II Série n.º 131/2016

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Edição II Série n.º 131/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 131

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades –

Parágrafo · p. 1 ...Delegação Provincial de Nampula.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social (INAS): Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Conselho Universitário. Delegação de Manica. Delegação de Montepuez.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – Delegação Provincial de Nampula

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Maria de Lurdes Bonifácio, titular do NUIT 106879664, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto na alínea k) do artigo 37 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 66/2009,

Texto do artigo · p. 1 de 17 de Abril, conjugada com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 1 Benigna Domingas Samuel, titular do NUIT 116234939, c1assificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto na alínea k) do artigo 37 do Regulamento Interno do INGC, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 66/2009, de 17 de Abril, conjugada com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Norberto Bambo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101120198 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, para a área de Avaliação de Qualidade de Formação, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Francisco Manhacha Tomás, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101917983 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Manutenção, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 1 Francisco Joaquim Machiquete, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102829468 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe Secção Central para a área de Recursos Humanos, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 9 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Sheila Evelina Baptista, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103044227 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 2 do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Cooperação Bilateral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Chico Farnela Sande, médico generalista interno, escalão 1, titular do NUIT 101923525 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial de saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 José Alberto Manuel, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 105527081 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial de saúde de Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Lígia Rita Sengo, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929147 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Recursos Humanos, no Centro de Abastecimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Cipriano Horácio Mainga, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103696143 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Maria Manuela Muantepa Rico, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100928922 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Aurora António Munguambe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155757 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central do Departamento Financeiro do Hospital Central.

Texto do artigo · p. 2 Casimiro Adolfo Nhaquila, técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110523505 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Organizações Internacionais na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 2 Orquídea Linda Langa, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155757 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Contabilidade, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Susana Lourenço Sefane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922231 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Apoio Administrativo no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Sandra João Langa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101135357 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Formação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Abdul Merage João Tarige, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156461 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Vencimento, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Ana Mahumana, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101691861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe Repartição Central para a área de Execução Orçamental, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ladino Manuel Suade, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101017478 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Hospital Central de Quelimane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Extra Chadreque, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103921511 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Gledisse Dan Manjate, assistente estagiário, escalão 1, titular do NUIT 108986530 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente do Vice-Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Victor Maiden Mesquita Armando Zimba, técnico superior de relações internacionais A, escalão 1, titular do NUIT 108529261 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da Ministra da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Cristina Vasco Manhique, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108393467 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração e Finanças no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Laison Daniel, médico de clínica geral de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 106805660 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico chefe na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Benedito Manuel Melembe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104164528 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração do Pessoal no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Nadir Amad Seni, técnico superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 101774031 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Ana Paula da Cruz de Matos e Gois Caupers, médica hospitalar principal, titular do NUIT 100509571 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço de Medicina II, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 António Luís Assis da Costa, médico hospitalar assistente, escalão 3, titular do NUIT 100641488 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento de Ortopedia do Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Paula Alexandre Beatriz dos Anjos e Santos, médica hospitalar principal, titular do NUIT 101789111 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento de Pediatria do Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Aurora Felisberto Siba Siba, médica hospitalar assistente, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102038894 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço da Medicina III, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Satish Tulsidas, médico hospitalar assistente, titular do NUIT 10291988 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço de Oncologia, no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Prassad Viscum Modcoicar, médico hospitalar, titular do NUIT 101151697 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço de Gasterologia no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Fausto Bernardo Domingos Muzila, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105392451 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Programa Nacional para a área de Prevenção de Transmissão Vertical, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Fortunato Rafael de Oliveira, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929422 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Hospital Central da Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Priscila da Conceição Torcida Felimone, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 109665339 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico-chefe provincial, na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Wingi Manzungu Olivier, médico hospitalar assistente, titular do NUIT 101724018 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director clínico do Hospital Central da Beira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Ilda Carla Wazione Silvestre Canuma Martins, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101800296 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe do Departamento Central para a área de Administração, Finanças e Recursos Humanos na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Graça Maria Chiúta Cumbi, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 100020858 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para a área Sócio-Antropóloga e Ectnobotânica no Instituto de Medicina Tradicional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a carreira de instrutor técnico pedagógico N1 para o quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2015, do Vice-Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Alda Maria Manuel Gouveia.................................................... 18,5 2.º Atália Helena Nhacutone da Cruz ........................................... 18,4 3.º Carlos Norberto Bambo........................................................... 18,3 4.º Ermelinda Mário do Sacrário .................................................. 18,2 5.º Manuel Crisanto Jaime ........................................................... 18 6.º Extra Chadreque ...................................................................... 17,5 7.º Cipriano Horácio Mainga ....................................................... 17 8.º Ofélia da Paixão A. Togarepe ................................................. 16,9 9.º Inácia Vicente Manuel ............................................................ 16,5 10.º Elisa Isabel Jaime Chapola...................................................... 16,4 11.º Juvenália Flausina Sengulane.................................................. 16 12.º Elda Denise Canda................................................................... 15,9 13.º Clara Cacilda Mauaie .............................................................. 15,8 14.º Rute Beatriz Nhampossa Nhaene ............................................ 15,7

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 15.º Alberto Jeremias Cumbane ..................................................... 14,6 16.º Ibraimo Manecas Artur............................................................ 14,5 17.º Izidio Eugénio Mafumo........................................................... 14,3 18.º Delfina Augusto Macaba ........................................................ 14 19.º Tiago Júnior Sigauque ............................................................ 13,9 20.º Elisa Maili Nambale ................................................................ 13,8 21.º Salma Ibrahim Adam............................................................... 13,7 22.º Sidónia dos Reis Fumo ........................................................... 13,6 23.º Idalina Lucas Govate .............................................................. 13,5 24.º Ana Max Delane ...................................................................... 13 Excluídos à entrevista:

Texto do artigo · p. 4 1. Ana Samuel Tovela Theco – a).

Texto do artigo · p. 4 2. Ivone Celestino Langa – a).

Texto do artigo · p. 4 3. Mário Alfredo Ussumane – a).

Texto do artigo · p. 4 4. Nolga Mário Zucule – a).

Texto do artigo · p. 4 5. Zaida Mahomed – a).

Texto do artigo · p. 4 6. Abílio Domingos – a).

Texto do artigo · p. 4 7. Angélica Estrela Nhantumbo – a).

Texto do artigo · p. 4 8. Sandra Ernestina Sathane – a).

Texto do artigo · p. 4 9. Zaldina da Graça Jorge – a).

Texto do artigo · p. 4 10. Albertina António Peho Manhenje – b).

Texto do artigo · p. 4 11. Maria Natália Eduardo Dava – c).

Texto do artigo · p. 4 12. Luísa João Pombuane – c).

Texto do artigo · p. 4 13. Palha Saide – c). Legenda:

Texto do artigo · p. 4 a) Excluídos à entrevista por não possuir a licenciatura em área de ciências de Educação.

Texto do artigo · p. 4 b) Excluídos à entrevista por falta de classificação anual.

Texto do artigo · p. 4 c) Excluídos à entrevista por falta de tempo de três anos de experiência na carreira anterior.

Texto do artigo · p. 4 d) Excluído à entrevista por falta de comprovativo da docência.

Texto do artigo · p. 4 O júri usou como matéria de avaliação:

Texto do artigo · p. 4 • EGFAE / REGFAF; • Constituição da República; • Conhecimentos sólidos na área onde se candidata; • Cultura geral.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Junho de 2016. — A Presidente do Júri, Adelaide Humberto Mbebe.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos resultados do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, (licenciados em biotecnologia), para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde, devidamente homologada por despacho de 3 de Junho de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de N1, licenciados em biotecnologia: Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 4 Leguesse Rossana Inácio Masawo.................................................. 14,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Cassamo Ussemane Mussagy .................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 4 2. Paulina Jeremias Guambe........................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Eduardo Samo Gudo.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico superior N1, (licenciados em direito), devidamente homologada por despacho de 13 de Junho de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1, licenciados em direito: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1.º Jacob António Mate ................................................................. 18,5 2.º Ana Gisela Chian Cambaco..................................................... 18,4 3.º Félix Alberto Mondlane........................................................... 18,0 4.º Tibúrcio Boavida Jozane.......................................................... 17,6 5.º Sâmia Zubaida de Sousa Simango........................................... 17,5 6.º Carla Virgínia da Conceição Costa .......................................... 17,4 7.ª Joaquina Ruth Jambo Saimone................................................ 17,3 8.º Albena Tomás Mondlane ......................................................... 17,0 9.º Arquimedes Amosse Mondlane ............................................... 16,8 10.º Euclides Bernardo Foquiço...................................................... 16,6 11.º Osvaldo da Graça Geraldo Guambe ........................................ 16,4 12.º Iolanda Márcia da Conceição .................................................. 16,0 13.º Dores Vasco Soda .................................................................... 15,9 14.º Márcia Bernardo Mombe......................................................... 15,8 15.º Márcio Maciel Tembe.............................................................. 15,7 16.º Nilson Mussá Jamú.................................................................. 15,6 17.º Melta Elisa Zimila ................................................................... 15,3 18.º Milton Anísio Bande................................................................ 15,2 19.º Tito Guwe Bernardo Machuche............................................... 15,1 20.º Gonçalves Alberto Gomes Sigaúque ....................................... 15,0 21.º Fernando Florindo Caetano ..................................................... 14,6 22.º Alfredo António Boas .............................................................. 14,3 23.º Mateus Zunguze....................................................................... 14,0 24.º Ultimira Valentina Rodriques Lapucheque.............................. 13,6 25.º Eliza Karolina Massinga.......................................................... 13,4 26.º Perito Alper Tarquinho............................................................. 13,0 27.º Saquina Luís Saraiva................................................................ 12,8 28.º Argelino Alberto Zuande ......................................................... 12,6 29.º Alteno Pimentel do Amaral...................................................... 12,0 30.º Amade Uazir Amade................................................................ 11,9 31.º Hélder Moisés Magumo .......................................................... 11,8 32.º Ivone Violeta André Sibambo.................................................. 11,7 33.º José Domingos Fache .............................................................. 11,5 34.º Rodiano Micas Pelembe .......................................................... 11,4 35.º Gercia de Lizia Domingos Nhantumbo................................... 11,3 36.º Sandra Domingas Miguel Pessane........................................... 11,2 37.º Amina Esmael Zaina................................................................ 11,1 38.º Cecília Inês José Rafael Carão Alface..................................... 10,8 39.º Padilha Coutinho Miguel Juga................................................. 10,5 40.º Florência Lourenço Chemo ..................................................... 10,6 41.º Laura Manuel........................................................................... 10,4 42.º Cassamo Gulamo Faquir.......................................................... 10,2 43.º Gildo Samuel Lambo............................................................... 10,1 44.º Isaías Pedro Sarmento.............................................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Archer Leitão Guingavangava..................................................... 9,3

Texto do artigo · p. 5 2. David Felizarda Peniel Chirinzane ............................................. 9,0

Texto do artigo · p. 5 3. Alcídia Cristeza Johane............................................................... 8,3

Texto do artigo · p. 5 4. Ana Maria Cândido Manguana................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 5. Rosa Renata Franque Meque ...................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 6. Rosa Steffi Carlos Macaringue ................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 7. Saugineta Lurdes Paulino Raimundo.......................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 8. Ester Telma Novela..................................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 9. Ana Cacilda Boa Baúle ............................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 5 10. Ana Paula Raúl Gotine.............................................................. 5,3

Texto do artigo · p. 5 10. Azevedo Munhaua Júnior.......................................................... 5,0 12. Zaida Pedro Nhamposse ........................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 5 1. Adelina Maria Salvador de Freitas.

Texto do artigo · p. 5 2. Arsénio Tomás Chiconela.

Texto do artigo · p. 5 3. Balgina dos Santos Niquice.

Texto do artigo · p. 5 4. Darlen Simango de Sousa.

Texto do artigo · p. 5 5. Delfina Raquel Filipe Manuel.

Texto do artigo · p. 5 6. Ilda Horta Pio.

Texto do artigo · p. 5 7. Ineide Albertina Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 5 8. Judi de Clemência Utumbendipaza.

Texto do artigo · p. 5 9. Luísa Faira José Nharreluga.

Texto do artigo · p. 5 10. Manuel Roberto Mbuvane.

Texto do artigo · p. 5 11. Martinho Calisto.

Texto do artigo · p. 5 Excluído à entrevista: Etivaldo Higino Atanásio – a).

Texto do artigo · p. 5 Legenda: a) Não anexou o curriculum vitae.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Junho de 2016. — A Presidente, Maria de Fátima Mangore.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências pelo Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103388848, grupo salarial 8, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto ao Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferido Isidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social para o Balcão de Atendimento Único, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 14 de Fevereiro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Bohane Mucuva Chaúque João, titular do NUIT 101715574,enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manuel Francisco Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, titular do NUIT 108094842, colocado no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 25 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 28 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 6 Aida Renato Joaquim, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Paula Maria Pedro Sunde, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2007.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Abril de 2007:

Texto do artigo · p. 6 Hélia Maria Pinto Coelho da Rocha, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 António Joaquim Mussa, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Cármen Duarte Gonçalves Madeira, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Maria José Simões, enquadrada na carreira auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio de 2007:

Texto do artigo · p. 6 Maria Clarissa Dowens Pedro Francisco Di-Tiane, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 6 Jaime Zémio Jaime Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Alberto José Morais, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Ângelo Olímpio Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 César Alberto Janeiro, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Leadora André Balute, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Luís Joaquim Perreira Lobo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Manuença Assamo Ossene, enquadrada na carreira de auxiliar nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 6 Lindo Hermínio Saide, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Agostinho José Macedo, enquadrado na carreira de auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 6 Dauniza Helena Belo de Brito, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Hermínio Rodrigues Chuma, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Saibo Longane Saibo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 7 Agostinho Victorino Mussaba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Joseth Joaquim Olímpio Dias, enquadrada na carreira de auxiliar nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Outubro de 2007:

Texto do artigo · p. 7 Benedito Ezaquiel Inhambane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Isildo Manuel Companhia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Novembro de 2007:

Texto do artigo · p. 7 Maria de Felicidade Colaço, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2008.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Maria Diodeta Cesar João Mbalame, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Januário Sadina, enquadrado na carreira de assistente técnico nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Paulo Lopes, enquadrado na carreira de auxiliar de administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Carlos Chouriço, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Nazito Tisso, enquadrado na carreira de técnico profissional nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Amisse Abdula, enquadrado na carreira de assistente técnico nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Juvêncio Miniguito Salvador, enquadrado na carreira de auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 7 Bizueque Fonseca Chauchane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Maria Antónia Barroso Rafael, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Agostinho Marcelino Lopes Murima, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Domingos Laurindo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Isabel Álvaro Tualo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Leocádia Paudinha Albino Viola — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Ossifo Rafael Mulumba — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Zilda Mário Rito António, titular do NUIT 105939795 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 1 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Macário Epanela Mococo, titular do NUIT 105939817 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 em 29 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Lourenço Inácio Vicente, titular do NUIT 102622634 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 em 29 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Luís José Joaquim, titular do NUIT 103103754, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Luís Mutuasse Bove, titular do NUIT 102352981 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 em 29 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 30 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Olga Maria Domingos Figueiredo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 8 em 1 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Arminda Isabel António Namuraha Cardoso — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Belmiro António de Matos Júnior, titular do NUIT 103403278 nomeado definitivamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Édson Cândido Mendes Sualige — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Américo Luís Carlos Aquiba — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Cármen Carlos Abulate Uacira — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Cristina Tomás Paiva Luís — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Dulce Serafina Sitoe, titular do NUIT 104777651 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Gilberto Cosme António Sumila, titular do NUIT 102327365 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Hélder Júlio Fernandes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Malú Cidade Marques — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Tânia Rafael Marcelino, titular do NUIT 105587937 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Calide Francisco Caetano — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Edmilson Wekas Júlio Bilai Horta — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Elídio Jaime Duarte Amisse, titular do NUIT 103310733 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Eurico João Uarela — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 25 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Virgínia José Manuel Malauene Dumangane, titular do NUIT 103669227, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Ernesto Artur, titular do NUIT 107200576 — considerado em actividade na Admininstração pública a partir de 20 de Outubro de 2006, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Eusébio João Chiromo, titular do NUIT 101320340, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Jaime dos Santos Joaquim, titulsr do NUIT 101324966, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 3.º lugar na lista c1assificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sualehe Vulay Kagaja, titular do NUIT 102027248, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 2.º lugar na lista c1assificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 9 Ali Omar, titular do NUIT 106877981 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de Nl, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Nelito Nelson Joaquim Agostinho, titular do NUIT 108829631 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 9 Despacho

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2009, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Momade Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101272915, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 3 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 20 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Paulina Sabino Nembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Instituto Nacional de Acção Social (INAS)

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 10 de Julho de 2003:

Texto do artigo · p. 9 Francisco Uaquiço, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 9 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 9 Resoluções

Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 8/CUP/UP/2016

Texto do artigo · p. 9 Reunido na sua Primeira Sessão Extraordinária, no dia 14 de Outubro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Regulamento Eleitoral de Selecção das Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica.

Texto do artigo · p. 9 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 9 1. É aprovado o Regulamento Eleitoral de Selecção das Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica, em anexo à presente Resolução e da qual faz parte integrante.

Texto do artigo · p. 9 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Outubro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.

Texto do artigo · p. 10 Regulamento do Processo de Selecção das Individualidades a Serem Consideradas Pelo Presidente da República Para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 10 Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 1

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 O presente Regulamento estabelece as normas que regem o processo de selecção, pelo Conselho Universitário, das três individualidades a serem recomendadas ao Presidente da República para que sejam consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 2

Texto do artigo · p. 10 (Princípios)

Texto do artigo · p. 10 O processo de selecção das individualidades para o Cargo de Reitor/a obedece aos seguintes princípios:

Número ou marcador · p. 10 a) Legalidade, no sentido de que, tanto os(as) concorrentes, como os órgãos envolvidos no processo de selecção devem observar estritamente a Lei;

Número ou marcador · p. 10 b) Transparência, significando que o processo deverá ser conduzido com todas as garantias de informação e conhecimento pelos concorrentes, pela Comunidade Universitária e pelo público em geral, sobre o processo em si, sobre os actos a serem praticados pelo órgão envolvido no mesmo, bem como sobre o conteúdo exacto desses actos;

Número ou marcador · p. 10 c) Voluntariedade, entendendo-se que as candidaturas são feitas individualmente com plena liberdade e consciência dos concorrentes;

Número ou marcador · p. 10 d) Igualdade, no sentido de que todas as individualidades elegíveis gozam de igual oportunidade para concorrer para o cargo e, ao mesmo tempo, todos recebem igual tratamento pelos órgãos envolvidos no processo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 3

Texto do artigo · p. 10 (Condução do processo)

Texto do artigo · p. 10 No processo de selecção das individualidades para o Cargo de Reitor/a intervêm os seguintes órgãos:

Número ou marcador · p. 10 a) O Reitor da Universidade Pedagógica, com a responsabilidade de iniciar e supervisionar todo o processo, em especial com a competências de convocar o Conselho Universitário em sessões preparatória e de selecção, nomear a Comissão de Seleçcão e, finalmente, remeter, em nome do Conselho Universitário, a lista de candidatos(as)apurados(as) ao Presidente da República;

Número ou marcador · p. 10 b) O Conselho Universitário, com a competência de proceder à selecção das três individualidades a serem recomendadas ao Presidente da República para serem consideradas para o cargo de Reitor/a;

Número ou marcador · p. 10 c) Uma Comissão de Selecção ad-hoc, especificamente criada para assegurar o processo de selecção, incluindo dirigir e conduzir todos os procedimentos técnicos, jurídicos e administrativos julgados necessários para o efeito.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 4

Texto do artigo · p. 10 (Forma de apresentação da lista a ser submetida ao Presidente da República)

Texto do artigo · p. 10 A lista a ser apresentada ao Presidente da República conterá 3 (três) nomes ordenados segundo a preferência do Conselho Universitário em termos de lugares primeiro, segundo e terceiro e decorrente do número de votos obtidos na sessão de votação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 10 Comissão de Selecção

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 5

Texto do artigo · p. 10 (Nomeação)

Texto do artigo · p. 10 A Comissão de Selecção é aprovada pelo Conselho Universitário sob proposta do Reitor.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 6

Texto do artigo · p. 10 (Composição)

Texto do artigo · p. 10 A Comissão de Seleção integra cinco elementos, provenientes:

Número ou marcador · p. 10 a) Do Corpo de Docentes Universitários;

Número ou marcador · p. 10 b) Do Corpo de Assistentes Universitários;

Número ou marcador · p. 10 c) Do Corpo Técnico Administrativo;

Número ou marcador · p. 10 d) Da Direcção de Recursos Humanos;

Número ou marcador · p. 10 e) Do Departamento Jurídico.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 7

Texto do artigo · p. 10 (Competências)

Texto do artigo · p. 10 Compete à Comissão de Selecção, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 10 a)Garantir a divulgação das normas e actos inerentes ao processo;

Número ou marcador · p. 10 b) Organizar e conduzir todas as fases do processo, incluindo o respectivo calendário;

Número ou marcador · p. 10 c) Receber, analisar e proceder ao apuramento das candidaturas e submeter o respectivo resultado ao Conselho Universitário;

Número ou marcador · p. 10 d) Aprovar os boletins de voto e as fichas de apuramento.

Número ou marcador · p. 10 e) Realizar outras tarefas que lhe sejam indicadas pelo Conselho Universitário ou que decorram da Lei.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 8

Texto do artigo · p. 10 (Incompatibilidades)

Texto do artigo · p. 10 Não podem ser membros da Comissão de Seleção:

Número ou marcador · p. 10 a) Os membros do Conselho Universitário

Número ou marcador · p. 10 b) Os concorrentes ao cargo de Reitor/a.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 9

Texto do artigo · p. 10 (Presidente da Comissão de Selecção)

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 131
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades –
Parágrafo, página 1: ...Delegação Provincial de Nampula.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social (INAS): Despacho.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Conselho Universitário. Delegação de Manica. Delegação de Montepuez.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – Delegação Provincial de Nampula
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Maria de Lurdes Bonifácio, titular do NUIT 106879664, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do disposto na alínea k) do artigo 37 do Regulamento Interno do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 66/2009,
Texto do artigo, página 1: de 17 de Abril, conjugada com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 1: Benigna Domingas Samuel, titular do NUIT 116234939, c1assificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto na alínea k) do artigo 37 do Regulamento Interno do INGC, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 66/2009, de 17 de Abril, conjugada com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades - Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 1: Carlos Norberto Bambo, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 101120198 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, para a área de Avaliação de Qualidade de Formação, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Francisco Manhacha Tomás, técnico profissional, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101917983 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Manutenção, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.
Texto do artigo, página 1: Francisco Joaquim Machiquete, assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102829468 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe Secção Central para a área de Recursos Humanos, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 9 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Sheila Evelina Baptista, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103044227 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 2: do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Cooperação Bilateral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 2: Chico Farnela Sande, médico generalista interno, escalão 1, titular do NUIT 101923525 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial de saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: José Alberto Manuel, médico generalista interno de 1.ª, escalão 1, titular do NUIT 105527081 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director provincial de saúde de Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Lígia Rita Sengo, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929147 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Recursos Humanos, no Centro de Abastecimento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Cipriano Horácio Mainga, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103696143 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Monitoria e Avaliação, na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 2: Maria Manuela Muantepa Rico, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100928922 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 2: Aurora António Munguambe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155757 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Central do Departamento Financeiro do Hospital Central.
Texto do artigo, página 2: Casimiro Adolfo Nhaquila, técnico superior de relações internacionais N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110523505 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Organizações Internacionais na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 2: Orquídea Linda Langa, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101155757 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Contabilidade, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Susana Lourenço Sefane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922231 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Apoio Administrativo no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Sandra João Langa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101135357 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Formação no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Abdul Merage João Tarige, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101156461 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Central para a área de Vencimento, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Ana Mahumana, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101691861 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe Repartição Central para a área de Execução Orçamental, no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ladino Manuel Suade, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101017478 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Hospital Central de Quelimane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 2: Extra Chadreque, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103921511 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central, no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 3: Gledisse Dan Manjate, assistente estagiário, escalão 1, titular do NUIT 108986530 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente do Vice-Ministro da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Victor Maiden Mesquita Armando Zimba, técnico superior de relações internacionais A, escalão 1, titular do NUIT 108529261 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente da Ministra da Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Cristina Vasco Manhique, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108393467 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração e Finanças no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 3: Laison Daniel, médico de clínica geral de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 106805660 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico chefe na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Benedito Manuel Melembe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104164528 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central para a área de Administração do Pessoal no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Sérgio Nadir Amad Seni, técnico superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 101774031 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director adjunto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Ana Paula da Cruz de Matos e Gois Caupers, médica hospitalar principal, titular do NUIT 100509571 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço de Medicina II, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: António Luís Assis da Costa, médico hospitalar assistente, escalão 3, titular do NUIT 100641488 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento de Ortopedia do Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Paula Alexandre Beatriz dos Anjos e Santos, médica hospitalar principal, titular do NUIT 101789111 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento de Pediatria do Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Aurora Felisberto Siba Siba, médica hospitalar assistente, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102038894 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço da Medicina III, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Satish Tulsidas, médico hospitalar assistente, titular do NUIT 10291988 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço de Oncologia, no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Prassad Viscum Modcoicar, médico hospitalar, titular do NUIT 101151697 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Serviço de Gasterologia no Hospital Central de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Fausto Bernardo Domingos Muzila, médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105392451 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Programa Nacional para a área de Prevenção de Transmissão Vertical, na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Fortunato Rafael de Oliveira, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929422 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Hospital Central da Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Priscila da Conceição Torcida Felimone, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 109665339 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de médico-chefe provincial, na Direcção Provincial de Saúde de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Wingi Manzungu Olivier, médico hospitalar assistente, titular do NUIT 101724018 — designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director clínico do Hospital Central da Beira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Ilda Carla Wazione Silvestre Canuma Martins, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101800296 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe do Departamento Central para a área de Administração, Finanças e Recursos Humanos na Central de Medicamentos e Artigos Médicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Graça Maria Chiúta Cumbi, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 100020858 — designada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central para a área Sócio-Antropóloga e Ectnobotânica no Instituto de Medicina Tradicional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção para a carreira de instrutor técnico pedagógico N1 para o quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 17 de Agosto de 2015, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor técnico pedagógico N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Alda Maria Manuel Gouveia.................................................... 18,5 2.º Atália Helena Nhacutone da Cruz ........................................... 18,4 3.º Carlos Norberto Bambo........................................................... 18,3 4.º Ermelinda Mário do Sacrário .................................................. 18,2 5.º Manuel Crisanto Jaime ........................................................... 18 6.º Extra Chadreque ...................................................................... 17,5 7.º Cipriano Horácio Mainga ....................................................... 17 8.º Ofélia da Paixão A. Togarepe ................................................. 16,9 9.º Inácia Vicente Manuel ............................................................ 16,5 10.º Elisa Isabel Jaime Chapola...................................................... 16,4 11.º Juvenália Flausina Sengulane.................................................. 16 12.º Elda Denise Canda................................................................... 15,9 13.º Clara Cacilda Mauaie .............................................................. 15,8 14.º Rute Beatriz Nhampossa Nhaene ............................................ 15,7
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 15.º Alberto Jeremias Cumbane ..................................................... 14,6 16.º Ibraimo Manecas Artur............................................................ 14,5 17.º Izidio Eugénio Mafumo........................................................... 14,3 18.º Delfina Augusto Macaba ........................................................ 14 19.º Tiago Júnior Sigauque ............................................................ 13,9 20.º Elisa Maili Nambale ................................................................ 13,8 21.º Salma Ibrahim Adam............................................................... 13,7 22.º Sidónia dos Reis Fumo ........................................................... 13,6 23.º Idalina Lucas Govate .............................................................. 13,5 24.º Ana Max Delane ...................................................................... 13 Excluídos à entrevista:
Texto do artigo, página 4: 1. Ana Samuel Tovela Theco – a).
Texto do artigo, página 4: 2. Ivone Celestino Langa – a).
Texto do artigo, página 4: 3. Mário Alfredo Ussumane – a).
Texto do artigo, página 4: 4. Nolga Mário Zucule – a).
Texto do artigo, página 4: 5. Zaida Mahomed – a).
Texto do artigo, página 4: 6. Abílio Domingos – a).
Texto do artigo, página 4: 7. Angélica Estrela Nhantumbo – a).
Texto do artigo, página 4: 8. Sandra Ernestina Sathane – a).
Texto do artigo, página 4: 9. Zaldina da Graça Jorge – a).
Texto do artigo, página 4: 10. Albertina António Peho Manhenje – b).
Texto do artigo, página 4: 11. Maria Natália Eduardo Dava – c).
Texto do artigo, página 4: 12. Luísa João Pombuane – c).
Texto do artigo, página 4: 13. Palha Saide – c). Legenda:
Texto do artigo, página 4: a) Excluídos à entrevista por não possuir a licenciatura em área de ciências de Educação.
Texto do artigo, página 4: b) Excluídos à entrevista por falta de classificação anual.
Texto do artigo, página 4: c) Excluídos à entrevista por falta de tempo de três anos de experiência na carreira anterior.
Texto do artigo, página 4: d) Excluído à entrevista por falta de comprovativo da docência.
Texto do artigo, página 4: O júri usou como matéria de avaliação:
Texto do artigo, página 4: • EGFAE / REGFAF; • Constituição da República; • Conhecimentos sólidos na área onde se candidata; • Cultura geral.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Junho de 2016. — A Presidente do Júri, Adelaide Humberto Mbebe.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos resultados do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, (licenciados em biotecnologia), para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde, devidamente homologada por despacho de 3 de Junho de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de N1, licenciados em biotecnologia: Aprovado: Valores
Texto do artigo, página 4: Leguesse Rossana Inácio Masawo.................................................. 14,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Cassamo Ussemane Mussagy .................................................... 8,0
Texto do artigo, página 4: 2. Paulina Jeremias Guambe........................................................... 7,0
Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Eduardo Samo Gudo.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a vaga na carreira de técnico superior N1, (licenciados em direito), devidamente homologada por despacho de 13 de Junho de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1, licenciados em direito: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1.º Jacob António Mate ................................................................. 18,5 2.º Ana Gisela Chian Cambaco..................................................... 18,4 3.º Félix Alberto Mondlane........................................................... 18,0 4.º Tibúrcio Boavida Jozane.......................................................... 17,6 5.º Sâmia Zubaida de Sousa Simango........................................... 17,5 6.º Carla Virgínia da Conceição Costa .......................................... 17,4 7.ª Joaquina Ruth Jambo Saimone................................................ 17,3 8.º Albena Tomás Mondlane ......................................................... 17,0 9.º Arquimedes Amosse Mondlane ............................................... 16,8 10.º Euclides Bernardo Foquiço...................................................... 16,6 11.º Osvaldo da Graça Geraldo Guambe ........................................ 16,4 12.º Iolanda Márcia da Conceição .................................................. 16,0 13.º Dores Vasco Soda .................................................................... 15,9 14.º Márcia Bernardo Mombe......................................................... 15,8 15.º Márcio Maciel Tembe.............................................................. 15,7 16.º Nilson Mussá Jamú.................................................................. 15,6 17.º Melta Elisa Zimila ................................................................... 15,3 18.º Milton Anísio Bande................................................................ 15,2 19.º Tito Guwe Bernardo Machuche............................................... 15,1 20.º Gonçalves Alberto Gomes Sigaúque ....................................... 15,0 21.º Fernando Florindo Caetano ..................................................... 14,6 22.º Alfredo António Boas .............................................................. 14,3 23.º Mateus Zunguze....................................................................... 14,0 24.º Ultimira Valentina Rodriques Lapucheque.............................. 13,6 25.º Eliza Karolina Massinga.......................................................... 13,4 26.º Perito Alper Tarquinho............................................................. 13,0 27.º Saquina Luís Saraiva................................................................ 12,8 28.º Argelino Alberto Zuande ......................................................... 12,6 29.º Alteno Pimentel do Amaral...................................................... 12,0 30.º Amade Uazir Amade................................................................ 11,9 31.º Hélder Moisés Magumo .......................................................... 11,8 32.º Ivone Violeta André Sibambo.................................................. 11,7 33.º José Domingos Fache .............................................................. 11,5 34.º Rodiano Micas Pelembe .......................................................... 11,4 35.º Gercia de Lizia Domingos Nhantumbo................................... 11,3 36.º Sandra Domingas Miguel Pessane........................................... 11,2 37.º Amina Esmael Zaina................................................................ 11,1 38.º Cecília Inês José Rafael Carão Alface..................................... 10,8 39.º Padilha Coutinho Miguel Juga................................................. 10,5 40.º Florência Lourenço Chemo ..................................................... 10,6 41.º Laura Manuel........................................................................... 10,4 42.º Cassamo Gulamo Faquir.......................................................... 10,2 43.º Gildo Samuel Lambo............................................................... 10,1 44.º Isaías Pedro Sarmento.............................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Archer Leitão Guingavangava..................................................... 9,3
Texto do artigo, página 5: 2. David Felizarda Peniel Chirinzane ............................................. 9,0
Texto do artigo, página 5: 3. Alcídia Cristeza Johane............................................................... 8,3
Texto do artigo, página 5: 4. Ana Maria Cândido Manguana................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 5. Rosa Renata Franque Meque ...................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 6. Rosa Steffi Carlos Macaringue ................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 7. Saugineta Lurdes Paulino Raimundo.......................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 8. Ester Telma Novela..................................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 9. Ana Cacilda Boa Baúle ............................................................. 7,0
Texto do artigo, página 5: 10. Ana Paula Raúl Gotine.............................................................. 5,3
Texto do artigo, página 5: 10. Azevedo Munhaua Júnior.......................................................... 5,0 12. Zaida Pedro Nhamposse ........................................................... 5,0
Texto do artigo, página 5: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 5: 1. Adelina Maria Salvador de Freitas.
Texto do artigo, página 5: 2. Arsénio Tomás Chiconela.
Texto do artigo, página 5: 3. Balgina dos Santos Niquice.
Texto do artigo, página 5: 4. Darlen Simango de Sousa.
Texto do artigo, página 5: 5. Delfina Raquel Filipe Manuel.
Texto do artigo, página 5: 6. Ilda Horta Pio.
Texto do artigo, página 5: 7. Ineide Albertina Nhantumbo.
Texto do artigo, página 5: 8. Judi de Clemência Utumbendipaza.
Texto do artigo, página 5: 9. Luísa Faira José Nharreluga.
Texto do artigo, página 5: 10. Manuel Roberto Mbuvane.
Texto do artigo, página 5: 11. Martinho Calisto.
Texto do artigo, página 5: Excluído à entrevista: Etivaldo Higino Atanásio – a).
Texto do artigo, página 5: Legenda: a) Não anexou o curriculum vitae.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Junho de 2016. — A Presidente, Maria de Fátima Mangore.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências pelo Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Feliciano Biza, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103388848, grupo salarial 8, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, afecto ao Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferido Isidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social para o Balcão de Atendimento Único, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 5: Matola, 14 de Fevereiro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Bohane Mucuva Chaúque João, titular do NUIT 101715574,enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Outubro de 2015. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Manuel Francisco Massango, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, titular do NUIT 108094842, colocado no Balcão de Atendimento Único da Província de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 25 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: Despachos De 28 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo, página 6: Aida Renato Joaquim, enquadrada na carreira de técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Paula Maria Pedro Sunde, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2007.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Abril de 2007:
Texto do artigo, página 6: Hélia Maria Pinto Coelho da Rocha, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: António Joaquim Mussa, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Cármen Duarte Gonçalves Madeira, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Maria José Simões, enquadrada na carreira auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio de 2007:
Texto do artigo, página 6: Maria Clarissa Dowens Pedro Francisco Di-Tiane, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 6: Jaime Zémio Jaime Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Alberto José Morais, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Ângelo Olímpio Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: César Alberto Janeiro, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Leadora André Balute, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Luís Joaquim Perreira Lobo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Manuença Assamo Ossene, enquadrada na carreira de auxiliar nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Outubro de 2007:
Texto do artigo, página 6: Lindo Hermínio Saide, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Agostinho José Macedo, enquadrado na carreira de auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Outubro de 2007:
Texto do artigo, página 6: Dauniza Helena Belo de Brito, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Hermínio Rodrigues Chuma, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Saibo Longane Saibo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Outubro de 2007:
Texto do artigo, página 7: Agostinho Victorino Mussaba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Joseth Joaquim Olímpio Dias, enquadrada na carreira de auxiliar nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Outubro de 2007:
Texto do artigo, página 7: Benedito Ezaquiel Inhambane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Isildo Manuel Companhia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Novembro de 2007:
Texto do artigo, página 7: Maria de Felicidade Colaço, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2008.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 7: Maria Diodeta Cesar João Mbalame, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Januário Sadina, enquadrado na carreira de assistente técnico nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Paulo Lopes, enquadrado na carreira de auxiliar de administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 7: Carlos Chouriço, enquadrado na carreira de auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 7: Nazito Tisso, enquadrado na carreira de técnico profissional nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 5 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 7: Amisse Abdula, enquadrado na carreira de assistente técnico nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Juvêncio Miniguito Salvador, enquadrado na carreira de auxiliar nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 7: Bizueque Fonseca Chauchane, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Maria Antónia Barroso Rafael, enquadrada na carreira de assistente técnico — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 7: Agostinho Marcelino Lopes Murima, enquadrado na carreira de assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 7: Domingos Laurindo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Isabel Álvaro Tualo — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Leocádia Paudinha Albino Viola — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Ossifo Rafael Mulumba — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Zilda Mário Rito António, titular do NUIT 105939795 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 1 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Macário Epanela Mococo, titular do NUIT 105939817 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: em 29 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 8: Lourenço Inácio Vicente, titular do NUIT 102622634 — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: em 29 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 8: Luís José Joaquim, titular do NUIT 103103754, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 29 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 8: Luís Mutuasse Bove, titular do NUIT 102352981 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: em 29 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 30 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 8: Olga Maria Domingos Figueiredo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 8: em 1 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 8: Arminda Isabel António Namuraha Cardoso — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Belmiro António de Matos Júnior, titular do NUIT 103403278 nomeado definitivamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Édson Cândido Mendes Sualige — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Américo Luís Carlos Aquiba — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Cármen Carlos Abulate Uacira — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Cristina Tomás Paiva Luís — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Dulce Serafina Sitoe, titular do NUIT 104777651 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Gilberto Cosme António Sumila, titular do NUIT 102327365 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Hélder Júlio Fernandes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Malú Cidade Marques — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 11 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Tânia Rafael Marcelino, titular do NUIT 105587937 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Calide Francisco Caetano — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Edmilson Wekas Júlio Bilai Horta — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Elídio Jaime Duarte Amisse, titular do NUIT 103310733 — nomeado definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Eurico João Uarela — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 6 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Despachos De 25 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Virgínia José Manuel Malauene Dumangane, titular do NUIT 103669227, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 9: De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 9: Ernesto Artur, titular do NUIT 107200576 — considerado em actividade na Admininstração pública a partir de 20 de Outubro de 2006, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 9: De 22 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 9: Eusébio João Chiromo, titular do NUIT 101320340, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Jaime dos Santos Joaquim, titulsr do NUIT 101324966, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 3.º lugar na lista c1assificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sualehe Vulay Kagaja, titular do NUIT 102027248, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, classificado em 2.º lugar na lista c1assificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 9, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 14 de Janeiro:
Texto do artigo, página 9: Ali Omar, titular do NUIT 106877981 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de Nl, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Nelito Nelson Joaquim Agostinho, titular do NUIT 108829631 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 9: Despacho
Texto do artigo, página 9: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2009, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a transição de Momade Luís, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101272915, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 2.
Texto do artigo, página 9: Manhiça, 3 de Novembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 9: Despacho De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 9: Paulina Sabino Nembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Texto do artigo, página 9: Despacho De 10 de Julho de 2003:
Texto do artigo, página 9: Francisco Uaquiço, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 9: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 9: Resoluções
Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 8/CUP/UP/2016
Texto do artigo, página 9: Reunido na sua Primeira Sessão Extraordinária, no dia 14 de Outubro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Regulamento Eleitoral de Selecção das Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo, página 9: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 9: 1. É aprovado o Regulamento Eleitoral de Selecção das Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica, em anexo à presente Resolução e da qual faz parte integrante.
Texto do artigo, página 9: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Outubro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo, página 10: Regulamento do Processo de Selecção das Individualidades a Serem Consideradas Pelo Presidente da República Para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 10: Das disposições gerais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: O presente Regulamento estabelece as normas que regem o processo de selecção, pelo Conselho Universitário, das três individualidades a serem recomendadas ao Presidente da República para que sejam consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 10: (Princípios)
Texto do artigo, página 10: O processo de selecção das individualidades para o Cargo de Reitor/a obedece aos seguintes princípios:
Número ou marcador, página 10: a) Legalidade, no sentido de que, tanto os(as) concorrentes, como os órgãos envolvidos no processo de selecção devem observar estritamente a Lei;
Número ou marcador, página 10: b) Transparência, significando que o processo deverá ser conduzido com todas as garantias de informação e conhecimento pelos concorrentes, pela Comunidade Universitária e pelo público em geral, sobre o processo em si, sobre os actos a serem praticados pelo órgão envolvido no mesmo, bem como sobre o conteúdo exacto desses actos;
Número ou marcador, página 10: c) Voluntariedade, entendendo-se que as candidaturas são feitas individualmente com plena liberdade e consciência dos concorrentes;
Número ou marcador, página 10: d) Igualdade, no sentido de que todas as individualidades elegíveis gozam de igual oportunidade para concorrer para o cargo e, ao mesmo tempo, todos recebem igual tratamento pelos órgãos envolvidos no processo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 10: (Condução do processo)
Texto do artigo, página 10: No processo de selecção das individualidades para o Cargo de Reitor/a intervêm os seguintes órgãos:
Número ou marcador, página 10: a) O Reitor da Universidade Pedagógica, com a responsabilidade de iniciar e supervisionar todo o processo, em especial com a competências de convocar o Conselho Universitário em sessões preparatória e de selecção, nomear a Comissão de Seleçcão e, finalmente, remeter, em nome do Conselho Universitário, a lista de candidatos(as)apurados(as) ao Presidente da República;
Número ou marcador, página 10: b) O Conselho Universitário, com a competência de proceder à selecção das três individualidades a serem recomendadas ao Presidente da República para serem consideradas para o cargo de Reitor/a;
Número ou marcador, página 10: c) Uma Comissão de Selecção ad-hoc, especificamente criada para assegurar o processo de selecção, incluindo dirigir e conduzir todos os procedimentos técnicos, jurídicos e administrativos julgados necessários para o efeito.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 10: (Forma de apresentação da lista a ser submetida ao Presidente da República)
Texto do artigo, página 10: A lista a ser apresentada ao Presidente da República conterá 3 (três) nomes ordenados segundo a preferência do Conselho Universitário em termos de lugares primeiro, segundo e terceiro e decorrente do número de votos obtidos na sessão de votação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 10: Comissão de Selecção
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 5
Texto do artigo, página 10: (Nomeação)
Texto do artigo, página 10: A Comissão de Selecção é aprovada pelo Conselho Universitário sob proposta do Reitor.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 6
Texto do artigo, página 10: (Composição)
Texto do artigo, página 10: A Comissão de Seleção integra cinco elementos, provenientes:
Número ou marcador, página 10: a) Do Corpo de Docentes Universitários;
Número ou marcador, página 10: b) Do Corpo de Assistentes Universitários;
Número ou marcador, página 10: c) Do Corpo Técnico Administrativo;
Número ou marcador, página 10: d) Da Direcção de Recursos Humanos;
Número ou marcador, página 10: e) Do Departamento Jurídico.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 7
Texto do artigo, página 10: (Competências)
Texto do artigo, página 10: Compete à Comissão de Selecção, nomeadamente:
Texto do artigo, página 10: a)Garantir a divulgação das normas e actos inerentes ao processo;
Número ou marcador, página 10: b) Organizar e conduzir todas as fases do processo, incluindo o respectivo calendário;
Número ou marcador, página 10: c) Receber, analisar e proceder ao apuramento das candidaturas e submeter o respectivo resultado ao Conselho Universitário;
Número ou marcador, página 10: d) Aprovar os boletins de voto e as fichas de apuramento.
Número ou marcador, página 10: e) Realizar outras tarefas que lhe sejam indicadas pelo Conselho Universitário ou que decorram da Lei.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 8
Texto do artigo, página 10: (Incompatibilidades)
Texto do artigo, página 10: Não podem ser membros da Comissão de Seleção:
Número ou marcador, página 10: a) Os membros do Conselho Universitário
Número ou marcador, página 10: b) Os concorrentes ao cargo de Reitor/a.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 9
Texto do artigo, página 10: (Presidente da Comissão de Selecção)

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Diplomas nesta edição

Despacho Universidade Pedagógica: Conselho Universitário. Delegação de Manica. Delegação de Montepuez. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – Delegação Provincial de Nampula
Diploma De 12 de Maio de 2015:
Diploma De 13 de Maio de 2015:
Diploma De 14 de Maio de 2015:
Diploma De 19 de Maio de 2015:
Diploma De 29 de Maio de 2015:
Diploma De 2 de Junho de 2015:
Diploma De 4 de Junho de 2015:
Diploma De 12 de Junho de 2015:
Diploma De 16 de Junho de 2015:
Diploma De 17 de Junho de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 18 de Junho de 2015:
Diploma De 23 de Junho de 2015:
Diploma De 24 de Junho de 2015:
Diploma De 30 de Junho de 2015:
Diploma De 3 de Julho de 2015:
Diploma De 16 de Julho de 2015:
Aviso Direcção de Recursos Humanos
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 17 de Outubro de 2014:
Diploma De 18 de Abril de 2007:
Diploma De 9 de Maio de 2007:
Diploma De 10 de Junho de 2007:
Diploma De 3 de Outubro de 2007:
Diploma De 10 de Outubro de 2007:
Diploma De 25 de Outubro de 2007:
Diploma De 30 de Outubro de 2007:
Diploma De 23 de Novembro de 2007:
Diploma De 25 de Abril de 2008:
Diploma De 10 de Junho de 2008:
Diploma De 9 de Janeiro de 2015:
Diploma De 16 de Junho de 2008:
Diploma De 5 de Setembro de 2008:
Diploma De 12 de Junho de 2009:
Diploma De 10 de Agosto de 2010:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 10 de Maio de 2010:
Diploma De 17 de Maio de 2010:
Diploma De 29 de Julho de 2010:
Diploma De 30 de Julho de 2010:
Diploma De 10 de Agosto de 2010:
Diploma De 9 de Março de 2015:
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Diploma De 24 de Março de 2015:
Diploma De 22 de Dezembro de 2015:
Diploma De 14 de Janeiro:
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
Resolução n.º 8/CUP/UP/2016 Resolução n.º 8/CUP/UP/2016
Resolução n.º 9/CUP/UP/2016 Resolução n.º 9/CUP/UP/2016
Aviso Delegação de Manica
Diploma De 3 de Abril de 2015:
Aviso Delegação de Montepuez
Diploma De 6 de Abril de 2015:
Diploma De 16 de Abril de 2015:
Diploma De 21 de Abril de 2015: