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I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 8

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Edição I Série n.º 52/2010

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 52
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 8.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Amade Jorge Limua.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António José Madeira Pantie.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António Alemão Guirrugo.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alda Judite Canda João.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alexandre João Manhiça.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Francisco Cuna.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Manuel Pascoal Massuca.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Rosa Diogo João.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Declara a urgente conveniência de serviço relactivamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Valter Lino Albrinho Mabjaia.
Título de secção · p. 1 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL ADMINISTRATIVA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Amade Jorge Limua.
Texto do artigo · p. 1 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Parágrafo · p. 2 336 — (230) I SÉRIE — NÚMERO 52
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António José Madeira Pantie.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António Alemão Guirrugo.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alda Judite Canda João.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alexandre João Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Francisco Cuna.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Manuel Pascoal Massuca.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Rosa Diogo João.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Valter Lino Albrinho Mabjaia.
Texto do artigo · p. 2 Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 52
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 8.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Amade Jorge Limua.
  13. Parágrafo, página 1: Despacho:
  14. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António José Madeira Pantie.
  15. Parágrafo, página 1: Despacho:
  16. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António Alemão Guirrugo.
  17. Parágrafo, página 1: Despacho:
  18. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alda Judite Canda João.
  19. Parágrafo, página 1: Despacho:
  20. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alexandre João Manhiça.
  21. Parágrafo, página 1: Despacho:
  22. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Francisco Cuna.
  23. Parágrafo, página 1: Despacho:
  24. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
  25. Parágrafo, página 1: Despacho:
  26. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Manuel Pascoal Massuca.
  27. Parágrafo, página 1: Despacho:
  28. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação de Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Rosa Diogo João.
  29. Parágrafo, página 1: Despacho:
  30. Parágrafo, página 1: Declara a urgente conveniência de serviço relactivamente à nomeação de Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Valter Lino Albrinho Mabjaia.
  31. Título de secção, página 1: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL ADMINISTRATIVA
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Amade Jorge Limua.
  34. Texto do artigo, página 1: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  36. Parágrafo, página 2: 336 — (230) I SÉRIE — NÚMERO 52
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho
  38. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António José Madeira Pantie.
  39. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho
  42. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, António Alemão Guirrugo.
  43. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  45. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho
  47. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alda Judite Canda João.
  48. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  50. Texto do artigo, página 2: Despacho
  51. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Alexandre João Manhiça.
  52. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  54. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho
  56. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Francisco Cuna.
  57. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  59. Texto do artigo, página 2: Despacho
  60. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa.
  61. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  63. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  64. Texto do artigo, página 2: Despacho
  65. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Manuel Pascoal Massuca.
  66. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  68. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  69. Texto do artigo, página 2: Despacho
  70. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeada Juíza de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Rosa Diogo João.
  71. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  73. Texto do artigo, página 2: Munguambe.
  74. Texto do artigo, página 2: Despacho
  75. Texto do artigo, página 2: Por despacho de 11 de Novembro de 2010, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, foi nomeado Juiz de Direito B do Tribunal Administrativo de 1.ª Instância, Valter Lino Albrinho Mabjaia.
  76. Texto do artigo, página 2: Atento ao disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, é declarada a urgente conveniência de serviço relativamente à nomeação supracitada.
  77. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2010. — O Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  78. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  79. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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