II SÉRIE — n.º 173
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 173/2018
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- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 173
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério de Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional da Acção Social.
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
- Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça: Conselho Municipal.
- Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica - Delegação da Manica: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA: Secretariado Executivo.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE GENÉRO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
- Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social
- Texto do artigo, página 1: Avisos
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorentes ao concurso de promoção, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 6 de Junho de 2018.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de auditor:
- Texto do artigo, página 1: Nome: Valores Filipe Benjamim Nhampar.............................................................18
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Ofélia Reginaldo Benzane .......................................................19
- Texto do artigo, página 1: 2. Maria Angélica Francisco de Almeida.....................................19
- Texto do artigo, página 1: 3. Celsa Idília Mate ......................................................................19
- Texto do artigo, página 1: 4. Ivânia da Piedade Rogério Mário Simone ...............................19
- Texto do artigo, página 1: 5. Sousa Carlos de Roma Cossa...................................................18,5
- Texto do artigo, página 1: 6. Tomás Guilande Mondlane......................................................18,5
- Texto do artigo, página 1: 7. Graço Dias Uaiene ...................................................................18,5
- Texto do artigo, página 1: 8. Ménia Juvelina Eusébio Vembane Manjate.............................18,5
- Texto do artigo, página 1: 9. Jossefina Lázaro Vilanculos Mavula........................................18
- Texto do artigo, página 1: 10. Domingas Moisés Cufene Licula.............................................18
- Texto do artigo, página 1: 11. Sheila Marília Henriques de Melo Nkomo ..............................17,5
- Texto do artigo, página 1: 12. Geral Abílio Bazo ....................................................................17,5
- Texto do artigo, página 1: 13. Daniel Carlos Matusse .............................................................17
- Texto do artigo, página 1: 14. Assane Juma.............................................................................16
- Texto do artigo, página 1: 15. Judite Gedeão Simões Costley White......................................15
- Texto do artigo, página 1: 16. Adosinda Linda Abaneiro Jonas ..............................................14,5
- Texto do artigo, página 1: 17. Dulce Fernando Dias................................................................14
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em administração pública N1:
- Texto do artigo, página 1: Nome:
- Texto do artigo, página 1: Carlota Benjamim Tomucene ........................................................19 Carreira de técnico superior de acção social N1: Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Issufo Ánasse Alima Omar ........................................................19
- Texto do artigo, página 1: 2. Andinane Otungo Anlaué ..........................................................18
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologias de informa-
- Texto do artigo, página 1: ção e comunicação N1: Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. José Anguirai Moisés Niquisse..................................................18,5
- Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Inácio Langa ..............................................................18 Carreira de técnico especializado em administração
- Texto do artigo, página 1: pública: Nome:
- Texto do artigo, página 1: José Joaquim Cabral Benfica .........................................................15,5 Carreira de técnico profissional em administração
- Texto do artigo, página 1: pública: Nome:
- Texto do artigo, página 1: António Higino Baptista de Araújo ...............................................19,5 Carreira de técnico profissional de tecnologias de infor-
- Texto do artigo, página 1: mação e comunicação: Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Osvaldo Paulo de Lina Lubrino Domingos ...............................18
- Texto do artigo, página 1: 2. Nércio de Vasconcelos Doane ...................................................17,5 Carreira de técnico:
- Texto do artigo, página 1: Nome:
- Texto do artigo, página 1: 1. Amaral João Gove .....................................................................17,25
- Texto do artigo, página 1: 2. Noémia Dádifa Dulubo..............................................................15,5
- Texto do artigo, página 1: 3. Marcos Raúl Muianga................................................................10,5
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Domingos Jó Tomo.
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 22 do Decreto n.º 30/2018,
- Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final para a progressão nas carreiras profissionais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 6 de Junho de 2018.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 1 para 2: Nome:
- Texto do artigo, página 2: Cristo Agostinho de Sousa Campos.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
- Texto do artigo, página 2: Azarias Dinis Nhampossa. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 11
- Texto do artigo, página 2: para 12: Nome:
- Texto do artigo, página 2: Cláudio António Jeque. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5
- Texto do artigo, página 2: para 6: Nome:
- Texto do artigo, página 2: Mário Jordão Sumburane.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6: Nome:
- Texto do artigo, página 2: Tomás Mabilane.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 9 para 10: Nome:
- Texto do artigo, página 2: António Vasco Manjate.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4: Nome:
- Texto do artigo, página 2: Regina Maria Tivane. O Chefe do Departamento, Otílio Fernando Tembe.
- Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Janeiro de 2014:
- Texto do artigo, página 2: Isaías Amós Duvane, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2015:
- Texto do artigo, página 2: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
- Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: De 29 de Março de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Elves Atanásio Alide Leveque, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 2: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
- Texto do artigo, página 2: De 2 de Maio de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 2: De 28 de Março de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 2: Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito C — conta, de 1 de Março de 2010 a 28 de Fevereiro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março,
- Texto do artigo, página 2: 7 anos de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial. Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito B — conta, de 18 de Março de 2008 a 16 de Fevereiro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
- Texto do artigo, página 3: Silva Manuel, juiz de direito D — conta, de 1 de Março de 2012 a 31 de Março de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 a 30 de Novembro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
- Texto do artigo, página 3: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora — conta, de 8 de Outubro de 1998 a 27 de Outubro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
- Texto do artigo, página 3: João António da Assunção Baptista Beirão, juiz conselheiro — conta, de 1 de Março de 1995 a 30 de Outubro de 2006 e de 23 de Abril de 2007 a 31 de Outubro de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 20 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Sílvia Marisa Mateus Matável, juíza de direito C — conta, de 20 de Novembro de 2007 a 31 de Maio de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 6 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
- Texto do artigo, página 3: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D — conta, de 1 de Março de 2012 a 31 de Julho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — conta, de 1 de Outubro de 2011 a 30 de Maio de 2014 e de 1 de Março de 2015 a 31 de Agosto
- Texto do artigo, página 3: de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Sales Mulima Victor, juiz de direito D — conta, de 13 de Junho de 2012 a 30 de Junho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito D — conta, de 5 de Outubro de 2012 a 30 de Junho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 3 de Março de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Elves Atanásio Alide Leveque, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 23 de Maio de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juiza de direito C — conta, de 12 de Fevereiro de 2008 a 30 de Abril de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
- Texto do artigo, página 3: Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — conta, de 27 de Setembro de 1990 a 11 de Novembro de 2014, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — conta, de 1 de Março de 2006 a 30 de Julho de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
- Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Matola
- Texto do artigo, página 3: Despacho De 29 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 3: Madalena Francisco Mandlate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101595285, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
- Texto do artigo, página 3: Despacho De 8 de Março de 2017:
- Texto do artigo, página 3: Américo Samissone Cumbana, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Zavala
- Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 3: Aviso
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para vagas na carreira geral.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico/conselheiro: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Requinelco da Rute Gomes........................................................17,20
- Texto do artigo, página 3: 2. Biuth Norino Eusébio Ngulele...................................................16,23
- Texto do artigo, página 3: 3. Victor Arlete Nhambau..............................................................16,15
- Texto do artigo, página 3: 4. Delcia da Conceição F. Chivite .................................................16,10
- Texto do artigo, página 3: 5. Ivete Carlos Avela......................................................................15,95
- Texto do artigo, página 3: 6. Crescênio Luís Chambule..........................................................15,65
- Texto do artigo, página 3: 7. Orvalho Vasco Labucene...........................................................14,20
- Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 4: 8. Joaquim Fernando Chenbe.......................................................13,70
- Texto do artigo, página 4: 9. Énia da Esperança Lino Vilanculos .........................................13,55
- Texto do artigo, página 4: 10. Adilaide Graciete P. Saranga ...................................................13,35
- Texto do artigo, página 4: 11. Hortência Luís Ngulele............................................................13,15
- Texto do artigo, página 4: 12. Edson João Baptista Bie...........................................................12,90
- Texto do artigo, página 4: 13. Custódio Jaime Nhacuongue....................................................12,90
- Texto do artigo, página 4: 14. Idercia Maria Inguane..............................................................12,70
- Texto do artigo, página 4: 15. Rosalina Zefanias Matimbe .....................................................12,60
- Texto do artigo, página 4: 16. Esperança Raimundo Magule ..................................................12,50
- Texto do artigo, página 4: 17. Edson da Mina Mouzinho Nhacande.......................................12,45
- Texto do artigo, página 4: 18. Marcelino Luís Macuácua........................................................12,10
- Texto do artigo, página 4: 19. Emídio Frechauth A. Xavier....................................................11,70
- Texto do artigo, página 4: 20. Sérgio João Camela..................................................................11,40
- Texto do artigo, página 4: 21. Milton Miguel Nhataba............................................................11,35
- Texto do artigo, página 4: 22. Sérgio Bernardo Cangela .........................................................11,30
- Texto do artigo, página 4: 23. Calton Henrique José ...............................................................11,10
- Texto do artigo, página 4: 24. Aginencio Eusébio Cuambe.....................................................11,00
- Texto do artigo, página 4: 25. Rosimenia Manuel Guirrugo....................................................11,00
- Texto do artigo, página 4: 26. Abneiro Feliciano Inguane.......................................................10,10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1. Furdel Jaime Madime ................................................................9,80
- Texto do artigo, página 4: 2. Márcia da Biatriz A. Nhambele .................................................9,50
- Texto do artigo, página 4: 3. Amândio Salomão Maculuva.....................................................9,00
- Texto do artigo, página 4: 4. Laila Rogério Muguande ...........................................................8,60
- Texto do artigo, página 4: 5. Moniz Gervásio Moniz Chicatse................................................8,50
- Texto do artigo, página 4: 6. Palmira Elsa Matimbe................................................................8,30
- Texto do artigo, página 4: 7. Arlinda Joaquina Benhe.............................................................8,00
- Texto do artigo, página 4: 8. Ordesia Américo Nhanombe......................................................7,70
- Texto do artigo, página 4: 9. Ercília António Nhanenge..........................................................7,70
- Texto do artigo, página 4: 10. Crisolindo L. M. Chicatse..........................................................7,70
- Texto do artigo, página 4: 11. Aquilides Leonardo Bie .............................................................7,60
- Texto do artigo, página 4: 12. Néusia Abílio Chirute ................................................................7,60
- Texto do artigo, página 4: 13. Catarino Simão Mavile ..............................................................7,55
- Texto do artigo, página 4: 14. Assis Albino Dipuve..................................................................7,40
- Texto do artigo, página 4: 15. Domingos D. Bauque.................................................................7,30
- Texto do artigo, página 4: 16. Dércia Cremilde Roque..............................................................7,10
- Texto do artigo, página 4: 17. Narciso Baptista Gume ..............................................................7,00
- Texto do artigo, página 4: 18. Gilberto Rosalina Muguande .....................................................6,90
- Texto do artigo, página 4: 19. Bento Paulino Nhantumbo.........................................................6,80
- Texto do artigo, página 4: 20. Elma Sebastião Chelengo ..........................................................6,50
- Texto do artigo, página 4: 21. Alegria Bernardo Malate............................................................6,50
- Texto do artigo, página 4: 22. Celeste Fernando Cumbane .......................................................6,35
- Texto do artigo, página 4: 23. Dércia Boaventura Mussuanhe ..................................................6,20
- Texto do artigo, página 4: 24. Edna Adelaide João Manjate .....................................................6,20
- Texto do artigo, página 4: 25. Glória da Cruz António..............................................................6,10
- Texto do artigo, página 4: 26. Graciete Frederico Niquisse.......................................................5,90
- Texto do artigo, página 4: 27. Donilde da Victória Nhagumbe .................................................5,90
- Texto do artigo, página 4: 28. Nacir Santos Augosto Mavie .....................................................5,60
- Texto do artigo, página 4: 29. Marta Calos Macarrala...............................................................5,50
- Texto do artigo, página 4: 30. Jaime Nicolau Maiela ................................................................5,50
- Texto do artigo, página 4: 31. Osvaldo Vitorino Malevo ..........................................................5,30
- Texto do artigo, página 4: 32. Isabel José Herinque ..................................................................5,10
- Texto do artigo, página 4: 33. Benildo Baptista Gume..............................................................5,00
- Texto do artigo, página 4: 34. Graciete Frederico Niquisse.......................................................4,70
- Texto do artigo, página 4: 35. Delson Carlos Dombe................................................................4,40
- Texto do artigo, página 4: 36. Otília Samuel Nhagave ..............................................................4,40
- Texto do artigo, página 4: 37. Nazia Acácio Dunhe ..................................................................3,60 Faltaram:
- Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Júnior Januário.
- Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Albino Mazivele.
- Texto do artigo, página 4: 3. Almina Paulino Manhique.
- Texto do artigo, página 4: 4. Ananias Salvador Muchave.
- Texto do artigo, página 4: 5. Anastácio Augosto Adela.
- Texto do artigo, página 4: 6. Belizarda Palmira Caetano Matimbe.
- Texto do artigo, página 4: Faltaram:
- Texto do artigo, página 4: 7. Bras António Camilo.
- Texto do artigo, página 4: 8. Cardalino Vicente Carlos Chambula.
- Texto do artigo, página 4: 9. Célia Roberto Nhanombe.
- Texto do artigo, página 4: 10. Justino Albino Dipuve.
- Texto do artigo, página 4: 11. Lárcia Laura Luís Tomás.
- Texto do artigo, página 4: 12. Lido Eugénio Maguanhe.
- Texto do artigo, página 4: 13. Luís B. S. Cumbe.
- Texto do artigo, página 4: 14. Luís Francisco Nhamussua.
- Texto do artigo, página 4: 15. Marta Júlio Mubai.
- Texto do artigo, página 4: 16. Melania Lisa Manuel Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 4: 17. Nora José Manguel.
- Texto do artigo, página 4: 18. Ofélia Ivone Paulo.
- Texto do artigo, página 4: 19. Quintina Alexandre Zandamela.
- Texto do artigo, página 4: 20. Nelton Alfredo Magenge.
- Texto do artigo, página 4: 21. Rabia Salatiel Cuamba.
- Texto do artigo, página 4: 22. Rolett da Graça Tonito Segredo.
- Texto do artigo, página 4: 23. Rosalina Salazar Lissane.
- Texto do artigo, página 4: 24. Diamantino da Anácia Mboe.
- Texto do artigo, página 4: 25. Dinis Sebastião Chivande.
- Texto do artigo, página 4: 26. Édio Felisberto Dingane.
- Texto do artigo, página 4: 27. Edito Afonso Guambe.
- Texto do artigo, página 4: 28. Edson Douglas Fondo.
- Texto do artigo, página 4: 29. Felizarda Francisco Buque.
- Texto do artigo, página 4: 30. Gerson Avelino Manjate.
- Texto do artigo, página 4: 31. Ginoca Afonso Maculuve.
- Texto do artigo, página 4: 32. Hélder Custódio Dicuasse.
- Texto do artigo, página 4: 33. Helton Luís Bata.
- Texto do artigo, página 4: 34. Herondina Arnaldo Mudiue.
- Texto do artigo, página 4: 35. Ivone António Ndlaze.
- Texto do artigo, página 4: 36. Uilson de Jesus Manica.
- Texto do artigo, página 4: 37. Válter Viegas Massango. Carreira de assistente técnico/recepcionista:
- Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 4: 1. Artimisa Jaime Chongola.........................................................17,6
- Texto do artigo, página 4: 2. Carla António Dipuve ..............................................................16,1
- Texto do artigo, página 4: 3. Fernando António Taula ..........................................................14,8
- Texto do artigo, página 4: 4. Maria da Isabel Ricardo ...........................................................14,4
- Texto do artigo, página 4: 5. Adércia Alexandre Nhacudine.................................................14,00
- Texto do artigo, página 4: 6. Alda José Havela......................................................................14,00
- Texto do artigo, página 4: 7. Evidênia Marta Jacinto.............................................................12,80
- Texto do artigo, página 4: 8. Leonilde Francisco Zunguze....................................................12,68
- Texto do artigo, página 4: 9. Alexandrina Alexandre Muchisse............................................12,30
- Texto do artigo, página 4: 10. Adérito Franice Halar ..............................................................12,08
- Texto do artigo, página 4: 11. Virgínia da Conceição Manuel Novela....................................11,96
- Texto do artigo, página 4: 12. Andrieta Manuel Malevo .........................................................11,80
- Texto do artigo, página 4: 13. Vânia Hirondina ......................................................................11,78
- Texto do artigo, página 4: 14. Ivete Rafael Nhamburete .........................................................11,48
- Texto do artigo, página 4: 15. Maria de Lurdes Afonso Nhambel...........................................11,18
- Texto do artigo, página 4: 16. Leonardo Emídio Madala .......................................................10,68
- Texto do artigo, página 4: 17. Abel António Catago ...............................................................10,60
- Texto do artigo, página 4: 18. Anarda Lencia Marcela............................................................10,60
- Texto do artigo, página 4: 19. Sérgio F. G. Zunguze ................................................................9,68 Reprovados:
- Texto do artigo, página 4: 1. Leonência Cândido Muhate ........................................................ 9,68
- Texto do artigo, página 4: 2. Eleutério Justino Cumichane ...................................................... 9,60
- Texto do artigo, página 4: 3. Alfeu Filimone Nhari.................................................................. 9,40
- Texto do artigo, página 4: 4. Anacleta Vitorino Mafurane ....................................................... 9,40
- Texto do artigo, página 4: 5. Fredonia Cândido Doho.............................................................. 9,20
- Texto do artigo, página 4: 6. Menia Violeta ............................................................................. 9,20
- Texto do artigo, página 4: 7. Ilugência da Clara Félex Zavale ................................................ 9,10
- Texto do artigo, página 4: 8. Avelina Luísa.............................................................................. 8.80
- Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
- Texto do artigo, página 5: 9. Josué Clementina ...................................................................... 8,60
- Texto do artigo, página 5: 10. Adelino Hilário Nhantimbe....................................................... 8,4
- Texto do artigo, página 5: 11. Ergídio Arnaldo Marrame......................................................... 8,4
- Texto do artigo, página 5: 12. Isabel Diogo Cavele.................................................................. 8,38
- Texto do artigo, página 5: 13. Otília Carlos Cuene................................................................... 8,3
- Texto do artigo, página 5: 14. Carolina Sabino Jevinge ........................................................... 8,3
- Texto do artigo, página 5: 15. Edrícia Leonardo Lissave ......................................................... 8
- Texto do artigo, página 5: 16. Nélia Gustavo............................................................................ 7,96
- Texto do artigo, página 5: 17. Timóteo Adriano Mbvane......................................................... 7,76
- Texto do artigo, página 5: 18. Lodávia da Graça Baptista Nhanp ............................................ 7,76
- Texto do artigo, página 5: 19. Zobrena da Gina Teresa Naene................................................. 7,64
- Texto do artigo, página 5: 20. Suzana Salmina......................................................................... 7,64
- Texto do artigo, página 5: 21. Néldio Eusébio Massango......................................................... 7,43
- Texto do artigo, página 5: 22. Adelaida Filimone..................................................................... 7,4
- Texto do artigo, página 5: 23. Dércia Bento Bernardo Cangela ............................................... 7,4
- Texto do artigo, página 5: 24. Benedito da Cruz Nhanale ........................................................ 7,40
- Texto do artigo, página 5: 25. Sandra Fernando Vutane........................................................... 7,34
- Texto do artigo, página 5: 26. Flora Carlitos Guambe.............................................................. 7,3
- Texto do artigo, página 5: 27. Florinda Francisco Nhavoto...................................................... 7,2
- Texto do artigo, página 5: 28. Mércia Alberto Mauaie............................................................. 7,18
- Texto do artigo, página 5: 29. Isabel Luís Miguel .................................................................... 7,1
- Texto do artigo, página 5: 30. Benildo Justino.......................................................................... 7,5
- Texto do artigo, página 5: 31. Edio Custódio Dicuasse ............................................................ 7
- Texto do artigo, página 5: 32. Palmira Faustino Lipangue ....................................................... 6,96
- Texto do artigo, página 5: 33. Ponildo Fernando...................................................................... 6,9
- Texto do artigo, página 5: 34. Mónica Alberto Mondlane........................................................ 6,7
- Texto do artigo, página 5: 35. Zita Armando Nhateme............................................................. 6,68
- Texto do artigo, página 5: 36. Glória Anselmo Nhambele ....................................................... 6,4
- Texto do artigo, página 5: 37. Isabel da Conceição F. Domingos ............................................ 6,24
- Texto do artigo, página 5: 38. Maneca Alberto Manuel ........................................................... 6,22
- Texto do artigo, página 5: 39. Dinércia João Nhacuongue ....................................................... 6,2
- Texto do artigo, página 5: 40. Nilma Aurelina.......................................................................... 5,96
- Texto do artigo, página 5: 41. Nilza Alfredo Vilanculo............................................................ 5,96
- Texto do artigo, página 5: 42. Mariamo Dinis Chiote............................................................... 5,92
- Texto do artigo, página 5: 43. Rutília Alberto Mboene ............................................................ 5,8
- Texto do artigo, página 5: 44. Onêcia Feliciano ....................................................................... 5,74
- Texto do artigo, página 5: 45. Domingas Tambuane Cumbi .................................................... 5,6
- Texto do artigo, página 5: 46. Delfina Sara Nhanala ................................................................ 5,6
- Texto do artigo, página 5: 47. Charla Florêncio R. Penguisse.................................................. 5,6
- Texto do artigo, página 5: 48. Elísio Bernade Mondlane.......................................................... 5,6
- Texto do artigo, página 5: 49. Benilde Reginaldo..................................................................... 5,4
- Texto do artigo, página 5: 50. Joaninha Manuesse Nhampossa................................................ 5,24
- Texto do artigo, página 5: 51. Arminda Hilário Nhatingo ........................................................ 5,2
- Texto do artigo, página 5: 52. Maria Inácio Dunhe .................................................................. 4,88
- Texto do artigo, página 5: 53. Nilza Santos Matimbe............................................................... 4,76
- Texto do artigo, página 5: 54. Frederico Francisco Zavale....................................................... 4,6
- Texto do artigo, página 5: 55. Betuel Alberto Matimbe ........................................................... 4,4
- Texto do artigo, página 5: 56. Deliciosa Inácio Nhamune........................................................ 4,4
- Texto do artigo, página 5: 57. Stélio Hermínio Hele ................................................................ 4,16
- Texto do artigo, página 5: 58. Vanência Pascoal Iguane .......................................................... 3,96
- Texto do artigo, página 5: 59. Adélia Rita Joaquina................................................................. 3,6
- Texto do artigo, página 5: 60. Edna Alfredo Chacate............................................................... 3,6
- Texto do artigo, página 5: 61. Énia Alzira Mangambe ............................................................. 3,6
- Texto do artigo, página 5: 62. Gerónimo Francisco Garoupa................................................... 3,6
- Texto do artigo, página 5: 63. Gabriel Henreque Agostinho .................................................... 3,6
- Texto do artigo, página 5: 64. Gilda José Chigule .................................................................... 3,3
- Texto do artigo, página 5: 65. Elsa Alberto Chibutso............................................................... 3,3
- Texto do artigo, página 5: 66. Ancha da Sisna Susute.............................................................. 2,9
- Texto do artigo, página 5: 67. Selma Alberto Guila ................................................................. 2,6
- Texto do artigo, página 5: 68. Dércia Daniel Nhapinde............................................................ 2,6
- Texto do artigo, página 5: 69. Celina Armando Guilengue ...................................................... 2
- Texto do artigo, página 5: 70. Sheila Esperança Bernardo ....................................................... 2
- Texto do artigo, página 5: 71. Dércia Antencio Cande............................................................. 2
- Texto do artigo, página 5: 72. Cesaltina Juliano Vaz................................................................ 2
- Texto do artigo, página 5: 73. Carminda Alfredo Maringula.................................................... 2
- Texto do artigo, página 5: Faltaram:
- Texto do artigo, página 5: 1. Deleocrêncio João Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 5: 2. Delecrência M. F. Bata.
- Texto do artigo, página 5: 3. Demitrio Armando Mavie.
- Texto do artigo, página 5: 4. Dércio Fernando Chigenge.
- Texto do artigo, página 5: 5. Delúvia Samuel Dingane.
- Texto do artigo, página 5: 6. Dalmácia Sérgio Macassa.
- Texto do artigo, página 5: 7. Cremildo Bernardo Malate.
- Texto do artigo, página 5: 8. Binolivia Castarina Banze.
- Texto do artigo, página 5: 9. Azélia Portugal Guambe.
- Texto do artigo, página 5: 10. Atália Beijamim Mondlane.
- Texto do artigo, página 5: 11. Amélia Ricardo Pedro.
- Texto do artigo, página 5: 12. Amélia José Homo.
- Texto do artigo, página 5: 13. Altina Justina Cole.
- Texto do artigo, página 5: 14. Adélia Romão Quissico.
- Texto do artigo, página 5: 15. Reginaldo Cecília.
- Texto do artigo, página 5: 16. Ofélia Alfredo Arone.
- Texto do artigo, página 5: 17. Noa Bartolomeu Chissico.
- Texto do artigo, página 5: 18. Valiosa Luís Mussanhe.
- Texto do artigo, página 5: 19. Neusa João M. Guambe.
- Texto do artigo, página 5: 20. Pedro Maela Mendes Nhatsave.
- Texto do artigo, página 5: 21. Nersia Marília Rosário Cuambe.
- Texto do artigo, página 5: 22. Telma Agostinho Nhacupe.
- Texto do artigo, página 5: 23. Fátima Alfredo Mantsinhe.
- Texto do artigo, página 5: 24. Isménia Caetano Cumbane.
- Texto do artigo, página 5: 25. Leonice Aníbal Nhamutocue.
- Texto do artigo, página 5: 26. Maria I. M. R. Saranga.
- Texto do artigo, página 5: 27. Mércia Martins Chipuale.
- Texto do artigo, página 5: 28. Milagrosa Adriano Zango.
- Texto do artigo, página 5: 29. Mirson Horácio Nhagoto.
- Texto do artigo, página 5: 30. Lucinda Domingos Gungule.
- Texto do artigo, página 5: 31. Madalena Bernardo Muguande.
- Texto do artigo, página 5: 32. Malaquía Francisco Massave.
- Texto do artigo, página 5: 33. Márcia João Saguate.
- Texto do artigo, página 5: 34. João Manuel Cumbe.
- Texto do artigo, página 5: 35. Joalina Moisés.
- Texto do artigo, página 5: 36. Hélia Rodrigues Maluleque.
- Texto do artigo, página 5: 37. Glória Francisco Justino.
- Texto do artigo, página 5: 38. Victorino Massango.
- Texto do artigo, página 5: 39. Germina da Lúcia Artur Andela.
- Texto do artigo, página 5: 40. Eusébio Benhe Júnior.
- Texto do artigo, página 5: 41. Ercília Rafael Mahute.
- Texto do artigo, página 5: 42. Erasmo António Maoze.
- Texto do artigo, página 5: 43. Dulce da Regina G. Munguambe.
- Texto do artigo, página 5: 44. Dorca Félix Muatuche.
- Texto do artigo, página 5: 45. Sérgio Cândido Langa.
- Texto do artigo, página 5: 46. Sílvia Esmeralda.
- Texto do artigo, página 5: 47. Victória Marcelino Massango.
- Texto do artigo, página 5: 48. Wimlam Amâcio Mauaie.
- Texto do artigo, página 5: 49. Zita Bernardo Devesse.
- Texto do artigo, página 5: 50. Vriato Artur Massango. Carreira de digitador de dados:
- Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Hélder Cristina Tramo ...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 5: 2. Elmon José Mucavele ................................................................12,00 Faltaram:
- Texto do artigo, página 5: 1. Sérgio Raimundo Vilanculos ..................................................... 9,50
- Texto do artigo, página 5: 2. Odete L. L. Marrengue............................................................... 5,5 Faltou:
- Texto do artigo, página 5: Catarina Salazar José. Zavala, 11 de Abril de 2018.
- Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
- Texto do artigo, página 6: Aviso
- Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final de avaliação do potencial de concurso para a progressão e mudança de carreiras do quadro de pessoal de Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Lalaua, devidamente homologado pela Administradora no dia 14 de Agosto de 2018.
- Texto do artigo, página 6: Progressão de carreiras: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
- Texto do artigo, página 6: escalão 2: Nome:
- Texto do artigo, página 6: Diogo António Diogo. Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C,
- Texto do artigo, página 6: escalão 2: Nome:
- Texto do artigo, página 6: Aurélio Manuel Muhala. Mudança de carreira: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1.º Lídia Raúl Abacar.................................................................17,8 2.º Leonel Óscar Pedro ..............................................................16,7 3.º Mazula de Fátima Fabião Ali ...............................................16,5 -a)
- Texto do artigo, página 6: a) Apurado sem vaga, podendo aguardar dentro de 3 anos
- Texto do artigo, página 6: após a publicação deste concurso.
- Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3: Apurado:
- Texto do artigo, página 6: Manuel Gonçalves .....................................................................17,8
- Texto do artigo, página 6: Lalaua, 14 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Júlio Bonomar.
- Texto do artigo, página 6: Município da Vila da Manhiça
- Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal
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Diplomas nesta edição
- Aviso Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA: Secretariado Executivo. MINISTÉRIO DE GENÉRO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional da Acção Social
- Despacho Governo do Distrito de Chibuto
- Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
- Despacho Município da Vila da Manhiça Conselho Municipal
- Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Manica
- Aviso Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA Secretariado Executivo
- Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Diploma De 12 de Novembro de 2015:
- Diploma De 13 de Fevereiro de 2017:
- Diploma De 29 de Março de 2017:
- Diploma De 19 de Abril de 2017:
- Diploma De 2 de Maio de 2017:
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Governo da Cidade da Matola