LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 52/2014

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 I SÉRIE — Número 52
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Lista · p. 1 Resolução n.º 17/CNE/2014: Atinente à designação de elementos do Governo junto das Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e de Manica. Resolução n.º 18/CNE/2014: Atinente à designação dos Vice-presidentes das Comissões Distritais de Eleições dos Distritos de Namacurra e Namarrói, Província da Zambézia e Chibuto, Província de Gaza. Resolução n.º 19/CNE/2014:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento de vagas nas Comissões Distritais de Eleições das Províncias de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala.
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 55/CNE/2014:
Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vagas resultantes de renúncia ou incompatibilidade de membro das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 17/CNE/2014
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Junho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à indicação dos elementos designados pelo Governo para ocupar o seu assento permanente nas sessões plenárias das Comissões Distritais de Eleições, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, recebeu do Ministério
Texto do artigo · p. 1 da Administração Estatal o Ofício n.º 286/MAE/053/GM/ GJ/900/2014, de 16 de Maio, indicando os nomes dos elementos do Governo indicados para as Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e Manica.
Texto do artigo · p. 1 Nesta conformidade e observado o preceituado no n.º 2 do artigo 7 conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 45, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 1 Art. 1. São designados os cidadãos indicados pelo Governo para ocuparem o seu cargo de elemento do Governo nas Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e de Manica.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A relação nominal dos elementos do Governo das Comissões Distritais de Eleições, referidos no artigo anterior constam do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 27
Texto do artigo · p. 1 de Junho de 2014. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 1 Relação nominal dos elementos do Governo das Comissões Distritais de Eleições:
Número ou marcador · p. 1 4. Província da Zambézia 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Chinde
Texto do artigo · p. 1 Celestino António Jaime
Texto do artigo · p. 1 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Nelson Sabata Muluana 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Rui Argelino Papuluane Semo 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Ile João Paulo 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Ricardo Camacho Vicente 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Higino Àlvaro Afonso
Texto do artigo · p. 2 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Tomé Manuel Charles 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Amade Adelino Amade 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Leonel Jucundo Lutia 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Joana Lopes Ribeiro 4.17. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Jones Nunes Paulo
Número ou marcador · p. 2 6. Província de Manica 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize
Texto do artigo · p. 2 António João Artur Cumbuio
Texto do artigo · p. 2 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Guro Frederico João Artur 6.7. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Fernando Quingtone 6.8. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Idalina Fiosse Gavumende
Texto do artigo · p. 2 6.10. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga
Texto do artigo · p. 2 Castigo Mouzinho Bofana POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 27 de Junho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 19/CNE/2014
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Junho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher as vagas existentes nas Comissões de Eleições Distritais da Província de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões Distritais de Eleições das Províncias de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 27
Texto do artigo · p. 2 de Junho de 2014. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 2 Relação nominal dos membros das Comissões de Eleições Distritais das Províncias de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala por distrito, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 1 Província de Niassa
Texto do artigo · p. 2 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 18/CNE/2014
Texto do artigo · p. 2 de 27 de Junho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à designação dos vicepresidentes das Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e de Gaza, ao abrigo do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo. 1. São designados Vice-presidentes das Comissões Distritais de Eleições de Namacurra, Namarrói e Chibuto nas Províncias da Zambézia e de Gaza, respectivamente, os seguintes membros:
Número ou marcador · p. 2 4. Província da Zambézia. 4.9. Comissão Distrital de Namacurra
Texto do artigo · p. 2 2.º Vice-Presidente – Isac Pequenino 4.14. Comissão Distrital de Namarrói
Texto do artigo · p. 2 1.º Vice-Presidente – Julião Uaroma 2.º Vice-Presidente – Hortêncio Dinis Mondeza
Número ou marcador · p. 2 9. Província de Gaza 9.6. Comissão Distrital de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 1.º Vice-Presidente – Juvêncio Tomás António Macuácua
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 2 de Junho de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Número ou marcador · p. 2 1. ...........................
Número ou marcador · p. 2 2. ...........................
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Número ou marcador · p. 2 5. ...........................
Número ou marcador · p. 2 6. ...........................
Número ou marcador · p. 2 7. Tomasina Bernardo, em substituição de Augusto David Nlamua por morte.
Número ou marcador · p. 2 8. ..........................
Número ou marcador · p. 2 9. ..........................
Número ou marcador · p. 2 10. ..........................
Número ou marcador · p. 2 11. ..........................
Número ou marcador · p. 2 12. ..........................
Número ou marcador · p. 2 13. ..........................
Número ou marcador · p. 2 14. ..........................
Número ou marcador · p. 2 15. .......................... 1.2. Comissão Distrital de Lago
Número ou marcador · p. 2 1. ...............................
Número ou marcador · p. 2 2. Domingos Iahaia, em substituição de Manuel Laimo por morte.
Número ou marcador · p. 2 3. ...............................
Número ou marcador · p. 2 4. ...............................
Número ou marcador · p. 2 5. ................................
Número ou marcador · p. 2 6. ...............................
Número ou marcador · p. 2 7. ..............................
Número ou marcador · p. 2 8. .............................
Número ou marcador · p. 2 9. ..............................
Número ou marcador · p. 2 10. ...............................
Número ou marcador · p. 2 11. ..............................
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Número ou marcador · p. 3 14. .............................
Número ou marcador · p. 3 15. ............................. 1.3. Comissão Distrital de Mandimba
Número ou marcador · p. 3 1. .................................
Número ou marcador · p. 3 2. Eurico António, em substituição de Adelino Wairesse Mirasse, incapacidade permanente.
Número ou marcador · p. 3 3. ..................................
Número ou marcador · p. 3 4. ..................................
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Número ou marcador · p. 3 6. .................................
Número ou marcador · p. 3 7. ..................................
Número ou marcador · p. 3 8. Celiano Benjamim, em substituição deFrancisco Bulaque, por transferência.
Número ou marcador · p. 3 9. .............................
Número ou marcador · p. 3 10. ..............................
Número ou marcador · p. 3 11. ..............................
Número ou marcador · p. 3 12. ..............................
Número ou marcador · p. 3 13. ...............................
Número ou marcador · p. 3 14. ..............................
Número ou marcador · p. 3 15. ................................ 1.4. Comissão Distrital de Metarica
Número ou marcador · p. 3 1. Celestino Jaquissone, em substituição de Livio Manjor, por morte.
Número ou marcador · p. 3 2. .............................
Número ou marcador · p. 3 3. ..............................
Número ou marcador · p. 3 4. ..............................
Número ou marcador · p. 3 5. ..............................
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Número ou marcador · p. 3 14. ...............................
Número ou marcador · p. 3 15. ............................... 1.5. Comissão Distrital de Mecanhelas
Número ou marcador · p. 3 1. ...............................
Número ou marcador · p. 3 2. ...............................
Número ou marcador · p. 3 3. Maurício Sebastião, em substituição de Matias Camoto, incapacidade Permanente.
Número ou marcador · p. 3 4. ...............................
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Número ou marcador · p. 3 15. ............................... 1.6. Comissão Distrital de Mecula
Número ou marcador · p. 3 1. ...............................
Número ou marcador · p. 3 2. ...............................
Número ou marcador · p. 3 3. ...............................
Número ou marcador · p. 3 4. ...............................
Número ou marcador · p. 3 5. ...............................
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Número ou marcador · p. 3 7. ...............................
Número ou marcador · p. 3 8. ...............................
Número ou marcador · p. 3 9. Castro António, por ter sido omitido na Resolução n.º 11/CNE/2014, de 17 de Abril.
Número ou marcador · p. 3 10. ..............................
Número ou marcador · p. 3 11. ..............................
Número ou marcador · p. 3 12. ..............................
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Número ou marcador · p. 3 14. ..............................
Número ou marcador · p. 3 15. ..............................
Número ou marcador · p. 3 2. Província da Zambézia 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
Número ou marcador · p. 3 1. ..............................
Número ou marcador · p. 3 2. ..............................
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Número ou marcador · p. 3 4. ..............................
Número ou marcador · p. 3 5. ..............................
Número ou marcador · p. 3 6. ..............................
Número ou marcador · p. 3 7. .............................. 8.Felizardo Monteiro Tebo, em substituição deManuel Vale Afonso, por ter sido eleito presidente da Comissão.
Número ou marcador · p. 3 9. ..............................
Número ou marcador · p. 3 10. ..............................
Número ou marcador · p. 3 11. ..............................
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Número ou marcador · p. 3 14. ..............................
Número ou marcador · p. 3 15. .............................. 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra
Número ou marcador · p. 3 1. ..............................
Número ou marcador · p. 3 2. ..............................
Número ou marcador · p. 3 3. ..............................
Número ou marcador · p. 3 4. Isac Pequenino, em substituição de Feliciano Cassenga, por não ter tomado posse.
Número ou marcador · p. 3 5. Armando Elias Paulo, em substituição de Inácia Zeferino, por não ter tomado posse.
Número ou marcador · p. 3 6. ..............................
Número ou marcador · p. 3 7. ..............................
Número ou marcador · p. 3 8. ..............................
Número ou marcador · p. 3 9. ..............................
Número ou marcador · p. 3 10. ..............................
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Número ou marcador · p. 3 15. ..............................
Número ou marcador · p. 3 3. Província de Tete 3.1. Comissão Distrital de Chifunde
Número ou marcador · p. 3 1. .................................
Número ou marcador · p. 3 2. Lopes Finiasse, em substituição de Miguel João, por renúncia.
Número ou marcador · p. 3 3. .................................
Número ou marcador · p. 3 4. .................................
Número ou marcador · p. 3 5. .................................
Número ou marcador · p. 3 6. .................................
Número ou marcador · p. 3 7. .................................
Número ou marcador · p. 3 8. .................................
Número ou marcador · p. 3 9. .................................
Número ou marcador · p. 3 10. .................................
Número ou marcador · p. 3 11. .................................
Número ou marcador · p. 3 12. .................................
Número ou marcador · p. 3 13. .................................
Número ou marcador · p. 3 14. .................................
Número ou marcador · p. 3 15. ..................................
Texto do artigo · p. 4 3.2. Comissão Distrital de Moatize
Número ou marcador · p. 4 1. .................................
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. .................................
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. .................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
Número ou marcador · p. 4 7. ................................
Número ou marcador · p. 4 8. .................................
Número ou marcador · p. 4 9. .................................
Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. ...........................
Número ou marcador · p. 4 12. ...........................
Número ou marcador · p. 4 13. ...........................
Número ou marcador · p. 4 14. Américo Luis Meque.
Número ou marcador · p. 4 15. Pinho Filipe Pedro Pires.
Texto do artigo · p. 4 3.3. Comissão Distrital de Angónia
Número ou marcador · p. 4 1. .................................
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. .................................
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. .................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
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Número ou marcador · p. 4 8. .................................
Número ou marcador · p. 4 9. .................................
Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. .................................
Número ou marcador · p. 4 12. .................................
Número ou marcador · p. 4 13. .................................
Número ou marcador · p. 4 14. Joaquim José.
Número ou marcador · p. 4 15. ................................
Texto do artigo · p. 4 3.4. Comissão Distrital de Changara
Número ou marcador · p. 4 1. .................................
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. .................................
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. .................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
Número ou marcador · p. 4 7. .................................
Número ou marcador · p. 4 8. .................................
Número ou marcador · p. 4 9. .................................
Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. ...........................
Número ou marcador · p. 4 12. ...........................
Número ou marcador · p. 4 13. António Melo, em substituição de Fernando Sebastião Chame, por não ter tomado posse.
Número ou marcador · p. 4 14. ...........................
Número ou marcador · p. 4 15. ........................... 3.5. Comissão Distrital de Zumbo
Número ou marcador · p. 4 1. .................................
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. .................................
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. .................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
Número ou marcador · p. 4 7. Duzaio Amone Sente, em substituição de Joãozinho Maquenze Laice, por renúncia.
Número ou marcador · p. 4 8. .................................
Número ou marcador · p. 4 9. .................................
Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. ...........................
Número ou marcador · p. 4 12. ...........................
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Número ou marcador · p. 4 14. ...........................
Número ou marcador · p. 4 15. ...........................
Número ou marcador · p. 4 4. Província de Sofala 4.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira
Número ou marcador · p. 4 1. .................................
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. Filomena Catarina Nicolau Salvador, em substituição de Domingos Braz José Chidassicua por renúncia.
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. .................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
Número ou marcador · p. 4 7. .................................
Número ou marcador · p. 4 8. .................................
Número ou marcador · p. 4 9. .................................
Número ou marcador · p. 4 10. .................................
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Número ou marcador · p. 4 12. ...........................
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Número ou marcador · p. 4 14. ...........................
Número ou marcador · p. 4 15. ........................... 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma
Número ou marcador · p. 4 1. Fátima Maneca Machado, em substituição de João Alberto Semo, por renúncia.
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. .................................
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. .................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
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Número ou marcador · p. 4 8. .................................
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Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. ...........................
Número ou marcador · p. 4 12. ...........................
Número ou marcador · p. 4 13. ...........................
Número ou marcador · p. 4 14. ...........................
Número ou marcador · p. 4 15. ........................... 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Machanga
Número ou marcador · p. 4 1. .................................
Número ou marcador · p. 4 2. .................................
Número ou marcador · p. 4 3. .................................
Número ou marcador · p. 4 4. .................................
Número ou marcador · p. 4 5. .................................
Número ou marcador · p. 4 6. .................................
Número ou marcador · p. 4 7. .................................
Número ou marcador · p. 4 8. .................................
Número ou marcador · p. 4 9. .................................
Número ou marcador · p. 4 10. .................................
Número ou marcador · p. 4 11. ...........................
Número ou marcador · p. 4 12. ...........................
Número ou marcador · p. 4 13. ...........................
Número ou marcador · p. 4 14. Francisco Mubango José Matala, em substituição de Janete Árabe Jemusse.
Número ou marcador · p. 4 15. ........................... POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Junho de 2014.
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 55/2014
Texto do artigo · p. 5 de 27 de Junho
Texto do artigo · p. 5 A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos pedidos de substituição de membros das comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade.
Texto do artigo · p. 5 Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessão de mandato por renúncia ou incompatibilidade, conforme consta da lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 5 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 5 Relação nominal dos membros das Comissões de Eleições Distrital ou de Cidade que cessam o exercício da função de membro por província e por distrito ou cidade, nos termos do n.° 1 do artigo 16 da lei n.° 8/2007, de 27 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 5 1. Província da Zambézia 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra
Número ou marcador · p. 5 1. ..............................
Número ou marcador · p. 5 2. ..............................
Número ou marcador · p. 5 3. ..............................
Número ou marcador · p. 5 4. Feliciano Cassenga, por não ter tomado posse.
Número ou marcador · p. 5 5. Inácia Zeferino Muarete, por não ter tomado posse.
Número ou marcador · p. 5 6. ..............................
Número ou marcador · p. 5 7. ...............................
Número ou marcador · p. 5 8. ...............................
Número ou marcador · p. 5 9. ...............................
Número ou marcador · p. 5 10. ...............................
Número ou marcador · p. 5 11. ................................
Número ou marcador · p. 5 12. ...............................
Número ou marcador · p. 5 13. ...............................
Número ou marcador · p. 5 14. ...............................
Número ou marcador · p. 5 15. ...............................
Número ou marcador · p. 5 2. Província de Tete 2.1. Comissão Distrital de Chifunde
Número ou marcador · p. 5 1. .................................
Número ou marcador · p. 5 2. Miguel João, por renúncia.
Número ou marcador · p. 5 3. .................................
Número ou marcador · p. 5 4. .................................
Número ou marcador · p. 5 5. .................................
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Número ou marcador · p. 5 14. .................................
Número ou marcador · p. 5 15. ..................................
Texto do artigo · p. 5 2.2. Comissão Distrital de Changara
Número ou marcador · p. 5 1. .................................
Número ou marcador · p. 5 2. .................................
Número ou marcador · p. 5 3. .................................
Número ou marcador · p. 5 4. .................................
Número ou marcador · p. 5 5. .................................
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Número ou marcador · p. 5 9. .................................
Número ou marcador · p. 5 10. .................................
Número ou marcador · p. 5 11. ...........................
Número ou marcador · p. 5 12. ...........................
Número ou marcador · p. 5 13. Fernando Sebastião Chame, por não ter tomado posse.
Número ou marcador · p. 5 14. ...........................
Número ou marcador · p. 5 15. ...........................
Texto do artigo · p. 5 2.3. Comissão Distrital de Zumbo
Número ou marcador · p. 5 1. .................................
Número ou marcador · p. 5 2. .................................
Número ou marcador · p. 5 3. .................................
Número ou marcador · p. 5 4. .................................
Número ou marcador · p. 5 5. .................................
Número ou marcador · p. 5 6. .................................
Número ou marcador · p. 5 7. Duzaio Amone Sente, em substituição de Joãozinho Maquenze Laice, por renúncia.
Número ou marcador · p. 5 8. .................................
Número ou marcador · p. 5 9. .................................
Número ou marcador · p. 5 10. .................................
Número ou marcador · p. 5 11. ...........................
Número ou marcador · p. 5 12. ...........................
Número ou marcador · p. 5 13. ...........................
Número ou marcador · p. 5 14. ...........................
Número ou marcador · p. 5 15. ...........................
Número ou marcador · p. 5 3. Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 3.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira
Número ou marcador · p. 5 1. .................................
Número ou marcador · p. 5 2. .................................
Número ou marcador · p. 5 3. Domingos Braz José Chidassicua por renúncia.
Número ou marcador · p. 5 4. .................................
Número ou marcador · p. 5 5. .................................
Número ou marcador · p. 5 6. .................................
Número ou marcador · p. 5 7. .................................
Número ou marcador · p. 5 8. .................................
Número ou marcador · p. 5 9. .................................
Número ou marcador · p. 5 10. .................................
Número ou marcador · p. 5 11. ...........................
Número ou marcador · p. 5 12. ...........................
Número ou marcador · p. 5 13. ...........................
Número ou marcador · p. 5 14. ...........................
Número ou marcador · p. 5 15. ........................... 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma
Número ou marcador · p. 5 1. João Alberto Semo, por renúncia.
Número ou marcador · p. 5 2. .................................
Número ou marcador · p. 5 3. .................................
Número ou marcador · p. 5 4. .................................
Número ou marcador · p. 5 5. .................................
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 I SÉRIE — Número 52
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  12. Lista, página 1: Resolução n.º 17/CNE/2014: Atinente à designação de elementos do Governo junto das Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e de Manica. Resolução n.º 18/CNE/2014: Atinente à designação dos Vice-presidentes das Comissões Distritais de Eleições dos Distritos de Namacurra e Namarrói, Província da Zambézia e Chibuto, Província de Gaza. Resolução n.º 19/CNE/2014:
  13. Parágrafo, página 1: Atinente ao preenchimento de vagas nas Comissões Distritais de Eleições das Províncias de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala.
  14. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 55/CNE/2014:
  15. Parágrafo, página 1: Atinente à abertura de vagas resultantes de renúncia ou incompatibilidade de membro das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade.
  16. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  17. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 17/CNE/2014
  18. Texto do artigo, página 1: de 27 de Junho
  19. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à indicação dos elementos designados pelo Governo para ocupar o seu assento permanente nas sessões plenárias das Comissões Distritais de Eleições, nos termos do artigo 7 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, recebeu do Ministério
  20. Texto do artigo, página 1: da Administração Estatal o Ofício n.º 286/MAE/053/GM/ GJ/900/2014, de 16 de Maio, indicando os nomes dos elementos do Governo indicados para as Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e Manica.
  21. Texto do artigo, página 1: Nesta conformidade e observado o preceituado no n.º 2 do artigo 7 conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 45, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 1. São designados os cidadãos indicados pelo Governo para ocuparem o seu cargo de elemento do Governo nas Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e de Manica.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A relação nominal dos elementos do Governo das Comissões Distritais de Eleições, referidos no artigo anterior constam do anexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
  24. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  25. Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 27
  26. Texto do artigo, página 1: de Junho de 2014. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  27. Texto do artigo, página 1: Relação nominal dos elementos do Governo das Comissões Distritais de Eleições:
  28. Número ou marcador, página 1: 4. Província da Zambézia 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Chinde
  29. Texto do artigo, página 1: Celestino António Jaime
  30. Texto do artigo, página 1: 4.8. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra Nelson Sabata Muluana 4.9. Comissão Distrital de Eleições de Gilé Rui Argelino Papuluane Semo 4.10. Comissão Distrital de Eleições de Ile João Paulo 4.11. Comissão Distrital de Eleições de Lugela Ricardo Camacho Vicente 4.12. Comissão Distrital de Eleições de Mopeia Higino Àlvaro Afonso
  31. Texto do artigo, página 2: 4.13. Comissão Distrital de Eleições de Morrumbala Tomé Manuel Charles 4.14. Comissão Distrital de Eleições de Namarrói Amade Adelino Amade 4.15. Comissão Distrital de Eleições de Pebane Leonel Jucundo Lutia 4.16. Comissão Distrital de Eleições de Nicoadala Joana Lopes Ribeiro 4.17. Comissão Distrital de Eleições de Inhassunge Jones Nunes Paulo
  32. Número ou marcador, página 2: 6. Província de Manica 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Mossurize
  33. Texto do artigo, página 2: António João Artur Cumbuio
  34. Texto do artigo, página 2: 6.6. Comissão Distrital de Eleições de Guro Frederico João Artur 6.7. Comissão Distrital de Eleições de Machaze Fernando Quingtone 6.8. Comissão Distrital de Eleições de Macossa Idalina Fiosse Gavumende
  35. Texto do artigo, página 2: 6.10. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga
  36. Texto do artigo, página 2: Castigo Mouzinho Bofana POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 27 de Junho de 2014.
  37. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 19/CNE/2014
  38. Texto do artigo, página 2: de 27 de Junho
  39. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher as vagas existentes nas Comissões de Eleições Distritais da Província de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, determina:
  40. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São designados os cidadãos provenientes dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil, para exercerem o cargo de membros das Comissões Distritais de Eleições das Províncias de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala, de acordo com a lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
  41. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 27
  42. Texto do artigo, página 2: de Junho de 2014. Registe-se e publique-se.
  43. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  44. Texto do artigo, página 2: Relação nominal dos membros das Comissões de Eleições Distritais das Províncias de Niassa, Zambézia, Tete e Sofala por distrito, designados nos termos da alínea a) do n.° 1 e n.º 8 ambos do artigo 44 da Lei n.° 6/2013, de 22 de Fevereiro.
  45. Texto do artigo, página 2: 1 Província de Niassa
  46. Texto do artigo, página 2: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
  47. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 18/CNE/2014
  48. Texto do artigo, página 2: de 27 de Junho
  49. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à designação dos vicepresidentes das Comissões Distritais de Eleições das Províncias da Zambézia e de Gaza, ao abrigo do n.º 1 do artigo 43 e do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, com a redacção dada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
  50. Número ou marcador, página 2: Artigo. 1. São designados Vice-presidentes das Comissões Distritais de Eleições de Namacurra, Namarrói e Chibuto nas Províncias da Zambézia e de Gaza, respectivamente, os seguintes membros:
  51. Número ou marcador, página 2: 4. Província da Zambézia. 4.9. Comissão Distrital de Namacurra
  52. Texto do artigo, página 2: 2.º Vice-Presidente – Isac Pequenino 4.14. Comissão Distrital de Namarrói
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Vice-Presidente – Julião Uaroma 2.º Vice-Presidente – Hortêncio Dinis Mondeza
  54. Número ou marcador, página 2: 9. Província de Gaza 9.6. Comissão Distrital de Chibuto
  55. Texto do artigo, página 2: 1.º Vice-Presidente – Juvêncio Tomás António Macuácua
  56. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 2 de Junho de 2014.
  58. Texto do artigo, página 2: Registe-se e publique-se.
  59. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  60. Número ou marcador, página 2: 1. ...........................
  61. Número ou marcador, página 2: 2. ...........................
  62. Número ou marcador, página 2: 3. ...........................
  63. Número ou marcador, página 2: 4. ...........................
  64. Número ou marcador, página 2: 5. ...........................
  65. Número ou marcador, página 2: 6. ...........................
  66. Número ou marcador, página 2: 7. Tomasina Bernardo, em substituição de Augusto David Nlamua por morte.
  67. Número ou marcador, página 2: 8. ..........................
  68. Número ou marcador, página 2: 9. ..........................
  69. Número ou marcador, página 2: 10. ..........................
  70. Número ou marcador, página 2: 11. ..........................
  71. Número ou marcador, página 2: 12. ..........................
  72. Número ou marcador, página 2: 13. ..........................
  73. Número ou marcador, página 2: 14. ..........................
  74. Número ou marcador, página 2: 15. .......................... 1.2. Comissão Distrital de Lago
  75. Número ou marcador, página 2: 1. ...............................
  76. Número ou marcador, página 2: 2. Domingos Iahaia, em substituição de Manuel Laimo por morte.
  77. Número ou marcador, página 2: 3. ...............................
  78. Número ou marcador, página 2: 4. ...............................
  79. Número ou marcador, página 2: 5. ................................
  80. Número ou marcador, página 2: 6. ...............................
  81. Número ou marcador, página 2: 7. ..............................
  82. Número ou marcador, página 2: 8. .............................
  83. Número ou marcador, página 2: 9. ..............................
  84. Número ou marcador, página 2: 10. ...............................
  85. Número ou marcador, página 2: 11. ..............................
  86. Número ou marcador, página 2: 12. ..............................
  87. Número ou marcador, página 2: 13. .............................
  88. Número ou marcador, página 3: 14. .............................
  89. Número ou marcador, página 3: 15. ............................. 1.3. Comissão Distrital de Mandimba
  90. Número ou marcador, página 3: 1. .................................
  91. Número ou marcador, página 3: 2. Eurico António, em substituição de Adelino Wairesse Mirasse, incapacidade permanente.
  92. Número ou marcador, página 3: 3. ..................................
  93. Número ou marcador, página 3: 4. ..................................
  94. Número ou marcador, página 3: 5. ..................................
  95. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  96. Número ou marcador, página 3: 7. ..................................
  97. Número ou marcador, página 3: 8. Celiano Benjamim, em substituição deFrancisco Bulaque, por transferência.
  98. Número ou marcador, página 3: 9. .............................
  99. Número ou marcador, página 3: 10. ..............................
  100. Número ou marcador, página 3: 11. ..............................
  101. Número ou marcador, página 3: 12. ..............................
  102. Número ou marcador, página 3: 13. ...............................
  103. Número ou marcador, página 3: 14. ..............................
  104. Número ou marcador, página 3: 15. ................................ 1.4. Comissão Distrital de Metarica
  105. Número ou marcador, página 3: 1. Celestino Jaquissone, em substituição de Livio Manjor, por morte.
  106. Número ou marcador, página 3: 2. .............................
  107. Número ou marcador, página 3: 3. ..............................
  108. Número ou marcador, página 3: 4. ..............................
  109. Número ou marcador, página 3: 5. ..............................
  110. Número ou marcador, página 3: 6. ..............................
  111. Número ou marcador, página 3: 7. .............................
  112. Número ou marcador, página 3: 8. ..............................
  113. Número ou marcador, página 3: 9. ..............................
  114. Número ou marcador, página 3: 10. ..............................
  115. Número ou marcador, página 3: 11. ..............................
  116. Número ou marcador, página 3: 12. ..............................
  117. Número ou marcador, página 3: 13. ..............................
  118. Número ou marcador, página 3: 14. ...............................
  119. Número ou marcador, página 3: 15. ............................... 1.5. Comissão Distrital de Mecanhelas
  120. Número ou marcador, página 3: 1. ...............................
  121. Número ou marcador, página 3: 2. ...............................
  122. Número ou marcador, página 3: 3. Maurício Sebastião, em substituição de Matias Camoto, incapacidade Permanente.
  123. Número ou marcador, página 3: 4. ...............................
  124. Número ou marcador, página 3: 5. ...............................
  125. Número ou marcador, página 3: 6. ...............................
  126. Número ou marcador, página 3: 7. ...............................
  127. Número ou marcador, página 3: 8. ...............................
  128. Número ou marcador, página 3: 9. ...............................
  129. Número ou marcador, página 3: 10. ...............................
  130. Número ou marcador, página 3: 11. ...............................
  131. Número ou marcador, página 3: 12. ...............................
  132. Número ou marcador, página 3: 13. ...............................
  133. Número ou marcador, página 3: 14. ...............................
  134. Número ou marcador, página 3: 15. ............................... 1.6. Comissão Distrital de Mecula
  135. Número ou marcador, página 3: 1. ...............................
  136. Número ou marcador, página 3: 2. ...............................
  137. Número ou marcador, página 3: 3. ...............................
  138. Número ou marcador, página 3: 4. ...............................
  139. Número ou marcador, página 3: 5. ...............................
  140. Número ou marcador, página 3: 6. ...............................
  141. Número ou marcador, página 3: 7. ...............................
  142. Número ou marcador, página 3: 8. ...............................
  143. Número ou marcador, página 3: 9. Castro António, por ter sido omitido na Resolução n.º 11/CNE/2014, de 17 de Abril.
  144. Número ou marcador, página 3: 10. ..............................
  145. Número ou marcador, página 3: 11. ..............................
  146. Número ou marcador, página 3: 12. ..............................
  147. Número ou marcador, página 3: 13. ..............................
  148. Número ou marcador, página 3: 14. ..............................
  149. Número ou marcador, página 3: 15. ..............................
  150. Número ou marcador, página 3: 2. Província da Zambézia 2.1. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
  151. Número ou marcador, página 3: 1. ..............................
  152. Número ou marcador, página 3: 2. ..............................
  153. Número ou marcador, página 3: 3. ..............................
  154. Número ou marcador, página 3: 4. ..............................
  155. Número ou marcador, página 3: 5. ..............................
  156. Número ou marcador, página 3: 6. ..............................
  157. Número ou marcador, página 3: 7. .............................. 8.Felizardo Monteiro Tebo, em substituição deManuel Vale Afonso, por ter sido eleito presidente da Comissão.
  158. Número ou marcador, página 3: 9. ..............................
  159. Número ou marcador, página 3: 10. ..............................
  160. Número ou marcador, página 3: 11. ..............................
  161. Número ou marcador, página 3: 12. ..............................
  162. Número ou marcador, página 3: 13. ..............................
  163. Número ou marcador, página 3: 14. ..............................
  164. Número ou marcador, página 3: 15. .............................. 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra
  165. Número ou marcador, página 3: 1. ..............................
  166. Número ou marcador, página 3: 2. ..............................
  167. Número ou marcador, página 3: 3. ..............................
  168. Número ou marcador, página 3: 4. Isac Pequenino, em substituição de Feliciano Cassenga, por não ter tomado posse.
  169. Número ou marcador, página 3: 5. Armando Elias Paulo, em substituição de Inácia Zeferino, por não ter tomado posse.
  170. Número ou marcador, página 3: 6. ..............................
  171. Número ou marcador, página 3: 7. ..............................
  172. Número ou marcador, página 3: 8. ..............................
  173. Número ou marcador, página 3: 9. ..............................
  174. Número ou marcador, página 3: 10. ..............................
  175. Número ou marcador, página 3: 11. ..............................
  176. Número ou marcador, página 3: 12. ..............................
  177. Número ou marcador, página 3: 13. ..............................
  178. Número ou marcador, página 3: 14. ..............................
  179. Número ou marcador, página 3: 15. ..............................
  180. Número ou marcador, página 3: 3. Província de Tete 3.1. Comissão Distrital de Chifunde
  181. Número ou marcador, página 3: 1. .................................
  182. Número ou marcador, página 3: 2. Lopes Finiasse, em substituição de Miguel João, por renúncia.
  183. Número ou marcador, página 3: 3. .................................
  184. Número ou marcador, página 3: 4. .................................
  185. Número ou marcador, página 3: 5. .................................
  186. Número ou marcador, página 3: 6. .................................
  187. Número ou marcador, página 3: 7. .................................
  188. Número ou marcador, página 3: 8. .................................
  189. Número ou marcador, página 3: 9. .................................
  190. Número ou marcador, página 3: 10. .................................
  191. Número ou marcador, página 3: 11. .................................
  192. Número ou marcador, página 3: 12. .................................
  193. Número ou marcador, página 3: 13. .................................
  194. Número ou marcador, página 3: 14. .................................
  195. Número ou marcador, página 3: 15. ..................................
  196. Texto do artigo, página 4: 3.2. Comissão Distrital de Moatize
  197. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  198. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  199. Número ou marcador, página 4: 3. .................................
  200. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  201. Número ou marcador, página 4: 5. .................................
  202. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  203. Número ou marcador, página 4: 7. ................................
  204. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  205. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  206. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  207. Número ou marcador, página 4: 11. ...........................
  208. Número ou marcador, página 4: 12. ...........................
  209. Número ou marcador, página 4: 13. ...........................
  210. Número ou marcador, página 4: 14. Américo Luis Meque.
  211. Número ou marcador, página 4: 15. Pinho Filipe Pedro Pires.
  212. Texto do artigo, página 4: 3.3. Comissão Distrital de Angónia
  213. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  214. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  215. Número ou marcador, página 4: 3. .................................
  216. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  217. Número ou marcador, página 4: 5. .................................
  218. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  219. Número ou marcador, página 4: 7. .................................
  220. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  221. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  222. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  223. Número ou marcador, página 4: 11. .................................
  224. Número ou marcador, página 4: 12. .................................
  225. Número ou marcador, página 4: 13. .................................
  226. Número ou marcador, página 4: 14. Joaquim José.
  227. Número ou marcador, página 4: 15. ................................
  228. Texto do artigo, página 4: 3.4. Comissão Distrital de Changara
  229. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  230. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  231. Número ou marcador, página 4: 3. .................................
  232. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  233. Número ou marcador, página 4: 5. .................................
  234. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  235. Número ou marcador, página 4: 7. .................................
  236. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  237. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  238. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  239. Número ou marcador, página 4: 11. ...........................
  240. Número ou marcador, página 4: 12. ...........................
  241. Número ou marcador, página 4: 13. António Melo, em substituição de Fernando Sebastião Chame, por não ter tomado posse.
  242. Número ou marcador, página 4: 14. ...........................
  243. Número ou marcador, página 4: 15. ........................... 3.5. Comissão Distrital de Zumbo
  244. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  245. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  246. Número ou marcador, página 4: 3. .................................
  247. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  248. Número ou marcador, página 4: 5. .................................
  249. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  250. Número ou marcador, página 4: 7. Duzaio Amone Sente, em substituição de Joãozinho Maquenze Laice, por renúncia.
  251. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  252. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  253. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  254. Número ou marcador, página 4: 11. ...........................
  255. Número ou marcador, página 4: 12. ...........................
  256. Número ou marcador, página 4: 13. ...........................
  257. Número ou marcador, página 4: 14. ...........................
  258. Número ou marcador, página 4: 15. ...........................
  259. Número ou marcador, página 4: 4. Província de Sofala 4.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira
  260. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  261. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  262. Número ou marcador, página 4: 3. Filomena Catarina Nicolau Salvador, em substituição de Domingos Braz José Chidassicua por renúncia.
  263. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  264. Número ou marcador, página 4: 5. .................................
  265. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  266. Número ou marcador, página 4: 7. .................................
  267. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  268. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  269. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  270. Número ou marcador, página 4: 11. ...........................
  271. Número ou marcador, página 4: 12. ...........................
  272. Número ou marcador, página 4: 13. ...........................
  273. Número ou marcador, página 4: 14. ...........................
  274. Número ou marcador, página 4: 15. ........................... 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma
  275. Número ou marcador, página 4: 1. Fátima Maneca Machado, em substituição de João Alberto Semo, por renúncia.
  276. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  277. Número ou marcador, página 4: 3. .................................
  278. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  279. Número ou marcador, página 4: 5. .................................
  280. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  281. Número ou marcador, página 4: 7. .................................
  282. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  283. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  284. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  285. Número ou marcador, página 4: 11. ...........................
  286. Número ou marcador, página 4: 12. ...........................
  287. Número ou marcador, página 4: 13. ...........................
  288. Número ou marcador, página 4: 14. ...........................
  289. Número ou marcador, página 4: 15. ........................... 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Machanga
  290. Número ou marcador, página 4: 1. .................................
  291. Número ou marcador, página 4: 2. .................................
  292. Número ou marcador, página 4: 3. .................................
  293. Número ou marcador, página 4: 4. .................................
  294. Número ou marcador, página 4: 5. .................................
  295. Número ou marcador, página 4: 6. .................................
  296. Número ou marcador, página 4: 7. .................................
  297. Número ou marcador, página 4: 8. .................................
  298. Número ou marcador, página 4: 9. .................................
  299. Número ou marcador, página 4: 10. .................................
  300. Número ou marcador, página 4: 11. ...........................
  301. Número ou marcador, página 4: 12. ...........................
  302. Número ou marcador, página 4: 13. ...........................
  303. Número ou marcador, página 4: 14. Francisco Mubango José Matala, em substituição de Janete Árabe Jemusse.
  304. Número ou marcador, página 4: 15. ........................... POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!
  305. Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Junho de 2014.
  306. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 55/2014
  307. Texto do artigo, página 5: de 27 de Junho
  308. Texto do artigo, página 5: A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos pedidos de substituição de membros das comissões de Eleições Provinciais, Distritais e de Cidade.
  309. Texto do artigo, página 5: Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:
  310. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessão de mandato por renúncia ou incompatibilidade, conforme consta da lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.
  311. Número ou marcador, página 5: Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.
  312. Número ou marcador, página 5: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
  313. Texto do artigo, página 5: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  314. Texto do artigo, página 5: Relação nominal dos membros das Comissões de Eleições Distrital ou de Cidade que cessam o exercício da função de membro por província e por distrito ou cidade, nos termos do n.° 1 do artigo 16 da lei n.° 8/2007, de 27 de Fevereiro.
  315. Número ou marcador, página 5: 1. Província da Zambézia 1.1. Comissão Distrital de Eleições de Namacurra
  316. Número ou marcador, página 5: 1. ..............................
  317. Número ou marcador, página 5: 2. ..............................
  318. Número ou marcador, página 5: 3. ..............................
  319. Número ou marcador, página 5: 4. Feliciano Cassenga, por não ter tomado posse.
  320. Número ou marcador, página 5: 5. Inácia Zeferino Muarete, por não ter tomado posse.
  321. Número ou marcador, página 5: 6. ..............................
  322. Número ou marcador, página 5: 7. ...............................
  323. Número ou marcador, página 5: 8. ...............................
  324. Número ou marcador, página 5: 9. ...............................
  325. Número ou marcador, página 5: 10. ...............................
  326. Número ou marcador, página 5: 11. ................................
  327. Número ou marcador, página 5: 12. ...............................
  328. Número ou marcador, página 5: 13. ...............................
  329. Número ou marcador, página 5: 14. ...............................
  330. Número ou marcador, página 5: 15. ...............................
  331. Número ou marcador, página 5: 2. Província de Tete 2.1. Comissão Distrital de Chifunde
  332. Número ou marcador, página 5: 1. .................................
  333. Número ou marcador, página 5: 2. Miguel João, por renúncia.
  334. Número ou marcador, página 5: 3. .................................
  335. Número ou marcador, página 5: 4. .................................
  336. Número ou marcador, página 5: 5. .................................
  337. Número ou marcador, página 5: 6. .................................
  338. Número ou marcador, página 5: 7. .................................
  339. Número ou marcador, página 5: 8. .................................
  340. Número ou marcador, página 5: 9. .................................
  341. Número ou marcador, página 5: 10. .................................
  342. Número ou marcador, página 5: 11. .................................
  343. Número ou marcador, página 5: 12. .................................
  344. Número ou marcador, página 5: 13. .................................
  345. Número ou marcador, página 5: 14. .................................
  346. Número ou marcador, página 5: 15. ..................................
  347. Texto do artigo, página 5: 2.2. Comissão Distrital de Changara
  348. Número ou marcador, página 5: 1. .................................
  349. Número ou marcador, página 5: 2. .................................
  350. Número ou marcador, página 5: 3. .................................
  351. Número ou marcador, página 5: 4. .................................
  352. Número ou marcador, página 5: 5. .................................
  353. Número ou marcador, página 5: 6. .................................
  354. Número ou marcador, página 5: 7. .................................
  355. Número ou marcador, página 5: 8. .................................
  356. Número ou marcador, página 5: 9. .................................
  357. Número ou marcador, página 5: 10. .................................
  358. Número ou marcador, página 5: 11. ...........................
  359. Número ou marcador, página 5: 12. ...........................
  360. Número ou marcador, página 5: 13. Fernando Sebastião Chame, por não ter tomado posse.
  361. Número ou marcador, página 5: 14. ...........................
  362. Número ou marcador, página 5: 15. ...........................
  363. Texto do artigo, página 5: 2.3. Comissão Distrital de Zumbo
  364. Número ou marcador, página 5: 1. .................................
  365. Número ou marcador, página 5: 2. .................................
  366. Número ou marcador, página 5: 3. .................................
  367. Número ou marcador, página 5: 4. .................................
  368. Número ou marcador, página 5: 5. .................................
  369. Número ou marcador, página 5: 6. .................................
  370. Número ou marcador, página 5: 7. Duzaio Amone Sente, em substituição de Joãozinho Maquenze Laice, por renúncia.
  371. Número ou marcador, página 5: 8. .................................
  372. Número ou marcador, página 5: 9. .................................
  373. Número ou marcador, página 5: 10. .................................
  374. Número ou marcador, página 5: 11. ...........................
  375. Número ou marcador, página 5: 12. ...........................
  376. Número ou marcador, página 5: 13. ...........................
  377. Número ou marcador, página 5: 14. ...........................
  378. Número ou marcador, página 5: 15. ...........................
  379. Número ou marcador, página 5: 3. Província de Sofala
  380. Texto do artigo, página 5: 3.1. Comissão de Eleições da Cidade da Beira
  381. Número ou marcador, página 5: 1. .................................
  382. Número ou marcador, página 5: 2. .................................
  383. Número ou marcador, página 5: 3. Domingos Braz José Chidassicua por renúncia.
  384. Número ou marcador, página 5: 4. .................................
  385. Número ou marcador, página 5: 5. .................................
  386. Número ou marcador, página 5: 6. .................................
  387. Número ou marcador, página 5: 7. .................................
  388. Número ou marcador, página 5: 8. .................................
  389. Número ou marcador, página 5: 9. .................................
  390. Número ou marcador, página 5: 10. .................................
  391. Número ou marcador, página 5: 11. ...........................
  392. Número ou marcador, página 5: 12. ...........................
  393. Número ou marcador, página 5: 13. ...........................
  394. Número ou marcador, página 5: 14. ...........................
  395. Número ou marcador, página 5: 15. ........................... 3.2. Comissão Distrital de Eleições de Cheringoma
  396. Número ou marcador, página 5: 1. João Alberto Semo, por renúncia.
  397. Número ou marcador, página 5: 2. .................................
  398. Número ou marcador, página 5: 3. .................................
  399. Número ou marcador, página 5: 4. .................................
  400. Número ou marcador, página 5: 5. .................................
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