LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 29/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 I SÉRIE — Número 29
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Convocatória:
Parágrafo · p. 1 Convoca a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República para o dia 28 de Fevereiro de 2019 com início às 9:00 Horas, na Sala de Plenária, sita na Av. 24 de de Julho n.º 3773, na Cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Lista · p. 1 Deliberação n.º 2/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa. Deliberação n.º 3/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo-Delgado. Deliberação n.º 4/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Qissanga, Província de Cabo Delgado. Deliberação n.º 5/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado.
Lista · p. 1 Resolução n.º 2/CNE/2019: Atinente à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 3/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente à designação dos Vice-Presidentes da Comissão Provincial de Eleições para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019.
Lista · p. 1 Resolução n.º 4/CNE/2019: Atinente à designação dos Presidentes da Comissão Provincial de Eleições para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 5/CNE/2019: Atinente à designação dos membros das comissões de eleições distritais e de cidade para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 6/CNE/2019: Atinente à designação dos vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade. Resolução n.º 7/CNE/2019: Atinente à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade. Resolução n.º 8/CNE/2019: Atinente à designação dos Elementos do Governo para cada órgão de apoio para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 9/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa. Resolução n.º 10/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgado. Resolução n.º 11/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado. Resolução n.º 12/CNE/2019:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Convocatória
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 190 da Constituição da República, conjugado com o número 1, do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, convoco a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 28 de Fevereiro de 2019, com início às 09H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo, com o seguinte Rol de Matérias:
Lista · p. 1 1. Informações do Governo.
Lista · p. 1 2. Perguntas ao Governo.
Lista · p. 2 3. Informação Anual do Procurador - Geral da República.
Lista · p. 2 4. Conta Geral do Estado de 2017.
Lista · p. 2 5. Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 2 6. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 2 7. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 2 8. Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Lista · p. 2 9. Projecto de Resolução atinente à Eleição do VicePresidente da Comissão de Agricultura e Ambiente - 5.ª Comissão.
Lista · p. 2 10. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2ª Comissão.
Lista · p. 2 11. Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado de 2017.
Lista · p. 2 12. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Constitucional.
Lista · p. 2 13. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros da Comissão Nacional de Eleições.
Lista · p. 2 14. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Lista · p. 2 15. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Lista · p. 2 16. Projecto de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas.
Lista · p. 2 17. Projecto de Lei de Revisão do Código do Processo Penal.
Lista · p. 2 18. Projecto de Lei de Revisão do Código Penal.
Lista · p. 2 19. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
Lista · p. 2 20. Proposta de Resolução que Ratifica a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono.
Lista · p. 2 21. Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Lista · p. 2 22. Proposta de Lei da Actividade de Segurança Privada.
Lista · p. 2 23. Proposta de Lei da Mobilização e Requisição.
Lista · p. 2 24. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
Lista · p. 2 25. Proposta de Lei Que Estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações.
Parágrafo · p. 2 Maputo, 23 de Janeiro de 2019. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 2/CNE/2019
Texto do artigo · p. 2 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província
Texto do artigo · p. 2 do Niassa, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa, por morte do cidadão Constantino Mussa Saíde, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 2 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 3/CNE/2019
Texto do artigo · p. 2 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgao, por morte do cidadão Victor Drissa, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 2 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 4/CNE/2019
Texto do artigo · p. 3 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quisssanga, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Mucumo Abdala, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
Texto do artigo · p. 3 do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 5/CNE/2019
Texto do artigo · p. 3 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Cássimo Romão Cássimo, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro
Texto do artigo · p. 3 dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 2/CNE/2019
Texto do artigo · p. 3 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das Comissões Provinciais de Eleições que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de reverificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e dos processos de candidaturas provenientes das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades reconduzidas ou indicadas, conforme os casos, pelos partidos políticos com assento Parlamentar e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A relação nominal dos membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para eleições gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
Número ou marcador · p. 3 Art. 3. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 3 Art. 4. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
Texto do artigo · p. 3 empossados nos cargos e nas funções que exercem nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 4 Relação nominal dos 15 membros das Comissões Provinciais de Eleições por província
Número ou marcador · p. 4 1. Província do Niassa
Número ou marcador · p. 4 1. Xavier Aleixo Chicutirene
Número ou marcador · p. 4 2. Leão Mirole
Número ou marcador · p. 4 3. Felizardo José Costumes
Número ou marcador · p. 4 4. Carlitos Estêvão Chioquissone
Número ou marcador · p. 4 5. Armindo Maque Wiliamo
Número ou marcador · p. 4 6. António Guacha Jaime
Número ou marcador · p. 4 7. Orlando Ernesto Govene
Número ou marcador · p. 4 8. João Aissa
Número ou marcador · p. 4 9. Jorge João Malita
Número ou marcador · p. 4 10. Margarida Alberto Teblo
Número ou marcador · p. 4 11. Ana Paula dos Santos Campira
Número ou marcador · p. 4 12. Luciano José Manuel Ganho
Número ou marcador · p. 4 13. Abilio Abudo
Número ou marcador · p. 4 14. Fabião Idrissa
Número ou marcador · p. 4 15. Issufo Bonomar
Número ou marcador · p. 4 2. Província de Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 4 1. Abudo Amaro
Número ou marcador · p. 4 2. Benedito Martins
Número ou marcador · p. 4 3. Bonifácio Rafael Namakoma
Número ou marcador · p. 4 4. Mateus Augusto
Número ou marcador · p. 4 5. Carlos Ali Mussa
Número ou marcador · p. 4 6. Fernanda Caetano de Matos
Número ou marcador · p. 4 7. Albino Pariela
Número ou marcador · p. 4 8. Tomé Jonaca
Número ou marcador · p. 4 9. Rafael Bunuas Pitamuiwo
Número ou marcador · p. 4 10. Silvino Pacheco V. Francisco Mauala
Número ou marcador · p. 4 11. Faruque Juma Ibraimo
Número ou marcador · p. 4 12. Ibraimo Bacar
Número ou marcador · p. 4 13. Mónica Sebastião Dengua
Número ou marcador · p. 4 14. Burange Fabil Faque
Número ou marcador · p. 4 15. Xavier Abudo Amade
Número ou marcador · p. 4 3. Província de Nampula
Número ou marcador · p. 4 1. Branquinho Ferro Nhombe
Número ou marcador · p. 4 2. Mário Nihico
Número ou marcador · p. 4 3. Isabel Pedro Nhemuliua Nchenha
Número ou marcador · p. 4 4. Manuel Abílio
Número ou marcador · p. 4 5. Benedito Vasco Verde
Número ou marcador · p. 4 6. Lopes Aquimo
Número ou marcador · p. 4 7. Daniel José Armando Ramos
Número ou marcador · p. 4 8. Virgílio Arnane
Número ou marcador · p. 4 9. Albertino Luís
Número ou marcador · p. 4 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal
Número ou marcador · p. 4 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente
Número ou marcador · p. 4 12. Momade Bernardino Ecupe Oliveira
Número ou marcador · p. 4 13. Joaquim Carmona
Número ou marcador · p. 4 14. Maria da Glória Saúde
Número ou marcador · p. 4 15. Esteve Joaquim
Número ou marcador · p. 4 4. Província da Zambézia
Número ou marcador · p. 4 1. Orlando Laziza Mote
Número ou marcador · p. 4 2. Carlos Fernando de Magalhães Miguel
Número ou marcador · p. 4 3. Alfredo Artur
Número ou marcador · p. 4 4. Vbenito dos Santos André
Número ou marcador · p. 4 5. Albino Kava Tomás Muchanga
Número ou marcador · p. 4 6. Benjamim Pinifolo
Número ou marcador · p. 4 7. Emílio M’Panga Supelo
Número ou marcador · p. 4 8. António Mangachaia
Número ou marcador · p. 4 9. Bonifácio Muiaia Paulino
Número ou marcador · p. 4 10. Luísa Tomás Sozinho de Melo Consula
Número ou marcador · p. 4 11. Emílio Sobrinho Gomes Alfândega
Número ou marcador · p. 4 12. Lerva Carlitos Mentiroso Choe
Número ou marcador · p. 4 13. Decrência Emílio Damião
Número ou marcador · p. 4 14. José Andisse Choleiro
Número ou marcador · p. 4 15. Filomena Sulemane Alves
Número ou marcador · p. 4 5. Província de Tete
Número ou marcador · p. 4 1. António Mueio Nhalungo
Número ou marcador · p. 4 2. David Ngoane Malizane
Número ou marcador · p. 4 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa
Número ou marcador · p. 4 4. Raimundo Davete Bata
Número ou marcador · p. 4 5. Inácio da Costa Gomes
Número ou marcador · p. 4 6. Armando João Francisco Zironzo
Número ou marcador · p. 4 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
Número ou marcador · p. 4 8. Pires Aço Mpuca
Número ou marcador · p. 4 9. Rosário dos Santos Luís Ferro
Número ou marcador · p. 4 10. Molsoni Alique
Número ou marcador · p. 4 11. Olga José Mahite Atuaia
Número ou marcador · p. 4 12. André José Mchele
Número ou marcador · p. 4 13. José Vianova Gonçalves
Número ou marcador · p. 4 14. Jonas Bechane Mussaleca
Número ou marcador · p. 4 15. Joaquim Manica da Costa
Número ou marcador · p. 4 6. Província de Manica
Número ou marcador · p. 4 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
Número ou marcador · p. 4 2. Patrício Filimone Meque
Número ou marcador · p. 4 3. Gabriel José Lupenga
Número ou marcador · p. 4 4. Vasco Chavene Nguiraze
Número ou marcador · p. 4 5. Jacob João de Almeida
Número ou marcador · p. 4 6. Adelino Frei Pereira
Número ou marcador · p. 4 7. Januário Rocheque
Número ou marcador · p. 4 8. António Rafael dos Santos Madivadua
Número ou marcador · p. 4 9. Hobana Uilissone Matessa
Número ou marcador · p. 4 10. Ricardo Miguel Simão
Número ou marcador · p. 4 11. Maria da Imaculada António
Número ou marcador · p. 4 12. Eduardo José Mahacha Bobo
Número ou marcador · p. 4 13. Francisco Viegas Cocote
Número ou marcador · p. 4 14. Jechua Dambine
Número ou marcador · p. 4 15. Pedro Álvaro Bacamau
Número ou marcador · p. 4 7. Província de Sofala
Número ou marcador · p. 4 1. Abasse Saide
Número ou marcador · p. 4 2. Jaime Arone Cumbe
Número ou marcador · p. 5 3. Isabel Nsai João Aleixo Malunga João
Número ou marcador · p. 5 4. Jossias Gondachaco
Número ou marcador · p. 5 5. Domingos Marime
Número ou marcador · p. 5 6. Domingos Joaquim Tomás
Número ou marcador · p. 5 7. Simão Albasino Simone Henrique
Número ou marcador · p. 5 8. Carimo Haje
Número ou marcador · p. 5 9. Simão Mortar Belchior Sacamalua
Número ou marcador · p. 5 10. Afonso Jorge
Número ou marcador · p. 5 11. Domingas Marcos Sebastião Davissone
Número ou marcador · p. 5 12. Nelsa José Augusto Punduma
Número ou marcador · p. 5 13. Justina Roda Mateus
Número ou marcador · p. 5 14. José Massambo Mandava
Número ou marcador · p. 5 15. Joaquim David
Número ou marcador · p. 5 8. Provincia de Inhambane
Número ou marcador · p. 5 1. José Chissuco Valentim
Número ou marcador · p. 5 2. Maria Celeste Manuel Cuamba
Número ou marcador · p. 5 3. Meirinho Justino Cuamba Meirinho
Número ou marcador · p. 5 4. Admira Lampião Vilanculo
Número ou marcador · p. 5 5. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy
Número ou marcador · p. 5 6. Constantino Manuel Sevene
Número ou marcador · p. 5 7. Agostinho Roberto Buque
Número ou marcador · p. 5 8. Bernardino Pires
Número ou marcador · p. 5 9. Maria Celeste Fumo
Número ou marcador · p. 5 10. António Muzungo Mazive
Número ou marcador · p. 5 11. Marta Milagrosa Mungoi
Número ou marcador · p. 5 12. Hortência Américo Langa Bacela
Número ou marcador · p. 5 13. Amira Henrique Guila
Número ou marcador · p. 5 14. José Maurício Mapule
Número ou marcador · p. 5 15. Artur Raimundo Faduco
Número ou marcador · p. 5 9. Província de Gaza
Número ou marcador · p. 5 1. Ester Enosse Mariquele
Número ou marcador · p. 5 2. Jorge Francisco Banze
Número ou marcador · p. 5 3. Francisco Constantino Bila
Número ou marcador · p. 5 4. Pelecida José Ubisse Coelho
Número ou marcador · p. 5 5. Jorge Albino Machai
Número ou marcador · p. 5 6. Félix Daniel Cossa
Número ou marcador · p. 5 7. Gilberto Basílio Langa
Número ou marcador · p. 5 8. Américo José Zavala
Número ou marcador · p. 5 9. Filomena Carlos Buque
Número ou marcador · p. 5 10. Bernardino António Macome
Número ou marcador · p. 5 11. Zacarias Buluane Maoze Júnior
Número ou marcador · p. 5 12. Matilde Alfredo Machava
Número ou marcador · p. 5 13. Joaquim Manecas Novela
Número ou marcador · p. 5 14. Cláudio Dionísio Zacarias
Número ou marcador · p. 5 15. Israel Mazive
Número ou marcador · p. 5 10. Província de Maputo
Número ou marcador · p. 5 1. Francisco Elias Timba
Número ou marcador · p. 5 2. Raul João Balate
Número ou marcador · p. 5 3. Maria Vicente
Número ou marcador · p. 5 4. Teófilo dos Ramos Augusto João
Número ou marcador · p. 5 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto
Número ou marcador · p. 5 6. Orlando Carlos Maló
Número ou marcador · p. 5 7. Jacinto Chemane
Número ou marcador · p. 5 8. Abudo Ussene Madala Jocordasse
Número ou marcador · p. 5 9. Fernando Talufane Maquene
Número ou marcador · p. 5 10. Albino Carlos Cariato Mondlane
Número ou marcador · p. 5 11. Armando António Chambule
Número ou marcador · p. 5 12. Filomena Castigo Cumbula
Número ou marcador · p. 5 13. Nelson Manuel Cândido Isaías
Número ou marcador · p. 5 14. Cardoso Alberto Ismael
Número ou marcador · p. 5 15. Jacinta Natália Maluleque
Número ou marcador · p. 5 11. Maputo Cidade
Número ou marcador · p. 5 1. Moisés Celestino Matavele
Número ou marcador · p. 5 2. Boaventura Fiel Lipanga
Número ou marcador · p. 5 3. Ana Timana
Número ou marcador · p. 5 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes
Número ou marcador · p. 5 5. Eduardo Paulo Licumba
Número ou marcador · p. 5 6. Manuela Lourena Manuela
Número ou marcador · p. 5 7. Ana Ângelo Chemane
Número ou marcador · p. 5 8. Filipe Vilanculo
Número ou marcador · p. 5 9. Maria Olga Matavel
Número ou marcador · p. 5 10. Basit Gani
Número ou marcador · p. 5 11. Caetano João Meque
Número ou marcador · p. 5 12. José César Bicha
Número ou marcador · p. 5 13. Octávio Reginaldo Macuácua
Número ou marcador · p. 5 14. Ernesto Alberto Matsimbe
Número ou marcador · p. 5 15. Manuela Maria Rute de Assunção
Texto do artigo · p. 5 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 3/CNE/2019
Texto do artigo · p. 5 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, indicados pelos partidos políticos mais votados com assento Parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidente da Comissão Provincial respectiva, ao abrigo do n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São reconduzidos e designados vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 6 Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
Texto do artigo · p. 6 empossados nos cargos e nas funções que exercem na Comissão Provincial de Eleições e nas funções que exercem nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 6 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 6 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 6 Relação nominal dos 2 vice-presidentes das comissões provinciais de eleições por província
Número ou marcador · p. 6 1. Província do Niassa
Número ou marcador · p. 6 1. Xavier Aleixo Chicutirene
Número ou marcador · p. 6 2. Carlitos Estêvão Chioquissone
Número ou marcador · p. 6 2. Província de Cabo Delgado
Número ou marcador · p. 6 1. Abudo Amaro
Número ou marcador · p. 6 2. Mateus Augusto
Número ou marcador · p. 6 3. Província de Nampula
Número ou marcador · p. 6 1. Branquinho Ferro Nhombe
Número ou marcador · p. 6 2. Manuel Abílio
Número ou marcador · p. 6 4. Província da Zambézia
Número ou marcador · p. 6 1. Orlando Laziza Mote
Número ou marcador · p. 6 2. Vbenito dos Santos André
Número ou marcador · p. 6 5. Província de Tete
Número ou marcador · p. 6 1. António Mueio Nhalungo
Número ou marcador · p. 6 2. Raimundo Davete Bata
Número ou marcador · p. 6 6. Província de Manica
Número ou marcador · p. 6 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
Número ou marcador · p. 6 2. Vasco Chavene Nguiraze
Número ou marcador · p. 6 7. Província de Sofala
Número ou marcador · p. 6 1. Abasse Saide
Número ou marcador · p. 6 2. Jossias Gondachaco
Número ou marcador · p. 6 8. Província de Inhambane
Número ou marcador · p. 6 1. José Chissuco Valentim
Número ou marcador · p. 6 2. Admira Lampião Vilanculo
Número ou marcador · p. 6 9. Província de Gaza
Número ou marcador · p. 6 1. Ester Enosse Mariquele
Número ou marcador · p. 6 2. Pelecida José Ubisse Coelho
Número ou marcador · p. 6 10. Província de Maputo
Número ou marcador · p. 6 1. Francisco Elias Timba
Número ou marcador · p. 6 2. Teófilo dos Ramos Augusto João
Número ou marcador · p. 6 11. Maputo Cidade
Número ou marcador · p. 6 1. Moisés Celestino Matavele
Número ou marcador · p. 6 2. Amélia Arlindo Henriques Fortes
Texto do artigo · p. 6 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 4 de Fevereiro 2019
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 4/CNE/2019
Texto do artigo · p. 6 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da Comissão Provincial de Eleições, respectiva, ao abrigo do n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das actas da eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do órgão, de entre os membros da CPE provenientes das Organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitos pelos seus pares nos termos previstos no n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro os membros da Comissão Provincial de Eleições, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 6 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 6 Art.3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 6 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 6 Relação nominal dos presidentes das comissões provinciais de eleições por província
Número ou marcador · p. 6 1. Província do Niassa Orlando Ernesto Govene
Número ou marcador · p. 6 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela
Número ou marcador · p. 6 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos
Número ou marcador · p. 6 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo
Número ou marcador · p. 6 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
Número ou marcador · p. 6 6. Província de Manica Januário Rocheque
Número ou marcador · p. 6 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique
Número ou marcador · p. 6 8. Provincia de Inhambane Agostinho Roberto Buque
Número ou marcador · p. 6 9. Província de Gaza Gilberto Basílio Langa
Número ou marcador · p. 6 10. Província de Maputo
Texto do artigo · p. 7 Jacinto Chemane
Número ou marcador · p. 7 11. Maputo Cidade
Texto do artigo · p. 7 Ana Ângelo Chemane
Texto do artigo · p. 7 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 4 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 5/CNE/2019
Texto do artigo · p. 7 de 4 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das comissões de eleições distritais e de cidade que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação, ao abrigo da combinação da n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, procedeu à verificação dos processos de candidaturas a membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade à responsabilidade das Comissões Provinciais de Eleições de cada uma das províncias, nos termos do n.º 10 do artigo 44, da lei citada e concluiu pela sua conformidade e nestes termos, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão de Eleições Distrital e de Cidade, por Província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
Número ou marcador · p. 7 Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
Número ou marcador · p. 7 Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 7 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 7 publicação.
Texto do artigo · p. 7 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 7 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 7 Relação nominal dos 15 membros das Comissões de Eleições Distritais e de cidade por província.
Número ou marcador · p. 7 1. Província do Niassa
Texto do artigo · p. 7 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
Número ou marcador · p. 7 1. Rafael Baisse
Número ou marcador · p. 7 2. Ana Maria Ismael
Número ou marcador · p. 7 3. Simão Capinga
Número ou marcador · p. 7 4. Nelsone Jerónimo
Número ou marcador · p. 7 5. Alberto Amisse Baraca
Número ou marcador · p. 7 6. Ângelo André Alexandre
Número ou marcador · p. 7 7. Mário Matias
Número ou marcador · p. 7 8. Tomasina Bernardo
Número ou marcador · p. 7 9. Felisberto M. Assane
Número ou marcador · p. 7 10. Maria Fernanda Gomes
Número ou marcador · p. 7 11. Augusta F. N. Cristóvão
Número ou marcador · p. 7 12. Carlitos Januário
Número ou marcador · p. 7 13. Aficke Mbuana
Número ou marcador · p. 7 14. Amado Taimo
Número ou marcador · p. 7 15. Patrício Carlos
Texto do artigo · p. 7 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
Número ou marcador · p. 7 1. Carlos Constantino Cambire
Número ou marcador · p. 7 2. Manuel Albino
Número ou marcador · p. 7 3. Adelina João Cintura
Número ou marcador · p. 7 4. Lino Maria Jone
Número ou marcador · p. 7 5. Cândida Manuel Pedro
Número ou marcador · p. 7 6. Luís Filipe
Número ou marcador · p. 7 7. Cândido Adeus Francisco
Número ou marcador · p. 7 8. Felisberto Simão
Número ou marcador · p. 7 9. Cecília Agostinho Muelamo
Número ou marcador · p. 7 10. Filomena L. Manhungua
Número ou marcador · p. 7 11. Felismino R. Massute
Número ou marcador · p. 7 12. Luís Paulo Holoko
Número ou marcador · p. 7 13. Bonifácio J. H. Oliveira Castomo
Número ou marcador · p. 7 14. Osvaldo Paulo Francisco
Número ou marcador · p. 7 15. Leonardo Brinca Jossaia
Texto do artigo · p. 7 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
Número ou marcador · p. 7 1. Augusto Mangoromela
Número ou marcador · p. 7 2. Berta Romão
Número ou marcador · p. 7 3. Basílio Uailo
Número ou marcador · p. 7 4. José Morais Tapela
Número ou marcador · p. 7 5. Dinis João Manda
Número ou marcador · p. 7 6. Valdimiro Marcelo Benquimane
Número ou marcador · p. 7 7. Missael Cecílio Caomba
Número ou marcador · p. 7 8. Viegas Raimundo
Número ou marcador · p. 7 9. Patrício Missael Canhema
Número ou marcador · p. 7 10. Liberdade Francisco Benedito Kanthinte
Número ou marcador · p. 7 11. Daniel Daimo Anussa
Número ou marcador · p. 7 12. Orlando Amado Esquadro
Número ou marcador · p. 7 13. Rosalina Salimo
Número ou marcador · p. 7 14. Abubacar Saíde Sualeia
Número ou marcador · p. 7 15. Sérgio Fernando Almeida.
Texto do artigo · p. 7 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
Número ou marcador · p. 7 1. Alfredo André Chipochola
Número ou marcador · p. 7 2. Bento Bacar Puteliua
Número ou marcador · p. 7 3. Inácio Fernando
Número ou marcador · p. 7 4. Clemente Aide Mpica
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 I SÉRIE — Número 29
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Convocatória:
  11. Parágrafo, página 1: Convoca a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República para o dia 28 de Fevereiro de 2019 com início às 9:00 Horas, na Sala de Plenária, sita na Av. 24 de de Julho n.º 3773, na Cidade de Maputo.
  12. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  13. Lista, página 1: Deliberação n.º 2/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa. Deliberação n.º 3/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo-Delgado. Deliberação n.º 4/CNE/2019: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Qissanga, Província de Cabo Delgado. Deliberação n.º 5/CNE/2019:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vaga resultante de morte de membro da Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado.
  15. Lista, página 1: Resolução n.º 2/CNE/2019: Atinente à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 3/CNE/2019:
  16. Parágrafo, página 1: Atinente à designação dos Vice-Presidentes da Comissão Provincial de Eleições para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019.
  17. Lista, página 1: Resolução n.º 4/CNE/2019: Atinente à designação dos Presidentes da Comissão Provincial de Eleições para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 5/CNE/2019: Atinente à designação dos membros das comissões de eleições distritais e de cidade para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 6/CNE/2019: Atinente à designação dos vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade. Resolução n.º 7/CNE/2019: Atinente à designação dos presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade. Resolução n.º 8/CNE/2019: Atinente à designação dos Elementos do Governo para cada órgão de apoio para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019. Resolução n.º 9/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa. Resolução n.º 10/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgado. Resolução n.º 11/CNE/2019: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado. Resolução n.º 12/CNE/2019:
  18. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado.
  19. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  20. Título de secção, página 1: Convocatória
  21. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a), do artigo 190 da Constituição da República, conjugado com o número 1, do artigo 35 do Regimento da Assembleia da República, convoco a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República, para o dia 28 de Fevereiro de 2019, com início às 09H00, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo, com o seguinte Rol de Matérias:
  22. Lista, página 1: 1. Informações do Governo.
  23. Lista, página 1: 2. Perguntas ao Governo.
  24. Lista, página 2: 3. Informação Anual do Procurador - Geral da República.
  25. Lista, página 2: 4. Conta Geral do Estado de 2017.
  26. Lista, página 2: 5. Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  27. Lista, página 2: 6. Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  28. Lista, página 2: 7. Projecto de Resolução atinente à Informação do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  29. Lista, página 2: 8. Projecto de Resolução atinente a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações à IX Sessão Ordinária da Assembleia da República.
  30. Lista, página 2: 9. Projecto de Resolução atinente à Eleição do VicePresidente da Comissão de Agricultura e Ambiente - 5.ª Comissão.
  31. Lista, página 2: 10. Projecto de Resolução atinente à Eleição do Presidente da Comissão do Plano e Orçamento – 2ª Comissão.
  32. Lista, página 2: 11. Projecto de Resolução atinente a Conta Geral do Estado de 2017.
  33. Lista, página 2: 12. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Constitucional.
  34. Lista, página 2: 13. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros da Comissão Nacional de Eleições.
  35. Lista, página 2: 14. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  36. Lista, página 2: 15. Projecto de Resolução atinente a Eleição dos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  37. Lista, página 2: 16. Projecto de Lei de Revisão do Código de Execução de Penas.
  38. Lista, página 2: 17. Projecto de Lei de Revisão do Código do Processo Penal.
  39. Lista, página 2: 18. Projecto de Lei de Revisão do Código Penal.
  40. Lista, página 2: 19. Projecto de Lei do Regime Orgânico do Referendo.
  41. Lista, página 2: 20. Proposta de Resolução que Ratifica a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozono.
  42. Lista, página 2: 21. Proposta de Lei que Regula a Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
  43. Lista, página 2: 22. Proposta de Lei da Actividade de Segurança Privada.
  44. Lista, página 2: 23. Proposta de Lei da Mobilização e Requisição.
  45. Lista, página 2: 24. Proposta de Lei de Transplante de Órgãos, Tecidos e Células Humanas.
  46. Lista, página 2: 25. Proposta de Lei Que Estabelece o Regime Jurídico de Criação, Organização e Funcionamento das Associações.
  47. Parágrafo, página 2: Maputo, 23 de Janeiro de 2019. – A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  48. Título de secção, página 2: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  49. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 2/CNE/2019
  50. Texto do artigo, página 2: de 4 de Fevereiro
  51. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província
  52. Texto do artigo, página 2: do Niassa, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  53. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa, por morte do cidadão Constantino Mussa Saíde, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  54. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  55. Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  56. Texto do artigo, página 2: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  57. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 3/CNE/2019
  58. Texto do artigo, página 2: de 4 de Fevereiro
  59. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  60. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Balama, Província de Cabo Delgao, por morte do cidadão Victor Drissa, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  61. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  62. Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  63. Texto do artigo, página 2: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  64. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 4/CNE/2019
  65. Texto do artigo, página 3: de 4 de Fevereiro
  66. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quisssanga, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  67. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Mucumo Abdala, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  68. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  69. Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
  70. Texto do artigo, página 3: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
  71. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  72. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 5/CNE/2019
  73. Texto do artigo, página 3: de 4 de Fevereiro
  74. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, em virtude de morte de um membro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado no artigo 16 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  75. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, por morte do cidadão Cássimo Romão Cássimo, designado membro, nos termos da Resolução n.º 31/CNE∕2018, de 29 de Outubro, publicada no Boletim da República n.º 211, I Série de 30 de Outubro de 2018.
  76. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  77. Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro
  78. Texto do artigo, página 3: dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove.
  79. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  80. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 2/CNE/2019
  81. Texto do artigo, página 3: de 4 de Fevereiro
  82. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das Comissões Provinciais de Eleições que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação ao abrigo do n.º 8 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de reverificação das candidaturas provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar e dos processos de candidaturas provenientes das organizações da sociedade civil legalmente constituídas, por consenso, determina:
  83. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades reconduzidas ou indicadas, conforme os casos, pelos partidos políticos com assento Parlamentar e pelas organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, apuradas pela Comissão Nacional de Eleições.
  84. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A relação nominal dos membros da Comissão Provincial de Eleições, referidos no artigo anterior, consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para eleições gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
  85. Número ou marcador, página 3: Art. 3. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  86. Número ou marcador, página 3: Art. 4. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
  87. Texto do artigo, página 3: empossados nos cargos e nas funções que exercem nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
  88. Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro Maio de 2019.
  89. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  90. Texto do artigo, página 4: Relação nominal dos 15 membros das Comissões Provinciais de Eleições por província
  91. Número ou marcador, página 4: 1. Província do Niassa
  92. Número ou marcador, página 4: 1. Xavier Aleixo Chicutirene
  93. Número ou marcador, página 4: 2. Leão Mirole
  94. Número ou marcador, página 4: 3. Felizardo José Costumes
  95. Número ou marcador, página 4: 4. Carlitos Estêvão Chioquissone
  96. Número ou marcador, página 4: 5. Armindo Maque Wiliamo
  97. Número ou marcador, página 4: 6. António Guacha Jaime
  98. Número ou marcador, página 4: 7. Orlando Ernesto Govene
  99. Número ou marcador, página 4: 8. João Aissa
  100. Número ou marcador, página 4: 9. Jorge João Malita
  101. Número ou marcador, página 4: 10. Margarida Alberto Teblo
  102. Número ou marcador, página 4: 11. Ana Paula dos Santos Campira
  103. Número ou marcador, página 4: 12. Luciano José Manuel Ganho
  104. Número ou marcador, página 4: 13. Abilio Abudo
  105. Número ou marcador, página 4: 14. Fabião Idrissa
  106. Número ou marcador, página 4: 15. Issufo Bonomar
  107. Número ou marcador, página 4: 2. Província de Cabo Delgado
  108. Número ou marcador, página 4: 1. Abudo Amaro
  109. Número ou marcador, página 4: 2. Benedito Martins
  110. Número ou marcador, página 4: 3. Bonifácio Rafael Namakoma
  111. Número ou marcador, página 4: 4. Mateus Augusto
  112. Número ou marcador, página 4: 5. Carlos Ali Mussa
  113. Número ou marcador, página 4: 6. Fernanda Caetano de Matos
  114. Número ou marcador, página 4: 7. Albino Pariela
  115. Número ou marcador, página 4: 8. Tomé Jonaca
  116. Número ou marcador, página 4: 9. Rafael Bunuas Pitamuiwo
  117. Número ou marcador, página 4: 10. Silvino Pacheco V. Francisco Mauala
  118. Número ou marcador, página 4: 11. Faruque Juma Ibraimo
  119. Número ou marcador, página 4: 12. Ibraimo Bacar
  120. Número ou marcador, página 4: 13. Mónica Sebastião Dengua
  121. Número ou marcador, página 4: 14. Burange Fabil Faque
  122. Número ou marcador, página 4: 15. Xavier Abudo Amade
  123. Número ou marcador, página 4: 3. Província de Nampula
  124. Número ou marcador, página 4: 1. Branquinho Ferro Nhombe
  125. Número ou marcador, página 4: 2. Mário Nihico
  126. Número ou marcador, página 4: 3. Isabel Pedro Nhemuliua Nchenha
  127. Número ou marcador, página 4: 4. Manuel Abílio
  128. Número ou marcador, página 4: 5. Benedito Vasco Verde
  129. Número ou marcador, página 4: 6. Lopes Aquimo
  130. Número ou marcador, página 4: 7. Daniel José Armando Ramos
  131. Número ou marcador, página 4: 8. Virgílio Arnane
  132. Número ou marcador, página 4: 9. Albertino Luís
  133. Número ou marcador, página 4: 10. Abubacar Abudo Abdulai Jamal
  134. Número ou marcador, página 4: 11. Olinda Graciet de Jesus Vicente
  135. Número ou marcador, página 4: 12. Momade Bernardino Ecupe Oliveira
  136. Número ou marcador, página 4: 13. Joaquim Carmona
  137. Número ou marcador, página 4: 14. Maria da Glória Saúde
  138. Número ou marcador, página 4: 15. Esteve Joaquim
  139. Número ou marcador, página 4: 4. Província da Zambézia
  140. Número ou marcador, página 4: 1. Orlando Laziza Mote
  141. Número ou marcador, página 4: 2. Carlos Fernando de Magalhães Miguel
  142. Número ou marcador, página 4: 3. Alfredo Artur
  143. Número ou marcador, página 4: 4. Vbenito dos Santos André
  144. Número ou marcador, página 4: 5. Albino Kava Tomás Muchanga
  145. Número ou marcador, página 4: 6. Benjamim Pinifolo
  146. Número ou marcador, página 4: 7. Emílio M’Panga Supelo
  147. Número ou marcador, página 4: 8. António Mangachaia
  148. Número ou marcador, página 4: 9. Bonifácio Muiaia Paulino
  149. Número ou marcador, página 4: 10. Luísa Tomás Sozinho de Melo Consula
  150. Número ou marcador, página 4: 11. Emílio Sobrinho Gomes Alfândega
  151. Número ou marcador, página 4: 12. Lerva Carlitos Mentiroso Choe
  152. Número ou marcador, página 4: 13. Decrência Emílio Damião
  153. Número ou marcador, página 4: 14. José Andisse Choleiro
  154. Número ou marcador, página 4: 15. Filomena Sulemane Alves
  155. Número ou marcador, página 4: 5. Província de Tete
  156. Número ou marcador, página 4: 1. António Mueio Nhalungo
  157. Número ou marcador, página 4: 2. David Ngoane Malizane
  158. Número ou marcador, página 4: 3. Marlen da Conceição Verol Sande de Sousa
  159. Número ou marcador, página 4: 4. Raimundo Davete Bata
  160. Número ou marcador, página 4: 5. Inácio da Costa Gomes
  161. Número ou marcador, página 4: 6. Armando João Francisco Zironzo
  162. Número ou marcador, página 4: 7. Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
  163. Número ou marcador, página 4: 8. Pires Aço Mpuca
  164. Número ou marcador, página 4: 9. Rosário dos Santos Luís Ferro
  165. Número ou marcador, página 4: 10. Molsoni Alique
  166. Número ou marcador, página 4: 11. Olga José Mahite Atuaia
  167. Número ou marcador, página 4: 12. André José Mchele
  168. Número ou marcador, página 4: 13. José Vianova Gonçalves
  169. Número ou marcador, página 4: 14. Jonas Bechane Mussaleca
  170. Número ou marcador, página 4: 15. Joaquim Manica da Costa
  171. Número ou marcador, página 4: 6. Província de Manica
  172. Número ou marcador, página 4: 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
  173. Número ou marcador, página 4: 2. Patrício Filimone Meque
  174. Número ou marcador, página 4: 3. Gabriel José Lupenga
  175. Número ou marcador, página 4: 4. Vasco Chavene Nguiraze
  176. Número ou marcador, página 4: 5. Jacob João de Almeida
  177. Número ou marcador, página 4: 6. Adelino Frei Pereira
  178. Número ou marcador, página 4: 7. Januário Rocheque
  179. Número ou marcador, página 4: 8. António Rafael dos Santos Madivadua
  180. Número ou marcador, página 4: 9. Hobana Uilissone Matessa
  181. Número ou marcador, página 4: 10. Ricardo Miguel Simão
  182. Número ou marcador, página 4: 11. Maria da Imaculada António
  183. Número ou marcador, página 4: 12. Eduardo José Mahacha Bobo
  184. Número ou marcador, página 4: 13. Francisco Viegas Cocote
  185. Número ou marcador, página 4: 14. Jechua Dambine
  186. Número ou marcador, página 4: 15. Pedro Álvaro Bacamau
  187. Número ou marcador, página 4: 7. Província de Sofala
  188. Número ou marcador, página 4: 1. Abasse Saide
  189. Número ou marcador, página 4: 2. Jaime Arone Cumbe
  190. Número ou marcador, página 5: 3. Isabel Nsai João Aleixo Malunga João
  191. Número ou marcador, página 5: 4. Jossias Gondachaco
  192. Número ou marcador, página 5: 5. Domingos Marime
  193. Número ou marcador, página 5: 6. Domingos Joaquim Tomás
  194. Número ou marcador, página 5: 7. Simão Albasino Simone Henrique
  195. Número ou marcador, página 5: 8. Carimo Haje
  196. Número ou marcador, página 5: 9. Simão Mortar Belchior Sacamalua
  197. Número ou marcador, página 5: 10. Afonso Jorge
  198. Número ou marcador, página 5: 11. Domingas Marcos Sebastião Davissone
  199. Número ou marcador, página 5: 12. Nelsa José Augusto Punduma
  200. Número ou marcador, página 5: 13. Justina Roda Mateus
  201. Número ou marcador, página 5: 14. José Massambo Mandava
  202. Número ou marcador, página 5: 15. Joaquim David
  203. Número ou marcador, página 5: 8. Provincia de Inhambane
  204. Número ou marcador, página 5: 1. José Chissuco Valentim
  205. Número ou marcador, página 5: 2. Maria Celeste Manuel Cuamba
  206. Número ou marcador, página 5: 3. Meirinho Justino Cuamba Meirinho
  207. Número ou marcador, página 5: 4. Admira Lampião Vilanculo
  208. Número ou marcador, página 5: 5. Ussumane Ibraimo Ismael Mussagy
  209. Número ou marcador, página 5: 6. Constantino Manuel Sevene
  210. Número ou marcador, página 5: 7. Agostinho Roberto Buque
  211. Número ou marcador, página 5: 8. Bernardino Pires
  212. Número ou marcador, página 5: 9. Maria Celeste Fumo
  213. Número ou marcador, página 5: 10. António Muzungo Mazive
  214. Número ou marcador, página 5: 11. Marta Milagrosa Mungoi
  215. Número ou marcador, página 5: 12. Hortência Américo Langa Bacela
  216. Número ou marcador, página 5: 13. Amira Henrique Guila
  217. Número ou marcador, página 5: 14. José Maurício Mapule
  218. Número ou marcador, página 5: 15. Artur Raimundo Faduco
  219. Número ou marcador, página 5: 9. Província de Gaza
  220. Número ou marcador, página 5: 1. Ester Enosse Mariquele
  221. Número ou marcador, página 5: 2. Jorge Francisco Banze
  222. Número ou marcador, página 5: 3. Francisco Constantino Bila
  223. Número ou marcador, página 5: 4. Pelecida José Ubisse Coelho
  224. Número ou marcador, página 5: 5. Jorge Albino Machai
  225. Número ou marcador, página 5: 6. Félix Daniel Cossa
  226. Número ou marcador, página 5: 7. Gilberto Basílio Langa
  227. Número ou marcador, página 5: 8. Américo José Zavala
  228. Número ou marcador, página 5: 9. Filomena Carlos Buque
  229. Número ou marcador, página 5: 10. Bernardino António Macome
  230. Número ou marcador, página 5: 11. Zacarias Buluane Maoze Júnior
  231. Número ou marcador, página 5: 12. Matilde Alfredo Machava
  232. Número ou marcador, página 5: 13. Joaquim Manecas Novela
  233. Número ou marcador, página 5: 14. Cláudio Dionísio Zacarias
  234. Número ou marcador, página 5: 15. Israel Mazive
  235. Número ou marcador, página 5: 10. Província de Maputo
  236. Número ou marcador, página 5: 1. Francisco Elias Timba
  237. Número ou marcador, página 5: 2. Raul João Balate
  238. Número ou marcador, página 5: 3. Maria Vicente
  239. Número ou marcador, página 5: 4. Teófilo dos Ramos Augusto João
  240. Número ou marcador, página 5: 5. Luísa Julieta Augusto dos Santos Silinto
  241. Número ou marcador, página 5: 6. Orlando Carlos Maló
  242. Número ou marcador, página 5: 7. Jacinto Chemane
  243. Número ou marcador, página 5: 8. Abudo Ussene Madala Jocordasse
  244. Número ou marcador, página 5: 9. Fernando Talufane Maquene
  245. Número ou marcador, página 5: 10. Albino Carlos Cariato Mondlane
  246. Número ou marcador, página 5: 11. Armando António Chambule
  247. Número ou marcador, página 5: 12. Filomena Castigo Cumbula
  248. Número ou marcador, página 5: 13. Nelson Manuel Cândido Isaías
  249. Número ou marcador, página 5: 14. Cardoso Alberto Ismael
  250. Número ou marcador, página 5: 15. Jacinta Natália Maluleque
  251. Número ou marcador, página 5: 11. Maputo Cidade
  252. Número ou marcador, página 5: 1. Moisés Celestino Matavele
  253. Número ou marcador, página 5: 2. Boaventura Fiel Lipanga
  254. Número ou marcador, página 5: 3. Ana Timana
  255. Número ou marcador, página 5: 4. Amélia Arlindo Henriques Fortes
  256. Número ou marcador, página 5: 5. Eduardo Paulo Licumba
  257. Número ou marcador, página 5: 6. Manuela Lourena Manuela
  258. Número ou marcador, página 5: 7. Ana Ângelo Chemane
  259. Número ou marcador, página 5: 8. Filipe Vilanculo
  260. Número ou marcador, página 5: 9. Maria Olga Matavel
  261. Número ou marcador, página 5: 10. Basit Gani
  262. Número ou marcador, página 5: 11. Caetano João Meque
  263. Número ou marcador, página 5: 12. José César Bicha
  264. Número ou marcador, página 5: 13. Octávio Reginaldo Macuácua
  265. Número ou marcador, página 5: 14. Ernesto Alberto Matsimbe
  266. Número ou marcador, página 5: 15. Manuela Maria Rute de Assunção
  267. Texto do artigo, página 5: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
  268. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 3/CNE/2019
  269. Texto do artigo, página 5: de 4 de Fevereiro
  270. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, indicados pelos partidos políticos mais votados com assento Parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidente da Comissão Provincial respectiva, ao abrigo do n.º 1, do artigo 43 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
  271. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São reconduzidos e designados vice-presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, as personalidades indicadas pelos dois partidos políticos mais votados com assento Parlamentar, cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
  272. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  273. Número ou marcador, página 6: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
  274. Texto do artigo, página 6: empossados nos cargos e nas funções que exercem na Comissão Provincial de Eleições e nas funções que exercem nos termos da lei.
  275. Texto do artigo, página 6: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
  276. Texto do artigo, página 6: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  277. Texto do artigo, página 6: Relação nominal dos 2 vice-presidentes das comissões provinciais de eleições por província
  278. Número ou marcador, página 6: 1. Província do Niassa
  279. Número ou marcador, página 6: 1. Xavier Aleixo Chicutirene
  280. Número ou marcador, página 6: 2. Carlitos Estêvão Chioquissone
  281. Número ou marcador, página 6: 2. Província de Cabo Delgado
  282. Número ou marcador, página 6: 1. Abudo Amaro
  283. Número ou marcador, página 6: 2. Mateus Augusto
  284. Número ou marcador, página 6: 3. Província de Nampula
  285. Número ou marcador, página 6: 1. Branquinho Ferro Nhombe
  286. Número ou marcador, página 6: 2. Manuel Abílio
  287. Número ou marcador, página 6: 4. Província da Zambézia
  288. Número ou marcador, página 6: 1. Orlando Laziza Mote
  289. Número ou marcador, página 6: 2. Vbenito dos Santos André
  290. Número ou marcador, página 6: 5. Província de Tete
  291. Número ou marcador, página 6: 1. António Mueio Nhalungo
  292. Número ou marcador, página 6: 2. Raimundo Davete Bata
  293. Número ou marcador, página 6: 6. Província de Manica
  294. Número ou marcador, página 6: 1. José Mmbuianguane Machado Manjate
  295. Número ou marcador, página 6: 2. Vasco Chavene Nguiraze
  296. Número ou marcador, página 6: 7. Província de Sofala
  297. Número ou marcador, página 6: 1. Abasse Saide
  298. Número ou marcador, página 6: 2. Jossias Gondachaco
  299. Número ou marcador, página 6: 8. Província de Inhambane
  300. Número ou marcador, página 6: 1. José Chissuco Valentim
  301. Número ou marcador, página 6: 2. Admira Lampião Vilanculo
  302. Número ou marcador, página 6: 9. Província de Gaza
  303. Número ou marcador, página 6: 1. Ester Enosse Mariquele
  304. Número ou marcador, página 6: 2. Pelecida José Ubisse Coelho
  305. Número ou marcador, página 6: 10. Província de Maputo
  306. Número ou marcador, página 6: 1. Francisco Elias Timba
  307. Número ou marcador, página 6: 2. Teófilo dos Ramos Augusto João
  308. Número ou marcador, página 6: 11. Maputo Cidade
  309. Número ou marcador, página 6: 1. Moisés Celestino Matavele
  310. Número ou marcador, página 6: 2. Amélia Arlindo Henriques Fortes
  311. Texto do artigo, página 6: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  312. Texto do artigo, página 6: Maputo, 4 de Fevereiro 2019
  313. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 4/CNE/2019
  314. Texto do artigo, página 6: de 4 de Fevereiro
  315. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões Provinciais de Eleições, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da Comissão Provincial de Eleições, respectiva, ao abrigo do n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das actas da eleição dos candidatos ao cargo de Presidente do órgão, de entre os membros da CPE provenientes das Organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas, por consenso, determina:
  316. Número ou marcador, página 6: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados presidentes da Comissão Provincial de Eleições, por província, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitos pelos seus pares nos termos previstos no n.º 7, do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro os membros da Comissão Provincial de Eleições, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  317. Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  318. Número ou marcador, página 6: Art.3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
  319. Texto do artigo, página 6: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  320. Texto do artigo, página 6: Relação nominal dos presidentes das comissões provinciais de eleições por província
  321. Número ou marcador, página 6: 1. Província do Niassa Orlando Ernesto Govene
  322. Número ou marcador, página 6: 2. Província de Cabo Delgado Albino Pariela
  323. Número ou marcador, página 6: 3. Província de Nampula Daniel José Armando Ramos
  324. Número ou marcador, página 6: 4. Província da Zambézia Emílio M’Panga Supelo
  325. Número ou marcador, página 6: 5. Província de Tete Ussumane Hassane Aligy Ibraimo Cassamo
  326. Número ou marcador, página 6: 6. Província de Manica Januário Rocheque
  327. Número ou marcador, página 6: 7. Província de Sofala Simão Albasino Simone Henrique
  328. Número ou marcador, página 6: 8. Provincia de Inhambane Agostinho Roberto Buque
  329. Número ou marcador, página 6: 9. Província de Gaza Gilberto Basílio Langa
  330. Número ou marcador, página 6: 10. Província de Maputo
  331. Texto do artigo, página 7: Jacinto Chemane
  332. Número ou marcador, página 7: 11. Maputo Cidade
  333. Texto do artigo, página 7: Ana Ângelo Chemane
  334. Texto do artigo, página 7: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  335. Texto do artigo, página 7: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019.
  336. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 5/CNE/2019
  337. Texto do artigo, página 7: de 4 de Fevereiro
  338. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição de membros das comissões de eleições distritais e de cidade que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, para a sua designação, ao abrigo da combinação da n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, procedeu à verificação dos processos de candidaturas a membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade à responsabilidade das Comissões Provinciais de Eleições de cada uma das províncias, nos termos do n.º 10 do artigo 44, da lei citada e concluiu pela sua conformidade e nestes termos, por consenso, determina:
  339. Número ou marcador, página 7: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados membros da Comissão de Eleições Distrital e de Cidade, por Província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
  340. Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
  341. Número ou marcador, página 7: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
  342. Número ou marcador, página 7: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  343. Texto do artigo, página 7: publicação.
  344. Texto do artigo, página 7: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4 de Fevereiro de 2019.
  345. Texto do artigo, página 7: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  346. Texto do artigo, página 7: Relação nominal dos 15 membros das Comissões de Eleições Distritais e de cidade por província.
  347. Número ou marcador, página 7: 1. Província do Niassa
  348. Texto do artigo, página 7: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
  349. Número ou marcador, página 7: 1. Rafael Baisse
  350. Número ou marcador, página 7: 2. Ana Maria Ismael
  351. Número ou marcador, página 7: 3. Simão Capinga
  352. Número ou marcador, página 7: 4. Nelsone Jerónimo
  353. Número ou marcador, página 7: 5. Alberto Amisse Baraca
  354. Número ou marcador, página 7: 6. Ângelo André Alexandre
  355. Número ou marcador, página 7: 7. Mário Matias
  356. Número ou marcador, página 7: 8. Tomasina Bernardo
  357. Número ou marcador, página 7: 9. Felisberto M. Assane
  358. Número ou marcador, página 7: 10. Maria Fernanda Gomes
  359. Número ou marcador, página 7: 11. Augusta F. N. Cristóvão
  360. Número ou marcador, página 7: 12. Carlitos Januário
  361. Número ou marcador, página 7: 13. Aficke Mbuana
  362. Número ou marcador, página 7: 14. Amado Taimo
  363. Número ou marcador, página 7: 15. Patrício Carlos
  364. Texto do artigo, página 7: 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
  365. Número ou marcador, página 7: 1. Carlos Constantino Cambire
  366. Número ou marcador, página 7: 2. Manuel Albino
  367. Número ou marcador, página 7: 3. Adelina João Cintura
  368. Número ou marcador, página 7: 4. Lino Maria Jone
  369. Número ou marcador, página 7: 5. Cândida Manuel Pedro
  370. Número ou marcador, página 7: 6. Luís Filipe
  371. Número ou marcador, página 7: 7. Cândido Adeus Francisco
  372. Número ou marcador, página 7: 8. Felisberto Simão
  373. Número ou marcador, página 7: 9. Cecília Agostinho Muelamo
  374. Número ou marcador, página 7: 10. Filomena L. Manhungua
  375. Número ou marcador, página 7: 11. Felismino R. Massute
  376. Número ou marcador, página 7: 12. Luís Paulo Holoko
  377. Número ou marcador, página 7: 13. Bonifácio J. H. Oliveira Castomo
  378. Número ou marcador, página 7: 14. Osvaldo Paulo Francisco
  379. Número ou marcador, página 7: 15. Leonardo Brinca Jossaia
  380. Texto do artigo, página 7: 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
  381. Número ou marcador, página 7: 1. Augusto Mangoromela
  382. Número ou marcador, página 7: 2. Berta Romão
  383. Número ou marcador, página 7: 3. Basílio Uailo
  384. Número ou marcador, página 7: 4. José Morais Tapela
  385. Número ou marcador, página 7: 5. Dinis João Manda
  386. Número ou marcador, página 7: 6. Valdimiro Marcelo Benquimane
  387. Número ou marcador, página 7: 7. Missael Cecílio Caomba
  388. Número ou marcador, página 7: 8. Viegas Raimundo
  389. Número ou marcador, página 7: 9. Patrício Missael Canhema
  390. Número ou marcador, página 7: 10. Liberdade Francisco Benedito Kanthinte
  391. Número ou marcador, página 7: 11. Daniel Daimo Anussa
  392. Número ou marcador, página 7: 12. Orlando Amado Esquadro
  393. Número ou marcador, página 7: 13. Rosalina Salimo
  394. Número ou marcador, página 7: 14. Abubacar Saíde Sualeia
  395. Número ou marcador, página 7: 15. Sérgio Fernando Almeida.
  396. Texto do artigo, página 7: 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
  397. Número ou marcador, página 7: 1. Alfredo André Chipochola
  398. Número ou marcador, página 7: 2. Bento Bacar Puteliua
  399. Número ou marcador, página 7: 3. Inácio Fernando
  400. Número ou marcador, página 7: 4. Clemente Aide Mpica
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