II Série n.º 86/2016

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Edição II Série n.º 86/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 86

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Administração Estatal e do Plano e

Parágrafo · p. 1 ...Finanças: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...Humano. Governo do Distrito da Matola: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuída por equiparação, o vencimento de administradora distrital, no aparelho do Estado, a técnica profissional em administração pública, Sara José Magaia, por ter exercido a função de chefe de Departamento Central da Organização da Mulher Moçambicana – OMM.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Outubro de 2002. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Berta Cecília Bruno de Morais, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 7 anos de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 7 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Narcisa Freita Lopes, juíza de direito C — concedido 30 porcento de diuturnidade especial correspondente a 13 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Ana Felisberto Mussafo Cunha, juíza de direito A — concedido 30 porcento de diuturnidade especial correspondente a 12 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de direito D — concedido 10 porcento de diuturnidade especial correspondente a 4 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Helena Mateus Kida, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 8 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Agostinho Alexandre Cumbana, juiz de direito D — concedido 10 porcento de diuturnidade especial correspondente a 5 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Narcia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 8 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — conta, de 27 de Setembro de 1990 a 11 de Novembro de 2014, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 2 Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C — conta, de 9 de Outubro de 2009 a 25 de Agosto de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 2 Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito D — conta, de 12 de Dezembro de 2011 a 28 de Fevereiro de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 2 Iracema Antónia Pale, juíza de direito D — conta, de 16 de Abril de 2012 a 22 de Maio de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 2 José Maria de Sousa, juiz de direito A — conta, de 1 de Janeiro de 1999 a 6 de Maio de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Esperança Arone Samuel Matlaba, juíza de direito B — conta, de 1 de Maio de 2003 a 2 de Junho de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 2 Maida Liacathanif Sulemane, juíza de direito C — conta, de 27 de Outubro de 2009 a 4 de Maio de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 2 Pedro José Semente Chiocho, juiz de direito B — conta, de 1 de Fevereiro de 2000 a 31 de Janeiro de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 2 Solano Rota Sitão, juiz de direito D — conta, de 3 de Março de 2008 a 30 de Junho de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C — conta, de 12 de Fevereiro de 2008 a 30 de Abril de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.

Texto do artigo · p. 2 Victor Arnaldo Sabonete Vilanculo, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 2 de Março de 2016, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como Magistrado Judicial.

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito A:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Francisco Mário Murrula. 2.º Leonardo Alssines Fernando Mualia. 3.º Geraldo Patrício. 4.º Joaquim Hilário Muayevela. 5.º Nilza Neemias Covane.

Texto do artigo · p. 2 Obs: Fica sem efeito a lista publicada na edição do dia 17 de Maio de 2016, do jornal Notícias.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, José Norberto Carrilho.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de promoção por tempo de serviço nas carreiras de assistente técnico, técnico e técnico profissional em administração pública das classes C

Texto do artigo · p. 3 e B para B e A; docente, instrutor e técnico pedagógico N1, N2 e N3, das classes C e B para B e A, respectivamente; mudança de carreira N1, N2 e N3, da classe C para instrutor e técnico pedagógico, da mesma classe, dos Funcionários da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Manica, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho de 20 de Fevereiro de 2015, pelo governador da Província de Manica, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Paulino Albino Sande Janovo ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico

Texto do artigo · p. 3 pedagógico N1, classe C, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Matica Daniel Tiribangana Magarazano...................................... 17

Texto do artigo · p. 3 2. Domingos Nicolau ....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 3. Matias Zumbulane........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 4. Marcelino Dias Muandichalira..................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 5. Lino Coutinho Camoga................................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 6. Moisés Manuel Quichine ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 7. Tomé José Januário...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 8. Anabela Lourenço........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 9. Mesa José Olesse ......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 10. Joãozinho Alamo Chombe........................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 11. José Enginheiro Liasse................................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 12. João Franco Uarane...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 13. Marino Primeiro........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri: A Presidente, Ivone A. dos Muchangos. Pascual dos Santos Saraiva, Mateus João, Zacarias N. Macaringue, Pedro R. Pangaia, Baptista Francisco e Olímpio Samissone Makhaza.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Matola

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as listas definitivas de classificação dos concorrentes apurados e suplentes, para a admissão no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Matola autorizado pelo despacho de 7 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Apurados: Lugar

Texto do artigo · p. 3 1. Açucena Armindo Filipe........................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Lucas Isabel Pondja .................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Ana Samuel Nhate .................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 3 4. Arlindo Eduardo Nhabetse........................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 3 5. Arsénio Geraldo Gilberto Ernesto............................................. 5.º

Texto do artigo · p. 3 6. Celestina Eduardo Mucavele .................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 3 7. Companhia Suty Júnior............................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 3 8. Edgar Domingos Macuácua...................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 3 9. Elídio Sérgio Nhantumbo.......................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 3 10. Jorge Zeca Jorge ....................................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 3 Lugar

Texto do artigo · p. 3 11. Lina Jorge Mandlate ................................................................. 11.º

Texto do artigo · p. 3 12. Lucília Eugénio Zavale............................................................. 12.º

Texto do artigo · p. 3 13. Maria Clara da Conceição Mangane......................................... 13.º

Texto do artigo · p. 3 14. Odete Jeiane.............................................................................. 14.º

Texto do artigo · p. 3 15. Ornela Djene Sérgio Ndava ...................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 3 16. Quédia da Crimilde Muchanga ................................................. 16.º

Texto do artigo · p. 3 17. Kátia Aidete Raul Mahel Ubisse............................................... 17.º

Texto do artigo · p. 3 18. Rosalina Domingos Bata........................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 3 19. Samira Amadeu Chabela........................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 3 20. Télica José Langa...................................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 3 21. Claúdio Mussalafo .................................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 3 22. Zulmira Clara de Castro Mavira ............................................... 22.º

Texto do artigo · p. 3 23. Álvaro Francisco António......................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 3 24. Dorca Obadias Djedje............................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 3 25. Edson Jacinto Cornélio Tcheco ................................................ 25.º

Texto do artigo · p. 3 26. Edson Sérgio Langa .................................................................. 26.º

Texto do artigo · p. 3 27. Elías Basílio Moiane................................................................. 27.º

Texto do artigo · p. 3 28. Esperança Filomena Chaúque................................................... 28.º

Texto do artigo · p. 3 29. Filipe Orlando Mutuque............................................................ 29.º

Texto do artigo · p. 3 30. Florinda Fulgêncio Setele ......................................................... 30.º

Texto do artigo · p. 3 31. Florinda Viriato Macuácua ....................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 3 32. Fonseca Albarnaz Sabiana ........................................................ 32.º

Texto do artigo · p. 3 33. Francisco Afonso Joaquim........................................................ 33.º

Texto do artigo · p. 3 34. Onésia Raimundo Chambal ...................................................... 34.º

Texto do artigo · p. 3 35. Helena Maria Murrombe........................................................... 35.º

Texto do artigo · p. 3 36. Hilário Aida Mucachua............................................................. 36.º

Texto do artigo · p. 3 37. Felizarda Augusto Fondo.......................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 3 38. Ismael Luís Chirutse ................................................................. 38.º

Texto do artigo · p. 3 39. Jacinto Eduardo Mondlhane ..................................................... 39.º

Texto do artigo · p. 3 40. Janete dos Santos Quibe............................................................ 40.º

Texto do artigo · p. 3 41. José João Mauaio ...................................................................... 41.º

Texto do artigo · p. 3 42. Latifa Adamo Carimo ............................................................... 42.º

Texto do artigo · p. 3 43. Lendoca José Sitoe.................................................................... 43.º

Texto do artigo · p. 3 44. Lina Miralda Ricardo Masaunguanhe....................................... 44.º

Texto do artigo · p. 3 45. Natália Rabeca Chambule......................................................... 45.º

Texto do artigo · p. 3 46. Néldia Celso Fernando.............................................................. 46.º

Texto do artigo · p. 3 47. Nelson Clemente Muchanga..................................................... 47.º

Texto do artigo · p. 3 48. Oliveira André Oliveira ............................................................ 48.º

Texto do artigo · p. 3 49. Ornélia Salomão Mazive........................................................... 49.º

Texto do artigo · p. 3 50. Otília Bernardo Banze............................................................... 50.º

Texto do artigo · p. 3 51. Regina Machatine Tovela ......................................................... 51.º

Texto do artigo · p. 3 52. Temba Abílio Nhatelo............................................................... 52.º

Texto do artigo · p. 3 53. Virgínia Fernando Cossa........................................................... 53.º

Texto do artigo · p. 3 54. Adalmira Vitolino Macovela .................................................... 54.º

Texto do artigo · p. 3 55. Adélia Albino Muianga............................................................. 55.º

Texto do artigo · p. 3 56. Adélia Bonifácio Victor............................................................ 56.º

Texto do artigo · p. 3 57. Admira Fernando Vaz............................................................... 57.º

Texto do artigo · p. 3 58. Anália Cristina Sambo .............................................................. 58.º

Texto do artigo · p. 3 59. André Baldomero Novela ......................................................... 59.º

Texto do artigo · p. 3 60. Angelina Boaventura Chambule............................................... 60.º

Texto do artigo · p. 3 61. Arlindo Francisco Chissano...................................................... 61.º

Texto do artigo · p. 3 62. Armando Silvestre Mundlhovo................................................. 62.º

Texto do artigo · p. 3 63. Carlota António Nhabau ........................................................... 63.º

Texto do artigo · p. 3 64. Crimildo Verónica Mucavel ..................................................... 64.º

Texto do artigo · p. 3 65. Dinamárcia da Arminda Chau .................................................. 65.º

Texto do artigo · p. 3 66. Edson Justino João Togarepe.................................................... 66.º

Texto do artigo · p. 3 67. Elton Paulino Macuácua ........................................................... 67.º

Texto do artigo · p. 3 68. Emílio Maurício Nhadevele...................................................... 68.º

Texto do artigo · p. 3 69. Enfraime Aurélio Muiambo...................................................... 69.º

Texto do artigo · p. 3 70. Suzana Maria Alberto Matchai ................................................. 70.º

Texto do artigo · p. 3 71. Fernando Borge Massango ....................................................... 71.º

Texto do artigo · p. 3 72. Francelina Clara Macuácua....................................................... 72.º

Texto do artigo · p. 3 73. Gércia Lúcia de Assucena......................................................... 73.º

Texto do artigo · p. 4 74. Ivone Carlos Mutombene........................................................ 74.º

Texto do artigo · p. 4 75. Jeremias da Conceição Mula................................................... 75.º

Texto do artigo · p. 4 76. João Rafael Inguane................................................................ 76.º

Texto do artigo · p. 4 77. Lígia Daniel Benhane.............................................................. 77.º

Texto do artigo · p. 4 78. Lurdes Sabão Massuque.......................................................... 78.º

Texto do artigo · p. 4 79. Margarida Domingos Luís ...................................................... 79.º

Texto do artigo · p. 4 80. Natacha Pascoal Vaz............................................................... 80.º

Texto do artigo · p. 4 81. Natércia Luciano Nhamposse ................................................. 81.º

Texto do artigo · p. 4 82. Neuzia Santos Nhantumbo...................................................... 82.º

Texto do artigo · p. 4 83. Neusia Mateus Monjane.......................................................... 83.º

Texto do artigo · p. 4 84. Nora Jonas Mundlovo ............................................................. 84.º

Texto do artigo · p. 4 85. Olva Memória Nhaule............................................................. 85.º

Texto do artigo · p. 4 86. Orlando Antoninho Bancue .................................................... 86.º

Texto do artigo · p. 4 87. Palmira Pais Hele.................................................................... 87.º

Texto do artigo · p. 4 88. Patrícia Olímpio Nhancale..................................................... 88.º

Texto do artigo · p. 4 89. Pedido Artur Lobo ................................................................. 89.º

Texto do artigo · p. 4 90. Rabeca Silvano Novela .......................................................... 90.º

Texto do artigo · p. 4 91. Ranita Wine da Gilda Massango............................................ 91.º

Texto do artigo · p. 4 92. Rosária Américo Mussane ..................................................... 92.º

Texto do artigo · p. 4 93. Sérgio Armando Chaguala..................................................... 93.º

Texto do artigo · p. 4 94. Sibossisso Gumende .............................................................. 94.º

Texto do artigo · p. 4 95. Usselina Safira Fordoma ........................................................ 95.º

Texto do artigo · p. 4 96. Vânia Gilda Mandlate ............................................................ 96.º

Texto do artigo · p. 4 97. Zulfa Afonso Nhantumbo ...................................................... 97.º

Texto do artigo · p. 4 98. Agostinho Raimundo Milisse................................................. 98.º

Texto do artigo · p. 4 99. Alcídio Janico Macuácua....................................................... 99.º

Texto do artigo · p. 4 100. Alexandre Romão Machava...................................................100.º

Texto do artigo · p. 4 101. Aníbal André Mutevui ...........................................................101.º

Texto do artigo · p. 4 102. Anifa Zubaida Gabriel Abdul ................................................102.º

Texto do artigo · p. 4 103. Dórica Gabriel Gove..............................................................103.º

Texto do artigo · p. 4 104. Arnaldo Alberto Mahoze .......................................................104.º

Texto do artigo · p. 4 105. Leonilde Cheila Langa...........................................................105.º

Texto do artigo · p. 4 106. Cândido Machanguana...........................................................106.º

Texto do artigo · p. 4 107. Chababe Lourenço Homo ......................................................107.º

Texto do artigo · p. 4 108. Clésio Carlos Virgolino Xerinda ...........................................108.º

Texto do artigo · p. 4 109. Cristina Guidione Nhatelo .....................................................109.º

Texto do artigo · p. 4 110. Cristina da Assenção Rafael Impula......................................110.º

Texto do artigo · p. 4 111. Edmundo Xavier João............................................................111.º

Texto do artigo · p. 4 112. Elisa Inácio Tsambe...............................................................112.º

Texto do artigo · p. 4 113. Ernesto Raimundo Facitela....................................................113.º

Texto do artigo · p. 4 114. Filomena Fernando Paulo Wilamatxua..................................114.º

Texto do artigo · p. 4 115. Leia António Macuácua.........................................................115.º

Texto do artigo · p. 4 116. Esménia Cârmen Jacinto Muchave........................................116.º

Texto do artigo · p. 4 117. Isac José Magiga....................................................................117.º

Texto do artigo · p. 4 118. Jerónimo Reginaldo Gabisse..................................................118.º

Texto do artigo · p. 4 119. Jorge Armando Lacheiro........................................................119.º

Texto do artigo · p. 4 120. Leonor Pedro João .................................................................120.º

Texto do artigo · p. 4 121. Lúcia da Cruz António Ndeve ...............................................121.º

Texto do artigo · p. 4 122. Lúcia Henrique Macuácua .....................................................122.º

Texto do artigo · p. 4 123. Celina Anguista Alfândega Mendes ......................................123.º

Texto do artigo · p. 4 124. Lurdes Miguel........................................................................124.º

Texto do artigo · p. 4 125. Manuel Castigo Nhavene.......................................................125.º

Texto do artigo · p. 4 126. Manuel Manguene Tovela .....................................................126.º

Texto do artigo · p. 4 127. Margarida Antonieta Nuvunga ..............................................127.º

Texto do artigo · p. 4 128. Mandes Horácio Massango....................................................128.º

Texto do artigo · p. 4 129. Mira Isabel Ambrósio Honwana............................................129.º

Texto do artigo · p. 4 130. Nália Dinís Lourenço Amone ................................................130.º

Texto do artigo · p. 4 131. Nasma Vasco Langa ..............................................................131.º

Texto do artigo · p. 4 132. Nilsa Paulo Macuácua............................................................132.º

Texto do artigo · p. 4 133. Orlando Rui Machaieie..........................................................133.º

Texto do artigo · p. 4 134. Rogério Luís Notisso .............................................................134.º

Texto do artigo · p. 4 135. Salvino Arlindane Mahoque ..................................................135.º

Texto do artigo · p. 4 136. Saraiva Artur Pango...............................................................136.º

Texto do artigo · p. 4 137. Sebastião André Massingue...................................................137.º

Texto do artigo · p. 4 138. Sheila Corado Maungue.........................................................138.º

Texto do artigo · p. 4 139. Sónia Ângelo Godoi...............................................................139.º

Texto do artigo · p. 4 140. Soraia Carimo Ali Mahomed.................................................140.º

Texto do artigo · p. 4 141. Valdo Avelino Chichongue....................................................141.º

Texto do artigo · p. 4 142. Deolinda Rafael Mahungane..................................................142.º

Texto do artigo · p. 4 143. Vasco Marta Moiane..............................................................143.º

Texto do artigo · p. 4 144. Victória Fernando Cigome.....................................................144.º

Texto do artigo · p. 4 145. Salvador Ercílio Nhantumbo..................................................145.º

Texto do artigo · p. 4 146. Ancha Alberto Cossa .............................................................146.º

Texto do artigo · p. 4 147. Yolanda Amélia Francisco.....................................................147.º

Texto do artigo · p. 4 148. Elisa Rafael Lituge.................................................................148.º

Texto do artigo · p. 4 149. Cristina dos Anjos Altino Nhabete ........................................149.º

Texto do artigo · p. 4 150. Azarias Adriano Langa ..........................................................150.º

Texto do artigo · p. 4 151. Ermelinda Inês Capezulo .......................................................151.º

Texto do artigo · p. 4 152. Felícia Refa Fernando Chambe..............................................152.º

Texto do artigo · p. 4 153. Almeida António Rocha ........................................................153.º

Texto do artigo · p. 4 154. Fernando Lázaro Celestino ....................................................154.º

Texto do artigo · p. 4 155. Flora Marcos Nuvunga ..........................................................155.º

Texto do artigo · p. 4 156. Franice Moisés Chichongue...................................................156.º

Texto do artigo · p. 4 157. Genoveva José Nhacuongue ..................................................157.º

Texto do artigo · p. 4 158. Hélder Horácio Munguambe..................................................158.º

Texto do artigo · p. 4 159. Helena Ernesto Nhantumbo ...................................................159.º

Texto do artigo · p. 4 160. Hermelindo Lino Mirrosse.....................................................160.º

Texto do artigo · p. 4 161. Jesuita Cassiano Nhabinde.....................................................161.º

Texto do artigo · p. 4 162. Joaquim Cândido Magaia ......................................................162.º

Texto do artigo · p. 4 163. Jorge Fernando Macuvele......................................................163.º

Texto do artigo · p. 4 164. José Tamele Júnior.................................................................164.º

Texto do artigo · p. 4 165. Juvenélia Américo David.......................................................165.º

Texto do artigo · p. 4 166. Lucas Fabião Massule............................................................166.º

Texto do artigo · p. 4 167. Mendes Almor Cossa.............................................................167.º

Texto do artigo · p. 4 168. Natane Nyogukundwa............................................................168.º

Texto do artigo · p. 4 169. Nelson Manuel Mbalate.........................................................169.º

Texto do artigo · p. 4 170. Neusa Denisse Bande.............................................................170.º

Texto do artigo · p. 4 171. Nilza Baptista Sambo.............................................................171.º

Texto do artigo · p. 4 172. Odete Alfredo Sambo ............................................................172.º

Texto do artigo · p. 4 173. Páscoa Francisco Viano .........................................................173.º

Texto do artigo · p. 4 174. Samito Mbandze ....................................................................174.º

Texto do artigo · p. 4 175. Samuel António Matavel .......................................................175.º

Texto do artigo · p. 4 176. Santos Júlio Tembe................................................................176.º

Texto do artigo · p. 4 177. Seródio Daniel Muringanisse.................................................177.º

Texto do artigo · p. 4 178. Valério Sebastião Machaieie..................................................178.º

Texto do artigo · p. 4 179. Zulmira Alexandre Maocuane ...............................................179.º

Texto do artigo · p. 4 180. Agostinho Paulo Tovela.........................................................180.º

Texto do artigo · p. 4 181. Alcídio Alberto Nhabinde......................................................181.º

Texto do artigo · p. 4 182. Alda Madalena Muianga........................................................182.º

Texto do artigo · p. 4 183. Brito Américo Frimino .........................................................183.º

Texto do artigo · p. 4 184. Cacilda Sérgio Manganhele ...................................................184.º

Texto do artigo · p. 4 185. Cecília Alexandre Mangue ....................................................185.º

Texto do artigo · p. 5 186. Zaida Viriato Mboa................................................................186.º 187. Elsa Francisco Gonçalves do Vale.........................................187.º 188. Alexandre Ernesto Chaúque ..................................................188.º 189. Helena Estêvão Nhumbate.....................................................189.º 190. Inocência Gina .......................................................................190.º 191. Isabel Carlos Novela..............................................................191.º 192. José Justino Nhacutove..........................................................192.º 193. Lito Pedro Paulo ....................................................................193.º 194. Maria Paulo Banze.................................................................194.º 195. Luís Rodrigues Muiraene.......................................................195.º 196. Márcia António Chicavane ....................................................196.º 197. Márcia Edúnia Sérgio Mussica .............................................197.º 198. Nelson da Ressureição Guambe.............................................198.º 199. Néusa Hilário Bila..................................................................199.º 200. Nilza Bonifácio Saringue.......................................................200.º 201. Noémia Ricardo Pacala..........................................................201.º 202. Paulino Alfredo Zucule..........................................................202.º 203. Anselmo Bernardo Zango......................................................203.º 204. Amina Ângelo Raul ...............................................................204.º 205. Anavita José Mangueze .........................................................205.º 206. Aurora da Conceição Casimiro Njovo...................................206.º 207. Clemência Domingos Simango..............................................207.º 208. Cristina Camilo Valoque........................................................208.º 209. Delício de Jesus Zandamela...................................................209.º 210. Felizarda Januário Manhique.................................................210.º 211. Fortunato Lázaro Macier........................................................211.º 212. Helena Damião Chaúme ........................................................212.º 213. Hélia Abílio Rafael Guiamba.................................................213.º 214. Heliodoro Salvador Chiponde................................................214.º 215. Iacubo Abdala ........................................................................215.º 216. Anselmo Fernando Tsandzana...............................................216.º 217. Ivânia Salomão Cumbe..........................................................217.º 218. Joana Samuel Cumbane .........................................................218.º 219. João Flávio Júnior Tovela......................................................219.º 220. João Manuel Tchavane Mondlane .........................................220.º 221. Lomena Justino Mahumane ...................................................221.º 222. Lucas Joaquim Chichongue ...................................................222.º 223. Manuel Remane Razão ..........................................................223.º 224. Marcela Xavier Novela..........................................................224.º 225. Raido Merinho Gabriel Ernesto.............................................225.º 226. Refinaldo Eduardo Mondlhane ..............................................226.º 227. Regina José Raposo ...............................................................227.º 228. Rosa Margarida José Lídia.....................................................228.º 229. Rosalina Moisés Zualo...........................................................229.º 230. Rute Arone Chaúque..............................................................230.º 231. Sousa Almon Noge ................................................................231.º 232. Elias Canchezo Baptista Zambo Notice.................................232.º 233. Aunêncio Carlos Mavie .........................................................233.º 234. Carolina Salomão Ubisse.......................................................234.º 235. Ernesto Silvestre Mundlhovo.................................................235.º 236. Fernando Carlos Moiane........................................................236.º 237. Florinda Énia Chacate............................................................237.º 238. João Francisco Amisse Mussa ...............................................238.º 239. José Carlos Adão Canda ........................................................239.º 240. Milton Chavele Rafael Matavele ...........................................240.º 241. Moisés Ernesto Massingo ......................................................241.º

Texto do artigo · p. 5 242. Ofélio Fernando Mutepa........................................................242.º

Texto do artigo · p. 5 243. Ornília Damião Sope..............................................................243.º

Texto do artigo · p. 5 244. Paula João Brígida Banze ......................................................244.º

Texto do artigo · p. 5 245. Mércio António Mugabe........................................................245.º

Texto do artigo · p. 5 246. Renalda da Caridade Sebastião Guirrugo ..............................246.º

Texto do artigo · p. 5 247. Sérgio Albertino Macajo........................................................247.º

Texto do artigo · p. 5 248. Gil Luís Vicente.....................................................................248.º

Texto do artigo · p. 5 249. Célia Luís Munde...................................................................249.º

Texto do artigo · p. 5 250. Virgínia Moisés Bila..............................................................250.º

Texto do artigo · p. 5 251. António Chipuacara Francisco...............................................251.º

Texto do artigo · p. 5 252. Carlota Batista Machava........................................................252.º

Texto do artigo · p. 5 253. Cristóvão Mendes Vasco .......................................................253.º

Texto do artigo · p. 5 254. Estêvão Luís Gimo.................................................................254.º

Texto do artigo · p. 5 255. Evidor Lázaro António ..........................................................255.º

Texto do artigo · p. 5 256. Glória Apilosse Tsautane.......................................................256.º

Texto do artigo · p. 5 257. Hermínia Ernesto Tsuvane.....................................................257.º

Texto do artigo · p. 5 258. Stela Merlina Mulimela .........................................................258.º

Texto do artigo · p. 5 259. Jorge Joaquim Massinga........................................................259.º

Texto do artigo · p. 5 260. Josina Castigo Macuácua.......................................................260.º

Texto do artigo · p. 5 261. Marnela Alberto Mazivila......................................................261.º

Texto do artigo · p. 5 262. Olga Pedro Chilengue............................................................262.º

Texto do artigo · p. 5 263. Paulo António João................................................................263.º

Texto do artigo · p. 5 264. Precilda Rachel Sidónio Maculuve........................................264.º

Texto do artigo · p. 5 265. Seda Vasco Seda....................................................................265.º

Texto do artigo · p. 5 266. Stélio Domingos Messias.......................................................266.º

Texto do artigo · p. 5 267. Zaida Albino Nhamusse.........................................................267.º

Texto do artigo · p. 5 268. Chelzia Iracema Tinga ...........................................................268.º

Texto do artigo · p. 5 269. José Samuel Nhampule..........................................................269.º

Texto do artigo · p. 5 270. Plautilia Mário Manjate .........................................................270.º

Texto do artigo · p. 5 271. Amílcar Mistério Buque ........................................................271.º

Texto do artigo · p. 5 272. Dalia Valy Cussay..................................................................272.º

Texto do artigo · p. 5 273. Quinódio Marcos Bulo...........................................................273.º

Texto do artigo · p. 5 274. José Augusto Bulo .................................................................274.º

Texto do artigo · p. 5 275. Rosita Silva Dengua Dujane Dujane......................................275.º Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Zacarias Bié ................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Lurdes Francisco Moiane Simbine ........................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Namburete Fernando Covane.................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Pedro Alexandre Cumbane ....................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Benilde Violante Nhantumbo.................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Moisés João Miambo ................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Hermenegildo Patrício Ruco..................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Orlando César João ................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Rosa Cláudio Muianga.............................................................. 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. Álvaro Simione Sitoe................................................................ 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Ângela António Tembe............................................................. 11.º

Texto do artigo · p. 5 12. Arsénio Rosa Massango............................................................ 12.º

Texto do artigo · p. 5 13. Efigénia Augusto Mindu........................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 5 14. Helena Armando Huó ............................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 5 15. Ussumane Ardichir Aminagi .................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 5 16. Dulce Constantino Tsambe....................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 5 17. Isabel Valente Monjane ............................................................ 17.º

Texto do artigo · p. 5 18. Recília Danima Felisberto Maunze........................................... 18.º

Texto do artigo · p. 5 19. Fabião Isabel Munguambe........................................................ 19.º

Texto do artigo · p. 5 20. Percina Januário Germano ........................................................ 20.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Formação Lugar 1 Gervásio Altenor Martins Nhalicale Ensino de Português 1.º 2 Eva da Lúcia Xavier Mabuie Ensino de Português 2.º 3 Edson Domingos Guambe Ensino de Matemática 3.º 4 Abdul Abdul Alberto Ensino de Matemática 4.º 5 Desidério Evaristo José Jorge Ensino de Matemática 5.º 6 Rafael Zózimo António Gaspar Ensino de Matemática 6.º 7 Arsénio Silvestre Isac Mutemba Ensino de Francês 7.º 8 Hélder João Hungue Ensino de Francês 8.º 9 Paulino Filipe Mungoi Ensino de Inglês 9.º 10 Celso Lourenço Mavie Ensino de Inglês 10.º 11 Sostino Gabriel Machavate Ensino de Inglês 11.º 12 Ussene Sulemane Valgy Ensino de Química 12.º 13 Arsénia Isaías Miambo Ensino de Química 13.º 14 Albath da Cruz Ensino de Filosofia 14.º 15 Assis Fernando Mutano Ensino de Filosofia 15.º 16 Datinho Joaquim Saimone Ensino de Educ. Visual 16.º 17 Arlindo Ernesto Chichongue Ensino de Educ. Visual 17.º 18 Fáusia Carlos Langa Ensino de Empreendedorismo 18.º 19 Ana Paula Dinís Macamo Ensino de Empreendedorismo 19.º

N.º	Nome completo	Formação	Lugar
1	Gervásio Altenor Martins Nhalicale	Ensino de Português	1.º
2	Eva da Lúcia Xavier Mabuie	Ensino de Português	2.º
3	Edson Domingos Guambe	Ensino de Matemática	3.º
4	Abdul Abdul Alberto	Ensino de Matemática	4.º
5	Desidério Evaristo José Jorge	Ensino de Matemática	5.º
6	Rafael Zózimo António Gaspar	Ensino de Matemática	6.º
7	Arsénio Silvestre Isac Mutemba	Ensino de Francês	7.º
8	Hélder João Hungue	Ensino de Francês	8.º
9	Paulino Filipe Mungoi	Ensino de Inglês	9.º
10	Celso Lourenço Mavie	Ensino de Inglês	10.º
11	Sostino Gabriel Machavate	Ensino de Inglês	11.º
12	Ussene Sulemane Valgy	Ensino de Química	12.º
13	Arsénia Isaías Miambo	Ensino de Química	13.º
14	Albath da Cruz	Ensino de Filosofia	14.º
15	Assis Fernando Mutano	Ensino de Filosofia	15.º
16	Datinho Joaquim Saimone	Ensino de Educ. Visual	16.º
17	Arlindo Ernesto Chichongue	Ensino de Educ. Visual	17.º
18	Fáusia Carlos Langa	Ensino de Empreendedorismo	18.º
19	Ana Paula Dinís Macamo	Ensino de Empreendedorismo	19.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Curso/Formação Lugar 1 Adérito Eduardo Mainga Ensino de Português 1.º 2 Carcídio Armando Sendela Ensino de Português 2.º 3 Célio Almeida Cumba Ensino de Português 3.º 4 Nilza Glória Manuel Ensino de Português 4.º 5 Adélia da Conceição Carlos Monjane Ensino de Português 5.º 6 Ivo da Costa Francisco Chauze Ensino de Inglês 6.º 7 Levy António Cuna Ensino de Francês 7.º 8 Yolanda Vânia Buque Ensino de Francês 8.º 9 David Elias Machel Ensino de Francês 9.º 10 Fátima Francisco Fumo Ensino de Francês 10.º 11 Armindo José Marrequel Ensino de Inglês 11.º 12 Eduardo Rene Sobrinho Nassone Ensino de Inglês 12.º 13 Gerson da Assunção Samuel Mucabi Ensino de Inglês 13.º 14 Hélder Tomás Chilaule Ensino de Inglês 14.º 15 Verónica da Conceição Siweia Ensino de Inglês 15.º 16 Estefânia Chere Daniel Ensino de Química 16.º 17 Janila José Rafael Ensino de Química 17.º 18 Lika Helena Munguambe Ensino de Química 18.º 19 Lizzie de Alexandrina André Mhlope Ensino de Química 19.º 20 Lucas Manuel da Costa Ensino de Química 20.º 21 Anila da Cruz Lola João Titosse Ensino de Filosofia 21.º 22 Ivan Dário Mausse Ensino de Filosofia 22.º 23 Amélia Ilda Frederico Chambal Ensino de Filosofia 23.º 24 Avelino Chissano Júnior Ensino de Filosofia 24.º 25 Edio José Mazive Ensino de Filosofia 25.º

N.º	Nome completo	Curso/Formação	Lugar
1	Adérito Eduardo Mainga	Ensino de Português	1.º
2	Carcídio Armando Sendela	Ensino de Português	2.º
3	Célio Almeida Cumba	Ensino de Português	3.º
4	Nilza Glória Manuel	Ensino de Português	4.º
5	Adélia da Conceição Carlos Monjane	Ensino de Português	5.º
6	Ivo da Costa Francisco Chauze	Ensino de Inglês	6.º
7	Levy António Cuna	Ensino de Francês	7.º
8	Yolanda Vânia Buque	Ensino de Francês	8.º
9	David Elias Machel	Ensino de Francês	9.º
10	Fátima Francisco Fumo	Ensino de Francês	10.º
11	Armindo José Marrequel	Ensino de Inglês	11.º
12	Eduardo Rene Sobrinho Nassone	Ensino de Inglês	12.º
13	Gerson da Assunção Samuel Mucabi	Ensino de Inglês	13.º
14	Hélder Tomás Chilaule	Ensino de Inglês	14.º
15	Verónica da Conceição Siweia	Ensino de Inglês	15.º
16	Estefânia Chere Daniel	Ensino de Química	16.º
17	Janila José Rafael	Ensino de Química	17.º
18	Lika Helena Munguambe	Ensino de Química	18.º
19	Lizzie de Alexandrina André Mhlope	Ensino de Química	19.º
20	Lucas Manuel da Costa	Ensino de Química	20.º
21	Anila da Cruz Lola João Titosse	Ensino de Filosofia	21.º
22	Ivan Dário Mausse	Ensino de Filosofia	22.º
23	Amélia Ilda Frederico Chambal	Ensino de Filosofia	23.º
24	Avelino Chissano Júnior	Ensino de Filosofia	24.º
25	Edio José Mazive	Ensino de Filosofia	25.º

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3: Suplentes: Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Curso/Formação Lugar 1 Alberto Carlos Matsinhe Docente N3 1.º 2 Jordina Albino Manjate Docente N3 2.º 3 Ângela Tiago Moiane Docente N3 3.º 4 Assane Adamugy Docente N3 4.º 5 Amade Frederico Mucavele Docente N3 5.º 6 Tomé Vileta Kuanga Docente N3 6.º 7 Rosa Cláudio Muianga Docente N3 7.º 8 Lina Alberto Inguane Docente N3 8.º 9 Ernesto Francisco Litsuge Docente N3 9.º 10 João Dovo Ngovene Docente N3 10.º

N.º	Nome completo	Curso/Formação	Lugar
1	Alberto Carlos Matsinhe	Docente N3	1.º
2	Jordina Albino Manjate	Docente N3	2.º
3	Ângela Tiago Moiane	Docente N3	3.º
4	Assane Adamugy	Docente N3	4.º
5	Amade Frederico Mucavele	Docente N3	5.º
6	Tomé Vileta Kuanga	Docente N3	6.º
7	Rosa Cláudio Muianga	Docente N3	7.º
8	Lina Alberto Inguane	Docente N3	8.º
9	Ernesto Francisco Litsuge	Docente N3	9.º
10	João Dovo Ngovene	Docente N3	10.º

Texto do artigo · p. 7 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Curso/Formação Lugar 1 Nilza Celeste Ozias Macoo Docente N4 1.º 2 Hilale Paulo Naquira Docente N4 2.º 3 Isabel Monis Covela Docente N4 3.º 4 Dulce Joana Jorge Damião Docente N4 4.º 5 Alexandre Tomás Nhachava Docente N4 5.º 6 Alexandre Cesário Salomão Isaías Docente N4 6.º 7 Carolina Alexandre José Pacule Docente N4 7.º 8 Ema Zainabo Hamide Bavá Docente N4 8.º 9 Esmeralda Malai Moçambique Docente N4 9.º 10 Maria Nelsa Sebastião Vilanculo Docente N4 10.º

N.º	Nome completo	Curso/Formação	Lugar
1	Nilza Celeste Ozias Macoo	Docente N4	1.º
2	Hilale Paulo Naquira	Docente N4	2.º
3	Isabel Monis Covela	Docente N4	3.º
4	Dulce Joana Jorge Damião	Docente N4	4.º
5	Alexandre Tomás Nhachava	Docente N4	5.º
6	Alexandre Cesário Salomão Isaías	Docente N4	6.º
7	Carolina Alexandre José Pacule	Docente N4	7.º
8	Ema Zainabo Hamide Bavá	Docente N4	8.º
9	Esmeralda Malai Moçambique	Docente N4	9.º
10	Maria Nelsa Sebastião Vilanculo	Docente N4	10.º

Texto do artigo · p. 7 Matola, 20 de Abril de 2016. — O Director, Daúdo Ussuhale.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Namaacha

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Sandra Atinija Andela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Namaacha, 14 de Março de 2016. — A Administradora, Suzete Alberto Dança.

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Cecília João Carlos Uamusse, enquadrada na carreira de técnico de planeamento físico C, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Namaacha, 14 de Março de 2016. — A Administradora, Suzete Alberto Dança.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 31 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Carlitos Domingos Alfredo, titular do NUIT 108840811, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Deolinda Lucrência Ernesto Mujui, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109333093 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Justino António Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107196927 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do

Texto do artigo · p. 8 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 Felismina João Ndeve, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105056575 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Geraldina Avelino Menete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103865281 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Lina José Chambal Chivambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109351385 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 José Raimundo Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105599544 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 Marieta Izilda Quibe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110375093 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Nera Efroin Rosalina Mateúga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109527793 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 Geraldo Guilherme Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041753 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Marta Carlos Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093470 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Suleimane Abdul Cadir Ossemane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105061153 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Aissa Carlos Baloi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107852832 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Arnaldo Elias Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10767561 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Titos Leonardo Fungo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108858907 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 Gil Sipo Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103864542 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Ivo Amildon Ricardo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107499318 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Leonor Daniel Tamele Ganhane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105149778 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Rosa Mário Mimbir, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103968968 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 Assuema Carlito Mairosse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110709730 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Lírio Pedro Zavale,enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107348980 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 De 18 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Adérito Zefanias Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109036706 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Dionísio Eduardo Agostinho Baloi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052359 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Eunízia André Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Gentil Chimicho Mazive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105180535 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Isabel Armando Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105734735 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Madalena Elsa Lopes Wiliamo Guambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108076143 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 Graciete Armando Matule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 Dionísia Filipe Nhassengo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105146175 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 Jaime Estêvão Conjo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103743524 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e do Plano e
Parágrafo, página 1: ...Finanças: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...Humano. Governo do Distrito da Matola: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Estatística: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuída por equiparação, o vencimento de administradora distrital, no aparelho do Estado, a técnica profissional em administração pública, Sara José Magaia, por ter exercido a função de chefe de Departamento Central da Organização da Mulher Moçambicana – OMM.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Outubro de 2002. — O Ministro da Administração Estatal, José António da Conceição Chichava. — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Berta Cecília Bruno de Morais, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 7 anos de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 7 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Narcisa Freita Lopes, juíza de direito C — concedido 30 porcento de diuturnidade especial correspondente a 13 anos, 10 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Ana Felisberto Mussafo Cunha, juíza de direito A — concedido 30 porcento de diuturnidade especial correspondente a 12 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Hélio Hugo de Almeida Canjale, juiz de direito D — concedido 10 porcento de diuturnidade especial correspondente a 4 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Helena Mateus Kida, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 8 anos, 4 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Agostinho Alexandre Cumbana, juiz de direito D — concedido 10 porcento de diuturnidade especial correspondente a 5 anos, 7 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Março:
Texto do artigo, página 2: Narcia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C — concedido 20 porcento de diuturnidade especial correspondente a 8 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — conta, de 27 de Setembro de 1990 a 11 de Novembro de 2014, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 2: Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C — conta, de 9 de Outubro de 2009 a 25 de Agosto de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 2: Felicidade da Conceição Arnaldo Rungo Fremo, juíza de direito D — conta, de 12 de Dezembro de 2011 a 28 de Fevereiro de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 2: Iracema Antónia Pale, juíza de direito D — conta, de 16 de Abril de 2012 a 22 de Maio de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 7 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 2: José Maria de Sousa, juiz de direito A — conta, de 1 de Janeiro de 1999 a 6 de Maio de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 2: Luísa Esperança Arone Samuel Matlaba, juíza de direito B — conta, de 1 de Maio de 2003 a 2 de Junho de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 2: Maida Liacathanif Sulemane, juíza de direito C — conta, de 27 de Outubro de 2009 a 4 de Maio de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 5 anos, 8 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 2: Pedro José Semente Chiocho, juiz de direito B — conta, de 1 de Fevereiro de 2000 a 31 de Janeiro de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 15 anos de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 2: Solano Rota Sitão, juiz de direito D — conta, de 3 de Março de 2008 a 30 de Junho de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo, página 2: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C — conta, de 12 de Fevereiro de 2008 a 30 de Abril de 2015, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo, página 2: Victor Arnaldo Sabonete Vilanculo, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 2 de Março de 2016, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como Magistrado Judicial.
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do Regulamento para Concursos de Ingresso e Promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juiz de direito A:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Francisco Mário Murrula. 2.º Leonardo Alssines Fernando Mualia. 3.º Geraldo Patrício. 4.º Joaquim Hilário Muayevela. 5.º Nilza Neemias Covane.
Texto do artigo, página 2: Obs: Fica sem efeito a lista publicada na edição do dia 17 de Maio de 2016, do jornal Notícias.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, José Norberto Carrilho.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de promoção por tempo de serviço nas carreiras de assistente técnico, técnico e técnico profissional em administração pública das classes C
Texto do artigo, página 3: e B para B e A; docente, instrutor e técnico pedagógico N1, N2 e N3, das classes C e B para B e A, respectivamente; mudança de carreira N1, N2 e N3, da classe C para instrutor e técnico pedagógico, da mesma classe, dos Funcionários da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Manica, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho de 20 de Fevereiro de 2015, pelo governador da Província de Manica, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico N3, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Paulino Albino Sande Janovo ............................................................ 14
Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
Texto do artigo, página 3: pedagógico N1, classe C, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Matica Daniel Tiribangana Magarazano...................................... 17
Texto do artigo, página 3: 2. Domingos Nicolau ....................................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 3. Matias Zumbulane........................................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 4. Marcelino Dias Muandichalira..................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 5. Lino Coutinho Camoga................................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 6. Moisés Manuel Quichine ............................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 7. Tomé José Januário...................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 8. Anabela Lourenço........................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 9. Mesa José Olesse ......................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 10. Joãozinho Alamo Chombe........................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 11. José Enginheiro Liasse................................................................. 15
Texto do artigo, página 3: 12. João Franco Uarane...................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 13. Marino Primeiro........................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri: A Presidente, Ivone A. dos Muchangos. Pascual dos Santos Saraiva, Mateus João, Zacarias N. Macaringue, Pedro R. Pangaia, Baptista Francisco e Olímpio Samissone Makhaza.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as listas definitivas de classificação dos concorrentes apurados e suplentes, para a admissão no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Matola autorizado pelo despacho de 7 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Apurados: Lugar
Texto do artigo, página 3: 1. Açucena Armindo Filipe........................................................... 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Lucas Isabel Pondja .................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Ana Samuel Nhate .................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 3: 4. Arlindo Eduardo Nhabetse........................................................ 4.º
Texto do artigo, página 3: 5. Arsénio Geraldo Gilberto Ernesto............................................. 5.º
Texto do artigo, página 3: 6. Celestina Eduardo Mucavele .................................................... 6.º
Texto do artigo, página 3: 7. Companhia Suty Júnior............................................................. 7.º
Texto do artigo, página 3: 8. Edgar Domingos Macuácua...................................................... 8.º
Texto do artigo, página 3: 9. Elídio Sérgio Nhantumbo.......................................................... 9.º
Texto do artigo, página 3: 10. Jorge Zeca Jorge ....................................................................... 10.º
Texto do artigo, página 3: Lugar
Texto do artigo, página 3: 11. Lina Jorge Mandlate ................................................................. 11.º
Texto do artigo, página 3: 12. Lucília Eugénio Zavale............................................................. 12.º
Texto do artigo, página 3: 13. Maria Clara da Conceição Mangane......................................... 13.º
Texto do artigo, página 3: 14. Odete Jeiane.............................................................................. 14.º
Texto do artigo, página 3: 15. Ornela Djene Sérgio Ndava ...................................................... 15.º
Texto do artigo, página 3: 16. Quédia da Crimilde Muchanga ................................................. 16.º
Texto do artigo, página 3: 17. Kátia Aidete Raul Mahel Ubisse............................................... 17.º
Texto do artigo, página 3: 18. Rosalina Domingos Bata........................................................... 18.º
Texto do artigo, página 3: 19. Samira Amadeu Chabela........................................................... 19.º
Texto do artigo, página 3: 20. Télica José Langa...................................................................... 20.º
Texto do artigo, página 3: 21. Claúdio Mussalafo .................................................................... 21.º
Texto do artigo, página 3: 22. Zulmira Clara de Castro Mavira ............................................... 22.º
Texto do artigo, página 3: 23. Álvaro Francisco António......................................................... 23.º
Texto do artigo, página 3: 24. Dorca Obadias Djedje............................................................... 24.º
Texto do artigo, página 3: 25. Edson Jacinto Cornélio Tcheco ................................................ 25.º
Texto do artigo, página 3: 26. Edson Sérgio Langa .................................................................. 26.º
Texto do artigo, página 3: 27. Elías Basílio Moiane................................................................. 27.º
Texto do artigo, página 3: 28. Esperança Filomena Chaúque................................................... 28.º
Texto do artigo, página 3: 29. Filipe Orlando Mutuque............................................................ 29.º
Texto do artigo, página 3: 30. Florinda Fulgêncio Setele ......................................................... 30.º
Texto do artigo, página 3: 31. Florinda Viriato Macuácua ....................................................... 31.º
Texto do artigo, página 3: 32. Fonseca Albarnaz Sabiana ........................................................ 32.º
Texto do artigo, página 3: 33. Francisco Afonso Joaquim........................................................ 33.º
Texto do artigo, página 3: 34. Onésia Raimundo Chambal ...................................................... 34.º
Texto do artigo, página 3: 35. Helena Maria Murrombe........................................................... 35.º
Texto do artigo, página 3: 36. Hilário Aida Mucachua............................................................. 36.º
Texto do artigo, página 3: 37. Felizarda Augusto Fondo.......................................................... 37.º
Texto do artigo, página 3: 38. Ismael Luís Chirutse ................................................................. 38.º
Texto do artigo, página 3: 39. Jacinto Eduardo Mondlhane ..................................................... 39.º
Texto do artigo, página 3: 40. Janete dos Santos Quibe............................................................ 40.º
Texto do artigo, página 3: 41. José João Mauaio ...................................................................... 41.º
Texto do artigo, página 3: 42. Latifa Adamo Carimo ............................................................... 42.º
Texto do artigo, página 3: 43. Lendoca José Sitoe.................................................................... 43.º
Texto do artigo, página 3: 44. Lina Miralda Ricardo Masaunguanhe....................................... 44.º
Texto do artigo, página 3: 45. Natália Rabeca Chambule......................................................... 45.º
Texto do artigo, página 3: 46. Néldia Celso Fernando.............................................................. 46.º
Texto do artigo, página 3: 47. Nelson Clemente Muchanga..................................................... 47.º
Texto do artigo, página 3: 48. Oliveira André Oliveira ............................................................ 48.º
Texto do artigo, página 3: 49. Ornélia Salomão Mazive........................................................... 49.º
Texto do artigo, página 3: 50. Otília Bernardo Banze............................................................... 50.º
Texto do artigo, página 3: 51. Regina Machatine Tovela ......................................................... 51.º
Texto do artigo, página 3: 52. Temba Abílio Nhatelo............................................................... 52.º
Texto do artigo, página 3: 53. Virgínia Fernando Cossa........................................................... 53.º
Texto do artigo, página 3: 54. Adalmira Vitolino Macovela .................................................... 54.º
Texto do artigo, página 3: 55. Adélia Albino Muianga............................................................. 55.º
Texto do artigo, página 3: 56. Adélia Bonifácio Victor............................................................ 56.º
Texto do artigo, página 3: 57. Admira Fernando Vaz............................................................... 57.º
Texto do artigo, página 3: 58. Anália Cristina Sambo .............................................................. 58.º
Texto do artigo, página 3: 59. André Baldomero Novela ......................................................... 59.º
Texto do artigo, página 3: 60. Angelina Boaventura Chambule............................................... 60.º
Texto do artigo, página 3: 61. Arlindo Francisco Chissano...................................................... 61.º
Texto do artigo, página 3: 62. Armando Silvestre Mundlhovo................................................. 62.º
Texto do artigo, página 3: 63. Carlota António Nhabau ........................................................... 63.º
Texto do artigo, página 3: 64. Crimildo Verónica Mucavel ..................................................... 64.º
Texto do artigo, página 3: 65. Dinamárcia da Arminda Chau .................................................. 65.º
Texto do artigo, página 3: 66. Edson Justino João Togarepe.................................................... 66.º
Texto do artigo, página 3: 67. Elton Paulino Macuácua ........................................................... 67.º
Texto do artigo, página 3: 68. Emílio Maurício Nhadevele...................................................... 68.º
Texto do artigo, página 3: 69. Enfraime Aurélio Muiambo...................................................... 69.º
Texto do artigo, página 3: 70. Suzana Maria Alberto Matchai ................................................. 70.º
Texto do artigo, página 3: 71. Fernando Borge Massango ....................................................... 71.º
Texto do artigo, página 3: 72. Francelina Clara Macuácua....................................................... 72.º
Texto do artigo, página 3: 73. Gércia Lúcia de Assucena......................................................... 73.º
Texto do artigo, página 4: 74. Ivone Carlos Mutombene........................................................ 74.º
Texto do artigo, página 4: 75. Jeremias da Conceição Mula................................................... 75.º
Texto do artigo, página 4: 76. João Rafael Inguane................................................................ 76.º
Texto do artigo, página 4: 77. Lígia Daniel Benhane.............................................................. 77.º
Texto do artigo, página 4: 78. Lurdes Sabão Massuque.......................................................... 78.º
Texto do artigo, página 4: 79. Margarida Domingos Luís ...................................................... 79.º
Texto do artigo, página 4: 80. Natacha Pascoal Vaz............................................................... 80.º
Texto do artigo, página 4: 81. Natércia Luciano Nhamposse ................................................. 81.º
Texto do artigo, página 4: 82. Neuzia Santos Nhantumbo...................................................... 82.º
Texto do artigo, página 4: 83. Neusia Mateus Monjane.......................................................... 83.º
Texto do artigo, página 4: 84. Nora Jonas Mundlovo ............................................................. 84.º
Texto do artigo, página 4: 85. Olva Memória Nhaule............................................................. 85.º
Texto do artigo, página 4: 86. Orlando Antoninho Bancue .................................................... 86.º
Texto do artigo, página 4: 87. Palmira Pais Hele.................................................................... 87.º
Texto do artigo, página 4: 88. Patrícia Olímpio Nhancale..................................................... 88.º
Texto do artigo, página 4: 89. Pedido Artur Lobo ................................................................. 89.º
Texto do artigo, página 4: 90. Rabeca Silvano Novela .......................................................... 90.º
Texto do artigo, página 4: 91. Ranita Wine da Gilda Massango............................................ 91.º
Texto do artigo, página 4: 92. Rosária Américo Mussane ..................................................... 92.º
Texto do artigo, página 4: 93. Sérgio Armando Chaguala..................................................... 93.º
Texto do artigo, página 4: 94. Sibossisso Gumende .............................................................. 94.º
Texto do artigo, página 4: 95. Usselina Safira Fordoma ........................................................ 95.º
Texto do artigo, página 4: 96. Vânia Gilda Mandlate ............................................................ 96.º
Texto do artigo, página 4: 97. Zulfa Afonso Nhantumbo ...................................................... 97.º
Texto do artigo, página 4: 98. Agostinho Raimundo Milisse................................................. 98.º
Texto do artigo, página 4: 99. Alcídio Janico Macuácua....................................................... 99.º
Texto do artigo, página 4: 100. Alexandre Romão Machava...................................................100.º
Texto do artigo, página 4: 101. Aníbal André Mutevui ...........................................................101.º
Texto do artigo, página 4: 102. Anifa Zubaida Gabriel Abdul ................................................102.º
Texto do artigo, página 4: 103. Dórica Gabriel Gove..............................................................103.º
Texto do artigo, página 4: 104. Arnaldo Alberto Mahoze .......................................................104.º
Texto do artigo, página 4: 105. Leonilde Cheila Langa...........................................................105.º
Texto do artigo, página 4: 106. Cândido Machanguana...........................................................106.º
Texto do artigo, página 4: 107. Chababe Lourenço Homo ......................................................107.º
Texto do artigo, página 4: 108. Clésio Carlos Virgolino Xerinda ...........................................108.º
Texto do artigo, página 4: 109. Cristina Guidione Nhatelo .....................................................109.º
Texto do artigo, página 4: 110. Cristina da Assenção Rafael Impula......................................110.º
Texto do artigo, página 4: 111. Edmundo Xavier João............................................................111.º
Texto do artigo, página 4: 112. Elisa Inácio Tsambe...............................................................112.º
Texto do artigo, página 4: 113. Ernesto Raimundo Facitela....................................................113.º
Texto do artigo, página 4: 114. Filomena Fernando Paulo Wilamatxua..................................114.º
Texto do artigo, página 4: 115. Leia António Macuácua.........................................................115.º
Texto do artigo, página 4: 116. Esménia Cârmen Jacinto Muchave........................................116.º
Texto do artigo, página 4: 117. Isac José Magiga....................................................................117.º
Texto do artigo, página 4: 118. Jerónimo Reginaldo Gabisse..................................................118.º
Texto do artigo, página 4: 119. Jorge Armando Lacheiro........................................................119.º
Texto do artigo, página 4: 120. Leonor Pedro João .................................................................120.º
Texto do artigo, página 4: 121. Lúcia da Cruz António Ndeve ...............................................121.º
Texto do artigo, página 4: 122. Lúcia Henrique Macuácua .....................................................122.º
Texto do artigo, página 4: 123. Celina Anguista Alfândega Mendes ......................................123.º
Texto do artigo, página 4: 124. Lurdes Miguel........................................................................124.º
Texto do artigo, página 4: 125. Manuel Castigo Nhavene.......................................................125.º
Texto do artigo, página 4: 126. Manuel Manguene Tovela .....................................................126.º
Texto do artigo, página 4: 127. Margarida Antonieta Nuvunga ..............................................127.º
Texto do artigo, página 4: 128. Mandes Horácio Massango....................................................128.º
Texto do artigo, página 4: 129. Mira Isabel Ambrósio Honwana............................................129.º
Texto do artigo, página 4: 130. Nália Dinís Lourenço Amone ................................................130.º
Texto do artigo, página 4: 131. Nasma Vasco Langa ..............................................................131.º
Texto do artigo, página 4: 132. Nilsa Paulo Macuácua............................................................132.º
Texto do artigo, página 4: 133. Orlando Rui Machaieie..........................................................133.º
Texto do artigo, página 4: 134. Rogério Luís Notisso .............................................................134.º
Texto do artigo, página 4: 135. Salvino Arlindane Mahoque ..................................................135.º
Texto do artigo, página 4: 136. Saraiva Artur Pango...............................................................136.º
Texto do artigo, página 4: 137. Sebastião André Massingue...................................................137.º
Texto do artigo, página 4: 138. Sheila Corado Maungue.........................................................138.º
Texto do artigo, página 4: 139. Sónia Ângelo Godoi...............................................................139.º
Texto do artigo, página 4: 140. Soraia Carimo Ali Mahomed.................................................140.º
Texto do artigo, página 4: 141. Valdo Avelino Chichongue....................................................141.º
Texto do artigo, página 4: 142. Deolinda Rafael Mahungane..................................................142.º
Texto do artigo, página 4: 143. Vasco Marta Moiane..............................................................143.º
Texto do artigo, página 4: 144. Victória Fernando Cigome.....................................................144.º
Texto do artigo, página 4: 145. Salvador Ercílio Nhantumbo..................................................145.º
Texto do artigo, página 4: 146. Ancha Alberto Cossa .............................................................146.º
Texto do artigo, página 4: 147. Yolanda Amélia Francisco.....................................................147.º
Texto do artigo, página 4: 148. Elisa Rafael Lituge.................................................................148.º
Texto do artigo, página 4: 149. Cristina dos Anjos Altino Nhabete ........................................149.º
Texto do artigo, página 4: 150. Azarias Adriano Langa ..........................................................150.º
Texto do artigo, página 4: 151. Ermelinda Inês Capezulo .......................................................151.º
Texto do artigo, página 4: 152. Felícia Refa Fernando Chambe..............................................152.º
Texto do artigo, página 4: 153. Almeida António Rocha ........................................................153.º
Texto do artigo, página 4: 154. Fernando Lázaro Celestino ....................................................154.º
Texto do artigo, página 4: 155. Flora Marcos Nuvunga ..........................................................155.º
Texto do artigo, página 4: 156. Franice Moisés Chichongue...................................................156.º
Texto do artigo, página 4: 157. Genoveva José Nhacuongue ..................................................157.º
Texto do artigo, página 4: 158. Hélder Horácio Munguambe..................................................158.º
Texto do artigo, página 4: 159. Helena Ernesto Nhantumbo ...................................................159.º
Texto do artigo, página 4: 160. Hermelindo Lino Mirrosse.....................................................160.º
Texto do artigo, página 4: 161. Jesuita Cassiano Nhabinde.....................................................161.º
Texto do artigo, página 4: 162. Joaquim Cândido Magaia ......................................................162.º
Texto do artigo, página 4: 163. Jorge Fernando Macuvele......................................................163.º
Texto do artigo, página 4: 164. José Tamele Júnior.................................................................164.º
Texto do artigo, página 4: 165. Juvenélia Américo David.......................................................165.º
Texto do artigo, página 4: 166. Lucas Fabião Massule............................................................166.º
Texto do artigo, página 4: 167. Mendes Almor Cossa.............................................................167.º
Texto do artigo, página 4: 168. Natane Nyogukundwa............................................................168.º
Texto do artigo, página 4: 169. Nelson Manuel Mbalate.........................................................169.º
Texto do artigo, página 4: 170. Neusa Denisse Bande.............................................................170.º
Texto do artigo, página 4: 171. Nilza Baptista Sambo.............................................................171.º
Texto do artigo, página 4: 172. Odete Alfredo Sambo ............................................................172.º
Texto do artigo, página 4: 173. Páscoa Francisco Viano .........................................................173.º
Texto do artigo, página 4: 174. Samito Mbandze ....................................................................174.º
Texto do artigo, página 4: 175. Samuel António Matavel .......................................................175.º
Texto do artigo, página 4: 176. Santos Júlio Tembe................................................................176.º
Texto do artigo, página 4: 177. Seródio Daniel Muringanisse.................................................177.º
Texto do artigo, página 4: 178. Valério Sebastião Machaieie..................................................178.º
Texto do artigo, página 4: 179. Zulmira Alexandre Maocuane ...............................................179.º
Texto do artigo, página 4: 180. Agostinho Paulo Tovela.........................................................180.º
Texto do artigo, página 4: 181. Alcídio Alberto Nhabinde......................................................181.º
Texto do artigo, página 4: 182. Alda Madalena Muianga........................................................182.º
Texto do artigo, página 4: 183. Brito Américo Frimino .........................................................183.º
Texto do artigo, página 4: 184. Cacilda Sérgio Manganhele ...................................................184.º
Texto do artigo, página 4: 185. Cecília Alexandre Mangue ....................................................185.º
Texto do artigo, página 5: 186. Zaida Viriato Mboa................................................................186.º 187. Elsa Francisco Gonçalves do Vale.........................................187.º 188. Alexandre Ernesto Chaúque ..................................................188.º 189. Helena Estêvão Nhumbate.....................................................189.º 190. Inocência Gina .......................................................................190.º 191. Isabel Carlos Novela..............................................................191.º 192. José Justino Nhacutove..........................................................192.º 193. Lito Pedro Paulo ....................................................................193.º 194. Maria Paulo Banze.................................................................194.º 195. Luís Rodrigues Muiraene.......................................................195.º 196. Márcia António Chicavane ....................................................196.º 197. Márcia Edúnia Sérgio Mussica .............................................197.º 198. Nelson da Ressureição Guambe.............................................198.º 199. Néusa Hilário Bila..................................................................199.º 200. Nilza Bonifácio Saringue.......................................................200.º 201. Noémia Ricardo Pacala..........................................................201.º 202. Paulino Alfredo Zucule..........................................................202.º 203. Anselmo Bernardo Zango......................................................203.º 204. Amina Ângelo Raul ...............................................................204.º 205. Anavita José Mangueze .........................................................205.º 206. Aurora da Conceição Casimiro Njovo...................................206.º 207. Clemência Domingos Simango..............................................207.º 208. Cristina Camilo Valoque........................................................208.º 209. Delício de Jesus Zandamela...................................................209.º 210. Felizarda Januário Manhique.................................................210.º 211. Fortunato Lázaro Macier........................................................211.º 212. Helena Damião Chaúme ........................................................212.º 213. Hélia Abílio Rafael Guiamba.................................................213.º 214. Heliodoro Salvador Chiponde................................................214.º 215. Iacubo Abdala ........................................................................215.º 216. Anselmo Fernando Tsandzana...............................................216.º 217. Ivânia Salomão Cumbe..........................................................217.º 218. Joana Samuel Cumbane .........................................................218.º 219. João Flávio Júnior Tovela......................................................219.º 220. João Manuel Tchavane Mondlane .........................................220.º 221. Lomena Justino Mahumane ...................................................221.º 222. Lucas Joaquim Chichongue ...................................................222.º 223. Manuel Remane Razão ..........................................................223.º 224. Marcela Xavier Novela..........................................................224.º 225. Raido Merinho Gabriel Ernesto.............................................225.º 226. Refinaldo Eduardo Mondlhane ..............................................226.º 227. Regina José Raposo ...............................................................227.º 228. Rosa Margarida José Lídia.....................................................228.º 229. Rosalina Moisés Zualo...........................................................229.º 230. Rute Arone Chaúque..............................................................230.º 231. Sousa Almon Noge ................................................................231.º 232. Elias Canchezo Baptista Zambo Notice.................................232.º 233. Aunêncio Carlos Mavie .........................................................233.º 234. Carolina Salomão Ubisse.......................................................234.º 235. Ernesto Silvestre Mundlhovo.................................................235.º 236. Fernando Carlos Moiane........................................................236.º 237. Florinda Énia Chacate............................................................237.º 238. João Francisco Amisse Mussa ...............................................238.º 239. José Carlos Adão Canda ........................................................239.º 240. Milton Chavele Rafael Matavele ...........................................240.º 241. Moisés Ernesto Massingo ......................................................241.º
Texto do artigo, página 5: 242. Ofélio Fernando Mutepa........................................................242.º
Texto do artigo, página 5: 243. Ornília Damião Sope..............................................................243.º
Texto do artigo, página 5: 244. Paula João Brígida Banze ......................................................244.º
Texto do artigo, página 5: 245. Mércio António Mugabe........................................................245.º
Texto do artigo, página 5: 246. Renalda da Caridade Sebastião Guirrugo ..............................246.º
Texto do artigo, página 5: 247. Sérgio Albertino Macajo........................................................247.º
Texto do artigo, página 5: 248. Gil Luís Vicente.....................................................................248.º
Texto do artigo, página 5: 249. Célia Luís Munde...................................................................249.º
Texto do artigo, página 5: 250. Virgínia Moisés Bila..............................................................250.º
Texto do artigo, página 5: 251. António Chipuacara Francisco...............................................251.º
Texto do artigo, página 5: 252. Carlota Batista Machava........................................................252.º
Texto do artigo, página 5: 253. Cristóvão Mendes Vasco .......................................................253.º
Texto do artigo, página 5: 254. Estêvão Luís Gimo.................................................................254.º
Texto do artigo, página 5: 255. Evidor Lázaro António ..........................................................255.º
Texto do artigo, página 5: 256. Glória Apilosse Tsautane.......................................................256.º
Texto do artigo, página 5: 257. Hermínia Ernesto Tsuvane.....................................................257.º
Texto do artigo, página 5: 258. Stela Merlina Mulimela .........................................................258.º
Texto do artigo, página 5: 259. Jorge Joaquim Massinga........................................................259.º
Texto do artigo, página 5: 260. Josina Castigo Macuácua.......................................................260.º
Texto do artigo, página 5: 261. Marnela Alberto Mazivila......................................................261.º
Texto do artigo, página 5: 262. Olga Pedro Chilengue............................................................262.º
Texto do artigo, página 5: 263. Paulo António João................................................................263.º
Texto do artigo, página 5: 264. Precilda Rachel Sidónio Maculuve........................................264.º
Texto do artigo, página 5: 265. Seda Vasco Seda....................................................................265.º
Texto do artigo, página 5: 266. Stélio Domingos Messias.......................................................266.º
Texto do artigo, página 5: 267. Zaida Albino Nhamusse.........................................................267.º
Texto do artigo, página 5: 268. Chelzia Iracema Tinga ...........................................................268.º
Texto do artigo, página 5: 269. José Samuel Nhampule..........................................................269.º
Texto do artigo, página 5: 270. Plautilia Mário Manjate .........................................................270.º
Texto do artigo, página 5: 271. Amílcar Mistério Buque ........................................................271.º
Texto do artigo, página 5: 272. Dalia Valy Cussay..................................................................272.º
Texto do artigo, página 5: 273. Quinódio Marcos Bulo...........................................................273.º
Texto do artigo, página 5: 274. José Augusto Bulo .................................................................274.º
Texto do artigo, página 5: 275. Rosita Silva Dengua Dujane Dujane......................................275.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Zacarias Bié ................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Lurdes Francisco Moiane Simbine ........................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Namburete Fernando Covane.................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Pedro Alexandre Cumbane ....................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Benilde Violante Nhantumbo.................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Moisés João Miambo ................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Hermenegildo Patrício Ruco..................................................... 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Orlando César João ................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Rosa Cláudio Muianga.............................................................. 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. Álvaro Simione Sitoe................................................................ 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Ângela António Tembe............................................................. 11.º
Texto do artigo, página 5: 12. Arsénio Rosa Massango............................................................ 12.º
Texto do artigo, página 5: 13. Efigénia Augusto Mindu........................................................... 13.º
Texto do artigo, página 5: 14. Helena Armando Huó ............................................................... 14.º
Texto do artigo, página 5: 15. Ussumane Ardichir Aminagi .................................................... 15.º
Texto do artigo, página 5: 16. Dulce Constantino Tsambe....................................................... 16.º
Texto do artigo, página 5: 17. Isabel Valente Monjane ............................................................ 17.º
Texto do artigo, página 5: 18. Recília Danima Felisberto Maunze........................................... 18.º
Texto do artigo, página 5: 19. Fabião Isabel Munguambe........................................................ 19.º
Texto do artigo, página 5: 20. Percina Januário Germano ........................................................ 20.º
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Apurados:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Formação Lugar 1 Gervásio Altenor Martins Nhalicale Ensino de Português 1.º 2 Eva da Lúcia Xavier Mabuie Ensino de Português 2.º 3 Edson Domingos Guambe Ensino de Matemática 3.º 4 Abdul Abdul Alberto Ensino de Matemática 4.º 5 Desidério Evaristo José Jorge Ensino de Matemática 5.º 6 Rafael Zózimo António Gaspar Ensino de Matemática 6.º 7 Arsénio Silvestre Isac Mutemba Ensino de Francês 7.º 8 Hélder João Hungue Ensino de Francês 8.º 9 Paulino Filipe Mungoi Ensino de Inglês 9.º 10 Celso Lourenço Mavie Ensino de Inglês 10.º 11 Sostino Gabriel Machavate Ensino de Inglês 11.º 12 Ussene Sulemane Valgy Ensino de Química 12.º 13 Arsénia Isaías Miambo Ensino de Química 13.º 14 Albath da Cruz Ensino de Filosofia 14.º 15 Assis Fernando Mutano Ensino de Filosofia 15.º 16 Datinho Joaquim Saimone Ensino de Educ. Visual 16.º 17 Arlindo Ernesto Chichongue Ensino de Educ. Visual 17.º 18 Fáusia Carlos Langa Ensino de Empreendedorismo 18.º 19 Ana Paula Dinís Macamo Ensino de Empreendedorismo 19.º

N.º	Nome completo	Formação	Lugar
1	Gervásio Altenor Martins Nhalicale	Ensino de Português	1.º
2	Eva da Lúcia Xavier Mabuie	Ensino de Português	2.º
3	Edson Domingos Guambe	Ensino de Matemática	3.º
4	Abdul Abdul Alberto	Ensino de Matemática	4.º
5	Desidério Evaristo José Jorge	Ensino de Matemática	5.º
6	Rafael Zózimo António Gaspar	Ensino de Matemática	6.º
7	Arsénio Silvestre Isac Mutemba	Ensino de Francês	7.º
8	Hélder João Hungue	Ensino de Francês	8.º
9	Paulino Filipe Mungoi	Ensino de Inglês	9.º
10	Celso Lourenço Mavie	Ensino de Inglês	10.º
11	Sostino Gabriel Machavate	Ensino de Inglês	11.º
12	Ussene Sulemane Valgy	Ensino de Química	12.º
13	Arsénia Isaías Miambo	Ensino de Química	13.º
14	Albath da Cruz	Ensino de Filosofia	14.º
15	Assis Fernando Mutano	Ensino de Filosofia	15.º
16	Datinho Joaquim Saimone	Ensino de Educ. Visual	16.º
17	Arlindo Ernesto Chichongue	Ensino de Educ. Visual	17.º
18	Fáusia Carlos Langa	Ensino de Empreendedorismo	18.º
19	Ana Paula Dinís Macamo	Ensino de Empreendedorismo	19.º

Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Suplentes:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Curso/Formação Lugar 1 Adérito Eduardo Mainga Ensino de Português 1.º 2 Carcídio Armando Sendela Ensino de Português 2.º 3 Célio Almeida Cumba Ensino de Português 3.º 4 Nilza Glória Manuel Ensino de Português 4.º 5 Adélia da Conceição Carlos Monjane Ensino de Português 5.º 6 Ivo da Costa Francisco Chauze Ensino de Inglês 6.º 7 Levy António Cuna Ensino de Francês 7.º 8 Yolanda Vânia Buque Ensino de Francês 8.º 9 David Elias Machel Ensino de Francês 9.º 10 Fátima Francisco Fumo Ensino de Francês 10.º 11 Armindo José Marrequel Ensino de Inglês 11.º 12 Eduardo Rene Sobrinho Nassone Ensino de Inglês 12.º 13 Gerson da Assunção Samuel Mucabi Ensino de Inglês 13.º 14 Hélder Tomás Chilaule Ensino de Inglês 14.º 15 Verónica da Conceição Siweia Ensino de Inglês 15.º 16 Estefânia Chere Daniel Ensino de Química 16.º 17 Janila José Rafael Ensino de Química 17.º 18 Lika Helena Munguambe Ensino de Química 18.º 19 Lizzie de Alexandrina André Mhlope Ensino de Química 19.º 20 Lucas Manuel da Costa Ensino de Química 20.º 21 Anila da Cruz Lola João Titosse Ensino de Filosofia 21.º 22 Ivan Dário Mausse Ensino de Filosofia 22.º 23 Amélia Ilda Frederico Chambal Ensino de Filosofia 23.º 24 Avelino Chissano Júnior Ensino de Filosofia 24.º 25 Edio José Mazive Ensino de Filosofia 25.º

N.º	Nome completo	Curso/Formação	Lugar
1	Adérito Eduardo Mainga	Ensino de Português	1.º
2	Carcídio Armando Sendela	Ensino de Português	2.º
3	Célio Almeida Cumba	Ensino de Português	3.º
4	Nilza Glória Manuel	Ensino de Português	4.º
5	Adélia da Conceição Carlos Monjane	Ensino de Português	5.º
6	Ivo da Costa Francisco Chauze	Ensino de Inglês	6.º
7	Levy António Cuna	Ensino de Francês	7.º
8	Yolanda Vânia Buque	Ensino de Francês	8.º
9	David Elias Machel	Ensino de Francês	9.º
10	Fátima Francisco Fumo	Ensino de Francês	10.º
11	Armindo José Marrequel	Ensino de Inglês	11.º
12	Eduardo Rene Sobrinho Nassone	Ensino de Inglês	12.º
13	Gerson da Assunção Samuel Mucabi	Ensino de Inglês	13.º
14	Hélder Tomás Chilaule	Ensino de Inglês	14.º
15	Verónica da Conceição Siweia	Ensino de Inglês	15.º
16	Estefânia Chere Daniel	Ensino de Química	16.º
17	Janila José Rafael	Ensino de Química	17.º
18	Lika Helena Munguambe	Ensino de Química	18.º
19	Lizzie de Alexandrina André Mhlope	Ensino de Química	19.º
20	Lucas Manuel da Costa	Ensino de Química	20.º
21	Anila da Cruz Lola João Titosse	Ensino de Filosofia	21.º
22	Ivan Dário Mausse	Ensino de Filosofia	22.º
23	Amélia Ilda Frederico Chambal	Ensino de Filosofia	23.º
24	Avelino Chissano Júnior	Ensino de Filosofia	24.º
25	Edio José Mazive	Ensino de Filosofia	25.º

Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3: Suplentes: Carreira de docente N4:

Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Curso/Formação Lugar 1 Alberto Carlos Matsinhe Docente N3 1.º 2 Jordina Albino Manjate Docente N3 2.º 3 Ângela Tiago Moiane Docente N3 3.º 4 Assane Adamugy Docente N3 4.º 5 Amade Frederico Mucavele Docente N3 5.º 6 Tomé Vileta Kuanga Docente N3 6.º 7 Rosa Cláudio Muianga Docente N3 7.º 8 Lina Alberto Inguane Docente N3 8.º 9 Ernesto Francisco Litsuge Docente N3 9.º 10 João Dovo Ngovene Docente N3 10.º

N.º	Nome completo	Curso/Formação	Lugar
1	Alberto Carlos Matsinhe	Docente N3	1.º
2	Jordina Albino Manjate	Docente N3	2.º
3	Ângela Tiago Moiane	Docente N3	3.º
4	Assane Adamugy	Docente N3	4.º
5	Amade Frederico Mucavele	Docente N3	5.º
6	Tomé Vileta Kuanga	Docente N3	6.º
7	Rosa Cláudio Muianga	Docente N3	7.º
8	Lina Alberto Inguane	Docente N3	8.º
9	Ernesto Francisco Litsuge	Docente N3	9.º
10	João Dovo Ngovene	Docente N3	10.º

Texto do artigo, página 7: Suplentes:

Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Curso/Formação Lugar 1 Nilza Celeste Ozias Macoo Docente N4 1.º 2 Hilale Paulo Naquira Docente N4 2.º 3 Isabel Monis Covela Docente N4 3.º 4 Dulce Joana Jorge Damião Docente N4 4.º 5 Alexandre Tomás Nhachava Docente N4 5.º 6 Alexandre Cesário Salomão Isaías Docente N4 6.º 7 Carolina Alexandre José Pacule Docente N4 7.º 8 Ema Zainabo Hamide Bavá Docente N4 8.º 9 Esmeralda Malai Moçambique Docente N4 9.º 10 Maria Nelsa Sebastião Vilanculo Docente N4 10.º

N.º	Nome completo	Curso/Formação	Lugar
1	Nilza Celeste Ozias Macoo	Docente N4	1.º
2	Hilale Paulo Naquira	Docente N4	2.º
3	Isabel Monis Covela	Docente N4	3.º
4	Dulce Joana Jorge Damião	Docente N4	4.º
5	Alexandre Tomás Nhachava	Docente N4	5.º
6	Alexandre Cesário Salomão Isaías	Docente N4	6.º
7	Carolina Alexandre José Pacule	Docente N4	7.º
8	Ema Zainabo Hamide Bavá	Docente N4	8.º
9	Esmeralda Malai Moçambique	Docente N4	9.º
10	Maria Nelsa Sebastião Vilanculo	Docente N4	10.º

Texto do artigo, página 7: Matola, 20 de Abril de 2016. — O Director, Daúdo Ussuhale.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Sandra Atinija Andela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Namaacha, 14 de Março de 2016. — A Administradora, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a nomeação definitiva de Cecília João Carlos Uamusse, enquadrada na carreira de técnico de planeamento físico C, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 7: Namaacha, 14 de Março de 2016. — A Administradora, Suzete Alberto Dança.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 7: Despachos De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 7: Carlitos Domingos Alfredo, titular do NUIT 108840811, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 —nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 15 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 7: Deolinda Lucrência Ernesto Mujui, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109333093 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Justino António Ubisse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107196927 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo, página 8: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: Felismina João Ndeve, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105056575 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Geraldina Avelino Menete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103865281 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Lina José Chambal Chivambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109351385 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: José Raimundo Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105599544 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: Marieta Izilda Quibe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110375093 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Nera Efroin Rosalina Mateúga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109527793 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: Geraldo Guilherme Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041753 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Marta Carlos Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105093470 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Suleimane Abdul Cadir Ossemane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105061153 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Aissa Carlos Baloi, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107852832 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Arnaldo Elias Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10767561 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Titos Leonardo Fungo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108858907 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 8: Gil Sipo Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103864542 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Ivo Amildon Ricardo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107499318 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Leonor Daniel Tamele Ganhane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105149778 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Rosa Mário Mimbir, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103968968 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: Assuema Carlito Mairosse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110709730 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Lírio Pedro Zavale,enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107348980 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: De 18 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Adérito Zefanias Nhabanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109036706 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Dionísio Eduardo Agostinho Baloi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105052359 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Eunízia André Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Gentil Chimicho Mazive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105180535 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Isabel Armando Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105734735 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Madalena Elsa Lopes Wiliamo Guambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108076143 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: Graciete Armando Matule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: Dionísia Filipe Nhassengo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105146175 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: Jaime Estêvão Conjo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103743524 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Chókwè: Despachos. Instituto Nacional de Estatística: Despachos. MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS
Diploma De 18 de Março:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 15 de Dezembro de 2015:
Diploma De 17 de Dezembro de 2015:
Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
Diploma De 21 de Dezembro de 2015:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
Diploma De 15 de Janeiro:
Diploma De 17 de Janeiro:
Diploma De 19 de Janeiro:
Diploma De 26 de Janeiro:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 8 de Março:
Diploma De 15 de Abril:
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 14 de Setembro de 2015:
Diploma De 1 de Junho:
Diploma De 7 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Diploma n.º 5/2006 De 2 de Dezembro de 2015: Carlos Álvaro Mesa Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.) Governo do Distrito de Chókwè Despachos No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Naimo Abdul Remane Manafe, titular do NUIT 103784263, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Ngungunhane, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 14 de Setembro de 2015:
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Diploma De 24 de Setembro de 2015:
Diploma De 29 de Setembro de 2015:
Diploma De 30 de Setembro de 2015:
Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
Diploma De 9 de Fevereiro:
Diploma De 26 de Fevereiro: