II SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 173/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 173
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério de Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional da Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Manhiça: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica - Delegação da Manica: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA: Secretariado Executivo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE GENÉRO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorentes ao concurso de promoção, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 6 de Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auditor:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores Filipe Benjamim Nhampar.............................................................18
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ofélia Reginaldo Benzane .......................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Maria Angélica Francisco de Almeida.....................................19
Texto do artigo · p. 1 3. Celsa Idília Mate ......................................................................19
Texto do artigo · p. 1 4. Ivânia da Piedade Rogério Mário Simone ...............................19
Texto do artigo · p. 1 5. Sousa Carlos de Roma Cossa...................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 6. Tomás Guilande Mondlane......................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 7. Graço Dias Uaiene ...................................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 8. Ménia Juvelina Eusébio Vembane Manjate.............................18,5
Texto do artigo · p. 1 9. Jossefina Lázaro Vilanculos Mavula........................................18
Texto do artigo · p. 1 10. Domingas Moisés Cufene Licula.............................................18
Texto do artigo · p. 1 11. Sheila Marília Henriques de Melo Nkomo ..............................17,5
Texto do artigo · p. 1 12. Geral Abílio Bazo ....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 13. Daniel Carlos Matusse .............................................................17
Texto do artigo · p. 1 14. Assane Juma.............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 15. Judite Gedeão Simões Costley White......................................15
Texto do artigo · p. 1 16. Adosinda Linda Abaneiro Jonas ..............................................14,5
Texto do artigo · p. 1 17. Dulce Fernando Dias................................................................14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 Carlota Benjamim Tomucene ........................................................19 Carreira de técnico superior de acção social N1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Issufo Ánasse Alima Omar ........................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Andinane Otungo Anlaué ..........................................................18
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de tecnologias de informa-
Texto do artigo · p. 1 ção e comunicação N1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. José Anguirai Moisés Niquisse..................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Inácio Langa ..............................................................18 Carreira de técnico especializado em administração
Texto do artigo · p. 1 pública: Nome:
Texto do artigo · p. 1 José Joaquim Cabral Benfica .........................................................15,5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 pública: Nome:
Texto do artigo · p. 1 António Higino Baptista de Araújo ...............................................19,5 Carreira de técnico profissional de tecnologias de infor-
Texto do artigo · p. 1 mação e comunicação: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Osvaldo Paulo de Lina Lubrino Domingos ...............................18
Texto do artigo · p. 1 2. Nércio de Vasconcelos Doane ...................................................17,5 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Amaral João Gove .....................................................................17,25
Texto do artigo · p. 1 2. Noémia Dádifa Dulubo..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Marcos Raúl Muianga................................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Domingos Jó Tomo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 22 do Decreto n.º 30/2018,
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Maio, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final para a progressão nas carreiras profissionais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 6 de Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Cristo Agostinho de Sousa Campos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Azarias Dinis Nhampossa. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 11
Texto do artigo · p. 2 para 12: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Cláudio António Jeque. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5
Texto do artigo · p. 2 para 6: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Mário Jordão Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Tomás Mabilane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 9 para 10: Nome:
Texto do artigo · p. 2 António Vasco Manjate.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Regina Maria Tivane. O Chefe do Departamento, Otílio Fernando Tembe.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Isaías Amós Duvane, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Elves Atanásio Alide Leveque, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Março de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito C — conta, de 1 de Março de 2010 a 28 de Fevereiro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março,
Texto do artigo · p. 2 7 anos de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial. Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito B — conta, de 18 de Março de 2008 a 16 de Fevereiro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Silva Manuel, juiz de direito D — conta, de 1 de Março de 2012 a 31 de Março de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 a 30 de Novembro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora — conta, de 8 de Outubro de 1998 a 27 de Outubro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 João António da Assunção Baptista Beirão, juiz conselheiro — conta, de 1 de Março de 1995 a 30 de Outubro de 2006 e de 23 de Abril de 2007 a 31 de Outubro de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 20 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Sílvia Marisa Mateus Matável, juíza de direito C — conta, de 20 de Novembro de 2007 a 31 de Maio de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 6 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D — conta, de 1 de Março de 2012 a 31 de Julho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — conta, de 1 de Outubro de 2011 a 30 de Maio de 2014 e de 1 de Março de 2015 a 31 de Agosto
Texto do artigo · p. 3 de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Sales Mulima Victor, juiz de direito D — conta, de 13 de Junho de 2012 a 30 de Junho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito D — conta, de 5 de Outubro de 2012 a 30 de Junho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 3 de Março de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Elves Atanásio Alide Leveque, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 23 de Maio de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juiza de direito C — conta, de 12 de Fevereiro de 2008 a 30 de Abril de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
Texto do artigo · p. 3 Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — conta, de 27 de Setembro de 1990 a 11 de Novembro de 2014, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — conta, de 1 de Março de 2006 a 30 de Julho de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 29 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Madalena Francisco Mandlate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101595285, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 8 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Américo Samissone Cumbana, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para vagas na carreira geral.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico/conselheiro: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Requinelco da Rute Gomes........................................................17,20
Texto do artigo · p. 3 2. Biuth Norino Eusébio Ngulele...................................................16,23
Texto do artigo · p. 3 3. Victor Arlete Nhambau..............................................................16,15
Texto do artigo · p. 3 4. Delcia da Conceição F. Chivite .................................................16,10
Texto do artigo · p. 3 5. Ivete Carlos Avela......................................................................15,95
Texto do artigo · p. 3 6. Crescênio Luís Chambule..........................................................15,65
Texto do artigo · p. 3 7. Orvalho Vasco Labucene...........................................................14,20
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 8. Joaquim Fernando Chenbe.......................................................13,70
Texto do artigo · p. 4 9. Énia da Esperança Lino Vilanculos .........................................13,55
Texto do artigo · p. 4 10. Adilaide Graciete P. Saranga ...................................................13,35
Texto do artigo · p. 4 11. Hortência Luís Ngulele............................................................13,15
Texto do artigo · p. 4 12. Edson João Baptista Bie...........................................................12,90
Texto do artigo · p. 4 13. Custódio Jaime Nhacuongue....................................................12,90
Texto do artigo · p. 4 14. Idercia Maria Inguane..............................................................12,70
Texto do artigo · p. 4 15. Rosalina Zefanias Matimbe .....................................................12,60
Texto do artigo · p. 4 16. Esperança Raimundo Magule ..................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 17. Edson da Mina Mouzinho Nhacande.......................................12,45
Texto do artigo · p. 4 18. Marcelino Luís Macuácua........................................................12,10
Texto do artigo · p. 4 19. Emídio Frechauth A. Xavier....................................................11,70
Texto do artigo · p. 4 20. Sérgio João Camela..................................................................11,40
Texto do artigo · p. 4 21. Milton Miguel Nhataba............................................................11,35
Texto do artigo · p. 4 22. Sérgio Bernardo Cangela .........................................................11,30
Texto do artigo · p. 4 23. Calton Henrique José ...............................................................11,10
Texto do artigo · p. 4 24. Aginencio Eusébio Cuambe.....................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 25. Rosimenia Manuel Guirrugo....................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 26. Abneiro Feliciano Inguane.......................................................10,10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Furdel Jaime Madime ................................................................9,80
Texto do artigo · p. 4 2. Márcia da Biatriz A. Nhambele .................................................9,50
Texto do artigo · p. 4 3. Amândio Salomão Maculuva.....................................................9,00
Texto do artigo · p. 4 4. Laila Rogério Muguande ...........................................................8,60
Texto do artigo · p. 4 5. Moniz Gervásio Moniz Chicatse................................................8,50
Texto do artigo · p. 4 6. Palmira Elsa Matimbe................................................................8,30
Texto do artigo · p. 4 7. Arlinda Joaquina Benhe.............................................................8,00
Texto do artigo · p. 4 8. Ordesia Américo Nhanombe......................................................7,70
Texto do artigo · p. 4 9. Ercília António Nhanenge..........................................................7,70
Texto do artigo · p. 4 10. Crisolindo L. M. Chicatse..........................................................7,70
Texto do artigo · p. 4 11. Aquilides Leonardo Bie .............................................................7,60
Texto do artigo · p. 4 12. Néusia Abílio Chirute ................................................................7,60
Texto do artigo · p. 4 13. Catarino Simão Mavile ..............................................................7,55
Texto do artigo · p. 4 14. Assis Albino Dipuve..................................................................7,40
Texto do artigo · p. 4 15. Domingos D. Bauque.................................................................7,30
Texto do artigo · p. 4 16. Dércia Cremilde Roque..............................................................7,10
Texto do artigo · p. 4 17. Narciso Baptista Gume ..............................................................7,00
Texto do artigo · p. 4 18. Gilberto Rosalina Muguande .....................................................6,90
Texto do artigo · p. 4 19. Bento Paulino Nhantumbo.........................................................6,80
Texto do artigo · p. 4 20. Elma Sebastião Chelengo ..........................................................6,50
Texto do artigo · p. 4 21. Alegria Bernardo Malate............................................................6,50
Texto do artigo · p. 4 22. Celeste Fernando Cumbane .......................................................6,35
Texto do artigo · p. 4 23. Dércia Boaventura Mussuanhe ..................................................6,20
Texto do artigo · p. 4 24. Edna Adelaide João Manjate .....................................................6,20
Texto do artigo · p. 4 25. Glória da Cruz António..............................................................6,10
Texto do artigo · p. 4 26. Graciete Frederico Niquisse.......................................................5,90
Texto do artigo · p. 4 27. Donilde da Victória Nhagumbe .................................................5,90
Texto do artigo · p. 4 28. Nacir Santos Augosto Mavie .....................................................5,60
Texto do artigo · p. 4 29. Marta Calos Macarrala...............................................................5,50
Texto do artigo · p. 4 30. Jaime Nicolau Maiela ................................................................5,50
Texto do artigo · p. 4 31. Osvaldo Vitorino Malevo ..........................................................5,30
Texto do artigo · p. 4 32. Isabel José Herinque ..................................................................5,10
Texto do artigo · p. 4 33. Benildo Baptista Gume..............................................................5,00
Texto do artigo · p. 4 34. Graciete Frederico Niquisse.......................................................4,70
Texto do artigo · p. 4 35. Delson Carlos Dombe................................................................4,40
Texto do artigo · p. 4 36. Otília Samuel Nhagave ..............................................................4,40
Texto do artigo · p. 4 37. Nazia Acácio Dunhe ..................................................................3,60 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Alberto Júnior Januário.
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Albino Mazivele.
Texto do artigo · p. 4 3. Almina Paulino Manhique.
Texto do artigo · p. 4 4. Ananias Salvador Muchave.
Texto do artigo · p. 4 5. Anastácio Augosto Adela.
Texto do artigo · p. 4 6. Belizarda Palmira Caetano Matimbe.
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 7. Bras António Camilo.
Texto do artigo · p. 4 8. Cardalino Vicente Carlos Chambula.
Texto do artigo · p. 4 9. Célia Roberto Nhanombe.
Texto do artigo · p. 4 10. Justino Albino Dipuve.
Texto do artigo · p. 4 11. Lárcia Laura Luís Tomás.
Texto do artigo · p. 4 12. Lido Eugénio Maguanhe.
Texto do artigo · p. 4 13. Luís B. S. Cumbe.
Texto do artigo · p. 4 14. Luís Francisco Nhamussua.
Texto do artigo · p. 4 15. Marta Júlio Mubai.
Texto do artigo · p. 4 16. Melania Lisa Manuel Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 17. Nora José Manguel.
Texto do artigo · p. 4 18. Ofélia Ivone Paulo.
Texto do artigo · p. 4 19. Quintina Alexandre Zandamela.
Texto do artigo · p. 4 20. Nelton Alfredo Magenge.
Texto do artigo · p. 4 21. Rabia Salatiel Cuamba.
Texto do artigo · p. 4 22. Rolett da Graça Tonito Segredo.
Texto do artigo · p. 4 23. Rosalina Salazar Lissane.
Texto do artigo · p. 4 24. Diamantino da Anácia Mboe.
Texto do artigo · p. 4 25. Dinis Sebastião Chivande.
Texto do artigo · p. 4 26. Édio Felisberto Dingane.
Texto do artigo · p. 4 27. Edito Afonso Guambe.
Texto do artigo · p. 4 28. Edson Douglas Fondo.
Texto do artigo · p. 4 29. Felizarda Francisco Buque.
Texto do artigo · p. 4 30. Gerson Avelino Manjate.
Texto do artigo · p. 4 31. Ginoca Afonso Maculuve.
Texto do artigo · p. 4 32. Hélder Custódio Dicuasse.
Texto do artigo · p. 4 33. Helton Luís Bata.
Texto do artigo · p. 4 34. Herondina Arnaldo Mudiue.
Texto do artigo · p. 4 35. Ivone António Ndlaze.
Texto do artigo · p. 4 36. Uilson de Jesus Manica.
Texto do artigo · p. 4 37. Válter Viegas Massango. Carreira de assistente técnico/recepcionista:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Artimisa Jaime Chongola.........................................................17,6
Texto do artigo · p. 4 2. Carla António Dipuve ..............................................................16,1
Texto do artigo · p. 4 3. Fernando António Taula ..........................................................14,8
Texto do artigo · p. 4 4. Maria da Isabel Ricardo ...........................................................14,4
Texto do artigo · p. 4 5. Adércia Alexandre Nhacudine.................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 6. Alda José Havela......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 7. Evidênia Marta Jacinto.............................................................12,80
Texto do artigo · p. 4 8. Leonilde Francisco Zunguze....................................................12,68
Texto do artigo · p. 4 9. Alexandrina Alexandre Muchisse............................................12,30
Texto do artigo · p. 4 10. Adérito Franice Halar ..............................................................12,08
Texto do artigo · p. 4 11. Virgínia da Conceição Manuel Novela....................................11,96
Texto do artigo · p. 4 12. Andrieta Manuel Malevo .........................................................11,80
Texto do artigo · p. 4 13. Vânia Hirondina ......................................................................11,78
Texto do artigo · p. 4 14. Ivete Rafael Nhamburete .........................................................11,48
Texto do artigo · p. 4 15. Maria de Lurdes Afonso Nhambel...........................................11,18
Texto do artigo · p. 4 16. Leonardo Emídio Madala .......................................................10,68
Texto do artigo · p. 4 17. Abel António Catago ...............................................................10,60
Texto do artigo · p. 4 18. Anarda Lencia Marcela............................................................10,60
Texto do artigo · p. 4 19. Sérgio F. G. Zunguze ................................................................9,68 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Leonência Cândido Muhate ........................................................ 9,68
Texto do artigo · p. 4 2. Eleutério Justino Cumichane ...................................................... 9,60
Texto do artigo · p. 4 3. Alfeu Filimone Nhari.................................................................. 9,40
Texto do artigo · p. 4 4. Anacleta Vitorino Mafurane ....................................................... 9,40
Texto do artigo · p. 4 5. Fredonia Cândido Doho.............................................................. 9,20
Texto do artigo · p. 4 6. Menia Violeta ............................................................................. 9,20
Texto do artigo · p. 4 7. Ilugência da Clara Félex Zavale ................................................ 9,10
Texto do artigo · p. 4 8. Avelina Luísa.............................................................................. 8.80
Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 9. Josué Clementina ...................................................................... 8,60
Texto do artigo · p. 5 10. Adelino Hilário Nhantimbe....................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 11. Ergídio Arnaldo Marrame......................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 12. Isabel Diogo Cavele.................................................................. 8,38
Texto do artigo · p. 5 13. Otília Carlos Cuene................................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 5 14. Carolina Sabino Jevinge ........................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 5 15. Edrícia Leonardo Lissave ......................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 16. Nélia Gustavo............................................................................ 7,96
Texto do artigo · p. 5 17. Timóteo Adriano Mbvane......................................................... 7,76
Texto do artigo · p. 5 18. Lodávia da Graça Baptista Nhanp ............................................ 7,76
Texto do artigo · p. 5 19. Zobrena da Gina Teresa Naene................................................. 7,64
Texto do artigo · p. 5 20. Suzana Salmina......................................................................... 7,64
Texto do artigo · p. 5 21. Néldio Eusébio Massango......................................................... 7,43
Texto do artigo · p. 5 22. Adelaida Filimone..................................................................... 7,4
Texto do artigo · p. 5 23. Dércia Bento Bernardo Cangela ............................................... 7,4
Texto do artigo · p. 5 24. Benedito da Cruz Nhanale ........................................................ 7,40
Texto do artigo · p. 5 25. Sandra Fernando Vutane........................................................... 7,34
Texto do artigo · p. 5 26. Flora Carlitos Guambe.............................................................. 7,3
Texto do artigo · p. 5 27. Florinda Francisco Nhavoto...................................................... 7,2
Texto do artigo · p. 5 28. Mércia Alberto Mauaie............................................................. 7,18
Texto do artigo · p. 5 29. Isabel Luís Miguel .................................................................... 7,1
Texto do artigo · p. 5 30. Benildo Justino.......................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 5 31. Edio Custódio Dicuasse ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 5 32. Palmira Faustino Lipangue ....................................................... 6,96
Texto do artigo · p. 5 33. Ponildo Fernando...................................................................... 6,9
Texto do artigo · p. 5 34. Mónica Alberto Mondlane........................................................ 6,7
Texto do artigo · p. 5 35. Zita Armando Nhateme............................................................. 6,68
Texto do artigo · p. 5 36. Glória Anselmo Nhambele ....................................................... 6,4
Texto do artigo · p. 5 37. Isabel da Conceição F. Domingos ............................................ 6,24
Texto do artigo · p. 5 38. Maneca Alberto Manuel ........................................................... 6,22
Texto do artigo · p. 5 39. Dinércia João Nhacuongue ....................................................... 6,2
Texto do artigo · p. 5 40. Nilma Aurelina.......................................................................... 5,96
Texto do artigo · p. 5 41. Nilza Alfredo Vilanculo............................................................ 5,96
Texto do artigo · p. 5 42. Mariamo Dinis Chiote............................................................... 5,92
Texto do artigo · p. 5 43. Rutília Alberto Mboene ............................................................ 5,8
Texto do artigo · p. 5 44. Onêcia Feliciano ....................................................................... 5,74
Texto do artigo · p. 5 45. Domingas Tambuane Cumbi .................................................... 5,6
Texto do artigo · p. 5 46. Delfina Sara Nhanala ................................................................ 5,6
Texto do artigo · p. 5 47. Charla Florêncio R. Penguisse.................................................. 5,6
Texto do artigo · p. 5 48. Elísio Bernade Mondlane.......................................................... 5,6
Texto do artigo · p. 5 49. Benilde Reginaldo..................................................................... 5,4
Texto do artigo · p. 5 50. Joaninha Manuesse Nhampossa................................................ 5,24
Texto do artigo · p. 5 51. Arminda Hilário Nhatingo ........................................................ 5,2
Texto do artigo · p. 5 52. Maria Inácio Dunhe .................................................................. 4,88
Texto do artigo · p. 5 53. Nilza Santos Matimbe............................................................... 4,76
Texto do artigo · p. 5 54. Frederico Francisco Zavale....................................................... 4,6
Texto do artigo · p. 5 55. Betuel Alberto Matimbe ........................................................... 4,4
Texto do artigo · p. 5 56. Deliciosa Inácio Nhamune........................................................ 4,4
Texto do artigo · p. 5 57. Stélio Hermínio Hele ................................................................ 4,16
Texto do artigo · p. 5 58. Vanência Pascoal Iguane .......................................................... 3,96
Texto do artigo · p. 5 59. Adélia Rita Joaquina................................................................. 3,6
Texto do artigo · p. 5 60. Edna Alfredo Chacate............................................................... 3,6
Texto do artigo · p. 5 61. Énia Alzira Mangambe ............................................................. 3,6
Texto do artigo · p. 5 62. Gerónimo Francisco Garoupa................................................... 3,6
Texto do artigo · p. 5 63. Gabriel Henreque Agostinho .................................................... 3,6
Texto do artigo · p. 5 64. Gilda José Chigule .................................................................... 3,3
Texto do artigo · p. 5 65. Elsa Alberto Chibutso............................................................... 3,3
Texto do artigo · p. 5 66. Ancha da Sisna Susute.............................................................. 2,9
Texto do artigo · p. 5 67. Selma Alberto Guila ................................................................. 2,6
Texto do artigo · p. 5 68. Dércia Daniel Nhapinde............................................................ 2,6
Texto do artigo · p. 5 69. Celina Armando Guilengue ...................................................... 2
Texto do artigo · p. 5 70. Sheila Esperança Bernardo ....................................................... 2
Texto do artigo · p. 5 71. Dércia Antencio Cande............................................................. 2
Texto do artigo · p. 5 72. Cesaltina Juliano Vaz................................................................ 2
Texto do artigo · p. 5 73. Carminda Alfredo Maringula.................................................... 2
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Deleocrêncio João Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 5 2. Delecrência M. F. Bata.
Texto do artigo · p. 5 3. Demitrio Armando Mavie.
Texto do artigo · p. 5 4. Dércio Fernando Chigenge.
Texto do artigo · p. 5 5. Delúvia Samuel Dingane.
Texto do artigo · p. 5 6. Dalmácia Sérgio Macassa.
Texto do artigo · p. 5 7. Cremildo Bernardo Malate.
Texto do artigo · p. 5 8. Binolivia Castarina Banze.
Texto do artigo · p. 5 9. Azélia Portugal Guambe.
Texto do artigo · p. 5 10. Atália Beijamim Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 11. Amélia Ricardo Pedro.
Texto do artigo · p. 5 12. Amélia José Homo.
Texto do artigo · p. 5 13. Altina Justina Cole.
Texto do artigo · p. 5 14. Adélia Romão Quissico.
Texto do artigo · p. 5 15. Reginaldo Cecília.
Texto do artigo · p. 5 16. Ofélia Alfredo Arone.
Texto do artigo · p. 5 17. Noa Bartolomeu Chissico.
Texto do artigo · p. 5 18. Valiosa Luís Mussanhe.
Texto do artigo · p. 5 19. Neusa João M. Guambe.
Texto do artigo · p. 5 20. Pedro Maela Mendes Nhatsave.
Texto do artigo · p. 5 21. Nersia Marília Rosário Cuambe.
Texto do artigo · p. 5 22. Telma Agostinho Nhacupe.
Texto do artigo · p. 5 23. Fátima Alfredo Mantsinhe.
Texto do artigo · p. 5 24. Isménia Caetano Cumbane.
Texto do artigo · p. 5 25. Leonice Aníbal Nhamutocue.
Texto do artigo · p. 5 26. Maria I. M. R. Saranga.
Texto do artigo · p. 5 27. Mércia Martins Chipuale.
Texto do artigo · p. 5 28. Milagrosa Adriano Zango.
Texto do artigo · p. 5 29. Mirson Horácio Nhagoto.
Texto do artigo · p. 5 30. Lucinda Domingos Gungule.
Texto do artigo · p. 5 31. Madalena Bernardo Muguande.
Texto do artigo · p. 5 32. Malaquía Francisco Massave.
Texto do artigo · p. 5 33. Márcia João Saguate.
Texto do artigo · p. 5 34. João Manuel Cumbe.
Texto do artigo · p. 5 35. Joalina Moisés.
Texto do artigo · p. 5 36. Hélia Rodrigues Maluleque.
Texto do artigo · p. 5 37. Glória Francisco Justino.
Texto do artigo · p. 5 38. Victorino Massango.
Texto do artigo · p. 5 39. Germina da Lúcia Artur Andela.
Texto do artigo · p. 5 40. Eusébio Benhe Júnior.
Texto do artigo · p. 5 41. Ercília Rafael Mahute.
Texto do artigo · p. 5 42. Erasmo António Maoze.
Texto do artigo · p. 5 43. Dulce da Regina G. Munguambe.
Texto do artigo · p. 5 44. Dorca Félix Muatuche.
Texto do artigo · p. 5 45. Sérgio Cândido Langa.
Texto do artigo · p. 5 46. Sílvia Esmeralda.
Texto do artigo · p. 5 47. Victória Marcelino Massango.
Texto do artigo · p. 5 48. Wimlam Amâcio Mauaie.
Texto do artigo · p. 5 49. Zita Bernardo Devesse.
Texto do artigo · p. 5 50. Vriato Artur Massango. Carreira de digitador de dados:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Hélder Cristina Tramo ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 2. Elmon José Mucavele ................................................................12,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Sérgio Raimundo Vilanculos ..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 5 2. Odete L. L. Marrengue............................................................... 5,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Catarina Salazar José. Zavala, 11 de Abril de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final de avaliação do potencial de concurso para a progressão e mudança de carreiras do quadro de pessoal de Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Lalaua, devidamente homologado pela Administradora no dia 14 de Agosto de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Progressão de carreiras: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
Texto do artigo · p. 6 escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Diogo António Diogo. Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C,
Texto do artigo · p. 6 escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Aurélio Manuel Muhala. Mudança de carreira: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Lídia Raúl Abacar.................................................................17,8 2.º Leonel Óscar Pedro ..............................................................16,7 3.º Mazula de Fátima Fabião Ali ...............................................16,5 -a)
Texto do artigo · p. 6 a) Apurado sem vaga, podendo aguardar dentro de 3 anos
Texto do artigo · p. 6 após a publicação deste concurso.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3: Apurado:
Texto do artigo · p. 6 Manuel Gonçalves .....................................................................17,8
Texto do artigo · p. 6 Lalaua, 14 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Júlio Bonomar.
Texto do artigo · p. 6 Município da Vila da Manhiça
Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 173
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério de Género, Criança e Acção Social: Instituto Nacional da Acção Social.
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lalaua: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça: Conselho Municipal.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica - Delegação da Manica: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA: Secretariado Executivo.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE GENÉRO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social
  18. Texto do artigo, página 1: Avisos
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorentes ao concurso de promoção, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 6 de Junho de 2018.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de auditor:
  21. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores Filipe Benjamim Nhampar.............................................................18
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Ofélia Reginaldo Benzane .......................................................19
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Maria Angélica Francisco de Almeida.....................................19
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Celsa Idília Mate ......................................................................19
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Ivânia da Piedade Rogério Mário Simone ...............................19
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Sousa Carlos de Roma Cossa...................................................18,5
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Tomás Guilande Mondlane......................................................18,5
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Graço Dias Uaiene ...................................................................18,5
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Ménia Juvelina Eusébio Vembane Manjate.............................18,5
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Jossefina Lázaro Vilanculos Mavula........................................18
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Domingas Moisés Cufene Licula.............................................18
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Sheila Marília Henriques de Melo Nkomo ..............................17,5
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Geral Abílio Bazo ....................................................................17,5
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Daniel Carlos Matusse .............................................................17
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Assane Juma.............................................................................16
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Judite Gedeão Simões Costley White......................................15
  40. Texto do artigo, página 1: 16. Adosinda Linda Abaneiro Jonas ..............................................14,5
  41. Texto do artigo, página 1: 17. Dulce Fernando Dias................................................................14
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior em administração pública N1:
  43. Texto do artigo, página 1: Nome:
  44. Texto do artigo, página 1: Carlota Benjamim Tomucene ........................................................19 Carreira de técnico superior de acção social N1: Nome:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Issufo Ánasse Alima Omar ........................................................19
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Andinane Otungo Anlaué ..........................................................18
  47. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologias de informa-
  48. Texto do artigo, página 1: ção e comunicação N1: Nome:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. José Anguirai Moisés Niquisse..................................................18,5
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Inácio Langa ..............................................................18 Carreira de técnico especializado em administração
  51. Texto do artigo, página 1: pública: Nome:
  52. Texto do artigo, página 1: José Joaquim Cabral Benfica .........................................................15,5 Carreira de técnico profissional em administração
  53. Texto do artigo, página 1: pública: Nome:
  54. Texto do artigo, página 1: António Higino Baptista de Araújo ...............................................19,5 Carreira de técnico profissional de tecnologias de infor-
  55. Texto do artigo, página 1: mação e comunicação: Nome:
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Osvaldo Paulo de Lina Lubrino Domingos ...............................18
  57. Texto do artigo, página 1: 2. Nércio de Vasconcelos Doane ...................................................17,5 Carreira de técnico:
  58. Texto do artigo, página 1: Nome:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Amaral João Gove .....................................................................17,25
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Noémia Dádifa Dulubo..............................................................15,5
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Marcos Raúl Muianga................................................................10,5
  62. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Domingos Jó Tomo.
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 22 do Decreto n.º 30/2018,
  64. Texto do artigo, página 2: de 22 de Maio, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final para a progressão nas carreiras profissionais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 6 de Junho de 2018.
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 1 para 2: Nome:
  66. Texto do artigo, página 2: Cristo Agostinho de Sousa Campos.
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  68. Texto do artigo, página 2: Azarias Dinis Nhampossa. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 11
  69. Texto do artigo, página 2: para 12: Nome:
  70. Texto do artigo, página 2: Cláudio António Jeque. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5
  71. Texto do artigo, página 2: para 6: Nome:
  72. Texto do artigo, página 2: Mário Jordão Sumburane.
  73. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6: Nome:
  74. Texto do artigo, página 2: Tomás Mabilane.
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 9 para 10: Nome:
  76. Texto do artigo, página 2: António Vasco Manjate.
  77. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4: Nome:
  78. Texto do artigo, página 2: Regina Maria Tivane. O Chefe do Departamento, Otílio Fernando Tembe.
  79. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  80. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Janeiro de 2014:
  81. Texto do artigo, página 2: Isaías Amós Duvane, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  83. Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2015:
  84. Texto do artigo, página 2: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juíza de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  85. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  86. Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro de 2017:
  87. Texto do artigo, página 2: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — concedidos 10 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 4 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  89. Texto do artigo, página 2: De 29 de Março de 2017:
  90. Texto do artigo, página 2: Elves Atanásio Alide Leveque, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  91. Texto do artigo, página 2: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  92. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  94. Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril de 2017:
  95. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  96. Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C — concedidos 20 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado como magistrada judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  97. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  99. Texto do artigo, página 2: De 2 de Maio de 2017:
  100. Texto do artigo, página 2: Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — concedidos 40 por cento de diuturnidade especial, correspondentes a 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  101. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  102. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  103. Texto do artigo, página 2: De 28 de Março de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  104. Texto do artigo, página 2: Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito C — conta, de 1 de Março de 2010 a 28 de Fevereiro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março,
  105. Texto do artigo, página 2: 7 anos de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial. Moila Ornélia Chong Chelene, juíza de direito B — conta, de 18 de Março de 2008 a 16 de Fevereiro de 2017, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  106. Texto do artigo, página 3: Silva Manuel, juiz de direito D — conta, de 1 de Março de 2012 a 31 de Março de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  107. Texto do artigo, página 3: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora — conta, de 1 de Novembro de 1998 a 30 de Novembro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  108. Texto do artigo, página 3: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, juíza desembargadora — conta, de 8 de Outubro de 1998 a 27 de Outubro de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 18 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  109. Texto do artigo, página 3: João António da Assunção Baptista Beirão, juiz conselheiro — conta, de 1 de Março de 1995 a 30 de Outubro de 2006 e de 23 de Abril de 2007 a 31 de Outubro de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 20 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  110. Texto do artigo, página 3: Sílvia Marisa Mateus Matável, juíza de direito C — conta, de 20 de Novembro de 2007 a 31 de Maio de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 8 anos, 6 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  111. Texto do artigo, página 3: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D — conta, de 1 de Março de 2012 a 31 de Julho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  112. Texto do artigo, página 3: Zito Felisberto Nhatave, juiz de direito C — conta, de 1 de Outubro de 2011 a 30 de Maio de 2014 e de 1 de Março de 2015 a 31 de Agosto
  113. Texto do artigo, página 3: de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  114. Texto do artigo, página 3: Sales Mulima Victor, juiz de direito D — conta, de 13 de Junho de 2012 a 30 de Junho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 4 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  115. Texto do artigo, página 3: Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito D — conta, de 5 de Outubro de 2012 a 30 de Junho de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 3 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  116. Texto do artigo, página 3: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 3 de Março de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  117. Texto do artigo, página 3: Elves Atanásio Alide Leveque, juiz de direito C — conta, de 2 de Março de 2009 a 23 de Maio de 2016, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  118. Texto do artigo, página 3: Sónia Cândida José Pereira Nhapulo, juiza de direito C — conta, de 12 de Fevereiro de 2008 a 30 de Abril de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 7 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrada judicial.
  119. Texto do artigo, página 3: Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — conta, de 27 de Setembro de 1990 a 11 de Novembro de 2014, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 24 anos, 1 mês e 15 dias de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  120. Texto do artigo, página 3: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B — conta, de 1 de Março de 2006 a 30 de Julho de 2015, para efeitos de diuturnidade especial a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 9 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  121. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Matola
  122. Texto do artigo, página 3: Despacho De 29 de Setembro de 2011:
  123. Texto do artigo, página 3: Madalena Francisco Mandlate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101595285, em serviço na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  124. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  125. Texto do artigo, página 3: Despacho De 8 de Março de 2017:
  126. Texto do artigo, página 3: Américo Samissone Cumbana, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  127. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Zavala
  128. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  129. Texto do artigo, página 3: Aviso
  130. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para vagas na carreira geral.
  131. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico/conselheiro: Aprovados: Valores
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Requinelco da Rute Gomes........................................................17,20
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Biuth Norino Eusébio Ngulele...................................................16,23
  134. Texto do artigo, página 3: 3. Victor Arlete Nhambau..............................................................16,15
  135. Texto do artigo, página 3: 4. Delcia da Conceição F. Chivite .................................................16,10
  136. Texto do artigo, página 3: 5. Ivete Carlos Avela......................................................................15,95
  137. Texto do artigo, página 3: 6. Crescênio Luís Chambule..........................................................15,65
  138. Texto do artigo, página 3: 7. Orvalho Vasco Labucene...........................................................14,20
  139. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  140. Texto do artigo, página 4: 8. Joaquim Fernando Chenbe.......................................................13,70
  141. Texto do artigo, página 4: 9. Énia da Esperança Lino Vilanculos .........................................13,55
  142. Texto do artigo, página 4: 10. Adilaide Graciete P. Saranga ...................................................13,35
  143. Texto do artigo, página 4: 11. Hortência Luís Ngulele............................................................13,15
  144. Texto do artigo, página 4: 12. Edson João Baptista Bie...........................................................12,90
  145. Texto do artigo, página 4: 13. Custódio Jaime Nhacuongue....................................................12,90
  146. Texto do artigo, página 4: 14. Idercia Maria Inguane..............................................................12,70
  147. Texto do artigo, página 4: 15. Rosalina Zefanias Matimbe .....................................................12,60
  148. Texto do artigo, página 4: 16. Esperança Raimundo Magule ..................................................12,50
  149. Texto do artigo, página 4: 17. Edson da Mina Mouzinho Nhacande.......................................12,45
  150. Texto do artigo, página 4: 18. Marcelino Luís Macuácua........................................................12,10
  151. Texto do artigo, página 4: 19. Emídio Frechauth A. Xavier....................................................11,70
  152. Texto do artigo, página 4: 20. Sérgio João Camela..................................................................11,40
  153. Texto do artigo, página 4: 21. Milton Miguel Nhataba............................................................11,35
  154. Texto do artigo, página 4: 22. Sérgio Bernardo Cangela .........................................................11,30
  155. Texto do artigo, página 4: 23. Calton Henrique José ...............................................................11,10
  156. Texto do artigo, página 4: 24. Aginencio Eusébio Cuambe.....................................................11,00
  157. Texto do artigo, página 4: 25. Rosimenia Manuel Guirrugo....................................................11,00
  158. Texto do artigo, página 4: 26. Abneiro Feliciano Inguane.......................................................10,10 Reprovados:
  159. Texto do artigo, página 4: 1. Furdel Jaime Madime ................................................................9,80
  160. Texto do artigo, página 4: 2. Márcia da Biatriz A. Nhambele .................................................9,50
  161. Texto do artigo, página 4: 3. Amândio Salomão Maculuva.....................................................9,00
  162. Texto do artigo, página 4: 4. Laila Rogério Muguande ...........................................................8,60
  163. Texto do artigo, página 4: 5. Moniz Gervásio Moniz Chicatse................................................8,50
  164. Texto do artigo, página 4: 6. Palmira Elsa Matimbe................................................................8,30
  165. Texto do artigo, página 4: 7. Arlinda Joaquina Benhe.............................................................8,00
  166. Texto do artigo, página 4: 8. Ordesia Américo Nhanombe......................................................7,70
  167. Texto do artigo, página 4: 9. Ercília António Nhanenge..........................................................7,70
  168. Texto do artigo, página 4: 10. Crisolindo L. M. Chicatse..........................................................7,70
  169. Texto do artigo, página 4: 11. Aquilides Leonardo Bie .............................................................7,60
  170. Texto do artigo, página 4: 12. Néusia Abílio Chirute ................................................................7,60
  171. Texto do artigo, página 4: 13. Catarino Simão Mavile ..............................................................7,55
  172. Texto do artigo, página 4: 14. Assis Albino Dipuve..................................................................7,40
  173. Texto do artigo, página 4: 15. Domingos D. Bauque.................................................................7,30
  174. Texto do artigo, página 4: 16. Dércia Cremilde Roque..............................................................7,10
  175. Texto do artigo, página 4: 17. Narciso Baptista Gume ..............................................................7,00
  176. Texto do artigo, página 4: 18. Gilberto Rosalina Muguande .....................................................6,90
  177. Texto do artigo, página 4: 19. Bento Paulino Nhantumbo.........................................................6,80
  178. Texto do artigo, página 4: 20. Elma Sebastião Chelengo ..........................................................6,50
  179. Texto do artigo, página 4: 21. Alegria Bernardo Malate............................................................6,50
  180. Texto do artigo, página 4: 22. Celeste Fernando Cumbane .......................................................6,35
  181. Texto do artigo, página 4: 23. Dércia Boaventura Mussuanhe ..................................................6,20
  182. Texto do artigo, página 4: 24. Edna Adelaide João Manjate .....................................................6,20
  183. Texto do artigo, página 4: 25. Glória da Cruz António..............................................................6,10
  184. Texto do artigo, página 4: 26. Graciete Frederico Niquisse.......................................................5,90
  185. Texto do artigo, página 4: 27. Donilde da Victória Nhagumbe .................................................5,90
  186. Texto do artigo, página 4: 28. Nacir Santos Augosto Mavie .....................................................5,60
  187. Texto do artigo, página 4: 29. Marta Calos Macarrala...............................................................5,50
  188. Texto do artigo, página 4: 30. Jaime Nicolau Maiela ................................................................5,50
  189. Texto do artigo, página 4: 31. Osvaldo Vitorino Malevo ..........................................................5,30
  190. Texto do artigo, página 4: 32. Isabel José Herinque ..................................................................5,10
  191. Texto do artigo, página 4: 33. Benildo Baptista Gume..............................................................5,00
  192. Texto do artigo, página 4: 34. Graciete Frederico Niquisse.......................................................4,70
  193. Texto do artigo, página 4: 35. Delson Carlos Dombe................................................................4,40
  194. Texto do artigo, página 4: 36. Otília Samuel Nhagave ..............................................................4,40
  195. Texto do artigo, página 4: 37. Nazia Acácio Dunhe ..................................................................3,60 Faltaram:
  196. Texto do artigo, página 4: 1. Alberto Júnior Januário.
  197. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Albino Mazivele.
  198. Texto do artigo, página 4: 3. Almina Paulino Manhique.
  199. Texto do artigo, página 4: 4. Ananias Salvador Muchave.
  200. Texto do artigo, página 4: 5. Anastácio Augosto Adela.
  201. Texto do artigo, página 4: 6. Belizarda Palmira Caetano Matimbe.
  202. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  203. Texto do artigo, página 4: 7. Bras António Camilo.
  204. Texto do artigo, página 4: 8. Cardalino Vicente Carlos Chambula.
  205. Texto do artigo, página 4: 9. Célia Roberto Nhanombe.
  206. Texto do artigo, página 4: 10. Justino Albino Dipuve.
  207. Texto do artigo, página 4: 11. Lárcia Laura Luís Tomás.
  208. Texto do artigo, página 4: 12. Lido Eugénio Maguanhe.
  209. Texto do artigo, página 4: 13. Luís B. S. Cumbe.
  210. Texto do artigo, página 4: 14. Luís Francisco Nhamussua.
  211. Texto do artigo, página 4: 15. Marta Júlio Mubai.
  212. Texto do artigo, página 4: 16. Melania Lisa Manuel Nhacuongue.
  213. Texto do artigo, página 4: 17. Nora José Manguel.
  214. Texto do artigo, página 4: 18. Ofélia Ivone Paulo.
  215. Texto do artigo, página 4: 19. Quintina Alexandre Zandamela.
  216. Texto do artigo, página 4: 20. Nelton Alfredo Magenge.
  217. Texto do artigo, página 4: 21. Rabia Salatiel Cuamba.
  218. Texto do artigo, página 4: 22. Rolett da Graça Tonito Segredo.
  219. Texto do artigo, página 4: 23. Rosalina Salazar Lissane.
  220. Texto do artigo, página 4: 24. Diamantino da Anácia Mboe.
  221. Texto do artigo, página 4: 25. Dinis Sebastião Chivande.
  222. Texto do artigo, página 4: 26. Édio Felisberto Dingane.
  223. Texto do artigo, página 4: 27. Edito Afonso Guambe.
  224. Texto do artigo, página 4: 28. Edson Douglas Fondo.
  225. Texto do artigo, página 4: 29. Felizarda Francisco Buque.
  226. Texto do artigo, página 4: 30. Gerson Avelino Manjate.
  227. Texto do artigo, página 4: 31. Ginoca Afonso Maculuve.
  228. Texto do artigo, página 4: 32. Hélder Custódio Dicuasse.
  229. Texto do artigo, página 4: 33. Helton Luís Bata.
  230. Texto do artigo, página 4: 34. Herondina Arnaldo Mudiue.
  231. Texto do artigo, página 4: 35. Ivone António Ndlaze.
  232. Texto do artigo, página 4: 36. Uilson de Jesus Manica.
  233. Texto do artigo, página 4: 37. Válter Viegas Massango. Carreira de assistente técnico/recepcionista:
  234. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  235. Texto do artigo, página 4: 1. Artimisa Jaime Chongola.........................................................17,6
  236. Texto do artigo, página 4: 2. Carla António Dipuve ..............................................................16,1
  237. Texto do artigo, página 4: 3. Fernando António Taula ..........................................................14,8
  238. Texto do artigo, página 4: 4. Maria da Isabel Ricardo ...........................................................14,4
  239. Texto do artigo, página 4: 5. Adércia Alexandre Nhacudine.................................................14,00
  240. Texto do artigo, página 4: 6. Alda José Havela......................................................................14,00
  241. Texto do artigo, página 4: 7. Evidênia Marta Jacinto.............................................................12,80
  242. Texto do artigo, página 4: 8. Leonilde Francisco Zunguze....................................................12,68
  243. Texto do artigo, página 4: 9. Alexandrina Alexandre Muchisse............................................12,30
  244. Texto do artigo, página 4: 10. Adérito Franice Halar ..............................................................12,08
  245. Texto do artigo, página 4: 11. Virgínia da Conceição Manuel Novela....................................11,96
  246. Texto do artigo, página 4: 12. Andrieta Manuel Malevo .........................................................11,80
  247. Texto do artigo, página 4: 13. Vânia Hirondina ......................................................................11,78
  248. Texto do artigo, página 4: 14. Ivete Rafael Nhamburete .........................................................11,48
  249. Texto do artigo, página 4: 15. Maria de Lurdes Afonso Nhambel...........................................11,18
  250. Texto do artigo, página 4: 16. Leonardo Emídio Madala .......................................................10,68
  251. Texto do artigo, página 4: 17. Abel António Catago ...............................................................10,60
  252. Texto do artigo, página 4: 18. Anarda Lencia Marcela............................................................10,60
  253. Texto do artigo, página 4: 19. Sérgio F. G. Zunguze ................................................................9,68 Reprovados:
  254. Texto do artigo, página 4: 1. Leonência Cândido Muhate ........................................................ 9,68
  255. Texto do artigo, página 4: 2. Eleutério Justino Cumichane ...................................................... 9,60
  256. Texto do artigo, página 4: 3. Alfeu Filimone Nhari.................................................................. 9,40
  257. Texto do artigo, página 4: 4. Anacleta Vitorino Mafurane ....................................................... 9,40
  258. Texto do artigo, página 4: 5. Fredonia Cândido Doho.............................................................. 9,20
  259. Texto do artigo, página 4: 6. Menia Violeta ............................................................................. 9,20
  260. Texto do artigo, página 4: 7. Ilugência da Clara Félex Zavale ................................................ 9,10
  261. Texto do artigo, página 4: 8. Avelina Luísa.............................................................................. 8.80
  262. Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
  263. Texto do artigo, página 5: 9. Josué Clementina ...................................................................... 8,60
  264. Texto do artigo, página 5: 10. Adelino Hilário Nhantimbe....................................................... 8,4
  265. Texto do artigo, página 5: 11. Ergídio Arnaldo Marrame......................................................... 8,4
  266. Texto do artigo, página 5: 12. Isabel Diogo Cavele.................................................................. 8,38
  267. Texto do artigo, página 5: 13. Otília Carlos Cuene................................................................... 8,3
  268. Texto do artigo, página 5: 14. Carolina Sabino Jevinge ........................................................... 8,3
  269. Texto do artigo, página 5: 15. Edrícia Leonardo Lissave ......................................................... 8
  270. Texto do artigo, página 5: 16. Nélia Gustavo............................................................................ 7,96
  271. Texto do artigo, página 5: 17. Timóteo Adriano Mbvane......................................................... 7,76
  272. Texto do artigo, página 5: 18. Lodávia da Graça Baptista Nhanp ............................................ 7,76
  273. Texto do artigo, página 5: 19. Zobrena da Gina Teresa Naene................................................. 7,64
  274. Texto do artigo, página 5: 20. Suzana Salmina......................................................................... 7,64
  275. Texto do artigo, página 5: 21. Néldio Eusébio Massango......................................................... 7,43
  276. Texto do artigo, página 5: 22. Adelaida Filimone..................................................................... 7,4
  277. Texto do artigo, página 5: 23. Dércia Bento Bernardo Cangela ............................................... 7,4
  278. Texto do artigo, página 5: 24. Benedito da Cruz Nhanale ........................................................ 7,40
  279. Texto do artigo, página 5: 25. Sandra Fernando Vutane........................................................... 7,34
  280. Texto do artigo, página 5: 26. Flora Carlitos Guambe.............................................................. 7,3
  281. Texto do artigo, página 5: 27. Florinda Francisco Nhavoto...................................................... 7,2
  282. Texto do artigo, página 5: 28. Mércia Alberto Mauaie............................................................. 7,18
  283. Texto do artigo, página 5: 29. Isabel Luís Miguel .................................................................... 7,1
  284. Texto do artigo, página 5: 30. Benildo Justino.......................................................................... 7,5
  285. Texto do artigo, página 5: 31. Edio Custódio Dicuasse ............................................................ 7
  286. Texto do artigo, página 5: 32. Palmira Faustino Lipangue ....................................................... 6,96
  287. Texto do artigo, página 5: 33. Ponildo Fernando...................................................................... 6,9
  288. Texto do artigo, página 5: 34. Mónica Alberto Mondlane........................................................ 6,7
  289. Texto do artigo, página 5: 35. Zita Armando Nhateme............................................................. 6,68
  290. Texto do artigo, página 5: 36. Glória Anselmo Nhambele ....................................................... 6,4
  291. Texto do artigo, página 5: 37. Isabel da Conceição F. Domingos ............................................ 6,24
  292. Texto do artigo, página 5: 38. Maneca Alberto Manuel ........................................................... 6,22
  293. Texto do artigo, página 5: 39. Dinércia João Nhacuongue ....................................................... 6,2
  294. Texto do artigo, página 5: 40. Nilma Aurelina.......................................................................... 5,96
  295. Texto do artigo, página 5: 41. Nilza Alfredo Vilanculo............................................................ 5,96
  296. Texto do artigo, página 5: 42. Mariamo Dinis Chiote............................................................... 5,92
  297. Texto do artigo, página 5: 43. Rutília Alberto Mboene ............................................................ 5,8
  298. Texto do artigo, página 5: 44. Onêcia Feliciano ....................................................................... 5,74
  299. Texto do artigo, página 5: 45. Domingas Tambuane Cumbi .................................................... 5,6
  300. Texto do artigo, página 5: 46. Delfina Sara Nhanala ................................................................ 5,6
  301. Texto do artigo, página 5: 47. Charla Florêncio R. Penguisse.................................................. 5,6
  302. Texto do artigo, página 5: 48. Elísio Bernade Mondlane.......................................................... 5,6
  303. Texto do artigo, página 5: 49. Benilde Reginaldo..................................................................... 5,4
  304. Texto do artigo, página 5: 50. Joaninha Manuesse Nhampossa................................................ 5,24
  305. Texto do artigo, página 5: 51. Arminda Hilário Nhatingo ........................................................ 5,2
  306. Texto do artigo, página 5: 52. Maria Inácio Dunhe .................................................................. 4,88
  307. Texto do artigo, página 5: 53. Nilza Santos Matimbe............................................................... 4,76
  308. Texto do artigo, página 5: 54. Frederico Francisco Zavale....................................................... 4,6
  309. Texto do artigo, página 5: 55. Betuel Alberto Matimbe ........................................................... 4,4
  310. Texto do artigo, página 5: 56. Deliciosa Inácio Nhamune........................................................ 4,4
  311. Texto do artigo, página 5: 57. Stélio Hermínio Hele ................................................................ 4,16
  312. Texto do artigo, página 5: 58. Vanência Pascoal Iguane .......................................................... 3,96
  313. Texto do artigo, página 5: 59. Adélia Rita Joaquina................................................................. 3,6
  314. Texto do artigo, página 5: 60. Edna Alfredo Chacate............................................................... 3,6
  315. Texto do artigo, página 5: 61. Énia Alzira Mangambe ............................................................. 3,6
  316. Texto do artigo, página 5: 62. Gerónimo Francisco Garoupa................................................... 3,6
  317. Texto do artigo, página 5: 63. Gabriel Henreque Agostinho .................................................... 3,6
  318. Texto do artigo, página 5: 64. Gilda José Chigule .................................................................... 3,3
  319. Texto do artigo, página 5: 65. Elsa Alberto Chibutso............................................................... 3,3
  320. Texto do artigo, página 5: 66. Ancha da Sisna Susute.............................................................. 2,9
  321. Texto do artigo, página 5: 67. Selma Alberto Guila ................................................................. 2,6
  322. Texto do artigo, página 5: 68. Dércia Daniel Nhapinde............................................................ 2,6
  323. Texto do artigo, página 5: 69. Celina Armando Guilengue ...................................................... 2
  324. Texto do artigo, página 5: 70. Sheila Esperança Bernardo ....................................................... 2
  325. Texto do artigo, página 5: 71. Dércia Antencio Cande............................................................. 2
  326. Texto do artigo, página 5: 72. Cesaltina Juliano Vaz................................................................ 2
  327. Texto do artigo, página 5: 73. Carminda Alfredo Maringula.................................................... 2
  328. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  329. Texto do artigo, página 5: 1. Deleocrêncio João Nhacuongue.
  330. Texto do artigo, página 5: 2. Delecrência M. F. Bata.
  331. Texto do artigo, página 5: 3. Demitrio Armando Mavie.
  332. Texto do artigo, página 5: 4. Dércio Fernando Chigenge.
  333. Texto do artigo, página 5: 5. Delúvia Samuel Dingane.
  334. Texto do artigo, página 5: 6. Dalmácia Sérgio Macassa.
  335. Texto do artigo, página 5: 7. Cremildo Bernardo Malate.
  336. Texto do artigo, página 5: 8. Binolivia Castarina Banze.
  337. Texto do artigo, página 5: 9. Azélia Portugal Guambe.
  338. Texto do artigo, página 5: 10. Atália Beijamim Mondlane.
  339. Texto do artigo, página 5: 11. Amélia Ricardo Pedro.
  340. Texto do artigo, página 5: 12. Amélia José Homo.
  341. Texto do artigo, página 5: 13. Altina Justina Cole.
  342. Texto do artigo, página 5: 14. Adélia Romão Quissico.
  343. Texto do artigo, página 5: 15. Reginaldo Cecília.
  344. Texto do artigo, página 5: 16. Ofélia Alfredo Arone.
  345. Texto do artigo, página 5: 17. Noa Bartolomeu Chissico.
  346. Texto do artigo, página 5: 18. Valiosa Luís Mussanhe.
  347. Texto do artigo, página 5: 19. Neusa João M. Guambe.
  348. Texto do artigo, página 5: 20. Pedro Maela Mendes Nhatsave.
  349. Texto do artigo, página 5: 21. Nersia Marília Rosário Cuambe.
  350. Texto do artigo, página 5: 22. Telma Agostinho Nhacupe.
  351. Texto do artigo, página 5: 23. Fátima Alfredo Mantsinhe.
  352. Texto do artigo, página 5: 24. Isménia Caetano Cumbane.
  353. Texto do artigo, página 5: 25. Leonice Aníbal Nhamutocue.
  354. Texto do artigo, página 5: 26. Maria I. M. R. Saranga.
  355. Texto do artigo, página 5: 27. Mércia Martins Chipuale.
  356. Texto do artigo, página 5: 28. Milagrosa Adriano Zango.
  357. Texto do artigo, página 5: 29. Mirson Horácio Nhagoto.
  358. Texto do artigo, página 5: 30. Lucinda Domingos Gungule.
  359. Texto do artigo, página 5: 31. Madalena Bernardo Muguande.
  360. Texto do artigo, página 5: 32. Malaquía Francisco Massave.
  361. Texto do artigo, página 5: 33. Márcia João Saguate.
  362. Texto do artigo, página 5: 34. João Manuel Cumbe.
  363. Texto do artigo, página 5: 35. Joalina Moisés.
  364. Texto do artigo, página 5: 36. Hélia Rodrigues Maluleque.
  365. Texto do artigo, página 5: 37. Glória Francisco Justino.
  366. Texto do artigo, página 5: 38. Victorino Massango.
  367. Texto do artigo, página 5: 39. Germina da Lúcia Artur Andela.
  368. Texto do artigo, página 5: 40. Eusébio Benhe Júnior.
  369. Texto do artigo, página 5: 41. Ercília Rafael Mahute.
  370. Texto do artigo, página 5: 42. Erasmo António Maoze.
  371. Texto do artigo, página 5: 43. Dulce da Regina G. Munguambe.
  372. Texto do artigo, página 5: 44. Dorca Félix Muatuche.
  373. Texto do artigo, página 5: 45. Sérgio Cândido Langa.
  374. Texto do artigo, página 5: 46. Sílvia Esmeralda.
  375. Texto do artigo, página 5: 47. Victória Marcelino Massango.
  376. Texto do artigo, página 5: 48. Wimlam Amâcio Mauaie.
  377. Texto do artigo, página 5: 49. Zita Bernardo Devesse.
  378. Texto do artigo, página 5: 50. Vriato Artur Massango. Carreira de digitador de dados:
  379. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  380. Texto do artigo, página 5: 1. Hélder Cristina Tramo ...............................................................13,00
  381. Texto do artigo, página 5: 2. Elmon José Mucavele ................................................................12,00 Faltaram:
  382. Texto do artigo, página 5: 1. Sérgio Raimundo Vilanculos ..................................................... 9,50
  383. Texto do artigo, página 5: 2. Odete L. L. Marrengue............................................................... 5,5 Faltou:
  384. Texto do artigo, página 5: Catarina Salazar José. Zavala, 11 de Abril de 2018.
  385. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  386. Texto do artigo, página 6: Aviso
  387. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final de avaliação do potencial de concurso para a progressão e mudança de carreiras do quadro de pessoal de Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Lalaua, devidamente homologado pela Administradora no dia 14 de Agosto de 2018.
  388. Texto do artigo, página 6: Progressão de carreiras: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C,
  389. Texto do artigo, página 6: escalão 2: Nome:
  390. Texto do artigo, página 6: Diogo António Diogo. Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C,
  391. Texto do artigo, página 6: escalão 2: Nome:
  392. Texto do artigo, página 6: Aurélio Manuel Muhala. Mudança de carreira: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  393. Texto do artigo, página 6: 1.º Lídia Raúl Abacar.................................................................17,8 2.º Leonel Óscar Pedro ..............................................................16,7 3.º Mazula de Fátima Fabião Ali ...............................................16,5 -a)
  394. Texto do artigo, página 6: a) Apurado sem vaga, podendo aguardar dentro de 3 anos
  395. Texto do artigo, página 6: após a publicação deste concurso.
  396. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3: Apurado:
  397. Texto do artigo, página 6: Manuel Gonçalves .....................................................................17,8
  398. Texto do artigo, página 6: Lalaua, 14 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Júlio Bonomar.
  399. Texto do artigo, página 6: Município da Vila da Manhiça
  400. Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA: Secretariado Executivo. MINISTÉRIO DE GENÉRO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional da Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Município da Vila da Manhiça Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Manica
  • Aviso Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA Secretariado Executivo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 12 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 29 de Março de 2017:
  • Diploma De 19 de Abril de 2017:
  • Diploma De 2 de Maio de 2017:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade da Matola