LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 176

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 176/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 176
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Parágrafo · p. 1 ...Administrativa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Augusto Fernandes Júnior, enquadrado na carreira de magistratura judicial, o vencimento correspondente à função de juiz presidente de Tribunal Fiscal.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Administrativa, atribuo a Ana Maria Rafael Maela, enquadrada na carreira de juiz de direito A, o vencimento correspondente à função de Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Vasco Lavo Pedro Mambo, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 13, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, alínea f) do artigo 1 da Resolução n.º 1/CSMJA/P/2016, de 26 de Outubro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Afito Artur Cuambe, titular do NUIT 100890461, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 13, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, alínea f) do artigo 1 da Resolução n.º 1/CSMJA/P/2016, de 26 de Outubro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 António Jaime Changule, titular do NUIT 114876666, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Óscar Herculano Simbine, titular do NUIT 111019673, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Nizarde António Nhamua, titular do NUIT 108223197, enquadrado na carreira de guarda penitenciário, índice 123, escalão 6 — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Ana Adriana Amedi, titular do NUIT 105568339, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Ângela Maria do Carmo e Sousa Raimundo, titular do NUIT 103880173, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Fernando Machabana, titular do NUIT 106881456, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hélder da Conceição Manhiça, titular do NUIT 116231778, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hortência Eugénio Mabjaia, titular do NUIT 115889796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Martins Nota, titular do NUIT 109686522, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mambatama Sales Alberto, titular do NUIT 101019675, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe A, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maria Ivone José Novele, titular do NUIT 120938606, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Nascimento Ernesto Bazo, titular do NUIT 110233256, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Marcelo Eduardo Mavale, titular do NUIT 108942614, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Tomás Arnaldo Sitefane, titular do NUIT 110846959, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 António Fabião Timane, titular do NUIT 107801782, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3 — muda de carreira paratécnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Vicente João Chizavane, titular do NUIT 114859567, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Georgete Fernando Salomão, titular do NUIT 114239331, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico profissional de administração de justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Justino António Nhanombe, titular do NUIT 114898465, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Kátia Paula da Costa Mondlane, titular do NUIT 106790434, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Rolando Mahumane André Muchanga, titular do NUIT 109898023, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Cícera Alice Lucílio Xavier Taibo, titular do NUIT 111410755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Título de secção · p. 3 14 DE SETEMBRO DE 2020 827
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Cangelo Nelson Raúl, titular do NUIT 103746604 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, grupo salarial 19, escalão 2, índice 82, nos termos da Deliberação n.º 83/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9, n.º 1 do artigo 10 e artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, aplicável aos magistrados administrativos por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 20 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Luís Afonso Muthemba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas Nl, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103098033 — cessa as funções de Director Distrital que exercia, em comissão de serviço, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Vilankulo em virtude de ter sido transferido para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane. Como forma de imprimir uma nova dinâmica e em sua substituição foi indicado João Domingos Fernandes, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as mesmas funções no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Vilankulo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1 e de N4, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Salé Amaral Mugaua................................................................17,15
Texto do artigo · p. 3 2. Armando Hermínio Dgedge.....................................................17,05
Texto do artigo · p. 3 3. José Afonso Moisés .................................................................16,95
Texto do artigo · p. 3 4. Emerson Júlio Domingos.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Filipe Simões Afonso Combo..................................................15,95
Texto do artigo · p. 3 6. Nur Amade Manuel..................................................................15,7
Texto do artigo · p. 3 7. Fáuzio Lodovico Mize .............................................................15,05
Texto do artigo · p. 3 8. Timótio Maurício Alberto........................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 9. Nelson Mentira Paiva...............................................................14,55
Texto do artigo · p. 3 10. Bertil Graciano Olímpio ..........................................................14,35
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 11. Edgar Benjamim Marques Saraiva ..........................................14,2
Texto do artigo · p. 3 12. Agostinho Dinis Campira ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 13. Agostinho Boaventura Verimbo ..............................................13,55
Texto do artigo · p. 3 14. Agostinho Júlio Pinto...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 15. Abílio Ismael António..............................................................13,35
Texto do artigo · p. 3 16. Fábio Augusto Cipriano...........................................................13,35
Texto do artigo · p. 3 17. Dércio Francisco Chico............................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 18. Marinela Flávio Ali..................................................................13,05
Texto do artigo · p. 3 19. Isaias Faz-Bem Ginga..............................................................13,05
Texto do artigo · p. 3 20. Sidália Francisco Nhanhaliua ..................................................13,05
Texto do artigo · p. 3 21. Euraca Gustavo Almérico Mualele..........................................13
Texto do artigo · p. 3 22. Carlos Henriques Damião Dinis ..............................................13
Texto do artigo · p. 3 23. Torge Vasco Francisco ............................................................13
Texto do artigo · p. 3 24. Carlos Pereira Macier Murenge...............................................12,95
Texto do artigo · p. 3 25. Elizete Humberto Abujate........................................................12,9
Texto do artigo · p. 3 26. Mundeira Tomé Mundeira .......................................................12,85
Texto do artigo · p. 3 27. Manito Alberto Espanhola .......................................................12,15
Texto do artigo · p. 3 28. Joel Abras Joaquim..................................................................12,05
Texto do artigo · p. 3 29. Jamal António Chame..............................................................12,05
Texto do artigo · p. 3 30. Rosa Chico João Roda .............................................................12,05
Texto do artigo · p. 3 31. Adérito Ferreira Jorge..............................................................12,05
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nuro Henriques Mário ...............................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 2. Lasmi Ermane Daniel ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima Júlio José........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Belton Mário Cassimo ...............................................................14,85
Texto do artigo · p. 3 5. Bene João Levessene .................................................................14,4
Texto do artigo · p. 3 6. Merli Fernando Silva .................................................................13,45
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Jalilo Manuel ................................................................13,45
Texto do artigo · p. 3 8. João Artur António ....................................................................12,95
Texto do artigo · p. 3 9. Gilberto Francisco Luís Ginga...................................................12,95
Texto do artigo · p. 3 Inhassunge, 30 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Tito Ernesto. — O 1.º Vogal, Custódio Jorge Vasco. — O 2.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — O Secretário, Jeremias Lázaro Munharime.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, no quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Mónica Armando Castiano ........................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Magui Eugénio Jorge .................................................................19,75
Texto do artigo · p. 3 3. Esperança Alberto Marecula......................................................19,25
Texto do artigo · p. 3 4. Adelina Eduardo Armando Carlos.............................................19
Texto do artigo · p. 3 5. Iza Horácio Ângelo....................................................................18,75
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 6. Sérgio Manuel Alberto ............................................................18,50
Texto do artigo · p. 4 7. Alice João Fombe Sema ..........................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 8. Ceumara António José Ubisse .................................................18,25
Texto do artigo · p. 4 9. Júlia João Varela .....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 10. Ducha João Árabe....................................................................17
Texto do artigo · p. 4 11. Teador Constantino Perera ......................................................17,75
Texto do artigo · p. 4 12. Sérgio Tiófilo Joaquim ............................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 13. Yara Daniel António Novais ...................................................17,50
Texto do artigo · p. 4 14. Elsa Martins Areze ..................................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 15. Manuel Graciano António .......................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 16. Naima Fialho Luís Omar ........................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 17. Cristina Inácio Cebola .............................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 18. Mércia João Alfaiate ...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 19. Aránica Rafael .......................................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 20. Zaira Ismael Jaime Ambasse Chibaia .....................................16,50
Texto do artigo · p. 4 21. Cristério David Mário .............................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 22. Filomena Camilo Nanticua Amade .........................................16,50
Texto do artigo · p. 4 23. Floriana Pedro Mariano ..........................................................16,50
Texto do artigo · p. 4 24. Ivana da Ferteliza João ............................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 25. Clara Lourenço Paulo Leveque ...............................................16,25
Texto do artigo · p. 4 26. Zuida Zuide Amaral Alcândra ................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 27. Sérgio Sérgio Colaço ..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 28. Anaudia Victorino Claúdio ....................................................16
Texto do artigo · p. 4 29. Ângelo Francisco Vida ...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 30. Ruth Maria Alberto João .........................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 31. Cátia Vieira Culibena ..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 32. Teresa Laura de Jesus Michel Ali ...........................................15,25
Texto do artigo · p. 4 33. Adelina Miguel Isequias Muchave .........................................15,25
Texto do artigo · p. 4 34. Eva Silvertre Ali ....................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 35. Cátia Ernesto Jorge Zalala .....................................................15
Texto do artigo · p. 4 36. Catija Luís Semo .....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 37. Delcia José Afonso Efilisse .....................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 38. Cidália Castro Júlio .................................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 39. Fernando Francisco Jofesse ....................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 40. Egídia Joaquim José Pedro .....................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 41. Faquir Sualei António .............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 42. Daniela Pinto Sulcante ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 43. Feligiana Eugénio Carvalho ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 44. Flávia Gabriel Jigueira ............................................................13
Texto do artigo · p. 4 45. Etelvina Andre B, Augusto Malabo ........................................13,75
Texto do artigo · p. 4 46. Judite Djaza Mário Martinho ..................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 47. Lizete Anselmo Chimota Wachita ..........................................13,50
Texto do artigo · p. 4 48. Marta Paulo Conhongola ........................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 49. Constância Manuel Alberto ....................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 50. Eduarda Alberto Murieca ........................................................12
Texto do artigo · p. 4 51. Isaque António Cidade ............................................................12
Texto do artigo · p. 4 52. Carla Horácio Carlos ...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 53. Leocádia Simões Lobo ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 54. Salima Geraldo Ismael ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 4 55. Regina Mandito Terra Damas .................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 56. Elisabeth Ramos Rafael ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 57. Futura Jacinto Rude ................................................................12
Texto do artigo · p. 4 58. Samira Manuel Pedro ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Alexandre Domingos Chombe ......................................................18
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Azevedo Jacinto Francisco Leitão de Sousa .............................17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Alex Gabriel Filipe ...................................................................17
Texto do artigo · p. 4 Nicoadala, 21 de Junho de 2020. — A Directora Distrital, Emília Inácio Jose Uatita.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se o quadro do pessoal do Distrito e a lista de classificação final das escolas do distrito de Mogincual, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado a 17 de Fevereiro de 2020 e devidamente homologado pela Administradora de Mogincual, na mesma data.
Texto do artigo · p. 4 Escolas criadas e elevadas:
Texto do artigo · p. 4 1.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muemela. 2.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutepo. 3.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecoa. 4.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Isaura Consolo Ferrão Nyusi. 5.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Colué. 6.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metapata. 7.º Escola Primária do 1.º Grau de Muamethe (B). 8.º Escola Primária do 1.º Grau de Namuage.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Suzana Justino..........................................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 2. David Félix Quembo................................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 3. Guilherme Francisco Agostinho ..............................................18,4
Texto do artigo · p. 4 4. Pedro Domingos Matias...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 5. David Vasco David ..................................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 6. Ezequiel Basílio Gusmão Armando.........................................17,9
Texto do artigo · p. 4 7. Francisco Salvado ....................................................................17,7
Texto do artigo · p. 4 8. Virgílio Sacaeque Abreu .........................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 9. Deve Manuel Mabulenza ........................................................17,4
Texto do artigo · p. 4 10. João Rosário Araújo Chuva ....................................................17,3
Texto do artigo · p. 4 11. Castigo Gatia António..............................................................17,2
Texto do artigo · p. 4 12. Charles Tomás Lapissone ........................................................17,1
Texto do artigo · p. 4 13. Florência Domingos.................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 Mogincual, 3 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Selemane Salimo. — O 1.º Vogal, Alberto Armando António Pelehi. O 2.º Vogal, Catarina Ramos Grunussa.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 176
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  13. Parágrafo, página 1: ...Administrativa:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Augusto Fernandes Júnior, enquadrado na carreira de magistratura judicial, o vencimento correspondente à função de juiz presidente de Tribunal Fiscal.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial
  28. Texto do artigo, página 1: Administrativa, atribuo a Ana Maria Rafael Maela, enquadrada na carreira de juiz de direito A, o vencimento correspondente à função de Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.)
  31. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Fevereiro de 2019:
  33. Texto do artigo, página 1: Vasco Lavo Pedro Mambo, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 13, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, alínea f) do artigo 1 da Resolução n.º 1/CSMJA/P/2016, de 26 de Outubro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 7 de Novembro de 2019:
  36. Texto do artigo, página 1: Afito Artur Cuambe, titular do NUIT 100890461, juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 13, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 12 e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todas da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, alínea f) do artigo 1 da Resolução n.º 1/CSMJA/P/2016, de 26 de Outubro, em conformidade com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, aplicável por força do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 27 de Novembro de 2019:
  39. Texto do artigo, página 1: António Jaime Changule, titular do NUIT 114876666, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  40. Texto do artigo, página 2: Óscar Herculano Simbine, titular do NUIT 111019673, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  41. Texto do artigo, página 2: Nizarde António Nhamua, titular do NUIT 108223197, enquadrado na carreira de guarda penitenciário, índice 123, escalão 6 — muda de carreira para a de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2019:
  44. Texto do artigo, página 2: Ana Adriana Amedi, titular do NUIT 105568339, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Ângela Maria do Carmo e Sousa Raimundo, titular do NUIT 103880173, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 2: Carlitos Fernando Machabana, titular do NUIT 106881456, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Hélder da Conceição Manhiça, titular do NUIT 116231778, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: Hortência Eugénio Mabjaia, titular do NUIT 115889796, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: Joaquim Martins Nota, titular do NUIT 109686522, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Mambatama Sales Alberto, titular do NUIT 101019675, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe A, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Maria Ivone José Novele, titular do NUIT 120938606, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Nascimento Ernesto Bazo, titular do NUIT 110233256, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Marcelo Eduardo Mavale, titular do NUIT 108942614, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Texto do artigo, página 2: Tomás Arnaldo Sitefane, titular do NUIT 110846959, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: António Fabião Timane, titular do NUIT 107801782, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3 — muda de carreira paratécnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estato, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  56. Texto do artigo, página 2: Vicente João Chizavane, titular do NUIT 114859567, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 2: Georgete Fernando Salomão, titular do NUIT 114239331, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico profissional de administração de justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 2: Justino António Nhanombe, titular do NUIT 114898465, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — converte a carreira para a de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 2: Kátia Paula da Costa Mondlane, titular do NUIT 106790434, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — converte a carreira para a de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 2: Rolando Mahumane André Muchanga, titular do NUIT 109898023, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  61. Texto do artigo, página 2: Cícera Alice Lucílio Xavier Taibo, titular do NUIT 111410755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — converte a carreira para a de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  62. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  63. Título de secção, página 3: 14 DE SETEMBRO DE 2020 827
  64. Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho:
  65. Texto do artigo, página 3: Cangelo Nelson Raúl, titular do NUIT 103746604 — nomeado para a categoria de juiz de direito B do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula, grupo salarial 19, escalão 2, índice 82, nos termos da Deliberação n.º 83/P/CSMJA/2019, de 4 de Setembro, proferida ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 13, da alínea d) do n.º 1 do artigo 12, da alínea a) do n.º 1 do artigo 19, todos da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 9, n.º 1 do artigo 10 e artigo 22, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, aplicável aos magistrados administrativos por força do disposto no n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  66. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vilankulo
  68. Texto do artigo, página 3: Despacho De 20 de Junho de 2011:
  69. Texto do artigo, página 3: Luís Afonso Muthemba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas Nl, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103098033 — cessa as funções de Director Distrital que exercia, em comissão de serviço, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Vilankulo em virtude de ter sido transferido para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Inhambane. Como forma de imprimir uma nova dinâmica e em sua substituição foi indicado João Domingos Fernandes, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as mesmas funções no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Vilankulo.
  70. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Inhassunge
  71. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  72. Texto do artigo, página 3: Aviso
  73. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1 e de N4, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
  74. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
  75. Texto do artigo, página 3: 1. Salé Amaral Mugaua................................................................17,15
  76. Texto do artigo, página 3: 2. Armando Hermínio Dgedge.....................................................17,05
  77. Texto do artigo, página 3: 3. José Afonso Moisés .................................................................16,95
  78. Texto do artigo, página 3: 4. Emerson Júlio Domingos.........................................................16,5
  79. Texto do artigo, página 3: 5. Filipe Simões Afonso Combo..................................................15,95
  80. Texto do artigo, página 3: 6. Nur Amade Manuel..................................................................15,7
  81. Texto do artigo, página 3: 7. Fáuzio Lodovico Mize .............................................................15,05
  82. Texto do artigo, página 3: 8. Timótio Maurício Alberto........................................................14,75
  83. Texto do artigo, página 3: 9. Nelson Mentira Paiva...............................................................14,55
  84. Texto do artigo, página 3: 10. Bertil Graciano Olímpio ..........................................................14,35
  85. Texto do artigo, página 3: Valores
  86. Texto do artigo, página 3: 11. Edgar Benjamim Marques Saraiva ..........................................14,2
  87. Texto do artigo, página 3: 12. Agostinho Dinis Campira ........................................................13,75
  88. Texto do artigo, página 3: 13. Agostinho Boaventura Verimbo ..............................................13,55
  89. Texto do artigo, página 3: 14. Agostinho Júlio Pinto...............................................................13,5
  90. Texto do artigo, página 3: 15. Abílio Ismael António..............................................................13,35
  91. Texto do artigo, página 3: 16. Fábio Augusto Cipriano...........................................................13,35
  92. Texto do artigo, página 3: 17. Dércio Francisco Chico............................................................13,25
  93. Texto do artigo, página 3: 18. Marinela Flávio Ali..................................................................13,05
  94. Texto do artigo, página 3: 19. Isaias Faz-Bem Ginga..............................................................13,05
  95. Texto do artigo, página 3: 20. Sidália Francisco Nhanhaliua ..................................................13,05
  96. Texto do artigo, página 3: 21. Euraca Gustavo Almérico Mualele..........................................13
  97. Texto do artigo, página 3: 22. Carlos Henriques Damião Dinis ..............................................13
  98. Texto do artigo, página 3: 23. Torge Vasco Francisco ............................................................13
  99. Texto do artigo, página 3: 24. Carlos Pereira Macier Murenge...............................................12,95
  100. Texto do artigo, página 3: 25. Elizete Humberto Abujate........................................................12,9
  101. Texto do artigo, página 3: 26. Mundeira Tomé Mundeira .......................................................12,85
  102. Texto do artigo, página 3: 27. Manito Alberto Espanhola .......................................................12,15
  103. Texto do artigo, página 3: 28. Joel Abras Joaquim..................................................................12,05
  104. Texto do artigo, página 3: 29. Jamal António Chame..............................................................12,05
  105. Texto do artigo, página 3: 30. Rosa Chico João Roda .............................................................12,05
  106. Texto do artigo, página 3: 31. Adérito Ferreira Jorge..............................................................12,05
  107. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Nuro Henriques Mário ...............................................................16,8
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Lasmi Ermane Daniel ................................................................15,5
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Júlio José........................................................................15
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Belton Mário Cassimo ...............................................................14,85
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Bene João Levessene .................................................................14,4
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Merli Fernando Silva .................................................................13,45
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Jalilo Manuel ................................................................13,45
  115. Texto do artigo, página 3: 8. João Artur António ....................................................................12,95
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Gilberto Francisco Luís Ginga...................................................12,95
  117. Texto do artigo, página 3: Inhassunge, 30 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Tito Ernesto. — O 1.º Vogal, Custódio Jorge Vasco. — O 2.º Vogal, Jordane Jaime Caetano. — O Secretário, Jeremias Lázaro Munharime.
  118. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nicoadala
  119. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  120. Texto do artigo, página 3: Aviso
  121. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, no quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço devidamente homologado pelo Administrador do Distrito.
  122. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Mónica Armando Castiano ........................................................19,5
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Magui Eugénio Jorge .................................................................19,75
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Esperança Alberto Marecula......................................................19,25
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Adelina Eduardo Armando Carlos.............................................19
  127. Texto do artigo, página 3: 5. Iza Horácio Ângelo....................................................................18,75
  128. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 4: 6. Sérgio Manuel Alberto ............................................................18,50
  130. Texto do artigo, página 4: 7. Alice João Fombe Sema ..........................................................18,25
  131. Texto do artigo, página 4: 8. Ceumara António José Ubisse .................................................18,25
  132. Texto do artigo, página 4: 9. Júlia João Varela .....................................................................17
  133. Texto do artigo, página 4: 10. Ducha João Árabe....................................................................17
  134. Texto do artigo, página 4: 11. Teador Constantino Perera ......................................................17,75
  135. Texto do artigo, página 4: 12. Sérgio Tiófilo Joaquim ............................................................17,50
  136. Texto do artigo, página 4: 13. Yara Daniel António Novais ...................................................17,50
  137. Texto do artigo, página 4: 14. Elsa Martins Areze ..................................................................17,25
  138. Texto do artigo, página 4: 15. Manuel Graciano António .......................................................17,25
  139. Texto do artigo, página 4: 16. Naima Fialho Luís Omar ........................................................17,25
  140. Texto do artigo, página 4: 17. Cristina Inácio Cebola .............................................................16,75
  141. Texto do artigo, página 4: 18. Mércia João Alfaiate ...............................................................16,75
  142. Texto do artigo, página 4: 19. Aránica Rafael .......................................................................16,75
  143. Texto do artigo, página 4: 20. Zaira Ismael Jaime Ambasse Chibaia .....................................16,50
  144. Texto do artigo, página 4: 21. Cristério David Mário .............................................................16,50
  145. Texto do artigo, página 4: 22. Filomena Camilo Nanticua Amade .........................................16,50
  146. Texto do artigo, página 4: 23. Floriana Pedro Mariano ..........................................................16,50
  147. Texto do artigo, página 4: 24. Ivana da Ferteliza João ............................................................16,25
  148. Texto do artigo, página 4: 25. Clara Lourenço Paulo Leveque ...............................................16,25
  149. Texto do artigo, página 4: 26. Zuida Zuide Amaral Alcândra ................................................16,25
  150. Texto do artigo, página 4: 27. Sérgio Sérgio Colaço ..............................................................16,25
  151. Texto do artigo, página 4: 28. Anaudia Victorino Claúdio ....................................................16
  152. Texto do artigo, página 4: 29. Ângelo Francisco Vida ...........................................................15,75
  153. Texto do artigo, página 4: 30. Ruth Maria Alberto João .........................................................15,50
  154. Texto do artigo, página 4: 31. Cátia Vieira Culibena ..............................................................15,50
  155. Texto do artigo, página 4: 32. Teresa Laura de Jesus Michel Ali ...........................................15,25
  156. Texto do artigo, página 4: 33. Adelina Miguel Isequias Muchave .........................................15,25
  157. Texto do artigo, página 4: 34. Eva Silvertre Ali ....................................................................15,25
  158. Texto do artigo, página 4: 35. Cátia Ernesto Jorge Zalala .....................................................15
  159. Texto do artigo, página 4: 36. Catija Luís Semo .....................................................................15
  160. Texto do artigo, página 4: 37. Delcia José Afonso Efilisse .....................................................14,75
  161. Texto do artigo, página 4: 38. Cidália Castro Júlio .................................................................14,75
  162. Texto do artigo, página 4: 39. Fernando Francisco Jofesse ....................................................14,50
  163. Texto do artigo, página 4: 40. Egídia Joaquim José Pedro .....................................................14,50
  164. Texto do artigo, página 4: 41. Faquir Sualei António .............................................................14,25
  165. Texto do artigo, página 4: 42. Daniela Pinto Sulcante ............................................................14,25
  166. Texto do artigo, página 4: 43. Feligiana Eugénio Carvalho ....................................................14,25
  167. Texto do artigo, página 4: 44. Flávia Gabriel Jigueira ............................................................13
  168. Texto do artigo, página 4: 45. Etelvina Andre B, Augusto Malabo ........................................13,75
  169. Texto do artigo, página 4: 46. Judite Djaza Mário Martinho ..................................................13,75
  170. Texto do artigo, página 4: 47. Lizete Anselmo Chimota Wachita ..........................................13,50
  171. Texto do artigo, página 4: 48. Marta Paulo Conhongola ........................................................13,25
  172. Texto do artigo, página 4: 49. Constância Manuel Alberto ....................................................13,25
  173. Texto do artigo, página 4: 50. Eduarda Alberto Murieca ........................................................12
  174. Texto do artigo, página 4: 51. Isaque António Cidade ............................................................12
  175. Texto do artigo, página 4: 52. Carla Horácio Carlos ...............................................................12,75
  176. Texto do artigo, página 4: 53. Leocádia Simões Lobo ............................................................12,50
  177. Texto do artigo, página 4: 54. Salima Geraldo Ismael ............................................................12,50
  178. Texto do artigo, página 4: 55. Regina Mandito Terra Damas .................................................12,25
  179. Texto do artigo, página 4: 56. Elisabeth Ramos Rafael ...........................................................12,25
  180. Texto do artigo, página 4: 57. Futura Jacinto Rude ................................................................12
  181. Texto do artigo, página 4: 58. Samira Manuel Pedro ..............................................................11,75
  182. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  183. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Alexandre Domingos Chombe ......................................................18
  184. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  185. Texto do artigo, página 4: 1. Azevedo Jacinto Francisco Leitão de Sousa .............................17,5
  186. Texto do artigo, página 4: 2. Alex Gabriel Filipe ...................................................................17
  187. Texto do artigo, página 4: Nicoadala, 21 de Junho de 2020. — A Directora Distrital, Emília Inácio Jose Uatita.
  188. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mogincual
  189. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  190. Texto do artigo, página 4: Aviso
  191. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2016, de 12 de Abril, publica-se o quadro do pessoal do Distrito e a lista de classificação final das escolas do distrito de Mogincual, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado a 17 de Fevereiro de 2020 e devidamente homologado pela Administradora de Mogincual, na mesma data.
  192. Texto do artigo, página 4: Escolas criadas e elevadas:
  193. Texto do artigo, página 4: 1.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muemela. 2.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutepo. 3.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecoa. 4.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Isaura Consolo Ferrão Nyusi. 5.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Colué. 6.º Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Metapata. 7.º Escola Primária do 1.º Grau de Muamethe (B). 8.º Escola Primária do 1.º Grau de Namuage.
  194. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  195. Texto do artigo, página 4: 1. Suzana Justino..........................................................................19,0
  196. Texto do artigo, página 4: 2. David Félix Quembo................................................................18,5
  197. Texto do artigo, página 4: 3. Guilherme Francisco Agostinho ..............................................18,4
  198. Texto do artigo, página 4: 4. Pedro Domingos Matias...........................................................18,0
  199. Texto do artigo, página 4: 5. David Vasco David ..................................................................18,0
  200. Texto do artigo, página 4: 6. Ezequiel Basílio Gusmão Armando.........................................17,9
  201. Texto do artigo, página 4: 7. Francisco Salvado ....................................................................17,7
  202. Texto do artigo, página 4: 8. Virgílio Sacaeque Abreu .........................................................17,5
  203. Texto do artigo, página 4: 9. Deve Manuel Mabulenza ........................................................17,4
  204. Texto do artigo, página 4: 10. João Rosário Araújo Chuva ....................................................17,3
  205. Texto do artigo, página 4: 11. Castigo Gatia António..............................................................17,2
  206. Texto do artigo, página 4: 12. Charles Tomás Lapissone ........................................................17,1
  207. Texto do artigo, página 4: 13. Florência Domingos.................................................................17,0
  208. Texto do artigo, página 4: Mogincual, 3 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Selemane Salimo. — O 1.º Vogal, Alberto Armando António Pelehi. O 2.º Vogal, Catarina Ramos Grunussa.
  209. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  210. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Diploma De 7 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Despacho Governo do Distrito de Vilankulo
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia