I SÉRIE — n.º 29
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 29/2019
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- Número ou marcador, página 14: 15. Jermano Alexandre Júlio 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
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- Número ou marcador, página 14: 13. Pedro Johane Papaseco Zibane
- Número ou marcador, página 14: 14. Maria de Fátima Moisés
- Número ou marcador, página 14: 15. Olga Julião 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
- Número ou marcador, página 14: 1. Antolinho André Jussar
- Número ou marcador, página 14: 2. David Alfredo Mandlate
- Número ou marcador, página 14: 3. Dulce Anabela Penicela
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- Número ou marcador, página 14: 6. Isabel João Messo Muchanga
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- Número ou marcador, página 14: 8. João da Conceição Baptista Chichuto Matsinhe
- Número ou marcador, página 14: 9. Dércio Carlos Macamo
- Número ou marcador, página 14: 10. Arnaldo Alexandre Muguande
- Número ou marcador, página 14: 11. Guilherme Armando Chavana
- Número ou marcador, página 14: 12. Chabane Assuade Assane
- Número ou marcador, página 14: 13. João Tapela Natal
- Número ou marcador, página 14: 14. Zacarias Pente Henriques
- Número ou marcador, página 14: 15. Wilson Zebedias Sitoe 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 14: KaTembe
- Número ou marcador, página 14: 1. Gulamo Viana Jamal
- Número ou marcador, página 14: 2. Eduardo António Fumo
- Número ou marcador, página 14: 3. Zacarias Mahomed Jamal
- Número ou marcador, página 14: 4. Manuel Fausto Bazo
- Número ou marcador, página 14: 5. Calado da Silva Sousa
- Número ou marcador, página 14: 6. Abílio Elias Tembe
- Número ou marcador, página 14: 7. Gabriel dos Anjos Nassone Paruque
- Número ou marcador, página 14: 8. Mário Joaquim Pedro
- Número ou marcador, página 14: 9. Celso Simão Fulano
- Número ou marcador, página 14: 10. Antonieta Armando Cumbula
- Número ou marcador, página 14: 11. Francisco Rungo
- Número ou marcador, página 15: 12. Amélia Manuel Mudecule
- Número ou marcador, página 15: 13. Solista Mesa Forquia
- Número ou marcador, página 15: 14. José Sebastião Mafuca
- Número ou marcador, página 15: 15. Ester Ernesto Cumbula
- Texto do artigo, página 15: 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNyaka
- Número ou marcador, página 15: 1. Teixeira Milando
- Número ou marcador, página 15: 2. Maria Isaías Nudzi Zunguze
- Número ou marcador, página 15: 3. Micas António Matsinhe
- Número ou marcador, página 15: 4. Lousado Domingos Zavala
- Número ou marcador, página 15: 5. Manuel Maugente Bandiola
- Número ou marcador, página 15: 6. Filipe Armando Nhambel
- Número ou marcador, página 15: 7. António Changula
- Número ou marcador, página 15: 8. Eugénio Sitefane Noge
- Número ou marcador, página 15: 9. Jorge Chipiritane Hojuane
- Número ou marcador, página 15: 10. Simão Veloso Estêvão Mapanga
- Número ou marcador, página 15: 11. Jorge dos Santos Hunguana
- Número ou marcador, página 15: 12. Olívia Milando
- Número ou marcador, página 15: 13. Victor Uaminhane Calane
- Número ou marcador, página 15: 14. Tomé Verdiz Chirunguze
- Número ou marcador, página 15: 15. Rita Cabral Francisco Sabão
- Texto do artigo, página 15: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019.
- Texto do artigo, página 15: Resolução n.º 6/CNE/2019
- Texto do artigo, página 15: de 4 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade que vêm exercendo funções desde o ciclo eleitoral das Autarquias Locais terminado com a validação e proclamação dos resultados das Quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento parlamentar para assumirem o cargo de vice-presidente da comissão distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo combinação do n.º 8 do artigo 6, do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, concluído o processo de verificação das candidaturas, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 15: Artigo 1. São reconduzidos e designados vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, por província, as personalidades cuja lista nominal consta em anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as Eleições GeraisPresidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais.
- Número ou marcador, página 15: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
- Número ou marcador, página 15: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são empossados nos cargos de membros da Comissão Provincial de Eleição e nas funções que exercem nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 15: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 15: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 4
- Texto do artigo, página 15: de Fevereiro de 2019. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 15: Relação nominal dos Vice-presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por província.
- Número ou marcador, página 15: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
- Número ou marcador, página 15: 1. Rafael Baisse
- Número ou marcador, página 15: 2. Nelson Jerónimo 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
- Número ou marcador, página 15: 1. Carlos Constantino Cambire
- Número ou marcador, página 15: 2. Lino Maria Jone 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago
- Número ou marcador, página 15: 1. Augusto Mangolomela
- Número ou marcador, página 15: 2. José Morais Tapela 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba
- Número ou marcador, página 15: 1. Alfredo André Chipochola
- Número ou marcador, página 15: 2. Clemente Aide Mpica 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa
- Número ou marcador, página 15: 1. Jacinto António Barrassane
- Número ou marcador, página 15: 2. Figueredo N’samilo
- Número ou marcador, página 15: 2. Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 15: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
- Número ou marcador, página 15: 1. Abubacar Pedro Cardoso
- Número ou marcador, página 15: 2. Martinho Bernardo 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre
- Número ou marcador, página 15: 1. António Alide
- Número ou marcador, página 15: 2. Daniel Dias Fernando 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda
- Número ou marcador, página 15: 1. Albino Robate Ambasse
- Número ou marcador, página 15: 2. Pedro José 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia
- Número ou marcador, página 15: 1. Gerasy Nchambua Manyamba
- Número ou marcador, página 15: 2. Mussimo Ali 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
- Número ou marcador, página 15: 1. Cecílio Bernardo Farinha
- Número ou marcador, página 15: 2. Dinis Ntope
- Número ou marcador, página 15: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
- Número ou marcador, página 15: 1. John Geraldo Macânica
- Número ou marcador, página 15: 2. Manuel Abílio 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche
- Número ou marcador, página 15: 1. João Omar Ali Amade
- Número ou marcador, página 15: 2. Assane Albino 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto
- Número ou marcador, página 15: 1. Josefina Herculano Manjate
- Número ou marcador, página 15: 2. Alves Pedro Manai 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
- Número ou marcador, página 15: 1. Carlos Fernando
- Número ou marcador, página 15: 2. Zeca Gabriel 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè
- Número ou marcador, página 15: 1. Nelson Artur Mendes
- Número ou marcador, página 15: 2. Adelino Agostinho
- Texto do artigo, página 16: 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema
- Número ou marcador, página 16: 1. Geraldo Augusto Siguela
- Número ou marcador, página 16: 2. Fernando Januário 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
- Número ou marcador, página 16: 1. Domingos António Zacarias Paulo
- Número ou marcador, página 16: 2. Assane Momade
- Número ou marcador, página 16: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
- Número ou marcador, página 16: 1. Augusto Cardoso Benesse Milina
- Número ou marcador, página 16: 2. José Tomé Américo 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
- Número ou marcador, página 16: 1. Daniel Alberto Gorue
- Número ou marcador, página 16: 2. Beatriz Lima Nipiode 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
- Número ou marcador, página 16: 1. José António Nanvonamuquitxo
- Número ou marcador, página 16: 2. Júlio Assane Alberto 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
- Número ou marcador, página 16: 1. Aly Anselmo Machona
- Número ou marcador, página 16: 2. Castro Cavadina Nataniel 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
- Número ou marcador, página 16: 1. Daniel António Máquina
- Número ou marcador, página 16: 2. António Cardoso Cavringano 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
- Número ou marcador, página 16: 1. Carlos Paulo Saieze Manhetela
- Número ou marcador, página 16: 2. Tomás Alguinero Raposo
- Número ou marcador, página 16: 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
- Número ou marcador, página 16: 1. Alberto Fernando
- Número ou marcador, página 16: 2. Ramudul Banué Machai 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
- Número ou marcador, página 16: 1. Horácio Foia
- Número ou marcador, página 16: 2. Domingos Biliforde Cagua 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
- Número ou marcador, página 16: 1. Castro Fernando Picado
- Número ou marcador, página 16: 2. Tome Zondo Sande 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
- Número ou marcador, página 16: 1. Imaculada Raimundo
- Número ou marcador, página 16: 2. Neves Ntaiamanja Candeiro
- Número ou marcador, página 16: 6. Província de Manica
- Texto do artigo, página 16: 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
- Número ou marcador, página 16: 1. Dinis José
- Número ou marcador, página 16: 2. Armando Nguirande Chirimboi
- Texto do artigo, página 16: 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè
- Número ou marcador, página 16: 1. Bernabé Daimone
- Número ou marcador, página 16: 2. Domingos Jone Maluza
- Texto do artigo, página 16: 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
- Número ou marcador, página 16: 1. Lourenço Afonso
- Número ou marcador, página 16: 2. Felnes Amaral Pedro Ramos
- Texto do artigo, página 16: 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica.
- Número ou marcador, página 16: 1. Filomena Njusi Muandingassi
- Número ou marcador, página 16: 2. David Estefane Miquire
- Número ou marcador, página 16: 1. Augusto Patrício Lovane
- Número ou marcador, página 16: 2. Bonifácio Tique Quembo
- Número ou marcador, página 16: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira
- Número ou marcador, página 16: 1. Eugénio Sampaio Mafunga
- Número ou marcador, página 16: 2. Castigo Luís José 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo
- Número ou marcador, página 16: 1. Mateus Samuel Machaeia
- Número ou marcador, página 16: 2. António João Nhaumbe 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
- Número ou marcador, página 16: 1. Cano José Dauce
- Número ou marcador, página 16: 2. Jorge Domingos Jac 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
- Número ou marcador, página 16: 1. Gabriel David Bamo
- Número ou marcador, página 16: 2. Luís Augusto Moiambo 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda
- Número ou marcador, página 16: 1. António Miguel Luís Chindeiro
- Número ou marcador, página 16: 2. Domingos Bene Chaia
- Número ou marcador, página 16: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane
- Número ou marcador, página 16: 1. Poço Bento Fore
- Número ou marcador, página 16: 2. Regina Reginaldo Mandlate 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga
- Número ou marcador, página 16: 1. Adriano Alberto Mate
- Número ou marcador, página 16: 2. Ivan Joaquim Nhauela 8.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe
- Número ou marcador, página 16: 1. Glória Zefanias Mutolo
- Número ou marcador, página 16: 2. Florentino Sarmento Massingarela 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo
- Número ou marcador, página 16: 1. Afonso Laúzo
- Número ou marcador, página 16: 2. Gustavo José Zibane 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
- Número ou marcador, página 16: 1. Isabel Júlio Novele Buque
- Número ou marcador, página 16: 2. Mário Foloco Chivinde
- Número ou marcador, página 16: 9. Província de Gaza
- Texto do artigo, página 16: 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai
- Número ou marcador, página 16: 1. Custódio António Balate
- Número ou marcador, página 16: 2. Pedro Micas Zandamela 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
- Número ou marcador, página 16: 1. Boavida Zaqueu Cuco
- Número ou marcador, página 16: 2. Constantino José Matico 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene
- Número ou marcador, página 16: 1. Lurdes André Sitoe
- Número ou marcador, página 16: 2. Leonor António Mazanga 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
- Número ou marcador, página 16: 1. Juvêncio Tomas António Macuacua
- Número ou marcador, página 16: 2. Berlindo Ernesto Macuacua 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
- Número ou marcador, página 16: 1. Alberto Jeremias Mandlate
- Número ou marcador, página 16: 2. Fausto Felisberto Tivane
- Número ou marcador, página 17: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Motala
- Número ou marcador, página 17: 1. Tiago Chaúque
- Número ou marcador, página 17: 2. Torina Francisco Niquitae 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane
- Número ou marcador, página 17: 1. Isaac António Manhique
- Número ou marcador, página 17: 2. Paulo Raúl Bila 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça
- Número ou marcador, página 17: 1. Custódio Fernão de Magalhães Xerinda
- Número ou marcador, página 17: 2. Filimão Luís Pondeca 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha
- Número ou marcador, página 17: 1. Assane Saíde Momed
- Número ou marcador, página 17: 2. Genito Carlos Jamal
- Número ou marcador, página 17: 11. Maputo Cidade
- Texto do artigo, página 17: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
- Número ou marcador, página 17: 1. João Cassongo Bento
- Número ou marcador, página 17: 2. Carlos António Muianze 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu
- Número ou marcador, página 17: 1. Sérgio Miguel Jamisse
- Número ou marcador, página 17: 2. Fernando António Peno 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
- Número ou marcador, página 17: 1. Jorge Jossefa Zimba
- Número ou marcador, página 17: 2. Julião Bonifácio 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
- Número ou marcador, página 17: 1. Jamal Pires
- Número ou marcador, página 17: 2. Alexandre Micas Macaule 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
- Número ou marcador, página 17: 1. Antolinho André Jussar
- Número ou marcador, página 17: 2. Alfredo Titosse Manguengue 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
- Número ou marcador, página 17: 1. Gulamo Viana Jamal 2. Manuel Fausto Bazo 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 17: KaNyaka
- Número ou marcador, página 17: 1. Teixeira Milando
- Número ou marcador, página 17: 2. Lousado Domingos Zavala
- Texto do artigo, página 17: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
- Texto do artigo, página 17: Resolução n.º 7/CNE/2019
- Texto do artigo, página 17: de 4 de Junho
- Texto do artigo, página 17: Havendo necessidade de proceder à recondução e substituição dos Presidentes das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade, eleitos pelos seus pares para assumirem o cargo de presidente da comissão de eleições distrital ou de cidade respectiva, ao abrigo
- Texto do artigo, página 17: da conjugação do n.º 3 do artigo 38 e n.º 10, do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 17: Artigo 1. São reconduzidos ou ora designados presidentes da comissão de eleições distrital ou de cidade, por província, personalidades provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, eleitas pelas comissões distritais ou de cidade dentre os membros designados pela Resolução n.º 8/CNE/2017, de 29 de Junho, cuja lista nominal consta do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante, para as Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas e das assembleias provinciais de 2019.
- Número ou marcador, página 17: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos a partir do dia imediatamente seguinte ao termo final do mandato do ciclo eleitoral das eleições autárquicas de 2018, para os membros ora em exercício e na data da sua tomada de posse para os que preenchem as vagas existentes
- Número ou marcador, página 17: Art. 3. Os cidadãos ora designados na presente resolução são
- Texto do artigo, página 17: empossados nos cargos de membros da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade e nas funções que exercem nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 17: Registe-se e Publique-se.
- Texto do artigo, página 17: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo
- Texto do artigo, página 17: Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 17: Relação nominal dos presidentes das comissões de eleições distritais ou de cidade por província.
- Número ou marcador, página 17: 1. Província do Niassa
- Texto do artigo, página 17: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga Mário Matias 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba Cândido Adeus Francisco 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Lago Missael Cecílio Caomba 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Mandimba André Sabão Massinguile 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Marrupa Justino Chomar
- Número ou marcador, página 17: 2. Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 17: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba Crisanto Antumane 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre Inácio Celestino 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda Rofino Germias 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia Anselmo A. Mindjai 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
- Texto do artigo, página 17: Chande João João Paulo
- Número ou marcador, página 17: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
- Texto do artigo, página 17: Martinho Marcelino
- Texto do artigo, página 18: 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Angoche Domingos Amisse 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto Gaspar Luante 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo Hilário Issa 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè Mucusse Omar Ussene 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema Manuel Pedro Massaua 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique Ali Sualehe
- Número ou marcador, página 18: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane Zacarias Inácio Muheia 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè Samuel António 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè Manteiga Bulaisse 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa Vasco Rassul Basílio 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange Benedito Lucas Matola 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba Manuel Vale Afonso
- Número ou marcador, página 18: 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete Leonardo Chaipa Mouzinho 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia Agostinho Michone Agostinho 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize Blásio Pedro 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara Benigno Juliano Semo
- Número ou marcador, página 18: 6. Província de Manica
- Texto do artigo, página 18: 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio Pedro Fernando Manhepero 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè Jorge Raiva Pangaia 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola Alfredo Maniford Banda 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica. Crispim Muanhara Maioio Diruai
- Texto do artigo, página 18: Paul Faranando
- Número ou marcador, página 18: 7. Província de Sofala 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira Octávio Paulo 7.2. Comissão de Eleições da Cidade Dondo Joaquim Manuel Tomo 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu Patrício Moreira da Silva 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa Zambo Alficha 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda Manuel Joaquim Carimo
- Número ou marcador, página 18: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane José Pedro Rungo Tinga 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Massinga Januário José 8.3. Comissão de Eleições da Cidade de Maxixe Mateus Roberto 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo Fabião Manuessa Vilanculos 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala Raimundo Raul Mombe
- Número ou marcador, página 18: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai Alfredo Bila 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè Samora Roberto Paulo Timba 9.3. Comissão Distrital de Eleições do Bilene Natércio Rafael Langa 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto Armando Josefa Sitoe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi Sérgio José Muhai
- Número ou marcador, página 18: 10. Província de Maputo
- Texto do artigo, página 18: 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Motala …………………… 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane Horácio João Manhique 10.3. Comissão Distrital de Eleições de Manhiça Agostinho Augusto Sitoe
- Texto do artigo, página 19: 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha Justino Rubão Chiconela
- Número ou marcador, página 19: 11. Maputo Cidade
- Texto do artigo, página 19: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu Vitória Afonso Langa de Jesus 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal Nhlamankulu Cassiano da Silva 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni Salomão Armando Fumo 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota Rafael Lambo Bernardo 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana Elton Faustino Ngoque 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe Gabriel dos Anjos Nassone Parruque 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 19: KaNyaka
- Texto do artigo, página 19: António Changula
- Texto do artigo, página 19: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
- Texto do artigo, página 19: Resolução n.º 8/CNE/2019
- Texto do artigo, página 19: de 4 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de proceder da designação dos Elementos do Governo junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital ou de Cidade, para o exercício das suas funções no ciclo eleitoral das eleições Gerais-Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais de 2019, nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 7, n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, e à luz do artigo 10, n.º 1, alínea e) da Deliberação n.º 89/CNE/2018, de 15 de Novembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, delibera:
- Número ou marcador, página 19: Artigo 1. São apresentados os elementos designados pelo Governo, cuja relação nominal foi remetida à Comissão Nacional de Eleições pelo Governo, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para tomar assento permanente junto da Comissão de Eleições Provincial, Distrital e de Cidade, por província, distrito e cidade, os funcionários cuja lista consta em anexo, à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 19: Art. 2. A presente Resolução produz efeitos na data da sua aprovação.
- Texto do artigo, página 19: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
- Texto do artigo, página 19: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Número ou marcador, página 19: Anexo
- Texto do artigo, página 19: Relação nominal dos elementos do Governo para tomar assento nas comissões distritais de eleições sem autarquias locais, por província
- Texto do artigo, página 19: 1. Província do Niassa 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila Francisco Manuel Machono 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Metarica Domingos Bernardo 1.3. Comissão Distrital de Eleições de Muembe Eduardo Daniel 1.4. Comissão Distrital de Eleições de Nipepe Luciano Gemosse 1.5. Comissão Distrital de Eleições de Mecanhelas Isac José Valentim 1.6. Comissão Distrital de Eleições de Majune Gabriel Leonardo 1.7. Comissão Distrital de Eleições de Maúa Felizardo Biriate 1.8. Comissão Distrital de Eleições de Mavago Ernesto Francisco Matias André 1.9. Comissão Distrital de Eleições de Ngaúma Domingos Maulana 1.10. Comissão Distrital de Eleições de Sanga Lílio Rodrigues Malute 1.11. Comissão Distrital de Eleições de Mecula Domingos Eugénio Mandlhate
- Texto do artigo, página 19: 2. Província de Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 19: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe António Maurício 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Ancuabe Jaimito Adamo Daima 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mecúfi Arnaldo Henriques 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Quissanga Sérgio Chico Joaquim 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Meluco Lestivo Albano 2.6. Comissão Distrital de Eleições de Nangade Alfane Abdulah Momade 2.7. Comissão Distrital de Eleições de Palma Ralf António Buanar
- Texto do artigo, página 20: 2.8. Comissão Distrital de Eleições de Namuno Mendes Ricimbo José Madisse 2.9. Comissão Distrital de Eleições de Ibo Alberto Impango 2.10. Comissão Distrital de Eleições de Macomia Abel Atanásio Josefa Guide 2.11. Comissão Distrital de Eleições de Metuge Leontina Félix 2.12. Comissão Distrital de Eleições de Balama Assane Biche
- Texto do artigo, página 20: 3. Província de Nampula
- Texto do artigo, página 20: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Liúpo Leopoldo Alberto António 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Murrupula Benedito Ernesto Fernandes Martins 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Rapale Germano António 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-a-Velha César Eurico 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Meconta Eduardo Income 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas Angelina Mário Gonçalves Machume 3.7. Comissão Distrital de Eleições de Larde Augusto Estêvão Mualeve 3.8. Comissão Distrital de Eleições de Muecate Carlos Marcelino 3.9. Comissão Distrital de Eleições de Mossuril Abujate Domingos Mota 3.10. Comissão Distrital de Eleições de Lalaua Arlindo Laique de Oliveira 3.11. Comissão Distrital de Eleições de Moma Silvério Alfredo João Rassul 3.12. Comissão Distrital de Eleições de Nacarôa Regina Paulino 3.13. Comissão Distrital de Eleições de Mecubúri António Pedro Muchaiua 3.14. Comissão Distrital de Eleições de Memba Ofélia João Baptista 3.15. Comissão Distrital de Eleições de Mogincual Domingos Juma
- Texto do artigo, página 20: 3.16. Comissão Distrital de Eleições de Eráti Maurício Orlando
- Texto do artigo, página 20: 4. Província de Zambézia
- Texto do artigo, página 20: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Chinde Celestino António Jaime 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Ile João Paulo Messias Victorino 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Talube Mutabele Mucufo 4.4. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Henriques Guedes 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Ricardo Camacho Vicente 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Isaque Ricardo Doncaro Vinte Mundai 4.7. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Anivaldo Luís João Garrine 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Benjamim Júlio Pinto 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Ossifo António 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Martinho Almeida Gasolina 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Derre Vilarinho Alberto Mbediua 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Luabo Luís José Manuel 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Mocubela Bernardo Pedro Cavalo 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Molumbo Janeiro José Mapossa 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Mulevala Jordão de Jesus Eusébio 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Amade Adelino Amade
- Texto do artigo, página 20: 5. Província de Tete
- Texto do artigo, página 20: 5.1. Comissão Distrital de Eleições de Zumbo Jorge Macilau Vilanculo 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Macanga Jaime Alves Mate 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chiúta Felisberto Rosário Lisboa 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Tsangano Miguel Maturino Suluma 5.5. Comissão Distrital de Eleições de Changara Egídio Thamussene
- Texto do artigo, página 21: 5.6. Comissão Distrital de Eleições de Cahora Bassa
- Texto do artigo, página 21: Emílio Olocane Ntefula
- Texto do artigo, página 21: 5.7. Comissão Distrital de Eleições de Marara
- Texto do artigo, página 21: Elisa Lázaro de Oliveira Manguene
- Texto do artigo, página 21: 5.8. Comissão Distrital de Eleições de Doa
- Texto do artigo, página 21: Egídio Joaquim Foia
- Texto do artigo, página 21: 5.9. Comissão Distrital de Eleições de Marávia
- Texto do artigo, página 21: António Jaime
- Texto do artigo, página 21: 5.10. Comissão Distrital de Eleições de Chifunde
- Texto do artigo, página 21: Sérgio Reis Fernando Martins
- Texto do artigo, página 21: 5.11. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
- Texto do artigo, página 21: Miguel Lapissone Xavier
- Texto do artigo, página 21: 6. Província de Manica 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro José Luís João Domingos 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Macate Isabel Evaristo Miguel Chingassuipa 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Juvêncio Fulede 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Dionísio Júlio Rapeque 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize António João Artur Cumboio 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Tambara David Martinho Paulino 6.7. Comissão Distrital de Eleições de Vanduzi Marta Regina Mafambane Chicava
- Texto do artigo, página 21: 7. Província de Sofala
- Texto do artigo, página 21: 7.1. Comissão Distrital de Eleições de Marínguè Fernando Dias de Sousa 7.2. Comissão Distrital dde Eleições de Búzi Carlos Alberto Matavata 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Chibabava Luís Augusto Protocolo 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Muanza Tato Domingos Benete 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Caia Carlos Zaqueu António 7.6. Comissão Distrital de Machanga Ângelo Caetano Jome 7.7. Comissão Distrital de Cheringoma João Mateus Saugineta
- Texto do artigo, página 21: 7.8. Comissão Distrital de Chemba Cristo de Novais Quembo
- Texto do artigo, página 21: 8. Província de Inhambane 8.1. Comissão Distrital de Eleições de Homoíne Arsénio Feliciano Boa 8.2. Comissão Distrital de Eleições de Jamgamo José Ernesto Uache 8.3. Comissão Distrital de Eleições de Inhassoro Judite Camuia David Pacali 8.4. Comissão Diastrital de Eleições de Mabote Raul Lourenço 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbene Vasco Alberto Matió 8.6. Comissão Distrital de Eleições de Inharrime Júlio João 8.7. Comissão Distrital de Eleições de Panda Pedro Feliciano 8.8. Comissão Distrital de Eleições de Funhalouro Agostinho Liberato Massingue 8.9. Comissão Distrital de Eleições de Govuro Reinaldo Josué Munguambe
- Texto do artigo, página 21: 9. Província de Gaza 9.1. Comissão Distrital de Eleições de Chicualacuala António Miguel Paulo António Júnior 9.2. Comissão Distrital de Eleições de Massangena Laurentino Américo Nhacuongue 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Chongoene Armindo Anastácio 9.4. Comissão Distrital de Eleições do Limpopo Arlindo Vasco Munguambe 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mapai Lucas Valente Chuca 9.6. Comissão Distrital de Eleições de Guijá Rosa Júlio Wathe 9.7. Comissão Distrital de Eleições de Mabalane Lakissone Estivine Wiliamo 9.8. Comissão Distrital de Eleições de Massingir José Fernando Ubisse 9.10. Comissão Distrital de Eleições de Chigubo António Domingos Cossa
- Texto do artigo, página 21: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 4 de Fevereiro de 2019
- Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 9/CNE/2019
- Texto do artigo, página 22: de 4 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 22: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por
- Número ou marcador, página 22: Artigo 1. É designada a cidadã Labiana Jafar para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Chimbunila, Província do Niassa, na vaga aberta por morte do cidadão Constantino Mussa Saíde.
- Número ou marcador, página 22: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 10/CNE/2019 de 4 de Fevereiro Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 2/CNE/2019, de 4 de Fevereiro, na Comissão Distrital de Eleições de Balama, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 22: Artigo 1. É designado o cidadão Atanásio Issa para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Balama, na vaga aberta por morte do cidadão Victor Drissa.
- Número ou marcador, página 22: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
- Texto do artigo, página 22: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 11/CNE/2019
- Texto do artigo, página 22: de 4 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 22: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 3/CNE/2019, de 4 de Fevereiro, na Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 22: Artigo 1. É designado o cidadão Abú José Dale para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Quissanga, Província de Cabo Delgado, na vaga aberta por morte do cidadão Mucumo Abdala.
- Número ou marcador, página 22: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
- Texto do artigo, página 22: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Texto do artigo, página 22: Resolução n.º 12/CNE/2019
- Texto do artigo, página 22: de 4 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 22: Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 4/CNE/2019, de 4 de Fevereiro, na Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 22: Artigo 1. É designado o cidadão Patrício Adriano Sefo Milagem para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Muidumbe, Província de Cabo Delgado, na vaga aberta por morte do cidadão Cássimo Romão Cássimo.
- Número ou marcador, página 22: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quatro dias
- Texto do artigo, página 22: do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
- Texto do artigo, página 22: O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
- Parágrafo, página 22: Preço — 110,00 MT
- Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Deliberação n.º 2/CNE/2019 Deliberação n.º 2/CNE/2019
- Resolução n.º 7/CNE/2019 Resolução n.º 7/CNE/2019
- Resolução n.º 8/CNE/2019 Resolução n.º 8/CNE/2019
- Resolução n.º 9/CNE/2019 Resolução n.º 9/CNE/2019
- Resolução n.º 10/CNE/2019 Resolução n.º 10/CNE/2019 de 4 de Fevereiro Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 2/CNE/2019, de 4 de Fevereiro, na Comissão Distrital de Eleições de Balama, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 44, todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Resolução n.º 11/CNE/2019 Resolução n.º 11/CNE/2019
- Resolução n.º 12/CNE/2019 Resolução n.º 12/CNE/2019
- Deliberação n.º 3/CNE/2019 Deliberação n.º 3/CNE/2019
- Deliberação n.º 4/CNE/2019 Deliberação n.º 4/CNE/2019
- Deliberação n.º 5/CNE/2019 Deliberação n.º 5/CNE/2019
- Resolução n.º 2/CNE/2019 Resolução n.º 2/CNE/2019
- Resolução n.º 3/CNE/2019 Resolução n.º 3/CNE/2019
- Resolução n.º 4/CNE/2019 Resolução n.º 4/CNE/2019
- Resolução n.º 5/CNE/2019 Resolução n.º 5/CNE/2019
- Resolução n.º 6/CNE/2019 Resolução n.º 6/CNE/2019