II Série n.º 84/2017

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 84/2017

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 31 de Maio de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 84

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Contrato.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola: Secrviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Chibabava: Secrviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Maria Carlos Alfândega, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente ao de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Contrato

Texto do artigo · p. 1 Entre o Ministério da Saúde representado pelo secretário permanente do Ministério da Saúde adiante designado por contratante e Sandra Adelaide Alberto Chaúque, de nacionalidade moçambicana, nascida em Maputo, aos 22 de Outubro de 1985, residente em Maputo,

Texto do artigo · p. 1 portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101704231, emitido em 1 de Dezembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, adiante designada por contratada, nos termos do Decreto n.º 58/2014, de 8 de Dezembro, é celebrado o presente contrato de prestação de serviço como médica estagiária.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO Nos termo do presente contrato a contratada tem direito a:

Número ou marcador · p. 1 a) Subsídio mensal de 12.222,10Mtn, correspondente a 80 por cento do vencimento da carreira de médico generalista Interno de 2.ª, escalão 1, acrescido de bónus especial fixado no Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro;

Número ou marcador · p. 1 b) Ao 13.º vencimento, sempre que se verificar para os funcionário do aparelho do Estado;

Número ou marcador · p. 1 c) Ao reajustamento salarial, sempre que se verificar para os funcionários do aparelho do Estado.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNDO Nos termos do presente a contratada tem o dever de:

Número ou marcador · p. 1 a) Cumprir com todos os deveres inerentes ao funcionário do aparelho do Estado;

Número ou marcador · p. 1 b) Cumprir o horário de trabalho legalmente estabelecido para os funcionários de idêntica categoria, em vigor na instituição onde for alocada; c)Servir com lealdade ao Governo de Moçambique usando sempre o melhor de sua competência profissional e sua dedicação;

Número ou marcador · p. 1 d) Cumprir as normas vigentes em Moçambique em matéria de ética profissional;

Número ou marcador · p. 1 e) Ter uma atitude cortês e polida tanto para os seus superiores como para os seus subordinados e utentes de modo a contribuir para um bom clima de trabalho.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO TERCEIRO Ao contratante reserva-se o direito de:

Número ou marcador · p. 1 a) Determinar a participação da contratada em tarefas urgente no serviço onde ela for alocada.

Número ou marcador · p. 1 b) Rescindir o contrato com um pré-aviso de 45 dias, após a 1 avaliação negativa.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 1 No presente contrato entende-se por justo causa, o incumprimento das obrigações prescritas pelas partes.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 1 Invocando justo causa, o presente contrato pode ser rescindido pelas partes, através de uma notificação escrita de recepção de correspondência.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 Para a determinação dos períodos de notificação previsto no artigo quinto, toma-se em conta a data do registo de recepção da correspondência.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 As dúvidas surgidas da aplicação do presente contrato serão resolvidas por despacho do Ministro da Saúde.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 2 Este contrato só terá validade quando assinado pelas duas parte que se comprometem a cumpri-lo integralmente.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do preceituado no artigo 6 da Lei n.º 6/2014, de 17 de Junho (publicado no Boletim da República n.º 42/2004), as partes se comprometem-se a não oferecer directa ou indirectamente vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, oferta com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DECIMO

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato tem duração de 1 ano, produzindo efeitos a partir da data de início de funções.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Setembro de 2012. — O Contratante, Marcelino E.S. Lucas. — A Contratada, Sandra Adelaide Alberto Chaúque.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Filomena Artur Batia, titular do NUIT 102626321, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 João Lino Meque, titular do NUIT 111628580, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gondola

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 24 de Dezembro de 2015, do Administrador do Distrito de Gondola, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes com formação psi-copedagógica, na carreira de N1 (10 vagas), N3 (4 vagas) e N4 (75 vagas), a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Dezembro de 2015, na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gondola.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Ensino de Português:

Texto do artigo · p. 2 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Sandra Paulo Amândio de Castro 12 Apurada 2 Samuel Marques Andicene 12 Apurado 3 Jonas Manuel Joaquim 12 Suplente 4 Bertina Daniel Muatereza 12 Suplente 5 Samuel Lucas 12 Suplente 6 Lúcia Sofia Chale Chinguela 11 Suplente 7 Amade Mussa Fache 11 Suplente 8 Denise Edite dos Santos Dourado - Suplente a) 9 Elsa Noémia da Costa Trindade Jorge - Excluída b) 10 Abrão João Bangueiro - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Sandra Paulo Amândio de Castro	12	Apurada
2	Samuel Marques Andicene	12	Apurado
3	Jonas Manuel Joaquim	12	Suplente
4	Bertina Daniel Muatereza	12	Suplente
5	Samuel Lucas	12	Suplente
6	Lúcia Sofia Chale Chinguela	11	Suplente
7	Amade Mussa Fache	11	Suplente
8	Denise Edite dos Santos Dourado	-	Suplente a)
9	Elsa Noémia da Costa Trindade Jorge	-	Excluída b)
10	Abrão João Bangueiro	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 2 Ensino de Filosofia:

Texto do artigo · p. 2 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Francisco Manheche Alfredo Massambo 16 Apurado 2 Hélder Lopes Alberto Fostão 15 Apurado 3 Etelvino Osvaldo Daniel 15 Suplente 4 Changamire Barreto Zeca 14 Suplente 5 Titos Baptista Almeida 14 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Francisco Manheche Alfredo Massambo	16	Apurado
2	Hélder Lopes Alberto Fostão	15	Apurado
3	Etelvino Osvaldo Daniel	15	Suplente
4	Changamire Barreto Zeca	14	Suplente
5	Titos Baptista Almeida	14	Suplente

Texto do artigo · p. 3 Ord. Nome completo Classificação Observação 6 Marques Jeque Meque 14 Suplente 7 Paulo António Amadeu 14 Suplente 8 Pedro Manuel Muchengo 14 Suplente 9 Mendonça Aquiles de Almeida 14 Suplente 10 Jonathan José Simango 13 Suplente 11 Isaquiel Furtado Miguel 13 Suplente 12 Felisberto Francisco Mabejane 13 Suplente 13 Constantino Maurício Tique Mongo 13 Suplente 14 Manuel António Lambo 13 Suplente 15 Pedro Domingos Braz 13 Suplente 16 Ângela Luís Pulaze Meque 13 Suplente 17 Norberto Rodolfo 13 Suplente 18 Pedro Alfredo Ferro 13 Suplente 19 Geraldo Mário Foinho 13 Suplente 20 Jasse Alberto Ricardo Dengua 13 Suplente 21 Sérgio Drogaria Sunde 13 Suplente 22 Felisberto Elias Jonasse 13/15 Suplente c) 23 Lourenço Naftal Vilanculo 12 Suplente 24 Samito César Nota 12 Suplente 25 Artur Zito José Bernardo 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
6	Marques Jeque Meque	14	Suplente
7	Paulo António Amadeu	14	Suplente
8	Pedro Manuel Muchengo	14	Suplente
9	Mendonça Aquiles de Almeida	14	Suplente
10	Jonathan José Simango	13	Suplente
11	Isaquiel Furtado Miguel	13	Suplente
12	Felisberto Francisco Mabejane	13	Suplente
13	Constantino Maurício Tique Mongo	13	Suplente
14	Manuel António Lambo	13	Suplente
15	Pedro Domingos Braz	13	Suplente
16	Ângela Luís Pulaze Meque	13	Suplente
17	Norberto Rodolfo	13	Suplente
18	Pedro Alfredo Ferro	13	Suplente
19	Geraldo Mário Foinho	13	Suplente
20	Jasse Alberto Ricardo Dengua	13	Suplente
21	Sérgio Drogaria Sunde	13	Suplente
22	Felisberto Elias Jonasse	13/15	Suplente c)
23	Lourenço Naftal Vilanculo	12	Suplente
24	Samito César Nota	12	Suplente
25	Artur Zito José Bernardo	11	Suplente

Texto do artigo · p. 3 Ensino de Matemática:

Texto do artigo · p. 3 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Tito Miguel João 14 Apurado 2 Lopes João 14 Suplente 3 Leandro Júlio Massitade 13 Suplente 4 Gildo Tabara Muringane 13 Suplente 5 Gil António Gemusse 12 Suplente 6 Jaime António Simango 12 Suplente 7 Sérgio Fernando Macanandza 12 Suplente 8 Claudino Júlio Raúl 12 Suplente 9 Wetli Joaquim 12 Suplente 10 Fenias Orlando Mindo 11 Suplente 11 Carlos Fomage Mugaua 10 Suplente 12 Lwamba Malisawa Luc - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Tito Miguel João	14	Apurado
2	Lopes João	14	Suplente
3	Leandro Júlio Massitade	13	Suplente
4	Gildo Tabara Muringane	13	Suplente
5	Gil António Gemusse	12	Suplente
6	Jaime António Simango	12	Suplente
7	Sérgio Fernando Macanandza	12	Suplente
8	Claudino Júlio Raúl	12	Suplente
9	Wetli Joaquim	12	Suplente
10	Fenias Orlando Mindo	11	Suplente
11	Carlos Fomage Mugaua	10	Suplente
12	Lwamba Malisawa Luc	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 3 Ensino de Educação Física:

Texto do artigo · p. 3 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Pelâncio Luís Pulaze Meque 14 Apurado 2 Francisco Albino Chimuca 13 Suplente 3 João Mazungaire 12 Suplente 4 Rufina Helena Vasco - Suplente j) 5 Fernando José Alberto Matole - Suplente k) 6 Benedito Olímpio Jaime - Suplente k)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Pelâncio Luís Pulaze Meque	14	Apurado
2	Francisco Albino Chimuca	13	Suplente
3	João Mazungaire	12	Suplente
4	Rufina Helena Vasco	-	Suplente j)
5	Fernando José Alberto Matole	-	Suplente k)
6	Benedito Olímpio Jaime	-	Suplente k)

Texto do artigo · p. 3 Ensino de Inglês:

Texto do artigo · p. 3 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Florência Mandienga Mahonhe Calção 14 Apurada 2 Maique Ribeiro Micajo 13 Suplente 3 Horácio José 13 Suplente 4 Paulo Mutore 12 Suplente 5 Tantenda Gonçalves Campira 12 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Florência Mandienga Mahonhe Calção	14	Apurada
2	Maique Ribeiro Micajo	13	Suplente
3	Horácio José	13	Suplente
4	Paulo Mutore	12	Suplente
5	Tantenda Gonçalves Campira	12	Suplente

Texto do artigo · p. 4 Ord. Nome completo Classificação Observação 6 Victor Vasconcelos Nhabinde 12 Suplente 7 Hortensílio Afonso Muango 11 Suplente 8 Moisêis Zimunhu Castro - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
6	Victor Vasconcelos Nhabinde	12	Suplente
7	Hortensílio Afonso Muango	11	Suplente
8	Moisêis Zimunhu Castro	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 4 Ensino de Física:

Texto do artigo · p. 4 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Moisés Evaristo 14 Apurado 2 Felício João Raja Ali 14 Suplente 3 Emelito Orlando Changadeia 13 Suplente 4 Moisés Vasco Ferro 13 Suplente 5 Laura de Eunice Manguena 13 Suplente 6 Gani José João Sandramo Martinho 13 Suplente 7 Araújo Daniel Nota 13 Suplente 8 Ananias Mambirana Joaquim Magibire 12 Suplente 9 José António Muchanga 12 Suplente 10 Anastância Emília Roce 11 Suplente 11 Julião Miguel Julião 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Moisés Evaristo	14	Apurado
2	Felício João Raja Ali	14	Suplente
3	Emelito Orlando Changadeia	13	Suplente
4	Moisés Vasco Ferro	13	Suplente
5	Laura de Eunice Manguena	13	Suplente
6	Gani José João Sandramo Martinho	13	Suplente
7	Araújo Daniel Nota	13	Suplente
8	Ananias Mambirana Joaquim Magibire	12	Suplente
9	José António Muchanga	12	Suplente
10	Anastância Emília Roce	11	Suplente
11	Julião Miguel Julião	11	Suplente

Texto do artigo · p. 4 Ensino de Desenho:

Texto do artigo · p. 4 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Arnaut Ângelo Naharipo 13 Apurado 2 António Meque Elias Macapa Zindoga 13 Apurado 3 Augusto Sengai Lampião 13 Suplente 4 Meque Gumbe Muguio 13 Suplente 5 Joaquim Bondoro Fernando 13 Suplente 6 Jacob Mateus 13 Suplente 7 Eliude Francisco Mazembe 13 Suplente 8 Etelvino Eugénio 13 Suplente 9 Jorge Ernesto Alberto 12 Suplente 10 Alves Américo Joaquim Diquissone 12 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Arnaut Ângelo Naharipo	13	Apurado
2	António Meque Elias Macapa Zindoga	13	Apurado
3	Augusto Sengai Lampião	13	Suplente
4	Meque Gumbe Muguio	13	Suplente
5	Joaquim Bondoro Fernando	13	Suplente
6	Jacob Mateus	13	Suplente
7	Eliude Francisco Mazembe	13	Suplente
8	Etelvino Eugénio	13	Suplente
9	Jorge Ernesto Alberto	12	Suplente
10	Alves Américo Joaquim Diquissone	12	Suplente

Texto do artigo · p. 4 Ensino de Geografia:

Texto do artigo · p. 4 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Vasco Bzintonga Sainete 13 Suplente 2 Luís Valdomiro Pio Carlos Capece 13 Suplente 3 Sérgio Adriano Manuel Muiaca 13 Suplente 4 Leonel Luís Semente 13 Suplente 5 Osvaldo Pereira Tatinho 13 Suplente 6 Liudimila Jubeta de Figueiredo Dias 13 Suplente 7 Custódio Gabriel Sangoma 13 Suplente 8 Júlio Alberto Francisco Massavala - Excluído b) 9 Noelma Lourenço Ambrósio Mariano - Excluída b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Vasco Bzintonga Sainete	13	Suplente
2	Luís Valdomiro Pio Carlos Capece	13	Suplente
3	Sérgio Adriano Manuel Muiaca	13	Suplente
4	Leonel Luís Semente	13	Suplente
5	Osvaldo Pereira Tatinho	13	Suplente
6	Liudimila Jubeta de Figueiredo Dias	13	Suplente
7	Custódio Gabriel Sangoma	13	Suplente
8	Júlio Alberto Francisco Massavala	-	Excluído b)
9	Noelma Lourenço Ambrósio Mariano	-	Excluída b)

Texto do artigo · p. 4 Ensino de Química:

Texto do artigo · p. 4 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Dulce Jorge Viagem Fernando 15 Suplente 2 Manuel Chivaio Culima 14 Suplente 3 Fárida António Caetano 14 Suplente 4 Manuel Marcelino Manuel 14 Suplente 5 Alsénio dos Santos Inácio Ricardo 13 Suplente 6 Zaqueu Naissone Simango 13 Suplente 7 Ezra Calisto Seda Fombe 13 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Dulce Jorge Viagem Fernando	15	Suplente
2	Manuel Chivaio Culima	14	Suplente
3	Fárida António Caetano	14	Suplente
4	Manuel Marcelino Manuel	14	Suplente
5	Alsénio dos Santos Inácio Ricardo	13	Suplente
6	Zaqueu Naissone Simango	13	Suplente
7	Ezra Calisto Seda Fombe	13	Suplente

Texto do artigo · p. 5 Ord. Nome completo Classificação Observação 8 Ambrósio Elísio Ambrósio 13 Suplente 9 Rosa Isabel Simango 12 Suplente 10 Celso Ramos André 12 Suplente 11 Elcídio Mateus Bene 12 Suplente 12 Daniel Alexandre João 12 Suplente 13 Danilo Sábado Fernando Dias 12 Suplente 14 Isabel Florindo Mutiuacudziua Máximo 11 Suplente 15 Chingui Mutucumira 11 Suplente 16 Moises Manteiga Simbe 11 Suplente 17 Moreira Gustavo Bene 11 Suplente 18 Osvaldo Joaquim Suplente d) 19 Francisco Chepadi Eduardi Tobiasse Suplente d) 20 Wilton Pedrito Jambo Zica Suplente d)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
8	Ambrósio Elísio Ambrósio	13	Suplente
9	Rosa Isabel Simango	12	Suplente
10	Celso Ramos André	12	Suplente
11	Elcídio Mateus Bene	12	Suplente
12	Daniel Alexandre João	12	Suplente
13	Danilo Sábado Fernando Dias	12	Suplente
14	Isabel Florindo Mutiuacudziua Máximo	11	Suplente
15	Chingui Mutucumira	11	Suplente
16	Moises Manteiga Simbe	11	Suplente
17	Moreira Gustavo Bene	11	Suplente
18	Osvaldo Joaquim		Suplente d)
19	Francisco Chepadi Eduardi Tobiasse		Suplente d)
20	Wilton Pedrito Jambo Zica		Suplente d)

Texto do artigo · p. 5 Ensino de Biologia:

Texto do artigo · p. 5 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Abudo Mussa Francisco 14 Suplente 2 Momade Armando Mavira 13 Suplente 3 Augusta Anselmo Castigo 13 Suplente 4 Saimone Armando Muguejo 12 Suplente 5 Francisco Albino Alface 12 Suplente 6 Pedro Lourenço Manuel Mbeve 12 Suplente 7 Razima Natália Joanete Feruca 12 Suplente 8 Telma João Américo 12 Suplente 9 Fátima António Macupure 11 Suplente 10 Paulino Nherezerane Micajo Simão 11 Suplente 11 Isabel Timóteo Matsimbe 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Abudo Mussa Francisco	14	Suplente
2	Momade Armando Mavira	13	Suplente
3	Augusta Anselmo Castigo	13	Suplente
4	Saimone Armando Muguejo	12	Suplente
5	Francisco Albino Alface	12	Suplente
6	Pedro Lourenço Manuel Mbeve	12	Suplente
7	Razima Natália Joanete Feruca	12	Suplente
8	Telma João Américo	12	Suplente
9	Fátima António Macupure	11	Suplente
10	Paulino Nherezerane Micajo Simão	11	Suplente
11	Isabel Timóteo Matsimbe	11	Suplente

Texto do artigo · p. 5 Administração e Gestão de Educação:

Texto do artigo · p. 5 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Eduardo Bernardo Moisés 14 Suplente 2 Daniel Samuel Maquinasse 14 Suplente 3 Ana Aissa Assane Ossene Mademusse 13 Suplente 4 Edson Pascoal da Costa Xavier 13 Suplente 5 Alda Eduardo Chambe 13 Suplente 6 Gonçalves Viriato Guambe 12 Suplente 7 Filipa Gonçalves Moisés Saveca 12 Suplente 8 Egidia Fernando Gemusse 12 Suplente 9 Delplácia Inês Azevedo Fernandes 12 Suplente 10 Assane Bernardo Melo 12 Suplente 11 João Pedro Sipanela Jeque 12 Suplente 12 Alberto Júlio Sebastião Choconzo 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Eduardo Bernardo Moisés	14	Suplente
2	Daniel Samuel Maquinasse	14	Suplente
3	Ana Aissa Assane Ossene Mademusse	13	Suplente
4	Edson Pascoal da Costa Xavier	13	Suplente
5	Alda Eduardo Chambe	13	Suplente
6	Gonçalves Viriato Guambe	12	Suplente
7	Filipa Gonçalves Moisés Saveca	12	Suplente
8	Egidia Fernando Gemusse	12	Suplente
9	Delplácia Inês Azevedo Fernandes	12	Suplente
10	Assane Bernardo Melo	12	Suplente
11	João Pedro Sipanela Jeque	12	Suplente
12	Alberto Júlio Sebastião Choconzo	11	Suplente

Texto do artigo · p. 5 Organização e Gestão de Educação:

Texto do artigo · p. 5 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Belmiro Víctor Chipiningo 12 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Belmiro Víctor Chipiningo	12	Suplente

Texto do artigo · p. 5 Psicologia:

Texto do artigo · p. 5 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Cacilda Clarice Cumbe José 15 Suplente 2 Anatércia Santos Cinturão 14 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Cacilda Clarice Cumbe José	15	Suplente
2	Anatércia Santos Cinturão	14	Suplente

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 3 Samuel Mateus Chemussaita 14 Suplente 4 Charles Mário Quembo Sinalo 13 Suplente 5 Adriana Pedro Miquithaio Gimo 13 Suplente 6 Francisca Cleofás Conrado 12 Suplente 7 Valentim Laiz Chitaunga 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
3	Samuel Mateus Chemussaita	14	Suplente
4	Charles Mário Quembo Sinalo	13	Suplente
5	Adriana Pedro Miquithaio Gimo	13	Suplente
6	Francisca Cleofás Conrado	12	Suplente
7	Valentim Laiz Chitaunga	11	Suplente

Texto do artigo · p. 6 Ensino de História:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Edgar Jaime Mateço 14 Suplente 2 Abel Ângelo Samuel Jane 12 Suplente 3 Anastância Macheche 12 Suplente a)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Edgar Jaime Mateço	14	Suplente
2	Abel Ângelo Samuel Jane	12	Suplente
3	Anastância Macheche	12	Suplente a)

Texto do artigo · p. 6 Ensino de Agro-Pecuária:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Adelino Jacinto Chambo 13 Suplente 2 Vera de Fátima Momade Suplente a), d) e e)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Adelino Jacinto Chambo	13	Suplente
2	Vera de Fátima Momade		Suplente a), d) e e)

Texto do artigo · p. 6 Ensino Básico:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Belucha Horácio Lodzane 13 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Belucha Horácio Lodzane	13	Suplente

Texto do artigo · p. 6 Linguística e Literatura:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Menú Domingos Waite - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Menú Domingos Waite	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 6 Economia Agrária:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Luís Manuel Carvalho António - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Luís Manuel Carvalho António	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 6 Sociologia:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Elisa Graciete Sibanda - Excluída f)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Elisa Graciete Sibanda	-	Excluída f)

Texto do artigo · p. 6 Gestão de Recursos Humanos e Inspecção:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Fátima Presidia Ricardo Maguaza Nzucule - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Fátima Presidia Ricardo Maguaza Nzucule	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 6 Direito:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Adérito Morais Almoço - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Adérito Morais Almoço	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 6 Engenharia de Desenvolvimento Rural:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Manuel Tanto Faz Bitone - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Manuel Tanto Faz Bitone	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 6 Ciências Políticas e Administração Pública:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Celso de Fenandes António Zihero - Excluído f)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Celso de Fenandes António Zihero	-	Excluído f)

Texto do artigo · p. 6 Ciências da Educação:

Texto do artigo · p. 6 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Rosalina José Furede 15 Suplente 2 Albertina Timóteo 14 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Rosalina José Furede	15	Suplente
2	Albertina Timóteo	14	Suplente

Título de secção · p. 7 31 DE MAIO DE 2017 485

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3: Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 7 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 António Augusto Mazai 15 Apurado 2 Mizéria José Draiva 15 Apurada 3 Sandra João Fureque 15 Apurada 4 Pedro Manuel Bizeque 15 Apurado 5 Nelsa Domingos Bulaque 15 Suplente 6 Alberto Alfredo Zita 15 Suplente 7 Cristina Cláudia Alberto Serrote 15 Suplente 8 Isaías Calton Chico João Donco 14 Suplente 9 Baibiti Chand da Silva 14 Suplente 10 Ângelo Vasco Alemão 14 Suplente 11 Bilda Luís Sitoi 13 Suplente 12 Marcelino Tembo Ofiço Branco - Excluído b) 13 Domingos Manuel João - Excluído b) 14 Graciano Adriano Sangapi - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	António Augusto Mazai	15	Apurado
2	Mizéria José Draiva	15	Apurada
3	Sandra João Fureque	15	Apurada
4	Pedro Manuel Bizeque	15	Apurado
5	Nelsa Domingos Bulaque	15	Suplente
6	Alberto Alfredo Zita	15	Suplente
7	Cristina Cláudia Alberto Serrote	15	Suplente
8	Isaías Calton Chico João Donco	14	Suplente
9	Baibiti Chand da Silva	14	Suplente
10	Ângelo Vasco Alemão	14	Suplente
11	Bilda Luís Sitoi	13	Suplente
12	Marcelino Tembo Ofiço Branco	-	Excluído b)
13	Domingos Manuel João	-	Excluído b)
14	Graciano Adriano Sangapi	-	Excluído b)

Texto do artigo · p. 7 Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Admira de Jesus Maicolo Apurada g) 2 Alberto Adelino Domingos Apurado g) 3 Alice Maiquel Sérgio Apurada g) 4 Amélia Zuaguma Fernando Wili Apurada g) 5 Ana Ester Luís Benjamim Gravata Apurada g) 6 Ana Lino Manuel Apurada g) 7 Anacleta Pedro Mucambe Apurada g) 8 Angélica Rui Manuel Apurada g) 9 Aurora Eugênio Satene Apurada g) 10 Betinho Benjamim Francisco Apurado g) 11 Carla Felisberto Ferrão Bruno Apurada g) 12 Carlos José Gripa Apurado g) 13 Cecília Francisco Manuel Apurada g) 14 Correia Fernando Pita Apurado g) 15 Dorica Nhampoca Farnela Apurada g) 16 Egídio Eugénio Tomás Apurado g) 17 Elias José Jequissene Apurado g) 18 Elicha Jossefa Jeremia Apurado g) 19 Esperança Armando José Apurada g) 20 Esperança Celestino Alfredo Wiliamo Apurada g) 21 Evódia Alexandre Elias Lote Apurada g) 22 Fátima Bernardo Saute Apurada g) 23 Florinda Rui Manuel Meque Apurada g) 24 Helena Pedro Filipe Chinhaque Apurada g) 25 Hortência Queriasse Jhone Apurada g) 26 Iolanda da Luísa Vicente Victorino Apurada g) 27 Isaías Muzúcua David Como Apurado g) 28 Jacinta José Chimoio Apurada g) 29 Jacob Tobias Sithole Apurado g) 30 Jenifa Benigno Bechane Balavo Apurada g) 31 João Manuel Simati Apurado g) 32 Joaquim Manuel Apurado g) 33 Josefa João Martinho Apurada g)

Ord.	Nome completo	Observação
1	Admira de Jesus Maicolo	Apurada g)
2	Alberto Adelino Domingos	Apurado g)
3	Alice Maiquel Sérgio	Apurada g)
4	Amélia Zuaguma Fernando Wili	Apurada g)
5	Ana Ester Luís Benjamim Gravata	Apurada g)
6	Ana Lino Manuel	Apurada g)
7	Anacleta Pedro Mucambe	Apurada g)
8	Angélica Rui Manuel	Apurada g)
9	Aurora Eugênio Satene	Apurada g)
10	Betinho Benjamim Francisco	Apurado g)
11	Carla Felisberto Ferrão Bruno	Apurada g)
12	Carlos José Gripa	Apurado g)
13	Cecília Francisco Manuel	Apurada g)
14	Correia Fernando Pita	Apurado g)
15	Dorica Nhampoca Farnela	Apurada g)
16	Egídio Eugénio Tomás	Apurado g)
17	Elias José Jequissene	Apurado g)
18	Elicha Jossefa Jeremia	Apurado g)
19	Esperança Armando José	Apurada g)
20	Esperança Celestino Alfredo Wiliamo	Apurada g)
21	Evódia Alexandre Elias Lote	Apurada g)
22	Fátima Bernardo Saute	Apurada g)
23	Florinda Rui Manuel Meque	Apurada g)
24	Helena Pedro Filipe Chinhaque	Apurada g)
25	Hortência Queriasse Jhone	Apurada g)
26	Iolanda da Luísa Vicente Victorino	Apurada g)
27	Isaías Muzúcua David Como	Apurado g)
28	Jacinta José Chimoio	Apurada g)
29	Jacob Tobias Sithole	Apurado g)
30	Jenifa Benigno Bechane Balavo	Apurada g)
31	João Manuel Simati	Apurado g)
32	Joaquim Manuel	Apurado g)
33	Josefa João Martinho	Apurada g)

Texto do artigo · p. 8 Ord. Nome completo Classificação Observação 34 Lavonne Bernardo Apurada g) 35 Leonora Oliveira Raposo Apurada g) 36 Letícia António Augusto Victor Apurada g) 37 Lina Manuel Jorge Amaral Apurada g) 38 Luísa Madinga Luís Apurada g) 39 Luísa Sandurijane Apurada g) 40 Lurdes Cangera Paulo Apurada g) 41 Manuel Baptista Zeca Fole Apurado g) 42 Marcelina Pedro Seda Apurada g) 43 Marcos Lourenço Apurado g) 44 Margarida Joaquim Djane Apurada g) 45 Maria Zeca João Apurada g) 46 Mateus Baptista Candieiro Apurado g) 47 Mateus Castigo Apurado g) 48 Mateus José Waite Apurado g) 49 Milton Estêvão Saudinho Apurado g) 50 Noémia Albino Maurido Apurada g) 51 Octávia Italino Comissale Sema Apurada g) 52 Orlanda João Serrote Apurada g) 53 Pedro Nguarai Tombotia Apurado g) 54 Preciosa Victorino Raiva Apurada g) 55 Quizito Julío Januário Apurado g) 56 Regina Tanharadzua Muchanga Apurada g) 57 Roque Jorge Apurado g) 58 Rosalina Pita Piosse Apurada g) 59 Runia Bernardo Nhama Apurada g) 60 Rute Fernando Apurada g) 61 Sairola Martins João Apurada g) 62 Santos Matias André Apurado g) 63 São Cristóvão Artur Augusto Apurado g) 64 Sara Luís Benjamim Gravata Apurada g) 65 Simão José Luís Apurado g) 66 Teresa Manecas Luís Tomo Apurada g) 67 Tina Vasco Bambai João Apurada g) 68 Tomás Naisson Caetano Apurado g) 69 Tony Manuel Simate Apurado g) 70 Valdimira Manuel Aleixo Apurada g) 71 Eduardo Faduco 17 Apurado h) 72 Lucas João Borracha 15 Apurado h) 73 Simbarache José Arone Macorreia 15 Apurado h) 74 Dinis José Alberto Bonde 15 Apurado h) 75 Helena José Fernando Nota Chimurambe 15 Apurada h) 76 Salmo Manuel Primeiro 15 Suplente i) 77 Gravata João Zanga 15 Suplente i) 78 Ema Mofate Nezibete 15 Suplente i) 79 Jaime Fernando Mazembe 15 Suplente i) 80 Ismail Cassimo 15 Suplente i) 81 Agostinho António Mapisse 14 Suplente i) 82 Francisco Daniel Mapingue 14 Suplente i) 83 Odete Maurício Namburete 14 Suplente i) 84 Zaira Betimen Pedro 14 Suplente i)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
34	Lavonne Bernardo		Apurada g)
35	Leonora Oliveira Raposo		Apurada g)
36	Letícia António Augusto Victor		Apurada g)
37	Lina Manuel Jorge Amaral		Apurada g)
38	Luísa Madinga Luís		Apurada g)
39	Luísa Sandurijane		Apurada g)
40	Lurdes Cangera Paulo		Apurada g)
41	Manuel Baptista Zeca Fole		Apurado g)
42	Marcelina Pedro Seda		Apurada g)
43	Marcos Lourenço		Apurado g)
44	Margarida Joaquim Djane		Apurada g)
45	Maria Zeca João		Apurada g)
46	Mateus Baptista Candieiro		Apurado g)
47	Mateus Castigo		Apurado g)
48	Mateus José Waite		Apurado g)
49	Milton Estêvão Saudinho		Apurado g)
50	Noémia Albino Maurido		Apurada g)
51	Octávia Italino Comissale Sema		Apurada g)
52	Orlanda João Serrote		Apurada g)
53	Pedro Nguarai Tombotia		Apurado g)
54	Preciosa Victorino Raiva		Apurada g)
55	Quizito Julío Januário		Apurado g)
56	Regina Tanharadzua Muchanga		Apurada g)
57	Roque Jorge		Apurado g)
58	Rosalina Pita Piosse		Apurada g)
59	Runia Bernardo Nhama		Apurada g)
60	Rute Fernando		Apurada g)
61	Sairola Martins João		Apurada g)
62	Santos Matias André		Apurado g)
63	São Cristóvão Artur Augusto		Apurado g)
64	Sara Luís Benjamim Gravata		Apurada g)
65	Simão José Luís		Apurado g)
66	Teresa Manecas Luís Tomo		Apurada g)
67	Tina Vasco Bambai João		Apurada g)
68	Tomás Naisson Caetano		Apurado g)
69	Tony Manuel Simate		Apurado g)
70	Valdimira Manuel Aleixo		Apurada g)
71	Eduardo Faduco	17	Apurado h)
72	Lucas João Borracha	15	Apurado h)
73	Simbarache José Arone Macorreia	15	Apurado h)
74	Dinis José Alberto Bonde	15	Apurado h)
75	Helena José Fernando Nota Chimurambe	15	Apurada h)
76	Salmo Manuel Primeiro	15	Suplente i)
77	Gravata João Zanga	15	Suplente i)
78	Ema Mofate Nezibete	15	Suplente i)
79	Jaime Fernando Mazembe	15	Suplente i)
80	Ismail Cassimo	15	Suplente i)
81	Agostinho António Mapisse	14	Suplente i)
82	Francisco Daniel Mapingue	14	Suplente i)
83	Odete Maurício Namburete	14	Suplente i)
84	Zaira Betimen Pedro	14	Suplente i)

Texto do artigo · p. 9 Ord. Nome completo Classificação Observação 85 Domingos António 14 Suplente i) 86 Santos Paz Mateus 14 Suplente i) 87 Samuel Pedro Vasco 14 Suplente i) 88 Vasco António Diquisson 14 Suplente i) 89 Mila Filomena Bonomar 14 Suplente i) 90 Julieta Manuel Nota 13 Suplente i) 91 Jacinta Cardoso Basilio António 13 Suplente i) 92 Ana Bire Samuel 13 Suplente i) 93 Latifo Domingos Raúl Muneia 13 Suplente i) 94 David Albino Nzondo 13 Suplente i) 95 Helda Dique Amad Adangy 13 Suplente i) 96 Paulo Raul 13 Suplente i) 97 Pedro Inácio Sarergua 13 Suplente i) 98 Noémia Tiago Soca 13 Suplente i) 99 Jovêncio Horácio João 13 Suplente i) 100 Roberto Pedro de Sousa Gonçalves 13 Suplente i) 101 Julieta António 13 Suplente i) 102 Gabriel Francisco Andrade 13 Suplente i) 103 Chico Chano Zimba 13 Suplente i) 104 Lídia Alberto Vilanculos 12 Suplente i) 105 Renine Zacarias Machacame 12 Suplente i) 106 Elsa Mariamo Mafuro 12 Suplente i) 107 Lodovina Tomás João José Martins 12 Suplente i) 108 Arnaldo Castigo 12 Suplente i) 109 Manuel Alberto Inácio 12 Suplente i) 110 Martinho Gomes Luís Lole 12 Suplente i) 111 Armando Cipriano Meque 12 Suplente i) 112 Tomé João Jone 12 Suplente i) 113 Ana Cristina Flomo Ponda 12 Suplente i) 114 Adélia Pedro João 12 Suplente i) 115 Ilda Inês Vasco Jaime 12 Suplente i) 116 Madalena Ezequiel Bruque Panzano 12 Suplente i) 117 Ana João Alberto 12 Suplente i) 118 José Chico Francisco Ferro 12 Suplente i) 119 Delfina Samuel 12 Suplente i) 120 Cândida Manuel Raice 12 Suplente i) 121 Josefa Jaime da Graça Martins 12 Suplente i) 122 Rosa Francisco Liquissone 11 Suplente i) 123 Maria Chimuero Cuanda 11 Suplente i) 124 Josefina Helena Joaquim 11 Suplente i) 125 Rosa Nhamajau Carimo Zano 11 Suplente i) 126 Lourenço João Ernesto 11 Suplente i)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
85	Domingos António	14	Suplente i)
86	Santos Paz Mateus	14	Suplente i)
87	Samuel Pedro Vasco	14	Suplente i)
88	Vasco António Diquisson	14	Suplente i)
89	Mila Filomena Bonomar	14	Suplente i)
90	Julieta Manuel Nota	13	Suplente i)
91	Jacinta Cardoso Basilio António	13	Suplente i)
92	Ana Bire Samuel	13	Suplente i)
93	Latifo Domingos Raúl Muneia	13	Suplente i)
94	David Albino Nzondo	13	Suplente i)
95	Helda Dique Amad Adangy	13	Suplente i)
96	Paulo Raul	13	Suplente i)
97	Pedro Inácio Sarergua	13	Suplente i)
98	Noémia Tiago Soca	13	Suplente i)
99	Jovêncio Horácio João	13	Suplente i)
100	Roberto Pedro de Sousa Gonçalves	13	Suplente i)
101	Julieta António	13	Suplente i)
102	Gabriel Francisco Andrade	13	Suplente i)
103	Chico Chano Zimba	13	Suplente i)
104	Lídia Alberto Vilanculos	12	Suplente i)
105	Renine Zacarias Machacame	12	Suplente i)
106	Elsa Mariamo Mafuro	12	Suplente i)
107	Lodovina Tomás João José Martins	12	Suplente i)
108	Arnaldo Castigo	12	Suplente i)
109	Manuel Alberto Inácio	12	Suplente i)
110	Martinho Gomes Luís Lole	12	Suplente i)
111	Armando Cipriano Meque	12	Suplente i)
112	Tomé João Jone	12	Suplente i)
113	Ana Cristina Flomo Ponda	12	Suplente i)
114	Adélia Pedro João	12	Suplente i)
115	Ilda Inês Vasco Jaime	12	Suplente i)
116	Madalena Ezequiel Bruque Panzano	12	Suplente i)
117	Ana João Alberto	12	Suplente i)
118	José Chico Francisco Ferro	12	Suplente i)
119	Delfina Samuel	12	Suplente i)
120	Cândida Manuel Raice	12	Suplente i)
121	Josefa Jaime da Graça Martins	12	Suplente i)
122	Rosa Francisco Liquissone	11	Suplente i)
123	Maria Chimuero Cuanda	11	Suplente i)
124	Josefina Helena Joaquim	11	Suplente i)
125	Rosa Nhamajau Carimo Zano	11	Suplente i)
126	Lourenço João Ernesto	11	Suplente i)

Texto do artigo · p. 9 Legenda

Texto do artigo · p. 9 a) Falta de declaração militar.

Texto do artigo · p. 9 b) Sem formação psico-pedagógica.

Texto do artigo · p. 9 c) Dois certificados com médias de classificação divergente e emitidos no mesmo dia (03/12/2015).

Texto do artigo · p. 9 d) Sem certificado de formação psico-pedagógica.

Texto do artigo · p. 9 e) Falta do NUIT.

Texto do artigo · p. 9 f) Certificado necessita de equivalência.

Texto do artigo · p. 9 g) Apurados que constam na lista de pré-afectação provenientes da DPEDH.

Texto do artigo · p. 9 h) Apurados que não constavam da lista de pré-afectação provenientes da DPEDH.

Texto do artigo · p. 10 i) Suplentes, candidatos que não constam da lista de pré-afectação provenientes da DPEDH.

Texto do artigo · p. 10 j) Certificado de equivalência sem nota.

Texto do artigo · p. 10 k) Declaração de conclusão do curso sem nota. Nota: As notas que constam da pauta referem-se as classificações finais nos certificados de formação psi-copedagógica. Gondola, 26 de Janeiro 2016. — O Presidente do Júri, Inácio Mbalhane Caliche.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chibabava

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de docente de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 21 de Dezembro, devidamente homologada pelo despacho do Administrador Distrital de Chibabava, de 15 de Dezembro de 2016.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1(Regulares-IFPs):

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Volande Mateus 16 Aprovado 2 Guilherme Haje Ussene 15 Aprovado 3 Paulito Jaime 15 Aprovado 4 Julieta João Timóteo 15 Aprovada 5 Luísa Silvestre Abuchama Eliseu 15 Aprovada 6 Teresa David Chamboto 15 Aprovada 7 Augusto Fernando Mucote 15 Aprovado 8 Nazima Tereza Manuel Madoro 15 Aprovada 9 Sevene Filipe 15 Aprovado 10 Paulina Esperança Pita Ndongue 15 Aprovada 11 Ana Sozinho Luís 15 Aprovada 12 Francisco Luís Zindonga 15 Aprovado 13 Pinto Manuel 15 Aprovado 14 João Samuel Mbaradja 15 Aprovado 15 João Francisco Chigodji 15 Aprovado 16 Graça Chico Manuel 15 Aprovada 17 Eduardo Abel Luís Maquina 15 Aprovado 18 Aniceto Fernando Chindota 14 Aprovado 19 Josefa Jocias Dambanda Samuel 14 Aprovada 20 Lucas Eusébio 14 Aprovado 21 António Eugénio da Silva 14 Aprovado 22 Célia Benjamim Menezes 14 Aprovada 23 José António Majongonhe 14 Aprovado 24 Celma Rosária Jovo 14 Aprovada 25 António Gabriel Mambaro Chigogolo 14 Aprovado 26 Jeremias André Jeque 14 Aprovado 27 Dércia Joaquina Abel 14 Aprovada 28 Ana Albano Jone Tomo 14 Aprovada 29 Eduardo Inácio 14 Aprovada 30 Celina Manuel Gundana 14 Aprovada 31 Fátima da Lúcia Filipe Bande 14 Aprovada 32 Mário Máximo Mavuo 14 Aprovado 33 Joaquim Luís Zinharimue 14 Aprovado 34 Amélia Armando Fernando Tabarira 14 Aprovado 35 Alberto Domingos Verniz Chave 14 Aprovado 36 António Victorino Timóteo 14 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Volande Mateus	16	Aprovado
2	Guilherme Haje Ussene	15	Aprovado
3	Paulito Jaime	15	Aprovado
4	Julieta João Timóteo	15	Aprovada
5	Luísa Silvestre Abuchama Eliseu	15	Aprovada
6	Teresa David Chamboto	15	Aprovada
7	Augusto Fernando Mucote	15	Aprovado
8	Nazima Tereza Manuel Madoro	15	Aprovada
9	Sevene Filipe	15	Aprovado
10	Paulina Esperança Pita Ndongue	15	Aprovada
11	Ana Sozinho Luís	15	Aprovada
12	Francisco Luís Zindonga	15	Aprovado
13	Pinto Manuel	15	Aprovado
14	João Samuel Mbaradja	15	Aprovado
15	João Francisco Chigodji	15	Aprovado
16	Graça Chico Manuel	15	Aprovada
17	Eduardo Abel Luís Maquina	15	Aprovado
18	Aniceto Fernando Chindota	14	Aprovado
19	Josefa Jocias Dambanda Samuel	14	Aprovada
20	Lucas Eusébio	14	Aprovado
21	António Eugénio da Silva	14	Aprovado
22	Célia Benjamim Menezes	14	Aprovada
23	José António Majongonhe	14	Aprovado
24	Celma Rosária Jovo	14	Aprovada
25	António Gabriel Mambaro Chigogolo	14	Aprovado
26	Jeremias André Jeque	14	Aprovado
27	Dércia Joaquina Abel	14	Aprovada
28	Ana Albano Jone Tomo	14	Aprovada
29	Eduardo Inácio	14	Aprovada
30	Celina Manuel Gundana	14	Aprovada
31	Fátima da Lúcia Filipe Bande	14	Aprovada
32	Mário Máximo Mavuo	14	Aprovado
33	Joaquim Luís Zinharimue	14	Aprovado
34	Amélia Armando Fernando Tabarira	14	Aprovado
35	Alberto Domingos Verniz Chave	14	Aprovado
36	António Victorino Timóteo	14	Aprovado

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome Média de cert. Resultado 37 Elsa Sebastião Ludai 14 Aprovada 38 João Jacinto Samuel 14 Aprovado 39 Joaquim Gonçalves José Ferrão 13 Aprovado 40 Jacinta Henriques Gogoia 13 Aprovada 41 Zareta Alberto Matambo 13 Aprovada 42 Victória Armando 13 Aprovado 43 Cecília José Filipe 13 Aprovada 44 Bendita Victor Mucanar 13 Aprovada 47 Samuel Moisés 13 Aprovado 48 Lucas Fernando Lucas Sithole 13 Aprovado 49 Nevi Manuel Moiana 13 Aprovado 50 Ádia Carlos Cumbe Ngueluma 13 Aprovada 51 Joana Aurélio Juliana Cerveja 13 Aprovada 52 Ocasião Timóteo 13 Aprovado 53 Fungai Vasco Nherezerane 13 Aprovado 54 Noémia da Conceição Harune Amad Cadry 13 Aprovada 55 Victória Rita Joaquim 12 Aprovada 56 Fátima Charuma Alberto Chengue 12 Aprovada 57 Óizia Mangueza Almoço 12 Aprovado 58 Teresa Joaquim Muchena 12 Aprovada 59 Vanilda Alberto Jorge 12 Aprovada 60 Inês Tomé Bola 11 Aprovada

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
37	Elsa Sebastião Ludai	14	Aprovada
38	João Jacinto Samuel	14	Aprovado
39	Joaquim Gonçalves José Ferrão	13	Aprovado
40	Jacinta Henriques Gogoia	13	Aprovada
41	Zareta Alberto Matambo	13	Aprovada
42	Victória Armando	13	Aprovado
43	Cecília José Filipe	13	Aprovada
44	Bendita Victor Mucanar	13	Aprovada
47	Samuel Moisés	13	Aprovado
48	Lucas Fernando Lucas Sithole	13	Aprovado
49	Nevi Manuel Moiana	13	Aprovado
50	Ádia Carlos Cumbe Ngueluma	13	Aprovada
51	Joana Aurélio Juliana Cerveja	13	Aprovada
52	Ocasião Timóteo	13	Aprovado
53	Fungai Vasco Nherezerane	13	Aprovado
54	Noémia da Conceição Harune Amad Cadry	13	Aprovada
55	Victória Rita Joaquim	12	Aprovada
56	Fátima Charuma Alberto Chengue	12	Aprovada
57	Óizia Mangueza Almoço	12	Aprovado
58	Teresa Joaquim Muchena	12	Aprovada
59	Vanilda Alberto Jorge	12	Aprovada
60	Inês Tomé Bola	11	Aprovada

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regulares-inglês):

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Manuel Noé Mazire 17 Aprovado 2 Daniel Manuel Ernesto Roque 16 Aprovado 3 Augusto Lufraz Virgílio Uachave 15 Aprovado 4 Ozenyo Pedro dos Santos Pinto Mwatoma 13 Aprovado 5 Ana Paulino Pisse António 13 Aprovada 6 Jone José Primeiro 13 Aprovada

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Manuel Noé Mazire	17	Aprovado
2	Daniel Manuel Ernesto Roque	16	Aprovado
3	Augusto Lufraz Virgílio Uachave	15	Aprovado
4	Ozenyo Pedro dos Santos Pinto Mwatoma	13	Aprovado
5	Ana Paulino Pisse António	13	Aprovada
6	Jone José Primeiro	13	Aprovada

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (regular ):

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Augusto Alberto Mambo 14 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Augusto Alberto Mambo	14	Aprovado

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Geografia):

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Maria Finiasse Massaite 13 Aprovada 2 António Francisco Correia 12 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Maria Finiasse Massaite	13	Aprovada
2	António Francisco Correia	12	Aprovado

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Desenho):

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Idolírio Luís Macheve 13 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Idolírio Luís Macheve	13	Aprovado

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Química):

Texto do artigo · p. 11 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Manuel Bendecene Levene 14 Aprovado 3 Manuel Fernando Mulonde 13 Aprovado 4 Grácio José Walter Verloppe 12 Aprovado 5 Laila da Flora Sobrinho Ferreira 12 Aprovada

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Manuel Bendecene Levene	14	Aprovado
3	Manuel Fernando Mulonde	13	Aprovado
4	Grácio José Walter Verloppe	12	Aprovado
5	Laila da Flora Sobrinho Ferreira	12	Aprovada

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Inglês ):

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Fonseca Vasco Mapande Nhumbana 13 Aprovado 2 Américo Julião Nhassengo 12 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Fonseca Vasco Mapande Nhumbana	13	Aprovado
2	Américo Julião Nhassengo	12	Aprovado

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Matemática):

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 José Jaime Manuel Guerra 11 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	José Jaime Manuel Guerra	11	Aprovado

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (AGE):

Texto do artigo · p. 12 N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Manuel David Vasco 13 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Manuel David Vasco	13	Aprovado

Texto do artigo · p. 12 O Presidente do Júri, Moisés Lucas Chicuane. — A 1.ª Vogal, Sandra Alesta Selemane. — O 2.º Vogal, Joaquim Samuel Mavingue.

Texto do artigo · p. 12 — A 3.ª Vogal, Júlia Armando Macaro.

Texto do artigo · p. 12 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 12 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 12 Resolução n.º 4/CUP/UP/2017

Texto do artigo · p. 12 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 17 de Março de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Regulamento Académico da UP.

Texto do artigo · p. 12 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 12 1. É aprovado o Regulamento Académico da UP que consta em anexo e constitui parte integrante da presente Resolução.

Texto do artigo · p. 12 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, aos 17 de Março de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.

Número ou marcador · p. 12 Regulamento Académico para os Cursos de Graduação e de Pós-Graduação

Texto do artigo · p. 12 Preâmbulo

Texto do artigo · p. 12 A Universidade Pedagógica (UP) é uma instituição de ensino superior que forma professores, técnicos da educação e profissionais de outras áreas.

Texto do artigo · p. 12 A visão da UP é tornar-se numa instituição de ensino superior de referência em Moçambique, com processos de formação, pesquisa e extensão de qualidade, enquadrados em currículos estruturados em padrões regionais e internacionais, com uma infra-estrutura física e laboratorial suficiente e moderna, a funcionar com padrões de gestão colegiais, transparentes e modernizadas.

Texto do artigo · p. 12 A missão da UP é a formação superior de professores para todos níveis de ensino e de outros profissionais para a área da educação e afins, a investigação e a extensão.

Texto do artigo · p. 12 Os objectivos gerais da UP são a formação superior, a investigação e a extensão. Sendo uma instituição vocacional, a UP forma, ao nível superior, professores para todo o ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico-profissional, superior, alfabetização de adultos) e profissionais para a educação e para outras áreas.

Texto do artigo · p. 12 Para o cumprimento dos objectivos que se propõe alcançar, torna-se indispensável, na UP, a existência de regulamentos, cuja finalidade é organizar e orientar as actividades da instituição.

Texto do artigo · p. 12 Nesta base, o presente Regulamento Académico contempla um conjunto de princípios, normas e orientações que devem ser observados no decorrer do processo de ensino-aprendizagem ao nível dos cursos de graduação e pós-graduação.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Disposições Gerais

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 1

Texto do artigo · p. 12 Objecto

Texto do artigo · p. 12 O presente Regulamento Académico estabelecer as regras de acesso e funcionamento dos cursos de graduação, de Pós-graduação, de Educação Aberta e à Distância e outros oferecidos pela Universidade Pedagógica (UP).

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 2

Texto do artigo · p. 12 Âmbito

Número ou marcador · p. 12 1. O presente Regulamento Académico aplica-se a todos os estudantes matriculados na UP, ao corpo docente e Corpo Técnico Administrativo envolvido nas actividades académico-pedagógicas.

Número ou marcador · p. 12 2. O presente Regulamento aplica-se a todas unidades orgânicas

Texto do artigo · p. 12 e serviços da Universidade Pedagógica.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 3

Texto do artigo · p. 12 Conceitos

Texto do artigo · p. 12 Para efeitos do presente Regulamento entende-se por:

Número ou marcador · p. 12 a) Abandono é acto pelo qual o estudante desiste de frequentar um curso sem interromper formalmente ou cancelar a frequência do mesmo.

Número ou marcador · p. 12 b) Ano Curricular é a parte do plano de estudos do curso que deve ser realizado pelo estudante, quando matriculado em tempo inteiro, no decurso de um ano.

Número ou marcador · p. 12 c) Anulação da Inscrição é o acto formal de cancelar a inscrição numa determinada disciplina, módulo ou actividade curricular, após um determinado período da sua frequência.

Número ou marcador · p. 12 d) Anulação da Matrícula: é o acto pelo qual um estudante já matriculado solicita a interrupção ou o cancelamento do seu vínculo com a UP.

Número ou marcador · p. 13 e) Avaliação da Aprendizagem é uma componente curricular, presente em todo o processo de ensino-aprendizagem, através da qual se obtêm dados e informações que possibilitam a tomada de decisões em relação ao aproveitamento do estudante.

Número ou marcador · p. 13 f) Candidatura é o acto pelo qual a pessoa com determinados requisitos manifesta a sua intenção de frequentar determinado curso.

Número ou marcador · p. 13 g) O Crédito Académico e o valor numérico que o estudante obtém, na sequência do trabalho realizado para alcançar os resultados de aprendizagem previstos numa disciplina, módulo ou actividade curricular.

Número ou marcador · p. 13 h) Equivalência é a equiparação de disciplinas, módulos, actividades curriculares da mesma ou de diferentes instituições de ensino que se considera terem conteúdos similares e exigirem o mesmo volume de trabalho.

Número ou marcador · p. 13 i) Mobilidade Académica pode se definir como intercâmbio de estudantes e docentes entre uma universidade e outra. Pode também ser definida como a possibilidade efectiva de estudantes e docentes vinculados a uma universidade cursarem e ministrarem disciplinas em outras instituições similares, podendo realizar também trabalhos de pesquisa e extensão.

Número ou marcador · p. 13 j) Estudante em Mobilidade é o estudante matriculado e inscrito num determinado curso da UP que realiza parte do seu curso noutro estabelecimento de ensino superior, com o qual a UP celebrou acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos. É também o estudante matriculado noutro estabelecimento de ensino superior com a qual a UP celebrou acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos e que se inscreveu em algumas disciplinas, módulos ou actividades curriculares da UP. k)Exame é uma forma de avaliação final de uma disciplina, módulo ou actividade curricular que se destina a comprovar o grau de assimilação de conhecimentos e desenvolvimento de competências do estudante.

Número ou marcador · p. 13 l) Exame de Conclusão da Licenciatura é uma forma de culminação dos estudos para a obtenção do grau académico de Licenciatura, que se realiza mediante a apresentação e arguição a questões sobre um determinado tema previamente preparado pelo estudante.

Número ou marcador · p. 13 m) Exame de Qualificação é um trabalho individual que consiste na defesa perante um júri, constituído pelo colegiado, de uma apresentação de resultados preliminares da tese. O exame não é um acto público e é realizado um ano antes da data prevista para a defesa da tese. A aprovação no exame de qualificação é indispensável para a defesa da Tese de Doutoramento.

Número ou marcador · p. 13 n) Estágio Pedagógico é uma actividade curricular obrigatória desenvolvida por estudantes do 4º ano que proporciona a aprendizagem e prática especificamente direccionada para o exercício da actividade educativa e facilita a inserção do futuro licenciado no mercado de trabalho.

Número ou marcador · p. 13 o) Estágio Profissionalizante é uma actividade curricular obrigatória desenvolvida por estudantes do 4º ano que visa proporcionar aprendizagem e prática especificamente direccionada para o exercício da actividade profissional, possibilitando a inserção do futuro licenciado no mercado de trabalho e apoiando actividades de extensão ou treino profissional.

Número ou marcador · p. 13 p) Estágio Científico Avançado (ECA) é um programa individual de trabalhos no âmbito dos estudos de doutoramento na área científica a desenvolver, sob supervisão de um Doutor (preferencialmente co-supervisor) numa instituição de ensino superior. O estágio científico avançado

Texto do artigo · p. 13 visa o desenvolvimento de competências teóricas e/ou metodológicas relevantes para a concepção e implementação de um projecto de doutoramento. O ECA tem a duração de um semestre (6 meses, ou seja 180 dias).

Número ou marcador · p. 13 q) Exame Prático é uma forma de culminação dos estudos para a obtenção do grau académico de Licenciatura ou Mestrado, no qual são avaliadas as competências práticas profissionais do estudante.

Número ou marcador · p. 13 r) Horas de Contacto são as horas utilizadas em sessões de ensino de natureza colectiva, designadamente em salas de aula, laboratórios ou trabalhos de campo e em sessões de orientação pessoal de tipo tutorial. s)Horas de Estudo são as horas estimadas de trabalho independente do estudante, dentro ou fora do estabelecimento de ensino.

Número ou marcador · p. 13 t) Inscrição é acto pelo qual o candidato se regista nas disciplinas, módulos ou actividades curriculares que pretende ou deve frequentar.

Número ou marcador · p. 13 u) Matrícula é o acto de formalização do ingresso do estudante na UP, para obter determinado grau académico ou completar uma formação especial. Deste acto, emerge um vínculo jurídico entre o estudante e a UP, do qual decorrem determinados direitos e deveres.

Número ou marcador · p. 13 v) Monografia é um trabalho escrito, científico e original, que visa a obtenção do grau da licenciatura e aborda um problema de pesquisa, devidamente delimitado, sob a orientação de um supervisor.

Número ou marcador · p. 13 w) Dissertação de Mestrado é um documento que representa o resultado de um trabalho (teórico ou experimental) ou exposição de um estudo científico, com um tema único que é bem delimitado na sua extensão, com o objectivo de reunir, analisar e interpretar informações. A dissertação deve evidenciar o conhecimento da literatura existente sobre o assunto, a capacidade de sistematização do candidato e a capacidade de conhecer e aplicar técnicas e métodos de investigação na respectiva área científica. Ela é feita sob supervisão de um pesquisador com vista à obtenção do título de Mestre.

Texto do artigo · p. 13 x) Tese de Doutoramento é um documento que representa o resultado de um trabalho científico de um tema devidamente delimitado. Este deve ser elaborado com base em investigação original, independente, autónoma, inovadora e criativa, dando uma contribuição real à especialidade em questão. Tem um grande grau de autonomia científica. A tese visa à obtenção do título de Doutor.

Número ou marcador · p. 13 y) Mudança de Curso é o acto pelo qual um estudante, já matriculado na Universidade, passa de um determinado curso para outro.

Número ou marcador · p. 13 z) Mudança de Regime é o acto pelo qual o estudante, já matriculado num determinado curso, passa a frequentá-lo num outro regime, por exemplo, do diurno para o pós-laboral. aa) Portefólio é uma pasta que contém uma amostra significativa do trabalho do estudante que revela o seu progresso, esforço e realizações. Constitui uma selecção, feita pelo estudante, de trabalhos e produtos por si realizados e documentação das experiências de trabalho relacionadas com as finalidades e objectivos do curso. bb) Prática Profissionalizante é uma actividade curricular que visa formar o estudante, de modo progressivo, para a vida profissional, permitindo a articulação entre a teoria e a prática. cc) Precedência é a disciplina/módulo ou actividade curricular cuja frequência depende directamente de outra disciplina/ módulo ou actividade curricular do semestre ou ano anterior.

Texto do artigo · p. 14 dd) Prestação é uma modalidade de pagamento de taxas de propina que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. ee) Propina é o valor monetário correspondente ao custo de formação que o estudante deve pagar para frequentar determinado curso. ff) Relatório de Estágio é um trabalho científico no qual o estudante descreve e analisa, de forma científica, coerente e integrada, a experiência adquirida nas Práticas Profissionalizantes. gg) Semestre Curricular é a parte do plano de estudos do curso que deve ser realizado pelo estudante, quando matriculado em tempo inteiro, no decurso de um semestre. hh) Seminário é uma actividade curricular que se destina a permitir a assimilação e inter-relação de um determinado tema com dados e informações obtidas através da pesquisa bibliográfica ou no terreno. ii) Seminário de progresso realiza-se baseando-se no método de intervisão. Tem em vista possibilitar ao pós-graduando e seu supervisor apresentar a evolução da pesquisa e receber sugestões/subsídios para a melhoria do trabalho. O objectivo é obter novos conhecimentos e alternativas de acção resultante dos pontos de vista colhidos. jj) Seminário Científico é o momento em que os mestrandos apresentam os seus trabalhos tendo em vista a avaliação dos mesmos. kk)Taxa de Inscrição é o valor monetário que é pago pelo estudante no acto de inscrição das disciplinas, módulos ou actividades curriculares. ll) Taxa de Materiais é o valor monetário que é pago pelo estudante para cobrir os custos relacionados com os materiais que recebe no início de cada ano, como por exemplo, brochuras dos programas curriculares, regulamentos, etc. mm) Taxa de Matrícula é o valor monetário que é pago pelo estudante no acto de matrícula. nn)Taxa de Serviços é o valor monetário que é pago pelo estudante para cobrir os custos relacionados com o uso da internet, da biblioteca e de outras facilidades que a Universidade oferece para a formação integral. oo) Teste é um instrumento de avaliação que inclui um conjunto de questões que podem ser respondidas de forma oral, escrita ou prática. pp) Trabalho Prático é uma actividade curricular que permite avaliar o grau de assimilação e de aplicação de competências (conhecimentos, capacidades, habilidades e atitudes) de uma determinada disciplina/ módulo. qq) Trabalho Teórico é uma actividade curricular que se destina a consolidar o referencial teórico do estudante sobre determinada área do saber. rr) Transferência de Créditos é o acto de validação dos créditos que o estudante adquiriu em outros cursos da mesma área científica, em estabelecimentos de ensino superior que subscreveram com a UP acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos. ss) Transferência de Unidade Orgânica é o acto de passagem de um estudante de uma unidade orgânica da UP para outra, mediante as formalidades legais. tt) Transição do Ano é o acto de passagem de um estudante de um ano académico para o ano subsequente. uu) Supervisor é o docente da UP que acompanha os estudantes nas práticas profissionalizantes ou actividades de culminação de curso. vv) Tutor é o professor, formador da escola integrada ou técnico da instituição onde se realizam as práticas e estágios profissionalizantes, que tem sob sua responsabilidade um determinado número de estudantes praticantes ou estagiários.

Texto do artigo · p. 14 ww) Módulo é um material auto-instrucional que contemtempla matérias das unidades temáticas e estratégias metodológicas de aprendizagem para o ensino à distância. Como organização curricular, módulo é uma actividade curricular que se implementa de forma intensiva durante um período relativamente curto e que pode corresponder a uma disciplina. xx) Graduação refere-se ao primeiro grau que se obtêm ao nível do ensino superior. yy) Pós-graduação é um nível de formação que ocorre depois da graduação. zz) Comité dos altos graus é um órgão da Universidade Pedagógica constituido por professores catedráticos e associados com longa experiência. Zela pela qualidade dos currículos de mestrado e doutoramento a serem submetidos à aprovação nos órgãos colegiais. aaa) Arguente é um membro de um juri de defesa de monografia, dissertação ou tese que tem como função apreciação crítica dos trabalhos de culminação.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 14 Condições de Acesso

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 4

Texto do artigo · p. 14 Candidatura

Número ou marcador · p. 14 1. Poderão candidatar-se à frequência dos cursos de graduação da UP os seguintes indivíduos: a. Graduados da 12.ª classe do Ensino Secundário Geral ou equivalente; b. Indivíduos que tenham frequentado outras instituições do Ensino Superior, cujos currículos tenham afinidades com os ministrados na UP.

Número ou marcador · p. 14 2. Poderão candidatar-se à frequência dos cursos de mestrado da UP os indivíduos que possuírem o grau de licenciatura ou equivalente.

Número ou marcador · p. 14 3. Poderão candidatar-se a frequência dos cursos de doutoramento

Texto do artigo · p. 14 da UP os indivíduos que possuírem o grau de mestrado ou equivalente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 5

Texto do artigo · p. 14 Condições de Acesso

Número ou marcador · p. 14 1. O acesso aos cursos de graduação da UP faz-se mediante a realização de exames de admissão.

Número ou marcador · p. 14 2. Excepcionalmente, podem ter acesso ao ensino superior os indivíduos que preencham os requisitos fixados pela UP, entre outros, a experiência profissional, desde que estes requisitos sejam previamente aprovados pelo Ministro que superintende o sector do ensino superior.

Número ou marcador · p. 14 3. A admissão de candidatos referidos no número anterior far-se-á mediante concurso documental.

Número ou marcador · p. 14 4. O acesso aos cursos de mestrado da UP faz-se mediante concurso

Texto do artigo · p. 14 documental, que inclui a apresentação do projecto de pesquisa.

Texto do artigo · p. 14 4.1. A seleção dos candidatos deve ser feita por uma comissão composta por, pelo menos, três professores doutorados indicados pelo Conselho Científico da Faculdade. 4.2. A lista dos candidatos aprovados deve indicar os respectivos supervisores. 4.3. Compete ao Director da Faculdade submeter à homologação ao

Texto do artigo · p. 14 Magnifico Reitor da selecção feita pela comissão.

Número ou marcador · p. 14 5. O acesso aos cursos de Doutoramento da UP faz-se mediante concurso documental que inclui a apresentação do projecto de pesquisa.

Texto do artigo · p. 14 5.1. A selecção dos candidatos ao doutoramento deve ser feita por uma comissão composta por três professorers doutores indicados pelo Conselho Científico da Faculdade/Escola;

Texto do artigo · p. 15 5.2. A lista dos seleccionados deve indicar os respectivos supervisores; 5.3. A lista produzida na Faculdade/Escola deve ser aprovada pelo Comité dos Altos Graus do Centro de Pós-graduação (CEPOG); 5.4. A decisão do Comité de Altos Graus é homologada pelo Reitor da UP; 5.5. A divulgação dos resultados da selecção tanto do mestrado como do doutoramento, deverá ser publicada até 45 dias após o fim do período das candidaturas.

Número ou marcador · p. 15 6. A divulgação dos resultados deverá ser dada até 45 dias após o

Texto do artigo · p. 15 fim do período das candidaturas.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 15 Matrículas, Inscrições e Taxas

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 6

Texto do artigo · p. 15 Matrículas

Número ou marcador · p. 15 1. O estudante matricula-se apenas uma vez para a obtenção de um determinado grau académico e formaliza semestralmente o seu vínculo com a Instituição.

Número ou marcador · p. 15 2. Para os cursos de graduação o processo de matrícula é da

Texto do artigo · p. 15 responsabilidade da Direcção de Registo Académico da UP Sede e dos Departamentos de Registo Académico das Delegações.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 7

Texto do artigo · p. 15 Anulação da Matrícula e Reingresso

Número ou marcador · p. 15 1. Ao estudante é permitida a anulação da matrícula só depois de ter frequentado um semestre lectivo.

Número ou marcador · p. 15 2. Ao estudante é permitida a anulação da matrícula duas vezes ao longo do curso de graduação e uma vez nos cursos de pós-graduação.

Número ou marcador · p. 15 3. Para a anulação da matrícula, o estudante deve apresentar um requerimento dirigido ao Director de Delegação/ Faculdade/ Escola a especificar as razões do seu pedido.

Número ou marcador · p. 15 4. A anulação da matrícula é por um tempo limitado de um ano.

Número ou marcador · p. 15 5. Para o reingresso o estudante deve apresentar um requerimento dirigido ao Director de Delegação/ Faculdade/ Escola e será aceite mediante a existência de uma vaga e se a sua situação financeira, do período anterior em que frequentou, estiver regularizada.

Número ou marcador · p. 15 6. Caso o estudante abandone o curso sem anular a matrícula, perde o direito de frequência, durante dois anos.

Número ou marcador · p. 15 7. Casos excepcionais aos previstos nos números anteriores serão analisados pelos chefes de Departamento com anuência do Director de Delegação/ Faculdade/Escola.

Número ou marcador · p. 15 8. A anulação da matrícula não isenta o estudante da responsabilidade

Texto do artigo · p. 15 financeira contraída até a data de entrada do pedido e nem dá direito ao reembolso de qualquer valor pago, nos termos e prazos estabelecidos para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 8

Texto do artigo · p. 15 Inscrições e anulação de inscrição

Número ou marcador · p. 15 1. O estudante deve obrigatoriamente inscrever-se todos os semestres nas disciplinas/módulos ou actividades curriculares que pretende frequentar.

Número ou marcador · p. 15 2. No acto de inscrição, o estudante deve ter em conta o Plano de Estudos do seu curso e o número de créditos das disciplinas/módulos ou actividades curriculares. Um estudante a tempo inteiro deve inscrever-se em disciplinas/módulos/actividades curriculares que lhe possibilitem acumular, no mínimo, 30 créditos e no máximo 45 créditos por semestre.

Número ou marcador · p. 15 3. O estudante que tiver disciplinas/módulos/actividades curriculares

Texto do artigo · p. 15 em atraso deve obrigatoriamente inscrever-se nessas disciplinas/ módulos ou actividades curriculares.

Número ou marcador · p. 15 4. As inscrições realizam-se no Registo Académico.

Número ou marcador · p. 15 5. O estudante pode anular a sua inscrição, mas não obterá o reembolso dos pagamentos já efectuados.

Número ou marcador · p. 15 6. Os casos de reingresso e outros actos administrativos que implicam o impedimento do acesso do estudante ao SIGEUP (Sistema de Gestão Universitária) serão operacionalizados pelo Registo Académico.

Número ou marcador · p. 15 7. Só é permitida a inscrição semestral para os estudantes do pós-

Texto do artigo · p. 15 laboral e do EAD com a situação financeira regularizada (saldo zero).

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 9

Texto do artigo · p. 15 Taxas e Prestações

Número ou marcador · p. 15 1. Nos cursos de graduação, nos regimes pós-laboral e EaD, e de pós-graduação, os estudantes devem efectuar, obrigatoriamente, o pagamento de prestações mensais, estipuladas por edital.

Número ou marcador · p. 15 2. Os valores cobrados das Taxas de Funcionamento Académico são

Texto do artigo · p. 15 aprovados pelo Conselho da Direcção Alargado.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 15 Duração dos cursos

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 10

Texto do artigo · p. 15 Duração dos Cursos

Número ou marcador · p. 15 1. Os cursos de graduação da UP têm a duração de 4 a 6 anos, correspondentes a 8 e 12 semestres, respectivamente.

Número ou marcador · p. 15 2. Os cursos de Mestrado da UP têm a duração de 2 anos, correspondentes a 4 semestres.

Número ou marcador · p. 15 3. Os cursos de Doutoramento têm a duração de 3 anos, correspondentes a 6 semestres.

Número ou marcador · p. 15 4. Cada semestre tem a duração de 19 semanas

Texto do artigo · p. 15 4.1. Os cursos de graduação contemplam 16 semanas de aulas ou outras actividades lectivas, 1 semana de preparação e 2 semanas de exames. 4.2. Os cursos de pós-graduação devem neste período ter concluído

Texto do artigo · p. 15 todas as actividades curriculares programadas.

Número ou marcador · p. 15 5. O estudante que se matricula num dos cursos dispõe de um tempo determinado para completar os seus estudos, igual ao período de duração do curso mais 50 porcento do tempo da duração do curso.

Número ou marcador · p. 15 6. Caso o mestrando não consiga terminar as actividades curriculares

Texto do artigo · p. 15 da sua edição devera integrar-se numa edição posterior, respeitando a tabela de equivalência entre as diferentes edições do referido mestrado.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 11

Texto do artigo · p. 15 Modalidades de formação e regime de assiduidade

Número ou marcador · p. 15 1. A UP oferece três modalidades de formação: . Ensino presencial, . Educação aberta e à distância, . Ensino semi-presencial.

Número ou marcador · p. 15 2. 20 porcento das actividades curriculares da modalidade de ensino presencial devem ocorrer na modalidade à distância.

Número ou marcador · p. 15 3. Cada curso, em coordenação com o CEAD, deve indicar as disciplinas gerais que irão ocorrer à distância.

Número ou marcador · p. 15 4. A inclusão de uma diciplina à distância num curso presencial dependerá da existência dessa displina como parte integrante de um curso que tenha sido desenhado para ser oferecido à distância e da disponibilidade de material auto-instrucional para essa disciplina.

Número ou marcador · p. 15 5. A obrigatoriedade de assistência ou não às aulas será estabelecida nos programas curriculares.

Número ou marcador · p. 15 6. Excepcionalmente, para o curso de medicina, o estudante que faltar a mais de 10 porcento das actividades, reprova na disciplina.

Número ou marcador · p. 15 7. O estudante que por incompatibilidade de horário não possa

Texto do artigo · p. 15 assistir às aulas de disciplinas em atraso, cujo regime de assistência é obrigatório, deve anular a inscrição para essa disciplina..

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 16 Créditos Académicos, Mobilidade, Equivalências e Transferências

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 12

Texto do artigo · p. 16 Princípios Gerais

Número ou marcador · p. 16 1. Todos os currículos dos cursos de graduação e de pós-graduação na Universidade Pedagógica estruturam-se de acordo com os princípios, normas e procedimentos do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA).

Número ou marcador · p. 16 2. Uma unidade de crédito académico corresponde a 25 horas normativas de aprendizagem. O crédito académico corresponde ao volume de trabalho realizado com sucesso.

Número ou marcador · p. 16 3. Os estudantes aprovados numa disciplina, módulo ou actividade

Texto do artigo · p. 16 curricular recebem o número de créditos correspondentes a essa disciplina, módulo ou actividade curricular.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 13

Texto do artigo · p. 16 Acumulação de Créditos

Número ou marcador · p. 16 1. O estudante a tempo inteiro, de um curso da modalidade presencial deve acumular 60 créditos por ano, em cada curso, o que corresponde a 1.500 horas normativas de aprendizagem.

Número ou marcador · p. 16 2. O estudante da modalidade à distância deve acumular 48 créditos por ano, em cada curso, o que corresponde a 1.200 horas normativas de aprendizagem.

Número ou marcador · p. 16 3. Para a obtenção do grau de Licenciatura, o estudante deve acumular 240 créditos, correspondentes a 6.000 horas.

Número ou marcador · p. 16 4. Para a obtenção do grau de Mestrado, o estudante deve acumular 120 créditos correspondentes a 3.000 horas.

Número ou marcador · p. 16 5. Para a obtenção do grau de Doutoramento, o estudante deve

Texto do artigo · p. 16 acumular 180 créditos, correspondentes 4500 horas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 14

Texto do artigo · p. 16 Mudança de Curso

Número ou marcador · p. 16 1. O estudante pode requerer a mudança de curso, desde que para tal apresente um requerimento dirigido ao Director de Faculdade/Escola e Delegação a especificar as razões para a mudança.

Número ou marcador · p. 16 2. Nos cursos de graduação, só é permitida a mudança de curso dentro das áreas em que o estudante tenha feito a 12.ª classe.

Número ou marcador · p. 16 3. Nos cursos de graduação, a mudança de curso só é permitida no fim do segundo semestre do 1.º ano.

Número ou marcador · p. 16 4. O pedido de mudança de curso está condicionado à existência de vaga no curso que o estudante pretende frequentar.

Número ou marcador · p. 16 5. Quando aceite a mudança de curso, o estudante sujeita-se ao Plano de Estudos do curso para o qual se mudou, podendo requerer as devidas equivalências.

Número ou marcador · p. 16 6. Nos cursos de mestrado a mudança de curso só é permitida para

Texto do artigo · p. 16 os mestrandos no final do primeiro semestre do seu primeiro ano.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 15

Texto do artigo · p. 16 Mudança de Regime

Número ou marcador · p. 16 1. O estudante que requerer a mudança do regime pós-laboral e à distância para o regime laboral continuará a pagar as propinas a que estava sujeito.

Número ou marcador · p. 16 2. O estudante que requerer a mudança do regime laboral para

Texto do artigo · p. 16 o regime pós-laboral ou à distância quando autorizado passará a estar sujeito ao pagamento das respectivas propinas e taxas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 16

Texto do artigo · p. 16 Mobilidade e Equivalências

Número ou marcador · p. 16 1. A mobilidade de estudantes de e para a UP ocorrerá mediante a existência de acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos.

Número ou marcador · p. 16 2. Os estudantes de outros estabelecimentos de ensino superior que se inscrevem em disciplinas dos cursos da UP estão sujeitos ao regulamento académico desta instituição.

Número ou marcador · p. 16 3. A mobilidade dos estudantes dentro da UP está condicionada ao sistema de equivalências entre cursos e disciplinas.

Número ou marcador · p. 16 4. São considerados três tipos de pedidos de equivalência:

Número ou marcador · p. 16 a) De disciplinas de cursos da mesma Faculdade ou Escola;

Número ou marcador · p. 16 b) De disciplinas de cursos de diferentes Faculdades ou Escolas;

Número ou marcador · p. 16 c) De disciplinas de cursos de outras universidades ou instituições de ensino superior.

Número ou marcador · p. 16 5. A equivalência é atribuída numa análise comparativa entre os programas temáticos das disciplinas feitas pelo requerente no curso de proveniência e os correspondentes no curso da UP, considerando não só os conteúdos, cargas horárias, mas também os créditos.

Número ou marcador · p. 16 6. A apreciação das disciplinas/módulos/actividades curriculares

Texto do artigo · p. 16 para a equivalência é feita por 2 ou 3 docentes especialistas do curso e submete-se a aprovação ao Conselho Científico da Unidade Orgânica.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 17

Texto do artigo · p. 16 Transferências

Número ou marcador · p. 16 1. Transferência de uma instituição do ensino superior para a UP:

Número ou marcador · p. 16 a) O estudante só pode pedir transferência de uma instituição do ensino superior pública ou privada para a UP depois de frequentar pelo menos um ano.

Número ou marcador · p. 16 b) A transferência de um estudante proveniente de outra instituição de ensino superior deve ser acompanhada de um documento que comprove a frequência das disciplinas, módulos ou actividades curriculares.

Número ou marcador · p. 16 c) O documento comprovativo das notas de frequência deve ser acompanhado por planos temáticos das disciplinas, módulos ou actividades curriculares feitas.

Número ou marcador · p. 16 d) O ano de frequência do estudante transferido será determinado pela conclusão de pelo menos 75 porcento das disciplinas, módulos ou actividades curriculares equivalentes concluídas do ano anterior na instituição de proveniência.

Número ou marcador · p. 16 2. Transferências internas

Número ou marcador · p. 16 a) O estudante só pode pedir transferência de uma delegação para outra depois de frequentar pelo menos um ano. b)Pedidos excepcionais de transferência antes do período indicado na alínea a) deverão ser devidamente comprovados com documentação e deverão ser analisados caso a caso.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VI Avaliação da Aprendizagem Secção I Fundamentos da Avaliação Artigo 18 Princípios Gerais da Avaliação

Texto do artigo · p. 16 1. A avaliação é um processo formativo, contínuo, dinâmico, sistemático, que permite desenvolver no estudante o gosto e o interesse pelo estudo e investigação, identificar e desenvolver as suas

Texto do artigo · p. 17 potencialidades e a sua formação integral, estimular a auto-avaliação, contribuir para a construção do conhecimento e desenvolver uma atitude crítica e participativa perante a realidade educacional, cultural e social.

Texto do artigo · p. 17 2. A avaliação abrange todo o volume de trabalho do estudante que inclui as horas de contacto e as horas de estudo independente.

Texto do artigo · p. 17 3. A avaliação tem de permitir a identificação e descrição clara do seu objecto e conteúdo: conhecimentos, habilidades, capacidades, competências e atitudes.

Texto do artigo · p. 17 4. A avaliação tem de se basear na selecção de técnicas e instrumentos adequados às competências e aos objectivos previamente definidos.

Texto do artigo · p. 17 5. A avaliação tem de desenvolver a motivação dos estudantes e melhorar o seu desempenho académico.

Texto do artigo · p. 17 6. A avaliação deve contribuir para a melhoria do processo de

Texto do artigo · p. 17 ensino-aprendizagem, da qualidade de ensino e do sucesso do sistema educativo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 19 Objectivos da Avaliação

Texto do artigo · p. 17 A avaliação da aprendizagem tem como objectivos principais:

Número ou marcador · p. 17 a) Determinar o grau de aquisição de um conjunto de competências, i. e., conhecimentos, habilidades, capacidades e atitudes do estudante numa determinada disciplina, módulo ou actividade curricular;

Número ou marcador · p. 17 b) Estimular o estudo sistemático individual e colectivo;

Número ou marcador · p. 17 c) Comprovar a adequação e eficiência das estratégias de ensinoaprendizagem utilizadas;

Número ou marcador · p. 17 d) Permitir a identificação e o desenvolvimento de potencialidades;

Número ou marcador · p. 17 e) Contribuir para a formação integral;

Número ou marcador · p. 17 f) Estimular a auto-avaliação;

Número ou marcador · p. 17 g) Identificar dificuldades no processo de ensino-aprendizagem e contribuir para a revisão de estratégias de trabalho;

Número ou marcador · p. 17 h) Fornecer ao estudante, ao longo do seu percurso, uma informação qualitativa e quantitativa do seu desempenho académico e técnico;

Número ou marcador · p. 17 i) Apurar o rendimento académico do estudante nas várias etapas da sua formação;

Número ou marcador · p. 17 j) Contribuir para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 20 Funções da Avaliação

Texto do artigo · p. 17 A avaliação da aprendizagem cumpre as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 17 1. Função diagnóstica – tem em vista conhecer o nível actual do estudante, ou seja, as suas competências para permitir desenvolver novas aprendizagens;

Número ou marcador · p. 17 2. Função formativa – tem em vista avaliar o decorrer do processo de ensino-aprendizagem, ou seja, os seus vários momentos e ajudar a solucionar dificuldades;

Número ou marcador · p. 17 3. Função sumativa – tem em vista a classificação do estudante

Texto do artigo · p. 17 ao fim de uma unidade temática, conjunto de unidades temáticas, actividade curricular ou curso.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 21 Escala de Avaliação

Número ou marcador · p. 17 1. A classificação do rendimento escolar é feita na base de índices numéricos, correspondentes a uma escala de 0 a 20 valores.

Número ou marcador · p. 17 2. A escala numérica corresponde às seguintes classificações

Texto do artigo · p. 17 qualitativas:

Número ou marcador · p. 17 a) 19–20 valores: Excelente

Número ou marcador · p. 17 b) 17-18 valores: Muito Bom

Número ou marcador · p. 17 c) 14-16 valores: Bom

Número ou marcador · p. 17 d) 10-13 valores: Suficiente

Número ou marcador · p. 17 e) 00-09 valores: Insuficiente.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 22 Instrumentos de Avaliação

Número ou marcador · p. 17 1. A avaliação pode ser individual e/ou colectiva e apoiar-se nos seguintes instrumentos:

Número ou marcador · p. 17 a) Trabalhos teóricos;

Número ou marcador · p. 17 b) Trabalhos práticos;

Número ou marcador · p. 17 c) Seminários;

Número ou marcador · p. 17 d) Testes;

Número ou marcador · p. 17 e) Exames das disciplinas;

Número ou marcador · p. 17 f) Observação;

Número ou marcador · p. 17 g) Práticas Profissionalizantes: Práticas Pedagógicas e Estágio Pedagógico; Práticas Técnico Profissionais e Estágio Profissionalizante

Número ou marcador · p. 17 h) Relatórios de Práticas Profissionalizantes;

Número ou marcador · p. 17 i) Auto-avaliação;

Número ou marcador · p. 17 j) Portefólio;

Número ou marcador · p. 17 k) Exames de Qualificação;

Número ou marcador · p. 17 l) Trabalhos de Percurso para a Culminação do Curso:

Texto do artigo · p. 17 • Monografia; • Exame de Conclusão da Licenciatura; • Dissertação de Mestrado; • Tese de Doutoramento; m) Outras formas estabelecidas no Plano de Estudos.

Texto do artigo · p. 17 A participação do estudante em aulas, em sessões tutoriais e em outras actividades, o seu empenho e dedicação ao estudo, a sua atitude perante colegas, docentes, tutores, gestores dos CR (Centro de Recursos), a sua capacidade de auto-avaliação e correcção dos seus erros são elementos importantes a tomar em consideração no processo avaliativo.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 22 Trabalhos Teóricos

Número ou marcador · p. 17 1. Os trabalhos teóricos realizam-se continuamente ao longo da formação.

Número ou marcador · p. 17 2. Os trabalhos teóricos incluem várias modalidades: ensaios, fichas bibliográficas, resumos, recensões críticas, relatórios, entre outros.

Número ou marcador · p. 17 3. Na avaliação dos trabalhos teóricos considera-se:

Número ou marcador · p. 17 a) Relevância e domínio da bibliografia utilizada;

Número ou marcador · p. 17 b) Tratamento interdisciplinar do assunto;

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 84
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Contrato.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gondola: Secrviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Chibabava: Secrviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Conselho Universitário.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Maria Carlos Alfândega, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente ao de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Contrato
Texto do artigo, página 1: Entre o Ministério da Saúde representado pelo secretário permanente do Ministério da Saúde adiante designado por contratante e Sandra Adelaide Alberto Chaúque, de nacionalidade moçambicana, nascida em Maputo, aos 22 de Outubro de 1985, residente em Maputo,
Texto do artigo, página 1: portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101704231, emitido em 1 de Dezembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação de Maputo, adiante designada por contratada, nos termos do Decreto n.º 58/2014, de 8 de Dezembro, é celebrado o presente contrato de prestação de serviço como médica estagiária.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO Nos termo do presente contrato a contratada tem direito a:
Número ou marcador, página 1: a) Subsídio mensal de 12.222,10Mtn, correspondente a 80 por cento do vencimento da carreira de médico generalista Interno de 2.ª, escalão 1, acrescido de bónus especial fixado no Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro;
Número ou marcador, página 1: b) Ao 13.º vencimento, sempre que se verificar para os funcionário do aparelho do Estado;
Número ou marcador, página 1: c) Ao reajustamento salarial, sempre que se verificar para os funcionários do aparelho do Estado.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO Nos termos do presente a contratada tem o dever de:
Número ou marcador, página 1: a) Cumprir com todos os deveres inerentes ao funcionário do aparelho do Estado;
Número ou marcador, página 1: b) Cumprir o horário de trabalho legalmente estabelecido para os funcionários de idêntica categoria, em vigor na instituição onde for alocada; c)Servir com lealdade ao Governo de Moçambique usando sempre o melhor de sua competência profissional e sua dedicação;
Número ou marcador, página 1: d) Cumprir as normas vigentes em Moçambique em matéria de ética profissional;
Número ou marcador, página 1: e) Ter uma atitude cortês e polida tanto para os seus superiores como para os seus subordinados e utentes de modo a contribuir para um bom clima de trabalho.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO Ao contratante reserva-se o direito de:
Número ou marcador, página 1: a) Determinar a participação da contratada em tarefas urgente no serviço onde ela for alocada.
Número ou marcador, página 1: b) Rescindir o contrato com um pré-aviso de 45 dias, após a 1 avaliação negativa.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 1: No presente contrato entende-se por justo causa, o incumprimento das obrigações prescritas pelas partes.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 1: Invocando justo causa, o presente contrato pode ser rescindido pelas partes, através de uma notificação escrita de recepção de correspondência.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: Para a determinação dos períodos de notificação previsto no artigo quinto, toma-se em conta a data do registo de recepção da correspondência.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: As dúvidas surgidas da aplicação do presente contrato serão resolvidas por despacho do Ministro da Saúde.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 2: Este contrato só terá validade quando assinado pelas duas parte que se comprometem a cumpri-lo integralmente.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 2: Nos termos do preceituado no artigo 6 da Lei n.º 6/2014, de 17 de Junho (publicado no Boletim da República n.º 42/2004), as partes se comprometem-se a não oferecer directa ou indirectamente vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, oferta com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DECIMO
Texto do artigo, página 2: O presente contrato tem duração de 1 ano, produzindo efeitos a partir da data de início de funções.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Setembro de 2012. — O Contratante, Marcelino E.S. Lucas. — A Contratada, Sandra Adelaide Alberto Chaúque.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Filomena Artur Batia, titular do NUIT 102626321, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: João Lino Meque, titular do NUIT 111628580, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 24 de Dezembro de 2015, do Administrador do Distrito de Gondola, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes com formação psi-copedagógica, na carreira de N1 (10 vagas), N3 (4 vagas) e N4 (75 vagas), a que se refere o aviso publicado no dia 24 de Dezembro de 2015, na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gondola.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Ensino de Português:

Texto do artigo, página 2: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Sandra Paulo Amândio de Castro 12 Apurada 2 Samuel Marques Andicene 12 Apurado 3 Jonas Manuel Joaquim 12 Suplente 4 Bertina Daniel Muatereza 12 Suplente 5 Samuel Lucas 12 Suplente 6 Lúcia Sofia Chale Chinguela 11 Suplente 7 Amade Mussa Fache 11 Suplente 8 Denise Edite dos Santos Dourado - Suplente a) 9 Elsa Noémia da Costa Trindade Jorge - Excluída b) 10 Abrão João Bangueiro - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Sandra Paulo Amândio de Castro	12	Apurada
2	Samuel Marques Andicene	12	Apurado
3	Jonas Manuel Joaquim	12	Suplente
4	Bertina Daniel Muatereza	12	Suplente
5	Samuel Lucas	12	Suplente
6	Lúcia Sofia Chale Chinguela	11	Suplente
7	Amade Mussa Fache	11	Suplente
8	Denise Edite dos Santos Dourado	-	Suplente a)
9	Elsa Noémia da Costa Trindade Jorge	-	Excluída b)
10	Abrão João Bangueiro	-	Excluído b)

Texto do artigo, página 2: Ensino de Filosofia:

Texto do artigo, página 2: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Francisco Manheche Alfredo Massambo 16 Apurado 2 Hélder Lopes Alberto Fostão 15 Apurado 3 Etelvino Osvaldo Daniel 15 Suplente 4 Changamire Barreto Zeca 14 Suplente 5 Titos Baptista Almeida 14 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Francisco Manheche Alfredo Massambo	16	Apurado
2	Hélder Lopes Alberto Fostão	15	Apurado
3	Etelvino Osvaldo Daniel	15	Suplente
4	Changamire Barreto Zeca	14	Suplente
5	Titos Baptista Almeida	14	Suplente

Texto do artigo, página 3: Ord. Nome completo Classificação Observação 6 Marques Jeque Meque 14 Suplente 7 Paulo António Amadeu 14 Suplente 8 Pedro Manuel Muchengo 14 Suplente 9 Mendonça Aquiles de Almeida 14 Suplente 10 Jonathan José Simango 13 Suplente 11 Isaquiel Furtado Miguel 13 Suplente 12 Felisberto Francisco Mabejane 13 Suplente 13 Constantino Maurício Tique Mongo 13 Suplente 14 Manuel António Lambo 13 Suplente 15 Pedro Domingos Braz 13 Suplente 16 Ângela Luís Pulaze Meque 13 Suplente 17 Norberto Rodolfo 13 Suplente 18 Pedro Alfredo Ferro 13 Suplente 19 Geraldo Mário Foinho 13 Suplente 20 Jasse Alberto Ricardo Dengua 13 Suplente 21 Sérgio Drogaria Sunde 13 Suplente 22 Felisberto Elias Jonasse 13/15 Suplente c) 23 Lourenço Naftal Vilanculo 12 Suplente 24 Samito César Nota 12 Suplente 25 Artur Zito José Bernardo 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
6	Marques Jeque Meque	14	Suplente
7	Paulo António Amadeu	14	Suplente
8	Pedro Manuel Muchengo	14	Suplente
9	Mendonça Aquiles de Almeida	14	Suplente
10	Jonathan José Simango	13	Suplente
11	Isaquiel Furtado Miguel	13	Suplente
12	Felisberto Francisco Mabejane	13	Suplente
13	Constantino Maurício Tique Mongo	13	Suplente
14	Manuel António Lambo	13	Suplente
15	Pedro Domingos Braz	13	Suplente
16	Ângela Luís Pulaze Meque	13	Suplente
17	Norberto Rodolfo	13	Suplente
18	Pedro Alfredo Ferro	13	Suplente
19	Geraldo Mário Foinho	13	Suplente
20	Jasse Alberto Ricardo Dengua	13	Suplente
21	Sérgio Drogaria Sunde	13	Suplente
22	Felisberto Elias Jonasse	13/15	Suplente c)
23	Lourenço Naftal Vilanculo	12	Suplente
24	Samito César Nota	12	Suplente
25	Artur Zito José Bernardo	11	Suplente

Texto do artigo, página 3: Ensino de Matemática:

Texto do artigo, página 3: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Tito Miguel João 14 Apurado 2 Lopes João 14 Suplente 3 Leandro Júlio Massitade 13 Suplente 4 Gildo Tabara Muringane 13 Suplente 5 Gil António Gemusse 12 Suplente 6 Jaime António Simango 12 Suplente 7 Sérgio Fernando Macanandza 12 Suplente 8 Claudino Júlio Raúl 12 Suplente 9 Wetli Joaquim 12 Suplente 10 Fenias Orlando Mindo 11 Suplente 11 Carlos Fomage Mugaua 10 Suplente 12 Lwamba Malisawa Luc - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Tito Miguel João	14	Apurado
2	Lopes João	14	Suplente
3	Leandro Júlio Massitade	13	Suplente
4	Gildo Tabara Muringane	13	Suplente
5	Gil António Gemusse	12	Suplente
6	Jaime António Simango	12	Suplente
7	Sérgio Fernando Macanandza	12	Suplente
8	Claudino Júlio Raúl	12	Suplente
9	Wetli Joaquim	12	Suplente
10	Fenias Orlando Mindo	11	Suplente
11	Carlos Fomage Mugaua	10	Suplente
12	Lwamba Malisawa Luc	-	Excluído b)

Texto do artigo, página 3: Ensino de Educação Física:

Texto do artigo, página 3: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Pelâncio Luís Pulaze Meque 14 Apurado 2 Francisco Albino Chimuca 13 Suplente 3 João Mazungaire 12 Suplente 4 Rufina Helena Vasco - Suplente j) 5 Fernando José Alberto Matole - Suplente k) 6 Benedito Olímpio Jaime - Suplente k)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Pelâncio Luís Pulaze Meque	14	Apurado
2	Francisco Albino Chimuca	13	Suplente
3	João Mazungaire	12	Suplente
4	Rufina Helena Vasco	-	Suplente j)
5	Fernando José Alberto Matole	-	Suplente k)
6	Benedito Olímpio Jaime	-	Suplente k)

Texto do artigo, página 3: Ensino de Inglês:

Texto do artigo, página 3: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Florência Mandienga Mahonhe Calção 14 Apurada 2 Maique Ribeiro Micajo 13 Suplente 3 Horácio José 13 Suplente 4 Paulo Mutore 12 Suplente 5 Tantenda Gonçalves Campira 12 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Florência Mandienga Mahonhe Calção	14	Apurada
2	Maique Ribeiro Micajo	13	Suplente
3	Horácio José	13	Suplente
4	Paulo Mutore	12	Suplente
5	Tantenda Gonçalves Campira	12	Suplente

Texto do artigo, página 4: Ord. Nome completo Classificação Observação 6 Victor Vasconcelos Nhabinde 12 Suplente 7 Hortensílio Afonso Muango 11 Suplente 8 Moisêis Zimunhu Castro - Excluído b)
Ord. Nome completo Classificação Observação
6 Victor Vasconcelos Nhabinde 12 Suplente
7 Hortensílio Afonso Muango 11 Suplente
8 Moisêis Zimunhu Castro - Excluído b)
Texto do artigo, página 4: Ensino de Física:

Texto do artigo, página 4: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Moisés Evaristo 14 Apurado 2 Felício João Raja Ali 14 Suplente 3 Emelito Orlando Changadeia 13 Suplente 4 Moisés Vasco Ferro 13 Suplente 5 Laura de Eunice Manguena 13 Suplente 6 Gani José João Sandramo Martinho 13 Suplente 7 Araújo Daniel Nota 13 Suplente 8 Ananias Mambirana Joaquim Magibire 12 Suplente 9 José António Muchanga 12 Suplente 10 Anastância Emília Roce 11 Suplente 11 Julião Miguel Julião 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Moisés Evaristo	14	Apurado
2	Felício João Raja Ali	14	Suplente
3	Emelito Orlando Changadeia	13	Suplente
4	Moisés Vasco Ferro	13	Suplente
5	Laura de Eunice Manguena	13	Suplente
6	Gani José João Sandramo Martinho	13	Suplente
7	Araújo Daniel Nota	13	Suplente
8	Ananias Mambirana Joaquim Magibire	12	Suplente
9	José António Muchanga	12	Suplente
10	Anastância Emília Roce	11	Suplente
11	Julião Miguel Julião	11	Suplente

Texto do artigo, página 4: Ensino de Desenho:

Texto do artigo, página 4: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Arnaut Ângelo Naharipo 13 Apurado 2 António Meque Elias Macapa Zindoga 13 Apurado 3 Augusto Sengai Lampião 13 Suplente 4 Meque Gumbe Muguio 13 Suplente 5 Joaquim Bondoro Fernando 13 Suplente 6 Jacob Mateus 13 Suplente 7 Eliude Francisco Mazembe 13 Suplente 8 Etelvino Eugénio 13 Suplente 9 Jorge Ernesto Alberto 12 Suplente 10 Alves Américo Joaquim Diquissone 12 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Arnaut Ângelo Naharipo	13	Apurado
2	António Meque Elias Macapa Zindoga	13	Apurado
3	Augusto Sengai Lampião	13	Suplente
4	Meque Gumbe Muguio	13	Suplente
5	Joaquim Bondoro Fernando	13	Suplente
6	Jacob Mateus	13	Suplente
7	Eliude Francisco Mazembe	13	Suplente
8	Etelvino Eugénio	13	Suplente
9	Jorge Ernesto Alberto	12	Suplente
10	Alves Américo Joaquim Diquissone	12	Suplente

Texto do artigo, página 4: Ensino de Geografia:

Texto do artigo, página 4: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Vasco Bzintonga Sainete 13 Suplente 2 Luís Valdomiro Pio Carlos Capece 13 Suplente 3 Sérgio Adriano Manuel Muiaca 13 Suplente 4 Leonel Luís Semente 13 Suplente 5 Osvaldo Pereira Tatinho 13 Suplente 6 Liudimila Jubeta de Figueiredo Dias 13 Suplente 7 Custódio Gabriel Sangoma 13 Suplente 8 Júlio Alberto Francisco Massavala - Excluído b) 9 Noelma Lourenço Ambrósio Mariano - Excluída b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Vasco Bzintonga Sainete	13	Suplente
2	Luís Valdomiro Pio Carlos Capece	13	Suplente
3	Sérgio Adriano Manuel Muiaca	13	Suplente
4	Leonel Luís Semente	13	Suplente
5	Osvaldo Pereira Tatinho	13	Suplente
6	Liudimila Jubeta de Figueiredo Dias	13	Suplente
7	Custódio Gabriel Sangoma	13	Suplente
8	Júlio Alberto Francisco Massavala	-	Excluído b)
9	Noelma Lourenço Ambrósio Mariano	-	Excluída b)

Texto do artigo, página 4: Ensino de Química:

Texto do artigo, página 4: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Dulce Jorge Viagem Fernando 15 Suplente 2 Manuel Chivaio Culima 14 Suplente 3 Fárida António Caetano 14 Suplente 4 Manuel Marcelino Manuel 14 Suplente 5 Alsénio dos Santos Inácio Ricardo 13 Suplente 6 Zaqueu Naissone Simango 13 Suplente 7 Ezra Calisto Seda Fombe 13 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Dulce Jorge Viagem Fernando	15	Suplente
2	Manuel Chivaio Culima	14	Suplente
3	Fárida António Caetano	14	Suplente
4	Manuel Marcelino Manuel	14	Suplente
5	Alsénio dos Santos Inácio Ricardo	13	Suplente
6	Zaqueu Naissone Simango	13	Suplente
7	Ezra Calisto Seda Fombe	13	Suplente

Texto do artigo, página 5: Ord. Nome completo Classificação Observação 8 Ambrósio Elísio Ambrósio 13 Suplente 9 Rosa Isabel Simango 12 Suplente 10 Celso Ramos André 12 Suplente 11 Elcídio Mateus Bene 12 Suplente 12 Daniel Alexandre João 12 Suplente 13 Danilo Sábado Fernando Dias 12 Suplente 14 Isabel Florindo Mutiuacudziua Máximo 11 Suplente 15 Chingui Mutucumira 11 Suplente 16 Moises Manteiga Simbe 11 Suplente 17 Moreira Gustavo Bene 11 Suplente 18 Osvaldo Joaquim Suplente d) 19 Francisco Chepadi Eduardi Tobiasse Suplente d) 20 Wilton Pedrito Jambo Zica Suplente d)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
8	Ambrósio Elísio Ambrósio	13	Suplente
9	Rosa Isabel Simango	12	Suplente
10	Celso Ramos André	12	Suplente
11	Elcídio Mateus Bene	12	Suplente
12	Daniel Alexandre João	12	Suplente
13	Danilo Sábado Fernando Dias	12	Suplente
14	Isabel Florindo Mutiuacudziua Máximo	11	Suplente
15	Chingui Mutucumira	11	Suplente
16	Moises Manteiga Simbe	11	Suplente
17	Moreira Gustavo Bene	11	Suplente
18	Osvaldo Joaquim		Suplente d)
19	Francisco Chepadi Eduardi Tobiasse		Suplente d)
20	Wilton Pedrito Jambo Zica		Suplente d)

Texto do artigo, página 5: Ensino de Biologia:

Texto do artigo, página 5: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Abudo Mussa Francisco 14 Suplente 2 Momade Armando Mavira 13 Suplente 3 Augusta Anselmo Castigo 13 Suplente 4 Saimone Armando Muguejo 12 Suplente 5 Francisco Albino Alface 12 Suplente 6 Pedro Lourenço Manuel Mbeve 12 Suplente 7 Razima Natália Joanete Feruca 12 Suplente 8 Telma João Américo 12 Suplente 9 Fátima António Macupure 11 Suplente 10 Paulino Nherezerane Micajo Simão 11 Suplente 11 Isabel Timóteo Matsimbe 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Abudo Mussa Francisco	14	Suplente
2	Momade Armando Mavira	13	Suplente
3	Augusta Anselmo Castigo	13	Suplente
4	Saimone Armando Muguejo	12	Suplente
5	Francisco Albino Alface	12	Suplente
6	Pedro Lourenço Manuel Mbeve	12	Suplente
7	Razima Natália Joanete Feruca	12	Suplente
8	Telma João Américo	12	Suplente
9	Fátima António Macupure	11	Suplente
10	Paulino Nherezerane Micajo Simão	11	Suplente
11	Isabel Timóteo Matsimbe	11	Suplente

Texto do artigo, página 5: Administração e Gestão de Educação:

Texto do artigo, página 5: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Eduardo Bernardo Moisés 14 Suplente 2 Daniel Samuel Maquinasse 14 Suplente 3 Ana Aissa Assane Ossene Mademusse 13 Suplente 4 Edson Pascoal da Costa Xavier 13 Suplente 5 Alda Eduardo Chambe 13 Suplente 6 Gonçalves Viriato Guambe 12 Suplente 7 Filipa Gonçalves Moisés Saveca 12 Suplente 8 Egidia Fernando Gemusse 12 Suplente 9 Delplácia Inês Azevedo Fernandes 12 Suplente 10 Assane Bernardo Melo 12 Suplente 11 João Pedro Sipanela Jeque 12 Suplente 12 Alberto Júlio Sebastião Choconzo 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	Eduardo Bernardo Moisés	14	Suplente
2	Daniel Samuel Maquinasse	14	Suplente
3	Ana Aissa Assane Ossene Mademusse	13	Suplente
4	Edson Pascoal da Costa Xavier	13	Suplente
5	Alda Eduardo Chambe	13	Suplente
6	Gonçalves Viriato Guambe	12	Suplente
7	Filipa Gonçalves Moisés Saveca	12	Suplente
8	Egidia Fernando Gemusse	12	Suplente
9	Delplácia Inês Azevedo Fernandes	12	Suplente
10	Assane Bernardo Melo	12	Suplente
11	João Pedro Sipanela Jeque	12	Suplente
12	Alberto Júlio Sebastião Choconzo	11	Suplente

Texto do artigo, página 5: Organização e Gestão de Educação:
Texto do artigo, página 5: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Belmiro Víctor Chipiningo 12 Suplente
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Belmiro Víctor Chipiningo 12 Suplente
Texto do artigo, página 5: Psicologia:
Texto do artigo, página 5: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Cacilda Clarice Cumbe José 15 Suplente 2 Anatércia Santos Cinturão 14 Suplente
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Cacilda Clarice Cumbe José 15 Suplente
2 Anatércia Santos Cinturão 14 Suplente

Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 3 Samuel Mateus Chemussaita 14 Suplente 4 Charles Mário Quembo Sinalo 13 Suplente 5 Adriana Pedro Miquithaio Gimo 13 Suplente 6 Francisca Cleofás Conrado 12 Suplente 7 Valentim Laiz Chitaunga 11 Suplente

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
3	Samuel Mateus Chemussaita	14	Suplente
4	Charles Mário Quembo Sinalo	13	Suplente
5	Adriana Pedro Miquithaio Gimo	13	Suplente
6	Francisca Cleofás Conrado	12	Suplente
7	Valentim Laiz Chitaunga	11	Suplente

Texto do artigo, página 6: Ensino de História:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Edgar Jaime Mateço 14 Suplente 2 Abel Ângelo Samuel Jane 12 Suplente 3 Anastância Macheche 12 Suplente a)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Edgar Jaime Mateço 14 Suplente
2 Abel Ângelo Samuel Jane 12 Suplente
3 Anastância Macheche 12 Suplente a)
Texto do artigo, página 6: Ensino de Agro-Pecuária:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Adelino Jacinto Chambo 13 Suplente 2 Vera de Fátima Momade Suplente a), d) e e)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Adelino Jacinto Chambo 13 Suplente
2 Vera de Fátima Momade Suplente a), d) e e)
Texto do artigo, página 6: Ensino Básico:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Belucha Horácio Lodzane 13 Suplente
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Belucha Horácio Lodzane 13 Suplente
Texto do artigo, página 6: Linguística e Literatura:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Menú Domingos Waite - Excluído b)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Menú Domingos Waite - Excluído b)
Texto do artigo, página 6: Economia Agrária:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Luís Manuel Carvalho António - Excluído b)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Luís Manuel Carvalho António - Excluído b)
Texto do artigo, página 6: Sociologia:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Elisa Graciete Sibanda - Excluída f)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Elisa Graciete Sibanda - Excluída f)
Texto do artigo, página 6: Gestão de Recursos Humanos e Inspecção:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Fátima Presidia Ricardo Maguaza Nzucule - Excluído b)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Fátima Presidia Ricardo Maguaza Nzucule - Excluído b)
Texto do artigo, página 6: Direito:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Adérito Morais Almoço - Excluído b)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Adérito Morais Almoço - Excluído b)
Texto do artigo, página 6: Engenharia de Desenvolvimento Rural:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Manuel Tanto Faz Bitone - Excluído b)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Manuel Tanto Faz Bitone - Excluído b)
Texto do artigo, página 6: Ciências Políticas e Administração Pública:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Celso de Fenandes António Zihero - Excluído f)
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Celso de Fenandes António Zihero - Excluído f)
Texto do artigo, página 6: Ciências da Educação:
Texto do artigo, página 6: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Rosalina José Furede 15 Suplente 2 Albertina Timóteo 14 Suplente
Ord. Nome completo Classificação Observação
1 Rosalina José Furede 15 Suplente
2 Albertina Timóteo 14 Suplente
Título de secção, página 7: 31 DE MAIO DE 2017 485
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3: Carreira de docente N4:

Texto do artigo, página 7: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 António Augusto Mazai 15 Apurado 2 Mizéria José Draiva 15 Apurada 3 Sandra João Fureque 15 Apurada 4 Pedro Manuel Bizeque 15 Apurado 5 Nelsa Domingos Bulaque 15 Suplente 6 Alberto Alfredo Zita 15 Suplente 7 Cristina Cláudia Alberto Serrote 15 Suplente 8 Isaías Calton Chico João Donco 14 Suplente 9 Baibiti Chand da Silva 14 Suplente 10 Ângelo Vasco Alemão 14 Suplente 11 Bilda Luís Sitoi 13 Suplente 12 Marcelino Tembo Ofiço Branco - Excluído b) 13 Domingos Manuel João - Excluído b) 14 Graciano Adriano Sangapi - Excluído b)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
1	António Augusto Mazai	15	Apurado
2	Mizéria José Draiva	15	Apurada
3	Sandra João Fureque	15	Apurada
4	Pedro Manuel Bizeque	15	Apurado
5	Nelsa Domingos Bulaque	15	Suplente
6	Alberto Alfredo Zita	15	Suplente
7	Cristina Cláudia Alberto Serrote	15	Suplente
8	Isaías Calton Chico João Donco	14	Suplente
9	Baibiti Chand da Silva	14	Suplente
10	Ângelo Vasco Alemão	14	Suplente
11	Bilda Luís Sitoi	13	Suplente
12	Marcelino Tembo Ofiço Branco	-	Excluído b)
13	Domingos Manuel João	-	Excluído b)
14	Graciano Adriano Sangapi	-	Excluído b)

Texto do artigo, página 7: Ord. Nome completo Classificação Observação 1 Admira de Jesus Maicolo Apurada g) 2 Alberto Adelino Domingos Apurado g) 3 Alice Maiquel Sérgio Apurada g) 4 Amélia Zuaguma Fernando Wili Apurada g) 5 Ana Ester Luís Benjamim Gravata Apurada g) 6 Ana Lino Manuel Apurada g) 7 Anacleta Pedro Mucambe Apurada g) 8 Angélica Rui Manuel Apurada g) 9 Aurora Eugênio Satene Apurada g) 10 Betinho Benjamim Francisco Apurado g) 11 Carla Felisberto Ferrão Bruno Apurada g) 12 Carlos José Gripa Apurado g) 13 Cecília Francisco Manuel Apurada g) 14 Correia Fernando Pita Apurado g) 15 Dorica Nhampoca Farnela Apurada g) 16 Egídio Eugénio Tomás Apurado g) 17 Elias José Jequissene Apurado g) 18 Elicha Jossefa Jeremia Apurado g) 19 Esperança Armando José Apurada g) 20 Esperança Celestino Alfredo Wiliamo Apurada g) 21 Evódia Alexandre Elias Lote Apurada g) 22 Fátima Bernardo Saute Apurada g) 23 Florinda Rui Manuel Meque Apurada g) 24 Helena Pedro Filipe Chinhaque Apurada g) 25 Hortência Queriasse Jhone Apurada g) 26 Iolanda da Luísa Vicente Victorino Apurada g) 27 Isaías Muzúcua David Como Apurado g) 28 Jacinta José Chimoio Apurada g) 29 Jacob Tobias Sithole Apurado g) 30 Jenifa Benigno Bechane Balavo Apurada g) 31 João Manuel Simati Apurado g) 32 Joaquim Manuel Apurado g) 33 Josefa João Martinho Apurada g)

Ord.	Nome completo	Observação
1	Admira de Jesus Maicolo	Apurada g)
2	Alberto Adelino Domingos	Apurado g)
3	Alice Maiquel Sérgio	Apurada g)
4	Amélia Zuaguma Fernando Wili	Apurada g)
5	Ana Ester Luís Benjamim Gravata	Apurada g)
6	Ana Lino Manuel	Apurada g)
7	Anacleta Pedro Mucambe	Apurada g)
8	Angélica Rui Manuel	Apurada g)
9	Aurora Eugênio Satene	Apurada g)
10	Betinho Benjamim Francisco	Apurado g)
11	Carla Felisberto Ferrão Bruno	Apurada g)
12	Carlos José Gripa	Apurado g)
13	Cecília Francisco Manuel	Apurada g)
14	Correia Fernando Pita	Apurado g)
15	Dorica Nhampoca Farnela	Apurada g)
16	Egídio Eugénio Tomás	Apurado g)
17	Elias José Jequissene	Apurado g)
18	Elicha Jossefa Jeremia	Apurado g)
19	Esperança Armando José	Apurada g)
20	Esperança Celestino Alfredo Wiliamo	Apurada g)
21	Evódia Alexandre Elias Lote	Apurada g)
22	Fátima Bernardo Saute	Apurada g)
23	Florinda Rui Manuel Meque	Apurada g)
24	Helena Pedro Filipe Chinhaque	Apurada g)
25	Hortência Queriasse Jhone	Apurada g)
26	Iolanda da Luísa Vicente Victorino	Apurada g)
27	Isaías Muzúcua David Como	Apurado g)
28	Jacinta José Chimoio	Apurada g)
29	Jacob Tobias Sithole	Apurado g)
30	Jenifa Benigno Bechane Balavo	Apurada g)
31	João Manuel Simati	Apurado g)
32	Joaquim Manuel	Apurado g)
33	Josefa João Martinho	Apurada g)

Texto do artigo, página 8: Ord. Nome completo Classificação Observação 34 Lavonne Bernardo Apurada g) 35 Leonora Oliveira Raposo Apurada g) 36 Letícia António Augusto Victor Apurada g) 37 Lina Manuel Jorge Amaral Apurada g) 38 Luísa Madinga Luís Apurada g) 39 Luísa Sandurijane Apurada g) 40 Lurdes Cangera Paulo Apurada g) 41 Manuel Baptista Zeca Fole Apurado g) 42 Marcelina Pedro Seda Apurada g) 43 Marcos Lourenço Apurado g) 44 Margarida Joaquim Djane Apurada g) 45 Maria Zeca João Apurada g) 46 Mateus Baptista Candieiro Apurado g) 47 Mateus Castigo Apurado g) 48 Mateus José Waite Apurado g) 49 Milton Estêvão Saudinho Apurado g) 50 Noémia Albino Maurido Apurada g) 51 Octávia Italino Comissale Sema Apurada g) 52 Orlanda João Serrote Apurada g) 53 Pedro Nguarai Tombotia Apurado g) 54 Preciosa Victorino Raiva Apurada g) 55 Quizito Julío Januário Apurado g) 56 Regina Tanharadzua Muchanga Apurada g) 57 Roque Jorge Apurado g) 58 Rosalina Pita Piosse Apurada g) 59 Runia Bernardo Nhama Apurada g) 60 Rute Fernando Apurada g) 61 Sairola Martins João Apurada g) 62 Santos Matias André Apurado g) 63 São Cristóvão Artur Augusto Apurado g) 64 Sara Luís Benjamim Gravata Apurada g) 65 Simão José Luís Apurado g) 66 Teresa Manecas Luís Tomo Apurada g) 67 Tina Vasco Bambai João Apurada g) 68 Tomás Naisson Caetano Apurado g) 69 Tony Manuel Simate Apurado g) 70 Valdimira Manuel Aleixo Apurada g) 71 Eduardo Faduco 17 Apurado h) 72 Lucas João Borracha 15 Apurado h) 73 Simbarache José Arone Macorreia 15 Apurado h) 74 Dinis José Alberto Bonde 15 Apurado h) 75 Helena José Fernando Nota Chimurambe 15 Apurada h) 76 Salmo Manuel Primeiro 15 Suplente i) 77 Gravata João Zanga 15 Suplente i) 78 Ema Mofate Nezibete 15 Suplente i) 79 Jaime Fernando Mazembe 15 Suplente i) 80 Ismail Cassimo 15 Suplente i) 81 Agostinho António Mapisse 14 Suplente i) 82 Francisco Daniel Mapingue 14 Suplente i) 83 Odete Maurício Namburete 14 Suplente i) 84 Zaira Betimen Pedro 14 Suplente i)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
34	Lavonne Bernardo		Apurada g)
35	Leonora Oliveira Raposo		Apurada g)
36	Letícia António Augusto Victor		Apurada g)
37	Lina Manuel Jorge Amaral		Apurada g)
38	Luísa Madinga Luís		Apurada g)
39	Luísa Sandurijane		Apurada g)
40	Lurdes Cangera Paulo		Apurada g)
41	Manuel Baptista Zeca Fole		Apurado g)
42	Marcelina Pedro Seda		Apurada g)
43	Marcos Lourenço		Apurado g)
44	Margarida Joaquim Djane		Apurada g)
45	Maria Zeca João		Apurada g)
46	Mateus Baptista Candieiro		Apurado g)
47	Mateus Castigo		Apurado g)
48	Mateus José Waite		Apurado g)
49	Milton Estêvão Saudinho		Apurado g)
50	Noémia Albino Maurido		Apurada g)
51	Octávia Italino Comissale Sema		Apurada g)
52	Orlanda João Serrote		Apurada g)
53	Pedro Nguarai Tombotia		Apurado g)
54	Preciosa Victorino Raiva		Apurada g)
55	Quizito Julío Januário		Apurado g)
56	Regina Tanharadzua Muchanga		Apurada g)
57	Roque Jorge		Apurado g)
58	Rosalina Pita Piosse		Apurada g)
59	Runia Bernardo Nhama		Apurada g)
60	Rute Fernando		Apurada g)
61	Sairola Martins João		Apurada g)
62	Santos Matias André		Apurado g)
63	São Cristóvão Artur Augusto		Apurado g)
64	Sara Luís Benjamim Gravata		Apurada g)
65	Simão José Luís		Apurado g)
66	Teresa Manecas Luís Tomo		Apurada g)
67	Tina Vasco Bambai João		Apurada g)
68	Tomás Naisson Caetano		Apurado g)
69	Tony Manuel Simate		Apurado g)
70	Valdimira Manuel Aleixo		Apurada g)
71	Eduardo Faduco	17	Apurado h)
72	Lucas João Borracha	15	Apurado h)
73	Simbarache José Arone Macorreia	15	Apurado h)
74	Dinis José Alberto Bonde	15	Apurado h)
75	Helena José Fernando Nota Chimurambe	15	Apurada h)
76	Salmo Manuel Primeiro	15	Suplente i)
77	Gravata João Zanga	15	Suplente i)
78	Ema Mofate Nezibete	15	Suplente i)
79	Jaime Fernando Mazembe	15	Suplente i)
80	Ismail Cassimo	15	Suplente i)
81	Agostinho António Mapisse	14	Suplente i)
82	Francisco Daniel Mapingue	14	Suplente i)
83	Odete Maurício Namburete	14	Suplente i)
84	Zaira Betimen Pedro	14	Suplente i)

Texto do artigo, página 9: Ord. Nome completo Classificação Observação 85 Domingos António 14 Suplente i) 86 Santos Paz Mateus 14 Suplente i) 87 Samuel Pedro Vasco 14 Suplente i) 88 Vasco António Diquisson 14 Suplente i) 89 Mila Filomena Bonomar 14 Suplente i) 90 Julieta Manuel Nota 13 Suplente i) 91 Jacinta Cardoso Basilio António 13 Suplente i) 92 Ana Bire Samuel 13 Suplente i) 93 Latifo Domingos Raúl Muneia 13 Suplente i) 94 David Albino Nzondo 13 Suplente i) 95 Helda Dique Amad Adangy 13 Suplente i) 96 Paulo Raul 13 Suplente i) 97 Pedro Inácio Sarergua 13 Suplente i) 98 Noémia Tiago Soca 13 Suplente i) 99 Jovêncio Horácio João 13 Suplente i) 100 Roberto Pedro de Sousa Gonçalves 13 Suplente i) 101 Julieta António 13 Suplente i) 102 Gabriel Francisco Andrade 13 Suplente i) 103 Chico Chano Zimba 13 Suplente i) 104 Lídia Alberto Vilanculos 12 Suplente i) 105 Renine Zacarias Machacame 12 Suplente i) 106 Elsa Mariamo Mafuro 12 Suplente i) 107 Lodovina Tomás João José Martins 12 Suplente i) 108 Arnaldo Castigo 12 Suplente i) 109 Manuel Alberto Inácio 12 Suplente i) 110 Martinho Gomes Luís Lole 12 Suplente i) 111 Armando Cipriano Meque 12 Suplente i) 112 Tomé João Jone 12 Suplente i) 113 Ana Cristina Flomo Ponda 12 Suplente i) 114 Adélia Pedro João 12 Suplente i) 115 Ilda Inês Vasco Jaime 12 Suplente i) 116 Madalena Ezequiel Bruque Panzano 12 Suplente i) 117 Ana João Alberto 12 Suplente i) 118 José Chico Francisco Ferro 12 Suplente i) 119 Delfina Samuel 12 Suplente i) 120 Cândida Manuel Raice 12 Suplente i) 121 Josefa Jaime da Graça Martins 12 Suplente i) 122 Rosa Francisco Liquissone 11 Suplente i) 123 Maria Chimuero Cuanda 11 Suplente i) 124 Josefina Helena Joaquim 11 Suplente i) 125 Rosa Nhamajau Carimo Zano 11 Suplente i) 126 Lourenço João Ernesto 11 Suplente i)

Ord.	Nome completo	Classificação	Observação
85	Domingos António	14	Suplente i)
86	Santos Paz Mateus	14	Suplente i)
87	Samuel Pedro Vasco	14	Suplente i)
88	Vasco António Diquisson	14	Suplente i)
89	Mila Filomena Bonomar	14	Suplente i)
90	Julieta Manuel Nota	13	Suplente i)
91	Jacinta Cardoso Basilio António	13	Suplente i)
92	Ana Bire Samuel	13	Suplente i)
93	Latifo Domingos Raúl Muneia	13	Suplente i)
94	David Albino Nzondo	13	Suplente i)
95	Helda Dique Amad Adangy	13	Suplente i)
96	Paulo Raul	13	Suplente i)
97	Pedro Inácio Sarergua	13	Suplente i)
98	Noémia Tiago Soca	13	Suplente i)
99	Jovêncio Horácio João	13	Suplente i)
100	Roberto Pedro de Sousa Gonçalves	13	Suplente i)
101	Julieta António	13	Suplente i)
102	Gabriel Francisco Andrade	13	Suplente i)
103	Chico Chano Zimba	13	Suplente i)
104	Lídia Alberto Vilanculos	12	Suplente i)
105	Renine Zacarias Machacame	12	Suplente i)
106	Elsa Mariamo Mafuro	12	Suplente i)
107	Lodovina Tomás João José Martins	12	Suplente i)
108	Arnaldo Castigo	12	Suplente i)
109	Manuel Alberto Inácio	12	Suplente i)
110	Martinho Gomes Luís Lole	12	Suplente i)
111	Armando Cipriano Meque	12	Suplente i)
112	Tomé João Jone	12	Suplente i)
113	Ana Cristina Flomo Ponda	12	Suplente i)
114	Adélia Pedro João	12	Suplente i)
115	Ilda Inês Vasco Jaime	12	Suplente i)
116	Madalena Ezequiel Bruque Panzano	12	Suplente i)
117	Ana João Alberto	12	Suplente i)
118	José Chico Francisco Ferro	12	Suplente i)
119	Delfina Samuel	12	Suplente i)
120	Cândida Manuel Raice	12	Suplente i)
121	Josefa Jaime da Graça Martins	12	Suplente i)
122	Rosa Francisco Liquissone	11	Suplente i)
123	Maria Chimuero Cuanda	11	Suplente i)
124	Josefina Helena Joaquim	11	Suplente i)
125	Rosa Nhamajau Carimo Zano	11	Suplente i)
126	Lourenço João Ernesto	11	Suplente i)

Texto do artigo, página 9: Legenda
Texto do artigo, página 9: a) Falta de declaração militar.
Texto do artigo, página 9: b) Sem formação psico-pedagógica.
Texto do artigo, página 9: c) Dois certificados com médias de classificação divergente e emitidos no mesmo dia (03/12/2015).
Texto do artigo, página 9: d) Sem certificado de formação psico-pedagógica.
Texto do artigo, página 9: e) Falta do NUIT.
Texto do artigo, página 9: f) Certificado necessita de equivalência.
Texto do artigo, página 9: g) Apurados que constam na lista de pré-afectação provenientes da DPEDH.
Texto do artigo, página 9: h) Apurados que não constavam da lista de pré-afectação provenientes da DPEDH.
Texto do artigo, página 10: i) Suplentes, candidatos que não constam da lista de pré-afectação provenientes da DPEDH.
Texto do artigo, página 10: j) Certificado de equivalência sem nota.
Texto do artigo, página 10: k) Declaração de conclusão do curso sem nota. Nota: As notas que constam da pauta referem-se as classificações finais nos certificados de formação psi-copedagógica. Gondola, 26 de Janeiro 2016. — O Presidente do Júri, Inácio Mbalhane Caliche.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de docente de N4, N3 e N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 21 de Dezembro, devidamente homologada pelo despacho do Administrador Distrital de Chibabava, de 15 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1(Regulares-IFPs):

Texto do artigo, página 10: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Volande Mateus 16 Aprovado 2 Guilherme Haje Ussene 15 Aprovado 3 Paulito Jaime 15 Aprovado 4 Julieta João Timóteo 15 Aprovada 5 Luísa Silvestre Abuchama Eliseu 15 Aprovada 6 Teresa David Chamboto 15 Aprovada 7 Augusto Fernando Mucote 15 Aprovado 8 Nazima Tereza Manuel Madoro 15 Aprovada 9 Sevene Filipe 15 Aprovado 10 Paulina Esperança Pita Ndongue 15 Aprovada 11 Ana Sozinho Luís 15 Aprovada 12 Francisco Luís Zindonga 15 Aprovado 13 Pinto Manuel 15 Aprovado 14 João Samuel Mbaradja 15 Aprovado 15 João Francisco Chigodji 15 Aprovado 16 Graça Chico Manuel 15 Aprovada 17 Eduardo Abel Luís Maquina 15 Aprovado 18 Aniceto Fernando Chindota 14 Aprovado 19 Josefa Jocias Dambanda Samuel 14 Aprovada 20 Lucas Eusébio 14 Aprovado 21 António Eugénio da Silva 14 Aprovado 22 Célia Benjamim Menezes 14 Aprovada 23 José António Majongonhe 14 Aprovado 24 Celma Rosária Jovo 14 Aprovada 25 António Gabriel Mambaro Chigogolo 14 Aprovado 26 Jeremias André Jeque 14 Aprovado 27 Dércia Joaquina Abel 14 Aprovada 28 Ana Albano Jone Tomo 14 Aprovada 29 Eduardo Inácio 14 Aprovada 30 Celina Manuel Gundana 14 Aprovada 31 Fátima da Lúcia Filipe Bande 14 Aprovada 32 Mário Máximo Mavuo 14 Aprovado 33 Joaquim Luís Zinharimue 14 Aprovado 34 Amélia Armando Fernando Tabarira 14 Aprovado 35 Alberto Domingos Verniz Chave 14 Aprovado 36 António Victorino Timóteo 14 Aprovado

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Volande Mateus	16	Aprovado
2	Guilherme Haje Ussene	15	Aprovado
3	Paulito Jaime	15	Aprovado
4	Julieta João Timóteo	15	Aprovada
5	Luísa Silvestre Abuchama Eliseu	15	Aprovada
6	Teresa David Chamboto	15	Aprovada
7	Augusto Fernando Mucote	15	Aprovado
8	Nazima Tereza Manuel Madoro	15	Aprovada
9	Sevene Filipe	15	Aprovado
10	Paulina Esperança Pita Ndongue	15	Aprovada
11	Ana Sozinho Luís	15	Aprovada
12	Francisco Luís Zindonga	15	Aprovado
13	Pinto Manuel	15	Aprovado
14	João Samuel Mbaradja	15	Aprovado
15	João Francisco Chigodji	15	Aprovado
16	Graça Chico Manuel	15	Aprovada
17	Eduardo Abel Luís Maquina	15	Aprovado
18	Aniceto Fernando Chindota	14	Aprovado
19	Josefa Jocias Dambanda Samuel	14	Aprovada
20	Lucas Eusébio	14	Aprovado
21	António Eugénio da Silva	14	Aprovado
22	Célia Benjamim Menezes	14	Aprovada
23	José António Majongonhe	14	Aprovado
24	Celma Rosária Jovo	14	Aprovada
25	António Gabriel Mambaro Chigogolo	14	Aprovado
26	Jeremias André Jeque	14	Aprovado
27	Dércia Joaquina Abel	14	Aprovada
28	Ana Albano Jone Tomo	14	Aprovada
29	Eduardo Inácio	14	Aprovada
30	Celina Manuel Gundana	14	Aprovada
31	Fátima da Lúcia Filipe Bande	14	Aprovada
32	Mário Máximo Mavuo	14	Aprovado
33	Joaquim Luís Zinharimue	14	Aprovado
34	Amélia Armando Fernando Tabarira	14	Aprovado
35	Alberto Domingos Verniz Chave	14	Aprovado
36	António Victorino Timóteo	14	Aprovado

Texto do artigo, página 11: N.º Nome Média de cert. Resultado 37 Elsa Sebastião Ludai 14 Aprovada 38 João Jacinto Samuel 14 Aprovado 39 Joaquim Gonçalves José Ferrão 13 Aprovado 40 Jacinta Henriques Gogoia 13 Aprovada 41 Zareta Alberto Matambo 13 Aprovada 42 Victória Armando 13 Aprovado 43 Cecília José Filipe 13 Aprovada 44 Bendita Victor Mucanar 13 Aprovada 47 Samuel Moisés 13 Aprovado 48 Lucas Fernando Lucas Sithole 13 Aprovado 49 Nevi Manuel Moiana 13 Aprovado 50 Ádia Carlos Cumbe Ngueluma 13 Aprovada 51 Joana Aurélio Juliana Cerveja 13 Aprovada 52 Ocasião Timóteo 13 Aprovado 53 Fungai Vasco Nherezerane 13 Aprovado 54 Noémia da Conceição Harune Amad Cadry 13 Aprovada 55 Victória Rita Joaquim 12 Aprovada 56 Fátima Charuma Alberto Chengue 12 Aprovada 57 Óizia Mangueza Almoço 12 Aprovado 58 Teresa Joaquim Muchena 12 Aprovada 59 Vanilda Alberto Jorge 12 Aprovada 60 Inês Tomé Bola 11 Aprovada

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
37	Elsa Sebastião Ludai	14	Aprovada
38	João Jacinto Samuel	14	Aprovado
39	Joaquim Gonçalves José Ferrão	13	Aprovado
40	Jacinta Henriques Gogoia	13	Aprovada
41	Zareta Alberto Matambo	13	Aprovada
42	Victória Armando	13	Aprovado
43	Cecília José Filipe	13	Aprovada
44	Bendita Victor Mucanar	13	Aprovada
47	Samuel Moisés	13	Aprovado
48	Lucas Fernando Lucas Sithole	13	Aprovado
49	Nevi Manuel Moiana	13	Aprovado
50	Ádia Carlos Cumbe Ngueluma	13	Aprovada
51	Joana Aurélio Juliana Cerveja	13	Aprovada
52	Ocasião Timóteo	13	Aprovado
53	Fungai Vasco Nherezerane	13	Aprovado
54	Noémia da Conceição Harune Amad Cadry	13	Aprovada
55	Victória Rita Joaquim	12	Aprovada
56	Fátima Charuma Alberto Chengue	12	Aprovada
57	Óizia Mangueza Almoço	12	Aprovado
58	Teresa Joaquim Muchena	12	Aprovada
59	Vanilda Alberto Jorge	12	Aprovada
60	Inês Tomé Bola	11	Aprovada

Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regulares-inglês):

Texto do artigo, página 11: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Manuel Noé Mazire 17 Aprovado 2 Daniel Manuel Ernesto Roque 16 Aprovado 3 Augusto Lufraz Virgílio Uachave 15 Aprovado 4 Ozenyo Pedro dos Santos Pinto Mwatoma 13 Aprovado 5 Ana Paulino Pisse António 13 Aprovada 6 Jone José Primeiro 13 Aprovada

N.º	Nome	Média de cert.	Resultado
1	Manuel Noé Mazire	17	Aprovado
2	Daniel Manuel Ernesto Roque	16	Aprovado
3	Augusto Lufraz Virgílio Uachave	15	Aprovado
4	Ozenyo Pedro dos Santos Pinto Mwatoma	13	Aprovado
5	Ana Paulino Pisse António	13	Aprovada
6	Jone José Primeiro	13	Aprovada

Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (regular ):
Texto do artigo, página 11: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Augusto Alberto Mambo 14 Aprovado
N.º Nome Média de cert. Resultado
1 Augusto Alberto Mambo 14 Aprovado
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Geografia):
Texto do artigo, página 11: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Maria Finiasse Massaite 13 Aprovada 2 António Francisco Correia 12 Aprovado
N.º Nome Média de cert. Resultado
1 Maria Finiasse Massaite 13 Aprovada
2 António Francisco Correia 12 Aprovado
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Desenho):
Texto do artigo, página 11: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Idolírio Luís Macheve 13 Aprovado
N.º Nome Média de cert. Resultado
1 Idolírio Luís Macheve 13 Aprovado
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Química):
Texto do artigo, página 11: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Manuel Bendecene Levene 14 Aprovado 3 Manuel Fernando Mulonde 13 Aprovado 4 Grácio José Walter Verloppe 12 Aprovado 5 Laila da Flora Sobrinho Ferreira 12 Aprovada
N.º Nome Média de cert. Resultado
1 Manuel Bendecene Levene 14 Aprovado
3 Manuel Fernando Mulonde 13 Aprovado
4 Grácio José Walter Verloppe 12 Aprovado
5 Laila da Flora Sobrinho Ferreira 12 Aprovada
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Inglês ):
Texto do artigo, página 12: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Fonseca Vasco Mapande Nhumbana 13 Aprovado 2 Américo Julião Nhassengo 12 Aprovado
N.º Nome Média de cert. Resultado
1 Fonseca Vasco Mapande Nhumbana 13 Aprovado
2 Américo Julião Nhassengo 12 Aprovado
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Matemática):
Texto do artigo, página 12: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 José Jaime Manuel Guerra 11 Aprovado
N.º Nome Média de cert. Resultado
1 José Jaime Manuel Guerra 11 Aprovado
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (AGE):
Texto do artigo, página 12: N.º Nome Média de cert. Resultado 1 Manuel David Vasco 13 Aprovado
N.º Nome Média de cert. Resultado
1 Manuel David Vasco 13 Aprovado
Texto do artigo, página 12: O Presidente do Júri, Moisés Lucas Chicuane. — A 1.ª Vogal, Sandra Alesta Selemane. — O 2.º Vogal, Joaquim Samuel Mavingue.
Texto do artigo, página 12: — A 3.ª Vogal, Júlia Armando Macaro.
Texto do artigo, página 12: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 12: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 12: Resolução n.º 4/CUP/UP/2017
Texto do artigo, página 12: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 17 de Março de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Regulamento Académico da UP.
Texto do artigo, página 12: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 12: 1. É aprovado o Regulamento Académico da UP que consta em anexo e constitui parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo, página 12: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 12: Maputo, aos 17 de Março de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Número ou marcador, página 12: Regulamento Académico para os Cursos de Graduação e de Pós-Graduação
Texto do artigo, página 12: Preâmbulo
Texto do artigo, página 12: A Universidade Pedagógica (UP) é uma instituição de ensino superior que forma professores, técnicos da educação e profissionais de outras áreas.
Texto do artigo, página 12: A visão da UP é tornar-se numa instituição de ensino superior de referência em Moçambique, com processos de formação, pesquisa e extensão de qualidade, enquadrados em currículos estruturados em padrões regionais e internacionais, com uma infra-estrutura física e laboratorial suficiente e moderna, a funcionar com padrões de gestão colegiais, transparentes e modernizadas.
Texto do artigo, página 12: A missão da UP é a formação superior de professores para todos níveis de ensino e de outros profissionais para a área da educação e afins, a investigação e a extensão.
Texto do artigo, página 12: Os objectivos gerais da UP são a formação superior, a investigação e a extensão. Sendo uma instituição vocacional, a UP forma, ao nível superior, professores para todo o ensino (infantil, primário, secundário, especial, técnico-profissional, superior, alfabetização de adultos) e profissionais para a educação e para outras áreas.
Texto do artigo, página 12: Para o cumprimento dos objectivos que se propõe alcançar, torna-se indispensável, na UP, a existência de regulamentos, cuja finalidade é organizar e orientar as actividades da instituição.
Texto do artigo, página 12: Nesta base, o presente Regulamento Académico contempla um conjunto de princípios, normas e orientações que devem ser observados no decorrer do processo de ensino-aprendizagem ao nível dos cursos de graduação e pós-graduação.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Disposições Gerais
Número ou marcador, página 12: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 12: Objecto
Texto do artigo, página 12: O presente Regulamento Académico estabelecer as regras de acesso e funcionamento dos cursos de graduação, de Pós-graduação, de Educação Aberta e à Distância e outros oferecidos pela Universidade Pedagógica (UP).
Número ou marcador, página 12: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 12: Âmbito
Número ou marcador, página 12: 1. O presente Regulamento Académico aplica-se a todos os estudantes matriculados na UP, ao corpo docente e Corpo Técnico Administrativo envolvido nas actividades académico-pedagógicas.
Número ou marcador, página 12: 2. O presente Regulamento aplica-se a todas unidades orgânicas
Texto do artigo, página 12: e serviços da Universidade Pedagógica.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 12: Conceitos
Texto do artigo, página 12: Para efeitos do presente Regulamento entende-se por:
Número ou marcador, página 12: a) Abandono é acto pelo qual o estudante desiste de frequentar um curso sem interromper formalmente ou cancelar a frequência do mesmo.
Número ou marcador, página 12: b) Ano Curricular é a parte do plano de estudos do curso que deve ser realizado pelo estudante, quando matriculado em tempo inteiro, no decurso de um ano.
Número ou marcador, página 12: c) Anulação da Inscrição é o acto formal de cancelar a inscrição numa determinada disciplina, módulo ou actividade curricular, após um determinado período da sua frequência.
Número ou marcador, página 12: d) Anulação da Matrícula: é o acto pelo qual um estudante já matriculado solicita a interrupção ou o cancelamento do seu vínculo com a UP.
Número ou marcador, página 13: e) Avaliação da Aprendizagem é uma componente curricular, presente em todo o processo de ensino-aprendizagem, através da qual se obtêm dados e informações que possibilitam a tomada de decisões em relação ao aproveitamento do estudante.
Número ou marcador, página 13: f) Candidatura é o acto pelo qual a pessoa com determinados requisitos manifesta a sua intenção de frequentar determinado curso.
Número ou marcador, página 13: g) O Crédito Académico e o valor numérico que o estudante obtém, na sequência do trabalho realizado para alcançar os resultados de aprendizagem previstos numa disciplina, módulo ou actividade curricular.
Número ou marcador, página 13: h) Equivalência é a equiparação de disciplinas, módulos, actividades curriculares da mesma ou de diferentes instituições de ensino que se considera terem conteúdos similares e exigirem o mesmo volume de trabalho.
Número ou marcador, página 13: i) Mobilidade Académica pode se definir como intercâmbio de estudantes e docentes entre uma universidade e outra. Pode também ser definida como a possibilidade efectiva de estudantes e docentes vinculados a uma universidade cursarem e ministrarem disciplinas em outras instituições similares, podendo realizar também trabalhos de pesquisa e extensão.
Número ou marcador, página 13: j) Estudante em Mobilidade é o estudante matriculado e inscrito num determinado curso da UP que realiza parte do seu curso noutro estabelecimento de ensino superior, com o qual a UP celebrou acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos. É também o estudante matriculado noutro estabelecimento de ensino superior com a qual a UP celebrou acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos e que se inscreveu em algumas disciplinas, módulos ou actividades curriculares da UP. k)Exame é uma forma de avaliação final de uma disciplina, módulo ou actividade curricular que se destina a comprovar o grau de assimilação de conhecimentos e desenvolvimento de competências do estudante.
Número ou marcador, página 13: l) Exame de Conclusão da Licenciatura é uma forma de culminação dos estudos para a obtenção do grau académico de Licenciatura, que se realiza mediante a apresentação e arguição a questões sobre um determinado tema previamente preparado pelo estudante.
Número ou marcador, página 13: m) Exame de Qualificação é um trabalho individual que consiste na defesa perante um júri, constituído pelo colegiado, de uma apresentação de resultados preliminares da tese. O exame não é um acto público e é realizado um ano antes da data prevista para a defesa da tese. A aprovação no exame de qualificação é indispensável para a defesa da Tese de Doutoramento.
Número ou marcador, página 13: n) Estágio Pedagógico é uma actividade curricular obrigatória desenvolvida por estudantes do 4º ano que proporciona a aprendizagem e prática especificamente direccionada para o exercício da actividade educativa e facilita a inserção do futuro licenciado no mercado de trabalho.
Número ou marcador, página 13: o) Estágio Profissionalizante é uma actividade curricular obrigatória desenvolvida por estudantes do 4º ano que visa proporcionar aprendizagem e prática especificamente direccionada para o exercício da actividade profissional, possibilitando a inserção do futuro licenciado no mercado de trabalho e apoiando actividades de extensão ou treino profissional.
Número ou marcador, página 13: p) Estágio Científico Avançado (ECA) é um programa individual de trabalhos no âmbito dos estudos de doutoramento na área científica a desenvolver, sob supervisão de um Doutor (preferencialmente co-supervisor) numa instituição de ensino superior. O estágio científico avançado
Texto do artigo, página 13: visa o desenvolvimento de competências teóricas e/ou metodológicas relevantes para a concepção e implementação de um projecto de doutoramento. O ECA tem a duração de um semestre (6 meses, ou seja 180 dias).
Número ou marcador, página 13: q) Exame Prático é uma forma de culminação dos estudos para a obtenção do grau académico de Licenciatura ou Mestrado, no qual são avaliadas as competências práticas profissionais do estudante.
Número ou marcador, página 13: r) Horas de Contacto são as horas utilizadas em sessões de ensino de natureza colectiva, designadamente em salas de aula, laboratórios ou trabalhos de campo e em sessões de orientação pessoal de tipo tutorial. s)Horas de Estudo são as horas estimadas de trabalho independente do estudante, dentro ou fora do estabelecimento de ensino.
Número ou marcador, página 13: t) Inscrição é acto pelo qual o candidato se regista nas disciplinas, módulos ou actividades curriculares que pretende ou deve frequentar.
Número ou marcador, página 13: u) Matrícula é o acto de formalização do ingresso do estudante na UP, para obter determinado grau académico ou completar uma formação especial. Deste acto, emerge um vínculo jurídico entre o estudante e a UP, do qual decorrem determinados direitos e deveres.
Número ou marcador, página 13: v) Monografia é um trabalho escrito, científico e original, que visa a obtenção do grau da licenciatura e aborda um problema de pesquisa, devidamente delimitado, sob a orientação de um supervisor.
Número ou marcador, página 13: w) Dissertação de Mestrado é um documento que representa o resultado de um trabalho (teórico ou experimental) ou exposição de um estudo científico, com um tema único que é bem delimitado na sua extensão, com o objectivo de reunir, analisar e interpretar informações. A dissertação deve evidenciar o conhecimento da literatura existente sobre o assunto, a capacidade de sistematização do candidato e a capacidade de conhecer e aplicar técnicas e métodos de investigação na respectiva área científica. Ela é feita sob supervisão de um pesquisador com vista à obtenção do título de Mestre.
Texto do artigo, página 13: x) Tese de Doutoramento é um documento que representa o resultado de um trabalho científico de um tema devidamente delimitado. Este deve ser elaborado com base em investigação original, independente, autónoma, inovadora e criativa, dando uma contribuição real à especialidade em questão. Tem um grande grau de autonomia científica. A tese visa à obtenção do título de Doutor.
Número ou marcador, página 13: y) Mudança de Curso é o acto pelo qual um estudante, já matriculado na Universidade, passa de um determinado curso para outro.
Número ou marcador, página 13: z) Mudança de Regime é o acto pelo qual o estudante, já matriculado num determinado curso, passa a frequentá-lo num outro regime, por exemplo, do diurno para o pós-laboral. aa) Portefólio é uma pasta que contém uma amostra significativa do trabalho do estudante que revela o seu progresso, esforço e realizações. Constitui uma selecção, feita pelo estudante, de trabalhos e produtos por si realizados e documentação das experiências de trabalho relacionadas com as finalidades e objectivos do curso. bb) Prática Profissionalizante é uma actividade curricular que visa formar o estudante, de modo progressivo, para a vida profissional, permitindo a articulação entre a teoria e a prática. cc) Precedência é a disciplina/módulo ou actividade curricular cuja frequência depende directamente de outra disciplina/ módulo ou actividade curricular do semestre ou ano anterior.
Texto do artigo, página 14: dd) Prestação é uma modalidade de pagamento de taxas de propina que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. ee) Propina é o valor monetário correspondente ao custo de formação que o estudante deve pagar para frequentar determinado curso. ff) Relatório de Estágio é um trabalho científico no qual o estudante descreve e analisa, de forma científica, coerente e integrada, a experiência adquirida nas Práticas Profissionalizantes. gg) Semestre Curricular é a parte do plano de estudos do curso que deve ser realizado pelo estudante, quando matriculado em tempo inteiro, no decurso de um semestre. hh) Seminário é uma actividade curricular que se destina a permitir a assimilação e inter-relação de um determinado tema com dados e informações obtidas através da pesquisa bibliográfica ou no terreno. ii) Seminário de progresso realiza-se baseando-se no método de intervisão. Tem em vista possibilitar ao pós-graduando e seu supervisor apresentar a evolução da pesquisa e receber sugestões/subsídios para a melhoria do trabalho. O objectivo é obter novos conhecimentos e alternativas de acção resultante dos pontos de vista colhidos. jj) Seminário Científico é o momento em que os mestrandos apresentam os seus trabalhos tendo em vista a avaliação dos mesmos. kk)Taxa de Inscrição é o valor monetário que é pago pelo estudante no acto de inscrição das disciplinas, módulos ou actividades curriculares. ll) Taxa de Materiais é o valor monetário que é pago pelo estudante para cobrir os custos relacionados com os materiais que recebe no início de cada ano, como por exemplo, brochuras dos programas curriculares, regulamentos, etc. mm) Taxa de Matrícula é o valor monetário que é pago pelo estudante no acto de matrícula. nn)Taxa de Serviços é o valor monetário que é pago pelo estudante para cobrir os custos relacionados com o uso da internet, da biblioteca e de outras facilidades que a Universidade oferece para a formação integral. oo) Teste é um instrumento de avaliação que inclui um conjunto de questões que podem ser respondidas de forma oral, escrita ou prática. pp) Trabalho Prático é uma actividade curricular que permite avaliar o grau de assimilação e de aplicação de competências (conhecimentos, capacidades, habilidades e atitudes) de uma determinada disciplina/ módulo. qq) Trabalho Teórico é uma actividade curricular que se destina a consolidar o referencial teórico do estudante sobre determinada área do saber. rr) Transferência de Créditos é o acto de validação dos créditos que o estudante adquiriu em outros cursos da mesma área científica, em estabelecimentos de ensino superior que subscreveram com a UP acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos. ss) Transferência de Unidade Orgânica é o acto de passagem de um estudante de uma unidade orgânica da UP para outra, mediante as formalidades legais. tt) Transição do Ano é o acto de passagem de um estudante de um ano académico para o ano subsequente. uu) Supervisor é o docente da UP que acompanha os estudantes nas práticas profissionalizantes ou actividades de culminação de curso. vv) Tutor é o professor, formador da escola integrada ou técnico da instituição onde se realizam as práticas e estágios profissionalizantes, que tem sob sua responsabilidade um determinado número de estudantes praticantes ou estagiários.
Texto do artigo, página 14: ww) Módulo é um material auto-instrucional que contemtempla matérias das unidades temáticas e estratégias metodológicas de aprendizagem para o ensino à distância. Como organização curricular, módulo é uma actividade curricular que se implementa de forma intensiva durante um período relativamente curto e que pode corresponder a uma disciplina. xx) Graduação refere-se ao primeiro grau que se obtêm ao nível do ensino superior. yy) Pós-graduação é um nível de formação que ocorre depois da graduação. zz) Comité dos altos graus é um órgão da Universidade Pedagógica constituido por professores catedráticos e associados com longa experiência. Zela pela qualidade dos currículos de mestrado e doutoramento a serem submetidos à aprovação nos órgãos colegiais. aaa) Arguente é um membro de um juri de defesa de monografia, dissertação ou tese que tem como função apreciação crítica dos trabalhos de culminação.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 14: Condições de Acesso
Número ou marcador, página 14: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 14: Candidatura
Número ou marcador, página 14: 1. Poderão candidatar-se à frequência dos cursos de graduação da UP os seguintes indivíduos: a. Graduados da 12.ª classe do Ensino Secundário Geral ou equivalente; b. Indivíduos que tenham frequentado outras instituições do Ensino Superior, cujos currículos tenham afinidades com os ministrados na UP.
Número ou marcador, página 14: 2. Poderão candidatar-se à frequência dos cursos de mestrado da UP os indivíduos que possuírem o grau de licenciatura ou equivalente.
Número ou marcador, página 14: 3. Poderão candidatar-se a frequência dos cursos de doutoramento
Texto do artigo, página 14: da UP os indivíduos que possuírem o grau de mestrado ou equivalente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO 5
Texto do artigo, página 14: Condições de Acesso
Número ou marcador, página 14: 1. O acesso aos cursos de graduação da UP faz-se mediante a realização de exames de admissão.
Número ou marcador, página 14: 2. Excepcionalmente, podem ter acesso ao ensino superior os indivíduos que preencham os requisitos fixados pela UP, entre outros, a experiência profissional, desde que estes requisitos sejam previamente aprovados pelo Ministro que superintende o sector do ensino superior.
Número ou marcador, página 14: 3. A admissão de candidatos referidos no número anterior far-se-á mediante concurso documental.
Número ou marcador, página 14: 4. O acesso aos cursos de mestrado da UP faz-se mediante concurso
Texto do artigo, página 14: documental, que inclui a apresentação do projecto de pesquisa.
Texto do artigo, página 14: 4.1. A seleção dos candidatos deve ser feita por uma comissão composta por, pelo menos, três professores doutorados indicados pelo Conselho Científico da Faculdade. 4.2. A lista dos candidatos aprovados deve indicar os respectivos supervisores. 4.3. Compete ao Director da Faculdade submeter à homologação ao
Texto do artigo, página 14: Magnifico Reitor da selecção feita pela comissão.
Número ou marcador, página 14: 5. O acesso aos cursos de Doutoramento da UP faz-se mediante concurso documental que inclui a apresentação do projecto de pesquisa.
Texto do artigo, página 14: 5.1. A selecção dos candidatos ao doutoramento deve ser feita por uma comissão composta por três professorers doutores indicados pelo Conselho Científico da Faculdade/Escola;
Texto do artigo, página 15: 5.2. A lista dos seleccionados deve indicar os respectivos supervisores; 5.3. A lista produzida na Faculdade/Escola deve ser aprovada pelo Comité dos Altos Graus do Centro de Pós-graduação (CEPOG); 5.4. A decisão do Comité de Altos Graus é homologada pelo Reitor da UP; 5.5. A divulgação dos resultados da selecção tanto do mestrado como do doutoramento, deverá ser publicada até 45 dias após o fim do período das candidaturas.
Número ou marcador, página 15: 6. A divulgação dos resultados deverá ser dada até 45 dias após o
Texto do artigo, página 15: fim do período das candidaturas.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 15: Matrículas, Inscrições e Taxas
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 6
Texto do artigo, página 15: Matrículas
Número ou marcador, página 15: 1. O estudante matricula-se apenas uma vez para a obtenção de um determinado grau académico e formaliza semestralmente o seu vínculo com a Instituição.
Número ou marcador, página 15: 2. Para os cursos de graduação o processo de matrícula é da
Texto do artigo, página 15: responsabilidade da Direcção de Registo Académico da UP Sede e dos Departamentos de Registo Académico das Delegações.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 7
Texto do artigo, página 15: Anulação da Matrícula e Reingresso
Número ou marcador, página 15: 1. Ao estudante é permitida a anulação da matrícula só depois de ter frequentado um semestre lectivo.
Número ou marcador, página 15: 2. Ao estudante é permitida a anulação da matrícula duas vezes ao longo do curso de graduação e uma vez nos cursos de pós-graduação.
Número ou marcador, página 15: 3. Para a anulação da matrícula, o estudante deve apresentar um requerimento dirigido ao Director de Delegação/ Faculdade/ Escola a especificar as razões do seu pedido.
Número ou marcador, página 15: 4. A anulação da matrícula é por um tempo limitado de um ano.
Número ou marcador, página 15: 5. Para o reingresso o estudante deve apresentar um requerimento dirigido ao Director de Delegação/ Faculdade/ Escola e será aceite mediante a existência de uma vaga e se a sua situação financeira, do período anterior em que frequentou, estiver regularizada.
Número ou marcador, página 15: 6. Caso o estudante abandone o curso sem anular a matrícula, perde o direito de frequência, durante dois anos.
Número ou marcador, página 15: 7. Casos excepcionais aos previstos nos números anteriores serão analisados pelos chefes de Departamento com anuência do Director de Delegação/ Faculdade/Escola.
Número ou marcador, página 15: 8. A anulação da matrícula não isenta o estudante da responsabilidade
Texto do artigo, página 15: financeira contraída até a data de entrada do pedido e nem dá direito ao reembolso de qualquer valor pago, nos termos e prazos estabelecidos para o efeito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 8
Texto do artigo, página 15: Inscrições e anulação de inscrição
Número ou marcador, página 15: 1. O estudante deve obrigatoriamente inscrever-se todos os semestres nas disciplinas/módulos ou actividades curriculares que pretende frequentar.
Número ou marcador, página 15: 2. No acto de inscrição, o estudante deve ter em conta o Plano de Estudos do seu curso e o número de créditos das disciplinas/módulos ou actividades curriculares. Um estudante a tempo inteiro deve inscrever-se em disciplinas/módulos/actividades curriculares que lhe possibilitem acumular, no mínimo, 30 créditos e no máximo 45 créditos por semestre.
Número ou marcador, página 15: 3. O estudante que tiver disciplinas/módulos/actividades curriculares
Texto do artigo, página 15: em atraso deve obrigatoriamente inscrever-se nessas disciplinas/ módulos ou actividades curriculares.
Número ou marcador, página 15: 4. As inscrições realizam-se no Registo Académico.
Número ou marcador, página 15: 5. O estudante pode anular a sua inscrição, mas não obterá o reembolso dos pagamentos já efectuados.
Número ou marcador, página 15: 6. Os casos de reingresso e outros actos administrativos que implicam o impedimento do acesso do estudante ao SIGEUP (Sistema de Gestão Universitária) serão operacionalizados pelo Registo Académico.
Número ou marcador, página 15: 7. Só é permitida a inscrição semestral para os estudantes do pós-
Texto do artigo, página 15: laboral e do EAD com a situação financeira regularizada (saldo zero).
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 9
Texto do artigo, página 15: Taxas e Prestações
Número ou marcador, página 15: 1. Nos cursos de graduação, nos regimes pós-laboral e EaD, e de pós-graduação, os estudantes devem efectuar, obrigatoriamente, o pagamento de prestações mensais, estipuladas por edital.
Número ou marcador, página 15: 2. Os valores cobrados das Taxas de Funcionamento Académico são
Texto do artigo, página 15: aprovados pelo Conselho da Direcção Alargado.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 15: Duração dos cursos
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 10
Texto do artigo, página 15: Duração dos Cursos
Número ou marcador, página 15: 1. Os cursos de graduação da UP têm a duração de 4 a 6 anos, correspondentes a 8 e 12 semestres, respectivamente.
Número ou marcador, página 15: 2. Os cursos de Mestrado da UP têm a duração de 2 anos, correspondentes a 4 semestres.
Número ou marcador, página 15: 3. Os cursos de Doutoramento têm a duração de 3 anos, correspondentes a 6 semestres.
Número ou marcador, página 15: 4. Cada semestre tem a duração de 19 semanas
Texto do artigo, página 15: 4.1. Os cursos de graduação contemplam 16 semanas de aulas ou outras actividades lectivas, 1 semana de preparação e 2 semanas de exames. 4.2. Os cursos de pós-graduação devem neste período ter concluído
Texto do artigo, página 15: todas as actividades curriculares programadas.
Número ou marcador, página 15: 5. O estudante que se matricula num dos cursos dispõe de um tempo determinado para completar os seus estudos, igual ao período de duração do curso mais 50 porcento do tempo da duração do curso.
Número ou marcador, página 15: 6. Caso o mestrando não consiga terminar as actividades curriculares
Texto do artigo, página 15: da sua edição devera integrar-se numa edição posterior, respeitando a tabela de equivalência entre as diferentes edições do referido mestrado.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 11
Texto do artigo, página 15: Modalidades de formação e regime de assiduidade
Número ou marcador, página 15: 1. A UP oferece três modalidades de formação: . Ensino presencial, . Educação aberta e à distância, . Ensino semi-presencial.
Número ou marcador, página 15: 2. 20 porcento das actividades curriculares da modalidade de ensino presencial devem ocorrer na modalidade à distância.
Número ou marcador, página 15: 3. Cada curso, em coordenação com o CEAD, deve indicar as disciplinas gerais que irão ocorrer à distância.
Número ou marcador, página 15: 4. A inclusão de uma diciplina à distância num curso presencial dependerá da existência dessa displina como parte integrante de um curso que tenha sido desenhado para ser oferecido à distância e da disponibilidade de material auto-instrucional para essa disciplina.
Número ou marcador, página 15: 5. A obrigatoriedade de assistência ou não às aulas será estabelecida nos programas curriculares.
Número ou marcador, página 15: 6. Excepcionalmente, para o curso de medicina, o estudante que faltar a mais de 10 porcento das actividades, reprova na disciplina.
Número ou marcador, página 15: 7. O estudante que por incompatibilidade de horário não possa
Texto do artigo, página 15: assistir às aulas de disciplinas em atraso, cujo regime de assistência é obrigatório, deve anular a inscrição para essa disciplina..
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 16: Créditos Académicos, Mobilidade, Equivalências e Transferências
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 12
Texto do artigo, página 16: Princípios Gerais
Número ou marcador, página 16: 1. Todos os currículos dos cursos de graduação e de pós-graduação na Universidade Pedagógica estruturam-se de acordo com os princípios, normas e procedimentos do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos (SNATCA).
Número ou marcador, página 16: 2. Uma unidade de crédito académico corresponde a 25 horas normativas de aprendizagem. O crédito académico corresponde ao volume de trabalho realizado com sucesso.
Número ou marcador, página 16: 3. Os estudantes aprovados numa disciplina, módulo ou actividade
Texto do artigo, página 16: curricular recebem o número de créditos correspondentes a essa disciplina, módulo ou actividade curricular.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 13
Texto do artigo, página 16: Acumulação de Créditos
Número ou marcador, página 16: 1. O estudante a tempo inteiro, de um curso da modalidade presencial deve acumular 60 créditos por ano, em cada curso, o que corresponde a 1.500 horas normativas de aprendizagem.
Número ou marcador, página 16: 2. O estudante da modalidade à distância deve acumular 48 créditos por ano, em cada curso, o que corresponde a 1.200 horas normativas de aprendizagem.
Número ou marcador, página 16: 3. Para a obtenção do grau de Licenciatura, o estudante deve acumular 240 créditos, correspondentes a 6.000 horas.
Número ou marcador, página 16: 4. Para a obtenção do grau de Mestrado, o estudante deve acumular 120 créditos correspondentes a 3.000 horas.
Número ou marcador, página 16: 5. Para a obtenção do grau de Doutoramento, o estudante deve
Texto do artigo, página 16: acumular 180 créditos, correspondentes 4500 horas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 14
Texto do artigo, página 16: Mudança de Curso
Número ou marcador, página 16: 1. O estudante pode requerer a mudança de curso, desde que para tal apresente um requerimento dirigido ao Director de Faculdade/Escola e Delegação a especificar as razões para a mudança.
Número ou marcador, página 16: 2. Nos cursos de graduação, só é permitida a mudança de curso dentro das áreas em que o estudante tenha feito a 12.ª classe.
Número ou marcador, página 16: 3. Nos cursos de graduação, a mudança de curso só é permitida no fim do segundo semestre do 1.º ano.
Número ou marcador, página 16: 4. O pedido de mudança de curso está condicionado à existência de vaga no curso que o estudante pretende frequentar.
Número ou marcador, página 16: 5. Quando aceite a mudança de curso, o estudante sujeita-se ao Plano de Estudos do curso para o qual se mudou, podendo requerer as devidas equivalências.
Número ou marcador, página 16: 6. Nos cursos de mestrado a mudança de curso só é permitida para
Texto do artigo, página 16: os mestrandos no final do primeiro semestre do seu primeiro ano.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 15
Texto do artigo, página 16: Mudança de Regime
Número ou marcador, página 16: 1. O estudante que requerer a mudança do regime pós-laboral e à distância para o regime laboral continuará a pagar as propinas a que estava sujeito.
Número ou marcador, página 16: 2. O estudante que requerer a mudança do regime laboral para
Texto do artigo, página 16: o regime pós-laboral ou à distância quando autorizado passará a estar sujeito ao pagamento das respectivas propinas e taxas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 16
Texto do artigo, página 16: Mobilidade e Equivalências
Número ou marcador, página 16: 1. A mobilidade de estudantes de e para a UP ocorrerá mediante a existência de acordos de reconhecimento, acumulação e transferência de créditos.
Número ou marcador, página 16: 2. Os estudantes de outros estabelecimentos de ensino superior que se inscrevem em disciplinas dos cursos da UP estão sujeitos ao regulamento académico desta instituição.
Número ou marcador, página 16: 3. A mobilidade dos estudantes dentro da UP está condicionada ao sistema de equivalências entre cursos e disciplinas.
Número ou marcador, página 16: 4. São considerados três tipos de pedidos de equivalência:
Número ou marcador, página 16: a) De disciplinas de cursos da mesma Faculdade ou Escola;
Número ou marcador, página 16: b) De disciplinas de cursos de diferentes Faculdades ou Escolas;
Número ou marcador, página 16: c) De disciplinas de cursos de outras universidades ou instituições de ensino superior.
Número ou marcador, página 16: 5. A equivalência é atribuída numa análise comparativa entre os programas temáticos das disciplinas feitas pelo requerente no curso de proveniência e os correspondentes no curso da UP, considerando não só os conteúdos, cargas horárias, mas também os créditos.
Número ou marcador, página 16: 6. A apreciação das disciplinas/módulos/actividades curriculares
Texto do artigo, página 16: para a equivalência é feita por 2 ou 3 docentes especialistas do curso e submete-se a aprovação ao Conselho Científico da Unidade Orgânica.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 17
Texto do artigo, página 16: Transferências
Número ou marcador, página 16: 1. Transferência de uma instituição do ensino superior para a UP:
Número ou marcador, página 16: a) O estudante só pode pedir transferência de uma instituição do ensino superior pública ou privada para a UP depois de frequentar pelo menos um ano.
Número ou marcador, página 16: b) A transferência de um estudante proveniente de outra instituição de ensino superior deve ser acompanhada de um documento que comprove a frequência das disciplinas, módulos ou actividades curriculares.
Número ou marcador, página 16: c) O documento comprovativo das notas de frequência deve ser acompanhado por planos temáticos das disciplinas, módulos ou actividades curriculares feitas.
Número ou marcador, página 16: d) O ano de frequência do estudante transferido será determinado pela conclusão de pelo menos 75 porcento das disciplinas, módulos ou actividades curriculares equivalentes concluídas do ano anterior na instituição de proveniência.
Número ou marcador, página 16: 2. Transferências internas
Número ou marcador, página 16: a) O estudante só pode pedir transferência de uma delegação para outra depois de frequentar pelo menos um ano. b)Pedidos excepcionais de transferência antes do período indicado na alínea a) deverão ser devidamente comprovados com documentação e deverão ser analisados caso a caso.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VI Avaliação da Aprendizagem Secção I Fundamentos da Avaliação Artigo 18 Princípios Gerais da Avaliação
Texto do artigo, página 16: 1. A avaliação é um processo formativo, contínuo, dinâmico, sistemático, que permite desenvolver no estudante o gosto e o interesse pelo estudo e investigação, identificar e desenvolver as suas
Texto do artigo, página 17: potencialidades e a sua formação integral, estimular a auto-avaliação, contribuir para a construção do conhecimento e desenvolver uma atitude crítica e participativa perante a realidade educacional, cultural e social.
Texto do artigo, página 17: 2. A avaliação abrange todo o volume de trabalho do estudante que inclui as horas de contacto e as horas de estudo independente.
Texto do artigo, página 17: 3. A avaliação tem de permitir a identificação e descrição clara do seu objecto e conteúdo: conhecimentos, habilidades, capacidades, competências e atitudes.
Texto do artigo, página 17: 4. A avaliação tem de se basear na selecção de técnicas e instrumentos adequados às competências e aos objectivos previamente definidos.
Texto do artigo, página 17: 5. A avaliação tem de desenvolver a motivação dos estudantes e melhorar o seu desempenho académico.
Texto do artigo, página 17: 6. A avaliação deve contribuir para a melhoria do processo de
Texto do artigo, página 17: ensino-aprendizagem, da qualidade de ensino e do sucesso do sistema educativo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 19 Objectivos da Avaliação
Texto do artigo, página 17: A avaliação da aprendizagem tem como objectivos principais:
Número ou marcador, página 17: a) Determinar o grau de aquisição de um conjunto de competências, i. e., conhecimentos, habilidades, capacidades e atitudes do estudante numa determinada disciplina, módulo ou actividade curricular;
Número ou marcador, página 17: b) Estimular o estudo sistemático individual e colectivo;
Número ou marcador, página 17: c) Comprovar a adequação e eficiência das estratégias de ensinoaprendizagem utilizadas;
Número ou marcador, página 17: d) Permitir a identificação e o desenvolvimento de potencialidades;
Número ou marcador, página 17: e) Contribuir para a formação integral;
Número ou marcador, página 17: f) Estimular a auto-avaliação;
Número ou marcador, página 17: g) Identificar dificuldades no processo de ensino-aprendizagem e contribuir para a revisão de estratégias de trabalho;
Número ou marcador, página 17: h) Fornecer ao estudante, ao longo do seu percurso, uma informação qualitativa e quantitativa do seu desempenho académico e técnico;
Número ou marcador, página 17: i) Apurar o rendimento académico do estudante nas várias etapas da sua formação;
Número ou marcador, página 17: j) Contribuir para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 20 Funções da Avaliação
Texto do artigo, página 17: A avaliação da aprendizagem cumpre as seguintes funções:
Número ou marcador, página 17: 1. Função diagnóstica – tem em vista conhecer o nível actual do estudante, ou seja, as suas competências para permitir desenvolver novas aprendizagens;
Número ou marcador, página 17: 2. Função formativa – tem em vista avaliar o decorrer do processo de ensino-aprendizagem, ou seja, os seus vários momentos e ajudar a solucionar dificuldades;
Número ou marcador, página 17: 3. Função sumativa – tem em vista a classificação do estudante
Texto do artigo, página 17: ao fim de uma unidade temática, conjunto de unidades temáticas, actividade curricular ou curso.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 21 Escala de Avaliação
Número ou marcador, página 17: 1. A classificação do rendimento escolar é feita na base de índices numéricos, correspondentes a uma escala de 0 a 20 valores.
Número ou marcador, página 17: 2. A escala numérica corresponde às seguintes classificações
Texto do artigo, página 17: qualitativas:
Número ou marcador, página 17: a) 19–20 valores: Excelente
Número ou marcador, página 17: b) 17-18 valores: Muito Bom
Número ou marcador, página 17: c) 14-16 valores: Bom
Número ou marcador, página 17: d) 10-13 valores: Suficiente
Número ou marcador, página 17: e) 00-09 valores: Insuficiente.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 22 Instrumentos de Avaliação
Número ou marcador, página 17: 1. A avaliação pode ser individual e/ou colectiva e apoiar-se nos seguintes instrumentos:
Número ou marcador, página 17: a) Trabalhos teóricos;
Número ou marcador, página 17: b) Trabalhos práticos;
Número ou marcador, página 17: c) Seminários;
Número ou marcador, página 17: d) Testes;
Número ou marcador, página 17: e) Exames das disciplinas;
Número ou marcador, página 17: f) Observação;
Número ou marcador, página 17: g) Práticas Profissionalizantes: Práticas Pedagógicas e Estágio Pedagógico; Práticas Técnico Profissionais e Estágio Profissionalizante
Número ou marcador, página 17: h) Relatórios de Práticas Profissionalizantes;
Número ou marcador, página 17: i) Auto-avaliação;
Número ou marcador, página 17: j) Portefólio;
Número ou marcador, página 17: k) Exames de Qualificação;
Número ou marcador, página 17: l) Trabalhos de Percurso para a Culminação do Curso:
Texto do artigo, página 17: • Monografia; • Exame de Conclusão da Licenciatura; • Dissertação de Mestrado; • Tese de Doutoramento; m) Outras formas estabelecidas no Plano de Estudos.
Texto do artigo, página 17: A participação do estudante em aulas, em sessões tutoriais e em outras actividades, o seu empenho e dedicação ao estudo, a sua atitude perante colegas, docentes, tutores, gestores dos CR (Centro de Recursos), a sua capacidade de auto-avaliação e correcção dos seus erros são elementos importantes a tomar em consideração no processo avaliativo.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 22 Trabalhos Teóricos
Número ou marcador, página 17: 1. Os trabalhos teóricos realizam-se continuamente ao longo da formação.
Número ou marcador, página 17: 2. Os trabalhos teóricos incluem várias modalidades: ensaios, fichas bibliográficas, resumos, recensões críticas, relatórios, entre outros.
Número ou marcador, página 17: 3. Na avaliação dos trabalhos teóricos considera-se:
Número ou marcador, página 17: a) Relevância e domínio da bibliografia utilizada;
Número ou marcador, página 17: b) Tratamento interdisciplinar do assunto;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Gondola: Secrviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Chibabava: Secrviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Universidade Pedagógica: Conselho Universitário. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 5 de Dezembro de 2016:
Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Resolução n.º 4/CUP/UP/2017 Universidade Pedagógica Conselho Universitário