LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 24/2011

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Texto do artigo · p. 9 As rotinas de classificação deste Plano e Arquivamento de Documentos são as constantes do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Actividades–Meio, do Manual de Procedimentos de Aplicação do SNAE e demais instrumentos legais.
Texto do artigo · p. 9 Fica vedado às secretarias alterar as presentes instruções e o Plano de classificação, assim como a Tabela de Temporalidade, podendo todavia, com esse fim, apresentar propostas devidamente justificadas, que serão apreciadas pela Direcção do Ministério. Quaisquer modificações a introduzir serão determinadas por despacho do Ministro da Agricultura em coordenação com o Ministério da Função Pública.
Texto do artigo · p. 9 2. Constituição do Plano de Classificação de Documentos de Arquivo de Actividades-Fim
Texto do artigo · p. 9 100 ............................................. Agricultura 200 ............................................. Pecuária 300 ............................................. Terras 400 .............................................. Florestas e Fauna Bravia 500 .............................................. Extensão Agrária 600 .............................................. investigação Agrária 700 .............................................. Economia Agrária 800 .............................................. Vaga
Texto do artigo · p. 9 Classe 100 Agricultura: Classificam-se documentos relativos à elaboração,
Texto do artigo · p. 9 implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação agrícola.
Texto do artigo · p. 9 2.1 Plano de Classificação de Documentos de Arquivo de Actividades-Fim
Texto do artigo · p. 9 Classe 200 Pecuária: Classificam-se documentos relativos à elaboração,
Texto do artigo · p. 9 implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária.
Texto do artigo · p. 9 Classe 300
Texto do artigo · p. 9 Terras: Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
Texto do artigo · p. 9 Classe 400 Florestas e Fauna Bravia: Classificam-se documentos relativos
Texto do artigo · p. 9 à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre a flora e fauna bravia.
Texto do artigo · p. 9 Classe 500 Extensão Agrária: Classificam-se documentos relativos à
Texto do artigo · p. 9 elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, legislação e extensão agrária.
Texto do artigo · p. 9 Classe 600
Texto do artigo · p. 9 investigação Agrária: Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre investigação agrária em Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Classe 700 Economia Agrária: Classificam-se documentos relativos à
Texto do artigo · p. 9 elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias agrárias.
Texto do artigo · p. 9 CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 100 AgriCULTUrA Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação agrícola 110 Produção Agrícola Classificam-se documentos relativos a produtos, inspecção, classificação, comercialização e industrialização 111 insumos Agrícolas Classificam-se documentos relativos a produção, comercialização, utilização e distribuição D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 184/2001, de 19 de Dezembro 112 Defesa fitossanitária Classificam-se documentos relativos a limpeza e poda, controlo de pragas e doenças, inspecção e monitoria Decreto n.º 5 e 6/2009, de 17 de Fevereiro 113 Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal Classificam-se documentos relativos a produção, classificação, registo e controlo, comercialização, distribuição e sua utilização D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 67/2001, de 2 de Maio e n.º 11/1998, de 11 de Fevereiro 113.1 Organismo geneticamente modificados Classificam-se documentos relativos a testagem, produção e a sua circulação 120 Contratos de fomento de culturas Classificam-se documentos relativos a contratos de fomento de culturas 130 Aviso prévio Classificam-se documentos relativos a monitoria da campanha agrícola 140 Coordenação de segurança alimentar e nutricional Classificam-se documentos relativos à promoção, avaliação e monitoria dos programas e acções no âmbito da segurança alimentar nutricional e direito humano à alimentação adequada 150 infra-estruturas hidráulicas Classificam-se documentos relativos a estabelecimentos hidro-agrícolas , cadastro e gestão de infra-estruturas hidráulicas
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
100AgriCULTUrAClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação agrícola
110Produção AgrícolaClassificam-se documentos relativos a produtos, inspecção, classificação, comercialização e industrialização
111insumos AgrícolasClassificam-se documentos relativos a produção, comercialização, utilização e distribuiçãoD i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 184/2001, de 19 de Dezembro
112Defesa fitossanitáriaClassificam-se documentos relativos a limpeza e poda, controlo de pragas e doenças, inspecção e monitoriaDecreto n.º 5 e 6/2009, de 17 de Fevereiro
113Sementes, mudas e material de multiplicação vegetalClassificam-se documentos relativos a produção, classificação, registo e controlo, comercialização, distribuição e sua utilizaçãoD i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 67/2001, de 2 de Maio e n.º 11/1998, de 11 de Fevereiro
113.1Organismo geneticamente modificadosClassificam-se documentos relativos a testagem, produção e a sua circulação
120Contratos de fomento de culturasClassificam-se documentos relativos a contratos de fomento de culturas
130Aviso prévioClassificam-se documentos relativos a monitoria da campanha agrícola
140Coordenação de segurança alimentar e nutricionalClassificam-se documentos relativos à promoção, avaliação e monitoria dos programas e acções no âmbito da segurança alimentar nutricional e direito humano à alimentação adequada
150infra-estruturas hidráulicasClassificam-se documentos relativos a estabelecimentos hidro-agrícolas , cadastro e gestão de infra-estruturas hidráulicas
Texto do artigo · p. 10 CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 160 Estudos e projectos de engenharia Classificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos 170 Recursos hídricos Classificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos 171 Comité de bacias hídricas Classificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas 180 Equipamentos hidroagricolas Classificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos 190 Outros assuntos Referentes a agricultura 191 Eventos sobre agricultura Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agricultura Cada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente 200 Pecuária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária 210 Produção animal, produtos e seus derivados Classificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção 211 Alimentação e nutrição animal Classificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal 220 Material de Multiplicação animal Classificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização 221 Sémen e embriões 222 Ovos férteis 230 registo genealógico e marcação de gado Classificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa) Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho 240 Sanidade animal Classificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário 241 Epidemiologia Classificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacional
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
190Outros assuntos Referentes a agricultura
191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
221Sémen e embriões
222Ovos férteis
230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
Texto do artigo · p. 10 Artigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril 241.1 Prevenção, controle e erradicação de doenças Classificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonoses
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
190Outros assuntos Referentes a agricultura
191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
221Sémen e embriões
222Ovos férteis
230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
Número ou marcador · p. 10 Artigo 16/C do regulamento interno do MiNAg 241.2 Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentes Classificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilização
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
190Outros assuntos Referentes a agricultura
191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
221Sémen e embriões
222Ovos férteis
230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
Número ou marcador · p. 10 Artigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril 241.3 instrumentos e equipamentos veterinários Classificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoal
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
190Outros assuntos Referentes a agricultura
191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
221Sémen e embriões
222Ovos férteis
230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
Texto do artigo · p. 10 Artigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg 250 Tracção animal Classificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal 260 Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativos Classificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animal
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
190Outros assuntos Referentes a agricultura
191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
221Sémen e embriões
222Ovos férteis
230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
Número ou marcador · p. 10 Artigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
190Outros assuntos Referentes a agricultura
191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
221Sémen e embriões
222Ovos férteis
230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
Texto do artigo · p. 11 CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 261 Controle de zoonoses Classificam-se documentos relativos a coordenação com outras instituições na luta contra as zoonoses 290 Outros assuntos referentes a pecuária 291 Eventos sobre pecuária Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre pecuária Cada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete 300 Terras Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de política, estratégica e legislação sobre o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) Lei n.º 19/1997 de 1 de Outubro e o Decreto n.º 66/1998 de 8 de Dezembro sobre DUAT 310 Cadastro Classificam-se documentos relativos a cadastro de terras 311 Tombo Nacional de Terras Classificam-se documentos relativos a organização e manutenção dos processos de uso e aproveitamento dos recursos naturais 312 registo Nacional de Terras Classificam-se documentos relativos a organização, manutenção dos atlas cadastrais e livros de registo 313 D i r e i t o d e U s o e Aproveitamento de Terras Classificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de DUAT 314 Sistema de informação de Terras Classificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso da terra para a produção agro-pecuária 320 Agrimensura Classificam-se documentos relativos a medição, topografia e planimetria no âmbito geral 321 Levantamento Cadastral Classificam-se documentos relativos a recolha da informação, processamento e execução do cadastro geométrico 322 Mapeamento cadastral Classificam-se documentos relativos a concepção, promoção e elaboração de matrizes de cartas cadastrais 323 Zoneamento agrário Classificam-se documentos relativos à áreas disponíveis para actividades agrárias, aptidão agroecológica, área para a reserva do Estado bem como maneio referente ao DUAT nos respectivos planos de produção ou projectos 330 Cartografia Classificam-se documentos relativos a cartografia no seu âmbito geral 331 Cartografia sistemática Classificam-se documentos relativos a cartas topográficas, cartografias de cidades e ilhas 332 Cartografia temática Classificam-se documentos relativos a cartas de divisão administrativa, cartas turísticas, cartas de relevo, cartas de vegetação, plantas, ortofotoplanas e mapas 333 Geodesia Classificam-se documentos relativos a rede geodésica e apoio ao campo 334 Teledetecção Classificam-se documentos relativos a imagens de satélite, imagens satélite spot, imagens landsat e quickbird 335 Fotogrametria Classificam-se documentos relativos a fotografias aéreas, mosaico, laboratório e fotogrametria 390 Outros assuntos referentes a Terras 391 Eventos sobre estudos de Terras Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre terras Cada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinente
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
261Controle de zoonosesClassificam-se documentos relativos a coordenação com outras instituições na luta contra as zoonoses
290Outros assuntos referentes a pecuária
291Eventos sobre pecuáriaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre pecuáriaCada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete
300TerrasClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de política, estratégica e legislação sobre o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)Lei n.º 19/1997 de 1 de Outubro e o Decreto n.º 66/1998 de 8 de Dezembro sobre DUAT
310CadastroClassificam-se documentos relativos a cadastro de terras
311Tombo Nacional de TerrasClassificam-se documentos relativos a organização e manutenção dos processos de uso e aproveitamento dos recursos naturais
312registo Nacional de TerrasClassificam-se documentos relativos a organização, manutenção dos atlas cadastrais e livros de registo
313D i r e i t o d e U s o e Aproveitamento de TerrasClassificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de DUAT
314Sistema de informação de TerrasClassificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso da terra para a produção agro-pecuária
320AgrimensuraClassificam-se documentos relativos a medição, topografia e planimetria no âmbito geral
321Levantamento CadastralClassificam-se documentos relativos a recolha da informação, processamento e execução do cadastro geométrico
322Mapeamento cadastralClassificam-se documentos relativos a concepção, promoção e elaboração de matrizes de cartas cadastrais
323Zoneamento agrárioClassificam-se documentos relativos à áreas disponíveis para actividades agrárias, aptidão agroecológica, área para a reserva do Estado bem como maneio referente ao DUAT nos respectivos planos de produção ou projectos
330CartografiaClassificam-se documentos relativos a cartografia no seu âmbito geral
331Cartografia sistemáticaClassificam-se documentos relativos a cartas topográficas, cartografias de cidades e ilhas
332Cartografia temáticaClassificam-se documentos relativos a cartas de divisão administrativa, cartas turísticas, cartas de relevo, cartas de vegetação, plantas, ortofotoplanas e mapas
333GeodesiaClassificam-se documentos relativos a rede geodésica e apoio ao campo
334TeledetecçãoClassificam-se documentos relativos a imagens de satélite, imagens satélite spot, imagens landsat e quickbird
335FotogrametriaClassificam-se documentos relativos a fotografias aéreas, mosaico, laboratório e fotogrametria
390Outros assuntos referentes a Terras
391Eventos sobre estudos de TerrasClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre terrasCada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinente
Texto do artigo · p. 12 CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 400 Florestas e Fauna Bravia Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre a flora e fauna bravia Lei n.º 10/1999, de 7 de Julho e o Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho sobre FFB 410 Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais Classificam-se documentos relativos aos planos de maneio florestal, reflorestamento, fiscalização e inspecção de recursos florestais nativas e exóticas 411 Material de multiplicação florestal e faunístico Classificam-se documentos relativos a produção, Conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e utilização 420 Fiscalização, inventariação e avaliação Classificam-se documentos relativos a fiscalização de recursos florestais e faunísticos, contabilização de espécies florestais nativas e exóticas 430 Licença florestal e faunística Classificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de licenças de exploração, industrialização, processamento, comercialização e utilização de recursos florestais e faunísticos. 440 Sistema de informação florestal e faunística Classificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso e produção de florestas e fauna bravia 450 Pecuarização de espécies faunísticas Classificam-se documentos relativos aos procedimentos de domesticação de animais bravios 490 Outros assuntos referentes a Florestas e Fauna Bravia 491 Eventos sobre florestas e fauna bravia Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre florestas e fauna bravia 500 Extensão Agrária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, legislação e extensão agrária 510 Sistema Nacional de Extensão Agrária Classificam-se documentos relativos a formação da extensão, expansão e prestação de serviços 520 Extensionista Classificam-se documentos relativos a treinamento e assistência técnica aos produtores 530 Produtores rurais Classificam-se documentos relativos à organização, treinamento, assistência técnica e feiras agropecuárias 540 A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologias Classificam-se documentos relativos a transferência de tecnologias, recolha, avaliação, validação e difusão 590 Outros assuntos referentes a extensão agrária 591 Eventos sobre extensão agrária Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre extensão agrária Cada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete 600 investigação Agrária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre investigação agrária em Moçambique 610 Solos Classificam-se documentos relativos à análises químicas e físicas de solo, assistência técnica e metodológica aos laboratórios de solos, análise laboratoriais de macro e micronutrientes nos solos, identificação de factores no desenvolvimento do maneio da fertilidade do solo e da aptidão dos solos, caracterização, inventariação e avaliação dos recursos da terra, qualidade das águas
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
400Florestas e Fauna BraviaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre a flora e fauna braviaLei n.º 10/1999, de 7 de Julho e o Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho sobre FFB
410Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturaisClassificam-se documentos relativos aos planos de maneio florestal, reflorestamento, fiscalização e inspecção de recursos florestais nativas e exóticas
411Material de multiplicação florestal e faunísticoClassificam-se documentos relativos a produção, Conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e utilização
420Fiscalização, inventariação e avaliaçãoClassificam-se documentos relativos a fiscalização de recursos florestais e faunísticos, contabilização de espécies florestais nativas e exóticas
430Licença florestal e faunísticaClassificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de licenças de exploração, industrialização, processamento, comercialização e utilização de recursos florestais e faunísticos.
440Sistema de informação florestal e faunísticaClassificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso e produção de florestas e fauna bravia
450Pecuarização de espécies faunísticasClassificam-se documentos relativos aos procedimentos de domesticação de animais bravios
490Outros assuntos referentes a Florestas e Fauna Bravia
491Eventos sobre florestas e fauna braviaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre florestas e fauna bravia
500Extensão AgráriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, legislação e extensão agrária
510Sistema Nacional de Extensão AgráriaClassificam-se documentos relativos a formação da extensão, expansão e prestação de serviços
520ExtensionistaClassificam-se documentos relativos a treinamento e assistência técnica aos produtores
530Produtores ruraisClassificam-se documentos relativos à organização, treinamento, assistência técnica e feiras agropecuárias
540A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologiasClassificam-se documentos relativos a transferência de tecnologias, recolha, avaliação, validação e difusão
590Outros assuntos referentes a extensão agrária
591Eventos sobre extensão agráriaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre extensão agráriaCada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete
600investigação AgráriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre investigação agrária em Moçambique
610SolosClassificam-se documentos relativos à análises químicas e físicas de solo, assistência técnica e metodológica aos laboratórios de solos, análise laboratoriais de macro e micronutrientes nos solos, identificação de factores no desenvolvimento do maneio da fertilidade do solo e da aptidão dos solos, caracterização, inventariação e avaliação dos recursos da terra, qualidade das águas
Texto do artigo · p. 13 CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 620 Recursos naturais e ambientais Classificam-se documentos relativos a estudos etnobotânicos, agroclimáticos, maneio e conservação, composição, estrutura e dinâmica das comunidades vegetais, inventariação e zoneamento de terras, impacto ambiental e caracterização de germoplasma 630 Botânica Classificam-se documentos relativos a identificação, estudo das espécies nativas, inventariação e colheita de espécies espontâneas, medicinais, ornamentais, alimentares e infestantes das principais culturas da flora de Moçambique, actualização e edição da lista vermelha de plantas ameaçadas de extinção, edição da lista de plantas medicinais, maneio e informatização das colectas do herbário nacional 640 Agronomia e silvicultura Classificam-se documentos relativos aos sistemas de produção agrícola e exploração silvícola 650 Biotecnologia e recursos Fitogenéticos Classificam-se documentos relativos a micropropagação de culturas, diagnóstico e eliminação de vírus, germoplasma in vitro, germoplasma em larga escala, germoplasma local, determinação de triptofano, programas de melhoramento de culturas 660 Melhoramento de espécies agrárias Classificam-se documentos relativos a colheita, processamento, testagem, conservação, comercialização e utilização 661 Melhoramento de espécies vegetais 662 Melhoramento de raças de animais 663 Melhoramento de espécies florestais 664 Melhoramento de espécies faunísticas 670 Tecnologia de Madeira Classificam-se documentos relativos ao tratamento, prevenção, secagem e conservação de madeira e melhoramento das técnicas agrárias 690 outros assuntos referentes à investigação agrária 691 Eventos sobre investigação agrária Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre investigação agrária 700 Economia Agrária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias agrárias 710 Políticas agrárias Classificam-se documentos relativos a elaboração, avaliação e metodologias de aplicação 720 Plano, projectos e programas agro-pecuários Classificam-se documentos relativos a formulação, recursos financeiros, implementação, monitoria e avaliação Sugere-se a formação dedossier para cada projecto programa, sempre que tal procedimento se justifique 730 Estatísticas agrárias Classificam-se documentos relativos a recolha de dados, avaliação e divulgação 770 Regulação de mercados Classificam-se documentos relativos a normas de estabelecimento de preços do produtor e do consumidor 790 Outros assuntos referentes Economia agrária
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
620Recursos naturais e ambientaisClassificam-se documentos relativos a estudos etnobotânicos, agroclimáticos, maneio e conservação, composição, estrutura e dinâmica das comunidades vegetais, inventariação e zoneamento de terras, impacto ambiental e caracterização de germoplasma
630BotânicaClassificam-se documentos relativos a identificação, estudo das espécies nativas, inventariação e colheita de espécies espontâneas, medicinais, ornamentais, alimentares e infestantes das principais culturas da flora de Moçambique, actualização e edição da lista vermelha de plantas ameaçadas de extinção, edição da lista de plantas medicinais, maneio e informatização das colectas do herbário nacional
640Agronomia e silviculturaClassificam-se documentos relativos aos sistemas de produção agrícola e exploração silvícola
650Biotecnologia e recursos FitogenéticosClassificam-se documentos relativos a micropropagação de culturas, diagnóstico e eliminação de vírus, germoplasma in vitro, germoplasma em larga escala, germoplasma local, determinação de triptofano, programas de melhoramento de culturas
660Melhoramento de espécies agráriasClassificam-se documentos relativos a colheita, processamento, testagem, conservação, comercialização e utilização
661Melhoramento de espécies vegetais
662Melhoramento de raças de animais
663Melhoramento de espécies florestais
664Melhoramento de espécies faunísticas
670Tecnologia de MadeiraClassificam-se documentos relativos ao tratamento, prevenção, secagem e conservação de madeira e melhoramento das técnicas agrárias
690outros assuntos referentes à investigação agrária
691Eventos sobre investigação agráriaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre investigação agrária
700Economia AgráriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias agrárias
710Políticas agráriasClassificam-se documentos relativos a elaboração, avaliação e metodologias de aplicação
720Plano, projectos e programas agro-pecuáriosClassificam-se documentos relativos a formulação, recursos financeiros, implementação, monitoria e avaliaçãoSugere-se a formação dedossier para cada projecto programa, sempre que tal procedimento se justifique
730Estatísticas agráriasClassificam-se documentos relativos a recolha de dados, avaliação e divulgação
770Regulação de mercadosClassificam-se documentos relativos a normas de estabelecimento de preços do produtor e do consumidor
790Outros assuntos referentes Economia agrária
Texto do artigo · p. 14 CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 791 Eventos sobre Economia agrária Classificam-se documentos relativos à convite para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre economia agrária Cada evento deve constituir um dossier especifco sempre que se julgar pertinente 800 Vaga
CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
791Eventos sobre Economia agráriaClassificam-se documentos relativos à convite para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre economia agráriaCada evento deve constituir um dossier especifco sempre que se julgar pertinente
800Vaga
Número ou marcador · p. 14 3. tabela de temporalidade de documentos de Arquivo de Actividades-Fim
Texto do artigo · p. 14 CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 100 Agricultura 110 Produção agrícola 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 111 insumos agrícolas 5 Anos 20 Anos Eliminação 112 Defesa fitossanitária 3 Anos 5 Anos Eliminação 113 Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal 5 Anos 20 Anos Eliminação 113.1 Organismos geneticamente modificados 5 Anos 20 Anos Eliminação 120 Contratos de fomento de culturas Até a Vigência 5 Anos Guarda Permanente 130 Aviso prévio 5 Anos 20 Anos Eliminação 140 Coordenação de segurança alimentar e nutricional 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 150 i n f r a - e s t r u t u r a s hidráulicas 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 160 Estudos e projectos de engenharia 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 170 Recursos hídricos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 171 Comité de bacias hídricas Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 180 Equipamentos hidroagrícolas 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 190 Outros assuntos referentes a agricultura 191 Eventos sobre agricultura Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 200 Pecuária 210 Produção animal, produtos e seus derivados 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 211 Alimentação e nutrição animal 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 220 Material de multiplicação animal 4 Anos 8 Anos Guarda Permanente 221 Sémen e embriões 4 Anos 8 Anos Guarda Permanente 222 Ovos férteis 4 Anos 10 Anos Eliminação 230 registo genealógico e marcação de gado 4 Anos 8 Anos Guarda Permanente 240 Sanidade animal 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 241 Epidemiologia 5 Anos 10 Anos Eliminação D o c u m e n t o s referentes a estudos, certificação e c o m u n i c a ç ã o d a s i t u a ç ã o epidemiológica são de guarda permanente
CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
100Agricultura
110Produção agrícola5 Anos10 AnosGuarda Permanente
111insumos agrícolas5 Anos20 AnosEliminação
112Defesa fitossanitária3 Anos5 AnosEliminação
113Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal5 Anos20 AnosEliminação
113.1Organismos geneticamente modificados5 Anos20 AnosEliminação
120Contratos de fomento de culturasAté a Vigência5 AnosGuarda Permanente
130Aviso prévio5 Anos20 AnosEliminação
140Coordenação de segurança alimentar e nutricional5 Anos10 AnosGuarda Permanente
150i n f r a - e s t r u t u r a s hidráulicas5 Anos10 AnosGuarda Permanente
160Estudos e projectos de engenharia5 Anos10 AnosGuarda Permanente
170Recursos hídricos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
171Comité de bacias hídricasAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
180Equipamentos hidroagrícolas5 Anos10 AnosGuarda Permanente
190Outros assuntos referentes a agricultura
191Eventos sobre agriculturaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
200Pecuária
210Produção animal, produtos e seus derivados5 Anos10 AnosGuarda Permanente
211Alimentação e nutrição animal5 Anos5 AnosGuarda Permanente
220Material de multiplicação animal4 Anos8 AnosGuarda Permanente
221Sémen e embriões4 Anos8 AnosGuarda Permanente
222Ovos férteis4 Anos10 AnosEliminação
230registo genealógico e marcação de gado4 Anos8 AnosGuarda Permanente
240Sanidade animal5 Anos10 AnosGuarda Permanente
241Epidemiologia5 Anos10 AnosEliminaçãoD o c u m e n t o s referentes a estudos, certificação e c o m u n i c a ç ã o d a s i t u a ç ã o epidemiológica são de guarda permanente
Texto do artigo · p. 15 CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 241.1 Prevenção, controle e erradicação de doença 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 241.2 V a c i n a s , d r o g a s , medicamentos veterinários e reagentes 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 241.3 i n s t r u m e n t o s e equipamentos veterinários 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 250 Tracção animal 5 Anos 5 Anos Eliminação 260 Higiene e saúde pública e serviços veterinários privativos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 261 Controle de zoonoses 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 290 Outros assuntos refentes a pecuária 291 Eventos sobre pecuária Até a aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 300 Terras 310 Cadastro 10 Anos Guarda Permanente 311 Tombos nacional de Terras 10 Anos Guarda Permanente 312 Registo Nacional de Terras 10 Anos Guarda Permanente 313 D i r e i t o d e u s o e Aproveitamento de Terras 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 314 Sistema de informação de Terras 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 320 Agrimensura 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 321 Levantamento cadastral 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 322 Mapeamento cadastral 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 330 Cartografia 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 331 Cartografia sistemática 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 332 Cartografia temática 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 333 Geodesia 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 334 Teledetecção 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 335 Fotogrametria 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 390 Outros assuntos referentes a terras 391 Eventos sobre estudo de terras Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 400 Florestas e Fauna Bravia 410 Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 411 Material de multiplicação florestal e faunístico 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 420 Fiscalização, inventariação e avaliação 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 430 Licença florestal e faunística 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente
CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
241.1Prevenção, controle e erradicação de doença5 Anos10 AnosGuarda Permanente
241.2V a c i n a s , d r o g a s , medicamentos veterinários e reagentes5 Anos10 AnosGuarda Permanente
241.3i n s t r u m e n t o s e equipamentos veterinários5 Anos10 AnosGuarda Permanente
250Tracção animal5 Anos5 AnosEliminação
260Higiene e saúde pública e serviços veterinários privativos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
261Controle de zoonoses5 Anos10 AnosGuarda Permanente
290Outros assuntos refentes a pecuária
291Eventos sobre pecuáriaAté a aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
300Terras
310Cadastro10 AnosGuarda Permanente
311Tombos nacional de Terras10 AnosGuarda Permanente
312Registo Nacional de Terras10 AnosGuarda Permanente
313D i r e i t o d e u s o e Aproveitamento de Terras5 Anos10 AnosGuarda Permanente
314Sistema de informação de Terras5 Anos10 AnosGuarda Permanente
320Agrimensura5 Anos10 AnosGuarda Permanente
321Levantamento cadastral5 Anos10 AnosGuarda Permanente
322Mapeamento cadastral5 Anos10 AnosGuarda Permanente
330Cartografia5 Anos10 AnosGuarda Permanente
331Cartografia sistemática5 Anos10 AnosGuarda Permanente
332Cartografia temática5 Anos10 AnosGuarda Permanente
333Geodesia5 Anos10 AnosGuarda Permanente
334Teledetecção5 Anos10 AnosGuarda Permanente
335Fotogrametria5 Anos10 AnosGuarda Permanente
390Outros assuntos referentes a terras
391Eventos sobre estudo de terrasAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
400Florestas e Fauna Bravia
410Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais5 Anos15 AnosGuarda Permanente
411Material de multiplicação florestal e faunístico5 Anos10 AnosGuarda Permanente
420Fiscalização, inventariação e avaliação5 Anos15 AnosGuarda Permanente
430Licença florestal e faunística5 Anos15 AnosGuarda Permanente
Texto do artigo · p. 16 CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 440 Sistema de informação florestal e faunistica 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 450 Pecuarização de espécies faunísricas 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 490 Outros assuntos referentes a florestas e fauna bravia 491 Eventos sobre florestas e fauna bravia Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 500 Extensão Agrária 510 Sistema Nacional de Extensão Agrária 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 520 Extensionista 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 530 Produtores rurais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 540 A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 590 Outros assuntos referentes a extenção agrária 591 Eventos sobre extensão agrária Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 600 investigação Agrária 610 Solos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 620 Recursos naturais e ambientais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 630 Botânica 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 640 Agronomia e silvicultura 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 650 Biotecnologia e recursos fitogenéticos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 660 Melhoramento de espécies agrárias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 661 Melhoramento de espécies vegetais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 662 Melhoramento de raças de animais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 663 Melhoramento de espécies florestais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 664 Melhoramento de espécies faunísticas 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 670 Tecnologia de madeira 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 690 Outros assuntos referentes a investigação agrária 691 Eventos sobre investigação agrária Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 700 Economia Agrária 710 Políticas agrárias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 720 Planos de actividades, Projectos e programas agro-pacuários 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 730 Estatísticas agrárias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 770 Regulação de mercados 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente
CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
440Sistema de informação florestal e faunistica5 Anos15 AnosGuarda Permanente
450Pecuarização de espécies faunísricas5 Anos15 AnosGuarda Permanente
490Outros assuntos referentes a florestas e fauna bravia
491Eventos sobre florestas e fauna braviaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
500Extensão Agrária
510Sistema Nacional de Extensão Agrária5 Anos10 AnosGuarda Permanente
520Extensionista5 Anos10 AnosGuarda Permanente
530Produtores rurais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
540A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
590Outros assuntos referentes a extenção agrária
591Eventos sobre extensão agráriaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
600investigação Agrária
610Solos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
620Recursos naturais e ambientais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
630Botânica5 Anos10 AnosGuarda Permanente
640Agronomia e silvicultura5 Anos10 AnosGuarda Permanente
650Biotecnologia e recursos fitogenéticos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
660Melhoramento de espécies agrárias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
661Melhoramento de espécies vegetais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
662Melhoramento de raças de animais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
663Melhoramento de espécies florestais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
664Melhoramento de espécies faunísticas5 Anos10 AnosGuarda Permanente
670Tecnologia de madeira5 Anos10 AnosGuarda Permanente
690Outros assuntos referentes a investigação agrária
691Eventos sobre investigação agráriaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
700Economia Agrária
710Políticas agrárias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
720Planos de actividades, Projectos e programas agro-pacuários5 Anos10 AnosGuarda Permanente
730Estatísticas agrárias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
770Regulação de mercados5 Anos10 AnosGuarda Permanente
Texto do artigo · p. 17 CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 790 Outros assuntos referentes e economia agrária 791 Eventos sobre economia agrária Até a aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 800 Vaga
CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
790Outros assuntos referentes e economia agrária
791Eventos sobre economia agráriaAté a aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
800Vaga
Texto do artigo · p. 17 VOCABULÁRIO
Texto do artigo · p. 17 Agrimensura – Arte de medir os terrenos. Ex: Áreas e planimetria dos terrenos. Bacia hidrográfica – Região banhada por um rio e seus
Texto do artigo · p. 17 afluentes. Ex: Bacia hidrográfica do Zambeze; Bacia hidrográfica do
Texto do artigo · p. 17 Limpopo. Defesa fitossanitária – Protecção da saúde das plantas. Ex: Poda; Combate as pragas e doenças. Equipamento hidro-agrícola – Conjunto dos meios mecânicos
Texto do artigo · p. 17 ou industriais utilizados para a rega. Ex: Motobomba; Tubos de aspersão. infra-estrutura hidro-agrícola – Conjunto de instalações
Texto do artigo · p. 17 e meios necessários para a rega. Ex: Barragem; Represa. insumo agrícola – Produto utilizado para defesa fitossanitária
Texto do artigo · p. 17 e melhoramento da fertilidade do solo. Ex: Pesticida; Fertilizante. Material de multiplicação animal – Tudo aquilo que serve para
Texto do artigo · p. 17 reproduzir os animais. Ex: Sémen dos animais seleccionados. Material de multiplicação vegetal – Tudo aquilo que serve
Texto do artigo · p. 17 para reproduzir as plantas. Ex: Sementes; Mudas. organismo geneticamente modificado – Corpo transformado
Texto do artigo · p. 17 por alteração da sua essência. Ex: Palmeira híbrida. Pecuarização de espécies faunísticas – Domesticação de
Texto do artigo · p. 17 animais bravios. Ex: Búfalo e outras espécies. Perímetros irrigados – Áreas com condições para a rega. Ex: Sistemas de Regadio. Produto vegetal – Coisa produzida relativa ou pertencente às
Texto do artigo · p. 17 plantas. Ex: Algodão; Cajú. Produtor rural – Camponês. Ex: Pessoa que vive ou trabalha no campo. Profilaxia e sanidade animal – Conjunto de medidas tendentes
Texto do artigo · p. 17 a evitar o aparecimento e difusão das doenças, sobretudo das infecciosas, nos animais.
Texto do artigo · p. 17 Ex: Vacina contra a raiva. Recursos florestais e faunísticos – Conjunto de meios
Texto do artigo · p. 17 resultantes do aproveitamento de árvores e animais bravios. Ex: Madeira; Troféus. Recursos hídricos – Fontes naturais de água. Ex: Rios; Lagoas. registo genealógico e de marcas – Acto ou efeito de lançar
Texto do artigo · p. 17 em livro próprio as raças e os sinais que identificam a origem ou o dono dos animais.
Texto do artigo · p. 17 Ex: RaçaBrahman com a Marca ou Código (X) de identificação pertecente a uma determinada organização/instituição.
Texto do artigo · p. 17 Tombo nacional de terras – Cadastro de terras aráveis de todo o país.
Texto do artigo · p. 17 Ex: Mapa geodésico; Título de uso e aproveitamento de terra.
Texto do artigo · p. 17 INDICE
Texto do artigo · p. 17 A Agrária (s) Economia - 700 Estatísticas - 730 Eventos sobre investigação - 691 Eventos sobre economia - 791 Eventos sobre extensão - 591 Extensão - 500 investigação - 600 Melhoramento de espécies - 660 Outros assuntos referentes a economia - 790 Outros assuntos referentes a extensão - 590 outros assuntos referentes à investigação - 690 Políticas - 710 Sistema Nacional de Extensão - 510 Agrário Zoneamento – 323 Agrícola (s) Equipamentos hidro - 180 insumos - 111 Produção - 110 Regulação de mercados - 870 Agricultura - 100 Eventos sobre - 191 Outros assuntos referentes a - 190 Agrimensura - 320 Agronomia e silvicultura - 640 Alimentação e nutrição animal - 211 Aviso prévio -130 B Bacias hídricas Comité de - 171 Biotecnologia e recursos fitogenéticos - 650 Botânica - 630 C Cadastral Levantamento - 321 Mapeamento - 322 Cadastro de Terras - 310 Cartografia - 330 sistemática - 331 temática - 332 Certificados sanitários – Veja 241 Comité de bacias hídricas - 171 Controle de zoonoses - 261 Culturas Contratos de fomento de - 120 D Defesa fitossanitária - 112 Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) - 313 Direito humano à alimentação adequada - Veja 140
Texto do artigo · p. 18 E Economia agrária - 700 Epidemiologia - 241 Estatísticas agrárias - 730 Estudos e projectos de engenharia - 160 Eventos – Veja 191, 291, 391, 491, 591, 691, 791 Extensão agrária - 500 Extensionista - 520 F Fiscalização, inventariação e avaliação - 420 Florestas e Fauna Bravia (FFB) - 400 Eventos sobre - 491 Outros assuntos referentes a - 490 Fotogrametria - 335 G Geodesia - 333 H Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativos
Texto do artigo · p. 18 - 260 i infra-estruturas hidráulicas - 150 instrumentos e equipamentos veterinário – 241.3 insumos agrícolas - 111 investigação agrária - 600 inspecção - Veja 110, 112, 210, 241.2, 260, 410 L Levantamento cadastral - 321 Licença florestal e faunística - 430
Texto do artigo · p. 18 M Mapeamento cadastral – 322 Material de multiplicação Animal - 220 Florestal e faunístico - 411 Vegetal - 113 Melhoramento de espécies faunísticas - 664 de espécies florestais - 663 de espécies vegetais - 661 de raças de animais - 662 Mercados agrícolas - 770 Mudas - 113 N Novas tecnologias Adopção de - 540 O organismos geneticamente modificados – 113.1 Ovos férteis - 222 P Pecuária - 200
Texto do artigo · p. 18 Eventos sobre - 291 Outros assuntos referentes a - 290
Texto do artigo · p. 18 Pecuarização de espécies faunísticas - 450 Plano, projectos e programas agro-pecuários - 720 Políticas agrárias - 710 Prevenção, controle e erradicação de doenças – 241.1 Produção
Texto do artigo · p. 18 agrícola - 110 animal, produtos e seus derivados - 210 protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais - 410
Texto do artigo · p. 18 Produtores rurais - 530
Texto do artigo · p. 18 R Recursos fitogenéticos - 650 hídricos - 170 naturais e ambientais - 620 Registo genealógico e marcação de gado - 230 Nacional de terras - 312 Regulação de mercados agrícolas - 770 S Sanidade animal - 240 Saúde pública – Veja 260 Segurança alimentar e nutricional
Texto do artigo · p. 18 Coordenação de - 140
Texto do artigo · p. 18 Sémen e embriões - 221 Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal - 113 Silvicultura - 640 Sistema de informação florestal e faunistico - 440 Nacional de extensão agrária - 510 Solos - 610 T Tecnologia de Madeira -670 Teledetecção - 334 Terras – 300
Texto do artigo · p. 18 Cadastro de - 310 Direito de Uso e Aproveitamento de - 313 Eventos sobre estudos de - 391 Outros assuntos referentes a - 390 Registo Nacional de - 312 Sistema de informação de - 314 Tombo Nacional de - 311
Texto do artigo · p. 18 Tracção animal - 250 V Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentes –
Texto do artigo · p. 18 241.2
Texto do artigo · p. 18 Z Zoonoses
Texto do artigo · p. 18 Controle de - 261
Parágrafo · p. 18 Preço — 21,15 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 9: As rotinas de classificação deste Plano e Arquivamento de Documentos são as constantes do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Actividades–Meio, do Manual de Procedimentos de Aplicação do SNAE e demais instrumentos legais.
  2. Texto do artigo, página 9: Fica vedado às secretarias alterar as presentes instruções e o Plano de classificação, assim como a Tabela de Temporalidade, podendo todavia, com esse fim, apresentar propostas devidamente justificadas, que serão apreciadas pela Direcção do Ministério. Quaisquer modificações a introduzir serão determinadas por despacho do Ministro da Agricultura em coordenação com o Ministério da Função Pública.
  3. Texto do artigo, página 9: 2. Constituição do Plano de Classificação de Documentos de Arquivo de Actividades-Fim
  4. Texto do artigo, página 9: 100 ............................................. Agricultura 200 ............................................. Pecuária 300 ............................................. Terras 400 .............................................. Florestas e Fauna Bravia 500 .............................................. Extensão Agrária 600 .............................................. investigação Agrária 700 .............................................. Economia Agrária 800 .............................................. Vaga
  5. Texto do artigo, página 9: Classe 100 Agricultura: Classificam-se documentos relativos à elaboração,
  6. Texto do artigo, página 9: implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação agrícola.
  7. Texto do artigo, página 9: 2.1 Plano de Classificação de Documentos de Arquivo de Actividades-Fim
  8. Texto do artigo, página 9: Classe 200 Pecuária: Classificam-se documentos relativos à elaboração,
  9. Texto do artigo, página 9: implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária.
  10. Texto do artigo, página 9: Classe 300
  11. Texto do artigo, página 9: Terras: Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
  12. Texto do artigo, página 9: Classe 400 Florestas e Fauna Bravia: Classificam-se documentos relativos
  13. Texto do artigo, página 9: à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre a flora e fauna bravia.
  14. Texto do artigo, página 9: Classe 500 Extensão Agrária: Classificam-se documentos relativos à
  15. Texto do artigo, página 9: elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, legislação e extensão agrária.
  16. Texto do artigo, página 9: Classe 600
  17. Texto do artigo, página 9: investigação Agrária: Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre investigação agrária em Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 9: Classe 700 Economia Agrária: Classificam-se documentos relativos à
  19. Texto do artigo, página 9: elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias agrárias.
  20. Texto do artigo, página 9: CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 100 AgriCULTUrA Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação agrícola 110 Produção Agrícola Classificam-se documentos relativos a produtos, inspecção, classificação, comercialização e industrialização 111 insumos Agrícolas Classificam-se documentos relativos a produção, comercialização, utilização e distribuição D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 184/2001, de 19 de Dezembro 112 Defesa fitossanitária Classificam-se documentos relativos a limpeza e poda, controlo de pragas e doenças, inspecção e monitoria Decreto n.º 5 e 6/2009, de 17 de Fevereiro 113 Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal Classificam-se documentos relativos a produção, classificação, registo e controlo, comercialização, distribuição e sua utilização D i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 67/2001, de 2 de Maio e n.º 11/1998, de 11 de Fevereiro 113.1 Organismo geneticamente modificados Classificam-se documentos relativos a testagem, produção e a sua circulação 120 Contratos de fomento de culturas Classificam-se documentos relativos a contratos de fomento de culturas 130 Aviso prévio Classificam-se documentos relativos a monitoria da campanha agrícola 140 Coordenação de segurança alimentar e nutricional Classificam-se documentos relativos à promoção, avaliação e monitoria dos programas e acções no âmbito da segurança alimentar nutricional e direito humano à alimentação adequada 150 infra-estruturas hidráulicas Classificam-se documentos relativos a estabelecimentos hidro-agrícolas , cadastro e gestão de infra-estruturas hidráulicas
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    100AgriCULTUrAClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação agrícola
    110Produção AgrícolaClassificam-se documentos relativos a produtos, inspecção, classificação, comercialização e industrialização
    111insumos AgrícolasClassificam-se documentos relativos a produção, comercialização, utilização e distribuiçãoD i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 184/2001, de 19 de Dezembro
    112Defesa fitossanitáriaClassificam-se documentos relativos a limpeza e poda, controlo de pragas e doenças, inspecção e monitoriaDecreto n.º 5 e 6/2009, de 17 de Fevereiro
    113Sementes, mudas e material de multiplicação vegetalClassificam-se documentos relativos a produção, classificação, registo e controlo, comercialização, distribuição e sua utilizaçãoD i p l o m a M i n i s t e r i a l n.º 67/2001, de 2 de Maio e n.º 11/1998, de 11 de Fevereiro
    113.1Organismo geneticamente modificadosClassificam-se documentos relativos a testagem, produção e a sua circulação
    120Contratos de fomento de culturasClassificam-se documentos relativos a contratos de fomento de culturas
    130Aviso prévioClassificam-se documentos relativos a monitoria da campanha agrícola
    140Coordenação de segurança alimentar e nutricionalClassificam-se documentos relativos à promoção, avaliação e monitoria dos programas e acções no âmbito da segurança alimentar nutricional e direito humano à alimentação adequada
    150infra-estruturas hidráulicasClassificam-se documentos relativos a estabelecimentos hidro-agrícolas , cadastro e gestão de infra-estruturas hidráulicas
  21. Texto do artigo, página 10: CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 160 Estudos e projectos de engenharia Classificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos 170 Recursos hídricos Classificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos 171 Comité de bacias hídricas Classificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas 180 Equipamentos hidroagricolas Classificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos 190 Outros assuntos Referentes a agricultura 191 Eventos sobre agricultura Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agricultura Cada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente 200 Pecuária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária 210 Produção animal, produtos e seus derivados Classificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção 211 Alimentação e nutrição animal Classificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal 220 Material de Multiplicação animal Classificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização 221 Sémen e embriões 222 Ovos férteis 230 registo genealógico e marcação de gado Classificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa) Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho 240 Sanidade animal Classificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário 241 Epidemiologia Classificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacional
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
    170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
    171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
    180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
    190Outros assuntos Referentes a agricultura
    191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
    200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
    210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
    211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
    220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
    221Sémen e embriões
    222Ovos férteis
    230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
    240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
    241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
    241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
    241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
    241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
    250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
    260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
  22. Texto do artigo, página 10: Artigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril 241.1 Prevenção, controle e erradicação de doenças Classificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonoses
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
    170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
    171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
    180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
    190Outros assuntos Referentes a agricultura
    191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
    200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
    210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
    211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
    220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
    221Sémen e embriões
    222Ovos férteis
    230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
    240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
    241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
    241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
    241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
    241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
    250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
    260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
  23. Número ou marcador, página 10: Artigo 16/C do regulamento interno do MiNAg 241.2 Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentes Classificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilização
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
    170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
    171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
    180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
    190Outros assuntos Referentes a agricultura
    191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
    200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
    210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
    211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
    220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
    221Sémen e embriões
    222Ovos férteis
    230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
    240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
    241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
    241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
    241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
    241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
    250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
    260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
  24. Número ou marcador, página 10: Artigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril 241.3 instrumentos e equipamentos veterinários Classificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoal
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
    170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
    171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
    180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
    190Outros assuntos Referentes a agricultura
    191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
    200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
    210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
    211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
    220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
    221Sémen e embriões
    222Ovos férteis
    230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
    240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
    241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
    241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
    241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
    241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
    250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
    260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
  25. Texto do artigo, página 10: Artigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg 250 Tracção animal Classificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal 260 Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativos Classificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animal
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
    170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
    171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
    180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
    190Outros assuntos Referentes a agricultura
    191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
    200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
    210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
    211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
    220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
    221Sémen e embriões
    222Ovos férteis
    230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
    240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
    241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
    241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
    241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
    241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
    250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
    260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
  26. Número ou marcador, página 10: Artigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    160Estudos e projectos de engenhariaClassificam-se documentos relativos a estudos e viabilidade dos recursos hídricos
    170Recursos hídricosClassificam-se documentos relativos a inventariação e avaliação de recursos hídricos
    171Comité de bacias hídricasClassificam-se documentos relativos ao maneio e conservação de bacias hídricas
    180Equipamentos hidroagricolasClassificam-se documentos relativos a cadastro, Comercialização e gestão de equipamentos
    190Outros assuntos Referentes a agricultura
    191Eventos sobre agriculturaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre agriculturaCada evento deve constituir um dossier específico sempre que se julgar pertinente
    200PecuáriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre pecuária
    210Produção animal, produtos e seus derivadosClassificam-se documentos relativos a abate de animais, industrialização, comercialização, trânsito nacional e internacional, classificação e inspecção
    211Alimentação e nutrição animalClassificam-se documentos relativos a produção de rações, sucedâneos, pastagens, água e outros produtos de alimentação animal
    220Material de Multiplicação animalClassificam-se documentos relativos aprodução, conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e Utilização
    221Sémen e embriões
    222Ovos férteis
    230registo genealógico e marcação de gadoClassificam-se documentos relativos ao registo de raças, identificação de animais com marcas nacionais e individuais para o controle do movimento de animais (ex: marca nacional no pescoço e individual na coxa)Decreto n.º 13/2005, de 10 de Junho
    240Sanidade animalClassificam-se documentos relativos ao controlo zoo-sanitário
    241EpidemiologiaClassificam-se documentos relativos à estudos, certificados sanitários, produtos de origem animal, licença de importação, comunicações da situação epidemiológica do país, regional e internacionalArtigos 7, 19, 21, 25 e 33 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril
    241.1Prevenção, controle e erradicação de doençasClassificam-se documentos relativos a planos, programas, estratégias de prevenção e controlo de doenças de animais incluindo zoonosesArtigo 16/C do regulamento interno do MiNAg
    241.2Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentesClassificam-se documentos relativos a registo, produção de vacinas, drogas, inspecção, requisição/ comercialização e recomendações técnicas para sua utilizaçãoArtigo 121 do Decreto n.º 8/2004 de 1 de Abril
    241.3instrumentos e equipamentos veterináriosClassificam-se documentos relativos a instrumentos e equipamentos laboratorial e ainda de protecção pessoalArtigos 48 a 50, 52 e 79 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril e o Artigo 16D do regulamento interno do MiNAg
    250Tracção animalClassificam-se documentos relativos a técnicas, equipamentos e outros procedimentos sobre tracção animal
    260Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativosClassificam-se documentos relativos a licenças de estabelecimentos de processamento de produtos e derivados de origem animal e a respectiva inspecção bem como normas de inspecção de produtos de origem animalArtigo 68 da secção Vii e 98 do Decreto n.º 8/2004, de 1 de Abril Artigo 16/F do regulamento interno do MiNAg
  27. Texto do artigo, página 11: CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 261 Controle de zoonoses Classificam-se documentos relativos a coordenação com outras instituições na luta contra as zoonoses 290 Outros assuntos referentes a pecuária 291 Eventos sobre pecuária Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre pecuária Cada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete 300 Terras Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de política, estratégica e legislação sobre o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) Lei n.º 19/1997 de 1 de Outubro e o Decreto n.º 66/1998 de 8 de Dezembro sobre DUAT 310 Cadastro Classificam-se documentos relativos a cadastro de terras 311 Tombo Nacional de Terras Classificam-se documentos relativos a organização e manutenção dos processos de uso e aproveitamento dos recursos naturais 312 registo Nacional de Terras Classificam-se documentos relativos a organização, manutenção dos atlas cadastrais e livros de registo 313 D i r e i t o d e U s o e Aproveitamento de Terras Classificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de DUAT 314 Sistema de informação de Terras Classificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso da terra para a produção agro-pecuária 320 Agrimensura Classificam-se documentos relativos a medição, topografia e planimetria no âmbito geral 321 Levantamento Cadastral Classificam-se documentos relativos a recolha da informação, processamento e execução do cadastro geométrico 322 Mapeamento cadastral Classificam-se documentos relativos a concepção, promoção e elaboração de matrizes de cartas cadastrais 323 Zoneamento agrário Classificam-se documentos relativos à áreas disponíveis para actividades agrárias, aptidão agroecológica, área para a reserva do Estado bem como maneio referente ao DUAT nos respectivos planos de produção ou projectos 330 Cartografia Classificam-se documentos relativos a cartografia no seu âmbito geral 331 Cartografia sistemática Classificam-se documentos relativos a cartas topográficas, cartografias de cidades e ilhas 332 Cartografia temática Classificam-se documentos relativos a cartas de divisão administrativa, cartas turísticas, cartas de relevo, cartas de vegetação, plantas, ortofotoplanas e mapas 333 Geodesia Classificam-se documentos relativos a rede geodésica e apoio ao campo 334 Teledetecção Classificam-se documentos relativos a imagens de satélite, imagens satélite spot, imagens landsat e quickbird 335 Fotogrametria Classificam-se documentos relativos a fotografias aéreas, mosaico, laboratório e fotogrametria 390 Outros assuntos referentes a Terras 391 Eventos sobre estudos de Terras Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre terras Cada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinente
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    261Controle de zoonosesClassificam-se documentos relativos a coordenação com outras instituições na luta contra as zoonoses
    290Outros assuntos referentes a pecuária
    291Eventos sobre pecuáriaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre pecuáriaCada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete
    300TerrasClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de política, estratégica e legislação sobre o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)Lei n.º 19/1997 de 1 de Outubro e o Decreto n.º 66/1998 de 8 de Dezembro sobre DUAT
    310CadastroClassificam-se documentos relativos a cadastro de terras
    311Tombo Nacional de TerrasClassificam-se documentos relativos a organização e manutenção dos processos de uso e aproveitamento dos recursos naturais
    312registo Nacional de TerrasClassificam-se documentos relativos a organização, manutenção dos atlas cadastrais e livros de registo
    313D i r e i t o d e U s o e Aproveitamento de TerrasClassificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de DUAT
    314Sistema de informação de TerrasClassificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso da terra para a produção agro-pecuária
    320AgrimensuraClassificam-se documentos relativos a medição, topografia e planimetria no âmbito geral
    321Levantamento CadastralClassificam-se documentos relativos a recolha da informação, processamento e execução do cadastro geométrico
    322Mapeamento cadastralClassificam-se documentos relativos a concepção, promoção e elaboração de matrizes de cartas cadastrais
    323Zoneamento agrárioClassificam-se documentos relativos à áreas disponíveis para actividades agrárias, aptidão agroecológica, área para a reserva do Estado bem como maneio referente ao DUAT nos respectivos planos de produção ou projectos
    330CartografiaClassificam-se documentos relativos a cartografia no seu âmbito geral
    331Cartografia sistemáticaClassificam-se documentos relativos a cartas topográficas, cartografias de cidades e ilhas
    332Cartografia temáticaClassificam-se documentos relativos a cartas de divisão administrativa, cartas turísticas, cartas de relevo, cartas de vegetação, plantas, ortofotoplanas e mapas
    333GeodesiaClassificam-se documentos relativos a rede geodésica e apoio ao campo
    334TeledetecçãoClassificam-se documentos relativos a imagens de satélite, imagens satélite spot, imagens landsat e quickbird
    335FotogrametriaClassificam-se documentos relativos a fotografias aéreas, mosaico, laboratório e fotogrametria
    390Outros assuntos referentes a Terras
    391Eventos sobre estudos de TerrasClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre terrasCada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinente
  28. Texto do artigo, página 12: CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 400 Florestas e Fauna Bravia Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre a flora e fauna bravia Lei n.º 10/1999, de 7 de Julho e o Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho sobre FFB 410 Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais Classificam-se documentos relativos aos planos de maneio florestal, reflorestamento, fiscalização e inspecção de recursos florestais nativas e exóticas 411 Material de multiplicação florestal e faunístico Classificam-se documentos relativos a produção, Conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e utilização 420 Fiscalização, inventariação e avaliação Classificam-se documentos relativos a fiscalização de recursos florestais e faunísticos, contabilização de espécies florestais nativas e exóticas 430 Licença florestal e faunística Classificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de licenças de exploração, industrialização, processamento, comercialização e utilização de recursos florestais e faunísticos. 440 Sistema de informação florestal e faunística Classificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso e produção de florestas e fauna bravia 450 Pecuarização de espécies faunísticas Classificam-se documentos relativos aos procedimentos de domesticação de animais bravios 490 Outros assuntos referentes a Florestas e Fauna Bravia 491 Eventos sobre florestas e fauna bravia Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre florestas e fauna bravia 500 Extensão Agrária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, legislação e extensão agrária 510 Sistema Nacional de Extensão Agrária Classificam-se documentos relativos a formação da extensão, expansão e prestação de serviços 520 Extensionista Classificam-se documentos relativos a treinamento e assistência técnica aos produtores 530 Produtores rurais Classificam-se documentos relativos à organização, treinamento, assistência técnica e feiras agropecuárias 540 A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologias Classificam-se documentos relativos a transferência de tecnologias, recolha, avaliação, validação e difusão 590 Outros assuntos referentes a extensão agrária 591 Eventos sobre extensão agrária Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre extensão agrária Cada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete 600 investigação Agrária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre investigação agrária em Moçambique 610 Solos Classificam-se documentos relativos à análises químicas e físicas de solo, assistência técnica e metodológica aos laboratórios de solos, análise laboratoriais de macro e micronutrientes nos solos, identificação de factores no desenvolvimento do maneio da fertilidade do solo e da aptidão dos solos, caracterização, inventariação e avaliação dos recursos da terra, qualidade das águas
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    400Florestas e Fauna BraviaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre a flora e fauna braviaLei n.º 10/1999, de 7 de Julho e o Decreto n.º 12/2002, de 6 de Junho sobre FFB
    410Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturaisClassificam-se documentos relativos aos planos de maneio florestal, reflorestamento, fiscalização e inspecção de recursos florestais nativas e exóticas
    411Material de multiplicação florestal e faunísticoClassificam-se documentos relativos a produção, Conservação, classificação, registo e controlo, comercialização e utilização
    420Fiscalização, inventariação e avaliaçãoClassificam-se documentos relativos a fiscalização de recursos florestais e faunísticos, contabilização de espécies florestais nativas e exóticas
    430Licença florestal e faunísticaClassificam-se documentos relativos a tramitação e pedidos de licenças de exploração, industrialização, processamento, comercialização e utilização de recursos florestais e faunísticos.
    440Sistema de informação florestal e faunísticaClassificam-se documentos relativos a globalização de informação sobre o uso e produção de florestas e fauna bravia
    450Pecuarização de espécies faunísticasClassificam-se documentos relativos aos procedimentos de domesticação de animais bravios
    490Outros assuntos referentes a Florestas e Fauna Bravia
    491Eventos sobre florestas e fauna braviaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre florestas e fauna bravia
    500Extensão AgráriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, legislação e extensão agrária
    510Sistema Nacional de Extensão AgráriaClassificam-se documentos relativos a formação da extensão, expansão e prestação de serviços
    520ExtensionistaClassificam-se documentos relativos a treinamento e assistência técnica aos produtores
    530Produtores ruraisClassificam-se documentos relativos à organização, treinamento, assistência técnica e feiras agropecuárias
    540A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologiasClassificam-se documentos relativos a transferência de tecnologias, recolha, avaliação, validação e difusão
    590Outros assuntos referentes a extensão agrária
    591Eventos sobre extensão agráriaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre extensão agráriaCada evento deve constituir um dossier especifico sempre que se julgar pertinete
    600investigação AgráriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação sobre investigação agrária em Moçambique
    610SolosClassificam-se documentos relativos à análises químicas e físicas de solo, assistência técnica e metodológica aos laboratórios de solos, análise laboratoriais de macro e micronutrientes nos solos, identificação de factores no desenvolvimento do maneio da fertilidade do solo e da aptidão dos solos, caracterização, inventariação e avaliação dos recursos da terra, qualidade das águas
  29. Texto do artigo, página 13: CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 620 Recursos naturais e ambientais Classificam-se documentos relativos a estudos etnobotânicos, agroclimáticos, maneio e conservação, composição, estrutura e dinâmica das comunidades vegetais, inventariação e zoneamento de terras, impacto ambiental e caracterização de germoplasma 630 Botânica Classificam-se documentos relativos a identificação, estudo das espécies nativas, inventariação e colheita de espécies espontâneas, medicinais, ornamentais, alimentares e infestantes das principais culturas da flora de Moçambique, actualização e edição da lista vermelha de plantas ameaçadas de extinção, edição da lista de plantas medicinais, maneio e informatização das colectas do herbário nacional 640 Agronomia e silvicultura Classificam-se documentos relativos aos sistemas de produção agrícola e exploração silvícola 650 Biotecnologia e recursos Fitogenéticos Classificam-se documentos relativos a micropropagação de culturas, diagnóstico e eliminação de vírus, germoplasma in vitro, germoplasma em larga escala, germoplasma local, determinação de triptofano, programas de melhoramento de culturas 660 Melhoramento de espécies agrárias Classificam-se documentos relativos a colheita, processamento, testagem, conservação, comercialização e utilização 661 Melhoramento de espécies vegetais 662 Melhoramento de raças de animais 663 Melhoramento de espécies florestais 664 Melhoramento de espécies faunísticas 670 Tecnologia de Madeira Classificam-se documentos relativos ao tratamento, prevenção, secagem e conservação de madeira e melhoramento das técnicas agrárias 690 outros assuntos referentes à investigação agrária 691 Eventos sobre investigação agrária Classificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre investigação agrária 700 Economia Agrária Classificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias agrárias 710 Políticas agrárias Classificam-se documentos relativos a elaboração, avaliação e metodologias de aplicação 720 Plano, projectos e programas agro-pecuários Classificam-se documentos relativos a formulação, recursos financeiros, implementação, monitoria e avaliação Sugere-se a formação dedossier para cada projecto programa, sempre que tal procedimento se justifique 730 Estatísticas agrárias Classificam-se documentos relativos a recolha de dados, avaliação e divulgação 770 Regulação de mercados Classificam-se documentos relativos a normas de estabelecimento de preços do produtor e do consumidor 790 Outros assuntos referentes Economia agrária
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    620Recursos naturais e ambientaisClassificam-se documentos relativos a estudos etnobotânicos, agroclimáticos, maneio e conservação, composição, estrutura e dinâmica das comunidades vegetais, inventariação e zoneamento de terras, impacto ambiental e caracterização de germoplasma
    630BotânicaClassificam-se documentos relativos a identificação, estudo das espécies nativas, inventariação e colheita de espécies espontâneas, medicinais, ornamentais, alimentares e infestantes das principais culturas da flora de Moçambique, actualização e edição da lista vermelha de plantas ameaçadas de extinção, edição da lista de plantas medicinais, maneio e informatização das colectas do herbário nacional
    640Agronomia e silviculturaClassificam-se documentos relativos aos sistemas de produção agrícola e exploração silvícola
    650Biotecnologia e recursos FitogenéticosClassificam-se documentos relativos a micropropagação de culturas, diagnóstico e eliminação de vírus, germoplasma in vitro, germoplasma em larga escala, germoplasma local, determinação de triptofano, programas de melhoramento de culturas
    660Melhoramento de espécies agráriasClassificam-se documentos relativos a colheita, processamento, testagem, conservação, comercialização e utilização
    661Melhoramento de espécies vegetais
    662Melhoramento de raças de animais
    663Melhoramento de espécies florestais
    664Melhoramento de espécies faunísticas
    670Tecnologia de MadeiraClassificam-se documentos relativos ao tratamento, prevenção, secagem e conservação de madeira e melhoramento das técnicas agrárias
    690outros assuntos referentes à investigação agrária
    691Eventos sobre investigação agráriaClassificam-se documentos relativos a convites para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre investigação agrária
    700Economia AgráriaClassificam-se documentos relativos à elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias agrárias
    710Políticas agráriasClassificam-se documentos relativos a elaboração, avaliação e metodologias de aplicação
    720Plano, projectos e programas agro-pecuáriosClassificam-se documentos relativos a formulação, recursos financeiros, implementação, monitoria e avaliaçãoSugere-se a formação dedossier para cada projecto programa, sempre que tal procedimento se justifique
    730Estatísticas agráriasClassificam-se documentos relativos a recolha de dados, avaliação e divulgação
    770Regulação de mercadosClassificam-se documentos relativos a normas de estabelecimento de preços do produtor e do consumidor
    790Outros assuntos referentes Economia agrária
  30. Texto do artigo, página 14: CÓdiGo AssUnto desCrição obserVAção 791 Eventos sobre Economia agrária Classificam-se documentos relativos à convite para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre economia agrária Cada evento deve constituir um dossier especifco sempre que se julgar pertinente 800 Vaga
    CÓdiGoAssUntodesCriçãoobserVAção
    791Eventos sobre Economia agráriaClassificam-se documentos relativos à convite para reuniões, seminários e workshops nacionais e internacionais sobre economia agráriaCada evento deve constituir um dossier especifco sempre que se julgar pertinente
    800Vaga
  31. Número ou marcador, página 14: 3. tabela de temporalidade de documentos de Arquivo de Actividades-Fim
  32. Texto do artigo, página 14: CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 100 Agricultura 110 Produção agrícola 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 111 insumos agrícolas 5 Anos 20 Anos Eliminação 112 Defesa fitossanitária 3 Anos 5 Anos Eliminação 113 Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal 5 Anos 20 Anos Eliminação 113.1 Organismos geneticamente modificados 5 Anos 20 Anos Eliminação 120 Contratos de fomento de culturas Até a Vigência 5 Anos Guarda Permanente 130 Aviso prévio 5 Anos 20 Anos Eliminação 140 Coordenação de segurança alimentar e nutricional 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 150 i n f r a - e s t r u t u r a s hidráulicas 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 160 Estudos e projectos de engenharia 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 170 Recursos hídricos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 171 Comité de bacias hídricas Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 180 Equipamentos hidroagrícolas 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 190 Outros assuntos referentes a agricultura 191 Eventos sobre agricultura Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 200 Pecuária 210 Produção animal, produtos e seus derivados 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 211 Alimentação e nutrição animal 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 220 Material de multiplicação animal 4 Anos 8 Anos Guarda Permanente 221 Sémen e embriões 4 Anos 8 Anos Guarda Permanente 222 Ovos férteis 4 Anos 10 Anos Eliminação 230 registo genealógico e marcação de gado 4 Anos 8 Anos Guarda Permanente 240 Sanidade animal 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 241 Epidemiologia 5 Anos 10 Anos Eliminação D o c u m e n t o s referentes a estudos, certificação e c o m u n i c a ç ã o d a s i t u a ç ã o epidemiológica são de guarda permanente
    CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
    ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
    100Agricultura
    110Produção agrícola5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    111insumos agrícolas5 Anos20 AnosEliminação
    112Defesa fitossanitária3 Anos5 AnosEliminação
    113Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal5 Anos20 AnosEliminação
    113.1Organismos geneticamente modificados5 Anos20 AnosEliminação
    120Contratos de fomento de culturasAté a Vigência5 AnosGuarda Permanente
    130Aviso prévio5 Anos20 AnosEliminação
    140Coordenação de segurança alimentar e nutricional5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    150i n f r a - e s t r u t u r a s hidráulicas5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    160Estudos e projectos de engenharia5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    170Recursos hídricos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    171Comité de bacias hídricasAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    180Equipamentos hidroagrícolas5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    190Outros assuntos referentes a agricultura
    191Eventos sobre agriculturaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    200Pecuária
    210Produção animal, produtos e seus derivados5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    211Alimentação e nutrição animal5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    220Material de multiplicação animal4 Anos8 AnosGuarda Permanente
    221Sémen e embriões4 Anos8 AnosGuarda Permanente
    222Ovos férteis4 Anos10 AnosEliminação
    230registo genealógico e marcação de gado4 Anos8 AnosGuarda Permanente
    240Sanidade animal5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    241Epidemiologia5 Anos10 AnosEliminaçãoD o c u m e n t o s referentes a estudos, certificação e c o m u n i c a ç ã o d a s i t u a ç ã o epidemiológica são de guarda permanente
  33. Texto do artigo, página 15: CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 241.1 Prevenção, controle e erradicação de doença 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 241.2 V a c i n a s , d r o g a s , medicamentos veterinários e reagentes 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 241.3 i n s t r u m e n t o s e equipamentos veterinários 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 250 Tracção animal 5 Anos 5 Anos Eliminação 260 Higiene e saúde pública e serviços veterinários privativos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 261 Controle de zoonoses 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 290 Outros assuntos refentes a pecuária 291 Eventos sobre pecuária Até a aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 300 Terras 310 Cadastro 10 Anos Guarda Permanente 311 Tombos nacional de Terras 10 Anos Guarda Permanente 312 Registo Nacional de Terras 10 Anos Guarda Permanente 313 D i r e i t o d e u s o e Aproveitamento de Terras 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 314 Sistema de informação de Terras 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 320 Agrimensura 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 321 Levantamento cadastral 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 322 Mapeamento cadastral 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 330 Cartografia 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 331 Cartografia sistemática 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 332 Cartografia temática 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 333 Geodesia 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 334 Teledetecção 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 335 Fotogrametria 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 390 Outros assuntos referentes a terras 391 Eventos sobre estudo de terras Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 400 Florestas e Fauna Bravia 410 Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 411 Material de multiplicação florestal e faunístico 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 420 Fiscalização, inventariação e avaliação 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 430 Licença florestal e faunística 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente
    CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
    ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
    241.1Prevenção, controle e erradicação de doença5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    241.2V a c i n a s , d r o g a s , medicamentos veterinários e reagentes5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    241.3i n s t r u m e n t o s e equipamentos veterinários5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    250Tracção animal5 Anos5 AnosEliminação
    260Higiene e saúde pública e serviços veterinários privativos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    261Controle de zoonoses5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    290Outros assuntos refentes a pecuária
    291Eventos sobre pecuáriaAté a aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    300Terras
    310Cadastro10 AnosGuarda Permanente
    311Tombos nacional de Terras10 AnosGuarda Permanente
    312Registo Nacional de Terras10 AnosGuarda Permanente
    313D i r e i t o d e u s o e Aproveitamento de Terras5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    314Sistema de informação de Terras5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    320Agrimensura5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    321Levantamento cadastral5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    322Mapeamento cadastral5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    330Cartografia5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    331Cartografia sistemática5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    332Cartografia temática5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    333Geodesia5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    334Teledetecção5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    335Fotogrametria5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    390Outros assuntos referentes a terras
    391Eventos sobre estudo de terrasAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    400Florestas e Fauna Bravia
    410Produção, protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais5 Anos15 AnosGuarda Permanente
    411Material de multiplicação florestal e faunístico5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    420Fiscalização, inventariação e avaliação5 Anos15 AnosGuarda Permanente
    430Licença florestal e faunística5 Anos15 AnosGuarda Permanente
  34. Texto do artigo, página 16: CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 440 Sistema de informação florestal e faunistica 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 450 Pecuarização de espécies faunísricas 5 Anos 15 Anos Guarda Permanente 490 Outros assuntos referentes a florestas e fauna bravia 491 Eventos sobre florestas e fauna bravia Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 500 Extensão Agrária 510 Sistema Nacional de Extensão Agrária 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 520 Extensionista 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 530 Produtores rurais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 540 A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 590 Outros assuntos referentes a extenção agrária 591 Eventos sobre extensão agrária Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 600 investigação Agrária 610 Solos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 620 Recursos naturais e ambientais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 630 Botânica 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 640 Agronomia e silvicultura 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 650 Biotecnologia e recursos fitogenéticos 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 660 Melhoramento de espécies agrárias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 661 Melhoramento de espécies vegetais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 662 Melhoramento de raças de animais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 663 Melhoramento de espécies florestais 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 664 Melhoramento de espécies faunísticas 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 670 Tecnologia de madeira 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 690 Outros assuntos referentes a investigação agrária 691 Eventos sobre investigação agrária Até aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 700 Economia Agrária 710 Políticas agrárias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 720 Planos de actividades, Projectos e programas agro-pacuários 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 730 Estatísticas agrárias 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente 770 Regulação de mercados 5 Anos 10 Anos Guarda Permanente
    CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
    ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
    440Sistema de informação florestal e faunistica5 Anos15 AnosGuarda Permanente
    450Pecuarização de espécies faunísricas5 Anos15 AnosGuarda Permanente
    490Outros assuntos referentes a florestas e fauna bravia
    491Eventos sobre florestas e fauna braviaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    500Extensão Agrária
    510Sistema Nacional de Extensão Agrária5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    520Extensionista5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    530Produtores rurais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    540A d o p ç ã o d e n o v a s tecnologias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    590Outros assuntos referentes a extenção agrária
    591Eventos sobre extensão agráriaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    600investigação Agrária
    610Solos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    620Recursos naturais e ambientais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    630Botânica5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    640Agronomia e silvicultura5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    650Biotecnologia e recursos fitogenéticos5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    660Melhoramento de espécies agrárias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    661Melhoramento de espécies vegetais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    662Melhoramento de raças de animais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    663Melhoramento de espécies florestais5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    664Melhoramento de espécies faunísticas5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    670Tecnologia de madeira5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    690Outros assuntos referentes a investigação agrária
    691Eventos sobre investigação agráriaAté aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    700Economia Agrária
    710Políticas agrárias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    720Planos de actividades, Projectos e programas agro-pacuários5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    730Estatísticas agrárias5 Anos10 AnosGuarda Permanente
    770Regulação de mercados5 Anos10 AnosGuarda Permanente
  35. Texto do artigo, página 17: CÓdiGo AssUnto PrAZos de GUArdA destinAção FinAl obserVAção ArQUiVo Corrente ArQUiVo interMediÁrio 790 Outros assuntos referentes e economia agrária 791 Eventos sobre economia agrária Até a aprovação de contas 5 Anos após a aprovação das contas Eliminação 800 Vaga
    CÓdiGoAssUntoPrAZos de GUArdAdestinAção FinAlobserVAção
    ArQUiVo CorrenteArQUiVo interMediÁrio
    790Outros assuntos referentes e economia agrária
    791Eventos sobre economia agráriaAté a aprovação de contas5 Anos após a aprovação das contasEliminação
    800Vaga
  36. Texto do artigo, página 17: VOCABULÁRIO
  37. Texto do artigo, página 17: Agrimensura – Arte de medir os terrenos. Ex: Áreas e planimetria dos terrenos. Bacia hidrográfica – Região banhada por um rio e seus
  38. Texto do artigo, página 17: afluentes. Ex: Bacia hidrográfica do Zambeze; Bacia hidrográfica do
  39. Texto do artigo, página 17: Limpopo. Defesa fitossanitária – Protecção da saúde das plantas. Ex: Poda; Combate as pragas e doenças. Equipamento hidro-agrícola – Conjunto dos meios mecânicos
  40. Texto do artigo, página 17: ou industriais utilizados para a rega. Ex: Motobomba; Tubos de aspersão. infra-estrutura hidro-agrícola – Conjunto de instalações
  41. Texto do artigo, página 17: e meios necessários para a rega. Ex: Barragem; Represa. insumo agrícola – Produto utilizado para defesa fitossanitária
  42. Texto do artigo, página 17: e melhoramento da fertilidade do solo. Ex: Pesticida; Fertilizante. Material de multiplicação animal – Tudo aquilo que serve para
  43. Texto do artigo, página 17: reproduzir os animais. Ex: Sémen dos animais seleccionados. Material de multiplicação vegetal – Tudo aquilo que serve
  44. Texto do artigo, página 17: para reproduzir as plantas. Ex: Sementes; Mudas. organismo geneticamente modificado – Corpo transformado
  45. Texto do artigo, página 17: por alteração da sua essência. Ex: Palmeira híbrida. Pecuarização de espécies faunísticas – Domesticação de
  46. Texto do artigo, página 17: animais bravios. Ex: Búfalo e outras espécies. Perímetros irrigados – Áreas com condições para a rega. Ex: Sistemas de Regadio. Produto vegetal – Coisa produzida relativa ou pertencente às
  47. Texto do artigo, página 17: plantas. Ex: Algodão; Cajú. Produtor rural – Camponês. Ex: Pessoa que vive ou trabalha no campo. Profilaxia e sanidade animal – Conjunto de medidas tendentes
  48. Texto do artigo, página 17: a evitar o aparecimento e difusão das doenças, sobretudo das infecciosas, nos animais.
  49. Texto do artigo, página 17: Ex: Vacina contra a raiva. Recursos florestais e faunísticos – Conjunto de meios
  50. Texto do artigo, página 17: resultantes do aproveitamento de árvores e animais bravios. Ex: Madeira; Troféus. Recursos hídricos – Fontes naturais de água. Ex: Rios; Lagoas. registo genealógico e de marcas – Acto ou efeito de lançar
  51. Texto do artigo, página 17: em livro próprio as raças e os sinais que identificam a origem ou o dono dos animais.
  52. Texto do artigo, página 17: Ex: RaçaBrahman com a Marca ou Código (X) de identificação pertecente a uma determinada organização/instituição.
  53. Texto do artigo, página 17: Tombo nacional de terras – Cadastro de terras aráveis de todo o país.
  54. Texto do artigo, página 17: Ex: Mapa geodésico; Título de uso e aproveitamento de terra.
  55. Texto do artigo, página 17: INDICE
  56. Texto do artigo, página 17: A Agrária (s) Economia - 700 Estatísticas - 730 Eventos sobre investigação - 691 Eventos sobre economia - 791 Eventos sobre extensão - 591 Extensão - 500 investigação - 600 Melhoramento de espécies - 660 Outros assuntos referentes a economia - 790 Outros assuntos referentes a extensão - 590 outros assuntos referentes à investigação - 690 Políticas - 710 Sistema Nacional de Extensão - 510 Agrário Zoneamento – 323 Agrícola (s) Equipamentos hidro - 180 insumos - 111 Produção - 110 Regulação de mercados - 870 Agricultura - 100 Eventos sobre - 191 Outros assuntos referentes a - 190 Agrimensura - 320 Agronomia e silvicultura - 640 Alimentação e nutrição animal - 211 Aviso prévio -130 B Bacias hídricas Comité de - 171 Biotecnologia e recursos fitogenéticos - 650 Botânica - 630 C Cadastral Levantamento - 321 Mapeamento - 322 Cadastro de Terras - 310 Cartografia - 330 sistemática - 331 temática - 332 Certificados sanitários – Veja 241 Comité de bacias hídricas - 171 Controle de zoonoses - 261 Culturas Contratos de fomento de - 120 D Defesa fitossanitária - 112 Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) - 313 Direito humano à alimentação adequada - Veja 140
  57. Texto do artigo, página 18: E Economia agrária - 700 Epidemiologia - 241 Estatísticas agrárias - 730 Estudos e projectos de engenharia - 160 Eventos – Veja 191, 291, 391, 491, 591, 691, 791 Extensão agrária - 500 Extensionista - 520 F Fiscalização, inventariação e avaliação - 420 Florestas e Fauna Bravia (FFB) - 400 Eventos sobre - 491 Outros assuntos referentes a - 490 Fotogrametria - 335 G Geodesia - 333 H Higiene e saúde públicas e serviços veterinários privativos
  58. Texto do artigo, página 18: - 260 i infra-estruturas hidráulicas - 150 instrumentos e equipamentos veterinário – 241.3 insumos agrícolas - 111 investigação agrária - 600 inspecção - Veja 110, 112, 210, 241.2, 260, 410 L Levantamento cadastral - 321 Licença florestal e faunística - 430
  59. Texto do artigo, página 18: M Mapeamento cadastral – 322 Material de multiplicação Animal - 220 Florestal e faunístico - 411 Vegetal - 113 Melhoramento de espécies faunísticas - 664 de espécies florestais - 663 de espécies vegetais - 661 de raças de animais - 662 Mercados agrícolas - 770 Mudas - 113 N Novas tecnologias Adopção de - 540 O organismos geneticamente modificados – 113.1 Ovos férteis - 222 P Pecuária - 200
  60. Texto do artigo, página 18: Eventos sobre - 291 Outros assuntos referentes a - 290
  61. Texto do artigo, página 18: Pecuarização de espécies faunísticas - 450 Plano, projectos e programas agro-pecuários - 720 Políticas agrárias - 710 Prevenção, controle e erradicação de doenças – 241.1 Produção
  62. Texto do artigo, página 18: agrícola - 110 animal, produtos e seus derivados - 210 protecção, maneio comunitário e conservação de recursos naturais - 410
  63. Texto do artigo, página 18: Produtores rurais - 530
  64. Texto do artigo, página 18: R Recursos fitogenéticos - 650 hídricos - 170 naturais e ambientais - 620 Registo genealógico e marcação de gado - 230 Nacional de terras - 312 Regulação de mercados agrícolas - 770 S Sanidade animal - 240 Saúde pública – Veja 260 Segurança alimentar e nutricional
  65. Texto do artigo, página 18: Coordenação de - 140
  66. Texto do artigo, página 18: Sémen e embriões - 221 Sementes, mudas e material de multiplicação vegetal - 113 Silvicultura - 640 Sistema de informação florestal e faunistico - 440 Nacional de extensão agrária - 510 Solos - 610 T Tecnologia de Madeira -670 Teledetecção - 334 Terras – 300
  67. Texto do artigo, página 18: Cadastro de - 310 Direito de Uso e Aproveitamento de - 313 Eventos sobre estudos de - 391 Outros assuntos referentes a - 390 Registo Nacional de - 312 Sistema de informação de - 314 Tombo Nacional de - 311
  68. Texto do artigo, página 18: Tracção animal - 250 V Vacinas, drogas, medicamentos veterinários e reagentes –
  69. Texto do artigo, página 18: 241.2
  70. Texto do artigo, página 18: Z Zoonoses
  71. Texto do artigo, página 18: Controle de - 261
  72. Parágrafo, página 18: Preço — 21,15 MT
  73. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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