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I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

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Edição I Série n.º 52/2010

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 52
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 52 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 5.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério do Interior:
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 263/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eustache Ngaboyumwami.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 264/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bebe Ngozo.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 265/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José da Silva Ferreira dos Santos.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 266/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Loureiro Ferreira de Carvalho.
Título de secção · p. 1 Diploma Ministerial n.º 267/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Zélia Alves Carneiro Simões Folgosa.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 263/2010
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 1 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eustache Ngaboyumwami, nascido a 2 de Junho 1959, em Ruanda.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 264/2010
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bebe Ngozo, nascido a 9 de Outubro de 1962, em Kinshasa – Congo.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2010. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 265/2010
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José da Silva Ferreira dos Santos, nascido a 2 de Março 1959, em Coimbra – Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 336— (130) I SÉRIE — NÚMERO 52
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 266/2010
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Loureiro Ferreira de Carvalho, nascida a 23 de Agosto de 1965, em Vermelha da Cadaval – Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 267/2010
Texto do artigo · p. 2 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Zélia Alves Carneiro Simões Folgosa, nascida a 21 de Julho 1946, em São Tomé do Castelo – Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 52
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 52 BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: 5.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério do Interior:
  10. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 263/2010:
  11. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eustache Ngaboyumwami.
  12. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 264/2010:
  13. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bebe Ngozo.
  14. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 265/2010:
  15. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José da Silva Ferreira dos Santos.
  16. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 266/2010:
  17. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Loureiro Ferreira de Carvalho.
  18. Título de secção, página 1: Diploma Ministerial n.º 267/2010:
  19. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Zélia Alves Carneiro Simões Folgosa.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  21. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 263/2010
  22. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  23. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  24. Texto do artigo, página 1: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  25. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Eustache Ngaboyumwami, nascido a 2 de Junho 1959, em Ruanda.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
  27. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 264/2010
  29. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  31. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Bebe Ngozo, nascido a 9 de Outubro de 1962, em Kinshasa – Congo.
  32. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 6 de Dezembro de 2010. O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  33. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 265/2010
  34. Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
  35. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  36. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José da Silva Ferreira dos Santos, nascido a 2 de Março 1959, em Coimbra – Portugal.
  37. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
  38. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  39. Parágrafo, página 2: 336— (130) I SÉRIE — NÚMERO 52
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 266/2010
  41. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  42. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ana Isabel Loureiro Ferreira de Carvalho, nascida a 23 de Agosto de 1965, em Vermelha da Cadaval – Portugal.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
  45. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  46. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 267/2010
  47. Texto do artigo, página 2: de 31 de Dezembro
  48. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  49. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Maria Zélia Alves Carneiro Simões Folgosa, nascida a 21 de Julho 1946, em São Tomé do Castelo – Portugal.
  50. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 23 de Dezembro de 2010.
  51. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  52. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  53. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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