LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 16/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 47316
Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 47316
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrumbene:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Pemba:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Neil Jack Lopes, representado pela Esperança Lubélia Mula, sua mãe, filho de Rui Clara Lopes, que foi assistente técnico de comunicação social do Instituto de Comunicação Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 21 de Agosto. A pensão é fixada em 1 101, 86 MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, calculada com base em 12 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2013. A pensão é fixada com base no vencimento até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saido inexacto o nome Garciano Francisco Cumaio, publicado no Boletim da República n.º 50, II Série, de 12 de Dezembro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Graciano Francisco Cumaio», deve se ler: «Garciano Francisco Cumaio.»
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Herculano, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Manuel Feliciano Raúl Nhanombe, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe B, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Calbe Mombe, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sebastião Salomão Dima, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe B, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho da Ministra da Função Pública, de 4 de Dezembro de 2012, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, aberto ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração pública N1, técnico superior de administração pública N2, técnico superior N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, assistente técnico e auxiliar administrativo, publicado no jornal Notícias dos dias 23 e 24 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N2: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Orlando Jaime Bila.................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 2 2. Tchale Nhamacaze Chingoenguela........................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Siomara Olga Nhatunguês ........................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 2 4. Eleutário Antoninho Dzimba ................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 5. Emanuel Lúcio Américo .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Hélio César Sindique ............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 7. Paulo Romeu Jaime Nhampossa .............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. Ana Paula Augusto.................................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 2 9. Carlos Guilherme Mujovo ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 10. Tomázia Helena Eduardo Chechene ........................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 11. Bruno António Munhangane .................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 12. Iva Filomena Jamisse ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 13. Ulice Marlo Simão Dias ........................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénio Dinis Doho ................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Yolanda Cecília Rafael .............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 3. Matilde João Machaieie ............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 2 4. Inocêncio Augusto João Mate .................................................... 0,0 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sara Imaculada Manuel ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Rolando Carlos António Cuna .................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 3. Aulate Baltazar de Almeida ..................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 4. Dércio Bento Langa ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Lurdes Alberto N’tikila ............................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 2 6. David Paulo Mambo ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Carlota Azarias Mavie ............................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 2 8. Binson Pedro Braga ................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 9. Anabela Gina Pelembe ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 10. Sandra Deolinda Cuamba Joaquim .......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 11. Magido Luís Alberto ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 12. Nilton Uapimo Francisco Macuácua ....................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 13. Teresa Ricardo Julião Nhambire............................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ivo João Muhai .......................................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 2 2. Momade Alberto Sousa .............................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 2 3. Elsa Noémia da C. Trindade Jorge ............................................. 7,8
Texto do artigo · p. 2 4. Faustina Amélia Nhassengo Cuna .............................................. 7,5
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Hermínia Pedro Massango.
Texto do artigo · p. 2 2. Sulaimana Jamal.
Texto do artigo · p. 2 3. Cristina Dinis Mavimbe
Texto do artigo · p. 2 4. Selso Felizarda Fernando Sacate.
Texto do artigo · p. 2 5. Décia Noémia Francisco Tivane.
Texto do artigo · p. 2 6. Verónica Cecília Chiundila.
Texto do artigo · p. 2 7. Erco Consolao Moisés.
Texto do artigo · p. 2 8. Aguinaldo G. Artur de Araújo.
Texto do artigo · p. 2 9. Amândio da Paz Estanislau Fabião. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Lídia Manuel da Marta Finiosse .............................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Sofia António Fabião Chipanga ............................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Vanádio Hermen Adérito Monteiro ......................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Saite António Júnior ................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 2 5. Juvenal Cardoso Chinde ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 6. Rafael José Titosse.................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 7. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca ............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 8. Henrique Armando Mathombe ................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 9. Kete Mirela Fumo .................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 10. Alberto Abdul Latifo Loiola .................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 11. Tânia Flora Fernando Xerindza ............................................... 11
Texto do artigo · p. 2 12. Catarina Samuel Chicombe ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 13. Sérgio Noa Mucavel ................................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 2 14. Lito Armindo Gustavo ............................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Romeu Daniel Muthambe .......................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 2 2. Sail Saimon Lingamba Anakamela ........................................... 9,8
Texto do artigo · p. 2 3. Dércio José Amone..................................................................... 9,6
Texto do artigo · p. 2 4. Angelina de Natividade Muchanga ............................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 5. João Reis Dombole ..................................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 2 6. Ancho José Taibo ....................................................................... 7,6
Texto do artigo · p. 2 7. Ercília Luís.................................................................................. 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim Alberto C. de Mendonça.
Texto do artigo · p. 2 2. Arséni Jorge Alemão Madão.
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Eugénio Escritório.
Texto do artigo · p. 2 4. Heliotério António A. Muiambo.
Texto do artigo · p. 2 5. Carlos Armando SalaudeLito.
Texto do artigo · p. 2 6. Aurélio César Bila.
Texto do artigo · p. 2 7. Jorge Tembe.
Texto do artigo · p. 2 8. Fernando António Guambe.
Texto do artigo · p. 2 9. Lucílio João Pedro.
Texto do artigo · p. 2 10. Reis Rogério Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 11. Igídia Victória João Cássimo.
Texto do artigo · p. 2 12. Lurdes Pereira Chale.
Texto do artigo · p. 2 13. Nomen Faustino Jone Tranquino. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Ivo Joaquim Tomé Fernando ......................................................... 12,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sílvia Carlos Cuana..................................................................... 7,8
Texto do artigo · p. 2 2. Eulália Rute Alenxandre C. Macamo ........................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 3. Nelton José.................................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Eugénia Verónica Jossias.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública: Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Roberto Lucas Maibaze .............................................................. 8,8
Texto do artigo · p. 2 2. Joisse Olência Domingos V. Tinto ............................................. 7,6
Texto do artigo · p. 2 3. Elisabeth Timóteo Mondlane ..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 2 4. Matilde Elias Chongo ................................................................ 0,0
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Rwebelo Benzane Júnior.
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel João da Silva.
Texto do artigo · p. 3 3. Delfim Johane Vinagre M. Alfinete.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Bento António Munlela .............................................................. 17,2
Texto do artigo · p. 3 2. Edson Crimildo Zacarias Sumburane ........................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 3. Flávio Valentim Mimbire .......................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 4. Samuel Bastos de Alvarés Sefane............................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 5. Luís Maurício Masharubo........................................................... 10,6 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Beli Carlos Naloca. Carreira de técnico superior de tecnologias de
Texto do artigo · p. 3 informação e comunicação N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Orlando Manuel Crispo Bucuto ....................................................10 Faltou: Luís Afonso Khumbidzi.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Taimila Paula Camilo Muiene ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 2. Stélio Armando Mahanjane ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Paula Damião Nicolau ..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 4. Glória Gulube ............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 5. Salvador Alberto Ambone .........................................................11,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ussélia Benedita Jamisse Canda .............................................9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Lourivaldo Salomão Mugabe ..................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 3. Aulo Ângelo Tomo ..................................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 4. Mandinga Urombo Primeiro ...................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 5. Zordina Firmino ......................................................................7,25
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Evaristo ............................................................................7,25
Texto do artigo · p. 3 7. Rute Mário Cuna .....................................................................7,25
Texto do artigo · p. 3 8. João de Castro Xavier Chimbadzo...........................................7,0
Texto do artigo · p. 3 9. Michell Felismina Magaia ......................................................7,0
Texto do artigo · p. 3 10. Alcina Pintos Macuácua .........................................................6,75
Texto do artigo · p. 3 11. Atália Basílio Nhancale ..........................................................6,25
Texto do artigo · p. 3 12. Catarina Ivone Pechisso ..........................................................6,25
Texto do artigo · p. 3 13. Paulo Adélia Matola ...............................................................6,0
Texto do artigo · p. 3 14. Jaquelina Ouana Janambene ...................................................5,75
Texto do artigo · p. 3 15. Lúcia Simão Canivete .............................................................5,5
Texto do artigo · p. 3 16. Carlos Armindo Manhiça.........................................................5,5
Texto do artigo · p. 3 17. Beatriz G. da Silva Munguambe..............................................5,25
Texto do artigo · p. 3 18. Jaime Nataniel .........................................................................5,25
Texto do artigo · p. 3 19. Olavo Timotiane Guambe........................................................5,0
Texto do artigo · p. 3 10. Celeste João Cumbana ............................................................4,75
Texto do artigo · p. 3 21. Artur Manuel Baltazar ............................................................4,75
Texto do artigo · p. 3 22. Ana Celestino José Jacinto Cumbe .........................................4,0
Texto do artigo · p. 3 23. Amélia Eduardo Neves ...........................................................4,0
Texto do artigo · p. 3 24. Hélia Carlos Moiana ...............................................................3,5
Texto do artigo · p. 3 25. Cherinho Horácio U. Nampape ...............................................3,25
Texto do artigo · p. 3 26. Wilson Dinis Chau ..................................................................3,0
Texto do artigo · p. 3 27. Ester Adélio Manguana ...........................................................3,0
Texto do artigo · p. 3 28. Décio Pedro Muiambo ............................................................1,0
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Celeste Paulo Saide.
Texto do artigo · p. 3 2. Sandra Beis Canaíba.
Texto do artigo · p. 3 3. Felizarda Alfiado Chauzo.
Texto do artigo · p. 3 4. Constatino José Ruco.
Texto do artigo · p. 3 5. Flora Fernando Chabana.
Texto do artigo · p. 3 6. Zuzana Halima Donaldo.
Texto do artigo · p. 3 7. Luísa Jonas Janze.
Texto do artigo · p. 3 8. Fátima José Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 9. Maria Regina N. Sambo Ussaca.
Texto do artigo · p. 3 10. Júlio Emílio Guilherme A. Lilinga.
Texto do artigo · p. 3 11. Eugénio Tembo Braund.
Texto do artigo · p. 3 12. Cremilda Beatriz Nhatumbo.
Texto do artigo · p. 3 13. Osvaldo Aurélio Mahumane.
Texto do artigo · p. 3 14. Queiróz Júlio Langa.
Texto do artigo · p. 3 15. Imilce Hermínio Luisse.
Texto do artigo · p. 3 16. Hermínia José Uaene.
Texto do artigo · p. 3 17. Hélia da Cruz Manga.
Texto do artigo · p. 3 18. Edson Crimildo C. Z. Sumburane.
Texto do artigo · p. 3 19. Hortência Júlio Langa.
Texto do artigo · p. 3 20. Bernardete Frederico Vianculos.
Texto do artigo · p. 3 21. Izilda António Manguele.
Texto do artigo · p. 3 22. Etelvino Egas Adérito Ngoca.
Texto do artigo · p. 3 23. Esmeralda Francisco Nhamposse.
Texto do artigo · p. 3 24. Maria Cremilda Saveca.
Texto do artigo · p. 3 25. Inês Mascarenha António.
Texto do artigo · p. 3 26. Valentino André Guambe. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Felisbelo de Jesus Pedro Jone....................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Nataniel Timóteo Estevão Honwana .........................................13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Paulo Marcos Cossa...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 4. Olga José Ambone .....................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 5. Félix Fernando Mathe................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 6. Antonieta Onesmo Bulasse........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 7. Cláudio José Floriano ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 8. Elizete Adriano Zita...................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Carlos Maria Cossa – a)
Texto do artigo · p. 3 2. Francisca Bitone da Silva ........................................................8,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Carolina Carlos Chirindza.
Texto do artigo · p. 3 2. Nércio Pedro Quive.
Texto do artigo · p. 3 3. Nádia Marize de Sousa Janeth.
Texto do artigo · p. 3 4. Isaltina Rosária Elias Manhicana.
Texto do artigo · p. 3 5. Elisa José Macamo.
Texto do artigo · p. 3 6. Clementino Agostinho Dombo.
Texto do artigo · p. 3 7. Tomás Matias Tomo.
Texto do artigo · p. 3 8. Crimildo Bejamim D. Manhique.
Texto do artigo · p. 3 9. Ferdócio Cipriano Peleso.
Texto do artigo · p. 3 10. Dalila Joana Artur Giamba.
Texto do artigo · p. 3 11. Amélia Eduardo Bata.
Texto do artigo · p. 3 12. Hortência Maria Raujo Nhaca.
Texto do artigo · p. 3 13. Iris Luneta Joaquim Mestre. a) Reprovado por força do Decreto-lei n.º 1/2011, de 23 de Março. Maputo, 2 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Hermínia da Conceição Nombroane Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, escalão 1, classe E, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 5 e 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Luísa João de Mendonça Pereira, técnica C, grupo salarial 7, escalão 1, classe E, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 5 e 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edicações de 27 e 28 de Dezembro de 2011, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de avaliação documental e entrevista profissional, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão distrital, existentes nos Tribunais Judiciais Distritais.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de oficial de justiça: Categoria de escrivão distrital:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Luís Alexandre Sique ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 2. Francisco José Cumbane .........................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 3. Adelina Eduardo Dimande.......................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 4. Rita Isabel Domingos ..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 5. Tomásia Maria Amélia Bié......................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 6. Horácio Alassi Lemberane Phiri .............................................15,00
Texto do artigo · p. 4 7. Abel Terenciano ......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 8. Daniel José ...............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 9. Filomena Lapissone Mirasse ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 10. Raúl Bento Filipe .....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 11. Adelino dos Santos .................................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 12. Frederico Ruben Pelembe........................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 13. Samuel dos Santos Jahaco ......................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 14. José João Luís Cândido ...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 15. Patrício Seha Canicossa ..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 16. Valério Alson Pedro Buqueiro ................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 17. Samuel Fernando Escondido Cadeado ....................................13,50
Texto do artigo · p. 4 18. Joaquim Chingore Mouzinho ..................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 19. Pedro Chaleng .........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 20. Zério Durão Lápis....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 21. Marina Jacinto Francisco Leitão Sousa ..................................13,00
Texto do artigo · p. 4 22. Mamudo João André Tomás ...................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 23. Manuel José Faustino da Silva ................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 24. Abdalá Bacar Abdalá ..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 25. Napulanaria Ria Seth Langa ...................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 26. Bernardo Lourenço .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 27. Dilénia Rosa Mandua ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 28. Caetano Eurico ........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 29. Maurício Nomualamuala ........................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 30. Mário Assane ..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 31. Rosalina José Luís Pedro .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 32. Francisco Garnesse .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 33. Laura Fernando Jocene ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 34. Reinaldo Vaz José Mania.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 35. Italino Comissale Chale Sema ................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 36. Isaque Carlos Jaculera .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 37. Honorino Jacinto Nhoela .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 38. Eduardo Ndjango .....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 39. Sabino Bernardo Oliveira ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 40. João Mutombene......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 41. Gonçalo Gonçalves Pave .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 42. Rui Zefanias Mauai .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 43. Amur Saíde .............................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 44. Benito Vasco Marindze ...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 45. Ercília Domingos ....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 46. Tomás Uanela Cumbe .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 47. Gilu Ossumane Mithá .............................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 48. Joaquim Amurane ....................................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 49. Rodriguês Simão......................................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 50. Manual Joaquim Traquinho ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 51. Rui Pedro .................................................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 52. Lurdes Francisco Sigaúque .....................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 53. Evaristo Matias Cleofas ..........................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 54. Alfazema Albino .....................................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 55. Ronília Francisco Rungo .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 56. Arnaldo Humberto Taveira Opincai .......................................11,00
Texto do artigo · p. 4 57. Andrieta Jaime Matusse ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 58. Adilson Manuel Rodrigues .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 59. Pedro Joaquim Julião ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 60. Abdul Latif Budane Mepimba ................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 61. Júlio Benate .............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 62. Natércia Celina André Nrepo ..................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 63. Hilário Silaita ..........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 64. Adrikini José António Ossufo .................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 65. Carlitos Mecanhela Mpacue ...................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 66. Mário Thapuleta Matimula .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 67. Emília Regina ..........................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 68. Chico Ferrão Gopane ..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 69. Rosa Abibo Chiar Mandava ....................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 70. Ângela Paulo ...........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 71. Fenias Luís Nhantumbo ..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 72. Leopoldina Jerónimo Zacarias Nomborro ..............................10,50
Texto do artigo · p. 4 73. Rosa Lucas Castigo .................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 74. Matias Chiquinha.....................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 75. Orlando Alveslugela Camacho ...............................................10,50
Texto do artigo · p. 4 76. Domingos Alberto Manhoso ...................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 77. Martinho Pedro .......................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 78. Armando Muchanga ................................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 79. Hendrei Luciano Alfazema .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 4 80. Jacinto Henriques Pascoal........................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 81. Georgildo Pinto Mungume .....................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 82. Juvêncio Sane Naenipense ......................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 83. Albino Valeriano Pereira .........................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 84. Fina Ângela B. A. S. A. Felisberto .........................................10,25
Texto do artigo · p. 4 85. Alberto Raúl ............................................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 86. Mónica Anselma Benjamim Munguambe ..............................10,25
Texto do artigo · p. 4 87. Mário Zacarias ........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 88. Armando Francisco Cabudia ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 89. Anicha Ismael de Sousa...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 90. Chereca Labssoni Tembo.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 91. Amade Mussa Agostinho.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 92. Francisco Chiposse Abdalá .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 93. Zaida Feliciano Julai Tomauane .............................................10,00
Texto do artigo · p. 4 94. Francisco João Michone .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 95. Pedro Bata Massunda ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 96. Hermínio Zuvane .....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 97. Mariza Anica António Rosa ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 98. Idília Rosta Rafael....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 99. Aires Lopes Luís .....................................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 100. Alexandre Ferreira ................................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 101. Armando Luís Congolo .........................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 102. Bacar Cadre ..........................................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 103. Emiliano Francisco ...............................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 104. Jacinto Miriuade António .....................................................9,75
Texto do artigo · p. 5 105. Ivo Nairilio Gustavo Ngundela..............................................9,50
Texto do artigo · p. 5 106. Crimildo António ..................................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 107. Elvira Carlos .........................................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 108. Joaquina Manue Ferrão .........................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 109. Mário Jorge Manhique ..........................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 110. Cornélio Faustino Sidumo ....................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 111. Augusto Armando Nhanengue ..............................................9,50
Texto do artigo · p. 5 112. Jorge Mussa ..........................................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 113. Gilda Simião Uachiço ...........................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 114. Claudino João Matos .............................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 115. Walter Bernardino Catemane.................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 116. Rafael Jerasse Muliala ..........................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 117. Efigénia Raimundo Sevene Mechiua ....................................9,50
Texto do artigo · p. 5 118. Raimundo Fernando Duarte ..................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 119. Abel Amimo ..........................................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 120. Faruque Saíde Zamila ...........................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 121. Ricardo Anastácio Tomás Ferrão ..........................................9,50
Texto do artigo · p. 5 122. Omar Bacar Cheha ................................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 123. Celma Nordine Agy Sulemane Machava .............................. 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Angélica Bernardo Pedro Nhalinguangue................................9,00
Texto do artigo · p. 5 2. Fátima Língua .........................................................................8,75
Texto do artigo · p. 5 3. Guedes Arnaldo Salomão Massango ......................................8,75
Texto do artigo · p. 5 4. Meque Zotopera Jossefa ..........................................................8,75
Texto do artigo · p. 5 5. Justino Constantino de Jesus Xavier .......................................8,75
Texto do artigo · p. 5 6. Filomena Pedro Seda ..............................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 7. Elisa Saíde................................................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 8. Eurico dos Santos Vasco .........................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 9. Castigo Muatrujar Chataica ....................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 10. Arlindo Alfredo Roque ............................................................8,5
Texto do artigo · p. 5 11. Sousa Abílio Opincar ..............................................................8,5
Texto do artigo · p. 5 12. José Ernesto Novela ................................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 13. Sónia da Felecidade Assunção ................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 14. Crimilde Cecília Monjane........................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 15. Telma Luís Camburra .............................................................8,50
Texto do artigo · p. 5 16. Aissa Lolita Marrime ..............................................................8,25
Texto do artigo · p. 5 17. Francisco Nacuatiana ..............................................................8,25
Texto do artigo · p. 5 18. Ezequiel David Patissa ............................................................8,00
Texto do artigo · p. 5 19. Alzira Joaquim ........................................................................8,00
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 47316
    Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 47316
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  22. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  23. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  25. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  29. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  31. Parágrafo, página 1: Despacho.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrumbene:
  33. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
  35. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  36. Parágrafo, página 1: Município de Pemba:
  37. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  38. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  39. Parágrafo, página 1: Aviso.
  40. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  41. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  42. Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Outubro de 2013:
  43. Texto do artigo, página 1: Neil Jack Lopes, representado pela Esperança Lubélia Mula, sua mãe, filho de Rui Clara Lopes, que foi assistente técnico de comunicação social do Instituto de Comunicação Social — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 21 de Agosto. A pensão é fixada em 1 101, 86 MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do referido Estatuto, calculada com base em 12 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2013. A pensão é fixada com base no vencimento até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
  44. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  46. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  47. Texto do artigo, página 1: Por ter saido inexacto o nome Garciano Francisco Cumaio, publicado no Boletim da República n.º 50, II Série, de 12 de Dezembro de 2012, rectifica-se que, onde se lê: «Graciano Francisco Cumaio», deve se ler: «Garciano Francisco Cumaio.»
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  49. Texto do artigo, página 1: Repartição de Recursos Humanos
  50. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Janeiro:
  51. Texto do artigo, página 1: Arsénio Herculano, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do
  52. Texto do artigo, página 1: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Manuel Feliciano Raúl Nhanombe, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe B, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 1: Sérgio Calbe Mombe, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe C, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Sebastião Salomão Dima, enquadrado na carreira de assistente técnico, escalão 1, classe B, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  56. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  57. Texto do artigo, página 2: Aviso
  58. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho da Ministra da Função Pública, de 4 de Dezembro de 2012, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, aberto ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de administração pública N1, técnico superior de administração pública N2, técnico superior N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, assistente técnico e auxiliar administrativo, publicado no jornal Notícias dos dias 23 e 24 de Maio de 2013.
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N2: Aprovados: Valores
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Orlando Jaime Bila.................................................................... 16,7
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Tchale Nhamacaze Chingoenguela........................................... 16,5
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Siomara Olga Nhatunguês ........................................................ 15,3
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Eleutário Antoninho Dzimba ................................................... 14,6
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Emanuel Lúcio Américo .......................................................... 13,0
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Hélio César Sindique ............................................................... 12,2
  66. Texto do artigo, página 2: 7. Paulo Romeu Jaime Nhampossa .............................................. 11,0
  67. Texto do artigo, página 2: 8. Ana Paula Augusto.................................................................... 10,2
  68. Texto do artigo, página 2: 9. Carlos Guilherme Mujovo ........................................................ 10,0
  69. Texto do artigo, página 2: 10. Tomázia Helena Eduardo Chechene ........................................ 10,0
  70. Texto do artigo, página 2: 11. Bruno António Munhangane .................................................... 10,0
  71. Texto do artigo, página 2: 12. Iva Filomena Jamisse ............................................................... 10,0
  72. Texto do artigo, página 2: 13. Ulice Marlo Simão Dias ........................................................... 10,0 Reprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénio Dinis Doho ................................................................... 8,0
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Yolanda Cecília Rafael .............................................................. 7,5
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Matilde João Machaieie ............................................................. 6,0
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Inocêncio Augusto João Mate .................................................... 0,0 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  77. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Sara Imaculada Manuel ............................................................ 16,5
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Rolando Carlos António Cuna .................................................. 15,8
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Aulate Baltazar de Almeida ..................................................... 15,7
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Dércio Bento Langa ................................................................. 15,5
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Lurdes Alberto N’tikila ............................................................ 12,6
  83. Texto do artigo, página 2: 6. David Paulo Mambo ................................................................ 12,0
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Carlota Azarias Mavie ............................................................. 11,6
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Binson Pedro Braga ................................................................. 11,5
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Anabela Gina Pelembe ............................................................. 11,0
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Sandra Deolinda Cuamba Joaquim .......................................... 11,0
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Magido Luís Alberto ................................................................ 10,5
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Nilton Uapimo Francisco Macuácua ....................................... 10,0
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Teresa Ricardo Julião Nhambire............................................... 10,0 Reprovados:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Ivo João Muhai .......................................................................... 8,4
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Momade Alberto Sousa .............................................................. 8,4
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Elsa Noémia da C. Trindade Jorge ............................................. 7,8
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Faustina Amélia Nhassengo Cuna .............................................. 7,5
  95. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Hermínia Pedro Massango.
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Sulaimana Jamal.
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Cristina Dinis Mavimbe
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Selso Felizarda Fernando Sacate.
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Décia Noémia Francisco Tivane.
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Verónica Cecília Chiundila.
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Erco Consolao Moisés.
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Aguinaldo G. Artur de Araújo.
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Amândio da Paz Estanislau Fabião. Carreira de técnico superior N1:
  105. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Lídia Manuel da Marta Finiosse .............................................. 16
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Sofia António Fabião Chipanga ............................................... 15,5
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Vanádio Hermen Adérito Monteiro ......................................... 14
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Saite António Júnior ................................................................. 13,6
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Juvenal Cardoso Chinde ........................................................... 13
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Rafael José Titosse.................................................................... 12,8
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca ............................................ 12
  113. Texto do artigo, página 2: 8. Henrique Armando Mathombe ................................................ 11,5
  114. Texto do artigo, página 2: 9. Kete Mirela Fumo .................................................................... 11,5
  115. Texto do artigo, página 2: 10. Alberto Abdul Latifo Loiola .................................................... 11
  116. Texto do artigo, página 2: 11. Tânia Flora Fernando Xerindza ............................................... 11
  117. Texto do artigo, página 2: 12. Catarina Samuel Chicombe ...................................................... 11
  118. Texto do artigo, página 2: 13. Sérgio Noa Mucavel ................................................................ 10,6
  119. Texto do artigo, página 2: 14. Lito Armindo Gustavo ............................................................. 10,0 Reprovados:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Romeu Daniel Muthambe .......................................................... 9,8
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Sail Saimon Lingamba Anakamela ........................................... 9,8
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Dércio José Amone..................................................................... 9,6
  123. Texto do artigo, página 2: 4. Angelina de Natividade Muchanga ............................................ 9,0
  124. Texto do artigo, página 2: 5. João Reis Dombole ..................................................................... 8,3
  125. Texto do artigo, página 2: 6. Ancho José Taibo ....................................................................... 7,6
  126. Texto do artigo, página 2: 7. Ercília Luís.................................................................................. 7,0 Faltaram:
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim Alberto C. de Mendonça.
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Arséni Jorge Alemão Madão.
  129. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Eugénio Escritório.
  130. Texto do artigo, página 2: 4. Heliotério António A. Muiambo.
  131. Texto do artigo, página 2: 5. Carlos Armando SalaudeLito.
  132. Texto do artigo, página 2: 6. Aurélio César Bila.
  133. Texto do artigo, página 2: 7. Jorge Tembe.
  134. Texto do artigo, página 2: 8. Fernando António Guambe.
  135. Texto do artigo, página 2: 9. Lucílio João Pedro.
  136. Texto do artigo, página 2: 10. Reis Rogério Munguambe.
  137. Texto do artigo, página 2: 11. Igídia Victória João Cássimo.
  138. Texto do artigo, página 2: 12. Lurdes Pereira Chale.
  139. Texto do artigo, página 2: 13. Nomen Faustino Jone Tranquino. Carreira de técnico profissional:
  140. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Ivo Joaquim Tomé Fernando ......................................................... 12,2 Reprovados:
  141. Texto do artigo, página 2: 1. Sílvia Carlos Cuana..................................................................... 7,8
  142. Texto do artigo, página 2: 2. Eulália Rute Alenxandre C. Macamo ........................................ 7,0
  143. Texto do artigo, página 2: 3. Nelton José.................................................................................. 5,5
  144. Texto do artigo, página 2: Faltou: Eugénia Verónica Jossias.
  145. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública: Reprovados:
  146. Texto do artigo, página 2: 1. Roberto Lucas Maibaze .............................................................. 8,8
  147. Texto do artigo, página 2: 2. Joisse Olência Domingos V. Tinto ............................................. 7,6
  148. Texto do artigo, página 2: 3. Elisabeth Timóteo Mondlane ..................................................... 7,0
  149. Texto do artigo, página 2: 4. Matilde Elias Chongo ................................................................ 0,0
  150. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  151. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando Rwebelo Benzane Júnior.
  152. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel João da Silva.
  153. Texto do artigo, página 3: 3. Delfim Johane Vinagre M. Alfinete.
  154. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
  155. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  156. Texto do artigo, página 3: 1. Bento António Munlela .............................................................. 17,2
  157. Texto do artigo, página 3: 2. Edson Crimildo Zacarias Sumburane ........................................ 12,5
  158. Texto do artigo, página 3: 3. Flávio Valentim Mimbire .......................................................... 12,4
  159. Texto do artigo, página 3: 4. Samuel Bastos de Alvarés Sefane............................................... 11,5
  160. Texto do artigo, página 3: 5. Luís Maurício Masharubo........................................................... 10,6 Faltou:
  161. Texto do artigo, página 3: Beli Carlos Naloca. Carreira de técnico superior de tecnologias de
  162. Texto do artigo, página 3: informação e comunicação N1: Aprovado:
  163. Texto do artigo, página 3: Orlando Manuel Crispo Bucuto ....................................................10 Faltou: Luís Afonso Khumbidzi.
  164. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Taimila Paula Camilo Muiene ..................................................14,75
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Stélio Armando Mahanjane ......................................................13,5
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Paula Damião Nicolau ..............................................................12,75
  168. Texto do artigo, página 3: 4. Glória Gulube ............................................................................11,5
  169. Texto do artigo, página 3: 5. Salvador Alberto Ambone .........................................................11,25 Reprovados:
  170. Texto do artigo, página 3: 1. Ussélia Benedita Jamisse Canda .............................................9,0
  171. Texto do artigo, página 3: 2. Lourivaldo Salomão Mugabe ..................................................8,75
  172. Texto do artigo, página 3: 3. Aulo Ângelo Tomo ..................................................................8,5
  173. Texto do artigo, página 3: 4. Mandinga Urombo Primeiro ...................................................8,5
  174. Texto do artigo, página 3: 5. Zordina Firmino ......................................................................7,25
  175. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Evaristo ............................................................................7,25
  176. Texto do artigo, página 3: 7. Rute Mário Cuna .....................................................................7,25
  177. Texto do artigo, página 3: 8. João de Castro Xavier Chimbadzo...........................................7,0
  178. Texto do artigo, página 3: 9. Michell Felismina Magaia ......................................................7,0
  179. Texto do artigo, página 3: 10. Alcina Pintos Macuácua .........................................................6,75
  180. Texto do artigo, página 3: 11. Atália Basílio Nhancale ..........................................................6,25
  181. Texto do artigo, página 3: 12. Catarina Ivone Pechisso ..........................................................6,25
  182. Texto do artigo, página 3: 13. Paulo Adélia Matola ...............................................................6,0
  183. Texto do artigo, página 3: 14. Jaquelina Ouana Janambene ...................................................5,75
  184. Texto do artigo, página 3: 15. Lúcia Simão Canivete .............................................................5,5
  185. Texto do artigo, página 3: 16. Carlos Armindo Manhiça.........................................................5,5
  186. Texto do artigo, página 3: 17. Beatriz G. da Silva Munguambe..............................................5,25
  187. Texto do artigo, página 3: 18. Jaime Nataniel .........................................................................5,25
  188. Texto do artigo, página 3: 19. Olavo Timotiane Guambe........................................................5,0
  189. Texto do artigo, página 3: 10. Celeste João Cumbana ............................................................4,75
  190. Texto do artigo, página 3: 21. Artur Manuel Baltazar ............................................................4,75
  191. Texto do artigo, página 3: 22. Ana Celestino José Jacinto Cumbe .........................................4,0
  192. Texto do artigo, página 3: 23. Amélia Eduardo Neves ...........................................................4,0
  193. Texto do artigo, página 3: 24. Hélia Carlos Moiana ...............................................................3,5
  194. Texto do artigo, página 3: 25. Cherinho Horácio U. Nampape ...............................................3,25
  195. Texto do artigo, página 3: 26. Wilson Dinis Chau ..................................................................3,0
  196. Texto do artigo, página 3: 27. Ester Adélio Manguana ...........................................................3,0
  197. Texto do artigo, página 3: 28. Décio Pedro Muiambo ............................................................1,0
  198. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  199. Texto do artigo, página 3: 1. Celeste Paulo Saide.
  200. Texto do artigo, página 3: 2. Sandra Beis Canaíba.
  201. Texto do artigo, página 3: 3. Felizarda Alfiado Chauzo.
  202. Texto do artigo, página 3: 4. Constatino José Ruco.
  203. Texto do artigo, página 3: 5. Flora Fernando Chabana.
  204. Texto do artigo, página 3: 6. Zuzana Halima Donaldo.
  205. Texto do artigo, página 3: 7. Luísa Jonas Janze.
  206. Texto do artigo, página 3: 8. Fátima José Manhiça.
  207. Texto do artigo, página 3: 9. Maria Regina N. Sambo Ussaca.
  208. Texto do artigo, página 3: 10. Júlio Emílio Guilherme A. Lilinga.
  209. Texto do artigo, página 3: 11. Eugénio Tembo Braund.
  210. Texto do artigo, página 3: 12. Cremilda Beatriz Nhatumbo.
  211. Texto do artigo, página 3: 13. Osvaldo Aurélio Mahumane.
  212. Texto do artigo, página 3: 14. Queiróz Júlio Langa.
  213. Texto do artigo, página 3: 15. Imilce Hermínio Luisse.
  214. Texto do artigo, página 3: 16. Hermínia José Uaene.
  215. Texto do artigo, página 3: 17. Hélia da Cruz Manga.
  216. Texto do artigo, página 3: 18. Edson Crimildo C. Z. Sumburane.
  217. Texto do artigo, página 3: 19. Hortência Júlio Langa.
  218. Texto do artigo, página 3: 20. Bernardete Frederico Vianculos.
  219. Texto do artigo, página 3: 21. Izilda António Manguele.
  220. Texto do artigo, página 3: 22. Etelvino Egas Adérito Ngoca.
  221. Texto do artigo, página 3: 23. Esmeralda Francisco Nhamposse.
  222. Texto do artigo, página 3: 24. Maria Cremilda Saveca.
  223. Texto do artigo, página 3: 25. Inês Mascarenha António.
  224. Texto do artigo, página 3: 26. Valentino André Guambe. Carreira de auxiliar administrativo:
  225. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  226. Texto do artigo, página 3: 1. Felisbelo de Jesus Pedro Jone....................................................14,5
  227. Texto do artigo, página 3: 2. Nataniel Timóteo Estevão Honwana .........................................13,5
  228. Texto do artigo, página 3: 3. Paulo Marcos Cossa...................................................................12,5
  229. Texto do artigo, página 3: 4. Olga José Ambone .....................................................................12,25
  230. Texto do artigo, página 3: 5. Félix Fernando Mathe................................................................10,5
  231. Texto do artigo, página 3: 6. Antonieta Onesmo Bulasse........................................................11,75
  232. Texto do artigo, página 3: 7. Cláudio José Floriano ................................................................10,0
  233. Texto do artigo, página 3: 8. Elizete Adriano Zita...................................................................10,0 Reprovados:
  234. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Carlos Maria Cossa – a)
  235. Texto do artigo, página 3: 2. Francisca Bitone da Silva ........................................................8,25 Faltaram:
  236. Texto do artigo, página 3: 1. Carolina Carlos Chirindza.
  237. Texto do artigo, página 3: 2. Nércio Pedro Quive.
  238. Texto do artigo, página 3: 3. Nádia Marize de Sousa Janeth.
  239. Texto do artigo, página 3: 4. Isaltina Rosária Elias Manhicana.
  240. Texto do artigo, página 3: 5. Elisa José Macamo.
  241. Texto do artigo, página 3: 6. Clementino Agostinho Dombo.
  242. Texto do artigo, página 3: 7. Tomás Matias Tomo.
  243. Texto do artigo, página 3: 8. Crimildo Bejamim D. Manhique.
  244. Texto do artigo, página 3: 9. Ferdócio Cipriano Peleso.
  245. Texto do artigo, página 3: 10. Dalila Joana Artur Giamba.
  246. Texto do artigo, página 3: 11. Amélia Eduardo Bata.
  247. Texto do artigo, página 3: 12. Hortência Maria Raujo Nhaca.
  248. Texto do artigo, página 3: 13. Iris Luneta Joaquim Mestre. a) Reprovado por força do Decreto-lei n.º 1/2011, de 23 de Março. Maputo, 2 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  249. Texto do artigo, página 4: Tribunal Supremo
  250. Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Outubro de 2013:
  251. Texto do artigo, página 4: Hermínia da Conceição Nombroane Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, grupo salarial 78, escalão 1, classe E, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 5 e 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  252. Texto do artigo, página 4: Luísa João de Mendonça Pereira, técnica C, grupo salarial 7, escalão 1, classe E, provisória, do Tribunal Supremo — nomeada definitivamente no respectivo cargo, nos termos do disposto nos artigos 13, n.ºs 5 e 7 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 72, n.º 1, alínea e) da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
  253. Texto do artigo, página 4: Aviso
  254. Texto do artigo, página 4: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edicações de 27 e 28 de Dezembro de 2011, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de avaliação documental e entrevista profissional, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficial de justiça, categoria de escrivão distrital, existentes nos Tribunais Judiciais Distritais.
  255. Texto do artigo, página 4: Carreira de oficial de justiça: Categoria de escrivão distrital:
  256. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  257. Texto do artigo, página 4: 1. Luís Alexandre Sique ..............................................................16,00
  258. Texto do artigo, página 4: 2. Francisco José Cumbane .........................................................16,00
  259. Texto do artigo, página 4: 3. Adelina Eduardo Dimande.......................................................15,75
  260. Texto do artigo, página 4: 4. Rita Isabel Domingos ..............................................................15,50
  261. Texto do artigo, página 4: 5. Tomásia Maria Amélia Bié......................................................15,25
  262. Texto do artigo, página 4: 6. Horácio Alassi Lemberane Phiri .............................................15,00
  263. Texto do artigo, página 4: 7. Abel Terenciano ......................................................................15,00
  264. Texto do artigo, página 4: 8. Daniel José ...............................................................................15,00
  265. Texto do artigo, página 4: 9. Filomena Lapissone Mirasse ...................................................15,00
  266. Texto do artigo, página 4: 10. Raúl Bento Filipe .....................................................................14,75
  267. Texto do artigo, página 4: 11. Adelino dos Santos .................................................................14,50
  268. Texto do artigo, página 4: 12. Frederico Ruben Pelembe........................................................14,00
  269. Texto do artigo, página 4: 13. Samuel dos Santos Jahaco ......................................................13,75
  270. Texto do artigo, página 4: 14. José João Luís Cândido ...........................................................13,50
  271. Texto do artigo, página 4: 15. Patrício Seha Canicossa ..........................................................13,50
  272. Texto do artigo, página 4: 16. Valério Alson Pedro Buqueiro ................................................13,50
  273. Texto do artigo, página 4: 17. Samuel Fernando Escondido Cadeado ....................................13,50
  274. Texto do artigo, página 4: 18. Joaquim Chingore Mouzinho ..................................................13,50
  275. Texto do artigo, página 4: 19. Pedro Chaleng .........................................................................13,00
  276. Texto do artigo, página 4: 20. Zério Durão Lápis....................................................................13,00
  277. Texto do artigo, página 4: 21. Marina Jacinto Francisco Leitão Sousa ..................................13,00
  278. Texto do artigo, página 4: 22. Mamudo João André Tomás ...................................................13,00
  279. Texto do artigo, página 4: 23. Manuel José Faustino da Silva ................................................13,00
  280. Texto do artigo, página 4: 24. Abdalá Bacar Abdalá ..............................................................12,75
  281. Texto do artigo, página 4: 25. Napulanaria Ria Seth Langa ...................................................12,75
  282. Texto do artigo, página 4: 26. Bernardo Lourenço .................................................................12,50
  283. Texto do artigo, página 4: 27. Dilénia Rosa Mandua ..............................................................12,50
  284. Texto do artigo, página 4: 28. Caetano Eurico ........................................................................12,50
  285. Texto do artigo, página 4: Valores
  286. Texto do artigo, página 4: 29. Maurício Nomualamuala ........................................................12,25
  287. Texto do artigo, página 4: 30. Mário Assane ..........................................................................12,00
  288. Texto do artigo, página 4: 31. Rosalina José Luís Pedro .........................................................12,00
  289. Texto do artigo, página 4: 32. Francisco Garnesse .................................................................12,00
  290. Texto do artigo, página 4: 33. Laura Fernando Jocene ...........................................................12,00
  291. Texto do artigo, página 4: 34. Reinaldo Vaz José Mania.........................................................12,00
  292. Texto do artigo, página 4: 35. Italino Comissale Chale Sema ................................................12,00
  293. Texto do artigo, página 4: 36. Isaque Carlos Jaculera .............................................................12,00
  294. Texto do artigo, página 4: 37. Honorino Jacinto Nhoela .........................................................12,00
  295. Texto do artigo, página 4: 38. Eduardo Ndjango .....................................................................12,00
  296. Texto do artigo, página 4: 39. Sabino Bernardo Oliveira ........................................................12,00
  297. Texto do artigo, página 4: 40. João Mutombene......................................................................12,00
  298. Texto do artigo, página 4: 41. Gonçalo Gonçalves Pave .........................................................12,00
  299. Texto do artigo, página 4: 42. Rui Zefanias Mauai .................................................................11,75
  300. Texto do artigo, página 4: 43. Amur Saíde .............................................................................11,75
  301. Texto do artigo, página 4: 44. Benito Vasco Marindze ...........................................................11,75
  302. Texto do artigo, página 4: 45. Ercília Domingos ....................................................................11,75
  303. Texto do artigo, página 4: 46. Tomás Uanela Cumbe .............................................................11,75
  304. Texto do artigo, página 4: 47. Gilu Ossumane Mithá .............................................................11,50
  305. Texto do artigo, página 4: 48. Joaquim Amurane ....................................................................11,50
  306. Texto do artigo, página 4: 49. Rodriguês Simão......................................................................11,50
  307. Texto do artigo, página 4: 50. Manual Joaquim Traquinho ....................................................11,50
  308. Texto do artigo, página 4: 51. Rui Pedro .................................................................................11,50
  309. Texto do artigo, página 4: 52. Lurdes Francisco Sigaúque .....................................................11,50
  310. Texto do artigo, página 4: 53. Evaristo Matias Cleofas ..........................................................11,25
  311. Texto do artigo, página 4: 54. Alfazema Albino .....................................................................11,25
  312. Texto do artigo, página 4: 55. Ronília Francisco Rungo .........................................................11,00
  313. Texto do artigo, página 4: 56. Arnaldo Humberto Taveira Opincai .......................................11,00
  314. Texto do artigo, página 4: 57. Andrieta Jaime Matusse ..........................................................11,00
  315. Texto do artigo, página 4: 58. Adilson Manuel Rodrigues .....................................................11,00
  316. Texto do artigo, página 4: 59. Pedro Joaquim Julião ..............................................................11,00
  317. Texto do artigo, página 4: 60. Abdul Latif Budane Mepimba ................................................11,00
  318. Texto do artigo, página 4: 61. Júlio Benate .............................................................................11,00
  319. Texto do artigo, página 4: 62. Natércia Celina André Nrepo ..................................................11,00
  320. Texto do artigo, página 4: 63. Hilário Silaita ..........................................................................11,00
  321. Texto do artigo, página 4: 64. Adrikini José António Ossufo .................................................10,75
  322. Texto do artigo, página 4: 65. Carlitos Mecanhela Mpacue ...................................................10,75
  323. Texto do artigo, página 4: 66. Mário Thapuleta Matimula .....................................................10,75
  324. Texto do artigo, página 4: 67. Emília Regina ..........................................................................10,75
  325. Texto do artigo, página 4: 68. Chico Ferrão Gopane ..............................................................10,75
  326. Texto do artigo, página 4: 69. Rosa Abibo Chiar Mandava ....................................................10,75
  327. Texto do artigo, página 4: 70. Ângela Paulo ...........................................................................10,50
  328. Texto do artigo, página 4: 71. Fenias Luís Nhantumbo ..........................................................10,50
  329. Texto do artigo, página 4: 72. Leopoldina Jerónimo Zacarias Nomborro ..............................10,50
  330. Texto do artigo, página 4: 73. Rosa Lucas Castigo .................................................................10,50
  331. Texto do artigo, página 4: 74. Matias Chiquinha.....................................................................10,50
  332. Texto do artigo, página 4: 75. Orlando Alveslugela Camacho ...............................................10,50
  333. Texto do artigo, página 4: 76. Domingos Alberto Manhoso ...................................................10,50
  334. Texto do artigo, página 4: 77. Martinho Pedro .......................................................................10,50
  335. Texto do artigo, página 4: 78. Armando Muchanga ................................................................10,50
  336. Texto do artigo, página 4: 79. Hendrei Luciano Alfazema .....................................................10,50
  337. Texto do artigo, página 4: 80. Jacinto Henriques Pascoal........................................................10,25
  338. Texto do artigo, página 4: 81. Georgildo Pinto Mungume .....................................................10,25
  339. Texto do artigo, página 4: 82. Juvêncio Sane Naenipense ......................................................10,25
  340. Texto do artigo, página 4: 83. Albino Valeriano Pereira .........................................................10,25
  341. Texto do artigo, página 4: 84. Fina Ângela B. A. S. A. Felisberto .........................................10,25
  342. Texto do artigo, página 4: 85. Alberto Raúl ............................................................................10,25
  343. Texto do artigo, página 4: 86. Mónica Anselma Benjamim Munguambe ..............................10,25
  344. Texto do artigo, página 4: 87. Mário Zacarias ........................................................................10,00
  345. Texto do artigo, página 4: 88. Armando Francisco Cabudia ...................................................10,00
  346. Texto do artigo, página 4: 89. Anicha Ismael de Sousa...........................................................10,00
  347. Texto do artigo, página 4: 90. Chereca Labssoni Tembo.........................................................10,00
  348. Texto do artigo, página 4: 91. Amade Mussa Agostinho.........................................................10,00
  349. Texto do artigo, página 4: 92. Francisco Chiposse Abdalá .....................................................10,00
  350. Texto do artigo, página 4: 93. Zaida Feliciano Julai Tomauane .............................................10,00
  351. Texto do artigo, página 4: 94. Francisco João Michone .........................................................10,00
  352. Texto do artigo, página 5: Valores
  353. Texto do artigo, página 5: 95. Pedro Bata Massunda ..............................................................10,00
  354. Texto do artigo, página 5: 96. Hermínio Zuvane .....................................................................10,00
  355. Texto do artigo, página 5: 97. Mariza Anica António Rosa ....................................................10,00
  356. Texto do artigo, página 5: 98. Idília Rosta Rafael....................................................................10,00
  357. Texto do artigo, página 5: 99. Aires Lopes Luís .....................................................................9,75
  358. Texto do artigo, página 5: 100. Alexandre Ferreira ................................................................9,75
  359. Texto do artigo, página 5: 101. Armando Luís Congolo .........................................................9,75
  360. Texto do artigo, página 5: 102. Bacar Cadre ..........................................................................9,75
  361. Texto do artigo, página 5: 103. Emiliano Francisco ...............................................................9,75
  362. Texto do artigo, página 5: 104. Jacinto Miriuade António .....................................................9,75
  363. Texto do artigo, página 5: 105. Ivo Nairilio Gustavo Ngundela..............................................9,50
  364. Texto do artigo, página 5: 106. Crimildo António ..................................................................9,50
  365. Texto do artigo, página 5: 107. Elvira Carlos .........................................................................9,50
  366. Texto do artigo, página 5: 108. Joaquina Manue Ferrão .........................................................9,50
  367. Texto do artigo, página 5: 109. Mário Jorge Manhique ..........................................................9,50
  368. Texto do artigo, página 5: 110. Cornélio Faustino Sidumo ....................................................9,50
  369. Texto do artigo, página 5: 111. Augusto Armando Nhanengue ..............................................9,50
  370. Texto do artigo, página 5: 112. Jorge Mussa ..........................................................................9,50
  371. Texto do artigo, página 5: 113. Gilda Simião Uachiço ...........................................................9,50
  372. Texto do artigo, página 5: 114. Claudino João Matos .............................................................9,50
  373. Texto do artigo, página 5: 115. Walter Bernardino Catemane.................................................9,50
  374. Texto do artigo, página 5: 116. Rafael Jerasse Muliala ..........................................................9,50
  375. Texto do artigo, página 5: 117. Efigénia Raimundo Sevene Mechiua ....................................9,50
  376. Texto do artigo, página 5: 118. Raimundo Fernando Duarte ..................................................9,50
  377. Texto do artigo, página 5: 119. Abel Amimo ..........................................................................9,50
  378. Texto do artigo, página 5: 120. Faruque Saíde Zamila ...........................................................9,50
  379. Texto do artigo, página 5: 121. Ricardo Anastácio Tomás Ferrão ..........................................9,50
  380. Texto do artigo, página 5: 122. Omar Bacar Cheha ................................................................9,50
  381. Texto do artigo, página 5: 123. Celma Nordine Agy Sulemane Machava .............................. 9,50 Reprovados:
  382. Texto do artigo, página 5: 1. Angélica Bernardo Pedro Nhalinguangue................................9,00
  383. Texto do artigo, página 5: 2. Fátima Língua .........................................................................8,75
  384. Texto do artigo, página 5: 3. Guedes Arnaldo Salomão Massango ......................................8,75
  385. Texto do artigo, página 5: 4. Meque Zotopera Jossefa ..........................................................8,75
  386. Texto do artigo, página 5: 5. Justino Constantino de Jesus Xavier .......................................8,75
  387. Texto do artigo, página 5: 6. Filomena Pedro Seda ..............................................................8,50
  388. Texto do artigo, página 5: 7. Elisa Saíde................................................................................8,50
  389. Texto do artigo, página 5: 8. Eurico dos Santos Vasco .........................................................8,50
  390. Texto do artigo, página 5: 9. Castigo Muatrujar Chataica ....................................................8,50
  391. Texto do artigo, página 5: 10. Arlindo Alfredo Roque ............................................................8,5
  392. Texto do artigo, página 5: 11. Sousa Abílio Opincar ..............................................................8,5
  393. Texto do artigo, página 5: 12. José Ernesto Novela ................................................................8,50
  394. Texto do artigo, página 5: 13. Sónia da Felecidade Assunção ................................................8,50
  395. Texto do artigo, página 5: 14. Crimilde Cecília Monjane........................................................8,50
  396. Texto do artigo, página 5: 15. Telma Luís Camburra .............................................................8,50
  397. Texto do artigo, página 5: 16. Aissa Lolita Marrime ..............................................................8,25
  398. Texto do artigo, página 5: 17. Francisco Nacuatiana ..............................................................8,25
  399. Texto do artigo, página 5: 18. Ezequiel David Patissa ............................................................8,00
  400. Texto do artigo, página 5: 19. Alzira Joaquim ........................................................................8,00
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Dirreção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 28 de Agosto de 2013:
  • Rectificação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Aviso Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviços Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município de Pemba Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Repartição de Recursos Humanos
  • Aviso MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2013: