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I SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 16/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 27 de Abril de 2010 I SÉRIE — Número 16
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Lista · p. 1 SUMÁRIO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Resolução n.º 7/2010 de 27 de Abril 2.º SUPLEMENTO Resolução n.º 8/2010 Elege membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Resolução n.º 9/2010
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Elege membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Parágrafo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição, conjugado com a alínea g) do artigo 1 da Lei n.° 5/2005, de 1 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Parágrafo · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros do Conselho de Estado, os seguintes cidadãos:
Lista · p. 1 1. Deolinda Guesimane.
Lista · p. 1 2. Luísa Dias Diogo.
Lista · p. 1 3. Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos.
Lista · p. 1 4. Dom Dinis Salomão Sengulane.
Lista · p. 1 5. Sheike Abdurrazaque Ali Sualehe Salimo.
Lista · p. 1 6. António Pedro Muchanga.
Lista · p. 1 7. Manuel Francisco Lole.
Parágrafo · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
Parágrafo · p. 1 de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Parágrafo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 8/2010
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 268 da Constituição, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 8/96, de 5 de Julho, com a redacção dada pela alínea l) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 2/2005, de 12 de Abril, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, os seguintes cidadãos:
Número ou marcador · p. 1 1. Jacinto Soares Veloso.
Número ou marcador · p. 1 2. Joaquim João Munhepe Muhlanga.
Número ou marcador · p. 1 3. Marina Pachinuapa.
Número ou marcador · p. 1 4. José Phahlane Moiane.
Número ou marcador · p. 1 5. Rogério Francisco João Vicente.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
Texto do artigo · p. 1 de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 106 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 16
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 9/2009
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Abril
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 2 da Lei n.° 9/2009, de 11 de Março, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, os seguintes cidadãos:
Número ou marcador · p. 2 1. Armando Mário Correia.
Número ou marcador · p. 2 2. Carlos José Maria Jeque.
Número ou marcador · p. 2 3. João José Monteiro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
Texto do artigo · p. 2 de 2010. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 I SÉRIE — Número 16
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Lista, página 1: SUMÁRIO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Resolução n.º 7/2010 de 27 de Abril 2.º SUPLEMENTO Resolução n.º 8/2010 Elege membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Resolução n.º 9/2010
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Elege membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  11. Parágrafo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho de Estado, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 164 da Constituição, conjugado com a alínea g) do artigo 1 da Lei n.° 5/2005, de 1 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  12. Parágrafo, página 1: Artigo 1. São eleitos membros do Conselho de Estado, os seguintes cidadãos:
  13. Lista, página 1: 1. Deolinda Guesimane.
  14. Lista, página 1: 2. Luísa Dias Diogo.
  15. Lista, página 1: 3. Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos.
  16. Lista, página 1: 4. Dom Dinis Salomão Sengulane.
  17. Lista, página 1: 5. Sheike Abdurrazaque Ali Sualehe Salimo.
  18. Lista, página 1: 6. António Pedro Muchanga.
  19. Lista, página 1: 7. Manuel Francisco Lole.
  20. Parágrafo, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  21. Parágrafo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
  22. Parágrafo, página 1: de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  23. Parágrafo, página 1: Macamo Dlhovo.
  24. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2010
  25. Texto do artigo, página 1: de 27 de Abril
  26. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 268 da Constituição, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 8/96, de 5 de Julho, com a redacção dada pela alínea l) do n.º 1 do artigo 2 da Lei n.° 2/2005, de 12 de Abril, a Assembleia da República determina:
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, os seguintes cidadãos:
  28. Número ou marcador, página 1: 1. Jacinto Soares Veloso.
  29. Número ou marcador, página 1: 2. Joaquim João Munhepe Muhlanga.
  30. Número ou marcador, página 1: 3. Marina Pachinuapa.
  31. Número ou marcador, página 1: 4. José Phahlane Moiane.
  32. Número ou marcador, página 1: 5. Rogério Francisco João Vicente.
  33. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
  35. Texto do artigo, página 1: de 2010. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  36. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  37. Título de secção, página 2: 106 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 16
  38. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 9/2009
  39. Texto do artigo, página 2: de 27 de Abril
  40. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 2 da Lei n.° 9/2009, de 11 de Março, a Assembleia da República determina:
  41. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, os seguintes cidadãos:
  42. Número ou marcador, página 2: 1. Armando Mário Correia.
  43. Número ou marcador, página 2: 2. Carlos José Maria Jeque.
  44. Número ou marcador, página 2: 3. João José Monteiro.
  45. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  46. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Abril
  47. Texto do artigo, página 2: de 2010. Publique-se.
  48. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  49. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  50. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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