II Série n.º 103/2021

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Edição II Série n.º 103/2021

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Número ou marcador · p. 21 ARTIGO 10

Texto do artigo · p. 21 (Departamento de Administração e Recursos Humanos)

Número ou marcador · p. 21 1. São funções do Departamento de Administração e Recursos Humanos:

Número ou marcador · p. 21 a) Assegurar o cumprimento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável aos funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 21 b) Elaborar e gerir o quadro de pessoal;

Número ou marcador · p. 22 c) Assegurar a realização da avaliação do desempenho dos

Texto do artigo · p. 22 funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 22 d) Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP do sector, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;

Número ou marcador · p. 22 e) Produzir estatísticas internas sobre recursos humanos;

Número ou marcador · p. 22 f) Implementar e monitorar a política de desenvolvimento de recursos humanos do sector;

Número ou marcador · p. 22 g) Planificar, coordenar e assegurar as acções de formação e capacitação profissional dos funcionários e agentes do Estado dentro e fora do País;

Número ou marcador · p. 22 h) Implementar as normas e estratégias relativas à saúde, higiene e segurança no trabalho;

Número ou marcador · p. 22 i) Assistir o respectivo dirigente nas acções de diálogo social e consulta no domínio das relações laborais e da sindicalização;

Número ou marcador · p. 22 j) Implementar as normas de previdência social dos funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 22 k) Gerir o sistema de remunerações e benefícios dos funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 22 l) Planificar e implementar os estudos colectivos de legislação;

Número ou marcador · p. 22 m) Elaborar a proposta de orçamento da Direcção Provincial de acordo com as metodologias e normas estabelecidas;

Número ou marcador · p. 22 n) Executar o orçamento de acordo com as normas de despesas internamente estabelecidas e com as disposições legais;

Número ou marcador · p. 22 o) Controlar a execução dos fundos alocados aos projectos a nível da Direcção Provincial e prestar contas a entidades interessadas;

Número ou marcador · p. 22 p) Administrar os bens patrimoniais da Direcção Provincial de acordo com as normas e Regulamentos estabelecidos pelo Estado e garantir a sua correcta utilização, manutenção protecção, segurança e higiene;

Número ou marcador · p. 22 q) Determinar as necessidades de material de consumo corrente e outro, e proceder à sua aquisição, armazenamento, distribuição e ao controlo da sua utilização;

Número ou marcador · p. 22 r) Elaborar os balanços anuais da execução do orçamento e submeter às entidades competentes;

Número ou marcador · p. 22 s) Realizar outras tarefas que lhe forem acometidas por lei ou por determinação superior.

Número ou marcador · p. 22 2. O Departamento de Administração e Recursos Humanos é dirigido por um chefe de Departamento Provincial, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 22 3. O Departamento de Administração e Recursos Humanos integra a Repartição de Gestão do Pessoal; Repartição das Finanças e Repartição do Património e Transporte; e

Número ou marcador · p. 22 4. As funções e direcção das Repartições de Administração e

Texto do artigo · p. 22 Recursos Humanos, constam do Regulamento Interno.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO 11

Texto do artigo · p. 22 (Departamento de Estudos e Planificação)

Número ou marcador · p. 22 1. São funções do Departamento de Estudo e Planificação:

Número ou marcador · p. 22 a) Proceder ao diagnóstico do Sector visando avaliar a sua cobertura, a eficácia e eficiência, bem como a utilização de Recursos Humanos, materiais e financeiros do mesmo;

Número ou marcador · p. 22 b) Formular propostas de políticas do Sector e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longo prazos;

Número ou marcador · p. 22 c) Monitorar a implementação dos projectos de investimento da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social;

Número ou marcador · p. 22 d) Participar na realização de estudos para a identificação e determinação das necessidades dos grupos-alvo em conformidade com as orientações superiormente definidas e elaborar estratégia de intervenção;

Número ou marcador · p. 22 e) Dar pareceres sobre os programas, projectos e protocolos de intervenção propostos à Direcção Provincial pelos diversos parceiros;

Número ou marcador · p. 22 f) Sistematizar as propostas do Plano Económico Social e programa de actividades anuais da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social;

Número ou marcador · p. 22 g) Controlar o cumprimento das normas e metodologias gerais do Sistema de Planificação Sectorial;

Número ou marcador · p. 22 h) Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento e análise da informação estatística;

Número ou marcador · p. 22 i) Elaborar Relatórios Balanço periódicos da Direcção Provincial e enviá-los ao órgão do Governo Provincial dentro dos prazos estabelecidos;

Número ou marcador · p. 22 j) Elaborar Cenários Fiscais de Médios Prazos;

Número ou marcador · p. 22 k) Elaborar os planos mensais e controlar o seu cumprimento; e

Número ou marcador · p. 22 l) Elaborar os relatórios de actividades realizadas mensalmente.

Número ou marcador · p. 22 2. O Departamento de Estudos e Planificação é dirigido por um chefe de Departamento Provincial, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 22 3. O Departamento de Estudos e Planificação integra a Repartição do Plano e Estatística e Repartição de Estudos e Projectos.

Número ou marcador · p. 22 4. As funções e direcção das Repartições do Departamento constam

Texto do artigo · p. 22 do Regulamento Interno.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO 12

Texto do artigo · p. 22 (Unidade de Controlo Interno)

Número ou marcador · p. 22 1. São funções da Unidade de Controlo Interno:

Número ou marcador · p. 22 a) Realizar, de forma periódica, planificada ou por determinação superior, o controlo interno aos órgãos da Direcção Provincial e instituições que desenvolvem actividades relacionadas ao sector;

Número ou marcador · p. 22 b) Fiscalizar a correcta administração dos meios humanos, materiais e financeiros postos à disposição da Direcção e instituições que desenvolvem actividades relacionadas ao sector;

Número ou marcador · p. 22 c) Prestar informações sobre as condições de funcionamento, de organização e de eficiência das áreas inspeccionadas e propor as devidas correcções;

Número ou marcador · p. 22 d) Realizar inquéritos e sindicâncias por determinação superior;

Número ou marcador · p. 22 e) Efectuar estudos e exames periciais;

Número ou marcador · p. 22 f) Elaborar pareceres ou relatórios informativos no âmbito das suas atribuições;

Número ou marcador · p. 22 g) Comunicar o resultado das inspecções às entidades inspeccionadas em conformidade com o princípio de contraditório;

Número ou marcador · p. 22 h) Receber, apurar a procedência e buscar solução para reclamações e sugestões relacionadas com eventuais desvios na prestação de serviços e na disponibilização de produtos pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção social e pelas instituições subordinadas e tuteladas;

Número ou marcador · p. 22 i) Avaliar e fiscalizar o grau de aplicação das políticas definidas pelo Governo para as áreas da mulher, do género e da acção social;

Número ou marcador · p. 22 j) Analisar os fluxos operacionais, sistemas de processamento, registo e informação de dados contabilísticos, financeiros, patrimoniais e humanos da DPGCAS e Delegações do INAS.

Número ou marcador · p. 22 2. A Unidade de Controlo Interno é dirigida por um chefe de

Texto do artigo · p. 22 Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO 13

Texto do artigo · p. 23 (Repartição de Assessoria Jurídica)

Número ou marcador · p. 23 1. São funções da Repartição de Assessoria Jurídica:

Número ou marcador · p. 23 a) Prestar apoio jurídico na elaboração de projectos de regulamento, circulares e outros instrumentos normativos, bem como na alteração destes;

Número ou marcador · p. 23 b) Prestar apoio jurídico na análise de processos administrativos da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social;

Número ou marcador · p. 23 c) Elaborar projecto de minutas de acordos, protocolos ou contratos;

Número ou marcador · p. 23 d) Assessorar a Direcção nas relações institucionais e em negociações com outras entidades;

Número ou marcador · p. 23 e) Manter organizado um sistema de gestão de legislação, particularmente ligada aos órgãos locais do Estado, às atribuições e competências do Ministro e a suas unidades orgânicas e da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, e quaisquer assuntos jurídicos com eles relacionados;

Número ou marcador · p. 23 f) Exercer outras actividades que lhe sejam superiormente atribuídas.

Número ou marcador · p. 23 2. A Repartição de Assessoria Jurídica é dirigida por um chefe

Texto do artigo · p. 23 de Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO 14

Texto do artigo · p. 23 (Repartição de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem)

Número ou marcador · p. 23 1. São funções da Repartição de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem:

Número ou marcador · p. 23 a) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da Direcção Provincial;

Número ou marcador · p. 23 b) Contribuir para o esclarecimento da Opinião Pública;

Número ou marcador · p. 23 c) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes da actuação da Direcção Provincial e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição para a sociedade moçambicana;

Número ou marcador · p. 23 d) Apoiar tecnicamente o Director Provincial na sua relação com os órgãos e agentes da comunicação social;

Número ou marcador · p. 23 e) Gerir as actividades de divulgação, publicidade e marketing da Direcção Provincial;

Número ou marcador · p. 23 f) Assegurar os contatos da Direcção Provincial com os órgãos da Comunicação Social;

Número ou marcador · p. 23 g) Promover a interacção entre a instituição e o público;

Número ou marcador · p. 23 h) Promover o bom atendimento do público;

Número ou marcador · p. 23 i) Coordenar a criação de símbolos e material de identidade da Direcção Provincial;

Número ou marcador · p. 23 j) Realizar outras tarefas que lhe forem acometidas por lei ou por determinação superior.

Número ou marcador · p. 23 2. A Repartição de Tecnologia de Informação, Comunicação e

Texto do artigo · p. 23 Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO 15

Texto do artigo · p. 23 (Repartição Gestora e Execução de Aquisições)

Número ou marcador · p. 23 1. São funções da Unidade Gestora de Aquisições:

Número ou marcador · p. 23 a) Assegurar a instrução dos procedimentos de contratação;

Número ou marcador · p. 23 b) Efectuar a instrução dos procedimentos de contratação;

Número ou marcador · p. 23 c) Realizar a planificação sectorial anual das contratações;

Número ou marcador · p. 23 d) Apoiar e orientar as demais unidades orgânicas na elaboração do catálogo contendo as especificações técnicas e de outros documentos pertinentes a contratações;

Número ou marcador · p. 23 e) Elaborar os documentos do concurso;

Número ou marcador · p. 23 f) Prestar a assistência ao agir e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;

Número ou marcador · p. 23 g) Prestar a necessária colaboração aos órgãos de controlo Interno e Externo, na realização inspecções e auditorias;

Número ou marcador · p. 23 h) Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos procedimentos, incluindo os inerentes a recepção do objecto contratual;

Número ou marcador · p. 23 i) Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação;

Número ou marcador · p. 23 j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável;

Número ou marcador · p. 23 k) Realizar outras tarefas que lhe forem acometidas por lei ou por determinação superior.

Número ou marcador · p. 23 2. A Repartição Gestora e Execução de Aquisições é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Tipos de Colectivos

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO 16

Texto do artigo · p. 23 (Colectivos)

Texto do artigo · p. 23 Na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social funcionam o Colectivo de Direcção e o Conselho Coordenador.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO 17

Texto do artigo · p. 23 (Colectivo de Direcção)

Texto do artigo · p. 23 O Colectivo de Direcção é o órgão com função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes ao serviço é e dirigido pelo Director Provincial de Género, Criança e Acção Social.

Número ou marcador · p. 23 1. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 23 a) Director Provincial;

Número ou marcador · p. 23 b) Director Provincial Adjunto;

Número ou marcador · p. 23 c) Chefes de Departamentos;

Número ou marcador · p. 23 d) Chefes de Repartições autónomas;

Número ou marcador · p. 23 2. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção, em função da matéria, chefes de Repartições, técnicos, especialistas e parceiros do sector.

Número ou marcador · p. 23 3. O Colectivo da Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em

Texto do artigo · p. 23 quinze dias e extraordinariamente, sempre que as necessidades do sector o exigirem.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO 18

Texto do artigo · p. 23 (Conselho Coordenador)

Número ou marcador · p. 23 1. O Conselho Coordenador é um órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla as acções de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social do Niassa.

Número ou marcador · p. 23 2. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 23 a) Director Provincial;

Número ou marcador · p. 23 b) Director Provincial Adjunto;

Número ou marcador · p. 23 c) Chefes de Departamento; e

Número ou marcador · p. 23 d) Chefes de Repartições.

Número ou marcador · p. 23 3. Podem ser convidados a participar no Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos e especialistas, bem como titulares executivos ao nível Provincial, em função da matéria, técnicos, especialistas, bem como parceiros e instituições tuteladas pelo Ministro de Género, Criança e Acção Social.

Número ou marcador · p. 23 4. O Conselho Coordenador reúne-se ordinariamente uma vez por

Texto do artigo · p. 23 ano, e extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Disposições Finais

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO 19

Texto do artigo · p. 24 (Pessoal)

Texto do artigo · p. 24 O pessoal da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social é definido no Quadro de Pessoal Comum do Conselho Executivo Provincial.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO 20

Texto do artigo · p. 24 (Regulamento Interno)

Texto do artigo · p. 24 Compete ao Governador de Província sob proposta da Direcção Provincial de Género, Criança de Acção Social, aprovar o Regulamento Interno da Instituição no prazo de 60 dias, a contar da data da publicação do Estatuto Orgânico.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO 21

Texto do artigo · p. 24 (Dúvidas e Omissões)

Texto do artigo · p. 24 As dúvidas e omissões que surgirem na interpretação do presente Estatuto Orgânico serão supridas por deliberação da Assembleia Provincial.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO 22

Texto do artigo · p. 24 (Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 24 O presente Estatuto Orgânico entra em vigor na data da sua aprovação.

Texto do artigo · p. 24 Aprovado pela Assembleia Provincial do Niassa, em Setembro de 2020. — O Presidente da Assembleia Provincial do Niassa, Artur Justo Chindandale.

Texto do artigo · p. 25 REPARTICAO GESTORA E EXECUÇÃO DE AQUISICOES

Texto do artigo · p. 25 REP.PROV.DE TECN. DE INF,COMUNICAÇÃO E IMAGEM

Texto do artigo · p. 25 D.G-DepartamentodoGénero,D.C-DepartamentodaCriança,D.A.S-DepartamentodeAcçãoSocial,D.A.R.H-DepartamentodeLEGENDA:

Texto do artigo · p. 25 DIRECTORPROV.ADJUNTO

Texto do artigo · p. 25 REPARTICAO DE ASSESSORIA JURIDICA

Texto do artigo · p. 25 DIRECTORPROV.ADJUNTO

Texto do artigo · p. 25 DIRECTOR PROV. ADJUNTO DIRECTOR PROVINCIAL D.E.P. D.A.R.H. D.A.S. D.C D. G.

Texto do artigo · p. 25 UNIDADE DE CONTROLO INTERNO

Texto do artigo · p. 25 D.E.P.

Texto do artigo · p. 25 SREART. DE ESTUDO E PROJECTOS

Texto do artigo · p. 25 D.E.P.

Texto do artigo · p. 25 REPART. DO PLANO E ESTATISTICA

Texto do artigo · p. 25 REP. DE PATRIMONIO E TRANSPORTE

Texto do artigo · p. 25 DIRECTORPROVINCIAL

Texto do artigo · p. 25 AdministraçãoeRecursosHumanos,D.E.P-DepartamentodeEstudosePlanificação.

Texto do artigo · p. 25 D.G.D.A.R.H.D.C

Texto do artigo · p. 25 REP. DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAL

Texto do artigo · p. 25 REP. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 25 D.A.S.

Texto do artigo · p. 25 REP. DA DEFICIENCIA E OUTROS TRAUMAS

Texto do artigo · p. 25 r R E

Texto do artigo · p. 25 D.A.S.

Texto do artigo · p. 25 REP. DE IDOSO E INTERVENÇÃO PSICOSOCIAL

Texto do artigo · p. 25 REP. DA CRIANÇA PRÉESCOLAR

Texto do artigo · p. 25 REP. DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DIFICIL

Texto do artigo · p. 25 D.G.

D.G.

Texto do artigo · p. 25 REP. DE GENERO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 25 REP. DE MULHER

Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Funhalouro

Texto do artigo · p. 26 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 26 Aviso

Texto do artigo · p. 26 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N3, N4 e agente de serviço, para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda por via substituição no quadro do pessoal do Governo Distrital de Funhalouro a que se refere o aviso publicado no dia 16 de Março de 2021, no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por Despacho n.º 20/GADM/2021, de 24 de Fevereiro. A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.

Texto do artigo · p. 26 Carreira de agente de serviço: Apurados: Pontuação

Texto do artigo · p. 26 1.º Árcia Alfabeto Mazive.......................................................14,75 2.º Monfort Kilkery Monfort Nwaho......................................14,375 3.º Samuel Alexandre Mazive.................................................14,125 4.º Felicidade Alfabeto Mbonzo .............................................13,75 5.º Andércia Reginaldo Magaia ..............................................13,5 6.º Marlénia Augusto Francisco Dengo ..................................13,4375 7.º Inércia da Sabelina Machaieia ...........................................12,4375 8.º Graça Bernardo Chilaúle ...................................................11,9375 9.º Menichel de Ismael Rafael Macache.................................11,875 10.º Belzita Samuel Culimua ....................................................11,375 Reprovados (Faltaram à prova escrita):

Texto do artigo · p. 26 1. Quitos Sumeido Faluço Mazive.

Texto do artigo · p. 26 2. Zulmira Tandavato Mutuque. Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 26 Apurados:

Texto do artigo · p. 26 1.º António Custódio Reginaldo Jaime Nhachale...................17 2.º Eleutério Emanuel João .....................................................16,625 3.º Rafique Feraz Mabunda.....................................................16,625 4.º Almerindo Reginaldo Mazive............................................16,5 5.º Enírcia Belarmino Agostinho Massango ...........................15,9375 6.º Elias Armindo Sumbane....................................................15,6875 7.º Sarifa Severiano Matsinhe.................................................15,5 8.º José Carlitos Jacinto Nhamússua.......................................15 9.º Lodovina Luís Muhanzule.................................................14,875 10.º Sandra Lourenço Homo.....................................................14,75 11.º Manuel Orlando Mbiza......................................................14,4375 12.º Dércia Miguel Nhanala......................................................14,375 13.º Octávia da Guilfa Manecas................................................14,1875 14.º Angélia Pedro Lichate .......................................................14,0625 15.º Elias José Vembane ...........................................................14 16.º Adélia Alfredo Samuel Chiquilo .......................................13,75 17.º Síria Elso José....................................................................13,375 Carreira de docente N3 – Monodocência:

Texto do artigo · p. 26 Apurados:

Texto do artigo · p. 26 1.º Azivedo da Alzira Hele ......................................................14,3 2.º Dunia Jorge Sadique............................................................13 3.º Raquel Maria da Conceição.................................................12 4.º Laura Auzidro Caetano........................................................12 Carreira de docente N1 – Português:

Texto do artigo · p. 26 Apurados: 1.º Helton Amélia Elias................................................................14,125

Texto do artigo · p. 26 Pontuação

Texto do artigo · p. 26 2.º Aderto António Sequene Malonguete ...................................13,85 3.º Merson Francisco Inguane......................................................13,325 4.º Obadias Zefanias Langa .........................................................13,325 5.º Isabel da Costa Ernesto Nhalusse...........................................13,3 6.º Eugénia José Bata...................................................................12,775 7.º Esménia Esperança Luís Nhamússua .....................................12,7 Reprovados (faltaram à entrevista):

Texto do artigo · p. 26 1. Hélder Lino Ngove.

Texto do artigo · p. 26 2. Madalena Xavier Alberto Rêgo.

Texto do artigo · p. 26 3. Natércia Relinha Litos Mabunda.

Texto do artigo · p. 26 4. Orlando Boavida Manhique.

Texto do artigo · p. 26 5. Cláudia da Graça Julião. Carreira de docente N1 – Geografia:

Texto do artigo · p. 26 Apurados:

Texto do artigo · p. 26 1.º Juvêncio Afonso Caetano Chaúque ...................................15,375 2.º Marta Paulo Manjasse........................................................14,165 3.º Vanilson Alexandre Gulube...............................................14,125 4.º Nélia Pedro Chicavele .......................................................13,895 5.º Arnaldo Luís Macupe ........................................................13,65 6.º Sérgio João Nhamirre ........................................................13,29 7.º Ernesto César Ernesto Marrane .........................................13,275 8.º Ananias Fenias Chunguane................................................13,25 9.º Felisberto Donaldo Vasco Lázaro......................................13 10.º Elertência Pedro Mapule....................................................12,9 11.º Ana Piedade José Munguambe..........................................12,775 12.º Tamires da Benevolência Jaime Tembe ............................12,5825 13.º Martinho Lourenço Vilanculos..........................................12,3125 14.º Frederico Tomáz Nhanombe .............................................12,125 15.º Isaías Simione Guilande ....................................................11,9 16.º Arlindo Matias Muhate......................................................11,75 17.º Dércio Fasto Romao Majahene .........................................11,75 18.º Delvio Toscazinho Toscano ..............................................11,575 19.º Milca Francisco José..........................................................11,52 20.º Ofélia da Graça Machiane .................................................11,415 21.º Sérgio Silvestre Ngovene ..................................................11,3525 22.º Delso Carlitos Macamo .....................................................11,25 23.º Luisa Fabião Cossa............................................................11,1875 24.º Mércia Alexandre Zaqueu Mumuane ................................10,915 25.º Albertina Almeida Vericimo Nhate...................................10,775 26.º Eliana Eduarda Tsane ........................................................10,75 27.º Arlindo Silva Mazuze........................................................10,5 28.º Elisa Domingos Mavaieie..................................................10,5 29.º Nilza Lino..........................................................................9,8325 Reprovados (faltaram à entrevista):

Texto do artigo · p. 26 1. Cacilda Mouzinho.

Texto do artigo · p. 26 2. Gerson Jorge Guambe.

Texto do artigo · p. 26 3. Idelson da Conceição Novela.

Texto do artigo · p. 26 4. Ináctia Francisco Muchata Jaime.

Texto do artigo · p. 26 5. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias.

Texto do artigo · p. 26 6. Odeice Alberto Matsinhe.

Texto do artigo · p. 26 7. Osvaldo Moisés Paulino Uamusse .

Texto do artigo · p. 26 8. Verónica André Cossa

Texto do artigo · p. 26 9. Joana Simone Enoque.

Texto do artigo · p. 26 10. Jossias Fernando Mulale.

Texto do artigo · p. 26 11. Lurdes de Mira Simão Macucule.

Texto do artigo · p. 26 12. Martinha Mário Marrengula.

Texto do artigo · p. 26 13. Rénio Francisco Nhacole.

Texto do artigo · p. 26 14. Sónia Adélia Laitane.

Texto do artigo · p. 26 Funhalouro, 4 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Francisco António Mabunda.

Texto do artigo · p. 27 Governo Distrital de Mossurize

Texto do artigo · p. 27 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 27 Aviso

Texto do artigo · p. 27 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 e N4, do quadro do pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho de 8 de Fevereiro de 2021, pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 27 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Média final

Texto do artigo · p. 27 1. Neto F. Luís Macanico...............................................................13,80

Texto do artigo · p. 27 2. Safina Santos Eugénio................................................................13,10 Suplentes:

Texto do artigo · p. 27 1. Fungai Mário Sitole ...................................................................13,08

Texto do artigo · p. 27 2. Titos João Fabião .......................................................................13,00

Texto do artigo · p. 27 3. Amosse R. F. Chicumbo ............................................................13,53

Texto do artigo · p. 27 4. Sérgio Gabriel Toscano..............................................................13,45 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 27 Apurados:

Texto do artigo · p. 27 1. Melodi Lucas Zoca...................................................................15,76

Texto do artigo · p. 27 2. Victa Lucas Sithole ..................................................................15,72

Texto do artigo · p. 27 3. Moisés José António ................................................................15,70

Texto do artigo · p. 27 4. Nelson Saimone Naene ............................................................15,56

Texto do artigo · p. 27 5. Prolina C. Bengamuwe ............................................................15,50

Texto do artigo · p. 27 6. Júlia Manuel Mazibie...............................................................15,20

Texto do artigo · p. 27 7. Boaze Sitefane Simango ..........................................................15,10

Texto do artigo · p. 27 8. Simione F. Macuiana ...............................................................15,04

Texto do artigo · p. 27 9. Feite Charles Juaio...................................................................15,00

Texto do artigo · p. 27 10. Mode P. J. Muchanga...............................................................14,96

Texto do artigo · p. 27 11. Sónia Moisés Macuiana ...........................................................14,90

Texto do artigo · p. 27 12. Edmundo D. Arnança...............................................................14,85

Texto do artigo · p. 27 13. Nometa Jeremia Dube..............................................................14,72

Texto do artigo · p. 27 14. Boaz Pascoal J. Rupia..............................................................14,65

Texto do artigo · p. 27 15. Cudzai Mandla Sithole.............................................................14,65

Texto do artigo · p. 27 16. Patreque S W Benjemane.........................................................14,65

Texto do artigo · p. 27 17. Jabulane S. Mutambe...............................................................14,64

Texto do artigo · p. 27 18. Chenai S. Mutambe..................................................................14,64

Texto do artigo · p. 27 19. Lúcia Pita Tuboi.......................................................................14,64

Texto do artigo · p. 27 20. Fanuel A. F. Chibonongue .....................................................14,40

Texto do artigo · p. 27 21. Zacarias A. Mutande................................................................14,40

Texto do artigo · p. 27 22. Themba Mandla Sithole...........................................................14,34

Texto do artigo · p. 27 23. Santos H. E. Chafartar .............................................................14,32

Texto do artigo · p. 27 24. Anuário Aberto Paulo ..............................................................14,30

Texto do artigo · p. 27 25. Roque Pedro Joaquim ..............................................................14,28

Texto do artigo · p. 27 26. Énia Zacarias Muiambo ...........................................................14,25

Texto do artigo · p. 27 27. Edna Tomé Macanga ...............................................................14,20

Texto do artigo · p. 27 28. Mateus Dianove Binda.............................................................14,04

Texto do artigo · p. 27 29. Chupicai R. E. Macorreia.........................................................14,00

Texto do artigo · p. 27 30. Mónica Lucas Silva..................................................................14,00

Texto do artigo · p. 27 31. Filimone Rui Melo...................................................................13,96

Texto do artigo · p. 27 32. Jorge Júlio Jorge Mateus..........................................................13,76

Texto do artigo · p. 27 33. Magui Samuel M. Juaio ...........................................................13,75

Texto do artigo · p. 27 34. Matilde João Howana ..............................................................13,72

Texto do artigo · p. 27 35. Palmira Alfredo A. Varinde.....................................................13,72

Texto do artigo · p. 27 36. Hildo António M. da Silva.......................................................13,65

Texto do artigo · p. 27 Média final

Texto do artigo · p. 27 37. Teresa Elias Cufa .....................................................................13,65

Texto do artigo · p. 27 38. Sérgio Pedro Fernando.............................................................13,60

Texto do artigo · p. 27 39. Matilde Mário A. Nkhazika .....................................................13,60

Texto do artigo · p. 27 40. Patrick Samuel Suela ...............................................................13,55

Texto do artigo · p. 27 41. Albuquerque J. Tamai..............................................................13,52

Texto do artigo · p. 27 42. Guefar Elicha Ranguisse..........................................................13,52

Texto do artigo · p. 27 43. Frecho Cabo Verde ..................................................................13,30

Texto do artigo · p. 27 44. Armando Raquel Binha............................................................13,20

Texto do artigo · p. 27 45. Eucai Aizeque Luís..................................................................13,20

Texto do artigo · p. 27 46. Hermenigildo Frederico...........................................................13,16

Texto do artigo · p. 27 47. Márcia António G. Jemusse.....................................................13,12

Texto do artigo · p. 27 48. Beatriz Maite............................................................................13,05

Texto do artigo · p. 27 49. Fina Carlos Luís Tomás...........................................................13,04

Texto do artigo · p. 27 50. Samuel Zarco Avelino .............................................................12,84

Texto do artigo · p. 27 51. Josefina Carlos Bernardo .........................................................12,75

Texto do artigo · p. 27 52. Bênção João Mines ..................................................................12,60

Texto do artigo · p. 27 53. Olga Samuel Ripiha .................................................................12,55

Texto do artigo · p. 27 54. Paciência Zito Melo Meque.....................................................12,40

Texto do artigo · p. 27 55. Fauzia José Gabriel..................................................................12,00

Texto do artigo · p. 27 56. Tabita Joaquim José Botão ......................................................11,80

Texto do artigo · p. 27 57. Beatriz Albino Mutemba..........................................................11,80

Texto do artigo · p. 27 58. Dercia da C. A. Alfinete...........................................................11,72

Texto do artigo · p. 27 59. Anita Chenda Luís ...................................................................11,60

Texto do artigo · p. 27 60. Cecília José L. R. Seda ............................................................10,90 Suplentes:

Texto do artigo · p. 27 1. Fungai Dezimata Airone............................................................10,88

Texto do artigo · p. 27 2. Ernesto Samuel Paunde..............................................................10,84

Texto do artigo · p. 27 3. Carlitos Alexandre Fabião .........................................................12,40

Texto do artigo · p. 27 4. Agostinho C. D. Joaquim...........................................................12,10

Texto do artigo · p. 27 5. Hussene Sulemane Salifo...........................................................11,28

Texto do artigo · p. 27 Espungabera, 11 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Salvador João Zefanias.

Texto do artigo · p. 27 Governo do Distrito de Eráti

Texto do artigo · p. 27 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 27 Aviso

Texto do artigo · p. 27 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro do pessoal privativo comum deste Serviço Distrital, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio, do Administrador do Distrito de Eráti.

Texto do artigo · p. 27 Carreira de docente de N4, (125 vagas): Nome: Valores

Texto do artigo · p. 27 1. Manuel Charles Soza ...............................................................16,00

Texto do artigo · p. 27 2. Mateus Tomas chukali .............................................................15,50

Texto do artigo · p. 27 3. Miguel Furtado Baptista...........................................................15,38

Texto do artigo · p. 27 4. Elias José Vembane .................................................................15,13

Texto do artigo · p. 28 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 28 5. Temótio Paulo..........................................................................14,88

Texto do artigo · p. 28 6. Assamo Assamo Rabuna..........................................................14,75

Texto do artigo · p. 28 7. Almerino António Dias Mecote...............................................14,63

Texto do artigo · p. 28 8. Miguel Cardoso Cahorata ........................................................14,25

Texto do artigo · p. 28 9. Mouzinho de Albuquerque.......................................................14,13

Texto do artigo · p. 28 10. João Albano Manuel Fagima ...................................................14,00

Texto do artigo · p. 28 11. Tesilia Jorge Carlos Come.......................................................14,00

Texto do artigo · p. 28 12. Nhacha Gonçalves Sampanha..................................................13,50

Texto do artigo · p. 28 13. António João Mandava ............................................................13,50

Texto do artigo · p. 28 Namapa, aos 11 de Maio 2021. O Júri: O Presidente, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 3.º Vogal, Pelágio Zeferino Miguel Mussava.

Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Nipepe

Texto do artigo · p. 28 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 28 Aviso

Texto do artigo · p. 28 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e

Texto do artigo · p. 28 Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos do concurso de ingresso do pessoal docente no Aparelho do Estado para o provimento de lugares de docente N4, N3 e N1.

Texto do artigo · p. 28 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 28 1. Mussa Lourenço............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 28 2. Moloiua Bento ............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 28 3. Mbaraca Caísse .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 28 4. Feliciano Fernando......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 28 5. Bernardo Tomás Paulo................................................................... 14

Texto do artigo · p. 28 6. Eusébio Victor ............................................................................... 13

Texto do artigo · p. 28 7. Gonzaga Salvador Namuera .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 28 8. Laurinda Jacinto Assane ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 28 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 28 1. Jorge Beirão Tuaibo....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 28 2. Faustino Tomás Malissau .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 28 3. Faifon Patrício................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 28 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 28 Malton Gervásio Uailo....................................................................... 13 Suplente:

Texto do artigo · p. 28 Hermenegildo Elídio Silvério Lucas.................................................. 11 Nipepe, 14 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.

Fonte textual acessível e tabelas

Número ou marcador, página 21: ARTIGO 10
Texto do artigo, página 21: (Departamento de Administração e Recursos Humanos)
Número ou marcador, página 21: 1. São funções do Departamento de Administração e Recursos Humanos:
Número ou marcador, página 21: a) Assegurar o cumprimento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável aos funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 21: b) Elaborar e gerir o quadro de pessoal;
Número ou marcador, página 22: c) Assegurar a realização da avaliação do desempenho dos
Texto do artigo, página 22: funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 22: d) Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP do sector, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;
Número ou marcador, página 22: e) Produzir estatísticas internas sobre recursos humanos;
Número ou marcador, página 22: f) Implementar e monitorar a política de desenvolvimento de recursos humanos do sector;
Número ou marcador, página 22: g) Planificar, coordenar e assegurar as acções de formação e capacitação profissional dos funcionários e agentes do Estado dentro e fora do País;
Número ou marcador, página 22: h) Implementar as normas e estratégias relativas à saúde, higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador, página 22: i) Assistir o respectivo dirigente nas acções de diálogo social e consulta no domínio das relações laborais e da sindicalização;
Número ou marcador, página 22: j) Implementar as normas de previdência social dos funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 22: k) Gerir o sistema de remunerações e benefícios dos funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 22: l) Planificar e implementar os estudos colectivos de legislação;
Número ou marcador, página 22: m) Elaborar a proposta de orçamento da Direcção Provincial de acordo com as metodologias e normas estabelecidas;
Número ou marcador, página 22: n) Executar o orçamento de acordo com as normas de despesas internamente estabelecidas e com as disposições legais;
Número ou marcador, página 22: o) Controlar a execução dos fundos alocados aos projectos a nível da Direcção Provincial e prestar contas a entidades interessadas;
Número ou marcador, página 22: p) Administrar os bens patrimoniais da Direcção Provincial de acordo com as normas e Regulamentos estabelecidos pelo Estado e garantir a sua correcta utilização, manutenção protecção, segurança e higiene;
Número ou marcador, página 22: q) Determinar as necessidades de material de consumo corrente e outro, e proceder à sua aquisição, armazenamento, distribuição e ao controlo da sua utilização;
Número ou marcador, página 22: r) Elaborar os balanços anuais da execução do orçamento e submeter às entidades competentes;
Número ou marcador, página 22: s) Realizar outras tarefas que lhe forem acometidas por lei ou por determinação superior.
Número ou marcador, página 22: 2. O Departamento de Administração e Recursos Humanos é dirigido por um chefe de Departamento Provincial, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 22: 3. O Departamento de Administração e Recursos Humanos integra a Repartição de Gestão do Pessoal; Repartição das Finanças e Repartição do Património e Transporte; e
Número ou marcador, página 22: 4. As funções e direcção das Repartições de Administração e
Texto do artigo, página 22: Recursos Humanos, constam do Regulamento Interno.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO 11
Texto do artigo, página 22: (Departamento de Estudos e Planificação)
Número ou marcador, página 22: 1. São funções do Departamento de Estudo e Planificação:
Número ou marcador, página 22: a) Proceder ao diagnóstico do Sector visando avaliar a sua cobertura, a eficácia e eficiência, bem como a utilização de Recursos Humanos, materiais e financeiros do mesmo;
Número ou marcador, página 22: b) Formular propostas de políticas do Sector e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longo prazos;
Número ou marcador, página 22: c) Monitorar a implementação dos projectos de investimento da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social;
Número ou marcador, página 22: d) Participar na realização de estudos para a identificação e determinação das necessidades dos grupos-alvo em conformidade com as orientações superiormente definidas e elaborar estratégia de intervenção;
Número ou marcador, página 22: e) Dar pareceres sobre os programas, projectos e protocolos de intervenção propostos à Direcção Provincial pelos diversos parceiros;
Número ou marcador, página 22: f) Sistematizar as propostas do Plano Económico Social e programa de actividades anuais da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social;
Número ou marcador, página 22: g) Controlar o cumprimento das normas e metodologias gerais do Sistema de Planificação Sectorial;
Número ou marcador, página 22: h) Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento e análise da informação estatística;
Número ou marcador, página 22: i) Elaborar Relatórios Balanço periódicos da Direcção Provincial e enviá-los ao órgão do Governo Provincial dentro dos prazos estabelecidos;
Número ou marcador, página 22: j) Elaborar Cenários Fiscais de Médios Prazos;
Número ou marcador, página 22: k) Elaborar os planos mensais e controlar o seu cumprimento; e
Número ou marcador, página 22: l) Elaborar os relatórios de actividades realizadas mensalmente.
Número ou marcador, página 22: 2. O Departamento de Estudos e Planificação é dirigido por um chefe de Departamento Provincial, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 22: 3. O Departamento de Estudos e Planificação integra a Repartição do Plano e Estatística e Repartição de Estudos e Projectos.
Número ou marcador, página 22: 4. As funções e direcção das Repartições do Departamento constam
Texto do artigo, página 22: do Regulamento Interno.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO 12
Texto do artigo, página 22: (Unidade de Controlo Interno)
Número ou marcador, página 22: 1. São funções da Unidade de Controlo Interno:
Número ou marcador, página 22: a) Realizar, de forma periódica, planificada ou por determinação superior, o controlo interno aos órgãos da Direcção Provincial e instituições que desenvolvem actividades relacionadas ao sector;
Número ou marcador, página 22: b) Fiscalizar a correcta administração dos meios humanos, materiais e financeiros postos à disposição da Direcção e instituições que desenvolvem actividades relacionadas ao sector;
Número ou marcador, página 22: c) Prestar informações sobre as condições de funcionamento, de organização e de eficiência das áreas inspeccionadas e propor as devidas correcções;
Número ou marcador, página 22: d) Realizar inquéritos e sindicâncias por determinação superior;
Número ou marcador, página 22: e) Efectuar estudos e exames periciais;
Número ou marcador, página 22: f) Elaborar pareceres ou relatórios informativos no âmbito das suas atribuições;
Número ou marcador, página 22: g) Comunicar o resultado das inspecções às entidades inspeccionadas em conformidade com o princípio de contraditório;
Número ou marcador, página 22: h) Receber, apurar a procedência e buscar solução para reclamações e sugestões relacionadas com eventuais desvios na prestação de serviços e na disponibilização de produtos pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção social e pelas instituições subordinadas e tuteladas;
Número ou marcador, página 22: i) Avaliar e fiscalizar o grau de aplicação das políticas definidas pelo Governo para as áreas da mulher, do género e da acção social;
Número ou marcador, página 22: j) Analisar os fluxos operacionais, sistemas de processamento, registo e informação de dados contabilísticos, financeiros, patrimoniais e humanos da DPGCAS e Delegações do INAS.
Número ou marcador, página 22: 2. A Unidade de Controlo Interno é dirigida por um chefe de
Texto do artigo, página 22: Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO 13
Texto do artigo, página 23: (Repartição de Assessoria Jurídica)
Número ou marcador, página 23: 1. São funções da Repartição de Assessoria Jurídica:
Número ou marcador, página 23: a) Prestar apoio jurídico na elaboração de projectos de regulamento, circulares e outros instrumentos normativos, bem como na alteração destes;
Número ou marcador, página 23: b) Prestar apoio jurídico na análise de processos administrativos da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social;
Número ou marcador, página 23: c) Elaborar projecto de minutas de acordos, protocolos ou contratos;
Número ou marcador, página 23: d) Assessorar a Direcção nas relações institucionais e em negociações com outras entidades;
Número ou marcador, página 23: e) Manter organizado um sistema de gestão de legislação, particularmente ligada aos órgãos locais do Estado, às atribuições e competências do Ministro e a suas unidades orgânicas e da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, e quaisquer assuntos jurídicos com eles relacionados;
Número ou marcador, página 23: f) Exercer outras actividades que lhe sejam superiormente atribuídas.
Número ou marcador, página 23: 2. A Repartição de Assessoria Jurídica é dirigida por um chefe
Texto do artigo, página 23: de Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO 14
Texto do artigo, página 23: (Repartição de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem)
Número ou marcador, página 23: 1. São funções da Repartição de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem:
Número ou marcador, página 23: a) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da Direcção Provincial;
Número ou marcador, página 23: b) Contribuir para o esclarecimento da Opinião Pública;
Número ou marcador, página 23: c) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes da actuação da Direcção Provincial e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição para a sociedade moçambicana;
Número ou marcador, página 23: d) Apoiar tecnicamente o Director Provincial na sua relação com os órgãos e agentes da comunicação social;
Número ou marcador, página 23: e) Gerir as actividades de divulgação, publicidade e marketing da Direcção Provincial;
Número ou marcador, página 23: f) Assegurar os contatos da Direcção Provincial com os órgãos da Comunicação Social;
Número ou marcador, página 23: g) Promover a interacção entre a instituição e o público;
Número ou marcador, página 23: h) Promover o bom atendimento do público;
Número ou marcador, página 23: i) Coordenar a criação de símbolos e material de identidade da Direcção Provincial;
Número ou marcador, página 23: j) Realizar outras tarefas que lhe forem acometidas por lei ou por determinação superior.
Número ou marcador, página 23: 2. A Repartição de Tecnologia de Informação, Comunicação e
Texto do artigo, página 23: Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO 15
Texto do artigo, página 23: (Repartição Gestora e Execução de Aquisições)
Número ou marcador, página 23: 1. São funções da Unidade Gestora de Aquisições:
Número ou marcador, página 23: a) Assegurar a instrução dos procedimentos de contratação;
Número ou marcador, página 23: b) Efectuar a instrução dos procedimentos de contratação;
Número ou marcador, página 23: c) Realizar a planificação sectorial anual das contratações;
Número ou marcador, página 23: d) Apoiar e orientar as demais unidades orgânicas na elaboração do catálogo contendo as especificações técnicas e de outros documentos pertinentes a contratações;
Número ou marcador, página 23: e) Elaborar os documentos do concurso;
Número ou marcador, página 23: f) Prestar a assistência ao agir e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;
Número ou marcador, página 23: g) Prestar a necessária colaboração aos órgãos de controlo Interno e Externo, na realização inspecções e auditorias;
Número ou marcador, página 23: h) Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos procedimentos, incluindo os inerentes a recepção do objecto contratual;
Número ou marcador, página 23: i) Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação;
Número ou marcador, página 23: j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável;
Número ou marcador, página 23: k) Realizar outras tarefas que lhe forem acometidas por lei ou por determinação superior.
Número ou marcador, página 23: 2. A Repartição Gestora e Execução de Aquisições é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, autónomo, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Tipos de Colectivos
Número ou marcador, página 23: ARTIGO 16
Texto do artigo, página 23: (Colectivos)
Texto do artigo, página 23: Na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social funcionam o Colectivo de Direcção e o Conselho Coordenador.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO 17
Texto do artigo, página 23: (Colectivo de Direcção)
Texto do artigo, página 23: O Colectivo de Direcção é o órgão com função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes ao serviço é e dirigido pelo Director Provincial de Género, Criança e Acção Social.
Número ou marcador, página 23: 1. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 23: a) Director Provincial;
Número ou marcador, página 23: b) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador, página 23: c) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador, página 23: d) Chefes de Repartições autónomas;
Número ou marcador, página 23: 2. Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção, em função da matéria, chefes de Repartições, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
Número ou marcador, página 23: 3. O Colectivo da Direcção reúne-se ordinariamente de quinze em
Texto do artigo, página 23: quinze dias e extraordinariamente, sempre que as necessidades do sector o exigirem.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO 18
Texto do artigo, página 23: (Conselho Coordenador)
Número ou marcador, página 23: 1. O Conselho Coordenador é um órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla as acções de todas as unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social do Niassa.
Número ou marcador, página 23: 2. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 23: a) Director Provincial;
Número ou marcador, página 23: b) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador, página 23: c) Chefes de Departamento; e
Número ou marcador, página 23: d) Chefes de Repartições.
Número ou marcador, página 23: 3. Podem ser convidados a participar no Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos e especialistas, bem como titulares executivos ao nível Provincial, em função da matéria, técnicos, especialistas, bem como parceiros e instituições tuteladas pelo Ministro de Género, Criança e Acção Social.
Número ou marcador, página 23: 4. O Conselho Coordenador reúne-se ordinariamente uma vez por
Texto do artigo, página 23: ano, e extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Disposições Finais
Número ou marcador, página 24: ARTIGO 19
Texto do artigo, página 24: (Pessoal)
Texto do artigo, página 24: O pessoal da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social é definido no Quadro de Pessoal Comum do Conselho Executivo Provincial.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO 20
Texto do artigo, página 24: (Regulamento Interno)
Texto do artigo, página 24: Compete ao Governador de Província sob proposta da Direcção Provincial de Género, Criança de Acção Social, aprovar o Regulamento Interno da Instituição no prazo de 60 dias, a contar da data da publicação do Estatuto Orgânico.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO 21
Texto do artigo, página 24: (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo, página 24: As dúvidas e omissões que surgirem na interpretação do presente Estatuto Orgânico serão supridas por deliberação da Assembleia Provincial.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO 22
Texto do artigo, página 24: (Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 24: O presente Estatuto Orgânico entra em vigor na data da sua aprovação.
Texto do artigo, página 24: Aprovado pela Assembleia Provincial do Niassa, em Setembro de 2020. — O Presidente da Assembleia Provincial do Niassa, Artur Justo Chindandale.
Texto do artigo, página 25: REPARTICAO GESTORA E EXECUÇÃO DE AQUISICOES
Texto do artigo, página 25: REP.PROV.DE TECN. DE INF,COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Texto do artigo, página 25: D.G-DepartamentodoGénero,D.C-DepartamentodaCriança,D.A.S-DepartamentodeAcçãoSocial,D.A.R.H-DepartamentodeLEGENDA:
Texto do artigo, página 25: DIRECTORPROV.ADJUNTO
Texto do artigo, página 25: REPARTICAO DE ASSESSORIA JURIDICA
Texto do artigo, página 25: DIRECTORPROV.ADJUNTO
Texto do artigo, página 25: DIRECTOR PROV. ADJUNTO DIRECTOR PROVINCIAL D.E.P. D.A.R.H. D.A.S. D.C D. G.
Texto do artigo, página 25: UNIDADE DE CONTROLO INTERNO
Texto do artigo, página 25: D.E.P.
Texto do artigo, página 25: SREART. DE ESTUDO E PROJECTOS
Texto do artigo, página 25: D.E.P.
Texto do artigo, página 25: REPART. DO PLANO E ESTATISTICA
Texto do artigo, página 25: REP. DE PATRIMONIO E TRANSPORTE
Texto do artigo, página 25: DIRECTORPROVINCIAL
Texto do artigo, página 25: AdministraçãoeRecursosHumanos,D.E.P-DepartamentodeEstudosePlanificação.
Texto do artigo, página 25: D.G.D.A.R.H.D.C
Texto do artigo, página 25: REP. DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAL
Texto do artigo, página 25: REP. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Texto do artigo, página 25: D.A.S.
Texto do artigo, página 25: REP. DA DEFICIENCIA E OUTROS TRAUMAS
Texto do artigo, página 25: r R E
Texto do artigo, página 25: D.A.S.
Texto do artigo, página 25: REP. DE IDOSO E INTERVENÇÃO PSICOSOCIAL
Texto do artigo, página 25: REP. DA CRIANÇA PRÉESCOLAR
Texto do artigo, página 25: REP. DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DIFICIL
Texto do artigo, página 25: D.G.
D.G.
Texto do artigo, página 25: REP. DE GENERO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 25: REP. DE MULHER
Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Funhalouro
Texto do artigo, página 26: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 26: Aviso
Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N3, N4 e agente de serviço, para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda por via substituição no quadro do pessoal do Governo Distrital de Funhalouro a que se refere o aviso publicado no dia 16 de Março de 2021, no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por Despacho n.º 20/GADM/2021, de 24 de Fevereiro. A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo, página 26: Carreira de agente de serviço: Apurados: Pontuação
Texto do artigo, página 26: 1.º Árcia Alfabeto Mazive.......................................................14,75 2.º Monfort Kilkery Monfort Nwaho......................................14,375 3.º Samuel Alexandre Mazive.................................................14,125 4.º Felicidade Alfabeto Mbonzo .............................................13,75 5.º Andércia Reginaldo Magaia ..............................................13,5 6.º Marlénia Augusto Francisco Dengo ..................................13,4375 7.º Inércia da Sabelina Machaieia ...........................................12,4375 8.º Graça Bernardo Chilaúle ...................................................11,9375 9.º Menichel de Ismael Rafael Macache.................................11,875 10.º Belzita Samuel Culimua ....................................................11,375 Reprovados (Faltaram à prova escrita):
Texto do artigo, página 26: 1. Quitos Sumeido Faluço Mazive.
Texto do artigo, página 26: 2. Zulmira Tandavato Mutuque. Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 26: Apurados:
Texto do artigo, página 26: 1.º António Custódio Reginaldo Jaime Nhachale...................17 2.º Eleutério Emanuel João .....................................................16,625 3.º Rafique Feraz Mabunda.....................................................16,625 4.º Almerindo Reginaldo Mazive............................................16,5 5.º Enírcia Belarmino Agostinho Massango ...........................15,9375 6.º Elias Armindo Sumbane....................................................15,6875 7.º Sarifa Severiano Matsinhe.................................................15,5 8.º José Carlitos Jacinto Nhamússua.......................................15 9.º Lodovina Luís Muhanzule.................................................14,875 10.º Sandra Lourenço Homo.....................................................14,75 11.º Manuel Orlando Mbiza......................................................14,4375 12.º Dércia Miguel Nhanala......................................................14,375 13.º Octávia da Guilfa Manecas................................................14,1875 14.º Angélia Pedro Lichate .......................................................14,0625 15.º Elias José Vembane ...........................................................14 16.º Adélia Alfredo Samuel Chiquilo .......................................13,75 17.º Síria Elso José....................................................................13,375 Carreira de docente N3 – Monodocência:
Texto do artigo, página 26: Apurados:
Texto do artigo, página 26: 1.º Azivedo da Alzira Hele ......................................................14,3 2.º Dunia Jorge Sadique............................................................13 3.º Raquel Maria da Conceição.................................................12 4.º Laura Auzidro Caetano........................................................12 Carreira de docente N1 – Português:
Texto do artigo, página 26: Apurados: 1.º Helton Amélia Elias................................................................14,125
Texto do artigo, página 26: Pontuação
Texto do artigo, página 26: 2.º Aderto António Sequene Malonguete ...................................13,85 3.º Merson Francisco Inguane......................................................13,325 4.º Obadias Zefanias Langa .........................................................13,325 5.º Isabel da Costa Ernesto Nhalusse...........................................13,3 6.º Eugénia José Bata...................................................................12,775 7.º Esménia Esperança Luís Nhamússua .....................................12,7 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo, página 26: 1. Hélder Lino Ngove.
Texto do artigo, página 26: 2. Madalena Xavier Alberto Rêgo.
Texto do artigo, página 26: 3. Natércia Relinha Litos Mabunda.
Texto do artigo, página 26: 4. Orlando Boavida Manhique.
Texto do artigo, página 26: 5. Cláudia da Graça Julião. Carreira de docente N1 – Geografia:
Texto do artigo, página 26: Apurados:
Texto do artigo, página 26: 1.º Juvêncio Afonso Caetano Chaúque ...................................15,375 2.º Marta Paulo Manjasse........................................................14,165 3.º Vanilson Alexandre Gulube...............................................14,125 4.º Nélia Pedro Chicavele .......................................................13,895 5.º Arnaldo Luís Macupe ........................................................13,65 6.º Sérgio João Nhamirre ........................................................13,29 7.º Ernesto César Ernesto Marrane .........................................13,275 8.º Ananias Fenias Chunguane................................................13,25 9.º Felisberto Donaldo Vasco Lázaro......................................13 10.º Elertência Pedro Mapule....................................................12,9 11.º Ana Piedade José Munguambe..........................................12,775 12.º Tamires da Benevolência Jaime Tembe ............................12,5825 13.º Martinho Lourenço Vilanculos..........................................12,3125 14.º Frederico Tomáz Nhanombe .............................................12,125 15.º Isaías Simione Guilande ....................................................11,9 16.º Arlindo Matias Muhate......................................................11,75 17.º Dércio Fasto Romao Majahene .........................................11,75 18.º Delvio Toscazinho Toscano ..............................................11,575 19.º Milca Francisco José..........................................................11,52 20.º Ofélia da Graça Machiane .................................................11,415 21.º Sérgio Silvestre Ngovene ..................................................11,3525 22.º Delso Carlitos Macamo .....................................................11,25 23.º Luisa Fabião Cossa............................................................11,1875 24.º Mércia Alexandre Zaqueu Mumuane ................................10,915 25.º Albertina Almeida Vericimo Nhate...................................10,775 26.º Eliana Eduarda Tsane ........................................................10,75 27.º Arlindo Silva Mazuze........................................................10,5 28.º Elisa Domingos Mavaieie..................................................10,5 29.º Nilza Lino..........................................................................9,8325 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo, página 26: 1. Cacilda Mouzinho.
Texto do artigo, página 26: 2. Gerson Jorge Guambe.
Texto do artigo, página 26: 3. Idelson da Conceição Novela.
Texto do artigo, página 26: 4. Ináctia Francisco Muchata Jaime.
Texto do artigo, página 26: 5. Liudmila Jubeta de Figueiredo Dias.
Texto do artigo, página 26: 6. Odeice Alberto Matsinhe.
Texto do artigo, página 26: 7. Osvaldo Moisés Paulino Uamusse .
Texto do artigo, página 26: 8. Verónica André Cossa
Texto do artigo, página 26: 9. Joana Simone Enoque.
Texto do artigo, página 26: 10. Jossias Fernando Mulale.
Texto do artigo, página 26: 11. Lurdes de Mira Simão Macucule.
Texto do artigo, página 26: 12. Martinha Mário Marrengula.
Texto do artigo, página 26: 13. Rénio Francisco Nhacole.
Texto do artigo, página 26: 14. Sónia Adélia Laitane.
Texto do artigo, página 26: Funhalouro, 4 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Francisco António Mabunda.
Texto do artigo, página 27: Governo Distrital de Mossurize
Texto do artigo, página 27: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 27: Aviso
Texto do artigo, página 27: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 e N4, do quadro do pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, devidamente autorizado por despacho de 8 de Fevereiro de 2021, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 27: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Média final
Texto do artigo, página 27: 1. Neto F. Luís Macanico...............................................................13,80
Texto do artigo, página 27: 2. Safina Santos Eugénio................................................................13,10 Suplentes:
Texto do artigo, página 27: 1. Fungai Mário Sitole ...................................................................13,08
Texto do artigo, página 27: 2. Titos João Fabião .......................................................................13,00
Texto do artigo, página 27: 3. Amosse R. F. Chicumbo ............................................................13,53
Texto do artigo, página 27: 4. Sérgio Gabriel Toscano..............................................................13,45 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 27: Apurados:
Texto do artigo, página 27: 1. Melodi Lucas Zoca...................................................................15,76
Texto do artigo, página 27: 2. Victa Lucas Sithole ..................................................................15,72
Texto do artigo, página 27: 3. Moisés José António ................................................................15,70
Texto do artigo, página 27: 4. Nelson Saimone Naene ............................................................15,56
Texto do artigo, página 27: 5. Prolina C. Bengamuwe ............................................................15,50
Texto do artigo, página 27: 6. Júlia Manuel Mazibie...............................................................15,20
Texto do artigo, página 27: 7. Boaze Sitefane Simango ..........................................................15,10
Texto do artigo, página 27: 8. Simione F. Macuiana ...............................................................15,04
Texto do artigo, página 27: 9. Feite Charles Juaio...................................................................15,00
Texto do artigo, página 27: 10. Mode P. J. Muchanga...............................................................14,96
Texto do artigo, página 27: 11. Sónia Moisés Macuiana ...........................................................14,90
Texto do artigo, página 27: 12. Edmundo D. Arnança...............................................................14,85
Texto do artigo, página 27: 13. Nometa Jeremia Dube..............................................................14,72
Texto do artigo, página 27: 14. Boaz Pascoal J. Rupia..............................................................14,65
Texto do artigo, página 27: 15. Cudzai Mandla Sithole.............................................................14,65
Texto do artigo, página 27: 16. Patreque S W Benjemane.........................................................14,65
Texto do artigo, página 27: 17. Jabulane S. Mutambe...............................................................14,64
Texto do artigo, página 27: 18. Chenai S. Mutambe..................................................................14,64
Texto do artigo, página 27: 19. Lúcia Pita Tuboi.......................................................................14,64
Texto do artigo, página 27: 20. Fanuel A. F. Chibonongue .....................................................14,40
Texto do artigo, página 27: 21. Zacarias A. Mutande................................................................14,40
Texto do artigo, página 27: 22. Themba Mandla Sithole...........................................................14,34
Texto do artigo, página 27: 23. Santos H. E. Chafartar .............................................................14,32
Texto do artigo, página 27: 24. Anuário Aberto Paulo ..............................................................14,30
Texto do artigo, página 27: 25. Roque Pedro Joaquim ..............................................................14,28
Texto do artigo, página 27: 26. Énia Zacarias Muiambo ...........................................................14,25
Texto do artigo, página 27: 27. Edna Tomé Macanga ...............................................................14,20
Texto do artigo, página 27: 28. Mateus Dianove Binda.............................................................14,04
Texto do artigo, página 27: 29. Chupicai R. E. Macorreia.........................................................14,00
Texto do artigo, página 27: 30. Mónica Lucas Silva..................................................................14,00
Texto do artigo, página 27: 31. Filimone Rui Melo...................................................................13,96
Texto do artigo, página 27: 32. Jorge Júlio Jorge Mateus..........................................................13,76
Texto do artigo, página 27: 33. Magui Samuel M. Juaio ...........................................................13,75
Texto do artigo, página 27: 34. Matilde João Howana ..............................................................13,72
Texto do artigo, página 27: 35. Palmira Alfredo A. Varinde.....................................................13,72
Texto do artigo, página 27: 36. Hildo António M. da Silva.......................................................13,65
Texto do artigo, página 27: Média final
Texto do artigo, página 27: 37. Teresa Elias Cufa .....................................................................13,65
Texto do artigo, página 27: 38. Sérgio Pedro Fernando.............................................................13,60
Texto do artigo, página 27: 39. Matilde Mário A. Nkhazika .....................................................13,60
Texto do artigo, página 27: 40. Patrick Samuel Suela ...............................................................13,55
Texto do artigo, página 27: 41. Albuquerque J. Tamai..............................................................13,52
Texto do artigo, página 27: 42. Guefar Elicha Ranguisse..........................................................13,52
Texto do artigo, página 27: 43. Frecho Cabo Verde ..................................................................13,30
Texto do artigo, página 27: 44. Armando Raquel Binha............................................................13,20
Texto do artigo, página 27: 45. Eucai Aizeque Luís..................................................................13,20
Texto do artigo, página 27: 46. Hermenigildo Frederico...........................................................13,16
Texto do artigo, página 27: 47. Márcia António G. Jemusse.....................................................13,12
Texto do artigo, página 27: 48. Beatriz Maite............................................................................13,05
Texto do artigo, página 27: 49. Fina Carlos Luís Tomás...........................................................13,04
Texto do artigo, página 27: 50. Samuel Zarco Avelino .............................................................12,84
Texto do artigo, página 27: 51. Josefina Carlos Bernardo .........................................................12,75
Texto do artigo, página 27: 52. Bênção João Mines ..................................................................12,60
Texto do artigo, página 27: 53. Olga Samuel Ripiha .................................................................12,55
Texto do artigo, página 27: 54. Paciência Zito Melo Meque.....................................................12,40
Texto do artigo, página 27: 55. Fauzia José Gabriel..................................................................12,00
Texto do artigo, página 27: 56. Tabita Joaquim José Botão ......................................................11,80
Texto do artigo, página 27: 57. Beatriz Albino Mutemba..........................................................11,80
Texto do artigo, página 27: 58. Dercia da C. A. Alfinete...........................................................11,72
Texto do artigo, página 27: 59. Anita Chenda Luís ...................................................................11,60
Texto do artigo, página 27: 60. Cecília José L. R. Seda ............................................................10,90 Suplentes:
Texto do artigo, página 27: 1. Fungai Dezimata Airone............................................................10,88
Texto do artigo, página 27: 2. Ernesto Samuel Paunde..............................................................10,84
Texto do artigo, página 27: 3. Carlitos Alexandre Fabião .........................................................12,40
Texto do artigo, página 27: 4. Agostinho C. D. Joaquim...........................................................12,10
Texto do artigo, página 27: 5. Hussene Sulemane Salifo...........................................................11,28
Texto do artigo, página 27: Espungabera, 11 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Salvador João Zefanias.
Texto do artigo, página 27: Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo, página 27: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 27: Aviso
Texto do artigo, página 27: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro do pessoal privativo comum deste Serviço Distrital, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 11 de Maio, do Administrador do Distrito de Eráti.
Texto do artigo, página 27: Carreira de docente de N4, (125 vagas): Nome: Valores
Texto do artigo, página 27: 1. Manuel Charles Soza ...............................................................16,00
Texto do artigo, página 27: 2. Mateus Tomas chukali .............................................................15,50
Texto do artigo, página 27: 3. Miguel Furtado Baptista...........................................................15,38
Texto do artigo, página 27: 4. Elias José Vembane .................................................................15,13
Texto do artigo, página 28: Nome: Valores
Texto do artigo, página 28: 5. Temótio Paulo..........................................................................14,88
Texto do artigo, página 28: 6. Assamo Assamo Rabuna..........................................................14,75
Texto do artigo, página 28: 7. Almerino António Dias Mecote...............................................14,63
Texto do artigo, página 28: 8. Miguel Cardoso Cahorata ........................................................14,25
Texto do artigo, página 28: 9. Mouzinho de Albuquerque.......................................................14,13
Texto do artigo, página 28: 10. João Albano Manuel Fagima ...................................................14,00
Texto do artigo, página 28: 11. Tesilia Jorge Carlos Come.......................................................14,00
Texto do artigo, página 28: 12. Nhacha Gonçalves Sampanha..................................................13,50
Texto do artigo, página 28: 13. António João Mandava ............................................................13,50
Texto do artigo, página 28: Namapa, aos 11 de Maio 2021. O Júri: O Presidente, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Torres Rafael Torres. — O 3.º Vogal, Pelágio Zeferino Miguel Mussava.
Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo, página 28: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 28: Aviso
Texto do artigo, página 28: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e
Texto do artigo, página 28: Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos do concurso de ingresso do pessoal docente no Aparelho do Estado para o provimento de lugares de docente N4, N3 e N1.
Texto do artigo, página 28: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 28: 1. Mussa Lourenço............................................................................. 15
Texto do artigo, página 28: 2. Moloiua Bento ............................................................................... 14
Texto do artigo, página 28: 3. Mbaraca Caísse .............................................................................. 14
Texto do artigo, página 28: 4. Feliciano Fernando......................................................................... 14
Texto do artigo, página 28: 5. Bernardo Tomás Paulo................................................................... 14
Texto do artigo, página 28: 6. Eusébio Victor ............................................................................... 13
Texto do artigo, página 28: 7. Gonzaga Salvador Namuera .......................................................... 12
Texto do artigo, página 28: 8. Laurinda Jacinto Assane ................................................................ 11
Texto do artigo, página 28: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 28: 1. Jorge Beirão Tuaibo....................................................................... 14
Texto do artigo, página 28: 2. Faustino Tomás Malissau .............................................................. 14
Texto do artigo, página 28: 3. Faifon Patrício................................................................................ 13
Texto do artigo, página 28: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 28: Malton Gervásio Uailo....................................................................... 13 Suplente:
Texto do artigo, página 28: Hermenegildo Elídio Silvério Lucas.................................................. 11 Nipepe, 14 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Omar Tuaibo.

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Resolução n.º 4/APT/2020 Resolução n.º 4/APT/2020, de 19 de Novembro.
Aviso Governo Distrital de Mossurize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Resolução n.º 4/APT/2020 Assembleia Provincial de Tete
Aviso Direcção Provincial de Agricultura e Pescas
Despacho Conselho Executivo Provincial de Tete
Aviso Governo do Distrito de Funhalouro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Resolução n.º 43/2020 Assembleia Provincial do Niassa – Lichinga
Resolução n.º 45/2020 Resolução n.º 45/2020
Resolução n.º 52/2020 Resolução n.º 52/2020

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