LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 71329
Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 71329
Texto lido por imagem · p. 1 OLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER).
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Beira: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC): Delegação de Niassa.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Absalão Chabela, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 nomeado para, nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por urgente conveniência de serviço, em comissão de serviço, exercer a função de administrador distrital na Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Absalão Chabela, contratado, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a função de administrador distrital na Província de Sofala — rescindido o seu contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 1 1. Nomear, em comissão de serviço, Virgínia Abílio Muianga, titular do NUIT 100849445, da carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de Director Nacional de Operações da Indústria, Comércio, Turismo e Transportes, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 1 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o
Texto do artigo · p. 2 disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Edite Yolanda Mutombene, titular do NUIT 101074587, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de chefe do Departamento Central de Tecnologias e Sistemas de Informação, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de Director Nacional de Operações da Educação, Cultura e Desportos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Flávia Júlio Langa,titular do NUIT 100838796, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo · p. 2 aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Francisco José Julião Chacha, titular do NUIT 100831775, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central Jurídico, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
Texto do artigo · p. 2 1. Nomear, em comissão de serviço, Constâncio Cossa, titular do NUIT 100943174, da carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, grupo salarial 8, para o cargo de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 2 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
Texto do artigo · p. 2 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 68/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 2 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — INATTER, de 24 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 1. Carreira de técnico superior de administração pública: Categoria de administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Leonildo Carlos Balango ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Vitorino Gonçalves Cossa........................................................ 14,25
Texto do artigo · p. 2 3. Zélia António Bassiane............................................................ 8,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Afonso Pedro Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 2. Costa André Tembe.
Texto do artigo · p. 2 3. Cristina Dinis Mavimbe.
Texto do artigo · p. 2 4. Guilherme Jorge Dionísio Baloi.
Texto do artigo · p. 2 5. Sónia Jacinto Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Inocêncio Lázaro Isac Machava............................................... 17,6
Texto do artigo · p. 2 2. Lécio Dirceu Cumbe................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Orlando Óscar Mussane........................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 4. Noélia Angelina Matabele ....................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 5. José Agusto Chichava.............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 3 6. Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa .................................... 11
Texto do artigo · p. 3 7. Marinela Edite da Silva Mulhovo............................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rossana Helena Abdul Anzamia ............................................. 7,2
Texto do artigo · p. 3 2. Odete Júlio Cuela..................................................................... 6,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Elísio da Costa Cabral
Texto do artigo · p. 3 2. Osvaldo Proto Américo Cassamo.
Texto do artigo · p. 3 3. Hágira Cássimo David Dáfine.
Texto do artigo · p. 3 4. Sara Jousseline da Meta Chambe. Categoria de psicologia das organizações e do trabalho:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Tânia A. Chicoco Wachava Chibesakunda.............................. 15
Texto do artigo · p. 3 2. Telma Raimundo Tonela.......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 3 3. Hélder Luís Cardoso Estafeira................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 3 4. Lucílio João Pedro ................................................................... 11,37
Texto do artigo · p. 3 5. Muteméssua Nilsa Gomes Gimo ............................................. 10,6 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Rosária Domingos Nhabanga.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de contabilidade e auditoria: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. César Francisco........................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 2. Nílsa Isidio Ismael Salamagy ................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 3 3. Cristina Armando Machungo ................................................. 10 Categoria de gestão de recursos humanos:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Geraldo Remígio.......................................................................... 17,1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Inês Filipe Hunguana ............................................................... 7,1
Texto do artigo · p. 3 2. Persina Silvano Sitoe ............................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 3 3. René de Nascimento Agostinho Bila ....................................... 6,4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Majmisse Henrique Chaúque.
Texto do artigo · p. 3 2. Feliz Carlos Caetano Semente.
Texto do artigo · p. 3 2. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico superior de estatística e matemática N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Gil Uane......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Nmaria da Telga Carlos ...........................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 3. Sílvio Alfredo João Mandlate ..................................................13
Texto do artigo · p. 3 4. Moisés André Cumane............................................................. 10,75 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Guido Almeida Verissimo.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico superior em acção social N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Juvenal Cardoso Chinde ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 2. Emília César Monhage............................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 3 3. Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de especialista de programação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelson Gimo Armando Libombo ............................................ 15 1. Soares Inocêncio Massaete ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Categoria de especialista em hardware: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Carlito Samuel Isaías Baquete Júnior ......................................17,8
Texto do artigo · p. 3 2. Nilton Márcio Sábado Mucavel...............................................13,4
Texto do artigo · p. 3 3. Ivan Edmilson Roberto Langa ................................................ 11,25
Texto do artigo · p. 3 4. Faustino da Fonseca Eusébio Machaúle .................................10,1
Texto do artigo · p. 3 4. Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico profissional em contabilidade: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Jorge Sitoe ..................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Gaspar Félix Nhachengo.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 3. Inocêncio Justino Mutemba ..................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 4. Álça Maurício Guambe............................................................ 12,58
Texto do artigo · p. 3 5. Belarmina Alberto Maputo Mapsanganhe............................... 10,3
Texto do artigo · p. 3 6. Cecília Nilza Simango ............................................................. 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Celeste Zefanias Nhamposse ................................................... 7,58
Texto do artigo · p. 3 2. Tulssa Mateus Muchanga ........................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 3 3. Ália Anatolia Rafael Chambela ............................................... 6,75
Texto do artigo · p. 3 4. Mariamo Juleca Hagy Osmane Sulemane ............................... 6,75
Texto do artigo · p. 3 5. Elton Amaral dos Santos.......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 3 6. Énia Joaquim Massingue ......................................................... 6,4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Alice Jonasse Paulo Finiasse.
Texto do artigo · p. 3 2. Carla Cândida Bila.
Texto do artigo · p. 3 3. Dulce Elda Pronúncio Tembe Mulima.
Texto do artigo · p. 3 4. Fernando José Capace Correia.
Texto do artigo · p. 3 5. Henriqueta Inocência Mula.
Texto do artigo · p. 3 6. Hermenegilda Dorca Mazive.
Texto do artigo · p. 3 7. Inês Silvestre Mula.
Texto do artigo · p. 3 8. Tibério Armindo Tetine.
Texto do artigo · p. 3 9. Zénia Simão Manjate.
Texto do artigo · p. 3 5. Carreira de técnico profissional em administração pública: Categoria de administração pública:
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Augusto de Natividade Chitiene ............................................ 8,5
Texto do artigo · p. 3 2. Carla Evelise Marciano Cossa ............................................... 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Arlanda Isabel dos Reis Cuamba.
Texto do artigo · p. 3 2. Claudina José Paruque.
Texto do artigo · p. 3 3. Emília Lumelino Muianga.
Texto do artigo · p. 3 4. Hercília Anabela Muchanula. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Américo Tomás Inocêncio Américo...................................... 18,25
Texto do artigo · p. 3 2. Ardinaliz Francisco Massigue................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 3. Delfina Esmael Fumo............................................................. 17,75
Texto do artigo · p. 3 4. Angelina Jorge Muiambo ...................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 3 5. Cármen da Glória Olímpio Manuel ....................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 6. Ezinébia da Esperança Paunde............................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 7. Berta Bernardino Banze......................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 3 8. Inácio Joca Alexandre Chilambe ........................................... 16
Texto do artigo · p. 3 9. Gilda dos Anjos Manjate........................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 10. Tobias Emílio Mchaiana Júnior............................................. 16
Texto do artigo · p. 3 11. José Alberto Mazive .............................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 3 12. Adelina Agostinho João......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 13. Adriano Malagisse Samuel .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 14. Eulália Michaque Nhangala .................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 15. Armando Francisco Vilanculos.............................................. 15
Texto do artigo · p. 3 16. Cristina Salomão Matosse...................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 17. Nádia Isaías Banze................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 18. Irene Beatriz Rafael Uassiquete............................................. 15
Texto do artigo · p. 3 19. Luciano Zacarias Macia......................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 3 20. Ângela Maria Ribeiro Simone ............................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 21. Adónica de Lurdes Rui Suela ................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 22. José Wilson de Sousa Xavier................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 23. Flora Rogério Ferraz Membawaze......................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 24. Zacarias João Mabate............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 25. Acrícia Felizarda Faife........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 26. Carlos João Nhone ................................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 3 27. Aida Vanesse Jorge Zunguze................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 3 28. Natália de Jesus Lázaro ......................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 3 29. Rosa Paula Egas Fazenda Cumbane ...................................... 14
Texto do artigo · p. 4 30. Ricardina Pascoal Santos Mite............................................... 14
Texto do artigo · p. 4 31. Flávio Amâncio Lopes Cumbé .............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 32. Manuel Machava Júnior......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 33. Lizzie da Alexandra André Mhope........................................ 14
Texto do artigo · p. 4 34. Acélia Cumbé......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 35. Vasco Fernando Sigauque...................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 4 36. Nelson Amaral José Cumbi ................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 4 37. Gêncio A. Maconba Muhache ............................................... 13,75
Texto do artigo · p. 4 38. António Alberto Magaia ........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 4 39. Tomas Damduza Mapangane................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 4 40. Sérgio Fernando Moisés ........................................................ 13,75
Texto do artigo · p. 4 41. Arcénio José Jatomo .............................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 4 42. Chulo Horácio Calavete......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 43. Glória Maurício João ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 44. Arlindo Lacerda António ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 45. Ana Paula Ricardo Alfinete ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 46. Deolinda Tomas Branquinho ................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 47. Glória André Zunguze ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 48. Cardoso Moisés Thembisse ................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 49. Jorge Fernando Maurico ........................................................ 13,25
Texto do artigo · p. 4 50. Mário Teixeira ...................................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 51. Célia José António Branquinho ............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 52. Stélio Sérgio Culama ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 53. Valdomiro Inácio Marcos Zahgarote..................................... 13
Texto do artigo · p. 4 54. Lasson Anuário Neves ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 55. Dinazarda José Savane........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 56. Juvenal Marcelino Pene ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 57. Isabel Elisa Langa.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 58. Tsamba Jordão Nhanengue.................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 4 59. Madalena Ângelo Chango...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 60. Gerónimo Eduardo Bila ........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 61. Maria Célia Manuel Bila........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 4 62. Rafael Pedro Gundama .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 63. Gustavo Nhambe.................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 64. Sónia Ancha Rachide............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 65. Telia Marciano Chihale.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 66. Cláudia Alberto Dimande ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 67. Suzana Paula Salimo Cabral Benfica..................................... 12
Texto do artigo · p. 4 68. Deomilde Ercília Sebastião Dove .......................................... 12
Texto do artigo · p. 4 69. Cândido Sábado Sembe ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 70. Alfiado Machava.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 71. Édia Ferosa Carlos Dengo ..................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 4 72. Madjer Said Aludino Jiva ...................................................... 11,75
Texto do artigo · p. 4 73. Graciete A. Benzer Mussane.................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 74. Luís Francisco Luo ................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 4 75. Vitória João Dique ................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 76. Flávia Carlos Gaveta.............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 4 77. Márcio Felisberto Cuambe..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 78. Paula Jorge Janela.................................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 4 79. Vasco Rui Ezequiel ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 80. Tsamina António Cuambe ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 81. Frederico Pedro Maxlhaieia................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 82. Nunes Filipe Pedro................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 83. Catarina Clotilda Simbine...................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 84. Cacilda Armando N.Cuinhane............................................... 10,75
Texto do artigo · p. 4 85. Jorge Nuvunga ....................................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 4 86. Dionilde A. Cuamba .............................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 4 87. Sónia Augusto Fadar.............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 88. Orlando Moiana ..................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 89. Virgílio Bernardo Maguesse.................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 90. Marta Zeferino Munguambe.................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 91. Helena Manuel Naife ............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 92. Laura Bernardo Macucile ...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 93. Joana António Machava......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 94. Alva Suzana Mala.................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 95. Constantino M. Tique Mango................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 96. Nelson Duarte Canca ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 97. Nelson Agostinho Muabsa................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 98. Leonildo Cândido Chiruco................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 99. Jéssica Cristina Ernesto Tamale........................................... 10
Texto do artigo · p. 4 100. Márcia Ernesto Manhique.................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 101. Massa António jone ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 102. Hermenegildo dos Santos Nhansue ..................................... 10
Texto do artigo · p. 4 103. Moisés Paulino Tovela ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 104. Euchides César Massico ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 105. Apilosse Damil de C. Tsautana............................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Wiliomo Jacinto M. Motsombe ............................................. 9
Texto do artigo · p. 4 2. Carla D. Tomas Hurekure ...................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 4 3. Luísa Cecília António Muianga ............................................. 9,5
Texto do artigo · p. 4 4. Gabriel Continho Luca........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 4 5. Fernão D. Siquice Muruco..................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 6. Osvaldo Fernando Nhamona.................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 4 7. Saquina A. Timane................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 4 8. Inácio Francisco Calulu ......................................................... 8,35
Texto do artigo · p. 4 9. Artija Florindo Macete........................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 4 10. Xavier Agostinho Mabote...................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 11. Percina Jeremias Maposse ..................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 4 12. Ângela Maria Salvador Mussane........................................... 7,5
Texto do artigo · p. 4 13. Iva Wily Chamene Domingos................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 4 14. Samuel Isaías Guambe........................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 15. Loleta Zabulana Macucula..................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 16. Chura Maregue Marenjua ...................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 17. Esmánia Rosa Rangel Zila..................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 18. Fenais Domingos Mulungo.................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 19. Magreth Águida Rafael.......................................................... 7
Texto do artigo · p. 4 20. Percina Francisco Malembe................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 21. Catarina da Telma Boane....................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 22. Mauro Sérgio Chirrime ......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 23. Dércia Felizarda..................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 4 24. Elsa Dinis Tembe Matsimbe.................................................. 5
Texto do artigo · p. 4 25. Hélder André Gulele.............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 4 26. Judite Arnaldo Mavala........................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 4 27. Sérgio António Sitoe.............................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 4 28. Francisco Azarias Ndave ....................................................... 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ader Chemento.
Texto do artigo · p. 4 2. Ader Chemente Figueiredo.
Texto do artigo · p. 4 3. Adérito Vasco Mate.
Texto do artigo · p. 4 4. Adérito João Armando Madunageia.
Texto do artigo · p. 4 5. Adonildo Estavaldo Anselmo Bila.
Texto do artigo · p. 4 6. Adozinda Titasse José Chilengue.
Texto do artigo · p. 4 7. Alberto António Sambo.
Texto do artigo · p. 4 8. Aldo Eusébio Rodrigues Mbaua.
Texto do artigo · p. 4 9. Alsa Maurício Guambe.
Texto do artigo · p. 4 10. Alzira Joselia Daniel Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 11. Américo Frenk Uamba Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 12. Anália Leta Salvado Chiau.
Texto do artigo · p. 4 13. Anastácia Bernardo Ubisse.
Texto do artigo · p. 4 14. Antónia António João.
Texto do artigo · p. 4 15. Armando Jacinto Cavel.
Texto do artigo · p. 4 16. Artur Luís Rafael.
Texto do artigo · p. 4 17. Bernardino Adelaide Manhique.
Texto do artigo · p. 4 18. Carmen Maria António Sabão.
Texto do artigo · p. 4 19. Catija Ali André.
Texto do artigo · p. 4 20. Célia Paula Muando.
Texto do artigo · p. 4 21. Claida Maluzane Malate.
Texto do artigo · p. 4 22. Crizalda Fernanda Vilaculos.
Texto do artigo · p. 4 23. Deolinda Samuel Chango.
Texto do artigo · p. 4 24. Dércia José Chilengue.
Texto do artigo · p. 4 25. Dércio António Bassiane.
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 26. Dulce Luciano Andre.
Texto do artigo · p. 5 27. Edna Januário Tafula.
Texto do artigo · p. 5 28. Énia Joaquim Massingue.
Texto do artigo · p. 5 29. Eugénia Manhaguiça.
Texto do artigo · p. 5 30. Isidro Jeremias Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 31. Juvenância Isabel Manjate.
Texto do artigo · p. 5 32. Leonildo Lázaro Simbine.
Texto do artigo · p. 5 33. Leta Maurício Maússe.
Texto do artigo · p. 5 34. Luís António Jone.
Texto do artigo · p. 5 35. Luís Venâncio Manuel Pernambuco.
Texto do artigo · p. 5 36. Maria Celeste Américo Mavie.
Texto do artigo · p. 5 37. Marília Mónica Mariamo Nunes Morais.
Texto do artigo · p. 5 38. Matilde João Machaieie.
Texto do artigo · p. 5 39. Meriamo Alberto Boa.
Texto do artigo · p. 5 40. Mimosa Bernardo Ubisse.
Texto do artigo · p. 5 41. Nádia Mussá Chemane.
Texto do artigo · p. 5 42. Neldio Aurélio Mechangula.
Texto do artigo · p. 5 43. Nilza Zulmira Arlindo Nhabangue.
Texto do artigo · p. 5 44. Pedro Alberto Cumbula.
Texto do artigo · p. 5 45. Pedro Francisco Mathe.
Texto do artigo · p. 5 46. Raimundo Félix Pelembe.
Texto do artigo · p. 5 47. Raquel Francisco Sitóe.
Texto do artigo · p. 5 48. Rosa Aníbal Josine.
Texto do artigo · p. 5 49. Rosa Johanisse Ngoenha.
Texto do artigo · p. 5 50. Sérgio Sebastião Machava.
Texto do artigo · p. 5 51. Silvestre Fabião Chau.
Texto do artigo · p. 5 52. Tasmina António Cuambe.
Texto do artigo · p. 5 53. Telma Gaspar Machava.
Texto do artigo · p. 5 54. Teresa Enoque Simbine.
Texto do artigo · p. 5 55. Victor Manuel Pedro Bié.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Rodrigues Loureço Guambe .................................................. 19
Texto do artigo · p. 5 2. Edinho Alberto Nguenha ....................................................... 17,75
Texto do artigo · p. 5 3. Israel Vasco Mazive............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 5 4. Óscar Neusio Chongo ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 5 5. Regina Francisco Pessere....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 6. Abdul Leonor António Mazive.............................................. 14
Texto do artigo · p. 5 7. Rita Amélia Jorge Baule ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 8. Vânia Júlia Jacinto Malate ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 9. Beatriz José Miambo.............................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 5 10. Roberto Fernando Niquice..................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 11. Zefanias Rafael Castanha....................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 5 12. Franqui Sebastião Laisse........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 5 13. Esmeralda Jocia Sampanha.................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 14. Miguel dos Santos António.................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 15. Vitória José Samuel Guambe................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 5 16. Rita Horácio Zango................................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 5 17. Anchelda Santinho Mulimela ............................................... 11,25
Texto do artigo · p. 5 18. Leonel António Cuambe........................................................ 11
Texto do artigo · p. 5 19. Maria de Lurdes Joaquim Tembe .......................................... 10,25
Texto do artigo · p. 5 20. António da Salmira Mussica.................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 21. Armando Alfredo Sitoe.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 22. Dalma da Glória Inácio Vilanculos........................................ 10
Texto do artigo · p. 5 23. Gregória da Natividade Chemane.......................................... 10
Texto do artigo · p. 5 24. Núbia Linda Muianga ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 25. Águeda da Graça Rungo ........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 5 26. Olga Figueiredo Perrreira ...................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cátia Isabel Siavina Escova ................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Armindo Manhiça....................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 3. Ivódia Manasse Dima............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 4. Zélia Fanete da Ressurreição Chambe .................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 5. Angelina Mateus Uqueio ....................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 6. Ilda Geraldo Banze................................................................. 7,75
Texto do artigo · p. 5 7. Eunice Açucena Jonas Matanda............................................. 7,5
Texto do artigo · p. 5 8. Dionísio Jorge Alexandre Maronda ....................................... 7,25
Texto do artigo · p. 5 9. Taira Roberto Braimo Lazima ............................................... 6,75
Texto do artigo · p. 5 10. Cecília Luciano Laquice ........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 5 11. Aracel Salatiel Melembe........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 5 12. Aurélio Boaz Comate............................................................. 3,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Excevia Anabela Chiziane.
Texto do artigo · p. 5 2. Constância Jéssica Elias Chongo.
Texto do artigo · p. 5 3. Dércia António Mussacate.
Texto do artigo · p. 5 4. Firmino Marta Chemane.
Texto do artigo · p. 5 5. Hawa Ibraimo Aboobacar.
Texto do artigo · p. 5 6. Judite Assene Luís Muchanga.
Texto do artigo · p. 5 7. Maria Helena Alberto Gobo.
Texto do artigo · p. 5 8. Moisés Inácio Miambo. Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 5 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Lista definitiva para a progressão na carreira (aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 10 para 11:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sérgio Fabião Sitoe 25 50 20 20 ----- 150 265 2 Luís António 25 50 20 10 ----- 150 255 3 Amélia Chembene 25 50 20 10 ----- 150 255 4 Raimundo Eugénio Macuácua 25 50 20 10 ----- 70 175 5 Manuel Luís Manjate 25 35 20 10 ----- 70 160
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçohab. académicasFormal não FormalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Sérgio Fabião Sitoe25502020-----150265
2Luís António25502010-----150255
3Amélia Chembene25502010-----150255
4Raimundo Eugénio Macuácua25502010-----70175
5Manuel Luís Manjate25352010-----70160
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, do escalão 10 para 11:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 71329
    Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 71329
  2. Texto lido por imagem, página 1: OLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER).
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação: Direcção de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Direcção Provincial de Agricultura.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Beira: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè: Despachos.
  22. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC): Delegação de Niassa.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Outubro de 2014:
  25. Texto do artigo, página 1: Absalão Chabela, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 nomeado para, nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por urgente conveniência de serviço, em comissão de serviço, exercer a função de administrador distrital na Província de Sofala.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Absalão Chabela, contratado, nos termos do n.º 4 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer a função de administrador distrital na Província de Sofala — rescindido o seu contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Nomear, em comissão de serviço, Virgínia Abílio Muianga, titular do NUIT 100849445, da carreira de inspector superior, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de Director Nacional de Operações da Indústria, Comércio, Turismo e Transportes, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  34. Texto do artigo, página 1: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o
  37. Texto do artigo, página 2: disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  38. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Edite Yolanda Mutombene, titular do NUIT 101074587, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para o cargo de chefe do Departamento Central de Tecnologias e Sistemas de Informação, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  39. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  40. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  43. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Ali Mussa, titular do NUIT 103173299, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de Director Nacional de Operações da Educação, Cultura e Desportos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  45. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Flávia Júlio Langa,titular do NUIT 100838796, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  50. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto,
  53. Texto do artigo, página 2: aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Francisco José Julião Chacha, titular do NUIT 100831775, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para o cargo de chefe do Departamento Central Jurídico, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  56. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que lhe são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e ainda pelo previsto no Estatuto Orgânico da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, aprovado pela Resolução n.º 9/2011, de 2 de Junho, no que concerne à nomeação dos Directores Nacionais e chefes de departamentos autónomos, o Ministro da Indústria e Comércio decide:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Nomear, em comissão de serviço, Constâncio Cossa, titular do NUIT 100943174, da carreira de técnico profissional, classe A, escalão 2, grupo salarial 8, para o cargo de chefe do Departamento Central de Recursos Humanos, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Declarar urgente conveniência de serviço, nos termos da
  61. Texto do artigo, página 2: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Janeiro de 2014. — O Ministro, Armando Inroga. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  64. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
  65. Texto do artigo, página 2: Aviso
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 68/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 2 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — INATTER, de 24 de Dezembro de 2014.
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Carreira de técnico superior de administração pública: Categoria de administração pública:
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Leonildo Carlos Balango ......................................................... 15
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Vitorino Gonçalves Cossa........................................................ 14,25
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Zélia António Bassiane............................................................ 8,8 Faltaram:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Afonso Pedro Vilanculos.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Costa André Tembe.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Cristina Dinis Mavimbe.
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Guilherme Jorge Dionísio Baloi.
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Sónia Jacinto Muchanga.
  77. Texto do artigo, página 2: Categoria de direito: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Inocêncio Lázaro Isac Machava............................................... 17,6
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Lécio Dirceu Cumbe................................................................ 16
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Orlando Óscar Mussane........................................................... 11,8
  81. Texto do artigo, página 3: 4. Noélia Angelina Matabele ....................................................... 11,6
  82. Texto do artigo, página 3: 5. José Agusto Chichava.............................................................. 11,3
  83. Texto do artigo, página 3: 6. Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa .................................... 11
  84. Texto do artigo, página 3: 7. Marinela Edite da Silva Mulhovo............................................ 10 Reprovados:
  85. Texto do artigo, página 3: 1. Rossana Helena Abdul Anzamia ............................................. 7,2
  86. Texto do artigo, página 3: 2. Odete Júlio Cuela..................................................................... 6,8 Faltaram:
  87. Texto do artigo, página 3: 1. Elísio da Costa Cabral
  88. Texto do artigo, página 3: 2. Osvaldo Proto Américo Cassamo.
  89. Texto do artigo, página 3: 3. Hágira Cássimo David Dáfine.
  90. Texto do artigo, página 3: 4. Sara Jousseline da Meta Chambe. Categoria de psicologia das organizações e do trabalho:
  91. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 3: 1. Tânia A. Chicoco Wachava Chibesakunda.............................. 15
  93. Texto do artigo, página 3: 2. Telma Raimundo Tonela.......................................................... 14,1
  94. Texto do artigo, página 3: 3. Hélder Luís Cardoso Estafeira................................................. 12,6
  95. Texto do artigo, página 3: 4. Lucílio João Pedro ................................................................... 11,37
  96. Texto do artigo, página 3: 5. Muteméssua Nilsa Gomes Gimo ............................................. 10,6 Faltou:
  97. Texto do artigo, página 3: Rosária Domingos Nhabanga.
  98. Texto do artigo, página 3: Categoria de contabilidade e auditoria: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 3: 1. César Francisco........................................................................ 16,8
  100. Texto do artigo, página 3: 2. Nílsa Isidio Ismael Salamagy ................................................. 13,25
  101. Texto do artigo, página 3: 3. Cristina Armando Machungo ................................................. 10 Categoria de gestão de recursos humanos:
  102. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Geraldo Remígio.......................................................................... 17,1 Reprovados:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Inês Filipe Hunguana ............................................................... 7,1
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Persina Silvano Sitoe ............................................................... 6,5
  105. Texto do artigo, página 3: 3. René de Nascimento Agostinho Bila ....................................... 6,4 Faltaram:
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Majmisse Henrique Chaúque.
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Feliz Carlos Caetano Semente.
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Carreira de técnico superior N1:
  109. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico superior de estatística e matemática N1: Aprovados:
  110. Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Gil Uane......................................................................17,5
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Nmaria da Telga Carlos ...........................................................16,8
  112. Texto do artigo, página 3: 3. Sílvio Alfredo João Mandlate ..................................................13
  113. Texto do artigo, página 3: 4. Moisés André Cumane............................................................. 10,75 Faltou:
  114. Texto do artigo, página 3: Guido Almeida Verissimo.
  115. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico superior em acção social N1: Aprovados:
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Juvenal Cardoso Chinde ..........................................................10,5
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Emília César Monhage............................................................. 9,75
  118. Texto do artigo, página 3: 3. Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação:
  119. Texto do artigo, página 3: Categoria de especialista de programação: Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 3: 1. Nelson Gimo Armando Libombo ............................................ 15 1. Soares Inocêncio Massaete ...................................................... 12
  121. Texto do artigo, página 3: Categoria de especialista em hardware: Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 3: 1. Carlito Samuel Isaías Baquete Júnior ......................................17,8
  123. Texto do artigo, página 3: 2. Nilton Márcio Sábado Mucavel...............................................13,4
  124. Texto do artigo, página 3: 3. Ivan Edmilson Roberto Langa ................................................ 11,25
  125. Texto do artigo, página 3: 4. Faustino da Fonseca Eusébio Machaúle .................................10,1
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico profissional em contabilidade: Aprovados: Valores
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Jorge Sitoe ..................................................................... 18,5
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Gaspar Félix Nhachengo.......................................................... 16
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Inocêncio Justino Mutemba ..................................................... 12,8
  130. Texto do artigo, página 3: 4. Álça Maurício Guambe............................................................ 12,58
  131. Texto do artigo, página 3: 5. Belarmina Alberto Maputo Mapsanganhe............................... 10,3
  132. Texto do artigo, página 3: 6. Cecília Nilza Simango ............................................................. 9,5 Reprovados:
  133. Texto do artigo, página 3: 1. Celeste Zefanias Nhamposse ................................................... 7,58
  134. Texto do artigo, página 3: 2. Tulssa Mateus Muchanga ........................................................ 7,5
  135. Texto do artigo, página 3: 3. Ália Anatolia Rafael Chambela ............................................... 6,75
  136. Texto do artigo, página 3: 4. Mariamo Juleca Hagy Osmane Sulemane ............................... 6,75
  137. Texto do artigo, página 3: 5. Elton Amaral dos Santos.......................................................... 6,5
  138. Texto do artigo, página 3: 6. Énia Joaquim Massingue ......................................................... 6,4 Faltaram:
  139. Texto do artigo, página 3: 1. Alice Jonasse Paulo Finiasse.
  140. Texto do artigo, página 3: 2. Carla Cândida Bila.
  141. Texto do artigo, página 3: 3. Dulce Elda Pronúncio Tembe Mulima.
  142. Texto do artigo, página 3: 4. Fernando José Capace Correia.
  143. Texto do artigo, página 3: 5. Henriqueta Inocência Mula.
  144. Texto do artigo, página 3: 6. Hermenegilda Dorca Mazive.
  145. Texto do artigo, página 3: 7. Inês Silvestre Mula.
  146. Texto do artigo, página 3: 8. Tibério Armindo Tetine.
  147. Texto do artigo, página 3: 9. Zénia Simão Manjate.
  148. Texto do artigo, página 3: 5. Carreira de técnico profissional em administração pública: Categoria de administração pública:
  149. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Augusto de Natividade Chitiene ............................................ 8,5
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Carla Evelise Marciano Cossa ............................................... 6 Faltaram:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Arlanda Isabel dos Reis Cuamba.
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Claudina José Paruque.
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Emília Lumelino Muianga.
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Hercília Anabela Muchanula. Carreira de técnico:
  156. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  157. Texto do artigo, página 3: 1. Américo Tomás Inocêncio Américo...................................... 18,25
  158. Texto do artigo, página 3: 2. Ardinaliz Francisco Massigue................................................ 18
  159. Texto do artigo, página 3: 3. Delfina Esmael Fumo............................................................. 17,75
  160. Texto do artigo, página 3: 4. Angelina Jorge Muiambo ...................................................... 16,75
  161. Texto do artigo, página 3: 5. Cármen da Glória Olímpio Manuel ....................................... 17,5
  162. Texto do artigo, página 3: 6. Ezinébia da Esperança Paunde............................................... 16,5
  163. Texto do artigo, página 3: 7. Berta Bernardino Banze......................................................... 16,25
  164. Texto do artigo, página 3: 8. Inácio Joca Alexandre Chilambe ........................................... 16
  165. Texto do artigo, página 3: 9. Gilda dos Anjos Manjate........................................................ 16
  166. Texto do artigo, página 3: 10. Tobias Emílio Mchaiana Júnior............................................. 16
  167. Texto do artigo, página 3: 11. José Alberto Mazive .............................................................. 15,75
  168. Texto do artigo, página 3: 12. Adelina Agostinho João......................................................... 15,5
  169. Texto do artigo, página 3: 13. Adriano Malagisse Samuel .................................................... 15,5
  170. Texto do artigo, página 3: 14. Eulália Michaque Nhangala .................................................. 15,5
  171. Texto do artigo, página 3: 15. Armando Francisco Vilanculos.............................................. 15
  172. Texto do artigo, página 3: 16. Cristina Salomão Matosse...................................................... 15
  173. Texto do artigo, página 3: 17. Nádia Isaías Banze................................................................. 15
  174. Texto do artigo, página 3: 18. Irene Beatriz Rafael Uassiquete............................................. 15
  175. Texto do artigo, página 3: 19. Luciano Zacarias Macia......................................................... 14,75
  176. Texto do artigo, página 3: 20. Ângela Maria Ribeiro Simone ............................................... 14,5
  177. Texto do artigo, página 3: 21. Adónica de Lurdes Rui Suela ................................................ 14,5
  178. Texto do artigo, página 3: 22. José Wilson de Sousa Xavier................................................. 14,5
  179. Texto do artigo, página 3: 23. Flora Rogério Ferraz Membawaze......................................... 14,5
  180. Texto do artigo, página 3: 24. Zacarias João Mabate............................................................. 14,5
  181. Texto do artigo, página 3: 25. Acrícia Felizarda Faife........................................................... 14,5
  182. Texto do artigo, página 3: 26. Carlos João Nhone ................................................................. 14,25
  183. Texto do artigo, página 3: 27. Aida Vanesse Jorge Zunguze................................................. 14,25
  184. Texto do artigo, página 3: 28. Natália de Jesus Lázaro ......................................................... 14,25
  185. Texto do artigo, página 3: 29. Rosa Paula Egas Fazenda Cumbane ...................................... 14
  186. Texto do artigo, página 4: 30. Ricardina Pascoal Santos Mite............................................... 14
  187. Texto do artigo, página 4: 31. Flávio Amâncio Lopes Cumbé .............................................. 14
  188. Texto do artigo, página 4: 32. Manuel Machava Júnior......................................................... 14
  189. Texto do artigo, página 4: 33. Lizzie da Alexandra André Mhope........................................ 14
  190. Texto do artigo, página 4: 34. Acélia Cumbé......................................................................... 14
  191. Texto do artigo, página 4: 35. Vasco Fernando Sigauque...................................................... 13,75
  192. Texto do artigo, página 4: 36. Nelson Amaral José Cumbi ................................................... 13,75
  193. Texto do artigo, página 4: 37. Gêncio A. Maconba Muhache ............................................... 13,75
  194. Texto do artigo, página 4: 38. António Alberto Magaia ........................................................ 13,75
  195. Texto do artigo, página 4: 39. Tomas Damduza Mapangane................................................. 13,75
  196. Texto do artigo, página 4: 40. Sérgio Fernando Moisés ........................................................ 13,75
  197. Texto do artigo, página 4: 41. Arcénio José Jatomo .............................................................. 13,75
  198. Texto do artigo, página 4: 42. Chulo Horácio Calavete......................................................... 13,5
  199. Texto do artigo, página 4: 43. Glória Maurício João ............................................................ 13,5
  200. Texto do artigo, página 4: 44. Arlindo Lacerda António ....................................................... 13,5
  201. Texto do artigo, página 4: 45. Ana Paula Ricardo Alfinete ................................................... 13,5
  202. Texto do artigo, página 4: 46. Deolinda Tomas Branquinho ................................................ 13,5
  203. Texto do artigo, página 4: 47. Glória André Zunguze ........................................................... 13,5
  204. Texto do artigo, página 4: 48. Cardoso Moisés Thembisse ................................................... 13,25
  205. Texto do artigo, página 4: 49. Jorge Fernando Maurico ........................................................ 13,25
  206. Texto do artigo, página 4: 50. Mário Teixeira ...................................................................... 13,25
  207. Texto do artigo, página 4: 51. Célia José António Branquinho ............................................. 13
  208. Texto do artigo, página 4: 52. Stélio Sérgio Culama ............................................................. 13
  209. Texto do artigo, página 4: 53. Valdomiro Inácio Marcos Zahgarote..................................... 13
  210. Texto do artigo, página 4: 54. Lasson Anuário Neves ........................................................... 13
  211. Texto do artigo, página 4: 55. Dinazarda José Savane........................................................... 13
  212. Texto do artigo, página 4: 56. Juvenal Marcelino Pene ......................................................... 13
  213. Texto do artigo, página 4: 57. Isabel Elisa Langa.................................................................. 13
  214. Texto do artigo, página 4: 58. Tsamba Jordão Nhanengue.................................................... 12,75
  215. Texto do artigo, página 4: 59. Madalena Ângelo Chango...................................................... 12,5
  216. Texto do artigo, página 4: 60. Gerónimo Eduardo Bila ........................................................ 12,5
  217. Texto do artigo, página 4: 61. Maria Célia Manuel Bila........................................................ 12,5
  218. Texto do artigo, página 4: 62. Rafael Pedro Gundama .......................................................... 12,5
  219. Texto do artigo, página 4: 63. Gustavo Nhambe.................................................................... 12,5
  220. Texto do artigo, página 4: 64. Sónia Ancha Rachide............................................................. 12
  221. Texto do artigo, página 4: 65. Telia Marciano Chihale.......................................................... 12
  222. Texto do artigo, página 4: 66. Cláudia Alberto Dimande ...................................................... 12
  223. Texto do artigo, página 4: 67. Suzana Paula Salimo Cabral Benfica..................................... 12
  224. Texto do artigo, página 4: 68. Deomilde Ercília Sebastião Dove .......................................... 12
  225. Texto do artigo, página 4: 69. Cândido Sábado Sembe ......................................................... 12
  226. Texto do artigo, página 4: 70. Alfiado Machava.................................................................... 12
  227. Texto do artigo, página 4: 71. Édia Ferosa Carlos Dengo ..................................................... 11,75
  228. Texto do artigo, página 4: 72. Madjer Said Aludino Jiva ...................................................... 11,75
  229. Texto do artigo, página 4: 73. Graciete A. Benzer Mussane.................................................. 11,5
  230. Texto do artigo, página 4: 74. Luís Francisco Luo ................................................................ 11,5
  231. Texto do artigo, página 4: 75. Vitória João Dique ................................................................. 11,5
  232. Texto do artigo, página 4: 76. Flávia Carlos Gaveta.............................................................. 11,5
  233. Texto do artigo, página 4: 77. Márcio Felisberto Cuambe..................................................... 11,5
  234. Texto do artigo, página 4: 78. Paula Jorge Janela.................................................................. 11,25
  235. Texto do artigo, página 4: 79. Vasco Rui Ezequiel ............................................................... 11
  236. Texto do artigo, página 4: 80. Tsamina António Cuambe ..................................................... 11
  237. Texto do artigo, página 4: 81. Frederico Pedro Maxlhaieia................................................... 11
  238. Texto do artigo, página 4: 82. Nunes Filipe Pedro................................................................. 11
  239. Texto do artigo, página 4: 83. Catarina Clotilda Simbine...................................................... 11
  240. Texto do artigo, página 4: 84. Cacilda Armando N.Cuinhane............................................... 10,75
  241. Texto do artigo, página 4: 85. Jorge Nuvunga ....................................................................... 10,75
  242. Texto do artigo, página 4: 86. Dionilde A. Cuamba .............................................................. 10,75
  243. Texto do artigo, página 4: 87. Sónia Augusto Fadar.............................................................. 10,5
  244. Texto do artigo, página 4: 88. Orlando Moiana ..................................................................... 10,5
  245. Texto do artigo, página 4: 89. Virgílio Bernardo Maguesse.................................................. 10,5
  246. Texto do artigo, página 4: 90. Marta Zeferino Munguambe.................................................. 10,5
  247. Texto do artigo, página 4: 91. Helena Manuel Naife ............................................................. 10,5
  248. Texto do artigo, página 4: 92. Laura Bernardo Macucile ...................................................... 10,5
  249. Texto do artigo, página 4: 93. Joana António Machava......................................................... 10,5
  250. Texto do artigo, página 4: 94. Alva Suzana Mala.................................................................. 10,5
  251. Texto do artigo, página 4: 95. Constantino M. Tique Mango................................................ 10
  252. Texto do artigo, página 4: Valores
  253. Texto do artigo, página 4: 96. Nelson Duarte Canca ........................................................... 10
  254. Texto do artigo, página 4: 97. Nelson Agostinho Muabsa................................................... 10
  255. Texto do artigo, página 4: 98. Leonildo Cândido Chiruco................................................... 10
  256. Texto do artigo, página 4: 99. Jéssica Cristina Ernesto Tamale........................................... 10
  257. Texto do artigo, página 4: 100. Márcia Ernesto Manhique.................................................... 10
  258. Texto do artigo, página 4: 101. Massa António jone ............................................................. 10
  259. Texto do artigo, página 4: 102. Hermenegildo dos Santos Nhansue ..................................... 10
  260. Texto do artigo, página 4: 103. Moisés Paulino Tovela ........................................................ 10
  261. Texto do artigo, página 4: 104. Euchides César Massico ...................................................... 10
  262. Texto do artigo, página 4: 105. Apilosse Damil de C. Tsautana............................................ 10 Reprovados:
  263. Texto do artigo, página 4: 1. Wiliomo Jacinto M. Motsombe ............................................. 9
  264. Texto do artigo, página 4: 2. Carla D. Tomas Hurekure ...................................................... 9,75
  265. Texto do artigo, página 4: 3. Luísa Cecília António Muianga ............................................. 9,5
  266. Texto do artigo, página 4: 4. Gabriel Continho Luca........................................................... 9,5
  267. Texto do artigo, página 4: 5. Fernão D. Siquice Muruco..................................................... 9
  268. Texto do artigo, página 4: 6. Osvaldo Fernando Nhamona.................................................. 8,75
  269. Texto do artigo, página 4: 7. Saquina A. Timane................................................................. 8,5
  270. Texto do artigo, página 4: 8. Inácio Francisco Calulu ......................................................... 8,35
  271. Texto do artigo, página 4: 9. Artija Florindo Macete........................................................... 8,25
  272. Texto do artigo, página 4: 10. Xavier Agostinho Mabote...................................................... 8
  273. Texto do artigo, página 4: 11. Percina Jeremias Maposse ..................................................... 7,5
  274. Texto do artigo, página 4: 12. Ângela Maria Salvador Mussane........................................... 7,5
  275. Texto do artigo, página 4: 13. Iva Wily Chamene Domingos................................................ 7,5
  276. Texto do artigo, página 4: 14. Samuel Isaías Guambe........................................................... 7
  277. Texto do artigo, página 4: 15. Loleta Zabulana Macucula..................................................... 7
  278. Texto do artigo, página 4: 16. Chura Maregue Marenjua ...................................................... 7
  279. Texto do artigo, página 4: 17. Esmánia Rosa Rangel Zila..................................................... 7
  280. Texto do artigo, página 4: 18. Fenais Domingos Mulungo.................................................... 7
  281. Texto do artigo, página 4: 19. Magreth Águida Rafael.......................................................... 7
  282. Texto do artigo, página 4: 20. Percina Francisco Malembe................................................... 6,5
  283. Texto do artigo, página 4: 21. Catarina da Telma Boane....................................................... 6,5
  284. Texto do artigo, página 4: 22. Mauro Sérgio Chirrime ......................................................... 6,5
  285. Texto do artigo, página 4: 23. Dércia Felizarda..................................................................... 6,5
  286. Texto do artigo, página 4: 24. Elsa Dinis Tembe Matsimbe.................................................. 5
  287. Texto do artigo, página 4: 25. Hélder André Gulele.............................................................. 4,5
  288. Texto do artigo, página 4: 26. Judite Arnaldo Mavala........................................................... 4,5
  289. Texto do artigo, página 4: 27. Sérgio António Sitoe.............................................................. 4,5
  290. Texto do artigo, página 4: 28. Francisco Azarias Ndave ....................................................... 4 Faltaram:
  291. Texto do artigo, página 4: 1. Ader Chemento.
  292. Texto do artigo, página 4: 2. Ader Chemente Figueiredo.
  293. Texto do artigo, página 4: 3. Adérito Vasco Mate.
  294. Texto do artigo, página 4: 4. Adérito João Armando Madunageia.
  295. Texto do artigo, página 4: 5. Adonildo Estavaldo Anselmo Bila.
  296. Texto do artigo, página 4: 6. Adozinda Titasse José Chilengue.
  297. Texto do artigo, página 4: 7. Alberto António Sambo.
  298. Texto do artigo, página 4: 8. Aldo Eusébio Rodrigues Mbaua.
  299. Texto do artigo, página 4: 9. Alsa Maurício Guambe.
  300. Texto do artigo, página 4: 10. Alzira Joselia Daniel Mondlane.
  301. Texto do artigo, página 4: 11. Américo Frenk Uamba Sitoe.
  302. Texto do artigo, página 4: 12. Anália Leta Salvado Chiau.
  303. Texto do artigo, página 4: 13. Anastácia Bernardo Ubisse.
  304. Texto do artigo, página 4: 14. Antónia António João.
  305. Texto do artigo, página 4: 15. Armando Jacinto Cavel.
  306. Texto do artigo, página 4: 16. Artur Luís Rafael.
  307. Texto do artigo, página 4: 17. Bernardino Adelaide Manhique.
  308. Texto do artigo, página 4: 18. Carmen Maria António Sabão.
  309. Texto do artigo, página 4: 19. Catija Ali André.
  310. Texto do artigo, página 4: 20. Célia Paula Muando.
  311. Texto do artigo, página 4: 21. Claida Maluzane Malate.
  312. Texto do artigo, página 4: 22. Crizalda Fernanda Vilaculos.
  313. Texto do artigo, página 4: 23. Deolinda Samuel Chango.
  314. Texto do artigo, página 4: 24. Dércia José Chilengue.
  315. Texto do artigo, página 4: 25. Dércio António Bassiane.
  316. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  317. Texto do artigo, página 5: 26. Dulce Luciano Andre.
  318. Texto do artigo, página 5: 27. Edna Januário Tafula.
  319. Texto do artigo, página 5: 28. Énia Joaquim Massingue.
  320. Texto do artigo, página 5: 29. Eugénia Manhaguiça.
  321. Texto do artigo, página 5: 30. Isidro Jeremias Mondlane.
  322. Texto do artigo, página 5: 31. Juvenância Isabel Manjate.
  323. Texto do artigo, página 5: 32. Leonildo Lázaro Simbine.
  324. Texto do artigo, página 5: 33. Leta Maurício Maússe.
  325. Texto do artigo, página 5: 34. Luís António Jone.
  326. Texto do artigo, página 5: 35. Luís Venâncio Manuel Pernambuco.
  327. Texto do artigo, página 5: 36. Maria Celeste Américo Mavie.
  328. Texto do artigo, página 5: 37. Marília Mónica Mariamo Nunes Morais.
  329. Texto do artigo, página 5: 38. Matilde João Machaieie.
  330. Texto do artigo, página 5: 39. Meriamo Alberto Boa.
  331. Texto do artigo, página 5: 40. Mimosa Bernardo Ubisse.
  332. Texto do artigo, página 5: 41. Nádia Mussá Chemane.
  333. Texto do artigo, página 5: 42. Neldio Aurélio Mechangula.
  334. Texto do artigo, página 5: 43. Nilza Zulmira Arlindo Nhabangue.
  335. Texto do artigo, página 5: 44. Pedro Alberto Cumbula.
  336. Texto do artigo, página 5: 45. Pedro Francisco Mathe.
  337. Texto do artigo, página 5: 46. Raimundo Félix Pelembe.
  338. Texto do artigo, página 5: 47. Raquel Francisco Sitóe.
  339. Texto do artigo, página 5: 48. Rosa Aníbal Josine.
  340. Texto do artigo, página 5: 49. Rosa Johanisse Ngoenha.
  341. Texto do artigo, página 5: 50. Sérgio Sebastião Machava.
  342. Texto do artigo, página 5: 51. Silvestre Fabião Chau.
  343. Texto do artigo, página 5: 52. Tasmina António Cuambe.
  344. Texto do artigo, página 5: 53. Telma Gaspar Machava.
  345. Texto do artigo, página 5: 54. Teresa Enoque Simbine.
  346. Texto do artigo, página 5: 55. Victor Manuel Pedro Bié.
  347. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  348. Texto do artigo, página 5: 1. Rodrigues Loureço Guambe .................................................. 19
  349. Texto do artigo, página 5: 2. Edinho Alberto Nguenha ....................................................... 17,75
  350. Texto do artigo, página 5: 3. Israel Vasco Mazive............................................................... 17,5
  351. Texto do artigo, página 5: 4. Óscar Neusio Chongo ............................................................ 15,5
  352. Texto do artigo, página 5: 5. Regina Francisco Pessere....................................................... 15,5
  353. Texto do artigo, página 5: 6. Abdul Leonor António Mazive.............................................. 14
  354. Texto do artigo, página 5: 7. Rita Amélia Jorge Baule ....................................................... 14
  355. Texto do artigo, página 5: 8. Vânia Júlia Jacinto Malate ..................................................... 14
  356. Texto do artigo, página 5: 9. Beatriz José Miambo.............................................................. 13,75
  357. Texto do artigo, página 5: 10. Roberto Fernando Niquice..................................................... 13,75
  358. Texto do artigo, página 5: Valores
  359. Texto do artigo, página 5: 11. Zefanias Rafael Castanha....................................................... 13,75
  360. Texto do artigo, página 5: 12. Franqui Sebastião Laisse........................................................ 13,5
  361. Texto do artigo, página 5: 13. Esmeralda Jocia Sampanha.................................................... 12,5
  362. Texto do artigo, página 5: 14. Miguel dos Santos António.................................................... 12,5
  363. Texto do artigo, página 5: 15. Vitória José Samuel Guambe................................................. 12,5
  364. Texto do artigo, página 5: 16. Rita Horácio Zango................................................................ 11,75
  365. Texto do artigo, página 5: 17. Anchelda Santinho Mulimela ............................................... 11,25
  366. Texto do artigo, página 5: 18. Leonel António Cuambe........................................................ 11
  367. Texto do artigo, página 5: 19. Maria de Lurdes Joaquim Tembe .......................................... 10,25
  368. Texto do artigo, página 5: 20. António da Salmira Mussica.................................................. 10
  369. Texto do artigo, página 5: 21. Armando Alfredo Sitoe.......................................................... 10
  370. Texto do artigo, página 5: 22. Dalma da Glória Inácio Vilanculos........................................ 10
  371. Texto do artigo, página 5: 23. Gregória da Natividade Chemane.......................................... 10
  372. Texto do artigo, página 5: 24. Núbia Linda Muianga ............................................................ 10
  373. Texto do artigo, página 5: 25. Águeda da Graça Rungo ........................................................ 9,75
  374. Texto do artigo, página 5: 26. Olga Figueiredo Perrreira ...................................................... 9,5 Reprovados:
  375. Texto do artigo, página 5: 1. Cátia Isabel Siavina Escova ................................................... 9,25
  376. Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Armindo Manhiça....................................................... 9
  377. Texto do artigo, página 5: 3. Ivódia Manasse Dima............................................................. 9
  378. Texto do artigo, página 5: 4. Zélia Fanete da Ressurreição Chambe .................................. 8,5
  379. Texto do artigo, página 5: 5. Angelina Mateus Uqueio ....................................................... 8,5
  380. Texto do artigo, página 5: 6. Ilda Geraldo Banze................................................................. 7,75
  381. Texto do artigo, página 5: 7. Eunice Açucena Jonas Matanda............................................. 7,5
  382. Texto do artigo, página 5: 8. Dionísio Jorge Alexandre Maronda ....................................... 7,25
  383. Texto do artigo, página 5: 9. Taira Roberto Braimo Lazima ............................................... 6,75
  384. Texto do artigo, página 5: 10. Cecília Luciano Laquice ........................................................ 5,5
  385. Texto do artigo, página 5: 11. Aracel Salatiel Melembe........................................................ 5,5
  386. Texto do artigo, página 5: 12. Aurélio Boaz Comate............................................................. 3,75 Faltaram:
  387. Texto do artigo, página 5: 1. Excevia Anabela Chiziane.
  388. Texto do artigo, página 5: 2. Constância Jéssica Elias Chongo.
  389. Texto do artigo, página 5: 3. Dércia António Mussacate.
  390. Texto do artigo, página 5: 4. Firmino Marta Chemane.
  391. Texto do artigo, página 5: 5. Hawa Ibraimo Aboobacar.
  392. Texto do artigo, página 5: 6. Judite Assene Luís Muchanga.
  393. Texto do artigo, página 5: 7. Maria Helena Alberto Gobo.
  394. Texto do artigo, página 5: 8. Moisés Inácio Miambo. Presidente do Júri, Ilegível.
  395. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  396. Texto do artigo, página 5: Direcção de Recursos Humanos
  397. Texto do artigo, página 5: Aviso
  398. Texto do artigo, página 5: Lista definitiva para a progressão na carreira (aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.) Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 10 para 11:
  399. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sérgio Fabião Sitoe 25 50 20 20 ----- 150 265 2 Luís António 25 50 20 10 ----- 150 255 3 Amélia Chembene 25 50 20 10 ----- 150 255 4 Raimundo Eugénio Macuácua 25 50 20 10 ----- 70 175 5 Manuel Luís Manjate 25 35 20 10 ----- 70 160
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçohab. académicasFormal não FormalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Sérgio Fabião Sitoe25502020-----150265
    2Luís António25502010-----150255
    3Amélia Chembene25502010-----150255
    4Raimundo Eugénio Macuácua25502010-----70175
    5Manuel Luís Manjate25352010-----70160
  400. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, do escalão 10 para 11:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Aviso Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo do Distrito de Boane
  • Diploma De 12 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Julho de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Despacho Governo de Distrito de Homoíne
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 28 de Abril de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
  • Diploma De 2 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito da Beira Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Marínguè
  • Diploma De 28 de Julho de 2014:
  • Aviso Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) Delegação de Niassa
  • Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 4 de Março:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014: