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II SÉRIE — n.º 138

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 138/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 138
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo Distrital de Boane e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Joaquim Chissano e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Púnguè e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Massinga e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
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Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Vanessa Ana Daniel Paris Nhapulo, titular do NUIT 103039932, técnica superior N1 — é-lhe concedida licença registada, nos termos dos n.ºs 10 e 11 do artigo 75 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Presidência da República
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Télio Júlio Reis Rachide, terceiro secretário — tranferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Sofia António Fabião Chipanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária do Ministério da Administração Estatal e Função Pública — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 1 (Anotadp pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2018.)
Parágrafo · p. 2 520 II SÉRIE — NÚMERO 138
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 21 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Marta Silêsia Arnaldo Pedro Phire, titular do NUIT 107406670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no órgão central do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — transferida, por via de mobilidade, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 13 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Policarpo Óscar Fontes, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102505158 — transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Artes e Cultura e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Victorino Mário Laimo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido do Instituto Superior de Artes e Cultura para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional para as Comundades Moçambicanas no Exterior
Texto do artigo · p. 2 e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 13 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Mabjaia, técnico superior N1, titular do NUIT 100882167, por ter sido nomeado adido financeiro na embaixada da República de Moçambique em Riad, no Reino da Arábia Saudita — transferido do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Governo Distrital de Boane e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Horácio José André, docente N1, classe C, de nomeação definitiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — transferido do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro de 2020.)
Parágrafo · p. 3 17 DE JULHO DE 2024 521
Texto do artigo · p. 3 Universidade Joaquim Chissano e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 28 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Geny Esperança Domingos Mabunda, técnica superior N1, classe E, de nomeação definitiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — transferida do quadro da Universidade Joaquim Chissano para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrada na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Universidade Púnguè e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 de Maio de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Janeiro Alberto Ribeiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício das suas funções na Universidade Púnguè — transferido para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Texto do artigo · p. 3 e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal da Vila de Massinga e
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 28 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Alcino Michael Ferrão, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — transferido do quadro do Conselho Municipal da Vila de Massinga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro de 2020.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 138
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Governo Distrital de Boane e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho.
  24. Parágrafo, página 1: Universidade Joaquim Chissano e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  25. Parágrafo, página 1: Despacho.
  26. Parágrafo, página 1: Universidade Púnguè e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Massinga e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em:
  31. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  32. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Dezembro de 2021:
  35. Texto do artigo, página 1: Vanessa Ana Daniel Paris Nhapulo, titular do NUIT 103039932, técnica superior N1 — é-lhe concedida licença registada, nos termos dos n.ºs 10 e 11 do artigo 75 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2022.)
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Presidência da República
  38. Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Maio de 2014:
  39. Texto do artigo, página 1: Télio Júlio Reis Rachide, terceiro secretário — tranferido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para a Presidência da República, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  41. Texto do artigo, página 1: e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  42. Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Dezembro de 2017:
  43. Texto do artigo, página 1: Sofia António Fabião Chipanga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionária do Ministério da Administração Estatal e Função Pública — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotadp pelo Tribunal Administrativo a 26 de Fevereiro de 2018.)
  45. Parágrafo, página 2: 520 II SÉRIE — NÚMERO 138
  46. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho De 21 de Maio de 2020:
  48. Texto do artigo, página 2: Marta Silêsia Arnaldo Pedro Phire, titular do NUIT 107406670, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocada no órgão central do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — transferida, por via de mobilidade, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro de 2020.)
  50. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho De 13 de Maio de 2016:
  52. Texto do artigo, página 2: Policarpo Óscar Fontes, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102505158 — transferido do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto de 2016.)
  54. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Artes e Cultura e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Abril de 2015:
  56. Texto do artigo, página 2: Victorino Mário Laimo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido do Instituto Superior de Artes e Cultura para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários
  57. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2015.)
  59. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional para as Comundades Moçambicanas no Exterior
  60. Texto do artigo, página 2: e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  61. Texto do artigo, página 2: Despacho De 13 de Novembro de 2020:
  62. Texto do artigo, página 2: Júlio Mabjaia, técnico superior N1, titular do NUIT 100882167, por ter sido nomeado adido financeiro na embaixada da República de Moçambique em Riad, no Reino da Arábia Saudita — transferido do Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro de 2020.)
  64. Texto do artigo, página 2: Governo Distrital de Boane e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  65. Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Fevereiro de 2020:
  66. Texto do artigo, página 2: Horácio José André, docente N1, classe C, de nomeação definitiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — transferido do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, escalão 1.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro de 2020.)
  68. Parágrafo, página 3: 17 DE JULHO DE 2024 521
  69. Texto do artigo, página 3: Universidade Joaquim Chissano e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  70. Texto do artigo, página 3: Despacho De 28 de Fevereiro de 2020:
  71. Texto do artigo, página 3: Geny Esperança Domingos Mabunda, técnica superior N1, classe E, de nomeação definitiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — transferida do quadro da Universidade Joaquim Chissano para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrada na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, escalão 1.
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
  73. Texto do artigo, página 3: Universidade Púnguè e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  74. Texto do artigo, página 3: Despacho De 4 de Maio de 2021:
  75. Texto do artigo, página 3: Janeiro Alberto Ribeiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício das suas funções na Universidade Púnguè — transferido para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
  76. Texto do artigo, página 3: e Cooperação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  77. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto de 2021.)
  78. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal da Vila de Massinga e
  79. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  80. Texto do artigo, página 3: Despacho De 28 de Fevereiro de 2020:
  81. Texto do artigo, página 3: Alcino Michael Ferrão, técnico superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 64 do Regulamento do mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro — transferido do quadro do Conselho Municipal da Vila de Massinga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, onde será enquadrado na carreira diplomática, na categoria de terceiro secretário, escalão 1.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro de 2020.)
  83. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  84. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Universidade Púnguè e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Conselho Municipal da Vila de Massinga e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO e Presidência da República
  • Despacho Despacho De 15 de Dezembro de 2017:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Instituto Superior de Artes e Cultura e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Despacho De 13 de Novembro de 2020:
  • Despacho Governo Distrital de Boane e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Universidade Joaquim Chissano e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO