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I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

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Edição I Série n.º 40/2012

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 I SÉRIE — Número 40
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 5.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 29/2012: Exonera Aires Bonifácio Baptista Ali, do cargo de PrimeiroMinistro. Despacho Presidencial n.º 30/2012: Exonera Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 31/2012: Exonera Venâncio Simão Massingue, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 32/2012: Exonera Zeferino Andrade de Alexandre Martins, do cargo Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 33/2012: Exonera Pedrito Fulede Caetano, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 34/2012: Exonera Augusto Jone Luís, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 35/2012: Exonera Alberto Clementino António Vaquina, do cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 36/2012: Exonera Carvalho Muária, do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 37/2012:
Parágrafo · p. 1 Exonera Felismino Ernesto Tocoli, do cargo de Governador da Província de Nampula.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 38/2012: Exonera Francisco Itai Meque, do cargo de Governador da Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 39/2012: Nomeia Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de Primeiro-Ministro. Despacho Presidencial n.º 40/2012: Nomeia Carvalho Muária, para o cargo de Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 41/2012: Nomeia Fernando Sumbana Júnior, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 42/2012: Nomeia Augusto Jone Luís, para o cargo de Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 43/2012: Nomeia Louis Augusto Mutomene Pelembe, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 44/2012: Nomeia Félix Paulo, para o cargo de Governador de Sofala. Despacho Presidencial n.º 45/2012: Nomeia Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo, para o cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 46/2012: Nomeia Joaquim Veríssimo, para o cargo de Governador da Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 47/2012: Nomeia Cidália Manuel Chaúque, para o cargo de Governador da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 48/2012:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Francisco Itai Meque, para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
Parágrafo · p. 2 412 — (18) I SÉRIE — NÚMERO 40
Parágrafo · p. 2 PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 29/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aires Bonifácio Baptista Ali, do cargo de Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 30/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro do Turismo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 31/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Venâncio Simão Massingue, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 32/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Zeferino Andrade de Alexandre Martins, do cargo Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 33/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 2 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Pedrito Fulede Caetano, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 34/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 2 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Augusto Jone Luís, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 35/2012 de 8 de Outubro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Clemetino António Vaquina, do cargo de Governador da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 36/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carvalho Muária, do cargo de Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 37/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Felismino Ernesto Tocoli, do cargo de Governador da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 38/2012
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Itai Meque, do cargo de Governador da Província de Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 8 DE OUTUBRO DE 2012 412 — (19)
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 39/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 3 alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 40/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carvalho Muária, para o cargo de Ministro do Turismo.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 41/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Fernando Sumbana Júnior, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 42/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Augusto Jone Luís, para o cargo de Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 43/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Louis Augusto Mutomene Pelembe, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 44/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Félix Paulo, para o cargo de Governador de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 45/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo, para o cargo de Governador da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 46/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Joaquim Veríssimo, para o cargo de Governador da Província de Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 47/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Cidália Manuel Chaúque, para o cargo de Governador da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 48/2012
Texto do artigo · p. 3 de 8 de Outubro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Francisco Itai Meque, para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Parágrafo · p. 3 Preço — 4,70 MT
Parágrafo · p. 3 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 I SÉRIE — Número 40
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 5.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 29/2012: Exonera Aires Bonifácio Baptista Ali, do cargo de PrimeiroMinistro. Despacho Presidencial n.º 30/2012: Exonera Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 31/2012: Exonera Venâncio Simão Massingue, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 32/2012: Exonera Zeferino Andrade de Alexandre Martins, do cargo Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 33/2012: Exonera Pedrito Fulede Caetano, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 34/2012: Exonera Augusto Jone Luís, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 35/2012: Exonera Alberto Clementino António Vaquina, do cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 36/2012: Exonera Carvalho Muária, do cargo de Governador da Província de Sofala. Despacho Presidencial n.º 37/2012:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Felismino Ernesto Tocoli, do cargo de Governador da Província de Nampula.
  13. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 38/2012: Exonera Francisco Itai Meque, do cargo de Governador da Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 39/2012: Nomeia Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de Primeiro-Ministro. Despacho Presidencial n.º 40/2012: Nomeia Carvalho Muária, para o cargo de Ministro do Turismo. Despacho Presidencial n.º 41/2012: Nomeia Fernando Sumbana Júnior, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 42/2012: Nomeia Augusto Jone Luís, para o cargo de Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 43/2012: Nomeia Louis Augusto Mutomene Pelembe, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 44/2012: Nomeia Félix Paulo, para o cargo de Governador de Sofala. Despacho Presidencial n.º 45/2012: Nomeia Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo, para o cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 46/2012: Nomeia Joaquim Veríssimo, para o cargo de Governador da Província de Zambézia. Despacho Presidencial n.º 47/2012: Nomeia Cidália Manuel Chaúque, para o cargo de Governador da Província de Nampula. Despacho Presidencial n.º 48/2012:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Francisco Itai Meque, para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
  15. Parágrafo, página 2: 412 — (18) I SÉRIE — NÚMERO 40
  16. Parágrafo, página 2: PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 29/2012
  18. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aires Bonifácio Baptista Ali, do cargo de Primeiro-Ministro.
  20. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  22. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 30/2012
  23. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro do Turismo.
  25. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  27. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 31/2012
  28. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Venâncio Simão Massingue, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
  30. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  32. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 32/2012
  33. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Zeferino Andrade de Alexandre Martins, do cargo Ministro da Educação.
  35. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 33/2012
  38. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela
  40. Texto do artigo, página 2: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Pedrito Fulede Caetano, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
  41. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  43. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 34/2012
  44. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela
  46. Texto do artigo, página 2: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Augusto Jone Luís, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Publique-se. Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 35/2012 de 8 de Outubro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Clemetino António Vaquina, do cargo de Governador da Província de Tete.
  48. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 36/2012
  51. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carvalho Muária, do cargo de Governador da Província de Sofala.
  53. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 37/2012
  56. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Felismino Ernesto Tocoli, do cargo de Governador da Província de Nampula.
  58. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  60. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 38/2012
  61. Texto do artigo, página 2: de 8 de Outubro
  62. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Itai Meque, do cargo de Governador da Província de Zambézia.
  63. Texto do artigo, página 2: Publique-se.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  65. Texto do artigo, página 3: 8 DE OUTUBRO DE 2012 412 — (19)
  66. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 39/2012
  67. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela
  69. Texto do artigo, página 3: alínea b) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Alberto Clementino António Vaquina, para o cargo de Primeiro-Ministro.
  70. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  71. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  72. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 40/2012
  73. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Carvalho Muária, para o cargo de Ministro do Turismo.
  75. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  76. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  77. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 41/2012
  78. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  79. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Fernando Sumbana Júnior, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
  80. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  81. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  82. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 42/2012
  83. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  84. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Augusto Jone Luís, para o cargo de Ministro da Educação.
  85. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  86. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  87. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 43/2012
  88. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  89. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Louis Augusto Mutomene Pelembe, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
  90. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  91. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  92. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 44/2012
  93. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  94. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Félix Paulo, para o cargo de Governador de Sofala.
  95. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  96. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  97. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 45/2012
  98. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  99. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Ratxide Abdala Ackyiamungo Gogo, para o cargo de Governador da Província de Tete.
  100. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  102. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 46/2012
  103. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  104. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Joaquim Veríssimo, para o cargo de Governador da Província de Zambézia.
  105. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  106. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  107. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 47/2012
  108. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  109. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Cidália Manuel Chaúque, para o cargo de Governador da Província de Nampula.
  110. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  111. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  112. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 48/2012
  113. Texto do artigo, página 3: de 8 de Outubro
  114. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Francisco Itai Meque, para o cargo de Vice-Ministro da Educação.
  115. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  116. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Outubro de 2012. – O Presidente da República ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  117. Parágrafo, página 3: Preço — 4,70 MT
  118. Parágrafo, página 3: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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