LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 32/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 32
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 16 de Março de 2016
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a André Eduardo Gulube, enquadrado na categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista defenitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo), técnico superior N1 (economista), técnico superior N1 (jurista), técnico superior de tecnologias de informação e comunicação (jornalista), técnico profissional (contabilista), a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Setembro de 2015, devidamente autorizado por despacho de 24 de Julho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Cardina José Muando...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 2. Moisés da Graça Mateus Kamotho..........................................12,65
Texto do artigo · p. 1 3. Diamante Joaquim Chianica ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 4. Nádia Armando Mahesso.........................................................11,55
Texto do artigo · p. 1 5. Celso Pedro Banze ...................................................................11,30
Texto do artigo · p. 1 6. Santinho Daniel Vasco Timbe ..................................................11,20
Texto do artigo · p. 1 7. Manuel Patrício Miquitaio .......................................................10,60
Texto do artigo · p. 1 8. Carlos Alberto Bulo Júnior ......................................................10,40
Texto do artigo · p. 1 9. Lourino Zacarias da Graça Simbine.........................................10,40
Texto do artigo · p. 1 10. Ionilde Gerson Januário Cuinhane...........................................10,00
Texto do artigo · p. 1 11. João Alberto ............................................................................. 9,80
Texto do artigo · p. 1 12. Leonardo Valentim Machavane................................................ 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Irondina Mércia César Cardoso ................................................. 9,30
Texto do artigo · p. 1 2. Alíria da Isolina Liwela.............................................................. 8,80
Texto do artigo · p. 1 3. Azarias Xavier Massango........................................................... 8,60
Texto do artigo · p. 1 4. Artur Pedro Madal...................................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 1 5. Declécio Moisés Sebastião Mucachua....................................... 8,30
Texto do artigo · p. 1 6. Patrícia Emílio Dias ................................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 1 Faltou: Filipe Salvador Malipia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 (economista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. António Zefanias Lifanissa ........................................................16,70
Texto do artigo · p. 1 2. Filipe Tomás Guambe ................................................................15,70
Texto do artigo · p. 1 3. Amnésio Paulo Langa ................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 4. Altino José Chibindje.................................................................13,40
Texto do artigo · p. 1 5. Stela Benjamim Massingue........................................................11,30
Texto do artigo · p. 1 6. Michel Armindo Cambane.........................................................11,20
Texto do artigo · p. 1 7. Quinitéria Tomé de Castro Gabriel ............................................10,90
Texto do artigo · p. 1 8. Lucrécia Elias Dundule..............................................................10,40
Texto do artigo · p. 1 9. Nadesdo José Uacira.................................................................. 9,80
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Cláudio Felisberto Botela ..........................................................9,20
Texto do artigo · p. 2 2. Paula Francisco Fumo................................................................8,50 Carreira de técnico superior N1 (jurista):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Melta Elisa Zimila......................................................................14,81
Texto do artigo · p. 2 2. David Felizardo Peniel Chirinzane ............................................14,30
Texto do artigo · p. 2 3. Hélder Moisés Mangumo...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 4. Ester Telma Novela.................................................................... 9,80
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Judite José Boa Sitoe. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
Texto do artigo · p. 2 e comunicação (jornalista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Diogo Francisco Jemo Homo.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Argunaldo Romeu Jaime Nhampossa ........................................13,75
Texto do artigo · p. 2 3. Abdul Remane Alifate Ibraimo..................................................11,90
Texto do artigo · p. 2 4. Caetano Gracinda Afonso Melhor .............................................9,80 Carreira de técnico profissional (contabilista):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hipólito Sarmento Arone...........................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 2. Simião Salvador Bila .................................................................14,10
Texto do artigo · p. 2 3. Iotélio António Macaringue.......................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 4. Saúl André Machavane Júnior ...................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 5. Dulce António Sitoe...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 6. Alexandre Samuel Nhazilo.........................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Francisco Teixeira Júnior Fernando. O Presidente do Júri, Benedito Zacarias Mapsangue Manjate.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria Emília Salvador Machaieie Mapsanganhe, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102193482, do quadro deste Ministério, das funções de Director Provincial do Turismo de Gaza que vinha exercendo em comissão de serviço desde 19 de Outubro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria de Fátima Tomás José Romero, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102199642, do quadro deste Ministério, das funções de Director Provincial do Turismo de Cabo Delgado que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Carlitos Mesa Rupia, enquadrado na carreira de inspector e técnico pedagógico, classe B,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, titular do NUIT 100848899, do quadro deste Ministério, das funções de Director Provincial Adjunto do Turismo da Província do Maputo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Judite Machaieie Chereua, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101302075, das funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema que vinha exercendo em comissão de serviço desde 3 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Chivambo Salvador Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111294925, do quadro deste Ministério – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 22 de Outubro de 2012.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Berta Alice Mabilane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100875861, em serviço no Órgão Central, Departamento de Aquisições — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ívan Beny Bambo Vasco Tsacalo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102488938, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Adelson Benvindo Francisco Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115031430, em serviço no Órgão Central, Direcção de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Almerinda João Setimane Bazu, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102826043, em serviço no Órgão Central, Direcção de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amina Gomes Assane Braimo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100305364, em serviço no Órgão Central, InspecçãoGeral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Happy Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102942701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Património Cultural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dionísio João Alberto Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754062, em serviço no Órgão Central, Inspecção-Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eugénia Verónica Jossias, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107518274, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Joel Jaime Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102266927, em serviço no Órgão Central, Gabinete Jurídico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Alberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108660430, em serviço no Órgão Central, Inspecção-Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leila Carmen Salvado dos Santos Nanveressa, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916567, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marden Patrício Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119709393, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Nilza Silvestre Ngala, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11049262, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Victorina Ventura Cachane Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117300870, em serviço no Órgão Central, Direcção de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Mateus Uqueio, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107575553, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ana Bela Engrácia Zunguze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106767106, em serviço no Órgão Central, Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cândido Raimundo Simione Foliche, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1217067912, em serviço no Órgão Central, Museu Nacional de Arte — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Edna Lucrêcia Daniel Sibia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11370991, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eunice de Jesus Lopes Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117815994, em serviço no Órgão Central, Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Armando Valente Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118541881, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Belson Richard Edmundo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118116003, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carmita Enoque Guilundo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125361234, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dércio Jorge Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110958080, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Florindo Enoque Xerindza, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1022361040, em serviço no Órgão Central, Departamento de Recursos Humanos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Raquel Ester Amosse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116386544, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dádiva Damião Nicolau Paulo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109385190, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 António Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 2015, 39 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Issufo Iassine Issufo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Julho de 2015, 17 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 4 Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Calisto Samuel dos Remédios Baquete, enquadrado na carreira de investigador estagiário — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Clinarete Victória Luís Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Bucuane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Maria Judite Salomão Macamo, enquadrada na carreira de investigador estagiário — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Laurentina Omar, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Bento Fortunato Bernardo Estêvão, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Alcina Jacinta Sinai Miringe, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Cecília José Carlitos Armando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Guilherme Tobias Simbine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Hortência Miguel Maduma, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Vasco Alfredo Faera, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 6 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Domingos Salvador Uacitela, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido por conveniência de serviço para o Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Abril de 2008:
Texto do artigo · p. 4 Baltazar Dias Joaquim, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 30 de Fevereiro de 1983 a 30 de Abril de 2005, 22 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, devendo ao abrigo do artigo 243 do referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado a importância de 36. 348,60 MT a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor monetário de 303,50 MT e as restantes no valor de 302,90 MT para se beneficiar de 5 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, não descontado.
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Benilde Luís Zunguze, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107543521, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Dezembro de 2008 a 30 de Abril de 2015, 6 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Américo Pinto Vitorino Comé, titular do NUIT 104675263, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Isidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Uetimane Gulube, titular do NUIT 103352721, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 8 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Américo Pinto Vitorino Comé, técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 104675263, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 9 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2014, 7 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, devendo ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado a importância de 2.364,96 MT a pagar em 30 prestações mensais, sendo a primeira no valor monetário de 78.89 MT e as restantes no valor de 78.83 MT para se beneficiar de 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, não descontado.
Texto do artigo · p. 5 Jorge Januário, assistente técnico do turismo, classe B, escalão 2, grupo salarial 6, titular do NUIT 101219321, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 2005 a 3 de Abril de 2015, 10 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Luzio Luís Francisco Nhavene, técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, titular do NUIT 101224732, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1999 a 30 de Abril de 2014, 15 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, devendo ao abrigo do artigo 151 do
Texto do artigo · p. 5 referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado a importância de 52.292,80 MT a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor monetário de 436,17 MT e as restantes no valor de 435,77 MT para se beneficiar de 9 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, não descontado
Texto do artigo · p. 5 Mussagy Momade Mariamo Ismael, técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 103052122, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2005 a 30 de Abril de 2015, 10 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Vasco Juvêncio Chitive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Dezembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Hortência Rafael Bié, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Novembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Bento António Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacto o nome Muaija Omar Ali, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 86, de 28 de Outubro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Muaichia Omar Ali», deve se ler: «Muaija Omar Ali».
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 20 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Francelino Hermínio Langa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Hélder Jaime Langa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 Sabir Bachir Giva, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Crimildo Dietrice Francisco Langa, do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi, de nomeação definitiva, datada de 8 de Setembro de 2014 — exonerado no aparelho do Estado, a seu pedido, nos
Texto do artigo · p. 6 termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por motivos de querer continuar com os seus estudos, e por conseguinte ter conseguido melhor afectação fora de Mandlakazi.
Texto do artigo · p. 6 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo · p. 6 Despecho
Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efctivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Zarina Ibrahimo Mussagy, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 100812649, colocada no Departamento de Administração e Finanças, no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2015, 38 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 32
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 16 de Março de 2016
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Instituto de Fomento do Caju.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique: Despacho.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a André Eduardo Gulube, enquadrado na categoria de professor associado, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  24. Texto do artigo, página 1: Instituto de Fomento do Caju
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista defenitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo), técnico superior N1 (economista), técnico superior N1 (jurista), técnico superior de tecnologias de informação e comunicação (jornalista), técnico profissional (contabilista), a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Setembro de 2015, devidamente autorizado por despacho de 24 de Julho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (agrónomo): Aprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Cardina José Muando...............................................................14,50
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Moisés da Graça Mateus Kamotho..........................................12,65
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Diamante Joaquim Chianica ....................................................12,00
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Nádia Armando Mahesso.........................................................11,55
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Celso Pedro Banze ...................................................................11,30
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Santinho Daniel Vasco Timbe ..................................................11,20
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Manuel Patrício Miquitaio .......................................................10,60
  35. Texto do artigo, página 1: 8. Carlos Alberto Bulo Júnior ......................................................10,40
  36. Texto do artigo, página 1: 9. Lourino Zacarias da Graça Simbine.........................................10,40
  37. Texto do artigo, página 1: 10. Ionilde Gerson Januário Cuinhane...........................................10,00
  38. Texto do artigo, página 1: 11. João Alberto ............................................................................. 9,80
  39. Texto do artigo, página 1: 12. Leonardo Valentim Machavane................................................ 9,50 Reprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Irondina Mércia César Cardoso ................................................. 9,30
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Alíria da Isolina Liwela.............................................................. 8,80
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Azarias Xavier Massango........................................................... 8,60
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Artur Pedro Madal...................................................................... 8,50
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Declécio Moisés Sebastião Mucachua....................................... 8,30
  45. Texto do artigo, página 1: 6. Patrícia Emílio Dias ................................................................... 7,50
  46. Texto do artigo, página 1: Faltou: Filipe Salvador Malipia.
  47. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 (economista): Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. António Zefanias Lifanissa ........................................................16,70
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Filipe Tomás Guambe ................................................................15,70
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Amnésio Paulo Langa ................................................................13,50
  51. Texto do artigo, página 1: 4. Altino José Chibindje.................................................................13,40
  52. Texto do artigo, página 1: 5. Stela Benjamim Massingue........................................................11,30
  53. Texto do artigo, página 1: 6. Michel Armindo Cambane.........................................................11,20
  54. Texto do artigo, página 1: 7. Quinitéria Tomé de Castro Gabriel ............................................10,90
  55. Texto do artigo, página 1: 8. Lucrécia Elias Dundule..............................................................10,40
  56. Texto do artigo, página 1: 9. Nadesdo José Uacira.................................................................. 9,80
  57. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Cláudio Felisberto Botela ..........................................................9,20
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Paula Francisco Fumo................................................................8,50 Carreira de técnico superior N1 (jurista):
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Melta Elisa Zimila......................................................................14,81
  62. Texto do artigo, página 2: 2. David Felizardo Peniel Chirinzane ............................................14,30
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Hélder Moisés Mangumo...........................................................11,00
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Ester Telma Novela.................................................................... 9,80
  65. Texto do artigo, página 2: Faltou: Judite José Boa Sitoe. Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
  66. Texto do artigo, página 2: e comunicação (jornalista): Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Diogo Francisco Jemo Homo.....................................................14,00
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Argunaldo Romeu Jaime Nhampossa ........................................13,75
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Abdul Remane Alifate Ibraimo..................................................11,90
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Caetano Gracinda Afonso Melhor .............................................9,80 Carreira de técnico profissional (contabilista):
  71. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Hipólito Sarmento Arone...........................................................15,40
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Simião Salvador Bila .................................................................14,10
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Iotélio António Macaringue.......................................................13,40
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Saúl André Machavane Júnior ...................................................13,40
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Dulce António Sitoe...................................................................13,00
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Alexandre Samuel Nhazilo.........................................................12,30
  78. Texto do artigo, página 2: Faltou: Francisco Teixeira Júnior Fernando. O Presidente do Júri, Benedito Zacarias Mapsangue Manjate.
  79. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  80. Texto do artigo, página 2: Despachos
  81. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria Emília Salvador Machaieie Mapsanganhe, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102193482, do quadro deste Ministério, das funções de Director Provincial do Turismo de Gaza que vinha exercendo em comissão de serviço desde 19 de Outubro de 2012.
  82. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  83. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  84. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria de Fátima Tomás José Romero, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102199642, do quadro deste Ministério, das funções de Director Provincial do Turismo de Cabo Delgado que vinha exercendo em comissão de serviço desde 21 de Dezembro de 2012.
  85. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  86. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Carlitos Mesa Rupia, enquadrado na carreira de inspector e técnico pedagógico, classe B,
  88. Texto do artigo, página 2: escalão 1, titular do NUIT 100848899, do quadro deste Ministério, das funções de Director Provincial Adjunto do Turismo da Província do Maputo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 14 de Fevereiro de 2010.
  89. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  91. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Judite Machaieie Chereua, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101302075, das funções de Director Nacional Adjunto do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema que vinha exercendo em comissão de serviço desde 3 de Dezembro de 2012.
  92. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Outubro de 2015. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  93. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  94. Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2015:
  95. Texto do artigo, página 2: Chivambo Salvador Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111294925, do quadro deste Ministério – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com efeitos a partir de 22 de Outubro de 2012.
  96. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  97. Texto do artigo, página 2: De 12 de Janeiro:
  98. Texto do artigo, página 2: Berta Alice Mabilane, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100875861, em serviço no Órgão Central, Departamento de Aquisições — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 2: Ívan Beny Bambo Vasco Tsacalo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102488938, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 2: De 21 de Janeiro:
  101. Texto do artigo, página 2: Adelson Benvindo Francisco Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115031430, em serviço no Órgão Central, Direcção de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 2: Almerinda João Setimane Bazu, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102826043, em serviço no Órgão Central, Direcção de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 2: Amina Gomes Assane Braimo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100305364, em serviço no Órgão Central, InspecçãoGeral — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 2: Ângelo Happy Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102942701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Património Cultural — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: Dionísio João Alberto Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754062, em serviço no Órgão Central, Inspecção-Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 3: Eugénia Verónica Jossias, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107518274, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: Jaime Joel Jaime Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102266927, em serviço no Órgão Central, Gabinete Jurídico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 3: Júlio Alberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108660430, em serviço no Órgão Central, Inspecção-Geral — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 3: Leila Carmen Salvado dos Santos Nanveressa, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916567, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: Marden Patrício Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119709393, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 3: Nilza Silvestre Ngala, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11049262, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 3: Victorina Ventura Cachane Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117300870, em serviço no Órgão Central, Direcção de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 3: Sérgio Mateus Uqueio, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107575553, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 3: Ana Bela Engrácia Zunguze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106767106, em serviço no Órgão Central, Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 3: Cândido Raimundo Simione Foliche, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1217067912, em serviço no Órgão Central, Museu Nacional de Arte — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 3: Edna Lucrêcia Daniel Sibia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11370991, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: Eunice de Jesus Lopes Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117815994, em serviço no Órgão Central, Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 3: Armando Valente Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118541881, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: Belson Richard Edmundo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118116003, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 3: Carmita Enoque Guilundo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125361234, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 3: Dércio Jorge Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110958080, em serviço no Órgão Central, Departamento de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: Florindo Enoque Xerindza, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1022361040, em serviço no Órgão Central, Departamento de Recursos Humanos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 3: Raquel Ester Amosse, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116386544, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 3: Dádiva Damião Nicolau Paulo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109385190, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  126. Texto do artigo, página 3: De 27 de Outubro de 2015:
  127. Texto do artigo, página 3: António Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 2015, 39 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  128. Texto do artigo, página 3: Issufo Iassine Issufo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Julho de 2015, 17 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  129. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  130. Texto do artigo, página 4: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
  131. Texto do artigo, página 4: Despachos De 29 de Abril de 2015:
  132. Texto do artigo, página 4: Calisto Samuel dos Remédios Baquete, enquadrado na carreira de investigador estagiário — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: Clinarete Victória Luís Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 4: Isabel Bucuane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 4: Maria Judite Salomão Macamo, enquadrada na carreira de investigador estagiário — progride do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 4: Lúcia Laurentina Omar, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: Bento Fortunato Bernardo Estêvão, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 4: Alcina Jacinta Sinai Miringe, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 4: Cecília José Carlitos Armando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  140. Texto do artigo, página 4: Guilherme Tobias Simbine, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  141. Texto do artigo, página 4: Hortência Miguel Maduma, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  142. Texto do artigo, página 4: Vasco Alfredo Faera, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  143. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  144. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
  145. Texto do artigo, página 4: Despacho De 6 de Agosto de 2015:
  146. Texto do artigo, página 4: Domingos Salvador Uacitela, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido por conveniência de serviço para o Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e do artigo 119 do respectivo Regulamento.
  147. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  148. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  149. Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Abril de 2008:
  150. Texto do artigo, página 4: Baltazar Dias Joaquim, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 30 de Fevereiro de 1983 a 30 de Abril de 2005, 22 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, devendo ao abrigo do artigo 243 do referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado a importância de 36. 348,60 MT a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor monetário de 303,50 MT e as restantes no valor de 302,90 MT para se beneficiar de 5 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, não descontado.
  151. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  152. Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  153. Texto do artigo, página 4: Benilde Luís Zunguze, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107543521, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Dezembro de 2008 a 30 de Abril de 2015, 6 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
  154. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  155. Texto do artigo, página 4: Despachos De 8 de Outubro de 2013:
  156. Texto do artigo, página 4: Américo Pinto Vitorino Comé, titular do NUIT 104675263, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 4: De 10 de Junho de 2014:
  158. Texto do artigo, página 4: Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 5: De 12 de Junho de 2014:
  161. Texto do artigo, página 5: Isidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  162. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  163. Texto do artigo, página 5: Inhambane em 1 de Outubro.)
  164. Texto do artigo, página 5: De 28 de Julho de 2014:
  165. Texto do artigo, página 5: Alfredo Uetimane Gulube, titular do NUIT 103352721, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  166. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  167. Texto do artigo, página 5: Inhambane em 29 de Agosto.)
  168. Texto do artigo, página 5: De 10 de Dezembro de 2014:
  169. Texto do artigo, página 5: Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  170. Texto do artigo, página 5: Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  171. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  172. Texto do artigo, página 5: Inhambane em 8 de Janeiro de 2015.)
  173. Texto do artigo, página 5: De 29 de Maio de 2015:
  174. Texto do artigo, página 5: Américo Pinto Vitorino Comé, técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 104675263, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 9 de Abril de 2007 a 30 de Abril de 2014, 7 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, devendo ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado a importância de 2.364,96 MT a pagar em 30 prestações mensais, sendo a primeira no valor monetário de 78.89 MT e as restantes no valor de 78.83 MT para se beneficiar de 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, não descontado.
  175. Texto do artigo, página 5: Jorge Januário, assistente técnico do turismo, classe B, escalão 2, grupo salarial 6, titular do NUIT 101219321, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 2005 a 3 de Abril de 2015, 10 anos de serviço prestado ao Estado.
  176. Texto do artigo, página 5: Luzio Luís Francisco Nhavene, técnico superior de turismo N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, titular do NUIT 101224732, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1999 a 30 de Abril de 2014, 15 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, devendo ao abrigo do artigo 151 do
  177. Texto do artigo, página 5: referido Estatuto, depositar nos cofres do Estado a importância de 52.292,80 MT a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor monetário de 436,17 MT e as restantes no valor de 435,77 MT para se beneficiar de 9 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, não descontado
  178. Texto do artigo, página 5: Mussagy Momade Mariamo Ismael, técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 103052122, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 2005 a 30 de Abril de 2015, 10 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado.
  179. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chibuto
  180. Texto do artigo, página 5: Despachos De 25 de Julho de 2014:
  181. Texto do artigo, página 5: Vasco Juvêncio Chitive, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Dezembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  182. Texto do artigo, página 5: De 26 de Fevereiro de 2015:
  183. Texto do artigo, página 5: Hortência Rafael Bié, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Novembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  184. Texto do artigo, página 5: De 10 de Fevereiro:
  185. Texto do artigo, página 5: Bento António Chaúque, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  186. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Larde
  187. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  188. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  189. Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacto o nome Muaija Omar Ali, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 86, de 28 de Outubro de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Muaichia Omar Ali», deve se ler: «Muaija Omar Ali».
  190. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Mandlakazi
  191. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal
  192. Texto do artigo, página 5: Despachos De 20 de Junho de 2015:
  193. Texto do artigo, página 5: Alberto Manuel, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  194. Texto do artigo, página 6: De 30 de Junho de 2015:
  195. Texto do artigo, página 6: Francelino Hermínio Langa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  196. Texto do artigo, página 6: Hélder Jaime Langa, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  197. Texto do artigo, página 6: Sabir Bachir Giva, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, afecto ao Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 52 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  198. Texto do artigo, página 6: De 2 de Julho de 2015:
  199. Texto do artigo, página 6: Crimildo Dietrice Francisco Langa, do Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi, de nomeação definitiva, datada de 8 de Setembro de 2014 — exonerado no aparelho do Estado, a seu pedido, nos
  200. Texto do artigo, página 6: termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por motivos de querer continuar com os seus estudos, e por conseguinte ter conseguido melhor afectação fora de Mandlakazi.
  201. Texto do artigo, página 6: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
  202. Texto do artigo, página 6: Despecho
  203. Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efctivo prestado ao Estado
  204. Texto do artigo, página 6: De 5 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  205. Texto do artigo, página 6: Zarina Ibrahimo Mussagy, técnica de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 100812649, colocada no Departamento de Administração e Finanças, no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Agosto de 2015, 38 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  206. Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
  207. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique: Despacho. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Junho de 2014:
  • Diploma De 12 de Junho de 2014:
  • Diploma De 28 de Julho de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Maio de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2015:
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Fomento do Caju
  • Diploma De 10 de Fevereiro:
  • Rectificação Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal
  • Diploma De 30 de Junho de 2015:
  • Diploma De 2 de Julho de 2015:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efctivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 24 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 12 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo