LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 95/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 95
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Administração Estatal e das
Parágrafo · p. 1 ...Finanças: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto Nacional de Irrigação.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo · p. 1 ...Público: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Autoridade Nacional da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Direcção da Economia e Finanças da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Instituto de Investigação Sócio-Cultural – ARPAC.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Instituto de Ciências de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè: Serviço Distrital de Edicação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Direcção dos Serviços Centrais de Administração
Parágrafo · p. 1 e Finanças.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído por equiparação, o vencimento de director distrital no aparelho do Estado, ao auxiliar administrativo, Mateus Uamba, por ter exercido a função de secretário do Comité de Controlo Distrital do Partido Frelimo de Moamba, província de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Dezembro 2005. — O Ministro de Administração Estatal, Lucas Chomera Jeremias. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a Lote Simione Maueia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Irrigação
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes avaliados ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 22 de Fevereiro de 2016, devidamente homologado por despacho de 21 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. José Mingos Malunga ................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Anorda Milagrosa Agostinho Checo .......................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Filipe Salvador Malipia............................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Néusia Michaque Ubisse............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 5. Manuel Patrício Miquitaio .......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Aurélio Salomão Duvane.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 7. Cáimo Bilal Chutumiá .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. Edson Soares Agostinho Bila.................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Félix Elias Bernardo Mabunda ................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 10. Deolinda Jorge Monjane........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 11. Carlos Pedro Guambe ............................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 12. Custódia David Nhaca .............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 13. Alcides da Silva Diogo Lampião ............................................. 11
Texto do artigo · p. 2 14. Jaime David Francisco Pechiço ................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 15. Dilério Tinga ............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 16. Samuel Master Lázaro .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 17. Arsénio Daniel Ivo Mulhanga................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 18. Emílio César Dionísio Cossa .................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 19. Issufo Juma ............................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Azarias Xavier Massango ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 2. Celso Manuel Aleixo da Cruz................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 3. Elísio Elias Mugabe .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 4. Hermani Augusto Mazive ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 5. Lucas Orlando Djedje ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 6. Vánia Isabel Manuel Armando ................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 7. Virgílio Lucas Manjate ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 8. Altino Jaime Malate.................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Maria Paulo Tivane ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 10. Berta da Graça Macuácua ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 11. César Alberto Macuácua........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 12. David Jaime Mucambe ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 13. Edson César Fernando .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 14. Evaristo José Lumbela .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 2 15. Jonas André Mavie ................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 16. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior........................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 17. Natércia Aurora Nhamano ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 2 18. Celso Januário Baúque.............................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 19. Constâncio Dinis Nhamposse ................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 20. Domingos Agostinho Micas ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 21. Heitor Abel Cutana ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 22. Hélder António Filipe Manjate ................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 23. Hélder Ernesto Titos ................................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 24. Idrisse Jorge Cossa.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 25. Izilda Chadreque Cossa............................................................. 8
Texto do artigo · p. 2 26. Joel Paporo Inrebo .................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 27. Laila José Noronha ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 28. Maria Adozinda Maurício Fumo .............................................. 8
Texto do artigo · p. 2 29. Sataca Omar Uacherequele....................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 30. António Sebastião Mondlane.................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 31. Danylo de Orildo Nobre............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 2 32. Elísio Azarias Chicuve.............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 33. Hélio do Rosário Luís Armazia ............................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 34. João Alberto ............................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 35. Mário Mabunda......................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 36. Milton George Low Tovele ...................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 37. Natércia Martins Langa............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 38. Carolina Leonardo Nhatave ...................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 39. Celso Marcos da Silva Mate ..................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 40. Cláudia Carlos Cangela............................................................. 7
Texto do artigo · p. 2 41. Edmar Dércio Sérgio Uamusse................................................. 7
Texto do artigo · p. 2 42. Matilde César Muinga............................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 43. Osvaldo Benzane ...................................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 44. Salmina Albano Comé .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 2 45. Arcénio António Cossa............................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 2 46. Custódio Santos Gune............................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 47. Fernando Ernesto Omar Remane.............................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 48. Gerson Calto Gulela.................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 49. Hercílio Paulino Manjate .......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 50. Hermínio Henrique Deco.......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 51. Ilídio Martinho Zuanze ............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 52. Jeremias Carlos Sinalo.............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 53. Leonel Lemos Converso .......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 54. Massolonga Arlino Massolonga ............................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 55. Milton Bernardo Sibinde (Gaza) .............................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 56. Noémio Paulino Cossa.............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 57. Olzura da Encarnação Miguel................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 2 58. Raimundo Dinis Sueia .............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 59. Romildo Filipe Sitoe................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 60. Zaidina António ........................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 2 61. Alfredo de Nascimento Alfredo Zunguze................................. 6
Texto do artigo · p. 2 62. Andreia Mahália Maulide ........................................................ 6
Texto do artigo · p. 2 63. António Camilo Matlhombe ..................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 64. Arone Félix Tivane ................................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 65. Artur Pedro Madal .................................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 66. Bernardete Sebastião Magombe ............................................... 6
Texto do artigo · p. 2 67. Estêvão Ezequias Zavala........................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 68. Eulália Pedro Candua (Nampula) ............................................. 6
Texto do artigo · p. 2 69. Fátima Selemane ...................................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 70. Idalêncio Júlio Arão Chichava.................................................. 6
Texto do artigo · p. 2 71. Júlio Constantino Malache........................................................ 6
Texto do artigo · p. 2 72. Luís Lázaro Gemo..................................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 73. Noémia Agostinho Matavele .................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 74. Norberto Francisco Massingue ................................................. 6
Texto do artigo · p. 2 75. Olávio Luciano Messa ............................................................. 6
Texto do artigo · p. 2 76. Paulo Augusto Mavaieie........................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 77. Rogélia da Carolina Andrade Gueba ........................................ 6
Texto do artigo · p. 2 78. Rosa Bernardo Muchanga........................................................ 6
Texto do artigo · p. 2 79. Sérgio Manuel........................................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 80. Simão Humberto Guambe......................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 81. Tálio Jorge Nhanombe.............................................................. 6
Texto do artigo · p. 2 82. Tomás Rafael Bié...................................................................... 6
Texto do artigo · p. 2 83. Torres Iauca Narciso ................................................................ 6
Texto do artigo · p. 2 84. Vánia Mário António Ali.......................................................... 6 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Bernardo Francisco Munomio.
Texto do artigo · p. 2 2. Celeste de Fátima Januário Francisco.
Texto do artigo · p. 2 3. Celso Pedro Banze.
Texto do artigo · p. 2 4. Gilberto Célio Alho.
Texto do artigo · p. 2 5. Marcos Armando Marcos.
Texto do artigo · p. 2 6. Melva Clotilde Júlio Mapilele.
Texto do artigo · p. 2 7. Nelson Belmiro da Encarnação Zumbira.
Texto do artigo · p. 2 8. Osório Luís Jorge Sibia Nhumaio.
Texto do artigo · p. 2 9. Richard Adriano Ali.
Texto do artigo · p. 2 10. Valter Fulgêncio Cau.
Texto do artigo · p. 2 11. Yolanda da Graça Rafael. Desistiu:
Texto do artigo · p. 2 Irondina Mércia Cardoso.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de construção civil N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nércio Francisco Bulaunde ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 2. Simão Arlindo Maxlhope............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 3. Paulo Frederico Samo................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 4. Osvaldo Orlando Mafulende....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Marcos Joaquim Bartolomeu Tapaça.......................................... 11
Texto do artigo · p. 2 6. Fernando Julião Mboa................................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Wilson Manuel Francisco Rodrigues........................................ 9,5
Texto do artigo · p. 3 2. Ferreira Carlitos Pinto............................................................... 9 3. Hélio Castigo Zandamela.......................................................... 9 4. Hélio José Albino...................................................................... 9 5. Hermínio Francisco Armando................................................... 9 6. João Pires Bobo......................................................................... 9 7. Mércia Rosa Maria Mariano ..................................................... 9 8. Messias Fernando Cumba ......................................................... 9 9. Renato Augusto......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 10. Dário Emanuel Gundana........................................................... 8 11. Esmirna Frederico Chambal ..................................................... 8 12. Joaquina Alifa Gimo Calua....................................................... 8 13. Khembo António Francisco ...................................................... 8 14. Márcio Lau Wui Wai da Silva .................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Adelson Manuel António Cossa.
Texto do artigo · p. 3 2. Assma Jamal Carsandás.
Texto do artigo · p. 3 3. Donaldo Ramiro de Cássimo Munzeza.
Texto do artigo · p. 3 4. José Simão Francisco Manave.
Texto do artigo · p. 3 5. Neklim Adelino Niacuveia. Carreira de técnico superior N1 (sociólogo):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Esperança Agostinho Mondlane .............................................. 15
Texto do artigo · p. 3 2. Bento Razul Subuhana.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 3. Walter Manuel Bambo.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 4. Deolinda Pereira Augusto de Sousa Pereira ............................. 13
Texto do artigo · p. 3 5. Jairo Eunélio António ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 6. Lina Paciência Zacarias Fiosse ................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel César Antipa ................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 8. Dulcineira Risco Domingos...................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 9. Genifer de Fátima Romão Chivambo ....................................... 12
Texto do artigo · p. 3 10. Helena Calisto Mahumane........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 3 11. Joira da Cátia Chaúque ............................................................. 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hermenegildo da Cruz Yowelo Cipriano ................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela ........................................ 8,5
Texto do artigo · p. 3 3. Hélio António Evaristo Nhancale ............................................... 8
Texto do artigo · p. 3 4. Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo .............................. 7
Texto do artigo · p. 3 5. Miranda Orlando Sorte Ventur ................................................... 7 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Bruno Jaime Caetano.
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Francisco Come.
Texto do artigo · p. 3 3. Genito Zacarias Mateus.
Texto do artigo · p. 3 4. Jorge Paiva João Fernando.
Texto do artigo · p. 3 5. Silvina de Jesus Maria.
Texto do artigo · p. 3 6. Xavier Belmiro Fumo. Carreira de técnico profissional (contabilidade):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Isac Simão Thongole................................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Amândio João Cossa................................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 3. Bruno Elísio Jeje ......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Nelson Miguel Chamango .......................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Bruno Leibniz Mac-Donaldo da Rocha ...................................14
Texto do artigo · p. 3 6. Eneida Cândida João Pereira ...................................................14
Texto do artigo · p. 3 7. Lize José Soquiço.....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 8. Sónia Moisés Manguana ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 9. Márcia da Graça Enoque Chissaque ........................................14
Texto do artigo · p. 3 10. Ivandra Miguel Guerra.............................................................14
Texto do artigo · p. 3 11. Augusto Télio de Sousa Manhiça ............................................13
Texto do artigo · p. 3 12. Aylton Salomão José Sitoe ......................................................13
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 13. Cláudio Filipe Guilengue.........................................................13
Texto do artigo · p. 3 14. Dárcia Henrique Mapilele........................................................13
Texto do artigo · p. 3 15. David Sivestre Mafundza.........................................................13
Texto do artigo · p. 3 16. Emílio Laurindo Félix..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 17. Suzernacio Carlos Sumbane ....................................................13
Texto do artigo · p. 3 18. Eurico Imerson Abílio Langa...................................................13
Texto do artigo · p. 3 19. Cristóvão Eugénio Lumbela ....................................................12
Texto do artigo · p. 3 20. Gilberto Augusto Saiete...........................................................12
Texto do artigo · p. 3 21. Laura Nilva Mussambo............................................................12
Texto do artigo · p. 3 22. Nelson Jaime Cherinda ............................................................12
Texto do artigo · p. 3 23. José Panda................................................................................11
Texto do artigo · p. 3 24. Felizardo Melo Cassilote .........................................................10
Texto do artigo · p. 3 25. Cátia Filipe Macie....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 26. Júlio Anastácio Chavel ...........................................................10
Texto do artigo · p. 3 27. Orlanda Fernando Mulambo....................................................10
Texto do artigo · p. 3 28. Otiniel do Rosário Machava ....................................................10
Texto do artigo · p. 3 29. Pelágio Bernardo Penicela .......................................................10
Texto do artigo · p. 3 30. Rafiki Edy Júnior .....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 31. Xavier Júlio Naife Cumbana....................................................10
Texto do artigo · p. 3 32. Celso Patrício Joaquim Pempedzi............................................10
Texto do artigo · p. 3 33. Elsa Ventura Chipasso .............................................................10
Texto do artigo · p. 3 34. Ernesto Pedro Chabela.............................................................10
Texto do artigo · p. 3 35. Esperança Simão Munguambe.................................................10
Texto do artigo · p. 3 36. Flora Bernardo Penicela...........................................................10
Texto do artigo · p. 3 37. Gilcio Viriato Manjate .............................................................10
Texto do artigo · p. 3 38. Irene Mário Inácio....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 39. Issufo João Nurdine Omar Reane ............................................10
Texto do artigo · p. 3 40. Luís Júnior Mazive ..................................................................10
Texto do artigo · p. 3 41. Marta Manuel Manhice............................................................10
Texto do artigo · p. 3 42. Nelson João Lisboa..................................................................10
Texto do artigo · p. 3 43. Paulo Manuel Cavelane ...........................................................10
Texto do artigo · p. 3 44. Faisal Márcio Bila ...................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Pedro Cossa.................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 2. Amália Eduardo Chambule....................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 3. Carlota Fenias Cossa................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 4. Felisberto Frederico Matola...................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 5. Ludovina Michaque Ubisse ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 6. Morris Cuna .............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 7. Rafael Gonçalves Timana ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 8. Teresa Sheila de Assis Mahela.................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 9. Alfeu Rui Buene........................................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 10. Allende de Sousa Cossa............................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 11. Calvino António Machuve........................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 12. Ercília Agostinho Matavel ........................................................ 8
Texto do artigo · p. 3 13. Fernando Hassane Reinaldo Cuna ............................................ 8
Texto do artigo · p. 3 14. Henriqueta Inocência Mula....................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 15. Letícia Elias Lhana ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 16. Margarida Lourenço de Castro ................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 17. Ninita Américo Comé............................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 18. Felicidade Teresa Zeferino V. E. Cumbana.............................. 7
Texto do artigo · p. 3 19. Florinda Arlindo Jasse .............................................................. 7
Texto do artigo · p. 3 20. Gisela José Mutola.................................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 21. Gustavo Abílio Manjate............................................................ 7
Texto do artigo · p. 3 22. Hermenegildo Joaquim Bento................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 23. Isabel Elisa Langa..................................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 24. Olanda Domingas Bazima ........................................................ 7
Texto do artigo · p. 3 25. Sofia Julião Nhamtumbo........................................................... 7
Texto do artigo · p. 3 26. Edivalda Carla António Nuvunga............................................. 6
Texto do artigo · p. 3 27. Luísa Laimone Adalima ........................................................... 6
Texto do artigo · p. 4 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Amílcar Francisco Alage.
Texto do artigo · p. 4 2. António Jonas Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 3. Eunilze Braz Anselmo.
Texto do artigo · p. 4 4. Felicidade Teresa Zeferino Vicente Escrivão.
Texto do artigo · p. 4 5. Félix Felisberto Biriate.
Texto do artigo · p. 4 6. Isastro Luís Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 7. José Macumbe.
Texto do artigo · p. 4 8. José Manuel Toscano.
Texto do artigo · p. 4 9. Manuel Mário Matavel Júnior.
Texto do artigo · p. 4 10. Milton da Silva Simion Dunhe.
Texto do artigo · p. 4 11. Simão Salvador Bila. Carreira de agente técnico (motorista):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. José Dezimata Waite................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Warigo Nhamaze Saíde............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 3. Arlindo Albino Gundane............................................................. 16 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Fernando Isac Nhantumbo ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 4 2. Hermenegildo Carlos Laice Nuva............................................. 9
Texto do artigo · p. 4 3. Jeremias Alfredo Zunguze ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 4 4. Jorge Manuel Mulungo ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 4 5. Matias Mário............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 4 6. Nuno Gabriel Chichava............................................................. 9
Texto do artigo · p. 4 7. Zefanias Manave....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 8. Marcos Carlos Nhanala............................................................. 8
Texto do artigo · p. 4 9. Natélcio Calisto Recama........................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 10. Rito Aurélio Manuel ................................................................. 8
Texto do artigo · p. 4 11. Sidney Luísa Misto ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 12. Salomão José Macaime............................................................. 7
Texto do artigo · p. 4 Faltou à prática: António Júlio Sambo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Vice-Presidente do Júri, Almeida José Almeida.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e sequência do aviso publicado no jornal Notícias, edição de 20 de Abril de 2016, referente ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração da justiça, técnico de administração da justiça, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional em administração pública, técnico e operário, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a seguir publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, conforme segue:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Rabia Ibraimo da Conceição......................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. China Quina Mucoroma.............................................................17
Texto do artigo · p. 4 3. Maria de Lurdes Mussá Dias .....................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 4. Carlota Alexandre Mangujo.......................................................16
Texto do artigo · p. 4 5. Winnie Yolanda Mahimua.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Fátima Sarmento Bié..................................................................15
Texto do artigo · p. 4 7. Catija Inocência Fernando A. Massamba ..................................14,75
Texto do artigo · p. 4 8. Ernesto Hélio Muchanga............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 9. Eduardo Luís Macamo.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Joaquim Roy Victor .................................................................13
Texto do artigo · p. 4 11. Carla Isabel Albano..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 12. Laurinda Pedro Muianga..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 13. Julena Júlio Sitoé .....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 14. Dulce Madalena Jorge David...................................................11
Texto do artigo · p. 4 15. Dirce Enoca Feleciano Nhacuonga..........................................11
Texto do artigo · p. 4 16. Nócita Mucavele ......................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 17. Rosa Renata Franque Meque ...................................................10,5 Carreira de técnico de administração da justiça:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alves Mário Massingue .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 2. Telma Domingos Sumbane........................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 3. Lomina António.........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 4. Arlindo Paulo da Silva António.................................................12
Texto do artigo · p. 4 5. Micas Alexandre Macaringue....................................................11,5 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alfredo Luís Lopes ....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 2. Victória Cardoso Manguele .......................................................13
Texto do artigo · p. 4 3. Luna Marta Aly Jonas................................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 4. Kátia Beatriz Correia Fernandes................................................12
Texto do artigo · p. 4 5. Emília Bornel Adelino ...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 6. Felicidade Ercília dos Santos Mulungo .....................................10
Texto do artigo · p. 4 7. Cármen Rosa Francisco Matsinhe Manhiça ..............................9,5 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lizete Francisco Miambo.........................................................17
Texto do artigo · p. 4 2. Stela Marisa Chipanga .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 3. Abu Mussá Sarajabo ................................................................16
Texto do artigo · p. 4 4. Florence Miguel Mulapha........................................................15
Texto do artigo · p. 4 5. Virgínia Telma Albino Guambe Madija ..................................14,75
Texto do artigo · p. 4 6. Correia Augusto Chaleca .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 7. José Almeida Balate.................................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 8. Majmisse Henrique Chaúque...................................................14
Texto do artigo · p. 4 9. Selito Jerónimo Sualehe...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Altenor Pimentel do Amaral ....................................................13
Texto do artigo · p. 4 11. Carla Isabel Albano..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 12. Inês Suzeth Jane Magueza .......................................................13
Texto do artigo · p. 4 13. Sharfaraz Cassamo Osman ......................................................13
Texto do artigo · p. 4 14. Yolanda Jaftalina Goma...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 15. Ineide Albertina Nhantumbo....................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 16. Celestina Manuela Aires Nascimento Álvaro..........................12
Texto do artigo · p. 4 17. Narciso Júlio Mchola ...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 18. Rosa Cecília Armindo Bié Vilanculos.....................................12
Texto do artigo · p. 4 19. Stella Artemisa Carapito do Rosário Morais ...........................10,5
Texto do artigo · p. 4 20. Emília Salomão Condo ............................................................10
Texto do artigo · p. 4 21. Edson Arnaldo Nhansue ..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 22. Francisca Abílio Cassamo........................................................10
Texto do artigo · p. 4 23. Ernestina Rosa Neve................................................................10
Texto do artigo · p. 4 24. Vânia Michela Guivala ............................................................9,75
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de tecnologias
Texto do artigo · p. 4 de informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Daniel Amosse Matsinhe ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 2. Leonel Lemuel Matola...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 3. Eurico Fabião Mabote................................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Georgina Domingos Mário ......................................................15
Texto do artigo · p. 5 2. Atija Magalhães José ...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 3. Alda Valente Chivangue ..........................................................14
Texto do artigo · p. 5 4. Maria Cristina Humberto Emílio .............................................13,75
Texto do artigo · p. 5 5. Abílio Manuel Nhantumbo ......................................................13
Texto do artigo · p. 5 6. Ionilda Inácio Gonçalves .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 7. Manuelinho Castro Manuel......................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 8. Nilson Domingos Rodrigues....................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 9. Adelino Samuel Ponguane.......................................................12
Texto do artigo · p. 5 10. Armando Júnior Mussane ........................................................11,80
Texto do artigo · p. 5 11. Elias Cavelino Chiconela.........................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 12. Luís Jacob da Costa Fumo .......................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 13. Luísa Luís Ricardo...................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 14. Raimundo Fernando Tivane.....................................................11
Texto do artigo · p. 5 15. Leodmilo Jaime Boaventura Mahumane .................................10,90
Texto do artigo · p. 5 16. Angelina Fanuel Bila ...............................................................10,80
Texto do artigo · p. 5 17. Celeste César Nhacocone.........................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 18. Américo Carlos Machava ........................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 19. Marta Neuza Fernandes ...........................................................10
Texto do artigo · p. 5 20. Ana Gisela Chian Cambaco.....................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 21. Cecília Jossias Vilanculos........................................................9,5
Texto do artigo · p. 5 22. Julieta Alexandre Mangujo......................................................9,5 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Joaquim Ernesto Magaia............................................................13
Texto do artigo · p. 5 2. Fernando Artur Sendela .............................................................11 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Presidente de Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Autoridade Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Função Pública, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Educação e Cultura, atribuo a Simão Pedro Nuno de Sá Nungo, docente de N2, o vencimento correspondente ao de director do Instituto Médio de Geologia e Minas.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Novembro de 2006. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 II SÉRIE — Número 95
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e das
  8. Parágrafo, página 1: ...Finanças: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto Nacional de Irrigação.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
  13. Parágrafo, página 1: ...Público: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Autoridade Nacional da Função Pública: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Direcção da Economia e Finanças da Cidade.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Instituto de Investigação Sócio-Cultural – ARPAC.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Instituto de Ciências de Saúde.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè: Serviço Distrital de Edicação, Juventude e Tecnologia.
  25. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola: Conselho Municipal.
  26. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
  27. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Direcção dos Serviços Centrais de Administração
  28. Parágrafo, página 1: e Finanças.
  29. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 3 da Lei n.º 5/90, de 26 de Setembro, conjugado com o n.º 1 da Resolução n.º 2/93, de 14 de Abril, do Conselho Nacional da Função Pública, é atribuído por equiparação, o vencimento de director distrital no aparelho do Estado, ao auxiliar administrativo, Mateus Uamba, por ter exercido a função de secretário do Comité de Controlo Distrital do Partido Frelimo de Moamba, província de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Dezembro 2005. — O Ministro de Administração Estatal, Lucas Chomera Jeremias. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuo a Lote Simione Maueia, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director provincial.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  40. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Irrigação
  41. Texto do artigo, página 1: Aviso
  42. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes avaliados ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 22 de Fevereiro de 2016, devidamente homologado por despacho de 21 de Dezembro de 2015.
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  44. Texto do artigo, página 1: 1. José Mingos Malunga ................................................................. 16,5
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Anorda Milagrosa Agostinho Checo .......................................... 16
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Filipe Salvador Malipia............................................................... 16
  47. Texto do artigo, página 1: 4. Néusia Michaque Ubisse............................................................. 16
  48. Texto do artigo, página 1: 5. Manuel Patrício Miquitaio .......................................................... 15,5
  49. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Aurélio Salomão Duvane.......................................................... 15
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Cáimo Bilal Chutumiá .............................................................. 13
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Edson Soares Agostinho Bila.................................................... 12
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Félix Elias Bernardo Mabunda ................................................. 12
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Deolinda Jorge Monjane........................................................... 12
  55. Texto do artigo, página 2: 11. Carlos Pedro Guambe ............................................................... 11,5
  56. Texto do artigo, página 2: 12. Custódia David Nhaca .............................................................. 11,5
  57. Texto do artigo, página 2: 13. Alcides da Silva Diogo Lampião ............................................. 11
  58. Texto do artigo, página 2: 14. Jaime David Francisco Pechiço ................................................ 11
  59. Texto do artigo, página 2: 15. Dilério Tinga ............................................................................ 10
  60. Texto do artigo, página 2: 16. Samuel Master Lázaro .............................................................. 10
  61. Texto do artigo, página 2: 17. Arsénio Daniel Ivo Mulhanga................................................... 10
  62. Texto do artigo, página 2: 18. Emílio César Dionísio Cossa .................................................... 10
  63. Texto do artigo, página 2: 19. Issufo Juma ............................................................................... 10 Reprovados:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Azarias Xavier Massango ......................................................... 9
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Celso Manuel Aleixo da Cruz................................................... 9
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Elísio Elias Mugabe .................................................................. 9
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Hermani Augusto Mazive ......................................................... 9
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Lucas Orlando Djedje ............................................................... 9
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Vánia Isabel Manuel Armando ................................................. 9
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Virgílio Lucas Manjate ............................................................ 9
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Altino Jaime Malate.................................................................. 8,5
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Maria Paulo Tivane ........................................................... 8,5
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Berta da Graça Macuácua ......................................................... 8,5
  74. Texto do artigo, página 2: 11. César Alberto Macuácua........................................................... 8,5
  75. Texto do artigo, página 2: 12. David Jaime Mucambe ............................................................. 8,5
  76. Texto do artigo, página 2: 13. Edson César Fernando .............................................................. 8,5
  77. Texto do artigo, página 2: 14. Evaristo José Lumbela .............................................................. 8,5
  78. Texto do artigo, página 2: 15. Jonas André Mavie ................................................................... 8,5
  79. Texto do artigo, página 2: 16. Jorge Maria Caetano Garcia Júnior........................................... 8,5
  80. Texto do artigo, página 2: 17. Natércia Aurora Nhamano ........................................................ 8,5
  81. Texto do artigo, página 2: 18. Celso Januário Baúque.............................................................. 8
  82. Texto do artigo, página 2: 19. Constâncio Dinis Nhamposse ................................................... 8
  83. Texto do artigo, página 2: 20. Domingos Agostinho Micas ..................................................... 8
  84. Texto do artigo, página 2: 21. Heitor Abel Cutana ................................................................... 8
  85. Texto do artigo, página 2: 22. Hélder António Filipe Manjate ................................................. 8
  86. Texto do artigo, página 2: 23. Hélder Ernesto Titos ................................................................. 8
  87. Texto do artigo, página 2: 24. Idrisse Jorge Cossa.................................................................... 8
  88. Texto do artigo, página 2: 25. Izilda Chadreque Cossa............................................................. 8
  89. Texto do artigo, página 2: 26. Joel Paporo Inrebo .................................................................... 8
  90. Texto do artigo, página 2: 27. Laila José Noronha ................................................................... 8
  91. Texto do artigo, página 2: 28. Maria Adozinda Maurício Fumo .............................................. 8
  92. Texto do artigo, página 2: 29. Sataca Omar Uacherequele....................................................... 8
  93. Texto do artigo, página 2: 30. António Sebastião Mondlane.................................................... 7,5
  94. Texto do artigo, página 2: 31. Danylo de Orildo Nobre............................................................ 7,5
  95. Texto do artigo, página 2: 32. Elísio Azarias Chicuve.............................................................. 7,5
  96. Texto do artigo, página 2: 33. Hélio do Rosário Luís Armazia ............................................... 7,5
  97. Texto do artigo, página 2: 34. João Alberto ............................................................................. 7,5
  98. Texto do artigo, página 2: 35. Mário Mabunda......................................................................... 7,5
  99. Texto do artigo, página 2: 36. Milton George Low Tovele ...................................................... 7,5
  100. Texto do artigo, página 2: 37. Natércia Martins Langa............................................................. 7,5
  101. Texto do artigo, página 2: 38. Carolina Leonardo Nhatave ...................................................... 7
  102. Texto do artigo, página 2: 39. Celso Marcos da Silva Mate ..................................................... 7
  103. Texto do artigo, página 2: 40. Cláudia Carlos Cangela............................................................. 7
  104. Texto do artigo, página 2: 41. Edmar Dércio Sérgio Uamusse................................................. 7
  105. Texto do artigo, página 2: 42. Matilde César Muinga............................................................... 7
  106. Texto do artigo, página 2: 43. Osvaldo Benzane ...................................................................... 7
  107. Texto do artigo, página 2: 44. Salmina Albano Comé .............................................................. 7
  108. Texto do artigo, página 2: 45. Arcénio António Cossa............................................................ 6,5
  109. Texto do artigo, página 2: 46. Custódio Santos Gune............................................................... 6,5
  110. Texto do artigo, página 2: 47. Fernando Ernesto Omar Remane.............................................. 6,5
  111. Texto do artigo, página 2: Valores
  112. Texto do artigo, página 2: 48. Gerson Calto Gulela.................................................................. 6,5
  113. Texto do artigo, página 2: 49. Hercílio Paulino Manjate .......................................................... 6,5
  114. Texto do artigo, página 2: 50. Hermínio Henrique Deco.......................................................... 6,5
  115. Texto do artigo, página 2: 51. Ilídio Martinho Zuanze ............................................................. 6,5
  116. Texto do artigo, página 2: 52. Jeremias Carlos Sinalo.............................................................. 6,5
  117. Texto do artigo, página 2: 53. Leonel Lemos Converso .......................................................... 6,5
  118. Texto do artigo, página 2: 54. Massolonga Arlino Massolonga ............................................... 6,5
  119. Texto do artigo, página 2: 55. Milton Bernardo Sibinde (Gaza) .............................................. 6,5
  120. Texto do artigo, página 2: 56. Noémio Paulino Cossa.............................................................. 6,5
  121. Texto do artigo, página 2: 57. Olzura da Encarnação Miguel................................................... 6,5
  122. Texto do artigo, página 2: 58. Raimundo Dinis Sueia .............................................................. 6,5
  123. Texto do artigo, página 2: 59. Romildo Filipe Sitoe................................................................. 6,5
  124. Texto do artigo, página 2: 60. Zaidina António ........................................................................ 6,5
  125. Texto do artigo, página 2: 61. Alfredo de Nascimento Alfredo Zunguze................................. 6
  126. Texto do artigo, página 2: 62. Andreia Mahália Maulide ........................................................ 6
  127. Texto do artigo, página 2: 63. António Camilo Matlhombe ..................................................... 6
  128. Texto do artigo, página 2: 64. Arone Félix Tivane ................................................................... 6
  129. Texto do artigo, página 2: 65. Artur Pedro Madal .................................................................... 6
  130. Texto do artigo, página 2: 66. Bernardete Sebastião Magombe ............................................... 6
  131. Texto do artigo, página 2: 67. Estêvão Ezequias Zavala........................................................... 6
  132. Texto do artigo, página 2: 68. Eulália Pedro Candua (Nampula) ............................................. 6
  133. Texto do artigo, página 2: 69. Fátima Selemane ...................................................................... 6
  134. Texto do artigo, página 2: 70. Idalêncio Júlio Arão Chichava.................................................. 6
  135. Texto do artigo, página 2: 71. Júlio Constantino Malache........................................................ 6
  136. Texto do artigo, página 2: 72. Luís Lázaro Gemo..................................................................... 6
  137. Texto do artigo, página 2: 73. Noémia Agostinho Matavele .................................................... 6
  138. Texto do artigo, página 2: 74. Norberto Francisco Massingue ................................................. 6
  139. Texto do artigo, página 2: 75. Olávio Luciano Messa ............................................................. 6
  140. Texto do artigo, página 2: 76. Paulo Augusto Mavaieie........................................................... 6
  141. Texto do artigo, página 2: 77. Rogélia da Carolina Andrade Gueba ........................................ 6
  142. Texto do artigo, página 2: 78. Rosa Bernardo Muchanga........................................................ 6
  143. Texto do artigo, página 2: 79. Sérgio Manuel........................................................................... 6
  144. Texto do artigo, página 2: 80. Simão Humberto Guambe......................................................... 6
  145. Texto do artigo, página 2: 81. Tálio Jorge Nhanombe.............................................................. 6
  146. Texto do artigo, página 2: 82. Tomás Rafael Bié...................................................................... 6
  147. Texto do artigo, página 2: 83. Torres Iauca Narciso ................................................................ 6
  148. Texto do artigo, página 2: 84. Vánia Mário António Ali.......................................................... 6 Faltaram à entrevista:
  149. Texto do artigo, página 2: 1. Bernardo Francisco Munomio.
  150. Texto do artigo, página 2: 2. Celeste de Fátima Januário Francisco.
  151. Texto do artigo, página 2: 3. Celso Pedro Banze.
  152. Texto do artigo, página 2: 4. Gilberto Célio Alho.
  153. Texto do artigo, página 2: 5. Marcos Armando Marcos.
  154. Texto do artigo, página 2: 6. Melva Clotilde Júlio Mapilele.
  155. Texto do artigo, página 2: 7. Nelson Belmiro da Encarnação Zumbira.
  156. Texto do artigo, página 2: 8. Osório Luís Jorge Sibia Nhumaio.
  157. Texto do artigo, página 2: 9. Richard Adriano Ali.
  158. Texto do artigo, página 2: 10. Valter Fulgêncio Cau.
  159. Texto do artigo, página 2: 11. Yolanda da Graça Rafael. Desistiu:
  160. Texto do artigo, página 2: Irondina Mércia Cardoso.
  161. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de construção civil N1: Aprovados:
  162. Texto do artigo, página 2: 1. Nércio Francisco Bulaunde ........................................................ 15
  163. Texto do artigo, página 2: 2. Simão Arlindo Maxlhope............................................................ 14
  164. Texto do artigo, página 2: 3. Paulo Frederico Samo................................................................ 13
  165. Texto do artigo, página 2: 4. Osvaldo Orlando Mafulende....................................................... 13
  166. Texto do artigo, página 2: 5. Marcos Joaquim Bartolomeu Tapaça.......................................... 11
  167. Texto do artigo, página 2: 6. Fernando Julião Mboa................................................................. 10
  168. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Wilson Manuel Francisco Rodrigues........................................ 9,5
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Ferreira Carlitos Pinto............................................................... 9 3. Hélio Castigo Zandamela.......................................................... 9 4. Hélio José Albino...................................................................... 9 5. Hermínio Francisco Armando................................................... 9 6. João Pires Bobo......................................................................... 9 7. Mércia Rosa Maria Mariano ..................................................... 9 8. Messias Fernando Cumba ......................................................... 9 9. Renato Augusto......................................................................... 9
  171. Texto do artigo, página 3: 10. Dário Emanuel Gundana........................................................... 8 11. Esmirna Frederico Chambal ..................................................... 8 12. Joaquina Alifa Gimo Calua....................................................... 8 13. Khembo António Francisco ...................................................... 8 14. Márcio Lau Wui Wai da Silva .................................................. 8
  172. Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista:
  173. Texto do artigo, página 3: 1. Adelson Manuel António Cossa.
  174. Texto do artigo, página 3: 2. Assma Jamal Carsandás.
  175. Texto do artigo, página 3: 3. Donaldo Ramiro de Cássimo Munzeza.
  176. Texto do artigo, página 3: 4. José Simão Francisco Manave.
  177. Texto do artigo, página 3: 5. Neklim Adelino Niacuveia. Carreira de técnico superior N1 (sociólogo):
  178. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 3: 1. Esperança Agostinho Mondlane .............................................. 15
  180. Texto do artigo, página 3: 2. Bento Razul Subuhana.............................................................. 14
  181. Texto do artigo, página 3: 3. Walter Manuel Bambo.............................................................. 14
  182. Texto do artigo, página 3: 4. Deolinda Pereira Augusto de Sousa Pereira ............................. 13
  183. Texto do artigo, página 3: 5. Jairo Eunélio António ............................................................... 13
  184. Texto do artigo, página 3: 6. Lina Paciência Zacarias Fiosse ................................................. 13
  185. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel César Antipa ................................................................ 12,5
  186. Texto do artigo, página 3: 8. Dulcineira Risco Domingos...................................................... 12
  187. Texto do artigo, página 3: 9. Genifer de Fátima Romão Chivambo ....................................... 12
  188. Texto do artigo, página 3: 10. Helena Calisto Mahumane........................................................ 11,5
  189. Texto do artigo, página 3: 11. Joira da Cátia Chaúque ............................................................. 11 Reprovados:
  190. Texto do artigo, página 3: 1. Hermenegildo da Cruz Yowelo Cipriano ................................... 9
  191. Texto do artigo, página 3: 2. Edmundo Carlos Zacarias Zandamela ........................................ 8,5
  192. Texto do artigo, página 3: 3. Hélio António Evaristo Nhancale ............................................... 8
  193. Texto do artigo, página 3: 4. Goodson Januário Alson da Pena Mugulufo .............................. 7
  194. Texto do artigo, página 3: 5. Miranda Orlando Sorte Ventur ................................................... 7 Faltaram à entrevista:
  195. Texto do artigo, página 3: 1. Bruno Jaime Caetano.
  196. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Francisco Come.
  197. Texto do artigo, página 3: 3. Genito Zacarias Mateus.
  198. Texto do artigo, página 3: 4. Jorge Paiva João Fernando.
  199. Texto do artigo, página 3: 5. Silvina de Jesus Maria.
  200. Texto do artigo, página 3: 6. Xavier Belmiro Fumo. Carreira de técnico profissional (contabilidade):
  201. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  202. Texto do artigo, página 3: 1. Isac Simão Thongole................................................................17
  203. Texto do artigo, página 3: 2. Amândio João Cossa................................................................16,75
  204. Texto do artigo, página 3: 3. Bruno Elísio Jeje ......................................................................15,5
  205. Texto do artigo, página 3: 4. Nelson Miguel Chamango .......................................................15
  206. Texto do artigo, página 3: 5. Bruno Leibniz Mac-Donaldo da Rocha ...................................14
  207. Texto do artigo, página 3: 6. Eneida Cândida João Pereira ...................................................14
  208. Texto do artigo, página 3: 7. Lize José Soquiço.....................................................................14
  209. Texto do artigo, página 3: 8. Sónia Moisés Manguana ..........................................................14
  210. Texto do artigo, página 3: 9. Márcia da Graça Enoque Chissaque ........................................14
  211. Texto do artigo, página 3: 10. Ivandra Miguel Guerra.............................................................14
  212. Texto do artigo, página 3: 11. Augusto Télio de Sousa Manhiça ............................................13
  213. Texto do artigo, página 3: 12. Aylton Salomão José Sitoe ......................................................13
  214. Texto do artigo, página 3: Valores
  215. Texto do artigo, página 3: 13. Cláudio Filipe Guilengue.........................................................13
  216. Texto do artigo, página 3: 14. Dárcia Henrique Mapilele........................................................13
  217. Texto do artigo, página 3: 15. David Sivestre Mafundza.........................................................13
  218. Texto do artigo, página 3: 16. Emílio Laurindo Félix..............................................................13
  219. Texto do artigo, página 3: 17. Suzernacio Carlos Sumbane ....................................................13
  220. Texto do artigo, página 3: 18. Eurico Imerson Abílio Langa...................................................13
  221. Texto do artigo, página 3: 19. Cristóvão Eugénio Lumbela ....................................................12
  222. Texto do artigo, página 3: 20. Gilberto Augusto Saiete...........................................................12
  223. Texto do artigo, página 3: 21. Laura Nilva Mussambo............................................................12
  224. Texto do artigo, página 3: 22. Nelson Jaime Cherinda ............................................................12
  225. Texto do artigo, página 3: 23. José Panda................................................................................11
  226. Texto do artigo, página 3: 24. Felizardo Melo Cassilote .........................................................10
  227. Texto do artigo, página 3: 25. Cátia Filipe Macie....................................................................10
  228. Texto do artigo, página 3: 26. Júlio Anastácio Chavel ...........................................................10
  229. Texto do artigo, página 3: 27. Orlanda Fernando Mulambo....................................................10
  230. Texto do artigo, página 3: 28. Otiniel do Rosário Machava ....................................................10
  231. Texto do artigo, página 3: 29. Pelágio Bernardo Penicela .......................................................10
  232. Texto do artigo, página 3: 30. Rafiki Edy Júnior .....................................................................10
  233. Texto do artigo, página 3: 31. Xavier Júlio Naife Cumbana....................................................10
  234. Texto do artigo, página 3: 32. Celso Patrício Joaquim Pempedzi............................................10
  235. Texto do artigo, página 3: 33. Elsa Ventura Chipasso .............................................................10
  236. Texto do artigo, página 3: 34. Ernesto Pedro Chabela.............................................................10
  237. Texto do artigo, página 3: 35. Esperança Simão Munguambe.................................................10
  238. Texto do artigo, página 3: 36. Flora Bernardo Penicela...........................................................10
  239. Texto do artigo, página 3: 37. Gilcio Viriato Manjate .............................................................10
  240. Texto do artigo, página 3: 38. Irene Mário Inácio....................................................................10
  241. Texto do artigo, página 3: 39. Issufo João Nurdine Omar Reane ............................................10
  242. Texto do artigo, página 3: 40. Luís Júnior Mazive ..................................................................10
  243. Texto do artigo, página 3: 41. Marta Manuel Manhice............................................................10
  244. Texto do artigo, página 3: 42. Nelson João Lisboa..................................................................10
  245. Texto do artigo, página 3: 43. Paulo Manuel Cavelane ...........................................................10
  246. Texto do artigo, página 3: 44. Faisal Márcio Bila ...................................................................10 Reprovados:
  247. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Pedro Cossa.................................................................. 9
  248. Texto do artigo, página 3: 2. Amália Eduardo Chambule....................................................... 9
  249. Texto do artigo, página 3: 3. Carlota Fenias Cossa................................................................. 9
  250. Texto do artigo, página 3: 4. Felisberto Frederico Matola...................................................... 9
  251. Texto do artigo, página 3: 5. Ludovina Michaque Ubisse ...................................................... 9
  252. Texto do artigo, página 3: 6. Morris Cuna .............................................................................. 9
  253. Texto do artigo, página 3: 7. Rafael Gonçalves Timana ......................................................... 9
  254. Texto do artigo, página 3: 8. Teresa Sheila de Assis Mahela.................................................. 9
  255. Texto do artigo, página 3: 9. Alfeu Rui Buene........................................................................ 8
  256. Texto do artigo, página 3: 10. Allende de Sousa Cossa............................................................ 8
  257. Texto do artigo, página 3: 11. Calvino António Machuve........................................................ 8
  258. Texto do artigo, página 3: 12. Ercília Agostinho Matavel ........................................................ 8
  259. Texto do artigo, página 3: 13. Fernando Hassane Reinaldo Cuna ............................................ 8
  260. Texto do artigo, página 3: 14. Henriqueta Inocência Mula....................................................... 8
  261. Texto do artigo, página 3: 15. Letícia Elias Lhana ................................................................... 8
  262. Texto do artigo, página 3: 16. Margarida Lourenço de Castro ................................................. 8
  263. Texto do artigo, página 3: 17. Ninita Américo Comé............................................................... 8
  264. Texto do artigo, página 3: 18. Felicidade Teresa Zeferino V. E. Cumbana.............................. 7
  265. Texto do artigo, página 3: 19. Florinda Arlindo Jasse .............................................................. 7
  266. Texto do artigo, página 3: 20. Gisela José Mutola.................................................................... 7
  267. Texto do artigo, página 3: 21. Gustavo Abílio Manjate............................................................ 7
  268. Texto do artigo, página 3: 22. Hermenegildo Joaquim Bento................................................... 7
  269. Texto do artigo, página 3: 23. Isabel Elisa Langa..................................................................... 7
  270. Texto do artigo, página 3: 24. Olanda Domingas Bazima ........................................................ 7
  271. Texto do artigo, página 3: 25. Sofia Julião Nhamtumbo........................................................... 7
  272. Texto do artigo, página 3: 26. Edivalda Carla António Nuvunga............................................. 6
  273. Texto do artigo, página 3: 27. Luísa Laimone Adalima ........................................................... 6
  274. Texto do artigo, página 4: Faltaram à entrevista:
  275. Texto do artigo, página 4: 1. Amílcar Francisco Alage.
  276. Texto do artigo, página 4: 2. António Jonas Manhiça.
  277. Texto do artigo, página 4: 3. Eunilze Braz Anselmo.
  278. Texto do artigo, página 4: 4. Felicidade Teresa Zeferino Vicente Escrivão.
  279. Texto do artigo, página 4: 5. Félix Felisberto Biriate.
  280. Texto do artigo, página 4: 6. Isastro Luís Muchanga.
  281. Texto do artigo, página 4: 7. José Macumbe.
  282. Texto do artigo, página 4: 8. José Manuel Toscano.
  283. Texto do artigo, página 4: 9. Manuel Mário Matavel Júnior.
  284. Texto do artigo, página 4: 10. Milton da Silva Simion Dunhe.
  285. Texto do artigo, página 4: 11. Simão Salvador Bila. Carreira de agente técnico (motorista):
  286. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  287. Texto do artigo, página 4: 1. José Dezimata Waite................................................................... 17
  288. Texto do artigo, página 4: 2. Warigo Nhamaze Saíde............................................................... 16,5
  289. Texto do artigo, página 4: 3. Arlindo Albino Gundane............................................................. 16 Reprovados:
  290. Texto do artigo, página 4: 1. Fernando Isac Nhantumbo ........................................................ 9
  291. Texto do artigo, página 4: 2. Hermenegildo Carlos Laice Nuva............................................. 9
  292. Texto do artigo, página 4: 3. Jeremias Alfredo Zunguze ........................................................ 9
  293. Texto do artigo, página 4: 4. Jorge Manuel Mulungo ............................................................. 9
  294. Texto do artigo, página 4: 5. Matias Mário............................................................................. 9
  295. Texto do artigo, página 4: 6. Nuno Gabriel Chichava............................................................. 9
  296. Texto do artigo, página 4: 7. Zefanias Manave....................................................................... 9
  297. Texto do artigo, página 4: 8. Marcos Carlos Nhanala............................................................. 8
  298. Texto do artigo, página 4: 9. Natélcio Calisto Recama........................................................... 8
  299. Texto do artigo, página 4: 10. Rito Aurélio Manuel ................................................................. 8
  300. Texto do artigo, página 4: 11. Sidney Luísa Misto ................................................................... 8
  301. Texto do artigo, página 4: 12. Salomão José Macaime............................................................. 7
  302. Texto do artigo, página 4: Faltou à prática: António Júlio Sambo.
  303. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Vice-Presidente do Júri, Almeida José Almeida.
  304. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  305. Texto do artigo, página 4: Aviso
  306. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e sequência do aviso publicado no jornal Notícias, edição de 20 de Abril de 2016, referente ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração da justiça, técnico de administração da justiça, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional em administração pública, técnico e operário, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, a seguir publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, conforme segue:
  307. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
  308. Texto do artigo, página 4: 1. Rabia Ibraimo da Conceição......................................................18
  309. Texto do artigo, página 4: 2. China Quina Mucoroma.............................................................17
  310. Texto do artigo, página 4: 3. Maria de Lurdes Mussá Dias .....................................................16,75
  311. Texto do artigo, página 4: 4. Carlota Alexandre Mangujo.......................................................16
  312. Texto do artigo, página 4: 5. Winnie Yolanda Mahimua.........................................................15,5
  313. Texto do artigo, página 4: 6. Fátima Sarmento Bié..................................................................15
  314. Texto do artigo, página 4: 7. Catija Inocência Fernando A. Massamba ..................................14,75
  315. Texto do artigo, página 4: 8. Ernesto Hélio Muchanga............................................................14,25
  316. Texto do artigo, página 4: Valores
  317. Texto do artigo, página 4: 9. Eduardo Luís Macamo.............................................................14
  318. Texto do artigo, página 4: 10. Joaquim Roy Victor .................................................................13
  319. Texto do artigo, página 4: 11. Carla Isabel Albano..................................................................12
  320. Texto do artigo, página 4: 12. Laurinda Pedro Muianga..........................................................12
  321. Texto do artigo, página 4: 13. Julena Júlio Sitoé .....................................................................12
  322. Texto do artigo, página 4: 14. Dulce Madalena Jorge David...................................................11
  323. Texto do artigo, página 4: 15. Dirce Enoca Feleciano Nhacuonga..........................................11
  324. Texto do artigo, página 4: 16. Nócita Mucavele ......................................................................10,75
  325. Texto do artigo, página 4: 17. Rosa Renata Franque Meque ...................................................10,5 Carreira de técnico de administração da justiça:
  326. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  327. Texto do artigo, página 4: 1. Alves Mário Massingue .............................................................14
  328. Texto do artigo, página 4: 2. Telma Domingos Sumbane........................................................13,75
  329. Texto do artigo, página 4: 3. Lomina António.........................................................................13
  330. Texto do artigo, página 4: 4. Arlindo Paulo da Silva António.................................................12
  331. Texto do artigo, página 4: 5. Micas Alexandre Macaringue....................................................11,5 Carreira de técnico profissional de administração pública:
  332. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 4: 1. Alfredo Luís Lopes ....................................................................13,75
  334. Texto do artigo, página 4: 2. Victória Cardoso Manguele .......................................................13
  335. Texto do artigo, página 4: 3. Luna Marta Aly Jonas................................................................12,75
  336. Texto do artigo, página 4: 4. Kátia Beatriz Correia Fernandes................................................12
  337. Texto do artigo, página 4: 5. Emília Bornel Adelino ...............................................................11,75
  338. Texto do artigo, página 4: 6. Felicidade Ercília dos Santos Mulungo .....................................10
  339. Texto do artigo, página 4: 7. Cármen Rosa Francisco Matsinhe Manhiça ..............................9,5 Carreira de técnico superior N1:
  340. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  341. Texto do artigo, página 4: 1. Lizete Francisco Miambo.........................................................17
  342. Texto do artigo, página 4: 2. Stela Marisa Chipanga .............................................................16,5
  343. Texto do artigo, página 4: 3. Abu Mussá Sarajabo ................................................................16
  344. Texto do artigo, página 4: 4. Florence Miguel Mulapha........................................................15
  345. Texto do artigo, página 4: 5. Virgínia Telma Albino Guambe Madija ..................................14,75
  346. Texto do artigo, página 4: 6. Correia Augusto Chaleca .........................................................14,5
  347. Texto do artigo, página 4: 7. José Almeida Balate.................................................................14,25
  348. Texto do artigo, página 4: 8. Majmisse Henrique Chaúque...................................................14
  349. Texto do artigo, página 4: 9. Selito Jerónimo Sualehe...........................................................14
  350. Texto do artigo, página 4: 10. Altenor Pimentel do Amaral ....................................................13
  351. Texto do artigo, página 4: 11. Carla Isabel Albano..................................................................13
  352. Texto do artigo, página 4: 12. Inês Suzeth Jane Magueza .......................................................13
  353. Texto do artigo, página 4: 13. Sharfaraz Cassamo Osman ......................................................13
  354. Texto do artigo, página 4: 14. Yolanda Jaftalina Goma...........................................................13
  355. Texto do artigo, página 4: 15. Ineide Albertina Nhantumbo....................................................12,75
  356. Texto do artigo, página 4: 16. Celestina Manuela Aires Nascimento Álvaro..........................12
  357. Texto do artigo, página 4: 17. Narciso Júlio Mchola ...............................................................12
  358. Texto do artigo, página 4: 18. Rosa Cecília Armindo Bié Vilanculos.....................................12
  359. Texto do artigo, página 4: 19. Stella Artemisa Carapito do Rosário Morais ...........................10,5
  360. Texto do artigo, página 4: 20. Emília Salomão Condo ............................................................10
  361. Texto do artigo, página 4: 21. Edson Arnaldo Nhansue ..........................................................10
  362. Texto do artigo, página 4: 22. Francisca Abílio Cassamo........................................................10
  363. Texto do artigo, página 4: 23. Ernestina Rosa Neve................................................................10
  364. Texto do artigo, página 4: 24. Vânia Michela Guivala ............................................................9,75
  365. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de tecnologias
  366. Texto do artigo, página 4: de informação e comunicação: Aprovados:
  367. Texto do artigo, página 4: 1. Daniel Amosse Matsinhe ...........................................................14,5
  368. Texto do artigo, página 4: 2. Leonel Lemuel Matola...............................................................13,75
  369. Texto do artigo, página 4: 3. Eurico Fabião Mabote................................................................12,25
  370. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  371. Texto do artigo, página 5: 1. Georgina Domingos Mário ......................................................15
  372. Texto do artigo, página 5: 2. Atija Magalhães José ...............................................................14,25
  373. Texto do artigo, página 5: 3. Alda Valente Chivangue ..........................................................14
  374. Texto do artigo, página 5: 4. Maria Cristina Humberto Emílio .............................................13,75
  375. Texto do artigo, página 5: 5. Abílio Manuel Nhantumbo ......................................................13
  376. Texto do artigo, página 5: 6. Ionilda Inácio Gonçalves .........................................................12,75
  377. Texto do artigo, página 5: 7. Manuelinho Castro Manuel......................................................12,75
  378. Texto do artigo, página 5: 8. Nilson Domingos Rodrigues....................................................12,25
  379. Texto do artigo, página 5: 9. Adelino Samuel Ponguane.......................................................12
  380. Texto do artigo, página 5: 10. Armando Júnior Mussane ........................................................11,80
  381. Texto do artigo, página 5: 11. Elias Cavelino Chiconela.........................................................11,75
  382. Texto do artigo, página 5: 12. Luís Jacob da Costa Fumo .......................................................11,5
  383. Texto do artigo, página 5: 13. Luísa Luís Ricardo...................................................................11,25
  384. Texto do artigo, página 5: 14. Raimundo Fernando Tivane.....................................................11
  385. Texto do artigo, página 5: 15. Leodmilo Jaime Boaventura Mahumane .................................10,90
  386. Texto do artigo, página 5: 16. Angelina Fanuel Bila ...............................................................10,80
  387. Texto do artigo, página 5: 17. Celeste César Nhacocone.........................................................10,75
  388. Texto do artigo, página 5: 18. Américo Carlos Machava ........................................................10,75
  389. Texto do artigo, página 5: 19. Marta Neuza Fernandes ...........................................................10
  390. Texto do artigo, página 5: 20. Ana Gisela Chian Cambaco.....................................................9,75
  391. Texto do artigo, página 5: 21. Cecília Jossias Vilanculos........................................................9,5
  392. Texto do artigo, página 5: 22. Julieta Alexandre Mangujo......................................................9,5 Carreira de operário:
  393. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  394. Texto do artigo, página 5: 1. Joaquim Ernesto Magaia............................................................13
  395. Texto do artigo, página 5: 2. Fernando Artur Sendela .............................................................11 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Presidente de Júri, Ilegível.
  396. Texto do artigo, página 5: Autoridade Nacional da Função Pública
  397. Texto do artigo, página 5: Despacho
  398. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Função Pública, aprovado pelo Decreto n.º 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro da Educação e Cultura, atribuo a Simão Pedro Nuno de Sá Nungo, docente de N2, o vencimento correspondente ao de director do Instituto Médio de Geologia e Minas.
  399. Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Novembro de 2006. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.
  400. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
  • Diploma De 12 de Novembro de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Diploma De 10 de Março:
  • Diploma De 17 de Maio:
  • Aviso Governo da Província de Manica Instituto de Investigação Sócio-Cultural – ARPAC
  • Despacho Governo da Província de Nampula Instituto de Ciências de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Muncipal
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  • Diploma De 18 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto Nacional de Irrigação
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma De 18 de Maio:
  • Diploma De 27 de Junho:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Rectificação Governo da Cidade de Maputo Direcção da Economia e Finanças da Cidade
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Abril de 2015: