LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 120
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 27 de Outubro de 2023 do diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde, nos termos do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do regulamento de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi aberto aberto um concurso público para a contratação de um (1) oficial do laboratório publicado, no website do INS, a 7 de Novembro de 2023, para o qual se tornam públicos os resultados definitivos nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 1 Oficial de laboratório: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Cecilia João Mbebe................................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 1 2. Inocêncio Lourenço Julião Cumbi ............................................ 15,9
Texto do artigo · p. 1 3. Kátia Mujovo ............................................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 1 4. Jucastra Aida Cuco.................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 5. Rassula Arone Dzimba.............................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 1 6. Maria Tsucana........................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 7. Luís Rui Cuna ........................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 1 8. Isidro dos Anjos Alare .............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 9. José Balane ................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 10. Claúdia Fernando Manguele..................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 11. Nádia Sueia ............................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 12. Rita Daniel Muando.................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 13. Marisa Felizarda Eburamo........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 1 14. Nádia Francisca Tchavana .......................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 15. Yolanda Zita.............................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 1 16. Armindo João Chicamisse ........................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 1 Verifique a autenticidade em: www.portaldogoverno.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Classificação
Texto do artigo · p. 1 17. Jacinta José Mafuieca ............................................................... 12.2
Texto do artigo · p. 1 18. Valdo Moiane............................................................................ 11,9
Texto do artigo · p. 1 19. Elpídia Narciso Pedro ............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 1 20. Nádia Francisca David Jovo Tchavana..................................... 11,6
Texto do artigo · p. 1 21. Frederico Muianganisso............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 1 22. Jenifa Mula................................................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 1 23. Arfa Bachir................................................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 1 24. Cláudia Fernando Mangulele.................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 1 25. Beatriz Duarte ........................................................................... 10 Faltou: Evenilde Inácia de Abreu Tinga.
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 28 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri, Nália Ismael.
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 27 de Outubro de 2023 do diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde, nos termos do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do regulamento de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi aberto aberto um concurso público para a contratação de um (1) coordenador-geral de estudo, publicado no website do INS, a 7 de Novembro de 2023, para o qual se tornam públicos os resultados definitivos nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 1 Coordenador-geral de estudo: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Jacinta José Mafuieca................................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 1 2. Kátia Feleciana da Cristina Mujovo.......................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 3. Domingos Eduardo Mulungo.................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 4. Edson Luís Simbine .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 5. Ivandra Laila Mavulula............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 6. Nilsa Dias Nhatsave.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Michael Bernardino Nivorocha................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 1 8. Flávia António Mate ................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 1 9. Eldo Margarida Magaia ............................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 1 10. Junqueiro Eusébio Carlos ......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 11. Ilda de Jesus Xavier .................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 1 12. Arfa Abiba Karamanolis Bachir ............................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 13. Letícia Renato Andrémane ....................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 14. Orquídia Alberto Mavila........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 15. Maria Juniva Tsucana ............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 1 16. Nádia Alberto Sueia.................................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 1 17. Inocêncio Lourenço Julião Cumbi............................................ 12,2
Texto do artigo · p. 1 18. Elpídia Narciso Pedro ............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 1 19. Nádia Francisca David Jovo Tchavana..................................... 11,6
Texto do artigo · p. 1 20. Cláudia Fernando Mangulele .................................................... 10,3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Evenilde Inácia de Abreu Tinga.
Texto do artigo · p. 1 2. Helena Faustino António.
Texto do artigo · p. 1 3. Marisa Felizarda Atumane Eburamo. Marracuene, 28 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri,
Texto do artigo · p. 1 Nália Ismael.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso para o aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3, N2 e N1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Luabo, a que se refere o aviso publicado na rádio e televisão comunitária de Mopeia, e afixada na vitrina do referido serviço distrital, devidamente homologada por despacho de 16 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Luabo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Salvador César António ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Belita Isequiel Francisco........................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Gerson Jaime José..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 4. Roquito Fernando Ângelo Ramos............................................. 18
Texto do artigo · p. 2 5. Lasmi Orlando José Martins ..................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 6. Irondina Gabriel Carmone ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 7. Joel Carlitos Justino Sobrinho................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 8. Rosalina António Alberto ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 9. Chanelito Pereira Rego Suandique ........................................... 17
Texto do artigo · p. 2 10. Eugénia Fernando Charles ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 11. Mendes da Alfa......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 12. Abu da Boa Bobo Jairossi......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 13. Clara Virgílio Basílio................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 14. Benilde Bernardo Muneme....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 15. Amarina Caetano Furuma......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 16. Flora Filipe Dionísio................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 17. Amélia Jorge Mangate .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 18. José Armando Mapisse ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 19. Adão Xavier Franque................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 20. Gina Francisco Zacarias Salaude.............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 21. Inácio José Elias........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 22. Paulo Nito Castigo .................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 23. Hermenegildo Caetano Tomé ................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Borge João Luís ........................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Hilária Constantino Cogo.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 3. Mateus Socio Pais Alfredo........................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 4. Lampe José Lampe.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Edmundo José Maria ................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 6. Ivone Tomás Domingos............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 7. Samito Steni Bichopi ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 8. Rabeca Joselito Ponha............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 9. Toninho Raúl Macalia............................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 10. Lisboa Tomás Janeiro Mussafo ................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 11. Sara João Ganbulene Fombe..................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Ilda António Sulvai .......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Rui Paulo Araújo de. Azevedo.................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Monteiro Neves Alexandre Bonde.............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Nunes Agustinho Parua............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de tecnologias de informação e comunicação Concorrentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Bothoy Zé De Amuzá ................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Mastra Manuel ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Latifa Latifo Crachitale............................................................... 18 Luabo, Março de 2024. — O Presidente do Júri, Mandela Pedro
Texto do artigo · p. 2 Inverno.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Lucrécia Carla Mahumane, concorrente classificada em décimo terceiro lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento do quadro de pessoal no município da cidade da Matola. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 27 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Felismina Lucas Benzane, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Stela Helena Nhamoneque, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo oitavo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Alberto Nhanquila, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em décimo terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Leta Zefanias Jaime, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnico, classificada em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Idália Atanázio Moiane, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de assistente técnico, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Noémia Francisco Marcos Govene, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Angelina Eduardo Mondlane, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de assistente técnico, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Alcindo Gustavo Guambe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Ester Issaque Cupane Nhangane, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Marta Jacinto Munguambe, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo quinto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Marelu das Trindades Adine, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Lucrência Carla Mahumane, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Mateus Jaime Matola Tembe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 José Carlos Nuvunga, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Laceta António Cara Alegre Tembe, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificada em décimo primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Rafael Ângelo Guambe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Suzana António Cavele, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de auxiliar administrativo, classificada em décimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 16 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Laurinda Narciso, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em oitavo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 3 Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Adélia da Glória Samuel Matlhombe, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ambrósio António Chivambo, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Aldevina Amélia Novela, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Evelina Samuel Combane Mário, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Anastácia Farita José, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Gil Jacob Nhantumbo, enquadrado no escalão, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em quinto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Mariamo Abubacar Bin Juma, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Raulina Raul Nhamuave, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rosa Tânia José Munde Macuácua, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Sarmento João Mahoze, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Sebastião Boaventura Zunguze, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Amélia Alberto Chauque, enquadrada no escalão 6, classe U, na carreira de auxiliar, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 Clementina Johane Novela, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificada em sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 4 Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 4 Alzira Daniel Cossa, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1, classificada em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Rosa Maria da Glória Caetano, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnica, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Francisco Muianga, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Orlando Carlos Macucule, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificado em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 Alberto Valdo Tembe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnico, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 Fernanda Delfina Jossias, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Amélia Clemente Magaia, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 José Leonel Massango, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 4 Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 4 Benjamim José Litsuge, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo quinto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Camilo Joaquim Rozel Mucunguel, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Mário Faife Matimbe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Benjamim Mabunda, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 João Faustino Guambe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Elton Joaquim Zambeze, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnico, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Aníbal Fabião Novela, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificado em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 3/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 16 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Edson Carlitos Henrique, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em vigésimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Nelson Fernando Arone, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Regina Fernando Phenga, enquadrada no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 5 Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 5 Elisabete Paulo Pofo, enquadrada no escalão 1, classe E, na carreira de assistente técnico, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe C, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de
Texto do artigo · p. 5 Maputo a 21 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 5 Aida Laurinda Muchanga, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
Texto do artigo · p. 5 15 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Arlindo dos Santos Jacinto, enquadrado no escalão 1, classe E, na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe C, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Fevereiro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 120
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Saúde:
  8. Parágrafo, página 1: Avisos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Saúde
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 27 de Outubro de 2023 do diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde, nos termos do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do regulamento de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi aberto aberto um concurso público para a contratação de um (1) oficial do laboratório publicado, no website do INS, a 7 de Novembro de 2023, para o qual se tornam públicos os resultados definitivos nos seguintes termos:
  16. Texto do artigo, página 1: Oficial de laboratório: Aprovados: Classificação
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Cecilia João Mbebe................................................................... 17,2
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Inocêncio Lourenço Julião Cumbi ............................................ 15,9
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Kátia Mujovo ............................................................................ 15,6
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Jucastra Aida Cuco.................................................................... 15,2
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Rassula Arone Dzimba.............................................................. 15,2
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Maria Tsucana........................................................................... 15,2
  23. Texto do artigo, página 1: 7. Luís Rui Cuna ........................................................................... 14,6
  24. Texto do artigo, página 1: 8. Isidro dos Anjos Alare .............................................................. 14,4
  25. Texto do artigo, página 1: 9. José Balane ................................................................................14,0
  26. Texto do artigo, página 1: 10. Claúdia Fernando Manguele..................................................... 13,6
  27. Texto do artigo, página 1: 11. Nádia Sueia ............................................................................... 13,6
  28. Texto do artigo, página 1: 12. Rita Daniel Muando.................................................................. 13,3
  29. Texto do artigo, página 1: 13. Marisa Felizarda Eburamo........................................................ 13,2
  30. Texto do artigo, página 1: 14. Nádia Francisca Tchavana .......................................................13,00
  31. Texto do artigo, página 1: 15. Yolanda Zita.............................................................................. 12,6
  32. Texto do artigo, página 1: 16. Armindo João Chicamisse ........................................................ 12,3
  33. Texto do artigo, página 1: Verifique a autenticidade em: www.portaldogoverno.gov.mz
  34. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  35. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  36. Texto do artigo, página 1: Classificação
  37. Texto do artigo, página 1: 17. Jacinta José Mafuieca ............................................................... 12.2
  38. Texto do artigo, página 1: 18. Valdo Moiane............................................................................ 11,9
  39. Texto do artigo, página 1: 19. Elpídia Narciso Pedro ............................................................... 11,9
  40. Texto do artigo, página 1: 20. Nádia Francisca David Jovo Tchavana..................................... 11,6
  41. Texto do artigo, página 1: 21. Frederico Muianganisso............................................................ 11,5
  42. Texto do artigo, página 1: 22. Jenifa Mula................................................................................ 10,9
  43. Texto do artigo, página 1: 23. Arfa Bachir................................................................................ 10,9
  44. Texto do artigo, página 1: 24. Cláudia Fernando Mangulele.................................................... 10,3
  45. Texto do artigo, página 1: 25. Beatriz Duarte ........................................................................... 10 Faltou: Evenilde Inácia de Abreu Tinga.
  46. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 28 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri, Nália Ismael.
  47. Texto do artigo, página 1: Aviso
  48. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 27 de Outubro de 2023 do diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde, nos termos do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 11 do regulamento de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, foi aberto aberto um concurso público para a contratação de um (1) coordenador-geral de estudo, publicado no website do INS, a 7 de Novembro de 2023, para o qual se tornam públicos os resultados definitivos nos seguintes termos:
  49. Texto do artigo, página 1: Coordenador-geral de estudo: Aprovados: Classificação
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Jacinta José Mafuieca................................................................ 16,9
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Kátia Feleciana da Cristina Mujovo.......................................... 15,6
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Domingos Eduardo Mulungo.................................................... 15,3
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Edson Luís Simbine .................................................................. 15,0
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Ivandra Laila Mavulula............................................................. 14,8
  55. Texto do artigo, página 1: 6. Nilsa Dias Nhatsave.................................................................. 14,0
  56. Texto do artigo, página 1: 7. Michael Bernardino Nivorocha................................................. 13,6
  57. Texto do artigo, página 1: 8. Flávia António Mate ................................................................. 13,6
  58. Texto do artigo, página 1: 9. Eldo Margarida Magaia ............................................................ 13,6
  59. Texto do artigo, página 1: 10. Junqueiro Eusébio Carlos ......................................................... 13,6
  60. Texto do artigo, página 1: 11. Ilda de Jesus Xavier .................................................................. 12,9
  61. Texto do artigo, página 1: 12. Arfa Abiba Karamanolis Bachir ............................................... 12,6
  62. Texto do artigo, página 1: 13. Letícia Renato Andrémane ....................................................... 12,6
  63. Texto do artigo, página 1: 14. Orquídia Alberto Mavila........................................................... 12,5
  64. Texto do artigo, página 1: 15. Maria Juniva Tsucana ............................................................... 12,2
  65. Texto do artigo, página 1: 16. Nádia Alberto Sueia.................................................................. 12,2
  66. Texto do artigo, página 1: 17. Inocêncio Lourenço Julião Cumbi............................................ 12,2
  67. Texto do artigo, página 1: 18. Elpídia Narciso Pedro ............................................................... 11,9
  68. Texto do artigo, página 1: 19. Nádia Francisca David Jovo Tchavana..................................... 11,6
  69. Texto do artigo, página 1: 20. Cláudia Fernando Mangulele .................................................... 10,3 Faltaram:
  70. Texto do artigo, página 1: 1. Evenilde Inácia de Abreu Tinga.
  71. Texto do artigo, página 1: 2. Helena Faustino António.
  72. Texto do artigo, página 1: 3. Marisa Felizarda Atumane Eburamo. Marracuene, 28 de Fevereiro de 2024. — A Presidente do Júri,
  73. Texto do artigo, página 1: Nália Ismael.
  74. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Luabo
  75. Texto do artigo, página 2: Aviso
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso para o aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3, N2 e N1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Luabo, a que se refere o aviso publicado na rádio e televisão comunitária de Mopeia, e afixada na vitrina do referido serviço distrital, devidamente homologada por despacho de 16 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Luabo.
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Salvador César António ............................................................ 18,5
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Belita Isequiel Francisco........................................................... 18
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Gerson Jaime José..................................................................... 18
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Roquito Fernando Ângelo Ramos............................................. 18
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Lasmi Orlando José Martins ..................................................... 17
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Irondina Gabriel Carmone ........................................................ 17
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Joel Carlitos Justino Sobrinho................................................... 17
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Rosalina António Alberto ......................................................... 17
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Chanelito Pereira Rego Suandique ........................................... 17
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Eugénia Fernando Charles ........................................................ 16,5
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Mendes da Alfa......................................................................... 16,5
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Abu da Boa Bobo Jairossi......................................................... 16,5
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Clara Virgílio Basílio................................................................ 16,5
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Benilde Bernardo Muneme....................................................... 16,5
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Amarina Caetano Furuma......................................................... 16,5
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Flora Filipe Dionísio................................................................. 16,5
  94. Texto do artigo, página 2: 17. Amélia Jorge Mangate .............................................................. 16,5
  95. Texto do artigo, página 2: 18. José Armando Mapisse ............................................................. 16,5
  96. Texto do artigo, página 2: 19. Adão Xavier Franque................................................................ 16,5
  97. Texto do artigo, página 2: 20. Gina Francisco Zacarias Salaude.............................................. 16,5
  98. Texto do artigo, página 2: 21. Inácio José Elias........................................................................ 16,5
  99. Texto do artigo, página 2: 22. Paulo Nito Castigo .................................................................... 16,5
  100. Texto do artigo, página 2: 23. Hermenegildo Caetano Tomé ................................................... 16,5
  101. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1 Concorrentes:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Borge João Luís ........................................................................ 18,5
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Hilária Constantino Cogo.......................................................... 18
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Mateus Socio Pais Alfredo........................................................ 18
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Lampe José Lampe.................................................................... 18
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Edmundo José Maria ................................................... 17
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Ivone Tomás Domingos............................................................ 17
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Samito Steni Bichopi ................................................................ 17
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Rabeca Joselito Ponha............................................................... 17
  110. Texto do artigo, página 2: 9. Toninho Raúl Macalia............................................................... 17
  111. Texto do artigo, página 2: 10. Lisboa Tomás Janeiro Mussafo ................................................ 16,5
  112. Texto do artigo, página 2: 11. Sara João Ganbulene Fombe..................................................... 16,5
  113. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Ilda António Sulvai .......................................................... 16,5
  115. Texto do artigo, página 2: 2. Rui Paulo Araújo de. Azevedo.................................................... 16,5
  116. Texto do artigo, página 2: 3. Monteiro Neves Alexandre Bonde.............................................. 16,5
  117. Texto do artigo, página 2: 4. Nunes Agustinho Parua............................................................... 14
  118. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  119. Texto do artigo, página 2: Disciplina de tecnologias de informação e comunicação Concorrentes:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Bothoy Zé De Amuzá ................................................................. 18,5
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Mastra Manuel ............................................................ 18,5
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Latifa Latifo Crachitale............................................................... 18 Luabo, Março de 2024. — O Presidente do Júri, Mandela Pedro
  123. Texto do artigo, página 2: Inverno.
  124. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade da Matola
  125. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  126. Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Agosto de 2013:
  127. Texto do artigo, página 2: Lucrécia Carla Mahumane, concorrente classificada em décimo terceiro lugar no concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga respeitante ao preenchimento do quadro de pessoal no município da cidade da Matola. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  128. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo
  129. Texto do artigo, página 2: a 27 de Setembro de 2013.)
  130. Texto do artigo, página 2: De 1 de Novembro de 2023:
  131. Texto do artigo, página 2: Deolinda Sidónia Gilberto Moiane, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  132. Texto do artigo, página 2: Felismina Lucas Benzane, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  133. Texto do artigo, página 2: Stela Helena Nhamoneque, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo oitavo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  134. Texto do artigo, página 2: Augusto Alberto Nhanquila, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em décimo terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  135. Texto do artigo, página 2: Leta Zefanias Jaime, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnico, classificada em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  136. Texto do artigo, página 2: Idália Atanázio Moiane, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de assistente técnico, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  137. Texto do artigo, página 2: Noémia Francisco Marcos Govene, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  138. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
  139. Texto do artigo, página 2: Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  140. Texto do artigo, página 3: Angelina Eduardo Mondlane, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de assistente técnico, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  141. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2023.)
  142. Texto do artigo, página 3: Alcindo Gustavo Guambe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  143. Texto do artigo, página 3: Ester Issaque Cupane Nhangane, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  144. Texto do artigo, página 3: Marta Jacinto Munguambe, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo quinto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  145. Texto do artigo, página 3: Marelu das Trindades Adine, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  146. Texto do artigo, página 3: Lucrência Carla Mahumane, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  147. Texto do artigo, página 3: Mateus Jaime Matola Tembe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  148. Texto do artigo, página 3: José Carlos Nuvunga, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  149. Texto do artigo, página 3: Laceta António Cara Alegre Tembe, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificada em décimo primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  150. Texto do artigo, página 3: Rafael Ângelo Guambe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  151. Texto do artigo, página 3: Suzana António Cavele, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de auxiliar administrativo, classificada em décimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  152. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 16 de Novembro de 2023.)
  153. Texto do artigo, página 3: Laurinda Narciso, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em oitavo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  154. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  155. Texto do artigo, página 3: Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
  156. Texto do artigo, página 3: De 2 de Novembro de 2023:
  157. Texto do artigo, página 3: Adélia da Glória Samuel Matlhombe, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  158. Texto do artigo, página 3: Ambrósio António Chivambo, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  159. Texto do artigo, página 3: Aldevina Amélia Novela, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  160. Texto do artigo, página 3: Cláudia Catarina Manecas Guambe Hele, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  161. Texto do artigo, página 3: Evelina Samuel Combane Mário, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  162. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
  163. Texto do artigo, página 3: Anastácia Farita José, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  164. Texto do artigo, página 3: Gil Jacob Nhantumbo, enquadrado no escalão, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em quinto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  165. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2023.)
  166. Texto do artigo, página 3: Mariamo Abubacar Bin Juma, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  167. Texto do artigo, página 4: Raulina Raul Nhamuave, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  168. Texto do artigo, página 4: Rosa Tânia José Munde Macuácua, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  169. Texto do artigo, página 4: Sarmento João Mahoze, enquadrado no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  170. Texto do artigo, página 4: Sebastião Boaventura Zunguze, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  171. Texto do artigo, página 4: Amélia Alberto Chauque, enquadrada no escalão 6, classe U, na carreira de auxiliar, classificada em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 7, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  172. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 9 de Novembro de 2023.)
  173. Texto do artigo, página 4: Clementina Johane Novela, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificada em sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  174. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  175. Texto do artigo, página 4: Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
  176. Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2023:
  177. Texto do artigo, página 4: Alzira Daniel Cossa, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico superior em administração pública N1, classificada em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  178. Texto do artigo, página 4: Beatriz Fernando Manhiça Chivambo, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  179. Texto do artigo, página 4: Rosa Maria da Glória Caetano, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnica, classificada em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  180. Texto do artigo, página 4: Lourenço Francisco Muianga, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  181. Texto do artigo, página 4: Orlando Carlos Macucule, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificado em quarto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  182. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 10 de Novembro de 2023.)
  183. Texto do artigo, página 4: Alberto Valdo Tembe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnico, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  184. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 13 de Novembro de 2023.)
  185. Texto do artigo, página 4: Fernanda Delfina Jossias, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em vigésimo sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  186. Texto do artigo, página 4: Amélia Clemente Magaia, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  187. Texto do artigo, página 4: José Leonel Massango, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  188. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  189. Texto do artigo, página 4: Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
  190. Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2023:
  191. Texto do artigo, página 4: Benjamim José Litsuge, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo quinto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  192. Texto do artigo, página 4: Camilo Joaquim Rozel Mucunguel, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  193. Texto do artigo, página 4: Francisco Mário Faife Matimbe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  194. Texto do artigo, página 4: Carlos Benjamim Mabunda, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em sexto lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  195. Texto do artigo, página 5: João Faustino Guambe, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico, classificado em nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  196. Texto do artigo, página 5: Elton Joaquim Zambeze, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de assistente técnico, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  197. Texto do artigo, página 5: Aníbal Fabião Novela, enquadrado no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificado em terceiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 3/2018, de 22 de Maio.
  198. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 16 de Novembro de 2023.)
  199. Texto do artigo, página 5: Edson Carlitos Henrique, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em vigésimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  200. Texto do artigo, página 5: Nelson Fernando Arone, enquadrado no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificado em décimo sétimo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  201. Texto do artigo, página 5: Regina Fernando Phenga, enquadrada no escalão 1, classe U, na carreira de auxiliar, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  202. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  203. Texto do artigo, página 5: Maputo a 17 de Novembro de 2023.)
  204. Texto do artigo, página 5: De 23 de Novembro de 2023:
  205. Texto do artigo, página 5: Elisabete Paulo Pofo, enquadrada no escalão 1, classe E, na carreira de assistente técnico, classificada em segundo lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe C, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  206. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de
  207. Texto do artigo, página 5: Maputo a 21 de Dezembro de 2023.)
  208. Texto do artigo, página 5: De 27 de Novembro de 2023:
  209. Texto do artigo, página 5: Aida Laurinda Muchanga, enquadrada no escalão 2, classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em décimo nono lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  210. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a
  211. Texto do artigo, página 5: 15 de Dezembro de 2023.)
  212. Texto do artigo, página 5: De 31 de Janeiro:
  213. Texto do artigo, página 5: Arlindo dos Santos Jacinto, enquadrado no escalão 1, classe E, na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classificado em primeiro lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, classe C, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  214. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Maputo a 14 de Fevereiro.)
  215. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  216. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal: Despachos. Instituto Nacional de Saúde
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Luabo
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 1 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2023: