LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 13

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Edição I Série n.º 250/2023

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Texto do artigo · p. 33 Tabela 9: Assistência alimentar Risco | InSAN | Total necessário (Ton) Pessoas por assistir | 698,370 | 985,655 | 1,684,025 Produtos | Quantidade em Toneladas | Quantidade em Toneladas | Total necessário (Ton) | Disponível (Ton) | Aquisições em curso | Importações em curso | Défice Cereais | 20,951 | 59,139 | 80,090 | 1,071 | 2,000 | 160 | 76,859 Feijão Manteiga | 4,190 | 11,828 | 16,018 | 44 | 300 | 724 | - | 14,950 Óleo alimentar | 1,676 | 4,731 | 6,407 | 36 | 270 | 687 | - | 5,414 Açúcar | 1,676 | 4,731 | 6,407 | 7 | 100 | - | - | 6,300 Sal | 419 | 1,183 | 1,602 | 131 | 30 | - | - | 1,441 Total | 28,912 | 81,611 | 110,523 | 1,289 | 2,700 | 1,571 | - | 104,963 Fonte: INGD/SETSAN Tabela 10: Tabela de abrigo Resumo - Abrigo (139674 famílias) Quantidades em unidades Item | Total necessário | Disponível | Aquisições em curso | Importações em curso | Défice
Tabela 9: Assistência alimentar
RiscoInSANTotal necessário (Ton)
Pessoas por assistir698,370985,6551,684,025
ProdutosQuantidade em ToneladasQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)Disponível (Ton)Aquisições em cursoImportações em cursoDéfice
Cereais20,95159,13980,0901,0712,00016076,859
Feijão Manteiga4,19011,82816,01844300724-14,950
Óleo alimentar1,6764,7316,40736270687-5,414
Açúcar1,6764,7316,4077100--6,300
Sal4191,1831,60213130--1,441
Total28,91281,611110,5231,2892,7001,571-104,963
Fonte: INGD/SETSAN
Tabela 10: Tabela de abrigo
Resumo - Abrigo (139674 famílias)
Quantidades em unidades
ItemTotal necessárioDisponívelAquisições em cursoImportações em cursoDéfice
Texto do artigo · p. 33 Risco InSAN Total necessário (Ton) Pessoas por assistir 698,370 985,655 1,684,025 Produtos Quantidade em Toneladas Quantidade em Toneladas Total necessário (Ton) Disponiv el (Ton) Aquisiçõe s em curso Importaçõe s em curso Défice Cereais 20,951 59,139 80,090 1,071 2,000 160 - 76,859 Feijao Manteiga 4,190 11,828 16,018 44 300 724 - 14,950 Oleo alimentar 1,676 4,731 6,407 36 270 687 - 5,414 Açúcar 1,676 4,731 6,407 7 100 - - 6,300 Sal 419 1,183 1,602 131 30 - - 1,441 Total 28,912 81,611 110,523 1,289 2,700 1,571 - 104,963
RiscoInSANTotal necessário (Ton)
Pessoas por assistir698,370985,6551,684,025
ProdutosQuantidade em ToneladasQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)Disponiv el (Ton)Aquisiçõe s em cursoImportaçõe s em cursoDéfice
Cereais20,95159,13980,0901,0712,000160- 76,859
Feijao Manteiga4,19011,82816,01844300724- 14,950
Oleo alimentar1,6764,7316,40736270687- 5,414
Açúcar1,6764,7316,4077100-- 6,300
Sal4191,1831,60213130-- 1,441
Total28,91281,611110,5231,2892,7001,571- 104,963
Texto do artigo · p. 33 Fonte: INGD/SETSAN
Texto do artigo · p. 33 6.2.2. Bens de Abrigo
Texto do artigo · p. 33 Os principais materiais usados no sector do abrigo são tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aula localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 33 As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para 139.674 famílias, entre os que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II. A componente de abrigo regista um défice de 13.870 tendas multiuso, 34.886 mil kits de ferramenta,, entre outros – Veja detalhes na tabela 10.
Texto do artigo · p. 33 Tabela 10: Tabela de abrigo
Texto do artigo · p. 33 Resumo - Abrigo (139674 familias) Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em curso Importacoes em curso Défice Tendas Comunitarias 1,048 4 - - (1,044) Tendas Multi Uso 13,967 97 - - (13,870) Tendas Familiares 13,951 1,455 - (12,496) Kits de Abrigo 83,230 1,581 10,000 - (71,649) Kits de Ferramenta 55,774 12,888 8,000 - (34,886) Lonas Familiares 4x6m 15,575 122,387 20,000 - - Lonas Familiares 7x12m 1,416 630 - - (786) Lonas Comunitárias 12x50 m 349 - - - (349) Rolos Plastico 1x50 m 502,826 3,931 8,000 2,740 (488,155)
Resumo - Abrigo (139674 familias)
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponivelAquisições em cursoImportacoes em cursoDéfice
Tendas Comunitarias1,0484--(1,044)
Tendas Multi Uso13,96797--(13,870)
Tendas Familiares13,9511,455-(12,496)
Kits de Abrigo83,2301,58110,000-(71,649)
Kits de Ferramenta55,77412,8888,000-(34,886)
Lonas Familiares 4x6m15,575122,38720,000--
Lonas Familiares 7x12m1,416630--(786)
Lonas Comunitárias 12x50 m349---(349)
Rolos Plastico 1x50 m502,8263,9318,0002,740(488,155)
Texto do artigo · p. 33 Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 33 6.2.3. Água e Saneamento De acordo com as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2023/24, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê assistir 139 674 famílias necessitadas, em centros de acomodação temporária
Texto do artigo · p. 33 e ou de trânsito provendo condições básicas de acesso água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários - lajes plásticas) e outros materiais indicados na tabela n.˚ 11.
Texto do artigo · p. 34 Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
Texto do artigo · p. 34 Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em curso Importações em curso Défice Tanques Flexiveis 5000 l 2,514 63 - - - 2,451 Tanques Flexiveis 500 l 559 30 - - - 529 Tanques Rigidos 28 7 - - - 21 Estação de Tratamento de Agua (ETA) 22 3 - - - 19 Kits de Teste Rapido 110 516 - 70 - Baldes Plasticos 139,674 22,504 6,000 - - 111,170 Jerricans 279,348 16,048 - - - 263,300 Certeza (Frascos 150ml) 139,674 829,175 - - - Certeza (caixas) - - - - - Cloro em pacotes/kg 139,674 5,300 - - - 134,374 Lajes 34,919 873,646 2,400 - - Kit de Latrina 34,919 - - - - 34,919 Rolos Plastico 2x12 m 41,902 23,648 - - - 18,254 Rolos Plastico 4x50 m 167,609 - 10,000 - - 157,609 Sabao 557,020 - 11,000 - - 546,020 Detergente em Po (Pacotes) 419 71,096 - - - Pás 34,919 23,495 - - - 11,424 Enxadas 34,919 9 - - - 34,910 Catanas 41,902 1,529 - - - 40,373
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponivelAquisições em cursoImportações em cursoDéfice
Tanques Flexiveis 5000 l2,51463--- 2,451
Tanques Flexiveis 500 l55930--- 529
Tanques Rigidos287--- 21
Estação de Tratamento de Agua (ETA)223--- 19
Kits de Teste Rapido110516-70-
Baldes Plasticos139,67422,5046,000-- 111,170
Jerricans279,34816,048--- 263,300
Certeza (Frascos 150ml)139,674829,175---
Certeza (caixas)-----
Cloro em pacotes/kg139,6745,300--- 134,374
Lajes34,919873,6462,400--
Kit de Latrina34,919---- 34,919
Rolos Plastico 2x12 m41,90223,648--- 18,254
Rolos Plastico 4x50 m167,609-10,000-- 157,609
Sabao557,020-11,000-- 546,020
Detergente em Po (Pacotes)41971,096---
Pás34,91923,495--- 11,424
Enxadas34,9199--- 34,910
Catanas41,9021,529--- 40,373
Texto do artigo · p. 34 Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
Texto do artigo · p. 34 Fonte: INGD/MOPHRH/DNAAS
Texto do artigo · p. 34 em
Texto do artigo · p. 34 6.2.4. Utensílios Domésticos Na componente de utensílios domésticos para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação,
Texto do artigo · p. 34 foram arroladas as necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices em alguns itens, sendo de destacar as componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 12.
Texto do artigo · p. 34 Tabela 12: Utensílios domésticos
Texto do artigo · p. 34 Resumo - Utensílios domésticos (139674 familias) Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em c Importacoesurso em cursoDéfice Kits de Cozinha 139,674 14,285 6,000 1,521 (117,868) Kits de Higiene 139,674 549 3,000 - (136,125) Pasta Dentifrica 13,967 - - - (13,967) Kits de dignidade 83,804 3,030 - - (80,774) Kit famíliar 111,739 411 - - (111,328) Mantas 167,609 21,257 5,000 1,638 (139,714) Esteiras 167,609 34,179 - 13,400 (120,030) Colchoes 13,967 200 - - (13,767) Redes Mosquiteiras 419,022 13,723 11,000 7,750 (386,549) Roupa em sacos 11,174 1,235 - - (9,939) Copos Plasticos 27,935 1,268 - - (26,667) Pratos Plasticos 27,935 959 - - (26,976) Panelas Comunitarias 559 13 - - (546) Bacias Plasticas 349 98 - - (251)
Resumo - Utensílios domésticos (139674 familias)
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponivelAquisições em cImportacoesurso emcursoDéfice
Kits de Cozinha139,67414,2856,0001,521(117,868)
Kits de Higiene139,6745493,000-(136,125)
Pasta Dentifrica13,967---(13,967)
Kits de dignidade83,8043,030--(80,774)
Kit famíliar111,739411--(111,328)
Mantas167,60921,2575,0001,638(139,714)
Esteiras167,60934,179-13,400(120,030)
Colchoes13,967200--(13,767)
Redes Mosquiteiras419,02213,72311,0007,750(386,549)
Roupa em sacos11,1741,235--(9,939)
Copos Plasticos27,9351,268--(26,667)
Pratos Plasticos27,935959--(26,976)
Panelas Comunitarias55913--(546)
Bacias Plasticas34998--(251)
Texto do artigo · p. 34 6.2.4. Utensílios Domésticos
Texto do artigo · p. 34 Tabela
Texto do artigo · p. 34 Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 34 Utensílios domésticos
Texto do artigo · p. 34 6.2.5. Educação
Texto do artigo · p. 34 Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das
Texto do artigo · p. 34 aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
Texto do artigo · p. 34 O Sector planificou assistir pelo menos 1 560 443 de crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e kits dos alunos, mas por outro lado observa-se um défice em kits de professor, kit escolar, quadros portátil e lonas para cobertura.
Texto do artigo · p. 35 Tabela 13: Sector da Educação
Texto do artigo · p. 35 Resumo - Educação (1560443 alunos) Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em curso Importações em curso Défice Tendas Escola 7,334 6 - - - 7,328 Kit de Alunos 1,185,937 4,310 - 40 - 1,181,587 Kit de Professores 23,407 220 - - - 23,187 Kit Escola 20,286 93,747 - - - Kit de Desenvolvimento da 1a Infancia 94 - 13,400 - - Quadros Portatil 5,462 - - - - 5,462 Lona 5x60 m 1,482 - - - - 1,482 Lona p Cobertura 7,958 - - - - 7,958 Total
Resumo - Educação (1560443 alunos)
ItemQuantidades em unidades
Total necessárioDisponivelAquisições em cursoImportações em cursoDéfice
Tendas Escola7,3346--- 7,328
Kit de Alunos1,185,9374,310-40- 1,181,587
Kit de Professores23,407220--- 23,187
Kit Escola20,28693,747---
Kit de Desenvolvimento da 1a Infancia94-13,400--
Quadros Portatil5,462---- 5,462
Lona 5x60 m1,482---- 1,482
Lona p Cobertura7,958---- 7,958
Total
Texto do artigo · p. 35 Tabela 13: Sector da Educação
Texto do artigo · p. 35 6.2.6. Apoio Psico-Social O Sector da Mulher género Criança e Acção Socia planificou prestar assistência psicossocial a 271 886 crianças que poderão ser
Texto do artigo · p. 35 afectadas pelas intempéries prevista na presente época chuvosa.
Texto do artigo · p. 35 Assim, foi identificada uma necessidade de 1 699 Kits de recreação, dos quais mais de metades estão disponíveis e sob gestão dos parceiros de cooperação.
Texto do artigo · p. 35 Item Tendas Comunita Kits de recreação
Texto do artigo · p. 35 Fonte: MGCAS
Texto do artigo · p. 35 Tabela 14: Apoio Psico social
Texto do artigo · p. 35 Resumo - Apoio psicossocial e protecção (271886 crianças) Item Quantidades em unidades Disponível Aquisições em curso Importaçõe s em curso Défice Total necessário Tendas Comunitá rias p/ Recreação3 0 0 0 -3 Kits de recreação 1699 0 0 95 -1604
Resumo - Apoio psicossocial e protecção (271886 crianças)
ItemQuantidades em unidadesDisponívelAquisições em cursoImportaçõe s em cursoDéfice
Total necessário
Tendas Comunitárias p/ Recreação3000-3
Kits de recreação16990095-1604
Texto do artigo · p. 35 Quantidades em unidades Total necessário Disponível Aquisições em curso Importaçõe s em curso 3 0 0 0 1699 0 0 95
Texto do artigo · p. 35 Défice -3 -1604
Texto do artigo · p. 35 6.2.7. Sector de Energia Com vista a assegurar a prontidão das unidades operacionais
Texto do artigo · p. 35 a nível local para intervir em casos de ocorrências de danos nas
Texto do artigo · p. 35 infraestruturas eléctricas em resultado de chuvas e tempestades, no período que vai de Outubro 2023 a Março 2024, o sector de Energia tem os seguintes itens descritos na tabela abaixo, com respectivos orçamentos.
Texto do artigo · p. 36 Item Descrição Total (MT) 10^3 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira , um gerador de ( 14 MW ), Lichinga um gerador de ( 1 MW ) Pemba um gerador de ( 1 MW ) Inhambane um gerador de ( 5 MW )
Parágrafo · p. 36 3822 — (292) I SÉRIE — NÚMERO 250
Texto do artigo · p. 36 1 10.000.00
Texto do artigo · p. 36 Tabela 15: Sector de Energia
Texto do artigo · p. 36 Cinco geradores móveis disponíveis de
Texto do artigo · p. 36 Tabela 15: Sector de Energia Item Descrição Total (MT) 10^3 1 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira, um gerador de (14 MW), Lichinga um gerador de (1 MW) Pemba um gerador de (1 MW) Inhambane um gerador de (5 MW) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW) cada para alocar em pontos críticos. 10.000.00 2 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações ( média 200 000,00mt) 5.000.00 3 Aquisição de postes de 9,12,16 e 18m para pórticos de emergência (média de 75 por cada área) 18.000.00 TOTAL 33.000.00 Fonte: MIREME/DNE 6.2.8. Sector de Agricultura Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas), 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários). Tabela 16: Sector de Agricultura Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 2,384 Ciclone e Cheias 3,646 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 6,030 Fenómeno/evento Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 226,820 Ciclones 226,820 Total (Cheias e Ciclones) 453,640 Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L) Seca 14,830 Cheias e ciclones 22,682 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 37,512 Fenómeno/evento Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 14,830 Cheias e cheias 22,682 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 37,512 Fonte: MADER
Texto do artigo · p. 36 Item (5 MW ) cadaDescriçãopara alocar em pontos Total (MT) 10^3 1 2 3 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : críticos. Custos operacionais - reforço de 10.000.00 5.000.00 8m de 18.000.00 33.000.00 Beira , orçamentoum geradorparade (contingência 14 MW ), Lichinga combustível, um geradorcomunicaçõesde ( 1 MW ) ( média Pemba 200 um000,00mt)gerador de ( 1 MW ) Inhambane Aquisição um gerador de postesde de( 5 MW 9,12,16 ) e 1 Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos. para pórticos de emergência (média 75 por cada área) TOTAL 2 Fonte 6.2.8 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações ( média 200 000,00mt) : MIREME/DNE . Sector de Agricultura 5.000.00 3 Com ciclo Aquisição de postes de 9,12,16 e 18m para pórticos de emergência (média de 75 por cada área) vista a responder aos possíveis im nes e cheias), o sector de Agric pactos 18.000.00dos eventos ultura tem a necessidade TOTAL 33.000.00
Item(5 MW ) cadaDescriçãopara alocar em pontosTotal (MT) 10^3
1 2 3Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : críticos. Custos operacionais - reforço de10.000.00 5.000.00 8m de 18.000.00 33.000.00
Beira , orçamentoum geradorparade (contingência 14 MW ),
Lichinga combustível, um geradorcomunicaçõesde ( 1 MW ) ( média
Pemba 200 um000,00mt)gerador de ( 1 MW )
Inhambane Aquisição um gerador de postesde de( 5 MW 9,12,16 ) e 1
Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos. para pórticos de emergência (média 75 por cada área) TOTAL
2 Fonte 6.2.8Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações ( média 200 000,00mt) : MIREME/DNE . Sector de Agricultura5.000.00
3 Com cicloAquisição de postes de 9,12,16 e 18m para pórticos de emergência (média de 75 por cada área) vista a responder aos possíveis im nes e cheias), o sector de Agricpactos 18.000.00dos eventos ultura tem a necessidade
TOTAL33.000.00
Texto do artigo · p. 36 extremos (seca,
Texto do artigo · p. 36 de de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas), 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários).
Texto do artigo · p. 36 Fonte: MIREME/DNE
Texto do artigo · p. 36 Fonte: MIREME/DNE 6.2.8. Sector de Agricultura
Texto do artigo · p. 36 6.2.8. Sector de Agricultura Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade
Texto do artigo · p. 36 de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas), 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários).
Texto do artigo · p. 36 Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas),
Texto do artigo · p. 36 Tabela 16: Sector de Agricultura
Texto do artigo · p. 36 Tabela 16: Sector de Agricultura
Texto do artigo · p. 36 Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas2,384 Cicloneveterinários).e Cheias 3,646 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 6,030 Fenómeno/evento16: Sector de Agricultura Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 226,820 Ciclones 226,820 Fenómeno/eventoTotal (Cheias e Ciclones) Sem ente (ton) 453,640 Fenómeno/evento 2,384 Pesticidas (Kg/L) Secae Cheias 3,64614,830 Cheias(Seca,eCicloneciclonese Cheias) 6,03022,682 Total (Seca, Ciclone e Cheias)Enx adas e Catanas 37,512 Fenómeno/evento (uni Fenómeno/evento dades) Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 226,820 14,830 Cheias e cheias 226,820 22,682 (Cheias e Ciclones) Total (Seca, Ciclone e Cheias) 453,640 37,512
Fenómeno/eventoSemente (ton)
Seca 37,512 litros de pesticidase 37.512 litros de drogas2,384
Cicloneveterinários).e Cheias3,646
Total (Seca, Ciclone e Cheias)6,030
Fenómeno/evento16: Sector de AgriculturaEnxadas e Catanas (unidades)
Cheias226,820
Ciclones226,820
Fenómeno/eventoTotal (Cheias e Ciclones) Semente (ton) 453,640
Fenómeno/evento2,384 Pesticidas (Kg/L)
Secae Cheias3,64614,830
Cheias(Seca,eCicloneciclonese Cheias)6,03022,682
Total (Seca, Ciclone e Cheias)Enxadas e Catanas 37,512
Fenómeno/evento (uni Fenómeno/eventodades) Insumos Veterinários (L/Kg)
Seca226,820 14,830
Cheias e cheias226,820 22,682
(Cheias e Ciclones) Total (Seca, Ciclone e Cheias)453,640 37,512
Texto do artigo · p. 36 carracicidas (insumos
Texto do artigo · p. 36 Tabela Fen Seca Ciclone Total Fen Cheias Ciclones Total Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L)
Texto do artigo · p. 36 79
Texto do artigo · p. 36 Fonte: MADER
Texto do artigo · p. 36 79
Texto do artigo · p. 36 Fonte: MADER
Texto do artigo · p. 37 6.2.9. Recursos Humanos
Número ou marcador · p. 37 d) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres.
Número ou marcador · p. 37 e) A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Número ou marcador · p. 37 f) Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade.
Texto do artigo · p. 37 O Sistema de Gestão e Redução do Risco de Desastres no País conta com uma estrutura
Texto do artigo · p. 37 Desde o nível de base até ao nível central e que pode ser mobilizada, com a seguinte estrutura:
Número ou marcador · p. 37 a) O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais.
Número ou marcador · p. 37 b) O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD.
Número ou marcador · p. 37 c) A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência
Texto do artigo · p. 37 e. A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial. f. Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade.
Texto do artigo · p. 37 A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito
Texto do artigo · p. 37 humanitária.
Texto do artigo · p. 37 A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência
Texto do artigo · p. 37 Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência
Texto do artigo · p. 37 Local CCG C CTG C CO E Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobrame nto por Regiões Equipa Humanitár ia Nacional Tot al Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 57 Maputo Provínci a 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhamba ne 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 Zambezi a 27 54 81 Nampula 27 54 81 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade5757
Maputo Provínci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Número ou marcador · p. 37 d) O CENOE é uma estrutura de coordenação multisectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta a desastres.
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade57
Maputo Provinci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Número ou marcador · p. 37 e) A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenação e Gestão de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade57
Maputo Provinci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Número ou marcador · p. 37 f) Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade. A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência Fonte: INGD Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agências das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais.
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade57
Maputo Provinci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Número ou marcador · p. 37 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis A base para o cálculo do orçamento são:
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade57
Maputo Provinci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Número ou marcador · p. 37 a) As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade57
Maputo Provinci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Número ou marcador · p. 37 b) A necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade57
Maputo Provinci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Número ou marcador · p. 37 c) A necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o pré-posicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
Nível central17142859
Maputo Cidade57
Maputo Provinci a275481
Gaza275481
Inhamba ne275481
Sofala275481
Manica275481
Tete275481
Zambezi a275481
Nampula275481
Niassa275481
Cabo Delgado275481
Total17341568309259002 781
Texto do artigo · p. 37 Fonte:Fonte:INGDINGD
Texto do artigo · p. 37 Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agência das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais.
Número ou marcador · p. 37 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis A base para o cálculo do orçamento são:
Número ou marcador · p. 37 a) As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
Número ou marcador · p. 37 b) A necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
Número ou marcador · p. 37 c) A necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o pré-posicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
Texto do artigo · p. 37 81
Texto do artigo · p. 38 7.1. Orçamento por Cenários O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuido por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está orçado em 8,5 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 14.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 15.7 mil milhões de meticais.
Parágrafo · p. 38 3822 — (294) I SÉRIE — NÚMERO 250
Número ou marcador · p. 38 d) A necessidade de cobrir as despesas para assistência aos deslocados devidos aos ataques armados nas zonas norte e centro
Texto do artigo · p. 38 do país; 7.1. Orçamento por Cenários O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuído por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está
Texto do artigo · p. 38 orçado em 8,5 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 14.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 15.7 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 38 Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN)
Texto do artigo · p. 38 Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN) Fonte: INGD Error! Not a valid link. 7.1.1. Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir O Orçameto projetado no Cenário II da tabela 19, permitirá essencialmente cobrir a assistência alimentar (população em risco, INSAN e deslocados internos), reposição de vias de acesso e pontes através de obras de emergência, abrigo entre outras demandas descristas na tabela 19. Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir
Texto do artigo · p. 38 Instituição Cenário I Cenário II Cenário III
InstituiçãoCenário ICenário IICenário III
INGD8,003,029.7113,557,411.6514,901,543.85
MADER32,813.4847,850.7249,380.20
MMAIP8,400.0010,500.0010,500.00
MOPHRH312,187.11507,645.52555,289.52
MINEDH21,808.2818,853.0224,292.51
MISAU19,173.2019,889.1823,584.70
MGCAS8,570.9515,199.3316,149.33
MTA5,751.818,052.548,052.54
GABINFO3,078.074,309.304,309.30
MTC6,242.558,739.5710,487.48
MINT3,403.754,765.244,765.24
MDN4,285.405,999.565,999.56
MIC8,832.3812,365.3314,181.29
MEF100.00140.00140.00
MIREME27,525.7833,000.0038,191.31
MCT1,150.001,610.001,610.00
Secretaria de Estado de Juventude e Desportos2,744.003,841.603,841.60
Total8,469,096.4914,260,172.5715,672,318.45
Texto do artigo · p. 38 Instituição Cenário I Cenário II Cenário III INGD 8,003,029.71 13,557,411.65 14,901,543.85 MADER 32,813.48 47,850.72 49,380.20 MMAIP 8,400.00 10,500.00 10,500.00 MOPHRH 312,187.11 507,645.52 555,289.52 MINEDH 21,808.28 18,853.02 24,292.51 MISAU 19,173.20 19,889.18 23,584.70 MGCAS 8,570.95 15,199.33 16,149.33 MTA 5,751.81 8,052.54 8,052.54 GABINFO 3,078.07 4,309.30 4,309.30 MTC 6,242.55 8,739.57 10,487.48 MINT 3,403.75 4,765.24 4,765.24 MDN 4,285.40 5,999.56 5,999.56 MIC 8,832.38 12,365.33 14,181.29 MEF 100.00 140.00 140.00 MIREME 27,525.78 33,000.00 38,191.31 MCT 1,150.00 1,610.00 1,610.00 Secretaria de Estado de Juventude e Desportos 2,744.00 3,841.60 3,841.60 Total 8,469,096.49 14,260,172.57 15,672,318.45
InstituiçãoCenário ICenário IICenário III
INGD8,003,029.7113,557,411.6514,901,543.85
MADER32,813.4847,850.7249,380.20
MMAIP8,400.0010,500.0010,500.00
MOPHRH312,187.11507,645.52555,289.52
MINEDH21,808.2818,853.0224,292.51
MISAU19,173.2019,889.1823,584.70
MGCAS8,570.9515,199.3316,149.33
MTA5,751.818,052.548,052.54
GABINFO3,078.074,309.304,309.30
MTC6,242.558,739.5710,487.48
MINT3,403.754,765.244,765.24
MDN4,285.405,999.565,999.56
MIC8,832.3812,365.3314,181.29
MEF100.00140.00140.00
MIREME27,525.7833,000.0038,191.31
MCT1,150.001,610.001,610.00
Secretaria de Estado de Juventude e Desportos2,744.003,841.603,841.60
Total8,469,096.4914,260,172.5715,672,318.45
Texto do artigo · p. 38 82
Texto do artigo · p. 38 Fonte: INGD Error! Not a valid link.
Texto do artigo · p. 38 7.1.1. Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir O Orçameto projetado no Cenário II da tabela 19, permitirá essencialmente cobrir a assistência alimentar (população em risco,
Texto do artigo · p. 38 INSAN e deslocados internos), reposição de vias de acesso e pontes através de obras de emergência, abrigo entre outras demandas descristas na tabela 19.
Texto do artigo · p. 39 Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir
Texto do artigo · p. 39 Item Total necessário Cenário II (103 Mzn) Responsável Abrigo e socorro 4,048,367.69 INGD Água e saneamento 15,758.30 MOPHRH Assistencia alimentar 7,872,782.00 INGD Saúde e higiene 19,889.18 MISAU Utensílios domésticos 1,576,325.85 INGD Estradas 472,000.00 MOPHRH Educação 18,853.00 MINEDH Apoio psicossocial, protecção e recreação 15,199.33 MGCAS Agricultura 47,850.72 MADER Pescas 10,500.00 MMAIP Monitoria/Aviso Previo/Logistica 14,266.00 INGD/INAM/DNGRH/INAMI outros serviços 148,380.48 Demais Sectores Total 14,260,172.55
ItemTotal necessário Cenário II (103 Mzn)Responsável
Abrigo e socorro4,048,367.69INGD
Água e saneamento15,758.30MOPHRH
Assistencia alimentar7,872,782.00INGD
Saúde e higiene19,889.18MISAU
Utensílios domésticos1,576,325.85INGD
Estradas472,000.00MOPHRH
Educação18,853.00MINEDH
Apoio psicossocial, protecção e recreação15,199.33MGCAS
Agricultura47,850.72MADER
Pescas10,500.00MMAIP
Monitoria/Aviso Previo/Logistica14,266.00INGD/INAM/DNGRH/INAMI
outros serviços148,380.48Demais Sectores
Total14,260,172.55
Texto do artigo · p. 39 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Texto do artigo · p. 39 3822 — (295)
Texto do artigo · p. 39 Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 39 Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 39 7.2. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2023-2024
Texto do artigo · p. 39 a valoração dos materiais e equipamentos arrolados no Plano de Contingência. Assim, o valor disponível operacionalização do presente Plano de Contingência está estimado em cerca de 4.1 mil milhões de meticais, dos quais 3.4 mil milhões em espécie e os restantes 623.3 milhões em valor monetário, sendo o défice de 10.1 mil milhões de Meticais. Vide anexo IV.
Texto do artigo · p. 39 O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao FGC na proposta do Orçamento do Estado;
Texto do artigo · p. 39 7.2. Orçamento Disponível Para O Plano De Contingência 2023-2024
Texto do artigo · p. 39 Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2023/2024 (103 MZN) INGD
Texto do artigo · p. 39 O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao FGC na proposta do Orçamento do Estado; a valoração dos materiais e equipamentos arrolados no Plano de Contingência. Assim, o valor disponível operacionalização do presente Plano de Contingência está estimado em cerca de 4.1 mil milhões de meticais, dos quais
Texto do artigo · p. 39 3.4 mil milhões em espécie e os restantes 623.3 milhões em valor monetário, sendo o défice de 10.1 mil milhões de Meticais. Vide anexo IV.
Texto do artigo · p. 39 7.3. Análise do Orçamento adoptado
Texto do artigo · p. 39 bens para Assistência Humanitária é de cerca 14.3 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 39 A análise do Risco inicialmente feita no presente documento induziu a adopção do Cenário II como aquele que mais poderá aproximar-se aos eventuais riscos ou ameaças previsíveis para presente época chuvosa e ciclónica. O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de
Texto do artigo · p. 39 A sistematização de todos os esforços do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie esta avaliada em cerca de 4.1 mil milhões de meticais. Assim, o défice do presente Plano Anual de Contingência é estimado em cerca de cerca de 10.1 mil milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 39 Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2023/2024 (103MZN) Error! Not a valid link.Fonte: INGD
Número ou marcador · p. 39 8. Mecanismos De Coordenação, Revisão e Monitoria 8.1. Conselho Coordenador De Gestão e Redução do Risco
Texto do artigo · p. 39 de Desastres (CCGRD)
Texto do artigo · p. 39 O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres
Texto do artigo · p. 39 84
Texto do artigo · p. 39 naturais. As competências do CCGD constam n.° 6 do Artigo 33 do Decreto n.° 76/2020, de 1 de Setembro.
Texto do artigo · p. 39 8.2. Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD)
Texto do artigo · p. 39 O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD. As competências do CTGD
Texto do artigo · p. 40 estão plasmadas no n.° 3 do Artigo 35 do Decreto n.°76/2020, de 1 de Setembro. Podem ser convidados para o CTGD representantes da HCT e do sector privado.
Texto do artigo · p. 40 8.3. Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
Texto do artigo · p. 40 tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta aos desastres, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
Texto do artigo · p. 40 O CENOE é coordenado pelo INGD e tem a sua sede em Maputo e representações regionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
Texto do artigo · p. 40 A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
Texto do artigo · p. 40 8.4. Sectores do CENOE: Papéis e Responsabilidades
Texto do artigo · p. 40 O CENOE está subdividido em quatro sectores principais: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infraestruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv)Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
Número ou marcador · p. 40 a) Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão e redução do risco de desastres;
Número ou marcador · p. 40 b) Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;
Número ou marcador · p. 40 c) Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;
Número ou marcador · p. 40 d) Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
Número ou marcador · p. 40 e) Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência;
Número ou marcador · p. 40 f) Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
Número ou marcador · p. 40 9. Complementaridade das Acções da Equipa Humanitária Nacional (HCT)
Texto do artigo · p. 40 A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planifi cação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e Meios de Vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Texto do artigo · p. 40 Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planifi cação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso efi ciente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres.
Texto do artigo · p. 40 A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
Texto do artigo · p. 40 A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e fi nanceiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
Texto do artigo · p. 40 Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planifi cadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 40 9.1. Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipa Humanitária
Texto do artigo · p. 40 Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO CCGC CTGC HCT HCTWG Secretariado HCT INGC UNAPROC CENOE Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação e Planificação Sector de Serviços sociais Abrigo Recuperação Inicial Telecomunicações Logística Proteção Educação Saúde Nutrição Agua, Saneamento e Higiene Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 41 TOTAL
Texto do artigo · p. 41 INGDMMGCASMTAGABINFOMTCMINTMDNMICMEFMIREMEMICULTURSED
Texto do artigo · p. 41 FADMDNE
Texto do artigo · p. 41 Figura13:MecanismodeCoordenaçãoentreoGovernoeaEquipeHumanitária
Texto do artigo · p. 41 Ordem e
Texto do artigo · p. 41 10.1.
Número ou marcador · p. 41 ANEXOI:ORÇAMENTOPORSECTORESEPROVINCIAS-CENARIOI
Texto do artigo · p. 41 ICSINAM
Texto do artigo · p. 41 10.
Número ou marcador · p. 41 ANEXOS
Texto do artigo · p. 41 Central
Texto do artigo · p. 41 Central MOPHRH MADER MIMAIP MGCAS MISAU MEF MINEC MIREME MTC MITADER MTA MINT MDM Total Províncias Cidade de Maputo Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Cabo Delgado Total
Texto do artigo · p. 41 TOTAL 8,635,788,545.75 18,723,619.00 14,188,200.00 20,324,718.02 10,924,164.59 5,962,417.18 13,986,191.93 23,467,531.26 13,974,291.98 11,026,000.00 6,821,000.00 12,709,597.00 152,107,730.96 8,787,896.28 SED 2,000,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 362,000.00 0.00 202,000.00 0.00 0.00 180,000.00 744,000.00 2,744,000.00 MICULTUR 800,000.00 Turismo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100,000.00 250,000.00 350,000.00 1,150,000.00 MIREME DNE 26,400,000.00 Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 135,780.00 0.00 0.00 540,000.00 450,000.00 0.00 0.00 1,125,780.00 27,525,780.00 MEF 100,000.00 Economia e Financas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100,000.00 MIC 3,900,000.00 Actividades economicas 3,242,782.00 0.00 0.00 279,600.00 0.00 0.00 0.00 410,000.00 150,000.00 100,000.00 750,000.00 4,932,382.00 8,832,382.00 MDN FADM 3,000,000.00 FADM 0.00 689,400.00 0.00 0.00 0.00 0.00 320,000.00 276,000.00 0.00 0.00 1,285,400.00 4,285,400.00 MINT Ordem e Tranquil. Pública 0.00 Ordem e Tranquil. Pública 0.00 0.00 200,000.00 784,255.00 208,274.00 150,000.00 495,169.00 486,000.00 255,000.00 175,000.00 650,047.00 3,403,745.00 3,403,745.00 MTC INAM 2,640,000.00 Meteorologia 0.00 0.00 400,000.00 486,300.00 174,000.00 400,250.00 517,000.00 620,000.00 355,000.00 250,000.00 400,000.00 3,602,550.00 6,242,550.00 GABINFO ICS 500,000.00 Comunicação social 0.00 0.00 200,000.00 337,893.60 291,200.00 0.00 588,000.00 430,980.00 180,000.00 0.00 550,000.00 2,578,073.60 3,078,073.60 MTA 800,000.00 Ambiente 0.00 453,000.00 200,000.00 622,500.00 224,269.40 775,580.00 570,465.00 546,000.00 960,000.00 200,000.00 400,000.00 4,951,814.40 5,751,814.40 MGCAS 4,500,000.00 Assuntos sociais 0.00 252,000.00 117,067.25 512,000.00 133,651.78 653,040.00 968,333.33 384,860.00 350,000.00 150,000.00 550,000.00 4,070,952.36 8,570,952.36 MISAU 1,693,852.31 Saúde 4,575,000.00 1,680,600.00 1,050,224.42 1,470,900.00 595,000.00 700,000.00 1,707,526.00 1,475,100.00 2,000,000.00 1,125,000.00 1,100,000.00 17,479,350.42 19,173,202.74 MINEDH 2,503,331.98 Educação 3,104,378.00 0.00 1,316,637.13 845,155.99 244,189.00 2,479,332.00 7,912,986.60 1,002,270.00 750,000.00 450,000.00 1,200,000.00 19,304,948.72 21,808,280.70 MOPHRH Subtotal 299,080,000.00 Subtotal 0.00 1,839,000.00 1,191,190.85 0.00 0.00 400,000.00 2,848,000.00 2,713,920.00 1,550,000.00 1,600,000.00 965,000.00 13,107,110.85 312,187,110.85 DNAAS 2,532,000.00 Agua e saneamento 0.00 1,239,000.00 1,191,190.85 0.00 0.00 0.00 2,248,000.00 2,301,920.00 0.00 450,000.00 670,000.00 8,100,110.85 10,632,110.85 ANE 295,000,000.00 Estradas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 412,000.00 350,000.00 1,150,000.00 295,000.00 2,207,000.00 297,207,000.00 DNGRH 1,548,000.00 Recursos hidricos 0.00 600,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 600,000.00 0.00 1,200,000.00 0.00 0.00 2,400,000.00 3,948,000.00 MMAIP 8,400,000.00 Agricultura e Pescas 0.00 0.00 8,400,000.00 MADER 9,559,232.80 0.00 3,505,800.00 3,500,000.00 3,473,400.00 779,000.00 3,089,233.93 3,512,051.33 1,124,215.00 700,000.00 321,000.00 3,249,550.00 23,254,250.26 32,813,483.06 INGD 7,970,832,128.66 INGD 7,801,459.00 3,929,400.00 3,945,948.91 2,112,160.00 3,176,835.00 4,976,756.00 1,500,000.00 1,005,026.98 1,500,000.00 750,000.00 1,500,000.00 32,197,585.89 8,003,029,714.55 Central Provincias Cidade de Maputo Provincia de Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zamezia Nampula Niassa Cabo Delegado Sub-Total Total
TOTAL8,635,788,545.7518,723,619.0014,188,200.0020,324,718.0210,924,164.595,962,417.1813,986,191.9323,467,531.2613,974,291.9811,026,000.006,821,000.0012,709,597.00152,107,730.968,787,896.28
SED2,000,000.000.000.000.000.000.00362,000.000.00202,000.000.000.00180,000.00744,000.002,744,000.00
MICULTUR800,000.00Turismo0.000.000.000.000.000.000.000.000.00100,000.00250,000.00350,000.001,150,000.00
MIREMEDNE26,400,000.00Energia0.000.000.000.00135,780.000.000.00540,000.00450,000.000.000.001,125,780.0027,525,780.00
MEF100,000.00Economia e Financas0.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.00100,000.00
MIC3,900,000.00Actividades economicas3,242,782.000.000.00279,600.000.000.000.00410,000.00150,000.00100,000.00750,000.004,932,382.008,832,382.00
MDNFADM3,000,000.00FADM0.00689,400.000.000.000.000.00320,000.00276,000.000.000.001,285,400.004,285,400.00
MINTOrdem e Tranquil. Pública0.00Ordem e Tranquil. Pública0.000.00200,000.00784,255.00208,274.00150,000.00495,169.00486,000.00255,000.00175,000.00650,047.003,403,745.003,403,745.00
MTCINAM2,640,000.00Meteorologia0.000.00400,000.00486,300.00174,000.00400,250.00517,000.00620,000.00355,000.00250,000.00400,000.003,602,550.006,242,550.00
GABINFOICS500,000.00Comunicação social0.000.00200,000.00337,893.60291,200.000.00588,000.00430,980.00180,000.000.00550,000.002,578,073.603,078,073.60
MTA800,000.00Ambiente0.00453,000.00200,000.00622,500.00224,269.40775,580.00570,465.00546,000.00960,000.00200,000.00400,000.004,951,814.405,751,814.40
MGCAS4,500,000.00Assuntos sociais0.00252,000.00117,067.25512,000.00133,651.78653,040.00968,333.33384,860.00350,000.00150,000.00550,000.004,070,952.368,570,952.36
MISAU1,693,852.31Saúde4,575,000.001,680,600.001,050,224.421,470,900.00595,000.00700,000.001,707,526.001,475,100.002,000,000.001,125,000.001,100,000.0017,479,350.4219,173,202.74
MINEDH2,503,331.98Educação3,104,378.000.001,316,637.13845,155.99244,189.002,479,332.007,912,986.601,002,270.00750,000.00450,000.001,200,000.0019,304,948.7221,808,280.70
MOPHRHSubtotal299,080,000.00Subtotal0.001,839,000.001,191,190.850.000.00400,000.002,848,000.002,713,920.001,550,000.001,600,000.00965,000.0013,107,110.85312,187,110.85
DNAAS2,532,000.00Agua e saneamento0.001,239,000.001,191,190.850.000.000.002,248,000.002,301,920.000.00450,000.00670,000.008,100,110.8510,632,110.85
ANE295,000,000.00Estradas0.000.000.000.000.000.000.00412,000.00350,000.001,150,000.00295,000.002,207,000.00297,207,000.00
DNGRH1,548,000.00Recursos hidricos0.00600,000.000.000.000.000.00600,000.000.001,200,000.000.000.002,400,000.003,948,000.00
MMAIP8,400,000.00Agricultura e Pescas0.000.008,400,000.00
MADER9,559,232.800.003,505,800.003,500,000.003,473,400.00779,000.003,089,233.933,512,051.331,124,215.00700,000.00321,000.003,249,550.0023,254,250.2632,813,483.06
INGD7,970,832,128.66INGD7,801,459.003,929,400.003,945,948.912,112,160.003,176,835.004,976,756.001,500,000.001,005,026.981,500,000.00750,000.001,500,000.0032,197,585.898,003,029,714.55
CentralProvinciasCidade de MaputoProvincia de MaputoGazaInhambaneSofalaManicaTeteZameziaNampulaNiassaCabo DelegadoSub-TotalTotal
Texto do artigo · p. 41 90
Texto do artigo · p. 41 7,970,832,128.669,5594,500,000.00800,000.00500,000.002,640,000.000.003,000,000.003,900,000.00100,000.0026,400,000.00800,000.002,000,000.008,635,788,545.75
Texto do artigo · p. 41 Cidade de Maputo7,801,459.000.000.000.000.000.000.003,242,782.000.000.000.000.0018,723,619.00
Texto do artigo · p. 41 Provincia de Maputo3,929,400.003252,000.00453,000.000.000.000.00689,400.000.000.000.000.000.0014,188,200.00
Texto do artigo · p. 41 3,945,948.913117,067.25200,000.00200,000.00400,000.00200,000.000.000.000.000.000.000.00Gaza20,324,718.02
Texto do artigo · p. 41 Inhambane2,112,160.003512,000.00622,500.00337,893.60486,300.00784,255.00279,600.000.000.000.000.0010,924,164.59
Texto do artigo · p. 41 Sofala3,176,835.00133,651.78224,269.40291,200.00174,000.00208,274.000.000.000.00135,780.000.000.005,962,417.18
Texto do artigo · p. 41 Manica4,976,756.003653,040.00775,580.000.00400,250.00150,000.000.000.000.000.000.00362,000.0013,986,191.93
Texto do artigo · p. 41 Tete1,500,000.003968,333.33570,465.00588,000.00517,000.000.000.000.000.000.000.0023,467,531.26495,169.00
Texto do artigo · p. 41 Zamezia1,005,026.981384,860.00546,000.00430,980.00620,000.00486,000.00320,000.00410,000.000.00540,000.000.00202,000.0013,974,291.98
Texto do artigo · p. 41 Nampula1,500,000.00350,000.00960,000.00180,000.00355,000.00255,000.00276,000.00150,000.000.00450,000.000.000.0011,026,000.00
Texto do artigo · p. 41 Niassa750,000.00150,000.00200,000.000.00250,000.00175,000.000.00100,000.000.000.00100,000.000.006,821,000.00
Texto do artigo · p. 41 Cabo Delegado1,500,000.003550,000.00400,000.00550,000.00400,000.00650,047.000.00750,000.000.000.00250,000.00180,000.0012,709,597.00
Texto do artigo · p. 41 Sub-Total32,197,585.8923,254,070,952.364,951,814.402,578,073.603,602,550.003,403,745.001,285,400.004,932,382.000.001,125,780.00350,000.00744,000.00152,107,730.96
Texto do artigo · p. 41 Total8,003,029,714.5532,818,570,952.365,751,814.403,078,073.606,242,550.003,403,745.004,285,400.008,832,382.00100,000.0027,525,780.001,150,000.002,744,000.008,787,896.28
Texto do artigo · p. 41 Financas EnergiaTurismo
Texto do artigo · p. 41 economicas Economia e
Texto do artigo · p. 41 Actividades
Texto do artigo · p. 41 Tranquil. Pública FADM
Texto do artigo · p. 41 Tranquil. Pública
Texto do artigo · p. 41 Ordem e
Texto do artigo · p. 41 social Meteorologia
Texto do artigo · p. 41 Comunicação
Texto do artigo · p. 41 sociais Ambiente
Texto do artigo · p. 41 ProvinciasINGD Assuntos
Texto do artigo · p. 41 Fonte:INGD
Texto do artigo · p. 42 91
Texto do artigo · p. 42 TOTAL 14,070,388,669.63 12,680,873.80 18,667,120.00 18,339,399.93 15,580,006.43 10,209,009.85 19,126,210.30 20,368,143.77 25,401,995.00 13,526,400.00 16,069,400.00 21,391,435.80 191,359,994.88 14,261,748.66 Juventude e Desportos 2,800,000.00 Juventude e Desportos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 506,800.00 0.00 282,800.00 0.00 0.00 252,000.00 1,041,600.00 3,841,600.00 MICULTUR 1,120,000.00 Turismo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 350,000.00 490,000.00 1,610,000.00 MIREME DNE 33,000,000.00 Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 190,092.00 0.00 0.00 756,000.00 630,000.00 0.00 0.00 1,576,092.00 34,576,092.00 MEF 140,000.00 Economia e Financas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 MIC 5,460,000.00 Actividades economicas 4,539,894.80 0.00 0.00 391,440.00 0.00 0.00 0.00 574,000.00 210,000.00 140,000.00 1,050,000.00 6,905,334.80 12,365,334.80 MDN FADM 4,200,000.00 - 0.00 965,160.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 448,000.00 386,400.00 0.00 0.00 1,799,560.00 5,999,560.00 MINT Ordem e Tranquil. Pública 0.00 Ordem e Tranquil. Pública 0.00 0.00 280,000.00 1,097,957.00 291,583.60 210,000.00 693,236.60 680,400.00 357,000.00 245,000.00 910,065.80 4,765,243.00 4,765,243.00 MTC INAM 3,696,000.00 Meteorologia 0.00 0.00 560,000.00 680,820.00 243,600.00 560,350.00 723,800.00 868,000.00 497,000.00 350,000.00 560,000.00 5,043,570.00 8,739,570.00 GABINFO ICS 700,000.00 Comunicação social 0.00 0.00 280,000.00 473,051.04 407,680.00 0.00 823,200.00 603,372.00 252,000.00 0.00 770,000.00 3,609,303.04 4,309,303.04 MTA 1,120,000.00 Ambiente 0.00 634,200.00 280,000.00 871,500.00 313,977.16 1,085,812.00 798,651.00 764,400.00 1,344,000.00 280,000.00 560,000.00 6,932,540.16 8,052,540.16 MGCAS 9,500,000.00 Assuntos sociais 0.00 352,800.00 163,894.14 716,800.00 187,112.49 914,256.00 1,355,666.66 538,804.00 490,000.00 210,000.00 770,000.00 5,699,333.30 15,199,333.30 MISAU 2,823,087.19 2,352,840.00 1,470,314.19 1,059,260.00 833,000.00 980,000.00 2,390,536.40 2,065,140.00 2,800,000.00 1,575,000.00 1,540,000.00 17,066,090.59 19,889,177.78 MINEDH 11,078,181.24 4,172,219.96 0.00 1,843,291.98 1,183,218.39 341,864.60 3,471,064.80 3,078,181.24 1,403,178.00 1,050,000.00 630,000.00 1,680,000.00 14,680,799.01 18,853,018.97 MOPHRH subtotal 478,387,200.00 0.00 2,905,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 400,000.00 3,088,000.00 7,640,000.00 2,030,000.00 7,810,000.00 3,400,000.00 29,258,318.09 507,645,518.09 DNAAS 4,220,000.00 Agua e saneamento 0.00 2,065,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 0.00 2,248,000.00 1,040,000.00 0.00 1,250,000.00 2,950,000.00 11,538,318.09 15,758,318.09 ANE 472,000,000.00 Estradas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6,600,000.00 350,000.00 6,560,000.00 450,000.00 13,960,000.00 485,960,000.00 DNGRH 2,167,200.00 Recursos hidricos 0.00 840,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 840,000.00 0.00 1,680,000.00 0.00 0.00 3,360,000.00 5,527,200.00 MMAIP 10,500,000.00 Agricultura e Pescas 0.00 10,500,000.00 MADER 15,294,772.48 0.00 4,908,120.00 4,900,000.00 4,862,760.00 1,090,600.00 4,324,927.50 4,916,871.87 1,573,901.00 980,000.00 449,400.00 4,549,370.00 32,555,950.37 47,850,722.85 INGD 13,497,475,390.00 Gest. Desastres 8,140,979.00 6,549,000.00 6,576,581.52 4,243,200.00 6,309,500.00 6,673,000.00 2,500,000.00 7,204,000.00 2,500,000.00 4,240,000.00 5,000,000.00 59,936,260.52 13,557,411,650.52 Central Provincias Cidade de Maputo Provincia de Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambezia Nampula Niassa Cabo Delegado Sub Total Total
TOTAL14,070,388,669.6312,680,873.8018,667,120.0018,339,399.9315,580,006.4310,209,009.8519,126,210.3020,368,143.7725,401,995.0013,526,400.0016,069,400.0021,391,435.80191,359,994.8814,261,748.66
Juventude e Desportos2,800,000.00Juventude e Desportos0.000.000.000.000.00506,800.000.00282,800.000.000.00252,000.001,041,600.003,841,600.00
MICULTUR1,120,000.00Turismo0.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00350,000.00490,000.001,610,000.00
MIREMEDNE33,000,000.00Energia0.000.000.000.00190,092.000.000.00756,000.00630,000.000.000.001,576,092.0034,576,092.00
MEF140,000.00Economia e Financas0.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00
MIC5,460,000.00Actividades economicas4,539,894.800.000.00391,440.000.000.000.00574,000.00210,000.00140,000.001,050,000.006,905,334.8012,365,334.80
MDNFADM4,200,000.00-0.00965,160.000.000.000.000.000.00448,000.00386,400.000.000.001,799,560.005,999,560.00
MINTOrdem e Tranquil. Pública0.00Ordem e Tranquil. Pública0.000.00280,000.001,097,957.00291,583.60210,000.00693,236.60680,400.00357,000.00245,000.00910,065.804,765,243.004,765,243.00
MTCINAM3,696,000.00Meteorologia0.000.00560,000.00680,820.00243,600.00560,350.00723,800.00868,000.00497,000.00350,000.00560,000.005,043,570.008,739,570.00
GABINFOICS700,000.00Comunicação social0.000.00280,000.00473,051.04407,680.000.00823,200.00603,372.00252,000.000.00770,000.003,609,303.044,309,303.04
MTA1,120,000.00Ambiente0.00634,200.00280,000.00871,500.00313,977.161,085,812.00798,651.00764,400.001,344,000.00280,000.00560,000.006,932,540.168,052,540.16
MGCAS9,500,000.00Assuntos sociais0.00352,800.00163,894.14716,800.00187,112.49914,256.001,355,666.66538,804.00490,000.00210,000.00770,000.005,699,333.3015,199,333.30
MISAU2,823,087.192,352,840.001,470,314.191,059,260.00833,000.00980,000.002,390,536.402,065,140.002,800,000.001,575,000.001,540,000.0017,066,090.5919,889,177.78
MINEDH11,078,181.244,172,219.960.001,843,291.981,183,218.39341,864.603,471,064.803,078,181.241,403,178.001,050,000.00630,000.001,680,000.0014,680,799.0118,853,018.97
MOPHRHsubtotal478,387,200.000.002,905,000.001,985,318.090.000.00400,000.003,088,000.007,640,000.002,030,000.007,810,000.003,400,000.0029,258,318.09507,645,518.09
DNAAS4,220,000.00Agua e saneamento0.002,065,000.001,985,318.090.000.000.002,248,000.001,040,000.000.001,250,000.002,950,000.0011,538,318.0915,758,318.09
ANE472,000,000.00Estradas0.000.000.000.000.000.006,600,000.00350,000.006,560,000.00450,000.0013,960,000.00485,960,000.00
DNGRH2,167,200.00Recursos hidricos0.00840,000.000.000.000.000.00840,000.000.001,680,000.000.000.003,360,000.005,527,200.00
MMAIP10,500,000.00Agricultura e Pescas0.0010,500,000.00
MADER15,294,772.480.004,908,120.004,900,000.004,862,760.001,090,600.004,324,927.504,916,871.871,573,901.00980,000.00449,400.004,549,370.0032,555,950.3747,850,722.85
INGD13,497,475,390.00Gest. Desastres8,140,979.006,549,000.006,576,581.524,243,200.006,309,500.006,673,000.002,500,000.007,204,000.002,500,000.004,240,000.005,000,000.0059,936,260.5213,557,411,650.52
CentralProvinciasCidade de MaputoProvincia de MaputoGazaInhambaneSofalaManicaTeteZambeziaNampulaNiassaCabo DelegadoSub TotalTotal
Texto do artigo · p. 42 13,497,475,390.0015,294,772.4810,500,0700,000.003,696,000.000.004,200,000.005,460,000.00140,000.0033,000,000.001,120,000.002,800,000.0014,070,388,669.63
Texto do artigo · p. 42 Cidade de Maputo8,140,979.000.000.000.000.000.004,539,894.800.000.000.000.0012,680,873.80
Texto do artigo · p. 42 Provincia de Maputo6,549,000.004,908,120.000.000.000.00965,160.000.000.000.000.000.0018,667,120.00
Texto do artigo · p. 42 Gaza6,576,581.524,900,000.00280,000.00560,000.00280,000.000.000.000.000.000.000.0018,339,399.93
Texto do artigo · p. 42 Inhambane4,243,200.004,862,760.00473,051.04680,820.001,097,957.000.00391,440.000.000.000.000.0015,580,006.43
Texto do artigo · p. 42 Sofala6,309,500.001,090,600.00407,680.00243,600.00291,583.600.000.000.00190,092.000.000.0010,209,009.85
Texto do artigo · p. 42 Manica6,673,000.004,324,927.500.00560,350.00210,000.000.000.000.000.000.00506,800.0019,126,210.30
Texto do artigo · p. 42 Tete2,500,000.004,916,871.87823,200.00723,800.00693,236.600.000.000.000.000.000.0020,368,143.77
Texto do artigo · p. 42 Zambezia7,204,000.001,573,901.00603,372.00868,000.00680,400.00448,000.00574,000.000.00756,000.000.00282,800.0025,401,995.00
Texto do artigo · p. 42 Nampula2,500,000.00980,000.00252,000.00497,000.00357,000.00386,400.00210,000.000.00630,000.000.000.0013,526,400.00
Texto do artigo · p. 42 Niassa4,240,000.00449,400.000.00350,000.00245,000.000.00140,000.000.000.00140,000.000.0016,069,400.00
Texto do artigo · p. 42 Cabo Delegado5,000,000.004,549,370.00770,000.00560,000.00910,065.800.001,050,000.000.000.00350,000.00252,000.0021,391,435.80
Texto do artigo · p. 42 Sub Total59,936,260.5232,555,950.370.003,609,303.045,043,570.004,765,243.001,799,560.006,905,334.800.001,576,092.00490,000.001,041,600.00191,359,994.88
Texto do artigo · p. 42 Total13,557,411,650.5247,850,722.8510,500,04,309,303.048,739,570.004,765,243.005,999,560.0012,365,334.80140,000.0034,576,092.001,610,000.003,841,600.0014,261,748.66
Texto do artigo · p. 42 Central INGDTOTAL
Texto do artigo · p. 42 Juventude e
Texto do artigo · p. 42 Desportos
Texto do artigo · p. 42 EnergiaTurismo Juventude e
Texto do artigo · p. 42 Desportos
Texto do artigo · p. 42 MADERMMAGABINFOMTCMINTMDNMICMEFMIREMEMICULTUR
Texto do artigo · p. 42 FADMDNE
Texto do artigo · p. 42 economicas Economia e
Texto do artigo · p. 42 Financas
Texto do artigo · p. 42 Actividades
Texto do artigo · p. 42 -
Texto do artigo · p. 42 Tranquil. Pública
Texto do artigo · p. 42 Ordem e Tranquil.
Texto do artigo · p. 42 10.2.
Número ou marcador · p. 42 ANEXOII:ORÇAMENTOPORSECTORESEPROVINCIAS-CENARIOII
Texto do artigo · p. 42 Ordem e
Texto do artigo · p. 42 Pública
Texto do artigo · p. 42 10.2.
Número ou marcador · p. 42 ANEXO II: ORÇAMENTO POR SECTORES E PROVINCIAS- CENARIO II
Texto do artigo · p. 42 Meteorologia
Texto do artigo · p. 42 ICSINAM
Texto do artigo · p. 42 Comunicação
Texto do artigo · p. 42 social
Texto do artigo · p. 42 Agricultura e Pescas
Texto do artigo · p. 42 ProvinciasGest. Desastres
Texto do artigo · p. 42 Fonte:INGD
Texto do artigo · p. 43 TOTAL 15,477,484,526.57 15,861,472.72 20,447,488.00 20,429,437.47 12,628,666.10 6,701,806.17 19,828,513.26 21,106,647.30 27,024,458.60 15,171,800.00 13,386,200.00 22,247,435.80 194,833,925.42 15,672,318.45 Juventude e Desportos 2,800,000.00 Juventude e Desportos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 506,800.00 0.00 282,800.00 0.00 0.00 252,000.00 1,041,600.00 3,841,600.00 MICULTUR 1,120,000.00 Turismo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 350,000.00 490,000.00 1,610,000.00 MIREME DNE 36,300,000.00 Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 228,110.40 0.00 0.00 907,200.00 756,000.00 0.00 0.00 1,891,310.40 38,191,310.40 MEF 140,000.00 Economia e Financas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 MIC 5,460,000.00 Actividades economicas 6,355,852.72 0.00 0.00 391,440.00 0.00 0.00 0.00 574,000.00 210,000.00 140,000.00 1,050,000.00 8,721,292.72 14,181,292.72 MDN FADM 4,200,000.00 - 0.00 965,160.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 448,000.00 386,400.00 0.00 0.00 1,799,560.00 5,999,560.00 MINT Ordem e Tranquil. Pública 0.00 Ordem e Tranquil. Pública 0.00 0.00 280,000.00 1,097,957.00 291,583.60 210,000.00 693,236.60 680,400.00 357,000.00 245,000.00 910,065.80 4,765,243.00 4,765,243.00 MTC INAM 4,435,200.00 Meteorologia 0.00 0.00 672,000.00 816,984.00 292,320.00 672,420.00 868,560.00 1,041,600.00 596,400.00 420,000.00 672,000.00 6,052,284.00 10,487,484.00 GABINFO ICS 700,000.00 Comunicação social 0.00 0.00 280,000.00 473,051.04 407,680.00 0.00 823,200.00 603,372.00 252,000.00 0.00 770,000.00 3,609,303.04 4,309,303.04 MTA 1,120,000.00 Ambiente 0.00 634,200.00 280,000.00 871,500.00 313,977.16 1,085,812.00 798,651.00 764,400.00 1,344,000.00 280,000.00 560,000.00 6,932,540.16 8,052,540.16 MGCAS 10,450,000.00 Assuntos sociais 0.00 352,800.00 163,894.14 716,800.00 187,112.49 914,256.00 1,355,666.66 538,804.00 490,000.00 210,000.00 770,000.00 5,699,333.30 16,149,333.30 MISAU 3,105,395.91 Saúde 0.00 2,823,408.00 1,764,377.03 1,271,112.00 999,600.00 1,176,000.00 2,868,643.68 2,478,168.00 3,360,000.00 1,890,000.00 1,848,000.00 20,479,308.71 23,584,704.62 MINEDH 6,675,551.94 Educação 0.00 0.00 2,211,950.38 1,419,862.06 410,237.52 4,165,277.76 3,693,817.49 1,683,813.60 1,260,000.00 756,000.00 2,016,000.00 17,616,958.81 24,292,510.75 MOPHRH 526,431,200.00 0.00 2,905,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 0.00 3,088,000.00 7,640,000.00 2,030,000.00 7,810,000.00 3,400,000.00 28,858,318.09 555,289,518.09 DNAAS 5,064,000.00 Agua e saneamento 0.00 2,065,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 0.00 2,248,000.00 1,040,000.00 0.00 1,250,000.00 2,950,000.00 11,538,318.09 16,602,318.09 ANE 519,200,000.00 Estradas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6,600,000.00 350,000.00 6,560,000.00 450,000.00 13,960,000.00 533,160,000.00 DNGRH 2,167,200.00 Recursos hidricos 0.00 840,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 840,000.00 0.00 1,680,000.00 0.00 0.00 3,360,000.00 5,527,200.00 MMAIP 10,500,000.00 Agricultura e Pescas 0.00 10,500,000.00 MADER 16,824,249.73 0.00 4,908,120.00 4,900,000.00 4,862,760.00 1,090,600.00 4,324,927.50 4,916,871.87 1,573,901.00 980,000.00 449,400.00 4,549,370.00 32,555,950.37 49,380,200.10 INGD 14,847,222,929.00 Gest. Desastres 9,505,620.00 7,858,800.00 7,891,897.82 707,200.00 2,480,585.00 6,773,020.00 2,000,000.00 7,808,000.00 3,150,000.00 1,045,800.00 5,100,000.00 54,320,922.82 14,901,543,851.82 Central Provincias Cidade de Maputo Provincia de Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zamezia Nampula Niassa Cabo Delegado Sub Total Total
TOTAL15,477,484,526.5715,861,472.7220,447,488.0020,429,437.4712,628,666.106,701,806.1719,828,513.2621,106,647.3027,024,458.6015,171,800.0013,386,200.0022,247,435.80194,833,925.4215,672,318.45
Juventude e Desportos2,800,000.00Juventude e Desportos0.000.000.000.000.00506,800.000.00282,800.000.000.00252,000.001,041,600.003,841,600.00
MICULTUR1,120,000.00Turismo0.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00350,000.00490,000.001,610,000.00
MIREMEDNE36,300,000.00Energia0.000.000.000.00228,110.400.000.00907,200.00756,000.000.000.001,891,310.4038,191,310.40
MEF140,000.00Economia e Financas0.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00
MIC5,460,000.00Actividades economicas6,355,852.720.000.00391,440.000.000.000.00574,000.00210,000.00140,000.001,050,000.008,721,292.7214,181,292.72
MDNFADM4,200,000.00-0.00965,160.000.000.000.000.000.00448,000.00386,400.000.000.001,799,560.005,999,560.00
MINTOrdem e Tranquil. Pública0.00Ordem e Tranquil. Pública0.000.00280,000.001,097,957.00291,583.60210,000.00693,236.60680,400.00357,000.00245,000.00910,065.804,765,243.004,765,243.00
MTCINAM4,435,200.00Meteorologia0.000.00672,000.00816,984.00292,320.00672,420.00868,560.001,041,600.00596,400.00420,000.00672,000.006,052,284.0010,487,484.00
GABINFOICS700,000.00Comunicação social0.000.00280,000.00473,051.04407,680.000.00823,200.00603,372.00252,000.000.00770,000.003,609,303.044,309,303.04
MTA1,120,000.00Ambiente0.00634,200.00280,000.00871,500.00313,977.161,085,812.00798,651.00764,400.001,344,000.00280,000.00560,000.006,932,540.168,052,540.16
MGCAS10,450,000.00Assuntos sociais0.00352,800.00163,894.14716,800.00187,112.49914,256.001,355,666.66538,804.00490,000.00210,000.00770,000.005,699,333.3016,149,333.30
MISAU3,105,395.91Saúde0.002,823,408.001,764,377.031,271,112.00999,600.001,176,000.002,868,643.682,478,168.003,360,000.001,890,000.001,848,000.0020,479,308.7123,584,704.62
MINEDH6,675,551.94Educação0.000.002,211,950.381,419,862.06410,237.524,165,277.763,693,817.491,683,813.601,260,000.00756,000.002,016,000.0017,616,958.8124,292,510.75
MOPHRH526,431,200.000.002,905,000.001,985,318.090.000.000.003,088,000.007,640,000.002,030,000.007,810,000.003,400,000.0028,858,318.09555,289,518.09
DNAAS5,064,000.00Agua e saneamento0.002,065,000.001,985,318.090.000.000.002,248,000.001,040,000.000.001,250,000.002,950,000.0011,538,318.0916,602,318.09
ANE519,200,000.00Estradas0.000.000.000.000.000.006,600,000.00350,000.006,560,000.00450,000.0013,960,000.00533,160,000.00
DNGRH2,167,200.00Recursos hidricos0.00840,000.000.000.000.000.00840,000.000.001,680,000.000.000.003,360,000.005,527,200.00
MMAIP10,500,000.00Agricultura e Pescas0.0010,500,000.00
MADER16,824,249.730.004,908,120.004,900,000.004,862,760.001,090,600.004,324,927.504,916,871.871,573,901.00980,000.00449,400.004,549,370.0032,555,950.3749,380,200.10
INGD14,847,222,929.00Gest. Desastres9,505,620.007,858,800.007,891,897.82707,200.002,480,585.006,773,020.002,000,000.007,808,000.003,150,000.001,045,800.005,100,000.0054,320,922.8214,901,543,851.82
CentralProvinciasCidade de MaputoProvincia de MaputoGazaInhambaneSofalaManicaTeteZameziaNampulaNiassaCabo DelegadoSub TotalTotal
Texto do artigo · p. 43 TOTAL MOP MINEDH MEF MIREME MADER Central Norte Sul Total
Texto do artigo · p. 43 14,847,222,929.0016,824,249.7320,000.00700,000.004,435,200.000.004,200,000.005,460,000.00140,000.0036,300,000.001,120,000.002,800,000.0015,477,484,526.57
Texto do artigo · p. 43 TOTAL
Texto do artigo · p. 43 92
Texto do artigo · p. 43 Cidade de Maputo9,505,620.000.000.000.000.000.000.006,355,852.720.000.000.000.0015,861,472.72
Texto do artigo · p. 43 Provincia de Maputo7,858,800.004,908,120.00634,200.000.000.000.00965,160.000.000.000.000.000.0020,447,488.00
Texto do artigo · p. 43 Gaza7,891,897.824,900,000.0080,000.00280,000.00672,000.00280,000.000.000.000.000.000.000.0020,429,437.47
Texto do artigo · p. 43 Inhambane707,200.004,862,760.0071,500.00473,051.04816,984.001,097,957.000.00391,440.000.000.000.000.0012,628,666.10
Texto do artigo · p. 43 Sofala2,480,585.001,090,600.0013,977.16407,680.00292,320.00291,583.600.000.000.00228,110.400.000.006,701,806.17
Texto do artigo · p. 43 Manica6,773,020.004,324,927.5085,812.000.00672,420.00210,000.000.000.000.000.000.00506,800.0019,828,513.26
Texto do artigo · p. 43 Tete4,916,871.8798,651.00823,200.00868,560.000.000.000.000.000.000.0021,106,647.302,000,000.00693,236.60
Texto do artigo · p. 43 Zamezia7,808,000.001,573,901.0064,400.00603,372.001,041,600.00680,400.00448,000.00574,000.000.00907,200.000.00282,800.0027,024,458.60
Texto do artigo · p. 43 Nampula3,150,000.00980,000.0044,000.00252,000.00596,400.00357,000.00386,400.00210,000.000.00756,000.000.000.0015,171,800.00
Texto do artigo · p. 43 Niassa1,045,800.00449,400.0080,000.000.00420,000.00245,000.000.00140,000.000.000.00140,000.000.0013,386,200.00
Texto do artigo · p. 43 Cabo Delegado5,100,000.004,549,370.0060,000.00770,000.00672,000.00910,065.800.001,050,000.000.000.00350,000.00252,000.0022,247,435.80
Texto do artigo · p. 43 Sub Total54,320,922.8232,555,950.3732,540.163,609,303.046,052,284.004,765,243.001,799,560.008,721,292.720.001,891,310.40490,000.001,041,600.00194,833,925.42
Texto do artigo · p. 43 Total14,901,543,851.8249,380,200.1052,540.164,309,303.0410,487,484.004,765,243.005,999,560.0014,181,292.72140,000.0038,191,310.401,610,000.003,841,600.0015,672,318.45
Texto do artigo · p. 43 Central TOTAL
Texto do artigo · p. 43 Juventude e
Texto do artigo · p. 43 Desportos
Texto do artigo · p. 43 EnergiaTurismo Juventude e
Texto do artigo · p. 43 Desportos
Texto do artigo · p. 43 0,00 0,00 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 43 MADERMTAGABINFOMTCMINTMDNMICMEFMIREMEMICULTUR
Texto do artigo · p. 43 FADMDNE
Texto do artigo · p. 43 economicas Economia e
Texto do artigo · p. 43 Financas
Texto do artigo · p. 43 Actividades
Texto do artigo · p. 43 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 43 -
Texto do artigo · p. 43 Tranquil. Pública
Texto do artigo · p. 43 Ordem e Tranquil.
Texto do artigo · p. 43 Ordem e
Texto do artigo · p. 43 Pública
Texto do artigo · p. 43 10.3.
Número ou marcador · p. 43 ANEXOIII:ORÇAMENTOPORSECTORESEPROVINCIAS-CENARIOIII
Texto do artigo · p. 43 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 43 Meteorologia
Texto do artigo · p. 43 ICSINAM
Texto do artigo · p. 43 ProvinciasGest. Desastresmbiente Comunicação
Texto do artigo · p. 43 social
Texto do artigo · p. 43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Texto do artigo · p. 43 Agricultura e
Texto do artigo · p. 43 Fonte:INGD
Texto do artigo · p. 43 INGD
Texto do artigo · p. 43 Fonte: INGD
Texto do artigo · p. 43 Total
Texto do artigo · p. 44 Prontidão ObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosEventosExtremos. ObjectivoEspecífico1:GarantiraProntidãodaRespostaaosEventosNaturaisnasZonasdeRisco. Orçamento(MZM) 854,600.00 863,750.00 2,630,200.00 136,800.00 1,600,000.00 SubtotalObjectivoEspecifico1 ObjectivoEspecífico2:AdquirirosProdutosAlimentares,NãoAlimentraeseoutrosBenseMateriaisparaaAssistênciaHumanitária–ListadeBenseServiços Orçamento((MZM) 2,750,000.00 300,500.00 30,000,000.00 40,000,000.00 6,979,000.00 69,000,000.00 65,600,000.00 31,800,000.00 38,025,000.00 17,000,000.00 450,000.00 29,472,300.00 Meta VisitasBimensaldeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZo- nasdeRiscorealizada. Pelomenos01EncontromensaldeCoordenaçãoedeActi- vaçãodasComissõesdeEmergênciaRealizado. 100%doInventáriodeEquipamentoseMateriais deEmergênciafeitoedisponíveisemlocaisestratégicos. 02SessõesdeExercíciodeSimulaçãodaProntidãoreal- izadas. 1000000deMensagemdeAlertaduranteaÉpocaChuvosa eCiclónica; Meta 11000RedesMosquiteriaAdquiridasefornecidas 11000UnidadesdeSabãoBingoAdquiridas 10000UnidadesdeKitsdeAbrigoAdquiridos 20000UnidadesdeLonasAdquiridaseFornecidas 5000MantasAdquiridoefornecido. 1000ToneladasdeFarinhadeMilhoAdquiridoeforne- cido. 1000ToneladasdeFarinhadeArrozAdquiridoeforne- cido. 300ToneladasdeFeijãoManteigaAdquiridoefornecido. 225000deLitrosdeÓleodeCozinhaAdquiridoefor- necido. 100ToneladasdeAçúcarCastanhoAdquiridoefornecido. 30ToneladasdeSaldeCozinhaAdquiridoefornecido. 8000rolosplásticosadquiridoefornecido. Acção RealizarVisitasdeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZonasdeRiscoparaGarantiraProntidãoePredis- posiçãodosMecanismosdeRespostaaEmergência. RealizarencontrosdeCoordenaçãodaProntidãoparaoseventosextremoseactivaçãodasComissõesde Emergênciaatodososniveis:Central,ProvincialeDistritalnasBaciasdeAltoRiscoeZonasAfectadas pelaSeca. FazeraManutençãodeMeioseEquipamentosparagarantiradisponibilidadeOperacionaleoPré-posicio- namentodosmesmosnoslocaisdeAltoRisco RealizarSessõesdeExercíciosdeSimulaçãodaProntidãodosMeios,EquipamentosedasEquipasdeBusca eSalvamento. DisseminaredivulgarMensagensregularesdeAlertasobreaocorrênciadeeventosextremos. Acção Contrataçãoparaaquisiçãode11000redesmosquiteiras Contrataçãopaaquisiçãode11000unidadesdeSabão(1x500gr) ContrataçãoparaAquisiçãode10000kitsdeabrigo ContrataçãoparaAquisiçãode20000Lonas4x6m ContrataçãoparaAquisiçãode5000UnidadesdeMantasparaEmergência Aquisiçãode1000ToneladasdeFarinhadeMilhoBrancaparaaEmergência Aquisiçãode1000ToneladasdeArrozparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode300ToneladasdeFeijãoManteigaparaaEmergência Aquisiçãode225000deLitrosdeÓleodeCozinhaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode200ToneladasdeAçúcarCastanhoparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode30ToneladasdeSaldeCozinhaparaaEmergência ContrataçãoparaAquisição8000UnidadesdeRolosPlásticosparaaEmergência # 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 # 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.6 2.7 2.8 2.9
ProntidãoObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosEventosExtremos.ObjectivoEspecífico1:GarantiraProntidãodaRespostaaosEventosNaturaisnasZonasdeRisco.Orçamento(MZM)854,600.00863,750.002,630,200.00136,800.001,600,000.00SubtotalObjectivoEspecifico1ObjectivoEspecífico2:AdquirirosProdutosAlimentares,NãoAlimentraeseoutrosBenseMateriaisparaaAssistênciaHumanitária–ListadeBenseServiçosOrçamento((MZM)2,750,000.00300,500.0030,000,000.0040,000,000.006,979,000.0069,000,000.0065,600,000.0031,800,000.0038,025,000.0017,000,000.00450,000.0029,472,300.00
MetaVisitasBimensaldeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZo- nasdeRiscorealizada.Pelomenos01EncontromensaldeCoordenaçãoedeActi- vaçãodasComissõesdeEmergênciaRealizado.100%doInventáriodeEquipamentoseMateriais deEmergênciafeitoedisponíveisemlocaisestratégicos.02SessõesdeExercíciodeSimulaçãodaProntidãoreal- izadas.1000000deMensagemdeAlertaduranteaÉpocaChuvosa eCiclónica;Meta11000RedesMosquiteriaAdquiridasefornecidas11000UnidadesdeSabãoBingoAdquiridas10000UnidadesdeKitsdeAbrigoAdquiridos20000UnidadesdeLonasAdquiridaseFornecidas5000MantasAdquiridoefornecido.1000ToneladasdeFarinhadeMilhoAdquiridoeforne- cido.1000ToneladasdeFarinhadeArrozAdquiridoeforne- cido.300ToneladasdeFeijãoManteigaAdquiridoefornecido.225000deLitrosdeÓleodeCozinhaAdquiridoefor- necido.100ToneladasdeAçúcarCastanhoAdquiridoefornecido.30ToneladasdeSaldeCozinhaAdquiridoefornecido.8000rolosplásticosadquiridoefornecido.
AcçãoRealizarVisitasdeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZonasdeRiscoparaGarantiraProntidãoePredis- posiçãodosMecanismosdeRespostaaEmergência.RealizarencontrosdeCoordenaçãodaProntidãoparaoseventosextremoseactivaçãodasComissõesde Emergênciaatodososniveis:Central,ProvincialeDistritalnasBaciasdeAltoRiscoeZonasAfectadas pelaSeca.FazeraManutençãodeMeioseEquipamentosparagarantiradisponibilidadeOperacionaleoPré-posicio- namentodosmesmosnoslocaisdeAltoRiscoRealizarSessõesdeExercíciosdeSimulaçãodaProntidãodosMeios,EquipamentosedasEquipasdeBusca eSalvamento.DisseminaredivulgarMensagensregularesdeAlertasobreaocorrênciadeeventosextremos.AcçãoContrataçãoparaaquisiçãode11000redesmosquiteirasContrataçãopaaquisiçãode11000unidadesdeSabão(1x500gr)ContrataçãoparaAquisiçãode10000kitsdeabrigoContrataçãoparaAquisiçãode20000Lonas4x6mContrataçãoparaAquisiçãode5000UnidadesdeMantasparaEmergênciaAquisiçãode1000ToneladasdeFarinhadeMilhoBrancaparaaEmergênciaAquisiçãode1000ToneladasdeArrozparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode300ToneladasdeFeijãoManteigaparaaEmergênciaAquisiçãode225000deLitrosdeÓleodeCozinhaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode200ToneladasdeAçúcarCastanhoparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode30ToneladasdeSaldeCozinhaparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisição8000UnidadesdeRolosPlásticosparaaEmergência
#1.11.21.31.41.5#2.12.22.32.42.52.62.72.82.62.72.82.9
Texto do artigo · p. 44 #MetaOrçamento(MZM)
Texto do artigo · p. 44 ObistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados
Texto do artigo · p. 44 854,600.00
Texto do artigo · p. 44 mergênciaRealizado.863,750.00
Texto do artigo · p. 44 poníveisemlocaisestratégicos.2,630,200.00
Texto do artigo · p. 44 136,800.00
Texto do artigo · p. 44 1.liaçãodaVulnerabilidadenasZo-
Texto do artigo · p. 44 ensaldeCoordenaçãoedeActi-1.
Texto do artigo · p. 44 1.deEquipamentoseMateriais
Texto do artigo · p. 44 1.deSimulaçãodaProntidãoreal-
Texto do artigo · p. 44 deRisco.
Texto do artigo · p. 44 10.4.
Número ou marcador · p. 44 AnexoIV.PlanodeActividadeseOrçamentoparaProntidãoeResposta
Texto do artigo · p. 44 Afe
Texto do artigo · p. 44 #MetaOrçamento((MZM)
Texto do artigo · p. 44 1,600,000.00
Texto do artigo · p. 44 2.Adquiridasefornecidas2,750,000.00
Texto do artigo · p. 44 2.eAbrigoAdquiridos30,000,000.00
Texto do artigo · p. 44 2.AdquiridaseFornecidas40,000,000.00
Texto do artigo · p. 44 6,979,000.00
Texto do artigo · p. 44 2.BingoAdquiridas300,500.00
Texto do artigo · p. 44 Humanitária–ListadeBenseServiços
Texto do artigo · p. 44 1.AlertaduranteaÉpocaChuvosa
Texto do artigo · p. 44 2.efornecido.
Texto do artigo · p. 44 69,000,000.00
Texto do artigo · p. 44 65,600,000.00
Texto do artigo · p. 44 31,800,000.00
Texto do artigo · p. 44 38,025,000.00
Texto do artigo · p. 44 17,000,000.00
Texto do artigo · p. 44 29,472,300.00
Texto do artigo · p. 44 450,000.00
Texto do artigo · p. 44 2.hadeMilhoAdquiridoeforne-
Texto do artigo · p. 44 2.nhadeArrozAdquiridoeforne-
Texto do artigo · p. 44 2.ManteigaAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 44 2.leodeCozinhaAdquiridoefor-
Texto do artigo · p. 44 2.CastanhoAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 44 2.ozinhaAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 44 2.iridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 4,750,000.00 4,376,016.00 1,499,284.00 7,073,400.00 4,183,380.00 8,000,000.00 700,000.00 900,000.00 2,000,000.00 756,000.00 880,000.00 710,000.00 455,000.00 1,260,000.00 608,643.00 485,000.00 7,000,000.00 2,000,000.00 25,000,000.00 10,000,000.00 3000KitsdeFerramentasAdquiridoefornecido. 2400LajesPlásticasAdquiridoefornecido. 6000BaldesPlásticosAdquiridoefornecido. 5000KitsdeCozinhaAdquiridoefornecido. 3000KitsdeHigieneAdquiridoefornecido. ServiçodeRent-a-Carcontratadoefornecido. 5000KgdeSementedeFeijãoNhembaAdquiridoefor- necido. 10200KgdeSementedeRamasdeBatata-DoceAdquiri- doefornecido. 2000m³deSementedeEstacasdeMandioqueirasAd- quiridoefornecido. 5400KgdeSementedeMapiraAdquiridoefornecido. 8000KgdeSementedeMilhoMatubaAdquiridoefor- necido. SementedeAlfaceAdquiridoefornecido. SementedeCouveTrochudaAdquiridoefornecido. SementedeTomateRomaAdquiridoefornecido. SementedeCebolaTexaGranoAdquiridoefornecido. SementedeMelanciaAdquiridoefornecido. PassagensAéreasadquiridasefornecidas. 100%deLancheseRefeiçõesparaReuniõesadquiridaos efornecidos. ServiçosdeTransporteAéreos(Helicóptero)contratados efornecidos. ServiçosdeTransporteAéreos(Avioneta)contratadose fornecidos. ContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeFerramentasparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode2400UnidadesdeLajesPlásticasparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeBaldesPlásticosparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeKitsdeCozinhaparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeHigieneparaaEmergência ContrataçãodeServiçosdeRent-a-CarparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode5000kgdeSementedeFeijãoNhembaparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode10200kgdeRamasdeBatataDoceparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode2000deEstacasdeMandioqueirasparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode5400kgdeSementesdeMapiraparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode8000kgdeSementesdeMilhoMatubaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeAlfaceparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCouveTrochudaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode84kgdeSementesdeTomateRomaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCebolaTexasGranoparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode42kgdeSementesdeMelanciaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãodePassagensAéreasnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeRefeiçõesparaReuniõesnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Helicóptero)noâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Avioneta)noâmbitodaEmergência 2.1 2.11 2.12 2.13 2.14 2.15 2.16 2.17 2.18 2.19 2.20 2.21 2.22 2.23 2.24 2.25 2.26 2.27 2.28 2.29
4,750,000.004,376,016.001,499,284.007,073,400.004,183,380.008,000,000.00700,000.00900,000.002,000,000.00756,000.00880,000.00710,000.00455,000.001,260,000.00608,643.00485,000.007,000,000.002,000,000.0025,000,000.0010,000,000.00
3000KitsdeFerramentasAdquiridoefornecido.2400LajesPlásticasAdquiridoefornecido.6000BaldesPlásticosAdquiridoefornecido.5000KitsdeCozinhaAdquiridoefornecido.3000KitsdeHigieneAdquiridoefornecido.ServiçodeRent-a-Carcontratadoefornecido.5000KgdeSementedeFeijãoNhembaAdquiridoefor- necido.10200KgdeSementedeRamasdeBatata-DoceAdquiri- doefornecido.2000m³deSementedeEstacasdeMandioqueirasAd- quiridoefornecido.5400KgdeSementedeMapiraAdquiridoefornecido.8000KgdeSementedeMilhoMatubaAdquiridoefor- necido.SementedeAlfaceAdquiridoefornecido.SementedeCouveTrochudaAdquiridoefornecido.SementedeTomateRomaAdquiridoefornecido.SementedeCebolaTexaGranoAdquiridoefornecido.SementedeMelanciaAdquiridoefornecido.PassagensAéreasadquiridasefornecidas.100%deLancheseRefeiçõesparaReuniõesadquiridaos efornecidos.ServiçosdeTransporteAéreos(Helicóptero)contratados efornecidos.ServiçosdeTransporteAéreos(Avioneta)contratadose fornecidos.
ContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeFerramentasparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode2400UnidadesdeLajesPlásticasparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeBaldesPlásticosparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeKitsdeCozinhaparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeHigieneparaaEmergênciaContrataçãodeServiçosdeRent-a-CarparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode5000kgdeSementedeFeijãoNhembaparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode10200kgdeRamasdeBatataDoceparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode2000deEstacasdeMandioqueirasparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode5400kgdeSementesdeMapiraparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode8000kgdeSementesdeMilhoMatubaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeAlfaceparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCouveTrochudaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode84kgdeSementesdeTomateRomaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCebolaTexasGranoparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode42kgdeSementesdeMelanciaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãodePassagensAéreasnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeRefeiçõesparaReuniõesnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Helicóptero)noâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Avioneta)noâmbitodaEmergência
2.12.112.122.132.142.152.162.172.182.192.202.212.222.232.242.252.262.272.282.29
Texto do artigo · p. 45 4,750,000.00
Texto do artigo · p. 45 4,376,016.00
Texto do artigo · p. 45 1,499,284.00
Texto do artigo · p. 45 7,073,400.00
Texto do artigo · p. 45 entasAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 sAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 aAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 eAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 Adquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 4,183,380.00
Texto do artigo · p. 45 8,000,000.00
Texto do artigo · p. 45 700,000.00
Texto do artigo · p. 45 900,000.00
Texto do artigo · p. 45 2,000,000.00
Texto do artigo · p. 45 756,000.00
Texto do artigo · p. 45 880,000.00
Texto do artigo · p. 45 edeFeijãoNhembaAdquiridoefor-
Texto do artigo · p. 45 tedeRamasdeBatata-DoceAdquiri-
Texto do artigo · p. 45 tedeEstacasdeMandioqueirasAd-
Texto do artigo · p. 45 edeMilhoMatubaAdquiridoefor-
Texto do artigo · p. 45 deMapiraAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 arcontratadoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 dquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 1,260,000.00
Texto do artigo · p. 45 7,000,000.00
Texto do artigo · p. 45 2,000,000.00
Texto do artigo · p. 45 25,000,000.00
Texto do artigo · p. 45 10,000,000.00
Texto do artigo · p. 45 710,000.00
Texto do artigo · p. 45 455,000.00
Texto do artigo · p. 45 608,643.00
Texto do artigo · p. 45 485,000.00
Texto do artigo · p. 45 RefeiçõesparaReuniõesadquiridaos
Texto do artigo · p. 45 rteAéreos(Helicóptero)contratados
Texto do artigo · p. 45 rteAéreos(Avioneta)contratadose
Texto do artigo · p. 45 exaGranoAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 rochudaAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 RomaAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 aAdquiridoefornecido.
Texto do artigo · p. 45 quiridasefornecidas.
Texto do artigo · p. 46 15,000,000.00 1,000,000.00 15,000,000.00 4,000,000.00 140,000,000.00 10,000,000.00 3,000,000.00 500,000.00 500,000.00 3,000,000.00 606,013,523.00 612,098,873.00 Resposta ObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres. ObjectivoEspecifico3:AsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidadosAfectadospelosEventosExtremos Orçamento(MZM) 2,083,200.00 2,083,200.00 Monitoria&AvaliaçãodeDanos ObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres. ObjectivoEspecifico4:FazeroacompanhamentoregulardaRespostaedaAssistênciaHumanitáriaaosAfectadospelosDesastres. 1,668,400.00 1,668,400.00 ServiçosdeTransportedePassageiroscontratadosefor- necidos. ServiçosAeroportuárioscontratadosefornecidos. ServiçosdeDesembaraçoAduaneirodaAjudaExterna contratadosefornecidos. ServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Es- tivas)contratadosefornecidos. ServiçosdeTransporteTerrestredeCargascontratadose fornecidos. ServiçosdeTransportedePontesMóveiscontratadose fornecidos. ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte AéreoeFluvialcontratadosefornecidos. ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte Terrestrecontratadosefornecidos. ServiçosAnunciosPublicadosnoJornal ServiçosdeForncimentodeÁguacontratadoseforneci- dos. Subtotal-ObjectivoEspecífico2:PlanodeProcurement TotalProntidão Meta Operações/MissõesdeBuscaeSalvamentodePessoasAf- ectadasRealizadascomsucesso. TotalObjectivoEspecifico3-Resposta VisitamensaldeMonitoria&Avaliaçãoregularrealizada duranteaÉpocaCiclónicaeChuvosa2023-2024 TotalObjectivoEspecifico4-Monitoria&AvaliaçãodeDanos ContrataçãoparaServiçosdeTransportedePassageirosnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosAeroportuários ContrataçãoparaServiçosdeDesembaraçoAduaneiropadonativosdeAjudaExternanoâmbitodaEmergên- cia ContrataçãoparaServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Estivas)noâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransporteTerrestredeCarga(BenseMercadoriasdiversas)paraasZonasSul, CentroeNortedoPaísnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransportedePontesMóveisnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelparaTransporteAéreoeFluvialnoâmbitoda Emergência ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelCENOEnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdePublicacaodeAnunciosnoJornalNoticias ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeÁguaemCamiõesCisternasnoâmbitodaEmergênciaeas- sinaturadorespectivoContrato. Acção RealizarOperaçõesdeBuscaeSalvamentodePessoasafectadaspelosDesastres. RealizarVisitasdeMonitoria&AvaliaçãoRegulardosDanosparagarantiroReforçodaRespostaedaAs- sistênciaHumanitáriadasPopulaçõesAfectadas. 2.30 2.31 2.32 2.33 2.34 2.35 2.36 2.37 2.38 2.39 # 3.2 4.1
15,000,000.001,000,000.0015,000,000.004,000,000.00140,000,000.0010,000,000.003,000,000.00500,000.00500,000.003,000,000.00606,013,523.00612,098,873.00RespostaObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres.ObjectivoEspecifico3:AsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidadosAfectadospelosEventosExtremosOrçamento(MZM)2,083,200.002,083,200.00Monitoria&AvaliaçãodeDanosObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres.ObjectivoEspecifico4:FazeroacompanhamentoregulardaRespostaedaAssistênciaHumanitáriaaosAfectadospelosDesastres.1,668,400.001,668,400.00
ServiçosdeTransportedePassageiroscontratadosefor- necidos.ServiçosAeroportuárioscontratadosefornecidos.ServiçosdeDesembaraçoAduaneirodaAjudaExterna contratadosefornecidos.ServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Es- tivas)contratadosefornecidos.ServiçosdeTransporteTerrestredeCargascontratadose fornecidos.ServiçosdeTransportedePontesMóveiscontratadose fornecidos.ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte AéreoeFluvialcontratadosefornecidos.ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte Terrestrecontratadosefornecidos.ServiçosAnunciosPublicadosnoJornalServiçosdeForncimentodeÁguacontratadoseforneci- dos.Subtotal-ObjectivoEspecífico2:PlanodeProcurementTotalProntidãoMetaOperações/MissõesdeBuscaeSalvamentodePessoasAf- ectadasRealizadascomsucesso.TotalObjectivoEspecifico3-RespostaVisitamensaldeMonitoria&Avaliaçãoregularrealizada duranteaÉpocaCiclónicaeChuvosa2023-2024TotalObjectivoEspecifico4-Monitoria&AvaliaçãodeDanos
ContrataçãoparaServiçosdeTransportedePassageirosnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosAeroportuáriosContrataçãoparaServiçosdeDesembaraçoAduaneiropadonativosdeAjudaExternanoâmbitodaEmergên- ciaContrataçãoparaServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Estivas)noâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransporteTerrestredeCarga(BenseMercadoriasdiversas)paraasZonasSul, CentroeNortedoPaísnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransportedePontesMóveisnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelparaTransporteAéreoeFluvialnoâmbitoda EmergênciaContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelCENOEnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdePublicacaodeAnunciosnoJornalNoticiasContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeÁguaemCamiõesCisternasnoâmbitodaEmergênciaeas- sinaturadorespectivoContrato.AcçãoRealizarOperaçõesdeBuscaeSalvamentodePessoasafectadaspelosDesastres.RealizarVisitasdeMonitoria&AvaliaçãoRegulardosDanosparagarantiroReforçodaRespostaedaAs- sistênciaHumanitáriadasPopulaçõesAfectadas.
2.302.312.322.332.342.352.362.372.382.39#3.24.1
Texto do artigo · p. 46 15,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 dos.15,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 140,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 1,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 ornecidos.4,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 rtedePassageiroscontratadosefor-
Texto do artigo · p. 46 baraçoAduaneirodaAjudaExterna
Texto do artigo · p. 46 amentoeConservaçãodeCarga(Es-
Texto do artigo · p. 46 rteTerrestredeCargascontratadose
Texto do artigo · p. 46 ortedePontesMóveiscontratadose
Texto do artigo · p. 46 rioscontratadosefornecidos.
Texto do artigo · p. 46 10,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 606,013,523.00
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Texto do artigo · p. 46 ratadosefornecidos.3,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 efornecidos.500,000.00
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Texto do artigo · p. 46 3,000,000.00
Texto do artigo · p. 46 entodeCombustívelparaTransporte
Texto do artigo · p. 46 entodeCombustívelparaTransporte
Texto do artigo · p. 46 entodeÁguacontratadoseforneci-
Texto do artigo · p. 46 ublicadosnoJornal
Texto do artigo · p. 46 aAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados
Texto do artigo · p. 46 MetaOrçamento(MZM)
Texto do artigo · p. 46 aAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados
Texto do artigo · p. 46 msucesso.2,083,200.00
Texto do artigo · p. 46 2,083,200.00
Texto do artigo · p. 46 ónicaeChuvosa2023-20241,668,400.00
Texto do artigo · p. 46 1,668,400.00
Texto do artigo · p. 46 eBuscaeSalvamentodePessoasAf-
Texto do artigo · p. 46 nitoria&Avaliaçãoregularrealizada
Texto do artigo · p. 46 ctadospelosEventosExtremos
Texto do artigo · p. 46 osAfectadospelosDesastres.
Texto do artigo · p. 47 3,751,600.00 621,935,823.00 623,290,600.00 TotalResposta&M&AdeDanos TotalPlano:Prontidão,RespostaeM&A OrçamentoDisponívelparaFGC(OE&WB)
3,751,600.00621,935,823.00623,290,600.00
TotalResposta&M&AdeDanosTotalPlano:Prontidão,RespostaeM&AOrçamentoDisponívelparaFGC(OE&WB)
Texto do artigo · p. 47 621,935,823.00
Texto do artigo · p. 47 3,751,600.00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 33: Tabela 9: Assistência alimentar Risco | InSAN | Total necessário (Ton) Pessoas por assistir | 698,370 | 985,655 | 1,684,025 Produtos | Quantidade em Toneladas | Quantidade em Toneladas | Total necessário (Ton) | Disponível (Ton) | Aquisições em curso | Importações em curso | Défice Cereais | 20,951 | 59,139 | 80,090 | 1,071 | 2,000 | 160 | 76,859 Feijão Manteiga | 4,190 | 11,828 | 16,018 | 44 | 300 | 724 | - | 14,950 Óleo alimentar | 1,676 | 4,731 | 6,407 | 36 | 270 | 687 | - | 5,414 Açúcar | 1,676 | 4,731 | 6,407 | 7 | 100 | - | - | 6,300 Sal | 419 | 1,183 | 1,602 | 131 | 30 | - | - | 1,441 Total | 28,912 | 81,611 | 110,523 | 1,289 | 2,700 | 1,571 | - | 104,963 Fonte: INGD/SETSAN Tabela 10: Tabela de abrigo Resumo - Abrigo (139674 famílias) Quantidades em unidades Item | Total necessário | Disponível | Aquisições em curso | Importações em curso | Défice
    Tabela 9: Assistência alimentar
    RiscoInSANTotal necessário (Ton)
    Pessoas por assistir698,370985,6551,684,025
    ProdutosQuantidade em ToneladasQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)Disponível (Ton)Aquisições em cursoImportações em cursoDéfice
    Cereais20,95159,13980,0901,0712,00016076,859
    Feijão Manteiga4,19011,82816,01844300724-14,950
    Óleo alimentar1,6764,7316,40736270687-5,414
    Açúcar1,6764,7316,4077100--6,300
    Sal4191,1831,60213130--1,441
    Total28,91281,611110,5231,2892,7001,571-104,963
    Fonte: INGD/SETSAN
    Tabela 10: Tabela de abrigo
    Resumo - Abrigo (139674 famílias)
    Quantidades em unidades
    ItemTotal necessárioDisponívelAquisições em cursoImportações em cursoDéfice
  2. Texto do artigo, página 33: Risco InSAN Total necessário (Ton) Pessoas por assistir 698,370 985,655 1,684,025 Produtos Quantidade em Toneladas Quantidade em Toneladas Total necessário (Ton) Disponiv el (Ton) Aquisiçõe s em curso Importaçõe s em curso Défice Cereais 20,951 59,139 80,090 1,071 2,000 160 - 76,859 Feijao Manteiga 4,190 11,828 16,018 44 300 724 - 14,950 Oleo alimentar 1,676 4,731 6,407 36 270 687 - 5,414 Açúcar 1,676 4,731 6,407 7 100 - - 6,300 Sal 419 1,183 1,602 131 30 - - 1,441 Total 28,912 81,611 110,523 1,289 2,700 1,571 - 104,963
    RiscoInSANTotal necessário (Ton)
    Pessoas por assistir698,370985,6551,684,025
    ProdutosQuantidade em ToneladasQuantidade em ToneladasTotal necessário (Ton)Disponiv el (Ton)Aquisiçõe s em cursoImportaçõe s em cursoDéfice
    Cereais20,95159,13980,0901,0712,000160- 76,859
    Feijao Manteiga4,19011,82816,01844300724- 14,950
    Oleo alimentar1,6764,7316,40736270687- 5,414
    Açúcar1,6764,7316,4077100-- 6,300
    Sal4191,1831,60213130-- 1,441
    Total28,91281,611110,5231,2892,7001,571- 104,963
  3. Texto do artigo, página 33: Fonte: INGD/SETSAN
  4. Texto do artigo, página 33: 6.2.2. Bens de Abrigo
  5. Texto do artigo, página 33: Os principais materiais usados no sector do abrigo são tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aula localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares seguros de abrigos. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  6. Texto do artigo, página 33: As estimativas de necessidades para o período em análise foram calculadas para 139.674 famílias, entre os que poderão ficar afectados pelos eventos do Cenário II. A componente de abrigo regista um défice de 13.870 tendas multiuso, 34.886 mil kits de ferramenta,, entre outros – Veja detalhes na tabela 10.
  7. Texto do artigo, página 33: Tabela 10: Tabela de abrigo
  8. Texto do artigo, página 33: Resumo - Abrigo (139674 familias) Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em curso Importacoes em curso Défice Tendas Comunitarias 1,048 4 - - (1,044) Tendas Multi Uso 13,967 97 - - (13,870) Tendas Familiares 13,951 1,455 - (12,496) Kits de Abrigo 83,230 1,581 10,000 - (71,649) Kits de Ferramenta 55,774 12,888 8,000 - (34,886) Lonas Familiares 4x6m 15,575 122,387 20,000 - - Lonas Familiares 7x12m 1,416 630 - - (786) Lonas Comunitárias 12x50 m 349 - - - (349) Rolos Plastico 1x50 m 502,826 3,931 8,000 2,740 (488,155)
    Resumo - Abrigo (139674 familias)
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponivelAquisições em cursoImportacoes em cursoDéfice
    Tendas Comunitarias1,0484--(1,044)
    Tendas Multi Uso13,96797--(13,870)
    Tendas Familiares13,9511,455-(12,496)
    Kits de Abrigo83,2301,58110,000-(71,649)
    Kits de Ferramenta55,77412,8888,000-(34,886)
    Lonas Familiares 4x6m15,575122,38720,000--
    Lonas Familiares 7x12m1,416630--(786)
    Lonas Comunitárias 12x50 m349---(349)
    Rolos Plastico 1x50 m502,8263,9318,0002,740(488,155)
  9. Texto do artigo, página 33: Fonte: INGD
  10. Texto do artigo, página 33: 6.2.3. Água e Saneamento De acordo com as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2023/24, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê assistir 139 674 famílias necessitadas, em centros de acomodação temporária
  11. Texto do artigo, página 33: e ou de trânsito provendo condições básicas de acesso água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários - lajes plásticas) e outros materiais indicados na tabela n.˚ 11.
  12. Texto do artigo, página 34: Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
  13. Texto do artigo, página 34: Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em curso Importações em curso Défice Tanques Flexiveis 5000 l 2,514 63 - - - 2,451 Tanques Flexiveis 500 l 559 30 - - - 529 Tanques Rigidos 28 7 - - - 21 Estação de Tratamento de Agua (ETA) 22 3 - - - 19 Kits de Teste Rapido 110 516 - 70 - Baldes Plasticos 139,674 22,504 6,000 - - 111,170 Jerricans 279,348 16,048 - - - 263,300 Certeza (Frascos 150ml) 139,674 829,175 - - - Certeza (caixas) - - - - - Cloro em pacotes/kg 139,674 5,300 - - - 134,374 Lajes 34,919 873,646 2,400 - - Kit de Latrina 34,919 - - - - 34,919 Rolos Plastico 2x12 m 41,902 23,648 - - - 18,254 Rolos Plastico 4x50 m 167,609 - 10,000 - - 157,609 Sabao 557,020 - 11,000 - - 546,020 Detergente em Po (Pacotes) 419 71,096 - - - Pás 34,919 23,495 - - - 11,424 Enxadas 34,919 9 - - - 34,910 Catanas 41,902 1,529 - - - 40,373
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponivelAquisições em cursoImportações em cursoDéfice
    Tanques Flexiveis 5000 l2,51463--- 2,451
    Tanques Flexiveis 500 l55930--- 529
    Tanques Rigidos287--- 21
    Estação de Tratamento de Agua (ETA)223--- 19
    Kits de Teste Rapido110516-70-
    Baldes Plasticos139,67422,5046,000-- 111,170
    Jerricans279,34816,048--- 263,300
    Certeza (Frascos 150ml)139,674829,175---
    Certeza (caixas)-----
    Cloro em pacotes/kg139,6745,300--- 134,374
    Lajes34,919873,6462,400--
    Kit de Latrina34,919---- 34,919
    Rolos Plastico 2x12 m41,90223,648--- 18,254
    Rolos Plastico 4x50 m167,609-10,000-- 157,609
    Sabao557,020-11,000-- 546,020
    Detergente em Po (Pacotes)41971,096---
    Pás34,91923,495--- 11,424
    Enxadas34,9199--- 34,910
    Catanas41,9021,529--- 40,373
  14. Texto do artigo, página 34: Tabela 11: Aquisições de materiais de abrigo em curso
  15. Texto do artigo, página 34: Fonte: INGD/MOPHRH/DNAAS
  16. Texto do artigo, página 34: em
  17. Texto do artigo, página 34: 6.2.4. Utensílios Domésticos Na componente de utensílios domésticos para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acomodação,
  18. Texto do artigo, página 34: foram arroladas as necessidades e disponibilidades tendo sido registados défices em alguns itens, sendo de destacar as componentes de redes mosquiteiras, mantas, kits de dignidade, e outros, conforme a tabela 12.
  19. Texto do artigo, página 34: Tabela 12: Utensílios domésticos
  20. Texto do artigo, página 34: Resumo - Utensílios domésticos (139674 familias) Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em c Importacoesurso em cursoDéfice Kits de Cozinha 139,674 14,285 6,000 1,521 (117,868) Kits de Higiene 139,674 549 3,000 - (136,125) Pasta Dentifrica 13,967 - - - (13,967) Kits de dignidade 83,804 3,030 - - (80,774) Kit famíliar 111,739 411 - - (111,328) Mantas 167,609 21,257 5,000 1,638 (139,714) Esteiras 167,609 34,179 - 13,400 (120,030) Colchoes 13,967 200 - - (13,767) Redes Mosquiteiras 419,022 13,723 11,000 7,750 (386,549) Roupa em sacos 11,174 1,235 - - (9,939) Copos Plasticos 27,935 1,268 - - (26,667) Pratos Plasticos 27,935 959 - - (26,976) Panelas Comunitarias 559 13 - - (546) Bacias Plasticas 349 98 - - (251)
    Resumo - Utensílios domésticos (139674 familias)
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponivelAquisições em cImportacoesurso emcursoDéfice
    Kits de Cozinha139,67414,2856,0001,521(117,868)
    Kits de Higiene139,6745493,000-(136,125)
    Pasta Dentifrica13,967---(13,967)
    Kits de dignidade83,8043,030--(80,774)
    Kit famíliar111,739411--(111,328)
    Mantas167,60921,2575,0001,638(139,714)
    Esteiras167,60934,179-13,400(120,030)
    Colchoes13,967200--(13,767)
    Redes Mosquiteiras419,02213,72311,0007,750(386,549)
    Roupa em sacos11,1741,235--(9,939)
    Copos Plasticos27,9351,268--(26,667)
    Pratos Plasticos27,935959--(26,976)
    Panelas Comunitarias55913--(546)
    Bacias Plasticas34998--(251)
  21. Texto do artigo, página 34: 6.2.4. Utensílios Domésticos
  22. Texto do artigo, página 34: Tabela
  23. Texto do artigo, página 34: Fonte: INGD
  24. Texto do artigo, página 34: Utensílios domésticos
  25. Texto do artigo, página 34: 6.2.5. Educação
  26. Texto do artigo, página 34: Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aula privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aula (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das
  27. Texto do artigo, página 34: aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
  28. Texto do artigo, página 34: O Sector planificou assistir pelo menos 1 560 443 de crianças em idade escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e kits dos alunos, mas por outro lado observa-se um défice em kits de professor, kit escolar, quadros portátil e lonas para cobertura.
  29. Texto do artigo, página 35: Tabela 13: Sector da Educação
  30. Texto do artigo, página 35: Resumo - Educação (1560443 alunos) Item Quantidades em unidades Total necessário Disponivel Aquisições em curso Importações em curso Défice Tendas Escola 7,334 6 - - - 7,328 Kit de Alunos 1,185,937 4,310 - 40 - 1,181,587 Kit de Professores 23,407 220 - - - 23,187 Kit Escola 20,286 93,747 - - - Kit de Desenvolvimento da 1a Infancia 94 - 13,400 - - Quadros Portatil 5,462 - - - - 5,462 Lona 5x60 m 1,482 - - - - 1,482 Lona p Cobertura 7,958 - - - - 7,958 Total
    Resumo - Educação (1560443 alunos)
    ItemQuantidades em unidades
    Total necessárioDisponivelAquisições em cursoImportações em cursoDéfice
    Tendas Escola7,3346--- 7,328
    Kit de Alunos1,185,9374,310-40- 1,181,587
    Kit de Professores23,407220--- 23,187
    Kit Escola20,28693,747---
    Kit de Desenvolvimento da 1a Infancia94-13,400--
    Quadros Portatil5,462---- 5,462
    Lona 5x60 m1,482---- 1,482
    Lona p Cobertura7,958---- 7,958
    Total
  31. Texto do artigo, página 35: Tabela 13: Sector da Educação
  32. Texto do artigo, página 35: 6.2.6. Apoio Psico-Social O Sector da Mulher género Criança e Acção Socia planificou prestar assistência psicossocial a 271 886 crianças que poderão ser
  33. Texto do artigo, página 35: afectadas pelas intempéries prevista na presente época chuvosa.
  34. Texto do artigo, página 35: Assim, foi identificada uma necessidade de 1 699 Kits de recreação, dos quais mais de metades estão disponíveis e sob gestão dos parceiros de cooperação.
  35. Texto do artigo, página 35: Item Tendas Comunita Kits de recreação
  36. Texto do artigo, página 35: Fonte: MGCAS
  37. Texto do artigo, página 35: Tabela 14: Apoio Psico social
  38. Texto do artigo, página 35: Resumo - Apoio psicossocial e protecção (271886 crianças) Item Quantidades em unidades Disponível Aquisições em curso Importaçõe s em curso Défice Total necessário Tendas Comunitá rias p/ Recreação3 0 0 0 -3 Kits de recreação 1699 0 0 95 -1604
    Resumo - Apoio psicossocial e protecção (271886 crianças)
    ItemQuantidades em unidadesDisponívelAquisições em cursoImportaçõe s em cursoDéfice
    Total necessário
    Tendas Comunitárias p/ Recreação3000-3
    Kits de recreação16990095-1604
  39. Texto do artigo, página 35: Quantidades em unidades Total necessário Disponível Aquisições em curso Importaçõe s em curso 3 0 0 0 1699 0 0 95
  40. Texto do artigo, página 35: Défice -3 -1604
  41. Texto do artigo, página 35: 6.2.7. Sector de Energia Com vista a assegurar a prontidão das unidades operacionais
  42. Texto do artigo, página 35: a nível local para intervir em casos de ocorrências de danos nas
  43. Texto do artigo, página 35: infraestruturas eléctricas em resultado de chuvas e tempestades, no período que vai de Outubro 2023 a Março 2024, o sector de Energia tem os seguintes itens descritos na tabela abaixo, com respectivos orçamentos.
  44. Texto do artigo, página 36: Item Descrição Total (MT) 10^3 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira , um gerador de ( 14 MW ), Lichinga um gerador de ( 1 MW ) Pemba um gerador de ( 1 MW ) Inhambane um gerador de ( 5 MW )
  45. Parágrafo, página 36: 3822 — (292) I SÉRIE — NÚMERO 250
  46. Texto do artigo, página 36: 1 10.000.00
  47. Texto do artigo, página 36: Tabela 15: Sector de Energia
  48. Texto do artigo, página 36: Cinco geradores móveis disponíveis de
  49. Texto do artigo, página 36: Tabela 15: Sector de Energia Item Descrição Total (MT) 10^3 1 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : Beira, um gerador de (14 MW), Lichinga um gerador de (1 MW) Pemba um gerador de (1 MW) Inhambane um gerador de (5 MW) Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW) cada para alocar em pontos críticos. 10.000.00 2 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações ( média 200 000,00mt) 5.000.00 3 Aquisição de postes de 9,12,16 e 18m para pórticos de emergência (média de 75 por cada área) 18.000.00 TOTAL 33.000.00 Fonte: MIREME/DNE 6.2.8. Sector de Agricultura Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas), 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários). Tabela 16: Sector de Agricultura Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 2,384 Ciclone e Cheias 3,646 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 6,030 Fenómeno/evento Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 226,820 Ciclones 226,820 Total (Cheias e Ciclones) 453,640 Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L) Seca 14,830 Cheias e ciclones 22,682 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 37,512 Fenómeno/evento Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 14,830 Cheias e cheias 22,682 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 37,512 Fonte: MADER
  50. Texto do artigo, página 36: Item (5 MW ) cadaDescriçãopara alocar em pontos Total (MT) 10^3 1 2 3 Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : críticos. Custos operacionais - reforço de 10.000.00 5.000.00 8m de 18.000.00 33.000.00 Beira , orçamentoum geradorparade (contingência 14 MW ), Lichinga combustível, um geradorcomunicaçõesde ( 1 MW ) ( média Pemba 200 um000,00mt)gerador de ( 1 MW ) Inhambane Aquisição um gerador de postesde de( 5 MW 9,12,16 ) e 1 Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos. para pórticos de emergência (média 75 por cada área) TOTAL 2 Fonte 6.2.8 Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações ( média 200 000,00mt) : MIREME/DNE . Sector de Agricultura 5.000.00 3 Com ciclo Aquisição de postes de 9,12,16 e 18m para pórticos de emergência (média de 75 por cada área) vista a responder aos possíveis im nes e cheias), o sector de Agric pactos 18.000.00dos eventos ultura tem a necessidade TOTAL 33.000.00
    Item(5 MW ) cadaDescriçãopara alocar em pontosTotal (MT) 10^3
    1 2 3Aquisição de combustível para 9 grupos geradores previamente alocados : críticos. Custos operacionais - reforço de10.000.00 5.000.00 8m de 18.000.00 33.000.00
    Beira , orçamentoum geradorparade (contingência 14 MW ),
    Lichinga combustível, um geradorcomunicaçõesde ( 1 MW ) ( média
    Pemba 200 um000,00mt)gerador de ( 1 MW )
    Inhambane Aquisição um gerador de postesde de( 5 MW 9,12,16 ) e 1
    Cinco geradores móveis disponíveis de (5 MW ) cada para alocar em pontos críticos. para pórticos de emergência (média 75 por cada área) TOTAL
    2 Fonte 6.2.8Custos operacionais - reforço de orçamento para contingência combustível, comunicações ( média 200 000,00mt) : MIREME/DNE . Sector de Agricultura5.000.00
    3 Com cicloAquisição de postes de 9,12,16 e 18m para pórticos de emergência (média de 75 por cada área) vista a responder aos possíveis im nes e cheias), o sector de Agricpactos 18.000.00dos eventos ultura tem a necessidade
    TOTAL33.000.00
  51. Texto do artigo, página 36: extremos (seca,
  52. Texto do artigo, página 36: de de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas), 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários).
  53. Texto do artigo, página 36: Fonte: MIREME/DNE
  54. Texto do artigo, página 36: Fonte: MIREME/DNE 6.2.8. Sector de Agricultura
  55. Texto do artigo, página 36: 6.2.8. Sector de Agricultura Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade
  56. Texto do artigo, página 36: de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas), 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas carracicidas (insumos veterinários).
  57. Texto do artigo, página 36: Com vista a responder aos possíveis impactos dos eventos extremos (seca, ciclones e cheias), o sector de Agricultura tem a necessidade de 6,030 toneladas de sementes diversas, 453,640 unidades de enxadas (instrumentos agrícolas),
  58. Texto do artigo, página 36: Tabela 16: Sector de Agricultura
  59. Texto do artigo, página 36: Tabela 16: Sector de Agricultura
  60. Texto do artigo, página 36: Fenómeno/evento Semente (ton) Seca 37,512 litros de pesticidas e 37.512 litros de drogas2,384 Cicloneveterinários).e Cheias 3,646 Total (Seca, Ciclone e Cheias) 6,030 Fenómeno/evento16: Sector de Agricultura Enxadas e Catanas (unidades) Cheias 226,820 Ciclones 226,820 Fenómeno/eventoTotal (Cheias e Ciclones) Sem ente (ton) 453,640 Fenómeno/evento 2,384 Pesticidas (Kg/L) Secae Cheias 3,64614,830 Cheias(Seca,eCicloneciclonese Cheias) 6,03022,682 Total (Seca, Ciclone e Cheias)Enx adas e Catanas 37,512 Fenómeno/evento (uni Fenómeno/evento dades) Insumos Veterinários (L/Kg) Seca 226,820 14,830 Cheias e cheias 226,820 22,682 (Cheias e Ciclones) Total (Seca, Ciclone e Cheias) 453,640 37,512
    Fenómeno/eventoSemente (ton)
    Seca 37,512 litros de pesticidase 37.512 litros de drogas2,384
    Cicloneveterinários).e Cheias3,646
    Total (Seca, Ciclone e Cheias)6,030
    Fenómeno/evento16: Sector de AgriculturaEnxadas e Catanas (unidades)
    Cheias226,820
    Ciclones226,820
    Fenómeno/eventoTotal (Cheias e Ciclones) Semente (ton) 453,640
    Fenómeno/evento2,384 Pesticidas (Kg/L)
    Secae Cheias3,64614,830
    Cheias(Seca,eCicloneciclonese Cheias)6,03022,682
    Total (Seca, Ciclone e Cheias)Enxadas e Catanas 37,512
    Fenómeno/evento (uni Fenómeno/eventodades) Insumos Veterinários (L/Kg)
    Seca226,820 14,830
    Cheias e cheias226,820 22,682
    (Cheias e Ciclones) Total (Seca, Ciclone e Cheias)453,640 37,512
  61. Texto do artigo, página 36: carracicidas (insumos
  62. Texto do artigo, página 36: Tabela Fen Seca Ciclone Total Fen Cheias Ciclones Total Fenómeno/evento Pesticidas (Kg/L)
  63. Texto do artigo, página 36: 79
  64. Texto do artigo, página 36: Fonte: MADER
  65. Texto do artigo, página 36: 79
  66. Texto do artigo, página 36: Fonte: MADER
  67. Texto do artigo, página 37: 6.2.9. Recursos Humanos
  68. Número ou marcador, página 37: d) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres.
  69. Número ou marcador, página 37: e) A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  70. Número ou marcador, página 37: f) Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade.
  71. Texto do artigo, página 37: O Sistema de Gestão e Redução do Risco de Desastres no País conta com uma estrutura
  72. Texto do artigo, página 37: Desde o nível de base até ao nível central e que pode ser mobilizada, com a seguinte estrutura:
  73. Número ou marcador, página 37: a) O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais.
  74. Número ou marcador, página 37: b) O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD.
  75. Número ou marcador, página 37: c) A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência
  76. Texto do artigo, página 37: e. A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial. f. Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade.
  77. Texto do artigo, página 37: A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito
  78. Texto do artigo, página 37: humanitária.
  79. Texto do artigo, página 37: A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência
  80. Texto do artigo, página 37: Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência
  81. Texto do artigo, página 37: Local CCG C CTG C CO E Regiões do INGD UNAPROC (incluindo Desdobrame nto por Regiões Equipa Humanitár ia Nacional Tot al Nível central 17 14 28 59 Maputo Cidade 57 57 Maputo Provínci a 27 54 81 Gaza 27 54 81 Inhamba ne 27 54 81 Sofala 27 54 81 Manica 27 54 81 Tete 27 54 81 Zambezi a 27 54 81 Nampula 27 54 81 Niassa 27 54 81 Cabo Delgado 27 54 81 Total 17 341 568 30 925 900 2 781
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade5757
    Maputo Provínci a275481
    Gaza275481
    Inhamba ne275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambezi a275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  82. Número ou marcador, página 37: d) O CENOE é uma estrutura de coordenação multisectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta a desastres.
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade57
    Maputo Provinci a275481
    Gaza275481
    Inhamba ne275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambezi a275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  83. Número ou marcador, página 37: e) A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e meios de vida, Abrigo, Coordenação e Gestão de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade57
    Maputo Provinci a275481
    Gaza275481
    Inhamba ne275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambezi a275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  84. Número ou marcador, página 37: f) Ao nível das comunidades mais vulneráveis existem em prontidão Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres que dinamizam as actividades de prontidão, resposta e recuperação junto da comunidade. A tabela 17 apresenta o número de membros de cada órgão acima descrito Tabela 17: Recursos Humanos disponíveis em caso de emergência Fonte: INGD Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agências das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais.
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade57
    Maputo Provinci a275481
    Gaza275481
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    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambezi a275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  85. Número ou marcador, página 37: 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis A base para o cálculo do orçamento são:
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade57
    Maputo Provinci a275481
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    Inhamba ne275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambezi a275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  86. Número ou marcador, página 37: a) As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade57
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    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  87. Número ou marcador, página 37: b) A necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade57
    Maputo Provinci a275481
    Gaza275481
    Inhamba ne275481
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    Zambezi a275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  88. Número ou marcador, página 37: c) A necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o pré-posicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
    LocalCCG CCTG CCO ERegiões do INGDUNAPROC (incluindo Desdobrame nto por RegiõesEquipa Humanitár ia NacionalTot al
    Nível central17142859
    Maputo Cidade57
    Maputo Provinci a275481
    Gaza275481
    Inhamba ne275481
    Sofala275481
    Manica275481
    Tete275481
    Zambezi a275481
    Nampula275481
    Niassa275481
    Cabo Delgado275481
    Total17341568309259002 781
  89. Texto do artigo, página 37: Fonte:Fonte:INGDINGD
  90. Texto do artigo, página 37: Os 900 oficiais humanitários provenientes da equipa Humanitária Nacional provêm de 8 Agência das Nações Unidas, 33 Organizações Não-Governamentais Internacionais e 21 Organização Não-Governamentais Nacionais.
  91. Número ou marcador, página 37: 7. Recursos Financeiros Necessários e Disponíveis A base para o cálculo do orçamento são:
  92. Número ou marcador, página 37: a) As actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo, aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições;
  93. Número ou marcador, página 37: b) A necessidade de aquisição de produtos e materiais diversos para cobrir défices arrolados no Plano de Contingência, incluindo a situação prevalecente dos deslocados de guerra;
  94. Número ou marcador, página 37: c) A necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, a gestão de centros de acomodação temporária, o pré-posicionamento de meios, a monitoria permanente dos eventos, para além da operacionalização de todo o sistema de coordenação; e
  95. Texto do artigo, página 37: 81
  96. Texto do artigo, página 38: 7.1. Orçamento por Cenários O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuido por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está orçado em 8,5 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 14.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 15.7 mil milhões de meticais.
  97. Parágrafo, página 38: 3822 — (294) I SÉRIE — NÚMERO 250
  98. Número ou marcador, página 38: d) A necessidade de cobrir as despesas para assistência aos deslocados devidos aos ataques armados nas zonas norte e centro
  99. Texto do artigo, página 38: do país; 7.1. Orçamento por Cenários O Orçamento do Plano de Contingência está redistribuído por Sectores e por Cenários, tabela 18. Neste sentido, o Cenário I está
  100. Texto do artigo, página 38: orçado em 8,5 mil milhões de meticais, o Cenário II em cerca de 14.3 mil milhões de meticais e o cenário III, Cerca de 15.7 mil milhões de meticais.
  101. Texto do artigo, página 38: Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN)
  102. Texto do artigo, página 38: Tabela 18: Resumo do Orçamento Global por Cenários (103 MZN) Fonte: INGD Error! Not a valid link. 7.1.1. Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir O Orçameto projetado no Cenário II da tabela 19, permitirá essencialmente cobrir a assistência alimentar (população em risco, INSAN e deslocados internos), reposição de vias de acesso e pontes através de obras de emergência, abrigo entre outras demandas descristas na tabela 19. Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir
  103. Texto do artigo, página 38: Instituição Cenário I Cenário II Cenário III
    InstituiçãoCenário ICenário IICenário III
    INGD8,003,029.7113,557,411.6514,901,543.85
    MADER32,813.4847,850.7249,380.20
    MMAIP8,400.0010,500.0010,500.00
    MOPHRH312,187.11507,645.52555,289.52
    MINEDH21,808.2818,853.0224,292.51
    MISAU19,173.2019,889.1823,584.70
    MGCAS8,570.9515,199.3316,149.33
    MTA5,751.818,052.548,052.54
    GABINFO3,078.074,309.304,309.30
    MTC6,242.558,739.5710,487.48
    MINT3,403.754,765.244,765.24
    MDN4,285.405,999.565,999.56
    MIC8,832.3812,365.3314,181.29
    MEF100.00140.00140.00
    MIREME27,525.7833,000.0038,191.31
    MCT1,150.001,610.001,610.00
    Secretaria de Estado de Juventude e Desportos2,744.003,841.603,841.60
    Total8,469,096.4914,260,172.5715,672,318.45
  104. Texto do artigo, página 38: Instituição Cenário I Cenário II Cenário III INGD 8,003,029.71 13,557,411.65 14,901,543.85 MADER 32,813.48 47,850.72 49,380.20 MMAIP 8,400.00 10,500.00 10,500.00 MOPHRH 312,187.11 507,645.52 555,289.52 MINEDH 21,808.28 18,853.02 24,292.51 MISAU 19,173.20 19,889.18 23,584.70 MGCAS 8,570.95 15,199.33 16,149.33 MTA 5,751.81 8,052.54 8,052.54 GABINFO 3,078.07 4,309.30 4,309.30 MTC 6,242.55 8,739.57 10,487.48 MINT 3,403.75 4,765.24 4,765.24 MDN 4,285.40 5,999.56 5,999.56 MIC 8,832.38 12,365.33 14,181.29 MEF 100.00 140.00 140.00 MIREME 27,525.78 33,000.00 38,191.31 MCT 1,150.00 1,610.00 1,610.00 Secretaria de Estado de Juventude e Desportos 2,744.00 3,841.60 3,841.60 Total 8,469,096.49 14,260,172.57 15,672,318.45
    InstituiçãoCenário ICenário IICenário III
    INGD8,003,029.7113,557,411.6514,901,543.85
    MADER32,813.4847,850.7249,380.20
    MMAIP8,400.0010,500.0010,500.00
    MOPHRH312,187.11507,645.52555,289.52
    MINEDH21,808.2818,853.0224,292.51
    MISAU19,173.2019,889.1823,584.70
    MGCAS8,570.9515,199.3316,149.33
    MTA5,751.818,052.548,052.54
    GABINFO3,078.074,309.304,309.30
    MTC6,242.558,739.5710,487.48
    MINT3,403.754,765.244,765.24
    MDN4,285.405,999.565,999.56
    MIC8,832.3812,365.3314,181.29
    MEF100.00140.00140.00
    MIREME27,525.7833,000.0038,191.31
    MCT1,150.001,610.001,610.00
    Secretaria de Estado de Juventude e Desportos2,744.003,841.603,841.60
    Total8,469,096.4914,260,172.5715,672,318.45
  105. Texto do artigo, página 38: 82
  106. Texto do artigo, página 38: Fonte: INGD Error! Not a valid link.
  107. Texto do artigo, página 38: 7.1.1. Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir O Orçameto projetado no Cenário II da tabela 19, permitirá essencialmente cobrir a assistência alimentar (população em risco,
  108. Texto do artigo, página 38: INSAN e deslocados internos), reposição de vias de acesso e pontes através de obras de emergência, abrigo entre outras demandas descristas na tabela 19.
  109. Texto do artigo, página 39: Tabela 19: Orçamento do Cenário II por principais acções a cobrir
  110. Texto do artigo, página 39: Item Total necessário Cenário II (103 Mzn) Responsável Abrigo e socorro 4,048,367.69 INGD Água e saneamento 15,758.30 MOPHRH Assistencia alimentar 7,872,782.00 INGD Saúde e higiene 19,889.18 MISAU Utensílios domésticos 1,576,325.85 INGD Estradas 472,000.00 MOPHRH Educação 18,853.00 MINEDH Apoio psicossocial, protecção e recreação 15,199.33 MGCAS Agricultura 47,850.72 MADER Pescas 10,500.00 MMAIP Monitoria/Aviso Previo/Logistica 14,266.00 INGD/INAM/DNGRH/INAMI outros serviços 148,380.48 Demais Sectores Total 14,260,172.55
    ItemTotal necessário Cenário II (103 Mzn)Responsável
    Abrigo e socorro4,048,367.69INGD
    Água e saneamento15,758.30MOPHRH
    Assistencia alimentar7,872,782.00INGD
    Saúde e higiene19,889.18MISAU
    Utensílios domésticos1,576,325.85INGD
    Estradas472,000.00MOPHRH
    Educação18,853.00MINEDH
    Apoio psicossocial, protecção e recreação15,199.33MGCAS
    Agricultura47,850.72MADER
    Pescas10,500.00MMAIP
    Monitoria/Aviso Previo/Logistica14,266.00INGD/INAM/DNGRH/INAMI
    outros serviços148,380.48Demais Sectores
    Total14,260,172.55
  111. Texto do artigo, página 39: 29 DE DEZEMBRO DE 2023
  112. Texto do artigo, página 39: 3822 — (295)
  113. Texto do artigo, página 39: Fonte: INGD
  114. Texto do artigo, página 39: Fonte: INGD
  115. Texto do artigo, página 39: 7.2. Orçamento Disponível para o Plano de Contingência 2023-2024
  116. Texto do artigo, página 39: a valoração dos materiais e equipamentos arrolados no Plano de Contingência. Assim, o valor disponível operacionalização do presente Plano de Contingência está estimado em cerca de 4.1 mil milhões de meticais, dos quais 3.4 mil milhões em espécie e os restantes 623.3 milhões em valor monetário, sendo o défice de 10.1 mil milhões de Meticais. Vide anexo IV.
  117. Texto do artigo, página 39: O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao FGC na proposta do Orçamento do Estado;
  118. Texto do artigo, página 39: 7.2. Orçamento Disponível Para O Plano De Contingência 2023-2024
  119. Texto do artigo, página 39: Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2023/2024 (103 MZN) INGD
  120. Texto do artigo, página 39: O valor total disponível para financiar o presente Plano de Contingência, resulta da combinação dos diversos esforços do Governo e parceiros de cooperação, isto é, foram contabilizados os fundos alocados ao FGC na proposta do Orçamento do Estado; a valoração dos materiais e equipamentos arrolados no Plano de Contingência. Assim, o valor disponível operacionalização do presente Plano de Contingência está estimado em cerca de 4.1 mil milhões de meticais, dos quais
  121. Texto do artigo, página 39: 3.4 mil milhões em espécie e os restantes 623.3 milhões em valor monetário, sendo o défice de 10.1 mil milhões de Meticais. Vide anexo IV.
  122. Texto do artigo, página 39: 7.3. Análise do Orçamento adoptado
  123. Texto do artigo, página 39: bens para Assistência Humanitária é de cerca 14.3 mil milhões de meticais.
  124. Texto do artigo, página 39: A análise do Risco inicialmente feita no presente documento induziu a adopção do Cenário II como aquele que mais poderá aproximar-se aos eventuais riscos ou ameaças previsíveis para presente época chuvosa e ciclónica. O Orçamento Global projectado para responder aos eventos previstos no Cenário II, incluindo a Monitoria, Logística, Manuseamento e Transporte de
  125. Texto do artigo, página 39: A sistematização de todos os esforços do Governo e parceiros de cooperação, monetária e em espécie esta avaliada em cerca de 4.1 mil milhões de meticais. Assim, o défice do presente Plano Anual de Contingência é estimado em cerca de cerca de 10.1 mil milhões de meticais.
  126. Texto do artigo, página 39: Tabela 20: Disponibilidade para a cobertura das necessidades do PC 2023/2024 (103MZN) Error! Not a valid link.Fonte: INGD
  127. Número ou marcador, página 39: 8. Mecanismos De Coordenação, Revisão e Monitoria 8.1. Conselho Coordenador De Gestão e Redução do Risco
  128. Texto do artigo, página 39: de Desastres (CCGRD)
  129. Texto do artigo, página 39: O CCGD é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres
  130. Texto do artigo, página 39: 84
  131. Texto do artigo, página 39: naturais. As competências do CCGD constam n.° 6 do Artigo 33 do Decreto n.° 76/2020, de 1 de Setembro.
  132. Texto do artigo, página 39: 8.2. Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGRD)
  133. Texto do artigo, página 39: O CTGD é dirigido pelo Presidente do INGD e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do CCGD. As competências do CTGD
  134. Texto do artigo, página 40: estão plasmadas no n.° 3 do Artigo 35 do Decreto n.°76/2020, de 1 de Setembro. Podem ser convidados para o CTGD representantes da HCT e do sector privado.
  135. Texto do artigo, página 40: 8.3. Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de
  136. Texto do artigo, página 40: tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta aos desastres, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
  137. Texto do artigo, página 40: O CENOE é coordenado pelo INGD e tem a sua sede em Maputo e representações regionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
  138. Texto do artigo, página 40: A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência humanitária.
  139. Texto do artigo, página 40: 8.4. Sectores do CENOE: Papéis e Responsabilidades
  140. Texto do artigo, página 40: O CENOE está subdividido em quatro sectores principais: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infraestruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv)Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
  141. Número ou marcador, página 40: a) Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão e redução do risco de desastres;
  142. Número ou marcador, página 40: b) Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas;
  143. Número ou marcador, página 40: c) Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta;
  144. Número ou marcador, página 40: d) Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências;
  145. Número ou marcador, página 40: e) Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência;
  146. Número ou marcador, página 40: f) Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
  147. Número ou marcador, página 40: 9. Complementaridade das Acções da Equipa Humanitária Nacional (HCT)
  148. Texto do artigo, página 40: A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planifi cação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água, Higiene e Saneamento, Segurança Alimentar e Meios de Vida, Abrigo, Coordenacao e Gestao de Acampamentos, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  149. Texto do artigo, página 40: Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planifi cação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso efi ciente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão e redução do risco de desastres.
  150. Texto do artigo, página 40: A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador da HCT a nível provincial e é responsável por apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGD e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
  151. Texto do artigo, página 40: A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e fi nanceiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
  152. Texto do artigo, página 40: Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planifi cadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nas fases de prontidão, resposta e recuperação.
  153. Texto do artigo, página 40: 9.1. Organigrama do Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipa Humanitária
  154. Texto do artigo, página 40: Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO PARCEIROS DE COOPERAÇÃO CCGC CTGC HCT HCTWG Secretariado HCT INGC UNAPROC CENOE Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação e Planificação Sector de Serviços sociais Abrigo Recuperação Inicial Telecomunicações Logística Proteção Educação Saúde Nutrição Agua, Saneamento e Higiene Segurança Alimentar
  155. Texto do artigo, página 41: TOTAL
  156. Texto do artigo, página 41: INGDMMGCASMTAGABINFOMTCMINTMDNMICMEFMIREMEMICULTURSED
  157. Texto do artigo, página 41: FADMDNE
  158. Texto do artigo, página 41: Figura13:MecanismodeCoordenaçãoentreoGovernoeaEquipeHumanitária
  159. Texto do artigo, página 41: Ordem e
  160. Texto do artigo, página 41: 10.1.
  161. Número ou marcador, página 41: ANEXOI:ORÇAMENTOPORSECTORESEPROVINCIAS-CENARIOI
  162. Texto do artigo, página 41: ICSINAM
  163. Texto do artigo, página 41: 10.
  164. Número ou marcador, página 41: ANEXOS
  165. Texto do artigo, página 41: Central
  166. Texto do artigo, página 41: Central MOPHRH MADER MIMAIP MGCAS MISAU MEF MINEC MIREME MTC MITADER MTA MINT MDM Total Províncias Cidade de Maputo Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Cabo Delgado Total
  167. Texto do artigo, página 41: TOTAL 8,635,788,545.75 18,723,619.00 14,188,200.00 20,324,718.02 10,924,164.59 5,962,417.18 13,986,191.93 23,467,531.26 13,974,291.98 11,026,000.00 6,821,000.00 12,709,597.00 152,107,730.96 8,787,896.28 SED 2,000,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 362,000.00 0.00 202,000.00 0.00 0.00 180,000.00 744,000.00 2,744,000.00 MICULTUR 800,000.00 Turismo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100,000.00 250,000.00 350,000.00 1,150,000.00 MIREME DNE 26,400,000.00 Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 135,780.00 0.00 0.00 540,000.00 450,000.00 0.00 0.00 1,125,780.00 27,525,780.00 MEF 100,000.00 Economia e Financas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 100,000.00 MIC 3,900,000.00 Actividades economicas 3,242,782.00 0.00 0.00 279,600.00 0.00 0.00 0.00 410,000.00 150,000.00 100,000.00 750,000.00 4,932,382.00 8,832,382.00 MDN FADM 3,000,000.00 FADM 0.00 689,400.00 0.00 0.00 0.00 0.00 320,000.00 276,000.00 0.00 0.00 1,285,400.00 4,285,400.00 MINT Ordem e Tranquil. Pública 0.00 Ordem e Tranquil. Pública 0.00 0.00 200,000.00 784,255.00 208,274.00 150,000.00 495,169.00 486,000.00 255,000.00 175,000.00 650,047.00 3,403,745.00 3,403,745.00 MTC INAM 2,640,000.00 Meteorologia 0.00 0.00 400,000.00 486,300.00 174,000.00 400,250.00 517,000.00 620,000.00 355,000.00 250,000.00 400,000.00 3,602,550.00 6,242,550.00 GABINFO ICS 500,000.00 Comunicação social 0.00 0.00 200,000.00 337,893.60 291,200.00 0.00 588,000.00 430,980.00 180,000.00 0.00 550,000.00 2,578,073.60 3,078,073.60 MTA 800,000.00 Ambiente 0.00 453,000.00 200,000.00 622,500.00 224,269.40 775,580.00 570,465.00 546,000.00 960,000.00 200,000.00 400,000.00 4,951,814.40 5,751,814.40 MGCAS 4,500,000.00 Assuntos sociais 0.00 252,000.00 117,067.25 512,000.00 133,651.78 653,040.00 968,333.33 384,860.00 350,000.00 150,000.00 550,000.00 4,070,952.36 8,570,952.36 MISAU 1,693,852.31 Saúde 4,575,000.00 1,680,600.00 1,050,224.42 1,470,900.00 595,000.00 700,000.00 1,707,526.00 1,475,100.00 2,000,000.00 1,125,000.00 1,100,000.00 17,479,350.42 19,173,202.74 MINEDH 2,503,331.98 Educação 3,104,378.00 0.00 1,316,637.13 845,155.99 244,189.00 2,479,332.00 7,912,986.60 1,002,270.00 750,000.00 450,000.00 1,200,000.00 19,304,948.72 21,808,280.70 MOPHRH Subtotal 299,080,000.00 Subtotal 0.00 1,839,000.00 1,191,190.85 0.00 0.00 400,000.00 2,848,000.00 2,713,920.00 1,550,000.00 1,600,000.00 965,000.00 13,107,110.85 312,187,110.85 DNAAS 2,532,000.00 Agua e saneamento 0.00 1,239,000.00 1,191,190.85 0.00 0.00 0.00 2,248,000.00 2,301,920.00 0.00 450,000.00 670,000.00 8,100,110.85 10,632,110.85 ANE 295,000,000.00 Estradas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 412,000.00 350,000.00 1,150,000.00 295,000.00 2,207,000.00 297,207,000.00 DNGRH 1,548,000.00 Recursos hidricos 0.00 600,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 600,000.00 0.00 1,200,000.00 0.00 0.00 2,400,000.00 3,948,000.00 MMAIP 8,400,000.00 Agricultura e Pescas 0.00 0.00 8,400,000.00 MADER 9,559,232.80 0.00 3,505,800.00 3,500,000.00 3,473,400.00 779,000.00 3,089,233.93 3,512,051.33 1,124,215.00 700,000.00 321,000.00 3,249,550.00 23,254,250.26 32,813,483.06 INGD 7,970,832,128.66 INGD 7,801,459.00 3,929,400.00 3,945,948.91 2,112,160.00 3,176,835.00 4,976,756.00 1,500,000.00 1,005,026.98 1,500,000.00 750,000.00 1,500,000.00 32,197,585.89 8,003,029,714.55 Central Provincias Cidade de Maputo Provincia de Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zamezia Nampula Niassa Cabo Delegado Sub-Total Total
    TOTAL8,635,788,545.7518,723,619.0014,188,200.0020,324,718.0210,924,164.595,962,417.1813,986,191.9323,467,531.2613,974,291.9811,026,000.006,821,000.0012,709,597.00152,107,730.968,787,896.28
    SED2,000,000.000.000.000.000.000.00362,000.000.00202,000.000.000.00180,000.00744,000.002,744,000.00
    MICULTUR800,000.00Turismo0.000.000.000.000.000.000.000.000.00100,000.00250,000.00350,000.001,150,000.00
    MIREMEDNE26,400,000.00Energia0.000.000.000.00135,780.000.000.00540,000.00450,000.000.000.001,125,780.0027,525,780.00
    MEF100,000.00Economia e Financas0.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.00100,000.00
    MIC3,900,000.00Actividades economicas3,242,782.000.000.00279,600.000.000.000.00410,000.00150,000.00100,000.00750,000.004,932,382.008,832,382.00
    MDNFADM3,000,000.00FADM0.00689,400.000.000.000.000.00320,000.00276,000.000.000.001,285,400.004,285,400.00
    MINTOrdem e Tranquil. Pública0.00Ordem e Tranquil. Pública0.000.00200,000.00784,255.00208,274.00150,000.00495,169.00486,000.00255,000.00175,000.00650,047.003,403,745.003,403,745.00
    MTCINAM2,640,000.00Meteorologia0.000.00400,000.00486,300.00174,000.00400,250.00517,000.00620,000.00355,000.00250,000.00400,000.003,602,550.006,242,550.00
    GABINFOICS500,000.00Comunicação social0.000.00200,000.00337,893.60291,200.000.00588,000.00430,980.00180,000.000.00550,000.002,578,073.603,078,073.60
    MTA800,000.00Ambiente0.00453,000.00200,000.00622,500.00224,269.40775,580.00570,465.00546,000.00960,000.00200,000.00400,000.004,951,814.405,751,814.40
    MGCAS4,500,000.00Assuntos sociais0.00252,000.00117,067.25512,000.00133,651.78653,040.00968,333.33384,860.00350,000.00150,000.00550,000.004,070,952.368,570,952.36
    MISAU1,693,852.31Saúde4,575,000.001,680,600.001,050,224.421,470,900.00595,000.00700,000.001,707,526.001,475,100.002,000,000.001,125,000.001,100,000.0017,479,350.4219,173,202.74
    MINEDH2,503,331.98Educação3,104,378.000.001,316,637.13845,155.99244,189.002,479,332.007,912,986.601,002,270.00750,000.00450,000.001,200,000.0019,304,948.7221,808,280.70
    MOPHRHSubtotal299,080,000.00Subtotal0.001,839,000.001,191,190.850.000.00400,000.002,848,000.002,713,920.001,550,000.001,600,000.00965,000.0013,107,110.85312,187,110.85
    DNAAS2,532,000.00Agua e saneamento0.001,239,000.001,191,190.850.000.000.002,248,000.002,301,920.000.00450,000.00670,000.008,100,110.8510,632,110.85
    ANE295,000,000.00Estradas0.000.000.000.000.000.000.00412,000.00350,000.001,150,000.00295,000.002,207,000.00297,207,000.00
    DNGRH1,548,000.00Recursos hidricos0.00600,000.000.000.000.000.00600,000.000.001,200,000.000.000.002,400,000.003,948,000.00
    MMAIP8,400,000.00Agricultura e Pescas0.000.008,400,000.00
    MADER9,559,232.800.003,505,800.003,500,000.003,473,400.00779,000.003,089,233.933,512,051.331,124,215.00700,000.00321,000.003,249,550.0023,254,250.2632,813,483.06
    INGD7,970,832,128.66INGD7,801,459.003,929,400.003,945,948.912,112,160.003,176,835.004,976,756.001,500,000.001,005,026.981,500,000.00750,000.001,500,000.0032,197,585.898,003,029,714.55
    CentralProvinciasCidade de MaputoProvincia de MaputoGazaInhambaneSofalaManicaTeteZameziaNampulaNiassaCabo DelegadoSub-TotalTotal
  168. Texto do artigo, página 41: 90
  169. Texto do artigo, página 41: 7,970,832,128.669,5594,500,000.00800,000.00500,000.002,640,000.000.003,000,000.003,900,000.00100,000.0026,400,000.00800,000.002,000,000.008,635,788,545.75
  170. Texto do artigo, página 41: Cidade de Maputo7,801,459.000.000.000.000.000.000.003,242,782.000.000.000.000.0018,723,619.00
  171. Texto do artigo, página 41: Provincia de Maputo3,929,400.003252,000.00453,000.000.000.000.00689,400.000.000.000.000.000.0014,188,200.00
  172. Texto do artigo, página 41: 3,945,948.913117,067.25200,000.00200,000.00400,000.00200,000.000.000.000.000.000.000.00Gaza20,324,718.02
  173. Texto do artigo, página 41: Inhambane2,112,160.003512,000.00622,500.00337,893.60486,300.00784,255.00279,600.000.000.000.000.0010,924,164.59
  174. Texto do artigo, página 41: Sofala3,176,835.00133,651.78224,269.40291,200.00174,000.00208,274.000.000.000.00135,780.000.000.005,962,417.18
  175. Texto do artigo, página 41: Manica4,976,756.003653,040.00775,580.000.00400,250.00150,000.000.000.000.000.000.00362,000.0013,986,191.93
  176. Texto do artigo, página 41: Tete1,500,000.003968,333.33570,465.00588,000.00517,000.000.000.000.000.000.000.0023,467,531.26495,169.00
  177. Texto do artigo, página 41: Zamezia1,005,026.981384,860.00546,000.00430,980.00620,000.00486,000.00320,000.00410,000.000.00540,000.000.00202,000.0013,974,291.98
  178. Texto do artigo, página 41: Nampula1,500,000.00350,000.00960,000.00180,000.00355,000.00255,000.00276,000.00150,000.000.00450,000.000.000.0011,026,000.00
  179. Texto do artigo, página 41: Niassa750,000.00150,000.00200,000.000.00250,000.00175,000.000.00100,000.000.000.00100,000.000.006,821,000.00
  180. Texto do artigo, página 41: Cabo Delegado1,500,000.003550,000.00400,000.00550,000.00400,000.00650,047.000.00750,000.000.000.00250,000.00180,000.0012,709,597.00
  181. Texto do artigo, página 41: Sub-Total32,197,585.8923,254,070,952.364,951,814.402,578,073.603,602,550.003,403,745.001,285,400.004,932,382.000.001,125,780.00350,000.00744,000.00152,107,730.96
  182. Texto do artigo, página 41: Total8,003,029,714.5532,818,570,952.365,751,814.403,078,073.606,242,550.003,403,745.004,285,400.008,832,382.00100,000.0027,525,780.001,150,000.002,744,000.008,787,896.28
  183. Texto do artigo, página 41: Financas EnergiaTurismo
  184. Texto do artigo, página 41: economicas Economia e
  185. Texto do artigo, página 41: Actividades
  186. Texto do artigo, página 41: Tranquil. Pública FADM
  187. Texto do artigo, página 41: Tranquil. Pública
  188. Texto do artigo, página 41: Ordem e
  189. Texto do artigo, página 41: social Meteorologia
  190. Texto do artigo, página 41: Comunicação
  191. Texto do artigo, página 41: sociais Ambiente
  192. Texto do artigo, página 41: ProvinciasINGD Assuntos
  193. Texto do artigo, página 41: Fonte:INGD
  194. Texto do artigo, página 42: 91
  195. Texto do artigo, página 42: TOTAL 14,070,388,669.63 12,680,873.80 18,667,120.00 18,339,399.93 15,580,006.43 10,209,009.85 19,126,210.30 20,368,143.77 25,401,995.00 13,526,400.00 16,069,400.00 21,391,435.80 191,359,994.88 14,261,748.66 Juventude e Desportos 2,800,000.00 Juventude e Desportos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 506,800.00 0.00 282,800.00 0.00 0.00 252,000.00 1,041,600.00 3,841,600.00 MICULTUR 1,120,000.00 Turismo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 350,000.00 490,000.00 1,610,000.00 MIREME DNE 33,000,000.00 Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 190,092.00 0.00 0.00 756,000.00 630,000.00 0.00 0.00 1,576,092.00 34,576,092.00 MEF 140,000.00 Economia e Financas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 MIC 5,460,000.00 Actividades economicas 4,539,894.80 0.00 0.00 391,440.00 0.00 0.00 0.00 574,000.00 210,000.00 140,000.00 1,050,000.00 6,905,334.80 12,365,334.80 MDN FADM 4,200,000.00 - 0.00 965,160.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 448,000.00 386,400.00 0.00 0.00 1,799,560.00 5,999,560.00 MINT Ordem e Tranquil. Pública 0.00 Ordem e Tranquil. Pública 0.00 0.00 280,000.00 1,097,957.00 291,583.60 210,000.00 693,236.60 680,400.00 357,000.00 245,000.00 910,065.80 4,765,243.00 4,765,243.00 MTC INAM 3,696,000.00 Meteorologia 0.00 0.00 560,000.00 680,820.00 243,600.00 560,350.00 723,800.00 868,000.00 497,000.00 350,000.00 560,000.00 5,043,570.00 8,739,570.00 GABINFO ICS 700,000.00 Comunicação social 0.00 0.00 280,000.00 473,051.04 407,680.00 0.00 823,200.00 603,372.00 252,000.00 0.00 770,000.00 3,609,303.04 4,309,303.04 MTA 1,120,000.00 Ambiente 0.00 634,200.00 280,000.00 871,500.00 313,977.16 1,085,812.00 798,651.00 764,400.00 1,344,000.00 280,000.00 560,000.00 6,932,540.16 8,052,540.16 MGCAS 9,500,000.00 Assuntos sociais 0.00 352,800.00 163,894.14 716,800.00 187,112.49 914,256.00 1,355,666.66 538,804.00 490,000.00 210,000.00 770,000.00 5,699,333.30 15,199,333.30 MISAU 2,823,087.19 2,352,840.00 1,470,314.19 1,059,260.00 833,000.00 980,000.00 2,390,536.40 2,065,140.00 2,800,000.00 1,575,000.00 1,540,000.00 17,066,090.59 19,889,177.78 MINEDH 11,078,181.24 4,172,219.96 0.00 1,843,291.98 1,183,218.39 341,864.60 3,471,064.80 3,078,181.24 1,403,178.00 1,050,000.00 630,000.00 1,680,000.00 14,680,799.01 18,853,018.97 MOPHRH subtotal 478,387,200.00 0.00 2,905,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 400,000.00 3,088,000.00 7,640,000.00 2,030,000.00 7,810,000.00 3,400,000.00 29,258,318.09 507,645,518.09 DNAAS 4,220,000.00 Agua e saneamento 0.00 2,065,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 0.00 2,248,000.00 1,040,000.00 0.00 1,250,000.00 2,950,000.00 11,538,318.09 15,758,318.09 ANE 472,000,000.00 Estradas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6,600,000.00 350,000.00 6,560,000.00 450,000.00 13,960,000.00 485,960,000.00 DNGRH 2,167,200.00 Recursos hidricos 0.00 840,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 840,000.00 0.00 1,680,000.00 0.00 0.00 3,360,000.00 5,527,200.00 MMAIP 10,500,000.00 Agricultura e Pescas 0.00 10,500,000.00 MADER 15,294,772.48 0.00 4,908,120.00 4,900,000.00 4,862,760.00 1,090,600.00 4,324,927.50 4,916,871.87 1,573,901.00 980,000.00 449,400.00 4,549,370.00 32,555,950.37 47,850,722.85 INGD 13,497,475,390.00 Gest. Desastres 8,140,979.00 6,549,000.00 6,576,581.52 4,243,200.00 6,309,500.00 6,673,000.00 2,500,000.00 7,204,000.00 2,500,000.00 4,240,000.00 5,000,000.00 59,936,260.52 13,557,411,650.52 Central Provincias Cidade de Maputo Provincia de Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zambezia Nampula Niassa Cabo Delegado Sub Total Total
    TOTAL14,070,388,669.6312,680,873.8018,667,120.0018,339,399.9315,580,006.4310,209,009.8519,126,210.3020,368,143.7725,401,995.0013,526,400.0016,069,400.0021,391,435.80191,359,994.8814,261,748.66
    Juventude e Desportos2,800,000.00Juventude e Desportos0.000.000.000.000.00506,800.000.00282,800.000.000.00252,000.001,041,600.003,841,600.00
    MICULTUR1,120,000.00Turismo0.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00350,000.00490,000.001,610,000.00
    MIREMEDNE33,000,000.00Energia0.000.000.000.00190,092.000.000.00756,000.00630,000.000.000.001,576,092.0034,576,092.00
    MEF140,000.00Economia e Financas0.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00
    MIC5,460,000.00Actividades economicas4,539,894.800.000.00391,440.000.000.000.00574,000.00210,000.00140,000.001,050,000.006,905,334.8012,365,334.80
    MDNFADM4,200,000.00-0.00965,160.000.000.000.000.000.00448,000.00386,400.000.000.001,799,560.005,999,560.00
    MINTOrdem e Tranquil. Pública0.00Ordem e Tranquil. Pública0.000.00280,000.001,097,957.00291,583.60210,000.00693,236.60680,400.00357,000.00245,000.00910,065.804,765,243.004,765,243.00
    MTCINAM3,696,000.00Meteorologia0.000.00560,000.00680,820.00243,600.00560,350.00723,800.00868,000.00497,000.00350,000.00560,000.005,043,570.008,739,570.00
    GABINFOICS700,000.00Comunicação social0.000.00280,000.00473,051.04407,680.000.00823,200.00603,372.00252,000.000.00770,000.003,609,303.044,309,303.04
    MTA1,120,000.00Ambiente0.00634,200.00280,000.00871,500.00313,977.161,085,812.00798,651.00764,400.001,344,000.00280,000.00560,000.006,932,540.168,052,540.16
    MGCAS9,500,000.00Assuntos sociais0.00352,800.00163,894.14716,800.00187,112.49914,256.001,355,666.66538,804.00490,000.00210,000.00770,000.005,699,333.3015,199,333.30
    MISAU2,823,087.192,352,840.001,470,314.191,059,260.00833,000.00980,000.002,390,536.402,065,140.002,800,000.001,575,000.001,540,000.0017,066,090.5919,889,177.78
    MINEDH11,078,181.244,172,219.960.001,843,291.981,183,218.39341,864.603,471,064.803,078,181.241,403,178.001,050,000.00630,000.001,680,000.0014,680,799.0118,853,018.97
    MOPHRHsubtotal478,387,200.000.002,905,000.001,985,318.090.000.00400,000.003,088,000.007,640,000.002,030,000.007,810,000.003,400,000.0029,258,318.09507,645,518.09
    DNAAS4,220,000.00Agua e saneamento0.002,065,000.001,985,318.090.000.000.002,248,000.001,040,000.000.001,250,000.002,950,000.0011,538,318.0915,758,318.09
    ANE472,000,000.00Estradas0.000.000.000.000.000.006,600,000.00350,000.006,560,000.00450,000.0013,960,000.00485,960,000.00
    DNGRH2,167,200.00Recursos hidricos0.00840,000.000.000.000.000.00840,000.000.001,680,000.000.000.003,360,000.005,527,200.00
    MMAIP10,500,000.00Agricultura e Pescas0.0010,500,000.00
    MADER15,294,772.480.004,908,120.004,900,000.004,862,760.001,090,600.004,324,927.504,916,871.871,573,901.00980,000.00449,400.004,549,370.0032,555,950.3747,850,722.85
    INGD13,497,475,390.00Gest. Desastres8,140,979.006,549,000.006,576,581.524,243,200.006,309,500.006,673,000.002,500,000.007,204,000.002,500,000.004,240,000.005,000,000.0059,936,260.5213,557,411,650.52
    CentralProvinciasCidade de MaputoProvincia de MaputoGazaInhambaneSofalaManicaTeteZambeziaNampulaNiassaCabo DelegadoSub TotalTotal
  196. Texto do artigo, página 42: 13,497,475,390.0015,294,772.4810,500,0700,000.003,696,000.000.004,200,000.005,460,000.00140,000.0033,000,000.001,120,000.002,800,000.0014,070,388,669.63
  197. Texto do artigo, página 42: Cidade de Maputo8,140,979.000.000.000.000.000.004,539,894.800.000.000.000.0012,680,873.80
  198. Texto do artigo, página 42: Provincia de Maputo6,549,000.004,908,120.000.000.000.00965,160.000.000.000.000.000.0018,667,120.00
  199. Texto do artigo, página 42: Gaza6,576,581.524,900,000.00280,000.00560,000.00280,000.000.000.000.000.000.000.0018,339,399.93
  200. Texto do artigo, página 42: Inhambane4,243,200.004,862,760.00473,051.04680,820.001,097,957.000.00391,440.000.000.000.000.0015,580,006.43
  201. Texto do artigo, página 42: Sofala6,309,500.001,090,600.00407,680.00243,600.00291,583.600.000.000.00190,092.000.000.0010,209,009.85
  202. Texto do artigo, página 42: Manica6,673,000.004,324,927.500.00560,350.00210,000.000.000.000.000.000.00506,800.0019,126,210.30
  203. Texto do artigo, página 42: Tete2,500,000.004,916,871.87823,200.00723,800.00693,236.600.000.000.000.000.000.0020,368,143.77
  204. Texto do artigo, página 42: Zambezia7,204,000.001,573,901.00603,372.00868,000.00680,400.00448,000.00574,000.000.00756,000.000.00282,800.0025,401,995.00
  205. Texto do artigo, página 42: Nampula2,500,000.00980,000.00252,000.00497,000.00357,000.00386,400.00210,000.000.00630,000.000.000.0013,526,400.00
  206. Texto do artigo, página 42: Niassa4,240,000.00449,400.000.00350,000.00245,000.000.00140,000.000.000.00140,000.000.0016,069,400.00
  207. Texto do artigo, página 42: Cabo Delegado5,000,000.004,549,370.00770,000.00560,000.00910,065.800.001,050,000.000.000.00350,000.00252,000.0021,391,435.80
  208. Texto do artigo, página 42: Sub Total59,936,260.5232,555,950.370.003,609,303.045,043,570.004,765,243.001,799,560.006,905,334.800.001,576,092.00490,000.001,041,600.00191,359,994.88
  209. Texto do artigo, página 42: Total13,557,411,650.5247,850,722.8510,500,04,309,303.048,739,570.004,765,243.005,999,560.0012,365,334.80140,000.0034,576,092.001,610,000.003,841,600.0014,261,748.66
  210. Texto do artigo, página 42: Central INGDTOTAL
  211. Texto do artigo, página 42: Juventude e
  212. Texto do artigo, página 42: Desportos
  213. Texto do artigo, página 42: EnergiaTurismo Juventude e
  214. Texto do artigo, página 42: Desportos
  215. Texto do artigo, página 42: MADERMMAGABINFOMTCMINTMDNMICMEFMIREMEMICULTUR
  216. Texto do artigo, página 42: FADMDNE
  217. Texto do artigo, página 42: economicas Economia e
  218. Texto do artigo, página 42: Financas
  219. Texto do artigo, página 42: Actividades
  220. Texto do artigo, página 42: -
  221. Texto do artigo, página 42: Tranquil. Pública
  222. Texto do artigo, página 42: Ordem e Tranquil.
  223. Texto do artigo, página 42: 10.2.
  224. Número ou marcador, página 42: ANEXOII:ORÇAMENTOPORSECTORESEPROVINCIAS-CENARIOII
  225. Texto do artigo, página 42: Ordem e
  226. Texto do artigo, página 42: Pública
  227. Texto do artigo, página 42: 10.2.
  228. Número ou marcador, página 42: ANEXO II: ORÇAMENTO POR SECTORES E PROVINCIAS- CENARIO II
  229. Texto do artigo, página 42: Meteorologia
  230. Texto do artigo, página 42: ICSINAM
  231. Texto do artigo, página 42: Comunicação
  232. Texto do artigo, página 42: social
  233. Texto do artigo, página 42: Agricultura e Pescas
  234. Texto do artigo, página 42: ProvinciasGest. Desastres
  235. Texto do artigo, página 42: Fonte:INGD
  236. Texto do artigo, página 43: TOTAL 15,477,484,526.57 15,861,472.72 20,447,488.00 20,429,437.47 12,628,666.10 6,701,806.17 19,828,513.26 21,106,647.30 27,024,458.60 15,171,800.00 13,386,200.00 22,247,435.80 194,833,925.42 15,672,318.45 Juventude e Desportos 2,800,000.00 Juventude e Desportos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 506,800.00 0.00 282,800.00 0.00 0.00 252,000.00 1,041,600.00 3,841,600.00 MICULTUR 1,120,000.00 Turismo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 350,000.00 490,000.00 1,610,000.00 MIREME DNE 36,300,000.00 Energia 0.00 0.00 0.00 0.00 228,110.40 0.00 0.00 907,200.00 756,000.00 0.00 0.00 1,891,310.40 38,191,310.40 MEF 140,000.00 Economia e Financas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 140,000.00 MIC 5,460,000.00 Actividades economicas 6,355,852.72 0.00 0.00 391,440.00 0.00 0.00 0.00 574,000.00 210,000.00 140,000.00 1,050,000.00 8,721,292.72 14,181,292.72 MDN FADM 4,200,000.00 - 0.00 965,160.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 448,000.00 386,400.00 0.00 0.00 1,799,560.00 5,999,560.00 MINT Ordem e Tranquil. Pública 0.00 Ordem e Tranquil. Pública 0.00 0.00 280,000.00 1,097,957.00 291,583.60 210,000.00 693,236.60 680,400.00 357,000.00 245,000.00 910,065.80 4,765,243.00 4,765,243.00 MTC INAM 4,435,200.00 Meteorologia 0.00 0.00 672,000.00 816,984.00 292,320.00 672,420.00 868,560.00 1,041,600.00 596,400.00 420,000.00 672,000.00 6,052,284.00 10,487,484.00 GABINFO ICS 700,000.00 Comunicação social 0.00 0.00 280,000.00 473,051.04 407,680.00 0.00 823,200.00 603,372.00 252,000.00 0.00 770,000.00 3,609,303.04 4,309,303.04 MTA 1,120,000.00 Ambiente 0.00 634,200.00 280,000.00 871,500.00 313,977.16 1,085,812.00 798,651.00 764,400.00 1,344,000.00 280,000.00 560,000.00 6,932,540.16 8,052,540.16 MGCAS 10,450,000.00 Assuntos sociais 0.00 352,800.00 163,894.14 716,800.00 187,112.49 914,256.00 1,355,666.66 538,804.00 490,000.00 210,000.00 770,000.00 5,699,333.30 16,149,333.30 MISAU 3,105,395.91 Saúde 0.00 2,823,408.00 1,764,377.03 1,271,112.00 999,600.00 1,176,000.00 2,868,643.68 2,478,168.00 3,360,000.00 1,890,000.00 1,848,000.00 20,479,308.71 23,584,704.62 MINEDH 6,675,551.94 Educação 0.00 0.00 2,211,950.38 1,419,862.06 410,237.52 4,165,277.76 3,693,817.49 1,683,813.60 1,260,000.00 756,000.00 2,016,000.00 17,616,958.81 24,292,510.75 MOPHRH 526,431,200.00 0.00 2,905,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 0.00 3,088,000.00 7,640,000.00 2,030,000.00 7,810,000.00 3,400,000.00 28,858,318.09 555,289,518.09 DNAAS 5,064,000.00 Agua e saneamento 0.00 2,065,000.00 1,985,318.09 0.00 0.00 0.00 2,248,000.00 1,040,000.00 0.00 1,250,000.00 2,950,000.00 11,538,318.09 16,602,318.09 ANE 519,200,000.00 Estradas 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6,600,000.00 350,000.00 6,560,000.00 450,000.00 13,960,000.00 533,160,000.00 DNGRH 2,167,200.00 Recursos hidricos 0.00 840,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 840,000.00 0.00 1,680,000.00 0.00 0.00 3,360,000.00 5,527,200.00 MMAIP 10,500,000.00 Agricultura e Pescas 0.00 10,500,000.00 MADER 16,824,249.73 0.00 4,908,120.00 4,900,000.00 4,862,760.00 1,090,600.00 4,324,927.50 4,916,871.87 1,573,901.00 980,000.00 449,400.00 4,549,370.00 32,555,950.37 49,380,200.10 INGD 14,847,222,929.00 Gest. Desastres 9,505,620.00 7,858,800.00 7,891,897.82 707,200.00 2,480,585.00 6,773,020.00 2,000,000.00 7,808,000.00 3,150,000.00 1,045,800.00 5,100,000.00 54,320,922.82 14,901,543,851.82 Central Provincias Cidade de Maputo Provincia de Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Tete Zamezia Nampula Niassa Cabo Delegado Sub Total Total
    TOTAL15,477,484,526.5715,861,472.7220,447,488.0020,429,437.4712,628,666.106,701,806.1719,828,513.2621,106,647.3027,024,458.6015,171,800.0013,386,200.0022,247,435.80194,833,925.4215,672,318.45
    Juventude e Desportos2,800,000.00Juventude e Desportos0.000.000.000.000.00506,800.000.00282,800.000.000.00252,000.001,041,600.003,841,600.00
    MICULTUR1,120,000.00Turismo0.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00350,000.00490,000.001,610,000.00
    MIREMEDNE36,300,000.00Energia0.000.000.000.00228,110.400.000.00907,200.00756,000.000.000.001,891,310.4038,191,310.40
    MEF140,000.00Economia e Financas0.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.00140,000.00
    MIC5,460,000.00Actividades economicas6,355,852.720.000.00391,440.000.000.000.00574,000.00210,000.00140,000.001,050,000.008,721,292.7214,181,292.72
    MDNFADM4,200,000.00-0.00965,160.000.000.000.000.000.00448,000.00386,400.000.000.001,799,560.005,999,560.00
    MINTOrdem e Tranquil. Pública0.00Ordem e Tranquil. Pública0.000.00280,000.001,097,957.00291,583.60210,000.00693,236.60680,400.00357,000.00245,000.00910,065.804,765,243.004,765,243.00
    MTCINAM4,435,200.00Meteorologia0.000.00672,000.00816,984.00292,320.00672,420.00868,560.001,041,600.00596,400.00420,000.00672,000.006,052,284.0010,487,484.00
    GABINFOICS700,000.00Comunicação social0.000.00280,000.00473,051.04407,680.000.00823,200.00603,372.00252,000.000.00770,000.003,609,303.044,309,303.04
    MTA1,120,000.00Ambiente0.00634,200.00280,000.00871,500.00313,977.161,085,812.00798,651.00764,400.001,344,000.00280,000.00560,000.006,932,540.168,052,540.16
    MGCAS10,450,000.00Assuntos sociais0.00352,800.00163,894.14716,800.00187,112.49914,256.001,355,666.66538,804.00490,000.00210,000.00770,000.005,699,333.3016,149,333.30
    MISAU3,105,395.91Saúde0.002,823,408.001,764,377.031,271,112.00999,600.001,176,000.002,868,643.682,478,168.003,360,000.001,890,000.001,848,000.0020,479,308.7123,584,704.62
    MINEDH6,675,551.94Educação0.000.002,211,950.381,419,862.06410,237.524,165,277.763,693,817.491,683,813.601,260,000.00756,000.002,016,000.0017,616,958.8124,292,510.75
    MOPHRH526,431,200.000.002,905,000.001,985,318.090.000.000.003,088,000.007,640,000.002,030,000.007,810,000.003,400,000.0028,858,318.09555,289,518.09
    DNAAS5,064,000.00Agua e saneamento0.002,065,000.001,985,318.090.000.000.002,248,000.001,040,000.000.001,250,000.002,950,000.0011,538,318.0916,602,318.09
    ANE519,200,000.00Estradas0.000.000.000.000.000.006,600,000.00350,000.006,560,000.00450,000.0013,960,000.00533,160,000.00
    DNGRH2,167,200.00Recursos hidricos0.00840,000.000.000.000.000.00840,000.000.001,680,000.000.000.003,360,000.005,527,200.00
    MMAIP10,500,000.00Agricultura e Pescas0.0010,500,000.00
    MADER16,824,249.730.004,908,120.004,900,000.004,862,760.001,090,600.004,324,927.504,916,871.871,573,901.00980,000.00449,400.004,549,370.0032,555,950.3749,380,200.10
    INGD14,847,222,929.00Gest. Desastres9,505,620.007,858,800.007,891,897.82707,200.002,480,585.006,773,020.002,000,000.007,808,000.003,150,000.001,045,800.005,100,000.0054,320,922.8214,901,543,851.82
    CentralProvinciasCidade de MaputoProvincia de MaputoGazaInhambaneSofalaManicaTeteZameziaNampulaNiassaCabo DelegadoSub TotalTotal
  237. Texto do artigo, página 43: TOTAL MOP MINEDH MEF MIREME MADER Central Norte Sul Total
  238. Texto do artigo, página 43: 14,847,222,929.0016,824,249.7320,000.00700,000.004,435,200.000.004,200,000.005,460,000.00140,000.0036,300,000.001,120,000.002,800,000.0015,477,484,526.57
  239. Texto do artigo, página 43: TOTAL
  240. Texto do artigo, página 43: 92
  241. Texto do artigo, página 43: Cidade de Maputo9,505,620.000.000.000.000.000.000.006,355,852.720.000.000.000.0015,861,472.72
  242. Texto do artigo, página 43: Provincia de Maputo7,858,800.004,908,120.00634,200.000.000.000.00965,160.000.000.000.000.000.0020,447,488.00
  243. Texto do artigo, página 43: Gaza7,891,897.824,900,000.0080,000.00280,000.00672,000.00280,000.000.000.000.000.000.000.0020,429,437.47
  244. Texto do artigo, página 43: Inhambane707,200.004,862,760.0071,500.00473,051.04816,984.001,097,957.000.00391,440.000.000.000.000.0012,628,666.10
  245. Texto do artigo, página 43: Sofala2,480,585.001,090,600.0013,977.16407,680.00292,320.00291,583.600.000.000.00228,110.400.000.006,701,806.17
  246. Texto do artigo, página 43: Manica6,773,020.004,324,927.5085,812.000.00672,420.00210,000.000.000.000.000.000.00506,800.0019,828,513.26
  247. Texto do artigo, página 43: Tete4,916,871.8798,651.00823,200.00868,560.000.000.000.000.000.000.0021,106,647.302,000,000.00693,236.60
  248. Texto do artigo, página 43: Zamezia7,808,000.001,573,901.0064,400.00603,372.001,041,600.00680,400.00448,000.00574,000.000.00907,200.000.00282,800.0027,024,458.60
  249. Texto do artigo, página 43: Nampula3,150,000.00980,000.0044,000.00252,000.00596,400.00357,000.00386,400.00210,000.000.00756,000.000.000.0015,171,800.00
  250. Texto do artigo, página 43: Niassa1,045,800.00449,400.0080,000.000.00420,000.00245,000.000.00140,000.000.000.00140,000.000.0013,386,200.00
  251. Texto do artigo, página 43: Cabo Delegado5,100,000.004,549,370.0060,000.00770,000.00672,000.00910,065.800.001,050,000.000.000.00350,000.00252,000.0022,247,435.80
  252. Texto do artigo, página 43: Sub Total54,320,922.8232,555,950.3732,540.163,609,303.046,052,284.004,765,243.001,799,560.008,721,292.720.001,891,310.40490,000.001,041,600.00194,833,925.42
  253. Texto do artigo, página 43: Total14,901,543,851.8249,380,200.1052,540.164,309,303.0410,487,484.004,765,243.005,999,560.0014,181,292.72140,000.0038,191,310.401,610,000.003,841,600.0015,672,318.45
  254. Texto do artigo, página 43: Central TOTAL
  255. Texto do artigo, página 43: Juventude e
  256. Texto do artigo, página 43: Desportos
  257. Texto do artigo, página 43: EnergiaTurismo Juventude e
  258. Texto do artigo, página 43: Desportos
  259. Texto do artigo, página 43: 0,00 0,00 0,00 0,00
  260. Texto do artigo, página 43: MADERMTAGABINFOMTCMINTMDNMICMEFMIREMEMICULTUR
  261. Texto do artigo, página 43: FADMDNE
  262. Texto do artigo, página 43: economicas Economia e
  263. Texto do artigo, página 43: Financas
  264. Texto do artigo, página 43: Actividades
  265. Texto do artigo, página 43: 0,00 0,00
  266. Texto do artigo, página 43: -
  267. Texto do artigo, página 43: Tranquil. Pública
  268. Texto do artigo, página 43: Ordem e Tranquil.
  269. Texto do artigo, página 43: Ordem e
  270. Texto do artigo, página 43: Pública
  271. Texto do artigo, página 43: 10.3.
  272. Número ou marcador, página 43: ANEXOIII:ORÇAMENTOPORSECTORESEPROVINCIAS-CENARIOIII
  273. Texto do artigo, página 43: 0,00 0,00
  274. Texto do artigo, página 43: Meteorologia
  275. Texto do artigo, página 43: ICSINAM
  276. Texto do artigo, página 43: ProvinciasGest. Desastresmbiente Comunicação
  277. Texto do artigo, página 43: social
  278. Texto do artigo, página 43: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
  279. Texto do artigo, página 43: Agricultura e
  280. Texto do artigo, página 43: Fonte:INGD
  281. Texto do artigo, página 43: INGD
  282. Texto do artigo, página 43: Fonte: INGD
  283. Texto do artigo, página 43: Total
  284. Texto do artigo, página 44: Prontidão ObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosEventosExtremos. ObjectivoEspecífico1:GarantiraProntidãodaRespostaaosEventosNaturaisnasZonasdeRisco. Orçamento(MZM) 854,600.00 863,750.00 2,630,200.00 136,800.00 1,600,000.00 SubtotalObjectivoEspecifico1 ObjectivoEspecífico2:AdquirirosProdutosAlimentares,NãoAlimentraeseoutrosBenseMateriaisparaaAssistênciaHumanitária–ListadeBenseServiços Orçamento((MZM) 2,750,000.00 300,500.00 30,000,000.00 40,000,000.00 6,979,000.00 69,000,000.00 65,600,000.00 31,800,000.00 38,025,000.00 17,000,000.00 450,000.00 29,472,300.00 Meta VisitasBimensaldeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZo- nasdeRiscorealizada. Pelomenos01EncontromensaldeCoordenaçãoedeActi- vaçãodasComissõesdeEmergênciaRealizado. 100%doInventáriodeEquipamentoseMateriais deEmergênciafeitoedisponíveisemlocaisestratégicos. 02SessõesdeExercíciodeSimulaçãodaProntidãoreal- izadas. 1000000deMensagemdeAlertaduranteaÉpocaChuvosa eCiclónica; Meta 11000RedesMosquiteriaAdquiridasefornecidas 11000UnidadesdeSabãoBingoAdquiridas 10000UnidadesdeKitsdeAbrigoAdquiridos 20000UnidadesdeLonasAdquiridaseFornecidas 5000MantasAdquiridoefornecido. 1000ToneladasdeFarinhadeMilhoAdquiridoeforne- cido. 1000ToneladasdeFarinhadeArrozAdquiridoeforne- cido. 300ToneladasdeFeijãoManteigaAdquiridoefornecido. 225000deLitrosdeÓleodeCozinhaAdquiridoefor- necido. 100ToneladasdeAçúcarCastanhoAdquiridoefornecido. 30ToneladasdeSaldeCozinhaAdquiridoefornecido. 8000rolosplásticosadquiridoefornecido. Acção RealizarVisitasdeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZonasdeRiscoparaGarantiraProntidãoePredis- posiçãodosMecanismosdeRespostaaEmergência. RealizarencontrosdeCoordenaçãodaProntidãoparaoseventosextremoseactivaçãodasComissõesde Emergênciaatodososniveis:Central,ProvincialeDistritalnasBaciasdeAltoRiscoeZonasAfectadas pelaSeca. FazeraManutençãodeMeioseEquipamentosparagarantiradisponibilidadeOperacionaleoPré-posicio- namentodosmesmosnoslocaisdeAltoRisco RealizarSessõesdeExercíciosdeSimulaçãodaProntidãodosMeios,EquipamentosedasEquipasdeBusca eSalvamento. DisseminaredivulgarMensagensregularesdeAlertasobreaocorrênciadeeventosextremos. Acção Contrataçãoparaaquisiçãode11000redesmosquiteiras Contrataçãopaaquisiçãode11000unidadesdeSabão(1x500gr) ContrataçãoparaAquisiçãode10000kitsdeabrigo ContrataçãoparaAquisiçãode20000Lonas4x6m ContrataçãoparaAquisiçãode5000UnidadesdeMantasparaEmergência Aquisiçãode1000ToneladasdeFarinhadeMilhoBrancaparaaEmergência Aquisiçãode1000ToneladasdeArrozparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode300ToneladasdeFeijãoManteigaparaaEmergência Aquisiçãode225000deLitrosdeÓleodeCozinhaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode200ToneladasdeAçúcarCastanhoparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode30ToneladasdeSaldeCozinhaparaaEmergência ContrataçãoparaAquisição8000UnidadesdeRolosPlásticosparaaEmergência # 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 # 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.6 2.7 2.8 2.9
    ProntidãoObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosEventosExtremos.ObjectivoEspecífico1:GarantiraProntidãodaRespostaaosEventosNaturaisnasZonasdeRisco.Orçamento(MZM)854,600.00863,750.002,630,200.00136,800.001,600,000.00SubtotalObjectivoEspecifico1ObjectivoEspecífico2:AdquirirosProdutosAlimentares,NãoAlimentraeseoutrosBenseMateriaisparaaAssistênciaHumanitária–ListadeBenseServiçosOrçamento((MZM)2,750,000.00300,500.0030,000,000.0040,000,000.006,979,000.0069,000,000.0065,600,000.0031,800,000.0038,025,000.0017,000,000.00450,000.0029,472,300.00
    MetaVisitasBimensaldeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZo- nasdeRiscorealizada.Pelomenos01EncontromensaldeCoordenaçãoedeActi- vaçãodasComissõesdeEmergênciaRealizado.100%doInventáriodeEquipamentoseMateriais deEmergênciafeitoedisponíveisemlocaisestratégicos.02SessõesdeExercíciodeSimulaçãodaProntidãoreal- izadas.1000000deMensagemdeAlertaduranteaÉpocaChuvosa eCiclónica;Meta11000RedesMosquiteriaAdquiridasefornecidas11000UnidadesdeSabãoBingoAdquiridas10000UnidadesdeKitsdeAbrigoAdquiridos20000UnidadesdeLonasAdquiridaseFornecidas5000MantasAdquiridoefornecido.1000ToneladasdeFarinhadeMilhoAdquiridoeforne- cido.1000ToneladasdeFarinhadeArrozAdquiridoeforne- cido.300ToneladasdeFeijãoManteigaAdquiridoefornecido.225000deLitrosdeÓleodeCozinhaAdquiridoefor- necido.100ToneladasdeAçúcarCastanhoAdquiridoefornecido.30ToneladasdeSaldeCozinhaAdquiridoefornecido.8000rolosplásticosadquiridoefornecido.
    AcçãoRealizarVisitasdeAvaliaçãodaVulnerabilidadenasZonasdeRiscoparaGarantiraProntidãoePredis- posiçãodosMecanismosdeRespostaaEmergência.RealizarencontrosdeCoordenaçãodaProntidãoparaoseventosextremoseactivaçãodasComissõesde Emergênciaatodososniveis:Central,ProvincialeDistritalnasBaciasdeAltoRiscoeZonasAfectadas pelaSeca.FazeraManutençãodeMeioseEquipamentosparagarantiradisponibilidadeOperacionaleoPré-posicio- namentodosmesmosnoslocaisdeAltoRiscoRealizarSessõesdeExercíciosdeSimulaçãodaProntidãodosMeios,EquipamentosedasEquipasdeBusca eSalvamento.DisseminaredivulgarMensagensregularesdeAlertasobreaocorrênciadeeventosextremos.AcçãoContrataçãoparaaquisiçãode11000redesmosquiteirasContrataçãopaaquisiçãode11000unidadesdeSabão(1x500gr)ContrataçãoparaAquisiçãode10000kitsdeabrigoContrataçãoparaAquisiçãode20000Lonas4x6mContrataçãoparaAquisiçãode5000UnidadesdeMantasparaEmergênciaAquisiçãode1000ToneladasdeFarinhadeMilhoBrancaparaaEmergênciaAquisiçãode1000ToneladasdeArrozparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode300ToneladasdeFeijãoManteigaparaaEmergênciaAquisiçãode225000deLitrosdeÓleodeCozinhaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode200ToneladasdeAçúcarCastanhoparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode30ToneladasdeSaldeCozinhaparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisição8000UnidadesdeRolosPlásticosparaaEmergência
    #1.11.21.31.41.5#2.12.22.32.42.52.62.72.82.62.72.82.9
  285. Texto do artigo, página 44: #MetaOrçamento(MZM)
  286. Texto do artigo, página 44: ObistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados
  287. Texto do artigo, página 44: 854,600.00
  288. Texto do artigo, página 44: mergênciaRealizado.863,750.00
  289. Texto do artigo, página 44: poníveisemlocaisestratégicos.2,630,200.00
  290. Texto do artigo, página 44: 136,800.00
  291. Texto do artigo, página 44: 1.liaçãodaVulnerabilidadenasZo-
  292. Texto do artigo, página 44: ensaldeCoordenaçãoedeActi-1.
  293. Texto do artigo, página 44: 1.deEquipamentoseMateriais
  294. Texto do artigo, página 44: 1.deSimulaçãodaProntidãoreal-
  295. Texto do artigo, página 44: deRisco.
  296. Texto do artigo, página 44: 10.4.
  297. Número ou marcador, página 44: AnexoIV.PlanodeActividadeseOrçamentoparaProntidãoeResposta
  298. Texto do artigo, página 44: Afe
  299. Texto do artigo, página 44: #MetaOrçamento((MZM)
  300. Texto do artigo, página 44: 1,600,000.00
  301. Texto do artigo, página 44: 2.Adquiridasefornecidas2,750,000.00
  302. Texto do artigo, página 44: 2.eAbrigoAdquiridos30,000,000.00
  303. Texto do artigo, página 44: 2.AdquiridaseFornecidas40,000,000.00
  304. Texto do artigo, página 44: 6,979,000.00
  305. Texto do artigo, página 44: 2.BingoAdquiridas300,500.00
  306. Texto do artigo, página 44: Humanitária–ListadeBenseServiços
  307. Texto do artigo, página 44: 1.AlertaduranteaÉpocaChuvosa
  308. Texto do artigo, página 44: 2.efornecido.
  309. Texto do artigo, página 44: 69,000,000.00
  310. Texto do artigo, página 44: 65,600,000.00
  311. Texto do artigo, página 44: 31,800,000.00
  312. Texto do artigo, página 44: 38,025,000.00
  313. Texto do artigo, página 44: 17,000,000.00
  314. Texto do artigo, página 44: 29,472,300.00
  315. Texto do artigo, página 44: 450,000.00
  316. Texto do artigo, página 44: 2.hadeMilhoAdquiridoeforne-
  317. Texto do artigo, página 44: 2.nhadeArrozAdquiridoeforne-
  318. Texto do artigo, página 44: 2.ManteigaAdquiridoefornecido.
  319. Texto do artigo, página 44: 2.leodeCozinhaAdquiridoefor-
  320. Texto do artigo, página 44: 2.CastanhoAdquiridoefornecido.
  321. Texto do artigo, página 44: 2.ozinhaAdquiridoefornecido.
  322. Texto do artigo, página 44: 2.iridoefornecido.
  323. Texto do artigo, página 45: 4,750,000.00 4,376,016.00 1,499,284.00 7,073,400.00 4,183,380.00 8,000,000.00 700,000.00 900,000.00 2,000,000.00 756,000.00 880,000.00 710,000.00 455,000.00 1,260,000.00 608,643.00 485,000.00 7,000,000.00 2,000,000.00 25,000,000.00 10,000,000.00 3000KitsdeFerramentasAdquiridoefornecido. 2400LajesPlásticasAdquiridoefornecido. 6000BaldesPlásticosAdquiridoefornecido. 5000KitsdeCozinhaAdquiridoefornecido. 3000KitsdeHigieneAdquiridoefornecido. ServiçodeRent-a-Carcontratadoefornecido. 5000KgdeSementedeFeijãoNhembaAdquiridoefor- necido. 10200KgdeSementedeRamasdeBatata-DoceAdquiri- doefornecido. 2000m³deSementedeEstacasdeMandioqueirasAd- quiridoefornecido. 5400KgdeSementedeMapiraAdquiridoefornecido. 8000KgdeSementedeMilhoMatubaAdquiridoefor- necido. SementedeAlfaceAdquiridoefornecido. SementedeCouveTrochudaAdquiridoefornecido. SementedeTomateRomaAdquiridoefornecido. SementedeCebolaTexaGranoAdquiridoefornecido. SementedeMelanciaAdquiridoefornecido. PassagensAéreasadquiridasefornecidas. 100%deLancheseRefeiçõesparaReuniõesadquiridaos efornecidos. ServiçosdeTransporteAéreos(Helicóptero)contratados efornecidos. ServiçosdeTransporteAéreos(Avioneta)contratadose fornecidos. ContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeFerramentasparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode2400UnidadesdeLajesPlásticasparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeBaldesPlásticosparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeKitsdeCozinhaparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeHigieneparaaEmergência ContrataçãodeServiçosdeRent-a-CarparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode5000kgdeSementedeFeijãoNhembaparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode10200kgdeRamasdeBatataDoceparaaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode2000deEstacasdeMandioqueirasparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode5400kgdeSementesdeMapiraparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode8000kgdeSementesdeMilhoMatubaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeAlfaceparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCouveTrochudaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode84kgdeSementesdeTomateRomaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCebolaTexasGranoparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãode42kgdeSementesdeMelanciaparaEmergência ContrataçãoparaAquisiçãodePassagensAéreasnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeRefeiçõesparaReuniõesnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Helicóptero)noâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Avioneta)noâmbitodaEmergência 2.1 2.11 2.12 2.13 2.14 2.15 2.16 2.17 2.18 2.19 2.20 2.21 2.22 2.23 2.24 2.25 2.26 2.27 2.28 2.29
    4,750,000.004,376,016.001,499,284.007,073,400.004,183,380.008,000,000.00700,000.00900,000.002,000,000.00756,000.00880,000.00710,000.00455,000.001,260,000.00608,643.00485,000.007,000,000.002,000,000.0025,000,000.0010,000,000.00
    3000KitsdeFerramentasAdquiridoefornecido.2400LajesPlásticasAdquiridoefornecido.6000BaldesPlásticosAdquiridoefornecido.5000KitsdeCozinhaAdquiridoefornecido.3000KitsdeHigieneAdquiridoefornecido.ServiçodeRent-a-Carcontratadoefornecido.5000KgdeSementedeFeijãoNhembaAdquiridoefor- necido.10200KgdeSementedeRamasdeBatata-DoceAdquiri- doefornecido.2000m³deSementedeEstacasdeMandioqueirasAd- quiridoefornecido.5400KgdeSementedeMapiraAdquiridoefornecido.8000KgdeSementedeMilhoMatubaAdquiridoefor- necido.SementedeAlfaceAdquiridoefornecido.SementedeCouveTrochudaAdquiridoefornecido.SementedeTomateRomaAdquiridoefornecido.SementedeCebolaTexaGranoAdquiridoefornecido.SementedeMelanciaAdquiridoefornecido.PassagensAéreasadquiridasefornecidas.100%deLancheseRefeiçõesparaReuniõesadquiridaos efornecidos.ServiçosdeTransporteAéreos(Helicóptero)contratados efornecidos.ServiçosdeTransporteAéreos(Avioneta)contratadose fornecidos.
    ContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeFerramentasparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode2400UnidadesdeLajesPlásticasparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeBaldesPlásticosparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode6000UnidadesdeKitsdeCozinhaparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode3000UnidadesdeKitsdeHigieneparaaEmergênciaContrataçãodeServiçosdeRent-a-CarparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode5000kgdeSementedeFeijãoNhembaparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode10200kgdeRamasdeBatataDoceparaaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode2000deEstacasdeMandioqueirasparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode5400kgdeSementesdeMapiraparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode8000kgdeSementesdeMilhoMatubaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeAlfaceparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCouveTrochudaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode84kgdeSementesdeTomateRomaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode63kgdeSementesdeCebolaTexasGranoparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãode42kgdeSementesdeMelanciaparaEmergênciaContrataçãoparaAquisiçãodePassagensAéreasnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeRefeiçõesparaReuniõesnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Helicóptero)noâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransporteAéreo(Avioneta)noâmbitodaEmergência
    2.12.112.122.132.142.152.162.172.182.192.202.212.222.232.242.252.262.272.282.29
  324. Texto do artigo, página 45: 4,750,000.00
  325. Texto do artigo, página 45: 4,376,016.00
  326. Texto do artigo, página 45: 1,499,284.00
  327. Texto do artigo, página 45: 7,073,400.00
  328. Texto do artigo, página 45: entasAdquiridoefornecido.
  329. Texto do artigo, página 45: sAdquiridoefornecido.
  330. Texto do artigo, página 45: aAdquiridoefornecido.
  331. Texto do artigo, página 45: eAdquiridoefornecido.
  332. Texto do artigo, página 45: Adquiridoefornecido.
  333. Texto do artigo, página 45: 4,183,380.00
  334. Texto do artigo, página 45: 8,000,000.00
  335. Texto do artigo, página 45: 700,000.00
  336. Texto do artigo, página 45: 900,000.00
  337. Texto do artigo, página 45: 2,000,000.00
  338. Texto do artigo, página 45: 756,000.00
  339. Texto do artigo, página 45: 880,000.00
  340. Texto do artigo, página 45: edeFeijãoNhembaAdquiridoefor-
  341. Texto do artigo, página 45: tedeRamasdeBatata-DoceAdquiri-
  342. Texto do artigo, página 45: tedeEstacasdeMandioqueirasAd-
  343. Texto do artigo, página 45: edeMilhoMatubaAdquiridoefor-
  344. Texto do artigo, página 45: deMapiraAdquiridoefornecido.
  345. Texto do artigo, página 45: arcontratadoefornecido.
  346. Texto do artigo, página 45: dquiridoefornecido.
  347. Texto do artigo, página 45: 1,260,000.00
  348. Texto do artigo, página 45: 7,000,000.00
  349. Texto do artigo, página 45: 2,000,000.00
  350. Texto do artigo, página 45: 25,000,000.00
  351. Texto do artigo, página 45: 10,000,000.00
  352. Texto do artigo, página 45: 710,000.00
  353. Texto do artigo, página 45: 455,000.00
  354. Texto do artigo, página 45: 608,643.00
  355. Texto do artigo, página 45: 485,000.00
  356. Texto do artigo, página 45: RefeiçõesparaReuniõesadquiridaos
  357. Texto do artigo, página 45: rteAéreos(Helicóptero)contratados
  358. Texto do artigo, página 45: rteAéreos(Avioneta)contratadose
  359. Texto do artigo, página 45: exaGranoAdquiridoefornecido.
  360. Texto do artigo, página 45: rochudaAdquiridoefornecido.
  361. Texto do artigo, página 45: RomaAdquiridoefornecido.
  362. Texto do artigo, página 45: aAdquiridoefornecido.
  363. Texto do artigo, página 45: quiridasefornecidas.
  364. Texto do artigo, página 46: 15,000,000.00 1,000,000.00 15,000,000.00 4,000,000.00 140,000,000.00 10,000,000.00 3,000,000.00 500,000.00 500,000.00 3,000,000.00 606,013,523.00 612,098,873.00 Resposta ObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres. ObjectivoEspecifico3:AsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidadosAfectadospelosEventosExtremos Orçamento(MZM) 2,083,200.00 2,083,200.00 Monitoria&AvaliaçãodeDanos ObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres. ObjectivoEspecifico4:FazeroacompanhamentoregulardaRespostaedaAssistênciaHumanitáriaaosAfectadospelosDesastres. 1,668,400.00 1,668,400.00 ServiçosdeTransportedePassageiroscontratadosefor- necidos. ServiçosAeroportuárioscontratadosefornecidos. ServiçosdeDesembaraçoAduaneirodaAjudaExterna contratadosefornecidos. ServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Es- tivas)contratadosefornecidos. ServiçosdeTransporteTerrestredeCargascontratadose fornecidos. ServiçosdeTransportedePontesMóveiscontratadose fornecidos. ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte AéreoeFluvialcontratadosefornecidos. ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte Terrestrecontratadosefornecidos. ServiçosAnunciosPublicadosnoJornal ServiçosdeForncimentodeÁguacontratadoseforneci- dos. Subtotal-ObjectivoEspecífico2:PlanodeProcurement TotalProntidão Meta Operações/MissõesdeBuscaeSalvamentodePessoasAf- ectadasRealizadascomsucesso. TotalObjectivoEspecifico3-Resposta VisitamensaldeMonitoria&Avaliaçãoregularrealizada duranteaÉpocaCiclónicaeChuvosa2023-2024 TotalObjectivoEspecifico4-Monitoria&AvaliaçãodeDanos ContrataçãoparaServiçosdeTransportedePassageirosnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosAeroportuários ContrataçãoparaServiçosdeDesembaraçoAduaneiropadonativosdeAjudaExternanoâmbitodaEmergên- cia ContrataçãoparaServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Estivas)noâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransporteTerrestredeCarga(BenseMercadoriasdiversas)paraasZonasSul, CentroeNortedoPaísnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeTransportedePontesMóveisnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelparaTransporteAéreoeFluvialnoâmbitoda Emergência ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelCENOEnoâmbitodaEmergência ContrataçãoparaServiçosdePublicacaodeAnunciosnoJornalNoticias ContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeÁguaemCamiõesCisternasnoâmbitodaEmergênciaeas- sinaturadorespectivoContrato. Acção RealizarOperaçõesdeBuscaeSalvamentodePessoasafectadaspelosDesastres. RealizarVisitasdeMonitoria&AvaliaçãoRegulardosDanosparagarantiroReforçodaRespostaedaAs- sistênciaHumanitáriadasPopulaçõesAfectadas. 2.30 2.31 2.32 2.33 2.34 2.35 2.36 2.37 2.38 2.39 # 3.2 4.1
    15,000,000.001,000,000.0015,000,000.004,000,000.00140,000,000.0010,000,000.003,000,000.00500,000.00500,000.003,000,000.00606,013,523.00612,098,873.00RespostaObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres.ObjectivoEspecifico3:AsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidadosAfectadospelosEventosExtremosOrçamento(MZM)2,083,200.002,083,200.00Monitoria&AvaliaçãodeDanosObjectivodoPC:ReduziraperdadeVidasHumanaseDestruiçãodeInfraestruturasVitaisemMoçambiqueeAsseguraraRápidaAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados AfectadospelosDesastres.ObjectivoEspecifico4:FazeroacompanhamentoregulardaRespostaedaAssistênciaHumanitáriaaosAfectadospelosDesastres.1,668,400.001,668,400.00
    ServiçosdeTransportedePassageiroscontratadosefor- necidos.ServiçosAeroportuárioscontratadosefornecidos.ServiçosdeDesembaraçoAduaneirodaAjudaExterna contratadosefornecidos.ServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Es- tivas)contratadosefornecidos.ServiçosdeTransporteTerrestredeCargascontratadose fornecidos.ServiçosdeTransportedePontesMóveiscontratadose fornecidos.ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte AéreoeFluvialcontratadosefornecidos.ServiçosdeForncimentodeCombustívelparaTransporte Terrestrecontratadosefornecidos.ServiçosAnunciosPublicadosnoJornalServiçosdeForncimentodeÁguacontratadoseforneci- dos.Subtotal-ObjectivoEspecífico2:PlanodeProcurementTotalProntidãoMetaOperações/MissõesdeBuscaeSalvamentodePessoasAf- ectadasRealizadascomsucesso.TotalObjectivoEspecifico3-RespostaVisitamensaldeMonitoria&Avaliaçãoregularrealizada duranteaÉpocaCiclónicaeChuvosa2023-2024TotalObjectivoEspecifico4-Monitoria&AvaliaçãodeDanos
    ContrataçãoparaServiçosdeTransportedePassageirosnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosAeroportuáriosContrataçãoparaServiçosdeDesembaraçoAduaneiropadonativosdeAjudaExternanoâmbitodaEmergên- ciaContrataçãoparaServiçosdeManuseamentoeConservaçãodeCarga(Estivas)noâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransporteTerrestredeCarga(BenseMercadoriasdiversas)paraasZonasSul, CentroeNortedoPaísnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeTransportedePontesMóveisnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelparaTransporteAéreoeFluvialnoâmbitoda EmergênciaContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeCombustívelCENOEnoâmbitodaEmergênciaContrataçãoparaServiçosdePublicacaodeAnunciosnoJornalNoticiasContrataçãoparaServiçosdeFornecimentodeÁguaemCamiõesCisternasnoâmbitodaEmergênciaeas- sinaturadorespectivoContrato.AcçãoRealizarOperaçõesdeBuscaeSalvamentodePessoasafectadaspelosDesastres.RealizarVisitasdeMonitoria&AvaliaçãoRegulardosDanosparagarantiroReforçodaRespostaedaAs- sistênciaHumanitáriadasPopulaçõesAfectadas.
    2.302.312.322.332.342.352.362.372.382.39#3.24.1
  365. Texto do artigo, página 46: 15,000,000.00
  366. Texto do artigo, página 46: dos.15,000,000.00
  367. Texto do artigo, página 46: 140,000,000.00
  368. Texto do artigo, página 46: 1,000,000.00
  369. Texto do artigo, página 46: ornecidos.4,000,000.00
  370. Texto do artigo, página 46: rtedePassageiroscontratadosefor-
  371. Texto do artigo, página 46: baraçoAduaneirodaAjudaExterna
  372. Texto do artigo, página 46: amentoeConservaçãodeCarga(Es-
  373. Texto do artigo, página 46: rteTerrestredeCargascontratadose
  374. Texto do artigo, página 46: ortedePontesMóveiscontratadose
  375. Texto do artigo, página 46: rioscontratadosefornecidos.
  376. Texto do artigo, página 46: 10,000,000.00
  377. Texto do artigo, página 46: 606,013,523.00
  378. Texto do artigo, página 46: 612,098,873.00
  379. Texto do artigo, página 46: ratadosefornecidos.3,000,000.00
  380. Texto do artigo, página 46: efornecidos.500,000.00
  381. Texto do artigo, página 46: 500,000.00
  382. Texto do artigo, página 46: 3,000,000.00
  383. Texto do artigo, página 46: entodeCombustívelparaTransporte
  384. Texto do artigo, página 46: entodeCombustívelparaTransporte
  385. Texto do artigo, página 46: entodeÁguacontratadoseforneci-
  386. Texto do artigo, página 46: ublicadosnoJornal
  387. Texto do artigo, página 46: aAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados
  388. Texto do artigo, página 46: MetaOrçamento(MZM)
  389. Texto do artigo, página 46: aAssistênciaHumanitáriaeaNormalizaçãodaVidados
  390. Texto do artigo, página 46: msucesso.2,083,200.00
  391. Texto do artigo, página 46: 2,083,200.00
  392. Texto do artigo, página 46: ónicaeChuvosa2023-20241,668,400.00
  393. Texto do artigo, página 46: 1,668,400.00
  394. Texto do artigo, página 46: eBuscaeSalvamentodePessoasAf-
  395. Texto do artigo, página 46: nitoria&Avaliaçãoregularrealizada
  396. Texto do artigo, página 46: ctadospelosEventosExtremos
  397. Texto do artigo, página 46: osAfectadospelosDesastres.
  398. Texto do artigo, página 47: 3,751,600.00 621,935,823.00 623,290,600.00 TotalResposta&M&AdeDanos TotalPlano:Prontidão,RespostaeM&A OrçamentoDisponívelparaFGC(OE&WB)
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    TotalResposta&M&AdeDanosTotalPlano:Prontidão,RespostaeM&AOrçamentoDisponívelparaFGC(OE&WB)
  399. Texto do artigo, página 47: 621,935,823.00
  400. Texto do artigo, página 47: 3,751,600.00
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