LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 24
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação em Águas.
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Município de Chimoio:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação em Águas
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Helena da Glória Muianga Samo Gudo, titular do NUIT 112573488, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecta ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Tânia Tsivita Sebastão Mabote, titular do NUIT 120978365, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Beli Carlos João Naloca, titular do NUIT 110635478, deste do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Meque Moisés Mazive, titular do NUIT 105867344, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mário Mapsege Domingos, titular do NUIT 107585941, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Arzídio Agostinho Macia, titular do NUIT 111394288, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de agente de serviço, na categoria de estafeta, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Brown Abel Chambal, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Elisa João Samuel, juíza de direito B, na 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito B, titular do NUIT 105551282 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Alberto Massangaia, juiz de direito D, titular do NUIT 100043866 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza para o Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Domingos Samuel, juiz de direito B, titular do NUIT 101294961 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, e afecto temporariamente à 9.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Isménia Marta Mbalane, juíza de direito C, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo — acumulou funções, com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 2 a 31 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 José Maria de Sousa, juiz de direito A, classificado em 24.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 2 António Calisto, juiz de direito B, titular do NUIT 102679393, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — cessa funções em regime especial de acumulação de funções com a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 António Calisto, juiz de direito B, titular do NUIT 102679393 transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Isménia Marta Mbalane, enquanto juíza de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — acumulou funções, com a 1.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, no período de 26 de Abril a 10 de Julho de 2016, e ainda, de 11 de Julho de 2016 a 8 de Fevereiro de 2017, respectivamente, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo acumulou funções, com a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 6 de Fervereiro a 10 de Março de 2017, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Paulo do Nascimento Matiquite Júnior, juiz de direito C, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província do Maputo acumulou funções, com a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 1 a 30 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Isaías Amós Duvane, juiz de direito B, titular do NUIT 103061822 transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Sales Mulima Victor, juiz de direito D, titular do NUIT 103769744 transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Changara para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Rafael Sebastião, juiz desembargador — nomeado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e do n.º 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Título de secção · p. 3 2 DE FEVEREIRO DE 2018 117
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Ludovina da Conceição Mário, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 22 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Analépsia Mário Manjate, titular do NUIT 104453023, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de regime especial não diferenciadas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, de 20 de Abril a 20 de Maio de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Ermelindo Simão Lipandula...................................................18,1 2.º António Mário.........................................................................18,0 3.º João António Elias..................................................................17,60 4.º Pelton Horácio ........................................................................17,35 5.º Atália Domingos Mondlane Novele .......................................16,0 6.º Sebastião Azevedo Graça .......................................................16,0 7.º Brígida Joaquim Rodrigues Manuense...................................15,75 8.º Rosário André Alpaca............................................................15,1 9.º Niquito Manuel......................................................................14,0 10.º Nascimento José Sevene.........................................................12,0 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Virgílio Artur..........................................................................17,75 2.º Ferreira de Óscar João ............................................................17,50 3.º Rui Francisco Ambrósio.........................................................17,35 4.º Minose Luís Elias Formiga.....................................................17,0 5.º Imo Figueiredo........................................................................16,5 6.º Nilton Daniel Pinto.................................................................16,0 7.º Greitone Luís Ovela................................................................15,75 8.º Abiba Assane..........................................................................15,75 9.º Agira Calisto Cebola...............................................................15,50 10.º Teofânia João Rupia ...............................................................15,35 11.º Lurdes Cândido.......................................................................15,0 12.º Aníbal Alfredo Hauela............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Mira Manuel Cassamuge ........................................................18,35 2.º Chaquira Ramazane ................................................................18,35 3.º Ana João .................................................................................18,5 4.º Rosalina João Pilonte Alela....................................................18,5 5.º Adelaide António Foguete......................................................18,0 6.º Mateus Fabião ........................................................................18,0 7.º Aguiar Cardoso.......................................................................18,0 8.º Venildo Velycha Nipuite ........................................................18,0 9.º Esmail José Estacha Saia ........................................................17,75 10.º Sanito Francisco Jorge............................................................17,50 11.º Sábado Zacarias......................................................................17,50 12.º Júlio Ali Navalha....................................................................17,50 13.º Agostinho Pedro .....................................................................17,0 14.º Ester Victorino Torcida ..........................................................16,75 15.º Jois Bernardo ..........................................................................16,50 16.º Farida Abudo ..........................................................................16,50 17.º Kobe António Muianga ..........................................................16,35 18.º Célia Manuel Rapieque Atumane...........................................16,35 19.º Victorino Jaime Massovira.....................................................16,35 20.º Josefina Baute Basílio.............................................................16,1 21.º Engracia Eugénio Jorge Caim Licomeca................................16,1 22.º Bendita Ratija António Romance ...........................................16,1 23.º Adelino António dos Santos...................................................16,0 24.º Adelino Alberto Abondio .......................................................16,0 25.º Juma João Alfredo..................................................................16,0 26.º Nelson Estêvão Adelino .........................................................15,75 27.º Zacarias Anli...........................................................................15,75 28.º Ibraimo Ali Omar Momade ....................................................15,75 29.º Omar Momade........................................................................15,50 30.º Alzira João António................................................................15,35 31.º Ilda Cipriano António.............................................................15,35 32.º Teresa Pedro Armando ...........................................................15,1 33.º Feliciano Armando Maquina ..................................................15,1 34.º Munahatia Pedro Cardoso.......................................................15,0 35.º Nordino Maurício António .....................................................15,0 36.º Judite Caetano Selemane Joaquim..........................................14,5 37.º Estefânia Carlos......................................................................14,0 38.º Rosa Américo Macasa ............................................................14,0 39.º Anifa Manuel Augusto Pedro.................................................13,5 40.º Salomão Diamantino ..............................................................13,1 41.º Anifa Mutulama......................................................................13,1 42.º Afonsina David Eduardo ........................................................13,0 43.º Fidel Mouzinho.......................................................................12,5 44.º Marcelino Afonso...................................................................12,0 45.º Ruminha Manuel Viagem.......................................................11,75 46.º Valéria Fernando João ............................................................10,5 47.º Rafael Joaquim Colete............................................................10,5 48.º Rosalina Rebelo Tavares Lopes..............................................10,35 49.º Tomásia Roberto Saide...........................................................10,25 50.º Margarida Afonso Tito ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 51º Emídio Gildo Candieiro Setimela............................................10,0
Texto do artigo · p. 3 Murrupula, 11 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Benjamim Poligardo.
Texto do artigo · p. 4 Município de Chimoio
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar, assistente e técnico da polícia municipal, a que se refere o aviso de 15 de Março de 2017, devidamente homologada pelo despacho de 19 de Janeiro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Alexandre Armando Nguirande....................................................13
Texto do artigo · p. 4 2. Ângelo Miguel da Conceição Dique.............................................13
Texto do artigo · p. 4 3. Araújo Paulo de Sine.....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 4. Cipriana Fabião Alguineiro...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 5. Bonifácio Ibraimo Jege .................................................................12
Texto do artigo · p. 4 6. Nelso Francisco Nhamitambo Ganunga .......................................12
Texto do artigo · p. 4 7. Paulino Paulo Cumaio...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 8. Paulo José Fabião .........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 9. Salahate Mário Muguerigueri Júnior ...........................................12
Texto do artigo · p. 4 10. Sara Zinessa .................................................................................11
Texto do artigo · p. 4 11. Agostinho António........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 12. Alberto Vasco Crispene ................................................................11
Texto do artigo · p. 4 13. Nelson Carvalho Gurai .................................................................11
Texto do artigo · p. 4 14. Benjamim Luís Samajo.................................................................11
Texto do artigo · p. 4 15. Ernesto João .................................................................................10 Carreira de assistente da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 1. Dino Mário Abreu Juente..............................................................13
Texto do artigo · p. 4 2. Nércia Vasco Tembe.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 3. Randinho Felisberto Bacalhane Cipangombe...............................13
Texto do artigo · p. 4 4. Sónia Jorge Fazenda Chingore .....................................................13
Texto do artigo · p. 4 5. Ana Paula Gulamo Ussene............................................................12
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 6. Cró José Dai Chinhoca..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 7. Rainha Vovita Aminosse ..............................................................12
Texto do artigo · p. 4 8. Maria Alberto Mussa ....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 9. Domingos Pires Juliasse Charles ..................................................12
Texto do artigo · p. 4 10. Gonçalves Armando Chuva ..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 11. Juliana Caetano Pedro...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 12. Marcelino António Alferes ...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 13. Maria Angelina Zingombe............................................................12
Texto do artigo · p. 4 14. Tucha Maria Luísa Adriana Pedro ...............................................12
Texto do artigo · p. 4 15. Abel Benedito Movecha ...............................................................11
Texto do artigo · p. 4 16. Alficha Tomé Alficha....................................................................11
Texto do artigo · p. 4 17. Ericha Manuel Veronzo ................................................................11
Texto do artigo · p. 4 18. Fungai José David.........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 19. Memory Sola.................................................................................11
Texto do artigo · p. 4 20. Paulo Cherene Simoco..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 21. Pita Hilário Gonçalves ..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 22. Romão Thamo Cherene ................................................................11
Texto do artigo · p. 4 23. Salém Joaquim Mupanhiu.............................................................11
Texto do artigo · p. 4 24. Simbarache Filipe Julamo Dique..................................................11
Texto do artigo · p. 4 25. Tina Metala Costumado................................................................11
Texto do artigo · p. 4 26. Verónica Daude Jacob ..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 27. Agostinho Orlando Maquina.........................................................11
Texto do artigo · p. 4 28. Cristóvão António João Alfredo ..................................................11
Texto do artigo · p. 4 29. Mussa José Mussasse....................................................................11
Texto do artigo · p. 4 30. Salomão Jossias Miquitaio............................................................11
Texto do artigo · p. 4 31. Tito João........................................................................................11
Texto do artigo · p. 4 32. Vasco Júlio Sinoia ........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 33. Wanda Andrisse Mazia John ........................................................11
Texto do artigo · p. 4 34. Wilson Carlos Navalha ................................................................11
Texto do artigo · p. 4 35. Marcelino Padecha Sinaganho......................................................10
Texto do artigo · p. 4 36. Taissone Taitosse José .................................................................10 Carreira de auxiliar da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Eusébio Armando Joaquim.............................................................11
Texto do artigo · p. 4 2. Margaret Kembo .............................................................................11
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 18 de Julho de 2017. — O Presidente do Júri, Julião Zacarias Gueze.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 II SÉRIE — Número 24
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação em Águas.
  11. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Título de secção, página 1: Município de Chimoio:
  18. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  20. Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação em Águas
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Novembro de 2017:
  22. Texto do artigo, página 1: Elsa Helena da Glória Muianga Samo Gudo, titular do NUIT 112573488, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecta ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Tânia Tsivita Sebastão Mabote, titular do NUIT 120978365, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Beli Carlos João Naloca, titular do NUIT 110635478, deste do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Meque Moisés Mazive, titular do NUIT 105867344, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Mário Mapsege Domingos, titular do NUIT 107585941, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Arzídio Agostinho Macia, titular do NUIT 111394288, deste Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de agente de serviço, na categoria de estafeta, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Fevereiro de 2017:
  30. Texto do artigo, página 1: Pedro Brown Abel Chambal, juiz de direito A — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso da competências que me são conferidas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Elisa João Samuel, juíza de direito B, na 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Fevereiro de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 2 de Maio de 2017:
  36. Texto do artigo, página 2: Ana dos Prazeres Tiago Liquidão, juíza de direito B, titular do NUIT 105551282 — transferida, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 29 de Março de 2017:
  39. Texto do artigo, página 2: Agostinho Alberto Massangaia, juiz de direito D, titular do NUIT 100043866 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza para o Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 2: Domingos Samuel, juiz de direito B, titular do NUIT 101294961 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, e afecto temporariamente à 9.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Maio.)
  43. Texto do artigo, página 2: Isménia Marta Mbalane, juíza de direito C, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo — acumulou funções, com a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 2 a 31 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  45. Texto do artigo, página 2: José Maria de Sousa, juiz de direito A, classificado em 24.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz desembargador, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, n.º 4, 15 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 Abril.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 30 de Março de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: António Calisto, juiz de direito B, titular do NUIT 102679393, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — cessa funções em regime especial de acumulação de funções com a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, nos termos do artigo 12, n.ºs 5 e 6 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  50. Texto do artigo, página 2: António Calisto, juiz de direito B, titular do NUIT 102679393 transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Vitalina do Carmo Papadakis, juíza desembargadora, da 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 24 de Abril de 2017:
  56. Texto do artigo, página 2: Isménia Marta Mbalane, enquanto juíza de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, Província do Maputo — acumulou funções, com a 1.ª e 3.ª Secções do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, no período de 26 de Abril a 10 de Julho de 2016, e ainda, de 11 de Julho de 2016 a 8 de Fevereiro de 2017, respectivamente, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  58. Texto do artigo, página 2: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo acumulou funções, com a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 6 de Fervereiro a 10 de Março de 2017, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  60. Texto do artigo, página 2: Paulo do Nascimento Matiquite Júnior, juiz de direito C, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província do Maputo acumulou funções, com a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 1 a 30 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 2 de Maio de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Isaías Amós Duvane, juiz de direito B, titular do NUIT 103061822 transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  64. Texto do artigo, página 2: Sales Mulima Victor, juiz de direito D, titular do NUIT 103769744 transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Changara para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 16 de Maio de 2017:
  67. Texto do artigo, página 2: Rafael Sebastião, juiz desembargador — nomeado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e do n.º 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
  69. Título de secção, página 3: 2 DE FEVEREIRO DE 2018 117
  70. Texto do artigo, página 3: De 14 de Julho de 2017:
  71. Texto do artigo, página 3: Ludovina da Conceição Mário, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  72. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  73. Texto do artigo, página 3: Despacho De 22 de Novembro de 2016:
  74. Texto do artigo, página 3: Analépsia Mário Manjate, titular do NUIT 104453023, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Murrupula
  76. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  77. Texto do artigo, página 3: Aviso
  78. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de regime especial não diferenciadas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, de 20 de Abril a 20 de Maio de 2017.
  79. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  80. Texto do artigo, página 3: 1.º Ermelindo Simão Lipandula...................................................18,1 2.º António Mário.........................................................................18,0 3.º João António Elias..................................................................17,60 4.º Pelton Horácio ........................................................................17,35 5.º Atália Domingos Mondlane Novele .......................................16,0 6.º Sebastião Azevedo Graça .......................................................16,0 7.º Brígida Joaquim Rodrigues Manuense...................................15,75 8.º Rosário André Alpaca............................................................15,1 9.º Niquito Manuel......................................................................14,0 10.º Nascimento José Sevene.........................................................12,0 Carreira de docente N3:
  81. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  82. Texto do artigo, página 3: 1.º Virgílio Artur..........................................................................17,75 2.º Ferreira de Óscar João ............................................................17,50 3.º Rui Francisco Ambrósio.........................................................17,35 4.º Minose Luís Elias Formiga.....................................................17,0 5.º Imo Figueiredo........................................................................16,5 6.º Nilton Daniel Pinto.................................................................16,0 7.º Greitone Luís Ovela................................................................15,75 8.º Abiba Assane..........................................................................15,75 9.º Agira Calisto Cebola...............................................................15,50 10.º Teofânia João Rupia ...............................................................15,35 11.º Lurdes Cândido.......................................................................15,0 12.º Aníbal Alfredo Hauela............................................................15,0
  83. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
  84. Texto do artigo, página 3: 1.º Mira Manuel Cassamuge ........................................................18,35 2.º Chaquira Ramazane ................................................................18,35 3.º Ana João .................................................................................18,5 4.º Rosalina João Pilonte Alela....................................................18,5 5.º Adelaide António Foguete......................................................18,0 6.º Mateus Fabião ........................................................................18,0 7.º Aguiar Cardoso.......................................................................18,0 8.º Venildo Velycha Nipuite ........................................................18,0 9.º Esmail José Estacha Saia ........................................................17,75 10.º Sanito Francisco Jorge............................................................17,50 11.º Sábado Zacarias......................................................................17,50 12.º Júlio Ali Navalha....................................................................17,50 13.º Agostinho Pedro .....................................................................17,0 14.º Ester Victorino Torcida ..........................................................16,75 15.º Jois Bernardo ..........................................................................16,50 16.º Farida Abudo ..........................................................................16,50 17.º Kobe António Muianga ..........................................................16,35 18.º Célia Manuel Rapieque Atumane...........................................16,35 19.º Victorino Jaime Massovira.....................................................16,35 20.º Josefina Baute Basílio.............................................................16,1 21.º Engracia Eugénio Jorge Caim Licomeca................................16,1 22.º Bendita Ratija António Romance ...........................................16,1 23.º Adelino António dos Santos...................................................16,0 24.º Adelino Alberto Abondio .......................................................16,0 25.º Juma João Alfredo..................................................................16,0 26.º Nelson Estêvão Adelino .........................................................15,75 27.º Zacarias Anli...........................................................................15,75 28.º Ibraimo Ali Omar Momade ....................................................15,75 29.º Omar Momade........................................................................15,50 30.º Alzira João António................................................................15,35 31.º Ilda Cipriano António.............................................................15,35 32.º Teresa Pedro Armando ...........................................................15,1 33.º Feliciano Armando Maquina ..................................................15,1 34.º Munahatia Pedro Cardoso.......................................................15,0 35.º Nordino Maurício António .....................................................15,0 36.º Judite Caetano Selemane Joaquim..........................................14,5 37.º Estefânia Carlos......................................................................14,0 38.º Rosa Américo Macasa ............................................................14,0 39.º Anifa Manuel Augusto Pedro.................................................13,5 40.º Salomão Diamantino ..............................................................13,1 41.º Anifa Mutulama......................................................................13,1 42.º Afonsina David Eduardo ........................................................13,0 43.º Fidel Mouzinho.......................................................................12,5 44.º Marcelino Afonso...................................................................12,0 45.º Ruminha Manuel Viagem.......................................................11,75 46.º Valéria Fernando João ............................................................10,5 47.º Rafael Joaquim Colete............................................................10,5 48.º Rosalina Rebelo Tavares Lopes..............................................10,35 49.º Tomásia Roberto Saide...........................................................10,25 50.º Margarida Afonso Tito ...........................................................10,0
  85. Texto do artigo, página 3: 51º Emídio Gildo Candieiro Setimela............................................10,0
  86. Texto do artigo, página 3: Murrupula, 11 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Benjamim Poligardo.
  87. Texto do artigo, página 4: Município de Chimoio
  88. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  89. Texto do artigo, página 4: Aviso
  90. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar, assistente e técnico da polícia municipal, a que se refere o aviso de 15 de Março de 2017, devidamente homologada pelo despacho de 19 de Janeiro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal.
  91. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico da polícia municipal: Aprovados: Valores
  92. Texto do artigo, página 4: 1. Alexandre Armando Nguirande....................................................13
  93. Texto do artigo, página 4: 2. Ângelo Miguel da Conceição Dique.............................................13
  94. Texto do artigo, página 4: 3. Araújo Paulo de Sine.....................................................................12
  95. Texto do artigo, página 4: 4. Cipriana Fabião Alguineiro...........................................................12
  96. Texto do artigo, página 4: 5. Bonifácio Ibraimo Jege .................................................................12
  97. Texto do artigo, página 4: 6. Nelso Francisco Nhamitambo Ganunga .......................................12
  98. Texto do artigo, página 4: 7. Paulino Paulo Cumaio...................................................................12
  99. Texto do artigo, página 4: 8. Paulo José Fabião .........................................................................12
  100. Texto do artigo, página 4: 9. Salahate Mário Muguerigueri Júnior ...........................................12
  101. Texto do artigo, página 4: 10. Sara Zinessa .................................................................................11
  102. Texto do artigo, página 4: 11. Agostinho António........................................................................11
  103. Texto do artigo, página 4: 12. Alberto Vasco Crispene ................................................................11
  104. Texto do artigo, página 4: 13. Nelson Carvalho Gurai .................................................................11
  105. Texto do artigo, página 4: 14. Benjamim Luís Samajo.................................................................11
  106. Texto do artigo, página 4: 15. Ernesto João .................................................................................10 Carreira de assistente da polícia municipal:
  107. Texto do artigo, página 4: Aprovado:
  108. Texto do artigo, página 4: 1. Dino Mário Abreu Juente..............................................................13
  109. Texto do artigo, página 4: 2. Nércia Vasco Tembe.....................................................................13
  110. Texto do artigo, página 4: 3. Randinho Felisberto Bacalhane Cipangombe...............................13
  111. Texto do artigo, página 4: 4. Sónia Jorge Fazenda Chingore .....................................................13
  112. Texto do artigo, página 4: 5. Ana Paula Gulamo Ussene............................................................12
  113. Texto do artigo, página 4: Valores
  114. Texto do artigo, página 4: 6. Cró José Dai Chinhoca..................................................................12
  115. Texto do artigo, página 4: 7. Rainha Vovita Aminosse ..............................................................12
  116. Texto do artigo, página 4: 8. Maria Alberto Mussa ....................................................................12
  117. Texto do artigo, página 4: 9. Domingos Pires Juliasse Charles ..................................................12
  118. Texto do artigo, página 4: 10. Gonçalves Armando Chuva ..........................................................12
  119. Texto do artigo, página 4: 11. Juliana Caetano Pedro...................................................................12
  120. Texto do artigo, página 4: 12. Marcelino António Alferes ...........................................................12
  121. Texto do artigo, página 4: 13. Maria Angelina Zingombe............................................................12
  122. Texto do artigo, página 4: 14. Tucha Maria Luísa Adriana Pedro ...............................................12
  123. Texto do artigo, página 4: 15. Abel Benedito Movecha ...............................................................11
  124. Texto do artigo, página 4: 16. Alficha Tomé Alficha....................................................................11
  125. Texto do artigo, página 4: 17. Ericha Manuel Veronzo ................................................................11
  126. Texto do artigo, página 4: 18. Fungai José David.........................................................................11
  127. Texto do artigo, página 4: 19. Memory Sola.................................................................................11
  128. Texto do artigo, página 4: 20. Paulo Cherene Simoco..................................................................11
  129. Texto do artigo, página 4: 21. Pita Hilário Gonçalves ..................................................................11
  130. Texto do artigo, página 4: 22. Romão Thamo Cherene ................................................................11
  131. Texto do artigo, página 4: 23. Salém Joaquim Mupanhiu.............................................................11
  132. Texto do artigo, página 4: 24. Simbarache Filipe Julamo Dique..................................................11
  133. Texto do artigo, página 4: 25. Tina Metala Costumado................................................................11
  134. Texto do artigo, página 4: 26. Verónica Daude Jacob ..................................................................11
  135. Texto do artigo, página 4: 27. Agostinho Orlando Maquina.........................................................11
  136. Texto do artigo, página 4: 28. Cristóvão António João Alfredo ..................................................11
  137. Texto do artigo, página 4: 29. Mussa José Mussasse....................................................................11
  138. Texto do artigo, página 4: 30. Salomão Jossias Miquitaio............................................................11
  139. Texto do artigo, página 4: 31. Tito João........................................................................................11
  140. Texto do artigo, página 4: 32. Vasco Júlio Sinoia ........................................................................11
  141. Texto do artigo, página 4: 33. Wanda Andrisse Mazia John ........................................................11
  142. Texto do artigo, página 4: 34. Wilson Carlos Navalha ................................................................11
  143. Texto do artigo, página 4: 35. Marcelino Padecha Sinaganho......................................................10
  144. Texto do artigo, página 4: 36. Taissone Taitosse José .................................................................10 Carreira de auxiliar da polícia municipal:
  145. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  146. Texto do artigo, página 4: 1. Eusébio Armando Joaquim.............................................................11
  147. Texto do artigo, página 4: 2. Margaret Kembo .............................................................................11
  148. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 18 de Julho de 2017. — O Presidente do Júri, Julião Zacarias Gueze.
  149. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  150. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto de Investigação em Águas
  • Diploma De 14 de Julho de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município de Chimoio Conselho Municipal
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 2 de Maio de 2017:
  • Diploma De 29 de Março de 2017:
  • Diploma De 30 de Março de 2017:
  • Diploma De 12 de Abril de 2017:
  • Diploma De 24 de Abril de 2017:
  • Diploma De 2 de Maio de 2017:
  • Diploma De 16 de Maio de 2017: