II Série n.º 29/2015

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Edição II Série n.º 29/2015

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Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Albano Magaia 25 50 20 10 150 255

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alberto Albano Magaia	25	50	20	10	150	255

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe A, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Olímpia Boca 25 50 20 20 ----- 150 265 2 Leonardo Uilissene 25 50 20 10 ----- 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Maria Olímpia Boca	25	50	20	20	-----	150	265
2		Leonardo Uilissene	25	50	20	10	-----	150	255

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de obras públicas N2, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Luísa do Céu Ricardo da Conceição 25 35 20 40 ----- 70 190

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Luísa do Céu Ricardo da Conceição	25	35	20	40	-----	70	190

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alote Jorge Murrengue 25 15 20 10 ----- 150 220

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alote Jorge Murrengue	25	15	20	10	-----	150	220

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe A, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Marília Anselma Tuendue 25 50 20 ----- 10 70 165

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Marília Anselma Tuendue	25	50	20	-----	10	70	165

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário, classe U, do escalão 9 para 10:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Francisco Manhiça 25 50 20 10 ----- 150 250

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alberto Francisco Manhiça	25	50	20	10	-----	150	250

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário, classe U, do escalão 9 para 10:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armindo Mate 25 50 20 10 ----- 70 175 2 Boaventura Sessenta Maxarane 25 35 20 10 ------ 70 160

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formal não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Armindo Mate	25	50	20	10	-----	70	175
2		Boaventura Sessenta Maxarane	25	35	20	10	------	70	160

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, do escalão 12 para 13:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Matias Bernardo 25 50 20 10 ----- 150 255 2 Itelvina Maria do Carmo Gomes 25 50 20 10 ----- 150 255 3 Crescêncio Gimo Paunde 25 50 20 10 ----- 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Matias Bernardo	25	50	20	10	-----	150	255
2		Itelvina Maria do Carmo Gomes	25	50	20	10	-----	150	255
3		Crescêncio Gimo Paunde	25	50	20	10	-----	70	175

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário, classe U, do escalão 11 para 12:

Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mário Samusson Manjate 25 50 20 10 ----- 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Mário Samusson Manjate	25	50	20	10	-----	150	255

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 9 para 10:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gaspar Djange Machava 25 50 20 10 ----- 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Gaspar Djange Machava	25	50	20	10	-----	70	175

Texto do artigo · p. 7 Carreira de operário, classe U, do escalão 8 para 9:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulo António Chirindza 25 15 20 10 ----- 70 140

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Paulo António Chirindza	25	15	20	10	-----	70	140

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco Manuel Tinga 25 50 20 20 ----- 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Francisco Manuel Tinga	25	50	20	20	-----	70	185

Texto do artigo · p. 7 Carreira de operário, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armando Alberto Mandlate 25 50 20 20 150 265 2 Eugénio Júlio Tembe 25 50 20 10 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Armando Alberto Mandlate	25	50	20	20	150	265
2		Eugénio Júlio Tembe	25	50	20	10	70	175

Texto do artigo · p. 7 Carreira de operário, classe U, do escalão 12 para 13:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Julião Rafael Tivane 25 50 20 10 ----- 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Julião Rafael Tivane	25	50	20	10	-----	150	255

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, do escalão 11 para 12:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Filomena Roberto Mausse 25 50 20 20 ----- 150 265 2 Baltazar Macheque 25 50 20 20 ----- 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Filomena Roberto Mausse	25	50	20	20	-----	150	265
2		Baltazar Macheque	25	50	20	20	-----	70	185

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1, classe B, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sebastião Carlos Jamine 25 35 20 50 ----- 70 200

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Sebastião Carlos Jamine	25	35	20	50	-----	70	200

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 12 para 13:

Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Augusto Nhenua 25 50 20 ----- 10 150 255 2 Baptista Novela 25 50 20 ----- 10 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Augusto Nhenua	25	50	20	-----	10	150	255
2		Baptista Novela	25	50	20	-----	10	150	255

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rofácio Malingane 25 50 20 10 ----- 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Rofácio Malingane	25	50	20	10	-----	70	175

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Acácio Gove 5 15 20 30 ----- 70 140

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		António Acácio Gove	5	15	20	30	-----	70	140

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Samuel Fichane Nhacutoe 25 50 20 ----- 30 70 195

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Samuel Fichane Nhacutoe	25	50	20	-----	30	70	195

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Celestina Aurélio Zita 25 15 20 50 ----- 150 260 2 Iolanda Adelaide Inácio Bila 20 5 20 50 ------ 70 165 3 Hilário Morais Pereira 20 5 20 50 ----- 70 165

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Celestina Aurélio Zita	25	15	20	50	-----	150	260
2		Iolanda Adelaide Inácio Bila	20	5	20	50	------	70	165
3		Hilário Morais Pereira	20	5	20	50	-----	70	165

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5 para 6:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armando Hilário 25 35 20 10 ----- 70 160

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Armando Hilário	25	35	20	10	-----	70	160

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Américo André Chilaúle 25 50 20 ----- 10 150 255 2 Rita Muchanga 25 50 20 ----- 10 70 175 3 Agostinho Rafael Bila 25 50 20 ----- 10 70 175 4 Judite Tembe 25 50 20 ----- 10 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Américo André Chilaúle	25	50	20	-----	10	150	255
2		Rita Muchanga	25	50	20	-----	10	70	175
3		Agostinho Rafael Bila	25	50	20	-----	10	70	175
4		Judite Tembe	25	50	20	-----	10	70	175

Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 4 para 5:

Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fulgêncio Higino 25 50 20 20 ------ 150 265 2 Pedro Gabriel Zavala 25 35 20 10 ------ 150 240

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Fulgêncio Higino	25	50	20	20	------	150	265
2		Pedro Gabriel Zavala	25	35	20	10	------	150	240

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Marcelino de Sousa José Carlos Amone 20 35 20 20 ----- 150 245 2 Estêvão Fulaho 20 35 20 10 ----- 70 155 3 Xavier José Ganhane 20 35 20 10 ------ 70 155

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Marcelino de Sousa José Carlos Amone	20	35	20	20	-----	150	245
2		Estêvão Fulaho	20	35	20	10	-----	70	155
3		Xavier José Ganhane	20	35	20	10	------	70	155

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 6 para 7:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Ap púb. Carreira Escalão 1 Margarida Ernesto Chitsembe 25 50 20 10 ----- 150 255 2 Lucas Jossias Uamusse 25 50 20 10 ----- 70 175 3 Cristina Maria Mariquele 25 50 20 10 ----- 70 175 4 João Isaías Banze 25 50 20 10 ----- 70 175 5 Bernardo Ruben Mucavele 25 50 20 10 ----- 70 175

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Ap púb.	Carreira	Escalão
1		Margarida Ernesto Chitsembe	25	50	20	10	-----	150	255
2		Lucas Jossias Uamusse	25	50	20	10	-----	70	175
3		Cristina Maria Mariquele	25	50	20	10	-----	70	175
4		João Isaías Banze	25	50	20	10	-----	70	175
5		Bernardo Ruben Mucavele	25	50	20	10	-----	70	175

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Helena Mercita Banze 25 25 20 ----- 20 150 240 2 Joaquim Eugénio Machava 25 50 20 ----- 10 70 175

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Helena Mercita Banze	25	25	20	-----	20	150	240
2		Joaquim Eugénio Machava	25	50	20	-----	10	70	175

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ana Isabel Fotine Mponda 20 35 20 50 ----- 70 195

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Ana Isabel Fotine Mponda	20	35	20	50	-----	70	195

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 9 para 10:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fernando Obadias 25 50 20 10 ----- 70 175

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Fernando Obadias	25	50	20	10	-----	70	175

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie 20 35 20 50 ----- 150 275 2 Eduardo Vasconcelos Jossefa 20 35 20 50 ----- 150 275 3 Renato Frederico Solomone 20 35 20 50 ----- 70 195

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie	20	35	20	50	-----	150	275
2		Eduardo Vasconcelos Jossefa	20	35	20	50	-----	150	275
3		Renato Frederico Solomone	20	35	20	50	-----	70	195

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arlete Lily Fernanda Nomboro 25 35 20 50 ------ 150 280 2 Luís Bernardo 25 35 20 50 ------ 150 280 3 Marcelino Sinete Pangaia 25 35 20 50 ------ 70 200 Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Arlete Lily Fernanda Nomboro	25	35	20	50	------	150	280
2		Luís Bernardo	25	35	20	50	------	150	280
3		Marcelino Sinete Pangaia	25	35	20	50	------	70	200

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Mendes Chitsungo Barreiro 25 15 20 50 ------ 150 260 2 Rogério Batine 20 15 20 50 ------ 150 255 3 Etchissa Tambuzai Bonifácio Gruveta Massamba 20 15 20 50 ------ 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		António Mendes Chitsungo Barreiro	25	15	20	50	------	150	260
2		Rogério Batine	20	15	20	50	------	150	255
3		Etchissa Tambuzai Bonifácio Gruveta Massamba	20	15	20	50	------	70	175

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cacilda da Glória Mário 25 50 20 ----- 30 150 245 2 Horácio Carlos Nhancale 25 50 20 ------ 30 150 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Cacilda da Glória Mário	25	50	20	-----	30	150	245
2		Horácio Carlos Nhancale	25	50	20	------	30	150	245

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 10 para 11:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 José Arrone Guihongue 25 50 20 10 ----- 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		José Arrone Guihongue	25	50	20	10	-----	150	255

Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico, classe A, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sara José Mbebe 25 50 20 20 ----- 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Sara José Mbebe	25	50	20	20	-----	70	185

Texto do artigo · p. 10 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armindo Filipe Pedro 25 35 20 40 ----- 70 190

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Armindo Filipe Pedro	25	35	20	40	-----	70	190

Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Horácio Manuel 25 50 20 50 ----- 70 215

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Horácio Manuel	25	50	20	50	-----	70	215

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional, classe A, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Custódio Júlio Chambale 25 50 20 ----- 30 150 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Custódio Júlio Chambale	25	50	20	-----	30	150	245

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Carlos Cumbula 25 50 80 30 ----- 70 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Carlos Cumbula	25	50	80	30	-----	70	255

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rostina Baptista Massingue 20 15 20 50 ----- 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Rostina Baptista Massingue	20	15	20	50	-----	150	255

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Belarmino Manuel Chivambo 25 50 20 50 ----- 150 295

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Belarmino Manuel Chivambo	25	50	20	50	-----	150	295

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — A Directora Nacional, Bernardete R. Sitão.

Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Duarte Anela, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Nocaleluia Nalema, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Primária do 2.º Grau.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 11 instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Rafael Lucas Machewe, inspector técnico, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 2 de Fevereiro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 11 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a António Simão, instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 11 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Patrício Siveleque Murriessa, instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 do governador da Província de Nampula, atribuo a Maria Laura Ali, docente de N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Martinho Maricôa,

Texto do artigo · p. 12 instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 16 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 20 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 25 de Maio de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 8 de Outubro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 12 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da província de Nampula, atribuo a João Pedro, docente N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária de 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Nelson Adelino Gume, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 4 de Março:

Texto do artigo · p. 12 Raúl Armando Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 11 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Zacarias Daniel Homo, titular do NUIT 104005802, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 De 19 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 12 Alberto António, titular do NUIT 104010059, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Ananias Armando, titular do NUIT 101767477, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º° 3 do artigo 11 do Decreto n.º° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º°1 do artigo 2 do Decreto n.º°5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º°72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Joaquim Fernando Manhique, titular do NUIT 103146151, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º°3 do artigo 11 do Decreto n.º°54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º°1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º°72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 13 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de acção social, técnico profissional de educação de infância e técnico superior de acção social N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Mulher e da Ação Social, a que se refere o aviso publicado em 27 de Agosto de 2014, devidamente homologada por despacho de 21 de Abril de 2014, da Secretária Permanente da Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1.º Donildo Lourenço Notiço....................................................... 17,8 2.º Naita Mutisse ......................................................................... 16,5 3.º Manuel Jorge ......................................................................... 14,8 4.º Helena Tomás Massalane ...................................................... 14,4 5.º Celsa Ernesto Utui.................................................................. 13,6 6.º Manuela Horácio Papate Vilanculo ....................................... 13,6 7.º Thima de Fátima Manuel Ali ................................................. 12,4

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 8.º Albertina Tomás Covela Manjate......................................... 11,8 9.º Cristina Olívio Munhonga ................................................... 11,4 10.º Celeste Lúcia Amosse Nhombate ........................................ 10,0 Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo · p. 13 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 13 1.º Aida Manuel Monjane ............................................................ 0,0 2.º Florinda Eduardo Chauque .................................................... 0,0

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de educação de infância: Aprovado:

Texto do artigo · p. 13 Dionísio César Maúngue.............................................................. 14,75

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1.º Teresa Manuel Peule .............................................................. 15,8 2.º António Francisco Govene .................................................... 15,6 3.º Milagroso Jaime Mudalane .................................................... 15,3 4.º Salé Gabriel Beninho ............................................................ 10,8 5.º Rabeca Maria A. Cuna ........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 13 Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Velasco Johane Mamite.

Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 13 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Ao abrigo do preceituado no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as carreiras de especialista e técnico superior de N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane, devidamente homologada pelo Secretário Permanente Provincial de Inhambane, por despacho de 13 de Março de 2015.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de especialista:

Texto do artigo · p. 13 N.º Nome do candidato Carreira actual Carreira a que concorre Classificação de serviço Classificação das entrevistas Valores Classificação média final 1 Emílio Mudunga Furede Téc. superior de agropecuária de N1 Especialista 18,00 18,00 18,00 Aprovado 2 José Varimelo Téc. superior de agropecuária de N1 Especialista 17,10 18,50 17,80 Aprovado 3 Afonso Almeida Vilanculos Téc. superior de agropecuária de N1 Especialista 17,40 18,00 17,70 Aprovado

N.º	Nome do candidato	Carreira actual	Carreira a que concorre	Classificação de serviço	Classificação das entrevistas	Valores	Classificação média final
1	Emílio Mudunga Furede	Téc. superior de agropecuária de N1	Especialista	18,00	18,00	18,00	Aprovado
2	José Varimelo	Téc. superior de agropecuária de N1	Especialista	17,10	18,50	17,80	Aprovado
3	Afonso Almeida Vilanculos	Téc. superior de agropecuária de N1	Especialista	17,40	18,00	17,70	Aprovado

Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 13 N.º Nome do candidato Carreira actual Carreira a que concorre Classif. serviço Classif. entrevistas Valores Classf. média final 1 Saugina Xavier Zunguze Téc. profissional de agropecuária Técnico superior de N1 17,20 18,25 17,73 Aprovada 2 Faruk Benito Naife Pagula Técnico Técnico superior de N1 16,40 18,75 17,58 Aprovado 3 Esperança Augusto Guambe Técnica Técnica superior de N1 17,80 17,25 17,54 Aprovada 4 Pedro Francisco Cândido Monteiro Tec. profissional de agropecuária Técnico superior de N1 16,80 16,50 16,65 Aprovado

N.º	Nome do candidato	Carreira actual	Carreira a que concorre	Classif. serviço	Classif. entrevistas	Valores	Classf. média final
1	Saugina Xavier Zunguze	Téc. profissional de agropecuária	Técnico superior de N1	17,20	18,25	17,73	Aprovada
2	Faruk Benito Naife Pagula	Técnico	Técnico superior de N1	16,40	18,75	17,58	Aprovado
3	Esperança Augusto Guambe	Técnica	Técnica superior de N1	17,80	17,25	17,54	Aprovada
4	Pedro Francisco Cândido Monteiro	Tec. profissional de agropecuária	Técnico superior de N1	16,80	16,50	16,65	Aprovado

Texto do artigo · p. 13 Inhambane, 27 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Severino Romão Khoy.

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 14 Despacho De 4 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 14 Luís Sidione Makaza Nhanzozo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente do Distrito de Marínguè, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugada com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 14 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 10 do Decreto Ministerial n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de acordo com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço nas diversas carreiras do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura, por despacho de 20 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 14 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 14 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, do escalão 4 para 1:

Texto do artigo · p. 14 Nome: Lugar

Texto do artigo · p. 14 Pedro Guilherme Kulyumba ........................................................ 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, do escalão 2 para 1:

Texto do artigo · p. 14 Nome:

Texto do artigo · p. 14 Adriano Tépulo ........................................................................... 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Raúl Juga Júlio Mufaniquiço Nhamunwe ................................... 1.º Alfredo Amade Aliasse ............................................................ 2.º Anselmo Castigo.......................................................................... 3.º Armando Uisque Inchire.............................................................. 4.º Bernardo Mualacua Pereira.......................................................... 5.º Anabela Cidália Metazana Calima Munarapa ............................ 6.º Fernão Salinha Cacecasse............................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Nome:

Texto do artigo · p. 14 João Pinheiro ............................................................................. 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Nome:

Texto do artigo · p. 14 Helena Niuasse ........................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional de administração pública, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Algema Saide ............................................................................. 1.º Fátima Cebola ............................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Maria Fernanda Cuzango Chataica ............................................. 1.º José Elias Tarua .......................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de inspector superior, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Cipriano Albino ......................................................................... 1.º Amandinho Cássimo.................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 14 Nomes: Lugar

Texto do artigo · p. 14 Adriano Rassul Cele Assane ....................................................... 3.º Omar Charifo Mansur.................................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 14 Celestina Paulino Muhimua João................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N1, da classe B para A, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 14 Raúl Eugénio ............................................................................... 1.º Carreira de técnico superior da cultura de N2, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Nome:

Texto do artigo · p. 14 Mário Alberto Intetepe Lialeque ................................................. 1.º Da carreira de docente de N3, classe A, escalão 2 para a de N2, classe E:

Texto do artigo · p. 14 Nome: Samuel António .......................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Lúcia Francisco José.................................................................... 1.º Cristóvão António........................................................................ 2.º Maria Rosa Chiposse ................................................................... 3.º Amélia Mualeve........................................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 14 Cidade de Nampula

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Alberto Ireneu António ............................................................... 1.º Afonso Camueque ....................................................................... 2.º Mussa Diquissone ....................................................................... 3.º Tomasina Francisco Nganga ....................................................... 4.º Beatriz Luís Lourenço Mufambira............................................... 5.º Lacíma Aíuba .............................................................................. 6.º Euléutero João António Simões................................................... 7.º Luísa Folostino Mugomela Voabil ............................................. 8.º José Antunes ................................................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N1, da classe B para A, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Mateus Chicava Mufambira ........................................................ 1.º João Manuel Tomás Matola ....................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N2, da classe C para B, do escalão: 2 para 1:

Texto do artigo · p. 14 Nome:

Texto do artigo · p. 14 José António Loja ........................................................................ 1.º Da carreira de docente de N3 para a de N2, da classe A para E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Nome: Afonso Rajá ................................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 14 José Vasco Freitas........................................................................ 1.º Bernardo Saide Mupeneque ........................................................ 2.º Rafael Jacinto Chipitali Rei ........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 14 Gabriel Arnajá ........................................................................... 1.º António Fernando Cívil .............................................................. 2.º Rosângela Luís Abílio ................................................................. 3.º Bernardino Xavier........................................................................ 4.º Timóteo Meque ........................................................................... 5.º Agostinho Mussa Ágimo ............................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 15 Lugar Alexandre Momade ..................................................................... 7.º Carlos João Alberto...................................................................... 8.º Ester da Clemência Lamas........................................................... 9.º Eva António Narciso Côroa ........................................................ 10.º Ramos Alberto ............................................................................ 11.º Severino Camilo .......................................................................... 12.º João Malieque ............................................................................. 13.º Manuela Armando Jofree ........................................................... 14.º Joaquina Duarte Cadeado ........................................................... 15.º José Antunes ............................................................................. 16.º Júlio Joaquim Mutiua................................................................... 17.º Zito Ernesto Sabonete ................................................................. 18.º Jorge Valente ............................................................................... 19.º João Pilonte Alela ....................................................................... 20.º Emília Judite Napala Mutiniua Selemane ................................... 21.º Quintenquene Loquene Bolacha.................................................. 22.º Mateus Luciasse........................................................................... 23.º António Viegas Muavirele .......................................................... 24.º João Muabotão ............................................................................ 25.º Justina Fátima Francisco ............................................................. 26.º Maurício Raul .............................................................................. 27.º António João Marocotela............................................................. 28.º Margarida Sereneia ...................................................................... 29.º Arlinda Fátima Caciano .............................................................. 30.º Efélia Michone Castigo................................................................ 3.1º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 15 Alcino Francisco ......................................................................... 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 15 Nomes:

Texto do artigo · p. 15 Margarida Adriano ...................................................................... 1.º Vicente Sousa............................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico superior de N2, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 15 Nome: Maria Eugénia Julião da Silva Gafar Valy .................................. 1.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico profissional, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 15 Alíce da Conceição Luís ............................................................. 1.º Cristina Maria Luís ..................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente técnico, da classe B para A, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 15 Alfredo Lino Movira.................................................................... 1.º Trigo Marques Mutala ................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão1: Nome:

Texto do artigo · p. 15 Rosa Mateus Muanira ................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 15 José Maurício Mutocha — excluído por invisibilidade do despacho apresentado.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N2, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 15 Nome: João Jaquissone Chivara — excluído por insuficiência de tempo exigido.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 15 Muanema Ussene — excluído por insuficiência de tempo exigido. Mariana Alfredo — excluído por falta de Título de Provimento actualizado. Mucutencia Muetamuhiro — excluído por não se enquadrar no concurso. Mariana Augusto Maquicho — excluída por insuficiência de tempo exigido.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 15 Fernando Munatira Vinhereque — excluído por não atingir o limite máximo do Escalão. Carlos José — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Carlos Gariote — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Fátima Margarida Muruna — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. David Guilherme Seda — excluído por não atingir o limite máximo do escalão.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N5, classe U, escalão 7:

Texto do artigo · p. 15 Nome: António Mairosse — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Santos Rodriguês — excluído por não atingir o limite máximo do escalão.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8: Nome:

Texto do artigo · p. 15 Amade Abdala — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7:

Texto do artigo · p. 15 Nome: Maria Olinda Mucania - excluída por não atingir o limite máximo do escalão.

Texto do artigo · p. 15 Distrito de Lalaua

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome: Lugar José Manuel ................................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 15 Nomes: Armando da Silva Conareia ........................................................ 1.º Albano Vinhareque ..................................................................... 2.º António Ernesto Paulo ................................................................ 3.º Rosário Augusto Munaquina ...................................................... 4.º Alberto Gelane Júlio ................................................................... 5.º Bernardo Júlio ............................................................................. 6.º Damião Fernando ........................................................................ 7.º Francisco João.............................................................................. 8.º Jonas Nevila ................................................................................ 9.º Maurício Nepassamento Mecola.................................................. 10.º Paulo Domingos Lole .................................................................. 11.º Esumaila Amade .......................................................................... 12.º Panga Samilane Kamona — excluído por viciação do título de provimento.

Texto do artigo · p. 15 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 15 Nomes:

Texto do artigo · p. 15 António Joaquim Gouveia .......................................................... 1.º Gustavo Munequele ..................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 15 Distrito de Mecubúri

Texto do artigo · p. 15 Da carreira de docente de N3, classe A, escalão 1 para a de N2, classe E:

Texto do artigo · p. 15 Nome: Hilário da Costa Ferro.................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 15 Batolomeu Estêvão ..................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 15 Distrito de Muecate

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 15 Lito Conta ................................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes: Lugar Anselmo Mucussete .................................................................... 1.º André Pinhareque......................................................................... 2.º Calisto João Baptista.................................................................... 3.º Joaquim Adacar Valentim ........................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Nacala-Porto

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N2, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Francisco de Almeida ................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Manuel Randão ........................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão1: Nomes:

Texto do artigo · p. 16 Francisco Duarte ......................................................................... 1.º Fernando António Trinta.............................................................. 2.º Picardo José ................................................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, do escalão 3 para 1:

Texto do artigo · p. 16 Nome: Henriques Kunouamoto ............................................................. 1.º Carreira de docente de N5, classe U, escalão 7:

Texto do artigo · p. 16 Nome: António José Joaquim — excluído por não atingir o limite máximo do escalão.

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Meconta

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Lagimo Mutatala – não abrangido no concurso.

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 16 Francisco Hilário Mendes ........................................................... 1.º Francisco Mário .......................................................................... 2.º Sérgio Malengua ......................................................................... 3.º Aurélio Jamal............................................................................... 4.º Rodriguês Francisco..................................................................... 5.º Armando Oraibo Ali .................................................................... 6.º Cesar António .............................................................................. 7.º Atija Paulo Mesano...................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe B para A, do escalão 3 para 1:

Texto do artigo · p. 16 Nome: Abílio Jamal Paiva ...................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 16 Anselmo Paulo ............................................................................ 1.º Victor Macamisa ......................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Ribáuè

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Raúl Manuel ................................................................................ 1.º Manuel João Sava ........................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Mogincual

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Jaime Variuane............................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes: Lugar

Texto do artigo · p. 16 Alberto Saide Arope ................................................................... 1.º Clemente Ossufo ......................................................................... 2.º Daniel Nimala Mutacaliua ........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 16 Distrito da Ilha de Moçambique

Texto do artigo · p. 16 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 16 Nome: Silvério João Nauaito .................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Braimo Abacar............................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico, da classe B para A, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Amina Sualehe Abdala — excluída por não estar abrangido no concurso.

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Monapo

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Carlos António Manguezene Mangueze...................................... 1.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Victorino Cinquenta .................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Mogovolas

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 16 Colare Mondoa Nicocora ............................................................ 1.º Paulino Halaunleque ................................................................... 2.º Rui Marciano ............................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N1, da classe C para B, do escalão 2 para 1:

Texto do artigo · p. 16 Nomes: Faustino Almeida......................................................................... 1.º António Miguel — excluído por insuficiência de requisitos.

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Moma

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 16 Alfredo Amisse ............................................................................ 1.º Diogo Musair Novenha................................................................ 2.º Raúl Ali Sabastião........................................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 16 Distrito Malema

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 16 José Diquissone............................................................................ 1.º Uitiness Máquina ......................................................................... 2.º Rafael Taimo................................................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 16 Distrito de Murrupula

Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 16 Rodriguês Mutepa........................................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 17 Carreira de docente de N1, da classe C para B, do escalão 4 para 1:

Texto do artigo · p. 17 Nome: Lugar Benjamim Poligardo .................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 17 Nampula, 27 de Agosto de 2014. — O Chefe da Direcção de Recursos Humanos, Perreira Mauride.

Texto do artigo · p. 17 Rectificação

Texto do artigo · p. 17 Por ter saido inexacta a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, e se constatado erros nos nomes Anifa Celestino Malova Leite e Fátima Carlito Francisco Raja, todos publicados no Boletim da República, II série, n.º 62, de 1 de Agosto de 2014, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico superior, classe E, escalão 1», deve se ler: «carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1», onde se lê: «Anita Celestino Malova Leite», deve se ler: «Anifa Celestino Malova Leite» e onde se lê: «Fátima Carlitos Francisco Ali Raja», deve se ler: «Fátima Carlito Francisco Raja.»

Texto do artigo · p. 17 O Director Provincial, Raúl J. J. M. Nhamunwe.

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 8 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Lina Vasco Valoi Carapeto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101021777, por ter concluído o nível de licenciatura — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 De 12 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Mariamo Oiariato Salimo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104669891, por ter concluído o nível de licenciatura — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 17 De 12 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Afonso Artur Zunguza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 1011459921 — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Fernando Alberto Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101143139 — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Isabel Geremias Tivane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101142876 — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 João Francisco Mujovo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101145239 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Enoque Rafael Massingue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101143287 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 Lucas João Chichongue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101143880 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 17 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 17 Hermínia António Timana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103859379 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Secretaria Distrital de Boane.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 17 De 15 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Alberto Castigo Refo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105720432 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 17 Nádia Lucas Macave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104116061, por ter concluído o nível médio de profissionalização — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 Rodrigues Joaquim Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101143732, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 Viriato Carlos Magarira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104523285 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) no n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 17 Jorge Albino Manungo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109110914 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de A

Texto do artigo · p. 18 Celso Gabriel Manjate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101285030, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Maria da Carolina da Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Secretaria Distrital. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 Ernesto Francisco Ubisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101143651, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Salgado Fabião Comuana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111999007, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 Adão Henrique Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107517855, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 Leopoldina Eduardo Mundlovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111184852, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 Raimundo Semende Savanguane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 18 Jonasse Manuel Ernesto, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Rosa Zacarias João Chivave, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108207667, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 18 De 30 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Elina Filimone Cumbula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101196127 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 Alexandre Eduardo Lavij, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101142728 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Secretaria Distrital. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 18 De 1 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Nilza Eusélio Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1076707335, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 Maura Ivete Julião Macuácua, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101144534, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 18 De 29 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Deodato Eduardo Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104880691, por ter concluído o nível técnico superior N1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 Rosa Assane Machado, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101144291, por ter concluído o nível técnico profissional em administração pública — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 Monteiro Vanicuaia Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107420355, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 18 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Cecília Lúcia Tumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105008724 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo da Matola-Rio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 19 Néria Preciosa Raiva José, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 26 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 19 Luísa João Marrengula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 19 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 19 Felizarda Fernando Malate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 19 Governo de Distrito de Homoíne

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Macelde David Paipe, titular do NUIT 1102972945, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 31 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Macelde David Paipe, titular do NUIT 102972945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 19 De 17 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 19 Elton Amadeus Francisco, titular do NUIT 108751061, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Maria Suzethe Maoze, titular do NUIT 103505690, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Natália Simão Chirinze, titular do NUIT 114756571, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 19 De 28 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 19 Alexandrina Angélica Francisco Cumbana, titular do NUIT 114751995, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 19 De 2 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 19 Elton Amadeus Francisco, titular do NUIT 108751061, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Maria Suzete Maoze, titular do NUIT 103505690, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Silvino Luciano Penicela, titular do NUIT 104025072, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Natália Simão Chirinze, titular do NUIT 114756571, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 Fernando Caetano Nhaliginga, titular do NUIT 103719828, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 19 Dércio Jeremias Xadreque, titular do NUIT 114969281, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Julião Francisco Manjate, titular do NUIT 115525867, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Florinda Bata Formane, titular do NUIT 118592689, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 21 de Novembro de 2014:

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Albano Magaia 25 50 20 10 150 255
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Alberto Albano Magaia 25 50 20 10 150 255
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe A, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alberto Albano Magaia	25	50	20	10	150	255

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Maria Olímpia Boca 25 50 20 20 ----- 150 265 2 Leonardo Uilissene 25 50 20 10 ----- 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Maria Olímpia Boca	25	50	20	20	-----	150	265
2		Leonardo Uilissene	25	50	20	10	-----	150	255

Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de obras públicas N2, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Luísa do Céu Ricardo da Conceição 25 35 20 40 ----- 70 190

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Luísa do Céu Ricardo da Conceição	25	35	20	40	-----	70	190

Texto do artigo, página 6: Carreira de agente técnico, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alote Jorge Murrengue 25 15 20 10 ----- 150 220
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Alote Jorge Murrengue 25 15 20 10 ----- 150 220
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de obras públicas, classe A, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Marília Anselma Tuendue 25 50 20 ----- 10 70 165
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Marília Anselma Tuendue 25 50 20 ----- 10 70 165
Texto do artigo, página 6: Carreira de operário, classe U, do escalão 9 para 10:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alberto Francisco Manhiça 25 50 20 10 ----- 150 250
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Alberto Francisco Manhiça 25 50 20 10 ----- 150 250
Texto do artigo, página 6: Carreira de operário, classe U, do escalão 9 para 10:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alote Jorge Murrengue	25	15	20	10	-----	150	220

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Marília Anselma Tuendue	25	50	20	-----	10	70	165

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Alberto Francisco Manhiça	25	50	20	10	-----	150	250

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armindo Mate 25 50 20 10 ----- 70 175 2 Boaventura Sessenta Maxarane 25 35 20 10 ------ 70 160

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formal não Formal	Média Classif. Serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Armindo Mate	25	50	20	10	-----	70	175
2		Boaventura Sessenta Maxarane	25	35	20	10	------	70	160

Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, do escalão 12 para 13:

Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Matias Bernardo 25 50 20 10 ----- 150 255 2 Itelvina Maria do Carmo Gomes 25 50 20 10 ----- 150 255 3 Crescêncio Gimo Paunde 25 50 20 10 ----- 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Matias Bernardo	25	50	20	10	-----	150	255
2		Itelvina Maria do Carmo Gomes	25	50	20	10	-----	150	255
3		Crescêncio Gimo Paunde	25	50	20	10	-----	70	175

Texto do artigo, página 6: Carreira de operário, classe U, do escalão 11 para 12:
Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Mário Samusson Manjate 25 50 20 10 ----- 150 255
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Mário Samusson Manjate 25 50 20 10 ----- 150 255
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 9 para 10:
Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gaspar Djange Machava 25 50 20 10 ----- 70 175
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Gaspar Djange Machava 25 50 20 10 ----- 70 175
Texto do artigo, página 7: Carreira de operário, classe U, do escalão 8 para 9:
Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Paulo António Chirindza 25 15 20 10 ----- 70 140
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Paulo António Chirindza 25 15 20 10 ----- 70 140
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, do escalão 7 para 8:
Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Francisco Manuel Tinga 25 50 20 20 ----- 70 185
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Francisco Manuel Tinga 25 50 20 20 ----- 70 185
Texto do artigo, página 7: Carreira de operário, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armando Alberto Mandlate 25 50 20 20 150 265 2 Eugénio Júlio Tembe 25 50 20 10 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Armando Alberto Mandlate	25	50	20	20	150	265
2		Eugénio Júlio Tembe	25	50	20	10	70	175

Texto do artigo, página 7: Carreira de operário, classe U, do escalão 12 para 13:
Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Julião Rafael Tivane 25 50 20 10 ----- 150 255
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Julião Rafael Tivane 25 50 20 10 ----- 150 255
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar técnico de obras públicas, classe U, do escalão 11 para 12:

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não Formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Filomena Roberto Mausse 25 50 20 20 ----- 150 265 2 Baltazar Macheque 25 50 20 20 ----- 70 185

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não Formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Filomena Roberto Mausse	25	50	20	20	-----	150	265
2		Baltazar Macheque	25	50	20	20	-----	70	185

Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sebastião Carlos Jamine 25 35 20 50 ----- 70 200
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Sebastião Carlos Jamine 25 35 20 50 ----- 70 200
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 12 para 13:

Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Augusto Nhenua 25 50 20 ----- 10 150 255 2 Baptista Novela 25 50 20 ----- 10 150 255

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Augusto Nhenua	25	50	20	-----	10	150	255
2		Baptista Novela	25	50	20	-----	10	150	255

Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 5 para 6:
Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rofácio Malingane 25 50 20 10 ----- 70 175
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Rofácio Malingane 25 50 20 10 ----- 70 175
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Acácio Gove 5 15 20 30 ----- 70 140
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 António Acácio Gove 5 15 20 30 ----- 70 140
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Samuel Fichane Nhacutoe 25 50 20 ----- 30 70 195
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Samuel Fichane Nhacutoe 25 50 20 ----- 30 70 195
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Celestina Aurélio Zita 25 15 20 50 ----- 150 260 2 Iolanda Adelaide Inácio Bila 20 5 20 50 ------ 70 165 3 Hilário Morais Pereira 20 5 20 50 ----- 70 165

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Celestina Aurélio Zita	25	15	20	50	-----	150	260
2		Iolanda Adelaide Inácio Bila	20	5	20	50	------	70	165
3		Hilário Morais Pereira	20	5	20	50	-----	70	165

Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 5 para 6:
Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armando Hilário 25 35 20 10 ----- 70 160
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Armando Hilário 25 35 20 10 ----- 70 160
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 7 para 8:

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Américo André Chilaúle 25 50 20 ----- 10 150 255 2 Rita Muchanga 25 50 20 ----- 10 70 175 3 Agostinho Rafael Bila 25 50 20 ----- 10 70 175 4 Judite Tembe 25 50 20 ----- 10 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Américo André Chilaúle	25	50	20	-----	10	150	255
2		Rita Muchanga	25	50	20	-----	10	70	175
3		Agostinho Rafael Bila	25	50	20	-----	10	70	175
4		Judite Tembe	25	50	20	-----	10	70	175

Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 4 para 5:

Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fulgêncio Higino 25 50 20 20 ------ 150 265 2 Pedro Gabriel Zavala 25 35 20 10 ------ 150 240

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Fulgêncio Higino	25	50	20	20	------	150	265
2		Pedro Gabriel Zavala	25	35	20	10	------	150	240

Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Marcelino de Sousa José Carlos Amone 20 35 20 20 ----- 150 245 2 Estêvão Fulaho 20 35 20 10 ----- 70 155 3 Xavier José Ganhane 20 35 20 10 ------ 70 155

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Marcelino de Sousa José Carlos Amone	20	35	20	20	-----	150	245
2		Estêvão Fulaho	20	35	20	10	-----	70	155
3		Xavier José Ganhane	20	35	20	10	------	70	155

Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 6 para 7:

Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Ap púb. Carreira Escalão 1 Margarida Ernesto Chitsembe 25 50 20 10 ----- 150 255 2 Lucas Jossias Uamusse 25 50 20 10 ----- 70 175 3 Cristina Maria Mariquele 25 50 20 10 ----- 70 175 4 João Isaías Banze 25 50 20 10 ----- 70 175 5 Bernardo Ruben Mucavele 25 50 20 10 ----- 70 175

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Ap púb.	Carreira	Escalão
1		Margarida Ernesto Chitsembe	25	50	20	10	-----	150	255
2		Lucas Jossias Uamusse	25	50	20	10	-----	70	175
3		Cristina Maria Mariquele	25	50	20	10	-----	70	175
4		João Isaías Banze	25	50	20	10	-----	70	175
5		Bernardo Ruben Mucavele	25	50	20	10	-----	70	175

Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7:

Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Helena Mercita Banze 25 25 20 ----- 20 150 240 2 Joaquim Eugénio Machava 25 50 20 ----- 10 70 175

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Helena Mercita Banze	25	25	20	-----	20	150	240
2		Joaquim Eugénio Machava	25	50	20	-----	10	70	175

Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ana Isabel Fotine Mponda 20 35 20 50 ----- 70 195
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Ana Isabel Fotine Mponda 20 35 20 50 ----- 70 195
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 9 para 10:
Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Fernando Obadias 25 50 20 10 ----- 70 175
N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Fernando Obadias 25 50 20 10 ----- 70 175
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie 20 35 20 50 ----- 150 275 2 Eduardo Vasconcelos Jossefa 20 35 20 50 ----- 150 275 3 Renato Frederico Solomone 20 35 20 50 ----- 70 195

N.º de ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie	20	35	20	50	-----	150	275
2		Eduardo Vasconcelos Jossefa	20	35	20	50	-----	150	275
3		Renato Frederico Solomone	20	35	20	50	-----	70	195

Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Arlete Lily Fernanda Nomboro 25 35 20 50 ------ 150 280 2 Luís Bernardo 25 35 20 50 ------ 150 280 3 Marcelino Sinete Pangaia 25 35 20 50 ------ 70 200 Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Arlete Lily Fernanda Nomboro	25	35	20	50	------	150	280
2		Luís Bernardo	25	35	20	50	------	150	280
3		Marcelino Sinete Pangaia	25	35	20	50	------	70	200

Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 António Mendes Chitsungo Barreiro 25 15 20 50 ------ 150 260 2 Rogério Batine 20 15 20 50 ------ 150 255 3 Etchissa Tambuzai Bonifácio Gruveta Massamba 20 15 20 50 ------ 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		António Mendes Chitsungo Barreiro	25	15	20	50	------	150	260
2		Rogério Batine	20	15	20	50	------	150	255
3		Etchissa Tambuzai Bonifácio Gruveta Massamba	20	15	20	50	------	70	175

Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cacilda da Glória Mário 25 50 20 ----- 30 150 245 2 Horácio Carlos Nhancale 25 50 20 ------ 30 150 245

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formal não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1		Cacilda da Glória Mário	25	50	20	-----	30	150	245
2		Horácio Carlos Nhancale	25	50	20	------	30	150	245

Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 10 para 11:
Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 José Arrone Guihongue 25 50 20 10 ----- 150 255
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 José Arrone Guihongue 25 50 20 10 ----- 150 255
Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico, classe A, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Sara José Mbebe 25 50 20 20 ----- 70 185
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Sara José Mbebe 25 50 20 20 ----- 70 185
Texto do artigo, página 10: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armindo Filipe Pedro 25 35 20 40 ----- 70 190
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Armindo Filipe Pedro 25 35 20 40 ----- 70 190
Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Horácio Manuel 25 50 20 50 ----- 70 215
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Horácio Manuel 25 50 20 50 ----- 70 215
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional, classe A, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Custódio Júlio Chambale 25 50 20 ----- 30 150 245
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Custódio Júlio Chambale 25 50 20 ----- 30 150 245
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Carlos Cumbula 25 50 80 30 ----- 70 255
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Carlos Cumbula 25 50 80 30 ----- 70 255
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Rostina Baptista Massingue 20 15 20 50 ----- 150 255
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Rostina Baptista Massingue 20 15 20 50 ----- 150 255
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Belarmino Manuel Chivambo 25 50 20 50 ----- 150 295
N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 Belarmino Manuel Chivambo 25 50 20 50 ----- 150 295
Texto do artigo, página 11: Maputo, 30 de Dezembro de 2014. — A Directora Nacional, Bernardete R. Sitão.
Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Duarte Anela, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 2 de Janeiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Carlos Nocaleluia Nalema, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Alves Alfredo Nahia,
Texto do artigo, página 11: instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Rafael Lucas Machewe, inspector técnico, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 2 de Fevereiro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 11: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a António Simão, instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Patrício Siveleque Murriessa, instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 4 de Maio de 2011. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 11: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo, página 12: do governador da Província de Nampula, atribuo a Maria Laura Ali, docente de N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Martinho Maricôa,
Texto do artigo, página 12: instrutor e técnico pedagógico de N4, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Junho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Silvestre Valentim, docente de N3, o vencimento correspondente à função de director de internato da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Dezembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a João Trahamane, auxiliar administrativo, o vencimento correspondente à função de chefe da secretaria da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 20 de Julho de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Fernando Tauche, docente N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Américo Manuel Janfar, instrutor e técnico pedagógico de N3, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 25 de Maio de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Nampula, atribuo a Adriano Rassul Sele Assane, inspector superior, o vencimento correspondente à função de inspector-chefe provincial.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 8 de Outubro de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 12: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 64/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da província de Nampula, atribuo a João Pedro, docente N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária de 1.º Grau.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 11 de Dezembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 12: Despachos De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Nelson Adelino Gume, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: De 4 de Março:
Texto do artigo, página 12: Raúl Armando Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º° 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 12: Despachos De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 12: Zacarias Daniel Homo, titular do NUIT 104005802, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º° 1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º° 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 12: Alberto António, titular do NUIT 104010059, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.º° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Ananias Armando, titular do NUIT 101767477, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º° 3 do artigo 11 do Decreto n.º° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º°1 do artigo 2 do Decreto n.º°5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º°72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Joaquim Fernando Manhique, titular do NUIT 103146151, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, concorrente classificado em 1.° lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º°3 do artigo 11 do Decreto n.º°54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º°1 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º°72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 13: Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional de acção social, técnico profissional de educação de infância e técnico superior de acção social N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Mulher e da Ação Social, a que se refere o aviso publicado em 27 de Agosto de 2014, devidamente homologada por despacho de 21 de Abril de 2014, da Secretária Permanente da Província de Gaza.
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1.º Donildo Lourenço Notiço....................................................... 17,8 2.º Naita Mutisse ......................................................................... 16,5 3.º Manuel Jorge ......................................................................... 14,8 4.º Helena Tomás Massalane ...................................................... 14,4 5.º Celsa Ernesto Utui.................................................................. 13,6 6.º Manuela Horácio Papate Vilanculo ....................................... 13,6 7.º Thima de Fátima Manuel Ali ................................................. 12,4
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 8.º Albertina Tomás Covela Manjate......................................... 11,8 9.º Cristina Olívio Munhonga ................................................... 11,4 10.º Celeste Lúcia Amosse Nhombate ........................................ 10,0 Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo, página 13: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 13: 1.º Aida Manuel Monjane ............................................................ 0,0 2.º Florinda Eduardo Chauque .................................................... 0,0
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de educação de infância: Aprovado:
Texto do artigo, página 13: Dionísio César Maúngue.............................................................. 14,75
Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1.º Teresa Manuel Peule .............................................................. 15,8 2.º António Francisco Govene .................................................... 15,6 3.º Milagroso Jaime Mudalane .................................................... 15,3 4.º Salé Gabriel Beninho ............................................................ 10,8 5.º Rabeca Maria A. Cuna ........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 13: Xai-Xai, 18 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Velasco Johane Mamite.
Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 13: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Ao abrigo do preceituado no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para as carreiras de especialista e técnico superior de N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura de Inhambane, devidamente homologada pelo Secretário Permanente Provincial de Inhambane, por despacho de 13 de Março de 2015.
Texto do artigo, página 13: Carreira de especialista:

Texto do artigo, página 13: N.º Nome do candidato Carreira actual Carreira a que concorre Classificação de serviço Classificação das entrevistas Valores Classificação média final 1 Emílio Mudunga Furede Téc. superior de agropecuária de N1 Especialista 18,00 18,00 18,00 Aprovado 2 José Varimelo Téc. superior de agropecuária de N1 Especialista 17,10 18,50 17,80 Aprovado 3 Afonso Almeida Vilanculos Téc. superior de agropecuária de N1 Especialista 17,40 18,00 17,70 Aprovado

N.º	Nome do candidato	Carreira actual	Carreira a que concorre	Classificação de serviço	Classificação das entrevistas	Valores	Classificação média final
1	Emílio Mudunga Furede	Téc. superior de agropecuária de N1	Especialista	18,00	18,00	18,00	Aprovado
2	José Varimelo	Téc. superior de agropecuária de N1	Especialista	17,10	18,50	17,80	Aprovado
3	Afonso Almeida Vilanculos	Téc. superior de agropecuária de N1	Especialista	17,40	18,00	17,70	Aprovado

Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo, página 13: N.º Nome do candidato Carreira actual Carreira a que concorre Classif. serviço Classif. entrevistas Valores Classf. média final 1 Saugina Xavier Zunguze Téc. profissional de agropecuária Técnico superior de N1 17,20 18,25 17,73 Aprovada 2 Faruk Benito Naife Pagula Técnico Técnico superior de N1 16,40 18,75 17,58 Aprovado 3 Esperança Augusto Guambe Técnica Técnica superior de N1 17,80 17,25 17,54 Aprovada 4 Pedro Francisco Cândido Monteiro Tec. profissional de agropecuária Técnico superior de N1 16,80 16,50 16,65 Aprovado

N.º	Nome do candidato	Carreira actual	Carreira a que concorre	Classif. serviço	Classif. entrevistas	Valores	Classf. média final
1	Saugina Xavier Zunguze	Téc. profissional de agropecuária	Técnico superior de N1	17,20	18,25	17,73	Aprovada
2	Faruk Benito Naife Pagula	Técnico	Técnico superior de N1	16,40	18,75	17,58	Aprovado
3	Esperança Augusto Guambe	Técnica	Técnica superior de N1	17,80	17,25	17,54	Aprovada
4	Pedro Francisco Cândido Monteiro	Tec. profissional de agropecuária	Técnico superior de N1	16,80	16,50	16,65	Aprovado

Texto do artigo, página 13: Inhambane, 27 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Severino Romão Khoy.
Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 14: Despacho De 4 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 14: Luís Sidione Makaza Nhanzozo — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente do Distrito de Marínguè, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugada com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 14: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 10 do Decreto Ministerial n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de acordo com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço nas diversas carreiras do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura, por despacho de 20 de Setembro de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 14: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 14: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, do escalão 4 para 1:
Texto do artigo, página 14: Nome: Lugar
Texto do artigo, página 14: Pedro Guilherme Kulyumba ........................................................ 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, do escalão 2 para 1:
Texto do artigo, página 14: Nome:
Texto do artigo, página 14: Adriano Tépulo ........................................................................... 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Raúl Juga Júlio Mufaniquiço Nhamunwe ................................... 1.º Alfredo Amade Aliasse ............................................................ 2.º Anselmo Castigo.......................................................................... 3.º Armando Uisque Inchire.............................................................. 4.º Bernardo Mualacua Pereira.......................................................... 5.º Anabela Cidália Metazana Calima Munarapa ............................ 6.º Fernão Salinha Cacecasse............................................................ 7.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Nome:
Texto do artigo, página 14: João Pinheiro ............................................................................. 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Nome:
Texto do artigo, página 14: Helena Niuasse ........................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional de administração pública, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Algema Saide ............................................................................. 1.º Fátima Cebola ............................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Maria Fernanda Cuzango Chataica ............................................. 1.º José Elias Tarua .......................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de inspector superior, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Cipriano Albino ......................................................................... 1.º Amandinho Cássimo.................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 14: Nomes: Lugar
Texto do artigo, página 14: Adriano Rassul Cele Assane ....................................................... 3.º Omar Charifo Mansur.................................................................. 4.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 14: Celestina Paulino Muhimua João................................................. 1.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N1, da classe B para A, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 14: Raúl Eugénio ............................................................................... 1.º Carreira de técnico superior da cultura de N2, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Nome:
Texto do artigo, página 14: Mário Alberto Intetepe Lialeque ................................................. 1.º Da carreira de docente de N3, classe A, escalão 2 para a de N2, classe E:
Texto do artigo, página 14: Nome: Samuel António .......................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Lúcia Francisco José.................................................................... 1.º Cristóvão António........................................................................ 2.º Maria Rosa Chiposse ................................................................... 3.º Amélia Mualeve........................................................................... 4.º
Texto do artigo, página 14: Cidade de Nampula
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Alberto Ireneu António ............................................................... 1.º Afonso Camueque ....................................................................... 2.º Mussa Diquissone ....................................................................... 3.º Tomasina Francisco Nganga ....................................................... 4.º Beatriz Luís Lourenço Mufambira............................................... 5.º Lacíma Aíuba .............................................................................. 6.º Euléutero João António Simões................................................... 7.º Luísa Folostino Mugomela Voabil ............................................. 8.º José Antunes ................................................................................ 9.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N1, da classe B para A, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Mateus Chicava Mufambira ........................................................ 1.º João Manuel Tomás Matola ....................................................... 2.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N2, da classe C para B, do escalão: 2 para 1:
Texto do artigo, página 14: Nome:
Texto do artigo, página 14: José António Loja ........................................................................ 1.º Da carreira de docente de N3 para a de N2, da classe A para E, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Nome: Afonso Rajá ................................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 14: José Vasco Freitas........................................................................ 1.º Bernardo Saide Mupeneque ........................................................ 2.º Rafael Jacinto Chipitali Rei ........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 14: Gabriel Arnajá ........................................................................... 1.º António Fernando Cívil .............................................................. 2.º Rosângela Luís Abílio ................................................................. 3.º Bernardino Xavier........................................................................ 4.º Timóteo Meque ........................................................................... 5.º Agostinho Mussa Ágimo ............................................................. 6.º
Texto do artigo, página 15: Lugar Alexandre Momade ..................................................................... 7.º Carlos João Alberto...................................................................... 8.º Ester da Clemência Lamas........................................................... 9.º Eva António Narciso Côroa ........................................................ 10.º Ramos Alberto ............................................................................ 11.º Severino Camilo .......................................................................... 12.º João Malieque ............................................................................. 13.º Manuela Armando Jofree ........................................................... 14.º Joaquina Duarte Cadeado ........................................................... 15.º José Antunes ............................................................................. 16.º Júlio Joaquim Mutiua................................................................... 17.º Zito Ernesto Sabonete ................................................................. 18.º Jorge Valente ............................................................................... 19.º João Pilonte Alela ....................................................................... 20.º Emília Judite Napala Mutiniua Selemane ................................... 21.º Quintenquene Loquene Bolacha.................................................. 22.º Mateus Luciasse........................................................................... 23.º António Viegas Muavirele .......................................................... 24.º João Muabotão ............................................................................ 25.º Justina Fátima Francisco ............................................................. 26.º Maurício Raul .............................................................................. 27.º António João Marocotela............................................................. 28.º Margarida Sereneia ...................................................................... 29.º Arlinda Fátima Caciano .............................................................. 30.º Efélia Michone Castigo................................................................ 3.1º
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 15: Alcino Francisco ......................................................................... 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 15: Nomes:
Texto do artigo, página 15: Margarida Adriano ...................................................................... 1.º Vicente Sousa............................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico superior de N2, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 15: Nome: Maria Eugénia Julião da Silva Gafar Valy .................................. 1.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico profissional, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 15: Alíce da Conceição Luís ............................................................. 1.º Cristina Maria Luís ..................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente técnico, da classe B para A, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 15: Alfredo Lino Movira.................................................................... 1.º Trigo Marques Mutala ................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico, da classe C para B, escalão1: Nome:
Texto do artigo, página 15: Rosa Mateus Muanira ................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 15: José Maurício Mutocha — excluído por invisibilidade do despacho apresentado.
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N2, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 15: Nome: João Jaquissone Chivara — excluído por insuficiência de tempo exigido.
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 15: Muanema Ussene — excluído por insuficiência de tempo exigido. Mariana Alfredo — excluído por falta de Título de Provimento actualizado. Mucutencia Muetamuhiro — excluído por não se enquadrar no concurso. Mariana Augusto Maquicho — excluída por insuficiência de tempo exigido.
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 15: Fernando Munatira Vinhereque — excluído por não atingir o limite máximo do Escalão. Carlos José — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Carlos Gariote — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Fátima Margarida Muruna — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. David Guilherme Seda — excluído por não atingir o limite máximo do escalão.
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N5, classe U, escalão 7:
Texto do artigo, página 15: Nome: António Mairosse — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Santos Rodriguês — excluído por não atingir o limite máximo do escalão.
Texto do artigo, página 15: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8: Nome:
Texto do artigo, página 15: Amade Abdala — excluído por não atingir o limite máximo do escalão. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7:
Texto do artigo, página 15: Nome: Maria Olinda Mucania - excluída por não atingir o limite máximo do escalão.
Texto do artigo, página 15: Distrito de Lalaua
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome: Lugar José Manuel ................................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 15: Nomes: Armando da Silva Conareia ........................................................ 1.º Albano Vinhareque ..................................................................... 2.º António Ernesto Paulo ................................................................ 3.º Rosário Augusto Munaquina ...................................................... 4.º Alberto Gelane Júlio ................................................................... 5.º Bernardo Júlio ............................................................................. 6.º Damião Fernando ........................................................................ 7.º Francisco João.............................................................................. 8.º Jonas Nevila ................................................................................ 9.º Maurício Nepassamento Mecola.................................................. 10.º Paulo Domingos Lole .................................................................. 11.º Esumaila Amade .......................................................................... 12.º Panga Samilane Kamona — excluído por viciação do título de provimento.
Texto do artigo, página 15: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 15: Nomes:
Texto do artigo, página 15: António Joaquim Gouveia .......................................................... 1.º Gustavo Munequele ..................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 15: Distrito de Mecubúri
Texto do artigo, página 15: Da carreira de docente de N3, classe A, escalão 1 para a de N2, classe E:
Texto do artigo, página 15: Nome: Hilário da Costa Ferro.................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 15: Batolomeu Estêvão ..................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 15: Distrito de Muecate
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 15: Lito Conta ................................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes: Lugar Anselmo Mucussete .................................................................... 1.º André Pinhareque......................................................................... 2.º Calisto João Baptista.................................................................... 3.º Joaquim Adacar Valentim ........................................................... 4.º
Texto do artigo, página 16: Distrito de Nacala-Porto
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N2, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Francisco de Almeida ................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Manuel Randão ........................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão1: Nomes:
Texto do artigo, página 16: Francisco Duarte ......................................................................... 1.º Fernando António Trinta.............................................................. 2.º Picardo José ................................................................................ 3.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, do escalão 3 para 1:
Texto do artigo, página 16: Nome: Henriques Kunouamoto ............................................................. 1.º Carreira de docente de N5, classe U, escalão 7:
Texto do artigo, página 16: Nome: António José Joaquim — excluído por não atingir o limite máximo do escalão.
Texto do artigo, página 16: Distrito de Meconta
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Lagimo Mutatala – não abrangido no concurso.
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 16: Francisco Hilário Mendes ........................................................... 1.º Francisco Mário .......................................................................... 2.º Sérgio Malengua ......................................................................... 3.º Aurélio Jamal............................................................................... 4.º Rodriguês Francisco..................................................................... 5.º Armando Oraibo Ali .................................................................... 6.º Cesar António .............................................................................. 7.º Atija Paulo Mesano...................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe B para A, do escalão 3 para 1:
Texto do artigo, página 16: Nome: Abílio Jamal Paiva ...................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 16: Anselmo Paulo ............................................................................ 1.º Victor Macamisa ......................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 16: Distrito de Ribáuè
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Raúl Manuel ................................................................................ 1.º Manuel João Sava ........................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 16: Distrito de Mogincual
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Jaime Variuane............................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes: Lugar
Texto do artigo, página 16: Alberto Saide Arope ................................................................... 1.º Clemente Ossufo ......................................................................... 2.º Daniel Nimala Mutacaliua ........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 16: Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo, página 16: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 16: Nome: Silvério João Nauaito .................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de assistente técnico, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Braimo Abacar............................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico, da classe B para A, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Amina Sualehe Abdala — excluída por não estar abrangido no concurso.
Texto do artigo, página 16: Distrito de Monapo
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe B para A, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Carlos António Manguezene Mangueze...................................... 1.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Victorino Cinquenta .................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 16: Distrito de Mogovolas
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N1, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 16: Colare Mondoa Nicocora ............................................................ 1.º Paulino Halaunleque ................................................................... 2.º Rui Marciano ............................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N1, da classe C para B, do escalão 2 para 1:
Texto do artigo, página 16: Nomes: Faustino Almeida......................................................................... 1.º António Miguel — excluído por insuficiência de requisitos.
Texto do artigo, página 16: Distrito de Moma
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 16: Alfredo Amisse ............................................................................ 1.º Diogo Musair Novenha................................................................ 2.º Raúl Ali Sabastião........................................................................ 3.º
Texto do artigo, página 16: Distrito Malema
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 16: José Diquissone............................................................................ 1.º Uitiness Máquina ......................................................................... 2.º Rafael Taimo................................................................................ 3.º
Texto do artigo, página 16: Distrito de Murrupula
Texto do artigo, página 16: Carreira de docente de N3, da classe C para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 16: Rodriguês Mutepa........................................................................ 1.º
Texto do artigo, página 17: Carreira de docente de N1, da classe C para B, do escalão 4 para 1:
Texto do artigo, página 17: Nome: Lugar Benjamim Poligardo .................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 17: Nampula, 27 de Agosto de 2014. — O Chefe da Direcção de Recursos Humanos, Perreira Mauride.
Texto do artigo, página 17: Rectificação
Texto do artigo, página 17: Por ter saido inexacta a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, e se constatado erros nos nomes Anifa Celestino Malova Leite e Fátima Carlito Francisco Raja, todos publicados no Boletim da República, II série, n.º 62, de 1 de Agosto de 2014, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico superior, classe E, escalão 1», deve se ler: «carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1», onde se lê: «Anita Celestino Malova Leite», deve se ler: «Anifa Celestino Malova Leite» e onde se lê: «Fátima Carlitos Francisco Ali Raja», deve se ler: «Fátima Carlito Francisco Raja.»
Texto do artigo, página 17: O Director Provincial, Raúl J. J. M. Nhamunwe.
Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 17: Despachos De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 17: Lina Vasco Valoi Carapeto, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101021777, por ter concluído o nível de licenciatura — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: De 12 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 17: Mariamo Oiariato Salimo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104669891, por ter concluído o nível de licenciatura — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 17: De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 17: Afonso Artur Zunguza, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 1011459921 — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Fernando Alberto Macuácua, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101143139 — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Isabel Geremias Tivane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101142876 — transita para o escalão 9, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: João Francisco Mujovo, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101145239 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Enoque Rafael Massingue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101143287 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: Lucas João Chichongue, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101143880 — transita para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 17: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 17: Hermínia António Timana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103859379 — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocada na Secretaria Distrital de Boane.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 17: De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 17: Alberto Castigo Refo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105720432 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 17: Nádia Lucas Macave, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104116061, por ter concluído o nível médio de profissionalização — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: Rodrigues Joaquim Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101143732, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: Viriato Carlos Magarira, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104523285 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) no n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do Regulamento do referido Estatuto, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 17: Jorge Albino Manungo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109110914 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de A
Texto do artigo, página 18: Celso Gabriel Manjate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101285030, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Maria da Carolina da Cruz, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Secretaria Distrital. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: Ernesto Francisco Ubisse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101143651, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Salgado Fabião Comuana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111999007, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: Adão Henrique Manjate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107517855, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: Leopoldina Eduardo Mundlovo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111184852, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: Raimundo Semende Savanguane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 18: Jonasse Manuel Ernesto, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Rosa Zacarias João Chivave, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108207667, por ter concluído o nível médio profissional — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 18: De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 18: Elina Filimone Cumbula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101196127 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: Alexandre Eduardo Lavij, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101142728 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Secretaria Distrital. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 18: De 1 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Nilza Eusélio Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1076707335, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: Maura Ivete Julião Macuácua, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101144534, por ter concluído o nível superior — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 18: De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Deodato Eduardo Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104880691, por ter concluído o nível técnico superior N1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: Rosa Assane Machado, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101144291, por ter concluído o nível técnico profissional em administração pública — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ficando colocada na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: Monteiro Vanicuaia Alberto, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107420355, por ter concluído o nível básico — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado na Secretaria Distrital.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 18: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Cecília Lúcia Tumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105008724 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo da Matola-Rio, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 19: Despachos De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 19: Néria Preciosa Raiva José, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 19: De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 19: Luísa João Marrengula, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 19: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 19: Felizarda Fernando Malate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 19: Governo de Distrito de Homoíne
Texto do artigo, página 19: Despachos De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Macelde David Paipe, titular do NUIT 1102972945, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Promoção e Desenvolvimento do Empresariado.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Macelde David Paipe, titular do NUIT 102972945, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Homoíne — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 19: De 17 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 19: Elton Amadeus Francisco, titular do NUIT 108751061, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Maria Suzethe Maoze, titular do NUIT 103505690, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Natália Simão Chirinze, titular do NUIT 114756571, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 19: De 28 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 19: Alexandrina Angélica Francisco Cumbana, titular do NUIT 114751995, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 19: De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 19: Elton Amadeus Francisco, titular do NUIT 108751061, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Maria Suzete Maoze, titular do NUIT 103505690, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Silvino Luciano Penicela, titular do NUIT 104025072, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Natália Simão Chirinze, titular do NUIT 114756571, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: Fernando Caetano Nhaliginga, titular do NUIT 103719828, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 19: Dércio Jeremias Xadreque, titular do NUIT 114969281, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Julião Francisco Manjate, titular do NUIT 115525867, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Florinda Bata Formane, titular do NUIT 118592689, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: De 21 de Novembro de 2014:

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Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Aviso Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Agricultura
Despacho Governo da Província de Sofala
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Boane
Diploma De 12 de Setembro de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Diploma De 1 de Outubro de 2013:
Diploma De 29 de Outubro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
Diploma De 30 de Janeiro:
Despacho Governo de Distrito de Homoíne
Diploma De 31 de Outubro de 2013:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 28 de Abril de 2014:
Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER)
Diploma De 2 de Setembro de 2014:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 21 de Novembro de 2014:
Aviso Governo do Distrito da Beira Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Marínguè
Diploma De 28 de Julho de 2014:
Aviso Instituto de Investigação Sócio Cultural (ARPAC) Delegação de Niassa
Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província de Gaza
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Diploma De 19 de Dezembro de 2014:

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