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I SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 34/2014

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 I SÉRIE — Número 34
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 13/CNE/2014:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vagas resultantes da renúncia do cargo de membro da Comissão de Eleições Provincial e Distrital.
Lista · p. 1 Resolução n.º 12/CNE/2014: Atinente à designação de membros das Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade. Resolução n.º 13/CNE/2014: Relativa à organização interna da CNE. Resolução n.º 14CNE/2014: Atinente à ordem de precedência dos membros da CNE.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 13/CNE/2014
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos declarações de renúncia das funções de membro da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições.
Texto do artigo · p. 1 Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na
Texto do artigo · p. 1 alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessação de mandato por renúncia, conforme consta da lista em anexo à presente deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor
Texto do artigo · p. 1 na data da sua publicação. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 1 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos cidadãos renunciantes do cargo de membros da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 1 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
Número ou marcador · p. 1 1. ...........................
Número ou marcador · p. 1 2. ...........................
Número ou marcador · p. 1 3. Keneth Sábith Assilia, por renúncia
Número ou marcador · p. 1 4. ...........................
Número ou marcador · p. 1 5. ...........................
Número ou marcador · p. 1 6. ...........................
Número ou marcador · p. 1 7. ...........................
Número ou marcador · p. 1 8. ...........................
Número ou marcador · p. 1 9. ...........................
Número ou marcador · p. 1 10. ..........................
Número ou marcador · p. 1 11. ..........................
Número ou marcador · p. 1 12. ..........................
Número ou marcador · p. 1 13. ..........................
Número ou marcador · p. 1 14. ..........................
Número ou marcador · p. 1 15. ..........................
Texto do artigo · p. 2 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
Número ou marcador · p. 2 1. ...............................
Número ou marcador · p. 2 2. Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 3. ...............................
Número ou marcador · p. 2 4. ...............................
Número ou marcador · p. 2 5. ...............................
Número ou marcador · p. 2 6. .................................
Número ou marcador · p. 2 7. ..................................
Número ou marcador · p. 2 8. ...............................
Número ou marcador · p. 2 9. ...............................
Número ou marcador · p. 2 10. ...............................
Número ou marcador · p. 2 11. ...............................
Número ou marcador · p. 2 12. ...............................
Número ou marcador · p. 2 13. ...............................
Número ou marcador · p. 2 14. ...............................
Número ou marcador · p. 2 2. Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 2.1. Comissão Distrital de Macanga
Número ou marcador · p. 2 1. .................................
Número ou marcador · p. 2 2. .................................
Número ou marcador · p. 2 3. .................................
Número ou marcador · p. 2 4. ............................
Número ou marcador · p. 2 5. Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. .................................
Número ou marcador · p. 2 7. .................................
Número ou marcador · p. 2 8. .................................
Número ou marcador · p. 2 9. .................................
Número ou marcador · p. 2 10. .................................
Número ou marcador · p. 2 11. .........................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Número ou marcador · p. 2 15. .......................... 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
Número ou marcador · p. 2 1. .................................
Número ou marcador · p. 2 2. .................................
Número ou marcador · p. 2 3. .............................
Número ou marcador · p. 2 4. .................................
Número ou marcador · p. 2 5. Aljaia Amancio Nguizaze, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. .................................
Número ou marcador · p. 2 7. .................................
Número ou marcador · p. 2 8. .................................
Número ou marcador · p. 2 9. .................................
Número ou marcador · p. 2 10. .................................
Número ou marcador · p. 2 11. .................................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Número ou marcador · p. 2 15. ......................... 2.3. Comissão Distrital de Zumbo
Número ou marcador · p. 2 1. .................................
Número ou marcador · p. 2 2. .................................
Número ou marcador · p. 2 3. .................................
Número ou marcador · p. 2 4. .................................
Número ou marcador · p. 2 5. .................................
Número ou marcador · p. 2 6. Joãozinho Mquenze Laice, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 7. .................................
Número ou marcador · p. 2 8. .................................
Número ou marcador · p. 2 9. .................................
Número ou marcador · p. 2 10. .................................
Número ou marcador · p. 2 11. .................................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Número ou marcador · p. 2 15. .........................
Número ou marcador · p. 2 3. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
Número ou marcador · p. 2 1. ...........................
Número ou marcador · p. 2 2. ...........................
Número ou marcador · p. 2 3. Armando José Josefa Sitoe, por renúncia
Número ou marcador · p. 2 4. ...........................
Número ou marcador · p. 2 5. ...........................
Número ou marcador · p. 2 6. ...........................
Número ou marcador · p. 2 7. ...........................
Número ou marcador · p. 2 8. ...........................
Número ou marcador · p. 2 9. ...........................
Número ou marcador · p. 2 10. ..........................
Número ou marcador · p. 2 11. ..........................
Número ou marcador · p. 2 12. ..........................
Número ou marcador · p. 2 13. ..........................
Número ou marcador · p. 2 14. ..........................
Número ou marcador · p. 2 15. ..........................
Número ou marcador · p. 2 4. Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
Número ou marcador · p. 2 1. .......................................
Número ou marcador · p. 2 2. . ..........................
Número ou marcador · p. 2 3. ...........................
Número ou marcador · p. 2 4. ............................
Número ou marcador · p. 2 5. Ibraimo Aly Saide, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. ..........................
Número ou marcador · p. 2 7. ..........................
Número ou marcador · p. 2 8. ..........................
Número ou marcador · p. 2 9. ..........................
Número ou marcador · p. 2 10. ..........................
Número ou marcador · p. 2 11. ..........................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Número ou marcador · p. 2 15. ......................... 4.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
Número ou marcador · p. 2 1. .....................................
Número ou marcador · p. 2 2. . .........................
Número ou marcador · p. 2 3. ..........................
Número ou marcador · p. 2 4. ..........................
Número ou marcador · p. 2 5. Filimão Luis Pondeca, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 2 6. ..........................
Número ou marcador · p. 2 7. ..........................
Número ou marcador · p. 2 8. ..........................
Número ou marcador · p. 2 9. ..........................
Número ou marcador · p. 2 10. ..........................
Número ou marcador · p. 2 11. .........................
Número ou marcador · p. 2 12. .........................
Número ou marcador · p. 2 13. .........................
Número ou marcador · p. 2 14. .........................
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 12/CNE/2014
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade do preenchimento das vagas abertas por Deliberação n.º 13/CNE/2014, de 28 de Abril, nas Comissões de Eleições Provinciais e Distritais, bem como das omissões constatadas nas Resoluções n.º 10 e 11/CNE/2014, de 17 de
Texto do artigo · p. 3 Abril, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade, por província e por distrito, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 25
Texto do artigo · p. 3 de Abril de 2014. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 3 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sal.
Texto do artigo · p. 3 Relação nominal dos membros das comissões de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 3 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
Número ou marcador · p. 3 1. ...........................
Número ou marcador · p. 3 2. ...........................
Número ou marcador · p. 3 3. Bonifácio Rafael Namakoma, no lugar de Keneth Sábith Assilia
Número ou marcador · p. 3 4. ...........................
Número ou marcador · p. 3 5. ...........................
Número ou marcador · p. 3 6. ...........................
Número ou marcador · p. 3 7. ...........................
Número ou marcador · p. 3 8. ...........................
Número ou marcador · p. 3 9. ...........................
Número ou marcador · p. 3 10. ..........................
Número ou marcador · p. 3 11. ..........................
Número ou marcador · p. 3 12. ..........................
Número ou marcador · p. 3 13. ..........................
Número ou marcador · p. 3 14. ..........................
Número ou marcador · p. 3 15. ..........................
Texto do artigo · p. 3 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
Número ou marcador · p. 3 1. ...............................
Número ou marcador · p. 3 2. Filomena Fernando, no lugar de Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
Número ou marcador · p. 3 3. ...............................
Número ou marcador · p. 3 4. ...............................
Número ou marcador · p. 3 5. ...............................
Número ou marcador · p. 3 6. .................................
Número ou marcador · p. 3 7. ..................................
Número ou marcador · p. 3 8. ...............................
Número ou marcador · p. 3 9. ...............................
Número ou marcador · p. 3 10. ...............................
Número ou marcador · p. 3 11. ...............................
Número ou marcador · p. 3 12. ...............................
Número ou marcador · p. 3 13. ...............................
Número ou marcador · p. 3 14. ...............................
Texto do artigo · p. 3 1.2 Comissão Distrital de Eleições de Palma
Número ou marcador · p. 3 2. ..............................
Número ou marcador · p. 3 3. ...............................
Número ou marcador · p. 3 4. ...............................
Número ou marcador · p. 3 5. ...............................
Número ou marcador · p. 3 6. ...............................
Número ou marcador · p. 3 7. ...............................
Número ou marcador · p. 3 8. António Cipriano, Presidente
Número ou marcador · p. 3 9. .................................
Número ou marcador · p. 3 10. ..................................
Número ou marcador · p. 3 11. ...............................
Número ou marcador · p. 3 12. ...............................
Número ou marcador · p. 3 13. ...............................
Número ou marcador · p. 3 14. ...............................
Número ou marcador · p. 3 15. ...............................
Número ou marcador · p. 3 16. ...............................
Número ou marcador · p. 3 17. ...............................
Número ou marcador · p. 3 2. Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói
Número ou marcador · p. 3 1. ..............................
Número ou marcador · p. 3 2. ..............................
Número ou marcador · p. 3 3. ..............................
Número ou marcador · p. 3 4. Raúl José
Número ou marcador · p. 3 5. Hortência Dinis Mundeza
Número ou marcador · p. 3 6. ..............................
Número ou marcador · p. 3 7. ..............................
Número ou marcador · p. 3 8. ..............................
Número ou marcador · p. 3 9. ..............................
Número ou marcador · p. 3 10. ..............................
Número ou marcador · p. 3 11. ..............................
Número ou marcador · p. 3 12. Faustino Santos Janela
Número ou marcador · p. 3 13. Adolfo Quiuihe
Número ou marcador · p. 3 14. Olimpio Vasco Muacere
Número ou marcador · p. 3 15. Orlando Carmoto
Número ou marcador · p. 3 3. Província de Tete
Texto do artigo · p. 3 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Macanga
Número ou marcador · p. 3 1. .................................
Número ou marcador · p. 3 2. .................................
Número ou marcador · p. 3 3. .................................
Número ou marcador · p. 3 4. ............................
Número ou marcador · p. 3 5. Xavier Wizibero, no lugar de Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 3 6. .................................
Número ou marcador · p. 3 7. .................................
Número ou marcador · p. 3 8. .................................
Número ou marcador · p. 3 9. .................................
Número ou marcador · p. 3 10. .................................
Número ou marcador · p. 3 11. .........................
Número ou marcador · p. 3 12. .........................
Número ou marcador · p. 3 13. .........................
Número ou marcador · p. 3 14. .........................
Número ou marcador · p. 3 15. .......................... 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
Número ou marcador · p. 3 1. .................................
Número ou marcador · p. 3 2. .................................
Número ou marcador · p. 3 3. .............................
Número ou marcador · p. 3 4. .................................
Número ou marcador · p. 3 5. Garcia Bizeque Chafudzica, no lugar de Aljaia Amancio Nguizaze por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 3 6. .................................
Número ou marcador · p. 3 7. .................................
Número ou marcador · p. 3 8. .................................
Número ou marcador · p. 3 9. .................................
Número ou marcador · p. 3 10. .................................
Número ou marcador · p. 3 11. .................................
Número ou marcador · p. 3 12. .........................
Número ou marcador · p. 4 13. .........................
Número ou marcador · p. 4 14. .........................
Número ou marcador · p. 4 15. .........................
Número ou marcador · p. 4 4. Província de Manica
Texto do artigo · p. 4 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro
Número ou marcador · p. 4 1. .................................
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. Argentina Lili Mário Magaia, no lugar de Rodrigues Majamba, por morte
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. ..................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
Número ou marcador · p. 4 7. .................................
Número ou marcador · p. 4 8. .................................
Número ou marcador · p. 4 9. .................................
Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. .................................
Número ou marcador · p. 4 12. .........................
Número ou marcador · p. 4 13. .........................
Número ou marcador · p. 4 14. .........................
Número ou marcador · p. 4 15. .........................
Número ou marcador · p. 4 5. Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 5.1. Comissão Distrital de Eleições Xai-Xai
Número ou marcador · p. 4 1. ..........................
Número ou marcador · p. 4 2. ...........................
Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
Número ou marcador · p. 4 4. ..........................
Número ou marcador · p. 4 5. Joana José Ubisse, no lugar de Hercília José Bila, por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 4 6. ..........................
Número ou marcador · p. 4 7. ..........................
Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. .........................
Número ou marcador · p. 4 11. ..........................
Número ou marcador · p. 4 12. ..........................
Número ou marcador · p. 4 13. ..........................
Número ou marcador · p. 4 14. ..........................
Número ou marcador · p. 4 15. .......................... 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
Número ou marcador · p. 4 1. ...........................
Número ou marcador · p. 4 2. ..........................
Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
Número ou marcador · p. 4 4. ................................
Número ou marcador · p. 4 5. ..................................
Número ou marcador · p. 4 6. ..........................
Número ou marcador · p. 4 7. Adélio Sebastião Matusse, no lugar de Castigo João Chivite, por renúncia
Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. ..........................
Número ou marcador · p. 4 11. .........................
Número ou marcador · p. 4 12. ..........................
Número ou marcador · p. 4 13. ..........................
Número ou marcador · p. 4 14. ..........................
Número ou marcador · p. 4 15. .......................... 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
Número ou marcador · p. 4 1. Boavida Zaqueu Cuco, 1.º Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. ...........................
Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
Número ou marcador · p. 4 4. Leonardo Alexandre Munguambe, 2.º VicePresidente
Número ou marcador · p. 4 5. ..........................
Número ou marcador · p. 4 6. ..........................
Número ou marcador · p. 4 7. ..........................
Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. .........................
Número ou marcador · p. 4 11. ..........................
Número ou marcador · p. 4 12. ..........................
Número ou marcador · p. 4 13. ..........................
Número ou marcador · p. 4 14. ..........................
Número ou marcador · p. 4 15. ..........................
Número ou marcador · p. 4 6. Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
Número ou marcador · p. 4 1. .......................................
Número ou marcador · p. 4 2. . ..........................
Número ou marcador · p. 4 3. ...........................
Número ou marcador · p. 4 4. ............................
Número ou marcador · p. 4 5. Jordão David Martins da Costa, no lugar de Ibraimo Aly Saide por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 4 6. ..........................
Número ou marcador · p. 4 7. ..........................
Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. ..........................
Número ou marcador · p. 4 11. ..........................
Número ou marcador · p. 4 12. .........................
Número ou marcador · p. 4 13. .........................
Número ou marcador · p. 4 14. .........................
Número ou marcador · p. 4 15. ......................... 6.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
Número ou marcador · p. 4 1. .....................................
Número ou marcador · p. 4 2. . .........................
Número ou marcador · p. 4 3. ..........................
Número ou marcador · p. 4 4. ..........................
Número ou marcador · p. 4 5. Ibraimo Aly Saide, no lugar de Filimão Luís Pondeca por não ter tomado posse
Número ou marcador · p. 4 6. ..........................
Número ou marcador · p. 4 7. ..........................
Número ou marcador · p. 4 8. ..........................
Número ou marcador · p. 4 9. ..........................
Número ou marcador · p. 4 10. ..........................
Número ou marcador · p. 4 11. .........................
Número ou marcador · p. 4 12. .........................
Número ou marcador · p. 4 13. .........................
Número ou marcador · p. 4 14. .........................
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 13/CNE/2014
Texto do artigo · p. 4 de 25 de Abril
Texto do artigo · p. 4 No quadro da implementação e operacionalização dos artigos 5 e 6, e do n.º 1 do artigo 41 todos da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.˚ 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária Extraordinária e visando enquadrar os Membros da CNE, eleitos pela Assembleia da República pela Resolução n.˚ 6/2014, de 4 de Abril e reforçar as comissões de trabalho
Texto do artigo · p. 5 ora em funcionamento, nos termos do n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, acima referida, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. Mantém válido a letra e espirito da Resolução n.˚ 3/CNE/2014, de 17 de Março, com as alterações determinadas pela presente resolução.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. Na composição da Comissão Nacional de Eleições é a seguinte a distribuição dos Membros eleitos pela Assembleia da República pelos cargos e funções cometidas ao órgão:
Número ou marcador · p. 5 a) Cargos singulares:
Número ou marcador · p. 5 1. Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
Número ou marcador · p. 5 2. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
Número ou marcador · p. 5 3. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 5 b) Cargos colegiais, por comissões de trabalho
Texto do artigo · p. 5 É a seguinte a distribuição dos vogais pelas comissões de trabalho da Comissão Nacional de Eleições:
Número ou marcador · p. 5 a) Comissão de organização e operações eleitorais
Número ou marcador · p. 5 1. António Cabral Muacorica, Coordenador
Número ou marcador · p. 5 2. Latino Caetano Barros Ligonha, Primeiro Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 3. Barnabé Lucas Ngauze Ncomo, Segundo Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 4. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Secretário da Comissão.
Número ou marcador · p. 5 5. Apolinário João.
Número ou marcador · p. 5 b) Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos
Número ou marcador · p. 5 1. Rodrigues Timba, Coordenador.
Número ou marcador · p. 5 2. Salomão Azael Moyana, Primeiro Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 3. José Belmiro Samuel, Segundo Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 4. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Secretária da Comissão.
Número ou marcador · p. 5 c) Comissão de Formação e Educação Cívica
Número ou marcador · p. 5 1. Fernando António Mazanga – Coordenador.
Número ou marcador · p. 5 2. Jeremias Duzenta Timana – Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 d) Comissão de Administração e Finanças
Número ou marcador · p. 5 1. Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Coordenadora.
Número ou marcador · p. 5 2. Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, (Elemento do Governo) Coordenadora Adjunta.
Número ou marcador · p. 5 e) Comissão de Relações Internas e Externas.
Número ou marcador · p. 5 1. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Coordenador.
Número ou marcador · p. 5 2. Celestino Taveires da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 3
Número ou marcador · p. 5 1. Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são vinculados pelos 11 círculos eleitorais.
Número ou marcador · p. 5 2. É a seguinte a vinculação dos Membros por Província
Texto do artigo · p. 5 e Cidade de Maputo (círculos eleitorais)
Número ou marcador · p. 5 a) Niassa Vogal Jeremias Duzenta Timana
Número ou marcador · p. 5 b) Cabo Delgado Vogal Salomão Azael Moyana
Número ou marcador · p. 5 c) Nampula
Número ou marcador · p. 5 1. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE;
Número ou marcador · p. 5 2. Vogal António Cabral Muacorica, Coordenador Adjunto;
Número ou marcador · p. 5 d) Zambézia
Número ou marcador · p. 5 1. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da CNE;
Número ou marcador · p. 5 2. Vogal Latino Caetano Barros Ligonha, Coordenador Adjunto.
Número ou marcador · p. 5 e) Tete
Número ou marcador · p. 5 1. Vogal Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora;
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 I SÉRIE — Número 34
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  11. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 13/CNE/2014:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vagas resultantes da renúncia do cargo de membro da Comissão de Eleições Provincial e Distrital.
  13. Lista, página 1: Resolução n.º 12/CNE/2014: Atinente à designação de membros das Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade. Resolução n.º 13/CNE/2014: Relativa à organização interna da CNE. Resolução n.º 14CNE/2014: Atinente à ordem de precedência dos membros da CNE.
  14. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 13/CNE/2014
  16. Texto do artigo, página 1: de 25 de Abril
  17. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos declarações de renúncia das funções de membro da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições.
  18. Texto do artigo, página 1: Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na
  19. Texto do artigo, página 1: alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessação de mandato por renúncia, conforme consta da lista em anexo à presente deliberação, fazendo dela parte integrante.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor
  23. Texto do artigo, página 1: na data da sua publicação. Registe-se e publique-se.
  24. Texto do artigo, página 1: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  25. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos cidadãos renunciantes do cargo de membros da Comissão Provincial de Eleições e da Comissão Distrital de Eleições, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  26. Número ou marcador, página 1: 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
  27. Número ou marcador, página 1: 1. ...........................
  28. Número ou marcador, página 1: 2. ...........................
  29. Número ou marcador, página 1: 3. Keneth Sábith Assilia, por renúncia
  30. Número ou marcador, página 1: 4. ...........................
  31. Número ou marcador, página 1: 5. ...........................
  32. Número ou marcador, página 1: 6. ...........................
  33. Número ou marcador, página 1: 7. ...........................
  34. Número ou marcador, página 1: 8. ...........................
  35. Número ou marcador, página 1: 9. ...........................
  36. Número ou marcador, página 1: 10. ..........................
  37. Número ou marcador, página 1: 11. ..........................
  38. Número ou marcador, página 1: 12. ..........................
  39. Número ou marcador, página 1: 13. ..........................
  40. Número ou marcador, página 1: 14. ..........................
  41. Número ou marcador, página 1: 15. ..........................
  42. Texto do artigo, página 2: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
  43. Número ou marcador, página 2: 1. ...............................
  44. Número ou marcador, página 2: 2. Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
  45. Número ou marcador, página 2: 3. ...............................
  46. Número ou marcador, página 2: 4. ...............................
  47. Número ou marcador, página 2: 5. ...............................
  48. Número ou marcador, página 2: 6. .................................
  49. Número ou marcador, página 2: 7. ..................................
  50. Número ou marcador, página 2: 8. ...............................
  51. Número ou marcador, página 2: 9. ...............................
  52. Número ou marcador, página 2: 10. ...............................
  53. Número ou marcador, página 2: 11. ...............................
  54. Número ou marcador, página 2: 12. ...............................
  55. Número ou marcador, página 2: 13. ...............................
  56. Número ou marcador, página 2: 14. ...............................
  57. Número ou marcador, página 2: 2. Província de Tete
  58. Texto do artigo, página 2: 2.1. Comissão Distrital de Macanga
  59. Número ou marcador, página 2: 1. .................................
  60. Número ou marcador, página 2: 2. .................................
  61. Número ou marcador, página 2: 3. .................................
  62. Número ou marcador, página 2: 4. ............................
  63. Número ou marcador, página 2: 5. Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
  64. Número ou marcador, página 2: 6. .................................
  65. Número ou marcador, página 2: 7. .................................
  66. Número ou marcador, página 2: 8. .................................
  67. Número ou marcador, página 2: 9. .................................
  68. Número ou marcador, página 2: 10. .................................
  69. Número ou marcador, página 2: 11. .........................
  70. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  71. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  72. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  73. Número ou marcador, página 2: 15. .......................... 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
  74. Número ou marcador, página 2: 1. .................................
  75. Número ou marcador, página 2: 2. .................................
  76. Número ou marcador, página 2: 3. .............................
  77. Número ou marcador, página 2: 4. .................................
  78. Número ou marcador, página 2: 5. Aljaia Amancio Nguizaze, por não ter tomado posse
  79. Número ou marcador, página 2: 6. .................................
  80. Número ou marcador, página 2: 7. .................................
  81. Número ou marcador, página 2: 8. .................................
  82. Número ou marcador, página 2: 9. .................................
  83. Número ou marcador, página 2: 10. .................................
  84. Número ou marcador, página 2: 11. .................................
  85. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  86. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  87. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  88. Número ou marcador, página 2: 15. ......................... 2.3. Comissão Distrital de Zumbo
  89. Número ou marcador, página 2: 1. .................................
  90. Número ou marcador, página 2: 2. .................................
  91. Número ou marcador, página 2: 3. .................................
  92. Número ou marcador, página 2: 4. .................................
  93. Número ou marcador, página 2: 5. .................................
  94. Número ou marcador, página 2: 6. Joãozinho Mquenze Laice, por renúncia
  95. Número ou marcador, página 2: 7. .................................
  96. Número ou marcador, página 2: 8. .................................
  97. Número ou marcador, página 2: 9. .................................
  98. Número ou marcador, página 2: 10. .................................
  99. Número ou marcador, página 2: 11. .................................
  100. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  101. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  102. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  103. Número ou marcador, página 2: 15. .........................
  104. Número ou marcador, página 2: 3. Província de Gaza
  105. Texto do artigo, página 2: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
  106. Número ou marcador, página 2: 1. ...........................
  107. Número ou marcador, página 2: 2. ...........................
  108. Número ou marcador, página 2: 3. Armando José Josefa Sitoe, por renúncia
  109. Número ou marcador, página 2: 4. ...........................
  110. Número ou marcador, página 2: 5. ...........................
  111. Número ou marcador, página 2: 6. ...........................
  112. Número ou marcador, página 2: 7. ...........................
  113. Número ou marcador, página 2: 8. ...........................
  114. Número ou marcador, página 2: 9. ...........................
  115. Número ou marcador, página 2: 10. ..........................
  116. Número ou marcador, página 2: 11. ..........................
  117. Número ou marcador, página 2: 12. ..........................
  118. Número ou marcador, página 2: 13. ..........................
  119. Número ou marcador, página 2: 14. ..........................
  120. Número ou marcador, página 2: 15. ..........................
  121. Número ou marcador, página 2: 4. Província do Maputo
  122. Texto do artigo, página 2: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
  123. Número ou marcador, página 2: 1. .......................................
  124. Número ou marcador, página 2: 2. . ..........................
  125. Número ou marcador, página 2: 3. ...........................
  126. Número ou marcador, página 2: 4. ............................
  127. Número ou marcador, página 2: 5. Ibraimo Aly Saide, por não ter tomado posse
  128. Número ou marcador, página 2: 6. ..........................
  129. Número ou marcador, página 2: 7. ..........................
  130. Número ou marcador, página 2: 8. ..........................
  131. Número ou marcador, página 2: 9. ..........................
  132. Número ou marcador, página 2: 10. ..........................
  133. Número ou marcador, página 2: 11. ..........................
  134. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  135. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  136. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  137. Número ou marcador, página 2: 15. ......................... 4.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
  138. Número ou marcador, página 2: 1. .....................................
  139. Número ou marcador, página 2: 2. . .........................
  140. Número ou marcador, página 2: 3. ..........................
  141. Número ou marcador, página 2: 4. ..........................
  142. Número ou marcador, página 2: 5. Filimão Luis Pondeca, por não ter tomado posse
  143. Número ou marcador, página 2: 6. ..........................
  144. Número ou marcador, página 2: 7. ..........................
  145. Número ou marcador, página 2: 8. ..........................
  146. Número ou marcador, página 2: 9. ..........................
  147. Número ou marcador, página 2: 10. ..........................
  148. Número ou marcador, página 2: 11. .........................
  149. Número ou marcador, página 2: 12. .........................
  150. Número ou marcador, página 2: 13. .........................
  151. Número ou marcador, página 2: 14. .........................
  152. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
  153. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 12/CNE/2014
  154. Texto do artigo, página 2: de 25 de Abril
  155. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade do preenchimento das vagas abertas por Deliberação n.º 13/CNE/2014, de 28 de Abril, nas Comissões de Eleições Provinciais e Distritais, bem como das omissões constatadas nas Resoluções n.º 10 e 11/CNE/2014, de 17 de
  156. Texto do artigo, página 3: Abril, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
  157. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade, por província e por distrito, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
  158. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 25
  159. Texto do artigo, página 3: de Abril de 2014. Registe-se e publique-se.
  160. Texto do artigo, página 3: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sal.
  161. Texto do artigo, página 3: Relação nominal dos membros das comissões de eleições provincial, distrital ou de cidade, por província e por distrito ou cidade, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  162. Número ou marcador, página 3: 1. Província de Cabo Delgado Comissão Provincial de Eleições
  163. Número ou marcador, página 3: 1. ...........................
  164. Número ou marcador, página 3: 2. ...........................
  165. Número ou marcador, página 3: 3. Bonifácio Rafael Namakoma, no lugar de Keneth Sábith Assilia
  166. Número ou marcador, página 3: 4. ...........................
  167. Número ou marcador, página 3: 5. ...........................
  168. Número ou marcador, página 3: 6. ...........................
  169. Número ou marcador, página 3: 7. ...........................
  170. Número ou marcador, página 3: 8. ...........................
  171. Número ou marcador, página 3: 9. ...........................
  172. Número ou marcador, página 3: 10. ..........................
  173. Número ou marcador, página 3: 11. ..........................
  174. Número ou marcador, página 3: 12. ..........................
  175. Número ou marcador, página 3: 13. ..........................
  176. Número ou marcador, página 3: 14. ..........................
  177. Número ou marcador, página 3: 15. ..........................
  178. Texto do artigo, página 3: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
  179. Número ou marcador, página 3: 1. ...............................
  180. Número ou marcador, página 3: 2. Filomena Fernando, no lugar de Benvida Baptista Ali Necas, por renúncia
  181. Número ou marcador, página 3: 3. ...............................
  182. Número ou marcador, página 3: 4. ...............................
  183. Número ou marcador, página 3: 5. ...............................
  184. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  185. Número ou marcador, página 3: 7. ..................................
  186. Número ou marcador, página 3: 8. ...............................
  187. Número ou marcador, página 3: 9. ...............................
  188. Número ou marcador, página 3: 10. ...............................
  189. Número ou marcador, página 3: 11. ...............................
  190. Número ou marcador, página 3: 12. ...............................
  191. Número ou marcador, página 3: 13. ...............................
  192. Número ou marcador, página 3: 14. ...............................
  193. Texto do artigo, página 3: 1.2 Comissão Distrital de Eleições de Palma
  194. Número ou marcador, página 3: 2. ..............................
  195. Número ou marcador, página 3: 3. ...............................
  196. Número ou marcador, página 3: 4. ...............................
  197. Número ou marcador, página 3: 5. ...............................
  198. Número ou marcador, página 3: 6. ...............................
  199. Número ou marcador, página 3: 7. ...............................
  200. Número ou marcador, página 3: 8. António Cipriano, Presidente
  201. Número ou marcador, página 3: 9. .................................
  202. Número ou marcador, página 3: 10. ..................................
  203. Número ou marcador, página 3: 11. ...............................
  204. Número ou marcador, página 3: 12. ...............................
  205. Número ou marcador, página 3: 13. ...............................
  206. Número ou marcador, página 3: 14. ...............................
  207. Número ou marcador, página 3: 15. ...............................
  208. Número ou marcador, página 3: 16. ...............................
  209. Número ou marcador, página 3: 17. ...............................
  210. Número ou marcador, página 3: 2. Província da Zambézia
  211. Texto do artigo, página 3: 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói
  212. Número ou marcador, página 3: 1. ..............................
  213. Número ou marcador, página 3: 2. ..............................
  214. Número ou marcador, página 3: 3. ..............................
  215. Número ou marcador, página 3: 4. Raúl José
  216. Número ou marcador, página 3: 5. Hortência Dinis Mundeza
  217. Número ou marcador, página 3: 6. ..............................
  218. Número ou marcador, página 3: 7. ..............................
  219. Número ou marcador, página 3: 8. ..............................
  220. Número ou marcador, página 3: 9. ..............................
  221. Número ou marcador, página 3: 10. ..............................
  222. Número ou marcador, página 3: 11. ..............................
  223. Número ou marcador, página 3: 12. Faustino Santos Janela
  224. Número ou marcador, página 3: 13. Adolfo Quiuihe
  225. Número ou marcador, página 3: 14. Olimpio Vasco Muacere
  226. Número ou marcador, página 3: 15. Orlando Carmoto
  227. Número ou marcador, página 3: 3. Província de Tete
  228. Texto do artigo, página 3: 3.1. Comissão Distrital de Eleições de Macanga
  229. Número ou marcador, página 3: 1. .................................
  230. Número ou marcador, página 3: 2. .................................
  231. Número ou marcador, página 3: 3. .................................
  232. Número ou marcador, página 3: 4. ............................
  233. Número ou marcador, página 3: 5. Xavier Wizibero, no lugar de Izagie Vicente Mbalache, por não ter tomado posse
  234. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  235. Número ou marcador, página 3: 7. .................................
  236. Número ou marcador, página 3: 8. .................................
  237. Número ou marcador, página 3: 9. .................................
  238. Número ou marcador, página 3: 10. .................................
  239. Número ou marcador, página 3: 11. .........................
  240. Número ou marcador, página 3: 12. .........................
  241. Número ou marcador, página 3: 13. .........................
  242. Número ou marcador, página 3: 14. .........................
  243. Número ou marcador, página 3: 15. .......................... 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Mágoè
  244. Número ou marcador, página 3: 1. .................................
  245. Número ou marcador, página 3: 2. .................................
  246. Número ou marcador, página 3: 3. .............................
  247. Número ou marcador, página 3: 4. .................................
  248. Número ou marcador, página 3: 5. Garcia Bizeque Chafudzica, no lugar de Aljaia Amancio Nguizaze por não ter tomado posse
  249. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  250. Número ou marcador, página 3: 7. .................................
  251. Número ou marcador, página 3: 8. .................................
  252. Número ou marcador, página 3: 9. .................................
  253. Número ou marcador, página 3: 10. .................................
  254. Número ou marcador, página 3: 11. .................................
  255. Número ou marcador, página 3: 12. .........................
  256. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  257. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  258. Número ou marcador, página 4: 15. .........................
  259. Número ou marcador, página 4: 4. Província de Manica
  260. Texto do artigo, página 4: 4.1. Comissão Distrital de Eleições de Guro
  261. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  262. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  263. Número ou marcador, página 4: 3. Argentina Lili Mário Magaia, no lugar de Rodrigues Majamba, por morte
  264. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  265. Número ou marcador, página 4: 5. ..................................
  266. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  267. Número ou marcador, página 4: 7. .................................
  268. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  269. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  270. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  271. Número ou marcador, página 4: 11. .................................
  272. Número ou marcador, página 4: 12. .........................
  273. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  274. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  275. Número ou marcador, página 4: 15. .........................
  276. Número ou marcador, página 4: 5. Província de Gaza
  277. Texto do artigo, página 4: 5.1. Comissão Distrital de Eleições Xai-Xai
  278. Número ou marcador, página 4: 1. ..........................
  279. Número ou marcador, página 4: 2. ...........................
  280. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  281. Número ou marcador, página 4: 4. ..........................
  282. Número ou marcador, página 4: 5. Joana José Ubisse, no lugar de Hercília José Bila, por não ter tomado posse
  283. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  284. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  285. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  286. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  287. Número ou marcador, página 4: 10. .........................
  288. Número ou marcador, página 4: 11. ..........................
  289. Número ou marcador, página 4: 12. ..........................
  290. Número ou marcador, página 4: 13. ..........................
  291. Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
  292. Número ou marcador, página 4: 15. .......................... 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Guijá
  293. Número ou marcador, página 4: 1. ...........................
  294. Número ou marcador, página 4: 2. ..........................
  295. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  296. Número ou marcador, página 4: 4. ................................
  297. Número ou marcador, página 4: 5. ..................................
  298. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  299. Número ou marcador, página 4: 7. Adélio Sebastião Matusse, no lugar de Castigo João Chivite, por renúncia
  300. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  301. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  302. Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
  303. Número ou marcador, página 4: 11. .........................
  304. Número ou marcador, página 4: 12. ..........................
  305. Número ou marcador, página 4: 13. ..........................
  306. Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
  307. Número ou marcador, página 4: 15. .......................... 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Chókwè
  308. Número ou marcador, página 4: 1. Boavida Zaqueu Cuco, 1.º Vice-Presidente
  309. Número ou marcador, página 4: 2. ...........................
  310. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  311. Número ou marcador, página 4: 4. Leonardo Alexandre Munguambe, 2.º VicePresidente
  312. Número ou marcador, página 4: 5. ..........................
  313. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  314. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  315. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  316. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  317. Número ou marcador, página 4: 10. .........................
  318. Número ou marcador, página 4: 11. ..........................
  319. Número ou marcador, página 4: 12. ..........................
  320. Número ou marcador, página 4: 13. ..........................
  321. Número ou marcador, página 4: 14. ..........................
  322. Número ou marcador, página 4: 15. ..........................
  323. Número ou marcador, página 4: 6. Província do Maputo
  324. Texto do artigo, página 4: 6.1. Comissão Distrital de Eleições de Marracuene
  325. Número ou marcador, página 4: 1. .......................................
  326. Número ou marcador, página 4: 2. . ..........................
  327. Número ou marcador, página 4: 3. ...........................
  328. Número ou marcador, página 4: 4. ............................
  329. Número ou marcador, página 4: 5. Jordão David Martins da Costa, no lugar de Ibraimo Aly Saide por não ter tomado posse
  330. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  331. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  332. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  333. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  334. Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
  335. Número ou marcador, página 4: 11. ..........................
  336. Número ou marcador, página 4: 12. .........................
  337. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  338. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  339. Número ou marcador, página 4: 15. ......................... 6.2. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
  340. Número ou marcador, página 4: 1. .....................................
  341. Número ou marcador, página 4: 2. . .........................
  342. Número ou marcador, página 4: 3. ..........................
  343. Número ou marcador, página 4: 4. ..........................
  344. Número ou marcador, página 4: 5. Ibraimo Aly Saide, no lugar de Filimão Luís Pondeca por não ter tomado posse
  345. Número ou marcador, página 4: 6. ..........................
  346. Número ou marcador, página 4: 7. ..........................
  347. Número ou marcador, página 4: 8. ..........................
  348. Número ou marcador, página 4: 9. ..........................
  349. Número ou marcador, página 4: 10. ..........................
  350. Número ou marcador, página 4: 11. .........................
  351. Número ou marcador, página 4: 12. .........................
  352. Número ou marcador, página 4: 13. .........................
  353. Número ou marcador, página 4: 14. .........................
  354. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 25 de Abril de 2014.
  355. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 13/CNE/2014
  356. Texto do artigo, página 4: de 25 de Abril
  357. Texto do artigo, página 4: No quadro da implementação e operacionalização dos artigos 5 e 6, e do n.º 1 do artigo 41 todos da Lei n.˚ 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.˚ 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições reunida em Sessão Plenária Extraordinária e visando enquadrar os Membros da CNE, eleitos pela Assembleia da República pela Resolução n.˚ 6/2014, de 4 de Abril e reforçar as comissões de trabalho
  358. Texto do artigo, página 5: ora em funcionamento, nos termos do n.º 3 do artigo 38 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, acima referida, por consenso, determina:
  359. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. Mantém válido a letra e espirito da Resolução n.˚ 3/CNE/2014, de 17 de Março, com as alterações determinadas pela presente resolução.
  360. Número ou marcador, página 5: Art. 2. Na composição da Comissão Nacional de Eleições é a seguinte a distribuição dos Membros eleitos pela Assembleia da República pelos cargos e funções cometidas ao órgão:
  361. Número ou marcador, página 5: a) Cargos singulares:
  362. Número ou marcador, página 5: 1. Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
  363. Número ou marcador, página 5: 2. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições;
  364. Número ou marcador, página 5: 3. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
  365. Número ou marcador, página 5: b) Cargos colegiais, por comissões de trabalho
  366. Texto do artigo, página 5: É a seguinte a distribuição dos vogais pelas comissões de trabalho da Comissão Nacional de Eleições:
  367. Número ou marcador, página 5: a) Comissão de organização e operações eleitorais
  368. Número ou marcador, página 5: 1. António Cabral Muacorica, Coordenador
  369. Número ou marcador, página 5: 2. Latino Caetano Barros Ligonha, Primeiro Coordenador Adjunto.
  370. Número ou marcador, página 5: 3. Barnabé Lucas Ngauze Ncomo, Segundo Coordenador Adjunto.
  371. Número ou marcador, página 5: 4. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Secretário da Comissão.
  372. Número ou marcador, página 5: 5. Apolinário João.
  373. Número ou marcador, página 5: b) Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos
  374. Número ou marcador, página 5: 1. Rodrigues Timba, Coordenador.
  375. Número ou marcador, página 5: 2. Salomão Azael Moyana, Primeiro Coordenador Adjunto.
  376. Número ou marcador, página 5: 3. José Belmiro Samuel, Segundo Coordenador Adjunto.
  377. Número ou marcador, página 5: 4. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Secretária da Comissão.
  378. Número ou marcador, página 5: c) Comissão de Formação e Educação Cívica
  379. Número ou marcador, página 5: 1. Fernando António Mazanga – Coordenador.
  380. Número ou marcador, página 5: 2. Jeremias Duzenta Timana – Coordenador Adjunto.
  381. Número ou marcador, página 5: d) Comissão de Administração e Finanças
  382. Número ou marcador, página 5: 1. Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Coordenadora.
  383. Número ou marcador, página 5: 2. Zauria Amisse Agy Amisse Abdula, (Elemento do Governo) Coordenadora Adjunta.
  384. Número ou marcador, página 5: e) Comissão de Relações Internas e Externas.
  385. Número ou marcador, página 5: 1. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, Coordenador.
  386. Número ou marcador, página 5: 2. Celestino Taveires da Costa Xavier, Coordenador Adjunto.
  387. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 3
  388. Número ou marcador, página 5: 1. Os Membros da Comissão Nacional de Eleições são vinculados pelos 11 círculos eleitorais.
  389. Número ou marcador, página 5: 2. É a seguinte a vinculação dos Membros por Província
  390. Texto do artigo, página 5: e Cidade de Maputo (círculos eleitorais)
  391. Número ou marcador, página 5: a) Niassa Vogal Jeremias Duzenta Timana
  392. Número ou marcador, página 5: b) Cabo Delgado Vogal Salomão Azael Moyana
  393. Número ou marcador, página 5: c) Nampula
  394. Número ou marcador, página 5: 1. Meque Brás Muege Dacambane, Segundo VicePresidente da CNE;
  395. Número ou marcador, página 5: 2. Vogal António Cabral Muacorica, Coordenador Adjunto;
  396. Número ou marcador, página 5: d) Zambézia
  397. Número ou marcador, página 5: 1. António Salomão Chipanga, Primeiro Vice-Presidente da CNE;
  398. Número ou marcador, página 5: 2. Vogal Latino Caetano Barros Ligonha, Coordenador Adjunto.
  399. Número ou marcador, página 5: e) Tete
  400. Número ou marcador, página 5: 1. Vogal Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Coordenadora;
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