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I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 40/2012

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 I SÉRIE — Número 40
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Júlio Bernardo Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 249/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fawaz El Kassem. Diploma Ministerial n.º 250/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moshi Saidi Matimbwa. Diploma Ministerial n.º 251/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Shamim Yunus Merali. Diploma Ministerial n.º 252/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Virginia Maurício Soares Martins. Diploma Ministerial n.º 253/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mahomed Adil Mansur. Diploma Ministerial n.º 254/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Khatija Ismael. Diploma Ministerial n.º 255/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Kamrudin Mamod.
Título de secção · p. 1 PriMeiro-Ministro
Título de secção · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Júlio Bernardino Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 249/2012
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fawaz El Kassem, nascida a 20 de Março de 1963, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 250/2012
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moshi Saidi Matimbwa, nascido a 1 de Janeiro de 1959, em Tanzânia.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 412 — (16) I SÉRIE — NÚMERO 40
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 251/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Shamim Yunus Merali, nascido a 23 de Agosto de 1953, em Burundi.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 252/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Virginia Maurício Soares Martins, nascido a 29 de Julho de 1950, em Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 253/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mahomed Adil Mansur, nascido a 18 de Outubro de 1983, em Quelimane – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 254/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Khatija Ismael, nascido a 18 de Julho de 1959, em Zambézia – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 255/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kamrudin Mamod, nascido a 1 de Janeiro de 1957, em Índia.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Setembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 I SÉRIE — Número 40
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Júlio Bernardo Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  14. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 249/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fawaz El Kassem. Diploma Ministerial n.º 250/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moshi Saidi Matimbwa. Diploma Ministerial n.º 251/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Shamim Yunus Merali. Diploma Ministerial n.º 252/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Virginia Maurício Soares Martins. Diploma Ministerial n.º 253/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mahomed Adil Mansur. Diploma Ministerial n.º 254/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Khatija Ismael. Diploma Ministerial n.º 255/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  15. Parágrafo, página 1: a Kamrudin Mamod.
  16. Título de secção, página 1: PriMeiro-Ministro
  17. Título de secção, página 1: Despacho
  18. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Júlio Bernardino Mahumane para o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Energia.
  19. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 11 de Maio de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 249/2012
  22. Texto do artigo, página 1: de 8 de Outubro
  23. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  24. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fawaz El Kassem, nascida a 20 de Março de 1963, em Líbano.
  25. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  26. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  27. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 250/2012
  28. Texto do artigo, página 1: de 8 de Outubro
  29. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  30. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moshi Saidi Matimbwa, nascido a 1 de Janeiro de 1959, em Tanzânia.
  31. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  32. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  33. Parágrafo, página 2: 412 — (16) I SÉRIE — NÚMERO 40
  34. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 251/2012
  35. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  36. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Shamim Yunus Merali, nascido a 23 de Agosto de 1953, em Burundi.
  38. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  39. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 252/2012
  41. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  42. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Virginia Maurício Soares Martins, nascido a 29 de Julho de 1950, em Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  45. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  46. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 253/2012
  47. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  48. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
  49. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  50. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mahomed Adil Mansur, nascido a 18 de Outubro de 1983, em Quelimane – Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  52. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  53. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 254/2012
  54. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  55. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  56. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Khatija Ismael, nascido a 18 de Julho de 1959, em Zambézia – Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Agosto de 2012.
  58. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  59. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 255/2012
  60. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  61. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  62. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Kamrudin Mamod, nascido a 1 de Janeiro de 1957, em Índia.
  63. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Setembro de 2012.
  64. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  65. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  66. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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