de classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação das provasClassificação final
Carreira de técnico profissional especializado, para classe E
Aprovado
1Ambrósio Basílio15,661314,33
Texto do artigo · p. 3 Deve se ler:
Texto do artigo · p. 3 N.º Carreiras Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final Carreira de técnico profissional, para classe E Aprovado 1 Ambrósio Basílio 15,66 13 14,33
N.ºCarreirasMédia de classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação das provasClassificação final
Carreira de técnico profissional, para classe E
Aprovado
1Ambrósio Basílio15,661314,33
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Outubro de 2013. — O chefe do Departamento de Recursos Humanos, Telma Paulo Machava.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 3 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 3 João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 109823181, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nelson Jorge Bonde, titular do NUIT 105810016, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Pedro Marrengula, titular do NUIT 101600742, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sara Uate, titular do NUIT 108127805, classificada em 2.º lugar — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Celso Miguel Abdala Tamele, titular do NUIT 101988651, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Kátya Raulina da Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Francisco Sinate, técnica superior N1 — nomeada para a classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, classificada em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Róide Paulo Tores, titular do NUIT 111085420, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Nilton Guilherme D`Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 28 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Sónia Marissa Francisco Mussôlo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Sheila Carolina Pateguana, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107326553 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Raúl Dourico Fernandes, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110948093 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Agosto:
Texto do artigo · p. 4 Titos Edson Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109253758 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Tomás Bernardo, titular do NUIT 101507521, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de Director Nacional Adjunto da Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Março de 2013. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção excepcional nas carreiras do quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho de 25 de Julho de 2013, do Presidente do Instituto Nacional de Estatística:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 1 Calado Pereira Fijamo - 18 18 Carreira de técnico superior N1 1 Maria Alice Chiponde - 19 19
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação do concursoClassificação final
Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1
1Calado Pereira Fijamo-1818
Carreira de técnico superior N1
1Maria Alice Chiponde-1919
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação final Carreira de técnico superior de estatística N1 1 Basílio Sozinho Cubula - 18 18 Carreira de técnico superior de demografia N1 1 João Niove 15,3 18 16,65 2 Abdulai Dade - 16 16
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação do concursoClassificação final
Carreira de técnico superior de estatística N1
1Basílio Sozinho Cubula-1818
Carreira de técnico superior de demografia N1
1João Niove15,31816,65
2Abdulai Dade-1616
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Luís Mungamba.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Eugénio Casimiro José, titular do NUIT 102598318, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — transferido, por conveniência de serviço, para o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Diogo Borges David, titular do NUIT 101649423, Director Provincial, em exercício na Direcção Provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane — exerceu de 30 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2012, por acumulação, as funções de Director Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio
Texto do artigo · p. 5 de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, titular do NUIT 102027264, Directora Provincial dos Transportes e Comunicação, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Inhambane — exerceu no período de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2013, por acumulação, as funções de Directora Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 5 Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 2 de Janeiro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 28 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Água e Saneamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Julho:
Texto do artigo · p. 5 Ilídio Geraldo Uamusse, titular do NUIT 117265676, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Júlio Ernesto Nhabetse, titular do NUIT 110885113, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 José Sebastião Banzane, titular do NUIT 102596714, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, afecto à Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado do serviço para efeitos de aposentação por tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 Alberto Doropa Amone, titular do NUIT 101224309, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado do serviço para efeitos de aposentação por tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 Leonardo Alberto Macúacua, titular do NUIT 112453970 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Laston José Nhamuxue, titular do NUIT 109673633 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Aimírcia da Pérola Naene, titular do NUIT 109520772 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Julho:
Texto do artigo · p. 6 Silveiro Bento, titular do NUIT 112350111, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 19 de Agosto:
Texto do artigo · p. 6 Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Agosto:
Texto do artigo · p. 6 Luís Joaquim Vicente, titular do NUIT 102027892, chefe do Departamento de Edificações, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, exerceu de 15 de Abril a 14 de Maio de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Habitação e Urbanismo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Setembro:
Texto do artigo · p. 6 Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane, exerceu de 3 de Junho a 2 de Julho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 11 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Alberto Doropa Amone, titular do NUIT 101224309, operário, classe U, escalão 9, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Janeiro de 1981 a 10 de Abril de 1987, tempo de serviço militar obrigatório, acrescido de 100% à luz do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, e de 1 de Fevereiro de 1989 a 31 de Março de 2013, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 12.932,40MT a pagar em 120 prestações, sendo 107,77MT cada, para se beneficiar de 4 anos, 3 meses e 26 dias.
Texto do artigo · p. 6 José Sebastião Banzane, titular do NUIT 102596714, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Janeiro de 1975 a 28 de Março 1979, tempo de serviço militar obrigatório, acrescido de 100% à luz do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, e de 1 de Maio de 1979 a 31 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro)
Texto do artigo · p. 7 Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 7807 Maria Isabel Fernando Nhanenge 20 35 20 30 0 70 175
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
17807Maria Isabel Fernando Nhanenge20352030070175
Texto do artigo · p. 7 Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 5438 José Naftal 25 50 80 10 0 70 235
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
15438José Naftal25508010070235
Texto do artigo · p. 7 Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 8184 João Domingos Fernandes 20 35 20 30 0 70 175 2 13030 André Muiaupa Manuel Chongo 20 35 20 30 0 70 175 3 6605 José Julai Seventine Ribi 20 35 20 30 0 70 175
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
18184João Domingos Fernandes20352030070175
213030André Muiaupa Manuel Chongo20352030070175
36605José Julai Seventine Ribi20352030070175
Texto do artigo · p. 7 Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 10:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8412 Artur Sequene 25 50 80 10 0 14 179
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
18412Artur Sequene25508010014179
Texto do artigo · p. 7 Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não pormal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 7907 Celeste Leonardo 25 50 80 10 0 16 181
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não pormalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
17907Celeste Leonardo25508010016181
Texto do artigo · p. 8 Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação Carreira de operário, classe U, escalão 10:
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 01 5360 Benício Luís Muando 25 50 80 10 0 14 179
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
015360Benício Luís Muando25508010014179
Texto do artigo · p. 8 A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanenge.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redação do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria/carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Manica, a que se refere o aviso do dia 27 de Maio de 2013, devidamente autorizado por despacho de 17 de Maio de 2013, da Governadora Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 8 Aprovada: Valores Vanusa António Roqerio.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 Reprovada: Banett Madajo Chacaza Madunguie. ................................................. 7
Texto do artigo · p. 8 Chimoio, 3 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Rodrigues Francisco Secai.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Para efeitos de acréscimo de nome da candidata aprovada em concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, classificada em 29.º lugar, publicado no Boletim da República n.º 30, II Série, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: «Inês do Rosário Pequenino» deve se ler:«Marla Inês do Rosário Pequenino».
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Por ter saído inexacta a publicação feita no Boletim da República n.º 44, II Série, de 31 de Maio de 2013, rectifica-se que, onde se lê: «Assanate Abdula Ibraymo Ossene», deve se ler:«Assanathe Abdula Ibraymo Ossene.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 4 de Abril de 2005:
Texto do artigo · p. 8 António Raúl Mudulai, enquadrado na carreira de agente de acção social, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo · p. 8 Margarida Paulo Ferreira, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Outubro de 2007:
Texto do artigo · p. 8 Deolinda Albino Isidoro, enfermeira de saúde materno-infantil básica, enquadrada na carreira de assitente técnico de saúde — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro de 2008.)
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Maio de 2008:
Texto do artigo · p. 8 Basílio Agostinho Matapo, técnico de farmácia, enquadrada na carreira de técnico de saúde — nomeado definitivamente, nos termos artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 30 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 8 Claudina Tsansanga de Brito Luís Ponda, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Johane Filipe Muabsa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Alto Molocuè — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Avisos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários para a progressão nas carreiras, de acordo com o despacho da Secretária Permanente Provincial, de 28 de Agosto de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, do escalão 3 para 4: Lugar
Texto do artigo · p. 8 1. João Bulande Jequecenen. ......................................................... 1.º 2. Maria Engrácia Camussossote Massin....................................... 2.º
Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7: Ricardo Niposse Colher. ................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 9 Lugar
Texto do artigo · p. 9 1. Sérgio Rui António. ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 9 2. Zena António. ............................................................................ 2.º Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 6 para 7:
Texto do artigo · p. 9 Sebastião Boné Malfeito................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 9 Quelimane, 2 de Setembro de 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários para a progressão nas carreiras, de acordo com o despacho da Secretária Permanente Provincial, de 28 de Agosto de 2013.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe C, escalão1 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Lugar
Texto do artigo · p. 9 Maria de Lurdes Sacassina Lopes.................................................. 1.º Carreira de técnico superior N1, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 1. Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima......................... 1.º
Texto do artigo · p. 9 2. Orlando António Francisco........................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Ana Maria João Eduardo da Siva Tivane. ..................................... 1.º Carreira de técnico, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Aby Achimin Tomás Faria............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 9 Quelimane, 2 de Setembro de 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 9 Despachos
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 9 António Afonso Marrequele, titular do NUIT 104375251, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 25 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 António Impila Impacue, titular do NUIT 100101068, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 27 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Armando Uatepe, titular do NUIT 100097249, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 27 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Avelino Carlos, titular do NUIT 100101769, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2008, 24 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 João de Castro Age, titular do NUIT 100101459, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 7 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 José António, titular do NUIT 10097621, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2009, 29 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Natália Brito João, titular do NUIT 100101505, enquadrada na carreira de técnico do ambiente, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 18 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Norberto Narciso João, titular do NUIT 1022439900, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2010, 5 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Rui Delfim António Mutacate, titular do NUIT 100100606, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2010, 13 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Sandra da Conceição Himela, titular do NUIT 103906520, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Fevereiro de 2011, 3 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Sofia Domingos Vieira, titular do NUIT 100105531, enquadrada na carreira de técnico do ambiente, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 33 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 28 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 9 Remita Matias Pedro Nacuvaneque, titular do NUIT 100098482, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial Comum no Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias
Texto do artigo · p. 10 de técnico superior planificador físico N1 (arquitecto) e técnico profissional planificador físico, para o provimento de vagas no quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Junho de 2013, devidamente autorizado por despacho de 8 de Maio de 2013 do Secretário Permanente da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 10 2. Carreira de técnico médio profissional de planeamento físico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Edma Raquel Valentim Neto ................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 10 2. Fresco Vasco Dias .................................................................11,0 b)
Texto do artigo · p. 10 a) Não apresentaram certificados de licenciatura em Arquitectura e Planeamento Físico.
Texto do artigo · p. 10 b) Em virtude da DPCA ser responsável de encaminhar técnicos de planeamento físico aos distritos, o júri propõe que este concorrente seja colocado no Distrito de Moma.
Texto do artigo · p. 10 1. Carreira de técnico superior planificador físico N1: Não admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Memuna Ali Amade ............................................................... 9,0 a)
Texto do artigo · p. 10 2. Donaldo Alfredo ..................................................................... 8,0 a)
Texto do artigo · p. 10 Nampula, 26 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Daniel Artur.
Texto do artigo · p. 10 Lista de classificação definitiva para a progressão no escalão - 2010
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem NUIT Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média. classif serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 100101769 Avelino Carlos 25 35 20 20 - 70 170 2 100097621 José António 25 35 20 20 - 70 170 3 100097354 Herculano Francisco 20 50 20 10 - 70 170 4 100098482 Remita Matias Pedro Nacuvaneque 25 50 20 30 - 70 195 5 100101505 Natália Brito João 25 50 20 30 - 70 195 6 100101531 Sofia Domingos Vieira 25 50 20 30 - 70 195
N.º de ordemNUITNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia. classif serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1100101769Avelino Carlos25352020-70170
2100097621José António25352020-70170
3100097354Herculano Francisco20502010-70170
4100098482Remita Matias Pedro Nacuvaneque25502030-70195
5100101505Natália Brito João25502030-70195
6100101531Sofia Domingos Vieira25502030-70195
Texto do artigo · p. 10 Nampula, 18 de Maio de 2010. — O Responsável pelos Recursos Humanos, Ali Armando.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 10 Rabeca Berta Mateus Mazive Boa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 3 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Narcísio Ricardo Conjo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras:
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N1, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 João Micheque Fuleque 15,17 17 16,08
N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
1João Micheque Fuleque15,171716,08
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Rafael Alberto Mongue 16,11 18 17,05 2 Samuel Francisco Macamo Cossa 15,47 16 15,73
N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
1Rafael Alberto Mongue16,111817,05
2Samuel Francisco Macamo Cossa15,471615,73
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N3, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Zefanias Wiliamo Chaúque 16,1 15 15,55
N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
1Zefanias Wiliamo Chaúque16,11515,55
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Alfredo Paulino Mahingue 16,4 17 16,7 2 António Jossefa Moamba 15,07 17,5 16,2
N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
1Alfredo Paulino Mahingue16,41716,7
2António Jossefa Moamba15,0717,516,2
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Carlos Cossa 15,5 19 17,25
N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
1Carlos Cossa15,51917,25
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 David Chichongue 16,6 12 14,3
N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
1David Chichongue16,61214,3
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Guidione Alberto Chidzinga 16,7 10 13,35
N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
1Guidione Alberto Chidzinga16,71013,35
Texto do artigo · p. 11 Chicualacuala, 10 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Alberto David Baloi.
Texto do artigo · p. 11 Administradora afixado na Secretaria Distrital de 26 de Maio a 15 de Junho e publicado através da Rádio Moçambique (Emissor Provincial de Inhambane) entre o dia 27 de Maio e 15 de Junho de 2013.
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 1. Cleide Mariza Cassamo Muhuorro .......................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 2. Sandra José Mucavel................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 11 3. José Julião Mutuzi.................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 11 4. Elísio da Costa Cabral.............................................................. 12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão1.
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Luís Ernesto Covela................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 11 2. Rosa Alberto Nombora Dique ................................................ 7,0 Jangamo, Julho de 2013.- O Presidente de Júri, Joaquim Baulá
Texto do artigo · p. 11 1. Salomone Salomão Maluleque ............................................... 18,5
Texto do artigo · p. 11 2. Julião Salomão Gonhamo ..................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 11 3. Felisberta Sofia Samuel Chauque .......................................... 17,2
Texto do artigo · p. 11 4. Celina Samuel Chaúque ......................................................... 16,9 Chicualacuala, 4 de Setembro de 2013. — O Director do Serviço,
Texto do artigo · p. 11 Momade Cangy.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas careiras de auxiliar (agente de limpeza e cozinheiro) e operário (maenato), do quadro de pessoal Distrital, a que se refere o aviso publicado e afixado na Secretaria Distrital de 26 de Abril a 25 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Alberto David Baloi.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Avisos
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar (agente de limpeza): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de N1 na categoria de jurista, a que refere o aviso da
Texto do artigo · p. 11 1. Pedro Amélia Gilberto Guilengue ........................................... 17,75
Texto do artigo · p. 11 2. Hortência Eugénio Angalaze ................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 3. Lurdino Manuel Matsimbe..................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 12 4. Nalda Cristina Lourenço Jamisse Guirruta ........................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 5. Amélia Daniel ....................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 6. Lindoca Joaquim Rungo ....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 12 7. Felizarda Alberto Nhanquila ................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 12 8. Virgínia Ramos Matimbe....................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 12 9. Luísa Feliciano Macaringue .................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 12 10. Constantino Francisco Wane ................................................ 16,25
Texto do artigo · p. 12 11. Patrícia de Carlos Augusto .................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 12 12. Hafiza Gaspar Chivengo ....................................................... 16.20
Texto do artigo · p. 12 13. Saugina Salazar Guamba ...................................................... 16,20
Texto do artigo · p. 12 14. Reginalda dos Santos Emília ................................................ 16,20
Texto do artigo · p. 12 15. Celina Lucas .......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 16. Rosa Vângelo Dambuza ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 12 17. Nelsa João Cumbane ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 12 18. Anifa José Mussa Aly ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 19. Minalda Silva Guivala .......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 20. Dionísia Mário Ussaca .......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 21. Marta José Munguambe ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 12 22. Belça da Conceição Isabel ................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 12 23. Felipe Julião Gole ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 12 24. Hermenegildo Fernando Maela ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 12 25. Angelina Pascoal Cumbe ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 12 26. Malasmina Amaral Cambula ................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 12 27. Hawage Amade Cassimo ......................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 28. Higino das Dores Moisés Chambo .......................................15,0
Texto do artigo · p. 12 29. Judência Almeida Nhampossa .............................................15,0
Texto do artigo · p. 12 30. João Joaquim Meque .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 31. Ernécio Zacarias Cumbana ..................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 32. Elina Ricardo Guambe ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 33. Laura Elias Marques .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 34. Raulina Francisco Halafo Guirrugo ......................................15,0
Texto do artigo · p. 12 35. Joissa Vasco da Sorte ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 36. Teresa Malecua Mutota .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 37. Cadílio Alexandre Cumbi ....................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 38. Sofia Isabel Silvestre Alexandre ...........................................14,5
Texto do artigo · p. 12 39. Beatriz Joaquim Nhaguilunguana ........................................13,5
Texto do artigo · p. 12 40. Augusto Ernesto Auze ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 41. Joana Ricardo ........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 42. Regina da Glória Francisco Gove .........................................13,0
Texto do artigo · p. 12 43. Agostinho Alfredo Simão Sigaúque ....................................13,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número181383
    Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número181383
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique – Delegação de Nampula.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
  13. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  15. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  16. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Provincia de Inhambane:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  23. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  29. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  31. Parágrafo, página 1: Despacho.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
  33. Parágrafo, página 1: Despacho.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  35. Parágrafo, página 1: Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  37. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  39. Parágrafo, página 1: Despacho.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  43. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ile:
  45. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  47. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  48. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  49. Parágrafo, página 1: Delegação de Quelimane.
  50. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  51. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique – Delegação de Nampula
  52. Texto do artigo, página 1: Aviso
  53. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agro-pecuária, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, a que se refere o aviso afixado neste Instituto e publicado na Rádio Moçambique, devidamente homologado por despacho de 3 de Agosto de 2012 do Secretário Permanente Provincial de Nampula.
  54. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária:
  55. Texto do artigo, página 1: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 4 Imelson da Conceição Óscar Mwarabo 15 4.º Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    4Imelson da Conceição Óscar Mwarabo154.ºAprovado
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  57. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 5 Carlito Mário da Fonseca Neomite 14 5.º Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    5Carlito Mário da Fonseca Neomite145.ºAprovado
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço:
  59. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Felizarda Rute Alberto Mazive 20 1.º Aprovado
    N.ºNome completoClassificaçãoPosiçãoResultado
    1Felizarda Rute Alberto Mazive201.ºAprovado
  60. Texto do artigo, página 2: Nampula, 2 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, António Alberto.
  61. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  62. Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Julho de 2011:
  63. Texto do artigo, página 2: Micas da Cruz Fernando dos Santos, titular do NUIT 103587077, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Costeiro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: De 9 de Dezembro de 2011:
  65. Texto do artigo, página 2: Henriques Jacinto Balidy, titular do NUIT 103649781, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
  67. Texto do artigo, página 2: Despachos De 4 de Junho de 2010:
  68. Texto do artigo, página 2: Raúl Mário António, titular do NUIT 103586437, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com sede em Xai-Xai.
  69. Texto do artigo, página 2: De 2 de Setembro de 2010:
  70. Texto do artigo, página 2: Vitorino Venâncio Munguambe, titular do NUIT 103586331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U , escalão 1, em Serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Outubro.)
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2011:
  73. Texto do artigo, página 2: Elsa Glória de Jesus Monajane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  74. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, no âmbito das competências atribuídas pela alínea i) do n.º 2 do artigo 6 do Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, aprovado pelo Decreto n.º 5/2003, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Outubro.)
  75. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2011:
  77. Texto do artigo, página 2: Enera Patrício Filipe, titular do NUIT 103106461, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras, com Sede na Praia de Xai-Xai.
  78. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ENERGIA
  79. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  80. Texto do artigo, página 2: Aviso
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo, na ocupação de arquivista auxiliar e de condutor de veículos pesados, para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Ministério da Energia, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 230/2005, de 29 de Novembro, homologado por despacho de 7 de Outubro de 2013, do Secretário Permanente.
  82. Texto do artigo, página 2: Carreira de arquivista auxiliar: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 2: 1. José Luís Cossa..........................................................................19,0
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Gerónimo Gonçalves Bande. .....................................................18,5
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Iolanda Hamina Manuel Machiana............................................18,25
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Isabel Benedito Pascoal. ............................................................18,0
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Albino Mathava. ........................................................................16,0
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Ruth José Sinate.........................................................................11,0
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Márcia José Massingue..............................................................10,5 Reprovadas:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Cristina Estrela Tembe...............................................................8,75
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Ivandra da Fátima Dulamo Pedro. .............................................8,0 Carreira de condutor de veículos pesados:
  92. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Metela Mucuambe ...................................................19,0
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Julião Lourenço Munguambe ...................................................18,5
  95. Texto do artigo, página 2: 3. José Lack Manuel Machiana .....................................................16,5 Maputo, 9 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  96. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  97. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacta a publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira no Boletim da República n.º 33, II Série, de 24 de Abril de 2013, rectifica-se que, onde se lê:
  98. Texto do artigo, página 3: N.º Carreiras Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final Carreira de técnico profissional especializado, para classe E Aprovado 1 Ambrósio Basílio 15,66 13 14,33
    N.ºCarreirasMédia de classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação das provasClassificação final
    Carreira de técnico profissional especializado, para classe E
    Aprovado
    1Ambrósio Basílio15,661314,33
  99. Texto do artigo, página 3: Deve se ler:
  100. Texto do artigo, página 3: N.º Carreiras Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das provas Classificação final Carreira de técnico profissional, para classe E Aprovado 1 Ambrósio Basílio 15,66 13 14,33
    N.ºCarreirasMédia de classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação das provasClassificação final
    Carreira de técnico profissional, para classe E
    Aprovado
    1Ambrósio Basílio15,661314,33
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Outubro de 2013. — O chefe do Departamento de Recursos Humanos, Telma Paulo Machava.
  102. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  103. Texto do artigo, página 3: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  104. Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Junho de 2011:
  105. Texto do artigo, página 3: João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 109823181, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 3: De 13 de Novembro de 2012:
  107. Texto do artigo, página 3: Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 3: Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 3: Nelson Jorge Bonde, titular do NUIT 105810016, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: Jorge Pedro Marrengula, titular do NUIT 101600742, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 3: Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 3: Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 3: Sara Uate, titular do NUIT 108127805, classificada em 2.º lugar — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 3: Celso Miguel Abdala Tamele, titular do NUIT 101988651, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 3: Kátya Raulina da Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, grupo salarial 13, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  117. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  118. Texto do artigo, página 3: De 3 de Dezembro de 2012:
  119. Texto do artigo, página 3: Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 3: Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 3: Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: Deolinda Francisco Sinate, técnica superior N1 — nomeada para a classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 4: Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 4: João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, classificada em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 4: Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 4: Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 4: Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, classificada em 1.º lugar — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 4: Róide Paulo Tores, titular do NUIT 111085420, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
  130. Texto do artigo, página 4: Nilton Guilherme D`Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, classificado em 1.º lugar — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  131. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
  132. Texto do artigo, página 4: Tribunal Administrativo
  133. Texto do artigo, página 4: Despachos De 28 de Maio de 2009:
  134. Texto do artigo, página 4: Sónia Marissa Francisco Mussôlo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25, conjugado com o artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 4: De 24 de Julho:
  136. Texto do artigo, página 4: Sheila Carolina Pateguana, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107326553 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: Raúl Dourico Fernandes, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110948093 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: De 6 de Agosto:
  139. Texto do artigo, página 4: Titos Edson Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109253758 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Estatística
  141. Texto do artigo, página 4: Despacho
  142. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Tomás Bernardo, titular do NUIT 101507521, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 23, dê por findo o exercício das funções de Director Nacional Adjunto da Direcção de Integração, Coordenação e Relações Externas.
  143. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Março de 2013. — Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João Dias Loureiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho de 2013.)
  144. Texto do artigo, página 4: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  145. Texto do artigo, página 4: Aviso
  146. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção excepcional nas carreiras do quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Nacional de Estatística, devidamente homologada por despacho de 25 de Julho de 2013, do Presidente do Instituto Nacional de Estatística:
  147. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação final Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 1 Calado Pereira Fijamo - 18 18 Carreira de técnico superior N1 1 Maria Alice Chiponde - 19 19
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação do concursoClassificação final
    Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1
    1Calado Pereira Fijamo-1818
    Carreira de técnico superior N1
    1Maria Alice Chiponde-1919
  148. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação do concurso Classificação final Carreira de técnico superior de estatística N1 1 Basílio Sozinho Cubula - 18 18 Carreira de técnico superior de demografia N1 1 João Niove 15,3 18 16,65 2 Abdulai Dade - 16 16
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação do concursoClassificação final
    Carreira de técnico superior de estatística N1
    1Basílio Sozinho Cubula-1818
    Carreira de técnico superior de demografia N1
    1João Niove15,31816,65
    2Abdulai Dade-1616
  149. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Luís Mungamba.
  150. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  151. Texto do artigo, página 5: Despacho
  152. Texto do artigo, página 5: De 11 de Agosto de 2010:
  153. Texto do artigo, página 5: Eugénio Casimiro José, titular do NUIT 102598318, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane — transferido, por conveniência de serviço, para o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  155. Texto do artigo, página 5: Despachos
  156. Texto do artigo, página 5: De 27 de Julho de 2012:
  157. Texto do artigo, página 5: Diogo Borges David, titular do NUIT 101649423, Director Provincial, em exercício na Direcção Provincial de Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane — exerceu de 30 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2012, por acumulação, as funções de Director Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio
  159. Texto do artigo, página 5: de 2013.)
  160. Texto do artigo, página 5: De 3 de Maio:
  161. Texto do artigo, página 5: Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, titular do NUIT 102027264, Directora Provincial dos Transportes e Comunicação, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Inhambane — exerceu no período de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2013, por acumulação, as funções de Directora Provincial das Obras Públicas e Habitação, nos termos do artigo 39 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  162. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  163. Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio:
  164. Texto do artigo, página 5: Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102598253, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 2 de Janeiro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  165. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
  166. Texto do artigo, página 5: Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — exerceu de 28 de Dezembro de 2012 a 29 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Água e Saneamento, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  167. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  168. Texto do artigo, página 5: De 4 de Julho:
  169. Texto do artigo, página 5: Ilídio Geraldo Uamusse, titular do NUIT 117265676, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  170. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  171. Texto do artigo, página 5: Júlio Ernesto Nhabetse, titular do NUIT 110885113, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  172. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  173. Texto do artigo, página 6: De 10 de Julho:
  174. Texto do artigo, página 6: José Sebastião Banzane, titular do NUIT 102596714, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, afecto à Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado do serviço para efeitos de aposentação por tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  176. Texto do artigo, página 6: De 11 de Julho:
  177. Texto do artigo, página 6: Alberto Doropa Amone, titular do NUIT 101224309, operário, classe U, escalão 9, afecto à Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — desligado do serviço para efeitos de aposentação por tempo de serviço, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 6: De 22 de Julho:
  180. Texto do artigo, página 6: Leonardo Alberto Macúacua, titular do NUIT 112453970 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  181. Texto do artigo, página 6: Laston José Nhamuxue, titular do NUIT 109673633 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 6: Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 6: Argentina da Piedade Jaquete, titular do NUIT 111046417 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 6: Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719 nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 6: Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 6: Aimírcia da Pérola Naene, titular do NUIT 109520772 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 6: De 30 de Julho:
  188. Texto do artigo, página 6: Silveiro Bento, titular do NUIT 112350111, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  189. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  190. Texto do artigo, página 6: De 19 de Agosto:
  191. Texto do artigo, página 6: Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 6: De 22 de Agosto:
  193. Texto do artigo, página 6: Luís Joaquim Vicente, titular do NUIT 102027892, chefe do Departamento de Edificações, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane, exerceu de 15 de Abril a 14 de Maio de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Habitação e Urbanismo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  194. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  195. Texto do artigo, página 6: De 11 de Setembro:
  196. Texto do artigo, página 6: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane, exerceu de 3 de Junho a 2 de Julho de 2013, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  197. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  198. Texto do artigo, página 6: De 11 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  199. Texto do artigo, página 6: Alberto Doropa Amone, titular do NUIT 101224309, operário, classe U, escalão 9, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 25 de Janeiro de 1981 a 10 de Abril de 1987, tempo de serviço militar obrigatório, acrescido de 100% à luz do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, e de 1 de Fevereiro de 1989 a 31 de Março de 2013, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 12.932,40MT a pagar em 120 prestações, sendo 107,77MT cada, para se beneficiar de 4 anos, 3 meses e 26 dias.
  200. Texto do artigo, página 6: José Sebastião Banzane, titular do NUIT 102596714, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Janeiro de 1975 a 28 de Março 1979, tempo de serviço militar obrigatório, acrescido de 100% à luz do artigo 20 da Lei n.º 16/2011, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 27/2010, e de 1 de Maio de 1979 a 31 de Março de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  201. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  202. Texto do artigo, página 7: Aviso
  203. Texto do artigo, página 7: Lista classificativa para a progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro)
  204. Texto do artigo, página 7: Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  205. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2:
  206. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 7807 Maria Isabel Fernando Nhanenge 20 35 20 30 0 70 175
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    17807Maria Isabel Fernando Nhanenge20352030070175
  207. Texto do artigo, página 7: Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  208. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10:
  209. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 5438 José Naftal 25 50 80 10 0 70 235
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    15438José Naftal25508010070235
  210. Texto do artigo, página 7: Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  211. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 3:
  212. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 8184 João Domingos Fernandes 20 35 20 30 0 70 175 2 13030 André Muiaupa Manuel Chongo 20 35 20 30 0 70 175 3 6605 José Julai Seventine Ribi 20 35 20 30 0 70 175
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    18184João Domingos Fernandes20352030070175
    213030André Muiaupa Manuel Chongo20352030070175
    36605José Julai Seventine Ribi20352030070175
  213. Texto do artigo, página 7: Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  214. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 10:
  215. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 8412 Artur Sequene 25 50 80 10 0 14 179
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    18412Artur Sequene25508010014179
  216. Texto do artigo, página 7: Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  217. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9:
  218. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não pormal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 7907 Celeste Leonardo 25 50 80 10 0 16 181
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não pormalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    17907Celeste Leonardo25508010016181
  219. Texto do artigo, página 8: Local do Trabalho: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação Carreira de operário, classe U, escalão 10:
  220. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 01 5360 Benício Luís Muando 25 50 80 10 0 14 179
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    015360Benício Luís Muando25508010014179
  221. Texto do artigo, página 8: A Responsável pelos Recursos Humanos, Maria Isabel F. Nhanenge.
  222. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Manica
  223. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  224. Texto do artigo, página 8: Aviso
  225. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redação do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria/carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Manica, a que se refere o aviso do dia 27 de Maio de 2013, devidamente autorizado por despacho de 17 de Maio de 2013, da Governadora Provincial de Manica.
  226. Texto do artigo, página 8: Aprovada: Valores Vanusa António Roqerio.................................................................... 12
  227. Texto do artigo, página 8: Reprovada: Banett Madajo Chacaza Madunguie. ................................................. 7
  228. Texto do artigo, página 8: Chimoio, 3 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Rodrigues Francisco Secai.
  229. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Tete
  230. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  231. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  232. Texto do artigo, página 8: Para efeitos de acréscimo de nome da candidata aprovada em concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, classificada em 29.º lugar, publicado no Boletim da República n.º 30, II Série, de 12 de Abril, rectifica-se que, onde se lê: «Inês do Rosário Pequenino» deve se ler:«Marla Inês do Rosário Pequenino».
  233. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  234. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  235. Texto do artigo, página 8: Por ter saído inexacta a publicação feita no Boletim da República n.º 44, II Série, de 31 de Maio de 2013, rectifica-se que, onde se lê: «Assanate Abdula Ibraymo Ossene», deve se ler:«Assanathe Abdula Ibraymo Ossene.
  236. Texto do artigo, página 8: Governo da Província da Zambézia
  237. Texto do artigo, página 8: Despachos De 4 de Abril de 2005:
  238. Texto do artigo, página 8: António Raúl Mudulai, enquadrado na carreira de agente de acção social, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
  239. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  240. Texto do artigo, página 8: De 28 de Dezembro de 2006:
  241. Texto do artigo, página 8: Margarida Paulo Ferreira, parteira elementar, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  242. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  243. Texto do artigo, página 8: De 10 de Outubro de 2007:
  244. Texto do artigo, página 8: Deolinda Albino Isidoro, enfermeira de saúde materno-infantil básica, enquadrada na carreira de assitente técnico de saúde — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
  245. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro de 2008.)
  246. Texto do artigo, página 8: De 20 de Maio de 2008:
  247. Texto do artigo, página 8: Basílio Agostinho Matapo, técnico de farmácia, enquadrada na carreira de técnico de saúde — nomeado definitivamente, nos termos artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  248. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  249. Texto do artigo, página 8: De 30 de Outubro de 2008:
  250. Texto do artigo, página 8: Claudina Tsansanga de Brito Luís Ponda, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  251. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  252. Texto do artigo, página 8: De 23 de Maio de 2011:
  253. Texto do artigo, página 8: Johane Filipe Muabsa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Alto Molocuè — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  254. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  255. Texto do artigo, página 8: Avisos
  256. Texto do artigo, página 8: Nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários para a progressão nas carreiras, de acordo com o despacho da Secretária Permanente Provincial, de 28 de Agosto de 2013.
  257. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, do escalão 3 para 4: Lugar
  258. Texto do artigo, página 8: 1. João Bulande Jequecenen. ......................................................... 1.º 2. Maria Engrácia Camussossote Massin....................................... 2.º
  259. Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7: Ricardo Niposse Colher. ................................................................ 1.º
  260. Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:
  261. Texto do artigo, página 9: Lugar
  262. Texto do artigo, página 9: 1. Sérgio Rui António. ................................................................... 1.º
  263. Texto do artigo, página 9: 2. Zena António. ............................................................................ 2.º Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 6 para 7:
  264. Texto do artigo, página 9: Sebastião Boné Malfeito................................................................ 1.º
  265. Texto do artigo, página 9: Quelimane, 2 de Setembro de 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
  266. Texto do artigo, página 9: Nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 5 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários para a progressão nas carreiras, de acordo com o despacho da Secretária Permanente Provincial, de 28 de Agosto de 2013.
  267. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe C, escalão1 para a classe B, escalão 1:
  268. Texto do artigo, página 9: Lugar
  269. Texto do artigo, página 9: Maria de Lurdes Sacassina Lopes.................................................. 1.º Carreira de técnico superior N1, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
  270. Texto do artigo, página 9: 1. Maria Fátima Lucinda Rodrigues Xavier Lima......................... 1.º
  271. Texto do artigo, página 9: 2. Orlando António Francisco........................................................ 2.º
  272. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
  273. Texto do artigo, página 9: Ana Maria João Eduardo da Siva Tivane. ..................................... 1.º Carreira de técnico, da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Aby Achimin Tomás Faria............................................................. 1.º
  274. Texto do artigo, página 9: Quelimane, 2 de Setembro de 2013. — A Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
  275. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Nampula
  276. Texto do artigo, página 9: Despachos
  277. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  278. Texto do artigo, página 9: De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  279. Texto do artigo, página 9: António Afonso Marrequele, titular do NUIT 104375251, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 25 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  280. Texto do artigo, página 9: António Impila Impacue, titular do NUIT 100101068, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 27 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 9: Armando Uatepe, titular do NUIT 100097249, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 27 anos, 6 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  282. Texto do artigo, página 9: Avelino Carlos, titular do NUIT 100101769, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2008, 24 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  283. Texto do artigo, página 9: João de Castro Age, titular do NUIT 100101459, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 7 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  284. Texto do artigo, página 9: José António, titular do NUIT 10097621, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2009, 29 anos, 8 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  285. Texto do artigo, página 9: Natália Brito João, titular do NUIT 100101505, enquadrada na carreira de técnico do ambiente, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 18 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 9: Norberto Narciso João, titular do NUIT 1022439900, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2010, 5 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  287. Texto do artigo, página 9: Rui Delfim António Mutacate, titular do NUIT 100100606, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2010, 13 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  288. Texto do artigo, página 9: Sandra da Conceição Himela, titular do NUIT 103906520, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Fevereiro de 2011, 3 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  289. Texto do artigo, página 9: Sofia Domingos Vieira, titular do NUIT 100105531, enquadrada na carreira de técnico do ambiente, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2010, 33 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  290. Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
  291. Texto do artigo, página 9: Despacho De 28 de Dezembro de 2010:
  292. Texto do artigo, página 9: Remita Matias Pedro Nacuvaneque, titular do NUIT 100098482, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  293. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
  294. Texto do artigo, página 9: Aviso
  295. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial Comum no Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias
  296. Texto do artigo, página 10: de técnico superior planificador físico N1 (arquitecto) e técnico profissional planificador físico, para o provimento de vagas no quadro de pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Junho de 2013, devidamente autorizado por despacho de 8 de Maio de 2013 do Secretário Permanente da Província de Nampula.
  297. Texto do artigo, página 10: 2. Carreira de técnico médio profissional de planeamento físico: Aprovados:
  298. Texto do artigo, página 10: 1. Edma Raquel Valentim Neto ................................................... 17,0
  299. Texto do artigo, página 10: 2. Fresco Vasco Dias .................................................................11,0 b)
  300. Texto do artigo, página 10: a) Não apresentaram certificados de licenciatura em Arquitectura e Planeamento Físico.
  301. Texto do artigo, página 10: b) Em virtude da DPCA ser responsável de encaminhar técnicos de planeamento físico aos distritos, o júri propõe que este concorrente seja colocado no Distrito de Moma.
  302. Texto do artigo, página 10: 1. Carreira de técnico superior planificador físico N1: Não admitidos: Valores
  303. Texto do artigo, página 10: 1. Memuna Ali Amade ............................................................... 9,0 a)
  304. Texto do artigo, página 10: 2. Donaldo Alfredo ..................................................................... 8,0 a)
  305. Texto do artigo, página 10: Nampula, 26 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Daniel Artur.
  306. Texto do artigo, página 10: Lista de classificação definitiva para a progressão no escalão - 2010
  307. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem NUIT Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. não formal Média. classif serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 100101769 Avelino Carlos 25 35 20 20 - 70 170 2 100097621 José António 25 35 20 20 - 70 170 3 100097354 Herculano Francisco 20 50 20 10 - 70 170 4 100098482 Remita Matias Pedro Nacuvaneque 25 50 20 30 - 70 195 5 100101505 Natália Brito João 25 50 20 30 - 70 195 6 100101531 Sofia Domingos Vieira 25 50 20 30 - 70 195
    N.º de ordemNUITNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. não formalMédia. classif serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1100101769Avelino Carlos25352020-70170
    2100097621José António25352020-70170
    3100097354Herculano Francisco20502010-70170
    4100098482Remita Matias Pedro Nacuvaneque25502030-70195
    5100101505Natália Brito João25502030-70195
    6100101531Sofia Domingos Vieira25502030-70195
  308. Texto do artigo, página 10: Nampula, 18 de Maio de 2010. — O Responsável pelos Recursos Humanos, Ali Armando.
  309. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Matutuíne
  310. Texto do artigo, página 10: Despacho De 6 de Junho:
  311. Texto do artigo, página 10: Rabeca Berta Mateus Mazive Boa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  312. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito do Chibuto
  313. Texto do artigo, página 10: Despacho De 3 de Junho de 2011:
  314. Texto do artigo, página 10: Narcísio Ricardo Conjo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  315. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chicualacuala
  316. Texto do artigo, página 10: Aviso
  317. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras:
  318. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N1, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  319. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 João Micheque Fuleque 15,17 17 16,08
    N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
    1João Micheque Fuleque15,171716,08
  320. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe B, escalão 1, para a classe A, escalão 1:
  321. Texto do artigo, página 10: N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Rafael Alberto Mongue 16,11 18 17,05 2 Samuel Francisco Macamo Cossa 15,47 16 15,73
    N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
    1Rafael Alberto Mongue16,111817,05
    2Samuel Francisco Macamo Cossa15,471615,73
  322. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  323. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Zefanias Wiliamo Chaúque 16,1 15 15,55
    N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
    1Zefanias Wiliamo Chaúque16,11515,55
  324. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  325. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Alfredo Paulino Mahingue 16,4 17 16,7 2 António Jossefa Moamba 15,07 17,5 16,2
    N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
    1Alfredo Paulino Mahingue16,41716,7
    2António Jossefa Moamba15,0717,516,2
  326. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1:
  327. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Carlos Cossa 15,5 19 17,25
    N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
    1Carlos Cossa15,51917,25
  328. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 2, para a classe B, escalão 1:
  329. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 David Chichongue 16,6 12 14,3
    N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
    1David Chichongue16,61214,3
  330. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1:
  331. Texto do artigo, página 11: N.º Nome do concorrente Média de classificação anual dos últimos 3 anos Classificação da entrevista Classificação final 1 Guidione Alberto Chidzinga 16,7 10 13,35
    N.ºNome do concorrenteMédia de classificação anual dos últimos 3 anosClassificação da entrevistaClassificação final
    1Guidione Alberto Chidzinga16,71013,35
  332. Texto do artigo, página 11: Chicualacuala, 10 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Alberto David Baloi.
  333. Texto do artigo, página 11: Administradora afixado na Secretaria Distrital de 26 de Maio a 15 de Junho e publicado através da Rádio Moçambique (Emissor Provincial de Inhambane) entre o dia 27 de Maio e 15 de Junho de 2013.
  334. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  335. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
  336. Texto do artigo, página 11: Aviso
  337. Texto do artigo, página 11: 1. Cleide Mariza Cassamo Muhuorro .......................................... 16,0
  338. Texto do artigo, página 11: 2. Sandra José Mucavel................................................................ 13,0
  339. Texto do artigo, página 11: 3. José Julião Mutuzi.................................................................... 12,5
  340. Texto do artigo, página 11: 4. Elísio da Costa Cabral.............................................................. 12,0 Reprovados:
  341. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão1.
  342. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  343. Texto do artigo, página 11: 1. Luís Ernesto Covela................................................................. 8,5
  344. Texto do artigo, página 11: 2. Rosa Alberto Nombora Dique ................................................ 7,0 Jangamo, Julho de 2013.- O Presidente de Júri, Joaquim Baulá
  345. Texto do artigo, página 11: 1. Salomone Salomão Maluleque ............................................... 18,5
  346. Texto do artigo, página 11: 2. Julião Salomão Gonhamo ..................................................... 17,6
  347. Texto do artigo, página 11: 3. Felisberta Sofia Samuel Chauque .......................................... 17,2
  348. Texto do artigo, página 11: 4. Celina Samuel Chaúque ......................................................... 16,9 Chicualacuala, 4 de Setembro de 2013. — O Director do Serviço,
  349. Texto do artigo, página 11: Momade Cangy.
  350. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas careiras de auxiliar (agente de limpeza e cozinheiro) e operário (maenato), do quadro de pessoal Distrital, a que se refere o aviso publicado e afixado na Secretaria Distrital de 26 de Abril a 25 de Maio de 2013:
  351. Texto do artigo, página 11: Alberto David Baloi.
  352. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Jangamo
  353. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  354. Texto do artigo, página 11: Avisos
  355. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar (agente de limpeza): Aprovados: Valores
  356. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico superior de N1 na categoria de jurista, a que refere o aviso da
  357. Texto do artigo, página 11: 1. Pedro Amélia Gilberto Guilengue ........................................... 17,75
  358. Texto do artigo, página 11: 2. Hortência Eugénio Angalaze ................................................... 17,5
  359. Texto do artigo, página 12: Valores
  360. Texto do artigo, página 12: 3. Lurdino Manuel Matsimbe..................................................... 17,5
  361. Texto do artigo, página 12: 4. Nalda Cristina Lourenço Jamisse Guirruta ........................... 17,0
  362. Texto do artigo, página 12: 5. Amélia Daniel ....................................................................... 17,0
  363. Texto do artigo, página 12: 6. Lindoca Joaquim Rungo ....................................................... 17,0
  364. Texto do artigo, página 12: 7. Felizarda Alberto Nhanquila ................................................. 17,0
  365. Texto do artigo, página 12: 8. Virgínia Ramos Matimbe....................................................... 16,75
  366. Texto do artigo, página 12: 9. Luísa Feliciano Macaringue .................................................. 16,5
  367. Texto do artigo, página 12: 10. Constantino Francisco Wane ................................................ 16,25
  368. Texto do artigo, página 12: 11. Patrícia de Carlos Augusto .................................................... 16,25
  369. Texto do artigo, página 12: 12. Hafiza Gaspar Chivengo ....................................................... 16.20
  370. Texto do artigo, página 12: 13. Saugina Salazar Guamba ...................................................... 16,20
  371. Texto do artigo, página 12: 14. Reginalda dos Santos Emília ................................................ 16,20
  372. Texto do artigo, página 12: 15. Celina Lucas .......................................................................... 16,0
  373. Texto do artigo, página 12: 16. Rosa Vângelo Dambuza ........................................................ 16,0
  374. Texto do artigo, página 12: 17. Nelsa João Cumbane ............................................................. 16,0
  375. Texto do artigo, página 12: 18. Anifa José Mussa Aly ........................................................... 16,0
  376. Texto do artigo, página 12: 19. Minalda Silva Guivala .......................................................... 16,0
  377. Texto do artigo, página 12: 20. Dionísia Mário Ussaca .......................................................... 16,0
  378. Texto do artigo, página 12: 21. Marta José Munguambe ........................................................ 16,0
  379. Texto do artigo, página 12: 22. Belça da Conceição Isabel ................................................... 16,0
  380. Texto do artigo, página 12: 23. Felipe Julião Gole ................................................................. 16,0
  381. Texto do artigo, página 12: 24. Hermenegildo Fernando Maela ............................................. 15,5
  382. Texto do artigo, página 12: 25. Angelina Pascoal Cumbe ...................................................... 15,5
  383. Texto do artigo, página 12: 26. Malasmina Amaral Cambula ................................................ 15,0
  384. Texto do artigo, página 12: 27. Hawage Amade Cassimo ......................................................15,0
  385. Texto do artigo, página 12: 28. Higino das Dores Moisés Chambo .......................................15,0
  386. Texto do artigo, página 12: 29. Judência Almeida Nhampossa .............................................15,0
  387. Texto do artigo, página 12: 30. João Joaquim Meque .............................................................15,0
  388. Texto do artigo, página 12: 31. Ernécio Zacarias Cumbana ..................................................15,0
  389. Texto do artigo, página 12: 32. Elina Ricardo Guambe ..........................................................15,0
  390. Texto do artigo, página 12: 33. Laura Elias Marques .............................................................15,0
  391. Texto do artigo, página 12: 34. Raulina Francisco Halafo Guirrugo ......................................15,0
  392. Texto do artigo, página 12: 35. Joissa Vasco da Sorte ............................................................15,0
  393. Texto do artigo, página 12: 36. Teresa Malecua Mutota .........................................................14,5
  394. Texto do artigo, página 12: 37. Cadílio Alexandre Cumbi ....................................................14,5
  395. Texto do artigo, página 12: 38. Sofia Isabel Silvestre Alexandre ...........................................14,5
  396. Texto do artigo, página 12: 39. Beatriz Joaquim Nhaguilunguana ........................................13,5
  397. Texto do artigo, página 12: 40. Augusto Ernesto Auze ..........................................................13,5
  398. Texto do artigo, página 12: 41. Joana Ricardo ........................................................................13,0
  399. Texto do artigo, página 12: 42. Regina da Glória Francisco Gove .........................................13,0
  400. Texto do artigo, página 12: 43. Agostinho Alfredo Simão Sigaúque ....................................13,0
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto do Algodão de Moçambique – Delegação de Nampula
  • Diploma De 13 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Diploma De 24 de Julho:
  • Diploma De 6 de Agosto:
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Aviso Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 11 de Agosto de 2010:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Diploma De 27 de Julho de 2012:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 4 de Julho:
  • Diploma De 10 de Julho:
  • Diploma De 11 de Julho:
  • Diploma De 22 de Julho:
  • Diploma De 30 de Julho:
  • Diploma De 19 de Agosto:
  • Diploma De 22 de Agosto:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 11 de Setembro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  • Rectificação Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
  • Rectificação Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2006:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2007:
  • Diploma De 20 de Maio de 2008:
  • Despacho Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras
  • Diploma De 30 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Aviso Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 2 de Setembro de 2010:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Nhamatanda
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito do Ile
  • Diploma De 2 de Maio de 2010:
  • Diploma De 20 de Julho de 2010:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 11 de Março de 2011:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Abril de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane
  • Diploma De 10 de Outubro de 2011:
  • Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário