LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 144

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 144/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 144
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa: Contrato. Despachos.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros
Parágrafo · p. 1 ...e Cooperação: Comissão Nacional da SADC.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação
Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despachos. Direcção de Saúde da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despachos. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 3 de Outubro:
Texto do artigo · p. 1 Hemídio José Nhampule, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Sandra da Conceição Mucavele, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério das Finanças para o da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Issa Rachide Vamutho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento
Texto do artigo · p. 2 Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial do Trabalho de Sofala, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 2 1. Idalina Correia Alberto – Coordenadora;
Texto do artigo · p. 2 2. Roque Figueiro;
Texto do artigo · p. 2 3. Mavozabeth Maloa;
Texto do artigo · p. 2 4. Júlia Admira Fumo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Ambali Mendes – enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101406024, em serviço no Órgão Central — transferido para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo António Folige, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1 — conta até 17 de Março de 2016, 24 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso Público, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento das vagas na carreira de técnico superior N1 (licenciados em antropologia), devidamente homologada por despacho de 30 de Agosto de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Amílcar Joaquim Jantar Magaço................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 2 2. Faruk do Rosário Abubacar......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 3. José Tomás Paulo Pembelane...................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Gabriel Esperança A. Malipa ................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 2 5. Celestino Rafael Sinai........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 6. Cremildo Luís Simão Mubate............................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 7. Sansão Salmon Judas Macamo ............................................. 10,7
Texto do artigo · p. 2 8. Carla Maria Carlos Alberto................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 9. Mariza Artur Chivambe......................................................... 10,0 a)
Texto do artigo · p. 2 10. Edgar Roberto Rodrigues...................................................... 10,0 b) Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Inácio Rafael Manjate ...........................................................8,9
Texto do artigo · p. 2 2. Estêvão Artur Manhice..........................................................8,4
Texto do artigo · p. 2 3. Almeida Sebastião Pumule....................................................8,1
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Rafael Matsimbe.........................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 5. Paulo Armando Nhantumbo..................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 6. Ernesto Manuel Saete Mulungo............................................7,9
Texto do artigo · p. 2 7. Agostinho Manuel Neves ......................................................7,8
Texto do artigo · p. 2 8. Cribino Ivan Simões Raul.....................................................7,8
Texto do artigo · p. 2 9. Issufo Muhamade..................................................................7,7
Texto do artigo · p. 2 10. David Anésio Faro Nhazilo...................................................7,2
Texto do artigo · p. 2 11. Afiza Irene Salimo Padil .......................................................7,1
Texto do artigo · p. 2 12. Anifa Graciete Vilanculo.......................................................6,8
Texto do artigo · p. 2 13. Berta Rogério N. Membawaze..............................................6,6
Texto do artigo · p. 2 14. Euclides Etelvino Marquele..................................................6,6
Texto do artigo · p. 2 15. Matilde Francisco Dimande..................................................6,4
Texto do artigo · p. 2 16. Laércio Lourenço Sulila........................................................6,3
Texto do artigo · p. 2 17. Osvaldo António Matlava .....................................................6,3
Texto do artigo · p. 2 18. Arminda de Jesus Fumo........................................................6,1
Texto do artigo · p. 2 19. Lobo Victorino Mujaide........................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 20. Fátima Cristina Lopes Cassamo............................................5,7
Texto do artigo · p. 2 21. Justino António Cossa..........................................................5,6
Texto do artigo · p. 2 22. Felizarda Rosa G. Muacorica................................................5,6
Texto do artigo · p. 2 23. Luís Ricardo Tembe..............................................................5,3
Texto do artigo · p. 2 24. Camilo Brígido António Mate ..............................................5,2
Texto do artigo · p. 2 25. António Aurélio Matsimbe....................................................4,8
Texto do artigo · p. 2 26. Jackson Nelo Pedro...............................................................4,6 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Geraldo Armando Matlava.
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Vasco Simango.
Texto do artigo · p. 2 3. Vicência Armando Moiane.
Texto do artigo · p. 2 Excluídos da entrevista: Goodson Januário Alson da Pena Muguiufo c).
Texto do artigo · p. 2 Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Nota de 9,8 valores considerada por arredondamento para 10,0 valores
Texto do artigo · p. 2 b) Nota de 9,5 valores considerada por arredondamento para 10,0 valores
Texto do artigo · p. 2 c) Área de formação, de acordo com a certificação do Ministério
Texto do artigo · p. 2 da Educação de Moçambique, não alinhada com o pretendido para a vaga de técnico superior N1- antropologia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Setembro de 2016. — O Presidente, Sérgio Chicumbe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (técnico de ambiente - A), neste Ministério, devidamente homologada por despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Angelina Marissol Woderych...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel João Chifuco .................................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 2 3. Atumane Abudo........................................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Arnaldo Olímpio Houana.......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 5. Carlos José Cinturão ................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 3 6. Papucides Bosco Tiago da Silva ............................................... 16,6
Texto do artigo · p. 3 7. Mário Paulo Chirrime ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Tomás Alberto Muhui ............................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 3 9. Rachid António da Silva............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 3 10. Fernando António Mubai.......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 11. Hélder Manuel Rungo............................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 12. Sissa Ana Luísa Nhale .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 13. Leonência M. Inguane .............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 3 14. Carolina João Mandlate ............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 3 15. Nelson Quito Jamal................................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 16. Manuel Júlio João Banze .......................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 17. Filipe Carlos Soto ..................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 18. Hélio Ernesto Dívage................................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 3 19. Joel Jorge Manuel Malope........................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 3 20. Noémia Ferreira Godinho ......................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 21. Orlanda Raimundo Juaia........................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 3 22. Joana Filizarda Guirruta............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 23. Ivete Dulvina Rodolfo Trigo..................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 24. Gilmar dos Santos Meque......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 25. Cosme Bernardo Pereira ........................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 3 26. Demítilia Albertina Mabota ...................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 3 27. Delfina Vamajane Matabel........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 28. Helena Filipe Macamo.............................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 3 29. Isabel Paulino Macanh Mabota................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 3 30. Jaime Rofasse Timóteo ............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 3 31. Lúcia Luís Nhancale Guirruta.................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 3 32. Marisa Jeremias Mate ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 33. Sílvia Vânia Fumo..................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 3 34. Stélio João Maunde................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 35. Serguine Alberto Félix .............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 3 36. Sidónia Guidion Nhantumbo .................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 3 37. Hélio Serafim Cândido ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 38. Suraia Elias João ...................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 39. Stélio Manuel Punja Ataide .................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 40. Tatiana Francisca Ramos.......................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 3 41. Rosária Deodata Guimarães...................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 3 42. Ester da Conceição Chalufo...................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 43. Otília Pedro Novela................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 3 44. Abdul Mutualibo A. M. Rahimo ............................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 45. Rofina Amélia Jorge Moiana .................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 3 46. Célia Felisberto Tala ................................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 3 47. Neida Sofia Mussagh Faquirá.................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 48. Zelmira da Graça Luís .............................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 49. Celsa Armando Pambo.............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 3 50. Titos Obete Nhambi.................................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 3 Excluídos da entrevista por não possuir a licenciatura em Gestão Ambiental:
Texto do artigo · p. 3 1. Amália Helena Mahumana Uamusse.
Texto do artigo · p. 3 2. Arlindo Thai Júneor.
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos Dionísio Verão.
Texto do artigo · p. 3 4. Domingos Adriano Biguane.
Texto do artigo · p. 3 5. Fáuzia Marisia Maria Carlos.
Texto do artigo · p. 3 6. Fernando Francisco Come.
Texto do artigo · p. 3 7. Gerson Lázaro Nhaca.
Texto do artigo · p. 3 8. Hilário Daniel Guiamba.
Texto do artigo · p. 3 9. Inês Inocêncio.
Texto do artigo · p. 3 10. José Armando Cuco.
Texto do artigo · p. 3 11. Kátia Manuel Sabonete.
Texto do artigo · p. 3 12. Raquel Fernandes Will.
Texto do artigo · p. 3 13. Sérgio Albano João de Deus.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Águeda Maria Manuel.
Texto do artigo · p. 3 2. Alfredo Mandote Uamusse.
Texto do artigo · p. 3 3. Bernadete Vásco Opinear.
Texto do artigo · p. 3 4. Ercília Luís.
Texto do artigo · p. 3 5. Gilda Paulo Leonardo.
Texto do artigo · p. 3 6. Sandra Alice Maússe.
Texto do artigo · p. 3 7. Maura Verónica Adelino Daniel.
Texto do artigo · p. 3 8. Silva Berta Inácio Cavele.
Texto do artigo · p. 3 9. Tatiana Leila Nomboro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Arminda Banze.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Janeiro de 2016. – O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Graça Maria Chiuta Cumbi, técnica superior de N1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Germânia Sandra José Nhavoto, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferida por conveniência de serviço, para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Zaldina da Graça Jorge, enquadrada na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferida por conveniência de serviço, para o Ministério da Saúde, Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Mário Jorge Monjane, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência do serviço, para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Nelson Constantino Cambane, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo – Escola Primária Ingrid Chawner transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Saúde, Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Noé Santos Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Ministério da Saúde, Direcção de Recursos Humanos/Departamento de Planificação e Gestão, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do respectivo regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, passando a ser enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferido, por conveniência do serviço, Nito Viano Nelo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Secundária Força do Povo, para o Ministério da Saúde, Direcção Provincial do Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Setembro de 2013. — A Governadora da Cidade de Maputo, Luciana José Manuel Nota Hama. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Isac Alberto Tembe, enquadrado na carreira de docente N3,
Texto do artigo · p. 4 classe B, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Indústrial 1.º de Maio — transferido para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do respectivo regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Gomes Raúl Monjane, enquadrado na carreira de docente N3, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — transferido para o Ministério da Saúde, Hospital Central de
Texto do artigo · p. 4 Maputo, onde será enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119, do respectivo regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Isaura Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para o Ministério da Saúde, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Outubro de 2015. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Saúde da Cidade
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de médico dentista, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo – Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, devidamente homologada por despacho do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Sónia Margarida Manuel.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 2. Eveline da Fátima Domingos....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Haltafi Franklim........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Ivandra Laurinha Dias Simião ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Marlone Bruno da Barca.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. João Paulo Lisboa Manuel Chacala ............................................. 12
Texto do artigo · p. 4 7. Jasmim Fabbiane Ribeiro............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 8. Albert Ciza .................................................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 9. Belix da Siva ................................................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 10. Alicia Madalena ........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 11. Nicélia Filomena dos Santos Mahumane..................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Jessica Irene ................................................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 2. Nilza Florência Zavala................................................................... 8 Faltaram aos exames:
Texto do artigo · p. 4 1. Maricela Romeu André.
Texto do artigo · p. 4 2. Leopoldina Maria Rodrigues Chicumbe.
Texto do artigo · p. 4 3. Cenelia Albertina Elias Nhambe.
Texto do artigo · p. 4 4. Raeesah Rachid Mussa.
Texto do artigo · p. 4 5. Sizaquel Simões Fernandes Timane.
Texto do artigo · p. 4 6. Neusa Selma Edgar Cossa.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Maio de 2016. — A Presidente do Júri, Cheila Xavier António.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 5 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, nomeio definitivamente Felismina Venâncio Magaia, titular do NUIT 117439641, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Maio de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Catarina Alberto Mahumane Mbate, enquadrada na carreira de técnico,
Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 1, titular do NUIT 107882154, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas,Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 30 de Maio de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamentro Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública é modificada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, passando a ter a seguinte composição.
Texto do artigo · p. 5 1. Juvenilia José Ernesto Jane – Coordenadora;
Texto do artigo · p. 5 2. Gertrudes Azarias Langa;
Texto do artigo · p. 5 3. Rute Sebastião Chichongue;
Texto do artigo · p. 5 4. Salomão de Albuquerque;
Texto do artigo · p. 5 5. Ermelina Meneses Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Gverno da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 31 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Pedro Rafael Machava, titular do NUIT 101715922, enquadrado na carreira de médico hospitalar principal, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — transferido, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 em 2 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Bernardo Sebastião Chaguala, titular do NUIT 108932163, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Ambiental
Texto do artigo · p. 5 de Caia-Sofala — transferido, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de obras públicas do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 6 de Setembro de 2014, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Cremildo Henrique Tamele.....................................................16,27 2.º Joaquim Meque.......................................................................13,33 3.º Rita Domingos Bande.............................................................12,80 4.º Alberto Célio Pires Martins ....................................................12,73 5.º Zinessa Stalo Mafavisse..........................................................11,80 6.º Sadam Ussene Hatia ...............................................................10,93
Texto do artigo · p. 5 8.º Jaime Fortuna Muledzera........................................................10,87 9.º Mercy Joaquina José Castanheira...........................................10,73 10.º Osódio José Melo Chibante....................................................10,67 11.º Ana Nhantumbo Marco...........................................................10,53
Texto do artigo · p. 5 11.º Nísia Joana Chigura................................................................10,27 12.º Raúl Samuel Jasse...................................................................10,07 13.º Rachide Abdula Rachide.........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Agostinho Jeque Chaera ........................................................... 9,8 2.º Alexandre Manuel Joaquim Patrício......................................... 9,6 3.º Alexandre Rafael Naftal............................................................ 9,2 4.º Arão Afonso Salatiel Timóteo................................................... 9,2 5.º Joaquim Meque......................................................................... 8,6 6.º Judite Luísa Jaime Mange ........................................................ 8,6 7.º Ngamo Clara Assumane ........................................................... 8,4 8.º Raúl Samuel Jasse..................................................................... 8,4 9.º Rachide Abdula Rachide .......................................................... 8,2 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Mikison Bruce Silvestre.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 28 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Venâncio Taimo. — O 1.º Vogal, Luís Sutho. — O 2.º Vogal, Leonel Timm.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 5 Despacho 15 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Marta Job Sele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 6 Rectificação
Texto do artigo · p. 6 Por ter-se constatado erro no acto de digitação de nomes Inoque Fernando Chiziane e Simão Abílio Uamusse, concorrentes na carreira de agente de serviço, categoria de guarda da lista de classificação definitiva publicada no Boletim da República, II Série, n.º 88, de 25 de Julho de 2016, rectifica-se que onde se lê:
Texto do artigo · p. 6 «Enoque Fernando Chiziane.......................................19,0 valores»,
Texto do artigo · p. 6 deve se ler: «Inoque Fernando Chiziane........................................19,0 valores; e onde se lê: «Simão Abílio Wamusse .............................................18,0 valores», deve se ler: «Simão Abílio Uamusse..............................................18,0 valores»
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 6 Serviço de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão no aparelho do Estado, do pessoal não docente na carreira de operário, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição aos 3 de Julho de 2015, concurso devidamente autorizado por despacho de 30 de Junho de 2015, da Administradora do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Helena Alberto José Thonje.
Texto do artigo · p. 6 2. Manuel Castelo Almeida.
Texto do artigo · p. 6 3. Mónica Custódio Guente.
Texto do artigo · p. 6 4. Maria Luísa Martinho Sampaio. Insuficiência de vagas:
Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho Jossias Mussatimuana.
Texto do artigo · p. 6 2. Almera Bernardo Manhiça Pechiço.
Texto do artigo · p. 6 3. Celestina Ilda Balate.
Texto do artigo · p. 6 4. Américo Albano Siedade.
Texto do artigo · p. 6 5. Sacrifício Leandro Oliveira Manhique.
Texto do artigo · p. 6 6. Ana Carlos Serenga.
Texto do artigo · p. 6 7. Hipólito Francisco André.
Texto do artigo · p. 6 8. Ana Paula Francisco Thomo.
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Victória Luís Jambo.
Texto do artigo · p. 6 10. Angelina Manuel Jó.
Texto do artigo · p. 6 11. Mara Chico Jone.
Texto do artigo · p. 6 12. Ângelo Samuel Arone Moisés.
Texto do artigo · p. 6 13. Antónia Elias Ntsengo.
Texto do artigo · p. 6 14. Constância Augusto Chimoio.
Texto do artigo · p. 6 15. Erculada Fernando Almeida.
Texto do artigo · p. 6 16. Ilda Felicidade Rafael Alfândega.
Texto do artigo · p. 6 17. Eva Sónia Samuel Mabjaia.
Texto do artigo · p. 6 18. Florentina Carlos Vilanculos.
Texto do artigo · p. 6 19. Gertrudes Chicotimba Jequete.
Texto do artigo · p. 6 20. Graça Meque.
Texto do artigo · p. 6 21. Júlia Lucas Jonicene Bondo.
Texto do artigo · p. 6 22. Guida Domingos Campira.
Texto do artigo · p. 6 23. Inácio João Williamo.
Texto do artigo · p. 6 24. Isabel António Jemusse.
Texto do artigo · p. 6 25. Isabel Armando Madonfa.
Texto do artigo · p. 6 26. Luciano Zacarias Gimo.
Texto do artigo · p. 6 27. Isabel Augusto Chimoio.
Texto do artigo · p. 6 28. Isabel Osvaldo Daniel.
Texto do artigo · p. 6 29. Jeremias Paulino Mortar.
Texto do artigo · p. 6 30. Laura Fernando Almeida.
Texto do artigo · p. 6 31. Samuel Hanisso Sevene.
Texto do artigo · p. 6 32. Consélia Domingos António.
Texto do artigo · p. 6 33. Lúcia Ângelo Machava.
Texto do artigo · p. 6 34. Fátima Mazende Macorreia.
Texto do artigo · p. 6 35. Luísa Armando Manejo.
Texto do artigo · p. 6 36. Nelson João Filipe Cardoso.
Texto do artigo · p. 6 37. Rabeca José Todo.
Texto do artigo · p. 6 38. Regina Fernando Almeida.
Texto do artigo · p. 6 39. Tendai Jone.
Texto do artigo · p. 6 40. Victória Jaime.
Texto do artigo · p. 6 41. Isac Mário Balate.
Texto do artigo · p. 6 42. Alfredo Sebastião Madonfa.
Texto do artigo · p. 6 43. Victória Jaime.
Texto do artigo · p. 6 44. Rosa Paulo Massemba.
Texto do artigo · p. 6 45. Rosária João Gonhamo Cuboia.
Texto do artigo · p. 6 46. Santismo Pedro Simone.
Texto do artigo · p. 6 47. Spamben da Ana Domingos Guizado. Excluídos por não ter participado na entrevista:
Texto do artigo · p. 6 1. Aida Benjamim Raio Chatima.
Texto do artigo · p. 6 2. Bento Paulo Briate. Excluídos por apresentar documentação incompleta:
Texto do artigo · p. 6 1. Eva Augusto Xavier.
Texto do artigo · p. 6 2. Glória Benvinda Francisco Comela.
Texto do artigo · p. 6 3. Gracinda Augusto Sacire Viagem.
Texto do artigo · p. 6 4. Joaquim Gabriel Nhangara.
Texto do artigo · p. 6 5. Mateus Domingos Rafael.
Texto do artigo · p. 6 6. Olinda Benjamim Roia Chatima.
Texto do artigo · p. 6 7. Olívio Daniel.
Texto do artigo · p. 6 8. Verónica Tapela Paulino.
Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 8 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Luís Daíssone Salém. — A 1.ª Vogal, Ermelinda Fureque. — A 2.ª Vogal, Juvete Albano Tomo.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão no aparelho do Estado, do pessoal não docente na carreira de auxiliar, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição aos 20 de Maio de 2014, do Secretário Permanente da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Zacarias Jossefa.
Texto do artigo · p. 6 2. Diana Regina Inácio Custódio do Rosário.
Texto do artigo · p. 6 3. Dionísio Zacarias.
Texto do artigo · p. 6 4. Anabela Jaime Francisco Nascimento Vinho.
Texto do artigo · p. 6 5. Beatriz Francisco Chicuerete.
Texto do artigo · p. 6 6. Ruth Armando Mauta.
Texto do artigo · p. 6 7. Júlia Henriques Manuel.
Texto do artigo · p. 6 8. Gertrudes Boavida Munhama.
Texto do artigo · p. 6 9. Anonimta da Conceição Eusébio José Magaia.
Texto do artigo · p. 6 10. Cecília Atanásio Bessuta Phiri.
Texto do artigo · p. 6 11. Marai Adelino Jequecene.
Texto do artigo · p. 6 12. Lúcia de Fátima Alberto Martinho.
Texto do artigo · p. 6 13. Jassipa Baptista Francisco Madança.
Texto do artigo · p. 6 14. Raquel José Candeiro.
Texto do artigo · p. 6 15. Teresa Francisco Júnior.
Texto do artigo · p. 6 16. Elisa Francisco Muciana Nhor.
Texto do artigo · p. 6 17. David Tomás Noé.
Texto do artigo · p. 6 18. Teresa Manuel Manda Cangela.
Texto do artigo · p. 7 19. Maria Amoda Augusto.
Texto do artigo · p. 7 20. Ana Elias Faindane.
Texto do artigo · p. 7 21. Rosa Timóteo.
Texto do artigo · p. 7 22. Alice Basílio Saize.
Texto do artigo · p. 7 23. Ana Bulachane Vilanculos.
Texto do artigo · p. 7 24. Sara António Massiangombe.
Texto do artigo · p. 7 25. Xavier Mateus Barreto.
Texto do artigo · p. 7 26. Gervásio José Munacho.
Texto do artigo · p. 7 27. Jolavia Salomão Cadeira.
Texto do artigo · p. 7 28. Olga Abdul Gafar Nogueira.
Texto do artigo · p. 7 29. Sandra Armando António.
Texto do artigo · p. 7 30. Rosalina Biche Adama.
Texto do artigo · p. 7 31. Isabel Luísa Manuel Mahache.
Texto do artigo · p. 7 32. Mara da Ornela Noé Pedro Mademdenhe.
Texto do artigo · p. 7 33. Rita Joé Jamane.
Texto do artigo · p. 7 34. Natércia da Minerva Wiliamo Pestana.
Texto do artigo · p. 7 35. Eva Luísa Anastácio Charamba.
Texto do artigo · p. 7 36. Chimanaze Vasco Tole.
Texto do artigo · p. 7 37. Pedro Tembo Augusto Canivete.
Texto do artigo · p. 7 38. Dita Álvaro Chabuera Chicuama.
Texto do artigo · p. 7 39. Brigthon Nicolau Baulene.
Texto do artigo · p. 7 40. Rosa Alberto Nhamaiau.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 144
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Parágrafo, página 1: Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa: Contrato. Despachos.
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros
  12. Parágrafo, página 1: ...e Cooperação: Comissão Nacional da SADC.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  15. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  18. Parágrafo, página 1: ...Humano: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Direcção de Recursos Humanos.
  20. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação
  21. Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despachos. Direcção de Saúde da Cidade.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despachos. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Rectificação.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  31. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 3 de Outubro:
  33. Texto do artigo, página 1: Hemídio José Nhampule, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho De 12 de Junho de 2013:
  36. Texto do artigo, página 1: Sandra da Conceição Mucavele, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério das Finanças para o da Saúde.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
  38. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  39. Texto do artigo, página 1: Despachos
  40. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Issa Rachide Vamutho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário distrital.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  42. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento
  43. Texto do artigo, página 2: Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  44. Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial do Trabalho de Sofala, com a seguinte composição:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Idalina Correia Alberto – Coordenadora;
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Roque Figueiro;
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Mavozabeth Maloa;
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Júlia Admira Fumo.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  50. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho De 13 de Novembro de 2013:
  52. Texto do artigo, página 2: Júlio Ambali Mendes – enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101406024, em serviço no Órgão Central — transferido para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
  54. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho
  56. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  57. Texto do artigo, página 2: De 8 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  58. Texto do artigo, página 2: Arlindo António Folige, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1 — conta até 17 de Março de 2016, 24 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  60. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  61. Texto do artigo, página 2: Avisos
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso Público, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento das vagas na carreira de técnico superior N1 (licenciados em antropologia), devidamente homologada por despacho de 30 de Agosto de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
  63. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Amílcar Joaquim Jantar Magaço................................................. 17,1
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Faruk do Rosário Abubacar......................................................... 15,7
  66. Texto do artigo, página 2: 3. José Tomás Paulo Pembelane...................................................... 11,8
  67. Texto do artigo, página 2: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Gabriel Esperança A. Malipa ................................................ 11,6
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Celestino Rafael Sinai........................................................... 11,5
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Cremildo Luís Simão Mubate............................................... 11,3
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Sansão Salmon Judas Macamo ............................................. 10,7
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Carla Maria Carlos Alberto................................................... 10,5
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Mariza Artur Chivambe......................................................... 10,0 a)
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Edgar Roberto Rodrigues...................................................... 10,0 b) Reprovados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Inácio Rafael Manjate ...........................................................8,9
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Estêvão Artur Manhice..........................................................8,4
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Almeida Sebastião Pumule....................................................8,1
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Rafael Matsimbe.........................................................8,0
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Paulo Armando Nhantumbo..................................................8,0
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Ernesto Manuel Saete Mulungo............................................7,9
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Agostinho Manuel Neves ......................................................7,8
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Cribino Ivan Simões Raul.....................................................7,8
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Issufo Muhamade..................................................................7,7
  84. Texto do artigo, página 2: 10. David Anésio Faro Nhazilo...................................................7,2
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Afiza Irene Salimo Padil .......................................................7,1
  86. Texto do artigo, página 2: 12. Anifa Graciete Vilanculo.......................................................6,8
  87. Texto do artigo, página 2: 13. Berta Rogério N. Membawaze..............................................6,6
  88. Texto do artigo, página 2: 14. Euclides Etelvino Marquele..................................................6,6
  89. Texto do artigo, página 2: 15. Matilde Francisco Dimande..................................................6,4
  90. Texto do artigo, página 2: 16. Laércio Lourenço Sulila........................................................6,3
  91. Texto do artigo, página 2: 17. Osvaldo António Matlava .....................................................6,3
  92. Texto do artigo, página 2: 18. Arminda de Jesus Fumo........................................................6,1
  93. Texto do artigo, página 2: 19. Lobo Victorino Mujaide........................................................6,0
  94. Texto do artigo, página 2: 20. Fátima Cristina Lopes Cassamo............................................5,7
  95. Texto do artigo, página 2: 21. Justino António Cossa..........................................................5,6
  96. Texto do artigo, página 2: 22. Felizarda Rosa G. Muacorica................................................5,6
  97. Texto do artigo, página 2: 23. Luís Ricardo Tembe..............................................................5,3
  98. Texto do artigo, página 2: 24. Camilo Brígido António Mate ..............................................5,2
  99. Texto do artigo, página 2: 25. António Aurélio Matsimbe....................................................4,8
  100. Texto do artigo, página 2: 26. Jackson Nelo Pedro...............................................................4,6 Faltaram à entrevista:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Geraldo Armando Matlava.
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Vasco Simango.
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Vicência Armando Moiane.
  104. Texto do artigo, página 2: Excluídos da entrevista: Goodson Januário Alson da Pena Muguiufo c).
  105. Texto do artigo, página 2: Legenda:
  106. Texto do artigo, página 2: a) Nota de 9,8 valores considerada por arredondamento para 10,0 valores
  107. Texto do artigo, página 2: b) Nota de 9,5 valores considerada por arredondamento para 10,0 valores
  108. Texto do artigo, página 2: c) Área de formação, de acordo com a certificação do Ministério
  109. Texto do artigo, página 2: da Educação de Moçambique, não alinhada com o pretendido para a vaga de técnico superior N1- antropologia.
  110. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Setembro de 2016. — O Presidente, Sérgio Chicumbe.
  111. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (técnico de ambiente - A), neste Ministério, devidamente homologada por despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Ministro da Saúde.
  112. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Angelina Marissol Woderych...................................................... 17,5
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel João Chifuco .................................................................. 17,4
  115. Texto do artigo, página 2: 3. Atumane Abudo........................................................................... 17,2
  116. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  117. Texto do artigo, página 3: 4. Arnaldo Olímpio Houana.......................................................... 16,8
  118. Texto do artigo, página 3: 5. Carlos José Cinturão ................................................................. 16,7
  119. Texto do artigo, página 3: 6. Papucides Bosco Tiago da Silva ............................................... 16,6
  120. Texto do artigo, página 3: 7. Mário Paulo Chirrime ............................................................... 16,5
  121. Texto do artigo, página 3: 8. Tomás Alberto Muhui ............................................................. 16,4
  122. Texto do artigo, página 3: 9. Rachid António da Silva............................................................ 16,3
  123. Texto do artigo, página 3: 10. Fernando António Mubai.......................................................... 16,2
  124. Texto do artigo, página 3: 11. Hélder Manuel Rungo............................................................... 16,1
  125. Texto do artigo, página 3: 12. Sissa Ana Luísa Nhale .............................................................. 16
  126. Texto do artigo, página 3: 13. Leonência M. Inguane .............................................................. 15,9
  127. Texto do artigo, página 3: 14. Carolina João Mandlate ............................................................ 15,8
  128. Texto do artigo, página 3: 15. Nelson Quito Jamal................................................................... 15,7
  129. Texto do artigo, página 3: 16. Manuel Júlio João Banze .......................................................... 15,6
  130. Texto do artigo, página 3: 17. Filipe Carlos Soto ..................................................................... 15,5
  131. Texto do artigo, página 3: 18. Hélio Ernesto Dívage................................................................ 15,4
  132. Texto do artigo, página 3: 19. Joel Jorge Manuel Malope........................................................ 15,3
  133. Texto do artigo, página 3: 20. Noémia Ferreira Godinho ......................................................... 15,2
  134. Texto do artigo, página 3: 21. Orlanda Raimundo Juaia........................................................... 15,1
  135. Texto do artigo, página 3: 22. Joana Filizarda Guirruta............................................................ 15
  136. Texto do artigo, página 3: 23. Ivete Dulvina Rodolfo Trigo..................................................... 14,9
  137. Texto do artigo, página 3: 24. Gilmar dos Santos Meque......................................................... 14,8
  138. Texto do artigo, página 3: 25. Cosme Bernardo Pereira ........................................................... 14,7
  139. Texto do artigo, página 3: 26. Demítilia Albertina Mabota ...................................................... 14,6
  140. Texto do artigo, página 3: 27. Delfina Vamajane Matabel........................................................ 14,5
  141. Texto do artigo, página 3: 28. Helena Filipe Macamo.............................................................. 14,4
  142. Texto do artigo, página 3: 29. Isabel Paulino Macanh Mabota................................................. 14,3
  143. Texto do artigo, página 3: 30. Jaime Rofasse Timóteo ............................................................. 14,2
  144. Texto do artigo, página 3: 31. Lúcia Luís Nhancale Guirruta.................................................. 14,1
  145. Texto do artigo, página 3: 32. Marisa Jeremias Mate ............................................................... 13
  146. Texto do artigo, página 3: 33. Sílvia Vânia Fumo..................................................................... 12,9
  147. Texto do artigo, página 3: 34. Stélio João Maunde................................................................... 12,8
  148. Texto do artigo, página 3: 35. Serguine Alberto Félix .............................................................. 12,7
  149. Texto do artigo, página 3: 36. Sidónia Guidion Nhantumbo .................................................... 12,6
  150. Texto do artigo, página 3: 37. Hélio Serafim Cândido ............................................................. 12,5
  151. Texto do artigo, página 3: 38. Suraia Elias João ...................................................................... 12,4
  152. Texto do artigo, página 3: 39. Stélio Manuel Punja Ataide .................................................... 12,3
  153. Texto do artigo, página 3: 40. Tatiana Francisca Ramos.......................................................... 12,2
  154. Texto do artigo, página 3: 41. Rosária Deodata Guimarães...................................................... 12,1
  155. Texto do artigo, página 3: 42. Ester da Conceição Chalufo...................................................... 12
  156. Texto do artigo, página 3: 43. Otília Pedro Novela................................................................... 11,9
  157. Texto do artigo, página 3: 44. Abdul Mutualibo A. M. Rahimo ............................................... 11,8
  158. Texto do artigo, página 3: 45. Rofina Amélia Jorge Moiana .................................................... 11,7
  159. Texto do artigo, página 3: 46. Célia Felisberto Tala ................................................................. 11,6
  160. Texto do artigo, página 3: 47. Neida Sofia Mussagh Faquirá.................................................. 11,5
  161. Texto do artigo, página 3: 48. Zelmira da Graça Luís .............................................................. 11,4
  162. Texto do artigo, página 3: 49. Celsa Armando Pambo.............................................................. 11,3
  163. Texto do artigo, página 3: 50. Titos Obete Nhambi.................................................................. 11,2
  164. Texto do artigo, página 3: Excluídos da entrevista por não possuir a licenciatura em Gestão Ambiental:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Amália Helena Mahumana Uamusse.
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Arlindo Thai Júneor.
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos Dionísio Verão.
  168. Texto do artigo, página 3: 4. Domingos Adriano Biguane.
  169. Texto do artigo, página 3: 5. Fáuzia Marisia Maria Carlos.
  170. Texto do artigo, página 3: 6. Fernando Francisco Come.
  171. Texto do artigo, página 3: 7. Gerson Lázaro Nhaca.
  172. Texto do artigo, página 3: 8. Hilário Daniel Guiamba.
  173. Texto do artigo, página 3: 9. Inês Inocêncio.
  174. Texto do artigo, página 3: 10. José Armando Cuco.
  175. Texto do artigo, página 3: 11. Kátia Manuel Sabonete.
  176. Texto do artigo, página 3: 12. Raquel Fernandes Will.
  177. Texto do artigo, página 3: 13. Sérgio Albano João de Deus.
  178. Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista:
  179. Texto do artigo, página 3: 1. Águeda Maria Manuel.
  180. Texto do artigo, página 3: 2. Alfredo Mandote Uamusse.
  181. Texto do artigo, página 3: 3. Bernadete Vásco Opinear.
  182. Texto do artigo, página 3: 4. Ercília Luís.
  183. Texto do artigo, página 3: 5. Gilda Paulo Leonardo.
  184. Texto do artigo, página 3: 6. Sandra Alice Maússe.
  185. Texto do artigo, página 3: 7. Maura Verónica Adelino Daniel.
  186. Texto do artigo, página 3: 8. Silva Berta Inácio Cavele.
  187. Texto do artigo, página 3: 9. Tatiana Leila Nomboro.
  188. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Arminda Banze.
  189. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  190. Texto do artigo, página 3: Despacho
  191. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Janeiro de 2016. – O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  193. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  194. Texto do artigo, página 3: Despacho De 6 de Outubro de 2011:
  195. Texto do artigo, página 3: Graça Maria Chiuta Cumbi, técnica superior de N1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o da Saúde.
  196. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2012.)
  197. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  198. Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Março de 2012:
  199. Texto do artigo, página 3: Germânia Sandra José Nhavoto, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferida por conveniência de serviço, para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
  200. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro de 2013.)
  201. Texto do artigo, página 4: De 30 de Setembro de 2012:
  202. Texto do artigo, página 4: Zaldina da Graça Jorge, enquadrada na carreira de técnico de saúde, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — transferida por conveniência de serviço, para o Ministério da Saúde, Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
  203. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2013.)
  204. Texto do artigo, página 4: De 26 de Junho de 2013:
  205. Texto do artigo, página 4: Mário Jorge Monjane, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência do serviço, para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
  206. Texto do artigo, página 4: Nelson Constantino Cambane, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo – Escola Primária Ingrid Chawner transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Saúde, Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e 119 do respectivo regulamento.
  207. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  208. Texto do artigo, página 4: De 28 de Junho de 2013:
  209. Texto do artigo, página 4: Noé Santos Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para o Ministério da Saúde, Direcção de Recursos Humanos/Departamento de Planificação e Gestão, ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 120 do respectivo regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, passando a ser enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  210. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  211. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do respectivo regulamento, é transferido, por conveniência do serviço, Nito Viano Nelo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Secundária Força do Povo, para o Ministério da Saúde, Direcção Provincial do Niassa.
  212. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Setembro de 2013. — A Governadora da Cidade de Maputo, Luciana José Manuel Nota Hama. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele.
  213. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  214. Texto do artigo, página 4: De 17 de Setembro de 2014:
  215. Texto do artigo, página 4: Isac Alberto Tembe, enquadrado na carreira de docente N3,
  216. Texto do artigo, página 4: classe B, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, Escola Indústrial 1.º de Maio — transferido para o Ministério da Saúde, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do respectivo regulamento.
  217. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
  218. Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2014:
  219. Texto do artigo, página 4: Gomes Raúl Monjane, enquadrado na carreira de docente N3, em exercício na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo — transferido para o Ministério da Saúde, Hospital Central de
  220. Texto do artigo, página 4: Maputo, onde será enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119, do respectivo regulamento.
  221. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  222. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Isaura Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo para o Ministério da Saúde, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  223. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Outubro de 2015. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas. — O Ministro da Saúde, Alexandre L. Jaime Manguele.
  224. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
  225. Texto do artigo, página 4: Direcção de Saúde da Cidade
  226. Texto do artigo, página 4: Aviso
  227. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/2008, de 3 de Dezembro, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de médico dentista, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo – Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, devidamente homologada por despacho do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
  228. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  229. Texto do artigo, página 4: 1. Sónia Margarida Manuel.............................................................. 16
  230. Texto do artigo, página 4: 2. Eveline da Fátima Domingos....................................................... 15
  231. Texto do artigo, página 4: 3. Haltafi Franklim........................................................................... 15
  232. Texto do artigo, página 4: 4. Ivandra Laurinha Dias Simião ..................................................... 14
  233. Texto do artigo, página 4: 5. Marlone Bruno da Barca.............................................................. 14
  234. Texto do artigo, página 4: 6. João Paulo Lisboa Manuel Chacala ............................................. 12
  235. Texto do artigo, página 4: 7. Jasmim Fabbiane Ribeiro............................................................. 11
  236. Texto do artigo, página 4: 8. Albert Ciza .................................................................................. 10
  237. Texto do artigo, página 4: 9. Belix da Siva ................................................................................ 10
  238. Texto do artigo, página 4: 10. Alicia Madalena ........................................................................... 10
  239. Texto do artigo, página 4: 11. Nicélia Filomena dos Santos Mahumane..................................... 10 Reprovados:
  240. Texto do artigo, página 4: 1. Jessica Irene ................................................................................... 9
  241. Texto do artigo, página 4: 2. Nilza Florência Zavala................................................................... 8 Faltaram aos exames:
  242. Texto do artigo, página 4: 1. Maricela Romeu André.
  243. Texto do artigo, página 4: 2. Leopoldina Maria Rodrigues Chicumbe.
  244. Texto do artigo, página 4: 3. Cenelia Albertina Elias Nhambe.
  245. Texto do artigo, página 4: 4. Raeesah Rachid Mussa.
  246. Texto do artigo, página 4: 5. Sizaquel Simões Fernandes Timane.
  247. Texto do artigo, página 4: 6. Neusa Selma Edgar Cossa.
  248. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Maio de 2016. — A Presidente do Júri, Cheila Xavier António.
  249. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  250. Texto do artigo, página 4: Despachos
  251. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do
  252. Texto do artigo, página 5: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, nomeio definitivamente Felismina Venâncio Magaia, titular do NUIT 117439641, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  253. Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Maio de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  254. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  255. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Catarina Alberto Mahumane Mbate, enquadrada na carreira de técnico,
  256. Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1, titular do NUIT 107882154, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas,Habitação e Recursos Hídricos de Maputo.
  257. Texto do artigo, página 5: Matola, 30 de Maio de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  258. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamentro Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública é modificada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, passando a ter a seguinte composição.
  259. Texto do artigo, página 5: 1. Juvenilia José Ernesto Jane – Coordenadora;
  260. Texto do artigo, página 5: 2. Gertrudes Azarias Langa;
  261. Texto do artigo, página 5: 3. Rute Sebastião Chichongue;
  262. Texto do artigo, página 5: 4. Salomão de Albuquerque;
  263. Texto do artigo, página 5: 5. Ermelina Meneses Manhiça.
  264. Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  265. Texto do artigo, página 5: Gverno da Província de Sofala
  266. Texto do artigo, página 5: Despachos De 31 de Julho de 2012:
  267. Texto do artigo, página 5: Pedro Rafael Machava, titular do NUIT 101715922, enquadrado na carreira de médico hospitalar principal, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Sofala — transferido, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  268. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  269. Texto do artigo, página 5: em 2 de Janeiro de 2013.)
  270. Texto do artigo, página 5: De 28 de Novembro de 2014:
  271. Texto do artigo, página 5: Bernardo Sebastião Chaguala, titular do NUIT 108932163, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Ambiental
  272. Texto do artigo, página 5: de Caia-Sofala — transferido, a seu pedido, para o Hospital Central de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  273. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2015.)
  274. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  275. Texto do artigo, página 5: Aviso
  276. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de obras públicas do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 6 de Setembro de 2014, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.
  277. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  278. Texto do artigo, página 5: 1.º Cremildo Henrique Tamele.....................................................16,27 2.º Joaquim Meque.......................................................................13,33 3.º Rita Domingos Bande.............................................................12,80 4.º Alberto Célio Pires Martins ....................................................12,73 5.º Zinessa Stalo Mafavisse..........................................................11,80 6.º Sadam Ussene Hatia ...............................................................10,93
  279. Texto do artigo, página 5: 8.º Jaime Fortuna Muledzera........................................................10,87 9.º Mercy Joaquina José Castanheira...........................................10,73 10.º Osódio José Melo Chibante....................................................10,67 11.º Ana Nhantumbo Marco...........................................................10,53
  280. Texto do artigo, página 5: 11.º Nísia Joana Chigura................................................................10,27 12.º Raúl Samuel Jasse...................................................................10,07 13.º Rachide Abdula Rachide.........................................................10,00 Reprovados:
  281. Texto do artigo, página 5: 1.º Agostinho Jeque Chaera ........................................................... 9,8 2.º Alexandre Manuel Joaquim Patrício......................................... 9,6 3.º Alexandre Rafael Naftal............................................................ 9,2 4.º Arão Afonso Salatiel Timóteo................................................... 9,2 5.º Joaquim Meque......................................................................... 8,6 6.º Judite Luísa Jaime Mange ........................................................ 8,6 7.º Ngamo Clara Assumane ........................................................... 8,4 8.º Raúl Samuel Jasse..................................................................... 8,4 9.º Rachide Abdula Rachide .......................................................... 8,2 Faltou:
  282. Texto do artigo, página 5: Mikison Bruce Silvestre.
  283. Texto do artigo, página 5: Beira, 28 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Venâncio Taimo. — O 1.º Vogal, Luís Sutho. — O 2.º Vogal, Leonel Timm.
  284. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Matutuíne
  285. Texto do artigo, página 5: Despacho 15 de Dezembro de 2009:
  286. Texto do artigo, página 5: Marta Job Sele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na mesma instituição.
  287. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mandlakazi
  288. Texto do artigo, página 6: Rectificação
  289. Texto do artigo, página 6: Por ter-se constatado erro no acto de digitação de nomes Inoque Fernando Chiziane e Simão Abílio Uamusse, concorrentes na carreira de agente de serviço, categoria de guarda da lista de classificação definitiva publicada no Boletim da República, II Série, n.º 88, de 25 de Julho de 2016, rectifica-se que onde se lê:
  290. Texto do artigo, página 6: «Enoque Fernando Chiziane.......................................19,0 valores»,
  291. Texto do artigo, página 6: deve se ler: «Inoque Fernando Chiziane........................................19,0 valores; e onde se lê: «Simão Abílio Wamusse .............................................18,0 valores», deve se ler: «Simão Abílio Uamusse..............................................18,0 valores»
  292. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chimoio
  293. Texto do artigo, página 6: Serviço de Educação Juventude e Tecnologia
  294. Texto do artigo, página 6: Avisos
  295. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão no aparelho do Estado, do pessoal não docente na carreira de operário, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição aos 3 de Julho de 2015, concurso devidamente autorizado por despacho de 30 de Junho de 2015, da Administradora do Distrito de Chimoio.
  296. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  297. Texto do artigo, página 6: 1. Helena Alberto José Thonje.
  298. Texto do artigo, página 6: 2. Manuel Castelo Almeida.
  299. Texto do artigo, página 6: 3. Mónica Custódio Guente.
  300. Texto do artigo, página 6: 4. Maria Luísa Martinho Sampaio. Insuficiência de vagas:
  301. Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho Jossias Mussatimuana.
  302. Texto do artigo, página 6: 2. Almera Bernardo Manhiça Pechiço.
  303. Texto do artigo, página 6: 3. Celestina Ilda Balate.
  304. Texto do artigo, página 6: 4. Américo Albano Siedade.
  305. Texto do artigo, página 6: 5. Sacrifício Leandro Oliveira Manhique.
  306. Texto do artigo, página 6: 6. Ana Carlos Serenga.
  307. Texto do artigo, página 6: 7. Hipólito Francisco André.
  308. Texto do artigo, página 6: 8. Ana Paula Francisco Thomo.
  309. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Victória Luís Jambo.
  310. Texto do artigo, página 6: 10. Angelina Manuel Jó.
  311. Texto do artigo, página 6: 11. Mara Chico Jone.
  312. Texto do artigo, página 6: 12. Ângelo Samuel Arone Moisés.
  313. Texto do artigo, página 6: 13. Antónia Elias Ntsengo.
  314. Texto do artigo, página 6: 14. Constância Augusto Chimoio.
  315. Texto do artigo, página 6: 15. Erculada Fernando Almeida.
  316. Texto do artigo, página 6: 16. Ilda Felicidade Rafael Alfândega.
  317. Texto do artigo, página 6: 17. Eva Sónia Samuel Mabjaia.
  318. Texto do artigo, página 6: 18. Florentina Carlos Vilanculos.
  319. Texto do artigo, página 6: 19. Gertrudes Chicotimba Jequete.
  320. Texto do artigo, página 6: 20. Graça Meque.
  321. Texto do artigo, página 6: 21. Júlia Lucas Jonicene Bondo.
  322. Texto do artigo, página 6: 22. Guida Domingos Campira.
  323. Texto do artigo, página 6: 23. Inácio João Williamo.
  324. Texto do artigo, página 6: 24. Isabel António Jemusse.
  325. Texto do artigo, página 6: 25. Isabel Armando Madonfa.
  326. Texto do artigo, página 6: 26. Luciano Zacarias Gimo.
  327. Texto do artigo, página 6: 27. Isabel Augusto Chimoio.
  328. Texto do artigo, página 6: 28. Isabel Osvaldo Daniel.
  329. Texto do artigo, página 6: 29. Jeremias Paulino Mortar.
  330. Texto do artigo, página 6: 30. Laura Fernando Almeida.
  331. Texto do artigo, página 6: 31. Samuel Hanisso Sevene.
  332. Texto do artigo, página 6: 32. Consélia Domingos António.
  333. Texto do artigo, página 6: 33. Lúcia Ângelo Machava.
  334. Texto do artigo, página 6: 34. Fátima Mazende Macorreia.
  335. Texto do artigo, página 6: 35. Luísa Armando Manejo.
  336. Texto do artigo, página 6: 36. Nelson João Filipe Cardoso.
  337. Texto do artigo, página 6: 37. Rabeca José Todo.
  338. Texto do artigo, página 6: 38. Regina Fernando Almeida.
  339. Texto do artigo, página 6: 39. Tendai Jone.
  340. Texto do artigo, página 6: 40. Victória Jaime.
  341. Texto do artigo, página 6: 41. Isac Mário Balate.
  342. Texto do artigo, página 6: 42. Alfredo Sebastião Madonfa.
  343. Texto do artigo, página 6: 43. Victória Jaime.
  344. Texto do artigo, página 6: 44. Rosa Paulo Massemba.
  345. Texto do artigo, página 6: 45. Rosária João Gonhamo Cuboia.
  346. Texto do artigo, página 6: 46. Santismo Pedro Simone.
  347. Texto do artigo, página 6: 47. Spamben da Ana Domingos Guizado. Excluídos por não ter participado na entrevista:
  348. Texto do artigo, página 6: 1. Aida Benjamim Raio Chatima.
  349. Texto do artigo, página 6: 2. Bento Paulo Briate. Excluídos por apresentar documentação incompleta:
  350. Texto do artigo, página 6: 1. Eva Augusto Xavier.
  351. Texto do artigo, página 6: 2. Glória Benvinda Francisco Comela.
  352. Texto do artigo, página 6: 3. Gracinda Augusto Sacire Viagem.
  353. Texto do artigo, página 6: 4. Joaquim Gabriel Nhangara.
  354. Texto do artigo, página 6: 5. Mateus Domingos Rafael.
  355. Texto do artigo, página 6: 6. Olinda Benjamim Roia Chatima.
  356. Texto do artigo, página 6: 7. Olívio Daniel.
  357. Texto do artigo, página 6: 8. Verónica Tapela Paulino.
  358. Texto do artigo, página 6: Chimoio, 8 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Luís Daíssone Salém. — A 1.ª Vogal, Ermelinda Fureque. — A 2.ª Vogal, Juvete Albano Tomo.
  359. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso de admissão no aparelho do Estado, do pessoal não docente na carreira de auxiliar, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição aos 20 de Maio de 2014, do Secretário Permanente da Província de Manica.
  360. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar: Apurados:
  361. Texto do artigo, página 6: 1. Zacarias Jossefa.
  362. Texto do artigo, página 6: 2. Diana Regina Inácio Custódio do Rosário.
  363. Texto do artigo, página 6: 3. Dionísio Zacarias.
  364. Texto do artigo, página 6: 4. Anabela Jaime Francisco Nascimento Vinho.
  365. Texto do artigo, página 6: 5. Beatriz Francisco Chicuerete.
  366. Texto do artigo, página 6: 6. Ruth Armando Mauta.
  367. Texto do artigo, página 6: 7. Júlia Henriques Manuel.
  368. Texto do artigo, página 6: 8. Gertrudes Boavida Munhama.
  369. Texto do artigo, página 6: 9. Anonimta da Conceição Eusébio José Magaia.
  370. Texto do artigo, página 6: 10. Cecília Atanásio Bessuta Phiri.
  371. Texto do artigo, página 6: 11. Marai Adelino Jequecene.
  372. Texto do artigo, página 6: 12. Lúcia de Fátima Alberto Martinho.
  373. Texto do artigo, página 6: 13. Jassipa Baptista Francisco Madança.
  374. Texto do artigo, página 6: 14. Raquel José Candeiro.
  375. Texto do artigo, página 6: 15. Teresa Francisco Júnior.
  376. Texto do artigo, página 6: 16. Elisa Francisco Muciana Nhor.
  377. Texto do artigo, página 6: 17. David Tomás Noé.
  378. Texto do artigo, página 6: 18. Teresa Manuel Manda Cangela.
  379. Texto do artigo, página 7: 19. Maria Amoda Augusto.
  380. Texto do artigo, página 7: 20. Ana Elias Faindane.
  381. Texto do artigo, página 7: 21. Rosa Timóteo.
  382. Texto do artigo, página 7: 22. Alice Basílio Saize.
  383. Texto do artigo, página 7: 23. Ana Bulachane Vilanculos.
  384. Texto do artigo, página 7: 24. Sara António Massiangombe.
  385. Texto do artigo, página 7: 25. Xavier Mateus Barreto.
  386. Texto do artigo, página 7: 26. Gervásio José Munacho.
  387. Texto do artigo, página 7: 27. Jolavia Salomão Cadeira.
  388. Texto do artigo, página 7: 28. Olga Abdul Gafar Nogueira.
  389. Texto do artigo, página 7: 29. Sandra Armando António.
  390. Texto do artigo, página 7: 30. Rosalina Biche Adama.
  391. Texto do artigo, página 7: 31. Isabel Luísa Manuel Mahache.
  392. Texto do artigo, página 7: 32. Mara da Ornela Noé Pedro Mademdenhe.
  393. Texto do artigo, página 7: 33. Rita Joé Jamane.
  394. Texto do artigo, página 7: 34. Natércia da Minerva Wiliamo Pestana.
  395. Texto do artigo, página 7: 35. Eva Luísa Anastácio Charamba.
  396. Texto do artigo, página 7: 36. Chimanaze Vasco Tole.
  397. Texto do artigo, página 7: 37. Pedro Tembo Augusto Canivete.
  398. Texto do artigo, página 7: 38. Dita Álvaro Chabuera Chicuama.
  399. Texto do artigo, página 7: 39. Brigthon Nicolau Baulene.
  400. Texto do artigo, página 7: 40. Rosa Alberto Nhamaiau.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
  • Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma De 30 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Direcção de Saúde da Cidade
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Gverno da Província de Sofala
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Rectificação Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço de Educação Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação Juventude de Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.