LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane e Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Beira:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecúfi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Manica
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 153
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Setembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Américo José Nhassengo, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101337121, afecto ao Departamento do Património — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 17 anos, 11 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de António Alberto Munguambe, técnico superior em administração pública N1, que exerceu função de director-geral no Instituto Nacional do Desporto, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Ministro da Juventude e Desporto, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 65 966,58MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 65 966,58MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Abril de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo
Texto do artigo · p. 2 a Jaime Machimulua da Silva, técnico profissional, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Joaquim Tuaha Iassine, técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Cacilda André Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, o vencimento correspondente a função de director-geral.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de 8 de 2016. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Manuela Manuel Lomane da Cunha Mamudo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Luís Ribeiro Chichava, técnico IV, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S. A. — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2014, 26 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 TRIBUNAL SUPREMO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Luciano Saíde, reconduzido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 3, grupo salarial 75, carreira de oficial de justiça, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — executada a pena
Texto do artigo · p. 2 de despromoção, decidida por deliberação n.º 165/CSMJ/P/2014/, de 21 de Agosto, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2014, com efeitos a partir de Junho de 2015.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Hélder Benigno Joaquim, titular do NUIT 103310318, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, grupo salarial 75, carreira de oficial de justiça, provisório, e colocado na Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e), da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Azarias Bombe, titular do NUIT 101897419, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça — nomeado por despacho de 1 de Fevereiro de 2007, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2008 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Dorinda Catarina Eduardo, titular do NUIT 1011226110, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, grupo salarial 75, enquadrada na carreira de oficial de justiça, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — fica sem efeito a prorrogação da licença registada por 6 meses, concedida por despacho de 24 de Março de 2016, anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril do mesmo ano, devendo retomar as suas actividades.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Elsa Landinho Mália da Silva, escriturária judicial distrital, do Tribunal Judicial da Província de Tete, transferida por despacho de 31 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016, do Tribunal Judicial da Província de Tete para o Tribunal Judicial da Província de Maputo — fica sem efeito na sequência da transferência do seu cônjuge para a Cidade da Beira, nos termos do artigo 134, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de MJunhoaio.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Adelaide Celestino Amado, escriturária judicial distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2015, 14 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Castigo Marumba, escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75, enquadrado na carreira de oficial de justiça, definitivo, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2014, 38 anos, 9 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Estêvão Manuel Chapo, escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, enquadrado na carreira de oficial de justiça do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2015, 24 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Regina Carlos Marqueza Sinete, titular do NUIT 107792430, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Jemusse Saide Ali, escriturário judicial distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2014, 6 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Luciano Saide, titular do NUIT 101360288, escrivão de direito provincial, escalão 3, grupo salarial 75, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2015, 34 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Laura Porfírio Zaqueu Andrade, titular do NUIT 108666560, oficial de protocolo C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de assistente técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Lígia Fernanda Luís Francisco, titular do NUIT 108498749, escriturária--dactilógrafa, escalão 2, classe U, grupo salarial 4, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Lurdes Cussaiavida Diquissone Chingore, titular do NUIT 101191176, escrivã de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, enquadrada na carreira de oficial de justiça, de nomeação definitiva, afecta à Secção de Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Dezembro de 2013, 33 anos, 11 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Acácio Veressone Sawala, titular do NUIT 107452672, documentalista C, escalão 2, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2014, 4 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Manuela Tomé Lobo, titular do NUIT 105959753, oficial de diligências distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 6 anos, 1 mês e 7 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Milate Nunes Daud Figura, titular do NUIT 108497173, estafeta, escalão 1, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Rosa Tomé Williamo, titular do NUIT 109538264, escriturária-dactilógrafa, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Sumbi Fernando Matimbe, titular do NUIT 109064351 escriturária judicial distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2013, 3 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Teresa Omar João Simonje, titular do NUIT 103941059, escrivã de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 76, enquadrada na carreira de oficial de justiça, do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2014, 4 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Cristiano Sevene Maguimbo, técnico superior de administração da justiça, do Tribunal Supremo, nomeado para exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 3 Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, João Francisco Luís Janeiro, técnico superior de administração da justiça, do Tribunal Supremo, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento de Previdência Social, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Sílvia Maria da Costa Xavier, técnica superior de administração da justiça, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração do Pessoal, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Flávia Rosa Amélia Nicolau, técnica superior N2, nomeada para exercer as funções de chefe de Repartição de Provimento, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Sérgio Fernando Matavel, secretário judicial adjunto, do Tribunal Supremo, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento de Gestão e Normação, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane e Ministério dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida a Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Secretaria Provincial de Inhambane para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 29 de Julho de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional, técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço, técnico de saúde e assistente técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 31 de Maio de 2016, devidamente homologada por despacho de 19 de Abril de 2016, da Administradora do Distrito de Namaacha.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo C: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Zaida da Esménia Raimundo ...................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 2. Nelson Carlos Tamele..............................................................18
Texto do artigo · p. 4 3. Stela Odete Francisco Manuel .................................................16
Texto do artigo · p. 4 4. Narciso Ângelo Filipe Macie ...................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 5. Marta Manuel Biza...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Dina Mércia Cacilda José Uqueio Simbine .............................15
Texto do artigo · p. 4 7. Dércio da Costa Raimundo ......................................................15
Texto do artigo · p. 4 8. Nélia Lopes Francisco Gemicene ............................................13,75
Texto do artigo · p. 4 9. Percina Carlos Chivale.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 10. Clotilde Inosse Chicuava .........................................................13
Texto do artigo · p. 4 11. Júlio Dias Leonardo Sidumo....................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 12. Júlia Tina Samundane..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 13. Eduardo Rita Manuel ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 14. Armando Malai Macambique ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 15. Elina Xavier Come Mafoia ......................................................12
Texto do artigo · p. 4 16. Eunice Fabião Sitoe .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 17. Elcidio Américo Guambe ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 18. Hortência Salomone Andela ....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 19. Dulce Jequecene Muzonda ......................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 20. Benilde Eugénia Macombo......................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 21. Gemissene Rui Lopes Francisco..............................................10,5
Texto do artigo · p. 4 22. Egílio Alberto Novela..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 23. Machado Jacinto Dias Posto ....................................................10
Texto do artigo · p. 4 24. Henriques Eden Benedito Banze .............................................10
Texto do artigo · p. 4 25. Agostinho Adelaide Nhamuave ...............................................10
Texto do artigo · p. 4 26. Sérgio António Cherindza........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 4 27. Sandra Filimine Mastimbe....................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 4 28. Irene Meireles Gabriel ............................................................. 9,25
Texto do artigo · p. 4 29. Amina Langa............................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 4 30. Miralda da Conceição Samuel ................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 4 31. Carlos Moisés Linganda .......................................................... 6,5 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de contabilista: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Alberto Chitive...................................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. António Esteves Mafele.............................................................14,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de condutor de veículos pesados: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Júlio Luís Xirinda ......................................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Benjamim David Manhique.......................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Moisés Esmeralda ......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 4. Amadeu Francisco Muianga ......................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 5. Alberto Júnior Sequeiro .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 6. Ana Arlete Chirrinze..................................................................11
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de cozinheiro: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Argentina Adriano Massingue ................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 2. Felizarda Lázaro Maposse ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Olga Armando Muchongo ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 4. Olinda Caetano Chale ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 5. Amina Abdul Magid .................................................................. 10 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de copeiro: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Fidelta Olga Januário ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 2. Enia Bernardo Magule ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 3. Celeste Marcelino Uamusse.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 4. Vanília Vanda António Timba.................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 5. Énia Domingos Palma Pinto ....................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 6. Noémia Carlos Zeula ...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 7. Dinércia João Bambo...............................................................10
Texto do artigo · p. 5 8. Dino Custódio Nhatsave ..........................................................10
Texto do artigo · p. 5 9. Laurdina Pascoal Zualo........................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 10. Leonardo Frei Ambrósio.......................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 5 11. Sara Pedro Cumbane................................................................ 7,25 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de servente de unidades sanitárias: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Cíntia Bernardo Macuvele .......................................................19,0
Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Uanela Covele...............................................................18,9
Texto do artigo · p. 5 3. Maria Pedro Jordão ..................................................................18,8
Texto do artigo · p. 5 4. Egas Francisco Neves ..............................................................18,6
Texto do artigo · p. 5 5. Olga Roberto Maliva................................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 6. Jacinta das Neves .....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 7. Rafael António Macamo .........................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 8. Wilson Xavier Ndlate...............................................................17,6
Texto do artigo · p. 5 9. Meldina Daniel Sumbane.........................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 10. Albertina Albino Mboene ........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 11. Atelma António Buque ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 12. Dinis Rodriges Mavile .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 13. Luís Missa Maliba....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 14. Nomissa António Sacanha .......................................................16,4
Texto do artigo · p. 5 15. Kesia Elisa de Jesus .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 16. Anita Tomás Magaia................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 17. Laura José Come......................................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 18. Paula Almeida Ricardino .........................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 19. Felismina Jeremias Boma ........................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 20. Josina Bento Ernesto Cuamba .................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 21. Susana Alfredo Catine .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 22. Benildo Manuel Nhamucasse ..................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 23. Leusa da Assunção Francília Sangene.....................................14,0
Texto do artigo · p. 5 24. Grancida da Conceição José Come..........................................13,6
Texto do artigo · p. 5 25. Benilde Maria Langa................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 26. Elisa André Machava...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 27. Fernando Januário Siquela.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 28. Samuel Mário Chauque............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 29. Dalva Albino............................................................................13,3
Texto do artigo · p. 5 30. Daniel Júlio Mondlane.............................................................13,3
Texto do artigo · p. 5 31. Maria Carlota Nhaposse...........................................................13,3
Texto do artigo · p. 5 32. Acada Luís Teodósio Mujurreia ..............................................13,0
Texto do artigo · p. 5 33. Anabela Chone Matenga..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 34. Maria Alberto Uqueio..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 35. Marta Carlos Machalela...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 36. Dulce Jerónimo Bene............................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 5 37. Joana Elisa Machalela..............................................................12,8
Texto do artigo · p. 5 38. Lucas Mouzinho Frenque ........................................................12,8
Texto do artigo · p. 5 39. Marta Fernando Matusse..........................................................12,8
Texto do artigo · p. 5 40. Armando Filimone Sambo.......................................................12,6
Texto do artigo · p. 5 41. Eulália Isaura Chongo Pfumo ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 42. Isabel Augusto Cumbe.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 43. Milagrosa Elias Muteto............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 44. Zuleca Mussagi Ibraimo ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 45. Armando Júnior Samuel Chisumba .........................................12,3
Texto do artigo · p. 5 46. Calisto Lourenço Manhique.....................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 47. Cecília Alberto Guambe ..........................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 48. Xadreque Mário Chaúque........................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 49. Carlota da Graça Manhiça .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 50. Felizarda José Macuácua .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 51. Isabel Jacinto Zumba ...............................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 52. Jeantina Joaquim Ocuane.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 53. Judite Jacinto Matsinhe............................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 54. Amina Esmael Ucucho ............................................................11,8
Texto do artigo · p. 5 55. Teles Caetano Chale ................................................................11,8
Texto do artigo · p. 5 56. Inocência Zaqueu Cavara.........................................................11,6
Texto do artigo · p. 5 57. Ana da Felicidade Macuácua...................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 58. Biatriz Silva Langa ..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 59. Emelina Filimone Cossa ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 60. Isabel Frederico Coane ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 61. Ivone Chochoziane Sitoe .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 62. Maria Ercília Come..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 63. Maria Simão Samsone .............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 64. Marta Damião Mabalane..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 65. Sandra Domingos Mavone.......................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 66. Zelfa Frederico Coana..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 67. Amina Januário Alide ..............................................................11,3
Texto do artigo · p. 5 68. Clementina António Cumbane.................................................11,3
Texto do artigo · p. 5 69. Hortência Luís Chaúque ..........................................................11,3
Texto do artigo · p. 5 70. Rafael António Zumba.............................................................11,3
Texto do artigo · p. 5 71. Albertina Atanásio ...................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 72. Argentina José Mathombe .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 73. Carolina Joel Banze .................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 74. Clara Alexandre Vilanculos.....................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 75. Dulce Cândido Cumbane .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 76. Dulce Tomás Bule....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 77. Fernando Sabino Machava.......................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 78. Isaura Celestino Tambo ...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 79. Janete Geraldo Deve ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 80. Josefina da Conceição Samuel ...............................................11,0
Texto do artigo · p. 6 81. Lídia Alfredo Mambo ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 82. Otília Xavier Cossa ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 83. Teresa Chaissene Tito ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 84. Virgina Bernardo Mazive.......................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 85. Zaida Suzana Chiziane...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 86. Danília António Sitoe.............................................................10,8
Texto do artigo · p. 6 87. Rosa Miguel Zandamela ........................................................10,8
Texto do artigo · p. 6 88. Esménia Felomena Mário Vicente.........................................10,7
Texto do artigo · p. 6 89. Angelina Daniel Arrope.........................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 90. Esperança Francisco Malate...................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 91. Eva Alzira Vilanculos ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 92. Faruk Ussene Muze................................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 93. Ginoca Eziquiel Guihole........................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 94. Helena Aurélio Mabuza .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 95. Heriqueta Bernardo Dembo ...................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 96. Júlia Augusto Luís .................................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 97. Luísa Jeremias Sumbane........................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 98. Mariana Sebastião Monjane...................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 99. Marta Alberto Novela ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 100. Mercília Moisés Cumbane .....................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 101. Nildo João Miranda................................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 102. Telma Alexandre Chambisso.................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 103. Tinalda Anselmo Vilanculos..................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 104. Vânia Arnaldo Chivambo ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 105. Aida Manuel Mahuine ...........................................................10,3
Texto do artigo · p. 6 106. Crimilde Bernardo Sive .........................................................10,3
Texto do artigo · p. 6 107. Jacinto Américo Sozinho Mbuene.........................................10,3
Texto do artigo · p. 6 108. Benilde Paulo Macamo..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 109. Dulcília Salomão Maunde......................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 110. Felicidade Diamantino Ucucho..............................................10,0
Texto do artigo · p. 6 111. Félix José Massango ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 112. Filipe Tomás Saene................................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 113. Hermenegildo Mário Vilanculo .............................................10,0
Texto do artigo · p. 6 114. Idalina Dionísio Alucumalo...................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 115. Ilda Alberto Mahoze ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 116. Joana Avelino Cumbane ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 117. João Vicente Muteto ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 118. Laura Germano Ambasse.......................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 119. Mariamo Aquibo Aiupa. ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 120. Matilde Anastâcio Mavie.......................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 121. Nélia Cornélio Limaca...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 122. Nophumeelelo Alfredo Zango ...............................................10,0
Texto do artigo · p. 6 123. Sara Filipe Maculuve .............................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 124. Salome Penane Vilanculo ......................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 125. Analoide Zaqueu Muabsa ........................................................9,8
Texto do artigo · p. 6 126. Eleutório Mirco Francisco Pavava...........................................9,8
Texto do artigo · p. 6 127. Luísa Nomeado Manguele .......................................................9,8
Texto do artigo · p. 6 128. Salvador Lina Novela ..............................................................9,8
Texto do artigo · p. 6 129. Bezita Marques Cavenda .........................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 130. Felisberto Samuel Mapandzene ...............................................9,5
Texto do artigo · p. 6 131. Lúcia Carmona Nhancale.........................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 132. Nelma Pedrito André ...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 133. Regina Neves ...........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 134. Rosa Rodrigues Novela............................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 135. Suzarte António Houana......................................................... 9,5 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Inácio João Sumburane ............................................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Fridon Gilberto Zava................................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Afrânia Elisa Pedro ..................................................................18
Texto do artigo · p. 6 4. Sílvia Paula Moisés Domingos ................................................17
Texto do artigo · p. 6 5. Glória Horácio Laice. 17
Texto do artigo · p. 6 6. Juvência da Silva Carlos ..........................................................17
Texto do artigo · p. 6 7. Laura Armando Ofice...............................................................17
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 8. Tarcísia Alfredo José ...............................................................17 9. Natalino Atanásio Mateve........................................................16
Texto do artigo · p. 6 10. Eva Sumindila Alfane Amborete.............................................16 11. Sebastião Armando Sitoe.........................................................16 12. Benedito Raúl Salvador ...........................................................16 13. Daniel Muandipanduca Nhambo .............................................16 14. Catarina Xavier Bunguene.......................................................16 15. Cecília Calisto Singano............................................................16 16. Flávia Justino ...........................................................................16 17. Juliasse Uidasse Tembe ...........................................................15 18. Wilson Pedro Camara ..............................................................15 19. Paulo Armando Muchanga ......................................................15 20. Ednéusia Eugénia Nhanombe Cossa .......................................15 21. Caimilda Leonardo Macamo....................................................15 22. Dinéria Armando Samuel ........................................................15 23. Manuela Juliana Manuel Fancisco...........................................15 24. Joana Ventura Maluate ............................................................15 25. Junaida Gomes Tovela.............................................................15 26. Leonilde Lodovina Jorge .........................................................15 27. Mário David Muianga..............................................................15 28. Joselina Naly Flora Nassone Macassa Phumule......................14 29. Raquelina José Abreu Maleia ..................................................14 30. Édia Cadmiel Simbine .............................................................14 31. Virgínia António Tole..............................................................14 32. Nelsa Belito Serapele...............................................................14 33. Júlia Feliciano Chabana ...........................................................14 34. Graciete da Glória Biacuane ....................................................14 35. Vasco Fernando Mahesse ........................................................14 36. Martinho Daniel Matabela .......................................................14 37. Rita Isaías Come ......................................................................14 38. Eladia da Iazalda Arsénio Sitoe ...............................................14
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde: Nome: Ancha Manuel. 16
Texto do artigo · p. 6 Namaacha, 26 de Outubro de 2016. — A Presidente do Júri, Sandra Luísa das Dores Mahobo.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 6 Dspacho De 19 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Tijo Ossumane António, titular do NUIT 106915865, concorrente classificado em 1239.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Fegui Meque Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de
Texto do artigo · p. 7 8 de Setembro, pública-se a lista de classificação dos candidatos apurados ao concurso de promoção por tempo de serviço, devidamente homolgada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 7 Das classes C para B e de B para A:
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do funcionario Carreira Classe actual Classe concorrer Med. clas. T. s. na classe actual Média Lugar Local de trabalho 1 Eduardo Marcos DN3 C B 16,3 13 14,65 1.º EPC-Chibobochila 2 Crescêncio António Sechene DN3 C B 18 6 12 2.º EPC-Cambine 3 Maria Luís Jonasse DN3 B A 16,7 7 11,85 3.º EPC-Magumbane 4 Benedita José Uetimane DN3 C B 16 7 11,5 4.º EPC-Morrumbene 5 Tomás Jaime Nhambio DN3 C B 17 6 11,5 5.º EPC-M. Murrongue 6 Felizarda Sartiel Timbe DN3 C B 17 6 11,5 6.º EPC-Morrumbene 7 Ricardino David Albino Sendela DN3 C B 18 5 11,5 7.º ETP-Mocodoene 8 Jeremias João Francisco DN3 C B 16,7 6 11.35 8.º ESG-Malaia 9 José Manuel José DN3 C B 17,7 5 11.35 9.º EPC-Morrumbene 10 Florinda Francisco Jossias Técnico C B 15,5 7 11,25 10.º EPC-Cambine 11 Maria Celeste Loforte Pequinino DN3 C B 17,5 5 11,25 11.º EPC-Morrumbene 12 Boaventura Luís Bacela DN3 C B 16 6 11 12.º SDEJT 13 Páscoa Januário Biacuane DN3 C B 16 6 11 13.º EPC-PSK 14 Zefanias Alfiado Ruben DN1 C B 17,5 4 10,75 14.º ESG-Malaia 15 Armando Pedro Lucas DN3 C B 17,3 4 10,65 15.º EPC-Mahangue 16 Moisés Rafael Sabão DN3 C B 16 5 10,5 16.º SDEJT 17 Rita Carlos Chicoche DN3 C B 16 5 10,5 17.º EPC-Morrumbene 18 Pedro Luís Albino DN3 C B 16 5 10,5 18.º EPC-Tambajane 19 André Arnaldo Vilanculos DN3 C B 17 4 10,5 19.º ESG-Morrumbene 20 Júlio Tiago Pascoal DN3 C B 17 4 10,5 20.º ESG-Eduardo Mond 21 Ângelo José Romeu Guiliche DN3 C B 17 4 10,5 21.º EPC-Eduardo Mond 22 Juvenália Josefa de Oliveira Garine DN3 C B 17 4 10,5 22.º EPC-Morrumbene 23 Ana Cecília Albino DN3 C B 17 4 10,5 23.º ESG-Buvane 24 Rosana Manuel Mucoma DN3 C B 17 4 10,5 24.º ESG-Morrumbene 25 Ana Miguel Bernardo DN3 C B 16.5 4 10,25 25.º ESG-Eduardo Mond 26 Olinda José Muchisse DN3 C B 16.3 4 10,15 26.º EPC-Nharrumbo 27 Maria Florinda José Ernesto DN3 C B 16 4 10 27.º EPC-Morrumbene 28 Delfina Artur DN3 C B 16 4 10 28.º ESG-Morrumbene 29 Romão Horeste Wamomo DN3 C B 16 4 10 29.º ESG-Malaia 30 Damassico Ricardo Nhavene DN3 C B 16 4 10 30.º ESG-Morrumbene 31 Macaria Virgínia Fulaho DN3 C B 16 4 10 31.º EPC-Nhahoua 32 Joana Luís Jonasse DN3 C B 17 3 10 32.º EPC-Cambine 33 Peres Fabião Namburete Paulino DN3 C B 18 2 10 33.º EPC-Ocucho 34 Tomás Constantino Manuel Filipe Técnico C B 17,6 2 9,8 34.º ETP-Mocodoene 35 Isaura Arnaldo Samboco Covele DN3 C B 15,5 4 9,75 35.º ESG-Morrumbene 36 Arcénio Venâncio Moiane DN3 C B 15 4 9,5 36.º ETP-Cambine 37 António Moras Feliciano DN3 C B 15 4 9,5 37.º EPC-Cambine 38 António Américo Valentim DN3 C B 15 4 9,5 38.º ESG-Morrumbene
N.ºNome do funcionarioCarreiraClasse actualClasse concorrerMed. clas.T. s. na classe actualMédiaLugarLocal de trabalho
1Eduardo MarcosDN3CB16,31314,651.ºEPC-Chibobochila
2Crescêncio António SecheneDN3CB186122.ºEPC-Cambine
3Maria Luís JonasseDN3BA16,7711,853.ºEPC-Magumbane
4Benedita José UetimaneDN3CB16711,54.ºEPC-Morrumbene
5Tomás Jaime NhambioDN3CB17611,55.ºEPC-M. Murrongue
6Felizarda Sartiel TimbeDN3CB17611,56.ºEPC-Morrumbene
7Ricardino David Albino SendelaDN3CB18511,57.ºETP-Mocodoene
8Jeremias João FranciscoDN3CB16,7611.358.ºESG-Malaia
9José Manuel JoséDN3CB17,7511.359.ºEPC-Morrumbene
10Florinda Francisco JossiasTécnicoCB15,5711,2510.ºEPC-Cambine
11Maria Celeste Loforte PequininoDN3CB17,5511,2511.ºEPC-Morrumbene
12Boaventura Luís BacelaDN3CB1661112.ºSDEJT
13Páscoa Januário BiacuaneDN3CB1661113.ºEPC-PSK
14Zefanias Alfiado RubenDN1CB17,5410,7514.ºESG-Malaia
15Armando Pedro LucasDN3CB17,3410,6515.ºEPC-Mahangue
16Moisés Rafael SabãoDN3CB16510,516.ºSDEJT
17Rita Carlos ChicocheDN3CB16510,517.ºEPC-Morrumbene
18Pedro Luís AlbinoDN3CB16510,518.ºEPC-Tambajane
19André Arnaldo VilanculosDN3CB17410,519.ºESG-Morrumbene
20Júlio Tiago PascoalDN3CB17410,520.ºESG-Eduardo Mond
21Ângelo José Romeu GuilicheDN3CB17410,521.ºEPC-Eduardo Mond
22Juvenália Josefa de Oliveira GarineDN3CB17410,522.ºEPC-Morrumbene
23Ana Cecília AlbinoDN3CB17410,523.ºESG-Buvane
24Rosana Manuel MucomaDN3CB17410,524.ºESG-Morrumbene
25Ana Miguel BernardoDN3CB16.5410,2525.ºESG-Eduardo Mond
26Olinda José MuchisseDN3CB16.3410,1526.ºEPC-Nharrumbo
27Maria Florinda José ErnestoDN3CB1641027.ºEPC-Morrumbene
28Delfina ArturDN3CB1641028.ºESG-Morrumbene
29Romão Horeste WamomoDN3CB1641029.ºESG-Malaia
30Damassico Ricardo NhaveneDN3CB1641030.ºESG-Morrumbene
31Macaria Virgínia FulahoDN3CB1641031.ºEPC-Nhahoua
32Joana Luís JonasseDN3CB1731032.ºEPC-Cambine
33Peres Fabião Namburete PaulinoDN3CB1821033.ºEPC-Ocucho
34Tomás Constantino Manuel FilipeTécnicoCB17,629,834.ºETP-Mocodoene
35Isaura Arnaldo Samboco CoveleDN3CB15,549,7535.ºESG-Morrumbene
36Arcénio Venâncio MoianeDN3CB1549,536.ºETP-Cambine
37António Moras FelicianoDN3CB1549,537.ºEPC-Cambine
38António Américo ValentimDN3CB1549,538.ºESG-Morrumbene
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do funcionário Carreira Classe actual Classe concorrer Med. clas. T. s. na classe actual Média Lugar Local de trabalho 39 Palmira Alberto Noa DN3 C B 15 4 9,5 39.º EPC-Bobiane 40 Ilda Albino Sendela DN3 C B 17 2 9,5 40.º ESG-Morrumbene 41 Elias da Victoria Macitela DN3 C B 17 2 9,5 41.º EPC-Tambajane 42 João Filipe Nhabomba DN3 C B 17 2 9,5 42.º EPC-PSK 43 Maria Vasco DN3 C B 14,6 4 9,3 43.º EPC-Nhahoua 44 Lurdes Brito Cumbane DN3 C B 14,5 4 9,25 44.º EPC-Morrumbene 45 Felisberto Francisco Feniosse DN3 C B 14,5 4 9,25 45.º EPC-Buvane 46 Evaristo Joaquim Canda DN3 C B 13 5 9 46.º ESG-Morrumbene 47 Ivone Fenias Saúl DN3 C B 14 4 9 47.º ESG-Morrumbene 48 Miguel Razão DN1 C B 14 4 9 48.º ESG-Morrumbene 49 Elisa Fotine Silva DN3 C B 16 2 9 49.º ESG-Cambine 50 Nelsa Agostinho Manhaussela DN3 C B 16 2 9 50.º EPC-Cambine 51 Armindo Virgulino Samussene DN3 C B 16 2 9 51.º EPC-Tambajane 52 Ana Januário Naiene Comar DN3 C B 15,7 2 8,85 52.º EPC-Tambajane 53 Gildo João Bambo DN3 C B 15 2 8,5 53.º ESG-Morrumbene 54 Jeremias Nombora Mucambe DN3 C B 15,5 1 8,25 54.º EPC-Ocucho
N.ºNome do funcionárioCarreiraClasse actualClasse concorrerMed. clas.T. s. na classe actualMédiaLugarLocal de trabalho
39Palmira Alberto NoaDN3CB1549,539.ºEPC-Bobiane
40Ilda Albino SendelaDN3CB1729,540.ºESG-Morrumbene
41Elias da Victoria MacitelaDN3CB1729,541.ºEPC-Tambajane
42João Filipe NhabombaDN3CB1729,542.ºEPC-PSK
43Maria VascoDN3CB14,649,343.ºEPC-Nhahoua
44Lurdes Brito CumbaneDN3CB14,549,2544.ºEPC-Morrumbene
45Felisberto Francisco FeniosseDN3CB14,549,2545.ºEPC-Buvane
46Evaristo Joaquim CandaDN3CB135946.ºESG-Morrumbene
47Ivone Fenias SaúlDN3CB144947.ºESG-Morrumbene
48Miguel RazãoDN1CB144948.ºESG-Morrumbene
49Elisa Fotine SilvaDN3CB162949.ºESG-Cambine
50Nelsa Agostinho ManhausselaDN3CB162950.ºEPC-Cambine
51Armindo Virgulino SamusseneDN3CB162951.ºEPC-Tambajane
52Ana Januário Naiene ComarDN3CB15,728,8552.ºEPC-Tambajane
53Gildo João BamboDN3CB1528,553.ºESG-Morrumbene
54Jeremias Nombora MucambeDN3CB15,518,2554.ºEPC-Ocucho
Texto do artigo · p. 8 O Presidente do Júri, Ezevitro Augusto Ferrão. — A Secretária, Beatriz André Uate Matavata. — O Vogal, Osvaldo Rovissene Manuel Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito da Beira
Texto do artigo · p. 8 Seviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o despacho de 7 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito da Beira e nos termos do n.º 1 do artigo 34, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso para o provimento de vaga de nas categorias de copeiro, cozinheiro, motorista e guarda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 27 de Junho de 2016, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito da Beira.
Texto do artigo · p. 8 Categoria de copeiro:
Texto do artigo · p. 8 Admitida: Valores Berta António Victor Saide............................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 Suplentes: Admitidas:
Texto do artigo · p. 8 1. Albertina Jorge Ajape .................................................................16
Texto do artigo · p. 8 2. Antónia Telma Américo Macamo ..............................................14,5
Texto do artigo · p. 8 3. Maimuna Arrufane Mustafa........................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 4. Agnesse Avelino VerniJo ...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 5. Maida Miquidade Adamo ...........................................................10,5 Excluida:
Texto do artigo · p. 8 Diolinda Manuel Francisco.............................................................5,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Dorca Alberto Domingos Ndaluza.
Texto do artigo · p. 8 2. Ester Leonardo Sebastião.
Texto do artigo · p. 8 3. Maria Emília Francisco.
Texto do artigo · p. 8 4. Olinda António Luís.
Texto do artigo · p. 8 Categoria de cozinheiro:
Texto do artigo · p. 8 Admitida: Valores Maria Inês Bernardino José Suco ...................................................18,5
Texto do artigo · p. 8 Suplentes: Admitidas:
Texto do artigo · p. 8 1. Victória Perpetua Fernando Alberto ...........................................14
Texto do artigo · p. 8 2. Maria Catarina Nacibo Saudade .................................................13
Texto do artigo · p. 8 2. Zaida Lucas Vasco Sangene .......................................................10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Fátima Alberto Caconjo Muchanga.
Texto do artigo · p. 8 2. Guida José Tila.
Texto do artigo · p. 8 3. Josina Vitor Namacha.
Texto do artigo · p. 8 4. Maria Doroteia Fortes Fijamo. Categoria de motorista:
Texto do artigo · p. 8 Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1. Alberto Manuel Chagua..............................................................18
Texto do artigo · p. 8 2. Zacarias Alberto Luís José Dias .................................................18
Texto do artigo · p. 8 3. José Alberto Simango .................................................................17
Texto do artigo · p. 8 4. Jofre Joaquim Machava ..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 5. Leonardo Lucas Arvaor Lopes....................................................16,5 Suplentes.
Texto do artigo · p. 8 Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1. Gaspar Alberto Soca .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 2. Pinho Armando Gabaza ..............................................................16
Texto do artigo · p. 8 3. Lemos Domingos Pedro Mafuca. ...............................................16
Texto do artigo · p. 8 4. Tomás Evaristo Moniz Alizo......................................................16
Texto do artigo · p. 8 5. Gilberto Muzonda Alfredo Tangune...........................................16
Texto do artigo · p. 8 6. Adamo Miguel Melo...................................................................16
Texto do artigo · p. 8 7. Pedro João Vinho........................................................................13
Texto do artigo · p. 8 8. Rufino Saize................................................................................13
Texto do artigo · p. 8 9. Armando Maingue ......................................................................12
Texto do artigo · p. 9 Categoria de guarda: Admitidos:
Texto do artigo · p. 9 1. Tequicio Frederico Albino.......................................................19
Texto do artigo · p. 9 2. Prosperino Rui Cassamo Saue .................................................18,5
Texto do artigo · p. 9 3. Geraldo Noa Covane................................................................18
Texto do artigo · p. 9 4. Elidja Milagre Zunguza ...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 5. David Moisés Mágua ...............................................................17
Texto do artigo · p. 9 6. Chico Luís Cadeado.................................................................17
Texto do artigo · p. 9 7. Joaquim Bernardo Tubobo Cavalo ..........................................17
Texto do artigo · p. 9 8. Noémia José Jaime Sardinha....................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 9. Júlio Mussa Tambo ..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 10. Lourenço Horácio Lourenço....................................................16
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional de Previdência Social.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane e Ministério dos Transportes e Comunicações:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massangena:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Beira:
  28. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  30. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecúfi:
  34. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  35. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  36. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  37. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Manica
  38. Parágrafo, página 1: Despachos.
  39. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 153
  40. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  41. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  42. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  43. Texto do artigo, página 1: Despacho
  44. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  45. Texto do artigo, página 1: De 14 de Setembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  46. Texto do artigo, página 1: Américo José Nhassengo, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101337121, afecto ao Departamento do Património — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 17 anos, 11 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  48. Texto do artigo, página 1: Despacho
  49. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de António Alberto Munguambe, técnico superior em administração pública N1, que exerceu função de director-geral no Instituto Nacional do Desporto, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 20 de Janeiro de 2016, do Ministro da Juventude e Desporto, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 65 966,58MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 65 966,58MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 porcento, de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
  50. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Abril de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  51. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  52. Texto do artigo, página 1: Despachos
  53. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Cidade de Maputo, atribuo
  54. Texto do artigo, página 2: a Jaime Machimulua da Silva, técnico profissional, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  56. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Joaquim Tuaha Iassine, técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  58. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Sofala, atribuo a Cacilda André Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, o vencimento correspondente a função de director-geral.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de 8 de 2016. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua.
  60. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Manuela Manuel Lomane da Cunha Mamudo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua
  62. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  63. Texto do artigo, página 2: Despacho
  64. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  65. Texto do artigo, página 2: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 29 de Outubro de 2014:
  66. Texto do artigo, página 2: Luís Ribeiro Chichava, técnico IV, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S. A. — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Outubro de 2014, 26 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: TRIBUNAL SUPREMO
  68. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Março:
  69. Texto do artigo, página 2: Joaquim Luciano Saíde, reconduzido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 3, grupo salarial 75, carreira de oficial de justiça, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — executada a pena
  70. Texto do artigo, página 2: de despromoção, decidida por deliberação n.º 165/CSMJ/P/2014/, de 21 de Agosto, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2014, com efeitos a partir de Junho de 2015.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 1 de Abril:
  73. Texto do artigo, página 2: Hélder Benigno Joaquim, titular do NUIT 103310318, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, grupo salarial 75, carreira de oficial de justiça, provisório, e colocado na Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 4 e 5, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e), da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril:
  75. Texto do artigo, página 2: Joaquim Azarias Bombe, titular do NUIT 101897419, oficial de diligências provincial, escalão 3, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça — nomeado por despacho de 1 de Fevereiro de 2007, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2008 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2016.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  77. Texto do artigo, página 2: De 18 de Maio:
  78. Texto do artigo, página 2: Dorinda Catarina Eduardo, titular do NUIT 1011226110, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, grupo salarial 75, enquadrada na carreira de oficial de justiça, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — fica sem efeito a prorrogação da licença registada por 6 meses, concedida por despacho de 24 de Março de 2016, anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril do mesmo ano, devendo retomar as suas actividades.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  80. Texto do artigo, página 2: Elsa Landinho Mália da Silva, escriturária judicial distrital, do Tribunal Judicial da Província de Tete, transferida por despacho de 31 de Dezembro de 2015, do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016, do Tribunal Judicial da Província de Tete para o Tribunal Judicial da Província de Maputo — fica sem efeito na sequência da transferência do seu cônjuge para a Cidade da Beira, nos termos do artigo 134, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
  81. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de MJunhoaio.)
  82. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  83. Texto do artigo, página 2: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 15 de Junho:
  84. Texto do artigo, página 2: Adelaide Celestino Amado, escriturária judicial distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2015, 14 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  85. Texto do artigo, página 3: Castigo Marumba, escrivão de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 75, enquadrado na carreira de oficial de justiça, definitivo, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2014, 38 anos, 9 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  86. Texto do artigo, página 3: Estêvão Manuel Chapo, escrivão de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, enquadrado na carreira de oficial de justiça do Tribunal Judicial da Província de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2015, 24 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  87. Texto do artigo, página 3: Regina Carlos Marqueza Sinete, titular do NUIT 107792430, servente, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  88. Texto do artigo, página 3: Jemusse Saide Ali, escriturário judicial distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2014, 6 anos, 3 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  89. Texto do artigo, página 3: Joaquim Luciano Saide, titular do NUIT 101360288, escrivão de direito provincial, escalão 3, grupo salarial 75, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2015, 34 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  90. Texto do artigo, página 3: Laura Porfírio Zaqueu Andrade, titular do NUIT 108666560, oficial de protocolo C, escalão 1, classe E, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de assistente técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  91. Texto do artigo, página 3: Lígia Fernanda Luís Francisco, titular do NUIT 108498749, escriturária--dactilógrafa, escalão 2, classe U, grupo salarial 4, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  92. Texto do artigo, página 3: Lurdes Cussaiavida Diquissone Chingore, titular do NUIT 101191176, escrivã de direito provincial, escalão 1, grupo salarial 75, enquadrada na carreira de oficial de justiça, de nomeação definitiva, afecta à Secção de Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Dezembro de 2013, 33 anos, 11 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
  93. Texto do artigo, página 3: Manuel Acácio Veressone Sawala, titular do NUIT 107452672, documentalista C, escalão 2, grupo salarial 7, enquadrada na carreira de técnico, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2014, 4 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/09, de 17 de Março.
  94. Texto do artigo, página 3: Manuela Tomé Lobo, titular do NUIT 105959753, oficial de diligências distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 6 anos, 1 mês e 7 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  95. Texto do artigo, página 3: Milate Nunes Daud Figura, titular do NUIT 108497173, estafeta, escalão 1, grupo salarial 2, enquadrada na carreira de agente de serviço, de nomeação definitiva, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  96. Texto do artigo, página 3: Rosa Tomé Williamo, titular do NUIT 109538264, escriturária-dactilógrafa, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Changara, Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2014, 4 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  97. Texto do artigo, página 3: Sumbi Fernando Matimbe, titular do NUIT 109064351 escriturária judicial distrital, escalão 2, grupo salarial 77, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, de nomeação definitiva, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2013, 3 anos, 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  98. Texto do artigo, página 3: Teresa Omar João Simonje, titular do NUIT 103941059, escrivã de direito provincial, escalão 2, grupo salarial 76, enquadrada na carreira de oficial de justiça, do Tribunal Judicial da Província de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2014, 4 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  99. Texto do artigo, página 3: Avisos
  100. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Cristiano Sevene Maguimbo, técnico superior de administração da justiça, do Tribunal Supremo, nomeado para exercer as funções de chefe de Repartição de Planificação e Estatística, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  102. Texto do artigo, página 3: Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, João Francisco Luís Janeiro, técnico superior de administração da justiça, do Tribunal Supremo, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento de Previdência Social, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  103. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  104. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Sílvia Maria da Costa Xavier, técnica superior de administração da justiça, nomeada para exercer as funções de chefe do Departamento de Administração do Pessoal, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  105. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  106. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Flávia Rosa Amélia Nicolau, técnica superior N2, nomeada para exercer as funções de chefe de Repartição de Provimento, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  107. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  108. Texto do artigo, página 4: Por despacho de 10 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2016, foi, Sérgio Fernando Matavel, secretário judicial adjunto, do Tribunal Supremo, nomeado para exercer as funções de chefe do Departamento de Gestão e Normação, do Tribunal Supremo, nos termos dos artigos 97, alínea f), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, e do 23 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  109. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Janeiro de 2016. — A Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
  110. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  111. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  112. Texto do artigo, página 4: Despacho De 24 de Junho de 2015:
  113. Texto do artigo, página 4: Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane e Ministério dos Transportes e Comunicações
  115. Texto do artigo, página 4: Despacho
  116. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida a Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, da Secretaria Provincial de Inhambane para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  117. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 29 de Julho de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
  118. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Namaacha
  119. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Aviso
  120. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional, técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço, técnico de saúde e assistente técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 31 de Maio de 2016, devidamente homologada por despacho de 19 de Abril de 2016, da Administradora do Distrito de Namaacha.
  121. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Categoria de técnico administrativo C: Nome: Valores
  122. Texto do artigo, página 4: 1. Zaida da Esménia Raimundo ...................................................18,5
  123. Texto do artigo, página 4: 2. Nelson Carlos Tamele..............................................................18
  124. Texto do artigo, página 4: 3. Stela Odete Francisco Manuel .................................................16
  125. Texto do artigo, página 4: 4. Narciso Ângelo Filipe Macie ...................................................15,5
  126. Texto do artigo, página 4: 5. Marta Manuel Biza...................................................................15,5
  127. Texto do artigo, página 4: 6. Dina Mércia Cacilda José Uqueio Simbine .............................15
  128. Texto do artigo, página 4: 7. Dércio da Costa Raimundo ......................................................15
  129. Texto do artigo, página 4: 8. Nélia Lopes Francisco Gemicene ............................................13,75
  130. Texto do artigo, página 4: 9. Percina Carlos Chivale.............................................................13,5
  131. Texto do artigo, página 4: 10. Clotilde Inosse Chicuava .........................................................13
  132. Texto do artigo, página 4: 11. Júlio Dias Leonardo Sidumo....................................................12,75
  133. Texto do artigo, página 4: 12. Júlia Tina Samundane..............................................................12,5
  134. Texto do artigo, página 4: 13. Eduardo Rita Manuel ...............................................................12,5
  135. Texto do artigo, página 4: 14. Armando Malai Macambique ..................................................12,5
  136. Texto do artigo, página 4: 15. Elina Xavier Come Mafoia ......................................................12
  137. Texto do artigo, página 4: 16. Eunice Fabião Sitoe .................................................................11,75
  138. Texto do artigo, página 4: 17. Elcidio Américo Guambe ........................................................11,75
  139. Texto do artigo, página 4: 18. Hortência Salomone Andela ....................................................11,5
  140. Texto do artigo, página 4: 19. Dulce Jequecene Muzonda ......................................................11,5
  141. Texto do artigo, página 4: 20. Benilde Eugénia Macombo......................................................11,5
  142. Texto do artigo, página 4: 21. Gemissene Rui Lopes Francisco..............................................10,5
  143. Texto do artigo, página 4: 22. Egílio Alberto Novela..............................................................10,5
  144. Texto do artigo, página 4: 23. Machado Jacinto Dias Posto ....................................................10
  145. Texto do artigo, página 4: 24. Henriques Eden Benedito Banze .............................................10
  146. Texto do artigo, página 4: 25. Agostinho Adelaide Nhamuave ...............................................10
  147. Texto do artigo, página 4: 26. Sérgio António Cherindza........................................................ 9,5
  148. Texto do artigo, página 4: 27. Sandra Filimine Mastimbe....................................................... 9,5
  149. Texto do artigo, página 4: 28. Irene Meireles Gabriel ............................................................. 9,25
  150. Texto do artigo, página 4: 29. Amina Langa............................................................................ 8,5
  151. Texto do artigo, página 4: 30. Miralda da Conceição Samuel ................................................. 7,5
  152. Texto do artigo, página 4: 31. Carlos Moisés Linganda .......................................................... 6,5 Carreira de técnico profissional:
  153. Texto do artigo, página 4: Categoria de contabilista: Nome:
  154. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Alberto Chitive...................................................................16
  155. Texto do artigo, página 4: 2. António Esteves Mafele.............................................................14,5 Carreira de auxiliar administrativo:
  156. Texto do artigo, página 4: Categoria de condutor de veículos pesados: Nome:
  157. Texto do artigo, página 4: 1. Júlio Luís Xirinda ......................................................................16
  158. Texto do artigo, página 4: 2. Benjamim David Manhique.......................................................15
  159. Texto do artigo, página 4: 3. Moisés Esmeralda ......................................................................14,5
  160. Texto do artigo, página 4: 4. Amadeu Francisco Muianga ......................................................13,75
  161. Texto do artigo, página 4: 5. Alberto Júnior Sequeiro .............................................................12
  162. Texto do artigo, página 4: 6. Ana Arlete Chirrinze..................................................................11
  163. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário:
  164. Texto do artigo, página 5: Categoria de cozinheiro: Nome:
  165. Texto do artigo, página 5: 1. Argentina Adriano Massingue ................................................... 17
  166. Texto do artigo, página 5: 2. Felizarda Lázaro Maposse ......................................................... 15
  167. Texto do artigo, página 5: 3. Olga Armando Muchongo ......................................................... 14
  168. Texto do artigo, página 5: 4. Olinda Caetano Chale ................................................................ 11
  169. Texto do artigo, página 5: 5. Amina Abdul Magid .................................................................. 10 Carreira de agente de serviço:
  170. Texto do artigo, página 5: Categoria de copeiro: Nome:
  171. Texto do artigo, página 5: 1. Fidelta Olga Januário ............................................................... 15,5
  172. Texto do artigo, página 5: 2. Enia Bernardo Magule ............................................................. 14
  173. Texto do artigo, página 5: 3. Celeste Marcelino Uamusse.....................................................13,5
  174. Texto do artigo, página 5: 4. Vanília Vanda António Timba.................................................13,5
  175. Texto do artigo, página 5: 5. Énia Domingos Palma Pinto ....................................................12,75
  176. Texto do artigo, página 5: 6. Noémia Carlos Zeula ...............................................................10,5
  177. Texto do artigo, página 5: 7. Dinércia João Bambo...............................................................10
  178. Texto do artigo, página 5: 8. Dino Custódio Nhatsave ..........................................................10
  179. Texto do artigo, página 5: 9. Laurdina Pascoal Zualo........................................................... 9
  180. Texto do artigo, página 5: 10. Leonardo Frei Ambrósio.......................................................... 8,75
  181. Texto do artigo, página 5: 11. Sara Pedro Cumbane................................................................ 7,25 Carreira de agente de serviço:
  182. Texto do artigo, página 5: Categoria de servente de unidades sanitárias: Nome:
  183. Texto do artigo, página 5: 1. Cíntia Bernardo Macuvele .......................................................19,0
  184. Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Uanela Covele...............................................................18,9
  185. Texto do artigo, página 5: 3. Maria Pedro Jordão ..................................................................18,8
  186. Texto do artigo, página 5: 4. Egas Francisco Neves ..............................................................18,6
  187. Texto do artigo, página 5: 5. Olga Roberto Maliva................................................................18,5
  188. Texto do artigo, página 5: 6. Jacinta das Neves .....................................................................18,0
  189. Texto do artigo, página 5: 7. Rafael António Macamo .........................................................18,0
  190. Texto do artigo, página 5: 8. Wilson Xavier Ndlate...............................................................17,6
  191. Texto do artigo, página 5: 9. Meldina Daniel Sumbane.........................................................17,5
  192. Texto do artigo, página 5: 10. Albertina Albino Mboene ........................................................16,5
  193. Texto do artigo, página 5: 11. Atelma António Buque ............................................................16,5
  194. Texto do artigo, página 5: 12. Dinis Rodriges Mavile .............................................................16,5
  195. Texto do artigo, página 5: 13. Luís Missa Maliba....................................................................16,5
  196. Texto do artigo, página 5: 14. Nomissa António Sacanha .......................................................16,4
  197. Texto do artigo, página 5: 15. Kesia Elisa de Jesus .................................................................16,0
  198. Texto do artigo, página 5: 16. Anita Tomás Magaia................................................................15,5
  199. Texto do artigo, página 5: 17. Laura José Come......................................................................15,3
  200. Texto do artigo, página 5: 18. Paula Almeida Ricardino .........................................................15,3
  201. Texto do artigo, página 5: 19. Felismina Jeremias Boma ........................................................15,3
  202. Texto do artigo, página 5: 20. Josina Bento Ernesto Cuamba .................................................15,0
  203. Texto do artigo, página 5: 21. Susana Alfredo Catine .............................................................14,5
  204. Texto do artigo, página 5: 22. Benildo Manuel Nhamucasse ..................................................14,0
  205. Texto do artigo, página 5: 23. Leusa da Assunção Francília Sangene.....................................14,0
  206. Texto do artigo, página 5: 24. Grancida da Conceição José Come..........................................13,6
  207. Texto do artigo, página 5: 25. Benilde Maria Langa................................................................13,5
  208. Texto do artigo, página 5: 26. Elisa André Machava...............................................................13,5
  209. Texto do artigo, página 5: 27. Fernando Januário Siquela.......................................................13,5
  210. Texto do artigo, página 5: Valores
  211. Texto do artigo, página 5: 28. Samuel Mário Chauque............................................................13,5
  212. Texto do artigo, página 5: 29. Dalva Albino............................................................................13,3
  213. Texto do artigo, página 5: 30. Daniel Júlio Mondlane.............................................................13,3
  214. Texto do artigo, página 5: 31. Maria Carlota Nhaposse...........................................................13,3
  215. Texto do artigo, página 5: 32. Acada Luís Teodósio Mujurreia ..............................................13,0
  216. Texto do artigo, página 5: 33. Anabela Chone Matenga..........................................................13,0
  217. Texto do artigo, página 5: 34. Maria Alberto Uqueio..............................................................13,0
  218. Texto do artigo, página 5: 35. Marta Carlos Machalela...........................................................13,0
  219. Texto do artigo, página 5: 36. Dulce Jerónimo Bene............................................................... 12,8
  220. Texto do artigo, página 5: 37. Joana Elisa Machalela..............................................................12,8
  221. Texto do artigo, página 5: 38. Lucas Mouzinho Frenque ........................................................12,8
  222. Texto do artigo, página 5: 39. Marta Fernando Matusse..........................................................12,8
  223. Texto do artigo, página 5: 40. Armando Filimone Sambo.......................................................12,6
  224. Texto do artigo, página 5: 41. Eulália Isaura Chongo Pfumo ..................................................12,5
  225. Texto do artigo, página 5: 42. Isabel Augusto Cumbe.............................................................12,5
  226. Texto do artigo, página 5: 43. Milagrosa Elias Muteto............................................................12,5
  227. Texto do artigo, página 5: 44. Zuleca Mussagi Ibraimo ..........................................................12,5
  228. Texto do artigo, página 5: 45. Armando Júnior Samuel Chisumba .........................................12,3
  229. Texto do artigo, página 5: 46. Calisto Lourenço Manhique.....................................................12,3
  230. Texto do artigo, página 5: 47. Cecília Alberto Guambe ..........................................................12,3
  231. Texto do artigo, página 5: 48. Xadreque Mário Chaúque........................................................12,3
  232. Texto do artigo, página 5: 49. Carlota da Graça Manhiça .......................................................12,0
  233. Texto do artigo, página 5: 50. Felizarda José Macuácua .........................................................12,0
  234. Texto do artigo, página 5: 51. Isabel Jacinto Zumba ...............................................................12,0
  235. Texto do artigo, página 5: 52. Jeantina Joaquim Ocuane.........................................................12,0
  236. Texto do artigo, página 5: 53. Judite Jacinto Matsinhe............................................................12,0
  237. Texto do artigo, página 5: 54. Amina Esmael Ucucho ............................................................11,8
  238. Texto do artigo, página 5: 55. Teles Caetano Chale ................................................................11,8
  239. Texto do artigo, página 5: 56. Inocência Zaqueu Cavara.........................................................11,6
  240. Texto do artigo, página 5: 57. Ana da Felicidade Macuácua...................................................11,5
  241. Texto do artigo, página 5: 58. Biatriz Silva Langa ..................................................................11,5
  242. Texto do artigo, página 5: 59. Emelina Filimone Cossa ..........................................................11,5
  243. Texto do artigo, página 5: 60. Isabel Frederico Coane ............................................................11,5
  244. Texto do artigo, página 5: 61. Ivone Chochoziane Sitoe .........................................................11,5
  245. Texto do artigo, página 5: 62. Maria Ercília Come..................................................................11,5
  246. Texto do artigo, página 5: 63. Maria Simão Samsone .............................................................11,5
  247. Texto do artigo, página 5: 64. Marta Damião Mabalane..........................................................11,5
  248. Texto do artigo, página 5: 65. Sandra Domingos Mavone.......................................................11,5
  249. Texto do artigo, página 5: 66. Zelfa Frederico Coana..............................................................11,5
  250. Texto do artigo, página 5: 67. Amina Januário Alide ..............................................................11,3
  251. Texto do artigo, página 5: 68. Clementina António Cumbane.................................................11,3
  252. Texto do artigo, página 5: 69. Hortência Luís Chaúque ..........................................................11,3
  253. Texto do artigo, página 5: 70. Rafael António Zumba.............................................................11,3
  254. Texto do artigo, página 5: 71. Albertina Atanásio ...................................................................11,0
  255. Texto do artigo, página 5: 72. Argentina José Mathombe .......................................................11,0
  256. Texto do artigo, página 5: 73. Carolina Joel Banze .................................................................11,0
  257. Texto do artigo, página 5: 74. Clara Alexandre Vilanculos.....................................................11,0
  258. Texto do artigo, página 5: 75. Dulce Cândido Cumbane .........................................................11,0
  259. Texto do artigo, página 5: 76. Dulce Tomás Bule....................................................................11,0
  260. Texto do artigo, página 5: 77. Fernando Sabino Machava.......................................................11,0
  261. Texto do artigo, página 5: 78. Isaura Celestino Tambo ...........................................................11,0
  262. Texto do artigo, página 5: 79. Janete Geraldo Deve ................................................................11,0
  263. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
  264. Texto do artigo, página 6: 80. Josefina da Conceição Samuel ...............................................11,0
  265. Texto do artigo, página 6: 81. Lídia Alfredo Mambo ............................................................11,0
  266. Texto do artigo, página 6: 82. Otília Xavier Cossa ................................................................11,0
  267. Texto do artigo, página 6: 83. Teresa Chaissene Tito ............................................................11,0
  268. Texto do artigo, página 6: 84. Virgina Bernardo Mazive.......................................................11,0
  269. Texto do artigo, página 6: 85. Zaida Suzana Chiziane...........................................................11,0
  270. Texto do artigo, página 6: 86. Danília António Sitoe.............................................................10,8
  271. Texto do artigo, página 6: 87. Rosa Miguel Zandamela ........................................................10,8
  272. Texto do artigo, página 6: 88. Esménia Felomena Mário Vicente.........................................10,7
  273. Texto do artigo, página 6: 89. Angelina Daniel Arrope.........................................................10,5
  274. Texto do artigo, página 6: 90. Esperança Francisco Malate...................................................10,5
  275. Texto do artigo, página 6: 91. Eva Alzira Vilanculos ............................................................10,5
  276. Texto do artigo, página 6: 92. Faruk Ussene Muze................................................................10,5
  277. Texto do artigo, página 6: 93. Ginoca Eziquiel Guihole........................................................10,5
  278. Texto do artigo, página 6: 94. Helena Aurélio Mabuza .........................................................10,5
  279. Texto do artigo, página 6: 95. Heriqueta Bernardo Dembo ...................................................10,5
  280. Texto do artigo, página 6: 96. Júlia Augusto Luís .................................................................10,5
  281. Texto do artigo, página 6: 97. Luísa Jeremias Sumbane........................................................10,5
  282. Texto do artigo, página 6: 98. Mariana Sebastião Monjane...................................................10,5
  283. Texto do artigo, página 6: 99. Marta Alberto Novela ............................................................10,5
  284. Texto do artigo, página 6: 100. Mercília Moisés Cumbane .....................................................10,5
  285. Texto do artigo, página 6: 101. Nildo João Miranda................................................................10,5
  286. Texto do artigo, página 6: 102. Telma Alexandre Chambisso.................................................10,5
  287. Texto do artigo, página 6: 103. Tinalda Anselmo Vilanculos..................................................10,5
  288. Texto do artigo, página 6: 104. Vânia Arnaldo Chivambo ......................................................10,5
  289. Texto do artigo, página 6: 105. Aida Manuel Mahuine ...........................................................10,3
  290. Texto do artigo, página 6: 106. Crimilde Bernardo Sive .........................................................10,3
  291. Texto do artigo, página 6: 107. Jacinto Américo Sozinho Mbuene.........................................10,3
  292. Texto do artigo, página 6: 108. Benilde Paulo Macamo..........................................................10,0
  293. Texto do artigo, página 6: 109. Dulcília Salomão Maunde......................................................10,0
  294. Texto do artigo, página 6: 110. Felicidade Diamantino Ucucho..............................................10,0
  295. Texto do artigo, página 6: 111. Félix José Massango ..............................................................10,0
  296. Texto do artigo, página 6: 112. Filipe Tomás Saene................................................................10,0
  297. Texto do artigo, página 6: 113. Hermenegildo Mário Vilanculo .............................................10,0
  298. Texto do artigo, página 6: 114. Idalina Dionísio Alucumalo...................................................10,0
  299. Texto do artigo, página 6: 115. Ilda Alberto Mahoze ..............................................................10,0
  300. Texto do artigo, página 6: 116. Joana Avelino Cumbane ........................................................10,0
  301. Texto do artigo, página 6: 117. João Vicente Muteto ..............................................................10,0
  302. Texto do artigo, página 6: 118. Laura Germano Ambasse.......................................................10,0
  303. Texto do artigo, página 6: 119. Mariamo Aquibo Aiupa. ........................................................10,0
  304. Texto do artigo, página 6: 120. Matilde Anastâcio Mavie.......................................................10,0
  305. Texto do artigo, página 6: 121. Nélia Cornélio Limaca...........................................................10,0
  306. Texto do artigo, página 6: 122. Nophumeelelo Alfredo Zango ...............................................10,0
  307. Texto do artigo, página 6: 123. Sara Filipe Maculuve .............................................................10,0
  308. Texto do artigo, página 6: 124. Salome Penane Vilanculo ......................................................10,0
  309. Texto do artigo, página 6: 125. Analoide Zaqueu Muabsa ........................................................9,8
  310. Texto do artigo, página 6: 126. Eleutório Mirco Francisco Pavava...........................................9,8
  311. Texto do artigo, página 6: 127. Luísa Nomeado Manguele .......................................................9,8
  312. Texto do artigo, página 6: 128. Salvador Lina Novela ..............................................................9,8
  313. Texto do artigo, página 6: 129. Bezita Marques Cavenda .........................................................9,5
  314. Texto do artigo, página 6: 130. Felisberto Samuel Mapandzene ...............................................9,5
  315. Texto do artigo, página 6: 131. Lúcia Carmona Nhancale.........................................................9,5
  316. Texto do artigo, página 6: 132. Nelma Pedrito André ...............................................................9,5
  317. Texto do artigo, página 6: 133. Regina Neves ...........................................................................9,5
  318. Texto do artigo, página 6: 134. Rosa Rodrigues Novela............................................................9,5
  319. Texto do artigo, página 6: 135. Suzarte António Houana......................................................... 9,5 Carreira de técnico de saúde:
  320. Texto do artigo, página 6: Nome:
  321. Texto do artigo, página 6: 1. Inácio João Sumburane ............................................................18
  322. Texto do artigo, página 6: 2. Fridon Gilberto Zava................................................................18
  323. Texto do artigo, página 6: 3. Afrânia Elisa Pedro ..................................................................18
  324. Texto do artigo, página 6: 4. Sílvia Paula Moisés Domingos ................................................17
  325. Texto do artigo, página 6: 5. Glória Horácio Laice. 17
  326. Texto do artigo, página 6: 6. Juvência da Silva Carlos ..........................................................17
  327. Texto do artigo, página 6: 7. Laura Armando Ofice...............................................................17
  328. Texto do artigo, página 6: Valores
  329. Texto do artigo, página 6: 8. Tarcísia Alfredo José ...............................................................17 9. Natalino Atanásio Mateve........................................................16
  330. Texto do artigo, página 6: 10. Eva Sumindila Alfane Amborete.............................................16 11. Sebastião Armando Sitoe.........................................................16 12. Benedito Raúl Salvador ...........................................................16 13. Daniel Muandipanduca Nhambo .............................................16 14. Catarina Xavier Bunguene.......................................................16 15. Cecília Calisto Singano............................................................16 16. Flávia Justino ...........................................................................16 17. Juliasse Uidasse Tembe ...........................................................15 18. Wilson Pedro Camara ..............................................................15 19. Paulo Armando Muchanga ......................................................15 20. Ednéusia Eugénia Nhanombe Cossa .......................................15 21. Caimilda Leonardo Macamo....................................................15 22. Dinéria Armando Samuel ........................................................15 23. Manuela Juliana Manuel Fancisco...........................................15 24. Joana Ventura Maluate ............................................................15 25. Junaida Gomes Tovela.............................................................15 26. Leonilde Lodovina Jorge .........................................................15 27. Mário David Muianga..............................................................15 28. Joselina Naly Flora Nassone Macassa Phumule......................14 29. Raquelina José Abreu Maleia ..................................................14 30. Édia Cadmiel Simbine .............................................................14 31. Virgínia António Tole..............................................................14 32. Nelsa Belito Serapele...............................................................14 33. Júlia Feliciano Chabana ...........................................................14 34. Graciete da Glória Biacuane ....................................................14 35. Vasco Fernando Mahesse ........................................................14 36. Martinho Daniel Matabela .......................................................14 37. Rita Isaías Come ......................................................................14 38. Eladia da Iazalda Arsénio Sitoe ...............................................14
  331. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde: Nome: Ancha Manuel. 16
  332. Texto do artigo, página 6: Namaacha, 26 de Outubro de 2016. — A Presidente do Júri, Sandra Luísa das Dores Mahobo.
  333. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mabalane
  334. Texto do artigo, página 6: Dspacho De 19 de Novembro de 2009:
  335. Texto do artigo, página 6: Tijo Ossumane António, titular do NUIT 106915865, concorrente classificado em 1239.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  336. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Massangena
  337. Texto do artigo, página 6: Despacho De 23 de Dezembro de 2015:
  338. Texto do artigo, página 6: Fegui Meque Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Massangena — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  339. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Morrumbene
  340. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  341. Texto do artigo, página 7: Aviso Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de
  342. Texto do artigo, página 7: 8 de Setembro, pública-se a lista de classificação dos candidatos apurados ao concurso de promoção por tempo de serviço, devidamente homolgada pela Administradora do Distrito.
  343. Texto do artigo, página 7: Das classes C para B e de B para A:
  344. Texto do artigo, página 7: N.º Nome do funcionario Carreira Classe actual Classe concorrer Med. clas. T. s. na classe actual Média Lugar Local de trabalho 1 Eduardo Marcos DN3 C B 16,3 13 14,65 1.º EPC-Chibobochila 2 Crescêncio António Sechene DN3 C B 18 6 12 2.º EPC-Cambine 3 Maria Luís Jonasse DN3 B A 16,7 7 11,85 3.º EPC-Magumbane 4 Benedita José Uetimane DN3 C B 16 7 11,5 4.º EPC-Morrumbene 5 Tomás Jaime Nhambio DN3 C B 17 6 11,5 5.º EPC-M. Murrongue 6 Felizarda Sartiel Timbe DN3 C B 17 6 11,5 6.º EPC-Morrumbene 7 Ricardino David Albino Sendela DN3 C B 18 5 11,5 7.º ETP-Mocodoene 8 Jeremias João Francisco DN3 C B 16,7 6 11.35 8.º ESG-Malaia 9 José Manuel José DN3 C B 17,7 5 11.35 9.º EPC-Morrumbene 10 Florinda Francisco Jossias Técnico C B 15,5 7 11,25 10.º EPC-Cambine 11 Maria Celeste Loforte Pequinino DN3 C B 17,5 5 11,25 11.º EPC-Morrumbene 12 Boaventura Luís Bacela DN3 C B 16 6 11 12.º SDEJT 13 Páscoa Januário Biacuane DN3 C B 16 6 11 13.º EPC-PSK 14 Zefanias Alfiado Ruben DN1 C B 17,5 4 10,75 14.º ESG-Malaia 15 Armando Pedro Lucas DN3 C B 17,3 4 10,65 15.º EPC-Mahangue 16 Moisés Rafael Sabão DN3 C B 16 5 10,5 16.º SDEJT 17 Rita Carlos Chicoche DN3 C B 16 5 10,5 17.º EPC-Morrumbene 18 Pedro Luís Albino DN3 C B 16 5 10,5 18.º EPC-Tambajane 19 André Arnaldo Vilanculos DN3 C B 17 4 10,5 19.º ESG-Morrumbene 20 Júlio Tiago Pascoal DN3 C B 17 4 10,5 20.º ESG-Eduardo Mond 21 Ângelo José Romeu Guiliche DN3 C B 17 4 10,5 21.º EPC-Eduardo Mond 22 Juvenália Josefa de Oliveira Garine DN3 C B 17 4 10,5 22.º EPC-Morrumbene 23 Ana Cecília Albino DN3 C B 17 4 10,5 23.º ESG-Buvane 24 Rosana Manuel Mucoma DN3 C B 17 4 10,5 24.º ESG-Morrumbene 25 Ana Miguel Bernardo DN3 C B 16.5 4 10,25 25.º ESG-Eduardo Mond 26 Olinda José Muchisse DN3 C B 16.3 4 10,15 26.º EPC-Nharrumbo 27 Maria Florinda José Ernesto DN3 C B 16 4 10 27.º EPC-Morrumbene 28 Delfina Artur DN3 C B 16 4 10 28.º ESG-Morrumbene 29 Romão Horeste Wamomo DN3 C B 16 4 10 29.º ESG-Malaia 30 Damassico Ricardo Nhavene DN3 C B 16 4 10 30.º ESG-Morrumbene 31 Macaria Virgínia Fulaho DN3 C B 16 4 10 31.º EPC-Nhahoua 32 Joana Luís Jonasse DN3 C B 17 3 10 32.º EPC-Cambine 33 Peres Fabião Namburete Paulino DN3 C B 18 2 10 33.º EPC-Ocucho 34 Tomás Constantino Manuel Filipe Técnico C B 17,6 2 9,8 34.º ETP-Mocodoene 35 Isaura Arnaldo Samboco Covele DN3 C B 15,5 4 9,75 35.º ESG-Morrumbene 36 Arcénio Venâncio Moiane DN3 C B 15 4 9,5 36.º ETP-Cambine 37 António Moras Feliciano DN3 C B 15 4 9,5 37.º EPC-Cambine 38 António Américo Valentim DN3 C B 15 4 9,5 38.º ESG-Morrumbene
    N.ºNome do funcionarioCarreiraClasse actualClasse concorrerMed. clas.T. s. na classe actualMédiaLugarLocal de trabalho
    1Eduardo MarcosDN3CB16,31314,651.ºEPC-Chibobochila
    2Crescêncio António SecheneDN3CB186122.ºEPC-Cambine
    3Maria Luís JonasseDN3BA16,7711,853.ºEPC-Magumbane
    4Benedita José UetimaneDN3CB16711,54.ºEPC-Morrumbene
    5Tomás Jaime NhambioDN3CB17611,55.ºEPC-M. Murrongue
    6Felizarda Sartiel TimbeDN3CB17611,56.ºEPC-Morrumbene
    7Ricardino David Albino SendelaDN3CB18511,57.ºETP-Mocodoene
    8Jeremias João FranciscoDN3CB16,7611.358.ºESG-Malaia
    9José Manuel JoséDN3CB17,7511.359.ºEPC-Morrumbene
    10Florinda Francisco JossiasTécnicoCB15,5711,2510.ºEPC-Cambine
    11Maria Celeste Loforte PequininoDN3CB17,5511,2511.ºEPC-Morrumbene
    12Boaventura Luís BacelaDN3CB1661112.ºSDEJT
    13Páscoa Januário BiacuaneDN3CB1661113.ºEPC-PSK
    14Zefanias Alfiado RubenDN1CB17,5410,7514.ºESG-Malaia
    15Armando Pedro LucasDN3CB17,3410,6515.ºEPC-Mahangue
    16Moisés Rafael SabãoDN3CB16510,516.ºSDEJT
    17Rita Carlos ChicocheDN3CB16510,517.ºEPC-Morrumbene
    18Pedro Luís AlbinoDN3CB16510,518.ºEPC-Tambajane
    19André Arnaldo VilanculosDN3CB17410,519.ºESG-Morrumbene
    20Júlio Tiago PascoalDN3CB17410,520.ºESG-Eduardo Mond
    21Ângelo José Romeu GuilicheDN3CB17410,521.ºEPC-Eduardo Mond
    22Juvenália Josefa de Oliveira GarineDN3CB17410,522.ºEPC-Morrumbene
    23Ana Cecília AlbinoDN3CB17410,523.ºESG-Buvane
    24Rosana Manuel MucomaDN3CB17410,524.ºESG-Morrumbene
    25Ana Miguel BernardoDN3CB16.5410,2525.ºESG-Eduardo Mond
    26Olinda José MuchisseDN3CB16.3410,1526.ºEPC-Nharrumbo
    27Maria Florinda José ErnestoDN3CB1641027.ºEPC-Morrumbene
    28Delfina ArturDN3CB1641028.ºESG-Morrumbene
    29Romão Horeste WamomoDN3CB1641029.ºESG-Malaia
    30Damassico Ricardo NhaveneDN3CB1641030.ºESG-Morrumbene
    31Macaria Virgínia FulahoDN3CB1641031.ºEPC-Nhahoua
    32Joana Luís JonasseDN3CB1731032.ºEPC-Cambine
    33Peres Fabião Namburete PaulinoDN3CB1821033.ºEPC-Ocucho
    34Tomás Constantino Manuel FilipeTécnicoCB17,629,834.ºETP-Mocodoene
    35Isaura Arnaldo Samboco CoveleDN3CB15,549,7535.ºESG-Morrumbene
    36Arcénio Venâncio MoianeDN3CB1549,536.ºETP-Cambine
    37António Moras FelicianoDN3CB1549,537.ºEPC-Cambine
    38António Américo ValentimDN3CB1549,538.ºESG-Morrumbene
  345. Texto do artigo, página 8: N.º Nome do funcionário Carreira Classe actual Classe concorrer Med. clas. T. s. na classe actual Média Lugar Local de trabalho 39 Palmira Alberto Noa DN3 C B 15 4 9,5 39.º EPC-Bobiane 40 Ilda Albino Sendela DN3 C B 17 2 9,5 40.º ESG-Morrumbene 41 Elias da Victoria Macitela DN3 C B 17 2 9,5 41.º EPC-Tambajane 42 João Filipe Nhabomba DN3 C B 17 2 9,5 42.º EPC-PSK 43 Maria Vasco DN3 C B 14,6 4 9,3 43.º EPC-Nhahoua 44 Lurdes Brito Cumbane DN3 C B 14,5 4 9,25 44.º EPC-Morrumbene 45 Felisberto Francisco Feniosse DN3 C B 14,5 4 9,25 45.º EPC-Buvane 46 Evaristo Joaquim Canda DN3 C B 13 5 9 46.º ESG-Morrumbene 47 Ivone Fenias Saúl DN3 C B 14 4 9 47.º ESG-Morrumbene 48 Miguel Razão DN1 C B 14 4 9 48.º ESG-Morrumbene 49 Elisa Fotine Silva DN3 C B 16 2 9 49.º ESG-Cambine 50 Nelsa Agostinho Manhaussela DN3 C B 16 2 9 50.º EPC-Cambine 51 Armindo Virgulino Samussene DN3 C B 16 2 9 51.º EPC-Tambajane 52 Ana Januário Naiene Comar DN3 C B 15,7 2 8,85 52.º EPC-Tambajane 53 Gildo João Bambo DN3 C B 15 2 8,5 53.º ESG-Morrumbene 54 Jeremias Nombora Mucambe DN3 C B 15,5 1 8,25 54.º EPC-Ocucho
    N.ºNome do funcionárioCarreiraClasse actualClasse concorrerMed. clas.T. s. na classe actualMédiaLugarLocal de trabalho
    39Palmira Alberto NoaDN3CB1549,539.ºEPC-Bobiane
    40Ilda Albino SendelaDN3CB1729,540.ºESG-Morrumbene
    41Elias da Victoria MacitelaDN3CB1729,541.ºEPC-Tambajane
    42João Filipe NhabombaDN3CB1729,542.ºEPC-PSK
    43Maria VascoDN3CB14,649,343.ºEPC-Nhahoua
    44Lurdes Brito CumbaneDN3CB14,549,2544.ºEPC-Morrumbene
    45Felisberto Francisco FeniosseDN3CB14,549,2545.ºEPC-Buvane
    46Evaristo Joaquim CandaDN3CB135946.ºESG-Morrumbene
    47Ivone Fenias SaúlDN3CB144947.ºESG-Morrumbene
    48Miguel RazãoDN1CB144948.ºESG-Morrumbene
    49Elisa Fotine SilvaDN3CB162949.ºESG-Cambine
    50Nelsa Agostinho ManhausselaDN3CB162950.ºEPC-Cambine
    51Armindo Virgulino SamusseneDN3CB162951.ºEPC-Tambajane
    52Ana Januário Naiene ComarDN3CB15,728,8552.ºEPC-Tambajane
    53Gildo João BamboDN3CB1528,553.ºESG-Morrumbene
    54Jeremias Nombora MucambeDN3CB15,518,2554.ºEPC-Ocucho
  346. Texto do artigo, página 8: O Presidente do Júri, Ezevitro Augusto Ferrão. — A Secretária, Beatriz André Uate Matavata. — O Vogal, Osvaldo Rovissene Manuel Moçambique.
  347. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito da Beira
  348. Texto do artigo, página 8: Seviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  349. Texto do artigo, página 8: Aviso
  350. Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o despacho de 7 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito da Beira e nos termos do n.º 1 do artigo 34, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso para o provimento de vaga de nas categorias de copeiro, cozinheiro, motorista e guarda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 27 de Junho de 2016, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito da Beira.
  351. Texto do artigo, página 8: Categoria de copeiro:
  352. Texto do artigo, página 8: Admitida: Valores Berta António Victor Saide............................................................. 17
  353. Texto do artigo, página 8: Suplentes: Admitidas:
  354. Texto do artigo, página 8: 1. Albertina Jorge Ajape .................................................................16
  355. Texto do artigo, página 8: 2. Antónia Telma Américo Macamo ..............................................14,5
  356. Texto do artigo, página 8: 3. Maimuna Arrufane Mustafa........................................................13,5
  357. Texto do artigo, página 8: 4. Agnesse Avelino VerniJo ...........................................................12,5
  358. Texto do artigo, página 8: 5. Maida Miquidade Adamo ...........................................................10,5 Excluida:
  359. Texto do artigo, página 8: Diolinda Manuel Francisco.............................................................5,5 Faltaram:
  360. Texto do artigo, página 8: 1. Dorca Alberto Domingos Ndaluza.
  361. Texto do artigo, página 8: 2. Ester Leonardo Sebastião.
  362. Texto do artigo, página 8: 3. Maria Emília Francisco.
  363. Texto do artigo, página 8: 4. Olinda António Luís.
  364. Texto do artigo, página 8: Categoria de cozinheiro:
  365. Texto do artigo, página 8: Admitida: Valores Maria Inês Bernardino José Suco ...................................................18,5
  366. Texto do artigo, página 8: Suplentes: Admitidas:
  367. Texto do artigo, página 8: 1. Victória Perpetua Fernando Alberto ...........................................14
  368. Texto do artigo, página 8: 2. Maria Catarina Nacibo Saudade .................................................13
  369. Texto do artigo, página 8: 2. Zaida Lucas Vasco Sangene .......................................................10 Faltaram:
  370. Texto do artigo, página 8: 1. Fátima Alberto Caconjo Muchanga.
  371. Texto do artigo, página 8: 2. Guida José Tila.
  372. Texto do artigo, página 8: 3. Josina Vitor Namacha.
  373. Texto do artigo, página 8: 4. Maria Doroteia Fortes Fijamo. Categoria de motorista:
  374. Texto do artigo, página 8: Admitidos:
  375. Texto do artigo, página 8: 1. Alberto Manuel Chagua..............................................................18
  376. Texto do artigo, página 8: 2. Zacarias Alberto Luís José Dias .................................................18
  377. Texto do artigo, página 8: 3. José Alberto Simango .................................................................17
  378. Texto do artigo, página 8: 4. Jofre Joaquim Machava ..............................................................16,5
  379. Texto do artigo, página 8: 5. Leonardo Lucas Arvaor Lopes....................................................16,5 Suplentes.
  380. Texto do artigo, página 8: Admitidos:
  381. Texto do artigo, página 8: 1. Gaspar Alberto Soca .................................................................. 16
  382. Texto do artigo, página 8: 2. Pinho Armando Gabaza ..............................................................16
  383. Texto do artigo, página 8: 3. Lemos Domingos Pedro Mafuca. ...............................................16
  384. Texto do artigo, página 8: 4. Tomás Evaristo Moniz Alizo......................................................16
  385. Texto do artigo, página 8: 5. Gilberto Muzonda Alfredo Tangune...........................................16
  386. Texto do artigo, página 8: 6. Adamo Miguel Melo...................................................................16
  387. Texto do artigo, página 8: 7. Pedro João Vinho........................................................................13
  388. Texto do artigo, página 8: 8. Rufino Saize................................................................................13
  389. Texto do artigo, página 8: 9. Armando Maingue ......................................................................12
  390. Texto do artigo, página 9: Categoria de guarda: Admitidos:
  391. Texto do artigo, página 9: 1. Tequicio Frederico Albino.......................................................19
  392. Texto do artigo, página 9: 2. Prosperino Rui Cassamo Saue .................................................18,5
  393. Texto do artigo, página 9: 3. Geraldo Noa Covane................................................................18
  394. Texto do artigo, página 9: 4. Elidja Milagre Zunguza ...........................................................17,5
  395. Texto do artigo, página 9: 5. David Moisés Mágua ...............................................................17
  396. Texto do artigo, página 9: 6. Chico Luís Cadeado.................................................................17
  397. Texto do artigo, página 9: 7. Joaquim Bernardo Tubobo Cavalo ..........................................17
  398. Texto do artigo, página 9: 8. Noémia José Jaime Sardinha....................................................16,5
  399. Texto do artigo, página 9: 9. Júlio Mussa Tambo ..................................................................16,5
  400. Texto do artigo, página 9: 10. Lourenço Horácio Lourenço....................................................16
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