LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 126/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 126
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos: Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Saúde Mulher, e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Janeth Suzana Afonso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Augusto Duarte Roque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Arcanjo Manuel Issa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Torres Chamboco, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Guro, na província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Eufrásia Francisco Moiane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Gaza concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Pompílio Arame Papassa, enquadrado na carreira de docente N4, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 David Francisco Malate, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Ndindiza, na povíncia de Gaza concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Lázaro Quissoale, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 2 Inácio Muiquithaunde, enquadrado na carreira de docente N1, classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, exerce as funções de administrador do distrito de Muecate, na província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho. Paulo António Pelembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, exerce a função de chefe do Posto Administrativo, na província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Março: Crisanto Vicente Estêvão M’pila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. Cassamuge Mulalua Matado Tabua, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocuba-Sede, na província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo, atribuo a Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 2 Laboratório de Engenharia de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Agosto: Rodrigues Salvador Manjate, titular do NUIT 101921697, enquadrado na carreira de investigador assistente, grupo salarial 13, classe D, escalão 2 — promovido para investigador auxiliar, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Cornélio Bungala Talambuele, titular do NUIT 100492598, enquadrado no escalão 2, classe D, carreira de investigador assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Vasco Filimone, titular do NUIT 100490242, enquadrado no escalão 2, classe D, carreira de investigador assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel da Conceição, titular do NUIT 101642437, enquadrado no escalão 2, classe D, carreira de investigador assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carminzé Marcela de Sousa Alafo Mucobora, titular do NUIT 102835131, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 David Almeida Chirindja, titular do NUIT 100494949, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Teodósia de Jesus Checane, titular do NUIT 102111591, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Milord André Paulo Mazive, titular do NUIT 100492687, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Rodrigues Cumbane, titular do NUIT 100639696, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Cristo Combo, titular do NUIT 102091736, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3,
Texto do artigo · p. 3 Emília Ilda Duarte, titular do NUIT 101283747, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Gonçalves Amadeu Semente, titular do NUIT 100494515, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Pereira Mascarenhas Arouca, titular do NUIT 100492504, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Santos Aurélio Cuinica, titular do NUIT 100492415, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Lourenço Chivanze, titular do NUIT 110337906, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Augusto Manuel Mavie, titular do NUIT 103860849, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 João Paulo Massinga, titular do NUIT 103247977, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Salésio Sebastião Dima, titular do NUIT 110277547, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Artur Lomé, titular do NUIT 110438028, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Venizelos Moisés Macamo, titular do NUIT 108881399, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Arsénio Leonardo Nhalucue, titular do NUIT 100493446, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Bernardino Benjamim Nhampar Buluvezi, titular do NUIT 100493284, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Constantino Pedro Chiulele, titular do NUIT 103971489, enquadrado no escalão 3, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ricardo Niquice Cumbe, titular do NUIT 102182375, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Benzane, titular do NUIT 104058256, enquadrado no escalão 3, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 António Pedro dos Santos Arrone, titular do NUIT 100492490, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ana Carolina Oana, titular do NUIT 102422066, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Amélia Ernesto Matabele, titular do NUIT 100494566, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Gertrudes Francisco Chaúque, titular do NUIT 100494329, enquadrada no escalão 3, classe C, carreira de técnico especializado, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Sábado António, titular do NUIT 101969517, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Maria dos Anjos Juliano Fernandes, titular do NUIT 100655403, enquadrada no escalão 3, classe C, carreira de técnico especializado, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Feliciano Raul Nhanombe, titular do NUIT 101265315, enquadrado no escalão 2, classe B, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Calbe Mombe, titular do NUIT 101265625, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3,
Texto do artigo · p. 4 Vigildo Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 108218274, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Setembro:
Texto do artigo · p. 4 Damião Helena Chissano, titular do NUIT 106766622, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Maria de Lurdes Sabão, titular do NUIT 100650071, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Calisto Fernando Semba, titular do NUIT 103292387, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária (extensionista agrário).
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, (extensionista agrário):
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Arão Fabião Duvane .................................................................15,4
Texto do artigo · p. 4 2. Alexandre Inácio Mate..............................................................14,2
Texto do artigo · p. 4 3. Gerónimo Julião Chilundzo ......................................................13,8
Texto do artigo · p. 4 4. Zito Castigo Muchanga.............................................................13,7
Texto do artigo · p. 4 5. Edgar Samuel Vasco .................................................................13,7
Texto do artigo · p. 4 6. Moisés Fenias Soiane................................................................13,7
Texto do artigo · p. 4 7. Agostinho Atanásio Munde ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 8. Hermenegildo Teodósio Parruque ............................................13,4
Texto do artigo · p. 4 9. Luís José....................................................................................13,3
Texto do artigo · p. 4 10. Miranda Damião Nhantumbo ...................................................13,3
Texto do artigo · p. 4 11. Míria Henrique Manjaze...........................................................13,3
Texto do artigo · p. 4 12. Natércia Lucas Matavele...........................................................13,2
Texto do artigo · p. 4 13. José Pedro Pululo......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 14. Cremildo Afonso Gome............................................................12,8
Texto do artigo · p. 4 15. Adinane Ernesto Chovela .........................................................12,8
Texto do artigo · p. 4 16. Vicente Sebastião Quibe ..........................................................12,7
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 17. Almirante João Almirante.........................................................12,6
Texto do artigo · p. 4 18. Ecineta Américo Muchanga......................................................12,6
Texto do artigo · p. 4 19. Belmiro Sérgio Mulate..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 20. Claudina Afonso Mangoele ......................................................12,4
Texto do artigo · p. 4 21. Betuel Pedro Cossa ...................................................................12,3
Texto do artigo · p. 4 22. Verónica Eduardo Mazivile ......................................................12,2
Texto do artigo · p. 4 23. Leodmila José Malene ..............................................................12,2
Texto do artigo · p. 4 24. Maura David Maringula............................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 25. Minércia Manuel Paulino..........................................................11,9
Texto do artigo · p. 4 26. Armando Jossias Cossa Júnior..................................................11,9
Texto do artigo · p. 4 27. Francisco Carlos Sambo ...........................................................11,8
Texto do artigo · p. 4 28. Nércia Samuel Banze................................................................11,8
Texto do artigo · p. 4 29. Amarildo Remane Estevão Manhique ......................................11,8
Texto do artigo · p. 4 30. Chave Madambo Mungue.........................................................11,7
Texto do artigo · p. 4 31. Aléida Onésia Simbine Mussuei...............................................11,7
Texto do artigo · p. 4 32. Adriano Cambula Júnior...........................................................11,7
Texto do artigo · p. 4 33. Lélio Arone Albano Ualane......................................................11,6
Texto do artigo · p. 4 34. Dolver José Manuel ..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 35. Alcides Manuel Oliveira...........................................................11,4
Texto do artigo · p. 4 36. Hermenegildo Titos Henho.......................................................11,4
Texto do artigo · p. 4 37. Alfredo dos Santos Jorge Cumbane..........................................11,4
Texto do artigo · p. 4 38. Anginoca Pedro Fazer...............................................................11,4
Texto do artigo · p. 4 39. Ernesto Zaqueu Muganiua ........................................................11,3
Texto do artigo · p. 4 40. Alves Naftal Cuinica.................................................................11,3
Texto do artigo · p. 4 41. Leonilda Constâncio Nhantumbo .............................................11,3
Texto do artigo · p. 4 42. Lizete António Magaia .............................................................11,2
Texto do artigo · p. 4 43. Dórcia Domingos Langane .......................................................11,1
Texto do artigo · p. 4 44. Daniel Jaime Miambo...............................................................11,1
Texto do artigo · p. 4 45. Narciso Júlio Bande ..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 46. Normídio Paulo Langa..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 47. Maria de Fátima do Rosário Armando Mugabe .......................11,0
Texto do artigo · p. 4 48. Dulce Bete Arlindo Massango..................................................10,9
Texto do artigo · p. 4 49. Dálio Milton Vasco Nhacumangue...........................................10,9
Texto do artigo · p. 4 50. Amade Hassane Dauto..............................................................10,9
Texto do artigo · p. 4 51. Elija Filipe Sibanda...................................................................10,9
Texto do artigo · p. 4 52. Carmênia Salomão Sibie...........................................................10,8
Texto do artigo · p. 4 53. Adalberta Orlando Chitsotso.....................................................10,7
Texto do artigo · p. 4 54. Egnécia João Zucula .................................................................10,7
Texto do artigo · p. 4 55. Fátima Camilo Manusse ...........................................................10,6
Texto do artigo · p. 4 56. Francisco Pascoal Amanuense..................................................10,6
Texto do artigo · p. 4 57. Beatriz Rogério Maxaieie .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 58. Edson Xavier Vombe................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 59. Cândido Florêncio Lombole .....................................................10,4
Texto do artigo · p. 4 60. Gabriel de Castro Neto Zevo ....................................................10,4
Texto do artigo · p. 4 61. Calisto Feliciano Duce..............................................................10,4
Texto do artigo · p. 4 62. Ângelo Cristiano Sambo...........................................................10,3
Texto do artigo · p. 4 63. Finélio Pedro Bila .....................................................................10,3
Texto do artigo · p. 4 64. Bijone Domingos Biza..............................................................10,2
Texto do artigo · p. 4 65. David Alberto Zandamela.........................................................10,2
Texto do artigo · p. 4 66. Olímpio Afonso Bila.................................................................10,2
Texto do artigo · p. 4 67. Estermo Calvalho Assumate.....................................................10,2
Texto do artigo · p. 4 68. Célcio Elídio Chaguala .............................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 69. Afonso Olímpio Jota.................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Crimildo Mário Fanheiro ...........................................................9,9
Texto do artigo · p. 4 2. Juvêncio da Conceição Chambule .............................................9,8
Texto do artigo · p. 4 3. Armindo Cândido Aheth............................................................9,8
Texto do artigo · p. 4 4. Valeumildes Geremias Severiano Sumbane ..............................9,8
Texto do artigo · p. 4 5. Flugêncio Domingos Matavele ..................................................9,7
Texto do artigo · p. 4 6. Célio Elias Macarringue.............................................................9,6
Texto do artigo · p. 4 7. Laura Alfredo Boane..................................................................9,5
Texto do artigo · p. 4 8. Grasiela Joaquim Hilário Timana Chaúque...............................9,5
Texto do artigo · p. 4 9. Nélio Bernardo Bonzela.............................................................9,4
Texto do artigo · p. 4 10. Teófilo Manuel Nhantole ...........................................................9,3
Texto do artigo · p. 4 11. Inocência da Graça Mucanjo F. Sitoe........................................9,3
Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 12. Stélio Jaime Zandamela ..............................................................9,3
Texto do artigo · p. 5 13. Adélia Ernesto Beleque............................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 5 14. Glória Lourenço Tovele ..............................................................9,1
Texto do artigo · p. 5 15. Lídia Carlitos Jeque ....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 16. Pedro Afonso Cossa ....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 17. Amélia António Machava ...........................................................8,9
Texto do artigo · p. 5 18. Assucena Teixeira Pelembe ........................................................8,9
Texto do artigo · p. 5 19. Isabel Luís Mário ........................................................................8,9
Texto do artigo · p. 5 20. Enércio Bento Langa ...................................................................8,8
Texto do artigo · p. 5 21. Anabela Daniel Nhabombe .........................................................8,8
Texto do artigo · p. 5 22. Zulmira Pascoal Nhabombe ........................................................8,8
Texto do artigo · p. 5 23. Calton Mariano António Mucatxua ............................................8,7
Texto do artigo · p. 5 24. Onésia Moisés Matosse ...............................................................8,6
Texto do artigo · p. 5 25. Arménio Ângelo Zimba ..............................................................8,6
Texto do artigo · p. 5 26. Jorge Feliciano Ngonhamo .........................................................8,6
Texto do artigo · p. 5 27. Jacinto Quive ..............................................................................8,6
Texto do artigo · p. 5 28. Iolanda Maria Irene Peleve .........................................................8,5
Texto do artigo · p. 5 29. Reginalda João Cossa .................................................................8,4
Texto do artigo · p. 5 30. Janete Jacinto Bila .......................................................................8,4
Texto do artigo · p. 5 31. Angélica António Cambula .........................................................8,1
Texto do artigo · p. 5 32. Edma da Marta Calisto ................................................................8,0
Texto do artigo · p. 5 33. Isa de Jesus Flores .......................................................................8,0
Texto do artigo · p. 5 34. Dánia da Graça Fortunato ............................................................7,8
Texto do artigo · p. 5 35. Ricardo Acácio Guiamba.............................................................7,5
Texto do artigo · p. 5 36. Osvaldo Horacio Nhamageho......................................................7,5
Texto do artigo · p. 5 37. Hélio Fernando Zangado..............................................................7,4
Texto do artigo · p. 5 38. Pedro Israel Tivane ......................................................................7,2
Texto do artigo · p. 5 39. Edilson Fausta Perreira ................................................................7,0
Texto do artigo · p. 5 40. Nelda Augusto Cumbane .............................................................7,0
Texto do artigo · p. 5 41. Selma da Silva Abílio Paulo ........................................................6,9
Texto do artigo · p. 5 42. Crescência Rafael Ernesto Calege ...............................................6,7
Texto do artigo · p. 5 43. Zeferino Paulo Ubisse..................................................................6,5
Texto do artigo · p. 5 44. Hortência da Graça Nhabomba....................................................5,7
Texto do artigo · p. 5 45. Stélio Luís Mausse.......................................................................4,4
Texto do artigo · p. 5 46. Eládio Gerson Neto Pene ............................................................4,2
Texto do artigo · p. 5 47. João Manuel Jeque Nhagutso.......................................................2,9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Célio Aurélio Nhoco.
Texto do artigo · p. 5 2. Dioldérto Belchior Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 3. Fátima Tomas Zavala.
Texto do artigo · p. 5 4. Hélio Arlindo Ernesto.
Texto do artigo · p. 5 5. Jacinto Maximiano Novela.
Texto do artigo · p. 5 6. Miguel Gabriel Baptista.
Texto do artigo · p. 5 7. Abel Ângelo Nacarapa.
Texto do artigo · p. 5 8. André Felisberto Langa.
Texto do artigo · p. 5 9. Arsénio Daniel Rangel.
Texto do artigo · p. 5 10. Esperança Adélia Zimba.
Texto do artigo · p. 5 11. Francisco João Novunga.
Texto do artigo · p. 5 12. Hélio Artur.
Texto do artigo · p. 5 13. Ildo Rafael Afonso Nhanahango.
Texto do artigo · p. 5 14. Julião Jeremias Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 5 15. Leonel Luís Cossa.
Texto do artigo · p. 5 16. Nélio Carlos Machava.
Texto do artigo · p. 5 17. Patrício Munissa.
Texto do artigo · p. 5 18. Stélio Pedro Ernesto António.
Texto do artigo · p. 5 19. Valentim da Câmara Jace Júnior.
Texto do artigo · p. 5 20. Armando Vasco Ubisse.
Texto do artigo · p. 5 21. Baltormo Teixeira Nhatute.
Texto do artigo · p. 5 22. Imércio António Ngonhamo.
Texto do artigo · p. 5 23. Láufene Edite Umberto Matule.
Texto do artigo · p. 5 24. Lucília Artur Matula.
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior em medicina veterinária e técnico profissional de agro-pecuária (extensionista pecuário):
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior em medicina veterinária:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Valores Danúbio Sarmento .........................................................................14,2
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
Texto do artigo · p. 5 (extensionista pecuário): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Fenias Francisco Dias ..............................................................14,4
Texto do artigo · p. 5 2. Almeida Bernardo Mutemba....................................................14,2
Texto do artigo · p. 5 3. Boaventura João Muhate .........................................................14,1
Texto do artigo · p. 5 4. Judite José Natal.......................................................................14,1
Texto do artigo · p. 5 5. Néusa Rosa Aurélio Zitha........................................................13,8
Texto do artigo · p. 5 6. Ricardo José Tumbo Ricardo Folege.......................................13,7
Texto do artigo · p. 5 7. Carla Vanessa Simião Manhique .............................................13,5
Texto do artigo · p. 5 8. José Rofina Machava ...............................................................13,4
Texto do artigo · p. 5 9. Celso Filipe Nhampossa...........................................................12,8
Texto do artigo · p. 5 10. Mira Carlos Matsinhe ..............................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 11. Narciso Amizade Arnaldo........................................................11,9
Texto do artigo · p. 5 12. Hélder António da Silva Neto..................................................11,6
Texto do artigo · p. 5 13. Manuel Manecas Sitoe.............................................................11,2
Texto do artigo · p. 5 14. Marcos Arlindo Macana ..........................................................11,2
Texto do artigo · p. 5 15. Luís Valente Machel................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 16. Filipe José Balane ....................................................................10,7
Texto do artigo · p. 5 17. Gertrudes José Manhice...........................................................10,6
Texto do artigo · p. 5 18. Paulo Gregório Macie .............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Moisés Armando Sitoe................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 5 2. Zacarias Alberto Francisco ......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 3. Arsénio Pequenino Muchanga .................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 5 4. Hermínia Bernardo Cau ..............................................................8,7
Texto do artigo · p. 5 5. Paula Eulália Dimande ................................................................8,3
Texto do artigo · p. 5 6. Jaime Eduardo Uaiene Lichucha ................................................7,4
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de
Texto do artigo · p. 6 Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente, a que se refere ao aviso publicado neste Serviço em 28 de Março de2016.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 6 1. Alexandre Gilberto Matsimbe.....................................................1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Almeida Rafael Bambo...............................................................2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Ana Matias Muhate.....................................................................3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Aurélio Graça Nicolino...............................................................4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Custódio Marcos Cumaio............................................................5.º
Texto do artigo · p. 6 6. Elton Rodrigues Cumbi...............................................................6.º
Texto do artigo · p. 6 7. Flávio Tomas Manhice................................................................7.º
Texto do artigo · p. 6 8. Hermenegildo Gimo Domingos..................................................8.º
Texto do artigo · p. 6 9. Januário Manuel Nassone ...........................................................9.º
Texto do artigo · p. 6 10. Jerónimo Acácio Matimbe........................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 6 11. Joaquim Ofinar Patrício ............................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 6 12. Luís Carlos do Rosário Langa................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 6 13. Maria Ermelinda Dombe Chissungo......................................... 13.º
Texto do artigo · p. 6 14. Miláusia Iolanda Rafael ............................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 6 15. Teresa Maria Leonardo............................................................. 15.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Adérito Ernesto Cande................................................................1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Afonso Jacinto Wetimane .......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Albertina Américo Chiponde .....................................................3.º
Texto do artigo · p. 6 4. Alberto Alberto Songane Júnior ................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 6 5. Anatércia Amisse Massingue..................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 6 6. André Valdemiro ........................................................................6.º
Texto do artigo · p. 6 7. Antúria Jorgina Sussenca Africano ............................................7.º
Texto do artigo · p. 6 8. Arantes Manuel José Muando ....................................................8.º
Texto do artigo · p. 6 9. Arcídio Justino Machava ...........................................................9.º
Texto do artigo · p. 6 10. Arlindo Carlos Guilamba.......................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 6 11. Augusto Afonso Nhampossa..................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 6 12. Aurélio Arlindo Manjate........................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 6 13. Belarmina Jorácio Novunga...................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 6 14. Belícia da Conceição Joaquim.................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 6 15. Benilde Constantino Licoze...................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 6 16. Belmiro de Hélder Joaquim ...................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 6 17. Bernardo Narciso Sibinde......................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 6 18. Calado Carolina Elija Guambe ................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 6 19. Casimiro Fernando Mucambe................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 6 20. Catarina Jochua Macanze ......................................................... 20.º
Texto do artigo · p. 6 21. Celso Fernando Ricardo............................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 6 22. Crescêncio Iolanda Franguana.................................................. 22.º
Texto do artigo · p. 6 23. Dalmira Alexandre Mapangane ................................................ 23.º
Texto do artigo · p. 6 24. Daniel Armando Nhassengo Júnior .......................................... 24.º
Texto do artigo · p. 6 25. Delfina Roberto Tsambe ........................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 6 26. Dércio Evaristo Devesse .......................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 6 27. Dércio Loureço Machava.......................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 6 28. Dércio Rodolfo Chirruco .......................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 6 29. Delibrada Elias Nhauche........................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 6 30. Dionísio Alexandre Ofumane ................................................... 30.º
Texto do artigo · p. 6 31. Edson Carlos Macuele ............................................................. 31.º
Texto do artigo · p. 6 32. Eduardo Alexandre Cote .......................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 6 33. Elina Orlando Hafo .................................................................. 33.º
Texto do artigo · p. 6 34. Elódia da Conceição Feliciano Mutolo .................................... 34.º
Texto do artigo · p. 6 35. Énia Alberto Nhatave ............................................................... 35.º
Texto do artigo · p. 6 36. Ercília Filimão Mucivame ....................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 6 Lugar
Texto do artigo · p. 6 37. Ercília Gustavo Magombe ....................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 6 38. Ester Manuel Poco ................................................................... 38.º
Texto do artigo · p. 6 39. Feliciano Marcelino Chissano .................................................. 39.º
Texto do artigo · p. 6 40. Felismina Pascoal Marengue ................................................... 40.º
Texto do artigo · p. 6 41. Fernando Vicente Tivane ......................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 6 42. Fidêncio Manuel Brito Melo......................................................42.º
Texto do artigo · p. 6 43. Flávia Fernando Nhaliveu......................................................... 43.º
Texto do artigo · p. 6 44. Flávio Sousa Zulo ..................................................................... 44.º
Texto do artigo · p. 6 45. Fulgência Altina........................................................................ 45.º
Texto do artigo · p. 6 46. Gipson Francisco Pacule........................................................... 46.º
Texto do artigo · p. 6 47. Hélder Alfredo Vilanculo ......................................................... 47.º
Texto do artigo · p. 6 48. Hornílio Narciso Guirrugo........................................................ 48.º
Texto do artigo · p. 6 49. Ilídio Zacarias Nhantave........................................................... 49.º
Texto do artigo · p. 6 50. Ilódio Mércio Filipe Nhamuave................................................ 50.º
Texto do artigo · p. 6 51. Inocência Albino Muendane..................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 6 52. Iolanda Gloria Franguana ......................................................... 52.º
Texto do artigo · p. 6 53. Irene Alberto Macite................................................................. 53.º
Texto do artigo · p. 6 54. Isalda Francisco Buce ............................................................... 54.º
Texto do artigo · p. 6 55. Jossias Magno André ................................................................ 55.º
Texto do artigo · p. 6 56. Judas Zacarias Muhosse............................................................ 56.º
Texto do artigo · p. 6 57. Julieta Mafalda Vicente Mugabe .............................................. 57.º
Texto do artigo · p. 6 58. Juvêncio Armando Zavala ........................................................ 58.º
Texto do artigo · p. 6 59. Lourenço Alberto Zualo............................................................ 59.º
Texto do artigo · p. 6 60. Lucinda Cuamba Cumbane....................................................... 60.º
Texto do artigo · p. 6 61. Manuel Milagre Macule............................................................ 61.º
Texto do artigo · p. 6 62. Mário Constantino Bacela......................................................... 62.º
Texto do artigo · p. 6 63. Marlena Mónica Nhacule.......................................................... 63.º
Texto do artigo · p. 6 64. Mateus Simone Macuacua Júnior ............................................. 64.º
Texto do artigo · p. 6 65. Miroslavia Rogério Chemane ................................................... 65.º
Texto do artigo · p. 6 66. Moisés Paulo Nhatinombe ........................................................ 66.º
Texto do artigo · p. 6 67. Narcílio Eduardo Machava ....................................................... 67.º
Texto do artigo · p. 6 68. Nélio Anastância Langa............................................................ 68.º
Texto do artigo · p. 6 69. Nelson Inácio Nuve................................................................... 69.º
Texto do artigo · p. 6 70. Nora Pedro Chauque................................................................. 70.º
Texto do artigo · p. 6 71. Nornicia Manasses Nhanombe ................................................. 71.º
Texto do artigo · p. 6 72. Octávia Francisco Nhamuave ................................................... 72.º
Texto do artigo · p. 6 73. Odete Moisés Chemane ............................................................ 73.º
Texto do artigo · p. 6 74. Oferta Zacarias Maibaze........................................................... 74.º
Texto do artigo · p. 6 75. Orlando dos Santos Júlio Cumbe.............................................. 75.º
Texto do artigo · p. 6 76. Orlando Pedro Malate............................................................... 76.º
Texto do artigo · p. 6 77. Osias António Nhanenge .......................................................... 77.º
Texto do artigo · p. 6 78. Rivaldo José Mangeia............................................................... 78.º
Texto do artigo · p. 6 79. Rosa Benedito Zavale ............................................................... 79.º
Texto do artigo · p. 6 80. Salimo Ester Mahalambe .......................................................... 80.º
Texto do artigo · p. 6 81. Samuel Luciano ........................................................................ 81.º
Texto do artigo · p. 6 82. Vitória Roberto Chissambule.................................................... 82.º
Texto do artigo · p. 6 83. Virgílio Simione Cau ................................................................ 83.º
Texto do artigo · p. 6 84. Zelda Daniel Muholove ............................................................ 84.º
Texto do artigo · p. 6 85. Janete da Luísa Munguambe.................................................... 85.º
Texto do artigo · p. 6 86. Edio Eduardo Mandlate ............................................................ 86.º
Texto do artigo · p. 6 87. Aina David Francisco Tembe ................................................... 87.º
Texto do artigo · p. 6 88. Emelina Sitoe ........................................................................... 88.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Destina da Rosália Langa .................................................................1.º
Texto do artigo · p. 6 Quissico, 18 de Maio de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Emília Francisca Bambo.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico médio, assistente técnico, auxiliar e técnico profissional para o quadro de pessoal privativo e comum do distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Nhamatanda e na vitrina deste Serviço Distrital, edição 10 de Maio de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico médio, (2 vagas): Nome: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Florinda Sebastião Pedro .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 2. Sara Charles Gimo ...................................................................17,25 Carreira de assistente técnico, (2 vagas):
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Maria Esmael Candieiro Torcida.............................................15,75
Texto do artigo · p. 7 2. Fernando Jacinto José ..............................................................14,5 Carreira de auxiliar, (10 vagas):
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Sidália Mónica Faustino.........................................................17,6
Texto do artigo · p. 7 2. Simão Victorino Ferraz..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 3. Sheilo José João .....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 4. Franscisca Gonçalves Donquene ...........................................17,3
Texto do artigo · p. 7 5. Marcos Fernando B. Cadeado................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 6. Amélia André Machatine.......................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 7. Ancha Luís Chango................................................................16,5
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 126
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos: Laboratório de Engenharia de Moçambique.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Direcção Provincial de Agricultura. Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Saúde Mulher, e Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa: Aviso.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Fevereiro:
  21. Texto do artigo, página 1: Janeth Suzana Afonso, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 16 de Fevereiro:
  24. Texto do artigo, página 1: Augusto Duarte Roque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 19 de Fevereiro:
  27. Texto do artigo, página 1: Arcanjo Manuel Issa, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  28. Texto do artigo, página 1: Bernardo Torres Chamboco, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Guro, na província de Manica — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  29. Texto do artigo, página 1: Eufrásia Francisco Moiane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Gaza concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  30. Texto do artigo, página 1: Pompílio Arame Papassa, enquadrado na carreira de docente N4, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 23 de Fevereiro:
  34. Texto do artigo, página 1: David Francisco Malate, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Ndindiza, na povíncia de Gaza concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  35. Texto do artigo, página 2: Lázaro Quissoale, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, exerce as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  36. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro:
  39. Texto do artigo, página 2: Inácio Muiquithaunde, enquadrado na carreira de docente N1, classe C,
  40. Texto do artigo, página 2: escalão 1, exerce as funções de administrador do distrito de Muecate, na província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho. Paulo António Pelembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, exerce a função de chefe do Posto Administrativo, na província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 9 de Março: Crisanto Vicente Estêvão M’pila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. Cassamuge Mulalua Matado Tabua, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocuba-Sede, na província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo, atribuo a Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director nacional.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  43. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  44. Texto do artigo, página 2: Laboratório de Engenharia de Moçambique
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos
  46. Texto do artigo, página 2: De 22 de Agosto: Rodrigues Salvador Manjate, titular do NUIT 101921697, enquadrado na carreira de investigador assistente, grupo salarial 13, classe D, escalão 2 — promovido para investigador auxiliar, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto:
  48. Texto do artigo, página 2: Cornélio Bungala Talambuele, titular do NUIT 100492598, enquadrado no escalão 2, classe D, carreira de investigador assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Henrique Vasco Filimone, titular do NUIT 100490242, enquadrado no escalão 2, classe D, carreira de investigador assistente, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Manuel da Conceição, titular do NUIT 101642437, enquadrado no escalão 2, classe D, carreira de investigador assistente, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: Carminzé Marcela de Sousa Alafo Mucobora, titular do NUIT 102835131, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 2: David Almeida Chirindja, titular do NUIT 100494949, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Teodósia de Jesus Checane, titular do NUIT 102111591, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Milord André Paulo Mazive, titular do NUIT 100492687, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: Carlos Rodrigues Cumbane, titular do NUIT 100639696, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: Domingos Cristo Combo, titular do NUIT 102091736, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3,
  57. Texto do artigo, página 3: Emília Ilda Duarte, titular do NUIT 101283747, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 3: Gonçalves Amadeu Semente, titular do NUIT 100494515, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 3: Manuel Pereira Mascarenhas Arouca, titular do NUIT 100492504, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 3: Santos Aurélio Cuinica, titular do NUIT 100492415, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 3: Arlindo Lourenço Chivanze, titular do NUIT 110337906, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 3: Augusto Manuel Mavie, titular do NUIT 103860849, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 3: João Paulo Massinga, titular do NUIT 103247977, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 3: Salésio Sebastião Dima, titular do NUIT 110277547, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 3: Sebastião Artur Lomé, titular do NUIT 110438028, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 3: Venizelos Moisés Macamo, titular do NUIT 108881399, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 3: Arsénio Leonardo Nhalucue, titular do NUIT 100493446, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 3: Bernardino Benjamim Nhampar Buluvezi, titular do NUIT 100493284, enquadrado no escalão 7, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 3: Constantino Pedro Chiulele, titular do NUIT 103971489, enquadrado no escalão 3, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 3: Ricardo Niquice Cumbe, titular do NUIT 102182375, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 3: Sérgio Benzane, titular do NUIT 104058256, enquadrado no escalão 3, classe U, carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: António Pedro dos Santos Arrone, titular do NUIT 100492490, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 3: Ana Carolina Oana, titular do NUIT 102422066, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 3: Amélia Ernesto Matabele, titular do NUIT 100494566, enquadrada no escalão 2, classe C, carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 3: Gertrudes Francisco Chaúque, titular do NUIT 100494329, enquadrada no escalão 3, classe C, carreira de técnico especializado, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 3: Manuel Sábado António, titular do NUIT 101969517, enquadrado no escalão 3, classe C, carreira de técnico especializado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  78. Texto do artigo, página 3: Maria dos Anjos Juliano Fernandes, titular do NUIT 100655403, enquadrada no escalão 3, classe C, carreira de técnico especializado, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 3: Manuel Feliciano Raul Nhanombe, titular do NUIT 101265315, enquadrado no escalão 2, classe B, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  80. Texto do artigo, página 3: Sérgio Calbe Mombe, titular do NUIT 101265625, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3,
  81. Texto do artigo, página 4: Vigildo Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 108218274, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  84. Texto do artigo, página 4: De 12 de Setembro:
  85. Texto do artigo, página 4: Damião Helena Chissano, titular do NUIT 106766622, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 4: Maria de Lurdes Sabão, titular do NUIT 100650071, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 4: Calisto Fernando Semba, titular do NUIT 103292387, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  89. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  90. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Agricultura
  91. Texto do artigo, página 4: Aviso
  92. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária (extensionista agrário).
  93. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, (extensionista agrário):
  94. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores
  95. Texto do artigo, página 4: 1. Arão Fabião Duvane .................................................................15,4
  96. Texto do artigo, página 4: 2. Alexandre Inácio Mate..............................................................14,2
  97. Texto do artigo, página 4: 3. Gerónimo Julião Chilundzo ......................................................13,8
  98. Texto do artigo, página 4: 4. Zito Castigo Muchanga.............................................................13,7
  99. Texto do artigo, página 4: 5. Edgar Samuel Vasco .................................................................13,7
  100. Texto do artigo, página 4: 6. Moisés Fenias Soiane................................................................13,7
  101. Texto do artigo, página 4: 7. Agostinho Atanásio Munde ......................................................13,5
  102. Texto do artigo, página 4: 8. Hermenegildo Teodósio Parruque ............................................13,4
  103. Texto do artigo, página 4: 9. Luís José....................................................................................13,3
  104. Texto do artigo, página 4: 10. Miranda Damião Nhantumbo ...................................................13,3
  105. Texto do artigo, página 4: 11. Míria Henrique Manjaze...........................................................13,3
  106. Texto do artigo, página 4: 12. Natércia Lucas Matavele...........................................................13,2
  107. Texto do artigo, página 4: 13. José Pedro Pululo......................................................................13,0
  108. Texto do artigo, página 4: 14. Cremildo Afonso Gome............................................................12,8
  109. Texto do artigo, página 4: 15. Adinane Ernesto Chovela .........................................................12,8
  110. Texto do artigo, página 4: 16. Vicente Sebastião Quibe ..........................................................12,7
  111. Texto do artigo, página 4: Valores
  112. Texto do artigo, página 4: 17. Almirante João Almirante.........................................................12,6
  113. Texto do artigo, página 4: 18. Ecineta Américo Muchanga......................................................12,6
  114. Texto do artigo, página 4: 19. Belmiro Sérgio Mulate..............................................................12,5
  115. Texto do artigo, página 4: 20. Claudina Afonso Mangoele ......................................................12,4
  116. Texto do artigo, página 4: 21. Betuel Pedro Cossa ...................................................................12,3
  117. Texto do artigo, página 4: 22. Verónica Eduardo Mazivile ......................................................12,2
  118. Texto do artigo, página 4: 23. Leodmila José Malene ..............................................................12,2
  119. Texto do artigo, página 4: 24. Maura David Maringula............................................................12,0
  120. Texto do artigo, página 4: 25. Minércia Manuel Paulino..........................................................11,9
  121. Texto do artigo, página 4: 26. Armando Jossias Cossa Júnior..................................................11,9
  122. Texto do artigo, página 4: 27. Francisco Carlos Sambo ...........................................................11,8
  123. Texto do artigo, página 4: 28. Nércia Samuel Banze................................................................11,8
  124. Texto do artigo, página 4: 29. Amarildo Remane Estevão Manhique ......................................11,8
  125. Texto do artigo, página 4: 30. Chave Madambo Mungue.........................................................11,7
  126. Texto do artigo, página 4: 31. Aléida Onésia Simbine Mussuei...............................................11,7
  127. Texto do artigo, página 4: 32. Adriano Cambula Júnior...........................................................11,7
  128. Texto do artigo, página 4: 33. Lélio Arone Albano Ualane......................................................11,6
  129. Texto do artigo, página 4: 34. Dolver José Manuel ..................................................................11,5
  130. Texto do artigo, página 4: 35. Alcides Manuel Oliveira...........................................................11,4
  131. Texto do artigo, página 4: 36. Hermenegildo Titos Henho.......................................................11,4
  132. Texto do artigo, página 4: 37. Alfredo dos Santos Jorge Cumbane..........................................11,4
  133. Texto do artigo, página 4: 38. Anginoca Pedro Fazer...............................................................11,4
  134. Texto do artigo, página 4: 39. Ernesto Zaqueu Muganiua ........................................................11,3
  135. Texto do artigo, página 4: 40. Alves Naftal Cuinica.................................................................11,3
  136. Texto do artigo, página 4: 41. Leonilda Constâncio Nhantumbo .............................................11,3
  137. Texto do artigo, página 4: 42. Lizete António Magaia .............................................................11,2
  138. Texto do artigo, página 4: 43. Dórcia Domingos Langane .......................................................11,1
  139. Texto do artigo, página 4: 44. Daniel Jaime Miambo...............................................................11,1
  140. Texto do artigo, página 4: 45. Narciso Júlio Bande ..................................................................11,0
  141. Texto do artigo, página 4: 46. Normídio Paulo Langa..............................................................11,0
  142. Texto do artigo, página 4: 47. Maria de Fátima do Rosário Armando Mugabe .......................11,0
  143. Texto do artigo, página 4: 48. Dulce Bete Arlindo Massango..................................................10,9
  144. Texto do artigo, página 4: 49. Dálio Milton Vasco Nhacumangue...........................................10,9
  145. Texto do artigo, página 4: 50. Amade Hassane Dauto..............................................................10,9
  146. Texto do artigo, página 4: 51. Elija Filipe Sibanda...................................................................10,9
  147. Texto do artigo, página 4: 52. Carmênia Salomão Sibie...........................................................10,8
  148. Texto do artigo, página 4: 53. Adalberta Orlando Chitsotso.....................................................10,7
  149. Texto do artigo, página 4: 54. Egnécia João Zucula .................................................................10,7
  150. Texto do artigo, página 4: 55. Fátima Camilo Manusse ...........................................................10,6
  151. Texto do artigo, página 4: 56. Francisco Pascoal Amanuense..................................................10,6
  152. Texto do artigo, página 4: 57. Beatriz Rogério Maxaieie .........................................................10,5
  153. Texto do artigo, página 4: 58. Edson Xavier Vombe................................................................10,5
  154. Texto do artigo, página 4: 59. Cândido Florêncio Lombole .....................................................10,4
  155. Texto do artigo, página 4: 60. Gabriel de Castro Neto Zevo ....................................................10,4
  156. Texto do artigo, página 4: 61. Calisto Feliciano Duce..............................................................10,4
  157. Texto do artigo, página 4: 62. Ângelo Cristiano Sambo...........................................................10,3
  158. Texto do artigo, página 4: 63. Finélio Pedro Bila .....................................................................10,3
  159. Texto do artigo, página 4: 64. Bijone Domingos Biza..............................................................10,2
  160. Texto do artigo, página 4: 65. David Alberto Zandamela.........................................................10,2
  161. Texto do artigo, página 4: 66. Olímpio Afonso Bila.................................................................10,2
  162. Texto do artigo, página 4: 67. Estermo Calvalho Assumate.....................................................10,2
  163. Texto do artigo, página 4: 68. Célcio Elídio Chaguala .............................................................10,0
  164. Texto do artigo, página 4: 69. Afonso Olímpio Jota.................................................................10,0 Reprovados:
  165. Texto do artigo, página 4: 1. Crimildo Mário Fanheiro ...........................................................9,9
  166. Texto do artigo, página 4: 2. Juvêncio da Conceição Chambule .............................................9,8
  167. Texto do artigo, página 4: 3. Armindo Cândido Aheth............................................................9,8
  168. Texto do artigo, página 4: 4. Valeumildes Geremias Severiano Sumbane ..............................9,8
  169. Texto do artigo, página 4: 5. Flugêncio Domingos Matavele ..................................................9,7
  170. Texto do artigo, página 4: 6. Célio Elias Macarringue.............................................................9,6
  171. Texto do artigo, página 4: 7. Laura Alfredo Boane..................................................................9,5
  172. Texto do artigo, página 4: 8. Grasiela Joaquim Hilário Timana Chaúque...............................9,5
  173. Texto do artigo, página 4: 9. Nélio Bernardo Bonzela.............................................................9,4
  174. Texto do artigo, página 4: 10. Teófilo Manuel Nhantole ...........................................................9,3
  175. Texto do artigo, página 4: 11. Inocência da Graça Mucanjo F. Sitoe........................................9,3
  176. Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
  177. Texto do artigo, página 5: 12. Stélio Jaime Zandamela ..............................................................9,3
  178. Texto do artigo, página 5: 13. Adélia Ernesto Beleque............................................................... 9,1
  179. Texto do artigo, página 5: 14. Glória Lourenço Tovele ..............................................................9,1
  180. Texto do artigo, página 5: 15. Lídia Carlitos Jeque ....................................................................9,0
  181. Texto do artigo, página 5: 16. Pedro Afonso Cossa ....................................................................9,0
  182. Texto do artigo, página 5: 17. Amélia António Machava ...........................................................8,9
  183. Texto do artigo, página 5: 18. Assucena Teixeira Pelembe ........................................................8,9
  184. Texto do artigo, página 5: 19. Isabel Luís Mário ........................................................................8,9
  185. Texto do artigo, página 5: 20. Enércio Bento Langa ...................................................................8,8
  186. Texto do artigo, página 5: 21. Anabela Daniel Nhabombe .........................................................8,8
  187. Texto do artigo, página 5: 22. Zulmira Pascoal Nhabombe ........................................................8,8
  188. Texto do artigo, página 5: 23. Calton Mariano António Mucatxua ............................................8,7
  189. Texto do artigo, página 5: 24. Onésia Moisés Matosse ...............................................................8,6
  190. Texto do artigo, página 5: 25. Arménio Ângelo Zimba ..............................................................8,6
  191. Texto do artigo, página 5: 26. Jorge Feliciano Ngonhamo .........................................................8,6
  192. Texto do artigo, página 5: 27. Jacinto Quive ..............................................................................8,6
  193. Texto do artigo, página 5: 28. Iolanda Maria Irene Peleve .........................................................8,5
  194. Texto do artigo, página 5: 29. Reginalda João Cossa .................................................................8,4
  195. Texto do artigo, página 5: 30. Janete Jacinto Bila .......................................................................8,4
  196. Texto do artigo, página 5: 31. Angélica António Cambula .........................................................8,1
  197. Texto do artigo, página 5: 32. Edma da Marta Calisto ................................................................8,0
  198. Texto do artigo, página 5: 33. Isa de Jesus Flores .......................................................................8,0
  199. Texto do artigo, página 5: 34. Dánia da Graça Fortunato ............................................................7,8
  200. Texto do artigo, página 5: 35. Ricardo Acácio Guiamba.............................................................7,5
  201. Texto do artigo, página 5: 36. Osvaldo Horacio Nhamageho......................................................7,5
  202. Texto do artigo, página 5: 37. Hélio Fernando Zangado..............................................................7,4
  203. Texto do artigo, página 5: 38. Pedro Israel Tivane ......................................................................7,2
  204. Texto do artigo, página 5: 39. Edilson Fausta Perreira ................................................................7,0
  205. Texto do artigo, página 5: 40. Nelda Augusto Cumbane .............................................................7,0
  206. Texto do artigo, página 5: 41. Selma da Silva Abílio Paulo ........................................................6,9
  207. Texto do artigo, página 5: 42. Crescência Rafael Ernesto Calege ...............................................6,7
  208. Texto do artigo, página 5: 43. Zeferino Paulo Ubisse..................................................................6,5
  209. Texto do artigo, página 5: 44. Hortência da Graça Nhabomba....................................................5,7
  210. Texto do artigo, página 5: 45. Stélio Luís Mausse.......................................................................4,4
  211. Texto do artigo, página 5: 46. Eládio Gerson Neto Pene ............................................................4,2
  212. Texto do artigo, página 5: 47. João Manuel Jeque Nhagutso.......................................................2,9 Faltaram:
  213. Texto do artigo, página 5: 1. Célio Aurélio Nhoco.
  214. Texto do artigo, página 5: 2. Dioldérto Belchior Nhacuongue.
  215. Texto do artigo, página 5: 3. Fátima Tomas Zavala.
  216. Texto do artigo, página 5: 4. Hélio Arlindo Ernesto.
  217. Texto do artigo, página 5: 5. Jacinto Maximiano Novela.
  218. Texto do artigo, página 5: 6. Miguel Gabriel Baptista.
  219. Texto do artigo, página 5: 7. Abel Ângelo Nacarapa.
  220. Texto do artigo, página 5: 8. André Felisberto Langa.
  221. Texto do artigo, página 5: 9. Arsénio Daniel Rangel.
  222. Texto do artigo, página 5: 10. Esperança Adélia Zimba.
  223. Texto do artigo, página 5: 11. Francisco João Novunga.
  224. Texto do artigo, página 5: 12. Hélio Artur.
  225. Texto do artigo, página 5: 13. Ildo Rafael Afonso Nhanahango.
  226. Texto do artigo, página 5: 14. Julião Jeremias Mapsanganhe.
  227. Texto do artigo, página 5: 15. Leonel Luís Cossa.
  228. Texto do artigo, página 5: 16. Nélio Carlos Machava.
  229. Texto do artigo, página 5: 17. Patrício Munissa.
  230. Texto do artigo, página 5: 18. Stélio Pedro Ernesto António.
  231. Texto do artigo, página 5: 19. Valentim da Câmara Jace Júnior.
  232. Texto do artigo, página 5: 20. Armando Vasco Ubisse.
  233. Texto do artigo, página 5: 21. Baltormo Teixeira Nhatute.
  234. Texto do artigo, página 5: 22. Imércio António Ngonhamo.
  235. Texto do artigo, página 5: 23. Láufene Edite Umberto Matule.
  236. Texto do artigo, página 5: 24. Lucília Artur Matula.
  237. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
  238. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  239. Texto do artigo, página 5: Aviso
  240. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para as carreiras de técnico superior em medicina veterinária e técnico profissional de agro-pecuária (extensionista pecuário):
  241. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior em medicina veterinária:
  242. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Valores Danúbio Sarmento .........................................................................14,2
  243. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária,
  244. Texto do artigo, página 5: (extensionista pecuário): Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 5: 1. Fenias Francisco Dias ..............................................................14,4
  246. Texto do artigo, página 5: 2. Almeida Bernardo Mutemba....................................................14,2
  247. Texto do artigo, página 5: 3. Boaventura João Muhate .........................................................14,1
  248. Texto do artigo, página 5: 4. Judite José Natal.......................................................................14,1
  249. Texto do artigo, página 5: 5. Néusa Rosa Aurélio Zitha........................................................13,8
  250. Texto do artigo, página 5: 6. Ricardo José Tumbo Ricardo Folege.......................................13,7
  251. Texto do artigo, página 5: 7. Carla Vanessa Simião Manhique .............................................13,5
  252. Texto do artigo, página 5: 8. José Rofina Machava ...............................................................13,4
  253. Texto do artigo, página 5: 9. Celso Filipe Nhampossa...........................................................12,8
  254. Texto do artigo, página 5: 10. Mira Carlos Matsinhe ..............................................................12,3
  255. Texto do artigo, página 5: 11. Narciso Amizade Arnaldo........................................................11,9
  256. Texto do artigo, página 5: 12. Hélder António da Silva Neto..................................................11,6
  257. Texto do artigo, página 5: 13. Manuel Manecas Sitoe.............................................................11,2
  258. Texto do artigo, página 5: 14. Marcos Arlindo Macana ..........................................................11,2
  259. Texto do artigo, página 5: 15. Luís Valente Machel................................................................11,0
  260. Texto do artigo, página 5: 16. Filipe José Balane ....................................................................10,7
  261. Texto do artigo, página 5: 17. Gertrudes José Manhice...........................................................10,6
  262. Texto do artigo, página 5: 18. Paulo Gregório Macie .............................................................10,0 Reprovados:
  263. Texto do artigo, página 5: 1. Moisés Armando Sitoe................................................................ 9,5
  264. Texto do artigo, página 5: 2. Zacarias Alberto Francisco ......................................................... 9,5
  265. Texto do artigo, página 5: 3. Arsénio Pequenino Muchanga .................................................... 8,8
  266. Texto do artigo, página 5: 4. Hermínia Bernardo Cau ..............................................................8,7
  267. Texto do artigo, página 5: 5. Paula Eulália Dimande ................................................................8,3
  268. Texto do artigo, página 5: 6. Jaime Eduardo Uaiene Lichucha ................................................7,4
  269. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 6 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
  270. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Zavala
  271. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  272. Texto do artigo, página 5: Aviso
  273. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de
  274. Texto do artigo, página 6: Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente, a que se refere ao aviso publicado neste Serviço em 28 de Março de2016.
  275. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Lugar
  276. Texto do artigo, página 6: 1. Alexandre Gilberto Matsimbe.....................................................1.º
  277. Texto do artigo, página 6: 2. Almeida Rafael Bambo...............................................................2.º
  278. Texto do artigo, página 6: 3. Ana Matias Muhate.....................................................................3.º
  279. Texto do artigo, página 6: 4. Aurélio Graça Nicolino...............................................................4.º
  280. Texto do artigo, página 6: 5. Custódio Marcos Cumaio............................................................5.º
  281. Texto do artigo, página 6: 6. Elton Rodrigues Cumbi...............................................................6.º
  282. Texto do artigo, página 6: 7. Flávio Tomas Manhice................................................................7.º
  283. Texto do artigo, página 6: 8. Hermenegildo Gimo Domingos..................................................8.º
  284. Texto do artigo, página 6: 9. Januário Manuel Nassone ...........................................................9.º
  285. Texto do artigo, página 6: 10. Jerónimo Acácio Matimbe........................................................ 10.º
  286. Texto do artigo, página 6: 11. Joaquim Ofinar Patrício ............................................................ 11.º
  287. Texto do artigo, página 6: 12. Luís Carlos do Rosário Langa................................................... 12.º
  288. Texto do artigo, página 6: 13. Maria Ermelinda Dombe Chissungo......................................... 13.º
  289. Texto do artigo, página 6: 14. Miláusia Iolanda Rafael ............................................................ 14.º
  290. Texto do artigo, página 6: 15. Teresa Maria Leonardo............................................................. 15.º Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  291. Texto do artigo, página 6: Nome:
  292. Texto do artigo, página 6: 1. Adérito Ernesto Cande................................................................1.º
  293. Texto do artigo, página 6: 2. Afonso Jacinto Wetimane .......................................................... 2.º
  294. Texto do artigo, página 6: 3. Albertina Américo Chiponde .....................................................3.º
  295. Texto do artigo, página 6: 4. Alberto Alberto Songane Júnior ................................................ 4.º
  296. Texto do artigo, página 6: 5. Anatércia Amisse Massingue..................................................... 5.º
  297. Texto do artigo, página 6: 6. André Valdemiro ........................................................................6.º
  298. Texto do artigo, página 6: 7. Antúria Jorgina Sussenca Africano ............................................7.º
  299. Texto do artigo, página 6: 8. Arantes Manuel José Muando ....................................................8.º
  300. Texto do artigo, página 6: 9. Arcídio Justino Machava ...........................................................9.º
  301. Texto do artigo, página 6: 10. Arlindo Carlos Guilamba.......................................................... 10.º
  302. Texto do artigo, página 6: 11. Augusto Afonso Nhampossa..................................................... 11.º
  303. Texto do artigo, página 6: 12. Aurélio Arlindo Manjate........................................................... 12.º
  304. Texto do artigo, página 6: 13. Belarmina Jorácio Novunga...................................................... 13.º
  305. Texto do artigo, página 6: 14. Belícia da Conceição Joaquim.................................................. 14.º
  306. Texto do artigo, página 6: 15. Benilde Constantino Licoze...................................................... 15.º
  307. Texto do artigo, página 6: 16. Belmiro de Hélder Joaquim ...................................................... 16.º
  308. Texto do artigo, página 6: 17. Bernardo Narciso Sibinde......................................................... 17.º
  309. Texto do artigo, página 6: 18. Calado Carolina Elija Guambe ................................................. 18.º
  310. Texto do artigo, página 6: 19. Casimiro Fernando Mucambe................................................... 19.º
  311. Texto do artigo, página 6: 20. Catarina Jochua Macanze ......................................................... 20.º
  312. Texto do artigo, página 6: 21. Celso Fernando Ricardo............................................................ 21.º
  313. Texto do artigo, página 6: 22. Crescêncio Iolanda Franguana.................................................. 22.º
  314. Texto do artigo, página 6: 23. Dalmira Alexandre Mapangane ................................................ 23.º
  315. Texto do artigo, página 6: 24. Daniel Armando Nhassengo Júnior .......................................... 24.º
  316. Texto do artigo, página 6: 25. Delfina Roberto Tsambe ........................................................... 25.º
  317. Texto do artigo, página 6: 26. Dércio Evaristo Devesse .......................................................... 26.º
  318. Texto do artigo, página 6: 27. Dércio Loureço Machava.......................................................... 27.º
  319. Texto do artigo, página 6: 28. Dércio Rodolfo Chirruco .......................................................... 28.º
  320. Texto do artigo, página 6: 29. Delibrada Elias Nhauche........................................................... 29.º
  321. Texto do artigo, página 6: 30. Dionísio Alexandre Ofumane ................................................... 30.º
  322. Texto do artigo, página 6: 31. Edson Carlos Macuele ............................................................. 31.º
  323. Texto do artigo, página 6: 32. Eduardo Alexandre Cote .......................................................... 32.º
  324. Texto do artigo, página 6: 33. Elina Orlando Hafo .................................................................. 33.º
  325. Texto do artigo, página 6: 34. Elódia da Conceição Feliciano Mutolo .................................... 34.º
  326. Texto do artigo, página 6: 35. Énia Alberto Nhatave ............................................................... 35.º
  327. Texto do artigo, página 6: 36. Ercília Filimão Mucivame ....................................................... 36.º
  328. Texto do artigo, página 6: Lugar
  329. Texto do artigo, página 6: 37. Ercília Gustavo Magombe ....................................................... 37.º
  330. Texto do artigo, página 6: 38. Ester Manuel Poco ................................................................... 38.º
  331. Texto do artigo, página 6: 39. Feliciano Marcelino Chissano .................................................. 39.º
  332. Texto do artigo, página 6: 40. Felismina Pascoal Marengue ................................................... 40.º
  333. Texto do artigo, página 6: 41. Fernando Vicente Tivane ......................................................... 41.º
  334. Texto do artigo, página 6: 42. Fidêncio Manuel Brito Melo......................................................42.º
  335. Texto do artigo, página 6: 43. Flávia Fernando Nhaliveu......................................................... 43.º
  336. Texto do artigo, página 6: 44. Flávio Sousa Zulo ..................................................................... 44.º
  337. Texto do artigo, página 6: 45. Fulgência Altina........................................................................ 45.º
  338. Texto do artigo, página 6: 46. Gipson Francisco Pacule........................................................... 46.º
  339. Texto do artigo, página 6: 47. Hélder Alfredo Vilanculo ......................................................... 47.º
  340. Texto do artigo, página 6: 48. Hornílio Narciso Guirrugo........................................................ 48.º
  341. Texto do artigo, página 6: 49. Ilídio Zacarias Nhantave........................................................... 49.º
  342. Texto do artigo, página 6: 50. Ilódio Mércio Filipe Nhamuave................................................ 50.º
  343. Texto do artigo, página 6: 51. Inocência Albino Muendane..................................................... 51.º
  344. Texto do artigo, página 6: 52. Iolanda Gloria Franguana ......................................................... 52.º
  345. Texto do artigo, página 6: 53. Irene Alberto Macite................................................................. 53.º
  346. Texto do artigo, página 6: 54. Isalda Francisco Buce ............................................................... 54.º
  347. Texto do artigo, página 6: 55. Jossias Magno André ................................................................ 55.º
  348. Texto do artigo, página 6: 56. Judas Zacarias Muhosse............................................................ 56.º
  349. Texto do artigo, página 6: 57. Julieta Mafalda Vicente Mugabe .............................................. 57.º
  350. Texto do artigo, página 6: 58. Juvêncio Armando Zavala ........................................................ 58.º
  351. Texto do artigo, página 6: 59. Lourenço Alberto Zualo............................................................ 59.º
  352. Texto do artigo, página 6: 60. Lucinda Cuamba Cumbane....................................................... 60.º
  353. Texto do artigo, página 6: 61. Manuel Milagre Macule............................................................ 61.º
  354. Texto do artigo, página 6: 62. Mário Constantino Bacela......................................................... 62.º
  355. Texto do artigo, página 6: 63. Marlena Mónica Nhacule.......................................................... 63.º
  356. Texto do artigo, página 6: 64. Mateus Simone Macuacua Júnior ............................................. 64.º
  357. Texto do artigo, página 6: 65. Miroslavia Rogério Chemane ................................................... 65.º
  358. Texto do artigo, página 6: 66. Moisés Paulo Nhatinombe ........................................................ 66.º
  359. Texto do artigo, página 6: 67. Narcílio Eduardo Machava ....................................................... 67.º
  360. Texto do artigo, página 6: 68. Nélio Anastância Langa............................................................ 68.º
  361. Texto do artigo, página 6: 69. Nelson Inácio Nuve................................................................... 69.º
  362. Texto do artigo, página 6: 70. Nora Pedro Chauque................................................................. 70.º
  363. Texto do artigo, página 6: 71. Nornicia Manasses Nhanombe ................................................. 71.º
  364. Texto do artigo, página 6: 72. Octávia Francisco Nhamuave ................................................... 72.º
  365. Texto do artigo, página 6: 73. Odete Moisés Chemane ............................................................ 73.º
  366. Texto do artigo, página 6: 74. Oferta Zacarias Maibaze........................................................... 74.º
  367. Texto do artigo, página 6: 75. Orlando dos Santos Júlio Cumbe.............................................. 75.º
  368. Texto do artigo, página 6: 76. Orlando Pedro Malate............................................................... 76.º
  369. Texto do artigo, página 6: 77. Osias António Nhanenge .......................................................... 77.º
  370. Texto do artigo, página 6: 78. Rivaldo José Mangeia............................................................... 78.º
  371. Texto do artigo, página 6: 79. Rosa Benedito Zavale ............................................................... 79.º
  372. Texto do artigo, página 6: 80. Salimo Ester Mahalambe .......................................................... 80.º
  373. Texto do artigo, página 6: 81. Samuel Luciano ........................................................................ 81.º
  374. Texto do artigo, página 6: 82. Vitória Roberto Chissambule.................................................... 82.º
  375. Texto do artigo, página 6: 83. Virgílio Simione Cau ................................................................ 83.º
  376. Texto do artigo, página 6: 84. Zelda Daniel Muholove ............................................................ 84.º
  377. Texto do artigo, página 6: 85. Janete da Luísa Munguambe.................................................... 85.º
  378. Texto do artigo, página 6: 86. Edio Eduardo Mandlate ............................................................ 86.º
  379. Texto do artigo, página 6: 87. Aina David Francisco Tembe ................................................... 87.º
  380. Texto do artigo, página 6: 88. Emelina Sitoe ........................................................................... 88.º Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  381. Texto do artigo, página 6: Nome: Destina da Rosália Langa .................................................................1.º
  382. Texto do artigo, página 6: Quissico, 18 de Maio de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Emília Francisca Bambo.
  383. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Nhamatanda
  384. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  385. Texto do artigo, página 7: Aviso
  386. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico médio, assistente técnico, auxiliar e técnico profissional para o quadro de pessoal privativo e comum do distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Nhamatanda e na vitrina deste Serviço Distrital, edição 10 de Maio de 2016.
  387. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico médio, (2 vagas): Nome: Valores
  388. Texto do artigo, página 7: 1. Florinda Sebastião Pedro .........................................................17,5
  389. Texto do artigo, página 7: 2. Sara Charles Gimo ...................................................................17,25 Carreira de assistente técnico, (2 vagas):
  390. Texto do artigo, página 7: Nome:
  391. Texto do artigo, página 7: 1. Maria Esmael Candieiro Torcida.............................................15,75
  392. Texto do artigo, página 7: 2. Fernando Jacinto José ..............................................................14,5 Carreira de auxiliar, (10 vagas):
  393. Texto do artigo, página 7: Nome:
  394. Texto do artigo, página 7: 1. Sidália Mónica Faustino.........................................................17,6
  395. Texto do artigo, página 7: 2. Simão Victorino Ferraz..........................................................17,5
  396. Texto do artigo, página 7: 3. Sheilo José João .....................................................................17,5
  397. Texto do artigo, página 7: 4. Franscisca Gonçalves Donquene ...........................................17,3
  398. Texto do artigo, página 7: 5. Marcos Fernando B. Cadeado................................................17,0
  399. Texto do artigo, página 7: 6. Amélia André Machatine.......................................................17,0
  400. Texto do artigo, página 7: 7. Ancha Luís Chango................................................................16,5
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Saúde Mulher, e Acção Social
  • Rectificação Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Aviso Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Diploma De 23 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 62/2009 De 9 de Março: Crisanto Vicente Estêvão M’pila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. Cassamuge Mulalua Matado Tabua, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocuba-Sede, na província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo, atribuo a Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director nacional.
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Laboratório de Engenharia de Moçambique
  • Diploma De 23 de Agosto:
  • Diploma De 12 de Setembro: