LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 126/2016

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Texto do artigo · p. 7 8. Elina João Dombe Muchanga ................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 9. Teresa Victor Sofrino.............................................................15,8
Texto do artigo · p. 7 10. Denifode Charce Nhukarume ................................................15,5 Carreira de técnico profissional, (3 vagas):
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. João Florêncio Canivete...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 2. Mariazinha Marceta .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 3. Luís Rosário.............................................................................10,0 O Presidente do Júri, Gomes Lote Jalo.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Saúde Mulher, e Acção Social
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno à carreira de técnico para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da secretaria distrital deste serviço, serviços distritais e em outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1. Gonçalves Nhama.
Texto do artigo · p. 7 2. Amélia Manuel Joaquim Manhinda.
Texto do artigo · p. 7 Não apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Paulo Joao Charles.
Texto do artigo · p. 7 2. Izaquia Saúde Batissai.
Texto do artigo · p. 7 Manica, 11 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Cherene Virgílio Mateus Cherene. — A 1.ª Vogal, Sónia Elias Guriranai Veremo. — A 2.ª Vogal, Elídia Chico Mafione. — O Secretário, Rui Francisco.
Texto do artigo · p. 7 Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Por ter saído inexacto o nome Bathul Ibraimo Abudo Ussene, da lista de classificação final do concurso de ingresso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 8, de 28 de Janeiro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Bathul Ibrahimo Abudo Ussene», deve se ler: «Bathul Ibraimo Abudo Ussene».
Texto do artigo · p. 7 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 14 de Setembro:
Texto do artigo · p. 7 Aida Marques Furtuna, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 António Elias Jairoce, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Manassa Francisco Dirá, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Maria José, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Regina António Gazela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Saquina Janguo António Ernesto, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Elisa Berta Manuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Isaías Pita Melo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 7 Mariano António Bulande, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 12 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Félix Sebastião Fondo, enquadrado na carreira de agente de serviço, a seu pedido — concedida de licença registada de 6 meses a partir de 11 de Maio de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do referido Regulamento.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, publica-se a lista de classificação final de avaliação oral e prática dos concorrentes para o provimento de 2 vagas na carreira
Texto do artigo · p. 8 de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, do quadro de pessoal do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, a que se refere o aviso de Março de 2016, publicado no jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Miguel Benjamin Sengo ..........................................................19
Texto do artigo · p. 8 2. José Júlio Uate ........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 3. Nicloau João Germano Dias ...................................................9
Texto do artigo · p. 8 4. Obadias António Nhancal .......................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 5. Júlio Fernando Halage ............................................................7
Texto do artigo · p. 8 6. Albino da Graça Simbine ........................................................0
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos João Matavela. — O 1.º Vogal, Osvaldo Ezequiel Nhatumbo. O 2.º Vogal, Estêvão Mabuluco.
Parágrafo · p. 8 Preço — 18,60 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: 8. Elina João Dombe Muchanga ................................................16,0
  2. Texto do artigo, página 7: 9. Teresa Victor Sofrino.............................................................15,8
  3. Texto do artigo, página 7: 10. Denifode Charce Nhukarume ................................................15,5 Carreira de técnico profissional, (3 vagas):
  4. Texto do artigo, página 7: Nome:
  5. Texto do artigo, página 7: 1. João Florêncio Canivete...........................................................15,5
  6. Texto do artigo, página 7: 2. Mariazinha Marceta .................................................................13,5
  7. Texto do artigo, página 7: 3. Luís Rosário.............................................................................10,0 O Presidente do Júri, Gomes Lote Jalo.
  8. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Manica
  9. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Saúde Mulher, e Acção Social
  10. Texto do artigo, página 7: Aviso
  11. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso interno à carreira de técnico para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina da secretaria distrital deste serviço, serviços distritais e em outros lugares públicos.
  12. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  13. Texto do artigo, página 7: 1. Gonçalves Nhama.
  14. Texto do artigo, página 7: 2. Amélia Manuel Joaquim Manhinda.
  15. Texto do artigo, página 7: Não apurados:
  16. Texto do artigo, página 7: 1. Paulo Joao Charles.
  17. Texto do artigo, página 7: 2. Izaquia Saúde Batissai.
  18. Texto do artigo, página 7: Manica, 11 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Cherene Virgílio Mateus Cherene. — A 1.ª Vogal, Sónia Elias Guriranai Veremo. — A 2.ª Vogal, Elídia Chico Mafione. — O Secretário, Rui Francisco.
  19. Texto do artigo, página 7: Distrito de Nampula
  20. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  22. Texto do artigo, página 7: Por ter saído inexacto o nome Bathul Ibraimo Abudo Ussene, da lista de classificação final do concurso de ingresso publicado no Boletim da República, II Série, n.º 8, de 28 de Janeiro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Bathul Ibrahimo Abudo Ussene», deve se ler: «Bathul Ibraimo Abudo Ussene».
  23. Texto do artigo, página 7: Município da Vila de Gorongosa
  24. Texto do artigo, página 7: Despachos De 14 de Setembro:
  25. Texto do artigo, página 7: Aida Marques Furtuna, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 7: António Elias Jairoce, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 7: Manassa Francisco Dirá, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 7: Maria José, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 7: Regina António Gazela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 7: Saquina Janguo António Ernesto, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 7: Elisa Berta Manuel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 7: Isaías Pita Melo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  33. Texto do artigo, página 7: Mariano António Bulande, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro.
  34. Texto do artigo, página 8: Escola Superior de Jornalismo
  35. Texto do artigo, página 8: Despacho De 12 de Maio:
  36. Texto do artigo, página 8: Félix Sebastião Fondo, enquadrado na carreira de agente de serviço, a seu pedido — concedida de licença registada de 6 meses a partir de 11 de Maio de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do referido Regulamento.
  37. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 8: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  39. Texto do artigo, página 8: Aviso
  40. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, publica-se a lista de classificação final de avaliação oral e prática dos concorrentes para o provimento de 2 vagas na carreira
  41. Texto do artigo, página 8: de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, do quadro de pessoal do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, a que se refere o aviso de Março de 2016, publicado no jornal Notícias.
  42. Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados: Nome: Valores
  43. Texto do artigo, página 8: 1. Miguel Benjamin Sengo ..........................................................19
  44. Texto do artigo, página 8: 2. José Júlio Uate ........................................................................14,5
  45. Texto do artigo, página 8: 3. Nicloau João Germano Dias ...................................................9
  46. Texto do artigo, página 8: 4. Obadias António Nhancal .......................................................8,5
  47. Texto do artigo, página 8: 5. Júlio Fernando Halage ............................................................7
  48. Texto do artigo, página 8: 6. Albino da Graça Simbine ........................................................0
  49. Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos João Matavela. — O 1.º Vogal, Osvaldo Ezequiel Nhatumbo. O 2.º Vogal, Estêvão Mabuluco.
  50. Parágrafo, página 8: Preço — 18,60 MT
  51. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Saúde Mulher, e Acção Social
  • Rectificação Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Aviso Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Diploma De 19 de Fevereiro:
  • Diploma De 23 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 62/2009 De 9 de Março: Crisanto Vicente Estêvão M’pila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo, na província de Nampula — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. Cassamuge Mulalua Matado Tabua, enquadrado na carreira de docente N3, classe B, escalão 2, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Mocuba-Sede, na província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.) Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo, atribuo a Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director nacional.
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Laboratório de Engenharia de Moçambique
  • Diploma De 23 de Agosto:
  • Diploma De 12 de Setembro: