II Série n.º 128/2016

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Edição II Série n.º 128/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 128

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério de Recursos Minerais e Energia: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo e Ministério do Tra-

Parágrafo · p. 1 -balho, Emprego e Segurança Social: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza: Avisos. Direcção de Recursos Humanos.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Ema Antónia Pinheiro Duarte, titular do NUIT 110382367, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Gledes Jaime Elias Mangujo, titular do NUIT 101204626, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 Aventina Domingos Cossa Chissano, titular do NUIT 105600445, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 Salomão Machaiane Macia, titular do NUIT 100860139, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Mónica Bernardo Chitupila, titular do NUIT 105792220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Documentação de Moçambique transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 2 pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro. Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Pedro Taimo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de delegado dos serviços de administração no exterior.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a transferência de Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, classe E, escalão 1, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DE RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Fernanda Pedro Albino, enquadrada na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Inecêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Lourenço Chambal, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100823038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100832038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Eugénio Manda, enquadrado na carreira de especialista, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Finança no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro

Texto do artigo · p. 2 de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Celso Caetano Noquiço, titular do NUIT 120978667, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Orlando Silvestre Hunguana, titular do NUIT 100954141, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Sancho Hélder James Humbane, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Xavier Domingos, técnico superior de N1, especialista, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, técnica superior de relações internacionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de O rganização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Rodolfo Mário Lopes Sando, titular do NUIT 100841381, do cargo de chefe de Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Carolina Rosália Tembe, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — exonerada a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Ivete Lobato dos Santos Vaila, titular do NUIT 100883627, técnica superior de N1, classe E — transferida do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Abiatar Nataniel Manhique, titular do NUIT 100841371, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, chefe de secção central — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 28 de Janeiro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS E DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento, é transferido Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108019867, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Lembrança dos Anjos Mechisso. — A Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 22 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Alice Isabel Manhiça de Ngonga, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do seu Regulamento, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Jorge Siliya, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, de nomeação definitiva — transferido do Ministério dos Combatentes para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 20 de Novembro:

Texto do artigo · p. 4 Assa Abel Jonaze Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101170063, em exercício nos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística — transferida, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto Nacional de Estatística para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Instituto de Comunicação Social e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral ds Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Domingas de Jesus Luís Chimunto, titular do NUIT 100853477, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, do Instituto de Comunicação Social para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Abril de 2016. — A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo. — A Directora-Geral do Instituto de Comunicação Social, Sofia Ibraimo Omar Agy Ilale.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Sebastião Vinte Manuel, titular do NUIT 100840170, enquadrado na carreira de técnico superior, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, do governo da cidade de Maputo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118, e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 22 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 23, 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Isaura Muianga, titular do NUIT 100927705, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, para exercer funções em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 1 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Absalome Inocêncio Alberto Mutevuie, titular do NUIT 107795901, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Foram publicados erradamente no Boletim da República, II Série, n.º 97, os nomes Telma Eusébio Canembera, com 16,5 valores, Margarida Massamarei Tete, com 12,5 valores e Esio Brás Magaia Semo Tomo, com 10,5 valores, resultantes da lista de concorrentes aprovados ao concurso publicado na rádio Moçambique e afixado na vitrina da Desta Direcção Provincial, no dia 22 de Maio de 2013, para a carreira de técnico, deste modo, rectifica-se que onde se lê: «Telma Eusébio Canembra», deve se ler: «Telma Eusébio Canembera»; e onde se lê: «Margarida Massamarei», deve se ler: «Margarida Massamarei Tate» e rectifica-se também que onde se lê: «Esio Brás Magaia», deve se ler: «Esio Brás Magaia Semo Tomo».

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de provimento nas carreiras de operário, categorias de cozinheiro e alfaiate, e auxiliar, categoria de jardineiro, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio publicado na Rádio Moçambique e jornal Notícias nos dias 11 a 13 de Abril de 2016, e afixado nas vitrinas nesta Direcção.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário: Categoria de cozinheiro: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Gilda Nazário Sabonete ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 2. Matilde Zacarias Macassa......................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 3. Cacilda António dos Santos Paulo......................................... 16,5

Texto do artigo · p. 5 4. Elisa António Motoroa........................................................... 16,4

Texto do artigo · p. 5 5. Sétima Albino Fernandos....................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 5 6. Inês Khel Torres de Sousa da Silva ...................................... 16,2

Texto do artigo · p. 5 7. Júlia Francisco Luís Caiaia .................................................... 16,4

Texto do artigo · p. 5 8. Cândida José .............................................................................16

Texto do artigo · p. 5 9. Guilhermina Afonso Jaime .......................................................16

Texto do artigo · p. 5 10. Cristina Américo.......................................................................16

Texto do artigo · p. 5 11. Carla Joaquim Parreira Sintura .................................................16

Texto do artigo · p. 5 12. Angélica Cipriano Álvaro...................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 13. Amina Pirilão Madabicho ........................................................15

Texto do artigo · p. 5 14. Esperança Augusto Victor ........................................................15

Texto do artigo · p. 5 15. Carolina Almeida Amisse ........................................................15

Texto do artigo · p. 5 16. Cecília Fabião Augusto ............................................................15

Texto do artigo · p. 5 17. Anita Alberto Cataro ................................................................15

Texto do artigo · p. 5 18. Nomezia da Etelvina Lourenço Nota .......................................14

Texto do artigo · p. 5 19. Jordão Gil .................................................................................13

Texto do artigo · p. 5 20. Ana Sara da Conceição Lopes .................................................13

Texto do artigo · p. 5 21. Anatércia Daudo Nacare Araibo...............................................13

Texto do artigo · p. 5 22. Cristina Albano Janeque ..........................................................13

Texto do artigo · p. 5 23. Luísa Mário Basílio ..................................................................13

Texto do artigo · p. 5 24. Natália da Conceição Rogério .................................................13

Texto do artigo · p. 5 25. Natércia Manuel .......................................................................13

Texto do artigo · p. 5 26. Olga José Anacleto ..................................................................13

Texto do artigo · p. 5 27. Sudia Muarica ..........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 28. Anabela Martins Muhoio ...................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 29. Angélica António Chequele ..................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 30. Baricha António ....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 31. Biamisse Amisse Amade ......................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 32. Estefânia Juma ......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 33. Rosalina de Helena António .................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 34. Ancha António Nahewe ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 35. Assina Gerene Naculumula ...................................................12

Texto do artigo · p. 5 36. Bela Luísa Agostinho ............................................................12

Texto do artigo · p. 5 37. Cacilda Ussene ......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 38. Muaziza Alfredo Mussa Mupuhula .......................................12

Texto do artigo · p. 5 39. Sílvia Martinho Raidio ..........................................................12

Texto do artigo · p. 5 40. Sónia Alexandre Amade .......................................................12

Texto do artigo · p. 5 41. Sónia Natália Litos Teissano ................................................12

Texto do artigo · p. 5 42. Esperança Constantino de Jesus Xavier ................................11,5

Texto do artigo · p. 5 43. Eugénia Navia........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 44. Raimundo Adelino.................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 45. Anabela Teresa dos Reis Catieque ........................................11

Texto do artigo · p. 5 46. Cândida Carlos Francisco da Rocha ......................................11

Texto do artigo · p. 5 47. Esther Staniry Miliwa ...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 48. Jaime Venâncio Avilauahua .................................................11

Texto do artigo · p. 5 49. Rabia Jorge Tepia .................................................................11

Texto do artigo · p. 5 50. Regina Laura Marcos ............................................................11

Texto do artigo · p. 5 51. Berdina Henrique ..................................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 52. Cecília Valentim ...................................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 53. Deolinda Mário Américo ......................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 54. Acissa Momade Abdulah Macurra .......................................10

Texto do artigo · p. 5 55. Ana Aniceto Salimo ..............................................................10

Texto do artigo · p. 5 56. Marta Fidelez Teliha .............................................................10

Texto do artigo · p. 5 57. Quitéria Ângelo Sobra ..........................................................10

Texto do artigo · p. 5 58. Tânia João Fernando .............................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Judite Aissa Cuntane ............................................................. 9

Texto do artigo · p. 5 2. Alfane António Nanheue ....................................................... 9

Texto do artigo · p. 5 3. Ana Esperança da C. Agostinho ........................................... 9

Texto do artigo · p. 5 4. Ana Maria António Joaquim ................................................. 9

Texto do artigo · p. 5 5. Argentina Paulino Raja ......................................................... 9

Texto do artigo · p. 5 6. Avenida Manuel Mário ......................................................... 9

Texto do artigo · p. 5 7. Bina Sumalge Momade ......................................................... 9

Texto do artigo · p. 5 8. Felismina Alberto .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 5 9. João Carlos Mutiniua ............................................................ 9

Texto do artigo · p. 5 10. Sofia António Guardane ........................................................ 9

Texto do artigo · p. 5 11. Teresa António ...................................................................... 9

Texto do artigo · p. 5 12. Albertina Ali Issa .................................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 5 13. Deolinda José Joaquim ......................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 5 14. Ilda Momade Chale ............................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 5 15. Laura Armando ..................................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 5 16. Ana de Lurdes José ............................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 17. Anabela José Macalhães ....................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 18. Anatércia do Rosário Pedro ................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 19. Felizbela Eliseu ..................................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 20. Florinda Albino ..................................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 21. Laura Jaime João Ester .......................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 22. Amina Zacarias Alia ............................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 5 23. Bernardo Marcelino .............................................................. 7,5

Texto do artigo · p. 5 24. Elsa Bove António ............................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 25. Fátima António Tonhiwa ...................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 26. Flávio Barboso Carlos ........................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 27. Juvita Teresa Armindo .......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 28. Luísa Paulino M'popa ........................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 29. Mércia Ernesto Joquim .......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 30. Nevalda Caimara J. R. Munissa ............................................ 7,5

Texto do artigo · p. 5 31. Rita Agostinho ....................................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 32. Vanilta Matias Rachide ......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 33. Elizabeth Cosme J. Balança................................................... 7

Texto do artigo · p. 5 34. Filomena Mário Siada ........................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 35. Júlia Maurício João.................................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 36. Rabia Charife Omar ................................................................ 7

Texto do artigo · p. 6 37. Felisberta Fernando Joaquim ................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 6 38. Felisberto Damaso Armando .................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 6 39. Glória Manuel Amarchande .................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 6 40. Merina Lapsone Chimuemue .................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 6 41. Adélia António Anacleto ........................................................ 6

Texto do artigo · p. 6 42. Argentina Manuel Ibraimo....................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 43. Noémia Manuel Torres ........................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 44. Ana Adimane Assumane.......................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 6 45. Cristina Vicente Daniel ........................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 6 46. Gilda Maurício Vasco ............................................................ 5,5

Texto do artigo · p. 6 47. Vitoza Artur Augusto .............................................................. 5,5

Texto do artigo · p. 6 48. Estrela Augusto Munatepa ...................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 49. Abiba Issufo Pio Momade Alde .............................................. 5

Texto do artigo · p. 6 50. Felizardo António Gabriel ...................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 51. Inês Abdul Luís ....................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 52. Suale Momade ......................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 53. Adélia Joaquim Ernesto .......................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 6 54. Alima Armando A. Celestino .................................................. 4,5

Texto do artigo · p. 6 55. Argentina Sérgio Morais ......................................................... 4

Texto do artigo · p. 6 56. Hélia Ibraimo U. Malanio ....................................................... 4

Texto do artigo · p. 6 57. Filomena Alberto .................................................................... 3,5

Texto do artigo · p. 6 58. Gilda José Luís......................................................................... 3,5

Texto do artigo · p. 6 59. Diocleciana Albano Vinte ....................................................... 3

Texto do artigo · p. 6 60. Ivete Ricardo............................................................................ 3

Texto do artigo · p. 6 61. Maiassa Alberto ...................................................................... 3

Texto do artigo · p. 6 62. Sofia Fátima Samora ............................................................... 2 Categoria de alfaiate:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Bonifácio Mateus Pirilão ...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 2. Laurentino Xavier ......................................................................12,25 Faltou:

Texto do artigo · p. 6 Genito Paulo. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 6 Categoria de jardineiro: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho Amisse ...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 2. Brasílio Braquil Simião............................................................17

Texto do artigo · p. 6 3. Lurdes Armando ......................................................................16,6

Texto do artigo · p. 6 4. Lima Eusébio Trinta ................................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 5. Emide Machute Mulina ...........................................................16,3

Texto do artigo · p. 6 6. Januário João Maria ................................................................16,1

Texto do artigo · p. 6 7. Marino Favorido .....................................................................16,1

Texto do artigo · p. 6 8. Calisto Juma ............................................................................16

Texto do artigo · p. 6 9. Moisés Jorge Eduardo .............................................................16

Texto do artigo · p. 6 10. Paulina da Glória Artur............................................................16

Texto do artigo · p. 6 11. Calisto Isac Januário ...............................................................16

Texto do artigo · p. 6 12. Assane Joaquim Niquira .........................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 13. Aurélio Eduardo Chicompua ..................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 14. Ana Maria Vânia Fernando Muanacunha ...............................15,5

Texto do artigo · p. 6 15. Belarmino António Vanhiua ...................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 16. Joaquim Albano Janeque .........................................................15,3

Texto do artigo · p. 6 17. Saturo Essiaca Uatelanene .......................................................15

Texto do artigo · p. 6 18. Anchita Armando ....................................................................15

Texto do artigo · p. 6 19. Piedoso Sílvio Ernesto ............................................................15

Texto do artigo · p. 6 20. Geraldo Gimo...........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 21. Jornante Henriques Paulino ....................................................15

Texto do artigo · p. 6 22. Judite Francisco Salvador Matias ..........................................14

Texto do artigo · p. 6 23. Momade Ossufo.......................................................................14

Texto do artigo · p. 6 24. Justina Fernando Eduarde .......................................................14

Texto do artigo · p. 6 25. Célia Caetano ..........................................................................14

Texto do artigo · p. 6 26. Argentina Luís ......................................................................14

Texto do artigo · p. 6 27. Arlete Lourenço José Gentivo ..............................................14

Texto do artigo · p. 6 28. China Joaquim Gonçalves .....................................................14

Texto do artigo · p. 6 29. Ligório João Fernando ..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 30. Sónia Bernardo Gustavo .......................................................14

Texto do artigo · p. 6 31. Valter Carlitos........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 32. Augusto Assane Silinque ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 33. Muanema Amisse Juma ........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 34. Belito Faustino Canario ........................................................13

Texto do artigo · p. 6 35. Calisto Lourenço Wehereque ................................................13

Texto do artigo · p. 6 36. Calton Bernardo Gustavo.......................................................13

Texto do artigo · p. 6 37. César Pedro Demisa ..............................................................13

Texto do artigo · p. 6 38. Jacinto Muacuveia ................................................................13

Texto do artigo · p. 6 39. Joaquim Rodrigues Joaquim..................................................13

Texto do artigo · p. 6 40. Lúcia Arlinda Eduardo...........................................................13

Texto do artigo · p. 6 41. Nito Acácio Manuel .............................................................13

Texto do artigo · p. 6 42. Otília Arestides .....................................................................13

Texto do artigo · p. 6 43. Saudia Amadeu .....................................................................13

Texto do artigo · p. 6 44. Verónica Armando ................................................................13

Texto do artigo · p. 6 45. Florentina Artur ....................................................................13

Texto do artigo · p. 6 46. Agira Ponte Abacar ...............................................................13

Texto do artigo · p. 6 47. Sebastião João .......................................................................12,75

Texto do artigo · p. 6 48. Jonas Félix Manuel ...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 49. Judite João Chicova ..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 50. Bafina Piedade Xavier ...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 51. Paula Eduardo .......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 52. Sigia Mário Fernando ...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 53. Ali José Ussene......................................................................12,25

Texto do artigo · p. 6 54. Arcanjo António ....................................................................12

Texto do artigo · p. 6 55. Ângela Alfredo da Silva......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 56. Bernardino Joaquim ..............................................................12

Texto do artigo · p. 6 57. Carolina Lopes Rapulana ......................................................12

Texto do artigo · p. 6 58. Delfina Marília Horácio ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 59. Dionísio Ambrósio Maurício ................................................12

Texto do artigo · p. 6 60. Felizardo Felex Pinto ............................................................12

Texto do artigo · p. 6 61. Rosa João Ribaue ..................................................................12

Texto do artigo · p. 6 62. Faustino Julião Cupiha ..........................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 63. Ancha João ............................................................................11

Texto do artigo · p. 6 64. Eugénio Amílcar Abreu ........................................................11

Texto do artigo · p. 6 65. Fátima Bernardo Saude .........................................................11

Texto do artigo · p. 6 66. Flora de Anastácia Rosário ...................................................11

Texto do artigo · p. 6 67. Genifa Estêvão Mirasse ........................................................11

Texto do artigo · p. 6 68. Júnior Juviano Tavares Fernando .........................................11

Texto do artigo · p. 6 69. Paciência Mário ....................................................................11

Texto do artigo · p. 6 70. Pedro Abudo Cassamo Calado ..............................................11

Texto do artigo · p. 6 71. Pedro António Alfredo Casaco .............................................11

Texto do artigo · p. 6 72. Safrina Marcelino Joaquim Napudingila ..............................11

Texto do artigo · p. 6 73. Manuel José João ..................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 74. Mateus Macário ....................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 75. Rud Motinho Paulo ...............................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 76. Velario Domingoa Manuel ...................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 77. Florentino Cesário Daniel .....................................................10

Texto do artigo · p. 6 78. Hordencio dos Santos ...........................................................10

Texto do artigo · p. 6 79. Lucas Fernando Mucarrara ...................................................10

Texto do artigo · p. 6 80. Ossufo Anastácio Oliveira ....................................................10

Texto do artigo · p. 6 81. Temótio Ernesto ....................................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Verónica dos Santos Rodriques .............................................9

Texto do artigo · p. 6 2. Trenciana dos Santos Mussinte ...............................................9

Texto do artigo · p. 6 3. Rosário Lourenço Alexandre ..................................................9

Texto do artigo · p. 6 4. Pedro Martino Kapiaka Mesa .................................................9

Texto do artigo · p. 6 5. Marcos Alexandre ...................................................................9

Texto do artigo · p. 6 6. João Abdala Amisse ................................................................9

Texto do artigo · p. 6 7. Filomena Benjamim “F” Daruem ...........................................9

Texto do artigo · p. 7 8. Neto Vasco Napare ...............................................................9

Texto do artigo · p. 7 9. Fernanda Rodrigues Comia ...................................................9

Texto do artigo · p. 7 10. Facuse Luís Elias Formiga 9

Texto do artigo · p. 7 11. Anapaula “M. Z.” Celestino ..................................................9

Texto do artigo · p. 7 12. Amisse Adelino Rui ..............................................................9

Texto do artigo · p. 7 13. Atique Auforte Tome ............................................................9

Texto do artigo · p. 7 14. Argentina Vasco ....................................................................9

Texto do artigo · p. 7 25. Anastácia Angelina João .......................................................9

Texto do artigo · p. 7 16. Abdul Dauda .........................................................................9

Texto do artigo · p. 7 17. Filomena Manuel António ....................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 18. Ermegilda João António Ferreira ..........................................8,5

Texto do artigo · p. 7 19. Biatriz Damaso Ussene Ali ...................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 20. Amina Marcos Aissa .............................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 21. Joana Mário ..........................................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 22. Isabel Francisco Gefur ..........................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 23. Zainabo Omar .......................................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 24. Neves Pedro Nacuahio ..........................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 25. Sandra Regina Guerube Victo Mukal ...................................8

Texto do artigo · p. 7 26. Agostinho Momade Aiuba ....................................................8

Texto do artigo · p. 7 27. Francisca Manuel da Cruz Chapila .......................................8

Texto do artigo · p. 7 28. Felismina José Ernesto ..........................................................8

Texto do artigo · p. 7 29. Eduardo Bernardo Amade .....................................................8

Texto do artigo · p. 7 30. Esmeralda Lucas ...................................................................8

Texto do artigo · p. 7 31. Diga Vieira Toalha ................................................................8

Texto do artigo · p. 7 32. Daniel Ambrósio Macuvanoa ...............................................8

Texto do artigo · p. 7 33. Augusto Américo ..................................................................8

Texto do artigo · p. 7 34. Anita Armando ......................................................................8

Texto do artigo · p. 7 35. Irene Elsa Eduardo ................................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 36. Francisco Ernesto Ali ............................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 37. Egitino João ..........................................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 38. Laura Lídia Inácio .................................................................7

Texto do artigo · p. 7 39. Herculano Fernando ..............................................................7

Texto do artigo · p. 7 40. Fernando Tome ....................................................................7

Texto do artigo · p. 7 41. Eliza António Viega ..............................................................7

Texto do artigo · p. 7 42. Dulce António Luís................................................................ 7

Texto do artigo · p. 7 43. Osvaldo Carvalho Vasco .......................................................7

Texto do artigo · p. 7 44. Argentino Paulino .................................................................7

Texto do artigo · p. 7 45. Josefina Cipriano.................................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 7 46. Amine António Munleque ....................................................7

Texto do artigo · p. 7 47. Virgílio Paulino Raja ............................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 48. Eugénio João Vicente ...........................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 49. Edmilson Carlitos José ..........................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 50. Suzana Lauriane Hermínio ...................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 51. Edson Leandro Albrinho .......................................................6,5

Texto do artigo · p. 7 52. Hortência Alberto João .........................................................6

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 128
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério de Recursos Minerais e Energia: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo e Ministério do Tra-
Parágrafo, página 1: -balho, Emprego e Segurança Social: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza: Avisos. Direcção de Recursos Humanos.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 1: Ema Antónia Pinheiro Duarte, titular do NUIT 110382367, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Gledes Jaime Elias Mangujo, titular do NUIT 101204626, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 1: Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 1: Aventina Domingos Cossa Chissano, titular do NUIT 105600445, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 1: Salomão Machaiane Macia, titular do NUIT 100860139, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Mónica Bernardo Chitupila, titular do NUIT 105792220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, deste Ministério, colocada no Centro Nacional de Documentação de Moçambique transferida, a seu pedido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 2: pública N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro. Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, atribuiu a Pedro Taimo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, o vencimento correspondente à função de delegado dos serviços de administração no exterior.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a transferência de Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo D, classe E, escalão 1, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DE RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Fernanda Pedro Albino, enquadrada na carreira de técnico administrativo, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Inecêncio Salvador Cumaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Sérgio Lourenço Chambal, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100823038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Março:
Texto do artigo, página 2: Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor, classe A, escalão 3, titular do NUIT 100832038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio António Eugénio Manda, enquadrado na carreira de especialista, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Finança no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro
Texto do artigo, página 2: de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Celso Caetano Noquiço, titular do NUIT 120978667, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Orlando Silvestre Hunguana, titular do NUIT 100954141, condutor de veículos pesados, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — transferido por conveniência de serviço para o quadro de pessoal dos Serviços Centrais deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio
Texto do artigo, página 3: Sancho Hélder James Humbane, técnico superior N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho Emprego e Segurança Social de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Xavier Domingos, técnico superior de N1, especialista, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Tete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Élia da Glória Macie Muiambo, titular do do NUIT 100840758, jurista A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional do Gabinete Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Emília Alfredo Maibaze, titular do NUIT 100847655, técnica superior de relações internacionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de O rganização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de funções de Rodolfo Mário Lopes Sando, titular do NUIT 100841381, do cargo de chefe de Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 15 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Carolina Rosália Tembe, contabilista, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — exonerada a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Cláudio Fernando João, titular do NUIT 108019867, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Gestão de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Ivete Lobato dos Santos Vaila, titular do NUIT 100883627, técnica superior de N1, classe E — transferida do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para a Comissão Consultiva do Trabalho, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 21 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Abiatar Nataniel Manhique, titular do NUIT 100841371, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, chefe de secção central — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 28 de Janeiro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS E DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do respectivo Regulamento, é transferido Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 108019867, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Lembrança dos Anjos Mechisso. — A Secretária Permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 4: Despacho De 22 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Alice Isabel Manhiça de Ngonga, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do seu Regulamento, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo, página 4: Despacho De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Carlos Jorge Siliya, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, de nomeação definitiva — transferido do Ministério dos Combatentes para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 4: Despacho De 20 de Novembro:
Texto do artigo, página 4: Assa Abel Jonaze Guambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101170063, em exercício nos Serviços Centrais do Instituto Nacional de Estatística — transferida, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Instituto Nacional de Estatística para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Instituto de Comunicação Social e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral ds Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Domingas de Jesus Luís Chimunto, titular do NUIT 100853477, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, do Instituto de Comunicação Social para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Abril de 2016. — A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo. — A Directora-Geral do Instituto de Comunicação Social, Sofia Ibraimo Omar Agy Ilale.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Sebastião Vinte Manuel, titular do NUIT 100840170, enquadrado na carreira de técnico superior, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, do governo da cidade de Maputo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118, e com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 22 e 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 23, 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Isaura Muianga, titular do NUIT 100927705, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, para exercer funções em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 4: Matola, 1 de Outubro de 2015. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba. — A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: De 25 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Absalome Inocêncio Alberto Mutevuie, titular do NUIT 107795901, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Foram publicados erradamente no Boletim da República, II Série, n.º 97, os nomes Telma Eusébio Canembera, com 16,5 valores, Margarida Massamarei Tete, com 12,5 valores e Esio Brás Magaia Semo Tomo, com 10,5 valores, resultantes da lista de concorrentes aprovados ao concurso publicado na rádio Moçambique e afixado na vitrina da Desta Direcção Provincial, no dia 22 de Maio de 2013, para a carreira de técnico, deste modo, rectifica-se que onde se lê: «Telma Eusébio Canembra», deve se ler: «Telma Eusébio Canembera»; e onde se lê: «Margarida Massamarei», deve se ler: «Margarida Massamarei Tate» e rectifica-se também que onde se lê: «Esio Brás Magaia», deve se ler: «Esio Brás Magaia Semo Tomo».
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de provimento nas carreiras de operário, categorias de cozinheiro e alfaiate, e auxiliar, categoria de jardineiro, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio publicado na Rádio Moçambique e jornal Notícias nos dias 11 a 13 de Abril de 2016, e afixado nas vitrinas nesta Direcção.
Texto do artigo, página 5: Carreira de operário: Categoria de cozinheiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Gilda Nazário Sabonete ............................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 2. Matilde Zacarias Macassa......................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 3. Cacilda António dos Santos Paulo......................................... 16,5
Texto do artigo, página 5: 4. Elisa António Motoroa........................................................... 16,4
Texto do artigo, página 5: 5. Sétima Albino Fernandos....................................................... 16,2
Texto do artigo, página 5: 6. Inês Khel Torres de Sousa da Silva ...................................... 16,2
Texto do artigo, página 5: 7. Júlia Francisco Luís Caiaia .................................................... 16,4
Texto do artigo, página 5: 8. Cândida José .............................................................................16
Texto do artigo, página 5: 9. Guilhermina Afonso Jaime .......................................................16
Texto do artigo, página 5: 10. Cristina Américo.......................................................................16
Texto do artigo, página 5: 11. Carla Joaquim Parreira Sintura .................................................16
Texto do artigo, página 5: 12. Angélica Cipriano Álvaro...................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 13. Amina Pirilão Madabicho ........................................................15
Texto do artigo, página 5: 14. Esperança Augusto Victor ........................................................15
Texto do artigo, página 5: 15. Carolina Almeida Amisse ........................................................15
Texto do artigo, página 5: 16. Cecília Fabião Augusto ............................................................15
Texto do artigo, página 5: 17. Anita Alberto Cataro ................................................................15
Texto do artigo, página 5: 18. Nomezia da Etelvina Lourenço Nota .......................................14
Texto do artigo, página 5: 19. Jordão Gil .................................................................................13
Texto do artigo, página 5: 20. Ana Sara da Conceição Lopes .................................................13
Texto do artigo, página 5: 21. Anatércia Daudo Nacare Araibo...............................................13
Texto do artigo, página 5: 22. Cristina Albano Janeque ..........................................................13
Texto do artigo, página 5: 23. Luísa Mário Basílio ..................................................................13
Texto do artigo, página 5: 24. Natália da Conceição Rogério .................................................13
Texto do artigo, página 5: 25. Natércia Manuel .......................................................................13
Texto do artigo, página 5: 26. Olga José Anacleto ..................................................................13
Texto do artigo, página 5: 27. Sudia Muarica ..........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 28. Anabela Martins Muhoio ...................................................... 12,5
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 29. Angélica António Chequele ..................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 30. Baricha António ....................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 31. Biamisse Amisse Amade ......................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 32. Estefânia Juma ......................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 33. Rosalina de Helena António .................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 34. Ancha António Nahewe ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 35. Assina Gerene Naculumula ...................................................12
Texto do artigo, página 5: 36. Bela Luísa Agostinho ............................................................12
Texto do artigo, página 5: 37. Cacilda Ussene ......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 38. Muaziza Alfredo Mussa Mupuhula .......................................12
Texto do artigo, página 5: 39. Sílvia Martinho Raidio ..........................................................12
Texto do artigo, página 5: 40. Sónia Alexandre Amade .......................................................12
Texto do artigo, página 5: 41. Sónia Natália Litos Teissano ................................................12
Texto do artigo, página 5: 42. Esperança Constantino de Jesus Xavier ................................11,5
Texto do artigo, página 5: 43. Eugénia Navia........................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 44. Raimundo Adelino.................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 45. Anabela Teresa dos Reis Catieque ........................................11
Texto do artigo, página 5: 46. Cândida Carlos Francisco da Rocha ......................................11
Texto do artigo, página 5: 47. Esther Staniry Miliwa ...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 48. Jaime Venâncio Avilauahua .................................................11
Texto do artigo, página 5: 49. Rabia Jorge Tepia .................................................................11
Texto do artigo, página 5: 50. Regina Laura Marcos ............................................................11
Texto do artigo, página 5: 51. Berdina Henrique ..................................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 52. Cecília Valentim ...................................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 53. Deolinda Mário Américo ......................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 54. Acissa Momade Abdulah Macurra .......................................10
Texto do artigo, página 5: 55. Ana Aniceto Salimo ..............................................................10
Texto do artigo, página 5: 56. Marta Fidelez Teliha .............................................................10
Texto do artigo, página 5: 57. Quitéria Ângelo Sobra ..........................................................10
Texto do artigo, página 5: 58. Tânia João Fernando .............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Judite Aissa Cuntane ............................................................. 9
Texto do artigo, página 5: 2. Alfane António Nanheue ....................................................... 9
Texto do artigo, página 5: 3. Ana Esperança da C. Agostinho ........................................... 9
Texto do artigo, página 5: 4. Ana Maria António Joaquim ................................................. 9
Texto do artigo, página 5: 5. Argentina Paulino Raja ......................................................... 9
Texto do artigo, página 5: 6. Avenida Manuel Mário ......................................................... 9
Texto do artigo, página 5: 7. Bina Sumalge Momade ......................................................... 9
Texto do artigo, página 5: 8. Felismina Alberto .................................................................. 9
Texto do artigo, página 5: 9. João Carlos Mutiniua ............................................................ 9
Texto do artigo, página 5: 10. Sofia António Guardane ........................................................ 9
Texto do artigo, página 5: 11. Teresa António ...................................................................... 9
Texto do artigo, página 5: 12. Albertina Ali Issa .................................................................. 8,5
Texto do artigo, página 5: 13. Deolinda José Joaquim ......................................................... 8,5
Texto do artigo, página 5: 14. Ilda Momade Chale ............................................................... 8,5
Texto do artigo, página 5: 15. Laura Armando ..................................................................... 8,5
Texto do artigo, página 5: 16. Ana de Lurdes José ............................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 17. Anabela José Macalhães ....................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 18. Anatércia do Rosário Pedro ................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 19. Felizbela Eliseu ..................................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 20. Florinda Albino ..................................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 21. Laura Jaime João Ester .......................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 22. Amina Zacarias Alia ............................................................. 7,5
Texto do artigo, página 5: 23. Bernardo Marcelino .............................................................. 7,5
Texto do artigo, página 5: 24. Elsa Bove António ............................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 25. Fátima António Tonhiwa ...................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 26. Flávio Barboso Carlos ........................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 27. Juvita Teresa Armindo .......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 28. Luísa Paulino M'popa ........................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 29. Mércia Ernesto Joquim .......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 30. Nevalda Caimara J. R. Munissa ............................................ 7,5
Texto do artigo, página 5: 31. Rita Agostinho ....................................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 32. Vanilta Matias Rachide ......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 33. Elizabeth Cosme J. Balança................................................... 7
Texto do artigo, página 5: 34. Filomena Mário Siada ........................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 35. Júlia Maurício João.................................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 36. Rabia Charife Omar ................................................................ 7
Texto do artigo, página 6: 37. Felisberta Fernando Joaquim ................................................... 6,5
Texto do artigo, página 6: 38. Felisberto Damaso Armando .................................................. 6,5
Texto do artigo, página 6: 39. Glória Manuel Amarchande .................................................... 6,5
Texto do artigo, página 6: 40. Merina Lapsone Chimuemue .................................................. 6,5
Texto do artigo, página 6: 41. Adélia António Anacleto ........................................................ 6
Texto do artigo, página 6: 42. Argentina Manuel Ibraimo....................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 43. Noémia Manuel Torres ........................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 44. Ana Adimane Assumane.......................................................... 5,5
Texto do artigo, página 6: 45. Cristina Vicente Daniel ........................................................... 5,5
Texto do artigo, página 6: 46. Gilda Maurício Vasco ............................................................ 5,5
Texto do artigo, página 6: 47. Vitoza Artur Augusto .............................................................. 5,5
Texto do artigo, página 6: 48. Estrela Augusto Munatepa ...................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 49. Abiba Issufo Pio Momade Alde .............................................. 5
Texto do artigo, página 6: 50. Felizardo António Gabriel ...................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 51. Inês Abdul Luís ....................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 52. Suale Momade ......................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 53. Adélia Joaquim Ernesto .......................................................... 4,5
Texto do artigo, página 6: 54. Alima Armando A. Celestino .................................................. 4,5
Texto do artigo, página 6: 55. Argentina Sérgio Morais ......................................................... 4
Texto do artigo, página 6: 56. Hélia Ibraimo U. Malanio ....................................................... 4
Texto do artigo, página 6: 57. Filomena Alberto .................................................................... 3,5
Texto do artigo, página 6: 58. Gilda José Luís......................................................................... 3,5
Texto do artigo, página 6: 59. Diocleciana Albano Vinte ....................................................... 3
Texto do artigo, página 6: 60. Ivete Ricardo............................................................................ 3
Texto do artigo, página 6: 61. Maiassa Alberto ...................................................................... 3
Texto do artigo, página 6: 62. Sofia Fátima Samora ............................................................... 2 Categoria de alfaiate:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Bonifácio Mateus Pirilão ...........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 2. Laurentino Xavier ......................................................................12,25 Faltou:
Texto do artigo, página 6: Genito Paulo. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 6: Categoria de jardineiro: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho Amisse ...................................................................17
Texto do artigo, página 6: 2. Brasílio Braquil Simião............................................................17
Texto do artigo, página 6: 3. Lurdes Armando ......................................................................16,6
Texto do artigo, página 6: 4. Lima Eusébio Trinta ................................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 5. Emide Machute Mulina ...........................................................16,3
Texto do artigo, página 6: 6. Januário João Maria ................................................................16,1
Texto do artigo, página 6: 7. Marino Favorido .....................................................................16,1
Texto do artigo, página 6: 8. Calisto Juma ............................................................................16
Texto do artigo, página 6: 9. Moisés Jorge Eduardo .............................................................16
Texto do artigo, página 6: 10. Paulina da Glória Artur............................................................16
Texto do artigo, página 6: 11. Calisto Isac Januário ...............................................................16
Texto do artigo, página 6: 12. Assane Joaquim Niquira .........................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 13. Aurélio Eduardo Chicompua ..................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 14. Ana Maria Vânia Fernando Muanacunha ...............................15,5
Texto do artigo, página 6: 15. Belarmino António Vanhiua ...................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 16. Joaquim Albano Janeque .........................................................15,3
Texto do artigo, página 6: 17. Saturo Essiaca Uatelanene .......................................................15
Texto do artigo, página 6: 18. Anchita Armando ....................................................................15
Texto do artigo, página 6: 19. Piedoso Sílvio Ernesto ............................................................15
Texto do artigo, página 6: 20. Geraldo Gimo...........................................................................15
Texto do artigo, página 6: 21. Jornante Henriques Paulino ....................................................15
Texto do artigo, página 6: 22. Judite Francisco Salvador Matias ..........................................14
Texto do artigo, página 6: 23. Momade Ossufo.......................................................................14
Texto do artigo, página 6: 24. Justina Fernando Eduarde .......................................................14
Texto do artigo, página 6: 25. Célia Caetano ..........................................................................14
Texto do artigo, página 6: 26. Argentina Luís ......................................................................14
Texto do artigo, página 6: 27. Arlete Lourenço José Gentivo ..............................................14
Texto do artigo, página 6: 28. China Joaquim Gonçalves .....................................................14
Texto do artigo, página 6: 29. Ligório João Fernando ..........................................................14
Texto do artigo, página 6: 30. Sónia Bernardo Gustavo .......................................................14
Texto do artigo, página 6: 31. Valter Carlitos........................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 32. Augusto Assane Silinque ......................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 33. Muanema Amisse Juma ........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 34. Belito Faustino Canario ........................................................13
Texto do artigo, página 6: 35. Calisto Lourenço Wehereque ................................................13
Texto do artigo, página 6: 36. Calton Bernardo Gustavo.......................................................13
Texto do artigo, página 6: 37. César Pedro Demisa ..............................................................13
Texto do artigo, página 6: 38. Jacinto Muacuveia ................................................................13
Texto do artigo, página 6: 39. Joaquim Rodrigues Joaquim..................................................13
Texto do artigo, página 6: 40. Lúcia Arlinda Eduardo...........................................................13
Texto do artigo, página 6: 41. Nito Acácio Manuel .............................................................13
Texto do artigo, página 6: 42. Otília Arestides .....................................................................13
Texto do artigo, página 6: 43. Saudia Amadeu .....................................................................13
Texto do artigo, página 6: 44. Verónica Armando ................................................................13
Texto do artigo, página 6: 45. Florentina Artur ....................................................................13
Texto do artigo, página 6: 46. Agira Ponte Abacar ...............................................................13
Texto do artigo, página 6: 47. Sebastião João .......................................................................12,75
Texto do artigo, página 6: 48. Jonas Félix Manuel ...............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 49. Judite João Chicova ..............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 50. Bafina Piedade Xavier ...........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 51. Paula Eduardo .......................................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 52. Sigia Mário Fernando ...........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 53. Ali José Ussene......................................................................12,25
Texto do artigo, página 6: 54. Arcanjo António ....................................................................12
Texto do artigo, página 6: 55. Ângela Alfredo da Silva......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 56. Bernardino Joaquim ..............................................................12
Texto do artigo, página 6: 57. Carolina Lopes Rapulana ......................................................12
Texto do artigo, página 6: 58. Delfina Marília Horácio ......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 59. Dionísio Ambrósio Maurício ................................................12
Texto do artigo, página 6: 60. Felizardo Felex Pinto ............................................................12
Texto do artigo, página 6: 61. Rosa João Ribaue ..................................................................12
Texto do artigo, página 6: 62. Faustino Julião Cupiha ..........................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 63. Ancha João ............................................................................11
Texto do artigo, página 6: 64. Eugénio Amílcar Abreu ........................................................11
Texto do artigo, página 6: 65. Fátima Bernardo Saude .........................................................11
Texto do artigo, página 6: 66. Flora de Anastácia Rosário ...................................................11
Texto do artigo, página 6: 67. Genifa Estêvão Mirasse ........................................................11
Texto do artigo, página 6: 68. Júnior Juviano Tavares Fernando .........................................11
Texto do artigo, página 6: 69. Paciência Mário ....................................................................11
Texto do artigo, página 6: 70. Pedro Abudo Cassamo Calado ..............................................11
Texto do artigo, página 6: 71. Pedro António Alfredo Casaco .............................................11
Texto do artigo, página 6: 72. Safrina Marcelino Joaquim Napudingila ..............................11
Texto do artigo, página 6: 73. Manuel José João ..................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 74. Mateus Macário ....................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 75. Rud Motinho Paulo ...............................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 76. Velario Domingoa Manuel ...................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 77. Florentino Cesário Daniel .....................................................10
Texto do artigo, página 6: 78. Hordencio dos Santos ...........................................................10
Texto do artigo, página 6: 79. Lucas Fernando Mucarrara ...................................................10
Texto do artigo, página 6: 80. Ossufo Anastácio Oliveira ....................................................10
Texto do artigo, página 6: 81. Temótio Ernesto ....................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Verónica dos Santos Rodriques .............................................9
Texto do artigo, página 6: 2. Trenciana dos Santos Mussinte ...............................................9
Texto do artigo, página 6: 3. Rosário Lourenço Alexandre ..................................................9
Texto do artigo, página 6: 4. Pedro Martino Kapiaka Mesa .................................................9
Texto do artigo, página 6: 5. Marcos Alexandre ...................................................................9
Texto do artigo, página 6: 6. João Abdala Amisse ................................................................9
Texto do artigo, página 6: 7. Filomena Benjamim “F” Daruem ...........................................9
Texto do artigo, página 7: 8. Neto Vasco Napare ...............................................................9
Texto do artigo, página 7: 9. Fernanda Rodrigues Comia ...................................................9
Texto do artigo, página 7: 10. Facuse Luís Elias Formiga 9
Texto do artigo, página 7: 11. Anapaula “M. Z.” Celestino ..................................................9
Texto do artigo, página 7: 12. Amisse Adelino Rui ..............................................................9
Texto do artigo, página 7: 13. Atique Auforte Tome ............................................................9
Texto do artigo, página 7: 14. Argentina Vasco ....................................................................9
Texto do artigo, página 7: 25. Anastácia Angelina João .......................................................9
Texto do artigo, página 7: 16. Abdul Dauda .........................................................................9
Texto do artigo, página 7: 17. Filomena Manuel António ....................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 18. Ermegilda João António Ferreira ..........................................8,5
Texto do artigo, página 7: 19. Biatriz Damaso Ussene Ali ...................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 20. Amina Marcos Aissa .............................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 21. Joana Mário ..........................................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 22. Isabel Francisco Gefur ..........................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 23. Zainabo Omar .......................................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 24. Neves Pedro Nacuahio ..........................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 25. Sandra Regina Guerube Victo Mukal ...................................8
Texto do artigo, página 7: 26. Agostinho Momade Aiuba ....................................................8
Texto do artigo, página 7: 27. Francisca Manuel da Cruz Chapila .......................................8
Texto do artigo, página 7: 28. Felismina José Ernesto ..........................................................8
Texto do artigo, página 7: 29. Eduardo Bernardo Amade .....................................................8
Texto do artigo, página 7: 30. Esmeralda Lucas ...................................................................8
Texto do artigo, página 7: 31. Diga Vieira Toalha ................................................................8
Texto do artigo, página 7: 32. Daniel Ambrósio Macuvanoa ...............................................8
Texto do artigo, página 7: 33. Augusto Américo ..................................................................8
Texto do artigo, página 7: 34. Anita Armando ......................................................................8
Texto do artigo, página 7: 35. Irene Elsa Eduardo ................................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 36. Francisco Ernesto Ali ............................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 37. Egitino João ..........................................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 38. Laura Lídia Inácio .................................................................7
Texto do artigo, página 7: 39. Herculano Fernando ..............................................................7
Texto do artigo, página 7: 40. Fernando Tome ....................................................................7
Texto do artigo, página 7: 41. Eliza António Viega ..............................................................7
Texto do artigo, página 7: 42. Dulce António Luís................................................................ 7
Texto do artigo, página 7: 43. Osvaldo Carvalho Vasco .......................................................7
Texto do artigo, página 7: 44. Argentino Paulino .................................................................7
Texto do artigo, página 7: 45. Josefina Cipriano.................................................................... 7,0
Texto do artigo, página 7: 46. Amine António Munleque ....................................................7
Texto do artigo, página 7: 47. Virgílio Paulino Raja ............................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 48. Eugénio João Vicente ...........................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 49. Edmilson Carlitos José ..........................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 50. Suzana Lauriane Hermínio ...................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 51. Edson Leandro Albrinho .......................................................6,5
Texto do artigo, página 7: 52. Hortência Alberto João .........................................................6

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 25 de Julho:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS E DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Despacho Instituto Nacional de Estatística
Despacho Instituto de Comunicação Social e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Despacho Governo da Província do Maputo e Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Saúde
Aviso Governo do Distrito de Chibabava Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Chibabava, 4 de Abril de 2014. — O Administrador do Distrito, Arnaldo Fernando Machohe. Município de Maputo Conselho Municipal
Despacho Conselho Municipal da Cidade de Chókwè
Despacho Universidade Eduardo Mondlane
Aviso Universidade Pedagógica – Delegação de Gaza
Aviso Direcção de Recursos Humano
Diploma De 30 de Novembro de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DE RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 18 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
Diploma De 20 de Maio: