LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2016

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Texto do artigo · p. 13 6. Anatolha Supeta. narrativanão autenticada - b). Legenda:
Texto do artigo · p. 13 a) Falta de NUIT; b) Certidão narrativa não autenticada.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo: Excluídos:
Texto do artigo · p. 13 1. Atija Raimundo -b).
Texto do artigo · p. 13 2. Valdo António Fumo-b). Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 13 1. Tuaifa Tuaha -b).
Texto do artigo · p. 13 2. Anita Jomalela -a). Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 13 1. Saide Sadique -b).
Texto do artigo · p. 13 2. Marta Muamina Januário Ossufo -b).
Texto do artigo · p. 13 3. Iassine Sinane - a).
Texto do artigo · p. 13 4. Libério Fernando Dinis -b).
Texto do artigo · p. 13 5. Manuel Opassule -b).
Texto do artigo · p. 13 6. João Fernando Vida-b).
Texto do artigo · p. 13 7. Muadawa Ulavana-b).
Texto do artigo · p. 13 8. Ancha Momade-b).
Texto do artigo · p. 13 9. Laurinda Pedro-b).
Texto do artigo · p. 13 10. Sónia Cassimo-b).
Texto do artigo · p. 13 11. Amisse Abudo-b). Legenda:
Texto do artigo · p. 13 a) Falta de NUIT.
Texto do artigo · p. 13 b) Certidão narrativa não autenticada. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 13 Excluídos:
Texto do artigo · p. 13 1. Memuna Assane-c).
Texto do artigo · p. 13 2. Fátima Adriano Selemane-c). Legenda:
Texto do artigo · p. 13 c) Não tem Certidão narrativa.
Texto do artigo · p. 13 Mecúfi, 1 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Nádio Pierino Fernandes Bomba. — O Vogal, Modesta Lucas Manuel. — O Secretário, Bernardino Amade.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de nomeação provisória, na carreira de docente N4 e N3, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital em 18 de Agosto de 2016, e devidamente homologada por despacho de 16 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N4: Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 13 1. Samuel Teofilo............................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 13 2. Nazário Gregório ....................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 13 3. Faquihi Américo Abdulzamane ................................................. 3.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 13 Apurada: Helena Jacob .................................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 13 Mecúfi, 3 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Nádio
Texto do artigo · p. 13 Pierino Fernandes Bomba. — O Vogal, Modesta Lucas Manuel. — O Secretário, Benedito Elias.
Texto do artigo · p. 14 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 14 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 08/CUP/2016
Texto do artigo · p. 14 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes Cénicas.
Texto do artigo · p. 14 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
Texto do artigo · p. 14 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes Cénicas.
Texto do artigo · p. 14 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 09/CUP/2016
Texto do artigo · p. 14 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Jornalismo.
Texto do artigo · p. 14 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
Texto do artigo · p. 14 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Jornalismo.
Texto do artigo · p. 14 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 10/CUP/2016
Texto do artigo · p. 14 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Públicas.
Texto do artigo · p. 14 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
Texto do artigo · p. 14 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Públicas.
Texto do artigo · p. 14 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente. Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 11/CUP/2016
Texto do artigo · p. 14 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Design de Comunicação.
Texto do artigo · p. 14 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
Texto do artigo · p. 14 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Design de Comunicação.
Texto do artigo · p. 14 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 18 de Novembro de 2016.— O Presidente. Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 14 Resolução n.º 12/CUP/UP/2016
Texto do artigo · p. 14 Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à Selecção das Três Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 14 O processo de selecção foi feito por voto seceto ao abrigo do Regulamento de selecção das três individualidades a serem consideradas para o cargo de Reitor da Universidade Pedagógica, aprovado pelo Conselho Universitário através de Resolução n.º 08/CUP//UP/2016, de 14 de Outubro.
Texto do artigo · p. 14 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea a) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento de Selecção das três individualidades a serem considerados para o cargo de Reitor da Universidade Pedagógica o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 14 1. É aprovada a Selecção das Três Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica, pelo Presidente da República.
Texto do artigo · p. 14 2. As três individualidades seleccionadas são:
Texto do artigo · p. 14 1.º Lugar: Prof. Doutor Boaventura José Aleixo; 2.º Lugar: Prof. Doutor Manuel José de Morais; 3.º Lugar: Prof. Doutor Gustavo Sobrinho Dgedge.
Texto do artigo · p. 14 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 14 Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 14 Instituto Superior Politécnico de Manica
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 13 de Setembro:
Texto do artigo · p. 14 Binaissa Levene Castiano — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 14 Brito José — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 14 Célio Gregório de Vasconcelos Jossefa — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 14 Fernando Gomes Mangachaia — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Francisco Manuel Júnior — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Leopordina Celina Moiana — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Mauro Sebastião Pedro Micheu — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Nilza Luísa Carlos Tembe — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Shylet Tsoca — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 15 Walter Giovanni Forner — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro
Parágrafo · p. 16 Preço — 37,20 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: 6. Anatolha Supeta. narrativanão autenticada - b). Legenda:
  2. Texto do artigo, página 13: a) Falta de NUIT; b) Certidão narrativa não autenticada.
  3. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo: Excluídos:
  4. Texto do artigo, página 13: 1. Atija Raimundo -b).
  5. Texto do artigo, página 13: 2. Valdo António Fumo-b). Carreira de agente de serviço:
  6. Texto do artigo, página 13: Excluídos:
  7. Texto do artigo, página 13: 1. Tuaifa Tuaha -b).
  8. Texto do artigo, página 13: 2. Anita Jomalela -a). Carreira de assistente técnico:
  9. Texto do artigo, página 13: Excluídos:
  10. Texto do artigo, página 13: 1. Saide Sadique -b).
  11. Texto do artigo, página 13: 2. Marta Muamina Januário Ossufo -b).
  12. Texto do artigo, página 13: 3. Iassine Sinane - a).
  13. Texto do artigo, página 13: 4. Libério Fernando Dinis -b).
  14. Texto do artigo, página 13: 5. Manuel Opassule -b).
  15. Texto do artigo, página 13: 6. João Fernando Vida-b).
  16. Texto do artigo, página 13: 7. Muadawa Ulavana-b).
  17. Texto do artigo, página 13: 8. Ancha Momade-b).
  18. Texto do artigo, página 13: 9. Laurinda Pedro-b).
  19. Texto do artigo, página 13: 10. Sónia Cassimo-b).
  20. Texto do artigo, página 13: 11. Amisse Abudo-b). Legenda:
  21. Texto do artigo, página 13: a) Falta de NUIT.
  22. Texto do artigo, página 13: b) Certidão narrativa não autenticada. Carreira de técnico:
  23. Texto do artigo, página 13: Excluídos:
  24. Texto do artigo, página 13: 1. Memuna Assane-c).
  25. Texto do artigo, página 13: 2. Fátima Adriano Selemane-c). Legenda:
  26. Texto do artigo, página 13: c) Não tem Certidão narrativa.
  27. Texto do artigo, página 13: Mecúfi, 1 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Nádio Pierino Fernandes Bomba. — O Vogal, Modesta Lucas Manuel. — O Secretário, Bernardino Amade.
  28. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
  29. Texto do artigo, página 13: o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com base no Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de nomeação provisória, na carreira de docente N4 e N3, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital em 18 de Agosto de 2016, e devidamente homologada por despacho de 16 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito.
  30. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N4: Apurados: Lugar
  31. Texto do artigo, página 13: 1. Samuel Teofilo............................................................................ 1.º
  32. Texto do artigo, página 13: 2. Nazário Gregório ....................................................................... 2.º
  33. Texto do artigo, página 13: 3. Faquihi Américo Abdulzamane ................................................. 3.º Carreira de docente de N3:
  34. Texto do artigo, página 13: Apurada: Helena Jacob .................................................................................. 1.º
  35. Texto do artigo, página 13: Mecúfi, 3 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Nádio
  36. Texto do artigo, página 13: Pierino Fernandes Bomba. — O Vogal, Modesta Lucas Manuel. — O Secretário, Benedito Elias.
  37. Texto do artigo, página 14: Universidade Pedagógica
  38. Texto do artigo, página 14: Conselho Universitário
  39. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 08/CUP/2016
  40. Texto do artigo, página 14: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes Cénicas.
  41. Texto do artigo, página 14: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
  42. Texto do artigo, página 14: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Artes Cénicas.
  43. Texto do artigo, página 14: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
  44. Texto do artigo, página 14: Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  45. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 09/CUP/2016
  46. Texto do artigo, página 14: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Jornalismo.
  47. Texto do artigo, página 14: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
  48. Texto do artigo, página 14: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Jornalismo.
  49. Texto do artigo, página 14: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
  50. Texto do artigo, página 14: Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  51. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 10/CUP/2016
  52. Texto do artigo, página 14: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Públicas.
  53. Texto do artigo, página 14: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
  54. Texto do artigo, página 14: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Relações Públicas.
  55. Texto do artigo, página 14: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
  56. Texto do artigo, página 14: Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente. Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  57. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 11/CUP/2016
  58. Texto do artigo, página 14: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Design de Comunicação.
  59. Texto do artigo, página 14: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:
  60. Texto do artigo, página 14: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Design de Comunicação.
  61. Texto do artigo, página 14: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor
  62. Texto do artigo, página 14: Maputo, 18 de Novembro de 2016.— O Presidente. Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  63. Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 12/CUP/UP/2016
  64. Texto do artigo, página 14: Reunidos na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 18 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário procedeu à Selecção das Três Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica.
  65. Texto do artigo, página 14: O processo de selecção foi feito por voto seceto ao abrigo do Regulamento de selecção das três individualidades a serem consideradas para o cargo de Reitor da Universidade Pedagógica, aprovado pelo Conselho Universitário através de Resolução n.º 08/CUP//UP/2016, de 14 de Outubro.
  66. Texto do artigo, página 14: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea a) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, conjugado com o artigo 4 do Regulamento de Selecção das três individualidades a serem considerados para o cargo de Reitor da Universidade Pedagógica o Conselho Universitário delibera:
  67. Texto do artigo, página 14: 1. É aprovada a Selecção das Três Individualidades a serem consideradas para o Cargo de Reitor da Universidade Pedagógica, pelo Presidente da República.
  68. Texto do artigo, página 14: 2. As três individualidades seleccionadas são:
  69. Texto do artigo, página 14: 1.º Lugar: Prof. Doutor Boaventura José Aleixo; 2.º Lugar: Prof. Doutor Manuel José de Morais; 3.º Lugar: Prof. Doutor Gustavo Sobrinho Dgedge.
  70. Texto do artigo, página 14: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Maputo, 18 de Novembro de 2016. — O Presidente, Prof. Doutor
  71. Texto do artigo, página 14: Rogério José Uthui.
  72. Texto do artigo, página 14: Instituto Superior Politécnico de Manica
  73. Texto do artigo, página 14: Despachos De 13 de Setembro:
  74. Texto do artigo, página 14: Binaissa Levene Castiano — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  75. Texto do artigo, página 14: Brito José — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  76. Texto do artigo, página 14: Célio Gregório de Vasconcelos Jossefa — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  77. Texto do artigo, página 14: Fernando Gomes Mangachaia — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  78. Texto do artigo, página 15: Francisco Manuel Júnior — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  79. Texto do artigo, página 15: Leopordina Celina Moiana — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  80. Texto do artigo, página 15: Mauro Sebastião Pedro Micheu — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  81. Texto do artigo, página 15: Nilza Luísa Carlos Tembe — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  82. Texto do artigo, página 15: Shylet Tsoca — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  83. Texto do artigo, página 15: Walter Giovanni Forner — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro
  84. Parágrafo, página 16: Preço — 37,20 MT
  85. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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