LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 86

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 86/2016

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Texto do artigo · p. 9 Jeremias Castigo Paiaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105382286 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 9 Aniceto António Luís Mate, titular do NUIT 118889401, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Elcídio Fortunato Rangel, titular do NUIT 109592382, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Fernando Paulo Macarringue, titular do NUIT 111898091, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 21 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Jeremias Francisco Mucavele Júnior, titular do NUIT 109252166, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Maria Egenha Lobo Jossara, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103881919 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 10 De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Dionísio Bernardo Mavie, titular do NUIT 106855048, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Guilherme Eduardo Cossa, titular do NUIT 108545828, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 10 Gilberto José Chunguane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532102 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 10 Orquídio Sebastião Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109354473 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Isaura Pedro Parruque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110026722 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 10 Brígida Mariza da Glória José Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108546001 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 26 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 10 Dionísio Alexandre Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108683449 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 10 Costa Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112122494 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Celeste Michaque Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109958565 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 10 Domingos Sérgio Cossa, titular do NUIT 111937834, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 José Sebastião Chivite, titular do NUIT 110702019, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Josefa António João Sefane, titular do NUIT 103845408, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Julieta Armando Bambo Tinga, titular do NUIT 112458484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Félix Job Macamo, titular do NUIT 112059717, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Ivone Valente Chaúque, titular do NUIT 109595411, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Mónica Luís, titular do NUIT 108636173, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Fátima André Baloi, titular do NUIT 111325502, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Henriqueta José Muando, titular do NUIT 112004963, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Israel Alberto Chavo, titular do NUIT 112017615, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Jeremias Armando Machita, titular do NUIT 115799967, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Leonel Samo Lourenço Chirindja, titular do NUIT 110723547, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Laura Jorge Mulhovo Biza, titular do NUIT 112471431, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Laurinda Alexandre Matavele, titular do NUIT 112845178, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Crisaldo Jaime Manguele, titular do NUIT 111017281, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Erdná André Manjate, titular do NUIT 107724133, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 11 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Júlia Victorino Cumbane, titular do NUIT 109327281, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Abril:
Texto do artigo · p. 11 Miguel Viriato Guiamba, titular do NUIT 105195044, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 11 Arcélia Jacob Sitoe, titular do NUIT 110955979, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Canísia Ananias Uate, titular do NUIT 115515470, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Ercília da Graça Adriano Matavele, titular do NUIT 117887367, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Luneia Fernando Felisberto Chivambo, titular do NUIT 105056125, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Paulo Vasco Mandlate, titular do NUIT 107712291, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 1 de Junho:
Texto do artigo · p. 11 Ângela Domingos Rodrigues Fundo, titular do NUIT 112013636, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 7 de Junho:
Texto do artigo · p. 11 Sílvia Dulce Chume, titular do NUIT 109302309, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Carlos Álvaro Mesa Nhanombe, titular do NUIT 107315144 considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Fevereiro de 2012, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto, nos termos do
Texto do artigo · p. 12 n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2, do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 2 de Dezembro de 2015: Carlos Álvaro Mesa Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.) Governo do Distrito de Chókwè Despachos No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Naimo Abdul Remane Manafe, titular do NUIT 103784263, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Ngungunhane, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Chókwè, 18 de Março de 2015. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Ezequiel Marchante Canda, titular do NUIT 113615117, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º Grau, 5.º Bairro de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 12 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Adriano Atanásio Matsimbe, titular do NUIT 100851210, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em
Texto do artigo · p. 12 comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, colocado na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Arão Mbalate, titular do NUIT 100850982, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, grupo salarial 10, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Cassiano Soda Chipembe, titular do NUIT 100851067, enquadrado na carreira de especialista, classe B,
Texto do artigo · p. 12 escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional de Censos e Inquéritos. Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.) No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Saide Dade, titular do NUIT 100850931, enquadrado na carreira de especialista, classe E, escalão 2, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor do presidente do Instituto Nacional de Estatística, colocado no Gabinete do Presidente.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 12 No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Carlos Creva Singano, titular do NUIT 100851423, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Amostragem, colocado na Delegação de Censos e Inquéritos.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 12 de Abril de 2016. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Parágrafo · p. 12 Preço — 32,55 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Jeremias Castigo Paiaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105382286 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  2. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)
  3. Texto do artigo, página 9: Aniceto António Luís Mate, titular do NUIT 118889401, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 10: Elcídio Fortunato Rangel, titular do NUIT 109592382, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 10: Fernando Paulo Macarringue, titular do NUIT 111898091, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 10: De 21 de Dezembro de 2015:
  7. Texto do artigo, página 10: Jeremias Francisco Mucavele Júnior, titular do NUIT 109252166, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 10: Maria Egenha Lobo Jossara, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103881919 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016.)
  10. Texto do artigo, página 10: De 31 de Dezembro de 2015:
  11. Texto do artigo, página 10: Dionísio Bernardo Mavie, titular do NUIT 106855048, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 10: Guilherme Eduardo Cossa, titular do NUIT 108545828, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 10: De 15 de Janeiro:
  14. Texto do artigo, página 10: Gilberto José Chunguane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107532102 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 10: De 17 de Janeiro:
  16. Texto do artigo, página 10: Orquídio Sebastião Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109354473 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 10: Isaura Pedro Parruque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110026722 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  18. Texto do artigo, página 10: De 19 de Janeiro:
  19. Texto do artigo, página 10: Brígida Mariza da Glória José Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108546001 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 10: De 26 de Janeiro:
  21. Texto do artigo, página 10: Dionísio Alexandre Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108683449 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 10: De 22 de Fevereiro:
  23. Texto do artigo, página 10: Costa Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112122494 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 10: Celeste Michaque Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109958565 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 10: De 7 de Março:
  26. Texto do artigo, página 10: Domingos Sérgio Cossa, titular do NUIT 111937834, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 10: José Sebastião Chivite, titular do NUIT 110702019, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 10: Josefa António João Sefane, titular do NUIT 103845408, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 10: Julieta Armando Bambo Tinga, titular do NUIT 112458484, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 10: Félix Job Macamo, titular do NUIT 112059717, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 10: Ivone Valente Chaúque, titular do NUIT 109595411, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 11: Mónica Luís, titular do NUIT 108636173, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 11: Fátima André Baloi, titular do NUIT 111325502, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  34. Texto do artigo, página 11: Henriqueta José Muando, titular do NUIT 112004963, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 11: Israel Alberto Chavo, titular do NUIT 112017615, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 11: Jeremias Armando Machita, titular do NUIT 115799967, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 11: Leonel Samo Lourenço Chirindja, titular do NUIT 110723547, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 11: Laura Jorge Mulhovo Biza, titular do NUIT 112471431, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 11: Laurinda Alexandre Matavele, titular do NUIT 112845178, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 11: De 8 de Março:
  41. Texto do artigo, página 11: Crisaldo Jaime Manguele, titular do NUIT 111017281, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 11: Erdná André Manjate, titular do NUIT 107724133, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do
  43. Texto do artigo, página 11: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 11: Júlia Victorino Cumbane, titular do NUIT 109327281, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 11: De 15 de Abril:
  46. Texto do artigo, página 11: Miguel Viriato Guiamba, titular do NUIT 105195044, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 11: De 27 de Maio:
  48. Texto do artigo, página 11: Arcélia Jacob Sitoe, titular do NUIT 110955979, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 11: Canísia Ananias Uate, titular do NUIT 115515470, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 11: Ercília da Graça Adriano Matavele, titular do NUIT 117887367, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 11: Luneia Fernando Felisberto Chivambo, titular do NUIT 105056125, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 11: Paulo Vasco Mandlate, titular do NUIT 107712291, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 11: De 1 de Junho:
  54. Texto do artigo, página 11: Ângela Domingos Rodrigues Fundo, titular do NUIT 112013636, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  55. Texto do artigo, página 11: De 7 de Junho:
  56. Texto do artigo, página 11: Sílvia Dulce Chume, titular do NUIT 109302309, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Chibuto
  58. Texto do artigo, página 12: Despachos De 22 de Setembro de 2014:
  59. Texto do artigo, página 12: Carlos Álvaro Mesa Nhanombe, titular do NUIT 107315144 considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Fevereiro de 2012, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto, nos termos do
  60. Texto do artigo, página 12: n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2, do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  61. Texto do artigo, página 12: De 2 de Dezembro de 2015: Carlos Álvaro Mesa Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.) Governo do Distrito de Chókwè Despachos No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Naimo Abdul Remane Manafe, titular do NUIT 103784263, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Ngungunhane, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 12: Chókwè, 18 de Março de 2015. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
  63. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 12: De 14 de Setembro de 2015:
  65. Texto do artigo, página 12: Ezequiel Marchante Canda, titular do NUIT 113615117, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º Grau, 5.º Bairro de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  66. Texto do artigo, página 12: Instituto Nacional de Estatística
  67. Texto do artigo, página 12: Despachos
  68. Texto do artigo, página 12: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Adriano Atanásio Matsimbe, titular do NUIT 100851210, enquadrado na carreira de técnico superior de estatística N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em
  69. Texto do artigo, página 12: comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, colocado na Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas.
  70. Texto do artigo, página 12: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
  71. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
  72. Texto do artigo, página 12: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Arão Mbalate, titular do NUIT 100850982, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, grupo salarial 10, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais.
  73. Texto do artigo, página 12: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
  74. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.)
  75. Texto do artigo, página 12: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Cassiano Soda Chipembe, titular do NUIT 100851067, enquadrado na carreira de especialista, classe B,
  76. Texto do artigo, página 12: escalão 1, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional de Censos e Inquéritos. Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março.) No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Saide Dade, titular do NUIT 100850931, enquadrado na carreira de especialista, classe E, escalão 2, grupo salarial 12, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor do presidente do Instituto Nacional de Estatística, colocado no Gabinete do Presidente.
  77. Texto do artigo, página 12: Maputo, 10 de Fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Isaltina de Sales Lucas.
  78. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  79. Texto do artigo, página 12: No uso da competência que me é conferida pela alínea h) do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Estatística, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 9/96, de 28 de Agosto, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Carlos Creva Singano, titular do NUIT 100851423, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Amostragem, colocado na Delegação de Censos e Inquéritos.
  80. Texto do artigo, página 12: Maputo, 12 de Abril de 2016. — O Vice-Presidente, Valeriano da Conceição Levene.
  81. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  82. Parágrafo, página 12: Preço — 32,55 MT
  83. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè: Despachos. Instituto Nacional de Estatística: Despachos. MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS
  • Diploma De 18 de Março:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2015:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Diploma De 26 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 1 de Junho:
  • Diploma De 7 de Junho:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma n.º 5/2006 De 2 de Dezembro de 2015: Carlos Álvaro Mesa Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.) Governo do Distrito de Chókwè Despachos No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Naimo Abdul Remane Manafe, titular do NUIT 103784263, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo Ngungunhane, é nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 14 de Setembro de 2015:
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 9 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro: