II Série n.º 91/2016

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Edição II Série n.º 91/2016

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Bloco de texto · p. 1 Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 91

Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 91

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo e Assembleia da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Universidade Pedagógica: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos.

Texto do artigo · p. 1 SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 1 Stélio Fernando Xarinda, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Cristência Domingos Parruque, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 105859643 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Angelina Simoque Marrengula, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 100878161 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E. com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Arlégia José Felisberto Chuamunte Ubisse, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100880385, designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Gabriel Sansão José Chemane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100879255 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 1 Luís Henrique, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100879298 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Oriel José Chemane, técnico superior de relações públicas N2, classe E, titular do NUIT 100864673 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Zacarias Guidione Mucavele, técnico legislativo, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103377951 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N2, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Leonor Mumemo Jozino António Chiziane, assistente técnica, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103379482 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Margarida Felicidade Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886545 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Daniel Pedro Zucule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Lucrécia Néria Isaac Lissenga, titular do NUIT 107677917, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Márcia Balbina Jacinto Cuco, titular do NUIT 101032787, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Sebastião Fernando Muabsa, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879182 — prorrogada a licença registada, concedida por despacho de 27 de Julho de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por período de seis meses, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2012.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 David Sebastião Mandlate, técnico superior N2, classe E, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100880873 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 28 de Janeiro 2013, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Henriques Roldão Frederico da Conceição, titular do NUIT 103566754, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os

Texto do artigo · p. 2 n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Tereza Maria Gil Januário Lucas Nhamposse, titular do NUIT 115906348, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Nelsone Lacita Chivambo, titular do NUIT 103566721, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Júlia Serafina Silambo Laquene, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864312 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 31 /2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente protocolar do Presidente da Assembleia da República, com efeitos imediato, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, refente a urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Bernardete Zoia Augusto Roque, técnica superior legislativa N2, classe E, titular do NUIT 100687682 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Elisabete de Almeida Madeira Guiamba, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102828860 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Moisés Rosário Monjane, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 100879433 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Luís Henrique, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101107310 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Felizarda Amosse Zavala, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104957188 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Abiba Ismael Chutumia, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100879581 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Angelina Pedro Domingos Chicueia, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100886677 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Olímpia Henriqueta Luciano Pene, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886561 — promovida, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Olívia Jeremias Langa, técnica, classe E, titular do NUIT 105635893 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Chadidat Adamo Issufo, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 104631614 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Genito Dinis Babicho Lóbua, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864789 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Lourenço Bento Buque, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100879808 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Margarida Felicidade Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886545 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Mário dos Santos Mangove, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100886601 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Zélia da Graça Celestiana Fafitine Fidalgo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100880032 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Zulmira Helena Gilberto Nazama de Castro, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100886529 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Narciso José Patrício Manjate, técnico, classe E, titular do NUIT 103381541 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Pedro Roberto Simone, técnico, classe E, titular do NUIT 103383692 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Geraldina Sarifa Francisco Utchavo Bonifácio, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100878046 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Gomes, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 101133710 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Rassula Zainadine Mussa Chiziane, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100892121 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Timóteo Fernando da Silva, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100886571 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Amaro Luís de Almeida Vaz, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100880784 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Clemência José Uanzu, técnica, classe E, titular do NUIT 103390826 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Custódio Isabel Simbine, técnico, classe E, titular do NUIT 100892685 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 João José Bata, técnico, classe E, titular do NUIT 100881152 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Carlos dos Santos Eliel Macuvele, técnico, classe E, titular do NUIT 100881195 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Leonor Paula Teresa Ezequiel, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100140365 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Maria David Nhacundela, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 103393655 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Rita Dulce Baptista Nacuche, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100795183 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Colete Diawara, técnica, classe E, titular do NUIT 100879514 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 João Alfredo, técnico, classe E, titular do NUIT 103388732 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Samuel António Magaia, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100886431 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Marta Miguel Vicente Pires, técnica, classe E, titular do NUIT 103381762 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Manuel Machava, técnica, classe E, titular do NUIT 103376289 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Alfredo Júnior Matsinhe, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100892545 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Ana Felisberto Inguane, técnica, classe E, titular do NUIT 103389267, promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Ivódia Palmira Gabriel Tualufo, técnica, classe E, titular do NUIT 105977077 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Bernardo João Ngale, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 102107713 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 Arlégia José Felisberto Chuamunte Ubisse, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100880385 — promovida, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Inácio Filipe Malipiha, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104629032 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Mouzinho Castigo Sambua, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100880326 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Regina Albino Parruque, técnica, classe E, titular do NUIT 103393493 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 4 José Zefanias Chiconele, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101090205, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Abril de 2013, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Ana Paula da Silva Duarte, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100877236 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Felicidade Carlos Auziane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100886553 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Gabriel Sansão José Chemane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100879255 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 José Júlio Albino Saúl, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 100881357 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Manuela Celeste Sevene, técnica superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886456 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Marcelo Caetano Victorino, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101665631 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Jorge Nuvunga, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 titular do NUIT 100886421 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Bernardo Setinete Vilanculo, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101027971 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Jacinto Amâncio Victorino, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103386586 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Isac Simião Boene, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101107248 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Luís Gonzaga Taquetane Cossa, técnico superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 100864711 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Marta Vicente Uate, técnica superior legislativa N2, classe E, titular do NUIT 100886707 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Eugénia João Tembe, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101122451 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Denise Francisca Vaz, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100878844 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Zacarias Guidione Mucavele, técnico superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 103377951 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Glória Naftal Chiziane, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886413 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Alberto Duzenta Timane, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101107272 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Antonieta Alberto Muchabje, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100878976 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Filomena Bartolomeu, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100886618 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnica superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Arminda Rosa Pereira, técnica superior de relações públicas N2, classe E, titular do NUIT 101107353 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnica superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Moisés Humberto Sócrates Opincai, técnico superior de relações públicas N2, classe E, titular do NUIT 10125335 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Vicente Gonçalves Nequice, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100084023, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Abril de 2013, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Domingos Zambo Gimo Chale, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100878909 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, da Assembleia da República para o Gabinete do Governador da Zambézia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a José Gil Chuquela, especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Presidente da Assembleia da República.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Luís Henriques, técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Arlégia José Felisberto Chuamunte Ubisse, técnica superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de secretário de comissão.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 28 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Acácio Beleza Nhalúcue, o vencimento correspondente à função de conselheiro do Presidente da Assembleia da República.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Tércia Regina Safu, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107704701, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Maria Amélia Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100060345, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social desta Cidade — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo e Assembleia da República

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 9 de Maio, conjudago com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto dos Fucionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Paulo Júnior Macie, enquadrado na carreira docente N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102340434, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo para a Assembleia da República, onde será enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário-Geral Substituto, Armando Mário Correia. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Elina Moisés, titular do NUIT 114239471, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Miguel Jemusse Noa, titular do NUIT 114248940, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.

Texto do artigo · p. 6 Razia João Simbe, titular do NUIT 111865167, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Jamila Castro Melo, titular do NUIT 111354359, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito da Matola

Texto do artigo · p. 7 Secretária Distrital

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 11 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Maria Amélia Eduardo Tembe, titular do NUIT 100060345, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competência de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 18 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Jaime Júlio Maluleque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Muanza

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) e seguinte, no n.º 5 do artigo 28 do referido Decreto, publica-se a lista definitiva de

Texto do artigo · p. 7 classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional (obras públicas e estadas e pontes), técnico profissional (topógrafo C), técnico profissional (planeamento físico), técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço (guarda), auxiliar, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 14 de Agosto de 2015, e afixado em diversas instituições públicas locais, por Despacho do Administrador Distrital de 21 de Julho de 2015. Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados sem vagas: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Quitéria Domingos Miguel Saide ..............................................15,00

Texto do artigo · p. 7 2. Pedro António Megoniua...........................................................13,50

Texto do artigo · p. 7 3. Amélia Rodrigues Dias da Costa ...............................................13,00 Aprovados sem vagas:

Texto do artigo · p. 7 53. Maria Joaquim Luís .................................................................10,00

Texto do artigo · p. 7 54. Joana João Gine .......................................................................10,00

Texto do artigo · p. 7 55. Joaquim Bernardo Fole............................................................10,00

Texto do artigo · p. 7 56. Helena Nhauche Mungue Albino.............................................10,00

Texto do artigo · p. 7 57. Celeste Simão Madichone........................................................10,00

Texto do artigo · p. 7 58. Horácio Zaleiro Gustavo..........................................................10,00

Texto do artigo · p. 7 59. Felismina António Mabuto ......................................................10,00

Texto do artigo · p. 7 Muanza, 16 de Novembro de 2015. — O Presidente do Júri, Gimo Mapanga Joaquim Simango.

Texto do artigo · p. 7 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 7 Pro-Reitoria para a Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Julho:

Texto do artigo · p. 7 Isidro Emil Taela, titular do NUIT 107914706, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.

Título de secção · p. 8 Preço — 18,60 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 91
Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 91
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo e Assembleia da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Universidade Pedagógica: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos.
Texto do artigo, página 1: SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 1: Stélio Fernando Xarinda, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Cristência Domingos Parruque, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 105859643 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 1: Angelina Simoque Marrengula, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 100878161 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E. com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Arlégia José Felisberto Chuamunte Ubisse, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100880385, designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Gabriel Sansão José Chemane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100879255 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 1: Luís Henrique, técnico profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100879298 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2012, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Oriel José Chemane, técnico superior de relações públicas N2, classe E, titular do NUIT 100864673 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de director de Divisão, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 13 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Zacarias Guidione Mucavele, técnico legislativo, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103377951 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N2, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Leonor Mumemo Jozino António Chiziane, assistente técnica, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103379482 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Margarida Felicidade Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886545 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Daniel Pedro Zucule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6 nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Lucrécia Néria Isaac Lissenga, titular do NUIT 107677917, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Márcia Balbina Jacinto Cuco, titular do NUIT 101032787, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Sebastião Fernando Muabsa, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100879182 — prorrogada a licença registada, concedida por despacho de 27 de Julho de 2012, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por período de seis meses, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: David Sebastião Mandlate, técnico superior N2, classe E, chefe de Repartição Central, titular do NUIT 100880873 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de chefe de Repartição Central, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 28 de Janeiro 2013, em virtude de a titular do cargo encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Henriques Roldão Frederico da Conceição, titular do NUIT 103566754, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os
Texto do artigo, página 2: n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Tereza Maria Gil Januário Lucas Nhamposse, titular do NUIT 115906348, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 8 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Nelsone Lacita Chivambo, titular do NUIT 103566721, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Júlia Serafina Silambo Laquene, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100864312 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 da Lei n.º 31 /2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente protocolar do Presidente da Assembleia da República, com efeitos imediato, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, refente a urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 2: Bernardete Zoia Augusto Roque, técnica superior legislativa N2, classe E, titular do NUIT 100687682 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Elisabete de Almeida Madeira Guiamba, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102828860 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Moisés Rosário Monjane, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 100879433 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Luís Henrique, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101107310 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Felizarda Amosse Zavala, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104957188 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Abiba Ismael Chutumia, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100879581 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Angelina Pedro Domingos Chicueia, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100886677 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Olímpia Henriqueta Luciano Pene, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886561 — promovida, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Olívia Jeremias Langa, técnica, classe E, titular do NUIT 105635893 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Chadidat Adamo Issufo, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 104631614 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Genito Dinis Babicho Lóbua, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100864789 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Lourenço Bento Buque, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100879808 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Margarida Felicidade Sitoe, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100886545 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Mário dos Santos Mangove, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100886601 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Zélia da Graça Celestiana Fafitine Fidalgo, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100880032 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Zulmira Helena Gilberto Nazama de Castro, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100886529 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Narciso José Patrício Manjate, técnico, classe E, titular do NUIT 103381541 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Pedro Roberto Simone, técnico, classe E, titular do NUIT 103383692 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Geraldina Sarifa Francisco Utchavo Bonifácio, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100878046 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Gomes, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 101133710 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Rassula Zainadine Mussa Chiziane, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 100892121 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Timóteo Fernando da Silva, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100886571 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Amaro Luís de Almeida Vaz, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100880784 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Clemência José Uanzu, técnica, classe E, titular do NUIT 103390826 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Custódio Isabel Simbine, técnico, classe E, titular do NUIT 100892685 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: João José Bata, técnico, classe E, titular do NUIT 100881152 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Carlos dos Santos Eliel Macuvele, técnico, classe E, titular do NUIT 100881195 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Leonor Paula Teresa Ezequiel, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100140365 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Maria David Nhacundela, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 103393655 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Rita Dulce Baptista Nacuche, técnica superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100795183 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Colete Diawara, técnica, classe E, titular do NUIT 100879514 promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: João Alfredo, técnico, classe E, titular do NUIT 103388732 promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Samuel António Magaia, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100886431 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Marta Miguel Vicente Pires, técnica, classe E, titular do NUIT 103381762 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Ana Manuel Machava, técnica, classe E, titular do NUIT 103376289 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Alfredo Júnior Matsinhe, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100892545 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Ana Felisberto Inguane, técnica, classe E, titular do NUIT 103389267, promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Ivódia Palmira Gabriel Tualufo, técnica, classe E, titular do NUIT 105977077 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Bernardo João Ngale, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 102107713 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: Arlégia José Felisberto Chuamunte Ubisse, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100880385 — promovida, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Inácio Filipe Malipiha, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104629032 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Mouzinho Castigo Sambua, técnico superior legislativo N1, classe E, titular do NUIT 100880326 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Regina Albino Parruque, técnica, classe E, titular do NUIT 103393493 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 4: José Zefanias Chiconele, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101090205, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Abril de 2013, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Ana Paula da Silva Duarte, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100877236 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Felicidade Carlos Auziane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100886553 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Gabriel Sansão José Chemane, técnico superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100879255 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: José Júlio Albino Saúl, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 100881357 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Manuela Celeste Sevene, técnica superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886456 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Marcelo Caetano Victorino, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101665631 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Alfredo Jorge Nuvunga, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 titular do NUIT 100886421 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Bernardo Setinete Vilanculo, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101027971 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Jacinto Amâncio Victorino, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103386586 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Isac Simião Boene, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101107248 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Luís Gonzaga Taquetane Cossa, técnico superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 100864711 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Marta Vicente Uate, técnica superior legislativa N2, classe E, titular do NUIT 100886707 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Eugénia João Tembe, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101122451 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Denise Francisca Vaz, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100878844 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Zacarias Guidione Mucavele, técnico superior legislativo N2, classe E, titular do NUIT 103377951 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior legislativo N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Glória Naftal Chiziane, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100886413 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Alberto Duzenta Timane, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 101107272 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Antonieta Alberto Muchabje, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100878976 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Filomena Bartolomeu, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 100886618 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnica superior N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Arminda Rosa Pereira, técnica superior de relações públicas N2, classe E, titular do NUIT 101107353 — nomeada, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnica superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Moisés Humberto Sócrates Opincai, técnico superior de relações públicas N2, classe E, titular do NUIT 10125335 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de relações públicas N1, classe E, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Vicente Gonçalves Nequice, técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100084023, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Abril de 2013, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Domingos Zambo Gimo Chale, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100878909 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, da Assembleia da República para o Gabinete do Governador da Zambézia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a José Gil Chuquela, especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Luís Henriques, técnico superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Arlégia José Felisberto Chuamunte Ubisse, técnica superior de administração pública N1, o vencimento correspondente à função de secretário de comissão.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 28 de Fevereiro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário-Geral da Assembleia da República, atribuo a Acácio Beleza Nhalúcue, o vencimento correspondente à função de conselheiro do Presidente da Assembleia da República.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 27 de Outubro de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 6: Despachos De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Tércia Regina Safu, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107704701, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Maria Amélia Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100060345, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social desta Cidade — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo e Assembleia da República
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 9 de Maio, conjudago com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 22 do Estatuto dos Fucionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Paulo Júnior Macie, enquadrado na carreira docente N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102340434, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo para a Assembleia da República, onde será enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário-Geral Substituto, Armando Mário Correia. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Elina Moisés, titular do NUIT 114239471, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Miguel Jemusse Noa, titular do NUIT 114248940, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.
Texto do artigo, página 6: Razia João Simbe, titular do NUIT 111865167, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Jamila Castro Melo, titular do NUIT 111354359, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral-Tete.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo, página 7: Secretária Distrital
Texto do artigo, página 7: Despacho De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Maria Amélia Eduardo Tembe, titular do NUIT 100060345, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competência de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 7: Despacho De 18 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Jaime Júlio Maluleque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) e seguinte, no n.º 5 do artigo 28 do referido Decreto, publica-se a lista definitiva de
Texto do artigo, página 7: classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional (obras públicas e estadas e pontes), técnico profissional (topógrafo C), técnico profissional (planeamento físico), técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço (guarda), auxiliar, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique do dia 14 de Agosto de 2015, e afixado em diversas instituições públicas locais, por Despacho do Administrador Distrital de 21 de Julho de 2015. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados sem vagas: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Quitéria Domingos Miguel Saide ..............................................15,00
Texto do artigo, página 7: 2. Pedro António Megoniua...........................................................13,50
Texto do artigo, página 7: 3. Amélia Rodrigues Dias da Costa ...............................................13,00 Aprovados sem vagas:
Texto do artigo, página 7: 53. Maria Joaquim Luís .................................................................10,00
Texto do artigo, página 7: 54. Joana João Gine .......................................................................10,00
Texto do artigo, página 7: 55. Joaquim Bernardo Fole............................................................10,00
Texto do artigo, página 7: 56. Helena Nhauche Mungue Albino.............................................10,00
Texto do artigo, página 7: 57. Celeste Simão Madichone........................................................10,00
Texto do artigo, página 7: 58. Horácio Zaleiro Gustavo..........................................................10,00
Texto do artigo, página 7: 59. Felismina António Mabuto ......................................................10,00
Texto do artigo, página 7: Muanza, 16 de Novembro de 2015. — O Presidente do Júri, Gimo Mapanga Joaquim Simango.
Texto do artigo, página 7: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 7: Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: De 5 de Julho:
Texto do artigo, página 7: Isidro Emil Taela, titular do NUIT 107914706, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Pedagógica-Sede.
Título de secção, página 8: Preço — 18,60 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Universidade Pedagógica: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos. SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Diploma De 28 de Março de 2013:
Diploma De 12 de Abril de 2013:
Diploma De 17 de Abril de 2013:
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Diploma De 24 de Agosto de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Cidade da Matola
Diploma De 23 de Julho de 2013:
Despacho Governo da Província do Maputo e Assembleia da República
Diploma De 8 de Novembro de 2012:
Despacho Governo da Província de Tete Secretaria Provincial
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Despacho Governo do Distrito da Matola Secretária Distrital
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Universidade Pedagógica Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 4 de Março de 2013:
Diploma De 8 de Março de 2013: