LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 202

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 202/2017

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Texto do artigo · p. 60 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEINHAMBANE02I0004411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 60 GABINETEDOGOVERNADORDEINHAMBANE03I0001418.388,900,008.388,90
Texto do artigo · p. 60 TRIBUNALPROVINCIALDEINHAMBANE07I0001416.378,040,006.378,04
Texto do artigo · p. 60 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEINHAMBANE11I0001413.485,170,003.485,17
Texto do artigo · p. 60 TRIBUNALADUANEIRODEINHAMBANE11I000241600,000,00600,00
Texto do artigo · p. 60 PROCURADORIAPROVINCIALDEINHAMBANE13I0001413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 60 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAODEINHAMBANE13I0002411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 60 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEINHAMBANE17I0001412.588,240,002.588,24
Texto do artigo · p. 60 CADEIAPROVINCIALDEINHAMBANE23I0002413.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 60 SECRETARIAPROVINCIALDEINHAMBANE25I0001412.241,180,002.241,18
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEINHAMBANE27I00014111.000,000,0011.000,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEINHAMBANE27I0012413.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEINHAMBANE27I0030411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTODEINHAMBANE27I0031413.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEINHAMBANE31I0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEINHAMBANE31I0006413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEINHAMBANE33I00014114.716,840,0014.716,84
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEINHAMBANE35I00014112.600,0013.225,5625.825,56
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEINHAMBANE35I0020416.500,000,006.500,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEINHAMBANE37I0001417.500,000,007.500,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADODEINHAMBANE37I000441850,000,00850,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRAEMINHAMBANE37I000541765,000,00765,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEINHAMBANE39I000141160,000,00160,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEINHAMBANE43I0001411.450,000,001.450,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEINHAMBANE45I000141870,000,00870,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEINHAMBANE45I001041500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEINHAMBANE47I00014127.290,0015.942,6943.232,69
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEINHAMBANE50I00014118.103,5661.830,9579.934,51
Texto do artigo · p. 60 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMASSINGA52I00064119.800,000,0019.800,00
Texto do artigo · p. 60 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEMAXIXE52I00074114.798,850,0014.798,85
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEINHAMBANE54I0001414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEINHAMBANE58I0001413.813,5496.556,97100.370,51
Texto do artigo · p. 60 HOSPITALPROVINCIALDEINHAMBANE58I0002413.330,000,003.330,00
Texto do artigo · p. 60 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEINHAMBANE60I0001412.520,000,002.520,00
Texto do artigo · p. 60 187.556,17196.249,32383.805,49TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 60 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 60 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 60 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 60 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 60 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 60 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 60 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 60 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 60 Página1de2
Texto do artigo · p. 60 SISTAFE
Texto do artigo · p. 61 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEGAZA02J0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 61 GABINETEDOGOVERNADORDEGAZA03J00014110.000,000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 61 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEGAZA05J0001414.663,700,004.663,70
Texto do artigo · p. 61 TRIBUNALPROVINCIALDEGAZA07J0001412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 61 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDEGAZA11J0000412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 61 PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA13J0001417.500,000,007.500,00
Texto do artigo · p. 61 COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA17J00014111.300,000,0011.300,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEGAZA23J00014117.175,000,0017.175,00
Texto do artigo · p. 61 CADEIAPROVINCIALDEGAZA23J00024118.157,810,0018.157,81
Texto do artigo · p. 61 PENITENCIARIAAGRICOLADEMABALANE(GAZA)23J0009415.000,000,005.000,00
Texto do artigo · p. 61 SECRETARIAPROVINCIALDEGAZA25J00014110.001,860,0010.001,86
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORALDEGAZA25J000241720,000,00720,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEGAZA25J00034121.385,000,0021.385,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEGAZA27J00014113.184,580,0013.184,58
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOTRABALHO,EMPREGOESEGURANCASOCIALDEGAZA31J0001412.800,000,002.800,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEGAZA31J0006413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 61 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEGAZA31J0008411.200,000,001.200,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEGAZA33J00014123.405,200,0023.405,20
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEGAZA35J00014113.460,040,0013.460,04
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDOFUNDODEDESENVOLVIMENTOAGRARIODEGAZA35J0013417.650,00768.148,02775.798,02
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEGAZA35J0020417.480,000,007.480,00
Texto do artigo · p. 61 CENTROREGIONALDAZONASULDOIIAMDEGAZA/CHOKWE35J0021413.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEGAZA37J0001412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENAESCALADEGAZA37J0002411.170,000,001.170,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEGAZA39J00014131.407,500,0031.407,50
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEGAZA43J0001411.150,000,001.150,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURALDEGAZA-ARPAC43J000241500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEGAZA45J0001413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 61 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 61 ADMINISTRACAOMARITMADAPROVINCIADEGAZA45J0006411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIADEGAZA45J0016411.070,000,001.070,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEGAZA47J00014143.352,260,0043.352,26
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEGAZA50J00014127.730,9386.389,36114.120,29
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA-SUL52J00024110.000,000,0010.000,00
Texto do artigo · p. 61 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074131.440,000,0031.440,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICADEGAZA52J0008416.886,510,006.886,51
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEGAZA54J0001414.000,000,004.000,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEGAZA58J00014152.000,0082.592,01134.592,01
Texto do artigo · p. 61 HOSPITALPROVINCIALDEXAI-XAI58J0002414.200,000,004.200,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEGAZA60J0001416.076,000,006.076,00
Texto do artigo · p. 61 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62J00014119.350,000,0019.350,00
Texto do artigo · p. 61 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002410,00412,31412,31
Texto do artigo · p. 61 937.541,70434.916,391.372.458,09TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 61 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 61 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 61 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 61 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 61 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 61 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 61 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 61 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 61 Página1de2
Texto do artigo · p. 61 SISTAFE
Texto do artigo · p. 62 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 62 DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIALDEMAPUTOPROVINCIA02K0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 62 GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOPROVINCIA03K0001417.500,000,007.500,00
Texto do artigo · p. 62 ASSEMBLEIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA05K00014129.250,000,0029.250,00
Texto do artigo · p. 62 TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA07K0001416.000,000,006.000,00
Texto do artigo · p. 62 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEMAPUTO11K0001411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 62 TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO11K0003411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 62 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA13K0001412.904,400,002.904,40
Texto do artigo · p. 62 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAODEMAPUTOPROVINCIA15K0001411.700,000,001.700,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEMAPUTOPROVINCIA23K0001411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 62 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA25K00014139.724,000,0039.724,00
Texto do artigo · p. 62 DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADESDEMAPUTOPROVINCIA25K0003411.773,640,001.773,64
Texto do artigo · p. 62 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010417.995,000,007.995,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOPROVINCIA-UGB27K00014129.895,910,0029.895,91
Texto do artigo · p. 62 DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEMAPUTOPROVINCIA27K0011413.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 62 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTOPROVINCIA27K0030412.250,000,002.250,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMAPUTOPROVINCIA33K00014118.498,590,0018.498,59
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOPROVINCIA35K00014188.714,830,0088.714,83
Texto do artigo · p. 62 DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJUDEMAPUTOPROVINCIA35K0020412.074,500,002.074,50
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDOMAR,AGUASINTERIORESEPESCASDEMAPUTOPROVINCIA37K0001414.500,000,004.500,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDOSRECURSOSMINERAISEENERGIADEMAPUTOPROVINCIA39K00014113.500,000,0013.500,00
Texto do artigo · p. 62 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOPROVINCIA41K0002412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTO43K0006413.150,000,003.150,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOPROVINCIA45K000141800,000,00800,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDASOBRASPUBLICAS,HABITACAOERECURSOSHIDRICOSDEMAPUTOPROVINCIA47K00014145.181,720,0045.181,72
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOPROVINCIA50K00014124.124,0070.470,5694.594,56
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDECIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICOEPROFISSIONALDEMAPUTOPROVINCIA52K0005417.138,180,007.138,18
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOPROVINCIA54K0001412.200,000,002.200,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOPROVINCIA58K00014122.500,00166.052,15188.552,15
Texto do artigo · p. 62 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 62 HOSPITALGERALDAMACHAVA58K0020411.900,000,001.900,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECCAOPROVINCIALDOSCOMBATENTESDEMAPUTOPROVINCIA60K0001413.150,000,003.150,00
Texto do artigo · p. 62 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62K0001412.475,000,002.475,00
Texto do artigo · p. 62 236.522,71381.399,77617.922,48TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 62 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 62 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 62 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 62 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 62 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 62 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 62 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 62 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 62 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 62 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 62 Página1de2
Texto do artigo · p. 62 SISTAFE
Texto do artigo · p. 63 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 63 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTOCIDADE02L000341886,250,00886,25
Texto do artigo · p. 63 GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOCIDADE03L0001412.400,000,002.400,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE07L0001413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE07L0003412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL07L0004412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALDAPOLICIADEMAPUTOCIDADE07L0005411.500,000,001.500,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE11L000241160,000,00160,00
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALFISCALDACIDADEDEMAPUTO11L000341827,340,00827,34
Texto do artigo · p. 63 TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO11L000441910,000,00910,00
Texto do artigo · p. 63 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE13L0001413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 63 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO13L0008411.100,000,001.100,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEMAPUTOCIDADE23L000441820,000,00820,00
Texto do artigo · p. 63 SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE25L00014125.178,920,0025.178,92
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOCIDADE27L0001414.200,000,004.200,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEMAPUTOCIDADE27L0010413.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTOCIDADE27L0030411.568,000,001.568,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEMAPUTOCIDADE31L0006413.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 63 CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE31L0008411.114,950,001.114,95
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOCIDADE35L00014110.869,810,0010.869,81
Texto do artigo · p. 63 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L0002413.800,000,003.800,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDEMAPUTOCIDADE41L0003412.700,000,002.700,00
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE43L0001413.572,500,003.572,50
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOCIDADE45L0001412.500,000,002.500,00
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOCIDADE50L00014152.514,4079.043,39131.557,79
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE54L00014110.754,520,0010.754,52
Texto do artigo · p. 63 DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L00014141.545,447.905,7749.451,21
Texto do artigo · p. 63 HOSPITALGERALDECHAMANCULO58L0005410,006.151,636.151,63
Texto do artigo · p. 63 HOSPITALGERALDEMAVALANE58L0010410,0036.558,2736.558,27
Texto do artigo · p. 63 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 63 HOSPITALGERALJOSEMACAMO58L0012411.000,0027.418,6828.418,68
Texto do artigo · p. 63 HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE58L0013410,001.054,561.054,56
Texto do artigo · p. 63 DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62L0001414.595,000,004.595,00
Texto do artigo · p. 63 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L00024111.741,0352.328,5764.069,60
Texto do artigo · p. 63 210.460,87203.258,16413.719,03TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 63 ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
Texto do artigo · p. 63 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 63 ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
Texto do artigo · p. 63 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 63 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 63 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 63 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 63 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 63 Página1de2
Texto do artigo · p. 63 SISTAFE
Texto do artigo · p. 64 Unidades:10^3MT MapaJ
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B171.443,15112.223,63283.666,78
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C236.791,48100.930,59337.722,07
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D381.285,54232.778,74614.064,28
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E406.075,07277.146,86683.221,93
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F230.151,62133.819,51363.971,13
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G164.925,3091.260,99256.186,29
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H158.630,7296.948,23255.578,95
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I193.393,85103.551,38296.945,23
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J156.100,1198.858,80254.958,91
Texto do artigo · p. 64 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K106.559,3397.084,66203.643,99
Texto do artigo · p. 64 TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.344.603,392.205.356,173.549.959,56
Texto do artigo · p. 64 InternoCódigoExternoTotalDescrição
Texto do artigo · p. 64 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 64 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 64 OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 64 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 64 SISTAFE
Texto do artigo · p. 64 NívelDistrital
Texto do artigo · p. 64 Página1de1
Texto do artigo · p. 65 MapaK
Texto do artigo · p. 65 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 65 Consignações
Texto do artigo · p. 65 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 65 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 65 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 65 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 65 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 65 SISTAFE
Texto do artigo · p. 65 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 65 90B000141CIDADEDELICHINGA60.833,030,000,0060.833,03
Texto do artigo · p. 65 90B000241CIDADEDECUAMBA37.603,390,000,0037.603,39
Texto do artigo · p. 65 90B000341VILADEMETANGULA11.965,850,000,0011.965,85
Texto do artigo · p. 65 90B000441VILADEMARRUPA22.110,750,000,0022.110,75
Texto do artigo · p. 65 90B000541VILADEMANDIMBA13.497,430,000,0013.497,43
Texto do artigo · p. 65 90C000141CIDADEDEPEMBA54.271,00300,00125,0054.696,00
Texto do artigo · p. 65 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ31.327,780,000,0031.327,78
Texto do artigo · p. 65 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA24.839,380,000,0024.839,38
Texto do artigo · p. 65 90C000441VILADEMUEDA17.048,660,000,0017.048,66
Texto do artigo · p. 65 90C000541VILADECHIURE24.609,520,000,0024.609,52
Texto do artigo · p. 65 AUTARQUIASDECABODELGADO
Texto do artigo · p. 65 AUTARQUIASDENIASSA
Texto do artigo · p. 65 90D000141CIDADEDENAMPULA184.578,613.500,00875,00188.953,61
Texto do artigo · p. 65 90D000241CIDADEDEANGOCHE43.965,280,000,0043.965,28
Texto do artigo · p. 65 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE29.764,690,000,0029.764,69
Texto do artigo · p. 65 90D000441CIDADEDENACALA96.695,930,000,0096.695,93
Texto do artigo · p. 65 90D000541VILADEMONAPO25.281,730,000,0025.281,73
Texto do artigo · p. 65 90D000641VILADERIBAUE33.345,480,000,0033.345,48
Texto do artigo · p. 65 90D000741VILADEMALEMA28.589,590,000,0028.589,59
Texto do artigo · p. 65 90E000141CIDADEDEQUELIMANE86.046,530,000,0086.046,53
Texto do artigo · p. 65 90E000241CIDADEDEGURUE41.744,580,000,0041.744,58
Texto do artigo · p. 65 90E000341CIDADEDEMOCUBA34.315,330,000,0034.315,33
Texto do artigo · p. 65 90E000441VILADEMILANGE22.444,930,000,0022.444,93
Texto do artigo · p. 65 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE20.182,990,000,0020.182,99
Texto do artigo · p. 65 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA11.698,420,000,0011.698,42
Texto do artigo · p. 65 3Página1de
Texto do artigo · p. 65 AUTARQUIASDENAMPULA
Texto do artigo · p. 65 AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 65 AUTARQUIASDETETE
Texto do artigo · p. 66 MapaK
Texto do artigo · p. 66 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 66 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 66 90F000141CIDADEDETETE71.514,640,000,0071.514,64
Texto do artigo · p. 66 90F000241VILADEMOATIZE16.821,030,000,0016.821,03
Texto do artigo · p. 66 90F000341VILADEULONGOE11.762,690,000,0011.762,69
Texto do artigo · p. 66 90F000441VILADENHAMAYABUE7.836,040,000,007.836,04
Texto do artigo · p. 66 90G000141CIDADEDECHIMOIO99.430,640,000,0099.430,64
Texto do artigo · p. 66 90G000241CIDADEDEMANICA23.770,310,000,0023.770,31
Texto do artigo · p. 66 90G000341VILADECATANDICA12.032,410,000,0012.032,41
Texto do artigo · p. 66 90G000441VILADEGONDOLA19.370,250,000,0019.370,25
Texto do artigo · p. 66 Consignações
Texto do artigo · p. 66 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 66 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 66 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 66 AUTARQUIASDEMANICA
Texto do artigo · p. 66 90G000541VILADESUSSUNDENGA29.660,810,000,0029.660,81
Texto do artigo · p. 66 90H000141CIDADEDABEIRA257.413,117.500,00740,00265.653,11
Texto do artigo · p. 66 90H000241CIDADEDEDONDO47.390,750,000,0047.390,75
Texto do artigo · p. 66 90H000341VILADEMARROMEU15.869,180,000,0015.869,18
Texto do artigo · p. 66 90H000441VILADEGORONGOSA24.063,750,000,0024.063,75
Texto do artigo · p. 66 90H000541VILADENHAMATANDA18.018,420,000,0018.018,42
Texto do artigo · p. 66 90I000141CIDADEDEINHAMBANE63.415,620,000,0063.415,62
Texto do artigo · p. 66 90I000241CIDADEDAMAXIXE63.440,540,000,0063.440,54
Texto do artigo · p. 66 90I000341VILADEVILANKULOS26.112,140,000,0026.112,14
Texto do artigo · p. 66 90I000441VILADEMASSINGA16.301,550,000,0016.301,55
Texto do artigo · p. 66 90I000541VILADEQUISSICO10.192,620,000,0010.192,62
Texto do artigo · p. 66 AUTARQUIASDEINHAMBANE
Texto do artigo · p. 66 AUTARQUIASDESOFALA
Texto do artigo · p. 66 AUTARQUIASDEGAZA
Texto do artigo · p. 66 90J000141CIDADEDEXAI-XAI69.762,840,000,0069.762,84
Texto do artigo · p. 66 90J000241CIDADEDECHIBUTO41.687,570,000,0041.687,57
Texto do artigo · p. 66 90J000341CIDADEDECHOKWE29.836,550,000,0029.836,55
Texto do artigo · p. 66 90J000441VILADEMANDLACAZE12.362,700,000,0012.362,70
Texto do artigo · p. 66 90J000541VILADAMACIA19.604,670,000,0019.604,67
Texto do artigo · p. 66 MapaK
Texto do artigo · p. 66 90J000641VILADAPRAIADEBILENE7.845,780,000,007.845,78
Texto do artigo · p. 66 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 66 90K000141CIDADEDAMATOLA247.110,172.800,00375,00250.285,17
Texto do artigo · p. 66 90K000241VILADAMANHICA32.341,280,000,0032.341,28
Texto do artigo · p. 66 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 66 90K000341VILADENAMAACHA24.627,170,000,0024.627,17
Texto do artigo · p. 66 90K000441VILADEBOANE28.792,430,000,0028.792,43
Texto do artigo · p. 66 90L000141CIDADEDEMAPUTO496.808,2718.900,002.175,00517.883,27
Texto do artigo · p. 66 4.290,0033.000,002.801.956,812.839.246,81TotalGeral
Texto do artigo · p. 66 Consignações
Texto do artigo · p. 66 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 66 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
Texto do artigo · p. 66 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 66 3Página2de
Texto do artigo · p. 66 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 66 AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 67 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 67 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 67 SISTAFE
Texto do artigo · p. 67 28 DE DEZEMBRO DE 2017 2602 — (105)
Texto do artigo · p. 67 Orçamento do Estado para o Ano de 2018
Texto do artigo · p. 67 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 67 MAPA L
Texto do artigo · p. 67 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 67 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 67 AUTARQUIAS DE NIASSA
Texto do artigo · p. 67 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 67 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 67 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 35.228,10 10.938,98 46.167,08 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 20.348,73 0,00 20.348,73 90B00034 VILA DE METANGULA 7.977,51 0,00 7.977,51 90B00044 VILA DE MARRUPA 11.908,38 0,00 11.908,38 90B00054 VILA DE MANDIMBA 6.748,81 0,00 6.748,81 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 27.043,73 9.495,91 36.539,64 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 16.164,92 0,00 16.164,92 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 11.037,41 0,00 11.037,41 90C00044 VILA DE MUEDA 11.365,98 0,00 11.365,98 90C00054 VILA DE CHIURE 12.304,97 0,00 12.304,97 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 77.815,06 14.386,87 92.201,93 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 30.884,23 0,00 30.884,23 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 15.122,85 0,00 15.122,85 90D00044 CIDADE DE NACALA 54.155,99 0,00 54.155,99 90D00054 VILA DE MONAPO 18.225,68 0,00 18.225,68 90D00064 VILA DE RIBAUE 12.789,43 0,00 12.789,43 90D00074 VILA DE MALEMA 14.295,04 0,00 14.295,04 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 42.231,52 10.350,79 52.582,31 90E00024 CIDADE DE GURUE 27.006,49 0,00 27.006,49 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 20.341,32 0,00 20.341,32 90E00044 VILA DE MILANGE 10.217,96 0,00 10.217,96 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 11.096,48 0,00 11.096,48 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 5.849,32 0,00 5.849,32 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 39.985,22 9.940,81 49.926,03 90F00024 VILA DE MOATIZE 17.005,29 0,00 17.005,29 90F00034 VILA DE ULONGOE 7.841,91 0,00 7.841,91 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 3.918,10 0,00 3.918,10 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 43.383,56 11.862,75 55.246,31 90G00024 CIDADE DE MANICA 15.086,44 0,00 15.086,44 90G00034 VILA DE CATANDICA 6.448,21 0,00 6.448,21 90G00044 VILA DE GONDOLA 12.913,72 0,00 12.913,72 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 14.830,65 0,00 14.830,65 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 109.517,08 14.902,64 124.419,72 90H00024 CIDADE DE DONDO 39.925,64 0,00 39.925,64 90H00034 VILA DE MARROMEU 12.712,40 0,00 12.712,40 90H00044 VILA DE GORONGOSA 14.862,63 0,00 14.862,63 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 9.009,37 0,00 9.009,37 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 46.059,84 8.995,00 55.054,84 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 35.213,47 0,00 35.213,47 90I000341 VILA DE VILANKULOS 13.910,26 0,00 13.910,26 90I000441 VILA DE MASSINGA 10.867,90 0,00 10.867,90 90I000541 VILA DE QUISSICO 5.096,40 0,00 5.096,40 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 34.003,31 9.287,62 43.290,93 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 18.374,33 0,00 18.374,33 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 18.529,43 0,00 18.529,43
Parágrafo · p. 68 2602— (106) Orçamento do Estado para o Ano de 2018 I SÉRIE — NÚMERO 202
Texto do artigo · p. 68 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 68 MAPA L
Texto do artigo · p. 68 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 68 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 68 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 68 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 68 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 8.650,86 0,00 8.650,86 90J000541 VILA DA MACIA 12.761,24 0,00 12.761,24 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.231,35 0,00 4.231,35 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 109.526,86 19.100,06 128.626,92 90K00024 VILA DA MANHICA 26.281,87 0,00 26.281,87 90K00034 VILA DE NAMAACHA 14.058,09 0,00 14.058,09
Texto do artigo · p. 68 90K00044 VILA DE BOANE 14.396,47 0,00 14.396,47 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 181.416,59 20.738,57 202.155,16 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.400.978,40 140.000,00 1.540.978,40
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Parágrafo · p. 68 Preço — 238,00 MT
Parágrafo · p. 68 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  107. Texto do artigo, página 62: TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADEMAPUTO11K0001411.000,000,001.000,00
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  111. Texto do artigo, página 62: DIRECCAOPROVINCIALDAJUSTICA,ASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSDEMAPUTOPROVINCIA23K0001411.500,000,001.500,00
  112. Texto do artigo, página 62: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA25K00014139.724,000,0039.724,00
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  118. Texto do artigo, página 62: DIRECCAOPROVINCIALDATERRA,AMBIENTEEDESENVOLVIMENTORURALDEMAPUTOPROVINCIA33K00014118.498,590,0018.498,59
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  132. Texto do artigo, página 62: HOSPITALGERALDAMACHAVA58K0020411.900,000,001.900,00
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  134. Texto do artigo, página 62: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62K0001412.475,000,002.475,00
  135. Texto do artigo, página 62: 236.522,71381.399,77617.922,48TotalDespesasparaInvestimento
  136. Texto do artigo, página 62: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  137. Texto do artigo, página 62: Unidades:10^3MT
  138. Texto do artigo, página 62: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  139. Texto do artigo, página 62: Unidades:10^3MT
  140. Texto do artigo, página 62: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  141. Texto do artigo, página 62: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  142. Texto do artigo, página 62: OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  143. Texto do artigo, página 62: OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  144. Texto do artigo, página 62: MinistériodaEconomiaeFinanças
  145. Texto do artigo, página 62: RepúblicadeMoçambique
  146. Texto do artigo, página 62: Página1de2
  147. Texto do artigo, página 62: SISTAFE
  148. Texto do artigo, página 63: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  149. Texto do artigo, página 63: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGADEMAPUTOCIDADE02L000341886,250,00886,25
  150. Texto do artigo, página 63: GABINETEDOGOVERNADORDEMAPUTOCIDADE03L0001412.400,000,002.400,00
  151. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE07L0001413.000,000,003.000,00
  152. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTOCIDADE07L0003412.000,000,002.000,00
  153. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL07L0004412.000,000,002.000,00
  154. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALDAPOLICIADEMAPUTOCIDADE07L0005411.500,000,001.500,00
  155. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE11L000241160,000,00160,00
  156. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALFISCALDACIDADEDEMAPUTO11L000341827,340,00827,34
  157. Texto do artigo, página 63: TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDEMAPUTO11L000441910,000,00910,00
  158. Texto do artigo, página 63: PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE13L0001413.000,000,003.000,00
  159. Texto do artigo, página 63: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADECIDADEDEMAPUTO13L0008411.100,000,001.100,00
  160. Texto do artigo, página 63: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICADEMAPUTOCIDADE23L000441820,000,00820,00
  161. Texto do artigo, página 63: SECRETARIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE25L00014125.178,920,0025.178,92
  162. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDAECONOMIAEFINANCASDEMAPUTOCIDADE27L0001414.200,000,004.200,00
  163. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIADEMAPUTOCIDADE27L0010413.500,000,003.500,00
  164. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICADEMAPUTOCIDADE27L0030411.568,000,001.568,00
  165. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODEMAPUTOCIDADE31L0006413.500,000,003.500,00
  166. Texto do artigo, página 63: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORALDEMAPUTOCIDADE31L0008411.114,950,001.114,95
  167. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDAAGRICULTURAESEGURANCAALIMENTARDEMAPUTOCIDADE35L00014110.869,810,0010.869,81
  168. Texto do artigo, página 63: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L0002413.800,000,003.800,00
  169. Texto do artigo, página 63: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDEMAPUTOCIDADE41L0003412.700,000,002.700,00
  170. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDACULTURAETURISMODEMAPUTOCIDADE43L0001413.572,500,003.572,50
  171. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDOSTRANSPORTESECOMUNICACOESDEMAPUTOCIDADE45L0001412.500,000,002.500,00
  172. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANODEMAPUTOCIDADE50L00014152.514,4079.043,39131.557,79
  173. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDAJUVENTUDEEDESPORTOSDEMAPUTOCIDADE54L00014110.754,520,0010.754,52
  174. Texto do artigo, página 63: DIRECCAOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L00014141.545,447.905,7749.451,21
  175. Texto do artigo, página 63: HOSPITALGERALDECHAMANCULO58L0005410,006.151,636.151,63
  176. Texto do artigo, página 63: HOSPITALGERALDEMAVALANE58L0010410,0036.558,2736.558,27
  177. Texto do artigo, página 63: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  178. Texto do artigo, página 63: HOSPITALGERALJOSEMACAMO58L0012411.000,0027.418,6828.418,68
  179. Texto do artigo, página 63: HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE58L0013410,001.054,561.054,56
  180. Texto do artigo, página 63: DIRECÇÃOPROVINCIALDAMULHEREDAACÇÃOSOCIAL62L0001414.595,000,004.595,00
  181. Texto do artigo, página 63: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L00024111.741,0352.328,5764.069,60
  182. Texto do artigo, página 63: 210.460,87203.258,16413.719,03TotalDespesasparaInvestimento
  183. Texto do artigo, página 63: ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
  184. Texto do artigo, página 63: Unidades:10^3MT
  185. Texto do artigo, página 63: ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
  186. Texto do artigo, página 63: Unidades:10^3MT
  187. Texto do artigo, página 63: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  188. Texto do artigo, página 63: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  189. Texto do artigo, página 63: OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  190. Texto do artigo, página 63: OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  191. Texto do artigo, página 63: Página1de2
  192. Texto do artigo, página 63: SISTAFE
  193. Texto do artigo, página 64: Unidades:10^3MT MapaJ
  194. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B171.443,15112.223,63283.666,78
  195. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C236.791,48100.930,59337.722,07
  196. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D381.285,54232.778,74614.064,28
  197. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E406.075,07277.146,86683.221,93
  198. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F230.151,62133.819,51363.971,13
  199. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G164.925,3091.260,99256.186,29
  200. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H158.630,7296.948,23255.578,95
  201. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I193.393,85103.551,38296.945,23
  202. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J156.100,1198.858,80254.958,91
  203. Texto do artigo, página 64: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K106.559,3397.084,66203.643,99
  204. Texto do artigo, página 64: TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.344.603,392.205.356,173.549.959,56
  205. Texto do artigo, página 64: InternoCódigoExternoTotalDescrição
  206. Texto do artigo, página 64: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  207. Texto do artigo, página 64: MinistériodaEconomiaeFinanças
  208. Texto do artigo, página 64: OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  209. Texto do artigo, página 64: RepúblicadeMoçambique
  210. Texto do artigo, página 64: SISTAFE
  211. Texto do artigo, página 64: NívelDistrital
  212. Texto do artigo, página 64: Página1de1
  213. Texto do artigo, página 65: MapaK
  214. Texto do artigo, página 65: Unidades:10^3MT
  215. Texto do artigo, página 65: Consignações
  216. Texto do artigo, página 65: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  217. Texto do artigo, página 65: MinistériodaEconomiaeFinanças
  218. Texto do artigo, página 65: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  219. Texto do artigo, página 65: RepúblicadeMoçambique
  220. Texto do artigo, página 65: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  221. Texto do artigo, página 65: SISTAFE
  222. Texto do artigo, página 65: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  223. Texto do artigo, página 65: 90B000141CIDADEDELICHINGA60.833,030,000,0060.833,03
  224. Texto do artigo, página 65: 90B000241CIDADEDECUAMBA37.603,390,000,0037.603,39
  225. Texto do artigo, página 65: 90B000341VILADEMETANGULA11.965,850,000,0011.965,85
  226. Texto do artigo, página 65: 90B000441VILADEMARRUPA22.110,750,000,0022.110,75
  227. Texto do artigo, página 65: 90B000541VILADEMANDIMBA13.497,430,000,0013.497,43
  228. Texto do artigo, página 65: 90C000141CIDADEDEPEMBA54.271,00300,00125,0054.696,00
  229. Texto do artigo, página 65: 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ31.327,780,000,0031.327,78
  230. Texto do artigo, página 65: 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA24.839,380,000,0024.839,38
  231. Texto do artigo, página 65: 90C000441VILADEMUEDA17.048,660,000,0017.048,66
  232. Texto do artigo, página 65: 90C000541VILADECHIURE24.609,520,000,0024.609,52
  233. Texto do artigo, página 65: AUTARQUIASDECABODELGADO
  234. Texto do artigo, página 65: AUTARQUIASDENIASSA
  235. Texto do artigo, página 65: 90D000141CIDADEDENAMPULA184.578,613.500,00875,00188.953,61
  236. Texto do artigo, página 65: 90D000241CIDADEDEANGOCHE43.965,280,000,0043.965,28
  237. Texto do artigo, página 65: 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE29.764,690,000,0029.764,69
  238. Texto do artigo, página 65: 90D000441CIDADEDENACALA96.695,930,000,0096.695,93
  239. Texto do artigo, página 65: 90D000541VILADEMONAPO25.281,730,000,0025.281,73
  240. Texto do artigo, página 65: 90D000641VILADERIBAUE33.345,480,000,0033.345,48
  241. Texto do artigo, página 65: 90D000741VILADEMALEMA28.589,590,000,0028.589,59
  242. Texto do artigo, página 65: 90E000141CIDADEDEQUELIMANE86.046,530,000,0086.046,53
  243. Texto do artigo, página 65: 90E000241CIDADEDEGURUE41.744,580,000,0041.744,58
  244. Texto do artigo, página 65: 90E000341CIDADEDEMOCUBA34.315,330,000,0034.315,33
  245. Texto do artigo, página 65: 90E000441VILADEMILANGE22.444,930,000,0022.444,93
  246. Texto do artigo, página 65: 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE20.182,990,000,0020.182,99
  247. Texto do artigo, página 65: 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA11.698,420,000,0011.698,42
  248. Texto do artigo, página 65: 3Página1de
  249. Texto do artigo, página 65: AUTARQUIASDENAMPULA
  250. Texto do artigo, página 65: AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
  251. Texto do artigo, página 65: AUTARQUIASDETETE
  252. Texto do artigo, página 66: MapaK
  253. Texto do artigo, página 66: Unidades:10^3MT
  254. Texto do artigo, página 66: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  255. Texto do artigo, página 66: 90F000141CIDADEDETETE71.514,640,000,0071.514,64
  256. Texto do artigo, página 66: 90F000241VILADEMOATIZE16.821,030,000,0016.821,03
  257. Texto do artigo, página 66: 90F000341VILADEULONGOE11.762,690,000,0011.762,69
  258. Texto do artigo, página 66: 90F000441VILADENHAMAYABUE7.836,040,000,007.836,04
  259. Texto do artigo, página 66: 90G000141CIDADEDECHIMOIO99.430,640,000,0099.430,64
  260. Texto do artigo, página 66: 90G000241CIDADEDEMANICA23.770,310,000,0023.770,31
  261. Texto do artigo, página 66: 90G000341VILADECATANDICA12.032,410,000,0012.032,41
  262. Texto do artigo, página 66: 90G000441VILADEGONDOLA19.370,250,000,0019.370,25
  263. Texto do artigo, página 66: Consignações
  264. Texto do artigo, página 66: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  265. Texto do artigo, página 66: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  266. Texto do artigo, página 66: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  267. Texto do artigo, página 66: AUTARQUIASDEMANICA
  268. Texto do artigo, página 66: 90G000541VILADESUSSUNDENGA29.660,810,000,0029.660,81
  269. Texto do artigo, página 66: 90H000141CIDADEDABEIRA257.413,117.500,00740,00265.653,11
  270. Texto do artigo, página 66: 90H000241CIDADEDEDONDO47.390,750,000,0047.390,75
  271. Texto do artigo, página 66: 90H000341VILADEMARROMEU15.869,180,000,0015.869,18
  272. Texto do artigo, página 66: 90H000441VILADEGORONGOSA24.063,750,000,0024.063,75
  273. Texto do artigo, página 66: 90H000541VILADENHAMATANDA18.018,420,000,0018.018,42
  274. Texto do artigo, página 66: 90I000141CIDADEDEINHAMBANE63.415,620,000,0063.415,62
  275. Texto do artigo, página 66: 90I000241CIDADEDAMAXIXE63.440,540,000,0063.440,54
  276. Texto do artigo, página 66: 90I000341VILADEVILANKULOS26.112,140,000,0026.112,14
  277. Texto do artigo, página 66: 90I000441VILADEMASSINGA16.301,550,000,0016.301,55
  278. Texto do artigo, página 66: 90I000541VILADEQUISSICO10.192,620,000,0010.192,62
  279. Texto do artigo, página 66: AUTARQUIASDEINHAMBANE
  280. Texto do artigo, página 66: AUTARQUIASDESOFALA
  281. Texto do artigo, página 66: AUTARQUIASDEGAZA
  282. Texto do artigo, página 66: 90J000141CIDADEDEXAI-XAI69.762,840,000,0069.762,84
  283. Texto do artigo, página 66: 90J000241CIDADEDECHIBUTO41.687,570,000,0041.687,57
  284. Texto do artigo, página 66: 90J000341CIDADEDECHOKWE29.836,550,000,0029.836,55
  285. Texto do artigo, página 66: 90J000441VILADEMANDLACAZE12.362,700,000,0012.362,70
  286. Texto do artigo, página 66: 90J000541VILADAMACIA19.604,670,000,0019.604,67
  287. Texto do artigo, página 66: MapaK
  288. Texto do artigo, página 66: 90J000641VILADAPRAIADEBILENE7.845,780,000,007.845,78
  289. Texto do artigo, página 66: Unidades:10^3MT
  290. Texto do artigo, página 66: 90K000141CIDADEDAMATOLA247.110,172.800,00375,00250.285,17
  291. Texto do artigo, página 66: 90K000241VILADAMANHICA32.341,280,000,0032.341,28
  292. Texto do artigo, página 66: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  293. Texto do artigo, página 66: 90K000341VILADENAMAACHA24.627,170,000,0024.627,17
  294. Texto do artigo, página 66: 90K000441VILADEBOANE28.792,430,000,0028.792,43
  295. Texto do artigo, página 66: 90L000141CIDADEDEMAPUTO496.808,2718.900,002.175,00517.883,27
  296. Texto do artigo, página 66: 4.290,0033.000,002.801.956,812.839.246,81TotalGeral
  297. Texto do artigo, página 66: Consignações
  298. Texto do artigo, página 66: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  299. Texto do artigo, página 66: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2018
  300. Texto do artigo, página 66: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  301. Texto do artigo, página 66: 3Página2de
  302. Texto do artigo, página 66: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  303. Texto do artigo, página 66: AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
  304. Texto do artigo, página 67: República de Moçambique
  305. Texto do artigo, página 67: Ministério da Economia e Finanças
  306. Texto do artigo, página 67: SISTAFE
  307. Texto do artigo, página 67: 28 DE DEZEMBRO DE 2017 2602 — (105)
  308. Texto do artigo, página 67: Orçamento do Estado para o Ano de 2018
  309. Texto do artigo, página 67: Transferências de Capital às Autarquias
  310. Texto do artigo, página 67: MAPA L
  311. Texto do artigo, página 67: Unidades: 10^3 MT
  312. Texto do artigo, página 67: Código Descrição Total
  313. Texto do artigo, página 67: AUTARQUIAS DE NIASSA
  314. Texto do artigo, página 67: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  315. Texto do artigo, página 67: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  316. Texto do artigo, página 67: 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 35.228,10 10.938,98 46.167,08 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 20.348,73 0,00 20.348,73 90B00034 VILA DE METANGULA 7.977,51 0,00 7.977,51 90B00044 VILA DE MARRUPA 11.908,38 0,00 11.908,38 90B00054 VILA DE MANDIMBA 6.748,81 0,00 6.748,81 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 27.043,73 9.495,91 36.539,64 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 16.164,92 0,00 16.164,92 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 11.037,41 0,00 11.037,41 90C00044 VILA DE MUEDA 11.365,98 0,00 11.365,98 90C00054 VILA DE CHIURE 12.304,97 0,00 12.304,97 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 77.815,06 14.386,87 92.201,93 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 30.884,23 0,00 30.884,23 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 15.122,85 0,00 15.122,85 90D00044 CIDADE DE NACALA 54.155,99 0,00 54.155,99 90D00054 VILA DE MONAPO 18.225,68 0,00 18.225,68 90D00064 VILA DE RIBAUE 12.789,43 0,00 12.789,43 90D00074 VILA DE MALEMA 14.295,04 0,00 14.295,04 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 42.231,52 10.350,79 52.582,31 90E00024 CIDADE DE GURUE 27.006,49 0,00 27.006,49 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 20.341,32 0,00 20.341,32 90E00044 VILA DE MILANGE 10.217,96 0,00 10.217,96 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 11.096,48 0,00 11.096,48 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 5.849,32 0,00 5.849,32 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 39.985,22 9.940,81 49.926,03 90F00024 VILA DE MOATIZE 17.005,29 0,00 17.005,29 90F00034 VILA DE ULONGOE 7.841,91 0,00 7.841,91 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 3.918,10 0,00 3.918,10 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 43.383,56 11.862,75 55.246,31 90G00024 CIDADE DE MANICA 15.086,44 0,00 15.086,44 90G00034 VILA DE CATANDICA 6.448,21 0,00 6.448,21 90G00044 VILA DE GONDOLA 12.913,72 0,00 12.913,72 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 14.830,65 0,00 14.830,65 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 109.517,08 14.902,64 124.419,72 90H00024 CIDADE DE DONDO 39.925,64 0,00 39.925,64 90H00034 VILA DE MARROMEU 12.712,40 0,00 12.712,40 90H00044 VILA DE GORONGOSA 14.862,63 0,00 14.862,63 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 9.009,37 0,00 9.009,37 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 46.059,84 8.995,00 55.054,84 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 35.213,47 0,00 35.213,47 90I000341 VILA DE VILANKULOS 13.910,26 0,00 13.910,26 90I000441 VILA DE MASSINGA 10.867,90 0,00 10.867,90 90I000541 VILA DE QUISSICO 5.096,40 0,00 5.096,40 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 34.003,31 9.287,62 43.290,93 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 18.374,33 0,00 18.374,33 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 18.529,43 0,00 18.529,43
  317. Parágrafo, página 68: 2602— (106) Orçamento do Estado para o Ano de 2018 I SÉRIE — NÚMERO 202
  318. Texto do artigo, página 68: Transferências de Capital às Autarquias
  319. Texto do artigo, página 68: MAPA L
  320. Texto do artigo, página 68: Unidades: 10^3 MT
  321. Texto do artigo, página 68: Código Descrição Total
  322. Texto do artigo, página 68: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  323. Texto do artigo, página 68: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  324. Texto do artigo, página 68: 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 8.650,86 0,00 8.650,86 90J000541 VILA DA MACIA 12.761,24 0,00 12.761,24 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.231,35 0,00 4.231,35 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 109.526,86 19.100,06 128.626,92 90K00024 VILA DA MANHICA 26.281,87 0,00 26.281,87 90K00034 VILA DE NAMAACHA 14.058,09 0,00 14.058,09
  325. Texto do artigo, página 68: 90K00044 VILA DE BOANE 14.396,47 0,00 14.396,47 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 181.416,59 20.738,57 202.155,16 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.400.978,40 140.000,00 1.540.978,40
  326. Texto do artigo, página 68: Página 2 de 2
  327. Parágrafo, página 68: Preço — 238,00 MT
  328. Parágrafo, página 68: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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