LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 95

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 95/2016

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Texto do artigo · p. 5 Direcção da Economia e Finanças da Cidade
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Por ter saído incorrecta a nomeação de funcionários em comissão de serviço, publicada no Boletim da República, II série, n.º 8, de 20 de Janeiro de 2016, rectifica-se que:
Texto do artigo · p. 5 Onde se lê: «José Guilherme Massunda, chefe de Departamento Provincial» deve se ler: «José Guilherme Massunda, chefe de Repartição Provincial»
Texto do artigo · p. 5 Onde se lê: «Fernando Ernesto Homo, chefe de Departamento Provincial» deve se ler: «Fernando Ernesto Homo, chefe de Repartição Provincial».
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 30 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Amélia Inocência, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de docente N3, titular do NUIT 101992306, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Maria Fina Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão1, titular do NUIT 103428742, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Nelson Joaquim Uaíla, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658260, das funções de chefe de Departamento de Ordenamento Territorial na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Maria Esperança Mariquele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, da Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental de Maputo — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Vasconcelos Simão Mavila, titular do NUIT 109599891, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 26 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Anselmo Fenias Cossa, titular do NUIT 108976101, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governo da Província.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 30 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Março:
Texto do artigo · p. 6 Ana da Graça Feliciano, titular do NUIT 101673499 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Alice Josina Isabel Chipengure, titular do NUIT 103315190 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Domingos Sandramo Jasse, titular do NUIT 101451933 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Março:
Texto do artigo · p. 6 Chaves António Mavarengue, titular do NUIT 108807938 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 6 Instituto de Investigação Sócio-Cultural – ARPAC
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, para o quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 28 de Maio de 2015, devidamente autorizado pelo Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Cardoso Daniel Lino...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 2. Manuel Matias Pita ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 3. Jossias João Nhama........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 4. Naimo Jhon Verniz Catemba......................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 5. Inocência Noé Lázaro Nguenha..................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 Não apurada: Amélia António Torcida .................................................................... 5
Texto do artigo · p. 6 Faltou à entrevista: Itai Luís Chingore.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 6 1. Madina Eduardo Salimo ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 2. Tigério Macequessa Charles.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 3. Inocêncio Alfredo Virasse ............................................................. 12 Não apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Odete Rumbidzai das Sara David Lucas Tembo ........................... 9
Texto do artigo · p. 6 2. Óscar Manuel António................................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 9 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Killian Dzinduwa.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 6 Instituto de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 24 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Inês Carlos Zowa, titular do NUIT 102203501, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Ciências de Saúde de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, por despacho de 23 de Setembro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 23 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Ana Maria Salvador Muiambo Mimbir, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 25 de Junho de 2010, colocada no Serviço Distrital Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/12006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras de auxiliar administrativo e operário para técnico.
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Categoria Classificação 1 Novaldo Gomes de Farias Operário/técnico 17,0 2 Olinda Armando Chambela Operário/técnico 16,5 3 Lasmim Luís Mário Auxiliar administrativo/técnico 16,0 4 António Francisco Cavaco Agente de serviço/técnico 15,5
N.ºNome completoCategoriaClassificação
1Novaldo Gomes de FariasOperário/técnico17,0
2Olinda Armando ChambelaOperário/técnico16,5
3Lasmim Luís MárioAuxiliar administrativo/técnico16,0
4António Francisco CavacoAgente de serviço/técnico15,5
Texto do artigo · p. 7 Manica, 25 de Abril de 2016. — A Presidente do Júri, Inês safrão Sande. — O 1.º Vogal, Nabi Lucas Muandimo. — A 2.ª Vogal, Noémia de Lurdes Inluma.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras de auxiliar e operário para assistente técnico.
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Categoria Classificação 1 Duait Roberto Chitiba Operário/ assis.técnico 16,5 2 Lucrécia Domingos Auxiliar/ ass. técnico 17,5
N.ºNome completoCategoriaClassificação
1Duait Roberto ChitibaOperário/ assis.técnico16,5
2Lucrécia DomingosAuxiliar/ ass. técnico17,5
Texto do artigo · p. 7 Manica, 25 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Armando Afonso Sixpence. — A 1.ª Vogal, Sara da Conceição Mines. — A 2.ª Vogal, Elisabeth Domingos Mário.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 3 do artigo do Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira, deste Serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estrutura a que se refere aviso afixado na vitrina da secretaria.
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Albano João Gundana..........................................................................................................................................................................................17,6
Texto do artigo · p. 7 2. João Avelino Malunga .........................................................................................................................................................................................16,9
Texto do artigo · p. 7 3. Açucena Mónica Augusto....................................................................................................................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 Manica, 4 de Maio de 2016. — A Presidente do Júri, Aguida A. Buque Inroga. — A 1.ª Vogal, Guida Alberto Lopes. — O 2.º Vogal, Domingos Sanculane Saene.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Por ter saído incorrecta a indicação da carreira de Jacome Agostinho, publicada no Boletim da República, II serie, n.º 86, de 28 de Outubro de 2015, rectifica-se que, onde se lê:« Jacome Agostinho, docente N3, classe E, escalão 1, 17,8 valores.» deve se ler:« Jacome Agostinho, docente N4, classe U, escalão 1, 17,8 valores.»
Texto do artigo · p. 7 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso para a carreira de assistente da polícia municipal,
Texto do artigo · p. 7 para o preenchimento da vaga do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola, a que foi publicada no jornal Notícias, de 17 de Outubro de 2012.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Celeste Fabião Massango.......................................................... 19
Texto do artigo · p. 7 2. Dércio Simão Matusse .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 7 3. Artur Jorge Cumaio................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 7 4. Augusto José Machel ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 7 5. Abel Lázaro Valoi..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 7 6. Adérito Judas Vilanculos .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 7 7. Calisto Maximiano Mate........................................................... 18
Texto do artigo · p. 7 8. Alfégio Ernesto Rogério Mondlane .......................................... 18
Texto do artigo · p. 7 9. Carlos Azarias Mundlovo ......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 7 10. André BenguleJúnior ................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 7 11. António Adélia Zucula.............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 7 12. Cartília Jantar Manuel............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 7 13. Celso Salvador Fabião .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 7 14. Chababe Rogue Jofesse............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 7 15. Dércia do Cêu Nhantumbo........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 7 16. Donaldo Sozinho Fardo ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 17. Edgar Manuel MBiza...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 18. Edevaldo Natal Chabango........................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 19. Elcídio Araújo Feliciano Machaule .........................................16
Texto do artigo · p. 8 20. Elton Lázaro Mambo ...............................................................16
Texto do artigo · p. 8 21. Elvina Ana Arnaldo Damião....................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 22. Fabião Mahoche Júnior............................................................15,25
Texto do artigo · p. 8 23. Felisberto Manuel Viana..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 8 24. Guilherme Marcos Langa ........................................................15
Texto do artigo · p. 8 25. Guilhermina Lourenço Parruque..............................................14,5
Texto do artigo · p. 8 26. Hanifa Ramadane Simango......................................................14,25
Texto do artigo · p. 8 27. Irene da Clara Armando Cuambe ............................................14,25
Texto do artigo · p. 8 28. Issufo Taquidir Amade ............................................................14
Texto do artigo · p. 8 29. Júlio Jordão Juramento ............................................................14
Texto do artigo · p. 8 30. Júlio Judas Unguana ................................................................14
Texto do artigo · p. 8 31. Juma Damião Ampuia..............................................................14
Texto do artigo · p. 8 32. Justino Armando Paruque........................................................14
Texto do artigo · p. 8 33. Justino Lucas Vilanculos .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 34. Kátia Lili Mingana...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 35. Leonêncio João Macupulane....................................................13,25
Texto do artigo · p. 8 36. Lígia Cafrina Mabote...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 8 37. Lourenço Joaquim Laisse ........................................................13
Texto do artigo · p. 8 38. Maciel Eugénio Massingarela..................................................13
Texto do artigo · p. 8 39. Malaquias Alfredo Mahandzule...............................................13
Texto do artigo · p. 8 40. Manuel de Jesus Alberto Matsinhe..........................................13
Texto do artigo · p. 8 41. Manuel Eugénio Chambule......................................................13
Texto do artigo · p. 8 42. Marlene Mário Vinga...............................................................13
Texto do artigo · p. 8 43. Mateus Carlos Tembe ..............................................................13
Texto do artigo · p. 8 44. Miguel António Mulungo ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 45. Moisés Matias Maculuve .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 46. Monis Raul Nhabanga..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 47. Nélio Felizardo Budula............................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 48. Nelson Lagos Tivane ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 49. Nelson Matos Bissane..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 50. Néusia Joaquina Armando .......................................................12,25
Texto do artigo · p. 8 51. Otília Nataniel Chongo ............................................................12,25
Texto do artigo · p. 8 52. Rodrigues Emílio Nhantumbo .................................................12
Texto do artigo · p. 8 53. Salvador Wilson Matsinhe.......................................................12
Texto do artigo · p. 8 54. Samo Alberto Uamba...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 55. Silva Carlos Cumbe .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 56. Tesomiro Mitódio ....................................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 57. Titos José Maculuve ................................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 58. Vasconcelos de Jesus Saguate .................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 59. Virgínia Agnaldo Bavo............................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 60. Virgínia Fernando Conzo.........................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 61. Zacarias Mário Matandazo ......................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 62. Zélia Raul Machava .................................................................11,20
Texto do artigo · p. 8 63. Alexandre Carlos Timba..........................................................11,20
Texto do artigo · p. 8 64. Osvaldo Pascoal Langa............................................................11
Texto do artigo · p. 8 65. Mariana Ussene Carvalho........................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 66. Ercília da Glória Macamo........................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 67. João Ernesto Macaneta ............................................................10
Texto do artigo · p. 8 68. Vasco Issac Cupane .................................................................10
Texto do artigo · p. 8 69. Osvaldo Jorge Ouana ...............................................................10
Texto do artigo · p. 8 70. Cecília Domingos Admira Fuel ..............................................10 Matola, 18 de Julho de 2016. — A Vereadora, Ana Maria Alves.
Texto do artigo · p. 8 Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 8 Conselho Muncipal
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 22 de Junho:
Texto do artigo · p. 8 Elias Marcos Manjate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Esmeralda Nassone Vilanculos, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecta neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Evelina Pedro Mondlane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecta neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Gaspar Paulino Mucavele, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 António Julião Molungo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Naldo Romão Uqueio, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 8 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 25 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 8 Felizarda Chupeca Mindo, técnica profissional, classe C, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Financeira do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de licença anual, durante 1 mês, a partir de 11 de Janeiro até 11 de Fevereiro do ano em curso. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 9 José Orias Armindo Tonela, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Planificação, Cooperação e Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 9 De 15 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Percina António Djamba, técnica superior N1, classe E — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Planificação Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de licença anual, durante o período de 1 mês, a partir do dia 19 de Setembro até 20 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 9 Letícia Gabriel Chichava, técnica profissional, classe C, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Financeiro do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de deslocação para fora do país durante um 1 mês, a partir do dia 3 de Outubro até 1 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 9 De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Verónica Joaquim Sibinde, assistente estagiária, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Estatística que havia sido designada por depacho de 16 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Palmira Sigaúque Macouô, assistente técnica, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento do Centro de Documentação e Informática do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em Setembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de licença de parto e licença anual, durante o período de 3 meses, a partir do dia 8 de Outubro de 2015 até 8 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 9 De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 9 Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central deste instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 cessa, a função de chefe da Repartição Central na área de Planificação e Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 9 De 29 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 9 Aleixo Elisa Luciano — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Amina Amisse Fatar — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Ana João Matsimbe — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Érica da Conceição Bofana Manuel — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Hélio Rogério Martins — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Menete Alberto Timóteo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Meriamo Tamires Garrine — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Sheila Delfina Casimiro Chambule — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Vitória Estêvão Tovela — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 10 Roberto da Coneição Samuel Cumbe, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 10 Ângelo Timóteo Domingos, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Márcia Deolinda de Deus, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 10 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 10 Alcinda Lucrécia Mandlate, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Atija Victorino dos Santos Muhalaveka, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Incharaze Iassine Injalumes, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 10 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: Direcção da Economia e Finanças da Cidade
  2. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  3. Texto do artigo, página 5: Por ter saído incorrecta a nomeação de funcionários em comissão de serviço, publicada no Boletim da República, II série, n.º 8, de 20 de Janeiro de 2016, rectifica-se que:
  4. Texto do artigo, página 5: Onde se lê: «José Guilherme Massunda, chefe de Departamento Provincial» deve se ler: «José Guilherme Massunda, chefe de Repartição Provincial»
  5. Texto do artigo, página 5: Onde se lê: «Fernando Ernesto Homo, chefe de Departamento Provincial» deve se ler: «Fernando Ernesto Homo, chefe de Repartição Provincial».
  6. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
  7. Texto do artigo, página 5: Despacho De 30 de Abril de 2012:
  8. Texto do artigo, página 5: Amélia Inocência, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de docente N3, titular do NUIT 101992306, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  10. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  11. Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Março de 2010:
  12. Texto do artigo, página 5: Maria Fina Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão1, titular do NUIT 103428742, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  13. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Nelson Joaquim Uaíla, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658260, das funções de chefe de Departamento de Ordenamento Territorial na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
  15. Texto do artigo, página 5: De 16 de Abril de 2015:
  16. Texto do artigo, página 5: Maria Esperança Mariquele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, da Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental de Maputo — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2015:
  18. Texto do artigo, página 5: Vasconcelos Simão Mavila, titular do NUIT 109599891, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  19. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  20. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  21. Texto do artigo, página 5: Despacho De 26 de Abril:
  22. Texto do artigo, página 5: Anselmo Fenias Cossa, titular do NUIT 108976101, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governo da Província.
  23. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
  24. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  25. Texto do artigo, página 6: Despachos De 30 de Maio de 2012:
  26. Texto do artigo, página 6: Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 11 de Junho.)
  28. Texto do artigo, página 6: De 6 de Dezembro de 2012:
  29. Texto do artigo, página 6: Angelina Carolina Pondeca, titular do NUIT 106868743, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  31. Texto do artigo, página 6: em 14 de Janeiro de 2013.)
  32. Texto do artigo, página 6: De 1 de Março:
  33. Texto do artigo, página 6: Ana da Graça Feliciano, titular do NUIT 101673499 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Março de 2016.)
  35. Texto do artigo, página 6: Alice Josina Isabel Chipengure, titular do NUIT 103315190 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 23 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 6: Domingos Sandramo Jasse, titular do NUIT 101451933 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  39. Texto do artigo, página 6: em 24 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 6: De 10 de Março:
  41. Texto do artigo, página 6: Chaves António Mavarengue, titular do NUIT 108807938 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  43. Texto do artigo, página 6: em 30 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 6: De 17 de Maio:
  45. Texto do artigo, página 6: Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 9 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Manica
  48. Texto do artigo, página 6: Instituto de Investigação Sócio-Cultural – ARPAC
  49. Texto do artigo, página 6: Aviso
  50. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, para o quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 28 de Maio de 2015, devidamente autorizado pelo Governador da Província.
  51. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
  52. Texto do artigo, página 6: 1. Cardoso Daniel Lino...................................................................... 13
  53. Texto do artigo, página 6: 2. Manuel Matias Pita ........................................................................ 12
  54. Texto do artigo, página 6: 3. Jossias João Nhama........................................................................ 11
  55. Texto do artigo, página 6: 4. Naimo Jhon Verniz Catemba......................................................... 11
  56. Texto do artigo, página 6: 5. Inocência Noé Lázaro Nguenha..................................................... 10
  57. Texto do artigo, página 6: Não apurada: Amélia António Torcida .................................................................... 5
  58. Texto do artigo, página 6: Faltou à entrevista: Itai Luís Chingore.
  59. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar:
  60. Texto do artigo, página 6: 1. Madina Eduardo Salimo ................................................................ 13
  61. Texto do artigo, página 6: 2. Tigério Macequessa Charles.......................................................... 12
  62. Texto do artigo, página 6: 3. Inocêncio Alfredo Virasse ............................................................. 12 Não apurados:
  63. Texto do artigo, página 6: 1. Odete Rumbidzai das Sara David Lucas Tembo ........................... 9
  64. Texto do artigo, página 6: 2. Óscar Manuel António................................................................... 8
  65. Texto do artigo, página 6: Chimoio, 9 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Killian Dzinduwa.
  66. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Nampula
  67. Texto do artigo, página 6: Instituto de Ciências de Saúde
  68. Texto do artigo, página 6: Despacho De 24 de Abril de 2012:
  69. Texto do artigo, página 6: Inês Carlos Zowa, titular do NUIT 102203501, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Ciências de Saúde de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, por despacho de 23 de Setembro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibuto
  72. Texto do artigo, página 6: Despacho De 23 de Fevereiro de 2011:
  73. Texto do artigo, página 6: Ana Maria Salvador Muiambo Mimbir, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 25 de Junho de 2010, colocada no Serviço Distrital Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/12006, de 12 de Abril.
  74. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Manica
  75. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  76. Texto do artigo, página 7: Aviso
  77. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras de auxiliar administrativo e operário para técnico.
  78. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Categoria Classificação 1 Novaldo Gomes de Farias Operário/técnico 17,0 2 Olinda Armando Chambela Operário/técnico 16,5 3 Lasmim Luís Mário Auxiliar administrativo/técnico 16,0 4 António Francisco Cavaco Agente de serviço/técnico 15,5
    N.ºNome completoCategoriaClassificação
    1Novaldo Gomes de FariasOperário/técnico17,0
    2Olinda Armando ChambelaOperário/técnico16,5
    3Lasmim Luís MárioAuxiliar administrativo/técnico16,0
    4António Francisco CavacoAgente de serviço/técnico15,5
  79. Texto do artigo, página 7: Manica, 25 de Abril de 2016. — A Presidente do Júri, Inês safrão Sande. — O 1.º Vogal, Nabi Lucas Muandimo. — A 2.ª Vogal, Noémia de Lurdes Inluma.
  80. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras de auxiliar e operário para assistente técnico.
  81. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Categoria Classificação 1 Duait Roberto Chitiba Operário/ assis.técnico 16,5 2 Lucrécia Domingos Auxiliar/ ass. técnico 17,5
    N.ºNome completoCategoriaClassificação
    1Duait Roberto ChitibaOperário/ assis.técnico16,5
    2Lucrécia DomingosAuxiliar/ ass. técnico17,5
  82. Texto do artigo, página 7: Manica, 25 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Armando Afonso Sixpence. — A 1.ª Vogal, Sara da Conceição Mines. — A 2.ª Vogal, Elisabeth Domingos Mário.
  83. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 3 do artigo do Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes ao concurso interno para a mudança de carreira, deste Serviço Distrital de Planeamento e Infra- Estrutura a que se refere aviso afixado na vitrina da secretaria.
  84. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 7: 1. Albano João Gundana..........................................................................................................................................................................................17,6
  86. Texto do artigo, página 7: 2. João Avelino Malunga .........................................................................................................................................................................................16,9
  87. Texto do artigo, página 7: 3. Açucena Mónica Augusto....................................................................................................................................................................................17,0
  88. Texto do artigo, página 7: Manica, 4 de Maio de 2016. — A Presidente do Júri, Aguida A. Buque Inroga. — A 1.ª Vogal, Guida Alberto Lopes. — O 2.º Vogal, Domingos Sanculane Saene.
  89. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Ribáuè
  90. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  91. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  92. Texto do artigo, página 7: Por ter saído incorrecta a indicação da carreira de Jacome Agostinho, publicada no Boletim da República, II serie, n.º 86, de 28 de Outubro de 2015, rectifica-se que, onde se lê:« Jacome Agostinho, docente N3, classe E, escalão 1, 17,8 valores.» deve se ler:« Jacome Agostinho, docente N4, classe U, escalão 1, 17,8 valores.»
  93. Texto do artigo, página 7: Município da Cidade da Matola
  94. Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
  95. Texto do artigo, página 7: Aviso
  96. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso para a carreira de assistente da polícia municipal,
  97. Texto do artigo, página 7: para o preenchimento da vaga do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Cidade da Matola, a que foi publicada no jornal Notícias, de 17 de Outubro de 2012.
  98. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
  99. Texto do artigo, página 7: 1. Celeste Fabião Massango.......................................................... 19
  100. Texto do artigo, página 7: 2. Dércio Simão Matusse .............................................................. 19
  101. Texto do artigo, página 7: 3. Artur Jorge Cumaio................................................................... 18,5
  102. Texto do artigo, página 7: 4. Augusto José Machel ................................................................ 18
  103. Texto do artigo, página 7: 5. Abel Lázaro Valoi..................................................................... 18
  104. Texto do artigo, página 7: 6. Adérito Judas Vilanculos .......................................................... 18
  105. Texto do artigo, página 7: 7. Calisto Maximiano Mate........................................................... 18
  106. Texto do artigo, página 7: 8. Alfégio Ernesto Rogério Mondlane .......................................... 18
  107. Texto do artigo, página 7: 9. Carlos Azarias Mundlovo ......................................................... 17,5
  108. Texto do artigo, página 7: 10. André BenguleJúnior ................................................................ 17,5
  109. Texto do artigo, página 7: 11. António Adélia Zucula.............................................................. 17,5
  110. Texto do artigo, página 7: 12. Cartília Jantar Manuel............................................................... 17,5
  111. Texto do artigo, página 7: 13. Celso Salvador Fabião .............................................................. 16,5
  112. Texto do artigo, página 7: 14. Chababe Rogue Jofesse............................................................. 16,5
  113. Texto do artigo, página 7: 15. Dércia do Cêu Nhantumbo........................................................ 16,5
  114. Texto do artigo, página 7: 16. Donaldo Sozinho Fardo ............................................................ 16,5
  115. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  116. Texto do artigo, página 8: 17. Edgar Manuel MBiza...............................................................16,5
  117. Texto do artigo, página 8: 18. Edevaldo Natal Chabango........................................................16,5
  118. Texto do artigo, página 8: 19. Elcídio Araújo Feliciano Machaule .........................................16
  119. Texto do artigo, página 8: 20. Elton Lázaro Mambo ...............................................................16
  120. Texto do artigo, página 8: 21. Elvina Ana Arnaldo Damião....................................................15,5
  121. Texto do artigo, página 8: 22. Fabião Mahoche Júnior............................................................15,25
  122. Texto do artigo, página 8: 23. Felisberto Manuel Viana..........................................................15,25
  123. Texto do artigo, página 8: 24. Guilherme Marcos Langa ........................................................15
  124. Texto do artigo, página 8: 25. Guilhermina Lourenço Parruque..............................................14,5
  125. Texto do artigo, página 8: 26. Hanifa Ramadane Simango......................................................14,25
  126. Texto do artigo, página 8: 27. Irene da Clara Armando Cuambe ............................................14,25
  127. Texto do artigo, página 8: 28. Issufo Taquidir Amade ............................................................14
  128. Texto do artigo, página 8: 29. Júlio Jordão Juramento ............................................................14
  129. Texto do artigo, página 8: 30. Júlio Judas Unguana ................................................................14
  130. Texto do artigo, página 8: 31. Juma Damião Ampuia..............................................................14
  131. Texto do artigo, página 8: 32. Justino Armando Paruque........................................................14
  132. Texto do artigo, página 8: 33. Justino Lucas Vilanculos .........................................................13,75
  133. Texto do artigo, página 8: 34. Kátia Lili Mingana...................................................................13,75
  134. Texto do artigo, página 8: 35. Leonêncio João Macupulane....................................................13,25
  135. Texto do artigo, página 8: 36. Lígia Cafrina Mabote...............................................................13,25
  136. Texto do artigo, página 8: 37. Lourenço Joaquim Laisse ........................................................13
  137. Texto do artigo, página 8: 38. Maciel Eugénio Massingarela..................................................13
  138. Texto do artigo, página 8: 39. Malaquias Alfredo Mahandzule...............................................13
  139. Texto do artigo, página 8: 40. Manuel de Jesus Alberto Matsinhe..........................................13
  140. Texto do artigo, página 8: 41. Manuel Eugénio Chambule......................................................13
  141. Texto do artigo, página 8: 42. Marlene Mário Vinga...............................................................13
  142. Texto do artigo, página 8: 43. Mateus Carlos Tembe ..............................................................13
  143. Texto do artigo, página 8: 44. Miguel António Mulungo ........................................................12,75
  144. Texto do artigo, página 8: 45. Moisés Matias Maculuve .........................................................12,75
  145. Texto do artigo, página 8: 46. Monis Raul Nhabanga..............................................................12,75
  146. Texto do artigo, página 8: 47. Nélio Felizardo Budula............................................................12,5
  147. Texto do artigo, página 8: 48. Nelson Lagos Tivane ...............................................................12,5
  148. Texto do artigo, página 8: 49. Nelson Matos Bissane..............................................................12,5
  149. Texto do artigo, página 8: 50. Néusia Joaquina Armando .......................................................12,25
  150. Texto do artigo, página 8: 51. Otília Nataniel Chongo ............................................................12,25
  151. Texto do artigo, página 8: 52. Rodrigues Emílio Nhantumbo .................................................12
  152. Texto do artigo, página 8: 53. Salvador Wilson Matsinhe.......................................................12
  153. Texto do artigo, página 8: 54. Samo Alberto Uamba...............................................................11,75
  154. Texto do artigo, página 8: 55. Silva Carlos Cumbe .................................................................11,75
  155. Texto do artigo, página 8: 56. Tesomiro Mitódio ....................................................................11,25
  156. Texto do artigo, página 8: 57. Titos José Maculuve ................................................................11,25
  157. Texto do artigo, página 8: 58. Vasconcelos de Jesus Saguate .................................................11,25
  158. Texto do artigo, página 8: 59. Virgínia Agnaldo Bavo............................................................11,25
  159. Texto do artigo, página 8: 60. Virgínia Fernando Conzo.........................................................11,25
  160. Texto do artigo, página 8: 61. Zacarias Mário Matandazo ......................................................11,25
  161. Texto do artigo, página 8: 62. Zélia Raul Machava .................................................................11,20
  162. Texto do artigo, página 8: 63. Alexandre Carlos Timba..........................................................11,20
  163. Texto do artigo, página 8: 64. Osvaldo Pascoal Langa............................................................11
  164. Texto do artigo, página 8: 65. Mariana Ussene Carvalho........................................................10,75
  165. Texto do artigo, página 8: 66. Ercília da Glória Macamo........................................................10,75
  166. Texto do artigo, página 8: 67. João Ernesto Macaneta ............................................................10
  167. Texto do artigo, página 8: 68. Vasco Issac Cupane .................................................................10
  168. Texto do artigo, página 8: 69. Osvaldo Jorge Ouana ...............................................................10
  169. Texto do artigo, página 8: 70. Cecília Domingos Admira Fuel ..............................................10 Matola, 18 de Julho de 2016. — A Vereadora, Ana Maria Alves.
  170. Texto do artigo, página 8: Município da Vila de Mandlakazi
  171. Texto do artigo, página 8: Conselho Muncipal
  172. Texto do artigo, página 8: Despachos De 22 de Junho:
  173. Texto do artigo, página 8: Elias Marcos Manjate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  174. Texto do artigo, página 8: Esmeralda Nassone Vilanculos, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecta neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  175. Texto do artigo, página 8: Evelina Pedro Mondlane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecta neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  176. Texto do artigo, página 8: Gaspar Paulino Mucavele, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  177. Texto do artigo, página 8: António Julião Molungo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  178. Texto do artigo, página 8: Naldo Romão Uqueio, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, afecto neste Conselho Municipal, de nomeação provisória – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  179. Texto do artigo, página 8: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  180. Texto do artigo, página 8: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  181. Texto do artigo, página 8: Despachos De 25 de Janeiro de 2015:
  182. Texto do artigo, página 8: Felizarda Chupeca Mindo, técnica profissional, classe C, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição Financeira do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de licença anual, durante 1 mês, a partir de 11 de Janeiro até 11 de Fevereiro do ano em curso. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  183. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
  184. Texto do artigo, página 9: De 18 de Agosto de 2015:
  185. Texto do artigo, página 9: José Orias Armindo Tonela, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Planificação, Cooperação e Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)
  187. Texto do artigo, página 9: De 15 de Outubro de 2015:
  188. Texto do artigo, página 9: Percina António Djamba, técnica superior N1, classe E — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Planificação Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de licença anual, durante o período de 1 mês, a partir do dia 19 de Setembro até 20 de Outubro de 2015.
  189. Texto do artigo, página 9: Letícia Gabriel Chichava, técnica profissional, classe C, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Financeiro do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de deslocação para fora do país durante um 1 mês, a partir do dia 3 de Outubro até 1 de Novembro de 2015.
  190. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
  191. Texto do artigo, página 9: De 13 de Novembro de 2015:
  192. Texto do artigo, página 9: Verónica Joaquim Sibinde, assistente estagiária, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento de Planificação, Cooperação e Estatística que havia sido designada por depacho de 16 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º º 28/96, de 9 de Julho.)
  193. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
  194. Texto do artigo, página 9: De 24 de Novembro de 2015:
  195. Texto do artigo, página 9: Palmira Sigaúque Macouô, assistente técnica, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento do Centro de Documentação e Informática do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em Setembro de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente, por motivos de licença de parto e licença anual, durante o período de 3 meses, a partir do dia 8 de Outubro de 2015 até 8 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º º 28/96, de 9 de Julho.)
  196. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2016.)
  197. Texto do artigo, página 9: De 22 de Dezembro de 2015:
  198. Texto do artigo, página 9: Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central deste instituto, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 9: Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 cessa, a função de chefe da Repartição Central na área de Planificação e Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  200. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril de 2016.)
  201. Texto do artigo, página 9: De 29 de Janeiro:
  202. Texto do artigo, página 9: Aleixo Elisa Luciano — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde na Divisão Pedagógica.
  203. Texto do artigo, página 9: Amina Amisse Fatar — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  204. Texto do artigo, página 9: Ana João Matsimbe — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  205. Texto do artigo, página 9: Érica da Conceição Bofana Manuel — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  206. Texto do artigo, página 9: Hélio Rogério Martins — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  207. Texto do artigo, página 9: Menete Alberto Timóteo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  208. Texto do artigo, página 9: Meriamo Tamires Garrine — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  209. Texto do artigo, página 9: Sheila Delfina Casimiro Chambule — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  210. Texto do artigo, página 9: Vitória Estêvão Tovela — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, na Divisão Pedagógica.
  211. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  212. Texto do artigo, página 10: De 18 de Fevereiro:
  213. Texto do artigo, página 10: Roberto da Coneição Samuel Cumbe, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  214. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  215. Texto do artigo, página 10: De 18 de Maio:
  216. Texto do artigo, página 10: Ângelo Timóteo Domingos, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  217. Texto do artigo, página 10: Márcia Deolinda de Deus, agente de serviço, classe U, escalão 1
  218. Texto do artigo, página 10: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  219. Texto do artigo, página 10: De 27 de Junho:
  220. Texto do artigo, página 10: Alcinda Lucrécia Mandlate, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  221. Texto do artigo, página 10: Atija Victorino dos Santos Muhalaveka, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  222. Texto do artigo, página 10: Incharaze Iassine Injalumes, agente de serviço, classe U, escalão 1
  223. Texto do artigo, página 10: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  224. Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
  225. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
  • Diploma De 12 de Novembro de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Março:
  • Diploma De 10 de Março:
  • Diploma De 17 de Maio:
  • Aviso Governo da Província de Manica Instituto de Investigação Sócio-Cultural – ARPAC
  • Despacho Governo da Província de Nampula Instituto de Ciências de Saúde
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Muncipal
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  • Diploma De 18 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto Nacional de Irrigação
  • Diploma De 29 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma De 18 de Maio:
  • Diploma De 27 de Junho:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
  • Rectificação Governo da Cidade de Maputo Direcção da Economia e Finanças da Cidade
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 16 de Abril de 2015: