II Série n.º 181/2018

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Edição II Série n.º 181/2018

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Texto do artigo · p. 32 36. Xarifo Domingos Adolfo ..............................................................18

Texto do artigo · p. 32 37. António João Marizane.................................................................18

Texto do artigo · p. 32 38. Mateus Mouzinho .........................................................................18

Texto do artigo · p. 32 39. Pinto Fenissse Fondeque...............................................................17

Texto do artigo · p. 32 40. Neto Emílio Inoque.......................................................................17

Texto do artigo · p. 32 41. Vicente Júlio Maqui......................................................................17

Texto do artigo · p. 32 42. Reginaldo Inácio Cana..................................................................17

Texto do artigo · p. 32 43. Jorgina Silvestre Lourenço Companhia........................................17

Texto do artigo · p. 32 44. Francisco José João Chonga .........................................................17

Texto do artigo · p. 32 45. Tomé Real Alfinete.......................................................................17

Texto do artigo · p. 32 46. Teresa Armando............................................................................17

Texto do artigo · p. 32 47. Steni Bessamo...............................................................................17

Texto do artigo · p. 32 48. Noé António Chinhamacoco.........................................................17

Texto do artigo · p. 32 49. Mário Castelo Jonasse Goera........................................................17

Texto do artigo · p. 32 50. Maria Eduardo Andicene ..............................................................17

Texto do artigo · p. 32 51. João Alberto Thaimo Lare ............................................................17

Texto do artigo · p. 32 52. Jaime Comondo ............................................................................17

Texto do artigo · p. 32 53. Isaquiel Machipissa.......................................................................17

Texto do artigo · p. 32 54. Manuel Faruk Nurmamade Punjá .................................................17

Texto do artigo · p. 32 55. Lucas José Macorreia....................................................................17

Texto do artigo · p. 32 56. Clementino Viriasse Chitengo ......................................................17

Texto do artigo · p. 32 57. Miguel Eduardo Mesa...................................................................17

Texto do artigo · p. 32 58. Alberto Catane ..............................................................................17

Texto do artigo · p. 32 59. Falai Cuatamba .............................................................................17

Texto do artigo · p. 32 60. Félix Filipe Macequessa ...............................................................17

Texto do artigo · p. 32 61. Jenito Nembo Sabão .....................................................................17

Texto do artigo · p. 32 62. Fernando Agostinho Passo............................................................17

Texto do artigo · p. 32 63. Anabela Alberto Pacate.................................................................17

Texto do artigo · p. 32 64. Fernando António Nota.................................................................17

Texto do artigo · p. 32 65. Alberto Macequessa Charles.........................................................17

Texto do artigo · p. 32 66. Albertina Alberto Zimamba Meque..............................................17

Texto do artigo · p. 32 67. Titos José Marquinze ....................................................................17

Texto do artigo · p. 32 68. Alice Florência Lucas Benjamim..................................................17

Texto do artigo · p. 32 69. Maria de Fátima Gonçalves Luís ..................................................17

Texto do artigo · p. 32 70. Domingos Mariano .......................................................................17

Texto do artigo · p. 32 71. Duarte Francisco Chingore ...........................................................17

Texto do artigo · p. 32 72. Paulo Diraiva ................................................................................17

Texto do artigo · p. 32 73. Lucas Raúl Tungadza....................................................................17

Texto do artigo · p. 32 74. Marta Celestino Mandui ...............................................................17

Texto do artigo · p. 32 75. Daniel Victor Fernando.................................................................17

Texto do artigo · p. 32 76. Miriede Sebastião Tacicane ..........................................................17

Texto do artigo · p. 32 77. Gabriel Augusto Daniel ................................................................17

Texto do artigo · p. 32 78. Rosária Iaço Bande Sambane........................................................16

Texto do artigo · p. 32 79. Veraldo Lameque Bene.................................................................16

Texto do artigo · p. 32 80. Roberto Labissone Jemusse ..........................................................16

Texto do artigo · p. 32 81. Luísa Francisco .............................................................................16

Texto do artigo · p. 32 82. Justina Ludovico Omar.................................................................16

Texto do artigo · p. 32 83. Raiva Nherezerane Maia...............................................................16

Texto do artigo · p. 32 84. Issaca António...............................................................................16

Texto do artigo · p. 32 85. Diló Caietano Artur Afonso..........................................................16

Texto do artigo · p. 32 86. Ndalama Amone Senti ..................................................................16

Texto do artigo · p. 32 87. Danito Tito Daniel ........................................................................16

Texto do artigo · p. 32 88. Bernardo Quefasse Draiva ............................................................16

Texto do artigo · p. 32 89. Francisco Fopenze ........................................................................16

Texto do artigo · p. 32 90. Castigo Mabetane Matavile ..........................................................16

Texto do artigo · p. 32 91. Ângelo Tongane Timóteo .............................................................16

Texto do artigo · p. 32 92. Atólia Sandulane...........................................................................16

Texto do artigo · p. 32 93. Albertina Beca Gudo.....................................................................16

Texto do artigo · p. 32 94. Elias João ......................................................................................16

Texto do artigo · p. 32 95. Abdul Sereciano Chalongua .........................................................16

Texto do artigo · p. 32 96. David Pereira Luís ........................................................................16

Texto do artigo · p. 32 97. Mário Daniel Dava........................................................................16

Texto do artigo · p. 32 98. Oniasse Paissone Nhandolo ..........................................................16

Texto do artigo · p. 32 99. Rosa Caundane..............................................................................15

Texto do artigo · p. 33 100. Marta de Alcinda Joaquim..........................................................15

Texto do artigo · p. 33 101. Manuel José Mapinda .................................................................15

Texto do artigo · p. 33 102. Ema Augusta Luciano Domingos ...............................................15

Texto do artigo · p. 33 103. Abulahamo Armando Farias.......................................................15

Texto do artigo · p. 33 104. Sérgio Artur ...............................................................................14 Não apurado:

Texto do artigo · p. 33 Deve António Afonso ...........................................................................0

Texto do artigo · p. 33 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 33 Apurada: Julieta Saul Mateus Fernando Dlate ...................................................17 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico,

Texto do artigo · p. 33 classe C, escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 33 Rainha Domingos Chenguetai ............................................................18 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de assistente técnico, classe C, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 33 1. Agostinho Cumbucane....................................................................17

Texto do artigo · p. 33 2. Rui Nhamithambo...........................................................................17

Texto do artigo · p. 33 3. Paulo Guezane ................................................................................16

Texto do artigo · p. 33 4. Suzana Xavier Fombo.....................................................................16

Texto do artigo · p. 33 Guro, 8 de Junho de 2018. — O Governo Distrital, António Tomé.

Texto do artigo · p. 33 — O Presidente do Júri, Rui Castigo. — O Vogal, João Domingos. A Secretária, Dina Clenarine Jone.

Texto do artigo · p. 33 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos apurados ao concurso de nomeação provisória.

Texto do artigo · p. 33 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 33 1. Samito Alexandre Nhamunda .......................................................14

Texto do artigo · p. 33 2. Edson Vieira Alane .......................................................................14

Texto do artigo · p. 33 3. Sérgio Adriano Manuel Muiaca....................................................13

Texto do artigo · p. 33 4. Tereza António Nhama .................................................................13

Texto do artigo · p. 33 5. Ajape Jacinto Lino ........................................................................13

Texto do artigo · p. 33 6. Albertino Salvador Pornes ............................................................13

Texto do artigo · p. 33 7. Alexandra Quenesse José Z. Mataruca .........................................13

Texto do artigo · p. 33 8. Felisberto Elias Jonasse ................................................................13

Texto do artigo · p. 33 9. Isabel Valeriano Tomo Morais .....................................................13

Texto do artigo · p. 33 10. Nelson Pita Mulinganiza...............................................................13

Texto do artigo · p. 33 11. Acácio Zacarias Manhengue.........................................................13

Texto do artigo · p. 33 12. Ângela Luís Pulaze Meque ...........................................................13

Texto do artigo · p. 33 13. Mamade Abdul Carimo.................................................................13

Texto do artigo · p. 33 14. Prisca António Tiago ....................................................................13

Texto do artigo · p. 33 15. Rosinha António Vasco Ventura ..................................................13

Texto do artigo · p. 33 16. Gasolino Peça................................................................................12

Texto do artigo · p. 33 17. Jaime António Simango................................................................12

Texto do artigo · p. 33 18. Aliceto António Armando.............................................................12

Texto do artigo · p. 33 19. Maria Paulo Penicela ....................................................................12

Texto do artigo · p. 33 20. Nelson José Martins Cafuquiza ....................................................12

Texto do artigo · p. 33 21. Ventura de Cristo José Juliasse.....................................................12

Texto do artigo · p. 33 22. Argentino Sofi...............................................................................12

Texto do artigo · p. 33 23. Cândido Elisa António..................................................................12

Texto do artigo · p. 33 24. Carlos Luís Tomo ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 33 25. Cecília Domingos Bitone............................................................. 12

Texto do artigo · p. 33 26. Telma João Américo.....................................................................12

Texto do artigo · p. 33 27. Caito Mero Sandiangane...............................................................12

Texto do artigo · p. 33 28. Eduardo José Mondlane................................................................12

Texto do artigo · p. 33 29. Luís Matada Daconja ....................................................................11

Texto do artigo · p. 33 30. Eugénia Pedro Manuel Mupeze....................................................11

Texto do artigo · p. 33 31. Fane Luís Amadeu ........................................................................11

Texto do artigo · p. 33 32. Amade Mussa Fache.....................................................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 33 Apurado: Feliciano Ernesto Makhaza.................................................................13

Texto do artigo · p. 33 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados.

Texto do artigo · p. 33 1. Promisse Manuel Dzindica ...........................................................16

Texto do artigo · p. 33 2. Esperança Devina João Lampião ..................................................16

Texto do artigo · p. 33 3. Sabão Domingos Zondane ............................................................16

Texto do artigo · p. 33 4. Argelino Nunes Bechane ..............................................................15

Texto do artigo · p. 33 5. José Alexandre Massingue............................................................15

Texto do artigo · p. 33 6. Prisca Secai Mutimba....................................................................15

Texto do artigo · p. 33 7. Cacilda Bernardo Alfai .................................................................15

Texto do artigo · p. 33 8. Vailete Amândio Manejo..............................................................15

Texto do artigo · p. 33 9. Sinolde Dique Lourenço ...............................................................15

Texto do artigo · p. 33 10. Lucas Manuel Saidone..................................................................15

Texto do artigo · p. 33 11. Sara Pinto Baute Francisco ...........................................................14

Texto do artigo · p. 33 12. Chepade Jojo Samanhanga ...........................................................14

Texto do artigo · p. 33 13. Ana Paula Manuel Jossias.............................................................14

Texto do artigo · p. 33 14. Luís Raúl Arone............................................................................14

Texto do artigo · p. 33 15. Anastância António Gimo Javera .................................................13

Texto do artigo · p. 33 16. Dança Augusto Dança Nota..........................................................13

Texto do artigo · p. 33 17. Gimo Zomba Pedro Jambo ...........................................................13

Texto do artigo · p. 33 18. Miranda Boste Amoda Marizane..................................................13

Texto do artigo · p. 33 19. João José João Supia.....................................................................12

Texto do artigo · p. 33 20. Cidália João Muando ....................................................................11

Texto do artigo · p. 33 21. Carlos António Gavião .................................................................11

Texto do artigo · p. 33 22. Moreira Gustavo Bene ..................................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 33 Apurados:

Texto do artigo · p. 33 1. Farai Pedro ....................................................................................16

Texto do artigo · p. 33 2. Manuela Gonçalves Meque...........................................................16

Texto do artigo · p. 33 3. Vasco Charles Jone .......................................................................16

Texto do artigo · p. 33 4. William Jafali Warasi....................................................................15

Texto do artigo · p. 33 5. Agostinho João Zefanias...............................................................15

Texto do artigo · p. 33 6. Benício João Baulene....................................................................15

Texto do artigo · p. 33 7. Dionísia Jossias Filipe...................................................................15

Texto do artigo · p. 33 8. Esperança Perpetual Kumbirai Jaji ...............................................15

Texto do artigo · p. 33 9. Hélder Manuel Josse .....................................................................15

Texto do artigo · p. 33 10. João Tendepe Mário......................................................................15

Texto do artigo · p. 33 11. José Elias Levecene ......................................................................15

Texto do artigo · p. 33 12. Mateus Vasco Sabonete ................................................................15

Texto do artigo · p. 33 13. Moisés Naleti Paiva ......................................................................15

Texto do artigo · p. 33 14. Rabia Moniz Candieiro.................................................................15

Texto do artigo · p. 33 15. Roberto Bulaque Miguel...............................................................15

Texto do artigo · p. 33 16. Mena Cristiano Rogisse ................................................................14

Texto do artigo · p. 33 17. Nelito António Inoque ..................................................................14

Texto do artigo · p. 33 18. Númen Alberto Januário...............................................................14

Texto do artigo · p. 33 19. Natacha Arnaldo Mutapa ..............................................................14

Texto do artigo · p. 33 20. Armando Languitone ....................................................................14

Texto do artigo · p. 33 21. Augusto Manuel Chimuranda.......................................................14

Texto do artigo · p. 34 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 34 22. Bernardo Rafael ............................................................................14

Texto do artigo · p. 34 23. Amos José Zeca ............................................................................14

Texto do artigo · p. 34 24. Berta Ianque Feniasse ...................................................................14

Texto do artigo · p. 34 25. Daud Hoda Nhautsantsa................................................................14

Texto do artigo · p. 34 26. Ester Pedro Bongesse Andice .......................................................14

Texto do artigo · p. 34 27. Ester Samuel Pita ..........................................................................14

Texto do artigo · p. 34 28. Eugénio Albertino Eruzane Njapa ................................................14

Texto do artigo · p. 34 29. Erasmo Paulino Fernando Simbe................................................. 14

Texto do artigo · p. 34 30. Félix Santos Félix Queve..............................................................14

Texto do artigo · p. 34 31. Isaías Wilson Andecen..................................................................14

Texto do artigo · p. 34 32. Jacobo Lucas Levessene ...............................................................14

Texto do artigo · p. 34 33. Jone Carlitos Raice .......................................................................14

Texto do artigo · p. 34 34. Leocádia Maurício Artur...............................................................14

Texto do artigo · p. 34 35. Rita Matope Airone Lovane..........................................................14

Texto do artigo · p. 34 36. Souzinho Ernesto Souzinho ..........................................................14

Texto do artigo · p. 34 37. Timóteo Agostinho .......................................................................14

Texto do artigo · p. 34 38. Manuel António Afonso ...............................................................14

Texto do artigo · p. 34 39. Manuel António Afonso ...............................................................14

Texto do artigo · p. 34 40. Rosimeri Francisco Pedro.............................................................14

Texto do artigo · p. 34 41. Raque Simone Neva......................................................................13

Texto do artigo · p. 34 42. Alberto José Macambuzi...............................................................13

Texto do artigo · p. 34 43. Baptista Hilário Miguel.................................................................13

Texto do artigo · p. 34 44. Caltone António Navio .................................................................13

Texto do artigo · p. 34 45. Regina Eduardo de Sousa .............................................................13

Texto do artigo · p. 34 46. Daniel Laço Benate.......................................................................13

Texto do artigo · p. 34 47. Ricardo Carlos Nota......................................................................13

Texto do artigo · p. 34 48. Lucas Manuel António..................................................................13

Texto do artigo · p. 34 49. Luísa Eduardo Queche..................................................................13

Texto do artigo · p. 34 50. Joice Samuel .................................................................................13

Texto do artigo · p. 34 51. Carlos Manuel Domingos .............................................................13

Texto do artigo · p. 34 52. Castigo Comando Meque............................................................. 13

Texto do artigo · p. 34 53. Airine Manuel Paulo.....................................................................13

Texto do artigo · p. 34 54. Cremildo Zarco Levene ................................................................13

Texto do artigo · p. 34 55. Enoque Daniel Jaimisse Mucambe ...............................................13

Texto do artigo · p. 34 56. Fernando João Maconha ...............................................................13

Texto do artigo · p. 34 57. Honorato Carlos Nota ...................................................................13

Texto do artigo · p. 34 58. Isac Doris Marone.........................................................................13

Texto do artigo · p. 34 59. Izaca Dezimata Campira...............................................................13

Texto do artigo · p. 34 60. Maria Fernando Mantegas ............................................................13

Texto do artigo · p. 34 61. Yura da Rabeca Lourenço Gimo...................................................13

Texto do artigo · p. 34 62. Sara Ndaluza Thomussene............................................................13

Texto do artigo · p. 34 63. Marcos Baliatune Binze Cimenti................................................. 13

Texto do artigo · p. 34 64. Sheila Geraldo Paulino Machoco................................................. 13

Texto do artigo · p. 34 65. Maria Madalena Lívio Rafael .......................................................13

Texto do artigo · p. 34 66. Pedro João Jemuce........................................................................13

Texto do artigo · p. 34 67. Óscar António Baulene.................................................................12

Texto do artigo · p. 34 68. Paulina Luís ..................................................................................12

Texto do artigo · p. 34 69. Simão Jone....................................................................................12

Texto do artigo · p. 34 70. Olinda Florindo Vianova ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 34 71. Nyasha Nhazua Campira...............................................................12

Texto do artigo · p. 34 72. Teresa Manjoge Fernando.............................................................12

Texto do artigo · p. 34 73. Josefina da Filipa...........................................................................12

Texto do artigo · p. 34 74. Tonderai Culembuca.....................................................................12

Texto do artigo · p. 34 75. Maria Mário Joaquim Niquisse.....................................................12

Texto do artigo · p. 34 76. Virgínia António José Luís ...........................................................12

Texto do artigo · p. 34 77. Manuel João Manuel.....................................................................12

Texto do artigo · p. 34 78. Manuel Ziribarato ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 34 79. Alberto Francisco Essilamo ..........................................................12

Texto do artigo · p. 34 80. Anastância Américo Goca ............................................................12

Texto do artigo · p. 34 81. Alberto José Macambuzi...............................................................12

Texto do artigo · p. 34 82. Chepade Augusto Chingore ..........................................................12

Texto do artigo · p. 34 83. Eunícia Abel Fombe .....................................................................12

Texto do artigo · p. 34 Valores

Texto do artigo · p. 34 84. Fátima Júlio..............................................................................12

Texto do artigo · p. 34 85. Elina Saúde Malapula ..............................................................12

Texto do artigo · p. 34 86. Joaquim Franque Chaceruca....................................................12

Texto do artigo · p. 34 87. Joana Guivi Gola......................................................................11

Texto do artigo · p. 34 88. Delfina Augusto Carlitos..........................................................11

Texto do artigo · p. 34 89. Cherite Lourenço Tobias..........................................................11

Texto do artigo · p. 34 Guro, 8 de Junho de 2018. — O Director Distrital, António Tomé.

Texto do artigo · p. 34 — O Presidente do Júri, Bento Cueza. — O Vogal, Ilegível. — O Secretário, Sérgio Celestino.

Texto do artigo · p. 34 Município da Vila da Manhiça

Texto do artigo · p. 34 Despachos

Texto do artigo · p. 34 Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lídia Cremilda Jacinto Pinho, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120857010, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.

Texto do artigo · p. 34 Manhiça, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.

Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 34 Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Eduardo Timana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110661761, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.

Texto do artigo · p. 34 Manhiça, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.

Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 34 Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Assa Joana Nhaca, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108195509, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.

Texto do artigo · p. 34 Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.

Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 34 Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Jacinto Nhantumbo Chambule, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115503928, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.

Texto do artigo · p. 34 Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.

Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 35 Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísio Ritos Martins Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112361154, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.

Texto do artigo · p. 35 Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.

Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 35 Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.o 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando António Timana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,

Texto do artigo · p. 35 escalão 1, titular do NUIT 110661761, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.

Texto do artigo · p. 35 Manhiça, 25 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.

Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 35 Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite António Melembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128731199, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.

Texto do artigo · p. 35 Manhiça, 25 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.

Texto do artigo · p. 35 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)

Parágrafo · p. 36 Preço —180,00 MT

Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 32: 36. Xarifo Domingos Adolfo ..............................................................18
Texto do artigo, página 32: 37. António João Marizane.................................................................18
Texto do artigo, página 32: 38. Mateus Mouzinho .........................................................................18
Texto do artigo, página 32: 39. Pinto Fenissse Fondeque...............................................................17
Texto do artigo, página 32: 40. Neto Emílio Inoque.......................................................................17
Texto do artigo, página 32: 41. Vicente Júlio Maqui......................................................................17
Texto do artigo, página 32: 42. Reginaldo Inácio Cana..................................................................17
Texto do artigo, página 32: 43. Jorgina Silvestre Lourenço Companhia........................................17
Texto do artigo, página 32: 44. Francisco José João Chonga .........................................................17
Texto do artigo, página 32: 45. Tomé Real Alfinete.......................................................................17
Texto do artigo, página 32: 46. Teresa Armando............................................................................17
Texto do artigo, página 32: 47. Steni Bessamo...............................................................................17
Texto do artigo, página 32: 48. Noé António Chinhamacoco.........................................................17
Texto do artigo, página 32: 49. Mário Castelo Jonasse Goera........................................................17
Texto do artigo, página 32: 50. Maria Eduardo Andicene ..............................................................17
Texto do artigo, página 32: 51. João Alberto Thaimo Lare ............................................................17
Texto do artigo, página 32: 52. Jaime Comondo ............................................................................17
Texto do artigo, página 32: 53. Isaquiel Machipissa.......................................................................17
Texto do artigo, página 32: 54. Manuel Faruk Nurmamade Punjá .................................................17
Texto do artigo, página 32: 55. Lucas José Macorreia....................................................................17
Texto do artigo, página 32: 56. Clementino Viriasse Chitengo ......................................................17
Texto do artigo, página 32: 57. Miguel Eduardo Mesa...................................................................17
Texto do artigo, página 32: 58. Alberto Catane ..............................................................................17
Texto do artigo, página 32: 59. Falai Cuatamba .............................................................................17
Texto do artigo, página 32: 60. Félix Filipe Macequessa ...............................................................17
Texto do artigo, página 32: 61. Jenito Nembo Sabão .....................................................................17
Texto do artigo, página 32: 62. Fernando Agostinho Passo............................................................17
Texto do artigo, página 32: 63. Anabela Alberto Pacate.................................................................17
Texto do artigo, página 32: 64. Fernando António Nota.................................................................17
Texto do artigo, página 32: 65. Alberto Macequessa Charles.........................................................17
Texto do artigo, página 32: 66. Albertina Alberto Zimamba Meque..............................................17
Texto do artigo, página 32: 67. Titos José Marquinze ....................................................................17
Texto do artigo, página 32: 68. Alice Florência Lucas Benjamim..................................................17
Texto do artigo, página 32: 69. Maria de Fátima Gonçalves Luís ..................................................17
Texto do artigo, página 32: 70. Domingos Mariano .......................................................................17
Texto do artigo, página 32: 71. Duarte Francisco Chingore ...........................................................17
Texto do artigo, página 32: 72. Paulo Diraiva ................................................................................17
Texto do artigo, página 32: 73. Lucas Raúl Tungadza....................................................................17
Texto do artigo, página 32: 74. Marta Celestino Mandui ...............................................................17
Texto do artigo, página 32: 75. Daniel Victor Fernando.................................................................17
Texto do artigo, página 32: 76. Miriede Sebastião Tacicane ..........................................................17
Texto do artigo, página 32: 77. Gabriel Augusto Daniel ................................................................17
Texto do artigo, página 32: 78. Rosária Iaço Bande Sambane........................................................16
Texto do artigo, página 32: 79. Veraldo Lameque Bene.................................................................16
Texto do artigo, página 32: 80. Roberto Labissone Jemusse ..........................................................16
Texto do artigo, página 32: 81. Luísa Francisco .............................................................................16
Texto do artigo, página 32: 82. Justina Ludovico Omar.................................................................16
Texto do artigo, página 32: 83. Raiva Nherezerane Maia...............................................................16
Texto do artigo, página 32: 84. Issaca António...............................................................................16
Texto do artigo, página 32: 85. Diló Caietano Artur Afonso..........................................................16
Texto do artigo, página 32: 86. Ndalama Amone Senti ..................................................................16
Texto do artigo, página 32: 87. Danito Tito Daniel ........................................................................16
Texto do artigo, página 32: 88. Bernardo Quefasse Draiva ............................................................16
Texto do artigo, página 32: 89. Francisco Fopenze ........................................................................16
Texto do artigo, página 32: 90. Castigo Mabetane Matavile ..........................................................16
Texto do artigo, página 32: 91. Ângelo Tongane Timóteo .............................................................16
Texto do artigo, página 32: 92. Atólia Sandulane...........................................................................16
Texto do artigo, página 32: 93. Albertina Beca Gudo.....................................................................16
Texto do artigo, página 32: 94. Elias João ......................................................................................16
Texto do artigo, página 32: 95. Abdul Sereciano Chalongua .........................................................16
Texto do artigo, página 32: 96. David Pereira Luís ........................................................................16
Texto do artigo, página 32: 97. Mário Daniel Dava........................................................................16
Texto do artigo, página 32: 98. Oniasse Paissone Nhandolo ..........................................................16
Texto do artigo, página 32: 99. Rosa Caundane..............................................................................15
Texto do artigo, página 33: 100. Marta de Alcinda Joaquim..........................................................15
Texto do artigo, página 33: 101. Manuel José Mapinda .................................................................15
Texto do artigo, página 33: 102. Ema Augusta Luciano Domingos ...............................................15
Texto do artigo, página 33: 103. Abulahamo Armando Farias.......................................................15
Texto do artigo, página 33: 104. Sérgio Artur ...............................................................................14 Não apurado:
Texto do artigo, página 33: Deve António Afonso ...........................................................................0
Texto do artigo, página 33: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 33: Apurada: Julieta Saul Mateus Fernando Dlate ...................................................17 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico,
Texto do artigo, página 33: classe C, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 33: Rainha Domingos Chenguetai ............................................................18 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de assistente técnico, classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 33: 1. Agostinho Cumbucane....................................................................17
Texto do artigo, página 33: 2. Rui Nhamithambo...........................................................................17
Texto do artigo, página 33: 3. Paulo Guezane ................................................................................16
Texto do artigo, página 33: 4. Suzana Xavier Fombo.....................................................................16
Texto do artigo, página 33: Guro, 8 de Junho de 2018. — O Governo Distrital, António Tomé.
Texto do artigo, página 33: — O Presidente do Júri, Rui Castigo. — O Vogal, João Domingos. A Secretária, Dina Clenarine Jone.
Texto do artigo, página 33: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos apurados ao concurso de nomeação provisória.
Texto do artigo, página 33: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 33: 1. Samito Alexandre Nhamunda .......................................................14
Texto do artigo, página 33: 2. Edson Vieira Alane .......................................................................14
Texto do artigo, página 33: 3. Sérgio Adriano Manuel Muiaca....................................................13
Texto do artigo, página 33: 4. Tereza António Nhama .................................................................13
Texto do artigo, página 33: 5. Ajape Jacinto Lino ........................................................................13
Texto do artigo, página 33: 6. Albertino Salvador Pornes ............................................................13
Texto do artigo, página 33: 7. Alexandra Quenesse José Z. Mataruca .........................................13
Texto do artigo, página 33: 8. Felisberto Elias Jonasse ................................................................13
Texto do artigo, página 33: 9. Isabel Valeriano Tomo Morais .....................................................13
Texto do artigo, página 33: 10. Nelson Pita Mulinganiza...............................................................13
Texto do artigo, página 33: 11. Acácio Zacarias Manhengue.........................................................13
Texto do artigo, página 33: 12. Ângela Luís Pulaze Meque ...........................................................13
Texto do artigo, página 33: 13. Mamade Abdul Carimo.................................................................13
Texto do artigo, página 33: 14. Prisca António Tiago ....................................................................13
Texto do artigo, página 33: 15. Rosinha António Vasco Ventura ..................................................13
Texto do artigo, página 33: 16. Gasolino Peça................................................................................12
Texto do artigo, página 33: 17. Jaime António Simango................................................................12
Texto do artigo, página 33: 18. Aliceto António Armando.............................................................12
Texto do artigo, página 33: 19. Maria Paulo Penicela ....................................................................12
Texto do artigo, página 33: 20. Nelson José Martins Cafuquiza ....................................................12
Texto do artigo, página 33: 21. Ventura de Cristo José Juliasse.....................................................12
Texto do artigo, página 33: 22. Argentino Sofi...............................................................................12
Texto do artigo, página 33: 23. Cândido Elisa António..................................................................12
Texto do artigo, página 33: 24. Carlos Luís Tomo ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 33: 25. Cecília Domingos Bitone............................................................. 12
Texto do artigo, página 33: 26. Telma João Américo.....................................................................12
Texto do artigo, página 33: 27. Caito Mero Sandiangane...............................................................12
Texto do artigo, página 33: 28. Eduardo José Mondlane................................................................12
Texto do artigo, página 33: 29. Luís Matada Daconja ....................................................................11
Texto do artigo, página 33: 30. Eugénia Pedro Manuel Mupeze....................................................11
Texto do artigo, página 33: 31. Fane Luís Amadeu ........................................................................11
Texto do artigo, página 33: 32. Amade Mussa Fache.....................................................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 33: Apurado: Feliciano Ernesto Makhaza.................................................................13
Texto do artigo, página 33: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados.
Texto do artigo, página 33: 1. Promisse Manuel Dzindica ...........................................................16
Texto do artigo, página 33: 2. Esperança Devina João Lampião ..................................................16
Texto do artigo, página 33: 3. Sabão Domingos Zondane ............................................................16
Texto do artigo, página 33: 4. Argelino Nunes Bechane ..............................................................15
Texto do artigo, página 33: 5. José Alexandre Massingue............................................................15
Texto do artigo, página 33: 6. Prisca Secai Mutimba....................................................................15
Texto do artigo, página 33: 7. Cacilda Bernardo Alfai .................................................................15
Texto do artigo, página 33: 8. Vailete Amândio Manejo..............................................................15
Texto do artigo, página 33: 9. Sinolde Dique Lourenço ...............................................................15
Texto do artigo, página 33: 10. Lucas Manuel Saidone..................................................................15
Texto do artigo, página 33: 11. Sara Pinto Baute Francisco ...........................................................14
Texto do artigo, página 33: 12. Chepade Jojo Samanhanga ...........................................................14
Texto do artigo, página 33: 13. Ana Paula Manuel Jossias.............................................................14
Texto do artigo, página 33: 14. Luís Raúl Arone............................................................................14
Texto do artigo, página 33: 15. Anastância António Gimo Javera .................................................13
Texto do artigo, página 33: 16. Dança Augusto Dança Nota..........................................................13
Texto do artigo, página 33: 17. Gimo Zomba Pedro Jambo ...........................................................13
Texto do artigo, página 33: 18. Miranda Boste Amoda Marizane..................................................13
Texto do artigo, página 33: 19. João José João Supia.....................................................................12
Texto do artigo, página 33: 20. Cidália João Muando ....................................................................11
Texto do artigo, página 33: 21. Carlos António Gavião .................................................................11
Texto do artigo, página 33: 22. Moreira Gustavo Bene ..................................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 33: Apurados:
Texto do artigo, página 33: 1. Farai Pedro ....................................................................................16
Texto do artigo, página 33: 2. Manuela Gonçalves Meque...........................................................16
Texto do artigo, página 33: 3. Vasco Charles Jone .......................................................................16
Texto do artigo, página 33: 4. William Jafali Warasi....................................................................15
Texto do artigo, página 33: 5. Agostinho João Zefanias...............................................................15
Texto do artigo, página 33: 6. Benício João Baulene....................................................................15
Texto do artigo, página 33: 7. Dionísia Jossias Filipe...................................................................15
Texto do artigo, página 33: 8. Esperança Perpetual Kumbirai Jaji ...............................................15
Texto do artigo, página 33: 9. Hélder Manuel Josse .....................................................................15
Texto do artigo, página 33: 10. João Tendepe Mário......................................................................15
Texto do artigo, página 33: 11. José Elias Levecene ......................................................................15
Texto do artigo, página 33: 12. Mateus Vasco Sabonete ................................................................15
Texto do artigo, página 33: 13. Moisés Naleti Paiva ......................................................................15
Texto do artigo, página 33: 14. Rabia Moniz Candieiro.................................................................15
Texto do artigo, página 33: 15. Roberto Bulaque Miguel...............................................................15
Texto do artigo, página 33: 16. Mena Cristiano Rogisse ................................................................14
Texto do artigo, página 33: 17. Nelito António Inoque ..................................................................14
Texto do artigo, página 33: 18. Númen Alberto Januário...............................................................14
Texto do artigo, página 33: 19. Natacha Arnaldo Mutapa ..............................................................14
Texto do artigo, página 33: 20. Armando Languitone ....................................................................14
Texto do artigo, página 33: 21. Augusto Manuel Chimuranda.......................................................14
Texto do artigo, página 34: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 34: 22. Bernardo Rafael ............................................................................14
Texto do artigo, página 34: 23. Amos José Zeca ............................................................................14
Texto do artigo, página 34: 24. Berta Ianque Feniasse ...................................................................14
Texto do artigo, página 34: 25. Daud Hoda Nhautsantsa................................................................14
Texto do artigo, página 34: 26. Ester Pedro Bongesse Andice .......................................................14
Texto do artigo, página 34: 27. Ester Samuel Pita ..........................................................................14
Texto do artigo, página 34: 28. Eugénio Albertino Eruzane Njapa ................................................14
Texto do artigo, página 34: 29. Erasmo Paulino Fernando Simbe................................................. 14
Texto do artigo, página 34: 30. Félix Santos Félix Queve..............................................................14
Texto do artigo, página 34: 31. Isaías Wilson Andecen..................................................................14
Texto do artigo, página 34: 32. Jacobo Lucas Levessene ...............................................................14
Texto do artigo, página 34: 33. Jone Carlitos Raice .......................................................................14
Texto do artigo, página 34: 34. Leocádia Maurício Artur...............................................................14
Texto do artigo, página 34: 35. Rita Matope Airone Lovane..........................................................14
Texto do artigo, página 34: 36. Souzinho Ernesto Souzinho ..........................................................14
Texto do artigo, página 34: 37. Timóteo Agostinho .......................................................................14
Texto do artigo, página 34: 38. Manuel António Afonso ...............................................................14
Texto do artigo, página 34: 39. Manuel António Afonso ...............................................................14
Texto do artigo, página 34: 40. Rosimeri Francisco Pedro.............................................................14
Texto do artigo, página 34: 41. Raque Simone Neva......................................................................13
Texto do artigo, página 34: 42. Alberto José Macambuzi...............................................................13
Texto do artigo, página 34: 43. Baptista Hilário Miguel.................................................................13
Texto do artigo, página 34: 44. Caltone António Navio .................................................................13
Texto do artigo, página 34: 45. Regina Eduardo de Sousa .............................................................13
Texto do artigo, página 34: 46. Daniel Laço Benate.......................................................................13
Texto do artigo, página 34: 47. Ricardo Carlos Nota......................................................................13
Texto do artigo, página 34: 48. Lucas Manuel António..................................................................13
Texto do artigo, página 34: 49. Luísa Eduardo Queche..................................................................13
Texto do artigo, página 34: 50. Joice Samuel .................................................................................13
Texto do artigo, página 34: 51. Carlos Manuel Domingos .............................................................13
Texto do artigo, página 34: 52. Castigo Comando Meque............................................................. 13
Texto do artigo, página 34: 53. Airine Manuel Paulo.....................................................................13
Texto do artigo, página 34: 54. Cremildo Zarco Levene ................................................................13
Texto do artigo, página 34: 55. Enoque Daniel Jaimisse Mucambe ...............................................13
Texto do artigo, página 34: 56. Fernando João Maconha ...............................................................13
Texto do artigo, página 34: 57. Honorato Carlos Nota ...................................................................13
Texto do artigo, página 34: 58. Isac Doris Marone.........................................................................13
Texto do artigo, página 34: 59. Izaca Dezimata Campira...............................................................13
Texto do artigo, página 34: 60. Maria Fernando Mantegas ............................................................13
Texto do artigo, página 34: 61. Yura da Rabeca Lourenço Gimo...................................................13
Texto do artigo, página 34: 62. Sara Ndaluza Thomussene............................................................13
Texto do artigo, página 34: 63. Marcos Baliatune Binze Cimenti................................................. 13
Texto do artigo, página 34: 64. Sheila Geraldo Paulino Machoco................................................. 13
Texto do artigo, página 34: 65. Maria Madalena Lívio Rafael .......................................................13
Texto do artigo, página 34: 66. Pedro João Jemuce........................................................................13
Texto do artigo, página 34: 67. Óscar António Baulene.................................................................12
Texto do artigo, página 34: 68. Paulina Luís ..................................................................................12
Texto do artigo, página 34: 69. Simão Jone....................................................................................12
Texto do artigo, página 34: 70. Olinda Florindo Vianova ............................................................. 12
Texto do artigo, página 34: 71. Nyasha Nhazua Campira...............................................................12
Texto do artigo, página 34: 72. Teresa Manjoge Fernando.............................................................12
Texto do artigo, página 34: 73. Josefina da Filipa...........................................................................12
Texto do artigo, página 34: 74. Tonderai Culembuca.....................................................................12
Texto do artigo, página 34: 75. Maria Mário Joaquim Niquisse.....................................................12
Texto do artigo, página 34: 76. Virgínia António José Luís ...........................................................12
Texto do artigo, página 34: 77. Manuel João Manuel.....................................................................12
Texto do artigo, página 34: 78. Manuel Ziribarato ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 34: 79. Alberto Francisco Essilamo ..........................................................12
Texto do artigo, página 34: 80. Anastância Américo Goca ............................................................12
Texto do artigo, página 34: 81. Alberto José Macambuzi...............................................................12
Texto do artigo, página 34: 82. Chepade Augusto Chingore ..........................................................12
Texto do artigo, página 34: 83. Eunícia Abel Fombe .....................................................................12
Texto do artigo, página 34: Valores
Texto do artigo, página 34: 84. Fátima Júlio..............................................................................12
Texto do artigo, página 34: 85. Elina Saúde Malapula ..............................................................12
Texto do artigo, página 34: 86. Joaquim Franque Chaceruca....................................................12
Texto do artigo, página 34: 87. Joana Guivi Gola......................................................................11
Texto do artigo, página 34: 88. Delfina Augusto Carlitos..........................................................11
Texto do artigo, página 34: 89. Cherite Lourenço Tobias..........................................................11
Texto do artigo, página 34: Guro, 8 de Junho de 2018. — O Director Distrital, António Tomé.
Texto do artigo, página 34: — O Presidente do Júri, Bento Cueza. — O Vogal, Ilegível. — O Secretário, Sérgio Celestino.
Texto do artigo, página 34: Município da Vila da Manhiça
Texto do artigo, página 34: Despachos
Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lídia Cremilda Jacinto Pinho, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120857010, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
Texto do artigo, página 34: Manhiça, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Eduardo Timana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110661761, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
Texto do artigo, página 34: Manhiça, 26 de Abril de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Assa Joana Nhaca, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108195509, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
Texto do artigo, página 34: Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 34: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marta Jacinto Nhantumbo Chambule, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115503928, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
Texto do artigo, página 34: Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 35: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísio Ritos Martins Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112361154, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
Texto do artigo, página 35: Manhiça, 17 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 35: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.o 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando António Timana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo, página 35: escalão 1, titular do NUIT 110661761, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
Texto do artigo, página 35: Manhiça, 25 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 35: Usando das competências que são me conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 2 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite António Melembe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 128731199, em serviço na província do Maputo, Conselho Municipal da Vila da Manhiça.
Texto do artigo, página 35: Manhiça, 25 de Maio de 2018. — O Presidente do Conselho Municipal, Luís Jossias Munguambe.
Texto do artigo, página 35: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 30 de Julho.)
Parágrafo, página 36: Preço —180,00 MT
Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Acórdão n.º 09/2018 Acórdão n.° 09/2018
Acórdão n.º 34/2017 Processo n.º 433/2016 Acórdão n.° 34/2017
Acórdão n.º 92/2017 Processo n.º 281/2013 Acórdão n.º 92/2017
Acórdão n.º 141/2017 Processo n.º 217/2014 Acórdão n.º 141/2017
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Município da Vila da Manhiça

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