II Série n.º 31/2016

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Edição II Série n.º 31/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 31

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 5 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Eládio Guidione Mate, titular do NUIT 124905958, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional

Texto do artigo · p. 1 DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 de tecnologias de informação e comunicação, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Gaza, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Adriano Naftal Nhavotso, enquadrado na carreira de técnico de saúde, o vencimento correspondente a função de Director de Serviço Distrital.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Ilídio Xavier Malonguete Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Fernando Bata Nhassengo Rungo — cessa as funções de chefe de Secção do Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Abril de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Emília Inês Come — cessa as funções de chefe de Departamento de Energias Alternativas para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Hortência Clara Cossa — cessa as funções de chefe de Secção de Centro de Documentação para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Abril de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Filimão Mateus Catuane — cessa as funções de chefe de Secção de Prospecção e Pesquisa Geoquímica para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 27 de Abril de 2001, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marta Suzana João Penicela Elias — cessa as funções de chefe de Departamento de Biomassa para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Nécia Mabilane — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Ferrão Vasco Tamele — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística Sectoriais para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 29 de Abril de 2009, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Graciano Obadias Gege — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Heleninha Peniel Chirindzane — cessa as funções de chefe de Departamento de Controlo Interno para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inês Elias Chalufo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inoque Chimele Zavala — cessa as funções de chefe de Secção Central de Promoções e Negociações para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 2 de Outubro de 1996, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João Manuel Mesa Júlio — cessa as funções de chefe de Secção Central de Apoio e Controlo para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Maio de 1998, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Recibo Andissene — cessa as funções de chefe de Departamento Técnico para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Abril de 2008, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Francisco Maculuve — cessa as funções de chefe de Secção do Pessoal para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maunda Sualehe — cessa as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Máximo Bernardino António Mandava — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Miguel José Mondlane — cessa as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Setembro de 2006, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Natália Manuel Teodoro Simango — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento e Apoio Técnico para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Laurinda Chambule — cessa as funções de chefe de Secção Central para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Rafel Ginela Mahocha — cessa as funções de chefe de Departamento de Cadastro Mineiro para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Orlando Benjamim Cossa — cessa as funções de chefe de Repartição Central para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 4 de Agosto de 2005, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rogério José Matola — cessa as funções de chefe de Repartição de Mapeamento Geológico para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 7 de Junho de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rui Pedro Caetano Neves — cessa as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Samora Francisco Mapenguisse — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Severino Tomás Chissano — cessa as funções de chefe de Secção Central de Economia e Estatística para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Março de 1993, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Suzete Mariana Cristiano Taímo — cessa as funções de chefe de Departamento de Meio Ambiente para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de electrotécnico A, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funciuonários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de acção social N1, técnico superior de educação de infância N1, docente N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional de acção social, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do Órgão Central do Ministério de Género, Criança e Acção Social, devidamente homologada por despacho de 18 de Agosto de 2015, do Secretário Permanente deste Ministério

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º José Sérgio Dimbane Divage 17,5 17 17,3 Aprovado 2.º Geraldina Delfina Uassina Juma 16,4 16 16,2 Aprovada 3.º Carlota Joaquim Matchaie 16,7 15 15,9 Aprovada 4.º Ângela Carlota Manuel Cossa 17,4 13 15,2 Aprovada 5.º Raneta Chilaúle 15,2 12 13,6 Aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	José Sérgio Dimbane Divage	17,5	17	17,3	Aprovado
2.º	Geraldina Delfina Uassina Juma	16,4	16	16,2	Aprovada
3.º	Carlota Joaquim Matchaie	16,7	15	15,9	Aprovada
4.º	Ângela Carlota Manuel Cossa	17,4	13	15,2	Aprovada
5.º	Raneta Chilaúle	15,2	12	13,6	Aprovada

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de acção social N1:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Luís Carlos Alberto Abrantes 16,5 13 14,8 Aprovado 2.º Orlando José Uamusse 15,9 12 14 Aprovado 3.º Manuela Sumendila Juenta Amilai 15 12 13,5 Aprovada 4.º Angélica José Magaia 18 00,0

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Luís Carlos Alberto Abrantes	16,5	13	14,8	Aprovado
2.º	Orlando José Uamusse	15,9	12	14	Aprovado
3.º	Manuela Sumendila Juenta Amilai	15	12	13,5	Aprovada
4.º	Angélica José Magaia	18	00,0	a)	Não aprovada

Texto do artigo · p. 3 a) Não aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Luís Carlos Alberto Abrantes	16,5	13	14,8	Aprovado
2.º	Orlando José Uamusse	15,9	12	14	Aprovado
3.º	Manuela Sumendila Juenta Amilai	15	12	13,5	Aprovada
4.º	Angélica José Magaia	18	00,0	a)	Não aprovada

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de educação de infância N1:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Anastácia Silvestre Mula 17,3 16 16,7 Aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Anastácia Silvestre Mula	17,3	16	16,7	Aprovada

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Luciano José 15,7 16 15,9 Aprovado

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Luciano José	15,7	16	15,9	Aprovado

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Rafael Moreno Catarina Vingono Chico 15,8 11,5 13,7 Aprovado 2.º Adélia Domingos Luís Zaina 14,7 12,3 13,4 Aprovada 3.º Zulfrica Inusso Romão Ragu Farias 14,8 9,3 12 Aprovada 4.º Alda Carla Valentina da Luísa Augusta 15,9 0

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Rafael Moreno Catarina Vingono Chico	15,8	11,5	13,7	Aprovado
2.º	Adélia Domingos Luís Zaina	14,7	12,3	13,4	Aprovada
3.º	Zulfrica Inusso Romão Ragu Farias	14,8	9,3	12	Aprovada
4.º	Alda Carla Valentina da Luísa Augusta	15,9	0	a)	Não aprovada

Texto do artigo · p. 3 a) Não aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Rafael Moreno Catarina Vingono Chico	15,8	11,5	13,7	Aprovado
2.º	Adélia Domingos Luís Zaina	14,7	12,3	13,4	Aprovada
3.º	Zulfrica Inusso Romão Ragu Farias	14,8	9,3	12	Aprovada
4.º	Alda Carla Valentina da Luísa Augusta	15,9	0	a)	Não aprovada

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Horácio Simão Manhice 16,3 16,0 16,1 Aprovado 2.º Pérsia da Graça Mussa Raso 15,5 15,0 15,3 Aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Horácio Simão Manhice	16,3	16,0	16,1	Aprovado
2.º	Pérsia da Graça Mussa Raso	15,5	15,0	15,3	Aprovada

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Antamigo Xavier Bacalhão 16,5 15,5 16 Aprovado 2.º Wiliamo Jofre Muchamo Jofre 16,1 12,5 14,3 Aprovado 3.º António Matimele 15,0 11,25 13,2 Aprovado

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Antamigo Xavier Bacalhão	16,5	15,5	16	Aprovado
2.º	Wiliamo Jofre Muchamo Jofre	16,1	12,5	14,3	Aprovado
3.º	António Matimele	15,0	11,25	13,2	Aprovado

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Rafica Salazar Bahule 16,0 11,0 13,5 Aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Rafica Salazar Bahule	16,0	11,0	13,5	Aprovada

Texto do artigo · p. 4 a) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Basílio Domingos.

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), de 17 de Agosto de 2015, e nos termos da alínea b) do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho de 2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados para o provimento de vaga, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Setembro de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de acção social N1 (Licenciatura em Acção Social):

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Ana Lucréncia Isabel Muianga ................................................16,25

Texto do artigo · p. 4 2. Salé Gabriel Beninho ...............................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 3. Florinda Alberto Mabote..........................................................14,63

Texto do artigo · p. 4 4. Maria Joana de Almeida ..........................................................14,38

Texto do artigo · p. 4 5. Nilza Júlio Alberto Miranda ....................................................13,38

Texto do artigo · p. 4 6. Artur Pedro Cossa ....................................................................12,68

Texto do artigo · p. 4 7. Suzana Adriano Uaiene............................................................12,50

Texto do artigo · p. 4 8. Alzira Gabriel Chilengue .........................................................12,15

Texto do artigo · p. 4 9. Rosa José Maraneja..................................................................11,88

Texto do artigo · p. 4 10. Estefânea Mariano Mateus Ali.................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 11. Olinda de Assução Nhantumbo ...............................................11,63

Texto do artigo · p. 4 12. Beraldim Bejamim Roque Brujane..........................................11,63

Texto do artigo · p. 4 13. Salomé Eliseu Mulhui..............................................................11,63

Texto do artigo · p. 4 14. António Francisco Govene ......................................................10,50

Texto do artigo · p. 4 15. Sofia Sualé Mohoma................................................................10,28 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Emílio Baptista Zacarias Chissano ............................................9,60

Texto do artigo · p. 4 2. Eda Arnaldo Mahumane ............................................................9,50

Texto do artigo · p. 4 3. Mécia Justino Macou Muianga..................................................9,50

Texto do artigo · p. 4 4. Milagrosa Jaime Mudalane........................................................9,00

Texto do artigo · p. 4 5. Afia Junqueiro Andrade ............................................................8,38

Texto do artigo · p. 4 6. Rebeca Maria António Cuna......................................................6,13

Texto do artigo · p. 4 7. Sónia Maria da Conceição Sindique..........................................4,75

Texto do artigo · p. 4 Faltaram à entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 4 1. Alzira Novidade de Sousa.

Texto do artigo · p. 4 2. Balbina Ilandia Sujado Dique.

Texto do artigo · p. 4 3. Emilita César Monhage.

Texto do artigo · p. 4 4. Eulália Ercília Moiane.

Texto do artigo · p. 4 5. Maria Teresa André.

Texto do artigo · p. 4 6. Narísia Amélia Alberto Gumendanhe.

Texto do artigo · p. 4 7. Vera Cristina Inácio de Oliveira Munguambe.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de acção social N1 (Licenciatura em Sociologia):

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Lucas João Ofice Rungo ..........................................................14,38

Texto do artigo · p. 4 2. Celina Simião Nhamuave.........................................................14,13

Texto do artigo · p. 4 3. Fernando Francisco Come .......................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 4. Elisa Bentuel Massalane ..........................................................13,78

Texto do artigo · p. 4 5. Cláudia Rosa Julião Banze.......................................................13,50

Texto do artigo · p. 4 6. Dulcineia Betty D'Alva Posser.................................................13,25

Texto do artigo · p. 4 7. Esperança Agostinho Mondlane .............................................13,00

Texto do artigo · p. 4 8. Costa Ivo César Mateus ...........................................................12,63

Texto do artigo · p. 4 9. Teresa Domingas Liquidão Nhavoto .......................................11,13

Texto do artigo · p. 4 10. Nelson Sara Mutoti ..................................................................10,13 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Izidro da Graça Nhangala ......................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 4 2. Silvina de Jesus Maria ............................................................... 9,44

Texto do artigo · p. 4 3. Sócrates Gil Lauriciano.............................................................. 9,13

Texto do artigo · p. 4 4. Juvenal Cardoso Chinde ............................................................ 8,63

Texto do artigo · p. 4 5. Noniela Arcénia Isaías Vilanculos............................................. 7,25

Texto do artigo · p. 4 6. Joice Marta de Andrade Alferes ................................................ 6,38 Faltaram à entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 4 1. Júlio Celso Henrique Saraiva.

Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Luís.

Texto do artigo · p. 4 3. Ivan Dioclésio Titosse.

Texto do artigo · p. 4 4. Leonilde Marcelo Chiulele.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de acção social N1 (Licenciatura em Antropologia):

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Armando Samuel Caldas........................................................15,50

Texto do artigo · p. 5 2. Cremildo Luís Simão Mubate................................................15,37

Texto do artigo · p. 5 3. Ernesto Manuel Saete Mulungo ............................................13,625

Texto do artigo · p. 5 4. Egídio Joaquim Macuácua.....................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 5. David Anésio Faro Nhazilo ...................................................13,125

Texto do artigo · p. 5 6. Karina Arlete Hermínio Matandalasse...................................12,25

Texto do artigo · p. 5 7. Sansão Salmon Judas Macamo .............................................12,125

Texto do artigo · p. 5 8. Maria Rafael Matsimbe..........................................................11,125

Texto do artigo · p. 5 9. Nivalda Cristina .....................................................................11,125

Texto do artigo · p. 5 10. Izilda Alda Felisberto Franco ................................................10,125 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Geraldo Armando Matlava ...................................................... 8,875

Texto do artigo · p. 5 2. Luís Ricardo Tembe................................................................. 8,625

Texto do artigo · p. 5 3. Berta Ancha Estêvão Manguana.............................................. 7,75

Texto do artigo · p. 5 4. Berta Rogério Membawaze...................................................... 6,375 c) Faltou à entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 5 Tomázia Lília Pitta. Carreira de técnico superior de educação de infância N1

Texto do artigo · p. 5 (Licenciatura em Educação de Infância): Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cristina Francelino de Melo...................................................15,87

Texto do artigo · p. 5 2. Shaida Rosimine Mussá.........................................................15,750

Texto do artigo · p. 5 3. Augusto Machiana .................................................................14,125

Texto do artigo · p. 5 4. Ana Cristina Cheuana ............................................................14,00

Texto do artigo · p. 5 5. Domingos Carlos Pereira .......................................................13,938

Texto do artigo · p. 5 6. Reginalda Gabriel Conje........................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 7. Nelly Venlale Tebuca.............................................................12,625

Texto do artigo · p. 5 8. Altino Alberto Matias ............................................................12,375

Texto do artigo · p. 5 9. Edna Ivânia André Mondlane Conde.....................................12,50

Texto do artigo · p. 5 10. Elina Ecélia Nhangumbe........................................................12,125

Texto do artigo · p. 5 11. Melina Fabião Cuambe..........................................................11,875

Texto do artigo · p. 5 12. Marta Francisco Chivurre Inguane ........................................11,75

Texto do artigo · p. 5 13. Razaca Bicudo Macário .........................................................11,625

Texto do artigo · p. 5 14. Suzete Salvador Nhantumbo..................................................11,625

Texto do artigo · p. 5 15. Stela da Conceição Cumbe ....................................................10,875

Texto do artigo · p. 5 16. Lurdes António Macuácua.....................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 17. Lúcia Ussene Simão Aculunguame .......................................10,50

Texto do artigo · p. 5 18. Abílio Bernardo Mucanze......................................................10,313 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Telma Inácio Manhique Nhacoôngo........................................ 8,875

Texto do artigo · p. 5 2. Zita Javita Jamisse ................................................................... 8,625

Texto do artigo · p. 5 3. Arsénio José Ilídio Conjo......................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 5 4. Angelina Augusto Chapumane ................................................ 5,0 Faltaram à entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 5 1. Natália Muneta José.

Texto do artigo · p. 5 2. Ester Soares Sacramento Monteiro Pedro Francisco.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em

Texto do artigo · p. 5 Estatística): Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Manuel Gil Uane......................................................................14,50

Texto do artigo · p. 5 2. Jorge Tembe.............................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Carla Francisco Nhalidede ......................................................7,875

Texto do artigo · p. 5 2. Raquelina António Caravela Guerra........................................6,25 Faltou à entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 5 Inácio João Anselmo Tepeia.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional (Ciências Documentais): Aprovada: Valores

Texto do artigo · p. 5 Ilda Ernesto Muianga.....................................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 Faltou à entrevista profissional: Inês Catarina Germano Valério.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico e de técnico: Aprovada:

Texto do artigo · p. 5 Ercília Jambana..............................................................................16,75

Texto do artigo · p. 5 Faltou à entrevista profissional: Amâncio Artur Saúte.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Tomás Xavier Vilanculos .........................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 2. Luís Natálio Domingos Vasco...................................................13,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Felizardo José Sobral Chapepa .................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 5 2. Reginaldo Miguel Chamba ........................................................ 8,5 Faltou à entrevista profissional:

Texto do artigo · p. 5 Simeão Carlos Houana.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Júri, Francisco Alberto Pagule.

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 1. Torna-se público aos interessados que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 da Resolução Interna n.º 218/CA/INCM/2015, de 14 de Dezembro, encontra-se aberto, no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso no Boletim da República, um concurso restrito de ingresso dirigido apenas a trabalhadores contratados pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM, entre indivíduos com idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos, no âmbito da capacitação institucional nas modalidades de avaliação curricular seguida de entrevista profissional, para as categorias abaixo mencionadas: Carreiras profissionais:

Texto do artigo · p. 5 a) Técnico com nível de 12.ª classe: (1vaga);

Texto do artigo · p. 5 b) Licenciatura em Direito: (1vaga);

Texto do artigo · p. 5 c) Licenciatura em Contabilidade e Auditoria: (1vaga).

Texto do artigo · p. 5 2. O pedido de admissão ao concurso é feito por meio de

Texto do artigo · p. 5 requerimento com assinatura reconhecida dirigido ao Director-Geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM e instruído com os seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 5 a) Bilhete de Identidade - autenticado;

Texto do artigo · p. 5 b) Mapa da Junta de Saúde - autenticado;

Texto do artigo · p. 5 c) Certidão de Habilitações Literárias - autenticado;

Texto do artigo · p. 5 d) Certificado do Registo Criminal;

Texto do artigo · p. 5 e) Documento Militar.

Texto do artigo · p. 5 f) Declaração do candidato sob compromisso de honra, comprovando que não foi expulso do aparelho de Estado

Texto do artigo · p. 5 - autenticado

Texto do artigo · p. 5 2.1 Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas a), d) e e), devendo os candidatos declarar no requerimento, e alíneas separadas e sob compromisso

Texto do artigo · p. 6 de honra, a situação em que se encontram, relativamente a cada um daqueles requisitos nos termos do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho.

Texto do artigo · p. 6 3. Os candidatos poderão também declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na aplicação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal.

Texto do artigo · p. 6 4. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na secretaria do Instituto, cita na Praça 16 de Junho, n.º 340, Bairro da Malanga, C.P. n.º 848, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 5. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da

Texto do artigo · p. 6 publicação da lista de classificação final.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Fevereiro de 2016. — A Directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade De Maputo

Texto do artigo · p. 6 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Por ter contraído matrimónio a Hermínia Paulo Chissaque, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, passa a usar o sobre nome Nhatave, passando desde já a chamar-se Hermínia Paulo Chissaque Nhatave, de acordo com o assento de casamento.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 26 de Outubro de 2015. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 30 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Justino Viriato, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de auxiliar, titular do NUIT 102536304, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Gustavo Pinto Moisés, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, titular do NUIT 103888220, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Secretária Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 13 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Jaime Chilaule, titular do NUIT 109228605, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Apoio e Controlo

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 16 de Março de 2005:

Texto do artigo · p. 6 Criscêncio Francisco Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Distrital de Educação de Chibuto, na Escola Primária do 1.º Ciclo de Maqueze — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 26 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Orlando Penicela Macarapo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — multado, nos termos do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, num período de 3 meses, em consequência do processo disciplinar que lhe foi instaurado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Lídia Senção Matola, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 109091642 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Pedro Mário Nhagumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de topografia, titular do NUIT 115178229 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Orlando Penicela Macarapo, Enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817719, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Dezembro de 2008 a 19 de Fevereiro de 2015, 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Isaías Bernardo Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107840028, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro

Texto do artigo · p. 7 de 2014, 5 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 João José Bahule, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105393350, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Setembro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lisete Marina da Fonseca Hate, enquadrada na carreira de técnico profissional de cartografia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105382928, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 29 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maria Elisa Jossefa, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108983841, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Abril de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao serviço em epígrafe, para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 29 de Dezembro de 2015, rectificado pela adenda publicada no referido jornal em 11 de Janeiro de 2016,

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1: Disciplina de Português:

Texto do artigo · p. 7 Apurado: Valores Adérito Eduardo Ozias Maínga .....................................................19,0

Texto do artigo · p. 7 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Francisco Arsénio do Carmo Muianga ..................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 2. Elisa Fernando Cuna ................................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 7 3. Énio Martins de Assis Valia...................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 4. Eva da Lúcia Mabuie ................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 7 5. Custódio Xavier Huo ................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 7 6. Estêvão Maurício Muhatsule .................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 7. Euridice Claudina Alberto Fugão ............................................. 18,0

Texto do artigo · p. 7 8. Flora Santos Macuácua ............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 7 9. Firmino Assis Gonçalves Ferrão............................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 10. Elizabeth Alberto Manhiça ....................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1. Orquídea Américo Jeremias Tauzene.

Texto do artigo · p. 7 2. Aníbal Colher Candzomba.

Texto do artigo · p. 7 3. Arcélia Armando Monjane.

Texto do artigo · p. 7 4. Armindo Fernando Matlombe Chitombelo.

Texto do artigo · p. 7 5. Constantino Maurício Tique Mongo.

Texto do artigo · p. 7 6. Ilídio João Valdimiro Bambo.

Texto do artigo · p. 7 7. João Alexandre Sumbe.

Texto do artigo · p. 7 8. Ovídia Canhaua Serafim Lopes.

Texto do artigo · p. 7 9. Unigénito Bernardo Mabjaia. Disciplina de Inglês:

Texto do artigo · p. 7 Apurado: Valores Cláudio Tomás Magaia................................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 7 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Armindo José Mariquele............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 7 2. Hilário Imamo Combe ................................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 7 3. Samuel Arão Cossa..................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 4. Fernando Sabino Chirinzane....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 5. Pascoal Horácio Langa ............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 6. Nelson Armando Isaque.............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 7 7. Dinis Boaventura Chingove........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 7 8. Estêvão João Nhanala ................................................................. 16,0 Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1. Elsa Filomeno Sando Chirindja.

Texto do artigo · p. 7 2. Teodomiro Sebatware. Disciplina de Matemática:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Arsénio Alfeu Munziane............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 7 2. Bernardo Jossias Chambe ........................................................... 15,0 Suplente:

Texto do artigo · p. 7 Fernando André Cumbe.................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 Disciplina de Física: Apurado:

Texto do artigo · p. 7 Dércio Armando Adriano Macatamela........................................... 19,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Dércio Arnaldo Mavie ................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 7 2. Sílvio Sérgio Timba .................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 3. Arsénio Felizardo Manuel Mucambe.......................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 4. Amade Momade Abdullah Macurra ........................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 5. Elísio Carlos Tembe.................................................................... 16,0 Disciplina de Química:

Texto do artigo · p. 7 Apurada: Meldina Laquitissa Alberto Saquene Sumbane .............................. 19,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Luís da Graça Josefa ................................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 2. Márcia de Assunção Salvador Macie.......................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 3. Celso Eduardo Mundlovo ........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 4. Arsénia Isaías Miambo Mazuze.................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 7 5. Dinís Araújo Armando................................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 7 6. Nelson Tomás Muianga .............................................................. 16,0 Excluídos:

Texto do artigo · p. 7 1. Herculano Anísio Ngulele.

Texto do artigo · p. 7 2. Elídio Alfredo Nhacutone.

Texto do artigo · p. 7 3. Henriques Adiação. Disciplina de Biologia:

Texto do artigo · p. 7 Apurada: Helga Domingas Fernando José...................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 8 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Melina Calisto Munguambe........................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 8 2. Belisário Eduardo Cau ................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 8 3. Daniel Azarias Fernando Quissice.............................................. 17,0

Texto do artigo · p. 8 4. Salvador Filipe Chimene............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 5. Higino Cláudio Minisso.............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 6. Angelina Jorge Macuácua........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 7. Faneta Luís Muchiua................................................................... 16,0 Excluídos:

Texto do artigo · p. 8 1. Lúcia Porto-Amélia Cuna.

Texto do artigo · p. 8 2. Sara da Graça Muriane.

Texto do artigo · p. 8 3. Samuel Alberto Ouana.

Texto do artigo · p. 8 4. Hortência António Massango.

Texto do artigo · p. 8 5. Adélia da Conceição Carlos Monjane.

Texto do artigo · p. 8 6. Domingos Alfredo Tembe.

Texto do artigo · p. 8 7. Mário Paulino Chirrime. Disciplina de Educação Visual:

Texto do artigo · p. 8 Apurado: Nunes Raimundo Zacarias Sitoe..................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 Disciplina de Engenharia Agrónomo: Apurado:

Texto do artigo · p. 8 Santinho Daniel Vasco Timbe ........................................................ 19,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 8 1. Hélio Manuel Martins João......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 8 2. Elísio Elias Mugabe .................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 3. Alex Manuel Macamo................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 8 4. Agostinho Hermínio Panguana................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 5. Rui Águas Mateus Pacule ........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 8 6. Sandia Alzira da Conceição Dias................................................ 16,0 Excluídos:

Texto do artigo · p. 8 1. Bachiro Abibo Sacuma.

Texto do artigo · p. 8 2. Natércia Aurora Nhamano.

Texto do artigo · p. 8 3. Augusto Rosa Fafetine.

Texto do artigo · p. 8 4. Constâncio Dinis Nhamposse.

Texto do artigo · p. 8 5. Meco João Vilanculo.

Texto do artigo · p. 8 6. Leonor Francisco Branda.

Texto do artigo · p. 8 Lista de docentes de N1 não seleccionados por terem se candidatado aos cursos não mencionados no aviso publicado no jornal.

Texto do artigo · p. 8 1. Alexandra da Glória Mujongue.

Texto do artigo · p. 8 2. Alexandre Maria Domingos Maló.

Texto do artigo · p. 8 3. Alfredo Daniel Mitxisso.

Texto do artigo · p. 8 4. Alzira António Mahique.

Texto do artigo · p. 8 5. António Francisco Biza.

Texto do artigo · p. 8 6. António Júlio Macave.

Texto do artigo · p. 8 7. António Raúl Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 8. Archil Raúl Macucule.

Texto do artigo · p. 8 9. Aurélio Mahumane.

Texto do artigo · p. 8 10. Crimildo Altino Mucumbe.

Texto do artigo · p. 8 11. Dalton Hortência Muzime.

Texto do artigo · p. 8 12. Dércio Ezequiel Facuze.

Texto do artigo · p. 8 13. Dionildo Sansão Monjane.

Texto do artigo · p. 8 14. Édio José Mazive.

Texto do artigo · p. 8 15. Eugénia Pene Cumbane.

Texto do artigo · p. 8 16. Eunice da Conceição Regina Manhique.

Texto do artigo · p. 8 17. Felisberto Elias Cumbane.

Texto do artigo · p. 8 18. Franisse Mário Guilasse.

Texto do artigo · p. 8 19. Generoso António Sozinho.

Texto do artigo · p. 8 20. Gonçalves Viriato Guambe.

Texto do artigo · p. 8 21. Ibrahimo José Dule.

Texto do artigo · p. 8 22. Inácio Vasco.

Texto do artigo · p. 8 23. Issufo Gulamo Aniguia.

Texto do artigo · p. 8 24. Iussa Iussufo Selimane.

Texto do artigo · p. 8 25. Jaime Paulo Muchanga.

Texto do artigo · p. 8 26. Jaime Satane Júnior Banze.

Texto do artigo · p. 8 27. Justino Tivane Júnior.

Texto do artigo · p. 8 28. Lina Samuel Magaia.

Texto do artigo · p. 8 29. Manuel Arlindo Hunguana.

Texto do artigo · p. 8 30. Paulo Albino Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 31. Pedro David Mulungo.

Texto do artigo · p. 8 32. Rildo Luís Arlindo Bembele.

Texto do artigo · p. 8 33. Serafina Paulino Calhatse.

Texto do artigo · p. 8 34. Sérgio Tomás Vilanculos.

Texto do artigo · p. 8 35. Sheila Artur Manhique.

Texto do artigo · p. 8 36. Silvestre Matusse Manoco.

Texto do artigo · p. 8 37. Steny de Jesus Luís Matabele.

Texto do artigo · p. 8 38. Válter Fulgêncio Cau.

Texto do artigo · p. 8 39. Vasco Benildo Saraiva Rangel.

Texto do artigo · p. 8 40. Virgínia Samuel Cuco.

Texto do artigo · p. 8 41. Helena António Massinga.

Texto do artigo · p. 8 42. Dulce Vás Mabote.

Texto do artigo · p. 8 43. Florentina Vasco Mabote. Carreira de docente N3:

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 31
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social: Avisos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Apoio e Controlo.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 5 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Eládio Guidione Mate, titular do NUIT 124905958, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional
Texto do artigo, página 1: DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: de tecnologias de informação e comunicação, classe E, colocado na Delegação Provincial do Secretariado-Geral da Assembleia da República de Gaza, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a Adriano Naftal Nhavotso, enquadrado na carreira de técnico de saúde, o vencimento correspondente a função de Director de Serviço Distrital.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Ilídio Xavier Malonguete Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director do Gabinete Jurídico, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 15 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Fernando Bata Nhassengo Rungo — cessa as funções de chefe de Secção do Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Abril de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Emília Inês Come — cessa as funções de chefe de Departamento de Energias Alternativas para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Fevereiro de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Hortência Clara Cossa — cessa as funções de chefe de Secção de Centro de Documentação para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Abril de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Filimão Mateus Catuane — cessa as funções de chefe de Secção de Prospecção e Pesquisa Geoquímica para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 27 de Abril de 2001, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marta Suzana João Penicela Elias — cessa as funções de chefe de Departamento de Biomassa para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Nécia Mabilane — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Ferrão Vasco Tamele — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística Sectoriais para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 29 de Abril de 2009, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Graciano Obadias Gege — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Janeiro de 2015, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Heleninha Peniel Chirindzane — cessa as funções de chefe de Departamento de Controlo Interno para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inês Elias Chalufo — cessa as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inoque Chimele Zavala — cessa as funções de chefe de Secção Central de Promoções e Negociações para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 2 de Outubro de 1996, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João Manuel Mesa Júlio — cessa as funções de chefe de Secção Central de Apoio e Controlo para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Maio de 1998, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Recibo Andissene — cessa as funções de chefe de Departamento Técnico para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 8 de Abril de 2008, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Francisco Maculuve — cessa as funções de chefe de Secção do Pessoal para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2010, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maunda Sualehe — cessa as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Máximo Bernardino António Mandava — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Miguel José Mondlane — cessa as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 20 de Setembro de 2006, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Natália Manuel Teodoro Simango — cessa as funções de chefe de Departamento de Licenciamento e Apoio Técnico para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Laurinda Chambule — cessa as funções de chefe de Secção Central para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Luísa Rafel Ginela Mahocha — cessa as funções de chefe de Departamento de Cadastro Mineiro para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Orlando Benjamim Cossa — cessa as funções de chefe de Repartição Central para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 4 de Agosto de 2005, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rogério José Matola — cessa as funções de chefe de Repartição de Mapeamento Geológico para as quais havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 7 de Junho de 2012, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rui Pedro Caetano Neves — cessa as funções de chefe de Secção de Planificação e Orçamento para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Fevereiro de 2011, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Samora Francisco Mapenguisse — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Património para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 12 de Dezembro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Severino Tomás Chissano — cessa as funções de chefe de Secção Central de Economia e Estatística para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 10 de Março de 1993, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Suzete Mariana Cristiano Taímo — cessa as funções de chefe de Departamento de Meio Ambiente para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de electrotécnico A, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funciuonários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de acção social N1, técnico superior de educação de infância N1, docente N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional de acção social, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do Órgão Central do Ministério de Género, Criança e Acção Social, devidamente homologada por despacho de 18 de Agosto de 2015, do Secretário Permanente deste Ministério
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º José Sérgio Dimbane Divage 17,5 17 17,3 Aprovado 2.º Geraldina Delfina Uassina Juma 16,4 16 16,2 Aprovada 3.º Carlota Joaquim Matchaie 16,7 15 15,9 Aprovada 4.º Ângela Carlota Manuel Cossa 17,4 13 15,2 Aprovada 5.º Raneta Chilaúle 15,2 12 13,6 Aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	José Sérgio Dimbane Divage	17,5	17	17,3	Aprovado
2.º	Geraldina Delfina Uassina Juma	16,4	16	16,2	Aprovada
3.º	Carlota Joaquim Matchaie	16,7	15	15,9	Aprovada
4.º	Ângela Carlota Manuel Cossa	17,4	13	15,2	Aprovada
5.º	Raneta Chilaúle	15,2	12	13,6	Aprovada

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de acção social N1:

Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Luís Carlos Alberto Abrantes 16,5 13 14,8 Aprovado 2.º Orlando José Uamusse 15,9 12 14 Aprovado 3.º Manuela Sumendila Juenta Amilai 15 12 13,5 Aprovada 4.º Angélica José Magaia 18 00,0

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Luís Carlos Alberto Abrantes	16,5	13	14,8	Aprovado
2.º	Orlando José Uamusse	15,9	12	14	Aprovado
3.º	Manuela Sumendila Juenta Amilai	15	12	13,5	Aprovada
4.º	Angélica José Magaia	18	00,0	a)	Não aprovada

Texto do artigo, página 3: a) Não aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Luís Carlos Alberto Abrantes	16,5	13	14,8	Aprovado
2.º	Orlando José Uamusse	15,9	12	14	Aprovado
3.º	Manuela Sumendila Juenta Amilai	15	12	13,5	Aprovada
4.º	Angélica José Magaia	18	00,0	a)	Não aprovada

Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de educação de infância N1:
Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Anastácia Silvestre Mula 17,3 16 16,7 Aprovada
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações
1.º Anastácia Silvestre Mula 17,3 16 16,7 Aprovada
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Luciano José 15,7 16 15,9 Aprovado
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações
1.º Luciano José 15,7 16 15,9 Aprovado
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de administração pública:

Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Rafael Moreno Catarina Vingono Chico 15,8 11,5 13,7 Aprovado 2.º Adélia Domingos Luís Zaina 14,7 12,3 13,4 Aprovada 3.º Zulfrica Inusso Romão Ragu Farias 14,8 9,3 12 Aprovada 4.º Alda Carla Valentina da Luísa Augusta 15,9 0

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Rafael Moreno Catarina Vingono Chico	15,8	11,5	13,7	Aprovado
2.º	Adélia Domingos Luís Zaina	14,7	12,3	13,4	Aprovada
3.º	Zulfrica Inusso Romão Ragu Farias	14,8	9,3	12	Aprovada
4.º	Alda Carla Valentina da Luísa Augusta	15,9	0	a)	Não aprovada

Texto do artigo, página 3: a) Não aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Rafael Moreno Catarina Vingono Chico	15,8	11,5	13,7	Aprovado
2.º	Adélia Domingos Luís Zaina	14,7	12,3	13,4	Aprovada
3.º	Zulfrica Inusso Romão Ragu Farias	14,8	9,3	12	Aprovada
4.º	Alda Carla Valentina da Luísa Augusta	15,9	0	a)	Não aprovada

Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Horácio Simão Manhice 16,3 16,0 16,1 Aprovado 2.º Pérsia da Graça Mussa Raso 15,5 15,0 15,3 Aprovada

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Horácio Simão Manhice	16,3	16,0	16,1	Aprovado
2.º	Pérsia da Graça Mussa Raso	15,5	15,0	15,3	Aprovada

Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico:

Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Antamigo Xavier Bacalhão 16,5 15,5 16 Aprovado 2.º Wiliamo Jofre Muchamo Jofre 16,1 12,5 14,3 Aprovado 3.º António Matimele 15,0 11,25 13,2 Aprovado

Graduação	Nome do candidato	Classificação de serviço	Classificação das provas	Classificação final	Observações
1.º	Antamigo Xavier Bacalhão	16,5	15,5	16	Aprovado
2.º	Wiliamo Jofre Muchamo Jofre	16,1	12,5	14,3	Aprovado
3.º	António Matimele	15,0	11,25	13,2	Aprovado

Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações 1.º Rafica Salazar Bahule 16,0 11,0 13,5 Aprovada
Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação final Observações
1.º Rafica Salazar Bahule 16,0 11,0 13,5 Aprovada
Texto do artigo, página 4: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Basílio Domingos.
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho do Secretário Permanente do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), de 17 de Agosto de 2015, e nos termos da alínea b) do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho de 2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados para o provimento de vaga, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 1 de Setembro de 2014.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de acção social N1 (Licenciatura em Acção Social):
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Ana Lucréncia Isabel Muianga ................................................16,25
Texto do artigo, página 4: 2. Salé Gabriel Beninho ...............................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 3. Florinda Alberto Mabote..........................................................14,63
Texto do artigo, página 4: 4. Maria Joana de Almeida ..........................................................14,38
Texto do artigo, página 4: 5. Nilza Júlio Alberto Miranda ....................................................13,38
Texto do artigo, página 4: 6. Artur Pedro Cossa ....................................................................12,68
Texto do artigo, página 4: 7. Suzana Adriano Uaiene............................................................12,50
Texto do artigo, página 4: 8. Alzira Gabriel Chilengue .........................................................12,15
Texto do artigo, página 4: 9. Rosa José Maraneja..................................................................11,88
Texto do artigo, página 4: 10. Estefânea Mariano Mateus Ali.................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 11. Olinda de Assução Nhantumbo ...............................................11,63
Texto do artigo, página 4: 12. Beraldim Bejamim Roque Brujane..........................................11,63
Texto do artigo, página 4: 13. Salomé Eliseu Mulhui..............................................................11,63
Texto do artigo, página 4: 14. António Francisco Govene ......................................................10,50
Texto do artigo, página 4: 15. Sofia Sualé Mohoma................................................................10,28 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Emílio Baptista Zacarias Chissano ............................................9,60
Texto do artigo, página 4: 2. Eda Arnaldo Mahumane ............................................................9,50
Texto do artigo, página 4: 3. Mécia Justino Macou Muianga..................................................9,50
Texto do artigo, página 4: 4. Milagrosa Jaime Mudalane........................................................9,00
Texto do artigo, página 4: 5. Afia Junqueiro Andrade ............................................................8,38
Texto do artigo, página 4: 6. Rebeca Maria António Cuna......................................................6,13
Texto do artigo, página 4: 7. Sónia Maria da Conceição Sindique..........................................4,75
Texto do artigo, página 4: Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo, página 4: 1. Alzira Novidade de Sousa.
Texto do artigo, página 4: 2. Balbina Ilandia Sujado Dique.
Texto do artigo, página 4: 3. Emilita César Monhage.
Texto do artigo, página 4: 4. Eulália Ercília Moiane.
Texto do artigo, página 4: 5. Maria Teresa André.
Texto do artigo, página 4: 6. Narísia Amélia Alberto Gumendanhe.
Texto do artigo, página 4: 7. Vera Cristina Inácio de Oliveira Munguambe.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de acção social N1 (Licenciatura em Sociologia):
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Lucas João Ofice Rungo ..........................................................14,38
Texto do artigo, página 4: 2. Celina Simião Nhamuave.........................................................14,13
Texto do artigo, página 4: 3. Fernando Francisco Come .......................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 4. Elisa Bentuel Massalane ..........................................................13,78
Texto do artigo, página 4: 5. Cláudia Rosa Julião Banze.......................................................13,50
Texto do artigo, página 4: 6. Dulcineia Betty D'Alva Posser.................................................13,25
Texto do artigo, página 4: 7. Esperança Agostinho Mondlane .............................................13,00
Texto do artigo, página 4: 8. Costa Ivo César Mateus ...........................................................12,63
Texto do artigo, página 4: 9. Teresa Domingas Liquidão Nhavoto .......................................11,13
Texto do artigo, página 4: 10. Nelson Sara Mutoti ..................................................................10,13 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Izidro da Graça Nhangala ......................................................... 9,75
Texto do artigo, página 4: 2. Silvina de Jesus Maria ............................................................... 9,44
Texto do artigo, página 4: 3. Sócrates Gil Lauriciano.............................................................. 9,13
Texto do artigo, página 4: 4. Juvenal Cardoso Chinde ............................................................ 8,63
Texto do artigo, página 4: 5. Noniela Arcénia Isaías Vilanculos............................................. 7,25
Texto do artigo, página 4: 6. Joice Marta de Andrade Alferes ................................................ 6,38 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo, página 4: 1. Júlio Celso Henrique Saraiva.
Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Luís.
Texto do artigo, página 4: 3. Ivan Dioclésio Titosse.
Texto do artigo, página 4: 4. Leonilde Marcelo Chiulele.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de acção social N1 (Licenciatura em Antropologia):
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Armando Samuel Caldas........................................................15,50
Texto do artigo, página 5: 2. Cremildo Luís Simão Mubate................................................15,37
Texto do artigo, página 5: 3. Ernesto Manuel Saete Mulungo ............................................13,625
Texto do artigo, página 5: 4. Egídio Joaquim Macuácua.....................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 5. David Anésio Faro Nhazilo ...................................................13,125
Texto do artigo, página 5: 6. Karina Arlete Hermínio Matandalasse...................................12,25
Texto do artigo, página 5: 7. Sansão Salmon Judas Macamo .............................................12,125
Texto do artigo, página 5: 8. Maria Rafael Matsimbe..........................................................11,125
Texto do artigo, página 5: 9. Nivalda Cristina .....................................................................11,125
Texto do artigo, página 5: 10. Izilda Alda Felisberto Franco ................................................10,125 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Geraldo Armando Matlava ...................................................... 8,875
Texto do artigo, página 5: 2. Luís Ricardo Tembe................................................................. 8,625
Texto do artigo, página 5: 3. Berta Ancha Estêvão Manguana.............................................. 7,75
Texto do artigo, página 5: 4. Berta Rogério Membawaze...................................................... 6,375 c) Faltou à entrevista profissional:
Texto do artigo, página 5: Tomázia Lília Pitta. Carreira de técnico superior de educação de infância N1
Texto do artigo, página 5: (Licenciatura em Educação de Infância): Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cristina Francelino de Melo...................................................15,87
Texto do artigo, página 5: 2. Shaida Rosimine Mussá.........................................................15,750
Texto do artigo, página 5: 3. Augusto Machiana .................................................................14,125
Texto do artigo, página 5: 4. Ana Cristina Cheuana ............................................................14,00
Texto do artigo, página 5: 5. Domingos Carlos Pereira .......................................................13,938
Texto do artigo, página 5: 6. Reginalda Gabriel Conje........................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 7. Nelly Venlale Tebuca.............................................................12,625
Texto do artigo, página 5: 8. Altino Alberto Matias ............................................................12,375
Texto do artigo, página 5: 9. Edna Ivânia André Mondlane Conde.....................................12,50
Texto do artigo, página 5: 10. Elina Ecélia Nhangumbe........................................................12,125
Texto do artigo, página 5: 11. Melina Fabião Cuambe..........................................................11,875
Texto do artigo, página 5: 12. Marta Francisco Chivurre Inguane ........................................11,75
Texto do artigo, página 5: 13. Razaca Bicudo Macário .........................................................11,625
Texto do artigo, página 5: 14. Suzete Salvador Nhantumbo..................................................11,625
Texto do artigo, página 5: 15. Stela da Conceição Cumbe ....................................................10,875
Texto do artigo, página 5: 16. Lurdes António Macuácua.....................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 17. Lúcia Ussene Simão Aculunguame .......................................10,50
Texto do artigo, página 5: 18. Abílio Bernardo Mucanze......................................................10,313 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Telma Inácio Manhique Nhacoôngo........................................ 8,875
Texto do artigo, página 5: 2. Zita Javita Jamisse ................................................................... 8,625
Texto do artigo, página 5: 3. Arsénio José Ilídio Conjo......................................................... 6,5
Texto do artigo, página 5: 4. Angelina Augusto Chapumane ................................................ 5,0 Faltaram à entrevista profissional:
Texto do artigo, página 5: 1. Natália Muneta José.
Texto do artigo, página 5: 2. Ester Soares Sacramento Monteiro Pedro Francisco.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em
Texto do artigo, página 5: Estatística): Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Manuel Gil Uane......................................................................14,50
Texto do artigo, página 5: 2. Jorge Tembe.............................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Carla Francisco Nhalidede ......................................................7,875
Texto do artigo, página 5: 2. Raquelina António Caravela Guerra........................................6,25 Faltou à entrevista profissional:
Texto do artigo, página 5: Inácio João Anselmo Tepeia.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional (Ciências Documentais): Aprovada: Valores
Texto do artigo, página 5: Ilda Ernesto Muianga.....................................................................12,25
Texto do artigo, página 5: Faltou à entrevista profissional: Inês Catarina Germano Valério.
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico e de técnico: Aprovada:
Texto do artigo, página 5: Ercília Jambana..............................................................................16,75
Texto do artigo, página 5: Faltou à entrevista profissional: Amâncio Artur Saúte.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Tomás Xavier Vilanculos .........................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 2. Luís Natálio Domingos Vasco...................................................13,25 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Felizardo José Sobral Chapepa .................................................. 9,5
Texto do artigo, página 5: 2. Reginaldo Miguel Chamba ........................................................ 8,5 Faltou à entrevista profissional:
Texto do artigo, página 5: Simeão Carlos Houana.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — O Presidente do Júri, Francisco Alberto Pagule.
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: 1. Torna-se público aos interessados que o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 da Resolução Interna n.º 218/CA/INCM/2015, de 14 de Dezembro, encontra-se aberto, no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso no Boletim da República, um concurso restrito de ingresso dirigido apenas a trabalhadores contratados pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM, entre indivíduos com idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos, no âmbito da capacitação institucional nas modalidades de avaliação curricular seguida de entrevista profissional, para as categorias abaixo mencionadas: Carreiras profissionais:
Texto do artigo, página 5: a) Técnico com nível de 12.ª classe: (1vaga);
Texto do artigo, página 5: b) Licenciatura em Direito: (1vaga);
Texto do artigo, página 5: c) Licenciatura em Contabilidade e Auditoria: (1vaga).
Texto do artigo, página 5: 2. O pedido de admissão ao concurso é feito por meio de
Texto do artigo, página 5: requerimento com assinatura reconhecida dirigido ao Director-Geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM e instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo, página 5: a) Bilhete de Identidade - autenticado;
Texto do artigo, página 5: b) Mapa da Junta de Saúde - autenticado;
Texto do artigo, página 5: c) Certidão de Habilitações Literárias - autenticado;
Texto do artigo, página 5: d) Certificado do Registo Criminal;
Texto do artigo, página 5: e) Documento Militar.
Texto do artigo, página 5: f) Declaração do candidato sob compromisso de honra, comprovando que não foi expulso do aparelho de Estado
Texto do artigo, página 5: - autenticado
Texto do artigo, página 5: 2.1 Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas a), d) e e), devendo os candidatos declarar no requerimento, e alíneas separadas e sob compromisso
Texto do artigo, página 6: de honra, a situação em que se encontram, relativamente a cada um daqueles requisitos nos termos do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho.
Texto do artigo, página 6: 3. Os candidatos poderão também declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na aplicação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal.
Texto do artigo, página 6: 4. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na secretaria do Instituto, cita na Praça 16 de Junho, n.º 340, Bairro da Malanga, C.P. n.º 848, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: 5. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da
Texto do artigo, página 6: publicação da lista de classificação final.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Fevereiro de 2016. — A Directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes.
Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade De Maputo
Texto do artigo, página 6: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Por ter contraído matrimónio a Hermínia Paulo Chissaque, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, passa a usar o sobre nome Nhatave, passando desde já a chamar-se Hermínia Paulo Chissaque Nhatave, de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Outubro de 2015. — O Secretário Permanente, Manuel Guimarães.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 30 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Justino Viriato, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de auxiliar, titular do NUIT 102536304, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Gustavo Pinto Moisés, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, titular do NUIT 103888220, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: Secretária Provincial
Texto do artigo, página 6: Despacho De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Carlos Jaime Chilaule, titular do NUIT 109228605, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província de Gaza.
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Texto do artigo, página 6: Despacho De 16 de Março de 2005:
Texto do artigo, página 6: Criscêncio Francisco Mondlane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Distrital de Educação de Chibuto, na Escola Primária do 1.º Ciclo de Maqueze — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e com o Despacho n.º 100/2002, de 30 de Agosto, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 6: Despachos De 26 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Alberto Orlando Penicela Macarapo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — multado, nos termos do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, num período de 3 meses, em consequência do processo disciplinar que lhe foi instaurado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Lídia Senção Matola, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 109091642 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Pedro Mário Nhagumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de topografia, titular do NUIT 115178229 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 3 de Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Alberto Orlando Penicela Macarapo, Enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817719, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 8 de Dezembro de 2008 a 19 de Fevereiro de 2015, 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Isaías Bernardo Langa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107840028, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 5 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro
Texto do artigo, página 7: de 2014, 5 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: João José Bahule, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105393350, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Setembro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lisete Marina da Fonseca Hate, enquadrada na carreira de técnico profissional de cartografia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 105382928, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 29 de Janeiro de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 6 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maria Elisa Jossefa, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108983841, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas — conta para efeitos de aposentação, de 13 de Abril de 2009 a 11 de Novembro de 2014, 5 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados ao serviço em epígrafe, para o ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo descriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 29 de Dezembro de 2015, rectificado pela adenda publicada no referido jornal em 11 de Janeiro de 2016,
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1: Disciplina de Português:
Texto do artigo, página 7: Apurado: Valores Adérito Eduardo Ozias Maínga .....................................................19,0
Texto do artigo, página 7: Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Francisco Arsénio do Carmo Muianga ..................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 2. Elisa Fernando Cuna ................................................................. 18,0
Texto do artigo, página 7: 3. Énio Martins de Assis Valia...................................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 4. Eva da Lúcia Mabuie ................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 7: 5. Custódio Xavier Huo ................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 7: 6. Estêvão Maurício Muhatsule .................................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 7. Euridice Claudina Alberto Fugão ............................................. 18,0
Texto do artigo, página 7: 8. Flora Santos Macuácua ............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 7: 9. Firmino Assis Gonçalves Ferrão............................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 10. Elizabeth Alberto Manhiça ....................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1. Orquídea Américo Jeremias Tauzene.
Texto do artigo, página 7: 2. Aníbal Colher Candzomba.
Texto do artigo, página 7: 3. Arcélia Armando Monjane.
Texto do artigo, página 7: 4. Armindo Fernando Matlombe Chitombelo.
Texto do artigo, página 7: 5. Constantino Maurício Tique Mongo.
Texto do artigo, página 7: 6. Ilídio João Valdimiro Bambo.
Texto do artigo, página 7: 7. João Alexandre Sumbe.
Texto do artigo, página 7: 8. Ovídia Canhaua Serafim Lopes.
Texto do artigo, página 7: 9. Unigénito Bernardo Mabjaia. Disciplina de Inglês:
Texto do artigo, página 7: Apurado: Valores Cláudio Tomás Magaia................................................................... 19,0
Texto do artigo, página 7: Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Armindo José Mariquele............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 7: 2. Hilário Imamo Combe ................................................................ 17,0
Texto do artigo, página 7: 3. Samuel Arão Cossa..................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 4. Fernando Sabino Chirinzane....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 5. Pascoal Horácio Langa ............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 6. Nelson Armando Isaque.............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 7: 7. Dinis Boaventura Chingove........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 7: 8. Estêvão João Nhanala ................................................................. 16,0 Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1. Elsa Filomeno Sando Chirindja.
Texto do artigo, página 7: 2. Teodomiro Sebatware. Disciplina de Matemática:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Arsénio Alfeu Munziane............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 7: 2. Bernardo Jossias Chambe ........................................................... 15,0 Suplente:
Texto do artigo, página 7: Fernando André Cumbe.................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: Disciplina de Física: Apurado:
Texto do artigo, página 7: Dércio Armando Adriano Macatamela........................................... 19,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Dércio Arnaldo Mavie ................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 7: 2. Sílvio Sérgio Timba .................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 3. Arsénio Felizardo Manuel Mucambe.......................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 4. Amade Momade Abdullah Macurra ........................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 5. Elísio Carlos Tembe.................................................................... 16,0 Disciplina de Química:
Texto do artigo, página 7: Apurada: Meldina Laquitissa Alberto Saquene Sumbane .............................. 19,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Luís da Graça Josefa ................................................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 2. Márcia de Assunção Salvador Macie.......................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 3. Celso Eduardo Mundlovo ........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 4. Arsénia Isaías Miambo Mazuze.................................................. 17,0
Texto do artigo, página 7: 5. Dinís Araújo Armando................................................................ 16,0
Texto do artigo, página 7: 6. Nelson Tomás Muianga .............................................................. 16,0 Excluídos:
Texto do artigo, página 7: 1. Herculano Anísio Ngulele.
Texto do artigo, página 7: 2. Elídio Alfredo Nhacutone.
Texto do artigo, página 7: 3. Henriques Adiação. Disciplina de Biologia:
Texto do artigo, página 7: Apurada: Helga Domingas Fernando José...................................................... 19,0
Texto do artigo, página 8: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Melina Calisto Munguambe........................................................ 18,0
Texto do artigo, página 8: 2. Belisário Eduardo Cau ................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 8: 3. Daniel Azarias Fernando Quissice.............................................. 17,0
Texto do artigo, página 8: 4. Salvador Filipe Chimene............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 5. Higino Cláudio Minisso.............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 6. Angelina Jorge Macuácua........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 7. Faneta Luís Muchiua................................................................... 16,0 Excluídos:
Texto do artigo, página 8: 1. Lúcia Porto-Amélia Cuna.
Texto do artigo, página 8: 2. Sara da Graça Muriane.
Texto do artigo, página 8: 3. Samuel Alberto Ouana.
Texto do artigo, página 8: 4. Hortência António Massango.
Texto do artigo, página 8: 5. Adélia da Conceição Carlos Monjane.
Texto do artigo, página 8: 6. Domingos Alfredo Tembe.
Texto do artigo, página 8: 7. Mário Paulino Chirrime. Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo, página 8: Apurado: Nunes Raimundo Zacarias Sitoe..................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: Disciplina de Engenharia Agrónomo: Apurado:
Texto do artigo, página 8: Santinho Daniel Vasco Timbe ........................................................ 19,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 8: 1. Hélio Manuel Martins João......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 8: 2. Elísio Elias Mugabe .................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 3. Alex Manuel Macamo................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 8: 4. Agostinho Hermínio Panguana................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 5. Rui Águas Mateus Pacule ........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 8: 6. Sandia Alzira da Conceição Dias................................................ 16,0 Excluídos:
Texto do artigo, página 8: 1. Bachiro Abibo Sacuma.
Texto do artigo, página 8: 2. Natércia Aurora Nhamano.
Texto do artigo, página 8: 3. Augusto Rosa Fafetine.
Texto do artigo, página 8: 4. Constâncio Dinis Nhamposse.
Texto do artigo, página 8: 5. Meco João Vilanculo.
Texto do artigo, página 8: 6. Leonor Francisco Branda.
Texto do artigo, página 8: Lista de docentes de N1 não seleccionados por terem se candidatado aos cursos não mencionados no aviso publicado no jornal.
Texto do artigo, página 8: 1. Alexandra da Glória Mujongue.
Texto do artigo, página 8: 2. Alexandre Maria Domingos Maló.
Texto do artigo, página 8: 3. Alfredo Daniel Mitxisso.
Texto do artigo, página 8: 4. Alzira António Mahique.
Texto do artigo, página 8: 5. António Francisco Biza.
Texto do artigo, página 8: 6. António Júlio Macave.
Texto do artigo, página 8: 7. António Raúl Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 8. Archil Raúl Macucule.
Texto do artigo, página 8: 9. Aurélio Mahumane.
Texto do artigo, página 8: 10. Crimildo Altino Mucumbe.
Texto do artigo, página 8: 11. Dalton Hortência Muzime.
Texto do artigo, página 8: 12. Dércio Ezequiel Facuze.
Texto do artigo, página 8: 13. Dionildo Sansão Monjane.
Texto do artigo, página 8: 14. Édio José Mazive.
Texto do artigo, página 8: 15. Eugénia Pene Cumbane.
Texto do artigo, página 8: 16. Eunice da Conceição Regina Manhique.
Texto do artigo, página 8: 17. Felisberto Elias Cumbane.
Texto do artigo, página 8: 18. Franisse Mário Guilasse.
Texto do artigo, página 8: 19. Generoso António Sozinho.
Texto do artigo, página 8: 20. Gonçalves Viriato Guambe.
Texto do artigo, página 8: 21. Ibrahimo José Dule.
Texto do artigo, página 8: 22. Inácio Vasco.
Texto do artigo, página 8: 23. Issufo Gulamo Aniguia.
Texto do artigo, página 8: 24. Iussa Iussufo Selimane.
Texto do artigo, página 8: 25. Jaime Paulo Muchanga.
Texto do artigo, página 8: 26. Jaime Satane Júnior Banze.
Texto do artigo, página 8: 27. Justino Tivane Júnior.
Texto do artigo, página 8: 28. Lina Samuel Magaia.
Texto do artigo, página 8: 29. Manuel Arlindo Hunguana.
Texto do artigo, página 8: 30. Paulo Albino Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 31. Pedro David Mulungo.
Texto do artigo, página 8: 32. Rildo Luís Arlindo Bembele.
Texto do artigo, página 8: 33. Serafina Paulino Calhatse.
Texto do artigo, página 8: 34. Sérgio Tomás Vilanculos.
Texto do artigo, página 8: 35. Sheila Artur Manhique.
Texto do artigo, página 8: 36. Silvestre Matusse Manoco.
Texto do artigo, página 8: 37. Steny de Jesus Luís Matabele.
Texto do artigo, página 8: 38. Válter Fulgêncio Cau.
Texto do artigo, página 8: 39. Vasco Benildo Saraiva Rangel.
Texto do artigo, página 8: 40. Virgínia Samuel Cuco.
Texto do artigo, página 8: 41. Helena António Massinga.
Texto do artigo, página 8: 42. Dulce Vás Mabote.
Texto do artigo, página 8: 43. Florentina Vasco Mabote. Carreira de docente N3:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Chibuto: Despachos. Governo do Distrito de Zavala: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Gaza Secretária Provincial
Despacho Direcção Provincial de Apoio e Controlo
Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
Diploma De 10 de Setembro de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Diploma De 10 de Fevereiro de 2015:
Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Diploma De 15 de Novembro de 2015:
Diploma De 16 de Novembro de 2015:
Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
Aviso MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Despacho Governo da Cidade De Maputo Secretaria da Cidade

BOLETIM DA REPÚBLICA

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