II Série n.º 13/2017 — LexIndicia

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Edição II Série n.º 13/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 13

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:

Parágrafo · p. 1 Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:

Parágrafo · p. 1 Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ibo:

Parágrafo · p. 1 Serviço Ditrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nangade:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Ditrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Celestino Júlio Matavele, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882209 — transferido da Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV), para o Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1,

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 titular do NUIT 103280176, das funções de secretário executivo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2016. — Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109662550, as funções de secretário executivo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 20 de Julho de 2014.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Marco de 2016. — Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1019364881 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Órgão Central para a Escola Nacional de Artes Visuais.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, das funções de chefe de Repartição Central de Assessoria Jurídica que vinha exercendo em comissão de serviço desde 28 de Fevereiro de 2014.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259, das funções de director nacional das Industrias Culturais e Criativas que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Setembro de 2015.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1,

Texto do artigo · p. 2 classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, das funções de chefe do Departamento dos Museus que vinha exercendo em comissão de serviço desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, das funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1,

Texto do artigo · p. 2 classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, das funções de chefe do Departamento de Programas e Desenvolvimento que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo 18 de Abril de 2016.O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.) De 18 de Abril de 25016:

Texto do artigo · p. 2 Roberto André Dove, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Ana Maria Ernesto Muala, titular do NUIT 103935458, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Mabjaia, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome completo de Ana Maria Ernesto Muala Mabjaia.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103950473 nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Departamento Central de Inspecção Cultural, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Inspecção da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 No despacho de 1 de Abril de 2016 que nomeia Maxwell Diallo Andate Namite, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100032392, para, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral», deve se ler: «chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais, na Direcção de Planificação e Cooperação».

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 No despacho n.º 90, de 31 de Março de 2016, que nomeia Elizabeth Domingos Alfredo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100854694, para, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais, na Direcção de Planificação e Cooperação, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais, na Planificação e Cooperação», deve se ler: «chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral».

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 João Juvêncio, titular do NUIT 102486889, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Muchanga, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome completo de João Juvêncio Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rafael Manuel Nambal, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204944, das funções de chefe do Departamento de Promoção Turística que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 27 de Setembro de 2013. Maputo, 24 de Maio de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos da cláusula quinta do contrato de trabalho celebrado entre o extinto Ministério do Turismo e Albertina Jaime Panguene, em 16 Fevereiro de 2009, e visado em 1 de Abril de 2009 pelo Tribunal Administrativo, para o exercício das funções de secretário executivo, é rescindido o contrato de trabalho pelo cumprimento do seu objecto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Maio de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Luís Manuel Meno, enquadrado na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 104010016 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 26/93, de 16 de Novembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial do ARPAC em Sofala.

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, deste Ministério desligada dos serviços para efeito de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Celeste Jaime Maunguele, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101033759, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Luís José Savele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849062, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 14 de Maio de 2014.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Fernando Mussana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354573 — transferida da Escola Nacional de Artes Visuais para o Ministério da Cultura e Turismo, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo,

Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Junho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Hermínia Maria da Graça Manuense, enquadrada na carreira de investigador principal, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100854864 — conta para efeito de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto a importância de 24 161,76 MT apagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 202,3 MT e as restantes no valor de 201,34MT mensal.

Texto do artigo · p. 3 Maria Luísa Mugalela, titular do NUIT 100849305, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeito de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto a importância de 61,769 MT a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 515,90 MT e as restantes no valor de 514,74MT mensal.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 16 de Outubro de 2016, do Governador da Província de Manica e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de enquadramento para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço para exercer as funções na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Júlio Alberto Francisco Massavala ............................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 2. Jonica Nzero Ndibassa Ofice ...................................................... 12,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Ema Charles Tangai........................................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Domingos António Domingos .................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 3 2. Johane Verniz.............................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 25 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Alexandre Tomo Tique. — A Vice-Presidente, Cacilda Heriques Quiraque Zidade. — O Vogal, Albano José Maquipa.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 23 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Argentina Samuel Manhique, titular do NUIT 104228690, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 4 nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Wilson Pedro Macamo, titular do NUIT 113636044, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Atija Hilário, titular do NUIT 114870390, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Tristeza Castigo Zove, titular do NUIT 109557951, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Eugénio Bombe, titular do NUIT 107918604, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Arcénio Justino Mabunda, titular do NUIT 111962030, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Regina Maximiamo Mazivila, titular do NUIT 105763786, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Micas Bila, titular do NUIT 109250211, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Palmira da Angélica Machava, titular do NUIT 109283746, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Albertina Virgílio Magaia, titular do NUIT 110832311, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Anderson Quilido Uqueio, titular do NUIT 113215992, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Finação Mateus Matusse, titular do NUIT 112793658, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Orcídio Elias Dzove, titular do NUIT 114903493, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Elias Tembe Júlio Júnior, titular do NUIT 109238317, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 Narciso Conzo, titular do NUIT 111570809, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Nidia Inocência Matsinhe, titular do NUIT 111948526, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação,

Texto do artigo · p. 5 nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em

Texto do artigo · p. 5 18 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Nélia Clementina Mangapane, titular do NUIT 110840853, técnica superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chicualacula

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacta a publicação de algumas carreiras da lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira e promoção por tempo de serviço em vários níveis, no Boletim da República, II Série, n.º 146, de 7 de Dezembro de 2016, rectifica-se que:

Texto do artigo · p. 5 Onde lê se: «Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N3:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Julião Boane ..................................................................... 1

Texto do artigo · p. 5 2. Hermenegildo Domingos Chiúre .................................................. 2» Deve se ler:

Texto do artigo · p. 5 «Da carreira de docente de N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Alberto Julião Boane ......................................................................... 1 Hermenegildo Domingos Chiúre ...................................................... 2»

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Macossa

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado, à careira de docente N1, N3 N4, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 3 de Maio de 2016, devidamente autorizado por despacho de 6 de Abril de 2016, do Administrador do Distrito de Macossa.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Elias Gumbo .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 2. Moisés Manteiga Simbe.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 3. Leandro Júlio Massitade ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 4. Osvaldo Zacarias Tomás............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 5. Valentim Laiz Chitaunga ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 6. Lídia Aprosse Munenda Muchanga............................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 7. Rosa Rosário Inoque Majaja Baciquete...................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 8. Dunia Elisse Kibundila ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Nelson Eduardo Sousa Calumba................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 2. Felisberta Filipe Paizone Duarte................................................. 15 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. António Muchanga Joaquim Chipengura ................................. 16

Texto do artigo · p. 5 2. Cidália Luís Simão.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 3. Nelson João Sangulane ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 4. Bibiela Cecília Samanda ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 5. Manuel José Ponducane............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 6. Bento Bindassone Moda ........................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 7. Arcido Agostinho Tique............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 8. Laurinda Felisberto Moio Chunga ............................................ 16

Texto do artigo · p. 5 9. Tomás Alberto Moreno Boca.................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 10. Constâncio David Penicela ....................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 11. Manuel da Cruz Samora............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 12. Pedro Inácio Sarergua............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 13. Lucas Alberto Joanisse ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 14. Isabel Raisson Bicausse ............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 5 15. Alcina Sebastião Samisson ....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 16. Alberto Fernando Parcinga ....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 17. Lourenço João Ernesto.............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 5 18. Paulo Francisco Mande Viola................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 19. Isaquiel Pinto Ginjasse.............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 5 20. Rodrigues Edieme Cheque Mbofana ........................................ 15,5

Texto do artigo · p. 5 21. Arão Alberto ............................................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 5 22. Moisés Elias Draga ................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 5 23. Saifora Laitone Sande............................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 24. Luís João Mutango.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 25. Paulo Augusto Castela .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 26. Felizardo Anselmo Saize .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 27. Dorca Luís Mundorega ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 28. Keka Arnaldo Catete................................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 29. Noé José Faera .......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 30. Carlos Florindo Weta................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 31. Josina Mucuhu .......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 32. Gimo Moisés Gimo................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 33. Clara António............................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 34. Zita Araújo Jofrisse................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 35. Isaque Pita Andicene................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 5 36. Nelita Baptista Luís................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 37. Manuel António Fifitine............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 5 38. Adriano Sulemane Almeida...................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 39. Celestino Cardoso Sousa........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 5 40. Manuel Tomás Postano............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 5 41. Roston Eusébio Jaime.............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 5 42. Felismina Nunes Chico............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 5 43. Fastudo Vasco José Manuel...................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 44. Xavier Pita ................................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 45. Mussa Gregório Amuza ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 46. Fátima José Francisco Tesoura Meia........................................ 14

Texto do artigo · p. 5 47. Almeida Júlio Solha.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 48. Guive Wilson Moisés Macuiana............................................... 14

Texto do artigo · p. 5 49. Ernesto Domingos Inácio Fortuna ............................................ 14

Texto do artigo · p. 5 50. Betinho Tomé Domingos.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 51. Nito Micheque Sixpense........................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 52. Ossumane Estêvão Ajaba.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 53. Rabeca Aissa João Pereira Chinenca ........................................ 14

Texto do artigo · p. 5 54. Nores Domingos Muridi ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 55. Brenda Jemusse Jone Jacopo .................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 56. Isaura Félix Cunhaque ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 57. Cecília Deniasse Luís................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 58. Alice Eduardo Taero................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 59. Noé Francisco Albino ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 60. Timótio Rui Choca.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 Macossa, de Agosto de 2016. — O Presidente, Arão David Chicualacuala. — A 1.ª Vogal, Isabel Eduardo Lobo Lancerda. O 2.º Vogal, Casimiro Daniel Matere.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Milange

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 10 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange.

Texto do artigo · p. 6 Gradu -ação Nome completo Pontuação Bolseiro com fundo do Estado Bolseiro com fundo do Estado Conclusão do nível sem autorização Tempo de serviço Tempo de conclusão do nível Média de classif. do serviço Idade natalícia Média final Resultado final 1.º Noé Francisco Afonso 0 0 4 3 10 14 2 33 Aprovado 2.º Maculune Oliveira J. Walicana 0 0 4 3 10 10 2 29 Aprovado

Gradu -ação	Nome completo	Pontuação
Bolseiro com fundo do Estado	Bolseiro com fundo do Estado	Conclusão do nível sem autorização	Tempo de serviço	Tempo de conclusão do nível	Média de classif. do serviço	Idade natalícia	Média final	Resultado final
1.º	Noé Francisco Afonso	0	0	4	3	10	14	2	33	Aprovado
2.º	Maculune Oliveira J. Walicana	0	0	4	3	10	10	2	29	Aprovado

Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para a de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Gradu -ação Nome completo Pontuação Bolseiro com fundo do Estado Bolseiro com fundo do Estado Conclusão do nível sem autorização Tempo de serviço Tempo de conclusão do nível Média de classif. do serviço Idade natalícia Média final Resultado final 1.º Juma Simões Carlos 0 0 4 3 15 10 2 34 Aprovado 2.º Rita Lázaro Manegue 0 0 4 6 10 10 3 33 Aprovado

Gradu -ação	Nome completo	Pontuação
Bolseiro com fundo do Estado	Bolseiro com fundo do Estado	Conclusão do nível sem autorização	Tempo de serviço	Tempo de conclusão do nível	Média de classif. do serviço	Idade natalícia	Média final	Resultado final
1.º	Juma Simões Carlos	0	0	4	3	15	10	2	34	Aprovado
2.º	Rita Lázaro Manegue	0	0	4	6	10	10	3	33	Aprovado

Texto do artigo · p. 6 Gradu -ação Nome completo Pontuação Bolseiro com fundo do Estado Bolseiro com fundo do Estado Conclusão do nível sem autorização Tempo de serviço Tempo de conclusão do nível Média de classif. do serviço Idade natalícia Média final Resultado final 1.º Zeca Ernesto Samuel 0 0 4 3 15 14 2 38 Aprovado 2.º Marieta Horácio Ambrósio 0 0 4 3 15 14 2 38 Aprovada 3.º Júlio Armando Siliconde 0 0 4 6 10 10 6 36 Aprovado 4.º Benedito Manuel Mainato 0 0 4 3 15 10 3 35 Aprovado 5.º Pedro A. João Carlos 0 0 4 3 10 14 3 34 Aprovado 6.º Marília Felizarda Banze 0 0 4 3 10 14 3 34 Aprovada 7.º Tomé Agostiinho Cinquenta 0 0 4 6 5 14 3 32 Aprovado 8.º Henesse Fernando Chibaile 0 0 4 3 10 10 1 28 Aprovado

Gradu -ação	Nome completo	Pontuação
Bolseiro com fundo do Estado	Bolseiro com fundo do Estado	Conclusão do nível sem autorização	Tempo de serviço	Tempo de conclusão do nível	Média de classif. do serviço	Idade natalícia	Média final	Resultado final
1.º	Zeca Ernesto Samuel	0	0	4	3	15	14	2	38	Aprovado
2.º	Marieta Horácio Ambrósio	0	0	4	3	15	14	2	38	Aprovada
3.º	Júlio Armando Siliconde	0	0	4	6	10	10	6	36	Aprovado
4.º	Benedito Manuel Mainato	0	0	4	3	15	10	3	35	Aprovado
5.º	Pedro A. João Carlos	0	0	4	3	10	14	3	34	Aprovado
6.º	Marília Felizarda Banze	0	0	4	3	10	14	3	34	Aprovada
7.º	Tomé Agostiinho Cinquenta	0	0	4	6	5	14	3	32	Aprovado
8.º	Henesse Fernando Chibaile	0	0	4	3	10	10	1	28	Aprovado

Texto do artigo · p. 6 Milange, 6 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Bento Jorge Gonçalves Vinte.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Inhassunge

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso para a mudança de carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico, nas

Texto do artigo · p. 6 carreiras de regime especial não diferenciadas, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a presente lista de classificação final é valida por 3 anos a contar da data da sua publicação no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Gabriel Pedro Vasco ...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 6 2. Manuel António Birra Samo Gumanha ........................................ 17

Texto do artigo · p. 7 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 7 3. Beatriz Carlos Aiob Jamal Milito .................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 4. António Branquinho Simões.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 5. Hélio Branquinho José Alves......................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 6. Laurinda João Mussa ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 7. Jerónimo Oliveira Nantamigo........................................................ 17 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N2 para N1:

Texto do artigo · p. 7 Nome: Armando Victorino Saiba ................................................................. 17 Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico

Texto do artigo · p. 7 pedagógico N3: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1. Camilo Afonso Lutia...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 2. Vicente Artur Taiobo Malunga...................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 3. Francisco Chico Mussa.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 7 Inhassunge, 8 de Dezembro de 2016. — O Director Distrital, Gabriel Pedro Vasco.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Lugela

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, homologada por despacho de 15 de Setembro de 2016, da Administradora do Distrito de Lugela.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 7 1. Ângelo Bernardo Cabedula....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 2. Araújo Daniel Nota ................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 3. Armando Artur Armando.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 4. Belton Francisco Tualo ............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 5. Bruno Alfredo Silvestre ............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 6. Carlos Barbosa da Costa Vasconcelos...................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 7. Eduardo Jacinto José................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 8. Fernando Lucas Gento .............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 7 9. Horácio João Tomás.................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 10. Iko Jaime Banquimane.............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 7 11. Izyl Wildy Ferreira de Armuge................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 7 12. Júnior Narciso Libre ................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 13. Lina dos Santos Sendela ........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 14. Luís Armando Luís ................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 15. Marinella António Caravela...................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 16. Momel José Pedro..................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 17. Morais Augusto Alberto ........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 18. Nelsia Amaral Gordane............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 7 19. Sérgio Fausto Iocassariua ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 20. Vicente Gonçalves Voloa ......................................................... 12,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Amândio Manuel Arforma.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 2. Alves Cardoso Carumela Murela................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 3. Flora Jaime Paulino Mutata ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 4. Hélio Armando Anselmo ............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 Classificação

Texto do artigo · p. 7 5. Glória Maurício Caetano............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 6. Isabel Fernanda da Lídia Armando............................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 7. Mário Mustafa Armando Calane ................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 8. Marques Muzeia.......................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 9. Odélio Duarte Afonso................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 10. Ricardo Francisco de Jesus Maria............................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 11. Sérgio Miguel Cornélio............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 12. Vina Alfredo Goriate ................................................................ 12,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Abdul José Aboo Jacinto........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 2. Abel José Supinho..................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 3. Abiteu Castiano Martins Nero .................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 4. Adelina João Warava ................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 5. Agostinho Gabriel Marcos........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 6. Albertina Carlos Muruma ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 7. Alves Cardoso Carumela Murela.............................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 8. Amândio Manuel Arforma........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 9. Amélia Luís Morais .................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 10. Américo Rungo Matimbe ......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 11. Amido Albano António............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 7 12. Ana Darussa Gabriel Pedro....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 13. Ánasse Daniel Ismael................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 7 14. Anastácia Atanásio Rodrigo ..................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 15. Angelina Francisco Bulande..................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 16. Aquiles Victor Natximaquela ................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 17. Arlete Remígio Madeira ........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 18. Armando Macaua Júnior........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 19. Arminda Tomás Oliveira Sacela............................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 20. Aurélio Xavier Soares Avijala.................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 21. Barros Sousa Sil........................................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 7 22. Benâncio Silvano Brito............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 23. Benildo António Augusto ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 24. Benjamim Manuel Bonifácio.................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 25. Berta Pinto Soares Munero ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 26. Betânia Amaral Manhaço ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 27. Beto Alberto Vacocavene ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 28. Brito Silvano Brito.................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 29. Caldino Francisco da Conceição............................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 30. Carlos Zacarias Queha .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 31. Carmelita João Jaime ................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 32. Célia Serrano Pedro .................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 7 33. Cesarito Pedro Maticula Mulomué ........................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 34. Chanalua Doliz Piwalo ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 35. Delton Carlos da Costa ............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 36. Domingas Paulino António....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 7 37. Domingos Farinha Luís............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 38. Donato Victor de Carvalho ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 39. Edma Leonardo Francisco ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 40. Elisa Victor Mucoca ................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 41. Emília João Manjor Ofinar........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 42. Esmito Maganja Martinho ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 43. Eugénia Raimundo Luanda....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 44. Evaristo Jorge João Álves......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 45. Fátima Chico Sousa .................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 46. Fátima Miranda Castro Salvador .............................................. 12,0

Texto do artigo · p. 7 47. Feliciano Albino Assane........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 48. Félix Basílio Mandresse............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 49. Fernando Castro Machado ........................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 50. Flora Jaime Paulino Mutata ...................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 51. Gerente Custódio Gerente......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 52. Gilberto Nunes Alcene.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 8 53. Gilda José Amalique ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 54. Gildo António Constantino .................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 55. Glória Maurício Caetano......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 56. Gregório Pardirio Victor ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 57. Guido João Pedro.................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 58. Helena Gabriel Muherua......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 59. Helena Lemos Serrote............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 8 60. Hilarito Manuel Paizano ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 61. Hézio Eugénio Grigório.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 62. Hussene Almeida Quembo...................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 63. Inácio Inácio Abreu................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 64. Iria Agostinho Ofumane.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 65. Isaías Francisco Iomualeiua.................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 66. Isaurina Moniz Mário.............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 8 67. Janete Pinto António ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 68. Januário Momede João............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 8 69. Jenita Armindo Santos Alberto............................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 70. Jeremias Vasco Secretário ...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 8 71. Joaquim Bernardo Manuel...................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 8 72. Jojó Magaia Real..................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 73. José António Damunhola........................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 8 74. José Naftal Machava ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 75. Judith Maria Patrício Inteca .................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 8 76. Júlia António Milange............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 8 77. Júlia Bernardo Jorge Tirano.................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 78. Júlia Pereira Malmuge ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 8 79. Leocádia Diniz Gerente .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 80. Leonel Lemos Graça ............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 81. Leonilde Morais Sabonete ...................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 82. Liberato António Simão.......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 83. Lucas Alves Muhariua ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 8 84. Lucas Berto Intadula ............................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 8 85. Lúcia Miguel Tadeu................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 8 86. Lúcia Lourenço Muneto.......................................................... 12,0

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 13
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo, página 1: Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo, página 1: Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo, página 1: Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo, página 1: Serviço Ditrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ibo:
Parágrafo, página 1: Serviço Ditrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nangade:
Texto do artigo, página 1: Serviço Ditrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Março de 2016:
Texto do artigo, página 1: Celestino Júlio Matavele, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882209 — transferido da Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV), para o Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria de Fátima da Conceição Neves, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1,
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: titular do NUIT 103280176, das funções de secretário executivo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2016. — Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109662550, as funções de secretário executivo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 20 de Julho de 2014.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Marco de 2016. — Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: De 12 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 1: Almeida Luís Nhampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1019364881 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Órgão Central para a Escola Nacional de Artes Visuais.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, das funções de chefe de Repartição Central de Assessoria Jurídica que vinha exercendo em comissão de serviço desde 28 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259, das funções de director nacional das Industrias Culturais e Criativas que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Setembro de 2015.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1,
Texto do artigo, página 2: classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, das funções de chefe do Departamento dos Museus que vinha exercendo em comissão de serviço desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, das funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo, página 2: Maputo 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1,
Texto do artigo, página 2: classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, das funções de chefe do Departamento de Programas e Desenvolvimento que vinha exercendo em comissão de serviço desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo, página 2: Maputo 18 de Abril de 2016.O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.) De 18 de Abril de 25016:
Texto do artigo, página 2: Roberto André Dove, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849471, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional das Indústrias Culturais e Criativas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 9 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: Ana Maria Ernesto Muala, titular do NUIT 103935458, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Mabjaia, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome completo de Ana Maria Ernesto Muala Mabjaia.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103950473 nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Departamento Central de Inspecção Cultural, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Inspecção da Cultura e Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: No despacho de 1 de Abril de 2016 que nomeia Maxwell Diallo Andate Namite, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100032392, para, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral», deve se ler: «chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais, na Direcção de Planificação e Cooperação».
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: No despacho n.º 90, de 31 de Março de 2016, que nomeia Elizabeth Domingos Alfredo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100854694, para, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais, na Direcção de Planificação e Cooperação, rectifica-se que onde se lê: «chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais, na Planificação e Cooperação», deve se ler: «chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral».
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: João Juvêncio, titular do NUIT 102486889, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Muchanga, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome completo de João Juvêncio Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rafael Manuel Nambal, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204944, das funções de chefe do Departamento de Promoção Turística que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 27 de Setembro de 2013. Maputo, 24 de Maio de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos da cláusula quinta do contrato de trabalho celebrado entre o extinto Ministério do Turismo e Albertina Jaime Panguene, em 16 Fevereiro de 2009, e visado em 1 de Abril de 2009 pelo Tribunal Administrativo, para o exercício das funções de secretário executivo, é rescindido o contrato de trabalho pelo cumprimento do seu objecto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Maio de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: Luís Manuel Meno, enquadrado na carreira de assistente universitário, titular do NUIT 104010016 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 26/93, de 16 de Novembro, para em comissão de serviço, exercer as funções de delegado provincial do ARPAC em Sofala.
Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 3: Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, deste Ministério desligada dos serviços para efeito de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Celeste Jaime Maunguele, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101033759, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Luís José Savele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849062, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 9 de Março de 2012.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no então Ministério da Cultura desde 14 de Maio de 2014.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos de Rosário Artur.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 3: Amélia Fernando Mussana, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354573 — transferida da Escola Nacional de Artes Visuais para o Ministério da Cultura e Turismo, Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo,
Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe do Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 3: Maputo, Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 10 de Junho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Hermínia Maria da Graça Manuense, enquadrada na carreira de investigador principal, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100854864 — conta para efeito de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto a importância de 24 161,76 MT apagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 202,3 MT e as restantes no valor de 201,34MT mensal.
Texto do artigo, página 3: Maria Luísa Mugalela, titular do NUIT 100849305, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeito de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto a importância de 61,769 MT a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 515,90 MT e as restantes no valor de 514,74MT mensal.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 16 de Outubro de 2016, do Governador da Província de Manica e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de enquadramento para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço para exercer as funções na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Júlio Alberto Francisco Massavala ............................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: 2. Jonica Nzero Ndibassa Ofice ...................................................... 12,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 3: Aprovada: Ema Charles Tangai........................................................................ 11,0
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Domingos António Domingos .................................................... 15,0
Texto do artigo, página 3: 2. Johane Verniz.............................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 3: Chimoio, 25 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Alexandre Tomo Tique. — A Vice-Presidente, Cacilda Heriques Quiraque Zidade. — O Vogal, Albano José Maquipa.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 3: Despachos De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 3: Argentina Samuel Manhique, titular do NUIT 104228690, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 4: nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 4: Wilson Pedro Macamo, titular do NUIT 113636044, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Atija Hilário, titular do NUIT 114870390, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Tristeza Castigo Zove, titular do NUIT 109557951, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Eugénio Bombe, titular do NUIT 107918604, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Arcénio Justino Mabunda, titular do NUIT 111962030, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Regina Maximiamo Mazivila, titular do NUIT 105763786, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Rosa Micas Bila, titular do NUIT 109250211, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Palmira da Angélica Machava, titular do NUIT 109283746, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Albertina Virgílio Magaia, titular do NUIT 110832311, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Anderson Quilido Uqueio, titular do NUIT 113215992, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Finação Mateus Matusse, titular do NUIT 112793658, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Orcídio Elias Dzove, titular do NUIT 114903493, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Elias Tembe Júlio Júnior, titular do NUIT 109238317, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: Narciso Conzo, titular do NUIT 111570809, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Nidia Inocência Matsinhe, titular do NUIT 111948526, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo, página 5: nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em
Texto do artigo, página 5: 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 5: Nélia Clementina Mangapane, titular do NUIT 110840853, técnica superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chicualacula
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacta a publicação de algumas carreiras da lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira e promoção por tempo de serviço em vários níveis, no Boletim da República, II Série, n.º 146, de 7 de Dezembro de 2016, rectifica-se que:
Texto do artigo, página 5: Onde lê se: «Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N3:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Julião Boane ..................................................................... 1
Texto do artigo, página 5: 2. Hermenegildo Domingos Chiúre .................................................. 2» Deve se ler:
Texto do artigo, página 5: «Da carreira de docente de N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1: Alberto Julião Boane ......................................................................... 1 Hermenegildo Domingos Chiúre ...................................................... 2»
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado, à careira de docente N1, N3 N4, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 3 de Maio de 2016, devidamente autorizado por despacho de 6 de Abril de 2016, do Administrador do Distrito de Macossa.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Elias Gumbo .................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 2. Moisés Manteiga Simbe.............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 3. Leandro Júlio Massitade ............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 4. Osvaldo Zacarias Tomás............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 5. Valentim Laiz Chitaunga ............................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 6. Lídia Aprosse Munenda Muchanga............................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 7. Rosa Rosário Inoque Majaja Baciquete...................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 8. Dunia Elisse Kibundila ............................................................... 14
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Nelson Eduardo Sousa Calumba................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 2. Felisberta Filipe Paizone Duarte................................................. 15 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. António Muchanga Joaquim Chipengura ................................. 16
Texto do artigo, página 5: 2. Cidália Luís Simão.................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 3. Nelson João Sangulane ............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 4. Bibiela Cecília Samanda ........................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 5. Manuel José Ponducane............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 6. Bento Bindassone Moda ........................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 7. Arcido Agostinho Tique............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 8. Laurinda Felisberto Moio Chunga ............................................ 16
Texto do artigo, página 5: 9. Tomás Alberto Moreno Boca.................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 10. Constâncio David Penicela ....................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 11. Manuel da Cruz Samora............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 12. Pedro Inácio Sarergua............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 13. Lucas Alberto Joanisse ............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 14. Isabel Raisson Bicausse ............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 5: 15. Alcina Sebastião Samisson ....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 16. Alberto Fernando Parcinga ....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 17. Lourenço João Ernesto.............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 5: 18. Paulo Francisco Mande Viola................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 19. Isaquiel Pinto Ginjasse.............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 5: 20. Rodrigues Edieme Cheque Mbofana ........................................ 15,5
Texto do artigo, página 5: 21. Arão Alberto ............................................................................. 15,5
Texto do artigo, página 5: 22. Moisés Elias Draga ................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 5: 23. Saifora Laitone Sande............................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 24. Luís João Mutango.................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 25. Paulo Augusto Castela .............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 26. Felizardo Anselmo Saize .......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 27. Dorca Luís Mundorega ............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 28. Keka Arnaldo Catete................................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 29. Noé José Faera .......................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 30. Carlos Florindo Weta................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 31. Josina Mucuhu .......................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 32. Gimo Moisés Gimo................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 33. Clara António............................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 34. Zita Araújo Jofrisse................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 35. Isaque Pita Andicene................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 5: 36. Nelita Baptista Luís................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 37. Manuel António Fifitine............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 5: 38. Adriano Sulemane Almeida...................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 39. Celestino Cardoso Sousa........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 5: 40. Manuel Tomás Postano............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 5: 41. Roston Eusébio Jaime.............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 5: 42. Felismina Nunes Chico............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 5: 43. Fastudo Vasco José Manuel...................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 44. Xavier Pita ................................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 45. Mussa Gregório Amuza ............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 46. Fátima José Francisco Tesoura Meia........................................ 14
Texto do artigo, página 5: 47. Almeida Júlio Solha.................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 48. Guive Wilson Moisés Macuiana............................................... 14
Texto do artigo, página 5: 49. Ernesto Domingos Inácio Fortuna ............................................ 14
Texto do artigo, página 5: 50. Betinho Tomé Domingos.......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 51. Nito Micheque Sixpense........................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 52. Ossumane Estêvão Ajaba.......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 53. Rabeca Aissa João Pereira Chinenca ........................................ 14
Texto do artigo, página 5: 54. Nores Domingos Muridi ........................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 55. Brenda Jemusse Jone Jacopo .................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 56. Isaura Félix Cunhaque ............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 57. Cecília Deniasse Luís................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 58. Alice Eduardo Taero................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 59. Noé Francisco Albino ............................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 60. Timótio Rui Choca.................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: Macossa, de Agosto de 2016. — O Presidente, Arão David Chicualacuala. — A 1.ª Vogal, Isabel Eduardo Lobo Lancerda. O 2.º Vogal, Casimiro Daniel Matere.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 10 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito, e nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange.

Texto do artigo, página 6: Gradu -ação Nome completo Pontuação Bolseiro com fundo do Estado Bolseiro com fundo do Estado Conclusão do nível sem autorização Tempo de serviço Tempo de conclusão do nível Média de classif. do serviço Idade natalícia Média final Resultado final 1.º Noé Francisco Afonso 0 0 4 3 10 14 2 33 Aprovado 2.º Maculune Oliveira J. Walicana 0 0 4 3 10 10 2 29 Aprovado

Gradu -ação	Nome completo	Pontuação
Bolseiro com fundo do Estado	Bolseiro com fundo do Estado	Conclusão do nível sem autorização	Tempo de serviço	Tempo de conclusão do nível	Média de classif. do serviço	Idade natalícia	Média final	Resultado final
1.º	Noé Francisco Afonso	0	0	4	3	10	14	2	33	Aprovado
2.º	Maculune Oliveira J. Walicana	0	0	4	3	10	10	2	29	Aprovado

Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para a de docente N3, classe E, escalão 1: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para a de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo, página 6: Gradu -ação Nome completo Pontuação Bolseiro com fundo do Estado Bolseiro com fundo do Estado Conclusão do nível sem autorização Tempo de serviço Tempo de conclusão do nível Média de classif. do serviço Idade natalícia Média final Resultado final 1.º Juma Simões Carlos 0 0 4 3 15 10 2 34 Aprovado 2.º Rita Lázaro Manegue 0 0 4 6 10 10 3 33 Aprovado

Gradu -ação	Nome completo	Pontuação
Bolseiro com fundo do Estado	Bolseiro com fundo do Estado	Conclusão do nível sem autorização	Tempo de serviço	Tempo de conclusão do nível	Média de classif. do serviço	Idade natalícia	Média final	Resultado final
1.º	Juma Simões Carlos	0	0	4	3	15	10	2	34	Aprovado
2.º	Rita Lázaro Manegue	0	0	4	6	10	10	3	33	Aprovado

Texto do artigo, página 6: Gradu -ação Nome completo Pontuação Bolseiro com fundo do Estado Bolseiro com fundo do Estado Conclusão do nível sem autorização Tempo de serviço Tempo de conclusão do nível Média de classif. do serviço Idade natalícia Média final Resultado final 1.º Zeca Ernesto Samuel 0 0 4 3 15 14 2 38 Aprovado 2.º Marieta Horácio Ambrósio 0 0 4 3 15 14 2 38 Aprovada 3.º Júlio Armando Siliconde 0 0 4 6 10 10 6 36 Aprovado 4.º Benedito Manuel Mainato 0 0 4 3 15 10 3 35 Aprovado 5.º Pedro A. João Carlos 0 0 4 3 10 14 3 34 Aprovado 6.º Marília Felizarda Banze 0 0 4 3 10 14 3 34 Aprovada 7.º Tomé Agostiinho Cinquenta 0 0 4 6 5 14 3 32 Aprovado 8.º Henesse Fernando Chibaile 0 0 4 3 10 10 1 28 Aprovado

Gradu -ação	Nome completo	Pontuação
Bolseiro com fundo do Estado	Bolseiro com fundo do Estado	Conclusão do nível sem autorização	Tempo de serviço	Tempo de conclusão do nível	Média de classif. do serviço	Idade natalícia	Média final	Resultado final
1.º	Zeca Ernesto Samuel	0	0	4	3	15	14	2	38	Aprovado
2.º	Marieta Horácio Ambrósio	0	0	4	3	15	14	2	38	Aprovada
3.º	Júlio Armando Siliconde	0	0	4	6	10	10	6	36	Aprovado
4.º	Benedito Manuel Mainato	0	0	4	3	15	10	3	35	Aprovado
5.º	Pedro A. João Carlos	0	0	4	3	10	14	3	34	Aprovado
6.º	Marília Felizarda Banze	0	0	4	3	10	14	3	34	Aprovada
7.º	Tomé Agostiinho Cinquenta	0	0	4	6	5	14	3	32	Aprovado
8.º	Henesse Fernando Chibaile	0	0	4	3	10	10	1	28	Aprovado

Texto do artigo, página 6: Milange, 6 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Bento Jorge Gonçalves Vinte.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso para a mudança de carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico, nas
Texto do artigo, página 6: carreiras de regime especial não diferenciadas, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias. Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a presente lista de classificação final é valida por 3 anos a contar da data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Gabriel Pedro Vasco ...................................................................... 18
Texto do artigo, página 6: 2. Manuel António Birra Samo Gumanha ........................................ 17
Texto do artigo, página 7: Nome: Valores
Texto do artigo, página 7: 3. Beatriz Carlos Aiob Jamal Milito .................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 4. António Branquinho Simões.......................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 5. Hélio Branquinho José Alves......................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 6. Laurinda João Mussa ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 7. Jerónimo Oliveira Nantamigo........................................................ 17 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N2 para N1:
Texto do artigo, página 7: Nome: Armando Victorino Saiba ................................................................. 17 Da carreira de docente N3 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo, página 7: pedagógico N3: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1. Camilo Afonso Lutia...................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 2. Vicente Artur Taiobo Malunga...................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 3. Francisco Chico Mussa.................................................................. 16
Texto do artigo, página 7: Inhassunge, 8 de Dezembro de 2016. — O Director Distrital, Gabriel Pedro Vasco.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lugela, homologada por despacho de 15 de Setembro de 2016, da Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 7: 1. Ângelo Bernardo Cabedula....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 2. Araújo Daniel Nota ................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 3. Armando Artur Armando.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 4. Belton Francisco Tualo ............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 5. Bruno Alfredo Silvestre ............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 6. Carlos Barbosa da Costa Vasconcelos...................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 7. Eduardo Jacinto José................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 8. Fernando Lucas Gento .............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 7: 9. Horácio João Tomás.................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 10. Iko Jaime Banquimane.............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 7: 11. Izyl Wildy Ferreira de Armuge................................................. 11,0
Texto do artigo, página 7: 12. Júnior Narciso Libre ................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 13. Lina dos Santos Sendela ........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 14. Luís Armando Luís ................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 15. Marinella António Caravela...................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 16. Momel José Pedro..................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 17. Morais Augusto Alberto ........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 18. Nelsia Amaral Gordane............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 7: 19. Sérgio Fausto Iocassariua ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 20. Vicente Gonçalves Voloa ......................................................... 12,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Amândio Manuel Arforma.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 2. Alves Cardoso Carumela Murela................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 3. Flora Jaime Paulino Mutata ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 4. Hélio Armando Anselmo ............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: Classificação
Texto do artigo, página 7: 5. Glória Maurício Caetano............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 6. Isabel Fernanda da Lídia Armando............................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 7. Mário Mustafa Armando Calane ................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 8. Marques Muzeia.......................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 9. Odélio Duarte Afonso................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 10. Ricardo Francisco de Jesus Maria............................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 11. Sérgio Miguel Cornélio............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 12. Vina Alfredo Goriate ................................................................ 12,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Abdul José Aboo Jacinto........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 2. Abel José Supinho..................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 3. Abiteu Castiano Martins Nero .................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 4. Adelina João Warava ................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 5. Agostinho Gabriel Marcos........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 6. Albertina Carlos Muruma ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 7. Alves Cardoso Carumela Murela.............................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 8. Amândio Manuel Arforma........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 9. Amélia Luís Morais .................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 10. Américo Rungo Matimbe ......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 11. Amido Albano António............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 7: 12. Ana Darussa Gabriel Pedro....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 13. Ánasse Daniel Ismael................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 7: 14. Anastácia Atanásio Rodrigo ..................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 15. Angelina Francisco Bulande..................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 16. Aquiles Victor Natximaquela ................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 17. Arlete Remígio Madeira ........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 18. Armando Macaua Júnior........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 19. Arminda Tomás Oliveira Sacela............................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 20. Aurélio Xavier Soares Avijala.................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 21. Barros Sousa Sil........................................................................ 13,0
Texto do artigo, página 7: 22. Benâncio Silvano Brito............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 23. Benildo António Augusto ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 24. Benjamim Manuel Bonifácio.................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 25. Berta Pinto Soares Munero ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 26. Betânia Amaral Manhaço ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 27. Beto Alberto Vacocavene ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 28. Brito Silvano Brito.................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 29. Caldino Francisco da Conceição............................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 30. Carlos Zacarias Queha .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 31. Carmelita João Jaime ................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 32. Célia Serrano Pedro .................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 7: 33. Cesarito Pedro Maticula Mulomué ........................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 34. Chanalua Doliz Piwalo ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 35. Delton Carlos da Costa ............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 36. Domingas Paulino António....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 7: 37. Domingos Farinha Luís............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 38. Donato Victor de Carvalho ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 39. Edma Leonardo Francisco ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 40. Elisa Victor Mucoca ................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 41. Emília João Manjor Ofinar........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 42. Esmito Maganja Martinho ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 43. Eugénia Raimundo Luanda....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 44. Evaristo Jorge João Álves......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 45. Fátima Chico Sousa .................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 46. Fátima Miranda Castro Salvador .............................................. 12,0
Texto do artigo, página 7: 47. Feliciano Albino Assane........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 48. Félix Basílio Mandresse............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 49. Fernando Castro Machado ........................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 50. Flora Jaime Paulino Mutata ...................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 51. Gerente Custódio Gerente......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 52. Gilberto Nunes Alcene.............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 8: 53. Gilda José Amalique ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 54. Gildo António Constantino .................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 55. Glória Maurício Caetano......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 56. Gregório Pardirio Victor ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 57. Guido João Pedro.................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 58. Helena Gabriel Muherua......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 59. Helena Lemos Serrote............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 8: 60. Hilarito Manuel Paizano ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 61. Hézio Eugénio Grigório.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 62. Hussene Almeida Quembo...................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 63. Inácio Inácio Abreu................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 64. Iria Agostinho Ofumane.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 65. Isaías Francisco Iomualeiua.................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 66. Isaurina Moniz Mário.............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 8: 67. Janete Pinto António ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 68. Januário Momede João............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 8: 69. Jenita Armindo Santos Alberto............................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 70. Jeremias Vasco Secretário ...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 8: 71. Joaquim Bernardo Manuel...................................................... 13,0
Texto do artigo, página 8: 72. Jojó Magaia Real..................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 73. José António Damunhola........................................................ 14,0
Texto do artigo, página 8: 74. José Naftal Machava ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 75. Judith Maria Patrício Inteca .................................................... 11,0
Texto do artigo, página 8: 76. Júlia António Milange............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 8: 77. Júlia Bernardo Jorge Tirano.................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 78. Júlia Pereira Malmuge ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 8: 79. Leocádia Diniz Gerente .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 80. Leonel Lemos Graça ............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 81. Leonilde Morais Sabonete ...................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 82. Liberato António Simão.......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 83. Lucas Alves Muhariua ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 8: 84. Lucas Berto Intadula ............................................................... 15,0
Texto do artigo, página 8: 85. Lúcia Miguel Tadeu................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 8: 86. Lúcia Lourenço Muneto.......................................................... 12,0

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Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 25 de Agosto de 2015:
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